análise do desembaraço aduaneiro de cargas conteinerizadas utilizando ferramentas da qualidade em...
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Análise Do Desembaraço Aduaneiro de Cargas Conteinerizadas Utilizando Ferramentas Da Qualidade Em Um Empresa Fabricante de AlumínioTRANSCRIPT
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UNIVERSIDADE DA AMAZNIA
Elaine de S Vanzeler
Luan Santos Namias do Carmo
ANLISE DO DESEMBARAO ADUANEIRO DE CARGAS
CONTEINERIZADAS UTILIZANDO FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM
UMA EMPRESA FABRICANTE DE ALUMNIO
BELM
2012
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UNIVERSIDADE DA AMAZNIA
Elaine de S Vanzeler
Luan Santos Namias do Carmo
ANLISE DO DESEMBARAO ADUANEIRO DE CARGAS
CONTEINERIZADAS UTILIZANDO FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM
UMA EMPRESA FABRICANTE DE ALUMNIO
Trabalho de Concluso de Curso de
Graduao apresentado a Universidade
da Amaznia como requisito para
obteno do grau de Bacharel em
Engenharia de Produo.
Orientadora: Prof Beatriz Pancieri
BELM
2012
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UNIVERSIDADE DA AMAZNIA
ELAINE DE S VANZELER
LUAN SANTOS NAMIAS DO CARMO
ANLISE DO DESEMBARAO ADUANEIRO DE CARGAS
CONTEINERIZADAS UTILIZANDO FERRAMENTAS DA QUALIDADE EM
UMA EMPRESA FABRICANTE DE ALUMNIO
Trabalho de Concluso de Curso de
Graduao apresentado a Universidade
da Amaznia como requisito para
obteno do grau de Bacharel em
Engenharia de Produo.
Orientadora: Prof Beatriz Pancieri
Banca examinadora
____________________________
Professor:
Orientador - Instituio
____________________________
Professor:
Instituio
___________________________
Professor:
Instituio
Apresentado em: 11 / 12 /2012
Conceito: ______________
BELM
2012
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AGRADECIMENTOS
Ufa! pensei que no fosse conseguir, pensei em desistir, mas finalmente conclui.
Chegar aqui no foi fcil, principalmente pelos choros dos meus filhos: Marco Antonio
(4 anos) e Andr Vincius (11 meses) exigindo minha presena. Mas Deus, em sua
bondade, logo providenciou anjos maravilhosos para me auxiliarem.
Sei que este apenas o Fim que marca o incio de uma nova jornada. Mas,
agradeo a todos e alguns fao questo de citar:
Meu esposo Marco,
Obrigada pelo incentivo, ajuda e companheirismo em todos os momentos.
Meus filhos: Marco Antonio e Andr Vincius,
Obrigada por fazerem parte desta histria e me acolherem em seus braos to pequenos.
Minha adorvel Telma,
Obrigada por ter sido e ser a Me presente para meus filhos.
Obrigada pelo amor, carinho e dedicao dispensados a mim, incondicionalmente.
Aos meus Pais,
Obrigada por orarem por mim.
Ao meu irmo Adriano,
Obrigada pela admirao e apoio financeiro nos momentos difceis.
Aos meus Sogros,
Obrigada pelos mimos.
Ao meu amigo Guilherme
Pela contribuio no estudo de caso deste TCC
Aos meus amigos e parceiro de TCC Luan, e
Obrigado pela convivncia, pacincia e aprendizado.
Aos meus queridos Professores e Professoras,
Pelo ensinamento e orientao.
A DEUS,
Por me Amar.
O SENHOR meu Pastor e nada me faltar. (Salmos 23:1)
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AGRADECIMENTOS
A Deus primeiramente agradeo por tudo, pela fora durante esses anos, por
sempre me guiar e proteger nessa caminhada to difcil, pelo seu amor infinito e por
me deixar chegar onde estou hoje.
Aos meus pais, Benedito Ronaldo e Maria Janice que sempre me deram fora
para continuar desde o incio de tudo, por sempre me conduzirem at onde estou hoje,
por seus esforos para que eu possa estar onde estou, e por serem meus pais. Muito
obrigado, pai e me.
A meu irmo Thiago do Carmo que participou diretamente da minha jornada
at aqui hoje, e sempre me incentivou para seguir e jamais desistir.
A minha av, Caridade Macieira que sempre cuidou de mim com todo amor, e
nesses cinco anos no foi diferente sempre dando fora, incentivando meu sonho.
Muito obrigado vov.
A meus familiares, tios, tias, primos, primas que tambm jamais me deixaram
cair e se casse estavam l pra ajudar a me levantar, em especial para os mais
prximos, Ftima Namias, Odila Namias, Laila Namias, Victria Namias, Jos do
Carmo e Osmarina do Carmo. No esquecendo os outros de vital importncia na
minha jornada e que me perdoem no os citar aqui, mas, no daria para citar todos e
mensurar em palavras meu agradecimento a todos os familiares.
A minha namorada que tanto amo Nayara Ramos, que apesar da distncia
jamais deixou de me incentivar, sempre me ajudou quando e como pde, que me deu
puxes de orelha, que me ensinou e ensina muito. Que possamos ficar juntos sempre e
jamais deixemos de nos respeitar e incentivar um ao outro, obrigado por tudo.
A meu orientador primeiramente, Felipe Freitas com quem iniciamos esse
trabalho, porm infelizmente no pode dar prosseguimento, mas, principalmente a
professora Beatriz Panciere que aceitou o desafio de ficar conosco nesse trabalho e ir
at o fim nos incentivando sempre e dando todas as ajudas possveis e toda a fora
para alcanarmos o objetivo final.
A meus amigos que sempre deram apoio de todos os jeitos, com palavras, com
gestos, que nunca desistiram de dizer: v em frente.
A nosso coordenador de curso Andr Melo que foi quem nos apresentou o
curso e nos despertou (se ainda adormecida) a paixo pela Engenharia de Produo, e
incentivou para estarmos onde estamos hoje.
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Eu pedi foras
E Deus deu-me dificuldades para me fazer forte.
Eu pedi Sabedoria
E Deus deu-me problemas para resolver.
Eu pedi prosperidade
E Deus deu-me crebro e msculos para
trabalhar.
Eu pedi coragem
E Deus deu-me obstculos para superar.
Eu pedi Amor
E Deus deu-me pessoas com problemas para
ajudar.
Eu pedi favores
E Deus deu-me oportunidades.
Eu no recebi nada do que pedi, mas recebi
tudo o que precisava
Madre Teresa de Calcut
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RESUMO
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de desembarao aduaneiro de cargas
conteinerizadas em uma empresa fabricante de alumnio, localizada no municpio de
Barcarena, estado do Par, a fim de mapear as provveis causas de atrasos no
desembarao aduaneiro.
A pesquisa tem como foco principal as multas que podem ser geradas com os provveis
atrasos na entrega das cargas advindas do exterior, levantando de que forma isso pode
vir a acontecer, atravs de estudos logsticos e usando as ferramentas da qualidade para
estruturar tal levantamento.
Os resultados obtidos mostram todos os gargalos encontrados no processo de
desembarao aduaneiro com o auxilio das ferramentas da qualidade, o que possibilitou
trat-los atravs das mesmas mostrando que se pode ter um melhoramento de resultados
considervel se forem feitas pequenas modificaes no processo como um todo.
Palavras-Chave: Demurrage. Logstica. Gesto da qualidade.
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ABSTRACT
This study aims to analyze the process of customs clearance of containerized cargo in an
aluminum manufacturing company, located in the municipality of Barcarena, Par state,
in order to map the probable causes of delays in customs clearance.
The research focuses mainly on the fines that can be generated with the likely delays in
the delivery of cargoes coming from the outside, getting how this can happen, through
studies using logistic and quality tools for structuring such immunity.
The results show all the bottlenecks encountered in the process of customs clearance
with the aid of quality tools, making it possible to treat them there through showing that
can have a substantial improvement results if small modifications are made in the
process as a whole.
Keywords: Demurrage. Logistics. Quality management.
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SUMRIO
CAPTULO I ....................................................................................................................................................................... 11
1.1 CONSIDERAES INICIAIS ................................................................................................. 11
1.2. OBJETIVOS .................................................................................................................................... 14
1.2.1 Objetivo geral........................................................................................................................... 14
1.2.2. Objetivos especficos ............................................................................................................... 14
1.3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA .................................................................................................. 14
CAPTULO II ..................................................................................................................................................................... 16
2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ....................................................................................... 16
2.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA ................................................................................................ 16
2.2 ETAPAS DE CONCEPO DO ESTUDO .................................................................................... 18
2.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS ............................................................................. 18
2.4 ORGANIZAO E ANLISE DOS DADOS ................................................................................ 18
CAPTULO III .................................................................................................................................................................... 19
3. REFERENCIAL TERICO ............................................................................................................... 19
3.1 LOGSTICA ..................................................................................................................................... 19
3.2 ATIVIDADES DA LOGSTICA ..................................................................................................... 19
3.3 TRANSPORTE ................................................................................................................................ 20
3.3.1 Tipos de modais ....................................................................................................................... 20
3.3.2 Tipos de modais: Continer .................................................................................................... 22
3.4 CONTROLE ADUANEIRO DE IMPORTAO ........................................................................... 24
3.4.1 Despacho aduaneiro de importao ....................................................................................... 24
3.4.2 Etapas do Despacho Aduaneiro de Importao .................................................................... 24
3.4.3 Canais de Parametrizao: ..................................................................................................... 25
3.4.4 Desembarao Aduaneiro ......................................................................................................... 28
3.5 ORGOS ANUENTES NO PROCESSO DE IMPORTAO ...................................................... 28
3.6 CUSTO DE IMPORTAO ........................................................................................................... 30
3.7 GESTO DA QUALIDADE ........................................................................................................... 31
3.7.1 Ferramentas da Qualidade ..................................................................................................... 33
3.8. QUALIDADE NOS SERVIOS LOGSTICOS ......................................................................... 42
CAPTULO IV .................................................................................................................................................................... 43
4. ESTUDO DE CASO: FABRICA DE ALUMNIO NO PAR ..................................................... 43
4.1 A EMPRESA .................................................................................................................................... 43
4.2 O PRODUTO ................................................................................................................................... 44
4.3 LOCALIZAO GEOGRFICA ................................................................................................... 44
4.4 DESAFIOS ....................................................................................................................................... 45
4.5 LOGISTICA PORTURIA ............................................................................................................. 46
4.6 O DESPACHO ADUANEIRO ........................................................................................................ 50
4.7 CUSTO DECORRENTES DE ATRASOS NO PROCESSO DE DESEMBARAO ADUANEIRO.
................................................................................................................................................................ 51
4.8 HISTRICO DO PROBLEMA ....................................................................................................... 55
4.9 IDENTIFICAES DOS MOTIVOS DE INEFICINCIA NO DESPACHO ADUANEIRO ....... 57
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CAPTULO V ...................................................................................................................................................................... 73
5. CONCLUSES ................................................................................................................................ 73
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CAPTULO I
1.1 CONSIDERAES INICIAIS
O incentivo adoo do comrcio mundial, proporcionado pela globalizao,
torna cada vez mais comum o processo de importao de produtos e/ou servios,
especialmente por pases no detentores de determinadas tecnologias. Este processo
ocorre tambm em regies em fase de expanso, que necessitam destas tecnologias para
enfrentar a concorrncia acirrada. A expanso da indstria brasileira um dos casos em
que so exigidos investimentos em mquinas, equipamentos e tecnologias oriundos do
exterior.
Para que estes insumos tecnolgicos sejam alocados nos pases consumidores,
necessrio que seja realizado o planejamento, a organizao e o controle relacionados
coleta, ao transporte e disponibilizao dos produtos no ponto de destino, j que os
recursos esto usualmente distantes fisicamente, especialmente observando-se a relao
entre fornecedores e consumidores.
o bom planejamento e gerenciamento do processo de logstica
fundamental para o sucesso das operaes de importao e exportao de
uma empresa. Isso envolve, fundamentalmente, a atividade de transporte, a
qual permite com que estes produtos sejam deslocados entre os pontos de
origem e destino. Segundo Vieira (2001), estima-se que o transporte
martimo o modal utilizado em mais de 90% das operaes do comrcio
exterior no mundo, (Logstica, 2012).
Em tal contexto, a logstica aprimora o relacionamento que liga o fabricante
aos seus parceiros na cadeia de suprimentos, sejam eles fornecedores, transportadores
ou operadores logsticos, a fim de disponibilizar a mercadoria no local correto, no
tempo solicitado, e na quantidade adequada, alm de preservar suas especificaes
tcnicas originais. Caso contrrio, o nvel de servio insatisfatrio compromete o
desempenho estratgico de uma organizao, resultando, consequentemente, em um
menor poder de competitividade e, usualmente, at em perda de mercado (BALLOU,
2003).
Logo, diante da necessidade de constantes modificaes no contexto das
importaes, necessrio que haja um nvel de qualidade mnimo para que tanto
fornecedores como tambm clientes sejam satisfeitos em suas respectivas necessidades.
Porm, a qualidade possui um conceito muito subjetivo, pois est ligada a cada
indivduo de forma diferente, baseado em sua prpria percepo. No entanto, todas as
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pessoas, em senso comum, concordam que qualidade deve ser tudo aquilo que atenda ao
que o cliente deseja.
A melhoria/manuteno da qualidade de produtos pode ser auxiliada por
ferramentas e mtricas de monitoramento por parte da organizao. Considera-se
tambm importante a qualidade para a execuo de atividades logsticas de importao
e/ou exportao, pois estas ferramentas e mtricas podem dar suporte tomada de
decises.
Por meio do uso das ferramentas da qualidade, podem ser definidos os fluxos
relacionados aos processos organizacionais (pessoas, produtos e informaes) e, assim,
identificar a existncia de falhas que causam ineficincias nestes processos, para assim
trat-los da melhor forma possvel (FALCONI, 2009).
Um dos setores da economia nacional que mais trabalha com importao e
exportao o metalrgico. Trata-se de um setor solidificado na economia e que, pelo
fato de competir mundialmente, necessita que seus processos sejam eficientes, o que
induz busca por tecnologias que faam com que este objetivo seja alcanado. Assim, o
processo de importao torna-se inerente modernizao de sua estrutura produtiva na
busca de mtodos para alavancar novos recordes e para suprir suas instalaes de
insumos e produtos escassos no Brasil.
O alumnio, apesar de ser o terceiro elemento mais abundante na crosta
terrestre, o metal mais jovem usado em escala industrial. Mesmo utilizado milnios
antes de Cristo, o alumnio comeou a ser produzido comercialmente h cerca de 150
anos. Sua produo atual supera a soma de todos os outros metais no ferrosos. Hoje, os
Estados Unidos e o Canad so os maiores produtores mundiais de alumnio.
Entretanto, nenhum deles possui jazidas de bauxita em seu territrio, dependendo
exclusivamente da importao. O Brasil tem a terceira maior reserva do minrio no
mundo, localizada na regio amaznica, perdendo apenas para Austrlia e Guin. Alm
da Amaznia, o alumnio pode ser encontrado no sudeste do Brasil, na regio de Poos
de Caldas (MG) e Cataguases (MG). A bauxita o minrio mais importante para a
produo de alumnio, contendo de 35% a 55% de xido de alumnio.
O alumnio produzido a partir da alumina que, dissolvida em um banho de
criolita fundida e fluoreto de alumnio em baixa tenso, decompondo-se em oxignio;
ento o oxignio se combina com o nodo de carbono, desprendendo-se na forma de
dixido de carbono, e em alumnio lquido, que se precipita no fundo da cuba
eletroltica; O metal lquido (j alumnio primrio) transferido para a refuso atravs
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de cadinhos; o alumnio colocado numa forma e molda-se o lingote de alumnio,
pronto para ser colocado no mercado.
Nesse processo de fabricao, so necessrias as fases do Anodo e Catodo,
sendo o catodo ou bloco catdico um componente de cuba eletroltica, responsvel pela
passagem da energia negativa no processo de eletrlise, conforme Figura 1, a seguir:
Figura 1: Diagrama de uma clula de reduo
Fonte: ABAL, 2012.
Para produo de 1 tonelada de alumnio so necessrias cerca de 5 toneladas
de bauxita, para produzir 2 toneladas de alumina so necessrias 2 toneladas de
alumnio. O Bloco catdico representa o principal produto importado necessrio na fase
de produo do alumnio lquido, ele adquirido em pases como, Japo e China, sendo
transportado at o Brasil pelo modal aquavirio onde as cargas so unitizadas em
contineres, e so desembarcadas e transferidas para o recinto alfandegrio da Receita
Federal-PVC, l permanecendo at a concluso do desembarao aduaneiro.
O tipo de regime aduaneiro influencia a contratao do transporte e do
armazenamento, afetando diretamente o custo e a produo. Por isso, atravs do
planejamento dos meios e mtodos pelos quais uma mercadoria ser transportada,
possvel estimar os custos e o nvel dos servios obtidos no processo logstico
envolvido. Assim, por meio de padres e metas, pode-se avaliar o desempenho logstico
do sistema (BALLOU, 2003). fundamental que a mercadoria seja entregue ao menor
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tempo possvel e que no gere custos adicionais decorrentes, principalmente de atrasos
no processo logstico.
Considerando o contexto supracitado, destaca-se a importncia da realizao
desta pesquisa, focada na gesto logstica de contineres, permitindo adicionar o devido
valor a cada etapa do processo e, de forma sucinta, direcionar todas as aes para o seu
xito, por meio da identificao e eliminao/reduo das falhas existentes. Para tal,
sero aplicadas algumas tcnicas de Gesto da Qualidade (check -lists, diagrama de
Ishikawa, histogramas, diagrama de Pareto, entre outros) que permitam a identificao
dos problemas atuais como: atrasos no desembarao, no transporte para o almoxarifado,
nas inspees do Ministrio do Meio Ambiente, entre outras atividades.
1.2. OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo geral
Identificar as principais causas de atrasos no desembarao aduaneiro das cargas
conteinerizadas com bloco catdico provenientes de importao, com destino ao Porto
de Vila do Conde (VDC) propondo melhorias com o auxlio das ferramentas da
qualidade.
1.2.2. Objetivos especficos
Mapear o fluxo logstico de importao de bloco catdico;
Identificar possveis gargalos de planejamento do fluxo logstico dos
contineres;
Tratar os possveis gargalos encontrados com a utilizao de ferramentas
da qualidade;
Propor melhorias que permitam a reduo ou eliminao dos gargalos
encontrados.
1.3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA
Segundo a FIEPA (2012), devido aos grandes recursos naturais existentes no
Estado do Par, ocorreram grandes investimentos no Estado, principalmente nos ramos
da metalurgia e siderurgia nos perodos de 2010 at 2014. Esses investimentos so de
iniciativa privada e pblica, totalizando ao final desse perodo R$ 50 bilhes de dlares.
Esta pesquisa aplicada ao setor metalrgico, especificamente ao processo de
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importao do bloco catdico unitizado em contineres, desembaraados no Porto de
Vila do Conde. Esse insumo fabricado no Brasil, porm no preo e em especificao
que no atende ao mercado metalrgico interno, sendo necessrio import-lo do Japo e
China.
A importao desse insumo atravs do modal aquavirio, principalmente
devido a sua dimenso de 2,0 metros de comprimento por 0,60 cm de altura e 0,90 de
largura e peso de 150 Kilos, as quantidades adquiridas variam de 350 a 500 peas por
pedido, o consumo mensal varia em torno de 635 peas e o custo unitrio
aproximadamente R$ 7.290,00. Neste estudo de caso, o foco o modo de transporte
aquavirio, utilizado pela empresa pesquisada. Segundo, Wanke (2012), o transporte
aquavirio cresceu cerca de 50% no perodo de 2010 a 2012, ultrapassando os ndices
referentes ao transporte rodovirio em termos de capacidade de atendimento das
demandas. Porm, esse crescimento s foi possvel devido a Lei 8.630/93, que foi a
grande responsvel pela modernizao dos portos brasileiros. Esta lei permitiu que os
portos defasados pudessem ser arrendados, elevando substancialmente a capacidade de
movimentao por meio de incentivos e investimentos de iniciativa privada.
O ramo da metalurgia encontra-se em expanso no pas devido aos crescentes
investimentos feitos por grandes empresas, decorrentes de descobertas de grandes
jazidas de minrio em todo pas. Nas ltimas dcadas, em especial, destaca-se o Estado
do Par, que possui a oitava maior fbrica de alumnio do mundo, instalada em
Barcarena Par (PINTO, 2012). De acordo com a Associao Brasileira do Alumnio
(ABAL, 2012), o alumnio somou 125 mil toneladas em maro de 2012, o que
representou um crescimento de 3,7% frente ao mesmo ms no ano anterior.
Sendo assim, essas fbricas precisam modernizar suas instalaes para manter
os padres de produo, a confiabilidade e o crescimento dos negcios, o que
facilitado por meio da implantao de novas tecnologias ou produtos oriundos de
fornecedores que, na maioria das vezes, no esto no pas.
A liberao dos produtos importados, passa por demorados processos de
desembarao, gerando custos fora do oramento programado, considerando Poe
exemplo multas geradas com armazenagem e sobrestadias de contineres, alm de
atrasos de produo e, em alguns casos, at mesmo a parada da produo, o que acaba
gerando mais custos para as empresas (NOBRE, 2006).
Esta pesquisa buscar utilizar ferramentas da qualidade, de acordo com o
problema enfrentado e com aplicaes apresentadas em pesquisas em outros trabalhos j
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realizados na rea de transportes e do ramo metalrgico, (TAMURA; TOLEDO 2010).
Segundo a Confederao Nacional dos Transportes - CNT (2012), dependendo do
problema enfrentado pela empresa, a ferramenta adequada ter grande importncia no
sucesso dos resultados. Sendo assim, pode-se dizer que as ferramentas da qualidade
podero proporcionar um bom desempenho no resultado final se utilizadas
corretamente.
De acordo com Prune e Jorge (2010), com o uso das ferramentas adequadas,
possvel identificar o problema e as lacunas de um processo, e a partir destas
informaes criar um plano de ao para eliminar o problema e estabelecer metas
desejveis a serem atingidas. Ainda segundo a pesquisa no setor de telefonia
desenvolvida por esses autores, houve uma reduo de custo com ligaes em apenas 30
dias, de R$ 240 Mil e, em 1 ano, representou uma reduo de R$ 2.88 milhes.
Logo, esta pesquisa justifica-se pelo fato de que, conhecendo-se melhor o
fluxo, mapeando os processos, identificando os gargalos como um todo e fazendo
pequenas correes no processo interno administrativo, com o uso das ferramentas da
qualidade possvel reduzir de forma eficaz os problemas gerados por esses atrasos, e
assim, reduzir os custos de armazenagem, sobrestadias e o tempo total de desembarao
aduaneiro. Assim, a confiana, tanto dos clientes quanto dos fornecedores, (que tambm
acabam tendo perdas nessa demora de liberao por conta de atrasos), ser fortalecida,
uma vez que acabam perdendo outros servios de frete sob a ocorrncia de atrasos.
Alm disso, a aplicao prtica deste estudo em um setor de uma empresa
metalrgica de grande porte pode servir de base para melhorias no s no setor
porturio, mas, para outros setores que executam processos de importao e enfrentam
problemas similares.
CAPTULO II
2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
2.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA
Esta pesquisa, de acordo com Silva e Menezes (2001), classificada, quanto
natureza, como exploratria. Tem por objetivo descrever o processo logstico de
importao de contineres e analisar os procedimentos de desembarao aduaneiro das
cargas conteinerizadas, em uma empresa produtora de alumnio com auxlio das
ferramentas da qualidade. Assim foi possvel formular um sistema de avaliao dos
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procedimentos, propondo melhorias no processo para reduzir o tempo de desembarao
aduaneiro e, conseqentemente, reduzir o tempo de estadia das cargas no recinto
alfandegrio e das multas ocasionadas por atrasos na devoluo dos contineres.
Quanto abordagem, trata-se de uma pesquisa qualitativa. Os dados coletados
contemplaram as trs principais fontes: entrevistas, dados documentais (boletins de
medio, relatrios dirios de acompanhamento da carga) e questionrio estruturado.
As entrevistas foram semiestruturadas, que para Trivios (1987, p.138), um
dos instrumentos mais decisivos para estudar os processos e produtos nos quais est
interessado o investigador qualitativo. Durante as entrevistas a anlise dos dados teve
incio com as anotaes dos pesquisadores no questionrio de campo. Na coleta de
dados por meio de entrevistas, buscando garantir a validade e confiana dos resultados
desta pesquisa, as respostas foram anotadas e transcritas com a ateno cuidadosa
conceitualizao do estudo, conforme recomenda (MERRIAN, 1998).
Alm das entrevistas, foi utilizado um questionrio estruturado, aplicado com
os envolvidos no processo, de despacho aduaneiro, apresentado nos Apndices A e B.
Outra forma de coleta de dados consistiu na anlise documental, que envolveu
a anlise do instrumento utilizado para a estimao de custos dos produtos importados,
valores de armazenagem, sobrestadias e demurrage dos contineres. Os trs princpios,
informados por Yin (2001) para coleta de dados, foram observados: construir, ao longo
do estudo uma base de dados; formar uma cadeia de evidncias; e analisar as
evidncias.
Do ponto de vista dos procedimentos tcnicos, trata-se de um estudo de caso, que
envolve o estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira que se
permita o seu amplo e detalhado conhecimento.
No estudo de caso, os resultados so vlidos apenas para o caso em estudo
(Trivios,1992). No possvel generalizar o resultado alcanado para outras situaes,
sendo esta caracterstica na viso de Gil (1993), sua principal limitao. J para Trivios
(1992), nesta caracterstica que est o grande valor do estudo de caso, pois ele fornece
um conhecimento aprofundado de uma determinada realidade, j que os resultados
alcanados podem permitir o encaminhamento de outras pesquisas.
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2.2 ETAPAS DE CONCEPO DO ESTUDO
O trabalho foi executado de acordo com as seguintes tarefas:
Coletar base histrica sobre os processos de despacho aduaneiro das cargas
conteinerizadas no perodo de trs anos;
Investigar a frequncia de atrasos no despacho aduaneiro e os motivos
correspondentes;
Entrevistar os envolvidos no processo de despacho aduaneiro na empresa;
Aplicar as ferramentas da qualidade aos dados levantados para identificar
causas e propor melhorias;
Estruturar as melhorias propostas por meio da ferramenta 5W1H;
2.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS
A abordagem deste estudo qualitativa, obtendo dados de vrias reas
envolvidas, relacionando-as ao trmite do despacho de importao de carga
conteinerizada, expondo uma descrio detalhada do processo logstico, com
aproximao da realidade estudada e obtendo informaes e sugestes que possam
nortear o estudo.
Foram utilizados os seguintes instrumentos de coleta de dados:
Entrevistas com os empregados da empresa, responsveis pelo processo
logstico dos contineres, bem como os despachantes aduaneiros e fiscais da
receita federal e rgo envolvidos, para melhor entendimento e descrio do
processo;
Boletins de medio mensal de cobrana dos valores de estadias dos
contineres no recinto alfandegrio;
Relatrios de cobrana do proprietrio de continer, contendo os valores de
multas, ocasionadas por sobrestadias.
2.4 ORGANIZAO E ANLISE DOS DADOS
Os dados foram aplicados na metodologia de PDCA, com o auxlio de
planilhas, grficos de Pareto, Diagrama de Ishikawa, teste de hipteses e Plano de ao
baseados com conceito 5W1H, permitindo a anlise das deficincias e das
oportunidades de melhoria identificadas.
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CAPTULO III
3. REFERENCIAL TERICO
3.1 LOGSTICA
Segundo Ballou (2008), a Logstica empresarial associa estudo e administrao
dos fluxos de bens e servios e da informao associada que os pe em movimento.
Vencer o tempo e a distncia na movimentao de bens e na entrega de servios de
forma eficaz e eficiente tarefa do profissional de Logstica, sempre que o insumo de
seu interesse estiver em um Hiato de tempo e espao, ou seja, sua misso colocar as
mercadorias ou os servios certos no lugar e no instante corretos e na condio
desejada, ao menor custo possvel.
"Logstica o processo de planejar, implementar e controlar eficientemente, ao
custo correto, o fluxo e armazenagem de matrias-primas, estoques durante a produo
e produtos acabados. Alm das informaes relativas a estas atividades, desde o ponto
de origem at o ponto de consumo, com o propsito de atender aos requisitos do
cliente" (CARVALHO, 2002, p. 31).
3.2 ATIVIDADES DA LOGSTICA
Pode-se identificar as seguintes atividades primrias da logstica empresarial,
com os respectivos valores adicionados para os clientes (POZO, 2004).
1. Gerncia de estoques: Agrega o valor tempo ao produto, ou seja, coloca o
produto disponvel no momento da necessidade. Seu bom gerenciamento serve de
amortecedor entre a oferta e a demanda, e sua grande preocupao deve ser manter os
nveis de estoques o mais baixo possvel e, ao mesmo, tempo prover disponibilidades de
produtos/servios desejados pelo cliente;
2. Gerncia de transportes: Agrega o valor lugar ao produto, ou seja, o
produto colocado no local onde necessrio. uma das atividades logsticas mais
importantes, pois absorve, em mdia, de um a dois teros dos custos logsticos e
indispensvel na entrega do produto;
3. Gerncia de informaes: Agrega o valor acompanhamento do processo
ao produto. Trata-se da coleta, processamento e transmisso das informaes relativas
aos pedidos dos clientes, internos e externos, e de todas as informaes sobre produo
e despacho para os clientes.
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De acordo com Bowersox (2001), existem ainda as atividades de apoio que do
suporte ao desempenho das atividades primrias. So elas: armazenagem, manuseio de
materiais, embalagem, suprimentos, planejamento e sistema de informao.
3.3 TRANSPORTE
Segundo Vieira (2007, p.15) transporte nada mais do que o translado de uma
mercadoria de um lugar a outro e sua necessidade est diretamente relacionada com as
atividades do comrcio.
O transporte representa um dos elementos mais importantes na composio dos
custos logsticos de uma empresa, Segundo Ballou (1993), o transporte capaz de
absorver entre 33,3 e 66,6% dos custos logsticos totais. Surge, ento, a necessidade de
se entender os fundamentos do transporte e sua influncia no desempenho da empresa.
O comrcio internacional envolve vrias variveis, sendo de fundamental
importncia o transporte dos produtos vendidos, comprados ou trocados, ou seja, a
locomoo desses bens do seu ponto de origem at seu ponto de destino. Pelo seu peso e
valor relativo na transao, o transporte um componente decisivo no custo final do
produto.
Para que os produtos sejam deslocados entre pontos de origem e destino, pode-
se adotar quaisquer dos modos de transportes existentes, inclusive a combinao destes,
conforme detalhado a seguir.
3.3.1 Tipos de modais
Conforme Keedi (2008, p.26) A logstica de transportes pode ser definida
como um processo permanente de escolha da melhor alternativa de entrega entre os
meios de transporte.
Os meios de transporte existentes so ferrovirio, aquaviario, dutoviario e
areo, e cabe ao comprador, ou setor de logstica buscar estipular qual o melhor meio de
transporte para sua necessidade que o atenda no menor tempo possvel e com a
qualidade desejada (KEEDI, 2008).
Ainda segundo este autor, transporte martimo, realizado por navios nos mares,
representa maior capacidade individual de carga por veculo e predomina entre os
demais meios. possvel esta posio nos prximos anos, devido sua importncia
relativa s cargas de importao e exportao, pois abrange 90% das cargas
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transportadas mundialmente. No Brasil, representa 70% na importao e 90% na
exportao.
Seu fluxo pode ser considerado como navegao interior ou envolver outros
pases. Em razo dos perodos cclicos, cheias e estiagem, no h condies de
navegabilidade o ano todo. Os rios podem apresentar tambm pouca profundidade,
inviabilizando o transporte com grandes embarcaes (BALLOU, 2008). Como
vantagens neste modal podemos citar: elevada capacidade de transporte atravs de
rebocadores e empurradores, fretes baratos e grande disponibilidade. Por outro lado
apresenta desvantagens como: baixa velocidade, capacidade varivel em funo do
nvel das guas, rotas fixas e necessidade de elevados investimentos para a
regularizao de alguns trechos (RODRIGUES, 2003).
O modo rodovirio realizado em estradas, ruas e avenidas e pode ser nacional
ou internacional. o nico modo capaz de realizar o transporte porta-a-porta, devido
sua extensa capilaridade. Possui pequena representatividade no comrcio exterior
brasileiro, porm apresenta extrema importncia no transporte interno, representando
cerca de 70% do transporte no pas. Utiliza como veculos caminho, carreta, treminho
e bitrem. (KEEDI, 2008)
O modo ferrovirio possui uma caracterstica mpar e limitadora, que o fato
de ser guiado e transportado por trilhos, razo esta que no permite a flexibilidade de
rotas. Por outro lado, a ferrovia opera com alta eficincia energtica, alm de ser capaz
de transportar grandes quantidades de carga simultaneamente com melhores condies
de segurana da mercadoria, menor ndice de acidente e menor poluio ao meio
ambiente, tornando seu frete mais baixo que o do modo rodovirio (VIEIRA, 2002).
O areo possui como principal vantagem a sua rapidez, amplamente utilizada
para facilitar estratgias como Just in time1. indicado para mercadorias de alto valor
agregado e baixo volume e peso. Possui alta segurana e possibilita a reduo no custo
de embalagens, alm de possuir frete mais barato que o modo martimo. As principais
desvantagens so pouca capacidade de carga e alto valor de frete (VIEIRA, 2002).
O modo dutovirio o transporte atravs de dutos projetados para tal
finalidade. Este modo possui p frete mais barato, em relao aos demais modos. Em
pases desenvolvidos a transferncia de mercadorias atravs dele representa parcela
pondervel no transporte de granis lquidos e slidos, em polpa ou grnulos. Os
1 Just in time um sistema de administrao da produo que determina que nada deve ser
produzido, transportado ou comprado antes da hora exata (LUDOVICO, 2010).
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principais tipos existentes so o oleoduto, o gasoduto e o mineroduto (RODRIGUES,
2003).
3.3.2 Tipos de modais: Continer
Com a globalizao e a abertura de novos mercados, junto com a produo de
produtos/bens em outros pases com mo de obra mais barata, entre outros fatores, h
um crescente aumento das taxas de importao e exportao entre vrios pases do
mundo todo (GONSALVES, 1994).
Com as crescentes taxas de importao e exportao no mercado mundial,
buscam-se os mtodos mais baratos e eficientes para realizar os transportes de um pas
para o outro. De acordo com o (Sistema ALICE do MDIC2, 2012), o modal que mais
cresce hoje no pas e no mundo o modal aquavirio ou hidrovirio, e o modo mais
seguro de se fazer esse transporte atravs de grandes contineres dentro de gigantescos
navios. Porm, vale lembrar que, esses navios no transportam apenas contineres,
transportam vrios tipos de cargas uma vez que, possuem compartimentos especiais
para transporte de alimentos, animais, lquidos etc. (MDIC, 2012).
Os contineres so grandes caixas construdas em ao, fibra ou alumnio, que
nasceram da necessidade de se transportar unitizando cargas de todos os tipos
acondicionando adequadamente os produtos at o seu destino final (ALVARENGA,
2012).
Os contineres devem ser identificados atravs de marcas do proprietrio,
tamanho, tipo de carga, etc. Vale lembrar que, os contineres no so transportados
apenas pelo modal aquavirio, mas, tambm pelos modais terrestres e areos
(ALVARENGA, 2012).
Existem vrios tipos de contineres para cada tipo de mercadoria. A seguir, so
apresentados alguns dos vrios tipos de contineres:
a. Continer standard: o mais utilizado para vrios tipos de mercadoria como
cargas secas. Seu comprimento pode variar de 20 a 40 ps (ALVARENGA,
2012).
2 MDIC: Ministrio do Desenvolvimento, Industria e Comrcio Exterior.
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Figura 2: Continer do tipo standard
Fonte: ALVARENGA, 2012.
b. Continer reefer: um modelo de alumnio e ao isolado termicamente, muito
utilizado para transporte de carnes. Seu comprimento pode variar de 20 a 40 ps
(ALVARENGA, 2012).
Figura 3: Continer do tipo standard
Fonte: (ALVARENGA, 2012).
c. Continer flat Rack: so abertos ideais para carregamentos que excedem altura
e largura dispostas no mercado, utilizado geralmente para moveis e
equipamentos. Seu comprimento pode variar de 20 a 40 ps (ALVARENGA,
2012).
Figura 4: Continer do tipo standard
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Fonte: (ALVARENGA, 2012).
3.4 CONTROLE ADUANEIRO DE IMPORTAO
O Art. 237 da Constituio Federal define o controle aduaneiro como o
exerccio da administrao aduaneira e compreende a fiscalizao e o controle sobre o
comrcio exterior, essenciais defesa dos interesses fazendrios nacionais, em todo o
territrio aduaneiro A fiscalizao aduaneira verifica, se a mercadoria recebe as devidas
anuncias, oferecendo, portanto, condies de sanidade e segurana para o uso do
consumidor (Lei da constituio Federal, art. 237).
3.4.1 Despacho aduaneiro de importao
O Decreto n 6.759/2009, define o despacho de importao no Art. 542 como,
o procedimento pelo qual verificada a exatido dos dados declarados pelo importador
em relao mercadoria importada. Ainda neste Decreto, Art. 564 definida a
conferncia aduaneira na importao para identificar o importador, verificar a
mercadoria e a correo das informaes relativas sua natureza, classificao fiscal,
quantificao e valor.
3.4.2 Etapas do Despacho Aduaneiro de Importao
O registro da declarao de importao caracteriza o incio do despacho
aduaneiro de importao, e somente ser efetivado, se (LUDOVICO, 2001):
Verificada a regularidade cadastral do importador;
Concludo o licenciamento da operao de importao, e atendimento s
normas cambiais;
Efetuada a chegada da carga,
Realizada a confirmao pelo banco do dbito relativo aos tributos,
contribuies e direitos devidos, inclusive da Taxa de Utilizao do Siscomex;
Para tanto, os documentos que instruem a declarao de importao so
(BRASIL, 2012):
Via original do conhecimento de carga ou documento equivalente;
Via original da fatura comercial, assinada pelo exportador;
Romaneio de carga (packing list), quando aplicvel;
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25
Outros documentos, exigidos exclusivamente em decorrncia de Acordos
Internacionais ou de legislao especfica, de acordo com o artigo 18, IN SRF
680/2006.
3.4.3 Canais de Parametrizao:
Aps o registro, a DI ser submetida anlise fiscal e selecionada para um dos
seguintes canais de conferncia aduaneira:
Verde: O sistema registra o desembarao automtico da mercadoria,
dispensados o exame documental e a verificao da mercadoria;
Amarelo: realizado apenas o exame documental, e, no sendo constatada
irregularidade, efetuado o desembarao aduaneiro. Neste caso dispensada a
verificao da mercadoria. O procedimento tem objetivo de:
Conferir a integridade dos documentos apresentados;
Promover a exatido das informaes prestadas na declarao em relao
quelas constantes dos documentos que a instruem e valor aduaneiro da
mercadoria;
Descrever a mercadoria na declarao e sua correta classificao fiscal.
Vermelho: necessria a realizao do exame documental, conforme a
exigncia do canal amarelo e da verificao da mercadoria, de acordo com os
procedimentos a seguir:
Agendar com os fiscais a verificao da mercadoria (continer), realizado
conforme as regras gerais estabelecidas pelo chefe do setor responsvel
pelo despacho aduaneiro. Redao dada pela Instruo Normativa RFB
n 957, de 15 de julho de 2009, que so:
Critrio de escalonamento das DI cujas mercadorias sero objeto de
conferncia. (Redao dada pela Instruo Normativa RFB n 957, de 15
de julho de 2009).
Posicionar as mercadorias (continer) para realizar a verificao fsica.
A verificao da mercadoria (continer) realizada pelo fiscal da Receita
Federal e Fiscal do Ministrio da Agricultura, para identificar e quantificar a
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mercadoria (continer) submetido ao despacho aduaneiro, sempre na presena
do importador ou de seu representante.
Cinza: Ser aplicado procedimento especial de controle aduaneiro, para
verificar elementos indicirios de fraude (BRASIL, 2012).
Na Figura 5 apresentado o fluxo geral que contem os canais de
parametrizaes e as devidas tratativas.
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Figura 5: Fluxograma de Desembarao Aduaneiro
Fonte: Os Autores, 2012.
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3.4.4 Desembarao Aduaneiro
O auditor fiscal da Receita Federal responsvel pela ltima etapa da
conferncia aduaneira no Siscomex e a mercadoria ser imediatamente desembaraada,
e liberada para ser entregue ao importador.
A autorizao de entrega da mercadoria condicionada ao pagamento das
taxas de AFRMM e vinculada no sistema Mercante, pelo importador, com o nmero
identificador da carga (NIC) indicado na DI ao correspondente Conhecimento de
Embarque (CE), e respectiva liberao da carga naquele sistema.
Condies e Requisitos para a Entrega
Para retirar as mercadorias do recinto alfandegado, o importador dever
apresentar ao depositrio os seguintes documentos:
Via original do conhecimento de carga, ou de documento equivalente,
como prova de posse ou propriedade da mercadoria;
comprovante do recolhimento do ICMS ou, se for o caso, comprovante
de exonerao do pagamento do imposto.
Nota Fiscal de Entrada emitida em seu nome;
documentos de identificao da pessoa responsvel pela retirada das
mercadorias;
3.5 ORGOS ANUENTES NO PROCESSO DE IMPORTAO
So vrios os rgos anuentes do Comrcio Exterior, sendo, que todos eles
atuam diretamente dentro do Despacho Aduaneiro. Sabe-se que no Brasil o Governo
tende sempre a manter sua interveno no fluxo comercial, exercendo controles de
forma a alcanar os objetivos traados em sua poltica de desenvolvimento (BRASIL,
2012).
Assim, vrios rgos tm atribuies ligadas ao planejamento, comando
poltico e controle das operaes de comrcio exterior, relativos importao e
exportao de bens e servios, os quais so normalmente chamados de rgos
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intervenientes. Dentre eles: O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
(MAPA), o Banco Central do Brasil (BACEN), o Sistema de comrcio exterior
(SIXCOMEX), a Secretaria da Receita Federal (SRF) e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (IBAMA), conforme detalhado a seguir.
O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA), que de
acordo com Decreto 4.629/03, o rgo responsvel pela fiscalizao e controle do
trnsito internacional de produtos e insumos agropecurios nos aeroportos, portos,
postos de fronteira e aduanas especiais. Sua ao objetiva coibir o ingresso de pragas e
enfermidades que possam representar ameaa sanidade dos vegetais e rebanhos
nacionais; garantir o ingresso de produtos de origem animal e vegetal e insumos
agropecurios em conformidade com os padres estabelecidos; e emitir a certificao
fitozoossanitria e sanitria dos produtos que so exportados. (MAPA, 2006).
O Banco Central do Brasil (BACEN) uma autarquia vinculada ao Ministrio
da Fazenda e programa as polticas monetria, creditcia, cambial e de capitais externos,
controlando todo o sistema financeiro do pas. Desempenhando ainda a funo de
secretaria do Conselho Monetrio Nacional. O BACEN pode comprar e vender ouro e
moeda estrangeira, realizar operaes de crdito no exterior, operar os mercados de
cmbio financeiro e comercial e fiscalizar as atividades dos corretores de cmbio,
conforme Lei n 4.595/64 (Constituio Federal, Lei n 4.595, de 31 de Dezembro de
1964).
O Sistema de Comrcio Exterior (SISCOMEX), no processo de importao
promove um fluxo nico e informatizado das informaes. Seus usurios so:
a) Importadores, depositrios e transportadores, por meio de seus
empregados ou representantes legais;
b) A Secretaria de Comrcio Exterior, a Receita Federal do Brasil e os
rgos Anuentes, por meio de seus servidores;
c) As Instituies Financeiras autorizadas a elaborar Licena de Importao,
por meio de seus funcionrios; e
d) O Banco Central do Brasil e as Instituies Financeiras autorizadas a
operar em cmbio, mediante acesso aos dados transferidos para o SISBACEN.
(Manual de importao, p. 07, 2003)
A Secretaria da Receita Federal (SRF) tambm um rgo de anuncia no
processo de importao, pertencente ao Ministrio da Fazenda. Sua competncia
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acompanhar a execuo das polticas tributria e aduaneira do pas. Conforme Art. 8 do
Anexo I do Decreto n 4.643/2003. (Ministrio da Fazenda. Decreto quatro. 643/2003,
p. 01, D.O.U. de 25/03/2003).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) uma autarquia vinculada
ao Ministrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hdricos e da Amaznia Legal, sendo
que a este compete executar as polticas nacionais de meio ambiente, referentes s
atribuies federais permanentes, relativas preservao, conservao e ao uso
sustentvel dos recursos ambientais e sua fiscalizao e controle. Ainda executam as
aes supletivas da Unio, de as legislaes em vigor e as diretrizes do Ministrio
descritas na Lei n 7.735/89 e Dec. 4.756/2003 (Ministrio da Fazenda, Lei n 7.735/89
e Dec. 4.756/2003).
3.6 CUSTO DE IMPORTAO
Os custos relacionados s mercadorias importadas referem-se ao transporte
como apenas um dos itens que compem o custo total, pois nem sempre a opo de
menor frete representa o menor custo, pois outros fatores sero considerados. (VIERA,
p. 116, 2002.)
Em relao aos custos de importao relacionados aos preos das mercadorias
nas importaes brasileiras, nota-se que a carga tributria corresponde ao maior ndice
do custo, pois so calculados no sistema cascata, isto , um sobre o outro, com base no
preo da mercadoria do fornecedor. Os impostos tem regra prpria, tais como iseno,
reduo, entre outros. Deste modo, podemos citar:
a) O imposto sobre Importao (II): tambm denominado TEC, incide sobre
mercadoria importada ou exportada e sua incidncia sobre o valor CIF3 da carga.
b) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos
industrializados e tem como fator gerador, na importao, o desembarao
aduaneiro de produto de procedncia estrangeira. A base de clculo do IPI o
valor aduaneiro da mercadoria acrescido do montante do Imposto de Importao.
c) O Imposto sobre circulao de mercadorias e sobre prestao de servios
(ICMS) um imposto de competncia dos Estados e do Distrito Federal. Nas
3 CIF - Cost,insurance and freight (custo, seguro e frete) Neste
modalidade de frete, o fornecedor responsvel por todos os custos e
riscos com a entrega da mercadoria, incluindo o seguro martimo e
frete. Esta responsabilidade finda quando a mercadoria chega ao porto
de destino designado pelo comprador. Este termo exclusivo para
transporte martimo (BRASIL, 2012).
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importaes, o ICMS incide sobre mercadoria importada do exterior, ainda que se
trate de bem destinado a consumo ou ativo fixo do estabelecimento do
importador. O fato gerador ocorre no ato de desembarao aduaneiro ou no
momento da entrega do bem importado.
d) A contribuio para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
no cumulativa e tem a finalidade de equiparar os custos de produo interna com
os produtos importados.
e) O Programa de Integridade social (PIS) tem a finalidade de equipar os
custos de produo do mercado interno com os custos dos produtos importados.
Outras despesas que incidem sobre a importao so:
a) Adicional ao Frete para Renovao da Marinha Mercante (AFRMM) que
uma taxa aplicada com a inteno de renovao da frota de navios mercantes
nacionais;
b) Armazenagem, que corresponde guarda das mercadorias nos armazns
ou recinto alfandegrio;
c) Capatazia, que taxa relativa movimentao e manuseio no porto; e
d) Despachante Aduaneiro, referente ao representante jurdico ou fsico,
junto aos rgos anuentes para liberao de mercadorias junto alfndega.
e) Declarao de Importao (DI), cobrado no ato do registro da DI uma
taxa de utilizao do SISCOMEX.
3.7 GESTO DA QUALIDADE
A qualidade um termo bem conhecido, porm, definido ou entendido de
forma diferenciada por todas as pessoas, pois cada um tem uma percepo peculiar do
que seja a qualidade de um bem ou servio.
A qualidade sempre exigiu preocupao pelas partes interessadas
(consumidores e/ou produtores), na hora das compras ou trocas de bens e servios. A
era da inspeo compreendida entre o final do sculo XVIII e o incio do sculo XIX.
Nesta poca, a qualidade tinha por objetivo a inspeo, onde um ou mais atributos de
um produto eram examinados, medidos ou testados, a fim de assegurar sua qualidade
(MOREJN, 2005). Segundo Paladino (1994, p.33), toda nfase do Controle da
Qualidade esteve voltada para os procedimentos da avaliao da qualidade de produtos
e servios, com a estruturao de tcnicas de inspeo.
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Posteriormente, surgiu era do controle estatstico (entre as dcadas de 1930 e
1940) que foi marcada por aplicaes estatsticas junto aos processos produtivos. O
grande marco dessa era foi publicao da obra Econmica Controle of. Quality
Manufactured Product (1931), de W. A. Shewhart, que acabou conferindo carter
cientifico disciplina. Shewhart props um controle de qualidade que se baseia na
aplicao de grficos de controle, na inspeo e no uso de ciclos.
Esse mtodo foi posto em prtica logo, durante a segunda guerra mundial para
inspecionar a totalidade de armamentos e munies produzidos. Garvin (1992) destaca
que a definio de qualidade, como um todo, implicando em cinco abordagens: a
transcendente, e as baseadas no produto, no usurio, na produo e no valor.
A preocupao com a gesto da qualidade gerou uma nova filosofia, com base
gerencial, de acordo com mtodos e conceitos que se adequem nova realidade vivida,
da surgi o conceito de Gesto da Qualidade Total (GQT), no qual a qualidade deixa de
ser apenas um aspecto do produto e passa a ser um problema da empresa, englobando
todos os setores de operao. A Gesto da Qualidade pode ser entendida como a
abordagem adotada e o conjunto de prticas utilizadas pela empresa para se obter, de
forma eficiente e eficaz, a qualidade pretendida para o produto (TOLEDO, 2001).
Segundo Juran (1995), a Gesto da Qualidade Total como a extenso do
planejamento dos negcios da empresa, que inclui o planejamento da qualidade.
Logo, a Gesto da Qualidade Total oferece a opo de se obter uma
reorientao das organizaes, valorizando o ser humano e gerando o reconhecimento
da sua capacidade de resolver os problemas do local, na hora em que eles ocorrem, o
que gera uma nova maneira de pensar antes de agir. Isso acaba por gerar uma nova
cultura dentro da organizao, capaz de tornar as relaes de trabalho internas muito
mais participativas. Trata-se de uma nova maneira de ver as relaes entre as pessoas,
na qual o benefcio comum superior ao de uma das partes (XAVIER, 1994).
Para se atingir o beneficio comum, necessria a implementao, muitas
vezes, de uma ou mais ferramentas da qualidade, que so as tcnicas com a finalidade
de definir, mensurar, analisar e propor solues para os problemas que interferem e
atrapalham o bom desempenho do trabalho. Segundo Picinin et al.(2010) o uso dessas
ferramentas simples, porm, deve-se tomar cuidado na hora de escolher a ferramenta
adequada para estudar um determinado problema, pois, dependendo do local onde se
pretende utiliz-la pode ou no ser vivel.
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Hoje a indstria de servios experimenta um notvel crescimento vivido nas
ultimas dcadas. As organizaes prestadoras de servios cresceram no s em
tamanho, mas em complexidade (MACHADO; ROTONDARO, 2003). Para tal
crescimento so necessrias adequaes das empresas de servios, pois precisam
atender uma quantidade maior de pedidos, tanto de fornecedores quanto de clientes,
com o menor tempo possvel, sem gerar custos adicionais para a empresa e com
qualidade de servio. A partir da, nota-se a grande importncia na hora de se fazer uma
boa Gesto da Qualidade na prestao de servios, pois, poder auxiliar no momento de
se aplicar melhorias de qualidade de servio com uma maior frequncia e isso acabar
influenciando diretamente todos os setores da empresa como financeiro, faturamento,
RH, produo e vendas.
Dando nfase na aplicao da Gesto da Qualidade na logstica, entende-se que
logstica e Gesto da Qualidade esto diretamente ligadas, pois ambas buscam a
satisfao do cliente. Enquanto a logstica posiciona o seu cliente em primeiro lugar a
Gesto da Qualidade Total busca a satisfao destes (ROBLES; BONELLI, 2006).
Segundo Arbache et al. (2006), a logstica fundamental, por ser capaz de
auxiliar empresas e organizaes a criar e agregar valor ao cliente. Sendo assim, a
logstica torna-se essencial em qualquer organizao de pequeno ou grande porte.
Porm, no conseguir agregar o valor esperado se estiver s, ou seja, precisa de
estrutura, organizao e uma Gesto da Qualidade.
Para Andrade (2005), o sistema de qualidade das organizaes necessita de
uma estrutura que estabelea controle adequado e garantia sobre os processos
operacionais desempenhados, enfatizando aes preventivas para que se evite a
ocorrncia de problemas.
3.7.1 Ferramentas da Qualidade
No de hoje que as empresas buscam satisfazer seus clientes atravs de bons
produtos e servios. Buscar constantemente por qualidade buscar a satisfao dos
clientes em primeiro lugar. Segundo Yoshinaga (1988:80), As ferramentas devem
sempre ser encaradas como um MEIO para atingir as METAS ou objetivos.
A qualidade jamais pode ser separada das suas ferramentas bsicas, pois,
atravs delas que se tem o controle necessrio para se fazer as melhorias e os
planejamentos da qualidade. (ANDRADE; ABREU; SILVA E CUNHA, 2005).
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As ferramentas utilizadas a seguir so apenas algumas das muitas existentes, elas
podem ser utilizadas por todos de uma organizao.
Diagrama de Pareto ou Curva ABC:
Foi criado por Vilfredo Pareto no sculo XIX, e conhecido como curva de
Pareto ou curva ABC, consiste em um diagrama de barras verticais que permite
determinar a representatividade dos problemas enfrentados e indica sua prioridade,
ordenando as frequncias ocorridas da maior para a menor. Esta ferramenta permite
focar na resoluo dos problemas mais relevantes.
Pode-se comparar o cenrio anterior e posterior resoluo do problema,
podendo ser elaborado atravs de folhas de verificao. O diagrama deve ser muito bem
elaborado atravs de folhas de verificao ou uma minuciosa coleta de dados que iram
nos direcionar para o que realmente importante no problema. A classificao ABC se
da, da seguinte maneira:
A: a parte de maior importncia, que corresponde a 20% do total
podendo ser mea atravs de valores ou quantidades;
B: a parte que corresponde a 50% do total e a parte com importncia,
valor e quantidades intermedirias;
C: a parte que corresponde a 50% total e a parte com menor
importncia, valor ou quantidade (SEBRAE, 2012).
A seguir temos um exemplo na Figura 6 de grfico de Diagrama de Pareto:
Figura 6: Exemplo de diagrama de Pareto.
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Fonte: SEBRAE, 2012.
Histograma:
O histograma um grfico de barras verticais unidas pela base onde sua altura
equivale frequncia do problema, representando dados quantitativos.
O histograma apesar de fazer parte das sete ferramentas da qualidade usado
com mais frequncia em casos menos complexos. A ferramenta apresenta vantagens,
pois, considera amostras que usam menos custos e tempo, alm de possurem uma
visualizao e entendimento rpido.
H vrios tipos de histogramas e cada um apresenta um tipo de caracterstica,
tem-se os simtricos, os assimtricos dentre outros. A seguir temos um exemplo na
Figura 7 de histograma:
Figura 7: Exemplo de Histograma.
Fonte: SEBRAE, 2012.
Diagrama de Causa e Efeito ou de Ishikawa:
Foi desenvolvido por Kaoru Ishikawa, para representar a relao entre a
caracterstica de uma qualidade e os fatores que a influenciam.
Esse diagrama desenvolvido para apontar claramente todas as causas do
processo que o esto afetando, pois certamente para cada efeito existiro inmeras
causas dentro de categorias, nomeadas de 6 Ms: mtodo, mo de obra, matria prima,
mquinas, mensurao e meio ambiente. (ANDRADE; ABREU; SILVA E CUNHA,
2005).
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36
Diante das causas que sero analisadas as que paream ser mais provveis
sero selecionadas para uma melhor analise. O diagrama apresenta estrutura similar de
uma espinha de peixe, originando o nome alternativo dado ao diagrama, espinha de
peixe, onde a parte que fica na extremidade direita seria a cabea do peixe que seria
o efeito (problema), no meio passa uma flecha horizontal apontando para o
problema e como as espinhas do peixe se encontro as causas e sub causas do
problema, ou seja, os principais problemas e as principais potencialidades desses
problemas, (SILVA; BARANHUK; LUIZ; SYLVIA, 2009). A seguir temos um
exemplo na Figura 8 de Diagrama de Causa e Efeito ou de Ishikawa:
Figura 8: Exemplo de Diagrama de Ishikawa ou Espinha de peixe.
Fonte: Software Xmind 2012.
Folha de verificao:
uma ferramenta simples de coleta de dados, que busca organiz-los, de modo
que permita um rpido conhecimento. As folhas de verificao so tabelas que buscam
agilizar de modo eficaz a verificao de dados sem perder a veracidade e, ainda,
ajudando na diminuio de erros (DESIDRIO, Z. 2012).
Apesar de ser uma ferramenta simples, deve haver comprometimento na coleta
de dados. Em cada folha de verificao deve haver espao para se colocar, o nome do
responsvel pelo trabalho e o local onde foram coletados os dados, diante de uma
possvel necessidade de auditoria. A seguir temos um exemplo na Tabela 1 de folha de
verificao:
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Tabela 1: Exemplo de Folha de verificao
CARACTERISTICAS LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4 LOTE 5
CARACTERISTICA
1 X X X
CARACTERISTICA
2 X X
CARACTERISTICA
3 X
CARACTERISTICA
4 X X X
CARACTERISTICA
5 X X X
Fonte: SEBRAE, 2012.
Grficos de Controle:
Os grficos de controle utilizam dados estatsticos e servem para, examinar o
andamento de um processo, sabendo se est ou no sob controle, (ROSSATO, 1996).
uma ferramenta que possibilita ao usurio ter uma viso mais dinmica do processo.
Os Grficos de controle so construdos com base em trs linhas paralelas, uma
linha central, inferior e uma superior. A seguir temos um exemplo na Figura 9 de
Grfico de Controle:
Figura 9: modelo de grfico de controle
Fonte: SEBRAE, 2012.
Quando se nota uma linha muito alta ou baixa deve-se tomar cuidado para no
ser um erro de coleta, ento se devem verificar os dados coletados, pois, se assim
permanecer significa que a ao est fora de controle. Esses dados podem ser notados
atravs da LSC (Limite Superior de Controle), a LIC (Limite Inferior de Controle) e a
LC (Limite Central) que representa a mdia entre LSC e LIC (SEBRAE, 2012).
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Fluxograma:
O fluxograma uma ferramenta comumente utilizada e pode ser interpretado
atravs de representaes grficas da sequncia de atividades que envolvem um
processo.
Para a elaborao de um fluxograma necessrio, ou pelo menos aconselhvel,
que sejam utilizados smbolos que facilitam a compreenso do processo. Vrios autores
propem smbolos distintos (ORTIZ e PIERRI, 2002).
Para efeitos de pesquisa os smbolos propostos por (FARIA, 2008) sero
adotados, conforme a Figura 10 apresentada a seguir:
Figura 10: Exemplo fluxograma.
Fonte: FARIA, 2008.
Cartas de Controle:
As cartas de controle so usadas na maioria das vezes para acompanhamento
de processos onde se tem uma tolerncia mxima e mnima que no se pode ultrapassar
e uma mdia, ou seja, um LIC e LSC (ZVIRTES, 2012).
O objetivo das cartas verificar se o processo est sob controle atravs dos
dados estatsticos fornecidos que iro facilitar a superviso do sistema, nos relatrios
das Cartas de Controle devem constar: O que? Onde? Quem? Como? Quantos?
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Quando? A seguir podemos verificar um exemplo na Tabela 2 de uma Carta de
Controle:
Tabela 2: Exemplo de Carta de Controle.
Fonte: Zvirtes, L. 2012
Ciclo PDCA:
O ciclo PDCA uma das ferramentas da qualidade, que busca facilitar a
tomada de decises buscando a melhoria de processos (SEBRAE, 2012).
Susuki (2000), em seus estudos, define a utilizao do PDCA como a forma de
embutir qualidade no produto final, por meio da execuo dos quatro mdulos
inerentes ao mtodo, conforme apresentados na Figura 11 e detalhados a seguir:
Figura 11: Exemplo de ciclo PDCA.
Fonte: SEBRAE, 2012.
A sigla significa:
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P (Plan - planejar): visa estabelecer todos os processos e objetivos necessrios
para fornecer resultados de acordo com os requisitos do cliente e polticas da
organizao (ABNT, 2001). Por ser o incio do processo, pode-se dizer que se trata da
parte mais importante de todo o processo;
D (Do fazer): fase de se colocar o plano de ao elaborado em execuo,
comunicando a todos os funcionrios para que possa ser feito o treinamento necessrio
com os mesmos. Em suma, significa implementar os processos planejados (ABNT,
2001).
C (Check checar): fase de avaliao, checagem e verificao se os resultados
obtidos foram atingidos possibilitando a tomada de deciso;
A (Act agir): executar aes para promover continuamente a melhoria do
desempenho do processo (ABNT, 2001). Fase na qual ser feita a padronizao dos
procedimentos implantados na fase do DO, para comprovar a eficcia das decises
tomadas. Deve-se revisar todas as atividades e planejamentos de possveis trabalhos
futuros.
A ferramenta da qualidade PDCA, utiliza de conceitos de administrao, de
modo que, torne bem simples sua estrutura e que as organizaes consigam gerenci-la.
Aps o trmino de um ciclo, outro se inicia, e assim vai continuamente.
Segundo Slack (1996), a natureza repetida e cclica do melhoramento contnuo pode ser
resumida no ciclo PDCA, definido como uma sequncia de atividades que so
percorridas de maneira cclica para melhorar atividades.
5W2H:
Trata-se de uma ferramenta muito til e simples de utilizar, onde qualquer
empresa seja ela qual tamanho for pode utilizar. Ela age como um mapeamento de
atividades onde se estabelece o que ser feito, quem realizar em que perodo realizar,
onde realizar identificando todos os motivos do porque aquela atividade/ao est
sendo realizada (CEFET-RJ, 2012).
Esse mapeamento poder ser utilizado de vrias formas, como para organizar
tarefas, escrever um relatrio, e a grande vantagem disso ser que a empresa ter um
mecanismo simples e eficaz se todos os dados forem preenchidos corretamente e
completamente. A seguir podemos ver o que significa o 5W2H:
What (O que?): so as etapas, as aes e a descrio;
Why (Por qu?): so as justificativas;
Where (Onde?): onde ser o local de execuo;
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When (Quando?): quando ser executado, as datas, prazos;
Who (Quem?): por quem ser executado, quem ser o responsvel;
How (Como?): quais os mtodos utilizados, o processo;
How much (Quanto?): quanto custar tudo.
A grande vantagem dessa ferramenta que ela permite que no haja dvidas,
agilizando os processos de atividades a serem desenvolvidos contribuindo para o
desenvolvimento e competitividade da empresa diante da concorrncia (SEM AUTOR,
UFRGS, 2011).
Matriz GUT:
Trata-se de uma matriz que trata todos os problemas com prioridade como
objetivo principal. So dadas notas de 1 a 5 para classificar em ordem decrescente dos
pontos todos os problemas a serem atacados (CANDELORO, 2012).
Gravidade: o impacto que os problemas iro causar sobre os resultados, ou
processos e analisar os efeitos em longo prazo caso no obtenham resultado
positivo;
Urgncia: relao do tempo disponvel para resolver os problemas;
Tendncia: o potencial que o problema apresenta para crescimento, fazendo
anlise de crescimento para reduzir ou eliminar o problema. Na Tabela 3 a seguir,
um exemplo de matriz GUT:
Tabela 3: Matriz GUT
Fonte: Hegedus Clvis E (2012) - As Novas Ferramentas da Qualidade.
Pontos Gravidade Urgncia Tendncia
5
Os prejuzos ou
dificuldades so
extremamente graves
necessria uma ao
imediata
Se nada for feito, o
agravamento ser
imediato
4 Muito graves Com alguma urgnciaVai piorar a curto
prazo
3 Graves O mais cedo possvelVai piorar a
mdio prazo
2 Pouco graves Pode esperar um poucoVai piorar a longo
prazo
1 Sem gravidade No tem PressaNo vai piorar ou
pode at melhorar
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Teste de Hipteses:
uma ferramenta/ tcnica que trata de realizar inferncias estatsticas. Ou seja,
esta ferramenta ir buscar meios de verificar se uma alterao em qualquer processo foi
ou no significativa.
As hipteses se constroem atravs de parmetros com base em especulaes ou
afirmaes sobre propriedades de determinada populao. A simbologia mais utilizada
para determinar as hipteses so denominadas de: hiptese nula (Ho) e hiptese
alternativa (H1), (MAURICIO, 2012)
3.8. QUALIDADE NOS SERVIOS LOGSTICOS
Atualmente, muitas empresas j tm conscincia de que a qualidade dos
processos logsticos representa um considervel fator de sucesso para seus negcios.
Isto fica mais evidente, quando se considera que o custo logstico, em relao ao
faturamento, pode chegar a 10% ou mais. Alm disso, processos logsticos eficientes
oferecem uma oportunidade de criar vantagens em relao concorrncia, aumentando
assim seu apelo comercial (HASSLER, 2009).
De acordo com Bowersox (2001), a qualidade dos servios logsticos deve ser
avaliada constantemente. Por isso, necessrio o planejamento das metas e serem
alcanadas e empenho por parte da administrao, para avaliar continuamente os
resultados obtidos e sua conformidade com as expectativas do cliente. Por outro lado, se
os servios logsticos oferecidos no forem confiveis, tanto a capacidade da empresa
quanto a confiabilidade do cliente so afetados negativamente.
De acordo com Bowersox (2001), consumidores de pases desenvolvidos
reconhecem o alto nvel de responsabilidade da logstica e a busca para atingir as
melhores prticas em uma operao concentrada para servir o cliente. O desempenho
logstico pode ser medido em termos de:
Disponibilidade: Capacidade de atender consistentemente s necessidades dos
clientes em materiais e produtos;
Desempenho operacional: Tempo exigido para entrega um pedido ao cliente.
Envolve velocidade e consistncia na entrega, e flexibilidade para atender s
necessidades inesperadas e no usuais dos clientes;
Confiabilidade dos servios: Envolve atributos de qualidade da logstica, ou seja,
avaliao contnua da disponibilidade e desempenho operacional. Assim,
possvel verificar se as operaes logsticas esto alcanando as metas desejadas,
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(caso contrrio) preciso identificar e implementar avaliaes corretivas de
melhoria contnua, afim de que o desempenho logstico possa satisfazer as
expectativas do cliente.
Acompanhamento: O acompanhamento do fornecimento deve permitir que se
possa proporcionar informaes precisas ao cliente, no momento de sua
consulta, em relao ao processamento, localizao geogrfica, atrasos
constatados ou previstos, previso de prazo e outras condies de entrega etc.
O aumento populacional, a busca por produtos novos e necessidades de
consumo aqueceram os mercados nacionais e internacionais. Assim, tanto exportadores
quanto importadores, buscam servios logsticos ideais para atender seus clientes que,
por sua vez, exigem cada vez mais qualidade nos servios de coleta e entrega, o que
caracteriza a logstica como um dos caminhos para alcanar a satisfao dos clientes e
atingir bons resultados empresariais (LUDOVICO, 2010).
A logstica importante para o sucesso da empresa e pode servir de ferramenta
para reduzir o lead time entre os processos de aquisio, produo e distribuio,
permitindo o cliente receber seus bens ou servios dentro dos padres de tempo, local,
especificao e preo desejado (POZO, 2004).
As indstrias nem sempre dispem de matria-prima local para adicionar ao
seu processo produtivo, estando algumas vezes em extremos geogrficos. A logstica
leva os produtos e servios onde so necessrios e os consumidores esperam que a
entrega seja realizada sem atrasos. Quanto aos nveis de servios logsticos, referem-se
expectativa do cliente, devem ser confiveis para no acarretar mais problemas
operacionais (CHRISTOPHER,2002).
CAPTULO IV
4. ESTUDO DE CASO: FABRICA DE ALUMNIO NO PAR
4.1 A EMPRESA
A empresa, objeto deste estudo, trata-se de uma companhia de capital fechado,
instalada h 27 anos em uma rea total de 1.570.000m e 360.000m de rea construda,
situada no municpio de Barcarena, a 40 quilmetros de Belm, capital do Estado do
Par, e resultado de uma associao com a Noruega e o Japo, tendo na sua planta
1.300 funcionrios e, devido poltica interna de segurana, ser chamada de neste
trabalho Aluminium.
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4.2 O PRODUTO
Seu produto o alumnio (com pureza de 99,7% e 99,9%), na forma de
lingotes de 22,5kg ou de metal lquido. Desde sua fundao, a produo voltada quase
que exclusivamente para o mercado externo.
Com 7,3%, o alumnio o terceiro elemento qumico em abundncia na crosta
terrestre, vindo atrs apenas do oxignio e do silcio. Entretanto, devido sua
reatividade, o alumnio nunca encontrado na forma metlica na natureza. Praticamente
todo o alumnio obtido a partir da bauxita e da criolita. Encontra-se tambm em
minerais primrios, como silicatos simples e duplos, dos quais os mais comuns so o
grupo dos feldspatos, o caulim, os minerais leucita, mica e outros.
De acordo com o Relatrio de Sustentabilidade da Empresa, em 2011, foram
produzidas 453.226 toneladas de lingotes de alumnio primrio, um aumento de 1,29%,
em relao ao ano de 2010. Foram comercializadas 438.598 toneladas de alumnio,
gerando um faturamento bruto de R$ 1.733,2 milhes, entre mercado interno e externo,
assim distribudos (conforme a Figura 12):
Figura 12: Venda x Faturamento de alumnio lquido
Fonte: Relatrio Anual de Sustentabilidade da empresa estudada, 2011 (Adaptado).
4.3 LOCALIZAO GEOGRFICA
Sua localizao geogrfica significa uma condio bsica para uma atuao
competitiva e extremamente favorvel (ver Figura 13), pois a unidade industrial se
situa prxima ao Porto de Vila do Conde, que possui local de fcil acesso por via
martima e fluvial e capacidade para receber navios de grande calado, por aonde chegam
matrias-primas importadas. Os produtos so exportados para sia, Europa e EUA. Seu
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produto final possui uma vantagem, competitiva, principalmente, no que se refere s
condies logsticas.
Figura 13 Localizao geogrfica da empresa estudada
Fonte: Site oficial da Empresa (2012).
A Empresa a maior produtora de alumnio do Brasil, a maior das Amricas,
(exceto o Canad), a 12 maior do mundo. Sua viso ser, at 2015, a melhor produtora
de alumnio primrio do mundo.
4.4 DESAFIOS
Hoje, os principais desafios para perpetuar a empresa, garantindo-lhe
estabilidade operacional e provendo-lhe investimentos que assegurem crescimento e
rentabilidade adequados so: expanso da produo; nova fonte (alternativa) de energia
eltrica, permanente reduo de emisses, estabilizao na produo de metal high e
reduo do custo de produo por tonelada.
As principais novas tecnologias a serem introduzidas contemplam o aumento
na eficincia dos processos e reduo no consumo de energia. O desenvolvimento de
uma cuba eletroltica com desenho prprio da empresa, para futuras expanses da
produo, um desafio importante, em vista da escassez de opes no mercado
internacional e dos altos custos de aquisio.
A modernizao e otimizao do projeto das cubas existentes uma meta a ser
alcanada, visando tambm maior eficincia e aumento da competitividade no mercado
internacional. A implantao e/ou melhoria de diversas tecnologias de gesto, tais
como, Enterprise Resource Planning (ERP), Desenvolvimento de Sucessores, Business
Aluminium
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Intelligence (BI), Balanced Scorecard (BSC), aderncia aos Critrios de Excelncia da
Fundao Nacional da Qualidade (FNQ), entre outros, tambm representam metas
organizacionais.
4.5 LOGISTICA PORTURIA
A gerncia da logstica porturia o departamento da empresa responsvel por
toda logstica dos processos de importao de matria-prima, equipamentos e produtos
agregados ao processo produtivo, assim como responsvel tambm pela exportao
dos produtos acabados, desde a origem at seu ponto de destino, pelos servios de
operacionalizao de carga, descarga e transporte dos produtos, materiais e
equipamentos para outros setores da empresa.
A equipe da logstica porturia composta por um gerente operacional, um
lder de logstica porturia e uma equipe terceirizada de 7 funcionrios.
PROCESSO PRODUTIVO
O alumnio produzido numa cuba eletroltica, composta de polo positivo da
clula de reduo, conhecida como eletrodo. Esta pea mergulhada em um banho
eletroltico e conectada a uma fonte de f.e.m. (fora eletro motriz), atravs da qual a
corrente penetra no banho e para a qual convergem as partculas do banho portador de
carga negativa (nions). O polo negativo do banho chamado de ctodo, conhecido no
mercado internacional como bloco catdico, elemento deste estudo, importado do
Japo e da China, atravs de compra programada durante o ano e entregas programadas
a cada dois meses. A Figura 14 apresenta a composio de uma cuba eletroltica.
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Figura 14: Cuba eletroltica
Fonte: ABAL, 2012
A produo de alumnio feita pela reduo eletroltica da alumina (Al2O3),
originria da bauxita e dissolvida num banho de fluoretos fundidos, em fornos
revestidos de carbono (processo denominado Hall-Hroult). No processo eletroltico, a
passagem da corrente eltrica do anodo para o catodo decompe a alumina em alumnio
e oxignio. Conforme a Figura 15:
Figura 15 Produto final lingote de Alumnio
Fonte: Site oficial da Empresa (2012).
O PROCESSO DE COMPRA
O estudo aborda somente as cargas de bloco catdico transportadas via modal
martimo e conteinerizadas, pois, conforme a anlise de demanda valorizada das cargas
no perodo de 2009 a 2012, 85% das cargas conteinerizadas so blocos catdicos,
conforme grfico de Pareto (figura 16) a seguir.
Parte Andica
Parte Catdica
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Figura 16: Curva ABC dos produtos importados
Fonte: Autores (2012).
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A aquisio de bloco catdico tem incio na unidade de Barcarena, atravs de
pesquisa realizada no mercado internacional em busca da quantidade, preo e
especificao desejada. A unidade da Noruega (proprietrios) responsvel pela
realizao da compra e elaborao do contrato de afretamento da empresa de transporte
responsvel pela entrega da mercadoria.
Assim que concluda a compra de bloco catdico pela equipe da Noruega, so
enviadas as informaes sobre as condies comercias e instruo de embarque
(ANEXO A) para o Consultor de compras no escritrio no Rio de Janeiro, para efetuar a
classificao fiscal da carga e provisionar os pagamentos das taxas, fretes, impostos e
outros tributos federais, conforme instruo recebida para o processo de importao. Os
pagamentos so necessrios para a obteno da Licena de Importao, emitida pelo
importador no Sistema Integrado de Comrcio Exterior SISCOMEX e deferida pelo
Ministrio da Agricultura, para autorizar o embarque.
No cumprir qualquer uma das etapas acarretar em sanes administrativas,
multas ou at perda da carga importada.
1. Procedimentos administrativos necessrios para efetuar a importao,
aplicados de acordo com a operao ou tipo de mercadoria importada,
compreendendo os atos que esto a cargo da Secretria de Comrcio Exterior
(SECEX), e envolvendo a autorizao para importar que ir completamentar com
a emisso da Licena de Importao;
2. Procedimento Cambial, que inicia-se com a transferncia da moeda
estrangeira para o exterior, cujo o controle est a cargo do Banco Central e que se
processa por meio de um banco autorizado a operar com cmbio; assim como
pagamento de frete, taxas e impostos ao Armador.
3. Procedimento Fiscal, que envolve o processo do Despacho Aduaneiro, no
qual so recolhidos os tributos federais e estaduais (IPI, ICMS, II, PIS,
CONFINS, outros...) e demais procedimentos com os orgos anuentes.
vale ressaltar que, sendo definitiva ou no, toda mercadoria que ingresse no
pas, deve sujeitar-se ao despacho aduaneiro de importao.
Os principais fornecedores de bloco catdico esto na China e no Japo. O
volume mdio da compra por pedido de aproximadamente 633 peas, que so
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consolidadas em conteiner e unitizadas em paletes4 de madeira com 02 unidades. A
capacidade do conteiner de 40 de 24 peas.
O translado via modo martimo da origem (Japo ou China) at o porto de vila
do conde tem a durao de aproximadamente 70 dias. Ao chegar em Barcarena, os
conteineres so descarregados e armazenados no recinto alfandegrio, para confirmar a
presena de carga no Sistema Integrado de Comrcio Exterior-SISCOMEX e emisso
do registro da Declarao de Importao (DI), documento eletrnico que d incio ao
despacho, atravs da consolidao das informaes dos procedimentos administrativos,
cambiais e fiscais, da operao de importao. Nesse momento, inicia-se a interveno
do despachante aduaneiro, esta pessoa, por ofcio e por representao, age em nome da
empresa Aluminium, no sentido de preparar e apresentar os elementos constitutivos do
despacho aduaneiro e tambm responsvel por acionar a logstica porturia assim que a
carga estiver liberada para desova e transporte para o almoxarifado da empresa.
4.6 O DESPACHO ADUANEIRO
O despachante aduaneiro confirma o registro da declarao de importao
junto ao recinto alfandegrio e iniciam os procedimentos de despacho aduaneiro da
carga, A declarao submetida anlise fiscal e parametrizada em um dos canais
que pode ser, verde, amarelo, vermelho ou cinza.
O Ministrio da Agricultura, independente da parametrizao, acionado para
inspecionar o continer e, com muita frequncia, so encontrados larvas ou ovos de
insetos na madeira dos paletes que unitizam os blocos catdicos. exigida a realizao
do servio de controle de pragas atravs do tratamento qumico com compostos de
formulaes pesticidas (os chamados fumigantes) volteis (no estado de vapor ou gs)
nos contineres. Essa uma exigncia de rgos fitossanitrios de muitos pases,
inclusive no Brasil, para impedir proliferao de pragas de alto risco ou fungos que
possam causar prejuzos para a economia.
Neste momento, o despachante comunica o gerente operacional da logstica
porturia para providenciar uma empresa que realize o controle de pragas nos
contineres. realizada uma cotao de preo no mercado para o servio de fumigao,
pois no h contrato formalizado e, para aprovao do servio, so necessrias trs
4 Palete: Plataforma de madeira sobre a qual se pe a carga empilhada
a fim de ser transportada em grandes blocos.
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propostas de preos. Esse processo delonga tempo de cinco dias, pois nem sempre as
cotaes so respondidas, necessitando reenvio. Quando o gerente encontra a empresa
para realizar os servios de fumigao, solicita ao despachante o agendamento do
servio com os fiscais do Ministrio da Agricultura. O servio de fumigao no interior
dos contineres ocasiona um atraso em torno de 10 dias, dependendo da quantidade de
contineres que constam no Bill of lading5, pois h uma capacidade de inspeo por dia
pelos fiscais do Ministrio da Agricultura, e depois de realizado, os fiscais retornam
com sete dias teis para fazer a reinspeo por amostragem e se confirmada e
eliminao das pragas, autoriza a lib