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CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda Av. Carlos Moreira Lima, 90, Bento Ferreira, CEP 29050-650 – Vitória – ES
PABX: (27) 2121-6500 – FAX: (27) 2121-6528 E-mail: cepemar@cepemar.com
SAMARCO MINERAÇÃO S.A
APP – ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS DO TERMINAL MARÍTIMO PRIVATIVO DE
USO MISTO DA PONTA DE UBU
Relatório Técnico
CPM RT 346/09
Outubro/09 Revisão 00
Conteúdo
1 INTRODUÇÃO .................................................................................. 01 2 OBJETIVO ....................................................................................... 03 3 METODOLOGIA .............................................................................. 05 3.1 ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS – APP .................................. 06 3.1.1 Categorias de Probabilidade, de Severidade e Riscos ..................... 06 3.1.1.1 Categorias de Probabilidade e Severidade ....................................... 06 3.1.1.2 Categorias de Risco .......................................................................... 07 4 CARACTERIZAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO ........................... 09 5 ANÁLISE DE RISCOS DAS OPERAÇÕES NO TERMINAL MARÍTIMO ....................................................................................... 13 6 RESULTADOS ................................................................................. 21 7 DISCUSSÃO ..................................................................................... 23 7.1 PAINEL ELETRÔNICO DE MANOBRAS.......................................... 24 7.2 PROGRAMA DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS .................. 25 7.3 TESTE DE APARELHO DE AR ALVEOLAR (BAFÔMETRO) PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS ............................................. 25 7.4 CERCO PREVENTIVO DE REBOCADORES E LANCHAS DURANTE ABASTECIMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS ......... 26 8 EQUIPE TÉCNICA ........................................................................... 27
Listagem de Figuras Figura 1: Movimentação de minério de ferro e carvão nos últimos 4 anos. ........................................................................................ 12 Figura 2: Painel Eletrônico de Manobras. .................................................. 24
Listagem de Tabelas
Tabela 1: Classificação da probabilidade de ocorrência de cenários
de acidentes. .............................................................................. 06 Tabela 2: Classificação da severidade de acidentes. ................................. 07 Tabela 3: Matriz de Risco. .......................................................................... 08 Tabela 4: Classificação de severidade, probabilidade e risco. ................... 08 Tabela 5: Eventos e perigos identificados. ................................................. 14 Tabela 6: Análise preliminar para cenário de colisão, abalroamento, encalhe, incêndio, explosão ou naufrágio de navio, rebocador ou lancha, enquanto atracados no terminal ou durante manobra de atracação e desatracação até o limite correspondente à bacia de evolução. ......................................... 15 Tabela 7: Análise preliminar para cenário de colisão, incêndio ou explosão de automóvel dentro da área do terminal marítimo. .... 16 Tabela 8: Análise preliminar para cenário de colisão, incêndio ou explosão de caminhão-tanque dentro da área do terminal. ........ 17 Tabela 9: Análise preliminar para cenário de derramamento de óleo durante abastecimento de lanchas e rebocadores no terminal marítimo. ....................................................................... 18 Tabela 10: Análise preliminar para cenário de derramamento de óleo durante retirada de resíduos oleosos de embarcações no terminal marítimo. ....................................................................... 19 Tabela 11: Análise preliminar para cenário de queda de tambor. ................ 20 Tabela 12: Nível de risco identificado e APPs associadas. .......................... 22
CPM RT 346/09 Outubro/09
2 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
As instalações portuárias estão sujeitas ao risco de acidentes sejam eles ambientais ou ocupacionais. Os acidentes ocupacionais são aqueles que afetam os trabalhadores das áreas portuárias no desempenho de suas atividades laborais, enquanto os acidentes ambientais em portos podem afetar os trabalhadores portuários, as comunidades, as instalações e o ecossistema. Entende-se por acidente ambiental aquele evento, perigo ou sequência de eventos de ocorrência anormal, que resulta em perda, dano ou prejuízo ambiental ou patrimonial. Os acidentes estão diretamente relacionados com o tipo, dimensão e características operacionais de cada instalação bem como com a quantidade e variedade de substâncias perigosas manipuladas.
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4 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
A presente análise de riscos tem por objetivo identificar os perigos existentes com potencial de derramamentos de óleo no Terminal Marítimo Privativo da Ponta de Ubu, operado pela Samarco Mineração SA, assim como efetuar uma análise completa dos riscos associados à interação com os perigos identificados, propondo medidas mitigadoras ou formas de controle do risco.
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6 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Este estudo basear-se-á na Análise Preliminar de Perigos (APP), um método indutivo desenvolvido pelo departamento de defesa norte-americano. Esta técnica possibilita a identificação e a análise (preliminar ou não) dos riscos potenciais presentes em um empreendimento. 3.1 ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS – APP A APP tem por objetivo identificar os perigos potenciais decorrentes da instalação de novas unidades e sistemas ou de operações já existentes. Esta metodologia procura examinar, para os possíveis eventos identificados, causas, métodos de detecção e consequências sobre o ambiente. Além disso, medidas preventivas e/ou mitigadoras desses eventos são sugeridas a fim de eliminar as causas ou reduzir as consequências dos cenários acidentais. 3.1.1 CATEGORIAS DE PROBABILIDADE, DE SEVERIDADE E RISCOS Para classificação dos riscos associados aos cenários acidentais identificados, foi utilizado o critério de categorias de probabilidade, severidade e riscos, comum em estudos desta natureza. 3.1.1.1 Categorias de Probabilidade e Severidade A classificação de probabilidade de ocorrência (ocorrências/ano) e de severidade dos cenários acidentais identificados foi definida com base nas estatísticas de acidentes elaboradas por CETESB (2007) e DEPARTMENT FOR TRANSPORT UNITED KINGDON (2005). Estas classificações podem ser consultadas na Tabela e Tabela 2. Tabela 1: Classificação da probabilidade de ocorrência de cenários de acidentes.
CATEGORIA DESCRIÇÃO DENOMINAÇÃO
A Conceitualmente possível, mas extremamente improvável de correr durante a operação do porto (uma vez a cada 10 anos). Improvável
B Esperado ocorrer uma vez a cada ano durante a operação do porto. Remota C Esperado ocorrer ao menos uma vez por semestre. Provável D Esperado ocorrer ao menos uma vez ao mês durante a operação do porto. Frequente
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7 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Tabela 2: Classificação da severidade de acidentes.
CATEGORIA DESCRIÇÃO DENOMINAÇÃO
1 Sem danos ou danos insignificantes à propriedade e/ou ao meio ambiente. Não ocorrem lesões/mortes de funcionários ou de terceiros. Desprezível
2 Danos leves à propriedade e/ou ao meio ambiente (os danos são controláveis e/ou de baixo custo de recuperação). Lesões leves em funcionários ou terceiros.
Marginal
3
Danos severos à propriedade e/ou ao meio ambiente, levando à parada ordenada das operações da instalação portuária; Lesões sérias em funcionários ou em terceiros; Exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe.
Crítica
4
Danos irreparáveis à propriedade e/ou ao meio ambiente, levando à parada desordenada das operações do terminal marítimo (reparação lenta ou impossível). Provoca mortes ou lesões graves em várias pessoas (em funcionários ou em terceiros).
Catastrófica
3.1.1.2 Categorias de Risco O risco ambiental associado a um determinado cenário acidental é função da frequência de ocorrência do evento e da severidade das consequências (Equação 1).
Equação 1 – Definição de risco. Risco = f (Freqüência x Severidade)
A combinação das categorias de probabilidade com as de severidade fornece indicação qualitativa do nível de risco dos cenários identificados para as atividades mais significativas na operação em termos de danos ao meio ambiente. A matriz de riscos classifica os cenários de risco em 5 (cinco) categorias: (a) Risco Desprezível (Categoria I), sendo o risco insignificante e não requerendo
esforços adicionais para reduzi-lo.
(b) Risco Baixo (Categoria II), sendo as medidas usuais de segurança adotadas suficientes, e não requerendo esforços adicionais para reduzi-lo.
(c) Risco Moderado (Categoria III), sendo recomendado o gerenciamento permanente dos riscos.
(d) Risco Sério (Categoria IV), devendo ser adotadas medidas para redução da probabilidade de ocorrência e severidade das consequências, para redução de riscos.
(e) Risco Crítico (Categoria V), exigindo medidas para redução de riscos aos níveis aceitáveis.
O emprego das categorias de frequência e severidade juntamente com a matriz de risco (Tabela e Tabela 4) tem por objetivo reduzir ao máximo as subjetividades dos analistas e orientar a execução do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), uma vez que riscos classificados nas categorias IV e V deverão ser tratados com prioridade.
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8 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Tabela 3: Matriz de Risco.
MATRIZ DE RISCO PROBABILIDADE
A B C D
SEVERIDADE
1 I I II III 2 I II III IV 3 II III IV V 4 III IV V V
Tabela 4: Classificação de severidade, probabilidade e risco.
SEVERIDADE PROBABILIDADE/FREQUÊNCIA RISCO 1 – Desprezível A – Improvável I – Desprezível 2 – Marginal B – Remota II – Baixo 3 – Crítica C – Provável III – Moderado 4 - Catastrófica D - Frequente IV – Sério V - Crítico
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10 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
O Terminal Marítimo Privativo de Uso Misto da Ponta de Ubu, de propriedade da Samarco Mineração S.A., está localizado em Anchieta, litoral sul do Estado do Espírito Santo, a aproximadamente 70 km do município de Vitória, capital do Estado (Figura 4-1).
BRASIL
ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Figura 4-1: Inserção do Empreendimento no Contexto Federal, Estadual e Municipal e vista aérea do Terminal Portuário de Ubu.
As instalações portuárias do Terminal Marítimo Privativo de Uso Misto da Ponta de Ubu (Figura 4-2) compreendem um píer com 313 metros de comprimento e 22 metros de largura, com dois berços de atracação (berço leste e berço oeste) no píer principal, um Cais de Rebocadores e um Terminal de Cargas Diversas (TCD), além de uma praça de manobra de veículos e um prédio administrativo, conforme detalhado a seguir:
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11 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Figura 4-2: Vista da estrutura dos cais de atração do Terminal Marítimo Privativo
de Uso Misto da Ponta de Ubu. PÍER - BERÇO LADO OESTE (LW) Neste berço atracam navios com 170 metros de comprimento médio e 58 metros de largura média, sendo que o maior navio que já atracou neste berço possuía cerca de 300 metros de comprimento e registro máximo de 200.000 TMS (tonelada de métrica seca). As características operacionais e as restrições referentes aos navios do canal de aproximação podem ser consultadas na Tabela 4-1 e Tabela 4-2. As características operacionais e as restrições referentes aos navios da bacia do berço oeste podem ser consultadas na Tabela 4-3 e Tabela 4-4. Tabela 4-1: Características operacionais do canal de aproximação do berço oeste.
Item Descrição Comprimento 309 metros Largura de projeto 177 metros Profundidade de projeto 18,70 metros
Tabela 4-2: Restrições referentes aos navios do canal de aproximação do berço oeste.
Item Descrição Porte bruto máximo 250.000 tons métricas Comprimento total máximo 308,99 metros Boca máxima 58,99 metros Calado máximo 16,80 metros + altura da maré
Berço Oeste
Berço Leste
Cais RebocadoresTCD
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12 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Tabela 4-3: Características operacionais da bacia do berço oeste.
Item Descrição Comprimento operacional 313 metros Largura de projeto 74 metros Cais acostável 308 metros Profundidade de projeto 18,70 metros
Tabela 4-4: Restrições referentes aos navios da bacia do berço oeste.
Item Descrição Porte bruto máximo 250.000 tons Comprimento total máximo 308,99 metros Boca máxima 58,99 metros Calado máximo 16,80 metros + altura da maré
PÍER - BERÇO LADO LESTE (LE) As características operacionais e as restrições referentes aos navios do canal de aproximação podem ser consultadas na Tabela 4-5 e Tabela 4-6. As características operacionais e as restrições referentes aos navios da bacia do berço leste podem ser consultadas na Tabela 4-7 e Tabela 4-8. Tabela 4-5: Características operacionais do canal de aproximação do berço leste.
Item Descrição Comprimento 241 metros Largura de projeto 99 metros Profundidade de projeto 15,00 metros
Tabela 4-6: Restrições referentes aos navios do canal de aproximação do berço leste.
Item Descrição Porte bruto máximo 150.000 tons métricas Comprimento total máximo 240,99 metros Boca máxima 32,99 metros Calado máximo 13,00 metros + altura da maré
Tabela 4-7: Características operacionais da bacia do berço leste.
Item Descrição Comprimento operacional 313 metros Largura de projeto 42 metros Cais acostável 280 metros Profundidade de projeto 15,00 metros
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13 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Tabela 4-8: Restrições referentes aos navios da bacia do berço leste.
Item Descrição Porte bruto máximo 150.000 tons Comprimento total máximo 240,99 metros Boca máxima 32,99 metros Calado máximo 13,00 metros + altura da maré
PÍER - BERÇO LADO LESTE (LE) - (CAIS DOS REBOCADORES) A extremidade sul do píer lado leste é caracterizada por um cais destinado à atracação de embarcações de apoio marítimo (Rebocadores e Supply). As características operacionais e as restrições referentes aos navios do canal de aproximação podem ser consultadas nas Tabelas 4-9 e Tabela 4-10. As características operacionais e as restrições referentes aos navios da bacia do berço leste no cais dos rebocadores podem ser consultadas nas Tabelas 4-11 e Tabela 4-12. Tabela 4-9: Características operacionais do canal de aproximação do berço leste no cais dos rebocadores.
Item Descrição Comprimento 309 metros Largura de projeto 63 metros Profundidade de projeto 8,50 metros
Tabela 4-10: Restrições referentes aos navios do canal de aproximação do berço leste no cais dos rebocadores.
Item Descrição Porte bruto máximo 15.000 tons métricas Comprimento total máximo 100,99 metros Boca máxima 20,99 metros Calado máximo 07,50 metros + altura da maré
Tabela 4-11: Características operacionais da bacia do berço leste no cais dos rebocadores.
Item Descrição Comprimento operacional 100 metros Largura de projeto 27 metros Cais acostável 100 metros Profundidade de projeto 08,50 metros
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14 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Tabela 4-12: Restrições referentes aos navios da bacia do berço leste no cais dos rebocadores.
Item Descrição Porte bruto máximo 15.000 tons Comprimento total máximo 100,99 metros Boca máxima 20,99 metros Calado máximo 07,50 metros + altura da maré
TERMINAL DE CARGAS DIVERSAS (TCD) Junto ao enroncamento do Terminal, no eixo leste-oeste, está instalado o TCD. Atualmente, é utilizado pela empresa Subsea 7, que possui um PEI para suas operações. As características operacionais e as restrições referentes aos navios do canal de aproximação podem ser consultadas nas Tabelas 4-13 e Tabela 4-14. As características operacionais e as restrições referentes aos navios da bacia do TCD podem ser consultadas nas Tabelas 4-15 e Tabela 4-16. Tabela 4-13: Características operacionais do canal de aproximação do TCD.
Item Descrição Comprimento 450 metros Largura de projeto 86 metros Profundidade de projeto 10,00 metros
Tabela 4-14: Restrições referentes aos navios do canal de aproximação do TCD.
Item Descrição Porte bruto máximo 22.000 tons métricas Comprimento total máximo 157,99 metros Boca máxima 28,49 metros Calado máximo 07,50 metros + altura da maré
Tabela 4-15: Características operacionais da bacia do TCD.
Item Descrição Comprimento operacional 120 metros Largura de projeto 36 metros Cais acostável 100 metros Profundidade de projeto 10,00 metros
Tabela 4-16: Restrições referentes aos navios da bacia do TCD.
Item Descrição Porte bruto máximo 22.000 tons Comprimento total máximo 157,99 metros Boca máxima 28,49 metros Calado máximo 07,50 metros + altura da maré
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15 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Em média, 15 a 19 navios atracam no terminal por mês para o desembarque de carvão e para o embarque de minério de ferro. O tempo médio de atracação para cada embarcação são 30 horas. Na Figura 4-3 pode ser consultada a movimentação de minério de ferro e carvão entre 2006 e 2009 (até agosto).
Figura 4-3: Movimentação de minério de ferro e carvão nos últimos 4 anos. O terminal marítimo conta com toda a estrutura necessária para garantir a segurança e a eficiência das operações, incluindo: Carregador de navios (ship loader ANR-33), com capacidade nominal de 9.300 t/h; Correias transportadoras; Compressores de ar; Redes de suprimento de água potável e de incêndio; e Rebocadores e lanchas.
A energia é recebida da Samarco Mineração, através de 01 subestação elétrica, para alimentação das correias transportadoras. Existe um sistema de combate a incêndio ao longo do Pier. O terminal marítimo ainda possui uma estação para medição de dados meteorológicos e oceanográficos localizados na ponta do quebra-mar. Entre as atividades de suporte à operação no terminal marítimo destacam-se:
Abastecimento de rebocadores e lanchas (30.000 l/mês); Carregamento de navios com tambores de graxa e óleo lubrificante; e Retirada de resíduos oleosos de rebocadores (aproximadamente 1,5 ton/mês).
Tanto o abastecimento de rebocadores e lanchas, como a retirada de resíduos oleosos de rebocadores são realizados por caminhões-tanque.
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17 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Os cenários acidentais identificados para as operações da Samarco no Terminal Marítimo Privativo da Ponta de Ubu e com potencial de ocasionar derramamentos de derivados do petróleo podem ser consultados na Tabela . Tabela 5-1: Eventos e perigos identificados.
EVENTO / PERIGO DESCRIÇÃO DO PERIGO IDENTIFICADO APP
Acidente com embarcação
Colisão, abalroamento, encalhe, incêndio, explosão ou naufrágio de navio, rebocador ou lancha, enquanto atracados no terminal ou durante manobra de atracação e desatracação até o limite correspondente à bacia de evolução.
APP 01
Acidente com veículo
Colisão, incêndio ou explosão de automóvel dentro da área do terminal marítimo. APP 02
Colisão, incêndio ou explosão de caminhão-tanque dentro da área do terminal. APP 03
Acidente durante abastecimento de embarcações
Derramamento de óleo durante abastecimento de lanchas e rebocadores no terminal marítimo. APP 04
Acidente durante retirada de resíduos oleosos de rebocadores
Derramamento de óleo durante retirada de resíduos oleosos de rebocadores no terminal marítimo. APP 05
Acidente durante carregamento de navios com tambores de graxa e óleo lubrificante.
Queda de tambor. APP 06
Água de lastro contaminada Derramamento de óleo durante operação de deslastro de embarcação no terminal marítimo. APP 07
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18 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
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2
CPM RT 346/09 Outubro/09
20 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
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26 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Os resultados da Análise Preliminar de Perigos para eventos com potencial de ocasionar derramamentos de derivados do petróleo podem ser consultados na Tabela . Entre os 6 cenários listados (Tabela ), 5 estão classificados como risco baixo e 1 classificado como risco moderado. Tabela 12: Nível de risco identificado e APPs associadas.
RISCO CENÁRIO ACIDENTAL N.° APP
Desprezível Colisão, incêndio ou explosão de automóvel dentro da área do terminal marítimo. APP 02
Baixo
Colisão, incêndio ou explosão de caminhão-tanque dentro da área do terminal. APP 03
Derramamento de óleo durante abastecimento de lanchas e rebocadores no terminal marítimo. APP 04
Derramamento de óleo durante retirada de resíduos oleosos de embarcações no terminal marítimo. APP 05
Queda de tambor. APP 06
Moderado
Colisão, abalroamento, encalhe, incêndio, explosão ou naufrágio de navio, rebocador ou lancha, enquanto atracados no terminal ou durante manobra de atracação e desatracação até o limite correspondente à bacia de evolução.
APP 01
Derramamento de óleo durante operação de deslastro de embarcação no terminal marítimo. APP 07
Sério - -
CPM RT 346/09 Outubro/09
28 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
Ao longo do processo de Análise Preliminar de Perigos, medidas de prevenção e correção foram listadas com o objetivo principal de reduzir a frequência de ocorrência de eventos com potencial de ocasionar derramamentos de óleo dentro do terminal marítimo.
Entre as medidas de prevenção, destacam-se: (a) programa de treinamento de funcionários; (b) teste de aparelho de ar alveolar (bafômetro) para condutores de veículos; 7.1 PROGRAMA DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS O objetivo de todo Programa de Treinamento é disseminar conhecimento, aprimorar habilidades e moldar atitudes dos funcionários para o exercício eficiente e seguro de suas atividades. Neste contexto, a seleção de um programa de treinamento coerente com os riscos associados ao exercício da profissão é fundamental para redução da frequência de ocorrência de acidentes.
Ao longo da APP foi identificada a necessidade dos seguintes cursos: (a) Curso de Direção Defensiva.
O público-alvo para o curso em questão não inclui apenas os funcionários que conduzem veículos dentro das instalações do terminal marítimo da Ponta de Ubu, mas também os motoristas de empresas terceirizadas, como aquelas que abastecem lanchas e rebocadores e retiram resíduos oleosos de rebocadores. O conteúdo programático do curso deverá abranger os seguintes tópicos: Conceito de direção defensiva; Acidentes e estatísticas; Principais causas de acidentes; Comportamento seguro e de risco; Uso do álcool, medicamentos e drogas, e sua relação com acidentes; Como evitar colisões; Distância de segurança e espaço de frenagem; Dinâmica de transferência de peso e estabilidade do veículo; Previsibilidade de risco / Reação antecipada a possíveis erros dos outros motoristas; Manutenção preditiva e preventiva; Checagem inicial do veículo; Posicionamento correto dentro do veículo e regulagens de bancos e equipamentos; Exercícios de controle de volante e slalon com barreiras; Exercícios de controle de frenagem e distância de segurança (pista seca e molhada); Pista com obstáculos múltiplos, frenagem e retomada de trajetória; Exercícios de manobras de emergência e distâncias críticas; Pista operacional, obstáculos e tempo.
CPM RT 346/09 Outubro/09
29 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
7.2 TESTE DE APARELHO DE AR ALVEOLAR (BAFÔMETRO) PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS
A influência que o álcool exerce sobre o sistema nervoso central, diminuindo a capacidade de raciocínio e interferindo drasticamente nos reflexos do condutor, é uma das principais causas de acidentes de trânsito.
O teste de aparelho de ar alveolar (bafômetro) para condutores de veículos que ingressam no terminal marítimo da Ponta de Ubu, particularmente aqueles de empresas terceirizadas que abastecem lanchas e rebocadores e retiram resíduos oleosos de rebocadores, tem por objetivo detectar se o estado psicológico do motorista pode estar alterado devido ao consumo de bebidas alcoólicas. O novo Código Brasileiro de Trânsito (Lei Federal n.º 11.705, de 19 de junho de 2008) estabelece que a concentração de álcool por litro de sangue não deverá superar a 6 (seis) decigramas.
CPM RT 346/09 Outubro/09
31 APP – Análise Preliminar de PerigosRev. 00
♦ RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DA ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS
Profissional Marcelo Poças Travassos - CTEA n.º 34810978
Responsabilidade Coordenador do Projeto
Profissional Pablo Gimenez - CTEA n.º 45713286
Responsabilidade APP
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