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Estrutura do SFN (última parte): Sistema de Seguros e Previdência
Prof.Nelson Guerra - Ano 2013
Londrina(PR) – Maringá(PR)Londrina(PR) – Maringá(PR)
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se
associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais.
Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o
segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou
compensação financeira) do bem.
SEGURO
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com
base em data de entrada e data de saída.
Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação financeira.
Outras informações: Saiba mais sobre Seguro e Previdência Privada em outro material, com o nome
“Produtos Bancários”.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
VISÃO GERAL DO SFNÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vista
Demais instituições financeiras
Outros intermediários financeiros
Bolsas de valores
Bolsas de mercadorias e futuros
Seguradoras e ResseguradorasSociedades de capitalizaçãoEntidades abertas de previdência complementar
Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)
VISÃO GERAL DO SFNÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Entidades operadoras do SFN
Instituições financeiras de depósito à vista
Demais instituições financeiras
Outros intermediários financeiros
Bolsas de valores
Bolsas de mercadorias e futuros
Seguradoras e ResseguradorasSociedades de capitalizaçãoEntidades abertas de previdência complementar
Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)
A parte que estudaremos neste material é formada
pelos órgãos abaixo.
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades Seguradoras
Sociedades Resseguradoras
Entidades ABERTAS de previdência
Sociedades de capitalização
Não cai
no
concurso
da Caixa
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades de Capitalização
São constituídas na forma de S.A., que negociam contratos (títulos de
capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pelo
contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contrato, o direito de resgatar parte dos valores depositados
corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, o direito de
concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades ABERTAS de Previdência Complementar
Também constituídas na forma de S.A., elas operam planos de
benefícios de caráter previdenciário (PGBL e VGBL)
concedidos em forma de renda continuada ou pagamento
único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONALÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Operadoras do Sistema
Sociedades FECHADAS de Previdência Complementar
Exemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF (da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás).
Conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de
fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis,
exclusivamente, aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas,
ou membros de PJ de caráter profissional.
Sistema de Seguros e PrevidênciaÓrgãos
normativos
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
Entidades supervisoras
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
NÃO CONFUNDIR!
Sociedades ABERTAS de previdência complementar.
Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).
Sistema de Seguros e Previdência
CNSPConselho
Nac.Seguros Privados
CNPCConselho
Nacional de Prev.Compl.
C M N
Conselho Monetário Nacional
CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.
Sociedades ABERTAS de previdência complementar.
Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).
• As FECHADAS são fundações ou sociedades civis, sem fins lucrativos, destinadas a administrar fundos de previdência exclusivamente para pessoas físicas empregadas de uma mesma empresa ou grupo de profissionais liberais.
• Exemplos: PREVI (funcionários do BB), FUNCEF (funcionários da Caixa), PETROS (funcionários da Petrobras) etc.
• Seguem as regras de seu próprio estatuto.
Resposta: 01-d
QUESTÕES DE CONCURSOS
01. (BB 2011) Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados
a) pela Comissão de Valores Mobiliários.
b) pelo Banco Central do Brasil.
c) pelo Conselho Monetário Nacional.
d) pela Superintendência de Seguros Privados.
e) pela Caixa Econômica Federal.
Resposta: 02-b
QUESTÕES DE CONCURSOS02. (BB 2010) As entidades fechadas de previdência
complementar, também conhecidas como fundos de pensão, são organizadas sob a forma de
a) planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores e que também podem ser adquiridos por pessoas que não tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
b) fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas.
c) fundos PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre.
d) fundos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre.
e) empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda e fiscalizadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.
Resposta: 03-E
QUESTÕES DE CONCURSOS
(BB 2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados, pelos corretores de seguros habilitados e outros órgãos. No que se refere a esse Sistema, julgue os itens a seguir, informando C=Certo ou E=Errado:
03. [___] As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos estados e dos municípios.
>>>
Respostas: 04-C 05-C 06-E
QUESTÕES DE CONCURSOS. . .
04. [___] As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física.
05. [___] No Brasil, o sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social.
06. [___] As entidades abertas de previdência complementar são também conhecidas como fundos de pensão.
Fim da apresentação
Prof. Nelson Guerraguerra@cursosolon.com.br
Reprodução permitida desde que citada a fonte:www.CursoSolon.com.br
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