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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE
Sexta-feira, 9 de novembro de 2018 • Edição 4.076 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br
Mais de 100 imóveis podem ir a leilão até o final do ano na Cidade PÁGINA 3
Trata-se de um primeiro lote de propriedades com débitos de IPTU não regularizados até o ano passado, e por isso inscritas na Dívida Ativa do Município
INADIMPLÊNCIA DE IPTU
PÁGINA 2
Chef Brown participa de congresso em SP
FUNDO SOCIAL
PÁGINA 5
Ginásio Guaibê tem reforma retomadaINFRAESTRUTURA
ÚLTIMA PÁGINA
‘Pérolas da Literatura’ premia autores
CULTURA Hygor A
breuH
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r Lim
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2 SEXTA-FEIRA9.11.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Chef do Fundo Social participa do maior congresso de gastronomia da América Latina
Evento tem início nesta sexta-feira (9) e segue até domingo (11), no Memorial da América Latina, em São Paulo
MESA SÃO PAULO
O Fundo Social de Solida-riedade de Guarujá es-tará bem representado
em um dos maiores eventos de gastronomia do País, o Mesa São Paulo. Isto porque o Chef do Fundo Social, Ailton Jesus da Silva, mais conhecido como Chef Brown, foi convidado para apresentar as receitas do Projeto Padaria Artesanal. O evento tem início nesta sexta-
Cardápios sujeitos a alterações
TIBério birolini
BOM PRATO
Moelas com legumes, arroz, feijão, alface, goiabada e suco de uva
Mista de folhas, carne à fazendinha, macarrão alho e óleo, arroz, feijão, melancia e suco de caju
Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana
Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso
O Mesa São Paulo tem como tema ‘Cozinha que Emociona’ e reúne os grandes chefs do Brasil e do mundo, produtores e especialistas nas mais diversas áreas da gastro-nomia. O público vai poder prestigiar palestras com gran-des nomes da gastronomia mundial, além de workshops e degustações.
PADARIA ARTESANALO projeto faz parte de um
convênio firmado com o Fun-do Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). O curso qualifica profissionais e capacita agentes multiplica-dores na produção de 10 tipos de pães, feitos com vegetais e frutas.
restaurante
menu
popularR$ 1
expediente
GuarujáDIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.
O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
DOE SANGUE,DOE VIDA
Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com
Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares
UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17
Helder Lim
a
Fotos Fábio Bueno
OPERAÇÕES URBANAS
O cronograma de serviços da Secretaria de Operações Urbanas contemplou com capinação as avenidas Adhemar de Barros, no Santo Antônio, e Áurea Guenaga de Castro, na Enseada
-feira (9) e segue até domingo (11), no Memorial da América Latina, em São Paulo.
“Estar no Mesa São Paulo é o
reconhecimento do nosso traba-lho e também aprendizado, es-taremos em contato com os me-lhores chefs”, afirmou Brown.
3SEXTA-FEIRA9.11.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Mais de 100 imóveis podem ir a leilão por inadimplência em Guarujá
Trata-se de um primeiro lote, que pode ser leiloado ainda este ano
Um primeiro lote com mais de 100 imóveis pode ir a leilão por ina-
dimplência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda este ano em Guarujá. Tratam-se de propriedades com débitos não regulariza-dos até o ano passado, e por isso inscritas na Dívida Ativa do Município.
A Prefeitura realiza esse tipo de ação motivada princi-palmente pelo alto índice de inadimplência do tributo, que é a principal fonte de arreca-dação da Cidade. Somente de janeiro a outubro, a Prefeitu-ra deixou de receber R$ 100,7 milhões em IPTU, o que repre-senta praticamente 1/4 do total lançado no período, que foi de R$ 401,2 milhões.
Devido a essa situação, medidas administrativas e ju-diciais estão sendo intensifica-das para não deixar os cofres públicos descobertos. Além de enviar cartas de cobrança ami-gáveis aos proprietários dos imóveis em inadimplência, a Prefeitura está providencian-do o leilão dos imóveis cujos tributos não foram saldados.
A Advocacia Geral do Mu-nicípio explica que os débitos tributários não pagos dentro do prazo de vencimento são ins-critos em Dívida Ativa e, poste-riormente, o Município realiza a devida cobrança judicial.
Com a propositura do pro-cesso de execução fiscal, o executado é citado para fazer o pagamento do débito ou no-mear bens à penhora em um
determinado prazo. Caso isso não ocorra, seus bens podem ser penhorados compulsoria-mente, especialmente o imó-vel que gerou o tributo (no caso de IPTU).
Após algumas formalida-des, essa penhora pode acar-retar no leilão do imóvel – ou seja, o bem é arrematado por pessoas interessadas, no caso a que oferece a melhor propos-
Somente de janeiro a outubro deste ano, a Pre-feitura de Guarujá pagou mais de R$ 42 milhões em precatórios (dívidas ajui-
IPTU
Compensação de débitos com precatórios é opção em Guarujá
COFRES PÚBLICOS
Arquivo/P
MG
REGULARIZAÇÃOPara evitar a perda do
imóvel por leilão, o munícipe inadimplente pode regulari-zar rapidamente seus débitos junto ao Município por meio de pagamento à vista ou par-celado em até 60 vezes.
Para isso, é preciso procu-rar o Setor de Dívida Ativa (Rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa); o Centro de Cidadania, que fica no espaço do Poupatempo, no Parque Itapema Shopping (Av. Castelo Branco, 357, Jardim Cunhambebe, Vicente de Car-valho); ou diretamente no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), no link Serviços Online.
ta, após a regular avaliação.Estima-se já um primeiro
lote de 140 imóveis que devem ir em breve a leilão. Tratam-se dos que estão em fase proces-sual mais adiantada. Parale-lamente, a Prefeitura já havia realizado o procedimento pú-blico de convocação e creden-ciamento de cinco leiloeiros oficiais indicados ao Poder Judiciário.
ALTO PADRÃOOs contribuintes ina-
dimplentes representam menos de 10% do total, mas o impacto da falta de recursos atinge toda a população. Em função do volume de recursos envolvidos, não se tratam de contribuintes de baixo poder aquisitivo, uma vez que se relacionam a imó-veis de bom padrão.
zadas contra o Município). São cerca de R$ 4,2 milhões por mês quitando dívidas deixadas por gestões ante-riores, que a Administração
Municipal é condenada a pagar judicialmente devido a obrigações que não foram quitadas.
Mas a Prefeitura tem ado-tado medidas para aliviar essa divida, e de maneira também vantajosa para o credor. É o caso da compensação de dé-bitos com precatórios, im-plementada por meio da Lei Municipal 4.458/2017. Essa
ferramenta autoriza a com-pensação de débitos tributá-rios e não tributários, desde que inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015, com créditos de precatórios.
A Advocacia Geral do Município (AGM) criou um procedimento padrão, que foi disponibilizado no mês passado no site da Prefei-tura (www.guaruja.sp.gov.
br), dando o passo a passo para que os interessados possam aderir à compen-sação. Acessado por meio do link “Compensação de Débitos com Precatórios”, o documento também dis-ponibiliza um formulário para facilitar a adesão, ins-truindo sobre os documen-tos necessários e padroni-zando o requerimento.
4 SEXTA-FEIRA9.11.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Novidade neste ano, a Prefeitura de Guarujá formou na última terça-feira (7) os 50 primeiros alunos do Curso de Assistência Logística, com ênfase em Porto. A capacitação teve início em 13 de agosto, com uma carga horária total de 72 horas. O curso ocorreu no Caec Márcia Regina dos Santos, no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho. A iniciativa é mais uma realização da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel)
Finalidade da operação foi garantir a tranquilidade e segurança dos turistas e munícipes durante o feriado
Operação Finados realiza 600 orientações referentes a caixas de som na praia
Ação teve início na sexta-feira (2) e se estendeu até domingo (4)
Com o objetivo de coibir abusos, durante o último feriado, de sexta-feira (2)
a domingo (4), a Prefeitura de Guarujá realizou a Operação Finados. Entre as principais irregularidades constatadas está o uso de caixas de som na praia, que computou 600 orientações por parte das equipes de fiscalização. Par-ticiparam da ação, as direto-rias da Guarda Civil Municipal (GCM), Força-Tarefa, Trânsito e Transporte Público (Ditran) e Defesa Civil, além do apoio da Fiscalização de Posturas e das polícias Militar e Civil.
A finalidade da operação, coordenada pela Secretaria de Defesa e Convivência So-cial (Sedecon), foi garantir a tranquilidade e segurança dos turistas e munícipes durante o feriado. Os agentes atuaram no patrulhamento preventi-vo, fiscalização de trânsito, comércio ambulante irregu-
lar, perturbação do sossego e Operação Dignidade, entre outras ações. Nos cemitérios da Consolação (Vicente de Car-valho), Saudade (Vila Júlia) e Jardim da Paz (Morrinhos) foi realizado um esquema especí-fico de segurança.
De acordo com o artigo 100
do Código de Posturas do Mu-nicípio, é vedado nas praias (exceto quando previamente autorizado pelo órgão munici-pal competente) a circulação e o estacionamento de veículos motorizados ou não - inclusive bicicletas; passeio ou a perma-nência de animais; instalação
FERIADO
FORMATURA
Divulgação
BALANÇOForça Tarefa
Atendimentos realizados: 75 Multas de trânsito: 46 Bicicletas apreendidas: 09 Caixas de som apreendidas: 36 Garrafas de bebidas apreendidas: 85 Tenda apreendida: 1 Fiscalização Náutica: 31 vistorias
Trânsito Foram feitas 1293 autuações de
trânsito, do dia 1º a 4 de novembro
GCM BO GCM: 2 BO Civil: 1 Apreensão de bicicletas: 10 Desinteligência: 4 Averiguação: 25 Mendicância: 30 Guardadores: 32 Apoio GCM: 5 Apoio órgãos PMG: 15 Apoio PM: 5 Infoseg: 25 Auxílio Público: 25 Ocorrência c/animal: 1
Operação Dignidade Abordados: 21 Encaminhado ao Centro Pop: 2 Recâmbio: 1 Apoio GCM: 2
Fiscalização Posturas Apreensões: 4 Infrações: 3 Cientificações: 3 Vistoria: 42 Orientações gerais: 300 Orientações referentes a som: 600
Defesa Civil Queda de árvore: 3 Infiltração: 1 Moradia em mau estado de
conservação: 1
de acampamentos, tendas e barracas; uso de alto-falantes com intensidade de som que cause perturbação ao sossego público; qualquer outra ativi-dade ou utilização de equipa-mentos, instrumentos etc., que causem ou possam causar danos ou risco à incolumidade e ao sossego público.
FISCALIZAÇÃO NÁUTICAUma novidade no fe-
riado foi a fiscalização de atividades náuticas. O convênio assinado entre a Prefeitura e Marinha, no final do mês de outubro, permite que os agentes municipais fiscalizem o acesso e o tráfego de em-barcações nas praias. No feriado, foram feitas 31 vistorias e entre as irregu-laridades estão excesso de passageiros nas embarca-ções e embarque e desem-barque de ‘banana boat’ fora da área demarcada.
Fotos Hygor A
breu
5SEXTA-FEIRA9.11.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
A Biblioteca Municipal Martins Fontes, no Centro de Guarujá, recebeu palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama, em alusão à Campanha Outubro Rosa. Participaram um total de 38 servidores das bibliotecas, em uma atividade conduzida por médica, enfermeira e fisioterapeuta, todos da rede municipal. A equipe da Secretaria de Saúde abordou orientações sobre identificação de nódulos, procedimento e procura médica e a importância de ‘se tocar’. O evento contou ainda com depoimentos pessoais, dúvidas e bate-papo.
Próximo passo é realizar o piso da quadra, o acabamento dos vestiários e a estrutura do elevador de acessibilidade
Prefeitura retoma reforma do Ginásio Guaibê
Prazo estimado para conclusão da obra é março do próximo ano
A Prefeitura de Guarujá retomou as obras de remodelação e rees-
truturação do Ginásio de Es-portes Marivaldo Fernandes, conhecido como Guaibê, cujo contrato prevê a reforma do te-lhado, dos vestiários, além do piso interno e dos sanitários.
Os serviços, executados pela empresa Fabecon En-genharia e Construção Civil Ltda, são acompanhados por técnicos da Secretaria de In-fraestrutura e Obras (Seinfra). O valor contratual da reforma é de R$ 1,49 milhão, repassado pela União, por meio de con-vênio com a Caixa Econômica Federal.
De acordo com a Seinfra, após o reinício da obra, a empresa já está concluindo a plataforma de acessibilida-de, a recomposição dos pisos externos do ginásio e o aca-bamento. O próximo passo
é realizar o piso da quadra, o acabamento dos vestiários e a estrutura do elevador de acessibilidade. O prazo esti-mado para conclusão da obra é março do próximo ano.
O secretário adjunto de Es-porte, da Secretaria de Educa-ção, Esporte e Lazer (Sedel), informou que, depois que os serviços de reforma forem fi-nalizados, caberá à Prefeitura realizar a limpeza do Ginásio Guaibê, com lavagem do equi-pamento, pintura, ornamenta-ção paisagismo e iluminação.
“A reforma do ginásio possibilitará melhores con-dições para a prática espor-tiva e mais segurança para os atletas”, afirma o secretário, lembrando que em parale-lo aos serviços de reforma do equipamento esportivo, a Prefeitura já fez o projeto do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – docu-
mento emitido pela corpora-ção, certificando que, após vistoria, a edificação possui-rá as condições de segurança contra incêndio.
“Agora vamos fazer a licita-ção e a empresa que ganhar, executará o AVCB, que desin-terditará o prédio, que além de estar em obras, ainda se encontra interditado judicial-mente”, explicou o adjunto.
INFRAESTRUTURA
PALESTRA
Fotos Helder Lim
a
6 SEXTA-FEIRA9.11.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O N.º 12.880.
“Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500.000,00 e dá outras providências.”
VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso II do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 28 de dezembro de 2017;
D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na autarquia Guarujá Previdência, um crédito na importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, observada a seguinte discriminação:
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$
29.01.00 09 272 4006 2 201 3 1 90 05 00 outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 4 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recurso oriundo da anulação abaixo discriminada:
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 29.01.00 99 997 9999 9 999 9 9 99 99 00 reserva de contingência 4 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de novembro de 2018.PREFEITO
“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 08.11.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 12.881.“Abre crédito adicional suplementar na importância
de R$ 1.465.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.489, de 28 de dezembro de 2017;
D E C R E T A :Art. 1.º - Fica aberto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, um crédito na importância de R$ 1.465.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 95 500.000,00 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 1 90 13 00 obrigações patronais 1 90.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 95 250.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 2 110.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 146 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 95 250.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 146 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 2 110.000,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 55.000,00 27.01.00 15 452 3006 2 199 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 100.000,00
TOTAL 1.465.000,00
Art. 2.º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 07.01.00 08 244 1004 2 152 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 90.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 30 00 material de consumo 2 110.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 30 00 material de consumo 95 75.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 33 00 passag. e desp. c/ locomoção 95 10.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 95 60.000,00 07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 95 355.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 90 30 00 material de consumo 95 65.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 95 170.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 95 65.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 146 3 3 90 30 00 material de consumo 2 110.000,00 07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 95 200.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 90 30 00 material de consumo 1 55.000,00 27.01.00 15 452 3006 2 199 3 3 90 30 00 material de consumo 1 100.000,00
TOTAL 1.465.000,00
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de novembro de 2018.PREFEITO
“SEPLAN ORÇ”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 08.11.2018.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino
ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018
Republicado com AlteraçãoObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de grupo de geradores de energia diesel hospitalar para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Enseada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de novembro de2018 até o dia 27 de novembro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de novembro de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 08 de novembro de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERDIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - FDTL
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJAEDITAL N°20/18
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1º - Semestre/2019A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:I - REMATRÍCULAS /MATRÍCULAS REMATRÍCULAS – De 12 à 14/11/2018 - Nos horários das secretarias das respectivas U.E.. Dos alunos menores de idade, devem ser convocados seus responsáveis e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses na própria Unidade de Ensino.MATRÍCULAS - De 21/11/2018 a 25/01/2019 – para novos candidatos ou enquanto existirem vagas.II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade - (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• Xerox do comprovante de residência atualizado;O candidato do EJA I que não puder comprovar escolaridade anterior será sub-metido a avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – 15 anos completos.IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. UNIDADES DE ENSINO • (1)EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel- 3386-6119. Horário de secretaria – manhã 9h às 12h – tarde – 14h às 16h – noite 18h às 20h. • (2)EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos I – Vicente de Carvalho 6 – Guarujá tel - 3355-7886. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às15h 30 – noite 19h às 21h.• (3)EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá tel - 3353-4473. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 13h às18h – noite 19h às 21h.• (4)EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá tel - 3352-1484. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 14h30 às 15h 30 – noite 19h30.• (5)EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485 - Parque Estuário - Vicente de Carvalho- Guarujá tel - 3341-3300. Horário de secretaria manhã 9h às 11h30 – tarde 13h às15h – noite 18h às 19h.• (6)EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlântica- Guarujá tel - 3392-3883. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às 16h – noite 13h30 às 19h30h.
Guarujá, 06 de novembro de 2018Rosângela Melo Teixeira de Oliveira - Coordenadora da EJA
Célia Gonçalves Silva de Souza - Diretora de EnsinoRenato Marcelo Pietropaolo
Secretário Municipal de Educação
GUARUJÁ PREVIDÊNCIAO Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam o artigo 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO
BENEFÍCIOFIM DO
BENEFÍCIO ÓRGÃO
1373/2018 282/2016 9513 MARLENE APARECIDA SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 01/11/18 28/02/19 SESAU
1374/2018 690/2016 13620 MARLIN CRISTINA DE LEMOS CORREA PEDROSA
AUXÍLIO DOENÇA 27/10/18 26/12/18 SESAU
1375/2018 62/2017 18248 SIMONE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS
AUXÍLIO DOENÇA 31/10/18 30/12/18 SEDUC
1376/2018 252/2017 16089 DANIEL LUCAS DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 28/10/18 27/12/18 SEDUC
1377/2018 876/2017 12096 YVIE CRISTINA FAVERO DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 28/10/18 25/12/18 SEDUC
1378/2018 918/2017 12636 MARCELO RICARDO LOURENÇO GONÇALVES
AUXÍLIO DOENÇA 30/10/18 27/11/18 SESAU
1379/2018 597/2018 11114 LOURDES VAZ AUXÍLIO DOENÇA 06/11/18 05/01/19 SEDUC
1380/2018 638/2018 3867 MARA DE GOES DUARTE AUXÍLIO DOENÇA 01/11/18 03/12/18 SEDUC
1381/2018 999/2018 10509 CLAUDIA ALVES DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 27/10/18 24/12/18 SEDUC
1382/2018 1066/2018 11407 SIMONE ALVARES DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 30/10/18 27/11/18 SESAU
1383/2018 1173/2018 12937 ANDRE HENRIQUE DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 24/10/18 29/11/18 SEDUC
1384/2018 1176/2018 15967 VALDENIA LEITE ALVES RHOMBERG
AUXÍLIO DOENÇA 23/10/18 21/12/18 GAB
PREFEITO
1385/2018 1183/2018 14160 JOSE WILSON MEIRELES AUXÍLIO DOENÇA 24/10/18 21/04/19 SEDECON
1386/2018 1188/2018 20631 LENITA ALVES DA MOTA AUXÍLIO DOENÇA 22/10/18 20/11/18 SEDUC
1387/2018 1191/2018 13247 RENATO DA COSTA AUXÍLIO DOENÇA 23/10/18 21/12/18 SEDUC
1388/2018 1193/2018 14327 MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS
AUXÍLIO DOENÇA 24/10/18 22/11/18 SEDUC
1389/2018 1196/2018 3873 JEANET GARCIA DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 21/10/18 01/05/19 SEDUC
1390/2018 1199/2018 19225 VIVIANE BEZERRA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 18/10/18 03/12/18 SESAU
1391/2018 1200/2018 15971 NEIDE DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 18/10/18 16/12/18 SEDUC
1392/2018 1210/2018 10875 ILDA DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES
AUXÍLIO DOENÇA 24/10/18 04/12/18 SESAU
1393/2018 1212/2018 5855 ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
AUXÍLIO DOENÇA 30/10/18 17/12/18 SEDECON
1394/2018 1215/2018 20588 ROSANGELA MARIA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 20/10/18 01/12/18 SEDUC
1395/2018 1225/2018 16973 ROSILAINE RODRIGUES DOS SANTOS TEIXEIRA
AUXÍLIO DOENÇA 18/10/18 27/10/18 SEDUC
1396/2018 1224/2018 18767 MARYARA SOARES DOS SANTOS BARBOSA
SALÁRIO MATERNIDADE 18/10/2018 14/02/2019 SEDUC
1397/2018 1231/2018 13078 LUZIA GOMES SOUSA MARTINS COSTA
SALÁRIO MATERNIDADE 17/10/2018 13/02/2019 SEDUC
II – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada:
PORTARIA PROCESSOINTERNO PRONT. NOME BENEFÍCIO FIM DO
BENEFÍCIO ÓRGÃO
1398/2018 1121/2018 20872 MARIA ELIZABETE LOPES CUNHA BONIFACIO AUXÍLIO DOENÇA 23/10/2018 SESAU
III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 08 de novembro de 2018.Everton Sant’ anaDiretor Presidente
ADVOCACIA GERALProcesso Administrativo Disciplinar nº 32.738/185835/2014Defensores: Drª Ana Clara Silveira Veneziano, OAB/SP nº 372.592Dr. Wanderley Andrade da Silveira, OAB/SP nº 300.589Processado: M.R.C.C., prontuário nº 11.053VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão proferida no verso da folha 134, do Processo Administrativo Disciplinar nº 32.738/185835/2014, acolhendo o Relatório Final de fls. 149/156 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe.
VÁLTER SUMANPrefeito
Processo Administrativo Disciplinar nº. 33.973/942/2015Defensora: Drª. Sabrina Baptistella de Assis Moura, OAB/SP n° 170.271Processado: D.M., prontuário n° 12.479VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições
7SEXTA-FEIRA9.11.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
legais, faz publicar a sua decisão proferida às folhas 118, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 33.973/942/2015, acolhendo o Relatório Final de folhas 110/117 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe, em razão do advento da prescrição.
VÁLTER SUMANPrefeito
Processo Administrativo Disciplinar nº. 18.974/137739/2016Defensor: Dr. Guilherme Gazelato de Mello Franco, OAB/SP nº 187.551Processada: J.S.P, prontuário n° 20.801VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão proferida no verso das folhas 116, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 18.974/137739/2016, acolhendo o Relatório Final de folhas 108/115 e parecer do Senhor Advogado Geral do Município, determinando a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30(trinta) dias ao servidor J.S.P, prontuário n° 20.801, por infringir os preceitos do artigo 439, incisos VII, “a” e X e 442, inciso XXII, ambos da Lei Complementar Municipal n° 135/2012, facultando-se a substituição por multa, de acordo com o artigo 461, do mesmo diploma legal.
VÁLTER SUMANPrefeito
TURISMOEDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCO os Membros da Comissão Permanente de Eventos e Publicidade destinada a deliberar sobre eventos e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais promocionais instituída pelo Decreto nº 11.079, de 19 de setembro de 2014, para uma reunião conforme concordância estabelecida:Data: 12/11/2018 (segunda-feira);Horário: 10 horas;Local: Sala de reuniões do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumont, 800, 5º andar);Pauta: - Análise de eventos para a Temporada de Verão 2018/2019;- Assuntos gerais.
Guarujá, 06 de novembro de 2018Alexandre Nunes Affonso - Secretário de Turismo
DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALCOMUNICADO
A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, atra-vés da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 10 de novembro de 2018, a via Rua São Jorge , em frente a Escola Professor Cavariani, bairro Sitio Pae Cará estará bloqueada ao tráfego de veículos das 12:00 as 19:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 34159/2018.
Guarujá, 07 de novembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari
Diretor de Trânsito e Transporte Público
COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 11 de novembro de 2018, a vias Av. Miguel Stéfano altura do nº 4425 e Rua Acre - Enseada estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 05:30 as 14:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 32957/2018.
Guarujá, 07 de novembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari
Diretor de Trânsito e Transporte Público
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERESA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulhe-res – CMDM em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, convoca as Conselheiras para a Reunião Ordinária, que será realizada
no dia 09 de novembro de 2018, na SEGAN – Diretoria de Segurança Alimentar – Rua Cavalheiro Nami Jafet, nº 699 – Centro – Guarujá – SP., às 08h00min em primeira chamada e às 8h30 em segunda chamada, com encerra-mento previsto para as 10h30min, na qual que se cumprirá a seguinte ordem do dia:1) Leitura da ata da ultima reunião; 2) Discussão e deliberação sobre os 16 dias de Ativismos pelo fim da violência contra a mulher;3) Assuntos gerais.
Guarujá, 09 de novembro de 2018.Roseli Aparecida C.V. de Morais - Presidente
Biênio 2017/2019conselhodamulherguaruja@gmail.com
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMADELIBERAÇÃO Nº 01/2018
Sidnei Aranha, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), torna público que na 6ª Assembleia Ordinária realizada em 30/10/2018, foi deliberada pelo plenário do referido Conselho, a seguinte matéria:1. Aprovação a proposta de calendário de reuniões, definindo que as reuniões deste Conselho aconteçam às terceiras quartas-feiras de cada mês, com primeira chamada às nove horas da manhã.2. Aprovação para retirada de árvores situadas no polígono referenciado na Praia de Pitangueiras.3. Aprovação do Parecer sobre o Morro do Pinto, apresentado pelo do Grupo de Trabalho nomeado pelo Conselho, pela não efetivação da transferência de dominialidade da área do Estado, para o Município.4. Aprovação da proposta de contratação do IPT para con-cepção do projeto conceitual e básico dos aspectos tecno-lógicos do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Guarujá.5. Criação de um Grupo de Trabalho para análise das pro-postas de alterações do Plano Diretor Municipal, tendo como integrantes os representantes das seguintes instituições: Unaerp, Aprocanto, Aceg, Semam, SMA/CFA e AEAG.
Sidnei AranhaPresidente
Antonio Lopes da SilvaSecretário Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONALEDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos e convocamos os Senhores Conselheiros para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 13 de novembro de 2018, às 17h30 em primeira convocação e às 18 horas, em segunda convocação, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Municipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 21512/221958/2018. EXTFIRE SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA. ME. RUA PRESIDENTE KENNEDY, 175, VILA SANTA ROSA, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PRA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE. 3. PROCESSO 17924/164692/2018. GELO LITORAL GUA-RUJÁ LTDA. EPP. AVENIDA MANOEL DOMINGOS CRAVO, 65, JARDIM NANCY, GUARUJÁ/SP. SOLICITA CERTIDÃO DO USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.4. PROCESSO 26084/124691/2018. JOSÉ NOVAIS SILVA GUARUJÁ ME. RUA FRANCISCO REBOLO, 560, CIDADE ATLÂNTICA, GUARUJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.5. PROCESSO 15511/198208/2017. BRUNO CORDEIRO DA ROCHA. RUA NOVA IGUAÇÚ, 145 , PEREQUÊ, GUARUJÁ/SP. SOLICITA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA NOVA IGUAÇU, 145, PEREQUÊ, GJÁ/SP.6. PROCESSO 25091/225605/2018. A. C. NETO EPP. RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET, 680, CENTRO, GUARUJÁ/SP. EN-CAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.
7. PROCESSO 30805/226544/2018. ROGÉRIO SILVA BATISTA. RUA OLYMPIA SAMPAIO, 78, PARQUE ENSEADA, GJÁ/SP. SOLICITAÇÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL COMO MI-CROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.8. PROCESSO 30090/2264347/2018. EDIVALDO LIMA DO NASCIMENTO. RUA JOÃO ANSELMO DA ROCHA, 41. JARDIM BOA ESPERANÇA, GUARUJÁ/SP. SOLICITA INSCRIÇÃO MU-NICIPAL COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.9. PROCESSO 32562/226873/2018. ALINE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA. RUA ANTONIO FERNANDES, 125, VILA LIGYA, GUARUJÁ/SP. SOLICITAÇÃO INSCRIÇÃO MUNI-CIPAL COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.10. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garantindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicita-mos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, solicitamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: cmduh.guaruja@gmail.com
Guarujá, 31 de outubro de 2018.Darnei Candido
Presidente do Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH
COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA -
PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES da Comissão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Municipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Vigilância em Saúde, situada a Avenida Leomil 518, Centro, Guarujá – SP, dia 14/11/2018 às 08h.00m às 17h.00m para participarem da Reunião Extraordinária do Comissão de Ética, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Oitiva de servidores convocados referente à Sindicância 05/2018.2. Discussão dos processos em andamento. 3. Recebimento de denúncias.4. Assuntos gerais.
Guarujá, 10 de Novembro de 2018.Enfermeira Monica Confessor Castilho
Presidente - Comissão de ética Enfermagem Gestão 2018 – 2021
GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 1165/2018CONTRATANTE: GUARUJÁ PREVIDÊNCIACONTRATADA: XP TECNOLOGIA LTDA-MEOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telecomunicações na modalidade BANDA LARGA (acesso à internet), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no valor total de R$ 4798,80 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº. 29.01.00.09.122.4006.2.200.3.3.90.39(08), conforme justificativas e parecer jurídico constantes do processo administrativo nº 1165/2018. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscaliza-dos pelo servidor Savio Rangel Sabino, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura: 15 de outubro de 2018.
ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Fede-ral 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº11 - Processo de Licitação nº 140/2018, que visa a contratação de empresa para fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Legislativo, conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pes-soalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerran-do-se o prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B – Documentação”, no dia 29 de Novembro de 2018 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que ne-cessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.Guarujá, 08 de novembro de 2018.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇOPregoeiro
EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 133/2018, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de café (lote 1), açúcar (lote 2) e chá (lote 3) para o Legislativo, quando da análise da documen-tação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou o objeto do certame às seguintes empresas: A - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME, vencedora do Lote 01 (café), por apresentar a melhor proposta no valor global de R$12.555,00 (Doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e vencedora do Lote 03 (chá) por apresentar a me-lhor proposta no valor global de R$4.882,50 (Quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e por cumprir com todas as exigências do Edital;B – LINK-UP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA – ME, vencedora do Lote 02 (açúcar), por apresentar a melhor proposta no valor global de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e por cumprir com todas as exigências do Edital;OS VALORES CONSTANTES NA PRESENTE ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS ATENDEM FIELMENTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL, NÃO SIGNIFICANDO, ENTRETANTO, QUE OS VALORES PRESENTES SERÃO INTEGRALMENTE DISPEN-DIDOSDesta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 08 de Novembro de 2018.Clayton Pessoa de Melo Lourenço - Pregoeiro
35ª Sessão Ordináriaem 13 de Novembro de 2018
ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 138/2018, do Executivo“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2019”, com Emendas dos Senhores Vere-adores e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. 1ª Discussão e votação (Art. 176, §1º, “b” do Regimento Interno).Departamento Legislativo, em 8 de Novembro de 2018.
Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Paulo Cesar ClementeDiretor Jurídico
PORTARIA Nº 010/2018O Vereador Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere e,CONSIDERANDO o desligamento programado de energia elétrica pela Elektro para a troca de equipamentos;
RESOLVE:Artigo 1º - Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Guarujá no dia 14 de novembro.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 8 de novembro de 2018.
Edilson Dias de AndradePresidente
Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
em 8 de novembro de 2018.Rafael Santos Freitas
Secretário Geral
GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 SEXTA-
FEIRA9.11.2018
Autores são premiados no IX Concurso Pérolas da Literatura
Voto popular define os dois últimos finalistas do Femag
Os três primeiros colocados de cada categoria receberam troféus, mas todos os selecionados ganharam certificados
CULTURA
Os vencedores do IX Con-curso Pérolas da Litera-tura foram conhecidos,
na última sexta-feira (2), em uma noite de muita emoção e cultura. A cerimônia de pre-miação aconteceu no Teatro Municipal Procópio Ferreira e reuniu os finalistas do concur-so, realizado pela Secretaria de Cultura, dentro do 2º Encontro do Mulherio das Letras.
Os três primeiros colocados de cada categoria receberam troféus, mas todos os selecio-nados ganharam certificados. No palco, as três melhores obras de cada categoria foram declamadas.
Na categoria poesia juvenil, o terceiro lugar foi para Anna Luiza Souza Amorim, com a obra ‘Se Amar’. Heloisa Del-phino de Moraes garantiu a segunda colocação com a po-esia ‘Reação’. Já o prêmio de primeiro colocado foi para Pe-dro Mangetti Zaninetti, com a obra ‘O que não disse Proust’.
Na categoria conto juvenil
Indyara Natylla Castro Amaral recebeu o troféu de 3º lugar, com ‘A mulher e a Flor’. O 2º lugar foi para Lilian da Silva Oliveira, com ‘O Jogo vira para Todos’. Júlia de Carvalho rece-bu o prêmio de 1º lugar com ‘Agora ela está em Paz’.
Pelo conto adulto, Geilton de Santana Junior garantiu o 3º lugar com a obra ‘Do Dia a Dia’. Alex Alexandre da Rosa, com ‘O Som Cego do Acaso’ conquistou o 2º lugar e ‘Não Sou Apenas um Corpo ou uma Cor’, de José Batista de Souza ficou com a 1ª posição.
Poesia adulta premiou, em 3º lugar, Léo Borges Gonçalves, com a poesia ‘Insurge e Reage’. Roque Aloísio Weschenfelder garantiu o 2º lugar com ‘A Po-esia dos Doidos’.
Luiz Miguel Rubido Casás conquistou o 1º lugar com a obra ‘Crianças Usadas’. O po-eta exaltou a importância do evento. “É louvável todo e qual-quer evento que incentive as artes, entre elas a da escrita.
Congratulações à Prefeitura de Guarujá por manter vivo esse excelente projeto. Fiquei surpreso e sensibilizado pela premiação”, concluiu.
Na categoria crônica adul-ta, Carolina Cunha Pereira Frutuozo ficou com a 3ª coloca-ção com a obra ‘Caminhares’. Ademir Moreno Aguilar, com o conto ‘Sentimento’ garantiu a 2ª colocação do concurso. A 1ª colocação ficou com o ‘So-nho de Kalyna’, do autor Diego Souza dos Santos.
O secretário de Cultura co-memorou a realização do even-to. “O concurso foi um sucesso. Em todas as edições visamos fomentar e incentivar a leitura, escrita e construção de obras, além de revelar novos escrito-res para a literatura regional e brasileira”, exaltou.
A premiação fez parte da programação do 2º Encontro Mulherio das Letras
As duas faixas completam as 10 músicas que irão para a grande final, buscando o 1º lugar
FESTIVAL DE MÚSICA
A segunda edição do Fes-tival de Música Autoral de Guarujá (Femag) está em sua reta final. Oito canções se classificaram pelas elimina-tórias, que aconteceram em outubro, e outras duas com-posições foram escolhidas em voto popular para integrar as 10 músicas que disputarão a grande final com data, local e horário a definir.
Durante a fase de voto popu-lar foram computados mais de 2.200 votos, levando a banda Hi-balta e o cantor Diógenes para a decisão. As outras oito bandas foram escolhidas após as apre-sentações eliminatórias, que aconteceram no último mês.
Na oportunidade foram escolhidas ‘Choro Lamento’, de Cláudia Martins; ‘Linhas Tortas’, de Nicolas WM; ‘Me-
ditação’, de Edu Quintana; ‘Eu vivo só pra Ti’, de Sandra Mell; ‘Andarilha’, de Edu Quintana; ‘Ainda Pensa em Mim’, de Tia-go Porto; ‘Eu não Posso Mu-dar o Mundo’, de Nicolas WM e ‘Tempo’, Senhor da Razão’, de Diógenes Rodrigues.
Os dez finalistas integrarão o disco do projeto musical, além de receber troféus e de-mais premiações.
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