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Resolução de conflitos na

gestão de recursos hídricos:

papel da matriz COM(2012)673

João Joanaz de Melo

FCT-UNL

Abril 2014 Gestão da água © J. Joanaz de Melo 2

As ameaças identificadas

Alteração das massas de água: barragens, sistemas de drenagem, aterros

Poluição: mau estado químico das águas

Ineficiência de utilização da água

Vulnerabilidade a secas e cheias

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Água em Portugal em

números 96% população tem água canalizada boa

270 L/hab/dia água extraída p/ rede pública

40% de perdas na rede pública

74% dos efluentes domésticos tratados

35% das águas superficiais com qualidade

má/muito má, 50% razoável, 15% boa/m.boa

14% da disponibilidade bruta já explorada

90% do curso dos rios artificializados

Programa nacional de barragens 100% inútil

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Instrumentos de gestão

Instrumento Aplicação

Normas de emissão e qualidade Sim

Registo de utilizadores Redes ok, outros incipiente

Registo de emissões Só indústrias IPPC

Gestão por bacia Incipiente

Áreas vulneráveis aos nitratos Incompleta

Participação dos interessados Inconsequente

Direitos transaccionáveis Não

Eco-taxas (uso, poluição) Incipiente, inconsequente

Eliminação de substâncias Não

Custo/benefício dos investimentos Incipiente ou não avaliado

Promoção da eficiência Apenas exemplos pontuais

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Uso ou abuso da água?

Mau uso do território

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Poluição: grande causa

da escassez de água

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Ecossistema: rio

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A reserva estratégica

Balanço da matriz

Boa abordagem e diagnóstico

Algumas soluções, mais atenção ao Sul

Falta de “dentes”

– Défice de cumprimento das directivas

– Pouco apoio à economia e gestão da água

– Análise de projectos ineficaz

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PNBEPH: irrelevante

302

76

52

02 0

50

100

150

200

250

300

350

Consumo de energia

primária

Potencial de poupança

economicamente viável

Procura de electricidade Electroprodução nas novas

barragens

Uso

da e

nerg

ia e

m P

ortu

gal

(T

Wh

/an

o)

A produção de energia nas novas barragens é apenas: 0,5% da energia primária 2% do potencial de poupança energética 3% da procura de electricidade

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Novas barragens: inúteis

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1000

2000

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9000

10000

Potência instalada total Potência de bombagem

Potê

ncia

hid

roelé

ctr

ica (

MW

) Novas barragens

Meta PNBEPH 2007

Reforço barragensantigas

Barragens pré-2007

Custo da electroprodução

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Custo médio (€/MWh)

Cog. Renov. Outra Coger. Eólica Hídrica PRE

RSU Biomassa Biogás Preço de referência

novas barragens

reforço de potência de

barragens antigas

medidas de

eficiência energética

O caso Foz Tua

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Custos de parar ou avançar

com a barragem de Foz Tua

15 Gestão da água © J. Joanaz de Melo Abril 2014

Abril 2014 Gestão da água © J. Joanaz de Melo 16

Os desafios do século XXI:

mudar de paradigma Apostar no uso eficiente da água

Aproveitar águas usadas e da chuva

Reservatórios estratégicos: aquíferos

Gestão eficaz à escala da bacia

– Caso particular: águas subterrâneas

Conservação dos rios enquanto ecossistemas essenciais

Valorização dos rios naturais