secretaria de estado dos direitos humanos
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Secretaria de Estado dos Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos Humanos
Dia Mundial deCombate à Tortura
Brasília - DF
Ministério da JustiçaMinistério da Justiça Movimento Nacional deMovimento Nacional de
Direitos HumanosDireitos Humanos
Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos Humanos
Iniciativa conjunta do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, tem por finalidade a mobilização e responsabilização, através de esforços conjuntos e articulados entre instituições públicas e organizações da sociedade civil, para identificar, prevenir, controlar, enfrentar e punir a tortura, bem como todas as formas de tratamento cruel, desumano ou degradante no Brasil, visando sua erradicação
Dia Mundial de combate à Tortura
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Objetivos Gerais
Criar condições para que avance a compreensão do fenômeno e a erradicação da tortura, bem como de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante no Brasil
Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
•Mobilizar instituições públicas e organizações da sociedade civil para promover ações conjuntas
•Articular esforços e ações coordenadas na perspectiva de sua identificação, prevenção, controle, enfrentamento e amparo às vítimas, testemunhas e suas famílias
•Sensibilizar a opinião pública para criar uma consciência de que a tortura é crime, que degrada as instituições sociais e atenta contra o Estado de Direito
Direitos Humanos
Objetivos Específicos
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
•Implementar uma sistemática de captação, análise, encaminhamento e monitoramento de casos
•Identificar demandas, construir subsídios e promover processo de capacitação de defensores(as) de Direitos Humanos, de agentes de segurança pública e de operadores do sistema de justiça e segurança sobre as formas de prevenir, enfrentar e responsabilizar
Direitos Humanos
Objetivos Específicos
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Justificativa
•Marco Legal Nacional e Internacional (DUDH, Convenção contra a Tortura da ONU, Convenção Interamericana contra a Tortura da OEA, Constituição Federal - art. 5 inciso XLIII, a Lei nº 9.455/97 entre outros instrumentos legais
•Necessidade de enfrentar uma realidade que mostra a tortura como método de investigação policial
•Combate à impunidade
•Promoção à discussão na busca de novas formas de organização e estruturação do aparelho policial e do sistema jurisdicional
Humanos
Direitos
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Justificativa
•Burocracia e descomprometimento no tratamento de casos envolvendo a Tortura
•Prosseguimento ao acordo inicial construído por ocasião da realização do Seminário Nacional sobre a Eficácia da Lei de Tortura, realizado de 30/11 a 01/12/2000, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com promoção de diversas organização e entidade públicas da sociedade civil
Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da CampanhaAté 13/06/2002
Total de Ligações:
1.311 convertidas em alegações
18.092 outras Ligações
Alegações de Tortura: 1.311
1.101 prática de tortura
210 tratamento desumano ou degradante
19.403
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da Campanha
Caráter da prática da tortura: 1.311
Alegações de Tortura
Institucional
Particular
933 Institucional - 71,20%
378 Particular - 28,80%
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da Campanha
0
500
1
DELEGACIARESIDÊNCIAOUTROSUNIDADE PRISIONALLOCAL DESERTONÃO INFORMADOBATALHÃO DA PMQUARTELUNIDADE DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTESVIATURA
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da Campanha Caráter da prática da tortura:
25,28 % Delegacias
24,67 % Residência
21,98 % Outros tipos de lugares
15,21 % Unidade Prisional
5,38 % Local Deserto
4,30 % Não informado
0,99 % Batalhão da PM
0,92 % Unidade de internação de adolescentes
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da Campanha Localização Geográfica da Tortura:
Estados
Municípios
33,46 % Capital
66,54 % Interior
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Relatório da Campanha
Direitos
Localização Geográfica:
16,20 % São Paulo
11,43 % Minas Gerais
8,87 % Distrito Federal
7,64 % Rio de Janeiro
7,51 % Bahia
5,81 % Pará
4,48 % Paraná
4,26 % Goiás
Mapa da Torturanos Estados
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Relatório da Campanha
Mapa da Torturano Interior
Direitos
SP
PA
RJ
BA
MG
AL
CE
GO
PE
PR
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da Campanha Agente Agressor:
29,44 % Polícia Civil
28,94 % Polícia Militar
12,15 % Familiar
14,95 % Outros
5,75 % Não Informado
5,34 % Funcionário de Prisão
1,54 % Criminoso
1,21 % Funcionário de Unidade de Internação de Adolescentes
0,67 % Polícia Federal
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da CampanhaPerfil da Vítima:
68,61 % Adulto
11,07 % Adolescente
9,38 % Criança
6,32 % Não informado
2,24 % Outros
1,97 % Pessoa Portadora de Deficiência
0,41 % Gestante
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos
Humanos
Humanos
Direitos
Relatório da CampanhaDinâmica das Ligações:
53,87 % Desligou
17,22 % Trote
15,82 % Informação /Orientação
7,85 % Outros
4,68 % Outras alegações / Denúncias
0,56 % Protesto
45
491208 141 149 96 101 61 19
284
6820
3209
2320
15711765 1743
1361
330
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
Quantidade
Total de Ligações
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos Humanos
Relatório da Campanha
DIA MUNDIAL DE COMBATE À TORTURA26 DE JUNHO
TORTURA É CRIME DENUNCIE.SOS TORTURA – 0800 707-5551
Movimento Nacional de Direitos HumanosSecretaria de Estado dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça
Endereço
Secretaria de Estado dos Direitos HumanosDepartamento de Promoção dos Direitos HumanosEsplanada dos MinistériosBloco "T" - Anexo II - 2º Andar - Sala 20670.064-900 - Brasília - DFTelefones : (0xx61) 429-3128 / 429-3432 / 429-3669Fax : (0xx61) 225-0440
dpdh@mj.gov.brdpdh@mj.gov.br
www.mj.gov.br/dpdh.htmwww.mj.gov.br/dpdh.htm
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos HumanosFundado em 1982
mndh@dhnet.org.brmndh@dhnet.org.br
http://www.dhnet.org.br/mndh/index.htmlhttp://www.dhnet.org.br/mndh/index.html
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento Nacional de Direitos Humanos
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