xxiii congresso do cosems/pr pacto pela saúde agosto de 2007 josé luiz riani costa secretaria de...
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XXIII Congresso do COSEMS/PR
Pacto pela Saúde
Agosto de 2007
José Luiz Riani CostaJosé Luiz Riani Costa
Secretaria de Gestão Estratégica e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Participativa
Ministério da SaúdeMinistério da Saúde
riani.costa@saude.gov.br - riani.costa@saude.gov.br - Fone: (61) 3315-Fone: (61) 3315-36173617
Pacto pela Vida: Compromisso dos gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população
Pacto em Defesa do SUS: Expressa os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS;
Pacto de Gestão: Definição de responsabilidades sanitárias, constituindo espaços de co-gestão e resgatando o apoio entre os entes, num processo compartilhado;
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE3 DIMENSÕES3 DIMENSÕES
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDEPRINCÍPIOSPRINCÍPIOS
Respeito às diferenças
loco-regionais
Qualificação do acesso à atenção integral à saúde, com qualificação
dos instrumentos de regulação
e programação
Instituição de mecanismos de co-gestão
e planejamento regional
Valorização da macrofunção de
cooperação técnica entre os gestores
Proposição de financiamento
tripartitecom estimulação
de critérios de eqüidade nas transferências fundo a fundo
SGEPSGEP
Departamento Departamento de Apoio à de Apoio à GestãoGestão
ParticipativaParticipativa
Departamento de Departamento de Monitoramento e Monitoramento e Avaliação da Avaliação da Gestão do SUS Gestão do SUS
DENASUS DENASUS
Gabinete Gabinete Coordenação Geral de Coordenação Geral de Planejamento/Planejamento/OrçamentoOrçamento
DepartamentoDepartamentoNacional deNacional deAuditoria SUSAuditoria SUS
DepartamentDepartamentoode Ouvidoriade OuvidoriaGeral do SUSGeral do SUS
Decreto 5.841
13/07/06
Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS
Secretaria de Secretaria de Gestão Gestão Estratégica e ParticipativaEstratégica e Participativa
SEPN –Quadra 511, Bloco C - Asa Norte CEP: 70750-543 Brasília – DF
0800-61-19970800-61-1997(Disque SaúdeDisque Saúde)
@ ouvidoria@saude.gov.brouvidoria@saude.gov.br
www.saude.gov.br/ouvidoriawww.saude.gov.br/ouvidoria
Departamento de Departamento de Ouvidoria Ouvidoria
Geral do SUSGeral do SUS
Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde
- DVD- DVD• Filme na íntegra (1 hora);• Capítulos:
• 1900 a 1930• 1930 a 1945• 1945 a 1964• 1964 a 1988• 1988 até hoje
• Jornal• Rádio• TV P&B• TV Cor• Internet
•Extras•Making of: a construção do filme;•Entrevistas com pessoas do Ministério da Saúde e do Movimento de saúde da Zona Leste de São Paulo
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/zip/filme1.zip
Painel de Indicadores do SUSPainel de Indicadores do SUSPainel de Indicadores do SUSPainel de Indicadores do SUSPainel de Indicadores do SUS foi distribuído a todos os Conselhos de Saúde do país e várias informações serão utilizadas nesta apresentação.
Na etapa nacional da 13ª CNS será lançado o número 2 da revista.
Também foi produzido o 1º Painel Temático que aborda o tema Saúde da Mulher.
Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)
Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as
características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
Determinantes Sociais da Saúde
Brasil
Determinantes Sociais da Saúde
Mudanças demográficas
Esperança de Vida ao Nascer = 72
anos
Determinantes SociaisMudanças nas condições de vida
Determinantes Sociais em Saúde
Mudanças nas condições de Vida
Determinantes Socias da Saúde
Mudanças nas condições de Vida
Determinantes Sociais em Saúde
Mudanças nas condições de vida
Determinantes SociaisMudanças nas condições de vida
Determinantes Socias da Saúde
Mudanças das Condições de Vida
Determinantes Sociais em Saúde
Mudanças no Modo de Vida
Avanços e Desafios na Gestão do SUS
Brasil
Avanços Mortalidade Infantil
Avanços Atendimento Médico de Urgência
- SAMU
Avanços
: Estratégia Saúde da Família
Avanços
Gastos com Medicamentos
AvançosSaúde Bucal:
Brasil Sorridente
Desafios
Superar as iniqüidades
Desafios
Superar as iniqüidades
Mortalidade Materna
Desafios
ViolênciaDesafios
Financiamento da Saúde
Desafios
Análise dos Estados em relação à aplicação mínima dos anos de 2003 e 2004
Segundo a Resolução CNS 322
7 Estados aplicaram o mínimo conforme EC-29 tanto em 2003 como em 2004, sendo 5 da Região Norte.
Fonte: Nota Técnica SIOPST 09/2005 para os dados de 2003 NT de 2006 sobre Aplicação de Recursos dos Governos Estaduais e Distrito Federal em Ações e Serviços Públicos de Saúde, 2004 (sob análise da Câmara Técnica).
5 Estados aplicaram o mínimo em 2004, mas não o fizeram em 2003.
4 Estados deixaram de aplicar 4 Estados deixaram de aplicar o mínimo em 2004, ou seja, o mínimo em 2004, ou seja, cumpriram o mínimo em 2003, cumpriram o mínimo em 2003, mas não em 2004.mas não em 2004.
11 Estados não aplicaram o % mínimo em 2003 e 2004.
Desafios
Financiamento da Saúde 2
Situação dos Municípios em relação ao cumprimento da EC 29, 2003 a 2005
Segundo a Resolução CNS 322
Fonte: SIOPS; posição 15/08/2006
Nos anos de 2003 a 2005, cerca de 81% do total de Municípios existentes aplicaram o mínimo em gasto com ações em ações e serviços de saúde, conforme EC-29.
2003 2004 2005
Analisando os mapas, observa-se que a Região Norte concentra a maior parte dos Municípios que não atingiram o limite consitucional (EC-29).
Financiamento da Saúde 3
Desafios
Diante dos aspectos apresentados
o que fazer para que,
através de medidas macroeconômicas,
possamos fortalecer a relação saúde/qualidade de vida/desenvolvimento
Manter a estabilidade através das medidas em
curso: - Crescimento do PIB de 4,5% para 2007
- Manter os juros em queda
- Manter o crescimento do número de empregos
- Ampliar os programas de inclusão social
- Manter a inflação sob controle
- Manter a Dívida Externa sob Controle
- Implantar as ações do programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007- 2010
No tocante à qualificação e ao fortalecimento do Sistema
Único de Saúde como Política de Estado, como devemos
caminhar ?
Regulamentar a EC-29 – Financiamento Tripartite Implementar o Pacto pela Saúde Investir na qualificação do Modelo de Atenção á
Saúde Fortalecimento dos preceitos legais referentes a
descentralização, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
Ampliar o acesso a ações e serviços de saúde; Fortalecer a Atenção Básica; Garantir Média e Alta Complexidade Reduzir as iniqüidades regionais; Priorizar a Promoção da Saúde como um dos eixos
do Modelo de Atenção à Saúde
Como devemos caminhar ?
Implementar medidas para a qualificação da gestão do trabalho e educação na saúde
Investir na desprecarização do trabalhado em saúde;
Investir na Formação e Educação Permanente no SUS
Fortalecer o Controle Social e Democratizar a Gestão, por meio da Gestão Participativa
Investir na constituição do complexo produtivo em saúde
Como devemos caminhar ?
TAREFA TAREFA (Geir Campos)(Geir Campos)
Morder o fruto amargo e não cuspirMas avisar aos outros o quanto é amargoCumprir o trato injusto e não falharMas avisar aos outros o quanto é injustoSofrer o esquema falso e não cederMas avisar aos outros o quanto é falsoDizer também que são coisas mutáveisE quando em muitos a noção pulsarDo amargo, injusto e falso por mudarEntão, confiar à gente exausta o planoDe um mundo novo e muito mais humano!
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