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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
ZAMARA FORHAT TABIO
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DE FRUTAS BRASILEIRAS,
MELÃO E MANGA, (2000-2012)
Varginha/MG
2014
ZAMARA FORHAT TABIO
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DE FRUTAS BRASILEIRAS,
MELÃO E MANGA, (2000-2012)
Trabalho de conclusão de curso apresentado
ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
da Universidade Federal de Alfenas, como
requisito parcial à obtenção do título de
Bacharel em Ciências Econômicas com
Ênfase em Controladoria.
Orientadora: Profa. Alinne Alvim
Franchini.
Varginha/MG
2014
ZAMARA FORHAT TABIO
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DE FRUTAS BRASILEIRAS,
MELÃO E MANGA, (2000-2012)
A Banca examinadora abaixo-assinada
aprova a monografia apresentada como
parte dos requisitos para obtenção do
título de Bacharel em Ciências
Econômicas com Ênfase em
Controladoria da Universidade Federal
de Alfenas.
Aprovada em: Varginha, 24 de julho de 2014.
________________________________
Profª. Alinne Alvim Franchini
________________________________
Profª. Claudia Goncalves Silva Franco
________________________________
Profº. João Marcos Caixeta Franco
Dedico este trabalho a Deus e aos meus
pais Jorge Forhat e Elvira Tabio, que se
desdobram pela minha felicidade e
significam tudo na minha vida.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por toda a força e luz nos momentos difíceis,
dando-me coragem para enfrentar as mais diversas situações em todo esse período da
minha vida.
À Professora Alinne que contribuiu com grande conhecimento e apoio, não só
estando ao meu lado como uma profissional, mas também como uma amiga que
incentivou e aprimorou as minhas qualidades.
Aos meus pais que tem a força de transformar os meus piores momentos em
sinônimo de aprendizagem. Meu pai, Jorge, que me mostrou que é preciso muito
esforço e força de vontade para alcançarmos nossos objetivos, sempre com o coração
aberto independentemente dos outros. À minha mãe, Elvira, exemplo de carinho e
dedicação, pois esteve a par de cada nota tirada e cada linha escrita em ambos os
trabalhos de conclusão de curso durante a minha graduação.
Aos meus familiares que tornaram esse processo menos penoso, ao meu irmão
Ali, à minha avó Wafta, ao Henrique e à Laís.
Agradeço aos meus amigos de vida que me sustentaram em tantas horas de
insegurança e fazem dos meus dias momentos de diversão, Katherina, Isa, Dafhine,
Artur, Caian, André, Felipe e todos os outros.
Às grandes amigas, companheiras de república, que em quatro anos se
transformaram quase que irmãs, Daiane e Janaína. Também à Bia, Gabi, Evelin, Juan,
Alan e o Altíerez, por todo o auxílio prestado.
Por fim, agradeço a todos os professores e funcionários do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas, campus Varginha, e a todos que
contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse sonho.
RESUMO
A indústria brasileira de frutas tem uma participação importante em termos da produção
nacional, e dessa forma, espera-se que a mesma tenha um espaço de alta
representatividade no comércio internacional, especialmente no caso das frutas manga e
melão que são as mais representativas no setor atualmente. Desse modo, torna-se
importante entender, a partir do referencial téorico, os conceitos sobre a competitividade
e as barreiras tarifárias e não tarifárias. É sabido que o mercado externo está inserido em
um contexto mundial com tendência de busca por produtos cada vez mais saudáveis, e
para efetivar essa busca, alguns países impõem medidas sanitárias e fitossanitárias que
são normas para proteger a saúde animal, vegetal e humana contra contaminantes
químicos, físicos e biológicos que podem ser transmitidos de um país para o outro.
Assim, a hipótese desse trabalho é a confirmação da competitividade das frutas manga e
melão no período atual, 2000 a 2012, que apesar da atuação das medidas já citadas, que
conforme argumentado em estudos restringe o comércio internacional. Sendo assim, a
pesquisa realizada se aprofunda no estudo do mercado interno e externo das frutas
manga e melão, abordando as diferentes barreiras tarifárias e não tarifárias que as frutas
enfretam, com o objetivo de comprovar sua competitividade. Utiliza-se como método de
análise, os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada e Taxa de Auto-
Suprimento. O resultado desse trabalho foi a evidência empírica da competitividade das
frutas mais importantes no comércio exterior de hoje, a manga e o melão, englobando
também a confiança na afirmação de que as barreiras não tarifárias, é um dos elementos
significativos que prejudicam as exportações das frutas, onde o limite entre segurança e
protecionismo não estão bem identificados.
Palavras-chave: Exportação. Manga. Melão. Protecionismo.
ABSTRACT
The Brazilian fruit industry has plays an important role in terms of domestic production,
and by that, it is expected that it will have an high representation in international trade,
especially in the case of mango and melon fruit, which are the most representative in
industry today. Thus, it becomes important to understand, from the theoretical
framework, the concepts of competitiveness and on tariff and non-tariff barriers. It is
known that the foreign market is inserted in a global context with a tendency to search
for even more healthy products, and to accomplish this search, some countries impose
SPS measures that are standards to protect animal, plant and human health from
contaminants chemical, physical and biological agents that can be transmitted from one
country to another. Thus, the hypothesis of this study is to confirm the competitiveness
of mango fruit and melon in the current period, despite the actions of the measures
above, as argued in other studies that it restricts international trade. Thus, the survey
delves into the study of the internal and external market of mango fruit and melon,
addressing the various tariff and non-tariff barriers that fruits enfretam, aiming to prove
its competitiveness. Used as a method of analysis, indicators of Revealed Comparative
Advantage and the Rate of Auto Supply. The result of this work was empirical evidence
of the competitiveness of the most important fruit in international trade today, mango
and melon, also encompassing the confidence in the assertion that non-tariff barriers are
one of the factors that injurious to the exports of fruits, where the boundary between
security and protectionism are not well identified.
Key-words: Exportation. Mango. Melon. Protectionism.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Evolução da quantidade em toneladas e o valor em mil reais da manga no
Brasil, no período de 2001-2012. ................................................................................ 26
Figura 2 - Produção de manga de estados selecionados ,em toneladas, no período de
2001-2012. .................................................................................................................. 27
Figura 3 - Evolução da quantidade em toneladas e o valor em mil reais de melão no
Brasil, no período de 2001-2012. ................................................................................ 28
Figura 4 - Produção de melão de estados selecionados ,em toneladas, no período de
2001-2012. .................................................................................................................. 29
Figura 5- Evolução das três principais frutas na pauta de exportação brasileira em valor,
no período de 2001-2013. ............................................................................................ 30
Figura 6 - Evolução da exportação da manga brasileira em U$FOB, no período de 2000-
2012. ........................................................................................................................... 36
Figura 7 - Evolução da exportação do melão brasileiro em U$FOB , no período de
2000-2012 ................................................................................................................... 40
Figura 8 - Evolução da Taxa de Auto-Suprimento das frutas melão e manga, no período
de 2001-2012, no Brasil. ............................................................................................. 49
Figura 9 - Exportação total das frutas manga e melão em US$FOB, no Brasil e no
mundo, no período de 2000-2011. ............................................................................... 50
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Soma total das principais frutas produzidas no Brasil em toneladas, com
porcentagem de variação, no período de 2003 a 2012. ................................................. 25
Tabela 2 - Representatividade das principais frutas na pauta de exportação brasileira e
sua porcentagem de variação no período recente, 2001-2013. ...................................... 32
Tabela 3 - Principais países importadores mundiais de manga por quantidade em
toneladas e valor em mil dólares, no mundo, no período de 2000 - 2011. ..................... 33
Tabela 4 - Principais destinos da manga brasileira, em valor US$FOB, no período de
2003 a 2012. ............................................................................................................... 34
Tabela 5 - Principais países exportadores mundiais de manga por quantidade em
toneladas e valor em mil dólares, no mundo, no período de 2000 - 2011. ..................... 35
Tabela 6 - Principais países importadores mundiais de melão por quantidade em
toneladas e valor em mil dólares, no mundo, no período de 2000 - 2011. ..................... 37
Tabela 7 - Principais países importadores de melão brasileiro, em valor US$FOB, no
período de 2000 a 2012. .............................................................................................. 38
Tabela 8 - Principais países exportadores mundiais de melão, em toneladas e valor em
mil dólares, no período de 2000 a 2011. ........................ Error! Bookmark not defined.
Tabela 9 - Valores mundiais e dos principais países exportadores de melão e manga em
US$FOB no ano de 2011, e a representação em porcentagem de cada país em relação ao
mundo. ........................................................................................................................ 41
Tabela 10 - Índice de competitividade para as frutas manga e melão brasileiras em
relação ao mundo, no período de 2000 a 2011. ............................................................ 48
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ALICEWEB - Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior
BNTs - Barreiras não tarifárias
EurepGap - European Retailers Produce Working Group
FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations
FUNCEX - Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior
GATT - General Agreement on Tariffs and Trade
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia às Micros e
Pequenas Empresas
LMRs - Limites Máximos de Resíduos
MACMAP - Market Acess Map
NAFTA - Tratado Norte Americano do Livre Comércio
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
NMF - Nação Mais Favorecida
OMC - Organização Mundial do Comércio
RVE - Restrição voluntária à exportação
SEBREA - Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas
SGP - Sistema Geral de Preferências
UE - União Européia
VCR - Vantagem Comparativa Revelada
WTO - Word Trade Organization
TAS - Taxa de Auto-Suprimento
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 12
2. OBJETIVOS ........................................................................................................... 14
2.1. Objetivo Geral .................................................................................................. 14
2.2. Objetivos Específicos ....................................................................................... 14
3. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................... 15
3.1. Conceitos da Competitividade .......................................................................... 15
3.2. Mecanismos Protecionistas ............................................................................... 17
4. METODOLOGIA ................................................................................................... 21
4.1. Vantagem Comparativa Revelada ...................................................................... 22
4.2. Taxa de Auto-Suprimento ................................................................................. 22
4.3. Fonte de Dados ................................................................................................. 23
5. CONDICIONANTES DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DE FRUTAS
BRASILEIRAS........................................................................................................... 24
5.1. Cenário Doméstico ........................................................................................... 24
5.2. Cenário Externo ................................................................................................ 30
5.3. As barreiras tarifárias impostas à manga e ao melão .......................................... 42
5.4. As barreiras não tarifárias impostas à manga e ao melão ................................... 43
6. RESULTADOS E DISCUSSÕES ............................................................................ 47
6.1. Resultado obtido pelo Índice VCR .................................................................... 47
6.2. Avaliação da Taxa de Auto-Suprimento ............................................................. 48
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 50
8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ......................................................................... 51
12
1. INTRODUÇÃO
Na sociedade atual é denotada tendência do aumento da demanda por frutas,
indiscutível em uma sociedade globalizada onde a busca por uma vida mais saudável se
torna prioridade. Segundo Carvalho e Miranda (2009), as frutas se apresentam como um
produto menos prejudicial à saúde por serem mais naturais, em contra partida dos
produtos alimentícios industrializados que na sua composição geralmente apresentam,
aditivos, corantes, conservantes, e acabam perdendo suas propriedades principais
aliando isso a uma alimentação demasiada calórica. Nesse contexto, é visto que a
demanda pelas frutas é alta. Nesse ponto, salienta-se que o Brasil é o terceiro maior
produtor de frutas do mundo, e tem capacidade produtiva para abastecimento interno e
externo com eficiência.
Ademais, a atividade Agrícola, é valorizada na sociedade atual não só pela
demanda de uma alimentação mais saudável, mas também pela maior demanda
populacional por alimentos, já que o crescimento populacional mundial teve um
aumento de 15,5% na última década, chegando a exceder o valor de 6,5 bilhões de
habitantes. Desse modo, apresenta-se um aumento de 9% da produção de frutas, nesse
período, para atender essa demanda crescente no mercado mundial (VITTI, 2009).
Sendo assim, a fruticultura é um tema que exige maior atenção em pesquisa
devido à sua grande participação no comércio nacional e internacional, sendo ela uma
das atividades mais rentáveis do setor agrícola. No âmbito nacional, segundo a
SEBRAE (2005), a fruticultura é um setor que está associado a grandes contribuições
econômicas, já que demanda mão-de-obra abundante, proporcionando emprego e renda,
afetando também as economias locais através das agriculturas familiares, cooperativas e
associações de produtores. Ainda pelo mesmo estudo, afirma-se que no âmbito
internacional as exportações cresceram vigorosamente na última década, possibilitando
a esse comércio a abertura de novos mercados produtores, assim como também o
desenvolvimento das regiões que usufruem dele com maior inserção de progresso
tecnológico.
A fruticultura segundo o IBGE (2013), em 2013 representou por volta de 11,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola 1,6% do nacional. Ressalta-se que a fruticultura
apresenta uma importância no caráter econômico-social elevado, pois está presente em
todos os estados brasileiros, sendo responsável por aproximadamente 27% do total da
13
mão de obra agrícola do País. E também está presente como uma das Indústrias
principais geradores de renda, de emprego e desenvolvimento rural do agronegócio.
Sendo assim, a Indústria de Frutas manifesta elevado efeito multiplicador de renda, e
assim, tem capacidade de dinamizar economias locais com poucas alternativas de
desenvolvimento de forma positiva. (BUAINAIN; BATALHA, 2007).
Portanto, o presente estudo analisa o mercado de frutas frescas brasileiras e sua
atuação no cenário internacional, com destaque para o melão e para a manga, no período
de 2000 a 2012. É importante salientar que as frutas manga e melão foram enfatizadas
na presente pesquisa, pois estas foram as duas frutas mais representativas na pauta de
exportação brasileira em valor de US$FOB do ano de 2012.
Para tal fim, deve-se entender a competitividade da Indústria de Frutas Frescas.
Assim, num contexto doméstico, são estudadas as produções de frutas brasileiras mais
significativas no período estudado, os principais países que mantém relações comerciais
com o Brasil e com o resto do mundo neste segmento produtivo, ou seja, os principais
países importadores e exportadores das frutas abordadas. Conjuntamente, também é
feita uma pesquisa de identificação das principais barreiras tarifárias e não tarifárias e
aplicadas por esses países participantes do comércio nas frutas manga e melão. Desse
modo, torna-se possível uma melhor visualização do setor e reconhecendo os entraves
que acabam restringindo a capacidade de exportação dessas frutas nacionais.
No presente trabalho as barreiras não tarifárias são destacas devido à forte
aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias para regulamentação do setor e
mascarado protecionismo por parte dos países mais desenvolvidos. Os mesmos as usam
deliberadamente como defesa do mercado interno, contra os países que são competitivos
nessa indústria, fazendo com que se torne complexa a diferenciação das medidas que
buscam saúde, qualidade e redução de riscos com as medidas que são instrumentos de
política comerciais (CONSOLE, 2004).
O caráter de pesquisa do projeto é uma revisão bibliográfica e empírica, com
cálculos para os valores da Vantagem Comparativa Relevada, indicando se a manga e o
melão brasileiros são competitivos no âmbito internacional, e cálculos para o índice da
Taxa de Auto-Suprimento, que demostram se o País tem capacidade de suprir todo o
mercado interno.
Dessa forma, o objetivo do trabalho é elaborar uma pesquisa descritiva da
Competitividade da Indústria de Frutas no cenário internacional, com destaque nas
14
frutas manga e melão. Portanto, espera-se que apesar de todos os entraves advindos das
barreiras tarifárias e não tarifárias que restringem a exportação da manga e do melão, a
análise da competitividade das frutas manga e melão seja positiva, no sentido que elas
tenham espaço no mercado internacional com preços e qualidade adequados ao cenário
atual.
À vista disso, o trabalho está divido em: uma revisão bibliográfica sobre o
conceito de competitividade e dos mecanismos protecionistas; análise sobre o cenário
interno e externo das frutas focadas no estudo; um referencial analítico, em que explica-
se os índices de Vantagem Comparativa Revelada e a Taxa de Auto-Suprimento, e
adentrando nos condicionantes da Indústria de Frutas, apresenta-se um estudo detalhado
sobre as barreiras tarifárias e não tarifárias que incidem sobre o mercado de frutas e
também os específicos à manga e ao melão; e por fim os resultados e discussões sobre
os índices que confirmam a competitividade das frutas no mercado internacional.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
Analisar, baseado nos padrões atuais, a competitividade das frutas manga e
melão no período de 2000 a 2012.
2.2. Objetivos Específicos
- Estudar o mercado das frutas manga e melão, em termos de cenários interno e externo.
- Identificar os principais países competidores de ambas as frutas.
- Reconhecer os países que mais aplicaram medidas sanitárias e fitossanitárias no
período analisado para o setor, salientando as barreiras tarifárias aplicadas pelos
mesmos.
- Comprovar a competitividade da manga e do melão no comércio internacional, por
meio dos indicadores Vantagem Comparativa Revelada e Taxa de Auto-Suprimento.
15
3. REFERENCIAL TEÓRICO
3.1. Conceitos da Competitividade
O Conceito de Competitividade tratado por Oliveira e Matos (2006, apud
Haguenauer 1989) apresenta duas vertentes teóricas, a competitividade como
desempenho e como eficiência. A primeira é mensurada através da participação no
mercado (market-share) e está sobre a óptica do ex-post. Já a segunda vertente trata a
capacidade e eficiência que a instituição demostra em relação à transformação de
insumos em produtos, sendo uma óptica ex-ante. Esses dois pólos de conceituação
devem ser verificados conjuntamente, já que apesar de distintos, se complementam.
Segundo Kupfer (1992), a competitividade por desempenho tem como um dos
indicadores as atividades em exportação e as ações da empresa que são baseadas nas
decisões dos consumidores. Sendo assim, é atrelada à demanda e preferências do
mercado. É considerada ex-post pois é consequência de um conjunto de elementos, estes
que vão além do preço, como no caso dos fatores de qualidade de produtos e da
capacidade de produção diferenciada.
A competitividade por eficiência se dá pela capacidade que a empresa tem de
produzir seus bens com boa relação qualidade-preço frente aos seus concorrentes. É
denominada ex-ante, pois as decisões tomadas dentro de suas possibilidades e técnicas
de produção definirão sua competitividade no mercado. Pode-se afirmar que a
competitividade por eficiência é quando a qualidade da gestão gera o sucesso e a
competitividade daquela firma (KUPFER, 1992).
Lastres e Cassiolato (1995) reiteram que esses enfoques clássicos sobre a
competitividade são restritos e tratam o tema de maneira estática, fazendo as análises
sobre os indicadores até um certo momento no tempo. Entretanto, eles devem ser vistos
de maneira mais dinâmica averiguando a situação concorrencial dentro do ambiente
econômico que estão inseridos e as mudanças estruturais que acontecem para a
adequação do mesmo.
Deste modo, os autores citados acima apresentam visões contemporâneas, são
elas: a Competitividade Dinâmica e a Competitividade Sistêmica. Na visão dinâmica a
competitividade está relacionada com a formulação e implementação de estratégias
concorênciais que sejam capazes de manter a empresa em uma situação sustentável.
16
Assim, baseia-se na capacitação produtiva e inovadora, na produtividade de recursos
humanos e também na qualidade. Enquanto a visão sistêmica afirma que o desempenho
empresarial não depende só de fatores internos, mas também retrata os fatores meso-
estruturais e macro-estruturais, relacionando o ambiente com a eficácia. Desse modo, a
inovação, as pesquisas científicas e industriais, o cenário político, as estruturas
institucionais e outros fatores são elementos chave para esse enfoque.
Por meio da compreensão conceitual sobre a competitividade é relevante
analisar os fatores determinantes dentro das ópticas dinâmica e sistêmica. Deste modo, é
observado que o desempenho da empresa ou de um segmento de produção depende de
inúmeros acontecimentos, os quais serão analisados em relação aos fatores internos,
fatores meso-estruturais e fatores macro-estruturais
Os fatores internos são aqueles baseados nas decisões que as empresas tomam
para se destacarem no mercado em relação às outras, como por exemplo, capacitação
inovadora, produtividade dos recursos humanos, relações privilegiadas com
fornecedores e consumidores, qualidade, conhecimento do mercado, dentre outros. Os
fatores meso-estruturais, por sua vez, estão relacionados com os elementos que
partilham da influência de decisão da empresa junto ao ambiente competitivo que estão
inseridas, são elas, as configurações do setor atuação (como a capacidade de formação
de alianças, ritmo, verticalização e direção do progresso técnico), à concorrência
(comportamento em relação aos consumidores e concorrentes), e as características do
mercado consumidor (distribuição geográfica, renda). O último fator, o macro-
estrutural, está relacionado com os acontecimentos externos à empresa, por meio do
ambiente sistêmico no qual a mesma está inserida, e são muito variados, dentre eles:
fatores macroeconômicos (nível de investimento, taxa de câmbio), fatores políticos-
institucionais (políticas públicas em geral), fatores regulatórios (regulação da
concorrência, proteção à propriedade intelectual e ao consumidor), fatores sociais
(qualificação da mão-de-obra e educação profissionalizante), fatores referentes a
dimensão regional (distribuição espacial dos recursos), fatores internacionais
(tendências de mercado, fluxos internacionais de capital, relações e acordos multi ou
bilaterais) (LASTRES E CASSIOLATO, 1995).
Kupfer (1994) também analisa os fundamentos estruturais da competitividade,
os quais estão associados à alta exigência dos consumidores perante o mercado, à
necessidade de configurações industriais adequadas e à manutenção de um ambiente
17
concorrencial de forte rivalidade. Pode-se afirmar que tais fundamentos são essenciais
para o desenvolvimento e estímulo da competitividade. A relação entre os consumidores
exigentes e as empresas se dá pela busca de inovação, interpretando assim, uma
tendência mundial para a distinção dos produtos já oferecidos, isto é, a
descommoditização acaba por evidenciar destaque da empresa frente às concorrentes.
As novas fontes de competitividade como a tecnologia e a novos métodos de gestão
geraram ajustes nas configurações industriais. Nesse sentido, os setores mais intensivos
em capital passaram a ter maior enfoque na expansão tecnológica e financeira, e os
setores de menor intensidade em treinamentos e aperfeiçoamento gerencial, tendo em
geral a cooperação vertical como elemento principal no ajuste das configurações
industriais. Pelo exposto, o ambiente de maior rivalidade implica que as empresas
tenham uma conduta de boa comunicação entre seus consumidores e fornecedores, com
um comportamento de tomada decisão baseada no longo prazo.
Deste modo, a competitividade em seu conceito clássico tem um caráter mais
estático e nas suas visões atuais é denotado maior dinamismo. As novas abordagens
apresentadas fazem a ligação entre as atividades dentro da empresa e o ambiente em que
ela está inserida, afetando diretamente as decisões e futuros investimentos e alocação de
recursos dentro da estrutura empresarial.
3.2. Mecanismos Protecionistas
Como já visto na seção anterior, a competitividade é afetada por fatores
distintos, tais como os elementos internos, meso-estruturais e macro-estruturais. Dentro
da análise macro-estruturais encontram-se as barreiras tarifárias e as barreiras não
tarifárias (BNTs) que implicam em variações na quantidade de produtos
comercializados e também na competitividade das empresas que disponibilizam seus
produtos no mercado internacional. Deste modo, cabe a compreensão das mesmas.
As barreiras tarifárias ocorrem através da aplicação de uma tarifa que incide
sobre o produto que foi importado e sua justificativa se dá na proteção do mercado
interno e também pelo fato de gerar receita para o governo do país que a estabelece.
Identificam-se três tipos de barreiras tarifárias, são elas: a Tarifa Específica, a Tarifa Ad
Valorem, e a Tarifa Mista. A primeira retrata uma tarifa por uma quantia fixa de
18
unidade física do produto, a segunda é expressa por uma porcentagem fixa do valor do
produto importado, e a última tarifa citada, a mista, utiliza das duas conjuntamente
sobre um determinado produto importado (CARBAUGH, 2004).
Salienta-se que as tarifas de importação acabam protegendo o mercado
doméstico e isso se dá pelo fato da tarifa gerar um custo aos importadores, relacionado
aos direitos aduaneiros. Assim, esses produtos ficam mais caros ao mercado, tornando a
concorrência menos competitiva. Afirma-se ainda, que através de uma análise de
equilíbrio parcial, as tarifas aumentam a arrecadação de receita pública, aumentam o
excedente do produtor local e geram uma perda de eficiência na produção, ocasionando
também uma queda do excedente do consumidor, que se depara com essas mercadorias
portando preços mais elevados no seu comércio local (KRUGMAN E OBSTFELD,
2005).
As barreiras tarifárias estão na pauta das discussões e preocupações dos
governos mundiais para proporcionar a maior troca de bens e melhor bem estar para
todos os países participantes, salientando que é evidente a busca da defesa do mercado
interno pelos países mais desenvolvidos e a pressão para maior abertura comercial pelos
países não desenvolvidos.
Esse cenário de embates comerciais através das tarifas está bem representado nas
Rodadas do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial
de Comércio (OMC). O GATT, foi estabelecido em 1947, após a segunda guerra
mundial e contava com 23 países participantes, em seu seguimento foi criada a OMC
em 1995 com ampliação dos temas de debates no comércio internacional, sendo que a
barreiras tarifárias sempre estiveram presentes nas rodadas de negociação (OLIVEIRA,
2004).
O Quadro 1 mostra que como dito anteriormente, as barreiras tarifárias
encontram-se presente em todos os debates, enquanto, as barreiras não tarifárias
começaram a ser discutidas somente na Rodada de Tóquio em 1973-1979.
19
Quadro 1: Rodadas de Negociações Comerciais do GATT
Ano Local / Rodada Países Assuntos Tratados
1947 Genebra 23 Tarifas
1949 Annecy 13 Tarifas
1950 – 1951 Torquay 38 Tarifas
1955 – 1956 Genebra 26 Tarifas
1960 – 1961 Genebra / Rodada Dillon 26 Tarifas
1963 – 1973 Genebra / Rodada Kennedy 62 Tarifas e medidas antidumping
1973 – 1979 Genebra / Rodada Tóquio 102 Tarifas, medidas não tarifárias e acordos
jurídicos
1986 – 1993 Genebra / Rodada Uruguai 123 Tarifas, medidas não tarifárias, normas,
serviço, propriedade intelectual, têxteis,
agricultura, solução de controvérsias, criação
da OMC etc.
Fonte: (OLIVEIRA, 2004 apud OMC, 2005).
Partindo da informação anterior é importante entender quais foram as Rodadas
mais significativas na diminuição das tarifas. Segundo Oliveira (2004), na Rodada
Torquay, houve a negociação de 8.700 concessões tarifárias, sendo que os direitos
aduaneiros foram reduzidos em 25% de seu nível nominal. Na Rodada de Kennedy
1963-1973, conforme Carbaugh (2004), ocorreu uma redução de 35%, das tarifas sobre
os produtos industrializados., Já Rêgo (2007), informa que Rodada Uruguai, obteve
resultados significativos uma vez que assistiu-se um corte médio de 37% das tarifas de
importação no mercado internacional, além do estabelecimento do Acordo sobre a
Agricultura, com normas sobre a tarificação das restrições não tarifárias, com redução
de 36% para os países desenvolvidos e em 24% para os países em desenvolvimento.
Dentro do âmbito da OMC, mais recentemente, iniciou-se a Rodada de Doha
(2001), que não tem data determinada para seu fim. Esta tem como um dos principais
objetivos abrir o mercado para os países em desenvolvimento e aprimorar as relações
multilaterais, com isso, abrange diversos temas como a agricultura, regras de
antidumping, subsídios entre outros, demostrando claramente que o eixo das
negociações comerciais estão respaldas nas BNTs (ITAMARATY, 2014).
Sendo assim, é perceptível que no decorrer dos anos, a tendência desse órgão
regulador é o empenho para diminuição dos entraves comerciais. Contudo, como as
barreiras tarifárias demostraram uma redução tão significativa nas rodadas do GATT, os
20
países que almejavam políticas protecionistas tiveram que buscar por alternativas,
concentrando-se cada vez mais nas políticas não tarifárias para este fim.
Após esse entendimento, o trabalho segue em torno das barreiras não tarifárias,
ressaltando que estas são amplamente utilizadas à exportação dos produtos agrícolas, e
consequentemente frutícolas, pelos países importadores. Sendo uma medida expressiva
para o controle de entrada de produtos nesses países.
A primeira barreira não tarifária identificada no presente trabalho é a de cota de
importação, segundo Krugman e Obstfeld (2005), a mesma limita diretamente a
quantidade a ser importada de um certo produto durante um período estipulado. Tanto a
cota de importação, quanto a tarifa apresentam o mesmo efeito no mercado do país
importador, tendo em vista que ambas elevam o preço da mercadoria local, ocasionando
uma perda do excedente do consumidor. Contudo, vale ressaltar que a cota de
importação não gera receita ao governo e os lucros com a importação (rendas de cotas)
fica para quem recebeu as licenças de importações.
Ainda de acordo com Krugman e Obstfeld (2005), há uma variante da cota de
importação, que é a restrição voluntária à exportação (RVE). Elas representam
restrições impostas a pedido do próprio país importador em acordo com o país
exportador, para não gerar negociações indesejadas, como no caso outras restrições aos
países exportadores.
Conforme Carbaugh (2004), uma das políticas comerciais mais utilizadas como
medida protecionista é o subsídio e o mesmo implica em vantagens oferecidas ao
produtor doméstico, que propicia a redução do preço desses bens. Há diversos meios
pelo qual se pode aplicar um subsídio, como por exemplo, os subsídios domésticos
internos, que são providos aos produtores que concorrem com as importações. Já os
subsídios de exportações são destinados aos produtores de mercadorias que são
vendidas no comércio internacional. Também há os subsídios de crédito às exportações
que são expressos em empréstimos aos produtores que vendem seus bens no exterior,
em que esse empréstimo se dá com menores taxas de juros que os bancos privados.
Conclui-se, dessa maneira, que o subsídio acaba aumentando a produção doméstica e
diminuindo o bem-estar, além de constituir despesa para o governo.
O dumping também constitui uma BNTs, sendo imposta aos produtos que serão
exportados e implica na comercialização de mercadorias com preços abaixo dos
estabelecidos no mercado local do país exportador, desse modo, erradicando ou
21
desequilibrando a concorrência estrangeira, seja por um curto período de tempo, ou pelo
tempo necessário para se efetivar o dumping (SALVATORE, 2007).
Segundo Console (2004), muitas são as barreiras não tarifárias que fazem parte
do cenário atual de comércio internacional, dentre elas destacam-se: as barreiras
burocráticas que implicam em proibições de importações por parte do governo; as
barreiras técnicas que são regulamentações exigidas no processo de produção do
produto pelos países importadores; as barreiras ecológicas que indicam uma restrição à
importação baseados em análises de agressão ao meio-ambiente; e também as barreiras
sanitárias e fitossanitárias que barram importações ao exigir a verificação de
agrotóxicos, patologias, contaminantes e outros aditivos que podem por em risco a
saúde da vida humana e animal do país importador.
Alves (2012) afirma que a maioria das BNTs que afligem as fruticulturas estão
na forma de medidas sanitárias e fitossanitárias que como já dito, visam proteger a
saúde animal, humana e vegetal contra contaminantes físicos, biológicos e químicos que
podem ser transmitidos em alimentos exportados.
Deste modo, são evidentes os distintos mecanismos a serem utilizados para a
estabilização dos mercados internos e as exportações, o protecionismo é determinado
como proteção à produção nacional, porém, tende a diminuir o bem estar geral em
questões econômicas. Nota-se que há uma tendência para a substituição das barreiras
tarifárias pelas BNTs. Pois, através da segunda, cria-se uma liberdade para os países
importadores decidirem suas ferramentas de protecionismo, adequando as necessidades
da produção local com o controle de entrada e preço dos produtos importados. Dessa
maneira, o limite dos interesses comerciais entre uma barreira sanitária ou fitossanitária
e uma política protecionista se tornam itens complexos de avaliação, não havendo
nítidez do quanto elas prezam pela segurança e saúde, ou se são apenas meios
dissimulados de impedir acesso ao mercado (CONSOLE, 2004).
4. METODOLOGIA
O trabalho atual se dá por uma pesquisa descritiva, onde busca-se entender
através de livros publicados e artigos o conceito de competitividade, e de barreiras
tarifárias e não tarifárias, em paralelo com estudo sobre a fruticultura brasileira, com
ênfase nas frutas manga e melão no cenário interno e externo.
22
4.1. Vantagem Comparativa Revelada
A partir desse conhecimento base para a averiguação da competitividade das
frutas manga e melão no cenário internacional, utiliza-se o índice de Vantagem
Comparativa Revelada (VCR). Elaborado por Balassa em 1965, muitos autores utilizam
o índice VCR para o estudo da competitividade, acredita-se que o mesmo é capaz de
indicar as vantagens e desvantagens comparativas de um produto. (VITTI, 2009)
O VCR é calculado com o período de um ano, e se dá pela seguinte forma:
VCR = (Xi país
/Xt país
) / (Xi mundo
/ Xt wmundo
) (1)
Sendo:
Xi país
= exportações de um bem i do país
Xt país
= exportações total do país
Xi mundo
= exportações de um bem i no mundo
Xt wmundo
= exportações totais no mundo
Onde, os valores acima de 1 indicam a vantagem comparativa do país no setor
ou produto.
Deve-se ressaltar que o indicador VCR está inserido na análise estática por
refletir a capacidade competititiva em um determinado momento, no atual estudo foram
utilizados os anos anos de 2000 a 2011.
4.2. Taxa de Auto-Suprimento
A Taxa de Auto-Suprimento (TAS) é outro indicador que pode ser utilizado para
aprofundar o conhecimento do mercado de um determinado produto, ou setor. O mesmo
analisa se a produção de um bem ou setor atende a demanda interna (ARAÚJO, 2005).
O TAS é calculado a partir de:
TASij = Pjj / Dij (2)
23
Em que:
Pij = Produção do Brasil, por produto selecionado, em toneladas.
Dij = Demanda interna total, por produto selecionado, em toneladas.
Assim, um TAS acima de 1 revela um potencial exportador, atendendo mais do
que proporcionalmente o mercado interno.
Considerando que a Demanda Interna total, se dá pelo cálculo do Consumo
Aparente, onde, soma-se a produção com a importação e resta-se a exportação do bens
estudados.
4.3. Fonte de Dados
Para o atual trabalho foi necessário a reunião de dados sobre exportação de cada
fruta, inclusive por estado, retirados do portal Aliceweb, a produção nacional de frutas e
também a de manga e do melão por estado, que utilizou os dados do portal IBGE, como
também os maiores importadores e exportadores internacionais das duas frutas
abordadas no presente trabalho, que tiveram seus dados adquiridos do portal de
estatísticas da FAO. Como o trabalho restringe-se ao período recente a reunião dessas
informações se deu entre o ano 2000 a 2012, havendo pequenas divergências nos
períodos devido a disposição de dados fornecida em cada portal, por exemplo, a FAO
que só fornece valores até o ano de 2011.
Os dados para a análise desse índice VCR foram obtidos através do portal da
ALICEWEB para as exportações totais de um bem i, e para as exportações totais do
Brasil, também através do Word Trade Organization (WTO) para as exportações totais
universais e na FAO para o total de exportações de um bem i no mundo.
Já para a análise do TAS os dados utilizados em relação aos valores de produção
foram obtidos no portal do IBGE, enquanto, para a somatória da demanda interna que
utiliza além da produção valores de importação e exportação, foi utilizado o portal da
Aliceweb. Vale ressaltar que o ano 2000 não está incluído na análise desse índice, pois
nesse período o IBGE calculava a produção de produtos agrícolas por quantidade de
frutos e após 2001 a medida foi alterada para toneladas.
24
5. CONDICIONANTES DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DE
FRUTAS BRASILEIRAS
5.1. Cenário Doméstico
Em busca de melhor entendimento do mercado de frutas, com destaque para
manga e melão, pode-se observar através dos dados apresentados na Tabela 1 que o
Brasil tem uma alta produção em gêneros agrícolas. Em termos de quantidade
produzida, os produtos com maior participação são a laranja, a banana, a melancia e o
coco-da-baía, dentre outros. A laranja é a fruta mais produzida no País em todo o
período analisado. Em 2003 a sua quantidade produzida era de 16.971.558 toneladas e
em 2012 de 18.012.560 toneladas, com uma evolução produtiva baixa de 6,13% no
período. Seguida pela banana, que em 2003 apresentou a produção de 6.800.981
toneladas e no ano de 2012 o valor foi de 6.902.184 toneladas, sendo assim, também
demostra uma evolução baixa de produção aumentando somente 1,49%. A terceira fruta
mais produzida, a melancia passou de 1.905.801 toneladas para 2.079.547 toneladas
tendo uma variação mais positiva que a laranja, o coco-da-baía e a banana de 2003 a
2007.
É visto pela Tabela 1 que de 2003 a 2006 as três frutas mais produzidas eram a
laranja, a banana e o coco-da-baía. Contudo, a partir de 2007 o coco-da-baía perde sua
posição para a melancia, sendo assim, a ordem de representatividade para 2012 passa a
ser a laranja, a banana e a melancia.
A manga e o melão não apresentam uma produção tão significativa no período
citado em comparação a outras frutas frescas, como visto na Tabela 1. Seus valores são
de 1.175.735 toneladas e 575.386 toneladas em 2012, respectivamente. Entretanto,
deve-se considerar que o melão é a fruta que expressa maior crescimento percentual do
ano de 2003 até 2012 com 64,63% e a manga também não se distancia tanto, estando na
quinta posição de aumento de produção de 2003 a 2012 com 27,10%. Desta forma, não
se deve julgá-las pela baixa representatividade produtiva nacional, pois a atual pesquisa
busca relacionar tais frutas com o comércio internacional, visto na próxima seção.
25
Tabela 1 - Soma total das principais frutas produzidas no Brasil em toneladas, com porcentagem de variação, no período de 2003 a 2012.
QUANTIDADE PRODUZIDA EM TONELADAS (t)
FRUTAS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % 2003-2012
Laranja 16971558 18313717 17853443 17853313 18684985 18538084 17618450 18503139 19831787 18012560 6,13
Banana (cacho) 6800981 6583564 6703400 6956179 7098353 6998150 6783490 6969306 7104661 6902184 1,49
Melancia 1905801 1719392 1505133 1946912 2092628 1995206 2056309 2056309 2198624 2079547 9,12
Coco-da-baía 1985561 2078226 2079291 1985478 1887336 2149322 1973366 1891635 1903780 1954354 -1,57
Abacaxi 1440013 1477299 1528313 1707088 1784278 1712365 1470995 1470391 1545415 1697734 17,90
Mamão 1714594 1612348 1573819 1897639 1811535 1890286 1729549 1871295 1854343 1517696 -11,48
Uva 1067422 1291382 1232564 1257064 1371555 1421431 1365491 1355461 1446068 1514768 41,91
Maçã 841821 980203 863019 863019 1115379 1124155 1222885 1279124 1334897 1339771 59,15
Limão 981339 985623 1030531 1031292 1018379 965333 972437 1020345 1126736 1208275 23,13
Manga 925018 949610 1002211 1217187 1272184 1154649 1197694 1188911 1249521 1175735 27,10
Tangerina 1304743 1163213 1232599 1270108 1205579 1079697 1094429 1122730 1004727 959672 -26,45
Maracujá 485342 491619 479213 615196 664286 684376 718798 920158 293035 776097 59,91
Melão 349498 340863 293842 500021 495323 340464 402959 478431 499330 575386 64,63
Goiaba 328747 408283 345533 328255 316301 312348 297377 316363 342528 345332 5,04
Pêssego 220364 235720 325471 199719 185959 239149 216236 2207396 222180 232987 5,73
Abacate 156661 170534 169335 164441 154096 147214 139089 152181 160376 159903 2,07
Caqui 158131 162288 164849 168274 159851 173297 171555 164495 154625 158241 0,07
Castanha-de-caju 183094 187839 152751 243770 140675 243253 220505 104342 230785 80630 -55,96
Figo 25586 26839 23697 26476 23225 22565 24146 22727 26233 28010 9,47
Pera 19790 19894 19746 18161 17074 17391 14856 16367 20532 21990 11,12
Fonte: IBGE, PAM (2014).
26
Direcionando a análise de mercado interno às mangas, é possível identificar que
os estados brasileiros predominantes na sua produção por quantidade são Bahia,
Pernambuco e São Paulo, atentando-se ao fato que no ano de 2012 a produção desses
três estados não apresentou maiores discrepâncias, sendo 182.867, 168.946 e 115.966
toneladas, respetivamente. A participação de 24 estados brasileiros, demostra que há
repartição de mercado, contudo, esse mercado é concentrado pelos três estados citados
que juntos responderram à 75,19% da produção em quantidade em 2012. Visualizando o
Figura 1, nota-se que o Brasil apresentou o seu maior pico produtivo em 2007, com
maior valor em 2008.
Figura 1 - Evolução da quantidade em toneladas e o valor em mil reais da manga no Brasil, no período de
2001-2012.
Fonte: IBGE, SIDRA (2014).
De acordo com a Figura 2, para o período recente estudado, a Bahia foi o estado
que manteve a maior parcela de produção em quantidade por todos os anos, uma vez
que de 2001 para 2012 ocorreu um aumento de 75,03%, enquanto, Pernambuco cresce
137,77% e São Paulo apenas 8,74%.Visualiza-se também que o Estado do Pará deixa de
produzir a manga a partir do ano de 2004 e que Rondônia diminui sua produção
drasticamente, em 2011 produzia 1.396 toneladas e em 2010 caiu para 134 toneladas.
valor anos
27
Figura 2 - Produção de manga de estados selecionados ,em toneladas, no período de 2001-2012.
Fonte: IBGE, SIDRA(2014).
Os dados sobre as quantidades produzidas devem ser analisados em paralelo
com os dados de valor da produção. Essa correlação atesta a notória hegemonia do
estado da Bahia na produção da manga. Contudo, São Paulo o segundo maior em
quantidade não apresenta a mesma colocação em relação ao valor, sendo esta do estado
de Pernambuco.
Examinando o mercado interno da outra fruta principal neste trabalho, o melão,
observa-se que os principais estados produtores, em toneladas, são o Rio Grande do
Norte, o Ceará e a Bahia, respectivamente. Considerando que em 2012 a produção dos
dois maiores estados se aproximou em quantidade, com 260.782 toneladas para o Rio
Grande do Norte e de 219.309 toneladas para o Ceará, pois em 2011 a diferença era
levemente acentuada com 258.938 toneladas para o primeiro e de 143.466 toneladas
para o segundo. Já a terceira maior colocada, Bahia, apresenta valores muito menores
que parceiros no ranking, sua produção em quantidade em 2012 é de apenas 34.719
toneladas.
Dentre o cenário interno existem 19 estados produtores de melão, porém, a sua
concentração por estados é muito maior do que com relação à manga, sendo o Rio
anos
ton
28
Grande do Norte e o Ceará responsáveis por mais de 83,44% da produção nacional em
quantidade no ano de 2012. Vale ressaltar que os três maiores estados já citados acima
também são os três maiores de valor em mil reais no País.
Pode-se observar através da Figura 3, que em âmbito nacional, o melão teve seu
pico produtivo em quantidade e valor em 2012, com uma acentuada queda na
quantidade produzida do ano de 2008.
Figura 3 - Evolução da quantidade em toneladas e do valor em mil reais de melão no Brasil, no período de
2001-2012.
Fonte: IBGE, SIDRA (2014).
Os três estados dominantes evidenciam um aumento de produção comparando o
ano de 2001 com 2012 de 99,48% para o Rio Grande do Norte e de 206,98% para o
Ceará e 15,43% para Bahia. A Figura 4 mostra os três estados principais e alguns deles
que apresentam um comportamento diferenciado, como é o caso de Sergipe que
produziu melão apenas no ano de 2001, o Tocantins que permaneceu sete anos sem
produzir a fruta (2001 a 2003 e de 2007 a 2010), Alagoas que iniciou sua produção da
fruta apenas em 2005 e o Amazonas que também permaneceu por um período
improdutivo de quatro anos (2008 a 2012).
anos valor
29
Figura 4 - Produção de melão de estados selecionados ,em toneladas, no período de 2001-2012.
Fonte: IBGE, SIDRA(2014).
A competitividade sistêmica discutida no referêncial teórico indica que para
aumentar a exportação dos produtos nacionais é necessário desenvolver algumas áreas
que apresentam menos eficiência do que em outros países. Afirma-se então, que é
importante o investimento em saúde, educação, tranportes, energia, telecomunicaçãoes e
sanemaento, pois a partir da melhoria destes haverá um acréscimo em produtividade e
qualidade dos bens fazendo com que sejam mais competitivos no mercado. Pode-se
denotar que o setor de transportes necessita ampliação das malhas viárias, o de energia
uma matriz mais diversificada de produção, já que há concentração em hidrelétricas, e
também uma infraestrutura urbana mais adequada (SIQUEIRA, 2009).
Deste modo, deve-se atentar à problemática dos fatores que restringem a
quantidade de exportação no Brasil, que são elementos apresentados “Custo Brasil”. O
Custo-Brasil representa esses gargalos na economia nacional que impactam
negativamente a competitividade das Indústrias brasileiras. Pode-se citar os custos de
investimentos, custos de energia, baixa infraestrutura, logística, burocracia e encargos
sociais e trabalhistas (LIMA, NASSIF E CARVALHO JÚNIOR, 1997).
O atual estudo não foca nesses fatores meso estruturais, contudo, é necessário o
conhecimento dos mesmos, para entender que os entraves das políticas comerciais
anos valor
30
utilizados pelos países importadores não são isoladamente agravadores da
competitividade do País no cenário internacional e outros elementos exigem atenção
para a busca de melhores resultados na participação brasileira nas pautas de exportação.
5.2. Cenário Externo
Analisando o Brasil agora dentro de um contexto global, identificam-se os
principais países que são exportadores e importadores mundiais de manga e melão no
mercado internacional, assim como também as importações e exportações brasileiras de
cada um dos produtos citados.
De acordo com a Tabela 2, observa-se a evolução da representatividade na pauta
de exportação brasileira de frutas, que se dá pelo valor das mesmas. Afirmando-se
assim, que em 2001 as três frutas mais significativas são o melão, a laranja e a uva, já
em 2006 são elas a uva, o melão e a manga e em 2013 apresentam-se o melão a manga e
a uva. Desse modo, fica notória a importância do melão e da manga nas pautas de
exportações brasileiras, lembrando que em 2001 ainda não se produzia a manga no País,
tornando inquestionável o porque da sua exclusão nesse ano.
Quando limita-se o enquadramento para os quatro últimos anos, nota-se que em
2009 o melão ocupava a primeira posição e a manga a terceira, em 2010 a uva era a
principal fruta, seguida por melão e manga na devida ordem, o ano de 2011 a manga
passa a ser principal fruta de representatividade na pauta de exportação e o melão o
terceiro, já em 2012 a manga continua ocupando a primeira posição, após dela o melão,
e em 2013 o melão toma sua posição e a manga caí para a segunda fruta mais
representativa.
Essa disputa irrefutável pela representatividade entre essas duas produções é
muito sensível a diversos fatores, como no caso de alterações de clima, barreiras
tarifárias e não-tarifárias, demanda internacional, políticas agrícolas nacionais, dentre
outras. Além do mais, os seus valores do último ano 2013 foram de U$147.579.929,00
para o melão e U$147.481.604,00 para a manga, ou seja, valores extremamente
próximos, sendo que ambas as frutas apresentam uma tendência de crescimento para os
próximos períodos, como pode ser observado pela Figura 5.
31
Fica evidente a importância do estudo das frutas manga e melão, que apesar de
sua produção em quantidade no cenário interno brasileiro ser pouco significativa, são
expressivas para o Brasil no cenário externo, permanecendo atualmente na primeira e
segunda posição de representatividade na pauta de exportação de frutas frescas e
conjuntamente com boa classificação nos principais países exportadores.
Figura 5- Evolução das três principais frutas na pauta de exportação brasileira em valor, no período de
2001-2013.
Fonte:ALICEWEB(2014).
anos US$FOB
32
Tabela 2 - Representatividade das principais frutas na pauta de exportação brasileira e sua porcentagem de variação no período recente, 2001-2013.
Valor da Produção em US$ FOB
Frutas 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 %
Uva 21.595.019 33.840.430 60.004.629 52.808.048 107.284.772 118.535.022 169.696.455 171.456.124 110.574.457 136.648.806 135.782.857 121.890.881 102.994.687 377
Melão 39.328.787 37.781.622 58.317.448 63.251.195 91.481.936 88.241.589 128.213.642 152.132.031 122.094.688 121.969.814 128.353.767 134.114.090 147.579.929 275
Manga 0 0 2.457.716 61.787.988 73.873.499 87.163.253 89.643.042 118.703.985 97.388.159 119.929.762 140.910.324 137.588.916 147.481.604 5.901
Maçã 18.139.026 31.403.186 37.836.864 81.239.255 45.771.992 44.371.638 68.617.642 105.605.820 56.328.134 69.034.556 36.059.461 62.266.650 62.941.935 247
Limão 0 7.524.167 16.948.502 18.308.410 26.308.200 32.952.830 41.714.672 48.176.782 43.771.018 50.735.972 65.806.140 59.882.439 73.923.553 882
Mamão 20.110.672 23.543.374 30.427.926 28.918.188 31.268.007 30.330.909 34.403.924 38.619.448 34.457.466 35.121.752 38.887.743 36.358.922 41.803.057 108
Banana 16.403.649 34.008.477 30.102.274 27.001.036 33.062.889 38.555.322 44.300.738 35.657.717 39.394.960 45.398.163 39.247.836 335.530 -100
Laranja 27.540.307 8.126.442 13.347.700 21.499.119 8.964.474 16.476.644 18.721.725 19.117.780 11.343.154 16.276.736 16.364.077 8.745.906 9.966.726 -64
Melancia 2.305.310 2.756.934 3.473.373 4.003.153 6.918.912 9.718.105 12.537.793 18.141.871 15.735.304 12.356.105 13.877.107 16.979.924 16.523.934 617
Abacaxi 3.413.224 1.798.416 2.881.535 6.066.240 6.102.551 7.262.857 17.633.858 16.381.055 10.580.302 998.318 1.401.952 851.439 949.048 -72
Figo 1.490.951 1.770.236 2.281.546 3.155.936 3.568.274 4.680.848 6.579.667 7.248.969 7.796.246 7.313.274 7.300.741 8.491.171 8.207.616 450
Tangerina 6.697.361 7.139.361 6.197.135 8.220.125 6.255.863 5.691.035 4.233.623 5.775.972 3.281.271 1.850.034 849.005 1.419.470 707.363 -89
Abacate 522.740 425.987 471.709 706.707 474.855 1.697.764 1.792.443 2.366.102 3.606.220 3.126.434 6.199.802 6.841.371 6.933.265 1.226
Goiaba 0 0 37.618 355.656 326.256 352.972 458.696 418.123 297.764 326.364 300.067 275.502 393.685 947
Coco 135.276 70.090 141.095 240.617 215.100 137.716 162.065 67.615 165.970 121.240 259.795 38.503 11.637 -91
Pera 3.883 10.859 14.186 12.501 765 43.026 26.900 62.385 0 15.819 17.704 0 0 -100
Fonte: ALICEWEB (2014)
33
Restringindo a análise do setor externo à manga, pode-se afirmar, por meio da
Tabela 3, que os principais países importadores mundiais são os Estados Unidos, os
Países Baixos e o Reino Unido, em valor e também em quantidade de toneladas.
Analisando a evolução das importações, os Estados Unidos apresentaram uma variação
positiva em torno de 101,26%, saltando de US$164.562.000,00 para
US$331,198.000,00 no período. Os Países Baixos apresentaram um crescimento de
193,39% nas importações, enquanto que o Reino Unido foi o país que mais apresentou
aumento no valor total de importação de manga (243,54%), já que no primeiro período
importava US$25.987.000,00 e ao fim do último ano US$89.275.000,00.
Tabela 3 - Principais países importadores mundiais de manga por quantidade em toneladas e valor em mil
dólares, no mundo, no período de 2000 - 2011.
Quantidade em
Toneladas e Valor em
1000 US$
Anos
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Estados Unidos – ton 235080 237954 263354 278425 276278 260842 292377 295232 297500 287403 320591 367593
Estados Unidos – valor 164562 183538 153009 192890 180352 202668 245194 233852 251837 287235 287235 331198
Países Baixos - ton 61856 69568 71492 91142 75740 98045 112297 111836 127662 113893 142548 156279
Países Baixos - valor 67177 68665 70915 112527 70560 106470 133664 157649 182059 188506 188506 197092
Reino Unido – ton 22017 26961 24240 31970 36550 46931 54719 57392 55801 48124 47584 50149
Reino Unido – valor 25987 30386 26117 39614 43300 64284 82592 104179 101308 88168 75132 89275
Fonte: FAO (2014).
No caso dos maiores importadores da manga no Brasil, pode-se observar, através
da Tabela 4, que os Países Baixos foram o país dominante em todo o período estudado,
seguido pelos Estados Unidos que também permaneceu na mesma posição durante 2003
a 2012. A posição de terceiro, quarto e quinto lugar são bem disputadas pela Espanha,
Portugal e Reino Unido. Portugal, de 2003 a 2009, ocupou a terceira colacação de maior
importador de manga brasileira, em 2009 e 2011 foi o Reino Unido, em 2010 e 2012 a
Espanha. Desse modo, no último ano, 2012, a ordem dos destinos das exportações de
manga brasileira foi, a saber: os Países Baixos, os Estados Unidos e a Espanha. Vale
ressaltar que a análise inicia-se em 2003 pois é a partir desse ano que os dados estão
disponíveis na FAO.
34
Tabela 4 - Principais destinos da manga brasileira, em valor US$FOB, no período de 2003 a 2012.
Principais países
importadores
Anos
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Países Baixos 824.658 29.177.668 32.948.776 37.311.996 39.971.552 50.878.069 39.845.432 49.941.877 61.999.670 61.310.065
Estados Unidos 459.725 12.410.837 14.652.009 17.324.304 15.437.058 22.953.094 18.317.858 18.733.377 20.874.113 19.250.101
Portugal 146.680 7.341.761 9.844.024 9.256.267 8.513.695 11.650.119 8.256.148 10.667.803 9.491.144 6.686.286
Reino Unido 37.214 4.240.147 5.408.962 7.774.290 7.529.838 10.041.972 8.653.516 11.923.644 16.349.080 16.402.963
Espanha 34.292 2.610.582 3.551.993 5.015.824 6.583.662 8.728.551 9.812.981 14.224.067 16.331.903 18.427.830
Fonte: ALICEWEB (2014).
Ainda segundo a Tabela 4, é possível observar o crescimento das importações
em valor, de 2003 para 2012, em termos dos países analisados. Assim, os Países Baixos
mostraram um crescimento de 7.334,61%, tendo em vista que em 2003 importavam
US$824.658,00 e em 2012 passaram a US$61.310.065,00. Os Estados Unidos saltaram
de US$459.752,00 em 2003 para US$19.250.101,00 em 2012, com uma variação
positiva valor de 4.087,31%. Portugal, por sua vez, foi de US$164.680,00 para
US$6.686.286,00, com 4458,42% de aumento para o período analisado. O Reino Unido
apresentou uma variação de 43.977,40%, importando US$37.214,00 em 2003 e
US$16.402.963,00 em 2012. Por último, a Espanha obteve o maior crescimento
(53.637,99%), uma vez que passou de US$34.292,00 em 2003 para US$16.402.963,00
em 2012.
Com base na Tabela 5, o maior país exportador mundial (em quantidade e valor)
até o ano de 2004 foi o país México. De 2005 a 2009, a Índia ocupou a posição de
principal exportador, havendo distinção no ano 2010 e 2011, onde o maior em valor foi
a Índia e em quantidade o México. Para as demais colocações, observa-se que, em valor,
os países que alternam a segunda e terceira posição são o México, o Brasil, os Países
Baixos e a Tailândia. Sendo o caso da Índia uma exceção, já quem em 2003 estava na
sexta posição com um total de US$31.154.000,00 exportado e em 2004 passou para a
segunda posição com US$93.136.000,00. Após 2005 manteve a liderança em valor até
2011. Para os valores em quantidade do período estudado, observa-se que os países que
disputam a segunda e terceira posição são a Filipina, o Brasil, Índia, Tailândia e México.
35
Tabela 5 - Principais países exportadores mundiais de manga por quantidade em toneladas e valor em mil
dólares, no mundo, no período de 2000 - 2011.
Quantidade em
Toneladas (t) e
Valor em 1000 US$
Anos
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Índia - ton 39316 46349 41633 179816 156266 223472 258388 242774 276811 290705 264964 235731
Índia – valor 16568 19137 19322 31154 93162 123421 158594 165658 227364 214299 233484 208877
México - ton 206784 194541 194590 216315 212504 195210 232383 236005 226084 232643 275367 287772
México - valor 111127 122921 99835 117198 108792 86563 99363 119188 111213 136943 163482 205653
Países Baixos - ton 34477 42545 33023 57611 50510 68793 69844 80598 94649 81932 107019 110179
Países Baixos - valor 36296 39372 32534 61110 59111 83644 88479 114405 145065 124575 158882 178806
Brasil - ton 67175 94291 103597 138189 111182 113882 114692 116273 133944 110354 124380 126568
Brasil - valor 35765 50814 50849 75746 64304 72653 86053 90101 119123 97688 119644 141209
Filipinas - ton 71366 68313 64744 64651 60021 57018 48879 49435 37689 37841 40533 48486
Filipinas - valor 60936 53927 45110 85750 47327 43550 40534 49193 36991 32947 56754 121215
Tailândia - ton 11345 79217 124995 115609 285622 270943 285204
Tailândia - valor 30413 62404 63584 135451 150803 183472
Fonte: FAO (2014).
Para o ano de 2011, visualiza-se na Tabela 5, que México, Tailândia, Índia,
seguido pelo Brasil na quarta posição são os principais países na exportação por
quantidade. No período estudado, o México em 2000 exportava 206.787 toneladas, já
em 2011 a quantidade era 287.772 toneladas, aumentando sua participação em 39,16%.
Destaca-se que a Índia e a Tailândia apresentam um crescimento mais acentuado para o
mesmo intervalo de tempo. O primeiro país citado passou de 39.316 toneladas em 2000,
para 235.731 toneladas em 2011, com aumento de 2.413,92%. Especificamente com
relação à Tailândia, que para o período 2000-2006 praticamente não exportou, exceto os
anos de 2001 e 2004, entre 2007 e 2011 apresentou um crescimento em torno de
128,17%, passando de 124.995 toneladas em 2007 para 285.204 toneladas em 2011.
Contudo, esses países na perspectiva de valor alteraram sua ordem no ano 2011,
sendo eles: Índia, México, Tailândia, Países Baixos e só então apresenta-se o Brasil em
quinto lugar. Ressalta-se ainda que os Países Baixos expostos como o quarto maior
exportador em valor, em termos de quantidade ocupam a sexta posição. A Índia dispõe
de um aumento de 1.160,72% no seu valor, que passou de US$16.568.000,00 em 2000
para US$208.877.000,00 em 2011. Já o México foi de US$111.127.000,00 em 2000
para US$205.653.000,00 no último ano abordado, com um aumento de 85,06%. A
Tailândia, por sua vez, em de 2007 para 2011 apresentou um aumentou 194% em valor,
36
e o Brasil não fica atrás, com um aumento de 294,84% indo de US$35.765.000,00 no
ano de 2000 para US$ 141.209.000,00 em 2011.
Na ótica da exportação da manga, observa-se a partir da Figura 6, que o ano de
maior valor da exportação da manga brasileira ocorreu em 2011, com uma saliente
queda no ano de 2009 e uma pequena diminuição de 2011 para 2012, sendo o ínicio
dessas trocas comerciais somente em 2003. Ressaltando que a exportação brasileira de
manga de 2003 para 2012 cresceu em U$135.131.200,00 ou seja, uma porcentagem de
5.498,25%.
Figura 6 - Evolução da exportação da manga brasileira em U$FOB, no período de 2000-2012.
Fonte: ALICEWEB (2014)
Pela análise das exportações afirma-se também que a partir de 2004, os três
estados mais relevantes em valor de mil reais na produção nacional equiparam-se aos de
quantidade em toneladas na exportação, são eles Bahia, Pernambuco e São Paulo, como
já visto anteriormente no cenário interno. Entretanto, os países que seguem essa lista se
distinguem, pois a ordem no cenário interno para o quarto, quinto e sexto lugar são
Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará, porém no cenário de exportação
encontram-se Rio Grande do Norte, Ceará e Minas Gerais. Podendo-se observar que
anos
USFOB
B
37
Minas Gerais apesar de ser o quarto maior produtor de manga em valor no âmbito
nacional, não apresenta a mesma representatividade no comércio internacional, estando
em quinto lugar no ano de 2004 e em sexto lugar de 2005 até 2011.
No que diz respeito ao melão dentro do cenário externo, pode-se declarar que os
principais países importadores mundiais desse produto em valor e em quantidade se
mantem na primeira e terceira posição, diferenciando-se somente na segunda posição.
Por meio da Tabela 6, denota-se que o principal país que se destaca em valor e em
quantidade ao longo do período abordado é o Estados Unidos, o segundo principal país
na óptica de valor é a França e na de quantidade é o Canadá, o terceiro país também
predominante nos dois critérios é o Reino Unido. Para o melão a evolução no
crescimento das importações em valor no período de 2000 para 2011 em porcentagem é
de 31,30% para os Estados Unidos onde em 2000 importava US$259.745.000,00 e em
2011 US$341.038.000,00, sendo 95,84% o seu aumento porcentual, já a França em
2000 importava US$84.247.000,00 e em 2011 US$162.461.000,00, havendo uma
variação de 92,83% e o Reino Unido passou de US$81.098.000,00 para US$158.449,00
no último período com 95,38% de aumento nas importações.
Os Estados Unidos, conforme ainda Tabela 6 no ano de 2011, importaram
658.005 toneladas, ou seja, 305,455% a mais em quantidade que o Canadá 162.288
toneladas no ano de 2011. O País também importou U$341.038.000,00, 209,92% a mais
que a França U$162.461.000,00.
Tabela 6 - Principais países importadores mundiais de melão por quantidade em toneladas e valor em mil
dólares, no mundo, no período de 2000 - 2011.
Quantidade
em
Toneladas (t)
e Valor em
1000 US$
Anos
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
EUA - ton 690794 649671 680273 657571 587688 608838 631629 652065 606691 651155 622144 658005
EUA - valor 259745 189992 204366 232963 226417 245859 261737 307833 271494 295527 341038 341038
Canadá - ton 131685 141150 144330 142314 146445 164951 168243 174427 162601 160320 157184 162288
França - US$ 84247 84326 89688 121837 128278 165885 160108 159301 178724 157130 192117 162461
Reino Unido -
ton 130206 138917 156610 166337 166569 157134 166223 174138 158530 137049 139585 139283
Reino Unido -
valor 81098 53540 109940 121319 123772 131673 156633 189155 181364 141604 158449 158449
Fonte: FAO (2014).
38
Analisando os principais destinos das exportações de melão brasileiro, é possível
identificar pela Tabela 8 que os países mais significativos em termos de valor, são os
Países Baixos e o Reino Unido, respectivamente, em todos os anos abordados, ou seja
de 2000 a 2012. No ano de 2000 a Itália era a terceira maior representativa e após esse
ano a Espanha se mantem nessa posição até 2012. Sendo o quarto lugar disputado entre
a Alemanha e os Estados Unidos. Os Países Baixos que importou US$12.016.706,00 em
2000 e foi para US$55.774.118,00 em 2012 mostrou aumento de 364,14%, já o Reino
Unido cresceu 292,29%, onde em 2000 importava US$10.508.999,00 e em 2012
US$41.266.152,00, e o terceiro maior importador a Espanha obteve um crescimento de
2000 a 2012 muito alto com 59.228,22%, pois passou de apenas US$45.003,00 em 2000
para US$26.699.477,00 no último ano estudado.
Tabela 7 - Principais países importadores de melão brasileiro, em valor US$FOB, no período de 2000 a
2012.
Valor em
US$FOB
Anos
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Países
Baixos 12.016.706 19.162.938 19.374.415 25.478.046 24.624.496 38.520.866 30.400.985 47.895.901 62.575.380 43.748.442 49.168.438 54.327.942 55.774.118
Reino
Unido 10.508.999 15.566.002 14.320.420 22.524.371 23.632.932 29.782.912 29.328.158 41.498.610 44.041.425 37.737.271 35.720.987 36.588.822 41.226.152
Espanha 45.003 1.128.254 1.962.039 5.056.090 10.007.641 16.028.987 17.796.240 23.804.575 31.531.300 27.795.749 26.941.053 29.105.508 26.699.477
Itália 125.361 978.178 838.247 1.482.568 1.220.048 2.381.107 3.775.149 5.049.859 3.497.343 3.892.605 3.286.514 2.967.085 3.248.032
Alemanha 155.283 19.744 69.312 1.545.798 2.551.645 1.426.665 2.785.489 5.207.118 4.741.571 3.271.170 1.621.696 1.846.371 2.118.698
Estados
Unidos 0 10.686 0 7.941 59.916 493.066 1.159.899 333.784 507.810 1.710.664 2.083.854 1.342.509 1.389.095
Fonte: ALICEWEB (2014).
Seguindo o estudo no período de 2000 a 2011 para os principais países
exportadores, pode-se demostrar através da Tabela 8 que tanto em valor quanto em
quantidade o país mais representativo É a Espanha, os próximos países nessa listagem
apresentam divergências, não estando nas mesmas posições em ambos aspectos
estudados. Assim, em relação à quantidade o segundo lugar de maior exportador
pertence à Costa Rica até o ano de 2007, após esse período Guatemala ocupa sua
posição até o ano de 2011, já o terceiro lugar é uma disputa entre Honduras, México,
Brasil e a Costa Rica. Sendo em 2011 a posição maiores países exportadores a Espanha,
a Guatemala, os Estados Unidos e em quarto o Brasil. Analisando as exportações em
valor o segundo lugar foi ocupado pelos Estados Unidos durante quase todos os anos,
exceto em 2007 e 2008, onde o Brasil se torna o segundo maior exportador, e a terceira
39
posição se dá por uma disputa entre Estados Unidos, Panamá, México, Brasil e
Guatemala. Sendo que em 2011 a ordem dos maiores países exportadores de melão são
a Espanha os Estados Unidos e o Brasil.
Ainda pela Tabela 8, observa-se que a variação de aumento em porcentagem de
valor no de 2000 para 2011 dos principais países exportadores mundiais são Espanha,
passando de US$300.076.000,00 em 2000 para US$373.073,00 em 2011 com aumento
de 105,53%, os Estados Unidos com 76,65%, pois em 2000 exportava
US$79.262.000,00 e em 2011 o valor foi de US$136.845.000,00, já o Brasil teve um
aumentou em 413,23%, passando de US$25.009.000,00 para US$128.353.000,00.
Tabela 8 - Principais países exportadores mundiais de melão, em toneladas e valor em mil dólares, no
período de 2000 a 2011
Fonte: FAO (2014).
Por meio da Figura 7, verifica-se que em 2008 o Brasil teve seu maior pico de
valor nas exportações, com apenas três quedas não tão significativas nos anos de 2001
para 2002, 2005 para 2006 e 2009 para 2010, e de 2007 a 2008. De 2008 a 2009 houve
uma queda brusca no valor das exportações, pode-se sugestionar que esta queda
relaciona-se com a crise econômica financeira que teve grande impacto mundial,
contudo, somente uma análise mais aprofundada poderia confirmá-la. Observa-se
também que de 2000 para 2012 o valor da exportação do melão aumentou em
U$134.114.090,00, ou seja, em 436,35%.
Quantidade em
Toneladas (t) e
Valor em 1000
US$
Anos
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Espanha - ton 300076 364120 291470 404846 367585 368891 367356 348199 337024 363177 376145 373073
Espanha - valor 149720 188402 183746 283214 270831 260617 293833 284914 352548 292239 327557 307726
Costa Rica - ton 176947 190935 188950 222716 226857 241901 247940 226178 156149 148093 173225 143708
Brasil – ton 60912 99433 98690 149759 142586 179831 172810 204503 211790 183912 177828 169575
Brasil – valor 25009 39297 37776 58315 63252 91479 88238 128215 152131 122096 121972 128353
EUA – ton 161845 165625 169057 163892 168722 188062 116445 205738 204186 208474 217102 216455
EUA – valor 79262 85610 79226 83844 84497 104108 60769 123846 127220 125052 136941 136845
Guatemala - ton 149081 41330 218431 344109 253023 388884 323636 307186
Guatemala – valor 48202 63782 124015 84848 123971 108222 107482
Honduras - ton 93013 133619 164271 175932 163149 171999 172767 175857 203479
Honduras -valor 39999 25775 32206 32473 31955 37288
Panamá – ton 22957 35316 38080 67601 100836 148305 174259 168375
Panamá - valor 15828 28035 26272 49177 79878 96206 115088 117229
40
Figura 7 - Evolução da exportação do melão brasileiro em U$FOB , no período de 2000-2012
Fonte:ALICEWEB(2014).
Dentro da análise periodica nota-se que o maior estado exportador até o ano de
2008 era o Rio Grande do Norte após isso o Ceará ocupou sua posição de primeiro. Vale
ressaltar também que não são os todos os estados brasileiros que fizeram trocas
comerciais com a fruta ao longo dos anos observados, além dos três já citados, apenas
Pernambuco exportou de 2000 a 2012, sendo que existem localidades que o produziram
ininterruptamente em quantidade no cenário interno. Outra observação notável é a
presença do Consumo de Bordo na pauta, já que ela está presente até o ano de 2006.
Assim, o ano de 2012 indica que os estados que mais participam da pauta de
exportação em ordem são, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, esses mesmo estados
podem ser observados em território nacional como os maiores produtores em
quantidade e em valor de mil reais também. O Ceará nesse período exportou
US$78.589.139,00 e o Rio Grande do Norte US$54.056.370,00, isso dá uma diferença
de 45% para o Ceará, e como a Bahia exportou somente US$1.373.502,00, o Rio
Grande do Norte apresentou uma variação de 3.836% a c uma exportação com caráter
esporádico, aparecendo nos anos 2000, 2001, 2009, 2012 somente, apesar de produzir
em quantidade no Brasil em todos os anos exceto 2007. A Santa Catarina está seguida
por Pernambuco em quinto lugar e São Paulo em sexto, sendo este uma posição de
anos
US$FOB
41
destaque para o estado já que em cenário nacional ele não tem boa representatividade,
com uma produção em quantidade de apenas 100 toneladas.
Na tabela 9, pode-se visualizar melhor a representatividade do Brasil nas frutas
manga e melão. No ano de 2011, para a manga o Brasil apresentou 9,67% das
exportações mundias, enquanto o maior exportador, a Índia, obteve 14,30% e o segundo
maior o México tem 14,08%. Já para o melão o Brasil mostrou o valor 10,22% das
exportações mundiais e a Espanha a maior exportadora da fruta teve 25,51% e os
Estados Unidos o segundo maior apresentou 10,90%. Sendo assim, o Brasil não está tão
distante dos valores da concorrência para o ano de 2011, pois, faltou apenas 0,68% para
o Brasil ultrapassar os Estados Unidos na exportação mundial de melão em valor, e
4,41% para a manga alcançar o segundo lugar que pertence ao México.
Tabela 9 - Valores mundiais e dos principais países exportadores de melão e manga em US$FOB no ano
de 2011, e a representação em porcentagem de cada país em relação ao mundo.
Principais Países
Exportadores 2011
Valor e Representação Mundial
Manga Melão
Mundo 1.460.233.000,00 - 100% 1.255.581.000,00 - 100%
Índia 208.877.000,00 - 14,3%
México 205.653.000,00 - 14,08%
Tailândia 183.472.000,00 - 12,56%
Países Baixos 178.806.000,00 - 12,25% 127.640.000,00 - 10,17%
Brasil 140.910.324,00 - 9,67% 128.353.767,00 - 10,22%
Espanha 307.726.000,00 - 25,51%
Estados Unidos 136.845.000,00 - 10,9%
Fonte: Elaborada pela autora, FAO e ALICEWEB (2014)
A partir de uma análise específica em valor em mil dólares e quantidade em
toneladas das frutas manga e melão no cenário externo, é possível sintetizar que os
países importadores predominantes no comércio internacional são os Estados Unidos
em primeira posição de ambas as frutas, seguido dos Países Baixos na segunda posição
da manga em valor e a França no mesmo aspecto para o melão, e o Reino Unido
ocupando o terceiro lugar em ambas as frutas e também para o valor e quantidade. Para
os principais exportadores deve-se ressaltar que a Índia é o primeiro lugar em valor da
manga e o Brasil está no quinta posição de valor e na quarta em relação à quantidade, já
para o melão o primeiro país mais representativo é a Espanha em valor, com o Brasil
ocupando a terceira posição em valor e em quantidade. Desse modo, é notória a grande
42
participação do País no comércio de ambas as frutas, e a sua identificação com os países
importadores como Estados Unidos, Reino Unido, Países Baixos e França, sendo os três
últimos participantes da União Européia, esse bloco econômico, político e social
apresentam uma característica pertinente aos Estados Unidos também, que é a aplicação
de medidas protecionistas aos produtos exportados e o auxílio em políticas
agropecuárias para a produção interna.
5.3. As barreiras tarifárias impostas à manga e ao melão
Analisando os principais importadores mundiais, através do Market Acess Map
(MACMAP, 2014) é possível identificar as barreiras tarifárias impostas à manga e ao
melão brasileiro, no último período analisado. Vale ressaltar, que o estudo das tarifas é
aplicado não só à manga, mas também às goiabas e aos mangostãos pelo seu grupo de
verificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que é identificado pelo
número 08045000 (goiabas, mangas e mangostões).
Em 2011 a manga tem como seu principal país importador mundial os Estados
Unidos, que também é o segundo maior destino das exportações brasileiras da fruta. Os
EUA, nesse ano, aplicaram tarifa zero para os países do Sistema Geral de Preferências
(SGP)1. Para os outros países aplica-se a Nação Mais Favorecida (NMF)
2, em que
apresenta-se uma tarifa de $66,00 por tonelada, sendo a tarifa ad valorem total
equivalente 8,99% para o período de 1 de Setembro até 31 de Maio. Já para o período
de 31 de Junho até 1 de Agosto, aplica-se a mesma tarifa de importação de $66,00 por
tonelada, porém com uma tarifa total ad valorem de 7,45%..
Já os segundo e terceiro maiores importadores mundiais de manga em 2011, os
Países Baixos e o Reino Unido, e para o caso das importações da fruta brasileira, os
1 O Sistema Geral de Preferências (SGP) foi desenvolvido na Junta de Comércio e Desenvolvimento da
Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), em que os países
desenvolvidos concedem reduções parciais ou totais do imposto de importações impostos à determinados
produtos, que são originários e procedentes de países em desenvolvimento (MDIC, 2014).
2 Os países integrantes da OMC seguem a Claúsula NMF que afirma que, “qualquer vantagem, favor,
privilégio ou imunidade concedida por uma Parte Contratante a um produto originário de outro País ou
destinado a ele, será concedida imediatamente e incondicionalmente a todo produto similar originário dos
territórios de todas as demais Partes contratantes ou a elas destinado.” (BAUMAN, CANUTO,
GONÇALVES, 2004 apud SEITENFUS 2000, p. 161)
43
Países Baixos e Espanha, respectivamente, não apresentam nenhuma barreira tarifária
NMF ou SGP, já que os países do bloco econômico UE apresentam as mesmos valores
de tarifa.
Com relação ao melão no ano de 2011, o seu principal importador mundial, os
Estados Unidos, impõem uma tarifa ad valorem para os melões do tipo Cantaloupe e
Gália de 1,60% no período de 1 de Dezembro até 31 de Maio, e de 6,30% para 1 de
Junho até 30 de Novembro, para os países NMF. E para os outros tipos de melões, a
tarifa ad valorem é de 5,40% de 1 de Dezembro até 31 de Maio e 28,00% para 1 de
Junho até 30 de Novembro, também para os países NMF. Em questão dos maiores
importadores os EUA ficou na sexta colocação nesse ano, contudo, os cinco países antes
do mesmo são pertencentes à União Européia, sendo então interessante a análise das
suas barreiras tarifárias.
Já os segundo e terceiro maiores importadores mundias de melão, os Países
Baixos e a França, e para o caso das importações do melão brasileiro, Países Baixos e
Reino Unido, respectivamente, apresentam uma tarifa ad valorem de 8,80% para os
países incluídos na NMF e 5,30% para os países incluídos no SGP.
A partir desse conhecimento das barreiras tarifárias de 2011, denota-se que a
maior divergência do aumento de tarifas por fruta se dá pela sazonalidade da produção e
alianças comerciais, onde os países importadores defendem suas produções no período
em que elas ocorrem, assim como as de seus aliados nos blocos econômicos, não
deixando de lado que há o benefício concedido aos países inclusos no Sistema de
Preferências, que é o caso do Brasil.
5.4. As barreiras não tarifárias impostas à manga e ao melão
Como já descrito anteriormente, as frutas frescas manga e melão apresentam
como principais países importadores os Estados Unidos. Reino Unido, França, Países
Baixos, dentre outros. Os países citados apresentam uma organização no comércio
agrícola de caráter protecionista. Vale reiterar que as frutas frescas entre o leque de
medidas que lhes pode ser aplicada, frequentemente se deparam com as BNTs, que são
os instrumentos protecionistas mais comuns ao seu setor.
44
De acordo com Viegas (2003), as BNTs mais utilizadas pelos Estados Unidos
são: medidas antidumping, direitos Compensatórios, medidas para a proteção da saúde
humana, medidas para a proteção da saúde animal e plantas, medidas para a proteção da
vida selvagem, medidas para o controle de uso de drogas e medidas gerais. Para o caso
das frutas frescas, as medidas que mais se aplicam são as medidas para a proteção da
saúde humana, as medidas de proteção da saúde das plantas e as medidas gerais.
Adentrando um pouco na explicação de cada medida, afirma-se que a medida de
proteção à saúde requer autorização para a proteção da saúde humana, requerimentos de
etiquetagem, requerimentos de marca, requerimentos de características do produto para
a saúde humana e querimentos de testes, inspeção ou quarentena. Já a medida de
proteção da saúde das plantas conta também com a autorização para a proteção da saúda
das plantas, requerimentos de características do produto e querimentos de testes,
inspeção ou quarentena para a proteção da saúde das plantas. Por fim, as medidas gerais
englobam os requerimentos de etiquetagem, licença para compradores selecionados,
requerimentos de marcas e quotas para o controle.
Segundo Patriota (2007), com base na Fundação Centro de Estudos do Comércio
Exterior (FUNCEX), os Estados Unidos utilizam como entraves às frutas brasileiras as
barreiras fitossanitárias, a demora nos processos de certificação e administrativos,
requisitos obrigatórios de licenças prévias e também a definição de portos específicos
para a entrada dos produtos. A exportação de melão na região estadunidense enfrenta a
sazonalidade de tarifas, em que as tarifas apresentam valores muito mais elevados nas
épocas em que não à produção da fruta, não só nos Estados Unidos, mas também como
nos países pertencentes à (NAFTA) Tratado Norte Americano do Livre Comércio.
Em relação à manga, a BNT mais notável é a de limites máximos de resíduos
(LMRs), que é a restrição do uso de pesticidas, fungicidas e herbicidas usados na época
de maturação para evitar a disseminação de pragas. As notificações para a fruta advinda
dos norte-americanos referem-se normalmente à presença de substâncias como a
aflatoxina, inseticidas e e pesticidas. Assim, os EUA exigem que o tratamento dado a
manga para a erradicação das pragas da fruta seja o Bolt Water Dip3 (MENDES,
COLEHO E CAMPOS, 2009).
3 Bolt Water Dip é um processo onde se imerge as frutas em água quente, à temperatura de 46,1ºC durante
um período de tempo eliminando as larvas que podem ser exportadas com as frutas.(Mendes, Coelho,
Campos, 2009)
45
Analisando as BNTs mais utilizadas pela União Européia (UE), verifica-se que
as mais frequentes são: medidas antidumping, direitos compensatórios, medidas para a
proteção da saúde humana, medidas para a proteção da vida selvagem, medidas para o
controle de uso de drogas e medidas gerais e medidas para a proteção do
desenvolvimento. Para as frutas frescas as ferramentas protecionistas que recaem sobre
eles são as quotas tarifárias e as medidas gerais que incluí requerimento de etiquetagem,
licença não automática, fiscalização prévia, requerimentos técnicos e requerimentos de
testes, inspeção e quarentena (VIEGAS, 2003).
Em relação às frutas abordadas nesse estudo, manga e o melão, a UE apresenta
como uma das principais exigências para ambas a análise de resíduos e certificados. No
estudo de certificado, o mais atuante é o EurepGap. Ele foi criado, em 1997, por um
grupo de varejistas do Reino Unido e da Holanda chamado Eurep (Euro-retailer
produce working group). Porém, hoje, também há presença de produtores rurais e
empresas de insumos e de serviços voltados para atividades rurais. O objetivo do
EurepGap é o de desenvolver padrões e procedimentos que sejam amplamente aceitos,
baseados nos princípios das Boas Práticas Agrícolas4. O certificado é constituído por
um grupo de documentos normativos referentes às atividades de produtores agrícolas.
Assim, ele é referente apenas as atividades na fazenda em produção agrícola. Não
incluindo, outros procedimentos como as atividades de preparação das frutas para
exportação, ou o embalamento (SOUZA E NETO, 2007).
Para o melão em específico, as medidas mais presentes são as de quotas de
importação e os limites máximos de resíduos (SOUZA, CAMPOS E LIMA, 2007).
Para a manga, alega-se também os limites máximos de resíduos buscando a
preservação da saúde dos consumidores, pois consideram que algumas substâncias
usadas são cancerígenas é o caso da aflatoxina e dioxina, outros elementos também
adentram nessa lista como a preocupação com o mercúrio e cádmio (MENDES,
COELHO E CAMPOS, 2009).
4 O Conceito Boas Práticas Agrícolas (BPA) está relacionado com qualidade dos produtos agrícolas,
preocupando-se com a segurança alimentar, a segurança dos alimentos, a sustentabilidade ambiental e
também com os aspectos sociais do ambiente rural. Dessa maneira, aplicam recomendações para diminuir
os problemas ambientais, sociais e ececonômicos no processo de produção e pós-produção (DZETTA,
2014).
46
Retomando a discussão das BNTs no contexto do setor frutífero em geral, deve-
se ter conhecimento que a OMC criou o Acordo das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
(SPS) que tem como objetivo garantir que essas medidas tenham justificação científica
evitando que as mesmas não se tornem obstáculos comerciais. O acordo SPS legítima as
BNTs que visam proteger a vida animal, vegetal, do ser humano e dos rebanhos através
da entrada de contaminantes e disseminação de pestes e doenças, ou causadores das
mesmas, riscos de aditivos, contaminantes e substâncias toxicas (INMETRO, 2014).
Assim, os membros da OMC podem inovar ou manter as medidas sanitárias e
fitossanitárias para ocasionar o protecionismo, contudo, além dos padrões internacionais
exigidos, cada país membro tem direito de emitir notificações à OMC explicando ou
justificando as novas exigências que foram feitas para um determinado produto
(MENDES, COELHO E CAMPOS, 2009).
Portanto, cabe aqui citar as notificações ao setor frutífero feitas pelos Estados
Unidos e União Européia para o melhor entendimento de como são impostas as
barreiras não tarifárias (Quadro 2).
Por meio do Quadro 2, nota-se que Estados Unidos e União Européia utilizam
diversas notificações, a saber: fitossanitárias, pragas, contaminantes, segurança
alimentar, segurança humana, mosca da fruta, irradiação, toxinas e as limites máximos
de resíduos.
Com base nas diversas notificações é possível concluir que embora exista
redução das práticas de barreiras tarifárias, resultado dos acordos das rodadas de
negociação no âmbito da OMC, tem-se um aumento das práticas de medidas ditas não
tarifárias.
Quadro 2: Notificações SPS dos Estados Unidos e União Européia ao Brasil.
Ano País ou Bloco Econômico Objetivo
2001 Estados Unidos Fitossanitárias e Pragas
União Européia Contaminantes, Dioxinas, Segurança
alimentar e Saúde humana
2002 Estados Unidos Pragas, Fitossanitárias, Mosca da fruta e
Irradiação
47
União Européia -
2003 Estados Unidos Mosca da fruta, Irradiação, Pragas,
Fitossanitárias e Aditivos alimentares,
Segurança alimentar e Saúde humana
União Européia Segurança alimentar, Saúde humana, LMRs,
Pesticidas, Fitossanitárias, Aflotoxinas,
Contaminantes, Micotoxinas, Toxinas
2004 Estados Unidos Mosca da fruta, Pragas e Fitossanitárias
União Européia Segurança alimentar, Saúde humana, LMRs, Pesticidas e Fitossanitárias
2005 Estados Unidos Fitossanitária
União Européia -
2006 Estados Unidos Segurança alimentar, Saúde humana, LMRs,
Pesticidas, Fitossanitárias, Pragas
União Européia Adoção/Publicação Segurança alimentar, Saúde humana, LMRs, Pesticidas e
Fitossanitárias
2007 Estados Unidos Adoção/Publicação Pragas Fitossanatárias
União Européia -
2008 Estados Unidos Pragas, Fitossanatárias
União Européia -
2009 Estados Unidos -
União Européia Adoção/Publicação Aflotoxinas, Contaminantes, Segurança Alimentar, Saúde
humana, Micotoxinas, Toxinas, Ocatroxinas
Fonte: Adaptado de ALVES (2012).
A partir dos estudos analisados é possível observar que a União Européia e os
Estados Unidos não têm prática de definirem barreiras às frutas especifícas, mas sim ao
grupo de frutas frescas como um todo. Logo, torna-se necessário o entendimento dos
entraves não tarifários ao setor como um todo, compreendendo que esses são aplicados
sobre as frutas manga e o melão também.
6. RESULTADOS E DISCUSSÕES
6.1. Resultado obtido pelo Índice VCR
O índice de Vantagem Comparativas Reveladas informa sobre o padrão
competitivo de um País, confirmando ou não a existência de vantagens para os produtos
selecionados. Pela Tabela 10, pode-se concluir que o Brasil apresentou vantagens de
competitividade em todo o período estudado para o melão, enquanto que para a manga a
48
vantagem competitiva só aparece após o ano de 2003. Neste ponto, é importante levar
em consideração o que já foi dito anteriormente sobre os dados de exportações da fruta
manga adquiridos na FAO, que afirma que apenas em 2003 a fruta começou a ser,
contabilizada especificamente no mês de julho. Desse modo, é compreensível o valor do
índice VCR para este ano que foi de 0,45.
Ainda segundo a Tabela 10, pode-se observar que a partir de 2004, a manga
apresentou maiores valores em relação ao melão, exceto o último ano de análise, 2011.
Outra forma de análise se dá pelo aumento do índice VCR ao longo dos anos estudados,
o melão em 2000 apresentava uma VCR de 4,58, já em 2011 aumentou para 7,32, isso
dá uma variação de 59,82%, e a manga no período 2003 exibia uma VCR de 0,45 e em
2011 6,91, ou seja, um aumento percentual de 1.453,55%.
Tabela 10 - Índice de Competitividade para as frutas manga e melão brasileiras em relação ao mundo, no
período de 2000 a 2011.
Vantagem Comparativa Revelada
Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
MANGA 0 0 0 0,45 9,96 10,70 10,36 8,55 9,77 7,67 7,61 6,91
MELÃO 4,58 5,89 6,04 7,22 6,85 7,58 7,40 8,17 8,67 7,44 6,96 7,32
Fonte: Elaborado pela autora, através da FAO, ALICEWEB e WTO (2014).
A análise da vantagem comparativa confirma dois fatos descritos ao longo do
estudo. O primeiro descreve a relação da manga e o melão brasileiros serem atualmente
as duas frutas mais competitivas no mercado internacional, apesar de terem
representatividade discreta na produção em território nacional. O segundo fato
relaciona-se com disputa entre as frutas citadas pela maior representação na pauta de
exportação, que é acirrada, tornando complexo a previsão de qual delas será
predominante nessa pauta nos anos seguintes.
6.2. Avaliação da Taxa de Auto-Suprimento
Como observado na Figura 8, as frutas estudadas nessa pesquisa apresentam
uma Taxa de Auto-Suprimento acima de 1 para todos os anos abordados (2001 a 2012).
49
O melão demostra ter uma TAS maior que a manga, sendo que o seu menor valor
apresentado foi de 1,24 em 2010, ou seja, 24% de produção a mais que o consumo do
mercado interno. Para a mesma fruta, o maior valor encontrado foi em 2008 com 2,21
de TAS. Já a manga, começa a ser exportada só em 2003 e nessa data apresenta sua
menor TAS (1,005). Contudo, deve-se notar que a manga apresenta um índice com
poucas variações ao longo dos anos estudados, e não chega a atingir a taxa mínima do
melão em nenhum ano. Isso é um indicativo de que o melão pode apresentar um maior
potencial para exportação em quantidade no cenário externo que a manga, visto que a
sua produção possui um excedente maior.
Figura 8 - Evolução da Taxa de Auto-Suprimento das frutas melão e manga, no período de 2001-2012, no
Brasil.
Fonte:ALICEWEB E IBGE (2014).
Vale ressaltar que apesar do melão apresentar um maior potencial para para obter
maiores parcelas de mercado internacional, devido ao seu alto TAS, a manga, seguindo
a análise do VCR é mais competitiva, já que mesmo perante um baixo TAS, ela
apresenta VCRs mais altos que o melão em seu período de exportação analisado neste
trabalho, exceto no ano de 2011.
Como visto pelo Figura 9, apesar da manga e do melão brasileiro serem
competitivos no mercado internacional, pode-se notar que existe espaço para mais
exportações desses produtos brasileiros, como já foi visto pelo TAS anteriormente.
anos
TAS
50
Figura 9 - Exportação total das frutas manga e melão em US$FOB, no Brasil e no mundo, no período de
2000-2011.
Fonte: ALICEWEB E FAO (2014).
A análise da Figura 9 pode se dar através dos valores em termos de porcentagem
da exportação brasileira das frutas em relação às exportações mundiais das mesmas.
Observa-se que em 2004 a manga brasileira representava 11,46% do mercado
internacional, já em 2011 esse valor diminuiu para 9,65%, sendo que seu TAS em 2004
era de 1,12 e em 2011 era de 1,11, coincidindo o fato de que uma diminuição no TAS
demostra uma queda na representatividade na pauta de exportação.
O melão brasileiro, entretanto, no ano de 2000 demostrava uma
representatividade na pauta de exportação mundial de apenas 3,91%, em 2001 subiu
para 5,54% em 2011 passou para 10,22%, e seu TAS foi de 1,60 para 2001 e de 1,51
para 2011. Isso indica que o melão agregou valor ao seu produto frente ao comércio
internacional durante o período estudado e não comprometeu o abastacimento interno.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
anos US$FOB
51
Conclui-se que a competitividade das frutas brasileiras manga e melão são
confirmada através do índice de Vantagem Comparativa Revelada e também através do
índice da Taxa de Auto-Suprimento, que indicam a capacidade que as frutas tem de
aumentar sua participação no mercado externo.
Contudo, foram analisadas as diferentes barreiras tarifárias e não tarifárias que
incidem sobre o mercado de frutas, incluindo as específicas às frutas enfatizadas nessa
pesquisa. Neste ponto, torna-se relevante relembrar que com relação aos Estados
Unidos, as barreiras tarifárias apresentam valores menores para países em
desenvolvimento por estarem incluídos no Sistema Geral de Preferências. Contudo,
ainda há a proteção do mercado interno, pois as tarifas se alteram, acompanhando a
oferta nacional dessas frutas. No que diz respeito à União Européia, nada se pode dizer
das barreiras tarifárias, já que as mesmas são inexistentes. É nesse contexto de
regulamentações para o controle da aplicação das barreiras tarifárias, no período atual,
que as barreiras não tarifárias se destacam. Assim, para manga, a maior preocupação se
dá em torno da mosca da fruta e os limites máximos de resíduos. Para o melão, o
enfoque também se dá com os limites máximos de resíduos.
Assim, as medidas SPS, com caráter protecionista ou não, afetam negativamente
as exportações brasileiras, pois, os atrasos burocráticos relacionados à legitimidade
dessas medidas e a demora para implantação dos recursos necessários para satisfazê-las
acabam restringindo as exportações, que cada vez mais tem que se adequar às normas
dos países importadores, que por sua vez se aprimoram nos meios de limitá-las através
do uso das BNTs.
Desse modo, fica evidente que embora as frutas analisadas apresentem
competitividade no cenário mundial, essa participação poderia ser maior se não fossem
os entraves comerciais citados ao longo do presente estudo. Essa conclusão também usa
de apoio outros estudos empíricos sobre o tema, como o autor Alves (2012), Console
(2004) e Vitti (2009) que com análises mais aprofundadas também identificam que as
barreiras tarifárias e não tarifárias restringem as exportações brasileiras de frutas.
Para futuros estudos, sugere-se um estudo mais aprimorado, com resultados
numéricos em relação ao quanto as barreiras tarifárias e não tarifárias interferem no
desempenho das exportações das frutas brasileiras, assim como também trabalhos que
enfatizem acomparação entre esses elementos de restrição com outros presentes no
cenário economico atual, como o problema de logistíca e infra-estrutura.
52
8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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