relatÓrio de gestÃo 2004 relatório - saude.go.gov.br · secretaria de estado da saúde de goiás...
Post on 01-Dec-2018
221 Views
Preview:
TRANSCRIPT
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
1
Relatrio
de Gesto 2004
Secretaria de Estado da Sade
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
2
SECRETARIA DE ESTADO DA SADE
SUPERINTENDNCIA DE PLANEJAMENTO
RREELLAATTRRIIOO DDEE
GGEESSTTOO 22000044
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIS
GOVERNADOR
Marconi Ferreira Perillo Jnior
SECRETRIO DE ESTADO DA SADE
Fernando Passos Cupertino de Barros
CHEFE DE GABINETE
Joo Cleide Aguiar
CHEFE DE ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATGICOS
Lazara Ribeiro Ferreira Lima
CHEFE DE ASSESSORIA TCNICA E JURDICA
Marcelo Marques Siqueira
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
Benevides Memed Jnior
SUPERINTENDENTE DE GESTO
Carlos Alberto Lisboa Vieira
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO
Jorge Alves de Souza
SUPERINTENDENTE DE LEIDE DAS NEVES FERREIRA
Maria Paula Curado
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAO E FINANAS
Luiz Antnio Aires da Silva
SUPERINTENDENTE DE VIGILNCIA SANITRIA E AMBIENTAL
Maria Ceclia Martins Brito
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E AVALIAO TCNICA DE SADE
Slvio Divino de Melo
SUPERINTENDENTE DE POLTICAS DE ATENO INTEGRAL SADE
Maria Lcia Carnelosso
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
4
SUMRIO 1. INTRODUO .............................................................................................................................. 10
1.1. PERFIL DA ORGANIZAO / HISTRICO ........................................................................ 11
1.2. COMPETNCIAS BSICAS ................................................................................................ 13
1.3. PRINCIPAIS CLIENTES/ USURIOS ................................................................................. 13
1.4. PRINCIPAIS PRODUTOS E/ OU SERVIOS ..................................................................... 14
1.5. PROCESSOS FINALSTICOS ............................................................................................. 15
1.6. PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES .................................................................... 15
1.7. PERFIL DO QUADRO DE PESSOAL ................................................................................. 16
1.8. PARCERIAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS COM O PROCESSO FINALSTICO ... 16
1.9. PRINCIPAIS INSTALAES E LOCALIDADES ................................................................. 17
2. LIDERANA ................................................................................................................................. 18
2.1. MISSO ............................................................................................................................... 20
2.2. VISO .................................................................................................................................. 20
2.3. VALORES ............................................................................................................................ 21
2.4. ESTRUTURA OGRANIZACIONAL DA SES ....................................................................... 23
3. ESTRATGIAS E PLANOS ......................................................................................................... 24
3.1. PPA - PLANO PLURIANUAL 2004 / 2007 ........................................................................... 27
3.1.1. Formulao do sistema da medio de desempenho ................................................ 30
4. PROGRAMAS / AES PPA 2004-2007 ................................................................................. 32
4.1. PROGRAMA GOIS COM MAIS SADE E CIDADANIA ................................................... 34
4.1.1. Reduo da mortalidade materna e infantil ................................................................ 34
4.1.2. Apoio s aes de implantao de unidades de vigilncia em sade do trabalhador 36
4.1.3. Apoio aos municpios na reduo das complicaes das doenas no transmissveis ..
.....................................................................................................................................38
4.1.4. Reorientao do modelo assistencial de sade mental .............................................. 39
4.1.5. Apoio ao controle de doenas e agravos .................................................................... 41
4.1.6. Fortalecimento do Programa Sade da Famlia PSF .............................................. 67
4.1.7. Fortalecimento da Preveno de Riscos Sanitrios ................................................... 70
4.1.8. Monitoramento sobre os efeitos do csio 137 ............................................................ 78
4.1.9. Fortalecimento das Aes de Hematologia e Hemoterapia........................................ 79
4.1.10. Descentralizao dos Servios Laboratoriais Pblicos .......................................... 82
4.1.11. Fortalecimento e Operacionalizao da Rede Assistencial de Sade ................... 83
4.1.12. Assistncia farmacutica ........................................................................................ 86
4.1.13. Fortalecimento das aes de transplantes de rgos humanos ............................ 86
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
5
4.2. PROGRAMA FORTALECIMENTO E MODERNIZAO DA GESTO .............................. 89
4.2.1. Expanso e modernizao estrutural, funcional e institucional da SES/GO. ............. 89
4.2.2. Desenvolvimento na rea de cincia e tecnologia em sade ..................................... 95
4.2.3. Implantao do Complexo Regulador ......................................................................... 98
4.2.4. Fortalecimento das Aes de Controle, Avaliao e Auditoria do Sistema Estadual de
Sade. ..................................................................................................................................... 98
4.2.5. Formao e Capacitao de Profissionais do Setor Sade ....................................... 99
4.2.6. Fortalecimento do Controle Social ............................................................................ 106
4.2.7. Adequao e Modernizao da Rede Fsica Estadual na rea da Sade. .............. 109
4.3. PROGRAMA DE REGIONALIZAO DA ATENO SADE ..................................... 111
4.3.1. Implementao da Descentralizao da Gesto e Municipalizao das aes e
Servios de Sade ...................................................................................................................... 111
4.3.2. Implementao das Administraes Regionais de Sade ........................................ 113
4.3.3. Estruturao/Conformao/Otimizao da Rede Assistencial ................................. 114
4.3.4. Fortalecimento da Cooperao Tcnica aos Municpios .......................................... 114
4.4. PROGRAMA URGNCIA / EMERGNCIA E AMBULATRIOS 24 HORAS .................. 117
4.4.1. Ampliao da Cobertura e Operacionalizao das Unidades de Atendimento Pr
Hospitalar e Hospitalar ............................................................................................................... 117
4.4.2. Implementao e Operacionalizao das Unidades de Atendimento dos Ambulatrios
24 horas ................................................................................................................................... 119
5. PARCERIAS E PROJETOS DE RELEVNCIA INSTITUCIONAL E SOCIAL ........................... 122
5.1. GOIS FAZENDO SADE ................................................................................................ 122
5.2. PROJETO SALA DE LEITURA .......................................................................................... 129
5.3. CAMPANHA DE OLHO NA VISO ................................................................................... 130
5.4. GRUPO INTERSETORIAL DE POLTICAS SOCIAIS ....................................................... 132
5.5. PROJETO DE COOPERAO TCNICA GOIS - CANAD ......................................... 134
5.6. ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE GOIS ................................................ 136
5.7. PROJETO KALUNGA ........................................................................................................ 138
6. RECURSOS FINANCEIROS ...................................................................................................... 140
6.1. RECURSOS APLICADOS PELA SES/GO ........................................................................ 140
6.1.1. Recursos do Tesouro Estadual ................................................................................. 140
6.1.2. Recursos Federais .................................................................................................... 140
6.2. COMISSO PERMANENTE DE LICITAO ................................................................... 146
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
6
LISTA DE FIGURAS Figura 1 Marcos Histricos da Sade em Gois ................................................................................ 11
Figura 2 PPA Programas e Aes .................................................................................................. 28
Figura 3 - Razo de Mortalidade Materna Estado de Gois, 2000 -2004 ........................................... 35
Figura 4 - Coeficiente de Mortalidade Infantil, Gois, 2001 2003 ....................................................... 36
Figura 5 - coeficiente de deteco anual de hansenase Gois 1995 a 2004 ................................ 42
Figura 6 - Nmero de casos notificados de Dengue no Estado de Gois, nos anos de 2003 e 2004. 45
Figura 7 Nmero de Casos de Hantavirose por ARS 1993 a 2004* - Gois ..................................... 46
Figura 8 - Indicador epidemiolgico da raiva animal............................................................................. 47
Figura 9 Nmero de casos notificados por doenas de transmisso alimentar segundo faixa etria.
Gois, 2004. .......................................................................................................................................... 48
Figura 10 - AIDS em Gois por sexo e ano no perodo de 1984 - 2004............................................... 49
Figura 11 - Nmero de Casos de HIV em Gestantes e Crianas Expostas, Gois, 2000 a 2004. ...... 50
Figura 12 - Casos de AIDS em adultos e crianas, Gois-2003 e 2004. ............................................. 51
Figura 13 - Nmero de casos confirmados de coqueluche por faixa etria. Gois, 1993 a 2004*. ..... 54
Figura 14 - Nmero de casos confirmados de Difteria. Gois, 1985 a 2003. ....................................... 55
Figura 15 - Proporo de casos de Meningites bacterianas com cultura realizada/Total de casos de
Meningite notificados Gois, 2001 a 2004 ......................................................................................... 57
Figura 16 - Proporo de casos de Meningite com cultura realizada/Total de casos de Meningite
notificados, Gois - 2001 a 2004. ......................................................................................................... 57
Figura 17 - Diagrama de Controle da Doena Meningoccica analisando o perodo de 1997 a 2003.
Gois, 2004. .......................................................................................................................................... 58
Figura 18 - Casos de Ttano Acidental segundo evoluo e letalidade. Gois, 1997 a 2004. ............ 59
Figura 19 - Incidncia de Ttano Acidental segundo faixa etria. Gois, 1997 a 2004. ...................... 59
Figura 20 - Nmero de casos confirmados de ttano neonatal. Gois, 1983-2004. ............................ 60
Figura 21 - Cobertura Vacinal de Toxide Tetnico ou Dupla Adulto em mulheres com idade frtil nos
municpios de risco. Gois, 2000-2004. ................................................................................................ 61
Figura 22 - Coberturas Vacinais e Homogeneidade em Menores de um Ano, na Vacinao de Rotina.
Gois, at novembro de 2004 ............................................................................................................... 62
Figura 23 - Coberturas Vacinais e Homogeneidade em Menores de Cinco Anos nas Campanhas de
Vacinao Contra Poliomielite 1 e 2 Etapas. Gois, 1999 a 2004 ..................................................... 64
Figura 24 - Coberturas Vacinais e Homogeneidade em Menores de Cinco Anos nas Campanhas de
Vacinao Contra Poliomielite 1 e 2 Etapas. Gois, 2003 a 2004 .................................................... 65
Figura 25 - Coberturas Vacinais contra Influenza nas Campanhas do Idoso Gois, perodo 1999 a
2004. ...................................................................................................................................................... 65
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
7
Figura 26 - Nmero de municpios que alcanaram coberturas nas campanhas do idoso, Gois
preiodo 1999 a 2004 ............................................................................................................................. 66
Figura 27 Cobertura da Populao Atendida Pelas Equipes do PSF, Gois 2004. .......................... 68
Figura 28 - Cobertura Da Populao Atendida Pelas Equipes de PSF, 2003/2004 ............................. 68
Figura 29 - Nmero de municpios com equipes de PSF Gois, 2003 / 2004. .................................. 69
Figura 30 Nmero de Equipes de Sade da Famlia, Gois, 2003/2004. ......................................... 69
Figura 31 - Nmero de municpios de sade bucal estado de Gois - 1 semestre de 2003 / 2004 ... 69
Figura 32 - Nmero de Equipes de Sade Bucal Estado de Gois, 2003 / 2004 ................................. 70
Figura 33 - Fiscalizao Sanitria ......................................................................................................... 71
Figura 34 - Atividades realizadas pelo CIT de janeiro a novembro de 2004 ........................................ 78
Figura 35 - Produo Hemorrede de Gois .......................................................................................... 81
Figura 36 - Produo do Hemocentro de Gois (HEMOG) em procedimentos, 2004. ........................ 81
Figura 37 - Produtividade Anual do Hemocentro de Gois (HEMOG) em valores 2004................... 82
Figura 38 - Produo do Laboratrio de Sade Pblica (Lacen) SES/GO em procedimentos, 2004.
............................................................................................................................................................... 82
Figura 39 - Produtividade do Laboratrio de Sade Pblica (Lacen), 2004. ........................................ 83
Figura 40 - Produtividade de APACs Laboratrio de Sade Pblica (Lacen), 2004. ....................... 83
Figura 41 - Produo da Rede Prpria por Unidade de Sade e complexidade da ateno SES/GO
............................................................................................................................................................... 83
Figura 42 - Grfico da Produo da Rede Prpria SES/GO .............................................................. 84
Figura 43 - Gastos com Medicamentos Excepcionais Centro de Medicamentos de Alto Custo -
Juarez Barbosa ..................................................................................................................................... 84
Figura 44 - Produtividade das Unidades da SES, SIA - 2004. ............................................................. 85
Figura 45 - Produtividade das Unidades da SES, APAC-2004. ........................................................... 85
Figura 46 Produtividade das Unidades da SES, SIH - 2004. ............................................................ 85
Figura 47 - Transplantes Realizados em 2004 ..................................................................................... 87
Figura 48 - Resultados obtidos pelo Workshop Planejamento Estratgico .......................................... 90
Figura 49 - Aes Priorizadas no Planejamento Estratgico da SES .................................................. 92
Figura 50 - Auditorias, Atualizaes e Avaliaes realizadas nos estabelecimentos de sade do
Estado de Gois - 2004. ........................................................................................................................ 99
Figura 51 - Cursos em Realizao ...................................................................................................... 101
Figura 52 - Capacitaes realizadas e alunos formados pelo CEP Sade ........................................ 101
Figura 53 - Quantitativo de servidores capacitados pela SES-GO / Cenforh 2004 ......................... 103
Figura 54 - Refeies fornecidas em 2004 durante a realizao de eventos na ESP 1 e 2
Semestre ............................................................................................................................................. 104
Figura 55 - Levantamento de Custos dos Eventos Realizados em 2004 ........................................... 105
Figura 56 - Eventos realizados na rea de vigilncia sanitria ........................................................... 106
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
8
Figura 57 - Atividades Realizadas Rede Fsica Estadual ................................................................ 109
Figura 58 Condio de Gesto Municipal ........................................................................................ 112
Figura 59 - Treinamentos realizados pelo Siate: ................................................................................ 118
Figura 60 - Palestras realizadas pelo Siate ........................................................................................ 118
Figura 61 - Transportes realizados pela USA ..................................................................................... 118
Figura 62 - Dispndio de Recursos do Estado no Exerccio de 2.000 A 2.004 .................................. 121
Figura 63 - Atendimentos Realizados - Hugo ..................................................................................... 121
Figura 64 - Gois Fazendo Sade II - Etapa Regional Participantes por Regio .............................. 127
Figura 65 - Gois Fazendo Sade II - Etapa Estadual Inscritos por Regio ..................................... 128
Figura 66 - Misses Tcnicas por reas e objetivos de transferncias identificados ......................... 135
Figura 67 - Quantitativo de convnios celebrados e estagirios/ano ................................................. 137
Figura 68 - Demonstrativo da contrapartida financeira em bolsas de estudos ................................... 138
Figura 69 - Valor empenhado dos Recursos provenientes do Tesouro Estadual, por natureza de
despesa 2004 ................................................................................................................................... 140
Figura 70 - Valor despendido por Ano Competncia segundo Grupo de Despesa - 2004 ................ 141
Figura 71 - Valor despendido por Ano Competncia segundo Tipo de Despesa - 2004 ................... 141
Figura 72 - Convnios em Vigncia .................................................................................................... 144
Figura 73 - Convnios em Fase Final de Execuo e/ou Prestao de Contas ................................ 145
Figura 74 Modalidade e Quantitativo de Licitaes Realizadas na SES - 2004 .............................. 146
Figura 75 Preges Realizados pela SES - 2004.............................................................................. 147
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
9
APRESENTAO
Aps o encerramento de mais um ano
frente da Secretaria de Estado da Sade,
apresentamos publicamente as atividades
de gesto. Mais do que isso se trata de um
registro do esforo e desprendimento do
seu quadro de dirigentes e tcnicos em
colocar em prtica uma poltica pblica to
desafiante e, ao mesmo tempo, to prazerosa.
O presente relatrio demonstra que foram realizadas vrias aes no cumprimento
dos propsitos constituintes do SUS, com grandes avanos na assistncia sade
da populao goiana, principalmente em decorrncia da consolidao do nosso
sistema de sade em funo da ampliao da Ateno Bsica e organizao da
rede de assistncia e a gesto regionalizada e descentralizada.
Por outro lado, este relatrio tambm nos mostra que vrias aes ainda necessitam
ser implementadas. O SUS significa transformao, sendo assim, um processo
constante de fazer mudanas, para isto, parte a parte deve ser construda. No
devemos recuar, mas acreditar na sua possibilidade e trabalharmos sempre em
busca de uma realidade concreta voltada para a promoo de uma maior qualidade
de vida para todos os cidados.
Finalmente, nosso desejo que este documento seja mais um instrumento a servio
do desenvolvimento do SUS. Que possa servir como referncia para os gestores de
sade dos municpios e como fonte de informaes, pois, a complexidade deste
processo nos remete, cada vez mais, a aumentar nossa compreenso em busca da
sua efetividade.
Fernando Passos Cupertino de Barros Secretrio de Estado da Sade
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
10
INTRODUO
Construo a idia que melhor expressa o processo de implementao do Sistema
nico de Sade SUS. Seus princpios e diretrizes de universalidade, integralidade,
equidade e participao social um permanente desafio nas organizaes pblicas
de sade se considerarmos a inerente complexidade decorrente dos diversos fatores
relacionados aos determinantes de sade, diversidade regional, multiplicidade das
aes de sade, capacitao de pessoal, recursos tecnolgicos e interesse de
mercado.
A dcada de 90 do sculo XX foi marcada pela descentralizao das aes e
servios de sade. Neste contexto a Secretaria de Estado da Sade incorporou com
muita nfase a proposta constitucional de apoiar tcnica e financeiramente os
municpios, tendo como diretrizes aprofundar a descentralizao da gesto e
construir a regionalizao da ateno no Estado.
O Plano de Governo de Gois foi elaborado aps uma ampla discusso democrtica
com os diversos setores da sociedade e com o esforo de diversas reas de
Governo, afim de que o planejamento pudesse traduzir a vontade popular e as
demandas da sociedade, constituindo um todo, integrado e articulado, de aes
estratgicas para Gois avanar neste processo de desenvolvimento e construo
da cidadania.
Aps a consolidao e implementao em Gois do Modelo Integrado de
Planejamento, Oramento e Gesto, elaborado por meio do PPA Democrtico
2004/2007, esta Secretaria promoveu Oficinas de Trabalho para elaborao do seu
Planejamento Estratgico 2004 /2006.
A SES/GO ao estabelecer e alinhar as estratgias a serem desenvolvidas no
cumprimento do seu papel em consonncia com o Plano do Governo de Gois e
diretrizes e princpios do SUS procurou promover a integrao de suas reas
voltadas para a reduo das iniqidades em sade, atravs de aes sistemticas
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
11
que visam reduzir a exposio aos riscos garantindo os acessos aos meios de sade
por parcelas da populao que sofrem com as diferenas sociais, econmicas,
culturais ou polticas.
O Relatrio de Gesto configura como um dos principais instrumentos de gesto do
SUS, conforme as disposies dos artigos 15 e 36 da Lei 8080/90; do artigo 4o. da
Lei 8142/90; do Decreto 1232/94; do Decreto 1651/95; da NOB SUS 01/96 e da
Portaria n 548/GM de 12 de abril de 2001.
Este relatrio apresenta, sinteticamente, as atividades desenvolvidas pela Secretaria
na gesto do exerccio de 2004, com base em 27 aes constantes no PPA
2004/2007 e a incluso das atividades executada referentes s parcerias e projetos
de relevncia institucional e social, alm de buscar mostrar os pontos em que os
avanos na implementao do SUS foram efetivos.
PERFIL DA ORGANIZAO / HISTRICO
Figura 1 Marcos Histricos da Sade em Gois
Ano Marcos Histricos na reestruturao da SES -GO
1933 1954 Instalao da SESP com criao de 07 Unidades de Sade na regio amaznica de
Gois.
Estruturao da Sta Casa de Misericrdia de Goinia Sob a Coordenao dos Vicentinos. Estruturao do Hospital Osvaldo Cruz Hoje Hospital de Doenas Tropicais/ HDT. Construo do Ambulatrio de Sade Mental. Construo do Hospital Colnia Santa Marta. Implantao do Centro de Reidratao anexo a Santa Casa.
1954-1958 Construo do Hospital JK com 216 leitos.
1958-1959
Integrao do Ambulatrio de Lepra e Dispensrio de Tuberculose a SESP. Implantao do Centro de Sade Juarez Barbosa.
1961-1968
Criao da OSEGO. Fundao da IQUEGO. Implantao do Laboratrio de Sade Pblica Hoje LACEN. Inaugurao das Unidades mistas dos Servios Especializados de Sade Pblica. Criao e ampliao das atividades de sade e aes sanitrias na Capital e no interior do Estado.
1968-1971 Implantao do servio de sade mental Materno Infantil.
1971-1974 Criao do servio de Assistncia e Supervises.
1975-1978 Estruturao da OSEGO: Implantao de 18 escritrios regionais de sade.
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
12
Ano Marcos Histricos na reestruturao da SES -GO
Criao da Secretaria de Estado da Sade - Lei 7928 de 21/05/1975. Implantao de seis Unidades Mistas no Interior.
1979-1982 Incrementao das atividades dos Escritrios Regionais. 50% da populao urbana de Goinia foi beneficiada com esgoto sanitrio.
1983-1986
Implantao dos Servios de Sade Bucal. Elaborao do primeiro Plano de Cargos e Salrios para os servidores da sade. Implantao de servios de controle DSTs. Estruturao do HDT - referncia para tratamento de AIDS.
1987-1990
Criao do SUDS - Decreto n 94654 de 20 de julho. Servios de Sade Centralizados Criao do Sistema nico de Sade / SUS Constituio Brasileira / 1988. Fortalecimento das Regionais de Sade. Extino da OSEGO. Organizao dos Servios de Vigilncia Sanitria. Acontecimento do acidente radioativo: Csio 137 em Goinia. Implantao do Sistema de Coleta de Dados. Construo do Hospital de Urgncia de Goinia / HUGO. Implantao dos Centros de Ateno Integral a Sade/CAIS e Centro Integrado CIAMS na Capital. Implantao do Programa de Agentes Comunitrios de Sade /PACS. Implantao de Hospitais Regionais. Estudo da diviso da capital em Distritos Sanitrios. Elaborao do primeiro Planejamento Estratgico da SES. Diviso do Estado de Gois / Tocantins.
1991-1994 Criao da Superintendncia de Meio Ambiente. Municipalizao parcial.
1995-1998 Implantao do Programa Sade da Famlia. Mobilizao para descentralizao. Abertura parcial do Hospital Geral de Goinia /HGG.
1999-2006 1999 - Descentralizao dos servios da FUNASA para a Secretaria Estadual. 1999 Planejamento Estratgico/SES-GO 2000 Descentralizao dos servios de controle de endemias da SES para os municpios (hoje abrange 100% dos municpios). Ampliao para 95% dos municpios com o PSF, cobrindo 56% da populao do Estado. Descentralizao da ateno bsica para 100% dos municpios e da ateno plena para 16% dos municpios. Governo voltado para o servidor pblico, com nfase na capacitao. Fortalecimento da Vigilncia Sanitria. Fortalecimento das Unidades da SES (HUGO, HGG, Materno Infantil, LACEN, Hemocentro) Elaborao do PDR/GO. Reduo de 22 para 16 regionais, observando PDR/GO. Efetivao da Pactuao da Assistncia e Epidemiologia. Reestruturao da SES. Inaugurao do CRER. 2003 I Mostra Gois Fazendo Sade; Fev/ 2004 Assemblia Legislativa aprova Projeto de Lei que introduz alteraes na estrutura organizacional da SES/ GO; Criao da Escola de Sade Pblica. Implantao do programa de Sade Bucal no PSF.
Fonte: Planejamento Estratgico 2004-2006 SES/GO
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
13
COMPETNCIAS BSICAS
A Secretaria de Sade do Estado de Gois faz parte do Sistema nico de Sade
(SUS), tem como responsabilidade as seguintes macro-funes, como se apresenta
descrita no Planejamento estratgico da SES-GO 2004/2006:
Planejar e formular estratgias, planos, programas e projetos em
sade.
Normatizar, regulamentar, acompanhar e avaliar o sistema estadual de
sade.
Contribuir com o desenvolvimento de Recursos Humanos em sade.
Promover o desenvolvimento cientfico e tecnolgico em sade.
No mbito especfico do SUS: Cooperar tecnicamente com municpios;
Promover articulao regional; Gerenciar e executar aes e servios
de sade supra municipal ou suplementar; Participar do financiamento;
Participar do provimento da infra-estrutura.
A rede de servios estadual do SUS organizada e hierarquizada, permitindo assim
identificar melhor os problemas de sade da populao de uma rea delimitada
possibilitando um planejamento em sade voltado para as reais necessidades
regionais e locais.
PRINCIPAIS CLIENTES/ USURIOS
Todos os cidados que necessitam de servios de sade, secretrios municipais de
sade, profissionais do SUS e instituies a fins. Podemos ento list-los assim:
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
14
CLIENTES PRODUTOS/ SERVIOS
1. Cidado que necessita de ateno sade
Ao ou servios de sade e educao em sade
2. Gestor Municipal Apoio Tcnico/ Financeiro/ Logstico/ aes complementares e capacitao em sade
3. Instituies de Ensino e Pesquisa Campo de estgio, ensino e pesquisa.
4. Setor regulado Fiscalizao e regulao
PRINCIPAIS PRODUTOS E/ OU SERVIOS
Para efetivao de suas competncias a Secretaria de Estado da Sade - SES,
oferece os seguintes servios:
1. Atendimento de Mdia e Alta complexidade, por meio de sua rede hospitalar,
hospital geral de Goinia HGG, hospital de urgncia de Goinia - HUGO, hospital
de doenas tropicais HDT, hospital materno infantil, centro integrado mdico psico-
pedaggico, central de odontologia e cento de medicamento alto custo/excepcional
Juarez Barbosa, maternidade dona Iris HDI, maternidade Nossa Senhora de
Lourdes MNSL, hospital de medicina alternativa HMA e laboratrio central
Lacen.
2. Distribuio de Medicamentos Excepcionais/ de Alto Custo;
3. Tratamento em hematologia e hemoterapia;
4. Execuo de Exames Laboratoriais e de Gentica Molecular;
5. Coordenao e captao de rgos para transplantes;
6. Campo de estgio e pesquisa;
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
15
7. Definio das macro-polticas para a Sade no Estado de Gois e apoio logstico,
tcnico e financeiro aos municpios para sua execuo;
8. Regulao do sistema estadual de sade;
9. Educao Permanente em Sade.
A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, Dona ris - MDI e o Hospital
Ernestina Lopez Jaime de Pirenpolis, oferecem, alm de servios de mdia
complexidade, atendimento primrio, de competncia das unidades de Sade
Municipais. O Hospital de Medicina Alternativa, oferece ateno primria, no campo
das terapias alternativas e a dispensao de Medicamentos Fitoterpicos. nica
unidade da Regio a prestar tal servio.
PROCESSOS FINALSTICOS
Tendo como base os principais produtos e servios da SES, nossos processos
finalsticos so: assistncia sade; definio e formulao de polticas pblicas de
sade; organizao e coordenao dos sistemas regionais de sade;apoio aos
gestores municipais de sade, fiscalizao sanitria e regulao de mercado;
formao e capacitao de recursos humanos para a sade e fomento pesquisa.
PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES
A SES atravs da Gerncia da Rede Prpria e a Gerncia de Suprimentos, garante
todo suporte de abastecimento, aquisio de material permanente e de consumo. A
gesto financeira e oramentria segue os moldes da administrao pblica, atravs
dos processos de licitao, carta-convite e outros. Os gestores das Unidades
possuem ainda um adiantamento financeiro (fundo rotativo), para atender a
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
16
situaes emergenciais, como compra de medicamentos e outros insumos que
sejam essenciais para o bom funcionamento da Unidade. A prestao de contas da
utilizao dessa verba feita ao Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual
de Sade e Assemblia Administrativa, conforme previsto em lei.Nossos principais
fornecedores podem ser apresentados em doze ncleos, abaixo discriminados:
Escritrio e Informtica, Material de Higiene e Limpeza, Odontologia, Imaginologia,
rtese, Prtese e Materiais Especiais, Laboratrio, Materiais Descartveis, Materiais
Correlatos, Medicamentos de Alto Custo, Medicamentos em geral, Alimentos
semiperecveis e perecveis.A nica empresa pblica fornecedora da SES a
Indstria Qumica do Estado de Gois - IQUEGO, de quem se compra com dispensa
de licitao. Cumpre-se exclusivamente o que determina a lei de Licitao n
86666/03.
PERFIL DO QUADRO DE PESSOAL
Quadro Geral de Servidores: Efetivo 6.499; Comissionados-2.527; Subsidio-109;
cedidos-608; Contrato Temporrio-1280; Estagirios - 57; Pr Cerrado-97;
Pensionista-538; Aposentado-1573, em um total de 13.288 servidores, distribudos
em 192 categorias.
PARCERIAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS COM O PROCESSO
FINALSTICO
A SES mantm uma importante parceria com diversas instituies nacionais e
internacionais. Este vnculo bastante expressivo principalmente com as
universidades do Estado, oferecendo campo de estgio em suas unidades e
Superintendncias e intercambio entre profissionais e colaboradores, gerando o
enriquecimento das informaes e melhor aproveitamento de recursos e
disseminao de informaes e conhecimentos.
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
17
Parceiro Tipo de Parceria
Universidades
Estgio, Residncia Mdica, Capacitao, Formao.
Instituto Evaldo Lodge - IEL Estgio Remunerado
ONGS / Organizao das Voluntrias de Gois - OVG
Voluntariados, Bolsistas Universitrios, Distribuio de prteses, rtese e outros.
OPAS e OMS Cooperao tcnica, financeira, outros.
rgos Federais, Estaduais e demais Secretarias de Estado.
Cooperao tcnica, financeira, outros.
Governo do Canad Cooperao tcnica, financeira.
PRINCIPAIS INSTALAES E LOCALIDADES
A sede administrativa da Secretaria de Estado da Sade de Gois - SES-GO se
encontra localizada Rua SC-1, n 299 - Parque Santa Cruz Cep 74.860-270
Goinia-Go, onde funciona: Gabinete do Secretrio e trs Superintendncias. As
demais superintendncias esto localizadas, dentro do municpio de Goinia, porm
distantes da sede principal.O Departamento de Rede Fsica da SES tem sob sua
responsabilidade, 13 unidades hospitalares e 11 unidades administrativas na capital;
no interior 18 unidades hospitalares e 21 unidades administrativas totalizando 31
unidades de sade e 32 unidades administrativas.
A SES dispe de equipamentos e tecnologia de ponta, podendo-se destacar entre
vrios: Aparelho de RX mvel digital, capaz de intensificar muitas vezes o tamanho e
a qualidade das imagens focalizadas pelo cirurgio no momento da cirurgia;
Neuronavegador equipamento de alta preciso usado para guiar a colocao de
parafusos na coluna vertebral, atravs de inciso de 1 mm e preciso nas reas
trabalhadas.
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
18
LIDERANA
A composio da Alta Gesto est assim representada:
CARGO OCUPANTE
Secretrio de Estado da Sade de Gois SES/GO
Fernando Passos Cupertino de Barros
Chefe de Gabinete Joo Cleide Aguiar
Chefe de Assessoria de Projetos Estratgicos Lazara Ribeiro Ferreira Lima
Chefe de Assessoria Tcnica e Jurdica Marcelo Marques Siqueira
Superintendente Executivo Supex Manoel Xavier
Superintendente de Administrao e Finanas SAF
Luiz Antonio Aires da Silva
Superintendente de Planejamento Splan Jorge Alves de Souza
Superintendncia de Gesto Suges Carlos Alberto Lisboa Vieira
Superintendente de Controle e Avaliao Tcnica de Sade Scats
Slvio Divino de Melo
Superintendente de Polticas de Ateno Integral Sade Spais
Maria Lcia Carnelosso
Superintendente de Vigilncia Sanitria e Ambiental Svisa
Maria Ceclia Martins Brito
Superintendente de Leide das Neves Suleide
Maria Paula Curado
A construo do Sistema nico de Sade, de acordo com seus princpios e
diretrizes, definidos pela Constituio Federal e pelas leis que a regulamentam,
apontam para a necessidade de mudanas nas estruturas organizacionais e de
aperfeioamento das prticas gerenciais tradicionais da rea de sade. O processo
desencadeado com a descentralizao do SUS evidenciou novos problemas,
financeiros, organizacionais e gerenciais, que gerou uma crise de identidade na
gesto estadual.
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
19
A vontade poltica expressa pelo Governo do Estado de Gois ao assumir a atual
gesto por meio da Secretaria de Estado da Sade foi a de implementar o SUS em
sua plenitude. Para isto, foi preciso ter coragem e ousadia na descentralizao da
gesto, A SES-GO, nesta perspectiva, desde 1999, procurou desenvolver a
capacidade de apoiar tcnica e financeiramente os municpios, conforme previsto em
lei, e tambm garantir a descentralizao, buscando a regionalizao do sistema de
sade que, por sua vez, teve como uma das estratgias de ao para desencadear
este processo a mudana do perfil e o fortalecimento da sua estrutura organizacional
e funcional.
Neste sentido podemos citar:
O estado de Gois ao posicionar-se frente ao processo de descentralizao da sade modifica a organizao da Secretaria Estadual de Sade, atravs da Lei n 14.383 de 31 de dezembro de 2002, visando os seguintes objetivos: modernizar a gesto; direcionar seus projetos institucionais; adequar sua estrutura e reorganizar seu processo de trabalho para o desempenho de suas novas funes, propostas pelo SUS; a saber: formulao e conduo da poltica estadual de sade; regulao do sistema de sade no mbito estadual; execuo de aes suplementar ou supramunicipal e cooperao tcnica dos estados junto aos seus municpios.(SOUZA, 2005).
Esse processo de implementao do SUS continuo e, as vezes necessrio
reconstru-lo, para atingir seu objetivo de efetivar a cidadania. Para melhor
compreenso podemos fazer referncia a:
A busca de referncias histricas do processo de formulao das polticas de sade e da vinculao da sade ao contexto poltico geral do pas, pode contribuir para um melhor entendimento do momento atual e do prprio significado do SUS. claro que, aps alguns anos de sua implantao legal pela Constituio Federal de 1988, o SUS [...] no hoje uma novidade. No entanto, apesar do tempo decorrido e da clareza das definies legais, o SUS significa transformao e, por isso, processo poltico e prtico de fazer das idias a realidade concreta. A afirmao legal de um conceito um passo
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
20
importante, mas no , em si, uma garantia de mudanas. Construo a idia que melhor sintetiza o SUS. Garantido o alicerce, falta compor, parte a parte, a estrutura do edifcio. No existe um caminho natural para isso. Os embates polticos, corporativos e a variada gama de interesses de um setor que mobiliza muitos recursos estaro sempre presentes. No a constatao da impossibilidade, pelo contrrio, uma exortao ao trabalho poltico conseqente (CUNHA & CUNHA, 2001).
Os valores e diretrizes da SES/GO esto assim definidos:
MISSO
Coordenar a formulao da poltica estadual, promover a sua implementao e
permanente avaliao, de modo a garantir o desenvolvimento de aes e servios
que respeitem os princpios do SUS, com a participao de seus usurios e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da populao no Estado de
VISO
Ser uma instituio pblica de excelncia, gestora efetiva e democrtica do Sistema
Estadual de Sade, dotada de infra-estrutura e processos de trabalho eficientes e
eficazes.
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
21
VALORES
Transparncia; Solidariedade; Legalidade; Responsabilidade; Moralidade; Esprito
de Equipe; Impessoalidade; Respeito.
O sistema de liderana na SES-GO segue a hierarquia dos nveis da estrutura formal
relacionada no organograma, cujas decises so tomadas visando atender as
necessidades da populao, cumprindo os princpios e diretrizes do SUS. O
exerccio da liderana na instituio se d, principalmente, atravs do Colegiado de
Gesto, institudo e presidido pelo Sr. Secretrio de Sade, com reunies semanais,
cujos integrantes so todos os Superintendentes da SES/GO e assessorias tcnica
jurdica,e de projeto estratgico e comunicao. Este responsvel pelas macro
definies, buscando identificar os problemas que necessitam de decises
imediatas.
Outra instncia formada para colaborar na gesto da instituio o Colegiado de
Descentralizao - instncia que decide no mbito das competncias das
superintendncias e pactua no mbito das polticas e diretrizes a serem
encaminhadas ao Colegiado de Gesto - estas reunies acontecem, tambm,
semanalmente na Superintendncia de Planejamento e com o comprometimento,
por parte dos seus integrantes, em disseminar as informaes nos diversos nveis da
estrutura formal.
Reunies tcnico-administrativas da SES-GO:
Instrumentos Freqncia Responsveis Objetivo
Reunies do Colegiado de
Gesto
Semanal
Secretrio de Sade, Assessoria e
Superintendentes.
Deliberao e encaminhamento
de polticas, Diretrizes e
aes.
Reunies
do Colegiado de
Semanal
Superintendentes e
Pactua polticas,
CRITRIO 1 - LIDERANA
-
Secretaria de Estado da Sade de Gois
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
22
Instrumentos Freqncia Responsveis Objetivo
Descentralizao assessorias diretrizes e aes
Reunies Administrativas
Freqentemente
Assessores
e Gerentes
Comunicao das informaes
pactuadas e pertinentes
Um dos objetivos do Governo do Estado foi transformar Gois em um Estado
moderno e empreendedor. Inserido nesta estratgia o Programa da Qualidade na
Sade, que desde 2000 vem desenvolvendo um trabalho de sensibilizao e
mudana de cultura da instituio, atravs de aes que mobilizam a todos na busca
da gesto consciente e planejada dos trabalhadores e gestores, visando a melhoria
da qualidade de vida da populao.
CRITRIO 1 - LIDERANA
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade de Gois
23
ESTRUTURA OGRANIZACIONAL DA SES
SAF
Splan Suges Suleide Svisa Spais
Scats
Gabinete do Secretrio
S.E.S Chefia do Gabinete
Caatj
GCS
GJ
GCC
GAP
GSG
Supex
CAPE
GIT
GCPL
GQ
GS
GRH
GFP
GO
GEOF
GARS
Gisra
GEAB
GRCA
GPOA
GSO
GIP
GDTP
Gdtsa
GF
Giais
Gmete
GITS
GPP
GVE
GI
Gdsas
GAE
GCAA
GR
GCAP
GRP
GDP
GPEAG
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
24
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - LEGENDA
UNIDADE ADMINISTRATIVA BSICA UNIDADE ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR CENTRALIZADA SIGLA
I Chefia do Gabinete
a) Gerncia da Assessoria Parlamentar GAP
b) Gerncia de Comunicao Social GCS
c) Gerncia da Secretaria Geral GSG
II Superintendncia Executiva - Supex
a) Gerncia de Informtica e Tecnologia GIT
b) Gerncia de Comisso Permanente de Licitao GCPL
c) Gerncia de Qualidade GQ
III Chefia de Assessoria e Apoio Tcnico e Jurdico - Caatj
a) Gerncia de Contratos e Convnios GCC
b) Gerncia Jurdica GJ
c) Comisso de Sindicncia CS
IV Chefia de Assessoria de Projetos Estratgicos - CAPE
V Superintendncia de Administrao e Finanas - SAF
a) Gerncia de Suprimentos GS
b) Gerncia de Execuo Oramentria e Financeira GEOF
c) Gerncia Operacional GO
d) Gerncia de Folha de Pagamento GFP
e) Gerncia de Regulao em Recursos Humanos GRH
VI Superintendncia de Planejamento - Splan
a) Gerncia de Apoio s Administraes Regionais de Sade e Ambulatrios 24 Horas GARS
b) Gerncia de Informao de Servios e Rede da Assistncia Gisra
c) Gerncia de Qualificao da Ateno Bsica GEAB
d) Gerncia de Regionalizao e Conformao de Rede GRCR
e) Gerncia de Programao e Oramento da Assistncia GPO
VII Superintendncia de Gesto - Suges
a) Gerncia de Desenvolvimento de Pessoas GDP
b) Gerncia de Projetos Estratgicos e Apoio Gesto Gpeag
VIII Superintendncia de Controle e Avaliao Tcnica de Sade - Scats
a) Gerncia de Controle, Avaliao e Auditoria GCAA
b) Gerncia de Regulao GR
c) Gerncia de Cadastro e Autorizao de Processamento GCAP
d) Gerncia da Rede Prpria GRP
IX Superintendncia de Polticas e Ateno Integral Sade - Spais
a) Gerncia de Vigilncia Epidemiolgica GVE
b) Gerncia de Integrao GI
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
25
UNIDADE ADMINISTRATIVA BSICA UNIDADE ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR CENTRALIZADA SIGLA
c) Gerncia de Desenvolvimento do Sistema e das Aes de Sade Gdsas
d) Gerncia de Apoio Estratgico GAE
X Superintendncia de Vigilncia Sanitria e Ambiental - Svisa
a) Gerncia de Suporte Operacional GSO
b) Gerncia de Integrao e Projetos GIP
c) Gerncia de Desenvolvimento Tcnico em Produtos Gdtp
d) Gerncia de Desenvolvimento Tcnico em Servios e Ambientes Gdtsa
e) Gerncia de Fiscalizao GF
XI Superintendncia Leide das Neves Ferreira - Suleide
a) Gerncia de Informao, Avaliao e Inovao em Sade. Giais
b) Gerncia de Monitoramento dos Efeitos Tardios da Exposio Ionizante ao Csio 137 Gmete
c) Gerncia de Incorporao Tecnolgica em Sade GITS
d) Gerncia de Projetos e Pesquisa GPP
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
26
ESTRATGIAS E PLANOS
A Secretaria Estadual de Sade tem como papel fundamental coordenao do
processo de implementao do SUS no Estado. Para isso, o gestor estadual precisa
agir de forma articulada com as duas outras esferas de governo, Unio e Municpios,
e com as instncias de controle social, representada pelo Conselho Estadual de
Sade e pela Conferncia Estadual de Sade. A ltima Conferncia Estadual de
Sade em Gois foi realizada no perodo de 06 a 08 de novembro de 2003, onde
foram discutidos 10 eixos temticos de relevncia para a sade pblica estadual.
Conforme relao abaixo:
A universalidade das aes de sade;
Seguridade social e sade;
A intersetorialidade das aes de sade;
As trs esferas de governo e a construo do SUS;
A organizao da ateno sade;
Gesto participativa;
O trabalho e a sade;
Cincia & tecnologia e sade;
Financiamento da sade;
Comunicao, educao, informao e informtica em sade.
A definio do projeto institucional da organizao se deu por meio de um conjunto
de iniciativas j implementadas para melhor responder as novas exigncias, alm de
aperfeioar o processo e melhor integrar seus setores e potencializar suas aes.
Com base no novo papel da SES e, considerando a transferncia da funo de
prestao direta de servios de sade para os municpios, a Secretaria desenvolveu
algumas estratgias de fortalecimento da gesto.
Uma das principais iniciativas no exerccio de 2004 para promover de fato a
descentralizao dos servios de sade foi elaborao do Plano Plurianual - PPA
2004 / 2007 e o Projeto: Gesto Estratgica da SES - 2004 / 2006 em consonncia
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
27
com os princpios do SUS, as diretrizes governamentais, as polticas pblicas e
aes institucionais, alm de dar continuidade a projetos estratgicos como: Gois
Fazendo Sade, Projeto de Olho na Viso, Sala de Leitura, Grupo Intersetorial de
Polticas Sociais e Projeto de Cooperao Tcnica Gois-Canad.
PPA - PLANO PLURIANUAL 2004 / 2007
A Secretaria de Estado da Sade de Gois elaborou o seu Plano Plurianual 2004-
2007 apoiando-se no aprendizado e metodologias do Governo Federal, que
preconiza os seguintes princpios do modelo de gesto por programas:
As aes que integram os programas resultam em bens e servios ofertados
diretamente sociedade (aes finalsticas); e, as de gesto de Governo,
relacionadas formulao, coordenao, superviso, avaliao e divulgao de
polticas pblicas (aes de gesto).
As despesas de natureza tipicamente administrativas e outras que, embora
colaborem para a consecuo dos objetivos dos programas finalsticos e de gesto
de polticas pblicas, no so passveis, no momento, de apropriao a esses
programas, como por exemplo, a manuteno e conservao de bens imveis, a
manuteno de servios de transporte, a manuteno de servios gerais, a
GESTO POR PROGRAMAS
Busca do alcance de objetivos estratgicos
Integrao de esforos / construo de parcerias
Busca da sinergia governamental
Formao de redes de Cooperao
Pessoas que operam em contextos organizacionais diversos a partir de uma
viso compartilhada
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
28
administrao de recursos humanos e as aes de informtica, foram alocadas em
um Programa denominado Programa Administrativo.
Baseando-se neste conceito o PPA 2004-2007 da SES-GO est constitudo de
4(cinco) programas, sendo 3 (trs) finalsticos e 1 (um) de gesto. As aes
totalizam o nmero de 41(Quarenta e uma) distribudas entre os quatro programas
existentes conforme quadro abaixo:
Figura 2 PPA Programas e Aes
PROGRAMAS / AES
1. PROGRAMA GOIS COM MAIS SADE
01) Reduo da Mortalidade Materna
02) Reduo da Mortalidade Infantil
03) Apoio s Aes de Implantao de Unidades de Vigilncia em Sade do Trabalhador
04) Apoio aos Municpios na Implantao de Aes de Reduo das Complicaes das Doenas no Transmissveis.
05) Reorientao do Modelo Assistencial de Sade Mental
06) Controle de Doenas e Agravos
07) Aumento da Cobertura da Populao Atendida pelo Programa de Sade da Famlia PSF
08) Fortalecimento da Preveno de Riscos Sanitrios
09) Monitoramento sobre os efeitos do Csio 137
10) Fortalecimento das Aes de Hematologia e Hemoterapia
11) Descentralizao dos Servios Laboratoriais Pblicos
12) Fortalecimento e Operacionalizao da Rede Assistencial de Sade
13) Assistncia Farmacutica
14) Aumento do Nmero de Transplantes de rgos Humanos
15) Implantao do Sistema Estadual de Sade Prisional
16) Implantao de Kits Sanitrios
17) Alimentao Bsica e Segurana Alimentar Nutricional
18) Subveno ao Hospital das Clnicas da UFG (emenda sancionada)
2. PROGRAMA FORTALECIMENTO E MODERNIZAO DA GESTO
01) Expanso e Modernizao estrutural, funcional e institucional da SES/GO
02) Desenvolvimento na rea de Cincia e Tecnologia em Sade
03) Implantao do Complexo Regulador
04) Fortalecimento das Aes de Controle, Avaliao e Auditoria do Sistema Estadual de Sade.
05) Formao e Capacitao de Profissionais do Setor Sade
06) Fortalecimento do Controle Social
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
29
07) Adequao e Modernizao da Rede Fsica Estadual na rea da Sade
08) Equipamento do Centro de Reabilitao e Readaptao CRER
09) Construo Equipamento dos Hospitais Novo Gama,Goinia,Valparaso,Sto Antonio Descoberto
10) Construo da Recepo da Sta Casa de Anpolis - Convnio (Emenda sancionada)
11) Construo e Implantao dos prdios pblicos (emendas sancionadas)
3. PROGRAMA DE REGIONALIZAO DA ATENO SADE
01) Implementao da Descentralizao da Gesto e Municipalizao das Aes e Servios de Sade
02) Implementao das Administraes Regionais de Sade
03) Estruturao,Conformao,Otimizao da Rede Assistencial
04) Fortalecimento da Cooperao Tcnica aos Municpios
4. PROGRAMA DE URGNCIA/EMERGNCIA E AMBULATRIOS 24 HORAS
01) Ampliao da Cobertura do Atendimento Pr-hospitalar e Hospitalar
02) Operacionalizao das Unidades de Atendimento Pr-hospitalar e Hospitalar
03) Implementao dos Ambulatrios 24 Horas
04) Operacionalizao das Unidades de Atendimento dos Ambulatrios 24 Horas
05) Construo,Concluso Equipamento dos Hospitais de Anpolis, Aparecida de Goinia e Trindade
06) Aquisio de Unidade Mvel de Suporte Avanado (emendas sancionadas)
07) Aquisio de Ambulncias para os municpios (emendas sancionadas)
Essas aes so definidas e quantificadas atravs de metas fsicas e financeiras, as
quais podero ser acompanhadas detalhadamente atravs de indicadores
previamente estabelecidos para cada uma delas.
O envolvimento das pessoas, nesse processo, no se d apenas na definio dos
planos, mas tambm na sua execuo, uma vez que estratgia estadual a
responsabilizao pelos programas e aes, onde cada programa possui um
gerente e cada ao possui um responsvel, escolhido entre os tcnicos que esto
diretamente ligados a respectiva rea. A interao entre as partes feita de forma
estratgica, iniciando-se pelas reunies dos Colegiados de Gesto e de
Descentralizao, que por sua vez acionam a Assessoria de Comunicao para
publicao, tanto no Boletim informativo da Secretaria como nas outras publicaes
afins.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
30
Os recursos destinados ao cumprimento das metas so alocados baseando-se nas
transferncias realizadas pelo governo federal, seja pelos convnios ou repasse
direto ao Fundo Estadual de Sade, alm do financiamento do governo estadual
somado ao que reservado legalmente no montante de 12% do oramento estadual
destinado sade.
Formulao do sistema da medio de desempenho
Para o PPA 2004-2007 todos os sistemas de medio foram definidos seguindo os
critrios tcnicos para elaborao de indicadores. Todos os indicadores tm a
capacidade de medir a evoluo do problema, esto coerentes com o objetivo dos
programas, so sensveis contribuio das aes e apurvel em tempo oportuno.
Os indicadores utilizados para medir a funcionabilidade das estratgias so diversos.
So parmetros para a avaliao, controle e ajustes das polticas de sade
executadas.
So exemplos de alguns indicadores utilizados:
1. Indicadores epidemiolgicos, mortalidade e nascimentos que possibilitam
reconhecer as principais necessidades de controle de doenas;
2. Indicadores scio-econmicos, demogrficos e populacionais - que
possibilitam conhecer a realidade econmica da regio, proporcionando
adaptao s necessidades locais dimensionando e direcionando recursos.
Eles indicam condies de saneamento bsico, distribuio de renda, nmero
de analfabetismo, etc;
3. Indicadores de ateno sade que possibilitam conhecer o quantitativo de
unidades assistenciais e hospitalares gerenciados pela SES-GO, nmero de
leitos hospitalares, nmero de hospitais, produo ambulatorial, cobertura
vacinal, etc;
4. Indicadores de Gesto;
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
31
As metas de curtos e longos prazos so estabelecidas no PPA e alinhavadas no
Projeto de Gesto Estratgica da SES, conforme anlise dos indicadores
epidemiolgicos, scio-econmico, gesto, morbidade, mortalidade e capacidade da
rede assistencial.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
32
PROGRAMAS / AES PPA 2004-2007
A base metodolgica para concepo deste Relatrio de Gesto reside na
compreenso de que todos os mecanismos de gesto devem estar alinhados na
busca do mesmo objetivo. Trata-se de uma tentativa de envolver em uma ao
integrada, as quais, esto inseridas nas prticas de gesto em sade. Portanto, para
que esta integrao alcance a meta desejada, ser apresentado, a seguir, a
operacionalizao de todas as aes programadas no Plano Plurianual / 2004-2007
da SES/GO, seu acompanhamento e avaliao.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
33
GOIS COM MAIS SADE E CIDADANIA
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
34
PROGRAMA GOIS COM MAIS SADE E CIDADANIA
Este programa tem como objetivo fortalecer a ateno sade da populao,
buscando a melhoria do acesso e a integralidade das aes. Embora j se tenha
avanado nos resultados da ateno e assistncia sade e da ampliao do
acesso dos cidados aos servios, o programa centra-se na busca constante de
uma ateno cada vez mais resolutiva e de boa qualidade. No exerccio de 2004 a
nfase das aes se deu na medicina preventiva, de forma a promover a sade e
evitar as doenas, diminuir o nmero de internaes e reduzir as taxas de
mortalidade materna e infantil. A principal estratgia foi ampliao da cobertura
das equipes de sade da famlia e agentes comunitrios, que fazem um trabalho de
base junto s comunidades mais carentes e distantes dos centros de atendimento.
Reduo da mortalidade materna e infantil
Os coeficientes de mortalidade infantil e de mortalidade materna so considerados
indicadores de grande sensibilidade para avaliao das condies de sade e vida
de uma dada populao, bem como para mensurao da qualidade da assistncia
prestada a esse segmento populacional. A busca na melhoria dos nveis de
cobertura e da qualidade do pr-natal e do parto tem caracterizado um esforo
permanente da SES.
As aes de humanizao do pr-natal, parto e puerprio, aliada a outras iniciativas
como a implantao dos 10 passos para credenciamento de Hospitais Amigos da
Criana tem produzido xitos que devem ser ampliados e consolidados.
Atividades como capacitao em Planejamento Familiar; capacitao para suporte
tcnico ao desenvolvimento das aes do Programa de Humanizao do Parto;
confeco e distribuio do Carto da Criana, para acompanhamento ao
Crescimento e Desenvolvimento Infantil e da Imunizao; treinamentos para
implantao da Iniciativa Hospital Amigo da Criana so fundamentais na melhoria
dos indicadores neste seguimento.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
35
Atividades realizadas
Realizao de dois (2) Seminrios para 200 profissionais de sade, que atuam na
assistncia sade da mulher. Varias atividades realizadas pelo comit de
mortalidade materna, como reunies ordinrias e extraordinrias, e investigao de
bitos.
Superviso tcnica nas unidades prestadoras de assistncia ao pr-natal, parto e
puerprio, sendo estas candidatas ao IV Premio Galba de Arajo. Aps superviso
destas, indicao referida premiao.
Unidades supervisionadas:
Hospital Caridade So Pedro D Alcntara (Cidade de Gois); Maternidade Dr.
Alberto Pereira da Silva (Anpolis); Maternidade Marlene Teixeira (Goinia); e
Hospital Municipal Materno Infantil (Planaltina);
Situao Atual da Mortalidade Materna Gois
Figura 3 - Razo de Mortalidade Materna no Estado de Gois, 2000 -2004
12
36
49
35
27
0
10
20
30
40
50
60
2000 2001* 2002* 2003* 2004*
Fonte: Comit Estadual de Reduo de Morte Materna/ SES/SPAIS/SIM/SINASC *Dados Preliminares Data: 10/12/04
R.M.M. (por 100.000 n.v)
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
36
Figura 4 - Coeficiente de Mortalidade Infantil, Gois, 2001 2003
14,2
14,4
14,6
14,8
15
15,2
15,4
15,6
15,8
16
16,2
2001 2002 2003
CM
I
Apoio s aes de implantao de unidades de vigilncia em sade do
trabalhador
Tem como objetivo diminuir a morbi-mortalidade por agravos relacionados ao
trabalho, atravs do desenvolvimento de aes em Sade do Trabalhador que
venham a modificar as condies de trabalho determinantes da ocorrncia de
Acidentes do Trabalho fatais e graves, doenas relacionadas com o trabalho,
contribuindo com a diminuio destes agravos aos trabalhadores.
Atividades realizadas
Habilitado junto ao MS, um Centro Regional de Referncia em Sade
do Trabalhador, no municpio de Goinia. Outros dois esto em fase de
sensibilizao e habilitao junto ao Ministrio da Sade, Ceres e
Anpolis;
Implantado o projeto piloto de Notificao de Agravos Relacionados ao
Trabalho no municpio de Ceres;
Fonte: Comit Estadual de Reduo de Morte Materna/SES/SPAIS/SIM/SINASC *Dados preliminares Data 10/12/004 da *Dados Preliminares Data: 10/12/04
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
37
Realizada uma capacitao de 20 horas para 50 profissionais de
Sade no Municpio de Ceres para a implantao da Notificao de
Agravos relacionados ao Trabalho;
Participao no 12 Congresso Internacional da Associao Nacional
de Medicina do Trabalho atravs de apresentao de Tema Livre
Perspectivas Polticas de Ateno Integral aos Agravos Prioritrios no
mbito do SUS;
Mini Simpsio em conjunto com MS abordando o Tema A Poltica de
Sade do Trabalhador no Sistema nico de Sade;
Participao de 80 profissionais de sade dos diversos municpios no
congresso, como momento de capacitao e atualizao;
Participao no Frum Estadual de Sade do Trabalhador que
congrega vrias instituies que tem interface com o tema, como forma
de estimular a intersetorialidade;
Elaborada a Poltica Estadual de Sade do Trabalhador; o Plano
Estadual e a Rede de Assistncia Integral a serem encaminhados para
as diversas instncias de aprovao;
A Sade do Trabalhador est inserida na programao de rdio AM
com a apresentao dos seguintes temas: Sade do Trabalhador no
SUS; Ler/Dort; Agrotxicos; e Trabalho infantil;
Aquisio de equipamentos destinados Sade do Trabalhador para
diagnsticos (Aparelhos de presso, luximetros digital, estetoscpios
adulto, otoscpios, audiometro) e material Audiovisual, vigilncia em
sade, educao/informao;
Foram confeccionadas trs cartilhas com os temas: A Sade do
Trabalhador no SUS, Agrotxicos e Equipamentos de Proteo
Individual;
Reviso do Documento da Poltica Estadual de Ateno Integral
Sade do Trabalhador;
Capacitao dos Supervisores do Programa de Controle da Dengue
com a apresentao do Protocolo para o Controle da Sade dos
Trabalhadores do Combate aos vetores transmissores da Dengue;
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
38
Participao nas reunies ordinrias do Frum Estadual de Segurana
e Sade do Trabalhador;
Articulao com o nvel nacional e os setores da sade para a
pactuao de ao de vigilncia em SAT na PPI - VS;
Assessoria tcnica aos Cerest;
Aes para viabilizar a Capacitao para os enfermeiros da Ateno
Bsica;
Participao no grupo intersetorial para a construo da rede aos
acidentados com material biolgico;
Participao no ncleo para a construo de rede de Ateno Sade
Auditiva;
Participao no Seminrio Preparatrio para a 3 Conferncia Nacional
de Sade do Trabalhador e 1 Encontro Macrorregional da Renast da
Regio Sudeste.
Apoio aos municpios na reduo das complicaes das doenas no
transmissveis
As transformaes no perfil epidemiolgico tm se dado em direo prevalncia
das doenas no transmissveis, com predomnio das cardiovasculares. Esta
tendncia na situao epidemiolgica do Estado de Gois levou a SES-GO, por
meio da Spais, buscar sua insero entre as experincias que vem se
desenvolvendo em vrios pases com apoio da OPAS/OMS, objetivando o controle
desse problema de sade.
Gois conseguiu, atravs dessa articulao, constituir-se no primeiro estado
brasileiro a participar dessa iniciativa, tendo sido escolhidos os municpios de
Goinia e Quirinpolis como sedes do Projeto Piloto de Controle de Enfermidades
No Transmissveis, denominado projeto Carment (Conjunto de Aes para
Reduo Multifatorial de Enfermidades No Transmissveis).
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
39
Atividades Realizadas
Projeto da Gastronomia nos plos tursticos: definidas as diretrizes que
associam a importncia da gastronomia ao desenvolvimento
sustentvel do turismo e, posteriormente, o vnculo indissolvel desta
alimentao adequada, visando sade de uma forma global;
Capacitao em Hipertenso Arterial Sistmica e Diabetes Melitus das
Equipes de Sade Famlia nas Regionais de Sade Pireneus e
Goinia, com um total de 130 profissionais;
Treinamento da equipe para o 2 diagnstico dos fatores de risco na
Regio Leste de Goinia;
Assessoria e palestras nas capacitaes do Programa de Tabagismo
nas RS de Gois, Catalo, Pirineus e Goinia;
Assessoria ao Programa Sade do Trabalhador em Cromnia, para
investigao de denncia de intoxicao da populao por agrotxico;
Participao no lanamento do selo Sade Nota 10, do Projeto
Carment;
Participao no Frum de Vigilncia em Sade, em Braslia;
Participao nos eventos da Semana da Alimentao Saudvel,
promovida pela OMS, atravs de parcerias com a UFG e a SES/GO;
Participao na definio de medicamentos essenciais, na rede
(Resme).
2 Inqurito de Fatores de risco para DANTs Regio Leste de Goinia.
Reorientao do modelo assistencial de sade mental
Em relao Sade Mental, o principal objetivo da SES-GO a reverso do modelo
asilar e sua progressiva substituio por novos modelos e dispositivos de ateno
aos portadores de Transtornos Mentais. Essas novas estruturas, conhecidas como
Ncleos e Centros de Ateno Psico-social, NAPS e CAPS, esto orientados para a
busca da re-insero social do doente mental, atravs de um conjunto de
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
40
procedimentos teraputicos e reabilitadores, envolvendo a participao ativa da
comunidade nesse processo.
Atualmente, encontra-se em sua fase final o processo de implantao dos CAPS nos
municpios de Niquelndia, Mineiros e Trindade, tendo sido realizada a distribuio
de equipamentos e materiais destinados a estas unidades, a adequao do espao
fsico das mesmas, devendo ser iniciada a atividade de capacitao das equipes que
iro atuar nesses servios.
Atividades realizadas
Assessoramento para implantao de 03 CAPS modalidade II, em
Trindade, Mineiros e Aparecida de Goinia.
01 CAPS AD adulto implantado no municpio de Goinia.
Sensibilizao para implantao do servio de sade mental na
ateno bsica I Seminrio de Sade Mental na Ateno Bsica: O
Vnculo e o dilogo necessrio.
Apresentao do Plano Operativo de Sade do Sistema Prisional no
Conselho Estadual de Sade e encaminhamento junto ao Ministrio da
Sade.
Apresentao do resultado do Censo Clnico psico-social e jurdico dos
pacientes submetidos medida de segurana, da 4 vara de execuo
penal, ao Secretrio de Estado da Sade e demais autoridades
envolvidas.
Equipamentos fornecidos ao municpio de Trindade para implantao
do CAPS;
Implantao de um CAPS AD no municpio de Anpolis;
Planejamento para implantao do Plano Operativo de Sade do
Sistema Prisional;
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
41
Avaliao de pacientes judicirios encaminhados ao juiz da 4 Vara de
Execuo Penal;
Medicamentos adquiridos e distribudos aos CAPS, Novo Mundo -
Goinia, Esperana - Goinia, Beija Flor - Goinia, VIDA - Goinia,
gua Viva - Goinia, Girassol - Goinia, Vida Ativa - Anpolis, lcool e
Drogas - Anpolis, CAPS - Jata, Cisme - Itumbiara, CAPS -Catalo ,
CAPS - Niquelndia;
Capacitao realizada com profissionais dos CAPS, Novo Mundo -
Goinia, Esperana - Goinia, Beija-Flor-Goinia, VIDA - Goinia,
gua Viva - Goinia, Girassol - Goinia, Vida Ativa - Anpolis, lcool e
Drogas - Anpolis, CAPS - Jata, Cisme - Itumbiara, CAPS - Catalo,
CAPS - Niquelndia.
Apoio ao controle de doenas e agravos
Hansenase
A hansenase, doena endmica em todos os estados e macrorregies continua
representando um grave problema de sade pblica.
Apesar da reduo do n de casos, grfico em anexo, Gois ainda considerado um
estado hiperendmico necessitando acelerar o processo de eliminao da doena.
De acordo com os dados epidemiolgicos, em 2004 foram diagnosticados em Gois
2.547 casos novos de hansenase, com taxa de deteco de 4,7/10.000 habitantes,
sendo que a meta proposta pela OMS para eliminao da hansenase de menos
de 01 caso/10.000 habitantes.
A intensificao das aes de controle da hansenase no ano de 2004 teve como
estratgias priorizao das atividades de descentralizao das aes para a rede
bsica, capacitao de recursos humanos, superviso das aes e avaliao dessas
aes nos municpios prioritrios conforme descrito abaixo.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
42
Atividades realizadas
Realizada 01 reunio de avaliao das aes com os supervisores das
RS e Coordenadores dos Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica de 54
municpios considerados prioritrios.
Capacitados 181 profissionais, mdicos e enfermeiros, da Ateno
Bsica, capacitao terico/prtica em Aes de Controle da
Hansenase dos municpios de: Gois, Mozarlndia, Nova Crixs,
Itabera, Britnia, Itapuranga, Jussara, Minau, Porangatu, So M. do
Araguaia, Uruau, Niquelndia, Anpolis, Pe. Bernardo, Pirenpolis,
Cristalina, Luzinia, Formosa, Planaltina, Alvorada do Norte, Posse e
Aparecida de Goinia.
Realizada superviso em Aes de Controle da Hansenase nos
municpios de Itumbiara, Goianira, Gois, Planaltina, Jata, Monte
Alegre, Rio Verde, So Domingos, Campos Belos e Uruau,
Elaborado o Plano Estadual de Eliminao da Hansenase 2004/2005.
Realizada 01 campanha de deteco de casos em Aparecida de
Goinia e descentralizado as aes de controle da hansenase para 04
Unidades de Sade da Famlia.
Figura 5 - coeficiente de deteco anual de hansenase Gois 1995 a 2004
6,36,5
7,37,6
6,6
6,1 5,9
7,1
6,0
4,7
0
1
2
3
4
5
6
7
8
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
% por 10.000 hab.
Fonte: SINAN-SPAIS/SES-GO
Parmetros OMS: Hiperendmico> 4,0 /10.000hab Muito alto 2 3,99 / 10.000hab Alto 1 1,99 / 10.000hab Mdio 0,2 0,9 / 10.000hab Baixo < 0,2 / 10.000hab
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
43
Tuberculose
A tuberculose continua sendo uma importante ameaa para sade pblica. Apesar
dos avanos no seu conhecimento e na tecnologia para control-la, no tem sido
suficientes para produzir impacto significante em sua morbi-mortalidade,
principalmente nos pases em desenvolvimento.
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose, PNCT, define esse agravo como
prioridade entre as polticas governamentais de sade e estabelece diretrizes para
as aes e fixa metas para o alcance de seus objetivos.
Na verso de fevereiro/04, o PNCT enfatiza a necessidade de consolidar a atuao
dos estados e municpios para o combate da tuberculose, atravs do reforo das
atividades de coordenao, planejamento, superviso e avaliao nas esferas
federal, estadual e municipal.
No estado de Gois, o atendimento da tuberculose, que j est estabelecido nos
municpios prioritrios (100%), est sendo implementado tambm em outros
municpios, em particular, os do Entorno do DF. Luzinia, guas Lindas, Planaltina,
Santo Antonio do Descoberto, Formosa.
A taxa de deteco de todos os casos de tuberculose no Estado , at o momento,
de 57%, de acordo com a metodologia utilizada para o clculo da meta anual. O
percentual de cura obtido neste ano de 74%, ainda abaixo do preconizado pelo
Ministrio da Sade (85%) e a taxa de abandono de 9,2% acima do aceitvel (5%).
Atividades Realizadas
Anlise de Situao: Luzinia, Planaltina, Santo Antonio do
Descoberto, Cidade Ocidental, So Luis dos Montes Belos, Novo
Gama, Valparaso, Mineiros e Trindade.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
44
Apresentao da Anlise de Situao: Luzinia, Planaltina, guas
Lindas, Santo Antnio do Descoberto, Cidade Ocidental, Novo Gama.
Sensibilizao: Luzinia
Superviso: Duas nos municpios: Goinia, Uruau, Rio Verde,
Palestina, Crixs, So Luis dos Montes Belos, Jata, Luzinia Itumbiara
e Aparecida de Goinia. Uma nos municpios: Campos Belos, So
Domingos, Monte Alegre, Paranaiguara, Formosa, Iaciara, guas
Lindas, Valparaso, Novo Gama, , Palmeiras, Anpolis,Sanclerlndia,
Gois, Planaltina, Ipor.
Capacitao: Luzinia, Rio Verde, Planaltina, Santo Antonio do
Descoberto.
Dengue
Entre as endemias tem merecido especial ateno o controle de Dengue, tendo em
vista o grande nmero de casos que vem apresentando nos ltimos anos.
importante salientar que a estruturao do Comit Estadual e dos Comits
Municipais de Combate Dengue representou uma relao de compromisso entre o
setor sade e os diversos mecanismos da sociedade para fazer frente ao problema.
Atividades realizadas
O intenso trabalho da vigilncia epidemiolgica e do controle de vetores
desenvolvido pela SES junto aos municpios resultou em uma diminuio de 35,4%
no nmero de casos de dengue registrados neste ano em relao ao ano anterior,
sendo que a meta preconizada pelo MS de reduzir a incidncia da doena em 25%
durante o ano de 2004.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
45
Figura 6 - Nmero de casos notificados de Dengue no Estado de Gois, nos anos de 2003 e 2004.
Fonte: SPAIS/GVE * At a semana epidemiolgica 51
Hantavirose
O estado de Gois vem apresentando casos de hantavirose desde o ano de 2000,
quando foi diagnosticado o primeiro paciente no municpio de Adelndia-GO, que
veio a bito. Em 2003 tivemos dois casos confirmados da doena, um morador de
Campo Alegre, que teve Cura e outro do municpio de Goinia, que veio a bito.
No ano de 2004 at o ms de novembro, foram confirmados atravs de diagnstico
laboratorial, Institutos Adolfo Lutz-SP, oito Casos, sendo distribudos nos seguintes
municpios: dois casos de pacientes residentes na zona rural do municpio de
Cristalina-GO, 01 bito e 01 Cura, Assentamento Vista Alegre e Agropecuria
Igarachi , 01 Caso em Valparaso-GO 01Cura, 01 Caso em Santo Antnio do
Descoberto-GO 01 bito, 02 Casos em Luzinia-GO 01 Cura e 01 bito, 01 Caso
em Jata-GO 01 bito e 01 Caso em Girassol, Distrito do municpio de Cocalzinho-
Go.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
46
Figura 7 Nmero de Casos de Hantavirose por ARS 1993 a 2004* - Gois
Aes desenvolvidas
Coleta de material para sorologia de casos suspeitos e comunicantes;
Capacitao de profissionais de Sade das Equipes de PSF e
atendimento ambulatorial;
Recebimento de EPI para a Coordenao SPAIS-SES/GO;
Deteco de Casos de Hantavrus em cidades do Entorno de Braslia;
Confeco de material educativo e distribuio para RS,
Superintendncias, Secretarias e rgos da Fora Tarefa Estadual
para controle da Hantavirose;
Formao de parceria entre Vigilncia Epidemiolgica de Braslia e
Gois para atuao nos casos de Hantavrus das cidades do Entorno;
Mapeamento por GPS dos casos confirmados de Hantavrus e
avaliao Epidemiolgica dos mesmos;
Participao nas Mostras de Sade das ARS, com enfoque no Controle
e Preveno da Hantavirose;
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
47
Controle da raiva
O Programa visa desenvolver aes que possam contribuir para o controle e
reduo dos casos de Raiva Animal e, conseqentemente, a eliminao da Raiva
Humana no Estado de Gois.
A raiva humana e animal, doena que apresenta 100% de letalidade, a letalidade
expressa a gravidade de uma determinada doena, sendo medida pela proporo
dos que morrem entre as pessoas que so acometidas, vm apresentando uma
reduo significativa no Estado de Gois. Na ltima dcada foram registrados 26
casos, animal sendo 01 caso, humana, em 2001.
O ltimo caso de raiva humana no Estado ocorreu em setembro de 2.001.O ltimo
caso de raiva canina ou felina ocorreu no ano de 2.002.
Figura 8 - Indicador epidemiolgico da raiva animal
Ano 2001 2002 2003 2004
Indicador
Cobertura vacinal de 80%1 na Campanha de Vacinao Anti-Rbica Animal realizada em todos os municpios do Estado de Gois.
88,10 % 91,20 % 87,2 % 85,25 %
Cobertura mnima satisfatria exigida pelo Ministrio da Sade/MS
Doenas de transmisso por alimentos (DTA)
A Vigilncia Epidemiolgica das doenas transmitidas por alimentos est em fase de
implantao em Gois.
Atividades Realizadas
1 De acordo com a OMS, na falta de parmetros Censo Canino a estimativa de populao canina obtida a partir de 10% da
populao humana existente. Aps uma avaliao da srie histrica das Campanhas de Vacinao Animal realizadas no Estado de Gois, foi preconizado pelo MS/FUNASA uma estimativa de 20% da populao humana a partir do ano de 2003.
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
48
Em agosto ocorreu uma primeira capacitao para 32 multiplicadores,
sendo 04 tcnicos da SPAIS.
Em novembro esta capacitao foi repassada para 30 tcnicos dos
Ncleos Municipais de Vigilncias e Supervisores de Aes Bsicas
das Regionais de Sade do Estado, alm de Tcnicos da
VISA/estadual, CIT e LACEN.
As aes so direcionadas para a notificao e investigao de surtos. At o ano de
2003 haviam somente 04 surtos notificados em Gois.
Em 2004, no perodo de agosto a outubro, ocorreram 05 surtos. A principal
dificuldade na concluso da investigao dos surtos foi o diagnstico laboratorial.
Em dois, nos municpios de Posse e Goinia, foram identificados a E. coli nas
amostras de espcimes coletadas, porm no fizeram identificao das cepas
quanto a toxigenicidade, no sendo possvel afirmar qual o agente etiolgico da
intoxicao alimentar. Nos demais surtos, nem um agente foi identificado.
Um total de 62 pessoas ficou doente por agravos, cujas fontes foram alimentos
sendo que a faixa etria com maior nmero de casos foi a de 20 a 49 anos, figura 9.
Somente em Anpolis ocorreram casos em menores de quatro anos de idade.
Figura 9 Nmero de casos notificados por doenas de transmisso alimentar segundo faixa etria. Gois, 2004.
2
12
5 6
31
42
0
5
10
15
20
25
30
35
< 1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 49 50 e + ign
faixa etria
nm
ero
de c
aso
s
Fonte: SPAIS/SES-GO
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
49
No ms de novembro, deste ano, foi notificado tambm um caso suspeito de febre
tifide, pelo Hospital de Doenas Tropicais Anuar Auad - HDT. O paciente residia em
Goianira, um bolo de chocolate citado como a fonte provvel de contaminao.
Segundo informao do Laboratrio Central - LACEN, a cultura deu negativa para
febre Tifide. Aguarda-se resultados laboratoriais oficiais.
DST/AIDS
A AIDS Sndrome da Imunodeficincia Adquirida uma doena emergente, que
representa um dos maiores problemas de sade da atualidade, em funo do seu
carter pandmico e de sua gravidade, tendo como agente etiolgico o vrus HIV-l e
HIV-2. Os infectados pelo HIV evoluem para uma grave disfuno do sistema
imunolgico desencadeando a Aids. (GVE-MS, 2002).
O estado de Gois possui cinco Unidades de atendimento aos pacientes portadores
de HIV/AIDS; quatro servios de atendimento Especializado - SAE, que oferece
tratamento ambulatorial nos municpios de Goinia, Anpolis, Rio Verde e Itumbiara,
e tratamento Hospitalar no HDT- unidade de referncia.
Figura 10 - AIDS em Gois por sexo e ano no perodo de 1984 - 2004
4 2 5 11 19
21
23 5
7
56
51 1
16
217
125 1
97 2
89
225
168
137
1 3
30
38
33 49 70 92 102 165 228
157
402
529
278
295
421
356
299
248
0
100
200
300
400
500
600
198
4
198
6
198
7
198
8
198
9
199
0
199
1
199
2
199
3
199
4
199
5
199
6
199
7
199
8
199
9
200
0
200
1
200
2
200
3
200
4*
N
de
caso
s
Feminino Masculino
Fonte: SINAN/SPAIS/SES - GO
*Dados at 25-11-2004
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
50
O estado de Gois, ainda no implantou o sistema de notificao de HIV, apenas o
municpio de Goinia est notificando.
Figura 11 - Nmero de Casos de HIV em Gestantes e Crianas Expostas, Gois, 2000 a 2004.
Fonte: SINAN/SPAIS/SES-GO
A Transmisso vertical, uma das prioridades do Programa de Preveno do
HIV/AIDS, aps a instituio do tratamento/profilaxia da gestante/ parturiente / nutriz
e/ou concepto tambm vem sendo reduzida.(GVE-MS, 2002). Em Gois a
implantao do Sistema de Vigilncia Epidemiolgica do HIV em Gestante e
Crianas expostas teve incio a partir de janeiro de 2000.
No Plano de Aes e Metas - PAM foi programado para os anos de 2003 e 2004 as
seguintes aes:
Implantao do Sistema de Notificao.
Implantao da VE do HIV.
Confeco de Boletins Epidemiolgicos para divulgao.
Reproduo de Fichas de Notificao.
Apesar do esforo contnuo dos Tcnicos dos Ncleos de DST e da Coordenao
estadual, no foi possvel a concretizao de todos estes objetivos. Apenas foram
feitas as reprodues das fichas de notificao. As dificuldades encontradas foram
37
79
145 143
14
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2000 2001 2002 2003 2004
-
RELATRIO DE GESTO 2004
Gois Fazendo Sade
Secretaria de Estado da Sade
51
principalmente escassez de Recursos Humanos e / ou a no realizao de
licitaes em tempo hbil.
Para o ano de 2004 foi programada tambm uma capacitao em Vigilncia
Epidemiolgica em AIDS com os novos critrios de definio para as Unidades de
referncia como SAE, CTA, HDT e HMI. Este treinamento no foi realizado, ficando
para o prximo ano, quando sero capacitados os tcnicos que assumiro o
Programa durante a nova gesto.
Em fevereiro de 2004 foi instalada a nova verso do Sinan e em maro recebemos a
visita de tcnicos do Ministrio da Sade para avalia
top related