secretaria de estado da saÚde
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SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DA
SAÚDESAÚDE
““A Universidade como produtora de serviço sob a ótica A Universidade como produtora de serviço sob a ótica dos gestores estaduais e municipais de saúde”dos gestores estaduais e municipais de saúde”
Luiz Eduardo Cherem - Secretário Estadual de Saúde de Santa Catarina
FUNDAMENTOS
• Descentralização
• Regionalização
• Hierarquização
• Articulação
• Sist. Referência
MACRORREGIÕES DE SAÚDEMACRORREGIÕES DE SAÚDE
RESOLUTIVIDADE
localização geográfica População Agrupamento regionais/saúde Eqüidistância Sistema viário Cultura de deslocamento Índice de desen.social (IDS) Complexo econômico-regional Recursos tecnológicos Bacia hidrográfica
Critérios:
Gde. Fpólis
Extremo Oeste
Meio Oeste
Planalto Serrano
Planalto Norte
Vale do Itajaí
SulSul
Nordeste
MACRO REGIÕES DE MACRO REGIÕES DE SAÚDESAÚDE
• 293 municípios
• 64 módulos assistenciais
SITUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃOSITUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO
• 8 Regiões (macro)
• 30 Microrregiões (SDRs)
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SEDE = 34
SEDE E PÓLO = 30
TOTAL = 64
MUNICÍPIOS SEDE E PÓLOMUNICÍPIOS SEDE E PÓLO
CONDIÇÃO DE GESTÃOCONDIÇÃO DE GESTÃO
Município em GPSM (20)
Município em GPAB (273)
HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - NOB 01/96
SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DA
SAÚDESAÚDE
GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADEGESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADE
Compete à gestão do Sistema Único de Saúde o ordenamento da formação de recursos humanos da área da saúde , bem como o incremento, na sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico. (Constituição Federal, Art. 200, Incisos III e IV)
GESTÃO DO SUS INTEGRADA A GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADEUNIVERSIDADE
Constituição Federal de 1988
• Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de
graduação em Odontologia, aprovadas em 19/02/2002.
• Construir perfil acadêmico e profissional com
competências, habilidades e conteúdos contemporâneos,
bem como para atuarem com qualidade e resolutividade
no Sistema Único de Saúde.
Legislação
GESTÃO DO SUS INTEGRADA A GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADEUNIVERSIDADE
Política Nacional de Saúde BucalPolítica Nacional de Saúde Bucal
PressupostosPressupostos
• Ampliação, qualificação e articulação da Rede de Atenção Básica;• Integralidade das ações de Saúde Bucal;• Territorialização das ações e utilização da Epidemiologia;• Avaliação do impacto das ações;• Modelo de Atenção com base na Vigilância em Saúde;• Incorporação da PSF como estratégia de reorganização da Atenção
Básica;• Definição de uma Política de Educação Permanente;• Estabelecimento de Política de Financiamento das Ações;• Definição de uma Agenda de Pesquisa Científica;
SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DA
SAÚDESAÚDE
SC e a Política Nacional de Educação PermanenteSC e a Política Nacional de Educação Permanente
O desafio da Educação Permanente em Saúde:O desafio da Educação Permanente em Saúde:
Ensino Gestão do SUSGestão do SUS
Atenção Atenção à Saúdeà Saúde
ParticipaçãParticipação Popularo Popular
Controle SocialControle Social
PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Espaços de diálogo e negociação (atores, ações, serviços
para o SUS e das instituições formadoras;
Lugar para identificação de necessidades e construção de
estratégias na perspectiva de ampliação da qualidade, da
gestão;
Lugar de aperfeiçoamento de Estratégias para a atenção
integral à saúde,
Caminho para fortalecimento do controle social no SUS.
Os pólos são:
OBJETIVOSOBJETIVOSPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Breve Histórico dos Breve Histórico dos PólosPólos
A resolução 009/CES do dia 17 de dezembro de
2003, institui o Colegiado Transitório de Educação
Permanente para o SUS e na reunião do dia 25 de
maio de 2004, este Colegiado decidiu a criação de
um Fórum de Educação Permanente que teve sua
posse no dia 15 de julho de 2004.
ObjetivosObjetivos
Construir uma política estadual de formação e
desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de
saúde: educação técnica, educação superior,
especialização, educação permanente e produção de
conhecimento para a mudança das práticas de saúde,
bem como a educação popular para a gestão das
políticas públicas de saúde.
PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
OBJETIVOSOBJETIVOS
Profissional capaz de aprender a aprender;
Trabalhar em equipe,
Prestar atenção humanizada com qualidade;
Universidade aberta às demandas do SUS;
Transformar o modelo de atenção, fortalecendo
promoção e prevenção, oferecendo atenção integral e
fortalecendo a autonomia dos sujeitos na produção da
saúde.
PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
MetasMetas
Integram o Fórum representantes dos 12 pólos;
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde;
Representantes do Conselho Estadual de Saúde;
Membros do Conselho Estadual de Educação e
COSEMS.
PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTEPÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Composição do FórumComposição do Fórum
SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DA
SAÚDESAÚDE
SANTA CATARINA NA SANTA CATARINA NA ATENÇÃO À SAÚDE BUCALATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
OBJETIVOSOBJETIVOS
““Proporcionar melhores níveis de saúde para a Proporcionar melhores níveis de saúde para a população, universalizando o acesso à saúde bucal”.população, universalizando o acesso à saúde bucal”.
POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCALPOLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL
• Instrumentalizar a reorganização do sistema de saúde;
• Rever as práticas em saúde bucal nos serviços de atenção básica;
• Garantir a promoção da saúde bucal e prevenção de seus
agravos,permitindo acesso a níveis crescentes de atenção;
• Implantar o uso regular de instrumentos que avaliem os padrões de
qualidade e o impacto das ações desenvolvidas;
• Definir as estratégias específicas e apoiar a capacitação de recursos
humanos necessários para o desenvolvimento das ações de saúde.
• Cobertura de primeira consulta odontológica;
• Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e
população de 0 a 14 anos.
SAÚDE BUCAL NO PACTO DOS SAÚDE BUCAL NO PACTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICAINDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA
Indicadores Obrigatórios
Proporção de exodontias em relação às ações
odontológicas básicas individuais.
Indicador Complementar
DESEMPENHO DAS AÇÕES EM 2004DESEMPENHO DAS AÇÕES EM 2004
5.301.6695.301.669 - Procedimentos individuais
17.76% - Cobertura Populacional
0.95 - Procedimento habitante/ano
30% - Procedimentos Coletivos Pop. de 0 a 14 anos
71% - População com Água Fluoretada
Indicadores de AtençãoIndicadores de Atenção
Indicadores de cobertura, Ações Coletivas e Exodontias – Série Histórica SC
Anos Cobertura Procedimentos
Coletivos
Proporção de
Exodontias
1996 12.94 0.31 -
1997 14.55 0.39 -
1998 13.90 0.43 9.52
1999 15.07 0.46 9.21
2000 18.21 0.40 7.66
2001 18.94 0.41 6.81
2002 15.88 0.47 8.02
2003 16.88 0.29 6.98
2004 17.76 0.31 6.36
Número e Percentual de Municípios
UF Total Com % Com Com % Com Com % Com
ACS ACS ESF ESF ESB ESB
PR 399 381 95.5 353 88.5 252 63.2
RS 496 430 86.7 366 73.8 238 48.0
SC 293 289 98.6 284 96.9 248 84.6
Sul 1.188 1.100 92.6 1003 84.4 738 62.1
Brasil 5.560 5.198 93.5 4.868 87.6 3.594 64.6
Fonte: MS/SAS
Julho/2005
Cobertura de Equipes de ACS, PSF e ESB segundo quantidade de Municípios por Estado
Julho/2005
UF Equipes
ACS ESF ESB
PR 10.246 1.371 653
RS 6.859 868 357
SC 8.625 1.087 510
Sul 25.730 3.326 1.520
Brasil 200.139 23.097 11.016
Fonte: MS/SAS
Número de Equipes de ACS e PSF e ESB – Em atuação na Região SUL
Percentual da população acompanhada pelos ACS, PSF e ESB na Região Sul
UF Total % Acompa ACS %Acompa. ESF %Acompa. ESB
PR 9.923.007 55.4 22.6 17.9
RS 10.521.033 34.6 13.1 8.2
SC 5.610.207 77.0 30.5 21.3
Sul 26.054.247 51.7 20.5 14.7
Brasil 177.243.280 57.0 21.0 15.7
* Estimativa com base de cálculo em 575 pessoas/ACS limitada à população total.
** Estimativa com base de cálculo em 3.450 pessoas/ESF/ESB e limitada à população total.
Julho/2005
* *
**
Plano Estadual de Assistência Odontológica Especializada
Organizar e implantar a Rede Estadual de Assistência Especializada em Odontologia.
III - Cadastrar e credenciar uma rede serviços odontológicos especializados consoantes com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.
I - Buscar a integralidade da atenção em saúde bucal.
II - Ampliar e consolidar o sistema de referência e contra-referência em saúde bucal.
Plano Estadual de Assistência Odontológica Especializada
VI – Estimular a integração entre o setor saúde e as escolas Estimular a integração entre o setor saúde e as escolas
de odontologia, visando à formação de cirugiões-dentistas de odontologia, visando à formação de cirugiões-dentistas
adequada à necessidade do SUSadequada à necessidade do SUS.
IV - Regionalizar os serviços especializados de saúde bucal e o
laboratórios de próteses dentária;
V - Implementar normas que coloquem os centros de
especialidades odontológicas como referência para ESB.
RECURSOS APLICADOS NOS CEO`s RECURSOS APLICADOS NOS CEO`s
Tipo Custeio anual Federal
Incentivo de implantação
Custeio anual Estadual
CEO 1 R$ 79.200,00 R$ 40.000,00 23.760,00
CEO 2 R$ 105.600,00 R$ 50.000,00 31.680,0031.680,00
30% do Custeio
Federal
Distribuição geográfica dos CEO`sDistribuição geográfica dos CEO`s
FURB
UNIPLAC
UNOESCUNOESC
CEO Tipo 1
CEO Tipo 2
Cursos de Odontologia – CEO Tipo 2
UNIVILLE
UFSCUFSC
UNIVALIUNIVALI
UNISULUNISUL
Distribuição dos CEO`s segundo macrorregião. Santa Catarina, 2004.
MacrorregiãoMacrorregião PopulaçãoPopulação CEO Tipo 1CEO Tipo 1 CEO Tipo 2CEO Tipo 2
Planalto Norte 342.832 Canoinhas MafraSul 851.394 Araranguá
TubarãoCriciúmaUnisul
Planalto Serrano 285.521 Lages UniplacNordeste 730.932 Jaraguá do Sul Joinville
UnivilleMeio Oeste 576.458 Concórdia
CaçadorUnoesc
Extremo Oeste 678.464 São Miguel D’oesteXanxerê Chapecó
Vale Itajai 1141.432 Rio do Sul Bal. Camboriú, Blumenau, Furb, Univali
Grande Fpolis 920.674 Brusque São José, Florianópolis UFSC
Total CEOs 11 15
* Em Atuação. Etapa final de Implantação. *
**
**
**
* *
* *
*
*
* *
*
*
** Os demais CEO`s estão em processo de negociação** Os demais CEO`s estão em processo de negociação
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS Laboratórios DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias -2004.Regionais de Próteses Dentárias -2004.
LRPD LRPD
Legenda:
DISTRIBUIÇÃO DO LRPD SEGUNDO A MACRORREGIÃO - SC
MacrorregiãoMacrorregião PopulaçãoPopulação LRPDLRPD
Planalto NortePlanalto Norte 342.832342.832 MafraMafra
SulSul 851.394851.394 CriciúmaCriciúma
Planalto SerranoPlanalto Serrano 285.521285.521 LagesLages
NordesteNordeste 730.932730.932 JoinvilleJoinville
Meio OesteMeio Oeste 576.458576.458 ConcordiaConcordia
Extremo OesteExtremo Oeste 678.464678.464 ChapecóChapecó
Vale ItajaíVale Itajaí1141.4321141.432
Bal. CamboriúBal. Camboriú
BlumenauBlumenau
Grande FpolisGrande Fpolis 920.674920.674FlorianópolisFlorianópolis
DESAFIOS À SUPERAR
Assegurar formas efetivas para que os recursos adicionais
ajudem a constituir a garantia do acesso, da qualidade e da
humanização da atenção e a busca da equidade social.
Expressar em leis e atos normativos a garantia e o
compromisso dos gestores com a manutenção de fontes
estáveis de financiamento.
Possibilitar o controle social sobre todas as etapas do
processo de planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação.
Produção do conhecimento;
Formação Profissional:
- Educação Permanente dos profissionais
- As Mudanças na graduação e formação de docentes
Controle Social e da Intersetorialidade;
Prestação de Serviço.
Assegurar a interlocução com as Universidades nos
campos da:
DESAFIOS À SUPERAR
Mecanismo de participação e
comunicação com a
população e gestores para
identificar necessidades e
acompanhar a oferta e
produção de serviços na
saúde.
Possibilidade de identificação
e avaliação do grau de
satisfação da população em
relação aos serviços de
saúde prestados;
CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
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