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Secretaria Estadual de SaúdeDepartamento de Ações em Saúde

Coordenação Estadual de Atenção Básica - Saúde da Família

Política Estadual para Atenção Básica em Saúde no Rio Grande do Sul

Aqui tem Saúde na Família

Contexto da Atenção Primária no Rio Grande:

Atraso na adesão ao Pacto;

Baixo investimento na saúde;

Fragmentação da rede de serviços;

Baixa cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família

Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:

Fortalecer a ABS em consonância com a Política Nacional;

Implementar a política através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais;

Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que compõem o SUS gaúcho;

Promover democratização e publicização dos processos decisórios;

Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e para a gestão;

Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:

Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e regionais;

Construir vínculo e co-responsabilidade;

Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas municipais;

Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS;

Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação Permanente.

Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Atenção Básica - Saúde da Família

O desafio

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Projetos Estratégicos da Saúde no Governo RS

Fortalecimento da Atenção Básica

PIM, PAN,ESF,RS NA PAZ,RS MAIS IGUAL

Centros de Especialidades

em Saúde

Tecnologias da Informação no SUS

do RS

Atenção integral aos dependentes do crack e outras

drogas

Rede Cegonha/ Primeira Infância

Melhor-PIM

SES

Regionalização

Ampliação e qualificação da rede de urgência

e emergência UPAS

Aqui tem Saúde na Família

Aqui tem Saúde na Família

o ESQUENTA...

Rodadas Regionais ... Novos pactos, novos arranjos, novos dispositivos

Soluções inovadoras para os problemas

Organizar e integrar ações e serviços na rede regionalizada e integrada

Definição consensuada de responsabilidades

Validação de indicadores e metas

Critérios de avaliação de desempenho

Controle e Co-Responsabilização

o MOVIMENTA

Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma política

Elementos de uma Política Estadual para Atenção Básica no RS

I. Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande

II. Co-financiamento

III.Valorização dos Trabalhadores - Regularização dos Vínculos dos Agentes

IV.Gestão Participativa - Participa Tchê!

Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma política

I. Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande

Foco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade Sistêmica

Expandir, Interiorizar e Qualificar ESF

Programa de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APS

Implantação das Linhas de Cuidado (Rede Cegonha-PIM; S.mental)

Cuidado Singular para as Populações em Situação de Vulnerabilidade

Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma política

II .Co-financiamento:

- PIES – politica de incentivo estadual à qualificação da ABS

Coeficiente Municipal

CM = 0,3 (CPG) + 0,05 (CPInf) + 0,15 (CPIdo) + 0,2 (IVS) + 0,5 (1/RTL)

40 milhões em 2011

80 milhões em 2012

150 milhões em 2014

Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma política

II. Co-financiamento – equidade, vulnerabilidades e determinantes sociais

Pies - política de incentivo estadual de qualificação a atenção básica:

Custeio da ABS

Incentivos a ESF - diversidades

S. Mental

PIM

RS na Paz e RS mais igual

Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção

II. Valorização dos Trabalhadores

Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção

Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho

Ofertas de Educação Permanente

Formação de ASB e TSB (1600 horas)

Qualificação dos Agentes (400 horas)

Formação Técnica dos Agentes (1200 horas)

Especialização Modular em Saúde da Família

Telessaúde

Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção

Regularização dos Vínculos dos Agentes

GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado

Prioridade de investimento nos municípios com Agentes regularizados

Apoio do estado para seleção pública

Mapeamento dos vínculos

Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma política

IV. Gestão Participativa - Participa Tchê!

Fortalecimento solidário da gestão municipal

Potencialização da atuação dos Colegiados Regionais – CIR

Investimento nos espaços de Participação Popular e Controle Social

Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual da Atenção Básica - Saúde da Família

Sandra Fagundes

sandra-fagundes@saude.rs.gov.br

51.32885914 - 51.84053313

Carmen Bagatini

carmen-bagatini@saude.rs.gov.br

Carla Correa

carla-correa@saude.rs.gov.br

51. 3288 5904/5905