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Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017 3
2.1 AÇÕES PERMANENTES 3
2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3
2.1.2 SGQ 20
APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20
PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22
REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27
RECADASTRAMENTO 27
2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28
2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29
2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30
3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34
4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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1. INTRODUÇÃO
Este relatório tem a finalidade de apresentar as etapas dos 27 objetivos previstos para
desenvolvimento/aperfeiçoamento no Planejamento Estratégico 2017, segregados em ações
permanentes, de curto, médio e longo prazos, ordem em que passarão a ser prestadas as informações
mensais.
Utilizado como instrumento de gestão, este relatório destina-se ao Ente Patrocinador, o
Governo do Estado, à CGE, na condição de órgão de Controle Interno do Poder Executivo, consoante
definido no inciso 8º, art. 4º, da Lei Delegada n° 05/2005, à SEAD órgão a quem a Amazonprev se
vincula, à SEFAZ, representante do Ente Patrocinador, à SEPLAN, como órgão gerenciador do
orçamento estadual, aos Conselheiros, aos segurados, aos servidores da Amazonprev e à Sociedade
em geral.
DECISÕES E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS
Os Conselhos Fiscal e de Administração, na 164ª Reunião Ordinária, realizada em outubro de
2017, aprovaram o Relatório de Governança Corporativa e o Balancete de SETEMBRO.
Manaus, 13 de dezembro de 2017.
Marcio Rys Meirelles de Miranda Diretor Presidente
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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AÇÕES PERMANENTES:
INVESTIMENTOS: DP 0101 - OBJETIVO: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o
exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de
investimentos do RPPS1 estabelecida no PAI2.
SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –
EXECUTIVO
Demonstrativo 1
Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários
Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicador.
Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no quadro acima são obtidos pela variação do valor
das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações
financeiras no período.
1 Regime Próprio de Previdência Social. 2 Plano de Aplicações e Investimentos.
2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2017
29/09/2017 31/10/2017 ago/17 set/17 out/17 TRIMESTRE 2017
ITAU INSTITUCIONAL REF DI 117.133.017,80R$ 121.253.913,91R$ 0,7914% 0,62846% 0,6348% 2,0687% 8,6972%
ITAU DINAMICA II 52.568.416,02R$ 52.588.246,56R$ 1,1791% 1,50701% 0,0377% 2,7427% 5,1765%
BRADESCO FI REFER DI PREMIUM 305.993.167,95R$ 367.366.031,49R$ 0,9880% 0,66801% 0,6500% 2,3234% 9,1571%
BRADESCO FI RF IRF-M 1 60.093.638,37R$ -R$ 0,8803% 0,71383% 0,4516% 2,0592% 9,4784%
BRADESCO FI RF IMA B 221.772.713,02R$ -R$ 1,3892% 1,82554% 0,2767% 3,5257% 11,1932%
BRADESCO FI REF DI FEDERAL EXTRA -R$ 222.585.963,38R$ 0,0840% 0,0840% 0,1682%
CAIXA FI BRASIL 2018 I TP RF 69.467.145,41R$ 70.068.815,76R$ 0,9529% 0,49716% 0,8661% 2,3335% 7,3491%
CAIXA FI BRASIL 2020 V TP RF 41.519.436,73R$ 41.772.052,08R$ 1,2007% 1,12228% 0,6084% 2,9591% 12,4099%
CAIXA FI BRASIL 2024 VI TP RF 44.673.323,04R$ 44.624.827,31R$ 1,5872% 1,45693% -0,1086% 2,9554% 13,6255%
CAIXA FI BRASIL IRFM 1 396.610.534,87R$ 632.720.189,39R$ 0,8897% 0,71464% 0,6198% 2,2405% 9,6573%
CAIXA FI BR IMA - B 221.797.043,97R$ -R$ 1,3269% 1,79986% 0,6016% 3,7712% 11,5657%
BB PREVID TIT PUB VII FI - 15/08/2022 30.659.171,00R$ 30.864.057,99R$ 0,9922% 0,87554% 0,6683% 2,5573% 11,2530%
BB PREVID TIT PUB IX FI - 15/08/2018 8.441.654,99R$ 8.526.206,14R$ 0,6811% 0,49903% 1,0016% 2,1970% 9,5519%
BB PREVID RF IRFM 1 TP 521.356.657,20R$ 757.083.292,29R$ 0,8775% 0,71126% 0,6091% 2,2138% 9,6001%
BB PREVID RF IMA B5+ 222.200.592,58R$ -R$ 1,3380% 2,32488% 0,1434% 3,8427% 11,2597%
SANTANDER FI IRF-M 1 TITULOS PUB RF -R$ 112.149.082,77R$ 0,0000% 0,00000% 0,1426% 0,1426% 4,4030%
SANTANDER FIC IMA-B 5 TIT PUB RF 111.214.206,21R$ -R$ 1,2359% 0,99388% 0,6970% 2,9546% 11,5453%
SANTANDER DI CORPORATE 128.114.398,36R$ 132.320.421,63R$ 0,8374% 0,65493% 0,6467% 2,1542% 9,0287%
TOTAL 2.553.615.117,52R$ 2.593.923.100,70R$
SALDOS VALORIZAÇÃOFUNDO DE INVESTIMENTO
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Demonstrativo 2 Fonte: COMIV
SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO
Demonstrativo 3 Fonte: COMIV
Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas
de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do
RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de
apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor
real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores
informados estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 30/04/17 pela Associação
Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF
Data base: 31/10/2017
Demonstrativo 4. Fonte: COMIV, via posição de custódia de TPF
COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA
Demonstrativo 5 Fonte: COMIV
TÍTULOS CVS E IMÓVEIS
SALDOS CVS - FPREV
Demonstrativo 6 Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém sofrem redução, visto que os juros (TR + Taxa
de 0,3 ou 0,5% a.m, conforme o tipo de CVS), bem como parte do valor principal são amortizados a cada
mês.
CVS – Repasse Financeiro
Demonstrativo 7 Fonte: COMIV
VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2017
Demonstrativo 8 Fonte: GERAF
Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA. Em 2016, a SEINFRA avaliou
apenas os imóveis da capital. Os imóveis do interior não foram avaliados, em virtude da falta de
recursos da SEINFRA para seu deslocamento.
Nota 2: Processo em análise na GERAF, quanto à sugestão da SEINFRA para avaliar por índice de
mercado.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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IMÓVEIS ALUGADOS
Demonstrativo 9 Fonte: GERAF
Nota: Encontra-se pendente em razão de não previsão orçamentária financeira em 2016 pela UEA, e
estar em processo de reconhecimento de dívida para posterior pagamento.
Demonstrativo 10 - Fonte: GERAF
Nota: Celebrado o Termo de Contrato 006/2017-UEA com valor mensal de 53.422,83 pelo prazo de
12 meses.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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SEAS
Demonstrativo 11. Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários e Sistema AFI. Fonte: GERAF
Nota 1: O saldo remanescente, de R$ 1.480,927,68 referente as parcelas de Jul/16 a Março/17 (08 dias),
está contemplado em novo Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento, cumulativamente ao saldo
pendente do demonstrativo 13, cuja minuta já foi encaminhada ao setor de contrato da SEAS no dia
29.05.2017. Essa minuta também encaminhada à Sra. Conceição, Conselheira do CONAD e Diretora
do Departamento de Contabilidade da SEFAZ para acompanhamento.
Nota 2: Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários, Sistema AFI e SEAS. O crédito do dia
05/07/17 refere-se a parcela proporcional de março/2016.
Demonstrativo 12 Fonte: GERAF
Nota 1: Pagamento no mês de março 17 parcial - referente 8 dias , do 1º Termo aditivo ao Contrato.
Nota 2: Pagamento no mês de março 17 parcial - referente 22 dias , do 2º Termo aditivo ao
Contrato.
Nota 3: Atualizado após conciliação junto aos extratos bancários, Sistema AFI e SEAS. Os créditos dos
dias 07/07/17 e 11/08/17, são referentes a parcela proporcional de março/2017.
Nota 4: O saldo remanescente, registrado no Demonstrativo 11, está contemplado em novo Termo de Confissão
de Dívida e Parcelamento, onde também estará acumulando o saldo pendente conforme Demonstrativo 13 de
Termo de Confissão de Dívida, cuja minuta já foi encaminhada ao setor de contrato da SEAS no dia 29.05.2017.
Essa minuta também encaminhada à Sra. Conceição, Conselheira do CONAD e Diretora do Departamento de
Contabilidade da SEFAZ para acompanhamento.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Demonstrativo 13 Fonte: GERAF
Nota 1: Aguardando liberação das cotas pela SEFAZ para elaboração de Nota de Empenho, ref. ao
Termo de Confissão de Dívida da SEAS, conforme e-mail recebido dia 09/08/17.
IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS. Encaminhado memorando nº
180/2016 à DIRAF dando conhecimento sobre as licitações dos imóveis declaradas desertas.
Encaminhado memorando nº 345/2016 com histórico da locação dos imóveis. Deliberação da
Diretoria, do dia 31/08/2016, que a GEJUR analise a possibilidade de contratação de corretor de
imóveis, através de procedimento licitatório, para locação dos imóveis. Em resposta através de parecer
no processo 2014.A.04879, a GEJUR opina pela possibilidade de contratação de corretor de imóveis,
com a ressalva que o percentual referente pagamento dos honorários seja pago diretamente pelo
locatário. Em elaboração de Projeto Básico para encaminhar para Licitação. Em abril, o corretor de
imóvel, mandou as propostas com os ajustes, em elaboração processo licitatório. Em razão da
irregularidade fiscal da empresa Corretora de imóveis, será realizada nova pesquisa de mercado para
proposta de serviços. Aguardando proposta de empresa Corretora de Imóveis. Em elaboração pela
COMAP de projeto básico. Recebido documentação e certidões de regularidade fiscal da
empresa corretora de imóveis para compor o processo. Solicitado ajustes de proposta e
regularização de certidões fiscais. Fonte: GERAF/COMAP.
IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: Foi elaborado o processo administrativo nº 2014.A.04022
que deverá ser encaminhado à Comissão Geral de Licitação para os procedimentos licitatórios e
posteriormente a alienação do imóvel, localizado em Tefé. O processo estava na Gerência Jurídica para
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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reanálise do processo de abertura de procedimento licitatório. O processo foi encaminhado pela
GEJUR em outubro a PGE para consulta sobre o tema, mas até o mês de novembro de 2015 não
retornou para Amazonprev. O processo retornou da PGE em 11/12/2015 com a recomendação da
necessidade de autorização legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização
de forma genérica na LC 30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 encaminhada
a Casa Civil. Até o mês de outubro de 2017, não temos informação de alteração da situação.
Recebida visita do Sr. Salles do Município de Tefé, buscando informações sobre a alienação do
imóvel. Fonte: GERAF/COMAP.
IMÓVEIS EM LITÍGIO
Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação
Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM
Parintins R$ 137.100,00 Solicitado por parte da Amazonprev a
ampliação de penhora de bens para
pagamento da Amazonprev, deferida pelo
Juiz
Av. Governador Gilberto Mestrinho -
Fonte Boa - AM
Fonte Boa R$ 352.000,00 A Amazonprev elaborou a réplica da
contestação de posse, mas até o momento
não há notícias de novo trâmite processual.
Demonstrativo 14 Fonte: GEJUR
Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz Rafael Rodrigo da
Silva Raposo, lotado na Vara de Fonte Boa, assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os
autos da Amazonprev. Fonte: GEJUR.
RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2017
Demonstrativo 15 Fonte: COMIV
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Demonstrativo 16 Fonte: COMIV, via Extratos Bancários
RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO
Demonstrativo 17 Fonte: COMIV
Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.
Recursos FFIN – Executivo
Demonstrativo 18 Fonte: COMIV
Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de
contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.
Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.
RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN
-
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstrativo 19 Fonte: COMIV
Nota: Salários Não Reclamados referem-se aos proventos de aposentadoria ou pensão que são devolvidos pelo
Banco devido a inconsistências bancárias na folha de pagamento.
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstrativo 20 Fonte: COMIV
Nota: Do valor acima, R$ 19 milhões estão comprometidos com projetos em fase de licitação, referentes as
ações do PPA/2016, além das ações PPA 2017 sobre a atualização do Parque Tecnológico: Datacenter
(colocation); Agendamento eletrônico/Call Center; Censo Previdenciário; Reestruturação Organizacional;
Digitalização do acervo e virtualização dos processos e PCCR dos servidores que está na Casa Civil desde 2014.
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV
Demonstrativo 21 Fonte: COMIV
SALDOS E PERFOMANCE DOS RECURSOS – ALE / FPREV
Demonstrativo 22 Fonte: COMIV
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Nota: Os títulos públicos Tesouro IPCA (com juros semestrais) vencimento em 2030 e 2040 apresentaram uma
variação negativa ocasionada principalmente pelos ajustes na Reforma da Previdência em relação ao projeto
original e, ainda, pelo adiamento da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos
Deputados que passou de abril para o início de maio, demonstrando aos investidores externos uma fragilidade
do Governo Federal em aprová-la. Os títulos públicos de curto prazo tendem a ser mais previsíveis do que os
de longo prazo, do ponto de vista de quem precisa projetar o futuro e tomar uma decisão de investimento.
Recursos – ALE / FPREV – 2017
Demonstrativo 23 Fonte: COMIV
RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV
Demonstrativo 24 Fonte: COMIV
Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de
investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.
Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN
Demonstrativo 25
POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE
SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA
Demonstrativo 26 Fonte: COMIV
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA
Demonstrativo 27 Fonte: COMIV
Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos e pagamento dos
pensionistas desses órgãos, ambos registrados sob regime de Caixa.
Nota 2: A Variação Financeira indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são
consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período e tende a acompanhar a performance dos
fundos de investimentos.
SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS– TCE
Demonstrativo 28 Fonte: COMIV
COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE
Demonstrativo 29 Fonte: COMIV
Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos e pagamento dos
pensionistas desses órgãos, ambos registrados sob regime de Caixa.
Nota 2: A Variação Financeira indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são
consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período e tende a acompanhar a performance dos
fundos de investimentos.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA
Demonstrativo 30 Fonte: COMIV
ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13
Demonstrativo 31 Fonte: COMIV
Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos
III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do Regime Próprio de
Previdência Social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira
ao total das aplicações em fundos de investimentos.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14
Demonstrativo 32 Fonte: COMIV
Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social
em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do
patrimônio líquido (PL) do fundo contratado.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Demonstrativo 33 Fonte: COMIV
PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Demonstrativo 34 Fonte: PPA 2017-2020.
DP0101 - Objetivo: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o exercício. Iniciativa: Executar
de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida
no PAI.
Fase 1: Aquisição de Plataforma Eletrônica para negociação (compra e venda) de Títulos Públicos
Federais - TPF.
1.1 Efetuar estudos visando identificar produtos no mercado.
1.2 Elaborar projeto visando à contratação da plataforma eletrônica para negociação de Títulos
Públicos Federais - TPF's.
Fase 2: Contratação de Consultoria/Assessoria de Investimentos.
CONCLUÍDO
2.1. Acompanhar o Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em consultoria de
investimentos.
Em análise pela DIRAF.
Fase 3: Estudo para contratação de serviço de Administração de Carteira de Investimentos.
Fase 3.1: Identificar a necessidade de contratação dos serviços de Administração de Carteiras de
Investimentos, efetuando pesquisa de mercado, se for o caso.
Fase 3.2: Elaborar parecer à Diretoria pela viabilidade ou não da contratação dos referidos serviços.
Recebida proposta das instituições: Santander, Caixa, Itaú e BB. Em processo de análise pelo Comitê.
CONCLUÍDO o estudo em fase de novas pesquisas.
Fase 4: Efetuar a gestão de alocação de recursos de investimentos.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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4.1: Efetuar pesquisa entre os RPPS sobre suas estratégias de investimentos, visando maximizar a
capitalização. Reunir com RPPS municipal para troca de experiências.
FUNPREV BAURU, 1º colocado no prêmio de Boas Práticas da ANEPREM, possui recursos no total
de R$ 535.096.496,31, até 31/08/2017. Distribuídos em Renda Fixa (87,30%) e Renda Variável
(12,70%). Na Rend Variável, distribui as aplicações em ativos classificados como: Multimercado,
Ibovespa, Valor, SmallCaps e FIP. Registra rentabilidade da carteira em 2017 de 8,40%. De acordo
com a Política, a estratégia alvo para a renda variável é chegar a 16% dos recursos. Na Renda Fixa,
difere da estratégia da Amazonprev o percentual de alocação em IRF M1, que representa somente
4,87% dos recursos aplicados.
4.2: Submeter, mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.
Encaminhado em 14/11/2017.
4.3: Observar as condições de segurança, rentabilidade, solvência e transparência.
Considerando o quadro político atual, os resultados da economia, inflação e expectativa de queda da
taxa de juros, ainda é adequada a postura conservadora aos investimentos, porém, a estratégia para o
próximo período é de alocar recursos em produtos com gestão mais ativa, sendo mantida a
obrigatoriedade ao cumprimento dos termos da legislação vigente.
4.4: Disponibilizar a GETEC as informações sobre investimento para publicação no Portal da
Transparência da Instituição.
Disponibilizado Relatório de Investimentos no dia 14/11/2017.
4.5: Analisar a alocação dos recursos de forma a evitar privilégios, minimizando os riscos.
Sugerida a estratégia de Direcionar os novos recursos para fundos com gestão mais ativa da Caixa e
Itaú, pois as demais instituições não apresentam produtos semelhantes.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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AÇÕES PERMANENTES: SGQ3: DP 0102 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos
das áreas fim e meio através dos indicadores institucionais (Cont. DP0303-2016). INICIATIVA:
Atingir os indicadores institucionais.
APOSENTADORIA META: Analisar 85% dos processos ingressados no mês em até 35 dias
úteis
Demonstrativo 35 Fonte: GETEC/SGQ
Nota: Foram 145 processos de aposentadoria concluídos, sendo 02 fora do prazo.
Demonstrativo 36 Fonte: GETEC/SGQ
3 Sistema de Gestão da Qualidade
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
21
HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS ANALISADAS
Demonstrativo 37 Fonte: GETEC
Nota: De janeiro a outubro/2017 foram 1.861 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no DOE de
outubro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link
TRANSPARÊNCIA).
Demonstrativo 38 Fonte: GETEC/Info
Nota: De outubro/14 a outubro/17 houve uma variação de 0,14% na massa de aposentadorias.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
22
PENSÃO META: Conceder 90% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso
Demonstrativo 39 Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: Foram 44 processos de pensão concedidos, sendo 02 concluídas fora do prazo.
Nota 2: 0s processos fora do prazo tiveram diligências internas, por conta da complexidade da análise,
causando o atraso na conclusão.
Demonstrativo 40 Fonte: GETEC/SGQ
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
23
HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS
Demonstrativo 41 Fonte: GPREV/COPREV
Nota: De janeiro a outubro/2017 – foram 463 pensões. As pensões publicadas no DOE de outubro estão
divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).
Demonstrativo 42 Fonte: GETEC/Info
Nota 1: De outubro/14 a outubro/17 houve uma variação de 0,01% na massa de pensionistas.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
24
Demonstrativo 43 Fonte: GETEC/TI
Nota: Quantidades levantadas no final do mês de outubro/17 através do CFPP/RPPS.
BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E DEFENSORIA
Demonstrativo 44 Fonte: GERAF/COPAG
Nota: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de outubro/17.
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 93.164
ATIVOS - EXECUTIVO: 60.414 ALE: 642 DPE: 276
INATIVOS - EXECUTIVO: 25.093 ALE: 214 DPE: 89
PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.318 ALE: 107 DPE: 11
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço
Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e
seus dependentes beneficiários
Responsabilidade da
AMAZONPREV
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -
EXECUTIVO: 37.093
ALE: 136
DPE: 104
TOTAL: 37.333
FUNDO FINANCEIRO
FFIN
Servidores que tenham ingressado no Serviço
Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)
e seus dependentes beneficiários
Responsabilidade do ESTADO
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -
EXECUTIVO: 54.696
ALE: 863
DPE: 272
TOTAL: 55.831
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
25
REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - META: Analisar 85% dos processos
ingressados no mês em até 50 dias úteis
Demonstrativo 45 Fonte: GETEC/SGQ
Nota: Foram 94 processos de revisão concedidos, todas analisadas no prazo.
Demonstrativo 46 Fonte: GPREV/COPREV
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
26
Demonstrativo 47 Fonte: GPREV/COPREV
Nota: De janeiro a outubro/2017 – 641 Revisões.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 90% de satisfação (soma do Bom
e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão
da Qualidade.
O Índice Geral de Satisfação de OUTUBRO/17 foi de 93%.
Demonstrativo 48 Fonte: GETEC/SGQ
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
27
Nota 1: Em outubro participaram da pesquisa telefônica: 08 pensionistas e 34 aposentados, com média
geral 93%.
Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 14x pessoas, com média de 82%.
Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 97 pessoas,
com média de 98%.
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 85% das reclamações
Demonstrativo 49 Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: Foram abertas 07 reclamações de clientes, com os seguintes motivos:
01 cliente reclamou de contracheque na mão de terceiros por motivo de endereço não
atualizado;
01 cliente reclamou sobre problemas com o 13º;
04 clientes reclamaram sobre não pagamento a diferença de benefício;
01 cliente reclamou sobre divergências referentes a parcelamentos.
Nota 2: Foram respondidos 158 e-mails através do Fale-Conosco.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
28
RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando
como base o controle anual.
Demonstrativo 50 Fonte: GETEC/SGQ
Nota: Em outubro de 2017, o total da massa previdenciária por segurado, data base 30/10/2017 foi de
28.604 segurados. Somente 20.370 segurados se recadastraram, o que equivale a 71% do total da massa
recadastrados.
Em outubro/17, a equipe de 82 servidores, excluindo estagiários e os 3 servidores disposicionados a outros
órgãos, presta serviço para 31.832 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de 1/388
colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:
Período Servidores
Inativos e
Pensionistas Relação
2005 85 18.996 1/223
2006 98 19.063 1/194
2007 92 22.001 1/239
2008 90 22.373 1/248
2009 90 23.248 1/258
2010 87 23.589 1/271
2011 85 25.065 1/295
2012 89 26.337 1/299
2013 86 27.541 1/320
2014 86 27.924 1/325
2015 82 30.115 1/367
2016 82 31.615 1/385
2017 82 33.510 1/388
Demonstrativo 51 Fonte: GETEC/Info
Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
29
Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um
período de transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessária à execução
dos serviços da instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes
à concessão de benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM,
servidores da SEAD cedidos à AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em
regime celetista e estagiários, até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV nomeou pessoal
para o Quadro Permanente, referente ao primeiro concurso público realizado em 2014.
Constituição do Quadro de Recursos Humanos
O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de setembro/17.
Demonstrativo 52 Fonte: COGEP
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Harmonizar os afastamentos legais dos servidores com o interesse
público. DG0203– Reformular os procedimentos para o gozo de folgas do T.R.E – janeiro a maio/17.
Fase 1: Analisar a legislação que trata a respeito do assunto.
CONCLUÍDA.
Fase 2: Elaborar sugestão de alteração do procedimento atual para compatibilizar as ausências por
férias, licença especial, TRE.
Concluída com aprovação do parecer n° 1182/2017, licença especial parcelada em 2 períodos; TRE
solicitar gozo com antecedência.
Fase 3: Encaminhar parecer à Diretoria com as alterações do Manual de procedimentos e minuta de
Portaria.
Concluído com as proposições aprovadas na reunião do CODIR de 12/04/2017.
Fase 4: Comunicar ao órgão interessado a situação do servidor em casos de disposição ao Tribunal de
Justiça.
A formatação para o Manual será apresentada em conjunto com todo o Manual reformulado.
Aguardando a conclusão da formatação do Manual.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
30
CONCLUÍDA.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à integração da Folha de Pagamento Amazonprev
com o sistema AFI/SEFAZ, (cont. DI0102/2016). DI0204 – Realizar estudo, em conjunto com a
SEFAZ, para viabilizar a integração da FOPAG com o sistema AFI – janeiro a julho/17.
Fase 1: Concluir os ajustes referentes aos testes realizados na folha de SET/16 e gerar novos arquivos
para o AFI.
Solicita-se dos conselheiros do CONAD, que trabalham na SEFAZ, no sentido de interceder junto à
PRODAM com vistas a agilizar a geração automática da Folha de Pagamento via Sistema AFI,
objetivando dar sequência a esta ação.
O fechamento do relatório não houve conclusão por parte da Prodam. Em análise pela GERAF da
proposta orçamentária apresentada pela PRODAM para atendera otimização.
Fase 2: Retomar o projeto de viabilizar a arrecadação previdenciária via AFI (integração com
AGENDA, via webservice) a partir dos ajustes a serem efetuados pela PRODAM no arquivo CPV e
geração automática da folha no AFI.
Em análise pela GERAF da proposta orçamentária apresentada pela PRODAM para atendera
otimização. Em outubro, foram analisadas as propostas feitas pela PRODAM para prestação de serviço de envio do
campo lotação na CPV.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para aplicação do teto, em
cumprimento ao Despacho PGE (Cont. DP 0101/2016). DP0305 – Desenvolver novas rotinas para
aplicação do teto nas folhas dos Poderes Executivo e Legislativo – janeiro a junho/17.
Fase 1: Analisar a manifestação da PGE e elaborar de parecer para apreciação da Diretoria.
CONCLUÍDA
Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme
manifestação da Gerência Jurídica.
Aguardando relatório da PRODAM. Em fase de análise e homologação, pelos Gerentes da GEJUR e
GPREV, do Relatório de Tetificados composto por ativos, inativos e pensionistas, com mais de um
vínculo que atingem o teto constitucional, disponibilizado pela Prodam, em 09/06/17.
Solicita-se prorrogação para Dezembro/17.
Fase 3: Elaborar relatório com as alternativas de implantação da Previdência Complementar para os
servidores públicos, submetendo à apreciação da Diretoria e posterior encaminhamento à Casa Civil.
Aguardando o Parecer da Dra. Emily. Devido às articulações nos últimos meses para a Adesão dos
Poderes, ela não pode fazer o Parecer ainda.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Arrecadação
por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário (DP 0104/2016). DP0306 – Unificar a arrecadação
das contribuições previdenciárias por meio do GRP. – fevereiro a julho/17.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
31
Fase 1: Realizar estudo de caso e parametrizar sistema para emissão da GRP complementar fazendo
interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e DIRF.
A parametrização da GRP para comissionados foi solicitada da Agenda a parametrização em maio de
2017, mas até o momento não foi confeccionada em virtude de estarem priorizando o censo
previdenciário.
A partir deste mês julho/17, a contribuição sobre cargo comissionado o servidor da Amazonprev já foi
descontada diretamente na Folha de pagamento normal, concluindo esta etapa, cujas tratativas
independentes do PPA, foram iniciadas em 2012 junto a SEFAZ.
Fase 2: Retomar as ações com a SEAD sobre o aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução
Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.
Encaminhado Ofício 1645/17-GERAF à SEAD visando dar prosseguimento as ações de
aperfeiçoamento dos formulários LIP/Instrução Normativa aos órgãos, conforme Ofício 5393/16.
Fase 3: Contratar instituições financeiras, utilizadas como Instituições oficiais pelo Governo Federal,
visando à arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de GRP para servidores cedidos.
Efetuado ajustes no projeto básico e na Portaria que irá disciplinar a arrecadação por instituições
bancárias, por meio de GRP, sendo encaminhada para análise e ajustes da GEJUR.
Está para análise e ajustes da GEJUR a portaria de regulamentação da contratação de instituições
financeiras para arrecadação de contribuições avulsa.
A GEJUR encaminhou minuta de Portaria de regulamentação da arrecadação por outros bancos para
aprovação pela Diretoria e posterior publicação.
Fase 4: Parametrizar os sistemas Sisprev e Mocha visando à atualização automática dos proventos dos
servidores que se encontrem de LIP, disposicionados e mandato eletivo.
Reunião técnica com a SEAD na sede da Amazonprev na qual foram apresentadas as soluções
tecnológicas do sistema Prodam RH (que está em fase de implantação) concernente aos procedimentos
de controle de servidores que são afastados sem remuneração do cargo efetivo.
Reunião técnica com a PRODAM em 19/07/2017 na sede da Amazonprev na qual foram discutidas e
esclarecidas dúvidas quanto ao controle da arrecadação de servidores que são afastados do cargo
efetivo sem remuneração para que a Prodam desenvolva a solução tecnológica.
Fase 5: Realizar reuniões com os órgãos de origem e divulgar maciçamente o uso da GRP para todos
os tipos de arrecadação.
Considerando que ainda não está havendo atualização automática dos dados financeiros dos servidores
que são afastado do cargo efetivo sem receberem remuneração e que foi recebida proposta de serviço
da Prodam sobre essa solução, mas não tendo sido satisfatória, este plano será dado continuidade no
próximo exercício. Está em elaboração parecer para apresentar à Diretoria em outubro/2017.
Esta ação foi transferida para o PPA 2018-2021.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Melhorar o serviço de atendimento aos segurados (Cont. DP
0206/2016). DP0307 – Implantar Call Center e Central Telefônica. – janeiro a junho/17.
Fase 1: Acompanhar junto à Empresa vencedora do Processo Licitatório Call Center e Central
Telefônica, definição de layout, logística, TI e telefone.
Fase 2: Reunir com a PRODAM para realizar a restruturação do site.
Fase 3: Definir o fluxo de processos/serviços: pesquisa, agendamento telefônico, ao público, definição
de serviços agendados e chat.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
32
Efetuada a abertura de novo processo licitatório, já encaminhado à CGL após ajustes.
Fase 4: Realizar treinamento da equipe do call center.
Atividade ficou comprometida, considerando que as licitações da Central Telefônica (Pregão 205/17)
e do Call Center (pregão 215/2017) foram declaradas fracassadas, estando o processo do Call Center
em ajuste de especificações na GERAF/COMAP e o processo da Central Telefônica foi devolvido à
CGL, por meio do Ofício nº 1148/2017 para novo PREGÃO.
Fase 5: Divulgar ao público interno e externo sobre a implantação do call center.
Fase comprometida em função da justificativa do item 4.
Fase 6: Acompanhamento da implantação por 60 dias para identificar e regularizar possíveis entraves.
Processo permanece na CGL. Estando a Licitação suspensa em atenção à Decisão nº 274/2017 – TCE.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à implantação do agendamento eletrônico para o
atendimento ao Público e recepção dos processos (Cont. DP 0202/2016). DP0308 – Agilizar o sistema
de atendimento ao público e Órgãos de Origem. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório para aquisição do sistema pela CGL.
Efetuada análise do projeto básico pela Gerência Técnica, bem como as adequações de acordo com as
necessidades da AMAZONPREV, visando à realização de pesquisa de preço para instrução do
processo licitatório.
Fase 2: Definir fluxograma do processo de agendamento eletrônico.
Realizada reunião em 22/03/2017 com a participação da GERAF/COMAP, GETEC e GPREV/COREP
para análise por parte da GETEC de algumas especificações no termo de referência sinalizadas pela
GERAF/COMAP. A GETEC efetuou os devidos/ajustes, estando o processo na GERAF/COMAP para
cotação de preço.
Fase 3: Otimizar as funcionalidades do Sistema para emissão de relatório.
Em maio o processo encontra-se na GERAF/COMAP para adequação dos termos do projeto básico e
coleta de preço, estando comprometidas as fases do plano dos itens de 2 a 4.
Em junho, foram efetuados ajustes no Projeto Básico pela GERAF/COGEP, de forma que o processo
seja submetido à Diretoria e posteriormente à CGL.
Fase 4: Estruturar o site com definição dos serviços - Comparar o público - órgão de origem, público
(dependentes, servidor ativo, outros), call center.
Efetuado os ajustes do projeto básico, pela GETEC/COMAP, processo está sendo dado continuidade
das demais fases para envio ao CODIR no dia 28/07/2017.
Fase 5: Elaborar ações para divulgação do novo processo ao público interno e externo.
Atividade comprometida em função do item anterior.
Fase 6: Acompanhar a execução do serviço por 60 dias, para emissão de relatório conclusivo.
Processo permanece na CGL. Estando a Licitação suspensa em atenção à Decisão nº 274/2017 – TCE.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
33
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater Fraudes na Previdência (Cont. DP 0305/2016). DP0309 –
Desenvolver programas de combate à fraude com a participação de órgãos do Estado, Polícia Civil e
PGE. – março a agosto/17.
Fase 1: Dar continuidade às tratativas junto a Corregedoria Geral para treinamento quanto as
funcionalidades do sistema das informações referentes a óbitos, casamentos e nascimento.
Efetuado contato com a Corregedoria Geral de Justiça -TJA, quanto às informações dos Cartórios, com
reunião agendada para a segunda quinzena de abril/2017, mas foi suspensa e está aguardando retorno
do TJA.
Fase 2: Firmar as parcerias quanto à existência de recebimento de valores após o óbito do beneficiário,
bem como otimização do sistema (assinatura digitalizada).
Em maio efetuou-se contato telefônico para agendamento de reunião com o presidente da ANOREG,
mais até a presente data não tivemos retorno, aguardando contato por e-mail.
Fase 3: Definir os procedimentos, fluxo e acompanhamento do programa de combate à fraude no
âmbito interno, levando em conta, inclusive os créditos à receber.
Aguardando retorno para reunião de trabalho com a ANOREG e ARPEN/AM, com sugestão de
reunião para o dia 12/07/17, às 10h.
Efetuada reunião com a Associação dos Registrados Civis das Pessoas Naturais -ARPEN/AM, com
objetivo de articular convênio de cooperação técnico, para consulta aos registros de Nascimento,
Casamento, Divórcio e Óbitos junto aos cartórios do Estado do Amazonas; efetuamos reunião com
INSS (Dr. Victor Vitoria e Dra. Suely e nos foi orientado para contato junto ao Ministério de Direitos
Humanos, órgão responsável pelo novo sistema chamado SIRC. Estamos em contato com o senhor
Thiago Almeida da Silva, responsável pelo Comitê Gestor do SIRC. - OS PROCEDIMENTOS
SERÃO DEFINIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2017.
Fase 4: Submeter a Diretoria os procedimentos para apreciação da Diretoria, atualização do MPR01.
Efetuando a análise do fluxo dos novos procedimentos com as gerências envolvidas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à reavaliação da Estrutura Organizacional definida
em 2007 (Cont. DG0202/2016). DG0310 – Implementar a nova estrutura organizacional. – janeiro a
junho/17.
Fase 1: Acompanhar a Empresa contratada responsável pela realização do diagnóstico da estrutura
organizacional.
Em abril o processo foi devolvido pela CGL, após 3 licitações fracassadas. Processo encontra-se na
COMAP para providências.
Fase 2: Harmonizar a proposta da empresa com ações aprovadas pelo Governo do Estado do
Amazonas, apresentando o relatório e a proposta de nova estrutura à apreciação da Diretoria.
Em maio enviado a COMAP 02 propostas atualizadas para as providências quanto a instrução de novo
processo licitatório.
Fase 3: Encaminhar sugestão de Alteração na LC 30/2001 e Regimento Interno, se necessário.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
34
Reunião de esclarecimento com o Instituto Áquila sobre o objeto a ser contratado para que a mesma
elaborasse e encaminhasse sua proposta para composição do processo licitatório.
Processo encaminhado ao CODIR para Deliberação do processo licitatório.
Fase 4: Implementação de nova estrutura.
Processo encaminhado ao CODIR para Deliberação do processo licitatório.
Concluído.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar a política de saúde e segurança dos servidores da
Amazonprev. DG0311 – Dar continuidade às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao
ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade laborativa. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Verificar a utilização das ações implantadas relacionadas ao PPRA por unidade.
CONCLUÍDA.
Fase 2: Elaborar plano para o controle médico e saúde ocupacional, alcançando no mínimo 80% dos
servidores por meio de parcerias, estabelecendo padrões mínimos para emissão de atestado de saúde
ocupacional.
Em maio encaminhado Parecer 1.342/2017, à Diretoria, com a sugestão de contratação de empresa
especializada na Coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, e
do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, tendo em vista exigência imposta pelo
Manual do Pró-Gestão RPPS.
Processo encontra-se na COMAP, em fase de ajustes no projeto básico.
Fase 3: Realizar ações educativas para uso dos equipamentos implantados para conforto no ambiente
de trabalho.
Distribuído pelos meios de comunicação existentes, folders e folhetos contendo informações
imprescindíveis para uma boa postura dos servidores no posto de trabalho, dando assim, continuidade
às ações preventivas quanto aos riscos inerentes ao ambiente de trabalho, adoecimento e incapacidade
laborativa do servidor.
Fase 4: Elaborar o LTCAT e PPP dos servidores Amazonprev, com apoio dos órgãos competentes
(SUSAM - JME).
Em junho foi aprovado pelo CODIR, em reunião ordinária de 14.06.2017, a abertura de processo
licitatório visando à contratação de empresa especializada na Coordenação dos Programas de Controle
Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,
considerando o teor do Parecer Jurídico nº 259/2012, constante no processo nº 2009.A.01174. Processo
enviado ao COMAP com minuta de projeto básico para as providências.
Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico para posterior
encaminhamento ao CODIR.
Fase 5: Mapear as doenças que mais afetam os servidores, elaborando estatística de licenciados.
O mapeamento das referidas doenças, depende da implantação PCMSO. Foi aprovado pelo CODIR,
em reunião ordinária de 14.06.2017, a abertura de processo licitatório visando à contratação de
empresa especializada na Coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO, e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, considerando o teor do Parecer
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
35
Jurídico nº 259/2012, consante no processo nº 2009.A.01174. Processo enviado ao COMAP com
minuta de projeto basico para as providencias.
Fase 6: Encaminhar relatório à Diretoria com as situações verificadas.
Processo encontra-se na COMAP, em fase de elaboração de projeto básico.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários (Cont. DI 0203/2016). DI0312
– Dar continuidade na busca de parceria com SPPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de
dados Previdenciários. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Submeter à Casa Civil as considerações emitidas pelo MPS, resultado da consulta Amazonprev.
Fase 2: Adotar as providências para adesão ao SIPREV, a partir do retorno da Casa Civil.
Elaborando resumo, para envio à Casa Civil.
Fase 3: Firmar convênio com o INSS para fins de consulta à base de dados do Cadastro Nacional de
Informações - CNIS (Ofício 1844/2016 e Processo: 2016.A.05475)
Em junho, foi efetuada a carga do SIPREV a partir de procedimentos técnicos efetuados pela Prodam
(Ofício nº 1960/2017), sendo ainda enviado as minutas de Contrato e Decreto para análise da Casa
Civil, por meio do Ofício nº 2071/2017, sem retorno até o momento.
Fase 4: Elaborar Relatório à Diretoria demonstrando as ações desenvolvidas.
Estamos avaliando os critérios apresentados pela PRODAM para implementação das rotinas de envio
dos dados para o sistema SIPREV.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Redefinir o mapeamento e manualização dos processos das
atividades (Cont. DI0207/2016). DI0313 – Dar continuidade à revisão do mapeamento e manualização
das atividades fim e meio, de acordo com a dimensão de controles internos do Pró-Gestão.. – janeiro
a julho/17.
Fase 1: Aprovação do modelo de mapeamento de processos pela Alta Direção.
Aprovado pelo CODIR de 14/06/2017, a nova metodologia de mapeamento de processo e descrição
dos cargos, visando atender a ISO 9001:2015, sendo encaminhado o Memorando nº 08/2017 às
Gerências para preenchimento dos referidos formulários das áreas meio e fim.
Encaminhado Parecer nº 2868/17 ao CODIR para apreciação de procedimentos para o uso racional dos
recursos (hardware e software) pelos servidores, visando atender as orientações estabelecidas pela ISO
27001:2005.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Resgatar a história da Instituição. DI0314 – Demonstrar a
constituição dos níveis estratégico e tático. – janeiro a julho/17.
Fase 1: Realizar pesquisa sobre os Conselheiros e gestores dos níveis estratégico e tático da Instituição
desde a sua criação como DAPS.
Foi realizada reunião com a equipe para fazer o levantamento.
Fase 2: Definir a forma e localização mais adequada para exposição.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
36
Realizada reunião com a Gerência GETEC para definição do local para exposição dos quadros, sendo
sugeridos 2 locais de exposição (Sala dos Conselhos ou Próximo ao Auditório). A equipe está
desenvolvendo o layout gráficos para posterior encaminhamento à Diretoria
Fase 3: Reconstituir a história do RPPS estadual em forma de Memorial.
Esta fase será realizada em junho, com levantamento das informações para o Memorial.
Fase 4: Realizar pesquisa de mercado para instrução do processo licitatório e contratação do serviço.
Elaboração de layout gráfico para sugestão de exposição dos quadros.
Fase 5: Encaminhar para a Direção o Parecer com a sugestão do modelo, forma de exposição e custo.
Realização de pesquisa dos custos do projeto considerando a sugestão de locais e layouts para posterior
apresentação de parecer à Diretoria.
Fase 6: Acompanhar execução do serviço pela empresa contratada.
Realizando pesquisa de preço dos quadros pela GERAF/Comap.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários à
metodologia de gestão de Risco na Amazonprev (Cont. DI0201/2016). DI0315 – Adotar ações técnicas
e operacionais para gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000. - fevereiro a julho/17.
Fase 1: Estudo da norma ISO 31.000, identificar os aspectos a serem adequados aos processos
previdenciários e administrativos.
Encaminhado processo n° 2017.A.01863 para aprovação do CODIR, que retornou da CGL em
28/04/2017 e irá ser encaminhado ao CODIR de junho para homologação.
Mapeamento das atividades sendo realizado, com prazo para conclusão em 31.08.2017
Fase 2: Ajustar os fluxos, mapeamento e procedimentos afetados pela norma de gestão de risco, com
a participação dos gestores das unidades envolvidas.
Após homologação do contrato, o curso de gestão de risco ficou programado para o período de 28 a
31 de agosto e 1/09.
Fase 3: Submeter as alterações do manual à apreciação da Diretoria.
Realização do Curso de Gestão de Risco para a Liderança da Amazonprev, no período de 28 a 31/08
e 01/09 no horário de 13 as 18 horas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Cont. DI0302/2016). DI0316 – 1.Dar
continuidade à implementação das ações para substituição das lâmpadas comuns por LED;
2.implementar ações para reaproveitamento de águas pluviais e servidas. – janeiro a junho/17.
1. Energia
1.1 Instruir processo para aquisição de lâmpadas LED, inicialmente na GETEC, como Projeto Piloto
CONCLUÍDA.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
37
1.2 Realizar o acompanhamento quanto ao índice de iluminância e custo para análise e definição das
áreas a serem contempladas.
O Processo de compra das lâmpadas LED está em fase de cotação de preços na GERAF.
Aprovação do processo licitatório de manutenção realizado pela CGL para contratação da empresa
que irá fornecer e instalar as lâmpadas LED para o Projeto Piloto, com previsão para concluir no mês
de junho.
1.3 Submeter parecer à Diretoria e, em caso de aprovação, instruir o processo de aquisição para
instalação nas áreas definidas.
A GERAF está procedendo a aquisição das lâmpadas LED para implantação do projeto piloto a
GETEC, considerando a aprovação para posterior realização do teste de iluminância e proposição à
Diretoria das demais áreas a serem contempladas.
1.4: Realizar o acompanhamento mensal para verificação da redução pretendida e reavaliar junto à
concessionária a demanda de consumo estabelecida para a Fundação.
Foi solicitado prazo até setembro para a finalização da ação devido a necessidade de buscar mais
informações para a confecção do Parecer que será enviado para a Diretoria no mês de setembro.
2. Água
2.1. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar
sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente,
submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.
Reiterado o ofício nº 4463/2016 para a SEINFRA para que eles respondam sobre o Estudo de custo e
viabilidade quanto à implementação no prédio da Amazonprev.
Recepcionado o Ofício nº 02346/17- SEINFRA, demonstrando o custo para implantação da caixa
coletora para captação, armazenamento e utilização de águas pluviais, foi realizada reunião entre a
GETEC e GERAF para discussão da proposta apresentada pela SEINFRA, visando a elaboração e
envio de parecer à Diretoria quanto a viabilidade de implantação do sistema.
2.2. Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para instalação de
caixas acopladas que tenham 2 válvulas de descarga, para as instalações que comprovadamente tem
maior fluxo de utilização por andar, submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.
Feita análise da Lei nº 4.457 de 12 de abril de 2017 - que trata das Política Estadual de Resíduos
Sólidos do Amazonas - referente ao Capítulo IV - da responsabilidade dos geradores e do poder
público - Parágrafo único - Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta
deverão obrigatoriamente, realizar a separação dos resíduos descartáveis pelos mesmos.
Informamos que a Fundação realiza a separação dos papeis e dos plásticos e latas utilizados na
instituição.
A instalação das caixas acopladas está em estudo pela GERAF/COMAP para inclusão no projeto de
reforma do Centro Previdenciário.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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2.3: Analisar as considerações do Laudo da SEINFRA quanto à viabilidade e custo para implantar
sistema de utilização da água da torneira pelos vasos sanitários, com o tratamento adequado,
apresentando Parecer à Diretoria.
Encaminhado Parecer nº 3427 de 5.10.2017 para a Diretoria com as seguintes sugestões: a)
Inviabilidade de execução das ações 2.1 (caixa coletora para captação da água pluvial) e 2.3 (implantar
sistema de utilização da água da torneira pelos vasos sanitários, com o tratamento adequado, pelos
motivos apresentados.
b) Instrução de processo para que seja efetuada a instalação de lâmpadas LED nos demais ambientes,
a partir da aquisição via processo licitatório.
c) Aprovar a conclusão dos objetivos da ação.
A ação DI0316 foi concluída através do envio para Diretoria do Parecer nº 3427 de 26.09.2017.
Processo nº2015.A.03586.
CONCLUÍDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estabelecer política previdenciária de saúde e segurança do servidor
(Cont. DP 0302/2016). DP0417 – Implantar medidas protetivas para eliminar situações de risco que
gerem concessão de aposentadoria especial e por invalidez. – janeiro a setembro/17.
Fase 1: Mapear por órgão doenças que mais afetam os servidores ativos, identificando as categorias
que mais adoecem e que possam dar direito a aposentadoria especial e por invalidez, com apoio da
SEAD, JME e SUSAM.
Efetuada reunião em 18/05/2017 com a Presidente da Junta Médica, informando da prioridade do
fornecimento para AMAZONPREV das informações solicitadas, sendo informado que a Junta Médica
já está efetuando o levantamento dos dados do exercício de 2016.
Fase 2: Sinalizar para os órgãos competentes para a elaboração do plano de ação com medidas
protetivas para reduzir ou eliminar situações de risco, contemplando o Laudo Técnico de Condições
Ambientais - LTCAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Efetuada reunião com a Presidente da Junta Médica do Estado em 24/09/2017, reiterando a informação
quanto a necessidade do fornecimentos dos dados relativos as doenças para que está Amazonprev
efetue a consolidação e providências subsequentes. Foi informado pela Junta Médica que estão
terminando a identificação dos óbitos.
Fase 3: Elaborar Relatório com o detalhamento das ações adotadas para conhecimento da Diretoria.
Aguardando encaminhamento dos dados pela Junta Médica do Estado.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para a realização do Censo
Previdenciário. (Cont. da DP 0304). DP0418 – Atualizar os dados cadastrais dos segurados ativos da
capital, por órgão, com apoio da SEAD. – janeiro a novembro/17.
Fase 1: Reunir com a PRODAM e AGENDA para definir sobre os equipamentos, armazenamento,
utilização da base cadastral e possibilidade de utilização da base do TRE.
As tratativas em discussão com a SEAD para realização do Censo como projeto em parceria, dentre as
quais a avaliação da logística a ser aplicada e formalização do grupo de trabalho, discutida com a
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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participação da Prodam em reunião realizada no mês de dezembro, paralisou neste mês, por conta da
mudança do Secretário e demais gestores envolvidos no projeto.
Fase 2: Solicitar da SEAD o acesso da base FOPAG, por órgão, se necessário.
Foi mantido contato com a Sra. Sandra Gusmão da SEAD, sendo informado que o projeto do Censo
foi apresentado ao Secretário Executivo, Paulo Câmara, para alinhamento quanto às etapas
programadas com o Secretário Silvio Romano e posterior informação à Amazonprev, no entanto
registrou a intenção da SEAD em dar continuidade ao processo.
Fase 3: Estruturar o cronograma de execução para definição da logística, plano de mídia e calendário
de treinamento dos órgãos.
Apresentação do módulo de Recadastramento desenvolvido pela Prodam no sistema Prodam RH para
realização do censo, realizada na sede da SEAD em 04/04/17. A equipe Amazonprev encaminhou a
SEAD os documentos identificados como necessários para coleta dos dados previdenciários de
servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes para inclusão no módulo apresentado. Foi
solicitado da SEAD agendamento de reunião para definição das demais providências a serem adotadas
para execução do censo do poder executivo.
A partir do conhecimento da portaria n°650/2017, publicada no Diário Eletrônico da ALE, de
18/04/2017 que tratou da realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos, a Fundação
Amazonprev, como plano alternativo, efetivou parceria com a ALE, no sentido de agregar ao Censo
informações previdenciárias como vínculos anteriores, dependentes econômicos e união estável para
inclusão direta no SISPREV WEB. As ações operacionais e de divulgação estão contempladas no
processo n°2017.A.03069, e já estão em andamento com o Censo para os servidores da ALE.
Fase 4: Estabelecer, por meio de instrumento legal a política de recenseamento, contendo critérios,
padrões, periodicidade para o processo de recenseamento, política de digitalização e conversão da
base de dados.
Realização de reunião com GPREV e GEJUR para análise e emissão de resposta aos questionamentos
da Prodam, responsável pelo desenvolvimento do módulo de recadastro, quanto à tabela dos
dependentes Amazonprev em relação às categorias definidas pelo e-Social, assim como esclarecimento
sobre os casos de representante legal, encaminhados por e-mail em 25/05/2017. Encaminhamento de
email à SEAD solicitando o cronograma das demais ações para iniciar a execução do censo junto aos
órgãos, em função da necessidade de reavaliação das ações e prazos estabelecidos no PPA, precisamos
realinhar os prazos definidos no plano de trabalho. Em relação ao Censo dos servidores ativos da ALE.
Como ação paralela, aos projetos da SEAD e ALE, foram definidas tratativas para realização do censo
dos servidores da Amazonprev a ser executado, diretamente, pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas
- COGEP.
Fase 5: Iniciar teste piloto com menor Órgão do Estado, analisando os entraves.
Considerando o prazo estabelecido para a PRODAM (no mês de agosto), para a entrega do módulo de
cadastro e recadastro que atenderá somente os ativos no entanto contemplará as demandas solicitadas
pela equipe Amazonprev, a SEAD informou através de email que após a implantação do referido
módulo, serão iniciadas as ações para o Censo/Recadastramento dos servidores ativos, provavelmente
a partir de setembro de 2017.
Fase 6: Acompanhar a execução do censo, com registro das soluções imediatas dos problemas,
sinalizando as abstenções à SEAD para adotar as providências quanto à suspensão do pagamento.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Em outubro, considerando as mudanças de gestores da SEAD, ocorridas em função na estrutura
administrativa definida pelo Governador eleito, foi realizada reunião com a nova Diretora de Pessoal
Professora Glória para expor sobre a necessidade e importância da realização do Censo Previdenciário
dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em parceria com a SEAD, além das demais ações
relacionadas aos aspectos legais, tecnológicos e operacionais. Considerando o prazo estabelecido pela
Prodam para entrega do módulo Prodam RH para o mês de novembro, a Diretora informou o
agendamento de reunião com a empresa para confirmação da entrega do módulo na data estabelecido.
Até o fechamento não houve retorno da SEAD a respeito do assunto.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar o Processo de Recadastramento (Cont. DP 0301/2016).
DP0419 – Redefinir/Reformular a metodologia aplicada a execução do recadastramento de segurados.
– janeiro a dezembro/17.
Fase 1: Executar ações paralelas para os segurados não recadastrados no mês de aniversário.
a) Suspender os segurados, que não se recadastrarem no mês até o 10° dia do mês subsequente, exceto
benefícios concedidos nos 6 (seis) últimos meses.
Efetuada a suspensão de 1.798 benefícios de aposentadoria / pensão, que não se recadastraram no
período de janeiro a julho/2017, que corresponde a 1.545 segurados (aposentados / pensionistas);
b) Adotar as providências quanto à reativação dos benefícios.
Reativação em folha especial do dia 17/11/2017, dos segurados que se recadastraram até o dia
07/11/2017.
Fase 2: Elaborar plano de mídia e demais ferramentas (e-mail, sms, portal do segurado), para
divulgação dos segurados não recadastrados no mês para a devida regularização.
Efetuada divulgação na mídia e demais ferramentas durante o período de janeiro a outubro/17,
conforme consta dos documentos arquivados no processo 2017.A.04012.
Fase 3: Reunir com o Bradesco/Prodam/Agenda, para implementar a retenção e reativação de créditos
a partir da adaptação do Layout da FOPAG - PAGFOR.
Em maio encaminhado o Ofício nº 1711/2017 para a Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará -
SEPLAG, solicitando parceria em ceder à título gratuito com o devido suporte técnico o sistema
PAGFOLHA, visando aplicar a mesma metodologia referente a suspensão/reativação de benefício.
A funcionalidade desta melhoria está sendo analisada pela PRODAM, para ser viabilizada por meio
do sistema CFPP/PRODAM-RH.
Fase 4: Bloquear no SISPREV a abertura de processos de revisão para pendentes de recadastramento.
Otimização no sistema SISPREV já concluída, sendo o SIMI 99320 devidamente homologado e
disponibilizado para execução.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Fase 5: Efetuar o controle mensal dos problemas de integração dos sistemas RPPS e SISPREV para
regularização.
Efetuada a entrega pela Agenda Assessoria e PRODAM das ações definidas no cronograma para
melhoria das rotinas da integração, sendo efetuadas reuniões para discursão dos itens constantes do
cronograma.
Fase 6: Controlar através do SISPREV os Recadastramentos não conforme.
Em outubro foram registro de 03 (três) recadastramento não conforme, sendo registrado na planilha de
REC não conforme, bem como sinalizado para a Agenda Assessoria, por meio da ferramenta SIMI.
Fase 7: Acompanhar os segurados maiores de 70 anos, realizando ligações e realizando visitas, se não
tiver em condições de comparecer à sede.
Efetuando visita, conforme a demanda de segurados que solicitaram agendamento da visita domiciliar, bem
como as ligações dos segurados pendentes de recadastramento no período de Agosto de Dezembro/17.
Fase 8: Encaminhar mensalmente para as unidades da SEDUC no interior a lista de não recadastrados
para regularização.
Encaminhada via e-mail para as Unidades Educacionais da SEDUC, bem como para as Associações e
Sindicatos dos municípios do Estado, as listagens dos segurados previstos para recadastramento no mês de
outubro/17.
Fase 9: Identificar os segurados por procuração em vista da alteração da LC 30 (emitir relatório,
procurações válidas e vencidas; convocar para esclarecimentos em termos da lei).
Aguardando criação de relatório pela Agenda Assessoria e alteração da L.C.nº 30/01.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Otimizar a base cadastral dos inativos e pensionistas do FPREV e
FFIN. DP0420 – Cruzar os dados dos processos físicos com o eletrônico – janeiro a novembro/17.
Fase 1: Solicitar da PRODAM relatório dos benefícios de aposentadoria e pensão ativas na folha de
pagamento, segregado por fundo (FPREV e FFIN) e ordem decrescente de idade, bem como, daqueles
que estão suspensos por falta de recadastramento, contendo número de matrícula, RG, CPF, data de
nascimento, nome do pai e da mãe.
Efetuada a solicitação para PRODAM em 20/01/2017 do relatório dos benefícios de aposentadoria e
pensão, ativas na folha de pagamento.
Fase 2: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FPREV, bem como a
existência do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo
divergência de dados sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise
com posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.
Após recebimento dos relatórios, elaborar plano de trabalho.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Fase 3: Efetuar a confirmação dos dados constante do relatório da massa FFIN, bem como a existência
do dossiê do segurado, priorizando os segurados e pensionistas acima de 70 anos, existindo divergência
de dados, sinalizar por meio de despacho no processo de aposentadoria/pensão para análise com
posterior regularização no sistema CFPP/RPPS e SISPREV.
Efetuando a conferência dos segurados referente ao FFIN.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade às tratativas para Adesão de todos Poderes (Cont.
0308/2016). DP0421 – Acompanhar as ações para adesão junto aos Poderes, promovendo visitas e
orientações – janeiro a dezembro/17.
Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importância
e obrigatoriedade da adesão.
CONCLUÍDA em Janeiro/2017.
Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ
e TCE.
Atualizado o patrimônio do FPREV do TJA/TCE/PGJ ref. outubro/17.
Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para
amortização de déficit.
Atualizado o saldo de investimentos do TCE/TJA ref. novembro/17.
Fase 4: Promover visitas, orientar e reunião com Poderes que ainda não aderiram.
No mês de setembro/17, o destaque foi para a Procuradoria Geral de Justiça – PGJ (Ministério Público).
Após a finalização das reuniões com TCE, TJA, Amazonprev e Casa Civil para finalizar projeto de
alteração da Lei Complementar nº.30/2001 de modo a adequar alguns parâmetros da legislação local
para a migração dos Poderes, a PGJ, após discussão com técnicos da Amazonprev, encaminhou através
do Ofício nº.2636.2017.PGJ.1206423.2017.22002 uma minuta de proposta de Termo de Adesão e
inclusão de dispositivo na LC nº.30/2001 que conferisse legitimidade à migração.
Analisado tecnicamente a minuta, houve reunião com o Diretor de Planejamento do MPE e responsável
pela condução do levantamento da situação previdenciária do MPE com comissão de Adesão da
Amaazonprev para efetuar os ajustes finais decorrentes da reunião do Colégio de Procuradores nas
cláusulas mais relevantes do Termo de Adesão.
Ao final, foram encaminhados os Ofícios n.3250/2017 – AMAZONPREV/GERAF à PGJ contendo a
minuta final do Termo de Adesão PGJ e 3249/2017-AMAZONPREV/GEJUR à Casa Civil
encaminhando proposta de alteração da Lei Complementar nº.30/2001 para inclusão de dispositivo que
prevê o Termo de Adesão como instrumento formal de migração dos Poderes.
No mês de outubro/17, as tratativas resumiram-se à análise da PGE e Casa Civil acerca da minuta do
anteprojeto de Lei Complementar proposta pelo Tribunal de Justiça em nome dos Poderes.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a Cultura Previdenciária (Cont. DP 0309/2016). DP0422
– Promover educação Previdenciária junto aos segurados e sociedade – janeiro a dezembro/17.
Fase 1: Realizar a segregação da massa FPREV por capital, interior e outras UFS (outros munícipios),
a partir dos relatórios do SISPREV/CFPP.
Realizada a Segregação dos servidores por Secretária/Órgão, sendo identificado: 251 - SEFAZ, 03 -
SEJUSC, 03 - SEPLANTIC, 15 - SEAD, 1.121 - POLICIA CIVIL, 15.255 - SEDUC, 67 - FUAM,
171- FCECON, 169 - FHEMOAM, 06 - IDAM, 171- SEC, 85 - SSP, 01 - SETRAB, 03 - SEAS, 03 -
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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SPF, 01 - SEMA, 58 - SEPROR, 53 - IPAAM, 165 - FMT, 5.058 - POLICIA MILITAR, 508 - CORPO
DE BOMBEIRO, 60 FUNTEC, 16 - CASA MILITAR, 03 - FAPEAM, 02 - SUHAB, 01 - CGL, 88 -
SNPH, 1.104 - UEA, 01 - UGPE, 469 - FUNDAÇÃO ADRIANO JORGE, 1.603 - FVS, 21 - SEAP,
19 - CETAM, 02 - CGE, 89 - ADAF, 14 - CASA CIVIL, 46 - PGE, 58 - FUNDAÇÃO
AMAZONPREV. Ao total: 26.763.
Fase 2: Elaborar cronograma e encaminhar ofício para os órgãos de origem com anexo a convocação
dos servidores para participação das palestras, considerando as datas estabelecidas para a realização
do censo nos órgãos.
Foram realizadas palestras para os novos concursados da SUSAM e participaram 1.412 pessoas; o total
de pessoas que participarem das palestras no ano de 2016 foi de 1.478 pessoas, sendo destas, 670
pessoas do FPREV. O total de 2016 + 2017 até o momento soma 2.806 participantes, sendo 2.693 do
FPREV.
Nos dias 22 e 23 de março ocorreu a Audiência Pública na Fundação Amazonprev: foram convidados
61 órgãos e compareceram representantes de 52 órgãos, perfazendo um total de 109 pessoas presentes.
Público esperado 132 pessoas. 1ª Audiência Pública - Fundação Amazonprev Assunto: Avaliação
Atuarial 2017 - Sistema Previdenciários dos Servidores do Estado do Amazonas (Poder Executivo e
ALE/AM).
10º Encontro de Gestores SEDUC (Palestra e Treinamento para Instrução de Processos
Previdenciários). Houve a participação de 800 pessoas. Dias 19 e 20/04/2017.
Em junho ocorreu a palestra sobre benefícios previdenciários no Centro de Convivência da Família
Pe. Vignolia no dia 19/06/2017 para 36 idosos presentes; palestra no CECI, dia 22/06/2017 com a
participação de 16 idosos.
Em agosto a Participação na Semana de Planejamento Acadêmico da UEA/ESAT, no dia 01/08/2015,
conforme Ofício nº 02/2017, datado de 28/07/2017, ocorrendo a participação de 34 pessoas.
Não houve palestras no mês de Setembro.
Em Outubro houve palestras na SUSAM: 19/10, 25/10. 26/10, 30/10 num total de 245 pessoas.
SUSAM 01.02.2017 a 25.01.2017 – 1.438 servidores FPREV;
PALESTRA NO TCE dia 31/10/2017 para 18 pessoas.
SEDUC 01.02.2017 a 03.03.2017 – 611 servidores FPREV;
- Audiência Pública 22 e 23.03.2017 – 109 servidores;
- 10° Encontro da SEDUC 19 e 20.04.2017 – 800 participantes.
- Centro Pe. Vignolia e CECI 19 e 22/06/17 - 52 participantes.
Ao total 3.325 servidores que participaram das palestras até o mês de setembro.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Analisar os procedimentos e sistemas em função da alteração da LC
30/2001 (Lei Federal nº.13.135/15) e Reforma da Previdência. DP0423 – Adotar as ações técnicas e
operacionais decorrentes das alterações da LC n° 30 (Benefício de pensão, recadastramento e
contribuição dos cedidos) e Reforma da Previdência – fevereiro a setembro/17.
Fase 1: Realizar o levantamento das alterações previstas na Reforma da Previdência e elaborar
cronograma de ações para serem executadas em função das alterações na reforma da previdência.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Efetuando a elaboração do CRONOGRAMA das ações para serem executadas em função da Reforma
da Previdência, estando prevista para o mês de maio a inclusão dos requisitos necessários.
Fase 2: Levantar os requisitos necessários para otimizar os sistemas de folha de pagamento e gestão
previdenciária (SISPREV) informando para PRODAM e Agenda.
Ainda em fase de elaboração do cronograma, para posterior levantamento dos requisitos necessários
para otimizar os sistemas.
Fase 3: Elaborar minuta de alteração da L.C n° 30/2001 com base nas alterações previstas na Reforma
da Previdência.
Elaborado o cronograma com a consolidação das ações a serem desenvolvidas, em função das
alterações na reforma da previdência.
Fase 4: Encaminhar à Casa Civil a proposta de alteração da Lei Complementar n° 30/2001, após a
publicação da Emenda Constitucional da reforma previdenciária.
Atualização do cronograma com a consolidação das ações a serem desenvolvidas, em função das
alterações na reforma da previdência.
Fase 5: Elaborar os procedimentos previdenciários relativos às alterações ocorridas.
Atividade comprometida em função do aguardo das providências subsequentes do Governo Federal.
Fase 6: Disseminar os novos procedimentos e fluxo operacional aos envolvidos na execução da
atividade previdenciária.
Atividade comprometida em função do aguardo das providências subsequentes do Governo Federal e
alteração da L.C. nº 30/2001.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar os requisitos da Reforma Previdenciária para implantar a
Previdência Complementar. DP0424 – Identificar as ações técnicas e operacionais com base na
reforma da previdência para implantação da Previdência Complementar – janeiro a agosto/17.
Fase 1: Realizar o estudo da PEC da reforma da Previdência no que se refere à previdência
complementar.
Fase 2: Definir as rotinas de operacionalização do teto nas folhas de pagamento, conforme
manifestação da Gerência Jurídica.
Fase 3: Implantar a rotina mensal nas folhas de pagamentos.
Quanto à ação sobre a obrigatoriedade da Previdência Complementar, prevista na reforma da
Previdência, cujo líder é o Adelson: o projeto original da Reforma já sofreu inúmeras alterações e a
última modificação, segundo a mídia, foi enxugando-a ao máximo. E nem consta disponível na internet
esse texto enxuto para sabermos o que será mantido e a obrigação da Previdência Complementar
permanecerá.
Ademais, o Governo ainda vem encontrando dificuldades para aprovar a Reforma. Então, nem há a
certeza se será aprovada.
Diante de tanta incerteza, sugiro ou arquivar essa ação ou alterá-la só para ser acompanhada a reforma
ou transferi-la para o ano que vem.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Dar continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e
Conselhos (Cont. DG0301/2016). DG0425– Elaborar e aplicar plano de capacitação e ação de clima
organizacional – janeiro a maio/17.
Fase 1: Executar Plano de Capacitação, observando os serviços previdenciários, jurídicos e
administrativos, assim como as funcionalidades dos sistemas tecnológicos por tipo e evento público
alvo dentre estagiários, servidores e conselheiros.
Fase 2: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM e TCE para participação dos
conselheiros, servidores e estagiários nos cursos de interesse da Amazonprev x Indicador de execução.
Fase 3: Elaborar o plano de ação sobre o resultado da pesquisa do clima organizacional, submetendo
à apreciação da Diretoria.
Fase 4: Executar as ações do plano do clima organizacional.
A MB CONSULTORIA enviou através de e-mail minuta do plano de ação para discussão e ajustes
necessários quanto a implantação.
Demonstrativo: 53 Fonte: COGEP
Demonstrativo: 54 Fonte: COGEP
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar a atualização do Parque Tecnológico da Instituição (Cont.
da DI 0303/2016). DI0426– Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de informática e
comunicação de dados. Adquirir Nobreak para atender a rede elétrica e estabilida. – janeiro a
setembro/2017.
1. SOFTWARE - GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO
1.1 Efetuar levantamento das necessidades para definição do objeto.
CONCLUÍDA.
1.2 Realizar pesquisa de Orçamento para aquisição de software de Gestão de Planejamento e
Qualidade.
CONCLUÍDA.
1.3 Elaborar Projeto Básico para instrução do Processo Licitatório.
1.4 Elaborar Parecer para apreciação da Diretoria.
2. HARDWARE - NOBREAK
2.1 Identificar e quantificar a necessidade dos equipamentos.
Conclusão da instrução do Processo licitatório a ser conduzido pela CGL, composto por 5 servidores,
contemplando os sistemas Sisprev Web e contábil, que perfaz 20% dos servidores de dados da
Fundação, sendo encaminhado à CETIC para análise. Início das tratativas para contratação com a
Prodam, via dispensa de licitação, contemplando 17 servidores virtuais hospedando os sistemas
(Bradesco, Nasajon e Ned) e documentos Amazonprev, perfazendo 80% do objeto.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (Cont. DI
0301/2016). DI0427– Realizar a implantação do sistema de digitalização. – janeiro a dezembro/2017.
Fase 1: Acompanhar a realização do processo licitatório.
Processo Licitatório com data marcada pela CGL para 13/06, revogado pela CGL para ajustes no
projeto básico, em função de questionamentos pelas empresas participantes. Remarcado para o dia
23/08/17.
Processo Licitatório foi revogado por inconsistências no edital da CGL, com data marcada para
concorrência de licitação em 01/08/2017.
Fase 2: Elaborar parecer e submeter o resultado do processo licitatório para homologação da
Diretoria.
Fase 3: Acompanhar a execução do serviço pela empresa vencedora do certame.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Demonstrativo 55 Fonte: GETEC
CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2017
DP0101 INICIADA JANEIRO DP0102 INICIADA JANEIRO
DG0203 CONCLUÍDA DI0204 INICIADA JANEIRO
DP0305 INICIADA JANEIRO DP0306 INICIADA FEVEREIRO
DP0307 INICIADA JANEIRO DP0308 INICIADA JANEIRO
DP0309 INICIADA MARÇO DG0310 CONCLUÍDA
DG0311 INICIADA JANEIRO DI0312 INICIADA JANEIRO
DI0313 INICIADA JANEIRO DI0314 INICIADA JANEIRO
DI0315 INICIADA FEVEREIRO DI0316 CONCLUÍDA
DP0417 INICIADA JANEIRO DP0418 INICIADA JANEIRO
DP0419 INICIADA JANEIRO DP0420 INICIADA JANEIRO
DP0421 INICIADA JANEIRO DP0422 INICIADA JANEIRO
DP0423 INICIADA FEVEREIRO DP0424 INICIADA JANEIRO
DG0425 INICIADA JANEIRO DI0426 INICIADA JANEIRO
DI0427 INICIADA JANEIRO
Demonstrativo 56 Fonte: GETEC
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Ação 2016 para Acompanhamento
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir custos com a impressão de documentos. DI0208– :Implantar
projeto de redução de custo com a impressão de contracheques e outros documentos. – janeiro a
dezembro/17.
Fase 1: Mensurar os resultados obtidos em termos de otimização bem como avaliação dos impactos
referentes à implantação das novas formas de obtenção de contracheques.
Eliminação de impressão de contracheques de aposentados e pensionistas que efetuaram o
recadastramento durante a campanha de atualização cadastral, conforme procedimento definido junto
a Prodam. Efetuada solicitação à Prodam do quantitativo de contracheques cuja impressão foi
descontinuada até o mês de outubro.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos administrativos.
DI0604 – Elaborar estudo para implantação de Diário Eletrônico Amazonprev – janeiro a
dezembro/2017.
Fase: Emitir relatório de visita contemplando os aspectos observados, indicando a viabilidade ou não
de implantação do DOE Eletrônico, submetendo-o à apreciação da Diretoria.
Diante do impasse e da importância da ação, definida com o objetivo de reduzir os custos com
publicação, foi acordada na reunião COTEP de maio, a necessidade de emissão de parecer jurídico
quanto à viabilidade de implantação do Diário Eletrônico Amazonprev, devendo o processo ser
encaminhado a GERAF (líder da ação) para adoção das providências subsequentes.
Envio à Prodam de relação de 800 segurados recadastrados no período de janeiro para cancelamento
da impressão de contracheques, uma vez que ainda estavam sendo emitidos. Solicitação à Prodam de
informação quanto ao quantitativo de segurados e de contracheques atualmente impressos, visando
avaliar a possibilidade de atingimento da meta estabelecida para eliminação total de impressão em
janeiro de 2018.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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Nota 1: O item RECURSOS INICIAIS representa os investimentos disponíveis no Fundo Previdenciário Executivo e ALE ao final do exercício anterior, acrescido do
resultado mensal entre Entrada - Saída.
Nota 2: O Fluxo de Caixa 2015, previsto nesta planilha, não consta os valores referentes aos imóveis, títulos CVS, recursos do FFIN e taxa administração a no montante
previsto.
Nota 3: Em relação ao item 2.1.2 deverá ser observada a marcação a mercado.
Relatório de Governança Corporativa de Outubro de 2017
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DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DE
OUTUBRO DE 2017
RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 71.524.338,
realizado R$ 38.032.692, variação de 47% a menor. As rubricas a seguir explicam essa
variação global:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 41.316.227 realizado,
R$ 10.892.448, variação de 74 % a menor. O valor foi orçado a partir da aplicação da
projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos ocorridos no
período de janeiro/2015 a dezembro/2015. A marcação a mercado destes papéis oscila,
principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo cenário
político e econômico do país.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO – OUTUBRO/2017
DESPESA TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E
ALE 2017 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 1.156.384, sendo
realizado R$ 1.107.400, variação de 4% a menor. O elemento analítico das despesas deste
fundo que teve variação de 10% é explicado a baixa.
DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.
. PENSÕES – orçado R$ 533.250, realizado R$ 458.328, variação de 14% a menor.
Justifica-se a dispersão a menor do previsto, em razão do valor orçado ter sido distribuído
nos meses do exercício de 2017 com base a média realizada no período agosto/2015 a
julho/2016, mais atualizações em relação a reajustes das folhas de pensões e número de
pensões, houve neste mês de outubro de 2017 recadastramento que pode ter contribuído
para exclusões e oscilações a menor de folha.
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