sistema aplic -...
Post on 17-Nov-2018
216 Views
Preview:
TRANSCRIPT
SISTEMA APLIC Alan Fernandes Pimenta
Auditor Público Externo
Assistente Técnico de Desenvolvimento do Controle Externo
Assessor da ATRICON
Prestação de Contas e Auditoria
CONEX-e
GEO-Obras
CONTROL-P (Controle de Processos)
APLIC
LRF-Cidadão
Sistemas Técnicos Informatizados
Sistema Informatizado que recebe dos
fiscalizados dados para apuração do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
LRF - Cidadão
Prazo de envio: 1º Bimestre 05/04 2º Bimestre 05/06 3º Bimestre 05/08 4º Bimestre 05/10 5º Bimestre 05/12 6º Bimestre 05/02 do ano seguinte
LRF - Cidadão
Quais os pontos de controle ? 1. Publicação dos Anexos Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2. Publicação dos Anexos Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3. Remessa do LRF Cidadão 4. Realização de audiências públicas 5. Arrecadação tributária 6. Regra de ouro (O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária)
LRF - Cidadão
Quais os pontos de controle ? 7. Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 8. Despesa com pessoal 9. Inativos 10. Dívida Consolidada 11. Operação de crédito 12. Garantias
LRF - Cidadão
Quais os pontos de controle ? 13. Aplicação em Educação 14. Aplicação em Saúde 15. Disponibilidade de caixa 16. Resultado orçamentário 17. Resultado primário 18. Resultado previdenciário 19. Restos a pagar
LRF - Cidadão
São elaborados relatórios quadrimestrais, a partir dos dados analisados os fiscalizados recebem “alertas” ou “notificações”. Alertas: quando a arrecadação está abaixo do previsto para o quadrimestre ou atingiu 95% do limite Notificação: 100% do limite permitido pela LRF.
LRF - Cidadão
Sistema Informatizado para que os
jurisdicionados transmitam, via internet, a
prestação de contas ao TCE/MT.
APLIC
- Melhoria no Controle Interno
- Melhoria na Qualidade do Controle Externo
- Estímulo ao Controle Social
Benefícios do APLIC
2001 - Convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
para utilização do ACP – Acompanhamento de Contas Públicas
2002 – Utilização do ACP-Captura sem sucesso no TCE-MT
20/12/2002 – Início do desenvolvimento do APLIC
2003 e 2004 – Desenvolvimento do Sistema APLIC
2004 – Acordo entre TCE, AMM e UCMMAT sobre a 1a versão do
Redimensionamento do envio dos arquivos.
APLIC
2005 – Início do Envio das Informações pelo Sistema APLIC e
aprovação da 2a. Versão do Redimensionamento (informações para
2005 e 2006)
2006 – Tentativa de Adoção do Plano de Contas definido pelo TCEMT a
partir de 2007 e conclusão do redimensionamento.
2007 – Início do envio completo das informações definidas no leiaute.
APLIC
Fev/2008 – Comitê Técnico do TCE/MT define APLIC como principal fonte
de informação na prestação de contas.
Agosto/2008 - Regras de validação complexas para consistência
2009 – Resolução n° 16/2008 aprovou as seguintes inovações:
a) Controle concomitante de Licitações
b) Eliminação dos balancetes mensais em papel
c) RPPS passam a enviar APLIC.
Fevereiro/2009 – Lançamento do Espaço do Cidadão
Out/2009 – Divulgação do leiaute do exercício anterior com antecedência.
APLIC
2010 – Utilização sistematizada do APLIC para planejamento de Auditoria e
Seleção de Amostras
2011 – TCE/MT passa a receber informações dos concursos públicos e
benefícios previdenciários (aposentadoria, reserva remunerada, reforma e
pensão, bem como suas revisões) por todos (inclusive Estado)
2012 – Emissão automática de RNI para aplicação de multas por
inadimplência na prestação de contas
2012 – Geração automática de processos e Emissão automática de
Relatórios com base nas informações do APLIC.
APLIC
2012 – Recebimento da licitação completa (todos os documentos)
2012 – Aprovação de Resolução Normativa com cronograma de Implantação
da Contabilidade aplicada ao setor público aos jurisdicionados do TCE/MT
Out/2012 – Divulgação do leiaute de 2013 e Plano de Contas do APLIC para
2014 (Implantação do PCASP no APLIC)
2013 – TCE/MT passa a receber uma carga adicional com informações
consolidadas (para Emissão de Parecer Prévio sobre as contas de governo)
APLIC
2013 – Sistema APLIC com inovações do PCASP em ambiente de
homologação (algumas unidades gestoras, mas disponíveis a todos para
testes)
2014 – Início do envio das informações com o Novo Plano de Contas
APLIC
1 Reconhecimento e mensuração dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
31/12/12
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou
não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas; 31/12/12
3. Evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; 31/12/13
4. Evidenciação dos créditos tributários relativos aos ICMS e ISS, por
competência, incluindo os respectivos ajustes para perdas; 31/12/13
5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e
provisões por competência; 31/12/13
Resolução Normativa nº 03/2012
Cronograma Contabilidade
6 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da
execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
31/12/13
7. Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 31/12/13
8 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor
Público; 31/12/13
9 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
Infraestrutura; 31/12/14
10. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público.
31/12/14
11. Implementação do sistema de custos; 31/12/14
Resolução Normativa nº 03/2012
Cronograma Contabilidade
Como as informações são enviadas?
O TCE/MT não disponibiliza nenhuma ferramenta para o preenchimento das informações contempladas no leiaute do APLIC.
Elas devem ser extraídas de seus sistemas informatizados, geradas no padrão XML (documento com dados organizados) e validadas pelo módulo APLIC XML.
Documentos são enviados em formato PDF.
Os arquivos XML e PDF são empacotados em um arquivo ZIP para o envio.
APLIC
3 Tipos de cargas a serem enviadas:
Cargas com prazo certo (Orçamento, carga inicial e mensais de
janeiro a dezembro)
Cargas sem prazo certo (Licitações, concursos e benefícios
previdenciários).
Cargas Especiais (PPA, LDO, LOA e Governo) =>arquivos PDF.
APLIC
As informações são processadas em 3 etapas distintas:
1º Estágio - validação de atendimento ao leiaute APLIC (formato, tamanho, nome de campos e tabelas, etc), por meio do AGENTE VALIDADOR (Linguagem de programação Delphi e Banco de Dados Oracle)
2º Estágio - validação da integridade referencial das informações (Banco de Dados)
3º Estágio – validação de cálculos elaborados, lógica de eventos contábeis e outros (Procedures no Banco de Dados)
APLIC
Como as informações são processadas no seu recebimento
Chegada do arquivo ZIP via Portal da
Unidade Gestora (PUG)
AGENTE VALIDADOR
VALIDAÇÃO COM SUCESSO
VALIDAÇÕES DE BANCO DE DADOS
VALIDAÇÃO COM ERROS
Disponibilização dos erros via PUG
Inclusões no Banco de Dados
Informações disponíveis para o
APLIC, CONEXE, etc.
1º
2º 3º
fim
fim
Validação em números
Ocorre, em média, 1000 recebimentos diários
Obs.: Chegam a 2000 na proximidade dos prazos
De 5 a 10% são validados com sucesso
Aproximadamente 50% das rejeições ocorrem no 1º estágio
Uma Unidade Gestora envia o mesmo arquivo várias vezes (média de 30 vezes)
APLIC
Após validadas, as informações são armazenadas no Banco de Dados e consumidas da seguinte maneira:
- Consultas do Sistema (transacional)
- Business Inteligence (Oracle Enterprise)
Consultas para Auditores do TCE-MT, Instituições Parceiras do TCE-MT, Jurisdicionados, Cidadãos
APLIC
O leiaute do APLIC possui cerca de 240 tabelas divididas em diversos assuntos, são eles:
PEÇAS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO, LOA com metas físicas e financ) CONTABILIDADE
DESPESAS (empenho, liquidação, pagamento, Licitações, Contratos, convênio, diárias, suprimento de fundos, etc)
RECEITAS (prevista e arrecadada)
DISPONIBILIDADES
DÍVIDA ATIVA
PATRIMÔNIO (Móveis, imóveis, almoxarifado, etc)
DÍVIDA PÚBLICA, RESTOS A PAGAR
APLIC
O leiaute do APLIC possui cerca de 240 tabelas divididas em diversos assuntos, são eles:
PESSOAL (atos, concursos, benefícios previdenciários, folha de
pagamento)
Tomada de Contas Especiais realizadas nos municípios;
Declaração de Bens;
Relação de Gestores;
Conselhos Municipais (inclusive atas de reunião);
Legislação Municipal;
Controle Interno;
LRF (Cronograma Desembolso; Estimativa Impacto; Metas Arrecadação)
APLIC
Site do TCE, no menu “Serviços/APLIC”
- Legislação
- Leiaute das Tabelas
- Ferramenta XML
- Regras de validação
- Orientações para envio
Informações sobre o
APLIC
TEMP_CODIGO TEMP_DESCRICAO 1 Individual
2 LTDA 3 Sociedade Anônima
4 Outras Entidades Empresariais 5 Administração Pública
6 Entidades sem Fins Lucrativos
7 Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais
8 Cooperativa
Exemplo do conteúdo de uma Tabela Interna (TI)
Tabela TIPO_EMPRESA:
As tabelas internas podem ser
visualizadas no módulo AUDITOR
top related