sga- sistema de gerenciamento ambiental
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SISTEMAS
DE
GESTO AMBIENTAL
E
CERTIFICAO
Introduo
Dcadas de 80 e 90, acidentes significativos:
Bhopal 1984 - ndia - vazamento de isocianato metlico (indstria qumica) no ar causou 3300 mortes e 20.000 doentes.
Chernobil 1986 - Ucrnia acidente em usina nuclear que possua 3 reatores, exploso de um reator com liberao de csio 137 radioativo contaminando 75% da
Europa, da Irlanda ao norte da Grcia, 31 pessoas morreram e 135 mil foram
evacuadas, at hoje os nmeros chegam a mais de 500 mortes. A proteo de ao e
cimento sobre o reator foi destruda.
Chernobil 1991 - Outro reator pegou fogo. Chernobil 1994 - observou-se deficincia nos 2 reatores em funcionamento, em 95 o protocolo de acordo entre a Ucrnia e 7 pases industrializados encerrou as
atividades em Chernobil em troca de assistncia econmica. At o final do sculo
passado 3 milhes de pessoas (1 milho crianas) sofreram doenas congnitas. Em
dezembro de 2000 a usina encerrou suas atividades oficialmente. O sarcfago do
reator que explodiu est em mau estado de conservao: tem rachaduras, ameaa
explodir e h risco de vazamento de 160 toneladas de combustvel ativo. Ainda hoje
h radioatividade em alimentos e carnes de caa na Alemanha. A irradiao no ar foi
30 vezes maior que a bomba de Hiroshima.
Goinia 1987 aparelho de radioterapia foi roubado de uma clnica e continha cloreto de csio, os ladres acharam interessante o p luminoso e o distriburam a
parentes e amigos e parte do equipamento foi vendida a um ferro velho. 249
pessoas foram contaminadas, destas 20 foram hospitalizadas e 4 morreram. Os
sintomas caractersticos foram: nuseas, vmitos, tonturas, diarrias, cncer.
Exxon Valdez 1989 um petroleiro colidiu com rochas submersas o que provocou um rasgo no navio e derramou no Alasca cerca de 40.000m3 de petrleo. Morreram
260.000 aves, 20 baleias, 3500 lontras do mar e 200 focas.
Reino Unido 1993 um petroleiro sob tempestade chocou-se com rochas e derramou petrleo. Este acidente foi 2 vezes maior que o acidente de Exxon Valdez.
Desde 1953 quando 300 pessoas morreram ao ingerir peixe contaminado com
mercrio no Japo houve incio da reflexo para preservao do planeta e
denncias da degradao do solo, desflorestamentos, extino de espcies e
acidentes comearam a ocorrer.
Eventos Internacionais:
72. Clube de Roma o grupo queria limitar o crescimento econmico com base no conceito que este consumo elevado de produtos levaria a destruio dos recursos
naturais, no houve aderncia internacional.
72. Declarao de Estocolmo foi elaborado um plano de ao para o meio ambiente e uma lista de princpios, comportamentos e responsabilidades para
decises ambientais, o conceito utilizado foi de desenvolvimento sustentvel: o
valor total dos bens disponveis produzidos pelo homem ou encontrados na natureza
deve permanecer constantes de uma gerao para outra.
78. Na Alemanha, o selo azul passou a ser colocado o selo azul (tambm conhecido como anjo azul) em produtos que no produzem impacto sobre o meio
ambiente.
85. Na Conveno de Viena foi acordado o objetivo de reduzir 50% no uso dos CFCs para proteo da camada de oznio.
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87. Protocolo de Montreal + Relatrio Brutland novos acordos para reduzir substncias que destroem a camada de oznio inclusive o CFCs.
89. Conveno da Basilia - reduo de movimentos transfronteiros de resduos
perigosos ao mnimo e com manejamento eficiente e seguro para minimizar a
quantidade de resduos gerados e seu tratamento seguro prximo fonte geradora.
92. Rio 92 - declarao do Rio sobre o meio ambiente, agenda 21, administrao
florestas, mudanas no clima, desenvolvimento sustentvel.
05. Protocolo de Kioto - regula os nveis de concentrao de gases do efeito
estufa. Os Estados Unidos no assinou.
H cada dia os pases esto mais conscientes e vem utilizando mtodos para
informar ao consumidor se o produto que est adquirindo vem de um processo auto
sustentvel, por exemplo: o selo verde- FSC (Forest Stewardship Council) usado em
diversos pases inclusive no Brasil para combater a explorao ilegal de madeira, e
este selo ajuda a melhorar a imagem externa do pas.
Dcada de 80 no Brasil:
Lei 6938 de 1981 (Poltica Nacional do Meio Ambiente): estabelece a poltica
nacional do meio ambiente, avaliao de impactos ambientais, licenciamento e
reviso de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
Resoluo CONAMA n 01 de 1986: fixa regras de licenciamento ambiental.
Discrimina atividades que devem realizar o estudo de impactos ambientais - EIA e
Relatrio de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA, visando o licenciamento para
extrao, tratamentos minerais, vrias indstrias, servios de utilidades, uso de
recursos naturais e outros.
Hoje no Brasil:
Esto sendo testados automveis movidos com leo de palma (palmdiesel) desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
No Par h um projeto para aumentar de 32% para 62% a poro de terras protegidas pelo territrio paraense, o que despertou o interesse do Banco Mundial
(Bird) em financiar um projeto que tem custo estimado de R$ 30 a 40 milhes.
Est em andamento um projeto para conservao do meio ambiente em terras privadas na Mata Atlntica.
Histria das normas de Sistemas de Gesto Ambiental:
A BS 7750
O instituto Britnico de Normalizao (BSI) desenvolveu e publicou o padro para um sistema de gerenciamento ambiental chamado BS 7750 (1992).
A BS 7750 se relaciona com a ISO 9000, a fim de facilitar a implantao conjunta. Credenciamento disponvel desde julho de 1994. No Brasil a fbrica de celulose Bahiasul foi a primeira empresa de seu ramo no mundo a receber o credenciamento segundo BS 7750.
EMAS Eco Management and Audit Scheme
Sistema europeu de eco gesto e auditorias. Institudo na Comunidade Europeia em 29/06/93, atravs do regulamento CEE n 1836/93.
Consiste em 21 artigos e 5 anexos. voluntrio e mais abrangente que a ISO 14001.
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Origem das normas ISO 14000: A viso sobre como tratar as questes ambientais foi evoluindo at chegar ao
nvel de Gesto do Sistema Ambiental das organizaes:
Conscientizao Clube de Roma
Controle Conferncia de Estocolmo
Planejamento EIA e RIMA
Gesto Ambiental EMAS/ BS/ ISO 14000
O que ISO? A ISO - International Organization for Standardization uma organizao sediada em Genebra, na Sua. Foi fundada em 1946.
A sigla ISO foi originada da palavra isonomia. O propsito da ISO desenvolver e promover normas que possam ser utilizadas igualmente por todos os pases do mundo.
Cerca de 157 pases integram esta importante organizao internacional, especializada em padronizao, cujos membros so entidades normativas de
mbito nacional. O Brasil representado pela Associao Brasileira de Normas
Tcnicas ABNT.
Em junho de 1993:
Foi instalado o Comit 207 da ISO, visando elaborar uma srie de normas que ofeream ferramentas para a gesto ambiental.
A normalizao ISO 14000 refere-se quais elementos do Sistema de Meio Ambiente devem ser implementados e no sobre tcnicas e mtodos para
implement-los. Estas Normas so genricas por natureza.
As Normas ISO srie 14000 foram adotadas e traduzidas, palavra por palavra, pela ABNT recebendo a denominao NBR ISO 14001:2004.
Sistemas de Gesto Ambiental Problemas ambientais devem ser identificados e corrigidos no prprio setor de
trabalho.
Estgio da deteco do problema / custo:
1) Corrigido no prprio setor / 1 (referncia)
2) Corrigido na empresa depois de sair do setor / 10 vezes mais
3) Corrigido aps o resduo sair da empresa / 100 vezes mais
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SBC Sistema Brasileiro de Certificao
INMETRO rgo Credenciador (Acreditador)
Organismos credenciados:
Certificao de sistemas (BSI, SGS, ABS, DNV, BVQI, Tv, Fundao Vanzoline etc.), no Brasil temos mais de 40 organismos certificadores nacionais e
internacionais;
Certificao de pessoas (RAC, IRKA, RAB). Treinamentos tambm podem ser acreditados, por exemplo o treinamento de 5 dias
de auditor lder.
Empresas de treinamento em geral podem obter esta acreditao como a MCG, as
certificadoras como BSI, SGS, ABS, DNV, BVQI, Tv, Fundao Vanzoline etc.
Sistema Brasileiro de Certificao Certificao
ISO 14001 O Sistema Brasileiro de Certificao composto no Brasil pelo INMETRO e organismos credenciados para realizarem certificao.
A certificao consiste num processo de avaliao independente do SGA da empresa, frente aos requisitos de uma norma pr estabelecida como a NBR ISO
14001, por um organismo de terceira parte credenciado para tal.
As certificadoras so credenciadas no Brasil pelo INMETRO para realizar certificaes nas organizaes.
As empresas que desejam se certificar devem pesquisar entre as certificadoras aquela que pode atend-la melhor e solicitar uma cotao, que vai abranger custos,
dias de auditoria, localidades a serem auditadas, norma de referncia e deve definir
que acreditaes a empresa deseja no seu certificado (INMETRO, UKAS, ANAB
etc.).
O INMETRO no muito conhecido internacionalmente portanto se a empresa deseja exportar ela deveria pedir uma acreditao de um pais Europeu coma
Inglaterra (UKAS) ou dos EUA (ANAB).
Etapas tpicas do processo de Certificao: Auditoria de adequao
Documentao fase 1: Objetivo: analisar se a documentao do SGA est adequada aos requisitos normativos aplicveis;
A auditoria de adequao pode ser feita no escritrio do rgo certificador ou na empresa, mas prefervel que seja na empresa, e usualmente gera um relatrio
especfico;
A empresa dever apresentar sua avaliao de aspectos e impactos ambientais, o programa para controle ambiental, metas ambientais e uma planta da localidade
com indicao da medio dos rudos, na interface com outros terrenos, e os
procedimentos documentados exigidos pela norma.
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Auditoria de Conformidade
Implementao fase 2: Objetivo: verificar se o SGA documentado est implementado e concluir se atende a norma de referncia;
A empresa deve atender a toda legislao ambiental aplicvel, uma no conformidade por no atendimento a legislao impede a certificao;
Os auditores recomendam ou no a certificao e solicitam aes corretivas para as no conformidades identificadas, se houverem, e programam uma auditoria de
acompanhamento, normalmente para 6 meses depois;
O relatrio deve ser verificado pela empresa de certificao para garantir que no houve falhas no processo e s ento junto com as aes corretivas j aprovadas
pelo auditor emitido o certificado com 3 anos de validade.
Riscos advindos de impactos ambientais
Potencial exposio legal e regulamentar
Custo para alterao do impacto
Efeito das alteraes em outras atividades ou processos
Preocupaes das partes interessadas
Efeito na imagem pblica da organizao
Benefcios da Implantao da NBR ISO 14001
Com a implantao da ISO 14001 as organizaes sero mais competitivas devido
a:
Reduo de custos com economia de recursos naturais e minimizao da gerao de resduos,
Possibilidade de atingir mercados restritos como a comunidade europeia,
Diminuio de processos de responsabilidade civil,
Obteno de recursos de rgos como BID, Banco Mundial e BNDS,
Controle dos seus impactos ambientais significativos,
Atendimento s regulamentaes municipais, estaduais e federais.
Certificao ISO 14001- Pesquisa ISP Survey 2003
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