tribunal regional do trabalho da 13ª região (pb) calendário ......julho agosto setembro janeiro...
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Outubro Novembro Dezembro
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB)justiça do trabalhoCalendário - Ano 2020
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Ato TRT SGP nº 374 de 10 de dezembro de 2019 (com atualização do Ato TRT SGP N.º 131, de 3 de dezembro de 2020)
Feriados Forenses e Facultativos
Feriados Municipais
Fevereiro: 24 e 25 (Lei n.º 5.010/66) - Carnaval
Janeiro: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Ano Novo 01 a 06 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
Abril: 8, 9 e 10 (Lei n.º 5.010/1966) Semana Santa
24 Festejos Juninos - Nordeste (exceto Campina Grande*).
26 (Facultativo) - Cinzas
Agosto: 05 (Lei Estadual n.º 10.601/2015) -
Junho: 22 (Facultativo) - Corpus Christi (exceto Campina Grande*).Maio: 01 (Lei n.º 10.607/2002) - Trabalhador 21 (Lei n.º 10.607/2002) - Tiradentes
Feriado civil no Estado da Paraíba (exceto Campina Grande*).
23 (Facultativo) - Festejos Juninos - Nordeste
30 (Lei n.º 8.112/1990) - Servidor Público
Dezembro: 07 (Lei n.º 6.741/1979) - Justiça
Outubro: 12 (Lei n.º 6.802/1980) - Padroeira do Brasil
Novembro: 01 (Lei n.º 6.741/1979) - Todos os Santos
24 (Facultativo) - Véspera de Natal 25 (Lei n.º 10.607/2002) - Natal 31 (Facultativo) - Véspera de Ano Novo
Setembro: 07 (Lei n.º 10.607/2002) - Independência 10 (Lei n.º 6.741/1979) Cursos Jurídicos
15 (Lei n.º 10.607/2002) - República 02 (Lei n.º 6.741/1979) - Finados
20 a 31 (Lei n.º 5.010/1966) - Recesso Forense
20 Padroeiro - Picuí/PB
em razão da Pandemia do COVID 19.
Janeiro: 09 Emancipação política - Itaporanga/PB
Antecipação dos feriados de Corpus Christi (11.06), 01, 02 e 03 Feriado municipal - Campina Grande/PB
29 São Pedro - Itaporanga/PB e Picuí/PB.
Fevereiro: 02 Padroeira - Guarabira/PBMarço: 09 Emancipação política - Picuí/PB
São João (24.06) e aniversário da Paraíba (05.08)
09 Feriado municipal - Santa Rita/PBMaio: 22 Padroeira - Santa Rita/PB 26 Emancipação política - Catolé do Rocha/PBJunho: 01 Feriado (Instrução Normativa nº11/2020, art. 9º) - Sousa/PB
28 Emancipação política - Monteiro/PB
Setembro: 08 Padroeira - Catolé do Rocha/PB
15 Padroeira - Monteiro/PB 19 Falecimento de Padre Zé - Itaporanga/PB
08 Padroeira - Sousa/PB
Julho: 10 Emancipação política - Sousa/PB
26 Emancipação política - Guarabira/PBDezembro: 08 Feriado municipal - Campina Grande/PB
24 Padroeira - Patos/PB
24 Emancipação política - Patos/PBNovembro: 09 Falecimento de ex-prefeito - Catolé do Rocha/PB
Outubro: 11 Aniversário - Campina Grande/PB
08 Feriado municipal - Itaporanga/PB
(*) Não se submetem ao feriado as VTs de Campina Grande em razão do art. 1º do ATO TRT SGP N.º 68, de 5/6/2020).
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