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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Sistema Estadual de Saúde
Fundação Ezequiel Dias
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2ª ETAPA DO ACORDO DE
RESULTADOS
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2011
Belo Horizonte, Fevereiro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
2
Sumário
1 – INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
2 - DESEMPENHO DAS EQUIPES DE TRABALHO ............ ....................................... 4
2.1 – EQUIPE PRODUÇÃO FARMACÊUTICA ............................................................. 4 2.2 – EQUIPE PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLOGICOS ................................................. 6 2.3 – EQUIPE INDUSTRIAL ......................................................................................... 8 2.4 – EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ..................................................................... 12 2.5 – EQUIPE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA ......................................................... 16 2.6 – EQUIPE INSTITUTO OTÁVIO MAGALHÃES .................................................... 19 2.7 – EQUIPE PESQUISA .......................................................................................... 22 2.8 – EQUIPE PLANEJAMENTO, GEESTÃO E FINANÇAS ....................................... 24 2.9 – EQUIPE AUDITORIA ......................................................................................... 34 2.10 – EQUIPE PROCURADORIA ............................................................................. 36 2.11 – EQUIPE COMUNICAÇÃO ............................................................................... 38 2.12 – EQUIPE GABINETE ........................................................................................ 40
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3
1 – INTRODUÇÃO
O presente relatório se destina a fornecer informações sobre o desempenho das equipes de trabalho que compõem a Secretaria de Estado de Saúde no alcance das metas e resultados pactuados na 2ª Etapa do Acordo de Resultados para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011. Os dados e informações aqui relatados foram consolidados pelo Departamento da Qualidade, a partir de relatório elaborado pelas equipes Acordadas. As solicitações de alterações de metas pactuadas pelas equipes foram registradas com as respectivas justificativas junto ao quadro de execução do indicador e/ou produto. Os valores alcançados nos indicadores e marcos dos Itens Comuns da Agenda Setorial do Choque de Gestão foram levantados pelas unidades administrativas responsáveis pelo seu monitoramento. Os demais dados, bem como as informações e justificativas aqui apresentadas foram obtidas junto às áreas responsáveis pela execução das metas, marcos e ações pactuados e correspondem à realidade dos fatos, pelo que assumimos a responsabilidade pela exatidão dos mesmos. As fontes de comprovação dos resultados aqui apresentados estão organizadas e arquivadas junto ao Departamento da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias e podem ser consultadas a qualquer momento pela CAA, pela Auditoria Setorial/Seccional, pela Auditoria Geral do Estado ou por outros órgãos de controle e auditoria.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2012
______________________________________________
Augusto Monteiro Guimarães
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
4
2 - DESEMPENHO DAS EQUIPES DE TRABALHO
2.1 – EQUIPE PRODUÇÃO FARMACÊUTICA QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
% de ordens de produção cumpridas no prazo - 70 90% 89,11% 9,9
% de reclamações no SAC relativas à medicamentos de base farmoquiímica
0,93%
30 0% 2,51%
10
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,93
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
5
% DE ORDENS DE PRODUÇÃO CUMPRIDAS NO PRAZO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
89,11%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O percentual de ordens de produção cumpridas no prazo é o quantitativo de ordens de produção cumpridas no prazo de 30 dias a partir do início da manipulação do lote do medicamento dividido pelo quantitativo total de lotes produzidos pela FUNED durante o ano de 2011. Devido aos problemas relativos à especificação de matérias primas, equipamentos muito antigos que ficaram parados (em manutenção) por um longo período, durante a produção de lotes de produtos, atraso na conclusão de algumas análises novas e problemas de formulação de alguns produtos, não foi possível concluir esse indicador em 100%. Estamos com o processo de solicitação de reforma desses equipamentos muito antigos, algumas especificações já estão sendo revisadas e já estão sendo estudadas as formulações que não apresentam bom desempenho no processo produtivo.
% DE RECLAMAÇÕES NO SAC RELATIVAS À MEDICAMENTOS DE BASE FARMOQUIÍMICA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
0,93% 2,51%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O percentual de reclamações no SAC relativas a medicamentos é calculado utilizando os registros de reclamações referentes aos medicamentos produzidos pela FUNED durante o ano de 2011. A execução desse indicador está relacionada à qualidade dos medicamentos produzidos pela FUNED, o baixo percentual de reclamações dos clientes é o resultado da fabricação dos mesmos conforme as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos, o que garante a alta qualidade dos medicamentos produzidos pela FUNED. Tivemos um aumento da porcentagem de reclamações comparado com 2010, pois a produção de 2011 em relação à 2010 foi em média 50% menor e também em virtude de um defeito no sistema de visão da emblistadeira campak que gerou algumas reclamações de 4 lotes produzidos nesse equipamento.
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES /
PRODUTOS No ano de 2011 houve várias dificuldades na execução dos indicadores tais como:
• Matérias primas com baixa granulométrica o que gerou atrasos no processo produtivo. • Equipamentos antigos (emblistadeira Marchesine e envelopadeira duplex) em
manutenção por períodos logos durante a produção de alguns produtos como Furosemida e carbamazepina que gerou atraso na entrega.
• Problemas de formulação do produto paracetamol. Emblistadeira campak I sem o sistema de visão para descarte de blister sem comprimidos.
________________________________________________________
LIZ ARDISSON
EQUIPE PRODUÇÃO FARMACÊUTICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
6
2.2 – EQUIPE PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLOGICOS QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
% de atendimento às demandas do programa nacional de imunização do MS
86,80% 92,90% 100% 70
90% 96,76 % 10
% de reclamações no SAC relativas a soros 0,93% 30 0% 0 % 10
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 10,0
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
7
% DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL D E IMUNIZAÇÃO DO MS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
85,9 % 92,9 % 100,0 % 96,76 %
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
A equipe de produção de imunobiológicos da FUNED contribuiu para a promoção da saúde através do fornecimento de soros antipeçonhentos, antitóxicos e anti-rábico de qualidade ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI-MS).
O indicador demonstra o elevado índice de cumprimento do cronograma de entrega destes produtos estabelecido junto ao PNI-MS em 2011. Segue abaixo os percentuais de atendimentos por convênios estabelecidos com o PNI-MS.
Atendimento em 83,85 % ao Convênio 0017/2009 – 8.385 ampolas de 10.000 amp.
Atendimento em 100,00 % ao Convênio 0021/2010 – 126.200 ampolas de 126.200 amp.
Atendimento em 93,67 % ao convênio 0012/2011 – 84.456 ampolas de 90.163 amp.
% DE RECLAMAÇÕES NO SAC RELATIVAS A SOROS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
0%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
As reclamações de clientes são recebidas pela FUNED e registradas pela área de assuntos regulatórios. Identificamos que não tivemos reclamações de clientes no ano de 2011. Este indicador reflete os ótimos controles e cuidados ao qual o processo de produção de soros é submetido. Verificamos, portanto, o cumprimento do objetivo de satisfação do cliente externo.
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS
__________________________________________
MAURICIO ABREU SANTOS
DIVISÃO DE PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
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8
2.3 – EQUIPE INDUSTRIAL
QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
% de atendimento aos contratos 88,2% 40 85% 100% 10
% de cumprimento do cronograma de transferência de tecnologia do tenofovir
20 100% 100%
10
% de cumprimento do cronograma do sistema de farmacovigilancia
20 100% 100%
10
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada Peso
Execução no período Nota
Estimada Situação
da Execução*
Data de Realização
Dias de atraso
Submissão de 2 processos de registro de novos produtos na ANVISA
Cloridrato de Donepezila*
Besilato de Anlodipino# Dez 2011
20 1
2
26/07/11
20/01/12
0
20
8
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,6
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
9
% DE ATENDIMENTO AOS CONTRATOS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
88,2% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O atendimento aos contratos firmados entre a FUNED e a SES e a FUNED e o Ministério da Saúde, foi realizado a contento permitindo o abastecimento regular e contínuo aos programas DST/AIDS e Hanseníase do MS e o farmácia de Minas da SES-MG, com o fornecimento de 226.907.250 unidades farmacêuticas e 10 milhões de doses de vacina.
% DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO TENOFOVIR
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
TIPO
(X) Alteração
( )Substituição
( ) Exclusão
( ) Título
( ) Descrição
( ) Meta 2011
DESCRIÇÃO DA AL TERAÇÃO SOLICITADA
Substituição do cronograma uma vez que será incluíd o o cronograma complementar da transferência de tecnologia, pois o encaminhado em 2011 só envolvia a primeira etapa.
JUSTIFICATIVA
Para que o cronograma contemple a segunda etapa do processo de transferência de tecnologia
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Foram recebidos todos os métodos analíticos para produto acabado, matérias-primas e IFA fumarato de tenofovir desoproxila, todas as especificações e características das matérias-primas. Foi realizada verificação de equipamentos necessários e condições laboratoriais para realização dos testes, incluindo consumíveis. Um analista da DCQ/DI esteve em treinamento nos procedimento de análise de produto acabado, matérias-primas e IFA fumarato de tenofovir desoproxila nas dependência da empresa Blanver Farmoquímica. Considerando que todas as atividades previstas foram executas com êxito e a FUNED se encontra apta para avançar para a próxima etapa do acordo de transferência de tecnologia do tenofovir.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
10
% DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO SISTEMA DE FARMAC OVIGILANCIA
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
TIPO
( X ) Alteração
( )Substituição
( ) Exclusão
( ) Título
( ) Descrição
( X) Meta 2011
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO SOLICITADA
Solicitamos que o indicador seja mantido, mas o cronograma será alterado uma vez que as ações pactuadas para 2011 já foram executadas.
Serão incluídas em 2012 as ações necessárias para execução dos projetos que foram elaborados em 2011.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atualizar o cronograma de execução do Sistema de Farmacovigilância com as ações previstas para 2012.
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
As ações previstas foram executadas dentro do prazo proposto.
Benefícios trazidos pelo cumprimento do Cronograma do Sistema de Farmacovigilância:
- Cumprimento da legislação sanitária: - na execução de todo o cronograma;
- Promoção da acessibilidade e do conhecimento por parte de instituições, profissionais de saúde e população para retorno de informações sobre a segurança e qualidade dos produtos FUNED: - disponibilização das informações sobre Farmacovigilância e ficha de notificação de FVG para preenchimento on line;
- Contribuição da FUNED para estabelecer nacionalmente parâmetros de segurança e qualidade dos medicamentos: - notificação pelo NOTIVISA à Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Melhor atendimento/retorno à população; - procedimentos do Sistema de Farmacovigilância;
- Contribuição da FUNED para estabelecer nacionalmente parâmetros de segurança e qualidade dos medicamentos e renovação de registro: - elaboração de relatórios Periódicos de FVG;
- Constatação da qualidade do produto FUNED e contribuição da FUNED para estabelecer nacionalmente parâmetros de segurança e qualidade dos soros (não existem estudos/informações suficientes no Brasil) - elaborar o Plano de FVG da FUNED – Imunobiologico (Soros).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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SUBMISSÃO DE 2 PROCESSOS DE REGISTRO DE NOVOS PRODUTOS NA ANVISA
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO
Com relação ao Produto 1 (Donepezila), o encaminhamento do processo de registro foi realizado no prazo previsto. As exigências relativas ao processo já foram cumpridas e aguardamos, neste momento, a publicação do registro do produto. Com relação ao produto 2 (Anlodipino) houve um pequeno atraso na protocolização do processo de registro que foi motivado por: - atraso na entrega do estudo de Bioequivalência em função de manutenção corretiva no equipamento para etapa analítica gerando necessidade de terceirização desta análise pelo centro contratado - atraso na entrega do DMF pelo fornecedor do Insumos Farmacêutico Ativo: o fornecedor não entregou o documento solicitado até a data atual, porém, foi definido pela equipe técnica a submissão do registro com esta pendência. O documento será encaminhado na forma de aditamento assim que for recebido pela FUNED. Será feita a notificação do fornecedor em parceria com a procuradoria.
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS
Os insumos indianos e chineses são dominantes no mercado farmacêutico Brasileiro haja vista os preços praticados e número de representantes, o que nos torna reféns de produtos muitas vezes de qualidade ruim que culmina em reprovações pelo controle de qualidade e exigência de nova aquisição, gerando atraso, retrabalho e custo.
Em relação a materiais de embalagem, especificamente fita para emblistamento ou envelopamento, existem poucos fabricantes interessados em fornecer para instituições públicas, em conseqüência ficamos reféns de fornecedores que não possuem condições de atender nossas exigências de qualidade e infra-estrutura.
Cronograma do Sistema de Farmacovigilância:
Ausência de profissional médico na Farmacovigilância: - acompanhamento do processo de notificação até a conclusão (análise de causalidade de evento adverso) e acompanhamento dos casos de suspeitas de Eventos Adversos graves junto aos clientes.
Dificuldade em realizar parcerias com outros órgãos públicos e Secretaria de Estado da Saúde: - elaborar estratégia para iniciar FVG de um ou mais medicamentos (de base química) da FUNED.
Existe uma necessidade da DI na qualificação de fornecedores. Temos recebido exigências freqüentes relacionadas ao envio de documentação inadequada pelo fornecedor/fabricante que tem causado indeferimento de processos de registro de produtos.
________________________________________________________
LISSANDRA CLEMENTONI
EQUIPE INDUSTRIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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2.4 – EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Manutenção dos ensaios acreditados na área da vigilância sanitária
100%
60 100% 100%
10
% de atendimento às demandas de alimentos da vigilância sanitária
100% 93% 93%
8 92% 95%
10
% de atendimento às demandas de água de hemodiálise da vigilância sanitária
100% 100% 95%
8 92% 100%
10
% de atendimento às demandas de sangue da vigilância sanitária
100% 100% 94%
8 92% 100%
10
% de atendimento às demandas de medicamentos da vigilância sanitária
90% 92,3% 92%
8 92% 75%
8,15
% de atendimento às demandas de cosméticos da vigilância sanitária
90% 97,5% 92% 8
92% 89% 9,67
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,83
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13
MANUTENÇÃO DOS ENSAIOS ACREDITADOS NA ÁREA DA VIGIL ÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Foi elaborado e executado o cronograma anual de auditorias.
As não-conformidades identificadas nas auditorias foram tratadas pelos laboratórios.
% DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ALIMENTOS DA VIGILÂ NCIA SANITÁRIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 93% 93% 95%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O Programa de Alimentos teve início no mês de maio com programação de coleta de amostras até o mês de dezembro. Foram recebidas e analisadas 1.058 amostras, referentes ao Programa de Monitoramento, denúncias, análises de contraprova e Programas da Qualidade, totalizando 9.228 ensaios.
% DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ÁGUA DE HEMODIÁLISEDA VIGILÂNCI A SANITÁRIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 100% 95% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O Programa de Monitoramento de Água de Hemodiálise prevê a realização de análises em amostras de água das 86 Unidades de Terapia Renal Substitutiva do Estado no primeiro e no segundo semestre. Foram colhidas e analisadas 1.131 amostras, totalizando 5.805 ensaios.
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% DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE SANGUE DA VIGILÂN CIA SANITÁRIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 100% 94% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O Programa de Monitoramento de Hemocentros prevê a coleta de amostras de sangue de doadores em 10 hemocentros do estado, no primeiro e no segundo semestre. Foram colhidas e analisadas 2.401 amostras, totalizando 21.567 ensaios.
% DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS DA VIG ILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
90% 92,3% 92% 75%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O Programa de Medicamentos teve início no mês de abril com programação de coleta de amostras até o mês de dezembro. Foram recebidas e analisadas 94 amostras, referentes ao Programa de Monitoramento, denúncias, análises de contraprova e Programas da Qualidade, totalizando 617 ensaios.
% DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE COSMÉDICOS DA VIGIL ÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
90% 97,5% 92% 89%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O Programa de Cosméticos teve início no mês de abril com programação de coleta de amostras até o mês de dezembro. Foram recebidas e analisadas 71 amostras, referentes ao Programa de Monitoramento, denúncias, análises de contraprova e Programas da Qualidade, totalizando 456 ensaios.
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DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS
O processo de aquisição de insumos moroso obrigou a DIVISA, em contato permanente com as áreas da SES diretamente envolvidas, a reprogramar o calendário de coleta de amostras, substituir ensaios e liberar laudos parciais. A dificuldade de aquisição de padrões tanto no país como em processos de importação atrasou ou impossibilitou a realização das análises principalmente de medicamentos. A dificuldade de aquisição de meios de cultura provocou grande atraso na realização de análises microbiológicas principalmente de medicamentos e cosméticos. O monitoramento da qualidade sanitária de sangue de doadores foi suspenso por dois meses devido à morosidade citada, porém, a meta foi cumprida ainda em 2011.
O descumprimento do cronograma de coleta de amostras pela SES/GRS/municípios, principalmente medicamentos e cosméticos fez com que acumulassem as amostras ao final do ano, tendo como conseqüência o atraso na emissão dos laudos.
O grande número de denuncias relacionadas a medicamentos, que têm prioridade de análise sobre as análises programadas, provocou atraso na emissão dos laudos. Ressalta-se a denúncia ocorrida em 09/12/2011 quando pelo menos dez óbitos foram registrados em Teófilo Otoni cuja suspeita foi a ingestão de medicamento manipulado com possível troca do princípio ativo. As amostras foram enviadas ao Laboratório para investigação e análise fiscal o que demandou um grande esforço e disponibilidade dos técnicos na elucidação do surto.
A demora da ANVISA em enviar metodologia de registro impede o início das análises de medicamentos e cosméticos e conseqüentemente atrasos na emissão de laudos.
________________________________________________________
KLÉBER EDUARDO DA SILVA BAPTISTA
EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÂRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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2.5 – EQUIPE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
I - Manutenção dos ensaios acreditados na área da vigilância epidemiológica
100% 100%
50 100% 100%
10
II - % de execução de exames de HIV 96,7% 96,3% 50 95% 96,3 10
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 10,0
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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MANUTENÇÃO DOS ENSAIOS ACREDITADOS NA ÁREA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Os 49 exames Acreditados pela Organização Nacional de Acreditação - ONA – em 2009, Acreditação Plena – certificada à Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças, após as Auditorias Internas realizadas em 2011 pela Divisão de Planejamento de Gestão da Qualidade, junto aos Laboratórios dos Serviços da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças, todos os 49 exames permaneceram acreditados (ver MEMORANDO DPGQ Nº 0065/2011 de 20 de dezembro de 2011).
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE HIV RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
96,3%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Conforme exposto na tabela abaixo, entre os meses de janeiro e dezembro de 2010 o Serviço de Gerenciamento de Amostras Biológicas – SGAB- da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças – DECD – recebeu e cadastrou 20.164 amostras biológicas para exames de sorologia de HIV no Laboratório de HIV/SVR e expediu 19.429 resultados para as procedências das amostras, tendo obtido o índice de 96,3 % (Formula = Nº laudos emitidos/Nº amostras recebidas X 100)
MÊS Nº AMOSTRAS RECEBIDAS Nº DE LAUDOS EMITIDOS
JAN 1.595 1.426
FEV 1.712 1.666
MAR 1.962 1.836
ABR 1.644 1.712
MAI 1.582 1.719
JUN 1.660 1.110
JUL 1.317 1.298
AGO 1.485 1.706
SET 2.309 2.448
OUT 1.671 1.092
NOV 1.605 1.705
DEZ 1.622 1.711
TOTAL 20.164 19.429
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
18
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS
• Recursos Humanos em número menor que as necessidades no SGAB e no SVR;
• Equipamentos de Informática desatualizados;
• Rede de Informática lenta e às vezes fora do ar;
• Aquisição de insumos de forma muito lenta gerou a falta de insumos essenciais (por exemplo: confecção de etiquetas em gráfica para a identificação das amostras biológicas e as fichas; falta do equipamento para a leitora ótica dos códigos de barras).
________________________________________________________
CHEQUER BUFFE CHAMONE
EQUIPE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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2.6 – EQUIPE INSTITUTO OTÁVIO MAGALHÃES QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
% de implementação do ensaio de proficiência 100% 100 100% 100% 10
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 10,0
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
20
% DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSAIO DE PROFICIÊNCIA
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
− Definição do ensaio a ser comercializado: A partir do projeto REDESANG, financiado pela SIBRATEC/FINEP, foram definidos, para comercialização dos seguintes ensaios de proficiência: HIV e Leptospirose.
− Finalizar o processo de acreditação do provedor de ensaio junto ao Inmetro: O provedor de ensaio de proficiência foi inscrito no programa piloto de acreditação de provedores de ensaio de proficiência do Inmetro. Em setembro de 2011 o Programa de Avaliação Externa da Qualidade da FUNED foi acreditado sob o nº PEP 0008 para o ensaio de proficiência em HIV.
− Treinar equipe com vistas à aquisição de conhecimentos relativos à oferta de produtos ao mercado: Os colaboradores participaram dos seguintes treinamentos:
• Imunologia, Laboratórios de HIV/AIDS (Aline Matos – SAPBio); • Validação de validação de métodos de ensaios (Aline Matos – SAPBio; Raquel
Duarte – SPEP/DPGQ); • Validação de Sistemas Computadorizados (Raquel Duarte – SPEP/DPGQ); • Produção e Caracterização de Materiais de Referência (Raquel Duarte –
SPEP/DPGQ); • Curso de formação de auditores para avaliação da ISO/IEC 17043 (Raquel
Duarte – SPEP/DPGQ). − Realizar análise custo do programa:
Foi feito o levantamento dos custos para produção de um painel. Os custo com mão de obra e transporte via Sedex, não foram considerados.
− Prospectar mercado: O mercado interno foi prospectado a partir da lista de clientes da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças da DIOM, de pesquisa ao site do CNES. O mercado internacional foi prospectado a partir do site de buscas internacional EPTIS.
− Elaborar plano de marketing: O plano de marketing foi elaborado com vistas à possibilidade de ampliação dos serviços ao mercado internacional. O primeiro produto gerado foi o projeto de estagio do bolsista Mario Golveia, estudante de Relações Internacionais da PUC-Minas.
− Estruturar área física para abrigar o provedor: A produção dos painéis dos ensaios de proficiência está sendo feita em três serviços da DIOM: SAPBio/DIVISA, SDBF/DECD e SDP/DECD. No SAPBio foi alteração no layout de dois ambientes do serviço para ampliar a área a ser utilizada na produção dos painéis dos ensaios de proficiência. A ampliação envolveu a retirada da divisória que separava duas salas, a retirada de bancada de granito e armários e uma porta de acesso que deixou de existir. Transformando as duas áreas contornadas em vermelho em um único ambiente.
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21
Figura 1 - Esquema mostrando as modificações feitas no SAPBio para atender ao Provedor de Ensaio de Proficiência.
− Apresentação do projeto piloto à direção da FUNED: Foi realizada a reunião de analise critica pela direção em dezembro onde os resultados e perspectivas para o provedor foram apresentadas ao Diretor do IOM.
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA E XECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS
________________________________________________________
RITA MARIA LOPES PORTOCARREIRO
EQUIPE INSTITUTO OTÁVIO MAGALHÃES
X X X
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2.7 – EQUIPE PESQUISA QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Número de patentes depositadas 3 30 2 4 10
Número de projetos de pesquisa financiados por agências de fomento em execução por agências
35 70 30 33 10
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 10,0
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23
NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
3 4
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
- Execução de ações que possibilitem a transferência ou licenciamento de tecnologias. Este indicador expressa o direcionamento, o apoio e o gerenciamento das atividades direcionadas ao processo de proteção e possível comercialização dos resultados das pesquisas em desenvolvimento na FUNED.
NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
35 33
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
- Execução de 30 projetos de pesquisa financiados por agências de fomento, envolvendo parcerias para o desenvolvimento, inovação tecnológica e formação de recursos humanos especializados na área da Saúde. O indicador mede a capacidade produtiva da equipe que reúne 15 pesquisadores, considerando que de acordo com a legislação vigente, cada um deles responde por, no máximo, dois projetos.
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS
________________________________________________________
ESTHER MARGARIDA ALVES FERREIRA BASTOS
EQUIPE PESQUISA
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24
2.8 – EQUIPE PLANEJAMENTO, GEESTÃO E FINANÇAS QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Percentual de cumprimento do cronograma da implantação da avaliação e qualificação de
fornecedores - 2,5 100% 87,5% 8,75
Índice de conformidade nas diligências dos processos de posicionamento
5 100% 100% 10
Índice de conformidade nos processos de acúmulo de cargos 5 100% 100% 10
Declarações de contrapartida a convênios de entrada emitidas pela SEPLAG antes da
celebração dos convênios Desconsiderar o indicador, pois não houve cadastramento
Envio dos documentos de convênios, aditivos e prorrogações de ofício em tempo hábil para
cadastro 5 0 19,5 5
Número de dias de inscrição no CAUC 14 26 6 10 0 10 7
Índice de Governo Eletrônico - i-GOV 65,5% 85,96% 94,30% 2,5 93% 95,58% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos
ofertados pela SEPLAG/FJP 97,5% 5 90% 100% 10
Comprometimento institucional durante a capacitação dos servidores na carteira de cursos
ofertados pela SEPLAG/FJP 5 92% 100% 10
Percentual de servidores com PGDI elaborado no prazo
93,6% 5 90% 100% 10
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25
Percentual da frota com dispositivo eletrônico de controle do abastecimento instalado (segundo o
apurador, não foi feita licitação) Desconsiderar o indicador
Inventário por meio de coletor de dados com leitor de código de barras (segundo apurador, foi
excluído) Desconsiderar o indicador
Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras desenvolvidas e implantadas pelo
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES, incluídos em Atas de Registro de Preços
vigentes.
100% % 5 85% 69% 8
Taxa de aquisição de papel A4 reciclado 42,86% 100% 92,59% % 5 80% 81% 10
Índice de desempenho do programa Ambientação - 100 100 % 5 100 100 10
Índice de Certificação das Contas Contábeis 5 90% 100% 10
Índice de Contratos (de atividade meio) renovados no prazo
100% 99% 100% % 5 100% 100% 10
Índice de pagamentos no prazo 100% 99% 100% 5 100% 100% 10
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada Peso
Execução no período Nota
Estimada Situação
da Execução*
Data de Realização
Dias de atraso
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
PLANO ENTREGUE 151 DIAS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃ
O DO MODELO 5 1 21/10/2011 0 10
Inventário do Parque Tecnológico FORMULÁRIO
PREENCHIDO E ENTREGUE
45 APÓS A ASSINATURA DO
ACORDO DE RESULTADOS
5 1 11/08/2011 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,19
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26
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DA IMPLANTA ÇÃO DA AVALIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
87,5%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECU ÇÃO DO INDICADOR
O indicador é conduzido e monitorado pela Divisão de Gestão de Suprimentos. Estabelecemos as principais ações que nortearam a execução do cronograma e procedemos as diligências necessárias, dentro dos prazos. Trata-se de um projeto complexo, cujo planejamento para consecução das ações é fundamental para seu sucesso.
A Avaliação de Fornecedores é um projeto novo na instituição e de alta complexidade. Envolve várias áreas o que em muitos momento compromete sua execução, pois prescinde do envolvimento de todos. A alteração na gestão da instituição (Diretorias e Procuradoria) comprometeu o cumprimento dos prazos de alguns marcos que dependiam de manifestação expressa destas áreas. Ressalta-se, ainda, a necessidade de definição de uma equipe dedicada ao projeto, de modo que sua continuidade possa ser garantida e os prazos e marcos efetivamente cumpridos.
ÍNDICE DE CONFORMIDADE NAS DILIGÊNCIAS DOS PROCESSO S DE POSICIONAMENTO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
A FUNED analisa os dados contidos nos arquivos encaminhados pela SEPLAG e após a validação dos referidos dados e as devidas assinaturas, providência a publicação do ato no órgão oficial do Estado de Minas Gerais. O Serviço de pessoal, juntamente com o serviço de desenvolvimento de competência analisa os Resultados das Avaliações de Desempenho, a emissão do Parecer Conclusivo da Avaliação Especial de Desempenho quando for o caso e o efetivo exercício do servidor, bem como a data de vigência da progressão/promoção do servidor.
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27
ÍNDICE DE CONFORMIDADE NOS PROCESSOS DE ACÚMULO DE CARGOS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADO R
O Serviço de Pessoal tem o prazo de 60 dias a contar da posse do servidor ou contratação para instruir o processo de acumulo de cargos e encaminhá-lo a Secretaria de Planejamento e Gestão. São fornecidos ao servidor/contratado na data da posse ou inicio de atividades formulários de declaração e de detalhamento de acúmulo, devendo ser preenchidos e encaminhados juntamente com a documentação necessária e encaminhados à SEPLAG. A publicação dos atos decisórios de declaração de acúmulo é feita pela Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor no órgão Oficial dos Poderes do Estado, e deverá levar em consideração as carreiras às Quais os respectivos cargos pertencem, sem fazer referencia ao nível e ao grau do cargo ocupado pelo servidor. Após a publicação da declaração de ilicitude da acumulação de cargos, sendo protocolado pelo servidor documento que comprove a opção de que trata o art. 16 do Decreto nº 44.301, de 2005, a Unidade de Recursos Humanos deverá juntá-lo ao processo de acúmulo de cargos e enviá-lo à Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor. A opção de que trata o art. 16 do Decreto nº 44.031, de 2005, que implicar em desligamento de cargo estadual, deverá ser comprovada pela cópia da publicação do ato de exoneração no Órgão Oficial dos Poderes de Minas Gerais ou pela tela extraída do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, que deverá ser impressa e anexada ao processo.
DECLARAÇÕES DE CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS DE ENTRADA EMITIDAS PELA SEPLAG ANTES DA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS
RESULTADOS DO INDICADOR
Desconsiderar o indicador, pois não houve cadastramento
ENVIO DOS DOCUMENTOS DE CONVÊNIOS, ADITIVOS E PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO EM TEMPO HÁBIL PARA CADASTRO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
19,5
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Foi encaminhado para a SCCG/DCAC o pedido de reconsideração da Nota no Acordo de resultados referente ao encaminhamento do termo aditivo ao convenio MS fns 3084/04 à SEPLAG/MG. Considerando que o mesmo teve sua vigência prorrogada, encerrada em 28/08/2011, para 28/08/2012 na data da publicação do dia 09/08/2011 no DOU. A prorrogação foi publicada em 09/08/11, e o oficio encaminhando a publicação foi recebido em 29/09/11, bem superior aos trinta dias que dispomos contados da data da publicação no DOU. Por diversas vezes buscamos informações sobre a publicação do aludido convenio só que por ser um sistema de consulta pelo número 0800 ( 0800 644 8001), não nos foi informado bem como por diversas vezes nem conseguimos falar com os responsáveis pelo Atendimento. A SCCG/DCAC acatou justificativa acima revendo a nota deste indicador.
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NÚMERO DE DIAS DE INSCRIÇÃO NO CAUC
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
14 26 6 10
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O Indicador de “Número de dias de inscrição no CAUC continua sendo o mais difícil de cumprimento, principalmente este ano, em que a decisão sobre a devolução de glosa de recursos de convênio precisou de negociações entre as Diretorias envolvidas e o órgão convenente.
ÍNDICE DE GOVERNO ELETRÔNICO - I-GOV
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
65,5% 85,96% 94,30% 95,58%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Como aprendizado de 2010, internamente, foi desdobrado o indicador de ISI também para a área de TI, para atendimento aos requisitos técnicos da resolução.
A consulta de protocolo do atendimento ao cidadão por meio do http://www.atendecidadao.mg.gov.br/ permite identificar e acompanhar de maneira proativa as demandas direcionadas à FUNED. Com a consulta diária, qualquer problema no servidor de e-mail da FUNED, que compromete o recebimento das notificações não interfere no alcance da meta. Apesar disso, a SEPLAG informou à área de TI da FUNED que um atendimento não foi feito (em setembro), o que não confere. Não há registros de atendimentos não concluídos e o último recebido data de junho de 2011.
EFETIVIDADE DO GERENCIAMENTO DE VAGAS ACORDADA S E EXECUTADAS NA CARTEIRA DE CURSOS OFERTADOS PELA SEPLAG/FJP
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
97,5% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O servidor do SDC verifica a quantidade de vagas disponibilizadas à FUNED. O SDC é comunicado da(s) vaga(s) gerais no 1º semestre do ano vigente. A SEPLAG/EG informa a vaga específica 30 dias antes da realização do curso. Porém em 2011 os prazos foram menores pela exigência de recomposição de turmas e calendários de aulas. O SDC verifica no LNT qual UPG solicitou o curso. Oferece a(s) vaga(s) para a área que identifica o(s) servidor(s) de acordo com o planejado no seu PGDI e plano de desenvolvimento. O SDC registra os candidatos indicados para as vagas no sistema CAPACITAÇÃO da EG. Monitora o gerenciamento de vagas pelo mesmo sistema.
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COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL DURANTE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA CARTEIRA DE CURSOS OFERTADOS PELA SEPLAG/FJP
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O SDC repassa a área a ementa com o objetivo, dia e horário do curso. O servidor indicado e que aceitou fazer o curso preenche o termo de compromisso (da FJP) e a ficha de inscrição do SDC. O SDC lança os dados no sistema CAPACITAÇÃO da EG, confirmando sua inscrição. O SDC monitora o seu desempenho e freqüência. Qualquer descumprimento das normas o sistema acusa ao SDC que apura as razões de faltas junto ao servidor (nem sempre o sistema acusa as faltas em tempo hábil). O sistema (quando é atualizado)permite imprimir o relatório de indicadores do AR.
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM PGDI ELABORADO NO PRAZ O
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO I NDICADOR
Anualmente o SDC propicia treinamento de sensibilização para todos os servidores em todas as diretorias sobre preenchimento do PGDI. Propicia treinamento especial para os servidores indicados na função de “administrador” do Sisad. O SDC informa aos servidores e chefias do período limite para realizar o PGDI e lançar no SIsad. O informe é feito por memorando e pela intranet. Cada unidade que conclui o PGDI envia ao servidor responsável pelo lançamento no sistema o PGDI em meio eletrônico. O servidor treinado para ser administrador do Sisad faz os lançamentos dos PGDIs no sistema. O SDC coordena as listagens de todas as UPGs e verifica se todos os servidores tiveram seus lançamentos em dia.
PERCENTUAL DA FROTA COM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE C ONTROLE DO ABASTECIMENTO INSTALADO (SEGUNDO O APURADOR, NÃO FO I FEITA LICITAÇÃO)
RESULTADOS DO INDICADOR
Desconsiderar o Indicador
INVENTÁRIO POR MEIO DE COLETOR DE DADOS COM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS (SEGUNDO APURADOR, FOI EXCLUIDO)
RESULTADOS DO INDICADOR
Desconsiderar o Indicador
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30
TAXA DE AQUISIÇÃO DOS ITENS DAS FAMÍLIAS DE COMPRAS DESENVOLVIDAS E IMPLANTADAS PELO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPR IMENTOS - GES,
INCLUÍDOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES.
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 69%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
As famílias de compras são monitoradas pela Divisão de Gestão de Suprimentos e Serviço de Administração de Materiais. As informações são repassadas para as áreas técnicas envolvidas em reuniões e capacitações. São definidos os trâmites para os processos para viabilizar o cumprimento do indicador.
- Coffee Break – nada a declarar
- Passagem aérea – para as aquisições por meio de recursos de convênio sofremos alguns questionamentos, notadamente da ANVISA, quanto à forma de contratação.
-Material de escritório – nada a declarar
- Material Médico Hospitalar e Laboratorial – a alternância na gestão interna dos respectivos Registros de Preços, a alternância de chefias críticas envolvidas no processo, a dificuldade na comunicação entre a FUNED e as partes envolvidas, a demora no trâmite e conclusão dos RP´s e a característica da FUNED de apresentar itens para aquisição em caráter emergencial comprometeu o cumprimento do indicador. Internamente, a necessidade de orientar e definir procedimentos mais claros para as partes envolvidas faz-se necessário. O maior comprometimento ocorreu pela adesão a Registro de Preços da SEDS para um item que apresentava um valor expressivo, no mesmo valor do RP do GES.
TAXA DE AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 RECICLADO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
42,86% 100% 92,59% 81%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O indicador é monitorado pelo Serviço de Administração de Materiais e Serviço de Gestão Ambiental. Foram definidas cotas para consumo em cada área da FUNED, com a respectiva associação ao consumo do papel A4 branco. O monitoramento é feito mensalmente o que possibilita a certeza de sua execução e devidos ajustes.
Algumas áreas da FUNED necessitam de papel A4 branco. Tecnicamente o papel A4 reciclado compromete a execução de algumas atividades, havendo constantemente a necessidade de adequação no consumo na instituição. Historicamente tem havido falta de papel para viabilizar o cumprimento do indicador.
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31
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA AMBIENTAÇÃO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 100% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Através do projeto de redução de consumo de papel, no qual foi premiado no Fórum AmbientAÇÃO como primeiro lugar da categoria, foram propostas ações conjuntas entre áreas estratégicas (Serviço de Gestão Ambiental – SGAmb, Almoxarifado, Informática e Assessoria de Comunicação Social) da Instituição. Essas ações foram se desenvolvendo em etapas a partir do mês de abril de 2011.
Foram estipuladas metas para as diferentes áreas de acordo com a demanda de cada uma delas. Essas metas são monitoradas todos os meses e é enviado o relatório do consumo de todas as áreas por e-mail para as chefias, alertando sobre consumo excedente. Para o monitoramento do consumo, o Almoxarifado nos passa as requisições realizadas via SIAD por UPG. A área que necessitar de pacotes de papel A4 excedentes à cota estipulada, deverá enviar formulário específico, por e-mail (não são aceitos formulários impressos), contendo pedido e justificativa ao Serviço de Gestão Ambiental, com cópia para o Almoxarifado. O SGAmb avaliará a solicitação e autorizará ou não a liberação pelo Almoxarifado do excedente solicitado.
Com o monitoramento de fornecimento de papel A4 por área, cada gestor teve que ajustar o consumo da área à meta estipulada, otimizando assim o uso do papel A4 na instituição.
A informática configurou as ilhas de impressão da instituição para impressões em frente e verso, ajustando as áreas que ainda não faziam este tipo de impressão.
Foi definido pela direção da FUNED, após solicitação do SGAmb, que as apostilas de treinamento que realizados na FUNED em 2011 fossem enviadas exclusivamente por e-mail aos participantes, que, por sua vez, são lembrados de levarem papel de rascunho para anotações. Resultado: interação de todos os servidores quanto à importância de se repensar os hábitos de consumo.
Sugerimos ainda que as cópias de Memorandos que serão arquivados na área remetente, sejam impressos em rascunho. As cópias dos destinatários deverão ser impressas em frente e verso, se tiverem mais de uma página.
O indicador percentual de resíduos encaminhados para a reciclagem é monitorado mensalmente. Foram realizados treinamentos com pessoal da limpeza (MGS) e com funcionários dos laboratórios da FUNED. Resultado: funcionários informados e qualificados.
São divulgadas ações e notícias relacionadas ao Programa AmbientAÇÃO na intranet e Jornal Mural, além de ações realizadas pela Comissão Setorial visando mudança de atitudes e sensibilização dos funcionários.
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32
ÍNDICE DE CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O SCONT faz o acompanhamento prévio de todas as contas contábeis através de conciliações mensais. Ao receber o ofício da SCCG/SEF-MG intensifica os trabalhos sobre as contas solicitadas.
O trabalho de conciliação consiste em avaliar a movimentação da conta contábil, rastreando a documentação que serve de suporte para os respectivos lançamentos, efetuando as baixas e ajustes necessários. Normalmente são feitas ações junto ao SAF no caso de contas bancárias, de fornecedores, diárias e folha de pagamento.
No caso de movimentação de Estoque e material permanente são feitas ações junto ao SAM, Setor de patrimônio e Sub almoxarifados de material de expediente, EPI´s, Matéria prima, material de embalagem e produtos acabados.
As dúvidas e pendências não resolvidas são comunicadas à SCCG/SEF-MG e posteriormente emitido o relatório para envio conforme definido para o indicador.
ÍNDICE DE CONTRATOS (DE ATIVIDADE MEIO) RENOVADOS N O PRAZO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 99% 100% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Historicamente trata-se de um indicador sem maiores dificuldades em sua execução.
ÍNDICE DE PAGAMENTOS NO PRAZO
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 99% 100% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O SAF faz o acompanhamento com base nas datas de vencimento de cada conta, verificando a existência de suficiência de saldos dos empenhos, a regularidade cadastral das empresas, a vigência dos contratos e o envio das contas por cada Gestor de contrato.
São feitas ações ainda junto às empresas e ao Gestor quando ocorre atraso no envio das contas e também junto ao serviço de Orçamento e SEPLAG quando não são liberadas contas orçamentárias.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
33
PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM UNICAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO
A execução do produto foi uma forma de melhorar a elaboração do planejamento estratégico de TI da FUNED, vistas que já possuímos a cultura de estratégia na FUNED, inclusive do método do BSC. Porém, com uma instituição que se diferencia muito das demais pela complexidade de suas estruturas física e de diferentes negócios, nos preocupa na verdade é em como transformar esse Peti em ações.
INVENTÁRIO DO PARQUE TECNOLOGICO
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO
A execução do produto gerou algumas dúvidas na interpretação dos dados enviados pela FUNED. Novamente, devido aos diferentes negócios, foram encontrados divergências entre estações e softwares, devidamente respondidos ao Sr. Fernando Guerra - SEPLAG, em 10 de janeiro de 2012. (anexo)
________________________________________________________
ADRIANA ARAÚJO RAMOS
EQUIPE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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2.9 – EQUIPE AUDITORIA QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Índice Médio de execução do plano anual de auditoria (PAA)
86,8% 91,67% 80,84% % 70 90% 77,06% 8
Média das notas das equipes Num 30 10 9,82 9,82
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 8,55
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
35
ÍNDICE MÉDIO DE EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORI A (PAA)
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
86,8% 91,67% 80,84% 77,06%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
A Auditoria Seccional da FUNED obteve a nota 77,06 tocante a Avaliação realizada pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. A avaliação é realizada com base no PAA – Plano Anual De Auditoria, avaliando as atividades descritas no PAA que são efetuadas e em conformidade. Esta avaliação engloba o registro de cada atividade efetuada por esta Auditoria no sistema SIGA, (Sistema da Controladoria Geral do Estado), também foram avaliados os certificados emitidos para análises de processos de licitação (Dispensa, Inexigibilidade e Pregão), relatórios emitidos, apuração de denúncias, acompanhamento e assessoria ao Presidente da FUNED e demais áreas, bem como a realização do Relatório referente à Prestação de Contas do exercício anterior. O PAA Não foi executado de maneira integral pelos motivos que seguem: Falta de capacitação para manuseio de sistema necessário ao acompanhamento e monitoramento de indicadores internos (Sistema Sinau); Divergência de dados e ausência de dados no sistema SIGA.
________________________________________________________
CLÁUDIO EUSTÁQUIO DUARTE
EQUIPE AUDITORIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
36
2.10 – EQUIPE PROCURADORIA QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre licitações, contratos, convênios e
editais 3,91 3,72 4,25 Dias úteis 40 7 2,50 10
Média das notas das equipes Num 30 10 9,82 9,82
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada Peso
Execução no período Nota
Estimada Situação
da Execução*
Data de Realização
Dias de atraso
Diagnóstico sobre as unidades jurídicas dos órgãos e entidades
Diagnóstico devidamente respondido e enviado ao e-mail
da AGEI/AGE
60 dias após a
entrega do formulário pela AGE
15 1 26/07/2011 0 10
Elaboração do Plano Setorial de Advocacia para 2012
Plano elaborado, assinado e encaminhado para o e-mail da
AGE
15/12/2011
15 1 21/11/2011 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,95
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
37
TEMPO MÉDIO PARA EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS JURÍD ICAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E EDITAIS
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100% 99% 100% 100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
A meta deste indicador é de 7 dias úteis, meta que foi alcançada com resultado de 2,50 dias úteis no ano de 2011, e que é acompanhada através de planilha de protocolo interno e Relatório Geral de Acompanhamento dos expedientes que é enviado mensalmente para a Advocacia Geral do Estado.
DIAGNÓSTICO SOBRE AS UNIDADES JURÍDICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO
Diagnóstico devidamente respondido e enviado ao e-mail da AGE dentro do prazo previsto e sem atraso.
ELABORAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ADVOCACIA PARA 2012
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO
Plano elaborado, assinado e encaminhado para o e-mail da AGE. Prazo previsto 15/12/2011, encaminhado pela Procuradoria em 21/11/2011. Em anexo cópia do Plano Setorial da Procuradoria da FUNED para 2012.
________________________________________________________
TATIANA SALES CÚRCIO
EQUIPE PROCURADORIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
38
2.11 – EQUIPE COMUNICAÇÃO QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Número de Relatórios de Atendimento à Imprensa enviados tempestivamente
50 34 100%
10
Índice de Governo Eletrônico - i-GOV 65,5% 85,96% 94,30% 20 93% 95,58% 10
Média das notas das equipes Num 30 10 9,82 9,82
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,95
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
39
NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO À IMPRENSA ENVI ADOS TEMPESTIVAMENTE
RESULTADOS DO INDICA DOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
100%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
O indicador foi executado em 100% com 34 relatórios de atendimento à imprensa enviados à Superintendência de Imprensa do Governo de Minas (Supim) no período de 29/04/11 a 31/12/2011.
O registro e envio do relatório possibilita cultura de registro e controle das demandas recebidas dos veículos de comunicação e permite a estruturação de mecanismos de gerenciamento do tempo e da forma da resposta, o diagnóstico das demandas mais recorrentes e a verificação do percentual de aproveitamento das respostas pelos veículos de comunicação. Por meio do relatório, conseguimos gerenciar o atendimento à imprensa.
ÍNDICE DE GOVERNO ELETRÔNICO - I-GOV
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
65,5% 85,96% 94,30% 95,58%
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Como aprendizado de 2010, internamente, foi desdobrado o indicador de ISI também para a área de TI, para atendimento aos requisitos técnicos da resolução.
A consulta de protocolo do atendimento ao cidadão por meio do http://www.atendecidadao.mg.gov.br/ permite identificar e acompanhar de maneira proativa as demandas direcionadas à FUNED. Com a consulta diária, qualquer problema no servidor de e-mail da FUNED, que compromete o recebimento das notificações não interfere no alcance da meta. Apesar disso, a SEPLAG informou à área de TI da FUNED que um atendimento não foi feito (em setembro), o que não confere. Não há registros de atendimentos não concluídos e o último recebido data de junho de 2011.
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MARINA LUZIA DE CASTRO FIGUEIREDO
EQUIPE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
40
2.12 – EQUIPE GABINETE QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Tempo médio de repostas as demandas das ouvidorias especializadas/OGE
Dias 70 10 6 10
Média das notas das equipes Num 30 10 9,82 9,82
NOTA PRELIMINAR DA EQUIPE: 9,95
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
41
TEMPO MÉDIO DE REPOSTAS AS DEMANDAS DAS OUVIDORIAS ESPECIALIZADAS/OGE
RESULTADOS DO INDICADOR
HISTÓRICO EXECUÇÃO 2011
2008 2009 2010
6
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR
Os servidores responsáveis pela execução do indicador foram treinados pela OGE e acessam diariamente o sistema Tag. No período abordado foram constatadas 3 reclamações junto à ouvidoria. Quando do recebimento das reclamações, os servidores responsáveis pela execução entram em contato com as áreas demandadas para esclarecimento sobre a reclamação. Após realizada a apuração dos fatos e levantamento da situação existente, compilam-se os dados elaborando assim a reposta para a reclamação. Todas foram respondidas dentro do prazo pactuado.
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HOMERO JACKSON
EQUIPE GABINETE
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