anais do i seminário internacional migrações e direitos ... · de um núcleo de pesquisa sobre...

ANAIS DO dias 18 e 19 de maio de 2016 ISBN 978-85-8167-164-2

1SUMRIO

I Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos

ANAIS DO


DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2016

univates.br/evento/migradh ISBN 978-85-8167-164-2

Realizao:Programa de Ps-Graduao em Ambiente e Desenvolvimento - PPGADCentro de Cincias Humanas e Sociais - CCHSProjeto de Extenso InterfacesCurso de Direito - Univates

Apoio Financeiro:


2SUMRIO


Tania Micheline Miorando Margarita Rosa Gaviria Meja

(Orgs.)

Anais do I Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos

1 edio

Lajeado, 2016


3SUMRIO


Centro Universitrio UNIVATESReitor: Prof. Me. Ney Jos LazzariVice-Reitor e Presidente da Fuvates: Prof. Dr. Carlos Cndido da Silva CyrnePr-Reitora de Pesquisa, Extenso e Ps-Graduao: Profa. Dra. Maria Madalena DulliusPr-Reitora de Ensino: Profa. Ma. Luciana Carvalho FernandesPr-Reitora de Desenvolvimento Institucional: Profa. Dra. Jlia Elisabete BardenPr-Reitor Administrativo: Prof. Me. Oto Roberto Moerschbaecher

Editora UnivatesCoordenao e Reviso Final: Ivete Maria HammesEditorao: Glauber Rhrig e Marlon Alceu Cristfoli

Conselho Editorial da Editora UnivatesTitulares SuplentesAdriane Pozzobon Fernanda Rocha da TrindadeMarli Terezinha Quartieri Ieda Maria GiongoJoo Miguel Back Beatris Francisca CheminFernanda Cristina Wiebusch Sindelar Alexandre Andr Feil

Avelino Tallini, 171 - Bairro Universitrio - Lajeado - RS, BrasilFone: (51) 3714-7024 / Fone/Fax: (51) 3714-7000

[email protected] / http://www.univates.br/editora

As opinies e os conceitos emitidos, bem como a exatido, adequao e procedncia das citaes e referncias, so de exclusiva responsabilidade dos autores.

S471 Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos (1. : 2016 : Lajeado, RS)

Anais do I Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos, 18 e 19 de maio de 2016, Lajeado, RS / Tania Micheline Miorando, Margarita Rosa Gaviria Meja (Orgs.) - Lajeado : Ed. da Univates, 2016.

73 p.

ISBN 978-85-8167-164-2

1. Direitos Humanos 2. Migraes 3. Anais I. Ttulo

CDU: 796

Catalogao na publicao Biblioteca da Univates

mailto:[email protected]://www.univates.br/editora


4SUMRIO


O Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2016, fruto de um projeto de pesquisa intitulado Imigrao haitiana no Vale de Taquari, anlise de um processo em construo a partir de um estudo de caso. O projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) e se desenvolve junto ao Programa de ps-graduao em Ambiente e Desenvolvimento PPGAD) e ao Centro de Cincias Humanas e Sociais da Univates, fazendo tambm parte do projeto de extenso Interfaces.

A temtica das migraes e suas relaes com os direitos humanos esto na ordem do dia dos debates, tanto em nvel nacional quanto internacional. A proposta do Seminrio foi de criar um espao de discusso, reunindo especialistas de diferentes reas para refletir sobre as consequncias do fenmeno migratrio e suas implicaes no mbito das cidades e pases nos quais eles ocorrem.

Um dos resultados do Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos foi a constituio de um ncleo de pesquisa sobre migraes no sul do Brasil. Por meio desse ser possvel estabelecer parcerias e canais de comunicao entre pesquisadores nacionais e internacionais. Na tarde do dia 19/05/2016 compareceram e se apresentaram 31 pesquisadores e professores interessados em participar do Ncleo, que recebeu o nome de Migraes Internacionais e Pesquisas da Regio Sul do Brasil (MIPESUL), com sede na Univates.

Durante esse evento tivemos discusses tericas e anlises de realidades empricas diversas, as quais permeiam os 55 resumos dos trabalhos apresentados nos Anais do Seminrio Internacional Migraes e Direitos Humanos. O evento permitiu o dilogo interdisciplinar entre pesquisadores que se debruam sobre o assunto, reunindo professores e alunos de diversas Universidades e membros da sociedade civil para participar dos Grupos Temticos constitudos, das rodas de conversa com representantes de movimentos sociais e imigrantes, dos painis e palestras sobre direitos humanos, migraes e sade. Pensamos em conjunto sobre os impactos sociais e culturais das migraes e suas relaes com a garantia dos direitos humanos. Nesse sentido, o Seminrio abordou tambm questes de gnero, identidade, etnicidade, relaes de trabalho, sade das populaes migrantes, bem como as polticas pblicas que se dirigem a essas populaes.

Finalmente, assinalamos que este evento resultado de um esforo coletivo de pesquisadores e estudantes que, sensveis s temticas propostas, engajam seus esforos na construo conjunta de um projeto comum que, frequentemente, transcende seus prprios objetos de estudo.

A todos os participantes nosso muito obrigado!

Comisso Organizadora

ApresentAo


5SUMRIO


Coordenadores do Evento:

Daniel Granada da Silva Ferreira

Margarita Rosa Gaviria Meja

Comisso Organizadora:


Fernanda Pinheiro Brod

Ion Carreno

Mrcia Solange Volkmer


Rosmari Terezinha Cazarotto

Tania Micheline Miorando

Comisso Cientfica:


Fernanda Marders

Fernanda Pinheiro Brod

Ion Carreno

Mrcia Solange Volkmer


Rosiene Almeida Souza Haetinger

Rosmari Terezinha Cazarotto

Tania Micheline Miorando

Comisso orgAnizAdorA


6SUMRIO


sumrio

GT PolTicas Pblicas de imiGrao e direiTos humanos ....................................10Coordenadores: Bianca Bertani e Ana Luisa Reckziegel de Souza

A POLTICA DE IMIGRAO DA UNIO EUROPEIA E AS QUESTES RELATIVAS AOS DIREITOS HUMANOS E AO MULTICULTURALISMO NO VELHO CONTINENTE ................... 11

Mateus Dalmz, Daniela Delarmelin, Eduardo Schmitz, Fernanda C. W. Sindelar, Sabrina Thais Petter

A JURISPRUDNCIA DAS CORTES EUROPEIAS EM MATRIA DE MIGRAES E IMPACTO NA DIMENSO DO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS ....... 12

Cristina Montefusco

ANLISE DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES DA REGIO NO QUESITO CONDIES DE ACOLHIMENTO DOS IMIGRANTES: ADEQUAO NOS PROGRAMAS DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL PARA INCLUSO NA COMUNIDADE, NOS MUNICPIOS DO VALE DO TAQUARI-RS ........................................................................... 13

Ivandro Carlos Rosa

DIREITOS HUMANOS: A AO POLTICA LIVRE COMO EXPRESSO E ELEMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE E CIDADANIA ........................................................................ 14

Sandro Frhlich, Joo Miguel Back

POLTICAS PBLICAS DE IMIGRAO NO CANAD E SUAS POSSVEIS APLICAES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ............................................................................. 15

Gilnei Luiz de Moura, Roberto Rodolfo Georg Uebel

GT infncia, educao, incluso e direiTos humanos dos imiGranTes .................16Coordenadores: Tania Micheline Miorando e Margarita R. Gaviria Meja

IMIGRAO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: AS POLTICAS PBLICAS DE IMIGRAO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS DAS CRIANAS E DOS ADOLESCENTES QUE IMIGRARAM NO RIO GRANDE DO SUL A PARTIR DE 2012 ............ 17

Leila Viviane Scherer Hammes

O ACESSO EDUCAO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PBLICA DE ARROIO DO MEIO ...................................................................................................... 18

Alice Krmer Iorra Schmidt, Marta Luisa Piccinini, Mrcia Solange Volkmer

REFLETINDO A FORMAO DOCENTE PARA A DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE .................................................................................................. 19

Ionice da Silva Debus

IMIGRANTES E NO-IMIGRANTES: O APRENDIZADO PARA O CUIDADO - ESTGIO INTERDISCIPLINAR NA CURES ........................................................................................ 20

Aline Dargas Silva, Carla Ferreira Cunha, Larissa Elisa Feldens, Tania Micheline Miorando

GT Trabalho, direiTos humanos e miGraes ................................................... 21Coordenadores: Daniel Granada, Fernanda Pinheiro Brod, Fernanda Maders

A EXTINO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS HAITIANOS E A CRISE BRASILEIRA .... 22Cristiane Feldmann Dutra, Rodrigo da Silva, Rodrigo Hamilton, Suely Marisco Gayer

RELAES DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO CASO DOS HAITIANOS NO SUL DO BRASIL ...................................................................................................................... 23

Daniel Granada, Fernanda Pinheiro Brod


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A INSERO PELO TRABALHO DE IMIGRANTES HAITIANOS E SENEGALESES EM PORTO ALEGRE .............................................................................................................. 24

Ana Julia Guilherme

DINMICAS HISTRICAS E RELAES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA ESCRAVIDO NO VALE DO TAQUARI/RS - SCULO XIX .................................................. 25

Karen Daniela Pires, Neli T. Galarce Machado, Magna Lima Magalhes

GT Processos hisTricos e movimenTos miGraTrios (ParTe 1) ......................... 26Coordenadores: Mrcia Solange Volkmer e Rosmari Terezinha Cazarotto

IMIGRANTES AORIANOS E SEUS DESCENDENTES NO VALE DO TAQUARI, RIO GRANDE DO SUL: PROCESSO HISTRICO ENVOLVENDO MOVIMENTAES E PRTICAS SOCIOCULTURAIS ......................................................................................... 27

Lus Fernando da Silva Laroque, Julia Elisabete Barden, Ana Paula Castoldi, Cibele Caroline da Rosa

A HISTRIA DOS IMIGRANTES ITALIANOS E SEUS DESCENDENTES NA MICRORREGIO OESTE DO VALE DO TAQUARI/RS ........................................................ 28

Janane Trombini, Lus Fernando da Silva Laroque, Julia Elisabete Barden, Luciana Krebs Mallmann Kraemer

SOCIEDADE OPERRIA ITALIANA DE MTUO SOCORRO NA COLNIA CONDE DEU (GARIBALDI, SCULO XIX) .............................................................................................. 29

Gabriela Fachin, Mrcia Solange Volkmer

O PAPEL DO ESCRAVO NA SOCIEDADE DOS IMIGRANTES ALEMES DO VALE DO TAQUARI/RS ................................................................................................................... 30

Fernanda Chemin Schmitt, Srgio Nunes Lopes, Jean Lopes de Oliveira, Neli Teresinha Galarce Machado

GT infncia, educao, incluso e direiTos humanos dos imiGranTes ................ 31Coordenadora: Tania Micheline Miorando

DIREITOS HUMANOS: UM APRENDIZADO PELA LITERATURA NA COMUNIDADE SURDA .. 32Letcia Maria dos Reis, Tania Micheline Miorando

O HAITI AQUI: EDUCAO E INCLUSO DOS IMIGRANTES HAITIANOS NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL ................................................................................................ 33

Thas Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espica dos Anjos Siqueira

POLTICAS LINGUSTICAS PARA O ENSINO DE PORTUGUS NO CONTEXTO DE ACOLHIMENTO E INSERO DOS IMIGRANTES HAITIANOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA .................................................................................................................... 34

Aline Aurea Martins Marques, Douglas Matheus de Azevedo

LNGUA PORTUGUESA PARA HAITIANOS: CRESCIMENTO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADE DE ENSINAR A LNGUA ......................................................................... 35

Las Benett Menezes, Maristela Juchum

EDUCAO E CINEMA NA EDUCAO INFANTIL: OS DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA .. 36Andressa Costa de Souza, Tania Micheline Miorando

A HUMANIZAO E A TICA ATRAVS DO OLHAR PEDAGGICO EM UM ESPAO NO ESCOLAR ................................................................................................................ 37

Jonalda Zeni, Marcia Edina dos Santos, Poliana Wathier Barbosa, Tania Micheline Miorando

DESMUNDO: UM BRASIL, MUITAS LNGUAS, MUITAS CULTURAS ................................. 38Diego Vedoy, Frederico Lautert, Jonathan Giovanella Laste, Tania Micheline Miorando


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GT miGrao, reliGiosidade e feminilizao dos fluxos miGraTrios ................ 39Coordenadores: Margarita Rosa Gaviria Meja, Maria da Conceio Ramos e Maria Clara Mocellin

EXPERINCIAS MIGRATRIAS DE HAITIANOS(AS) NO RIO GRANDE DO SUL .................. 40Larissa Cykman de Paula

IMIGRAO HAITIANA: ACULTURAO E GNERO ......................................................... 41Alice Telmo, Adolfo Pizzinato

GNERO E REFGIO: A NECESSIDADE DE POLTICAS PBLICAS NO PROJETO DE INTEGRAO DE REFUGIADOS HOMENS NA SOCIEDADE BRASILEIRA ........................... 42

Daniel Braga Nascimento, Joanna Burigo

MULHERES REFUGIADAS E VULNERABILIDADE: A DIMENSO DA VIOLNCIA DE GNERO EM SITUAES DE REFGIO ............................................................................ 43

Simone Andrea Schwinn, Marli M. M. da Costa

TRAJETRIAS FEMININAS NA MIGRAO HAITIANA NO BRASIL .................................... 44Margarita Rosa Gaviria Meja, Rosmari Terezinha Cazarotto

PRTICAS RELIGIOSAS E IMIGRAO NO BRASIL: CARISMA E AO PASTORAL ........... 45Norberto Decker

COM A FACA NO PESCOO: TRABALHO, MERCADO E RELIGIO. A CERTIFICAO HALAL E OS IMIGRANTES NOS FRIGORFICOS DE AVES NO CENTRO-NORTE DO RS ...... 46

Joo Carlos Tedesco

A RELIGIOSIDADE CATLICA E AS SUAS INFLUNCIAS NA COLNIA GERMNICA SANTA CLARA (1911-1917) ............................................................................................. 47

Simone Elisa Weber, Mrcia Solange Volkmer

PERFIL IMIGRATRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NAS PRIMEIRAS DCADAS DO SCULO XXI .............................................................................................. 48

Roberto Rodolfo Georg Uebel, Aldomar Arnaldo Rckert

GT sade e imiGrao ..................................................................................... 49Coordenadores: Daniel Granada, Natlia Ramos, Ion Carreno e Ana Bonilha

RELATO DE EXPERINCIA DE UM GRUPO DE APOIO PARA IMIGRANTES EM PORTO ALEGRE .......................................................................................................................... 50

Nathlia dos Santos Lobo, Joo Lus Almeida Weber, Alice Einloft Brunnet, Laura Teixeira Bolasll, Adolfo Pizzinato

AGENTES COMUNITRIOS DE SADE E SUAS REPRESENTAES SOBRE OS IMIGRANTES EM LAJEADO-RS ....................................................................................... 51

Daniel Granada, Ion Carreno

CARTOGRAFIA DA ATENO SADE DE IMIGRANTES HAITIANOS RESIDENTES EM CHAPEC-SC .................................................................................................................. 52

Ana Paula Risson, Ana Cristina Costa Lima, Regina Yoshie Matsue

O ENVELHECIMENTO NO VALE DO TAQUARI: AS PERCEPES DOS DESCENDENTES DE IMIGRANTES ITALIANOS, ALEMES E AORIANOS ................................................... 53

Jssica Maria Moccelin, Arlete Eli Kunz da Costa, Noeli Juarez Ferla, Luis Felipe Pissaia, Claudete Moreschi

O CRIME DE INFANTICDIO NO BRASIL .......................................................................... 54Candida Arend

GT idenTidade, eTnicidade e imiGrao ............................................................. 55Coordenadores: Mrcia Solange Volkmer e Rosmari Terezinha Cazarotto

ACULTURAO EM IMIGRANTES HAITIANOS E COMUNIDADE DE ACOLHIDA ................. 56Ezequiel Simonetti Cargnelutti, Joo Lus Almeida Weber, Alice Einloft Brunnet, Nathlia dos Santos Lobo, Adolfo Pizzinato


9SUMRIO


APOIO SOCIAL ONLINE EM IMIGRANTES HAITIANOS NO RIO GRANDE DO SUL ............... 57Joo Lus Almeida Weber, Cristiano Hamann, Ezequiel Simonetti Cargnelutti, Nathlia dos Santos Lobo, Adolfo Pizzinato

PROCESSO DE GLOBALIZAO COMO FATOR IMPULSIONADOR DE MIGRAES E A RELAO COM DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE ...................................................... 58

Nicole Sberse Mors, Rodrigo Mller

PROCESSOS MIGRATRIOS E A RELAO DE POSSIBILIDADE DO SER COM O OUTRO .. 59Artur Lazzari, Rodrigo Mller, Sabrina Thais Petter

O TRANSMIGRANTE HAITIANO NUMA PEQUENA CIDADE DO RIO GRANDE DO SUL ......... 60Rosmari Terezinha Cazarotto, Margarita Rosa Gaviria Meja

REPRESENTAES SOBRE MIGRAO HAITIANA: UM ESTUDO NA MDIA IMPRESSA DO VALE DO TAQUARI .................................................................................................... 61

Fabiane Baumann

IDENTIDADE, CULTURA E PRECONCEITO: O ACOLHIMENTO AOS IMIGRANTES LATINOS NO VALE DO TAQUARI ..................................................................................... 62

Isabel Cristina Mera Marin , Mrcia Solange Volkmer

ETNICIDADE E IDENTIDADE: O PASSADO DE IMIGRAO NA REPRESENTAO DO MUNICPIO DE IMIGRANTE ............................................................................................. 63

Jssica dos Santos, Mrcia Solange Volkmer

GT Processos hisTricos e movimenTos miGraTrios (ParTe 2) ......................... 64Coordenadores: Lus Fernando Laroque e Neli Teresinha Galarce Machado

AS RELAES DOS GUARANI COM OS ESPAOS OCUPADOS E AS MIGRAES FORADAS EM TERRITRIOS DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOS TAQUARI-ANTAS E PARDO ............................................................................................................. 65

Tuani de Cristo, Lus Fernando da Silva Laroque, Neli Teresinha Galarce Machado

CIDADE COMO ESPAO DE MEMRIA: MOVIMENTOS MIGRATRIOS KAINGANG NO VALE DO RIO DO SINOS TERRA INDGENA POR FI G .................................................. 66

Emeli Lappe, Lus Fernando da Silva Laroque

MOVIMENTAES TERRITORIAIS KAINGANG NO VALE DO TAQUARI E DIREITOS HUMANOS: INTERCONEXES NECESSRIAS .................................................................. 67

Fabiane da Silva Prestes, Lus Fernando da Silva Laroque, Gabriel Devitte

PROCESSOS DE TERRITORIALIDADE KAINGANG ENVOLVENDO A TERRA INDGENA JAM T TNH, ESTRELA/RS ......................................................................................... 68

Juciane Beatriz Sehn da Silva, Lus Fernando da Silva Laroque, Ernesto Pereira Bastos Neto

A INFLUNCIA DOS COLONIZADORES EUROPEUS NOS DESLOCAMENTOS GUARANI, NO SCULO XVII, NA BACIA HIDROGRFICA DO RIO TAQUARI, RIO GRANDE DO SUL .... 69

Marcos Rogrio Kreutz, Neli Teresinha Galarce Machado

MOVIMENTAES ENVOLVENDO INDGENAS KAINGANG E IMIGRANTES ALEMES EM TERRITRIOS DA BACIA HIDROGRFICA DO CA .................................................... 70

Moiss Ilair Blum Vedoy, Lus Fernando da Silva Laroque, Neli Teresinha Galarce Machado, Pedro Bitdinger Soliz

A TERRA INDGENA P MG, TABA-RS, NO CONTEXTO DAS MOVIMENTAES DE RETERRITORIALIDADE KAINGANG E BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS .......................................................................................................... 71

Jonathan Busolli, Lus Fernando da Silva Laroque

KAINGANG E MOVIMENTAES TERRITORIAIS: HISTRICO TERRA INDGENA P NNH MG, EM FARROUPILHA/RS.................................................................................. 72

Marina Invernizzi, Lus Fernando da Silva Laroque


10SUMRIO


gt poltiCAs pbliCAs de imigrAo e direitos humAnos

Coordenadores: Bianca Bertani e Ana Luisa Reckziegel de Souza


11SUMRIO


A POLTICA DE IMIGRAO DA UNIO EUROPEIA E AS QUESTES RELATIVAS AOS DIREITOS HUMANOS E AO

MULTICULTURALISMO NO VELHO CONTINENTE

Mateus Dalmz1, Daniela Delarmelin2, Eduardo Schmitz3, Fernanda C. W. Sindelar4, Sabrina Thais Petter5

Tendo em vista os milhares de imigrantes asiticos e africanos que anualmente vem atravessando o mar Mediterrneo em direo Europa, notadamente a partir de 2014, e considerando a existncia, por um lado, de uma poltica de imigrao formulada pela Unio Europeia(UE) e, por outro, de reaes autnomas por parte da sociedade civil dos pases europeus em relao aos imigrantes, busca-se, nesta pesquisa, analisar a forma atravs da qual o organismo internacional europeu e as sociedades europeias tratam o multiculturalismo e os direitos humanos na regio. Para tanto, utiliza-se como objeto de estudo as formulaes previstas no Programa de Estocolmo, documento que define a poltica de imigrao da Unio Europeia, bem como artigos cientficos que analisam a atuao da UE e as reaes sociais cotidianas presena de imigrantes na Europa. Considera-se como hiptese que, apesar do Programa de Estocolmo prever uma atitude multilateral da Unio Europeia no sentido de respeitar o multiculturalismo e os direitos humanos, de acordo com os preceitos defendidos pela Organizao das Naes Unidas (ONU), h demonstraes xenfobas por parte da sociedade civil de alguns pases do velho continente, como Alemanha, Frana, Grcia e Itlia. Utiliza-se a corrente terica construtivista, baseada em Barry Buzan, OlyWaever e Jaap de Wild (2008), para os quais as sociedades civis e as organizaes internacionais tambm se constituem em atores internacionais relevantes nas Relaes Internacionais, ao lado do Estado. Assim, formulaes em nvel institucional (como o Programa de Estocolmo) e atitudes coercitivas societrias (como as de parcelas da populao europeia) se revelam condicionantes importantes do sistema internacional no que diz respeito s migraes ao multiculturalismo e aos direitos humanos. Conceitua-se o multiculturalismo conforme a perspectiva ps-moderna de Gilles Lipovetsky (2004) e a definio de Antnio Greco Rodrigues (2015), para os quais o pluralismo da sociedade ocidental admite diferentes formas de reao diante dos eventos. Caracteriza-se os Direitos Humanos conforme a definio da Declarao Universal dos Direitos Humanos (ONU, 2016), segundo a qual os direitos naturais clssicos identificados pela filosofia poltica contratualista (como o direito vida, liberdade e propriedade) precisam ser assegurados por um direito internacional (embora aqui se questione a tica contratualista nas Relaes Internacionais), e aplica-se uma metodologia qualitativa proposta por Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (1997) para interpretao de textos, caracterizada por uma hermenutica que realize uma contextualizao histrica das fontes, relacionando texto e contexto, sem a submisso de um pelo outro. Deste modo a conjuntura histrica multipolar, marca das Relaes Internacionais aps a Guerra fria, ferramenta de anlise essencial para a compreenso do contedo dos artigos e documentos produzidos em torno das questes relativas s imigraes via mar Mediterrneo nos ltimos anos.

Palavras-chave: Imigraes. Direitos Humanos. Unio Europeia. Programa de Estocolmo.

1 Univates. [email protected] Univates. [email protected] Univates. [email protected] Univates. [email protected] Univates. [email protected].


12SUMRIO


A JURISPRUDNCIA DAS CORTES EUROPEIAS EM MATRIA DE MIGRAES E IMPACTO NA DIMENSO DO

RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Cristina Montefusco6

A Unio Europeia vive a maior crise migratria depois da segunda guerra mundial. Segundo o Eurostat, fonte estatstica oficial da Unio, em 2015, um milho e 320 mil migrantes apresentaram um pedido de proteo internacional nos Estados Membros da Unio Europeia, mais que o dobro comparado com os dados do ano anterior. Nesse contexto de crise humanitria sem precedentes,o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (TEDH) e o Tribunal de Justia da Unio Europeia (TJUE), de forma diferente, atuam direcionando os pases da Europa na correta aplicao ou interpretao respectivamente dos valores fundamentais declarados na Conveno dos Direitos do Homem de 1950, e na mais recente Carta de Nice de 2000. Entre as sentenas mais significativas do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, se mencionamos processos M.S.S. c. Blgica e Grcia de 21 janeiro 2011, e Hirsi Jamaa e al. c. Itlia,de 23 fevereiro 2012. No primeiro caso a Blgica e a Itlia foram condenadas por terem indiscriminadamente rejeitado um grupo de requerentes de proteo internacional em direo de um pas no seguro, a Grcia, por falta do exame individual das demandas de asilo apresentadas nos dois pases, assim como de meios para recorrer contra as decises negativas. O Tribunal pela primeira vez considera a Grcia, Estado Membro da Unio Europeia, um pas incapaz de garantir o respeito dos Direitos Humanos dos migrantes. Seis anos depois, no caso Sharifi e outros c. Itlia e Grcia, de 21 outubro 2014, o TEDH condena a Itlia por ter rejeitado um grupo de requerentes de asilo de volta a Grcia, pais considerado novamente no seguro. No processo C-355/10, Parlamento Europeu contra Conselho da Unio Europeia, o Tribunal de Justia (Grande Seco), decide, com o acordo de 5 de setembro de 2012, de anular a Deciso 2010/252/UE do Conselho, de 26 de abril de 2010, que completa o Cdigo das Fronteiras Schengen no que diz respeito a vigilncia das fronteiras martimas externas no contexto da cooperao operacional coordenada pela Agncia Europeia de Gesto da Cooperao Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da Unio Europeia, porque no conforme com os Direitos Humanos e com o regime de proteo dos refugiados. O Tribunal de Justia impe, portanto, a reviso do ato tomado pelo poder poltico da Unio, o Conselho, sem seguir o iter legislativo ordinrio de codeciso, que v a participao do Parlamento Europeu. A Deciso 2010/252/UE do Conselho, anulada pelo Tribunal, assim substituda pelo Regulamento UE n. 656/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014. Na Europa hoje difcil equilibrar a exigncias do respeito dos Direitos Humanos com as imediatas necessidades da gesto das migraes em um quadro multinvel de tutela dos Tribunais europeus e nacionais. A soluo deve ser buscada no tanto na ao das Cortes e jurisprudncia, bem como na ao poltica dos Estados Membros da Unio. O legislador nacional e europeu deveria sempre avaliar a produo normativa ao respeito dos Direitos Humanos para garantir que pelo menos formalmente sejam contemplados.

Palavras-chave: Direitos humanos. Migraes. Corte Europeia dos Direitos do Homem. Corte de Justia da Unio Europeia. Jurisprudncia.

6 Doutoranda em Cincias Jurdicas. Departamento de Direito. Direito da Unio Europeia. Universidade Roma 3, Roma, Itlia. [email protected].

http://asiloineuropa.blogspot.it/2012/02/italia-condannata-dalla-corte-europea.htmlmailto:[email protected]


13SUMRIO


ANLISE DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES DA REGIO NO QUESITO CONDIES DE ACOLHIMENTO DOS IMIGRANTES: ADEQUAO NOS PROGRAMAS DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL PARA INCLUSO

NA COMUNIDADE, NOS MUNICPIOS DO VALE DO TAQUARI-RS

Ivandro Carlos Rosa7

O processo migratrios de pases como Haiti, Senegal entre outros, somados ao processo da migrao interna, de municpios menores para os mais povoados e com infraestrutura consolidada, tem aumentado vertiginosamente a demanda por moradias de interesse social, bem como acomodaes dignas e adequadas para acolhimento dos imigrantes. Incluindo questes geopolticas regionais e locais, tem desafiados os municpios, um planejamento junto aos conselhos municipais de habitao e secretarias de assistncia social, para fazer frente a aglomeraes de pessoas em habitaes precrias e submoradias, que vem surgindo na periferia das cidades. O Vale do Taquari/RS que acolheu imigrantes Haitianos e Senegaleses, concentrando os mesmos, nas cidades onde havia carncia de mo de obra laboral, e onde esto instaladas grandes plantas industriais e atividade na construo civil, plantas que atuam na transformao de alimentos. O perfil destas cidades que receberam os imigrantes, principalmente Haitianos, contrastante do ponto de vista de infraestrutura urbana. Lajeado que considerado o centro econmico do Vale do Taquari/RS, que apresenta densidade demogrfica 868,02 hab/km2, contrastando, por exemplo, com Poo das Antas, que apresenta densidade demogrfica de 33,88 hab/km2 (IBGE 2015). Deixando explicitado nestes nmeros a realidade distinta, e que as solues de acolhimento no podem ser as mesmas, para todas as cidades. Logicamente as pequenas cidades tero maior dificuldade em atender as condies de moradia, lazer, esportes e convvio com as populaes locais, tendo em vista o perfil de cidade, e at por no possurem imveis disponveis, em quantidade, para fazer frente a esta nova demanda, e espaos pblicos adaptados para receber tal incremento de pessoas de outra cultura, costumes e credos religiosos. Cabe aos municpios planejar sua expanso urbana e incluso em seus programas municipais de habitao, para atender ao estatuto das cidades, propiciando polticas urbanas sustentveis e de acolhimento a esta nova populao. Tendo em vista o elevado custo de terrenos em reas urbanas, e com a eminncia e recorrente demonstrao do desejo, em transferirem suas famlias dos pais de origem, para a nossa regio, demandando investimento em transporte coletivo, servios de sade e saneamento bsico. A falta deste planejamento pode implicar em no fornecer direitos mnimos a estes cidados, os quais requisitamos seu auxilio e trabalho, e como contrapartida devemos reconhecer seus direitos e prover condies dignas, respeitando suas particularidades e individualidades, bem como evitar que se instalem em locais com escassa infraestrutura urbana e vulnerabilidade social com baixa presena do estado e polticas pblicas.

Palavras-chave: Infraestrutura. Migraes. Acolhimento.

7 Centro Universitrio UNIVATES, Mestre pelo PPGAD. [email protected].


14SUMRIO


DIREITOS HUMANOS: A AO POLTICA LIVRE COMO EXPRESSO E ELEMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE E

CIDADANIA

Sandro Frhlich8, Joo Miguel Back9

A proposta do presente trabalho a reflexo e debate sobre as problemticas dos Direitos Humanos e Migraes a partir do enfoque filosfico e poltico de Hannah Arendt, diante de um cenrio novo que exige uma tomada de atitude de todos. A pensadora reconhecida por suas anlises e crticas quanto fundamentao dos Direitos Humanos como emancipao ou como direitos que emanam de um ideal de ser humano. Tomando os casos dos aptridas e das minorias excludas a partir do modelo poltico do Totalitarismo, percebe-se que os direitos acabam por se reduzir a direitos restritos aos membros de uma nao. Faz-se necessrio ento uma reflexo sobre o passado, resgatando principalmente a questo da condio humana constituda como liberdade e participao poltica, na perspectiva de uma sada para a nova realidade presente. O ser humano se constri na relao pblica e livre com os demais membros da comunidade, como membro efetivo e atuante da vida e das decises que implicam a organizao social. na garantia do direito a ter direitos que os indivduos veem assegurada a inviolabilidade de sua dignidade humana e se constroem como sujeitos. A participao livre na vida da comunidade, atravs da fala e das diferentes formas de construo de si mesmo e da polis que caracteriza o ser humano. Sua vida se constitui e se constri na ao e na interao pblica com os demais partcipes da sociedade; a ao que sempre poltica (na melhor acepo de seu termo) que confere e torna manifesta a dignidade humana. Os direitos humanos so reflexos e alicerce desta ao poltica pblica livre, que supe e requer a efetiva participao de todos os sujeitos na construo da comunidade humana que todos almejam e tem direito a participar e nela ser reconhecido como igual. o direito a participar da vida da comunidade que se constitui como um direito humano inviolvel e que fomenta a expanso e aceitao de pensamentos e aes plurais. A pluralidade de agentes e aes enriquece a vida em comunidade, amplia os horizontes de ao de cada um dos agentes polticos e fomenta a liberdade de construo de espaos e polticas pblicas de reconhecimento dos direitos polticos e igual dignidade de todos. Pensar hoje a questo das migraes como direitos a uma participao cidad, livre e efetiva na vida da comunidade, pode ser uma alternativa para o dilogo, a aceitao da pluralidade e a construo de polticas pblicas cada vez mais humanizadoras.

Palavras-chave: Direitos humanos. Migrao. Poltica. Cidadania.

8 UNIVATES, [email protected] UNIVATES, [email protected].


15SUMRIO


POLTICAS PBLICAS DE IMIGRAO NO CANAD E SUAS POSSVEIS APLICAES NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

Gilnei Luiz de Moura10, Roberto Rodolfo Georg Uebel11

A conjuntura poltica, econmica, social e laboral do Brasil nas ltimas duas dcadas, em especial do Estado do Rio Grande do Sul, tem propiciado o aumento do fluxo imigratrio de indivduos de diversas partes do mundo para terras brasileiras. Diante da reduo do crescimento populacional e da populao economicamente ativa do Estado sul rio-grandense, bem como da ento crescente demanda por mo de obra especializada e vis--vis a necessidade imanente de voltar a desenvolver o setor econmico estadual, questiona-se a possibilidade da imigrao ser uma alternativa para essa situao, visto que a populao procedente de outros pases possuem as mais variadas qualificaes acadmicas e profissionais. Nesse sentido, por meio da metodologia comparativa de polticas pblicas, se prope um approach terico, normativo e prtico entre as polticas pblicas de imigrao no Canad, para o caso especfico do Rio Grande do Sul. A escolha pelo Canad perpassa por sua experincia histrica como agregador das comunidades de imigrantes, em especial asiticos, africanos e latinos, como o prprio caso atual do Rio Grande do Sul, e implantao e renovao sistemtica de tais polticas desde o ano de 1870. Um estudo comparativo acerca da atuao dos dois Estados no tocante questo imigratria justifica-se por uma srie de razes, e.g., a carncia de anlises sobre a participao do Estado diante das questes migratrias na contemporaneidade, e a tendncia apresentada pelo Brasil contemporaneamente na recepo de imigrantes devido a um conjunto de fatores, dentre eles o desenvolvimento econmico dos ltimos anos e o reconhecimento do pas como uma potncia regional. O trabalho identifica a existncia de pontos de convergncia e aplicabilidade entre os sistemas normativo-jurdicos do Canad e Brasil, alm de propor aos gestores pblicos, um sistema de seleo de imigrantes por pontos, visando a otimizao dos fluxos imigratrios como recurso para o crescimento do Estado. Por fim, apesar de o Canad adotar um carter estatista de formulao de polticas pblicas de imigrao, ao passo em que no Brasil se adota um voltado ao multicntrico, essa diferena no se mostra impeditiva para uma possvel aplicabilidade no contexto brasileiro, uma vez que por meio da sua multicentralidade que as experincias e prticas externas se mostram passveis de proposies formulao de uma determinada poltica.

Palavras-chave: Polticas pblicas. Poltica imigratria. Canad. Rio Grande do Sul.

10 Professor do Departamento de Cincias Administrativas e Coordenador do Curso de Especializao em Gesto Pblica da Universidade Federal de Santa Maria. [email protected].

11 Doutorando do Programa de Ps-Graduao em Estudos Estratgicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisador do Laboratrio Estado e Territrio (LABETER/UFRGS). [email protected].

mailto:[email protected]:[email protected]


16SUMRIO


gt infnCiA, eduCAo, inCluso e direitos humAnos

dos imigrAntesCoordenadores: Tania Micheline Miorando e Margarita R. Gaviria Meja


17SUMRIO


IMIGRAO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: AS POLTICAS PBLICAS DE IMIGRAO E O

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DAS CRIANAS E DOS ADOLESCENTES QUE IMIGRARAM NO RIO GRANDE DO

SUL A PARTIR DE 2012

Leila Viviane Scherer Hammes12

As polticas pblicas de imigrao e o reconhecimento das crianas e dos adolescentes que imigraram no Rio Grande do Sul a partir de 2012 o tema do presente estudo que permear as questes de imigrao, direitos humanos e cidadania. Justifica-se a relevncia do presente tema em virtude do crescimento dos movimentos de imigrao vivenciados tambm no Rio Grande do Sul nos ltimos anos. Justifica-se tambm porque se percebe que h envolvimento maior com a resoluo dos problemas dos adultos imigrantes e poucos planos e aes direcionados s crianas e aos adolescentes que acompanham seus pais e familiares nessa jornada e adaptao em outra realidade cultural. Portanto, objetiva-se identificar se existem polticas pblicas de imigrao que reconheam os direitos humanos e a cidadania das crianas e dos adolescentes que imigraram no Rio Grande do Sul a partir de 2012. Para alcanar esse desiderato o estudo buscar responder se existem polticas pblicas de imigrao que reconheam os direitos humanos e a cidadania das crianas e dos adolescentes que imigraram no Rio Grande do Sul a partir de 2012. Em virtude disso, no primeiro momento sero analisadas especificamente as questes relacionadas s polticas pblicas de imigrao no Rio Grande do Sul. A anlise buscar identificar se existem polticas pblicas, em que reas e em quais mbitos nacional, estadual ou municipal. Ou ainda se as aes do terceiro setor so relevantes no que tange imigrao. No segundo momento sero analisadas questes atinentes aos direitos humanos e cidadania das crianas e os adolescentes imigrantes no Rio Grande do Sul a partir de 2012. A anlise buscar trazer dados do nmero de crianas e adolescentes imigrantes no Rio Grande do Sul a partir de 2012. Bem como se possvel identificar, nas polticas pblicas, se h planos e aes direcionadas s crianas e aos adolescentes imigrantes. Assim, este artigo, baseia-se em pesquisa qualitativa, utilizando-se a tcnica bibliogrfica e o mtodo dedutivo, para apontar aspectos relacionados imigrao, aos direitos humanos e cidadania das crianas e dos adolescentes. Conclui-se que h um espao a ser preenchido na rea de polticas pblicas de imigrao. Esse espao alm de considerar os direitos humanos e a cidadania dos adultos imigrantes, deve reconhecer tambm os direitos das crianas e dos adolescentes imigrantes, observando a sua condio peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Palavras-chave: Cidadania. Direito da criana e do adolescente. Direitos humanos. Imigrao. Polticas pblicas.

12 Assessora jurdica do Centro Universitrio UNIVATES e mestranda no Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). [email protected].

mailto:[email protected]


18SUMRIO


O ACESSO EDUCAO AOS IMIGRANTES HAITIANOS EM UMA ESCOLA PBLICA DE ARROIO DO MEIO

Alice Krmer Iorra Schmidt13, Marta Luisa Piccinini14, Mrcia Solange Volkmer15

O direito educao est consagrado na Constituio Federal de 1988, em seu artigo 6, como um direito social, exigindo-se dos Poderes Pblicos prestaes positivas para sua implementao. De fato, a concretizao deste direito ocorre mediante a instituio de polticas pblicas destinadas, sobretudo, a garantir uma vida humana digna. Educao assunto da maior relevncia, haja vista ser um direito humano que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho (art. 205, Constituio Federal). Trata-se de temtica com ampla previso em leis, decretos, regulamentos e tratados internacionais de que o Brasil signatrio, o que demonstra a sua complexidade e importncia. Na prtica, deve ser garantido o acesso educao a todos os residentes no pas, sejam eles brasileiros, sejam eles estrangeiros. Analisando a situao dos estrangeiros, o presente artigo aborda a questo das imigraes contemporneas, que esto a trazer novos desafios para a organizao da sociedade atual em diversas reas, a exemplo da sade e moradia, e tambm na prestao da educao por parte do Estado. As cidades do Vale do Taquari, nos ltimos anos, tm recebido um contingente expressivo de imigrantes, atrados pelas ofertas de emprego e qualidade de vida o que leva estes Municpios a criarem mecanismos para dar maior efetividade ao direito fundamental educao destes recm-chegados. O trabalho investiga quem so os novos imigrantes no Brasil, precisamente na cidade de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, quais as motivaes para o movimento migratrio para esta cidade e quais so os desafios encontrados pelos imigrantes no acesso educao na localidade. Para tanto, faz-se uma pesquisa de cunho eminentemente investigativo, a partir de um estudo de caso em uma escola pblica no municpio de Arroio do Meio, com alunos haitianos das sries iniciais e finais do ensino fundamental. Realizando levantamentos e entrevistas com as pessoas envolvidas nesse complexo processo de acolhimento e insero na comunidade escolar, o trabalho sugere que, na localidade, o direito humano educao est sendo garantido, em que pese as dificuldades de adaptao encontradas inicialmente pelos imigrantes e pelos seus filhos em idade escolar.

Palavras-chave: Imigraes. Direito. Educao.

13 UNIVATES. [email protected] UNIVATES. [email protected] UNIVATES. [email protected].



19SUMRIO


REFLETINDO A FORMAO DOCENTE PARA A DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

Ionice da Silva Debus16

Pensar a formao docente atualmente nos remete a questes complexas do cotidiano das escolas. So inmeros os desafios encontrados pelos professores, que precisam cada vez mais estar preparados para enfrentar tamanha diversidade, numa perspectiva inclusiva, que garanta os direitos de acesso ao conhecimento a todos os alunos. Assim, este trabalho tem por finalidade fazer uma reflexo acerca da formao docente, diante das variadas questes impostas na vida e na profisso. Diante disso, parte-se do pressuposto que a formao perpassa por questes que vo alm dos fazeres, mas tambm os saberes, os desejos, as angstias, enfim, o professor entendido como pessoa, constitudo de sentimentos, emoes, percepes e sensibilidade. Neste sentido, o processo de formao pressupe trocas, experincias, interaes sociais, aprendizagens, vrias relaes. Problematizar o modo como cada sujeito se forma considerar sua singularidade e sua histria, nesta perspectiva a docncia exige um repertrio de conhecimentos que precisam ser debatidos e trabalhados tanto nos cursos de formao de professores, como tambm nas escolas. Para dar conta de toda esta pluralidade, precisamos um olhar sensvel s questes da atualidade, cada momento formativo precisa ser pensado nesta perspectiva, que inclua todas as demandas que chegam como tambm aquelas dos trajetos pessoais, pondo em evidncia a forma como cada pessoa mobiliza os conhecimentos, os valores, presentes na sua trajetria existencial, para ir se constituindo em constante dilogo com os contextos envolvidos. Para tanto, busca-se destacar que o objeto de trabalho dos professores so os seres humanos e sua formao, atentar para todo o contexto envolvido uma das premissas da profisso. Conhecer o aluno, suas histrias de vida, suas crenas, suas condies de vida, seus anseios, sonhos, desejos, medos e suas expectativas em relao ao saber, ao conhecimento e o papel da Educao e da escola, torna-se imprescindvel. Portanto, faz-se necessria a reflexo acerca das trajetrias pessoais e profissionais dos sujeitos, a partir de um olhar sensvel, que contemple toda a complexidade existente nas escolas e cursos de formao de professores, como subsdio para que realmente ocorra a incluso de toda diversidade que permeia a Educao na contemporaneidade.

Palavras-chave: Formao docente. Diversidade. Incluso.

16 Universidade Federal de Santa Maria. [email protected].


20SUMRIO


IMIGRANTES E NO-IMIGRANTES: O APRENDIZADO PARA O CUIDADO - ESTGIO INTERDISCIPLINAR NA

CURES

Aline Dargas Silva17, Carla Ferreira Cunha18, Larissa Elisa Feldens19, Tania Micheline Miorando20

O Brasil mostra-se para os estrangeiros como um pas receptivo aos imigrantes. Em alguns momentos abre-se em sua hospitalidade e em outros, deixa de alcanar condies mais adequadas de subsistncia, expondo seus preconceitos. Nosso pas se constituiu por correntes migratrias, mas em cada uma delas, escolhe suas reaes ao receber os estrangeiros em suas cidades, escolas, comunidades. No RS, e Vale do Taquari/RS especificamente, percebe-se que, em decorrncia do grande nmero de imigrantes,nas escolas vem aumentando o nmero crianas, filhos de imigrantes. Porm, seus professores ainda no esto acolhendo-os de forma a receb-los para uma nova sociedade que se constitui. Os imigrantes encontram obstculos em relao diferena de cultura e idioma, alm dos preconceitos que sofrem. A formao profissional momento para se discutir e redefinir tais preceitos pela tica nas relaes que se estabelecem. Os atendimentos prestados na CURES - Clnica Universitria Regional de Educao e Sade, na Univates, reportam-se ao servio em sade e educao e atenta para o cuidado dos usurios que vm referenciados pelo Sistema nico de Sade (SUS), cuja parceria se firmou com os municpios de Lajeado/RS, Estrela/RS e Arroio do Meio/RS. A Cures trabalha com base nos princpios de humanizao, acolhendo os usurios em um espao de escuta atenta e olhar de cuidado, promovendo a busca pela sade no cotidiano dos usurios. Objetivo: Neste estudo se busca analisar o espao de atendimento humanizado que visa integralidade da ateno ao usurio atravs da articulao do trabalho em rede e para isso, procuramos perceber as formas de amparo que se oferece aos imigrantes e populao em geral. Procedimentos Metodolgicos: Trata-se de uma pesquisa exploratria, com carter qualiquantitativo, por meio de observaes no local e nos atendimentos aos usurios, cujos resultados sero analisados e apresentados em forma de relatrio descritivo. O atendimento aos usurios que frequentam o espao da Cures realizado pelos estagirios dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Nutrio, Psicologia, Educao Fsica - Bacharelado, Farmcia, Odontologia e Pedagogia que dividem-se em equipes interdisciplinares, organizando-se de forma que possam melhor atender a necessidade do usurio. Os estudantes preocupam-se em oferecer e garantir ao usurio um espao onde ele possa dividir suas aflies, inseguranas, medos, dores, contentamento, estabelecendo um vnculo entre usurio e estagirio. A Cures procura desenvolver nos estudantes, atravs de reunies em equipe, discusses de casos, palestras, formas de preparar o acadmico, profissionalmente, a atender o usurio, compreendendo-o em suas singularidades. Resultados Esperados: A investigao poder mostrar que os momentos de acolhimento tenham favorecido o cotidiano dos usurios envolvidos no processo. Mas, antes disso, a formao dos estagirios se abre para recebera todos os usurios, imigrantes ou no, pelo menos, minimizando preconceitos.

Palavras-chaves: Formao Inicial de Professores. tica profissional. Formao profissional interdisciplinar.

17 Acadmica do Curso de Pedagogia, Univates. [email protected] Acadmica do Curso de Pedagogia, Univates, [email protected] Acadmica do Curso de Pedagogia, Univates, [email protected] Professora orientadora, do Curso de Pedagogia, Univates, [email protected].

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


21SUMRIO


gt trAbAlho, direitos humAnos e migrAes

Coordenadores: Daniel Granada, Fernanda Pinheiro Brod, Fernanda Maders


22SUMRIO


A EXTINO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS HAITIANOS E A CRISE BRASILEIRA

Cristiane Feldmann Dutra21, Rodrigo da Silva22, Rodrigo Hamilton23, Suely Marisco Gayer24

Atualmente, no cenrio Brasileiro, o impacto sofrido por causa da crise poltica tem um efeito direto com relao ao setor trabalhista, e por isso vivenciamos um momento de retrao na contratao e o aumento da extino do contrato de trabalho, o que frustra de forma significativa as expectativas e os sonhos dos Haitianos no territrio Brasileiro. Este artigo um reflexo da atual conjuntura da crise econmica e tem o objetivo de demonstrar que as dificuldades j vivenciadas pelos imigrantes como, a dificuldade de falar a lngua portuguesa, a discriminao racial, a xenofobia e a sua condio social so multiplicadas no ambiente de trabalho, causando o desespero, o sentimento de impotncia e de invisibilidade. Os Haitianos merecem um olhar mais apurado, uma vez que o art. 3 da Constituio Federal registra: Constituem objetivos fundamentais da Repblica Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao. Ainda no Art. 5 da CF, impe que todos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade. A realidade controversa e apresenta uma dicotomia com a legislao, como so imperiosos estes tratamentos na nossa lei maior e mesmo assim o pas no possu polticas pblicas eficientes para auxili-los. Uma das formas de dar voz a esta populao seria atravs do voto, no qual a lei 6.580/80 que trata do imigrante no Brasil, que foi criada no perodo da ditadura produz um efeito contrrio e excludente, o que fere a nossa Constituio Federal.

Palavras-chave: Extino do contrato. Direitos. Haitianos. Crise Brasileira.

21 Doutoranda em Educao - Unilasalle Professora da Ps-Graduao na Instituio UniRitter e do IDC.22 Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitrio Ritter dos Reis. 23 Mestre em Direito Pesquisador da Clnica de Direitos Humanos do Centro Universitrio Ritter dos Reis

UniRitter.24 Doutoranda em qualidade ambiental pela Universidade Feevale. Professora da Ps-graduao da Uniritter.


23SUMRIO


RELAES DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO CASO DOS HAITIANOS NO SUL DO BRASIL

Daniel Granada25, Fernanda Pinheiro Brod26

O Brasil um pas que recebe historicamente vagas de imigrantes desde as suas origens. Atualmente, no sculo XXI, com a estabilidade econmica conquistada nas ltimas duas dcadas, a maior evidncia do Brasil no cenrio internacional e o processo de expanso da economia, o Brasil tem se tornado novamente um pas atraente para os estrangeiros. Nesse atual quadro ganha relevo o fluxo de haitianos que buscam melhores condies de vida e trabalho no Brasil. Muitos deixam suas famlias e partem em busca de uma vida melhor no Brasil. Segundo relatrio da OB Migrar, o nmero de haitianos com vnculo de trabalho formal em 2013 j superava o de portugueses (DUTRA et al. 2015). Esta comunicao apresenta resultados preliminares sobre o recente processo de chegada de imigrantes haitianos no Brasil e sua insero no mercado de trabalho regional no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul. A pesquisa teve incio em novembro de 2013 e baseada em etnografia multissituada (MARCUS, 1995; 2002), entrevistas formais e informais realizadas nas cidades de Lajeado e Encantado, no Rio Grande do Sul e matrias de jornais regionais. Nosso objetivo apresentar os mecanismos que estruturam as relaes entre os imigrantes haitianos e no mercado de trabalho local no interior de um campo social transnacional (BASCH et al., 1994). Neste sentido, so exploradas as estratgias de diferenciao e construo de fronteiras entre ns e os outros, num contexto de contrastes altamente distintivos onde operam lgicas de adaptao e diferenciao num quadro de circulao intensa de indivduos. A partir de uma pesquisa exploratria, com a realizao de entrevistas com imigrantes haitianos, buscamos compreender a insero destes imigrantes em um processo de substituio da mo de obra local pela mo de obra imigrante em empresas da regio. So levantadas questes relativas s estratgias de insero e ao estabelecimento de redes sociais na manuteno do fluxo migratrio. Demonstramos como as polticas nacionais em relao ao controle dos fluxos migratrios possuem impactos locais, principalmente vinculados insero no mercado de trabalho, integrao e acolhimento dos imigrantes. Buscamos contextualizar a chegada destes novos imigrantes dentro da perspectiva de desenvolvimento econmico local e carncia de mo de obra para atuar nos postos menos valorizados no mercado de trabalho. Sobressaem questes relacionadas fragilidade da condio dos imigrantes e dificuldade de acesso aos direitos sociais e trabalhistas.

Palavras-chave: Migraes contemporneas. Relaes de trabalho. Direitos humanos.

25 Antroplogo Doutor em Etnologia e Histria pela Universit de Paris Ouest Nanterre la Dfense e pela University of Essex, professor da rea de Humanidades na Univates. [email protected].

26 Advogada Doutora em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul, professora do curso de Direito da Univates. [email protected].



24SUMRIO


A INSERO PELO TRABALHO DE IMIGRANTES HAITIANOS E SENEGALESES EM PORTO ALEGRE

Ana Julia Guilherme27

O presente trabalho expe um projeto de pesquisa de Mestrado em Sociologia, cujo tema aborda a insero pelo trabalho de imigrantes haitianos e senegaleses em Porto Alegre. Sabe-se, que estas duas nacionalidades se destacam no cenrio gacho especialmente depois do chamado boom imigratrio acarretando discusses sobre xenofobia, racismo, polticas pblicas, direitos humanos, etc. A emigrao haitiana foi impulsionada, ao longo dos anos, pela pobreza existente e pelo terremoto catastrfico de 2010. E os senegaleses, que antes costumavam migrar Europa, nos ltimos anos escolheram outros destinos, e o Brasil um deles. O que se percebe que ambos os processos migratrios possuem motivaes econmicas, isto , a maioria desses sujeitos migra por melhores condies salariais e de trabalho. Na realidade local, observam-se diferenas na insero pelo trabalho: enquanto os haitianos costumam ter empregos formais, os imigrantes que esto no mercado informal geralmente representam os africanos, como os senegaleses. A partir disso, podemos nos indagar sobre o que levam estes imigrantes (de culturas e origens diversificadas) a apresentarem uma diferena na insero pelo trabalho. Dessa forma, a pesquisa - em fase de construo objetiva compreender a relao entre os diferentes processos de disposies que os imigrantes haitianos e senegaleses apresentam a partir de suas histrias de vida com as suas formas de insero pelo trabalho no pas de destino. Tambm, a investigao busca identificar as formas de insero profissional dominantes entre os grupos de imigrantes quanto a sua origem, explorando as diferenas entre os fluxos haitianos e senegaleses. E, ainda, verificar como os patrimnios individuais destes imigrantes interferem na ocupao profissional deles. Para isto, baseamo-nos na teoria de Bernard Lahire, especialmente no conceito de disposies. Sendo assim, levamos em considerao a abordagem de que a realidade de cada imigrante representada por diferentes aspectos, os quais so resultados dos diversos meios de sociabilidade existentes no passado do sujeito pressupostos do nosso referencial terico para a investigao. Tambm, nos utilizamos do dispositivo metodolgico proposto por Lahire em Retratos Sociolgicos, em que o autor realiza uma srie de entrevistas com os pesquisados sobre suas prticas, comportamentos, maneiras de ver, sentir, agir em diferentes domnios de prticas (...) ou em microcontextos diferentes (Lahire, 2004, p. 32). Somente assim poderemos ver de que forma algumas disposies sociais so transferveis ou no e como varia o patrimnio das disposies incorporadas.

Palavras-chave: Haitianos. Senegaleses. Disposies. Trabalho.

27 Mestranda do Programa de Ps-Graduao em Sociologia pela UFRGS. [email protected].


25SUMRIO


DINMICAS HISTRICAS E RELAES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA ESCRAVIDO NO VALE DO TAQUARI/RS -

SCULO XIX

Karen Daniela Pires28, Neli T. Galarce Machado29, Magna Lima Magalhes30

O trabalho est inserido ao projeto de pesquisa Arqueologia, Histria Ambiental e Etnohistria do Rio Grande do Sul, vinculado ao curso de Histria e ao Programa de Ps-Graduao em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitrio UNIVATES, Lajeado/RS. Documentos histricos, envolvendo cartas de liberdade, compra e venda de escravos, inventrios e notcias do jornal O Taquaryense, possibilitam uma anlise sobre a presena do trabalho escravagista em alguns municpios do Vale do Taquari/RS. O objetivo desta comunicao expor algumas matrias do jornal que tratam da abolio da escravatura, no perodo de julho de 1887 a maio de 1888, data de fundao do semanrio e da abolio da escravido no Brasil, assim como dados dos documentos da escravido. Metodologicamente, utiliza-se as recomendaes de Barbosa (1998), Elmir (1995) e Zicman (1985) sobre o uso da imprensa como fonte e objeto de estudo para a histria. De acordo com os autores, preciso levar em conta a subjetividade da produo de notcias, a caracterizao geral do peridico estudado, a diferena entre a emisso e a recepo do contedo das publicaes, a importncia de se examinar uma quantidade significativa de matrias e a confrontao dos dados fornecidos pelo peridico com uma literatura crtica sobre o tema. Como referencial terico, considera-se os escritos de Mandaini (2006), que entre outras coisas enfatiza a totalidade do ser humano e os critrios de igualdade na vivncia em sociedade, em relao insero do trabalho escravo no Rio Grande do Sul, no sculo XVIII, utiliza-se Bakos (1990), para o Vale do Taquari/RS, as pesquisas de Christillino (2004) e Franz (2009). Sobre as notcias do Taquaryense, constatou-se que o peridico fez uso de um discurso favorvel abolio da escravido, o que fica evidente em algumas notcias relacionadas concesso de cartas de liberdade, como tambm na divulgao de alforrias concedidas em outras regies do pas, alm de contratos de locao de servios entre ex-escravo e proprietrios, trechos de discursos dos abolicionistas da poca, telegramas, a formao de comisses abolicionistas em que alguns membros tambm usufruam de trabalhadores escravizados. Nos documentos acerca da escravido tm-se informaes referentes s alforrias, bem como o valor de venda e compra das pessoas escravizadas.

Palavras-chave: Escravatura. Trabalho. O Taquaryense. Direitos Humanos.

28 Univates. [email protected] Univates. [email protected] Feevale. [email protected].

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


26SUMRIO


gt proCessos histriCos e movimentos migrAtrios

(pArte 1)Coordenadores: Mrcia Solange Volkmer e Rosmari Terezinha Cazarotto


27SUMRIO


IMIGRANTES AORIANOS E SEUS DESCENDENTES NO VALE DO TAQUARI, RIO GRANDE DO SUL: PROCESSO

HISTRICO ENVOLVENDO MOVIMENTAES E PRTICAS SOCIOCULTURAIS

Lus Fernando da Silva Laroque31, Julia Elisabete Barden32, Ana Paula Castoldi33, Cibele Caroline da Rosa34

O Vale do Taquari uma regio localizada na poro centro-leste do estado do Rio Grande do Sul historicamente formada pelas movimentaes/migraes internas dos grupos tnicos de indgenas, de africanos e de europeus, dentre os quais os aorianos, alemes, italianos e seus descendentes, bem como mais recentemente de haitianos. O estudo tem como objetivo analisar a histria dos aorianos e seus descendentes no Vale do Taquari abordando aspectos relacionados ocupao territorial e as prticas socioculturais. O mtodo caracteriza-se por uma abordagem qualitativa com anlise de contedo no que se refere dados coletados na reviso bibliogrfica, nos dirios de campo e nas entrevistas orais realizadas com produtores rurais descendentes de aorianos localizados em microrregies do Regio Vale do Taquari, e tem como base terica para a anlise autores que tratam sobre histria, memria, etnicidade e cultura. No Rio Grande do Sul a presena aoriana iniciou-se a partir de meados do sculo XVIII e em fins do referido sculo j se encontrava na poro sul do Vale do Taquari. No decorrer do sculo XIX, a relao com a natureza e o territrio caracterizou-se pela derrubada da floresta, o cultivo do trigo, da mandioca e a criao de animais. Entretanto, com as modificaes do traado da regio ao longo do processo histrico, e a partir da metade do sculo XX, o aumento do nmero de municpios e reas urbanas, o cultivo da soja, a criao de porcos e gado leiteiro e nas ltimas dcadas a plantao do eucalipto so elementos que contriburam para uma reconfigurao da histria aoriana e de seus descendentes em reas rurais do Vale do Taquari. Como prticas socioculturais a religiosidade, a gastronomia, a arquitetura e o oficio de ferreiro e alfaiate so destacadas na literatura sobre o passado aorianos na regio e nos dados coletados em entrevistas e dirios de campo foi informado que para um perodo mais recente significativos traos culturais desta etnia so encontrados na religiosidade, tais como a Festa de Nossa Senhora do Rosrio e os Ternos de Reis, na gastronomia atravs do doces e cozidos e nos estilos arquitetnicos em igrejas e fachadas de algumas casas. Constata-se que caractersticas envolvendo a presena e a histria do grupo aoriano no Vale do Taquari e seus elementos socioculturais, mesmo no processo de contato com os grupos tnicos de imigrantes alemes, italianos e seus descendentes, os quais tambm ocuparam a regio, foram renegociados e se mantiveram presentes como prticas socioculturais.

Palavras-chave: Aorianos e descendentes. Processo histrico. Socioculturalidade. Vale do Taquari.

31 Professor e pesquisador do PPGAD/Univates. E-mail: [email protected] Professor e Pesquisador do PPGAD/Univates. E-mail: [email protected] Graduanda do Curso de Histria. E-mail: [email protected] Bolsista Iniciao Cientfica Univates. Graduanda em Histria. E-mail: [email protected].

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


28SUMRIO


A HISTRIA DOS IMIGRANTES ITALIANOS E SEUS DESCENDENTES NA MICRORREGIO OESTE DO VALE DO

TAQUARI/RS

Janane Trombini35, Lus Fernando da Silva Laroque36, Julia Elisabete Barden37, Luciana Krebs Mallmann Kraemer38

Os imigrantes italianos chegaram ao Brasil e na Regio Sul no final do sculo XIX, instalados em suas colnias em reas da poro nordeste do territrio do Rio Grande do Sul, local de mata virgem, recebendo auxlio governamental, como alimentao, sementes e instrumentos agrcolas P para aps ser pago junto com as terras adquiridas. No estado do Rio Grande do Sul foram destinados poro territorial situada na encosta superior do planalto, entre os vales do rio Ca e do rio das Antas. Neste espao foram fundadas colnias oficiais como Conde dEu (1875), Dona Isabel (1875), Caxias (1875) e Silveira Martins (1887), e tambm outros ncleos coloniais que se expandiram pelo territrio, como acontece com o Vale do Taquari. O Vale do Taquari uma regio composta por 36 municpios, divididos em seis microrregies e situada na poro central do Rio Grande do Sul, apresentando uma diversidade econmica e sociocultural, com reas urbanizadas industriais e tambm pequenas propriedades rurais. O estudo tem como objetivo analisar o processo histrico da imigrao italiana e seus descendentes no Vale do Taquari, principalmente em territrios da Microrregio Oeste que abrange os municpios de Progresso, Pouso Novo, Travesseiro e Marques de Souza. A metodologia da pesquisa qualitativa e os procedimentos metodolgicos consistem na reviso bibliogrfica, realizao de entrevistas com base na histria oral, elaborao de dirios de campo com famlias de produtores rurais descendentes de italianos dos municpios da Microrregio Oeste do Vale do Taquari, os quais so analisados por meio de aportes tericos da imigrao italiana e da etnicidade. Tomando como base de anlise a pesquisa bibliogrfica sobre a imigrao italiana, entrevistas e dirios de campo com famlias de descendentes italianos residentes nos municpios que compem a Microrregio Oeste do Vale do Taquari, identifica-se a permanncia no campo destas famlias e atividades desenvolvidas agropecuria como nos seus antepassados, tornando assim laos de identidade em relao ao seu territrio e na comunidade que esto inseridos. Os resultados apontam que os italianos chegados no Brasil, e a partir de 1875 no Rio Grande do Sul, ocuparam o territrio da encosta superior do planalto, precisamente localizados entre os rios Ca e Antas e reas que posteriormente denominou-se Vale do Taquari. Concluindo importante salientar que na Microrregio Oeste deste Vale, espao recortado para o estudo, os produtores rurais descendentes da etnia italiana continuam a preservar suas terras que foram adquiridas por suas geraes, produzindo neste espao atividades voltadas para a agricultura e pecuria, bem como elementos de sua cultura.

Palavras-chave: Imigrao. Descendentes de Italianos. Vale do Taquari. Propriedades rurais. Agropecuria.

35 Mestranda PPGAD Univates. Bolsista PROSUP-CAPES. E-mail [email protected] Professor e pesquisador do PPGAD - Univates. E-mail: [email protected] Professora e Pesquisadora do PPGAD- Univates. E-mail: [email protected] Bolsista de Iniciao Cientfica Univates. Graduanda em Histria. E-mail: [email protected].


29SUMRIO


SOCIEDADE OPERRIA ITALIANA DE MTUO SOCORRO NA COLNIA CONDE DEU (GARIBALDI, SCULO XIX)

Gabriela Fachin39, Mrcia Solange Volkmer40

Este trabalho analisa as atividades do associativismo italiano no Rio Grande do Sul, com destaque para a Sociedade Operria Italiana de Mtuo Socorro Stella DItlia, constituda no ano de 1878 na antiga Colnia Conde DEu, atual municpio de Garibaldi, na serra gacha. A pesquisa documental apoia-se nos documentos administrativos, sobretudo nos Estatutos, e registros fotogrficos. Essa Sociedade de Mtuo Socorro era o refgio dos imigrantes italianos, onde os mesmos podiam cultuar suas crenas, costumes e atividades como, por exemplo, momentos de solidariedade, amizades, lazer, atendimentos mdicos, reunies e assistncia social. Alm disso, a principal funo do associativismo, implementado no somente nesta regio sul do pas, mas tambm em outras regies, era a de auxlio financeiro. Pode-se observar que o perfil dos associados estava ligado aos interesses materiais que a Sociedade viria a oferecer-lhes, pois a maioria chegava na regio destinada a seu estabelecimento com muito pouco, principalmente sem recursos ou sem o apoio familiar. Tais sociedades ficavam encarregadas de abrigar os imigrantes, ajud-los com emprego e at mesmo emprstimos financeiros. J as lideranas de tais sociedades tinham atuao principal no contexto poltico, reivindicando os direitos dos imigrantes, intermediando as demandas entre os italianos e as lideranas polticas locais. Salienta-se que a maonaria foi um elemento presente no desenvolvimento do associativismo italiano, e que congregou parte dos idealizadores da Sociedade Operria Italiana de Mtuo Socorro Stella DItlia. Em Garibaldi, a Sociedade teve como preceito a ajuda mtua entre os compatriotas italianos, sendo utilizada como albergue, escola, hospital, ponto de encontros, e de outras formas de ajuda para facilitar a vida dos imigrantes. Essas associaes representavam ainda o elo de contato com a ptria me, a Itlia, que atravs da Sociedade enviava materiais e auxlio financeiro, e possibilitava um espao de comunicao para manter viva a cultura italiana dos imigrantes. O associativismo em geral visa caridade de seus associados e a defesa dos direitos e interesses dos mesmos. Conclui-se que a organizao dessa Sociedade dar-se- pelas ms condies encontradas na Colnia, possibilitando um canal de mobilizao dos imigrantes. Da mesma forma, representava uma possibilidade de manifestao religiosa (sendo a maioria dos imigrantes protestantes), e de garantia das condies bsicas de vida, abarcando as questes culturais, sociais e financeiras, constituindo-se como uma proposta de ajuda mtua entre os imigrantes dos ncleos coloniais.

Palavras-chave: Imigrao italiana. Associativismo. Cultura.

39 Univates. [email protected] Univates. [email protected].


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O PAPEL DO ESCRAVO NA SOCIEDADE DOS IMIGRANTES ALEMES DO VALE DO TAQUARI/RS

Fernanda Chemin Schmitt41, Srgio Nunes Lopes42, Jean Lopes de Oliveira43, Neli Teresinha Galarce Machado44

A presente pesquisa integrante do projeto Arqueologia, Histria Ambiental e Etnohistria do Rio Grande do Sul. Este projeto est vinculado ao Programa de Ps-Graduao em Ambiente e Desenvolvimento da Univates. A vinda dos imigrantes alemes para o Rio Grande do Sul se iniciou oficialmente em 1824 tendo como objetivo a ocupao de reas de terra litigiosas no estado. Foi uma fase de grandes dificuldades, marcada por conflitos internos e externos. At meados da dcada de 1990, memorialistas regionais retratavam um imigrante europeu detentor de ideais de trabalho que rejeitavam o uso da mo de obra escrava. A figura do imigrante alemo engrandecida, aparecendo isolada do restante da sociedade local da poca. Nos ltimos anos, entretanto, documentos pouco acessados pelos profissionais da Histria ensejaram novas abordagens. A relao dos imigrantes com o trabalho e com a escravido, assume novos contornos. Essa constatao pode ser exemplificada pela Lei Imperial n 514 de 24 de outubro de 1848, que impedia os imigrantes de fazerem uso da mo de obra escrava em suas propriedades. Ao longo dos sessenta e quatro anos que tiveram contato com o sistema escravagista no pas, perodo que vai de 1824, com o incio da imigrao alem para o Rio Grande do Sul, at 1888, com a abolio da escravido, muitos colonos fizeram uso da mo de obra escrava como estratgia de ascenso poltica, econmica e social. A imagem de um imigrante isolado em sua colnia, vai aos poucos abrindo espao para a de um imigrante disposto a se inserir na sociedade local de sua nova ptria, lutando por direitos de igualdade. O objetivo dessa produo refletir acerca da presena da mo de obra escrava no Vale do Taquari. Precederam a redao dessa produo visitas a antigas fazendas da regio, onde vestgios da presena afro-brasileira so encontrados em documentos como inventrios, alm de pesquisas bibliogrficas e documentais. Entre os documentos que lastreiam este trabalho est um processo-crime do municpio de Taquari, datado de 1886 encontrado no Arquivo Pblico do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), que traz uma denncia de maus tratos a um escravo chamado Domingos por parte de seu senhor, Joo Fernando Haas. No aludido documento, testemunhas afirmaram que Haas era conhecido por seu carter agressivo no que se referia ao tratamento de seus escravos. Essa situao no era isolada. Outros registros documentais denunciam a compra e venda de escravos por imigrantes. A imagem difundida, pela bibliografia regional, negando a utilizao de escravos pelos imigrantes alemes ou exaltando o bom tratamento a esses dispensados, paulatinamente se desconstri. As modificaes produzidas na paisagem do Vale do Taquari por ao antrpica, mesmo aps a ltima leva de imigrantes, no prescinde da mo de obra escrava, a exemplo do que ocorreu em toda a Amrica portuguesa. So registros de um passado recente, mas h muito esquecido pela sociedade, dadas as convenincias ideolgicas regionais.

Palavras-chave: Escravido. Imigrao. Documento.

41 Univates. [email protected] Univates. [email protected] Univates. [email protected] Univates. [email protected].

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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gt infnCiA, eduCAo, inCluso e direitos humAnos

dos imigrAntesCoordenadora: Tania Micheline Miorando


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DIREITOS HUMANOS: UM APRENDIZADO PELA LITERATURA NA COMUNIDADE SURDA

Letcia Maria dos Reis45, Tania Micheline Miorando46

Este trabalho tem como tema central a Literatura que se fundamenta nos aspectos da Cultura Surda e aborda uma discusso que se abre aos Direitos Humanos apresentados s crianas e adolescentes surdos por meio da contao de histrias. Para todas as culturas, a contao de histrias tem um papel que se destaca em difundir os preceitos ticos que se estabelecem nas relaes entre as diferentes etnias e naes, pluralizando as concepes que trazemos sobre a humanidade e os direitos de cada um, a partir das singularidades intrnsecas s idiossincrasias culturais que nos constituem. Outros aspectos importantes que a contao de histrias incentiva a leitura, a imaginao e a narratividade; provoca pensares que nos movimentam em direo a uma formao de personalidades plurais, posto que alcana um envolvimento social e afetivo entre as crianas, jovens, adultos e idosos. Pensando nisso, desenvolvi este trabalho tendo como subsdio a contao de histria, a partir da Literatura Surda, elemento constituinte da cultura da comunidade surda e dos Direitos Humanos. O objetivo da investigao que origina este trabalho analisar como se d a construo de frum cultural da criana surda quando da sua exposio literatura, por uma vertente que fortalece as caractersticas da comunidade surda. O pblico alvo da investigao so crianas surdas, que frequentam a Associao de Surdos de Lajeado/RS - Asla. Como metodologia de pesquisa utilizei entrevistas realizadas com a pedagoga da Associao de Surdos, cujo foco foi um estudo de caso desenvolvido com uma menina pr-adolescente, que frequentadora da Asla. No h resultados finais, mas j consta que, ao visitar a Associao passei a entender que a contao de histrias incentivada naquele espao, o que gera possibilidades de uma anlise de informaes importante para este estudo. Percebi em uma das visitas que eles tm a Lngua de Sinais fluente, o que possibilita a riqueza de detalhes e expressividade nas histrias apresentadas, enriquecendo a argumentao e o convite ao aprendizado de aprofundamento no conhecimento de uma lngua ainda pouco divulgada fora dos espaos que a comunidade surda frequenta. Notei tambm que o acolhimento entre as pessoas que estavam nesse espao muito expressiva, pois tive um grande apoio de todos e com isso espero que mais contatos se firmem. Durante a primeira observao foi perceptvel a participao e o interesse das crianas sobre a Literatura: seus olhos brilhavam a cada pgina do livro que era contada, onde eu, como observadora, me senti nesse instante lisonjeada em poder participar de um momento que percebi ser to significativo. As crianas e adultos que ali estavam sentiam-se respeitados pelo fato de que uma pessoa que falava a mesma lngua e compartilhava da mesma cultura estava contando uma histria para elas. Vejo com isso a importncia de respeitar falares que trazem culturas singulares, mas que tramam o grande mosaico das lnguas que a humanidade utiliza para tentar se entender.

Palavras-chave: Literatura surda. Educao de Surdos. Formao de professores.

45 Univates, acadmica no Curso de Pedagogia, [email protected] Univates, orientadora, professora no Curso de Pedagogia, [email protected].


33SUMRIO


O HAITI AQUI: EDUCAO E INCLUSO DOS IMIGRANTES HAITIANOS NO NORTE DO RIO GRANDE DO

SUL

Thas Janaina Wenczenovicz47, Rodrigo Espica dos Anjos Siqueira48

Desde os primrdios da Humanidade, o homem tem migrado por razes diversas, impulsionado por motivos endgenos e exgenos. Migra-se por questes culturais, econmicas, polticas e sociorreligiosas ou desastres ambientais e climticos a exemplo do grupo em estudo. A imigrao haitiana ao Brasil um fenmeno migratrio que ganhou grande proporo aps o terremoto que abalou o pas caribenho em 12 de janeiro de 2010 e provocou a morte de mais de milhares de pessoas e deixou outras tantas na condio de deslocados internos. O devido estudo trata da integrao dos Imigrantes Haitianos junto sociedade brasileira mais especificamente na regio norte do Rio Grande do Sul (Brasil) - tendo em vista sua relao junto s dimenses materiais e concepes das diretrizes inclusivas educacionais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar os fatores que impulsionaram o deslocamento desses imigrantes e o processo de adaptao no Sul do Brasil, bem como em que medida as polticas de imigrao ameaam a manuteno dos Direitos Humanos de indivduos provenientes de pases com histrico de dependncia e intransigncia aos Direitos Fundamentais Civis e Sociais em seu pas de origem. Tal condio corrobora na anlise entre as polticas de integrao e negao aos Direitos Humanos. Ao longo dos ltimos vinte anos, o Brasil adotou uma srie de novas polticas voltadas gesto dos movimentos transfronteirios e aos imigrantes no Brasil, polticas estas que respondem no somente ao ativismo dos migrantes e seus aliados, mas tambm estratgia da poltica externa brasileira. Como procedimento metodolgico, o devido trabalho utiliza-se da pesquisa bibliogrfica acompanhado da descrio e interpretao da realidade dos sujeitos na compreenso da temtica abordada tendo utilizado a tcnica de Grupo focal. Para representar os dados a partir de uma perspectiva mais prxima do sujeito, foram utilizados fragmentos das entrevistas e anlise de discurso.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Educao. Imigrantes Haitianos. Incluso.

47 Docente Adjunta na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Professora Colaboradora do Programa de Pesquisa e Extenso e Ps-Graduao em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC/ Brasil. Email: [email protected].

48 Advogado, Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Catlica de Braslia, professor dos cursos de Graduao e Ps-Graduao das Faculdades Anglicanas de Erechim e de Tapejara/Brasil. Email: [email protected].


34SUMRIO


POLTICAS LINGUSTICAS PARA O ENSINO DE PORTUGUS NO CONTEXTO DE ACOLHIMENTO E

INSERO DOS IMIGRANTES HAITIANOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Aline Aurea Martins Marques49, Douglas Matheus de Azevedo50

Esta comunicao objetiva estabelecer um dilogo entre os estudos da linguagem e o direito, refletindo sobre questes relativas s polticas lingusticas para o ensino de portugus como lngua adicional (PLA) para imigrantes haitianos no Brasil e discutindo se (e como) a pouca proficincia em lngua portuguesa pode facilitar a violao a direitos humanos e fundamentais. No final dos anos 2000, a crise econmica que atingiu os Estados Unidos e outros pases desenvolvidos, considerados os principais destinos dos imigrantes laborais, fez com que o Brasil poca, pouco afetado presenciasse um grande movimento de migrao de retorno e tambm de recebimento de estrangeiros, principalmente, daqueles de nacionalidade haitiana. Segundo os dados do relatrio sobre as autorizaes de trabalho concedidas para imigrantes (BOTEGA et al, 2015), entre 2011 e 2013, pela Coordenao Geral de Imigrao do Ministrio do Trabalho e Emprego (CGIg/MTE) e pelo Conselho Nacional de Imigrao (CNIg), possvel perceber uma tendncia decrescente na emisso de autorizaes temporrias e uma tendncia crescente na concesso de autorizaes permanentes. Ainda de acordo com as informaes desse documento, no referido perodo, nota-se que os principais solicitantes de autorizao permanente so os imigrantes de nacionalidade haitiana. Todavia, embora encontrem no Brasil a possibilidade de trabalharem e se estabelecerem legalmente, os haitianos esbarram em uma barreira que, quando no transposta, dificulta a integrao e participao em nossa sociedade: a aprendizagem da lngua portuguesa. Segundo Bakhtin (2003, p. 261), todos os diversos campos da atividade humana esto ligados ao uso da linguagem, o que pode ser confirmado atravs de uma breve anlise dos resultados do relatrio de pesquisa do projeto Estudos sobre a Migrao Haitiana ao Brasil e Dilogo Bilateral, da Organizao Internacional para as Migraes (2014), que, em entrevista com 340 haitianos, residentes nas cidades de Belo Horizonte, So Paulo, Curitiba e Porto Velho, apontou o portugus como a maior fonte dos problemas enfrentados por esses estrangeiros (56,5%). Em seguida, citou o emprego (48,2%), a habitao (42,1%) e, em quarto lugar, indicou a formao (30,6%). Cabe ressaltar que o resultado dessa entrevista dificilmente seria diferente: grande parte dos empregadores exige dos interessados nas vagas um conhecimento mnimo da lngua portuguesa. Quanto habitao, para arcar com os custos, preciso ter uma fonte de renda geralmente, um trabalho. No que diz respeito formao, por sua vez, faz-se necessrio lembrar que a maioria dos cursos e programas oferecida em portugus. Nesse sentido, e tendo em vista o grande aumento no contingente desses imigrantes no Brasil nos ltimos anos e as implicaes polticas, sociais e econmicas que isso traz, torna-se necessria a discusso sobre o ensino de portugus para esse pblico, j que a lngua(gem) perpassa todos os campos da vida social e por meio dela que fazemos as coisas (CLARK, 2000).

Palavras-chave: Polticas Lingusticas. Portugus como Lngua Adicional. Imigrao haitiana. Direitos humanos.

49 UFRGS. [email protected] UNISC. [email protected].


35SUMRIO


LNGUA PORTUGUESA PARA HAITIANOS: CRESCIMENTO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADE DE ENSINAR A

LNGUA

Las Benett Menezes51, Maristela Juchum52

Este trabalho tem por objetivo apresentar o projeto de extenso A aprendizagem da Lngua Portuguesa como Lngua Adicional-Investigao, Formao e Ensino. Trata-se de um frum de estudos do curso de Letras, do Centro Universitrio Univates, situado em Lajeado/RS, que oportuniza aos acadmicos e egressos atuarem como professores. O projeto destinado aos acadmicos e graduados do curso de Letras, professores do Ensino Bsico com formao em Lnguas e comunidade interessada. O projeto iniciou no ano de 2015, com encontros que acontecem duas vezes por ms, na Univates, tendo trs horas de durao. Duas horas dedicadas discusso das leituras, articuladas com a prtica docente e uma hora destinada elaborao e preparao de material didtico em PLA. Os estudos so ministrados por uma professora coordenadora e uma professora colaboradora, em parceria com os estudantes e egressos voluntrios. Os encontros acontecem at dezembro, e os participantes que possuem, no mnimo, 75% de frequncia nos estudos, tm o direito de ganhar o certificado de participao com habilitao para ministrar aulas de Lngua Portuguesa para estrangeiros. Atravs da parceria que o projeto tem com o Colgio Estadual Presidente Castelo Branco, situado na cidade de Lajeado, as aulas acontecem nos turnos manh, tarde e noite, uma vez por semana, com durao de 3 horas cada aula. Na regio do Vale do Taquari habitam muitos imigrantes, principalmente haitianos, por essa razo, so privilegiados em contar com a colaborao do projeto para ensin-los a Lngua Portuguesa. Os professores voluntrios planejam as aulas em grupo e aplicam-nas em grupo, conforme as necessidades e questionamentos de cada aluno. O planejamento das aulas feito por meio de Projetos didticos, contemplando temas que sejam do interesse dos estudantes. No fim do ano passado, os professores elaboraram uma prova, a qual teve por finalidade identificar em qual nvel os alunos se encontravam. O resultado dessa avaliao servir para conduzir o planejamento das aulas neste ano. Alm disso, os professores organizaram o I Encontro Multicultural. Esse evento, que ocorreu na Univates, possibilitou a integrao entre diferentes culturas, dando aos alunos a oportunidade de mostrarem seus dons artsticos, atravs de bandas, coral, teatros. Como resultados, possvel apontar que a experincia de ensinar a Lngua Portuguesa como lngua adicional para imigrantes possibilita o crescimento profissional e pessoal dos professores e dos alunos, alm da gratido e troca de conhecimentos vivenciados em cada aula.

Palavras-chave: Lngua Portuguesa. Lngua adicional. Ensino/aprendizagem. Prtica pedaggica.

51 Acadmica do Curso de Letras/Univates. Email: [email protected] Professora de Lngua Portuguesa/Univates. Doutoranda em Lingustica Aplicada/UFRGS.


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EDUCAO E CINEMA NA EDUCAO INFANTIL: OS DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA

Andressa Costa de Souza53, Tania Micheline Miorando54

O Cinema pode ser inserido na Educao como um dispositivo para estudar assuntos que parecem longe das rodas de conversa, mas que precisam se fazer presentes pela importncia que tm. Tratar sobre os Direitos Humanos em turmas de Educao Infantil torna-se mais presente e um assunto que pode ser melhor compreendido pelo acesso aos filmes infantis, que temos disponveis hoje. Acreditamos, ainda que, os espaos infantis so ricos em possibilidades para se iniciar a abordagem de temas que provoquem uma formao mais solidria e que respeitem os Direitos Humanos. Este trabalho abarca os estudos sobre a Educao Infantil e o Cinema em uma Escola Municipal de Educao Infantil, situada no Vale do Taquari/RS. Nessa Escola no h

anais do i seminário internacional migrações e direitos ... · de um núcleo de pesquisa sobre...

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