universidade de sÃo paulo faculdade de saúde pública centro brasileiro de classificação de...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOUNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFaculdade de Saúde PúblicaFaculdade de Saúde Pública

Centro Brasileiro de Classificação de DoençasCentro Brasileiro de Classificação de Doenças

Informação em SaúdeInformação em SaúdeO ATESTADO DE ÓBITOO ATESTADO DE ÓBITO

Ruy LaurentiRuy LaurentiM. Helena P. de Mello JorgeM. Helena P. de Mello Jorge

São PauloSão Paulo

1.1. Importância da Informação sobre Importância da Informação sobre óbitosóbitos

JurídicaJurídica

DemográficaDemográfica

Estatísticas de SaúdeEstatísticas de Saúde

Laurenti e Mello Jorge, 2005

Documento BásicoDocumento Básico

ATESTADO DO MÉDICOATESTADO DO MÉDICO

(NA D.O.)(NA D.O.)

CERTIDÃO DE ÓBITOCERTIDÃO DE ÓBITO

(CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL)(CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL)

2.2. Informações importantesInformações importantes

Elaboração da DO (competência)Elaboração da DO (competência) DistribuiçãoDistribuição Legislação pertinente no paísLegislação pertinente no país

Lei dos Registros Públicos – CC – CP - CPPLei dos Registros Públicos – CC – CP - CPPCódigo de Ética MédicaCódigo de Ética Médica

SIMSIMO que é o sistema?O que é o sistema?O modelo em vigor no Brasil: camposO modelo em vigor no Brasil: camposFluxoFluxoProdutoProduto

Laurenti e Mello Jorge, 2005

República Federativa do BrasilMinistério da Saúde

1ª VIA – SECRETARIA DE SAÚDE

Declaração de Óbito Modelo

Tipo de óbito

1 - Fetal

2 – Não fetal

1 Cartão SUS3 Naturalidade4

Município/UF (se estrangeiro informar país)

Nome do Falecido5

Nome do Pai6 Nome da Mãe7

Data do óbito2 Hora

Data do nascimento8 Idade9Anos completos

Menores de 1 ano

Meses Dias Horas Minutos9 - Ignorado

Sexo

M – Masc.

F – Fem.

10

I - Ignorado

Raça/Cor

1 – Branca

2 – Preta

11

3 - Amarela

4 – Parda

5 – Indígena

Situação conjugal

1 - Solteiro

2 - Casado

12

3 - Viúvo

4 - Separado judicialmente Divorciado

5 - União estável

9 - Ignorado

Escolaridade (última série concluída)

0 - Sem escolaridade

1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)

13

2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)

3 - Médio (antigo 2º grau)

4 - Superior incompleto

5 - Superior completo

9 - IgnoradoNível

Série

Ocupação habitual(informar anterior, se aposentado/desempregado)

14Código CBO 2002

Iden

tifi

cação

I

Feta

l ou

men

or

qu

e 1

an

o

IV

PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E MENORES DE 1 ANO - INFORMAÇÕES SOBRE A MÃE

Idade(anos)

27 Escolaridade (última série concluída)

0 - Sem escolaridade

1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)

28

2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)

3 - Médio (antigo 2º grau)

4 - Superior incompleto

5 - Superior completo

9 - IgnoradoNível

Série

Ocupação habitual(informar anterior, se aposentado/desempregado)

29Código CBO 2002

1 - Antes 2 - Durante 3 - Depois

Morte em relação ao parto

9 - Ignorado

34Tipo de gravidez

1 - Única

2 - Dupla

32

3 - Tripla e mais

9 - Ignorada

Tipo de parto

1 - Vaginal.

2 - Cesáreo

33

9 - Ignorado

Número de filhos tidos30 Nº de semanasde gestação

31

99 - Ignorado 99 - Ignorado 99 - Ignorado

Nascidosvivos

Perdas fetais/abortos

Peso ao nascer

Gramas

35Número da Declaração de Nascido Vivo36

Resid

ên

ci

aII

Logradouro (rua, praça, avenida, etc.)15 Número Complemento CEP16

Bairro/Distrito17 Código Município de residência18 Código UF19

Ocorr

ên

cia

III Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (rua, praça, avenida, etc.)22 Número Complemento CEP23

Bairro/Distrito24 Código

Estabelecimento21Local de ocorrência do óbito

1 - Hospital

2 – Outros estab. saúde

3 - Domicilio

4 – Via pública

9 - Ignorado20

5 - Outros Código CNES

Município de ocorrência25 Código UF26

Con

diç

ões e

cau

sas d

o ó

bit

o

a

CAUSAS DA MORTEPARTE I Doença ou estado mórbido que causou diretamente a morte

Estados mórbidos, se existirem, que produziram a Causa acima registrada mencionando-se em último lugar a causa básica.

CAUSAS ANTECEDENTESDevido ou como conseqüência de :

CID

1 - Sim 2 - Não

Necrópsia?

9 - Ignorado

39A morte ocorreu

1 – Na gravidez

2 – No parto

3 – No aborto

4 – Até 42 dias após o parto

37

5 – De 43 dias a 1 ano após o parto

8 – Não ocorreu nestes períodos

9 - Ignorado

1 - Sim 2 - Não

Recebeu assist. médica duranteA doença que ocasionou a morte?

9 - Ignorado

38

40 ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Tempo aproximadoentre o inicio dadoença e a morte :

b

c

d

Devido ou como conseqüência de :

Devido ou como conseqüência de :

PARTE I I

Outras condições significativas que contribuírampara a morte, e que não entraram, porém, nacadeia acima.

V

Méd

ico

VI

Óbito atestado por Médico

1 – Assistente

2 – Substituto

43

3 - IML

4 – SVO

5 - Outro

Nome do Médico41 Município e UF do SVO ou IML44UF

CRM42

Meio de contato (telefone, fax, e-mail, etc.)45 Data do atestado46 Assinatura47

Cartório53 Código Data55Registro54

Município56 UF57Cart

óri

o

VIII

Declarante58 Testemunhas59

A

BLocalid

.s/

Méd

ico

IX

PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL ( Informações de caráter estritamente epidemiológico )

Descrição sumária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência51

Tipo

1 - Acidente

2 - Suicídio

3 - Homicídio

4 - Outros

9 - Ignorado 9 - Ignorado

Acidente do trabalho

1 - Sim

2 - Não

1 - Boletim de Ocorrência9 - Ignorado

2 - Hospital

3 - Família

Fonte da informação

4 - Outra

48 49 50

Logradouro (rua, praça, avenida, etc. )

SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO

Código52Cau

sas e

xte

rnas

VII

Fluxo de informação para óbitosFluxo de informação para óbitosEvento

CartórioRegistro

Civil

MédicoMédicoLegista

Família

ServiçoFunerário

Cemitério

Repartição deEstatística

Ministério daSaúde

Publicação de Estatísticas

Publicação deEstatísticas

Para mortes não naturais

Atestado em 3 vias

Para mortes naturais

Atestado em 3 vias

Arquiva 2 via do atestado

Laurenti e Mello Jorge, 2005

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE – SIM/MSMORTALIDADE – SIM/MS

É o sistema oficial de informações sobre Óbitos do Ministério da Saúde

  Data de 1975/76 e está implantado em todo o país  Parte de um documento básico “Declaração de

Óbito” –DO – preenchido pelo médico que tratava da pessoa que morreu (ou plantonista) para óbitos hospitalares (de causas naturais) ou por legista, no IML, para causas não naturais.

  Tem cobertura aproximada de 1.000.000 óbitos/ano   Os dados estão disponíveis em números globais e

segundo variáveis constantes da DO, para o Brasil, Estados e Municípios, de 1979 em diante (INTERNET e CD-ROM)

3.3. A quem fornecer a DOA quem fornecer a DO

Conceitos necessáriosConceitos necessários

Óbito – cadáverÓbito – cadáver Nascido vivoNascido vivo Óbitos fetais Óbitos fetais Peças anatômicasPeças anatômicas Partes de cadáverPartes de cadáver

Laurenti e Mello Jorge, 2005

Óbito: conceito

É o desaparecimento de todos os sinais vitais em um momento qualquer depois do nascimento com vida, sem possibilidade de ressucitar.

OMS, 1950

NASCIDO VIVO CONCEITO

NASCIDO VIVO: “...é a expulsão ou extração completa do corpo da

mãe, independentemente da duração da gravidez , de um produto de

concepção que respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal

como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou

movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou

não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a

placenta”

OMS, 1950

A Declaração de Nascido VivoA Declaração de Nascido Vivo

– – DN –DN – O SINASCO SINASC

República Federativa do BrasilMinistério da Saúde

1ª VIA – SECRETARIA DE SAÚDE

Declaração de Nascido Vivo Modelo

Nome do Recém-nascido1

Sexo

M – Masculino. F – Feminino

3

I - Ignorado

Iden

tifi

cação d

o R

ecém

-n

ascid

o

I

Data e hora do nascimento2

Peso ao nascer4

em gramas 1º minuto 5º minuto

Detectada alguma anomalia ou defeito congênito?Caso afirmativo, usar o bloco anomalia congênita para descrevê-las

1 - Sim 2 - Não

6

9 - Ignorado

5

Local d

e o

corr

ên

cia

II Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (rua, praça, avenida, etc.)9 Número Complemento CEP10

Bairro/Distrito11 Código

Estabelecimento8Local de ocorrência

1 - Hospital

2 – Outros estab. saúde

3 - Domicilio

4 – Outros

9 - Ignorado7

Código CNES

Município de ocorrência12 Código UF13

Nome da Mãe14Cartão SUS15

Escolaridade (última série concluída)

0 - Sem escolaridade

1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)

16

2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)

3 - Médio (antigo 2º grau)

4 - Superior incompleto

5 - Superior completo

9 - IgnoradoNível

Série

Ocupação habitual(informar anterior, se aposentado/desempregada)

17Código CBO 2002

Situação conjugal

1 - Solteira

2 - Casada

21

3 - Viúva

4 - Separada judicialmente Divorciada

5 - União estável

9 – Ignorada

Raça/Cor

1 – Branca

2 – Preta

22

3 - Amarela

4 – Parda

5 – Indígena

Bairro/Distrito25 Código Município26 Código UF27

Mãe

III

Nome do Pai28

Pai

IVIdade do Pai29

Idade19(anos)

Naturalidade da Mãe

Município/UF (se estrangeiro informar País)

20Data nascimento da Mãe18

Residência da Mãe

23 Número Complemento CEP24Logradouro

Gestações anteriores

30 Histórico gestacional

• Nº gestações anteriores

• Nº de partos vaginais

• Nº de cesáreas • Nº de nascidos vivos

• Nº de perdas fetais/ abortos

Tipo de parto

1 - Vaginal.

2 - Cesáreo

38

9 - Ignorado

O trabalho de parto foi induzido?

1 - Sim

2 - Não

37

9 - Ignorado

Apresentação

1 - Cefálica

2 – Pélvica ou Podática

36

3 - Transversa

9 - Ignorada

Nascimento assistido por

1 - Médico

2 – Enfermeira/ Obstetriz

40

3 - Parteira

9 - Ignorada

Data da Última menstruação (DUM)

31

1 – Exame Físico

Gestação atual

Idade gestacional

32 Nº de semanasde gestação, se DUM ignorada

Método utilizado para estimar

2 – Outro método

9 - Ignorado

Nº de consultas de pré-natal

33

99 - Ignorado

Mês de gestação em que iniciou o pré-natal

34

99 - Ignorado

Tipo de gravidez

1 - Única

2 - Dupla

35

3 - Tripla e mais

9 - Ignorada

Cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar?

1 - Sim

2 – Não

39

3 – Não se aplica

9 - Ignorada

9 - Outros

Parto

Gesta

ção e

part

o

V

Descrever todas as anomalias ou defeitos congênitos observados41

An

om

alia

con

gên

ita

VI

Cartório48 Código Data50Registro49

Município51 UF52

Cart

óri

o

VIII

Data do preenchimento42 Nome do responsável pelo preenchimento43 Função44

1 – Médico 2 – Enfermeiro 3 - Parteira 4 – Func. Cartório

5 – Outros (descrever)

Pre

en

ch

imen

to

VII

Tipo documento

1 - CNES 5 - CPF2 - CRM 4 - RG

Nº do documento

3 - COREN

Órgão emissor45 46 47

“Morte de um produto de concepção antes da expulsão ou extração do corpo da mãe independente do tempo de gestação”

OMS, 1950

Perda fetal/Óbito fetal: conceito

“Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência a mãe ficam obrigados a fornecer a declaração de óbito do feto, quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas ou estatura igual ou superior a 25 cm.”

Morte fetal: fornecimento de DOF

Resolução CFM nº 1601 de 9/8/00

Fornecer declaração de PF

Usar a DO, preenchendo a casela de tipo de óbito: Fetal SIMTipo de óbito

1 - Fetal

2 – Não fetal

1 Cartão SUS3 Naturalidade4

Município/UF (se estrangeiro informar país)

Nome do Falecido5

Nome do Pai6 Nome da Mãe7

Data do óbito2 Hora

Data do nascimento8 Idade9Anos completos

Menores de 1 ano

Meses Dias Horas Minutos9 - Ignorado

Sexo

M – Masc.

F – Fem.

10

I - Ignorado

Raça/Cor

1 – Branca

2 – Preta

11

3 - Amarela

4 – Parda

5 – Indígena

Situação conjugal

1 - Solteiro

2 - Casado

12

3 - Viúvo

4 - Separado judicialmente Divorciado

5 - União estável

9 - Ignorado

Escolaridade (última série concluída)

0 - Sem escolaridade

1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)

13

2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)

3 - Médio (antigo 2º grau)

4 - Superior incompleto

5 - Superior completo

9 - IgnoradoNível

Série

Ocupação habitual(informar anterior, se aposentado/desempregado)

14Código CBO 2002

Iden

tifi

cação

I

Feta

l ou

men

or

qu

e 1

an

o

IV

PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E MENORES DE 1 ANO - INFORMAÇÕES SOBRE A MÃE

Idade(anos)

27 Escolaridade (última série concluída)

0 - Sem escolaridade

1 - Fundamental (1ª a 4ª Série)

28

2 - Fundamental II (5ª a 8ª Série)

3 - Médio (antigo 2º grau)

4 - Superior incompleto

5 - Superior completo

9 - IgnoradoNível

Série

Ocupação habitual(informar anterior, se aposentado/desempregado)

29Código CBO 2002

1 - Antes 2 - Durante 3 - Depois

Morte em relação ao parto

9 - Ignorado

34Tipo de gravidez

1 - Única

2 - Dupla

32

3 - Tripla e mais

9 - Ignorada

Tipo de parto

1 - Vaginal.

2 - Cesáreo

33

9 - Ignorado

Número de filhos tidos30 Nº de semanasde gestação

31

99 - Ignorado 99 - Ignorado 99 - Ignorado

Nascidosvivos

Perdas fetais/abortos

Peso ao nascer

Gramas

35Número da Declaração de Nascido Vivo36

Ocorr

ên

cia

III Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (rua, praça, avenida, etc.)22 Número Complemento CEP23

Bairro/Distrito24 Código

Estabelecimento21Local de ocorrência do óbito

1 - Hospital

2 – Outros estab. saúde

3 - Domicilio

4 – Via pública

9 - Ignorado20

5 - Outros Código CNES

Município de ocorrência25 Código UF26

Con

diç

ões e

cau

sas d

o ó

bit

o

a

CAUSAS DA MORTEPARTE I Doença ou estado mórbido que causou diretamente a morte

Estados mórbidos, se existirem, que produziram a Causa acima registrada mencionando-se em último lugar a causa básica.

CAUSAS ANTECEDENTESDevido ou como conseqüência de :

CID

1 - Sim 2 - Não

Necrópsia?

9 - Ignorado

39A morte ocorreu

1 – Na gravidez

2 – No parto

3 – No aborto

4 – Até 42 dias após o parto

37

5 – De 43 dias a 1 ano após o parto

8 – Não ocorreu nestes períodos

9 - Ignorado

1 - Sim 2 - Não

Recebeu assist. médica duranteA doença que ocasionou a morte?

9 - Ignorado

38

40 ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Tempo aproximadoentre o inicio dadoença e a morte :

b

c

d

Devido ou como conseqüência de :

Devido ou como conseqüência de :

PARTE I I

Outras condições significativas que contribuírampara a morte, e que não entraram, porém, nacadeia acima.

V

PEÇAS ANATÔMICASPEÇAS ANATÔMICAS

PARTES DE CADÁVERPARTES DE CADÁVER

(problema médico – legal)(problema médico – legal)

4.4. A quem incumbe o fornecimento da DOA quem incumbe o fornecimento da DO

4.1. Em casos de morte não natural4.1. Em casos de morte não natural

4.2. Em casos de morte natural4.2. Em casos de morte natural

4.3. Em localidade onde não há médico4.3. Em localidade onde não há médico

Laurenti e Mello Jorge, 2005

4.1. Em casos de morte não natural4.1. Em casos de morte não natural

Morte não natural e suspeita: conceitosMorte não natural e suspeita: conceitos

IML: conceitoIML: conceito

filiaçãofiliação

regionalizaçãoregionalização

locais sem IMLlocais sem IML

Morte x Evento (tempo)Morte x Evento (tempo)

O preenchimento da D.O.O preenchimento da D.O. descrição das lesõesdescrição das lesões tipo de causa externa = causa básicatipo de causa externa = causa básica itens específicositens específicos

Laurenti e Mello Jorge, 2005

ACIDENTES E VIOLÊNCIAS: A VISÃO DA OMS

Causas Externas (OMS)

Natureza das lesões (traumatismos, queimaduras, intoxicações etc.)

Tipos (circunstâncias)

acidentes de transportedemais acidentessuicídios e tentativashomicídios e tentativasignorado

CAUSA BÁSICA DE MORTE É

• a doença que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram à morte ou

• as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal

• CAMPO V - D.O.

Campo 40 - CAUSAS DA MORTEO preenchimento deste campo é obrigatório, uma vez que fornece valiosa

informação para a construção do perfil Epidemiológico da população para os três níveis: Federal, Estadual e Municipal.

a

CAUSAS DA MORTEPARTE I Doença ou estado mórbido que causou diretamente a morte

Estados mórbidos, se existirem, que produziram a Causa acima registrada mencionando-se em último lugar a causa básica.

CAUSAS ANTECEDENTESDevido ou como conseqüência de :

CID40 ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Tempo aproximadoentre o inicio dadoença e a morte :

b

c

d

Devido ou como conseqüência de :

Devido ou como conseqüência de :

PARTE I I

Outras condições significativas que contribuírampara a morte, e que não entraram, porém, nacadeia acima.

• CAMPO VII - D.O.

PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL ( Informações de caráter estritamente epidemiológico )

Descrição sumária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência51

Tipo

1 - Acidente

2 - Suicídio

3 - Homicídio

4 - Outros

9 - Ignorado 9 - Ignorado

Acidente do trabalho

1 - Sim

2 - Não

1 - Boletim de Ocorrência9 - Ignorado

2 - Hospital

3 - Família

Fonte da informação

4 - Outra

48 49 50

Logradouro (rua, praça, avenida, etc. )

SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO

Código52Cau

sas e

xte

rnas

4.2. Em casos de morte por causa 4.2. Em casos de morte por causa naturalnatural

Paciente com médico assistente (CEM)Paciente com médico assistente (CEM)

Paciente sem médico assistentePaciente sem médico assistente Morte no hospital – conceitoMorte no hospital – conceito Morte em trânsitoMorte em trânsito Morte no domicílioMorte no domicílio

• Local com SVOLocal com SVO• Local sem SVOLocal sem SVO

Laurenti e Mello Jorge, 2005

Morte por causa natural – Morte por causa natural –

Paciente sem médico assistentePaciente sem médico assistente

• Óbito ocorrido no hospitalÓbito ocorrido no hospital• conceitoconceito• a quem compete. Prontuário hospitalara quem compete. Prontuário hospitalar

• Óbito ocorrido no domicílioÓbito ocorrido no domicílio• locais com SVOlocais com SVO• locais sem SVO – qualquer médicolocais sem SVO – qualquer médico

• Óbito ocorrido em trânsitoÓbito ocorrido em trânsito

4.3. Em localidades onde não há médicos4.3. Em localidades onde não há médicos

Duas testemunhasDuas testemunhas

Declaração do óbito e não da causa do óbitoDeclaração do óbito e não da causa do óbito

Laurenti e Mello Jorge, 2005

... resumindo...

POR QUEM DEVE SER FORNECIDAPOR QUEM DEVE SER FORNECIDA

Doença

Morte Natural

Com assistência médica Pelo médico que vinha

prestando assistência ao falecido

Pelo médico assistente e, na sua falta, pelo médico substituto ou plantonista, para óbito ocorrido no hospital.

Em regime ambulatorial, pelo médico designado pela instituição.

Sem assistência médica Pelo Serviço de Verificação

de Óbito – SVO - (se existir no local) para óbitos ocorridos no domicílio

Pelo médico do serviço público ou qualquer médico (em localidade sem SVO), para óbitos ocorridos no domicílio.

POR QUEM DEVE SER FORNECIDAPOR QUEM DEVE SER FORNECIDA

Acidente/Violência

Morte Não Natural

Em localidade sem IMLQualquer médico da localidade pode ser investido da função de perito legista, pela autoridade judicial ou policial, para o fornecimento da D.O. (perito ad-hoc).

Em localidade com Instituto Médico Legal – IML Por perito legista, qualquer que seja o tempo decorrido entre o evento lesivo e o óbito.

O QUE O MÉDICO DEVE FAZERO QUE O MÉDICO DEVE FAZER

1. Preencher os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida.

2. Registrar os dados na DO, sempre, com letra legível, sem abreviações ou rasuras.

3. Registrar as causas de morte, obedecendo ao que dispõem as regras internacionais.

4. Verificar se todos os campos estão preenchidos.

O QUE O MÉDICO NÃO DEVE FAZERO QUE O MÉDICO NÃO DEVE FAZER

1. Não assinar DO em branco.

2. Não preencher a DO sem, pessoalmente, constatar a morte.

3. Não utilizar termos vagos para o registro das causas de morte; evitar termos como, por exemplo, parada cardíaca, parada cardio-respiratória ou falência de múltiplos órgãos.

4. Não cobrar pela emissão da DO. Seu fornecimento é gratuito.