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ANÁLISE ECONÔMICA INSTITUCIONAL PÓS-KEYNESIANA: ESTRATÉGIAS E SISTEMAS DE DECISÕES DE GASTO Alex Napoli

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ANÁLISE ECONÔMICAINSTITUCIONAL PÓS-KEYNESIANA:

ESTRATÉGIAS E SISTEMAS DEDECISÕES DE GASTO

Alex Napoli

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COPYRIGHT 1999 ALEX NAPOLIUNIVERSIDADES INCUBADORAS GLOBAIS

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SOBRE O AUTOR Alex Napoli (Alexandre Napoli Costa):-Fundador / Coordenador (Universidades Incubadoras Globais / Arte, Empreendimento e Inovação / www.unig.org )-Fundador / Coordenador (Turisistem / Sistema de Desenvolvimento Turístico e Imobiliário / www.turisistem.com )-Fundador / Coordenador (Globolsa / Bolsa Direta Global / www.globolsa.com ) -Fundador / Coordenador (Democracia Direta / Movimento, Partido e Governo / www.DemocraciaDireta.org )-Fundador / Coordenador (Praia Surf Club/ Clube de Esporte, Arte e Entretenimento/ www.PraiaSurfClub.com )-Fundador / Coordenador (Scriptsurfer Entertainment / Entretenimento Multimídia / www.scriptsurfer.com )-Roteirista-diretor-produtor (Scriptsurfer Entertainment / Entretenimento Multimídia / www.scriptsurfer.com ) -Bacharel em Economia (UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais) -Bacharel em Administração (UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais)-Mestre em Economia (UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro)(Economia Institucional Pós-keynesiana / Economia Industrial e Tecnológica) (Conclusão/Justiça Federal: direito de livre expressão e avaliação impessoal de tese) -Certificado do Programa Profissional em Roteiros de Cinema (UCLA, Universidade da California em Los Angeles, EUA, Escola de Teatro, Filme e Televisão) -Certificado de Proficiência em Inglês (Universidade de Michigan em Ann Arbor, EUA)-Fluente Inglês/Português (Dupla Cidadania Brasileira-Americana / Mãe Americana - Pai Brasileiro)

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SUMÁRIO

ANÁLISE ECONÔMICA INSTITUCIONAL PÓS-KEYNESIANA: ESTRATÉGIAS E SISTEMAS DEDECISÕES DE GASTO.

INTRODUÇÃO: o atraso secular da ciência econômica e asub-performance de economias nacionais.

I - O MÉTODO CIENTÍFICO INSTITUCIONAL:MODELOS DE ANÁLISE COM VARIÁVEISINSTITUCIONAIS E DE COMPORTAMENTO DOSAGENTES ECONÔMICOS.

1) O método científico primitivo neoclássico e aslimitações que contribuem para o atraso secular daciência econômica: modelos de análise com pressupostosabsolutos, abstratos, ahistóricos e primitivos institucionais ede comportamento dos agentes econômicos.

2) O método científico keynesiano e as limitações queevitam o rompimento definitivo com a metodologiaprimitiva neoclássica: modelos com pressupostosrelativos, realistas, históricos e modernos institucionais e decomportamento dos agentes econômicos.

3) O método científico institucional-evolucionista e aslimitações que evitam o rompimento definitivo com ametodologia primitiva neoclássica: modelos compressupostos de comportamento dos agentes econômicos evariáveis institucionais.

4) O método científico institucional: modelos comvariáveis institucionais e de comportamento dos agenteseconômicos.

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II - A ESCOLA DE PENSAMENTO ECONÔMICOPÓS-KEYNESIANA: A DEMANDA NOMINALAGREGADA DETERMINA A OFERTA NOMINALAGREGADA.

1) A escola de pensamento pós-keynesiana versus aescola de pensamento neoclássica: pressupostosinstitucionais e de comportamento de agentes econômicos.

1.1) Pressuposto institucional: economia monetáriaempresarial versus economia de troca.

1.2) Pressuposto de comportamento dos agenteseconômicos: dualismo segurança/risco sob futuro incertoversus dualismo satisfação/sacrifício sob futuro previsível.

1.3) “Princípio da demanda efetiva” versus “lei de Say”:demanda nominal agregada determina a oferta nominalagregada versus “a oferta cria a sua própria demanda”.

2) “Síntese neoclássica” e as limitações da incorporaçãoe redução do pensamento keynesiano a escolaneoclássica: inflexibilidade de preços/salários como causasde equilíbrio em desemprego e a adição de oferta/demandapor moeda a poupança/investimento como determinantes dataxa de juros.

3) Aperfeiçoamento da escola de pensamento econômicopós-keynesiana através do método científicoinstitucional: modelos com variáveis institucionais e decomportamento dos agentes econômicos.

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4) Aperfeiçoamento dos modelos da escola depensamento econômico pós-keynesiana através demodelos de análise econômica institucional: necessidadede substituição dos limitados modelosestáticos/bidimensionais de análise matemática através defunções e gráficos por modelos dinâmicos/multidimensionais de análise institucional do fluxo dedecisões de gasto dos agentes econômicos.

III - O MODELO DE ANÁLISE ECONÔMICAINSTITUCIONAL PÓS-KEYNESIANO:ESTRATÉGIAS E SISTEMAS DE COORDENAÇÃO,COOPERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E INOVAÇÃO DEDECISÕES DE GASTO DE AGENTES ECONÔMICOS.

1) Decisões de gasto de agentes econômicos: comandandorecursos reais e títulos de crédito através de títulos decrédito.

1.1) Empresa: unidade decisória de gasto intermediárioobjetivando a produção de bens e serviços privados.

1.1.1) Decisões de produção: decisões de gasto em bens eserviços intermediários.

1.1.2) Decisões de investimento: decisões de gasto embens e serviços de capital.

1.1.3) Decisões de financiamento: decisões de gasto paratroca de títulos de crédito.

1.2) Indivíduo: unidade decisória de gasto finalobjetivando o consumo de bens e serviços privados epúblicos.

1.2.1) Decisões de consumo: decisões de gasto em bens eserviços finais de consumo.

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1.2.2) Decisões de trabalho: decisões de gasto em bens eserviços intermediários de educação, treinamento e meiosde procura por trabalho.

1.2.3) Decisões de empreendimento: decisões de gasto embens e serviços de capital empresariais pré-operacionais.

1.2.4) Decisões de cidadania: decisões de gasto emcontribuições eleitorais partidárias e tributáriasgovernamentais.

1.2.5) Decisões de financiamento: decisões de gasto paratroca de títulos de crédito.

1.3) Governo: unidade decisória de gasto intermediárioobjetivando a produção de bens e serviços públicos.

1.3.1) Decisões de produção: decisões de gasto em bens eserviços intermediários.

1.3.2) Decisões de investimento: decisões de gasto embens e serviços de capital.

1.3.3) Decisões de financiamento: decisões de gasto paratroca entre títulos de crédito.

2) Poder de gasto de agentes econômicos: emissão,acumulação e troca de títulos de crédito.

2.1) Crédito: poder de comando presente sobre recursosreais em troca de poder de comando futuro sobre recursosreais.

2.2) Securitização de crédito: decomposição de contratosde crédito em títulos negociáveis proporciona aumento deliquidez e diversificação de portfolios de títulos.

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2.3) Emissão de títulos de crédito (“mercado primário”):emissão de títulos sem renda, títulos de renda fixa e títulosde renda variável para comandar recursos reais e títulos decrédito.

2.4) Liquidez de títulos de crédito (“mercadosecundário”): capacidade de troca de poder de comandofuturo de recursos reais por comando presente de recursosreais sem perda significativa de poder de gasto acima daexpectativa de prêmio do título de crédito.

2.5) Prêmio de títulos de crédito (“juro”, “lucro” e“royalty”): adicional ao poder de comando futuro sobrerecursos reais em relação ao poder de comando presentesobre recursos reais compensando o agente econômico porabrir mão de liquidez.

2.6) Acumulação de títulos de crédito (“portfolio”):reserva de poder de gasto para comando futuro de recursosreais e títulos de crédito.

3) Estratégias de decisões de gasto de agenteseconômicos: critérios para seleção de gastos e sistemas dedecisão de gasto alternativos.

3.1) Redução de custos: aumento do poder de comandosobre recursos reais e títulos de crédito por unidade depoder de gasto.

3.1.1) Economias de escala: redução de custos provenienteda agregação de gastos em atividades com custos variáveissemelhantes.

3.1.2) Economias de escopo: redução de custosproveniente da agregação de gastos em atividades comcustos fixos semelhantes.

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3.1.3) Economias de transação: redução de custosproveniente da execução de gastos entre agentesdependentes ao invés de gastos entre agentes independentes.

3.1.4) Economias de barganha: redução de custosprovenientes da comparação de custos de agentesindependentes fornecedores/compradores alternativos ouatravés do aumento do poder de barganha em relação a umagente independente fornecedor/comprador.

3.1.5) Economias de externalidades: redução de custosprovenientes de gastos de outros agentes econômicos.

3.1.6) Economias de confiança: redução de custosproveniente da diminuição de riscos de gastos passíveis decálculo probabilístico.

3.2) Aumento de diferenciação: gasto em produtos eserviços especializados.

3.3) Aumento de poder de gasto: gasto de acordo com acredibilidade ou condições de crédito.

3.4) Distribuição de poder de gasto: distribuição de poderde gasto futuro objetivando controlar recursos reais e títulosde crédito no presente.

3.5) Redução de incertezas: redução subjetiva de riscosnão passíveis de calculo probabilístico.

3.6) Adaptação institucional e tecnológica: adotartecnologias, estratégias e sistemas de decisão de gastodominantes.

3.7) Inovação institucional e tecnológica: adotartecnologias, estratégias e sistemas de decisão de gasto nãodominantes ou criar novas.

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4) Sistemas de decisões de gasto de agentes econômicos:processos de transmissão de decisões de gasto entre agenteseconômicos.

4.1) Sistemas de coordenação de decisões de gasto:agentes econômicos mantêm independência decisória(“mercado”). 4.1.1) Sistema de contratos à vista: comando instantâneosobre recursos reais.

A) Contratos à vista pré-fixados (“atacado/varejo”):decisões de gasto de empresas baseadas na estimativa dasdecisões de gasto de consumidores/empresas com ajusteatravés da flutuação posterior de estoques (preços pré-fixados; quantidades produzidas pré-fixadas; estoquesflutuam).

B) Contratos à vista pós-fixados (“leilão”): decisões degasto de empresas baseadas na estimativa das decisões degasto de consumidores/empresas com ajuste através daflutuação posterior de preços (preços pós-fixados;quantidades produzidas pré-fixadas; preço flutua para“zerar” estoques).

C) Contratos à vista sincronizados (“just-in-time”):decisões de gasto de empresas sincronizadas com decisõesde gasto de consumidores/empresas (preços pré-fixados;quantidades produzidas sincronizadas com quantidadesvendidas; estoque mínimo).

4.1.2) Sistema de contratos futuros: comando futuro sobrerecursos reais.

A) Contratos futuros pré-fixados (“sob encomenda”):decisões de gasto de empresas baseadas em decisões degasto prévia de consumidores/empresas (preços equantidades pré-fixados; estoque mínimo).

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B) Contratos futuros pós-fixados (“sob encomendaindexado”): decisões de gasto de empresas baseadas emdecisões de gasto quantitativa prévia deconsumidores/empresas e preços indexados (preço pós-fixado; quantidade pré-fixada; estoque mínimo)

C) Contratos futuros sincronizados (“consumo futuropré-pago”): decisões de gasto de empresas baseados emdecisões de gasto prévia de consumidores/empresas compagamento adiantado (preço pré-fixado e quantidade pré-fixada; estoque mínimo; gastos sincronizados com receita).

4.1.3) Estado coordenador: sinaliza/induz decisões deagentes econômicos independentes através de sistemas decontratos à vista, futuro ou sincronizado.

4.2) Sistemas de cooperação de decisões de gasto: agenteseconômicos independentes tem perda parcial deindependência decisória.

4.2.1) Joint-ventures: empresas independentes cooperaramem decisões de gasto para projeto empresarial conjunto.

4.2.2) Fusão: empresas independentes se unem com divisãoproporcional de poder decisório e passam a tomar certasdecisões de gasto conjuntamente.

4.2.3) Cartéis: empresas independentes de um mesmo setorindustrial cooperam em estratégias de decisões de gastoespecificas.

4.2.4) Cooperativas: empresas independentes de ummesmo setor industrial cooperam em decisões de gastoespecificas.

4.2.5) Subcontratação: empresas independentes cooperamcom empresas fornecedoras em decisões de gastoespecíficas.

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4.2.6) Franchising: empresa-modelo independente cooperacom empresa-clone independente em decisões de gastoamplas. 4.2.7) Estado cooperador: estado coopera com agenteseconômicos independentes.

4.3) Sistemas de subordinação de decisões de gasto:agentes econômicos tem perda total de independênciadecisória.

4.3.1) Truste horizontal: empresas subordinam outrasempresas no mesmo setor de atividade.

4.3.2) Truste vertical: empresas subordinam outrasempresas em setores acima ou abaixo na cadeia produtiva.

4.3.3) Estado subordinador: governos subordinam asdecisões de gasto de outros agentes.

4.4) Sistemas de inovação de decisões de gasto: agentescriam ou substituem estratégias de decisões de gasto,sistemas de decisões de gasto, produtos e processosprodutivos dominantes por opções alternativas nãodominantes ou novas.

4.4.1) Empreendimentos inovativos: indivíduos formamempresas para desenvolver projetos inovativos.

4.4.2) Intra-empreendimentos inovativos: empresasdesenvolvem projetos inovativos.

4.4.3) Incubação de empreendimentos inovativos:empresas/governo/universidades formam empresasindependentes para desenvolver projetos inovativos.

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IV - POLÍTICA ECONÔMICA INSTITUCIONALPÓS-KEYNESIANA: REDUZINDO INCERTEZASATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE DECISÕES DEGASTO DE AGENTES INDEPENDENTES.

1) Diagnóstico institucional: identificar agentes,estratégias e sistemas de decisões de gasto dominantes emuma economia nacional como base para o estabelecimentode políticas econômicas eficientes.

2) Política institucional: democratização das decisões definanciamento e desenvolvimento de sistemas nacionais decoordenação de gasto de contratos à vista e futurossincronizados.

3) Política monetária: diversificação do sistema dereservas de títulos de crédito e operações de “open market”comparando/vendendo títulos de crédito contra/a favor dociclo econômico nacional e do mercado primário esecundário de títulos de crédito.

4) Política fiscal: sistema tributário direto progressivo comaumento/redução de gastos públicos, deduções seletivas etaxas de impostos contra/a favor do ciclo econômiconacional. 5) Política cambial e tarifária: moeda-portfolio globalcom compra/venda contra cíclica de portfolio-índice detítulos de crédito estrangeiros.

6) Política de rendas e capital: aumento/redução dealíquotas de contas individuais de contribuição deseguridade social/investimento sobre a renda e consumosetorial a favor do ciclo econômico nacional.

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7) Política industrial e tecnológica: escolha de índice-portfolios de títulos de crédito que determinam acomposição de fundos de seguridade social,governamentais e do banco central.

V - INOVAÇÃO ECONÔMICA INSTITUCIONALPÓS-KEYNESIANA: DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS E ESTRATÉGIAS DE COORDENAÇÃO DEDECISÕES DE GASTO PARA AGENTESECONÔMICOS INDEPENDENTES.

1) Banco central de reserva e custódia de títulos decrédito escriturais: aumento de liquidez, diversificação edemocratização da propriedade de títulos de crédito.

2) Bolsa eletrônica direta nacional: troca direta de títulosde crédito entre agentes econômicos.

3) Cartão financeiro: meio de pagamento, reserva de poderde gasto e informação de decisões de gasto.

4) Universidades incubadoras: instituição educadora-empreendedora para fortalecer a acumulação de capital etecnologia nacional/regional.

CONCLUSÃO: O modelo de análise econômicainstitucional pós-keynesiano permite identificar agentes,estratégias e sistemas de decisões de gasto dominantescomo base para o estabelecimento de políticas e inovaçõeseconômicas institucionais eficientes de qualquer matrizideológica.

BIBLIOGRAFIA

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ANÁLISE ECONÔMICA INSTITUCIONAL PÓS-KEYNESIANA: ESTRATÉGIAS E SISTEMAS DEDECISÕES DE GASTO.

INTRODUÇÃO: o atraso secular da ciência econômica e asub-performance de economias nacionais.

A ciência econômica é até hoje, no final do século XX,dominada por teorias clássicas/ neoclássicas desenvolvidasno século XIX. Em um paralelo a ciência astronômica, ospressupostos destas teorias equivalem ao “pressuposto” deque é o sol que gira em torno da terra e não o contrário.Galileu Galilei foi considerado um herético por “pseudo-astrônomos” ou “astrônomos primitivos” que estavamrealmente interessados em religião ou no método deconhecimento religioso (argumentavam que a Bíblia dizia ocontrário) e não em ciência astronômica ou no método deconhecimento científico.

Sismondi (1819), Malthus (1820), Marx (1867-94),Kalecki (1933-70) e Keynes (1936) discordaram da “Lei deSay” (Say, 1803) (Ricardo, 1817) (Mill, 1848) de que emuma economia de mercado a oferta de bens e serviços cria asua própria demanda (oferta, renda, poder de gasto,demanda nominal e real se equivalem). Eles foramprecursores do “princípio da demanda efetiva” de que é ademanda nominal agregada que determina a oferta nominalagregada de bens e serviços e não o contrário. Elesforam/são considerados “heréticos” (estatistas, socialistas,intervencionistas, opositores do “capitalismo” ou sistemade “livre mercado”, ou até mesmo da “liberdadeindividual”) por “economistas primitivos” queestavam/estão realmente interessados empromover/conservar sua ideologia/ética/moral/religião e nãoem ciência econômica.

Marx (1867-94) embarcou no mesmo desvio de campo deanálise e usou sua teorias econômica para contra-promover

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sua ideologia (sistema socialista de propriedade coletiva dosmeios de produção) prevendo o “inevitável/necessário” fimdo disfuncional sistema capitalista de propriedade privadados meios de produção (o “sub-consumo” causado pelaconcentração de renda nas mãos da classe capitalista gerariaproblemas crônicos de queda nas taxas de lucro, reduçãosalarial, desemprego e eventual insatisfaçãoincontrolável/revolucionária da classe trabalhadora).

Keynes (1936) no entanto manteve o seu enfoque naciência econômica tentando demonstrar como o sistemacapitalista/economia de mercado realmente funcionava ecomo poderia ser aperfeiçoado. Para Keynes (1936) oferta,renda, poder de gasto e demanda real e nominal não seeqüivalem necessariamente porque moeda pode servir comoreserva de poder de gasto e este não dependenecessariamente de renda prévia, pode ser aumentado viacrédito que por sua vez não depende necessariamente depoupança prévia. Agentes econômicos independentestomam decisões de gasto ou de reserva de poder de gastoque independem de oferta/renda prévia. A renda futuradepende da incerta decisão de gasto dos demais agentesindependentes. A decisão autônoma é a decisão de gasto e éesta que determina a oferta agregada nominal de bens eserviços e não o contrário. E esta última não seránecessariamente equivalente ou tenderá a equivalência coma oferta agregada real de bens e serviços.

O princípio da demanda efetiva sofre a oposição deeconomistas neoclássicos, que podem até ser sinceramenteinteressados no avanço da ciência econômica e não emconservar/promover sua ideologia, mas que no entantocometem erros teóricos e de metodologia científicaaceitando pressupostos comportamentais e institucionaisimplícitos ou explícitos equivocados/normativos(idealizados). Economistas keynesianos também são vítimasdos mesmos equívocos teóricos e metodológicos na medida

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em que inovações institucionais e de comportamentohumano são introduzidas na economia.

O atraso secular da ciência econômica tem conseqüênciastrágicas na medida em que a sub-performance daseconomias nacionais afeta a maioria da população mundialque tem ainda condições de vida precária. Taxas decrescimento econômico (com baixa inflação) poderiam sersubstancialmente mais elevadas se a teoria econômicaneoclássica retornasse ao curso de “história do pensamentoeconômico.” Os neoclássicos/ neoliberais/ conservadores esuas teorias equilibristas primitivas (com seu ideal-religiosode uma lógica matemática sócio-econômicauniversal/natural explicativa da “mão invisível” domercado) contribuiram para levar o sistema liberal-capitalista a beira do abismo (a grande depressão dos anos30) e ao desenvolvimento de sistemas totalitáriosalternativos (fascismo e comunismo). Os keynesianos/estruturalistas/ institucionalistas/ progressistas contribuirampara resgatar o sistema liberal-capitalista da grandedepressão e do “inferno totalitário” fascista/comunista, eajudaram a levar as nações industrializadas entre 1945-80ao maior período de crescimento e distribuição de renda dahistória da humanidade.

Se aproveitando de percalços político-econômicos(choques de preço do cartel do petróleo nos anos setenta e aexpansão excessiva política da base monetária,principalmente norte-americana, que se seguiuprincipalmente para pagar os primeiros com papel e tinta:“petrodólares”, que não seriam inflacionários se tivessemsido entesourados, mas foram no entanto reciclados pelosistema financeiro, especialmente para empréstimos a jurosflutuantes aos países em desenvolvimento, pegossubsequentemente com juros altos no contra-ciclo depolítica anti-inflacionária americana no início dos anosoitenta) os neoclássicos/ conservadores/ neoliberais maisuma vez “entraram para o time que está ganhando” e

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venderam o seu “canto de sereia” conservador aos políticos/empresários e a sociedade próspera e de “barriga cheia.” Apartir dos anos 80, contribuiram para afundar a economiamundial novamente na estagnação e baixo crescimento,com efeitos especialmente danosos para os países que aindanão haviam atingido um estado de prosperidade/bem estarmínimo entre os seus cidadãos . Os resultados só não forammais catastróficos pelo recurso eventual a políticaskeynesianas/ estruturalistas/ institucionalistas/ progressistas,elevando o crescimento médio vegetativo (acompanhando ocrescimento populacional) tradicional do modeloneoclássico dos usuais 2% para 3%, quando se poderia estarcrescendo entre 5% e 10% consistentemente pelo empregoregular de políticas fiscais, monetárias, cambiais,comerciais, industriais e de renda, científicas e não-neoclássicas.

Para afundar uma economia na estagnação ou baixocrescimento econômico basta dar carta branca a umeconomista neoclássico na gestão da economia. Pela suacapacidade em afundar a demanda agregada e destruir ocrescimento (especialmente pela promoção epermissividade a privilégios e concentração de renda, o queé um contra-senso em sociedades democráticas onde emtese os interesses econômicos da maioria deveriaprevalecer, e um tiro no próprio pé das classes de rendamais elevada pois o crescimento dos lucros agregadospoderão desacelerar ou se tornar negativo) esteseconomistas poderiam em tese ser utilizadostemporariamente para conter inflação de demanda, devendoser sacados imediatamente uma vez que o objetivo sejacrescer mais de 2% ao ano. Há no entanto, como serádiscutido adiante, mecanismos institucionais maisavançados, com distribuição de renda neutra, para conter ouaumentar a demanda agregada ou administrar a relaçãoconsumo/investimento, como a flutuação de alíquotas decontribuição compulsórias incidentes sobre a renda e/ouconsumo. Estes recursos podem por sua vez ser canalizadas

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para fundos de investimento e/ou seguridade socialindividuais que por sua vez podem subscrever ações nomercado primário para projetos de expansão da capacidadeprodutiva real, ou ser canalizado contra-ciclicamente paracomprar/vender ações no mercado secundário.

Outra questão fundamental para países subdesenvolvidosé o desenvolvimento adequado da acumulação de capital etecnologia nacional, ignorada pela teoria neoclássica queprescreve por exemplo a abertura e livre mobilidade decapitais para suprir uma suposta carência e necessidade de“poupança externa”, levada ao extremo dainternacionalização dos sistemas financeiros e monetáriosnacionais (dolarização parcial ou total da economia nacionalpor exemplo). Estas políticas tem agravado e atrofiado aacumulação de capital e tecnologia nacional comconsequências desastrosas para o crescimento e distribuiçãode renda. O baixo desempenho do crescimento do PIB(Produto Interno Bruto), medida de desempenho preferidanos países subdesenvolvidos (por ser a menos ruim),mascara o ainda mais sofrível desempenho de crescimentodo PNB/ PNB per capita (PIB menos renda de estrangeirosenviada ao exterior), e o que é mais importante ocrescimento negativo da renda nacional apropriada pornacionais ou residentes (total e per capita) ou da rendanacional apropriada pelos 95% ou 99% de cidadãos derenda mais baixa.

O primeiro objetivo é distinguir os diferentes métodoscientíficos, escolas de pensamento, teorias e modelos deanálise para identificar a origem do atraso secular da ciênciaeconômica e da sub-performance/baixo crescimento daseconomias nacionais, e para possibilitar o correto uso destecampo científico para o estabelecimento de políticaseconômicas e inovações institucionais eficientes dequalquer matriz ideológica.

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O segundo objetivo é criar um modelo de análiseeconômica normativamente neutro (compatível com ométodo científico institucional) com variáveis institucionaise de comportamento de agentes econômicos representativosda diversidade temporal (passada/presente/futura) egeográfica (economias nacionais especificas) do objeto deanálise (economia) servindo de instrumento paradiagnóstico (identificação de instituições e comportamentosdominantes) de economias nacionais passadas (“economiahistórica”) ou presentes (“economia positiva”) e comoinstrumento de planejamento futuro (“economianormativa”). O terceiro objetivo é criar um modelo compatível com o“princípio da demanda efetiva” keynesiano de umaeconomia monetária empresarial (demanda agregadanominal determina a oferta agregada nominal) e emoposição a “lei de Say” neoclássica (oferta cria a suaprópria demanda).

O objetivo portanto é combinar o método científicoinstitucional com a escola de pensamento econômico pós-keynesiana em um modelo cientificamente correto, opondo-se a “pseudo-ciência” não apenas da escola neoclássica puramas também a da síntese neoclássica pois estes são de fatomodelos normativos (tem pressupostos ideológicos/ éticos/morais/ religiosos), cientificamente incorretos. Estesdominam os cursos de economia e a profissão deeconomista no mundo atual com conseqüências desastrosaspara a maioria da população mundial que ainda vive emcondições de subdesenvolvimento econômico e necessita dealtas taxas de crescimento.

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I - O MÉTODO CIENTÍFICO INSTITUCIONAL:MODELOS DE ANÁLISE COM VARIÁVEISINSTITUCIONAIS E DE COMPORTAMENTO DOSAGENTES ECONÔMICOS.

1) O método científico primitivo neoclássico e aslimitações que contribuem para o atraso secular daciência econômica: modelos de análise com pressupostosabsolutos, abstratos, ahistóricos e primitivos institucionais ede comportamento dos agentes econômicos.

Um cientista deve procurar identificar os pressupostosexplícitos e implícitos de uma teoria como uma maneira detestar/questionar suas conclusões. Economistas neoclássicosadotam pressupostos institucionais ou de comportamentohumano, muitas vezes não explícitos, em suas formulaçõesteóricas que julgam ser inquestionáveis ou absolutos. Estacaracterística é geralmente atribuído a “natureza”, algo queestá além do controle humano e que portanto deve ser aceitocomo um pressuposto absoluto (imutáveis, comuns a todahumanidade em todas as épocas, independente de cultura,personalidade ou estado da mente). O pressuposto decomportamento hedonista/materialista/egocêntrico/individualista (busca de satisfação/prazer, evitarsacrifício/dor individual o que é em geral consequência demedos e desejos causados por uma filosofia de educaçãoautoritária de punições e recompensas) é um exemplo.Também adotam pressupostos institucionais ou decomportamento humano não reais ou abstratos por julgaremque esta simplificação não influencia significativamentesuas conclusões. Pelo mesmo motivo adotam pressupostosinstitucionais ou de comportamento humano ahistóricos ouprimitivos cuja existência remonta ao século XIX oumesmo a idade média. O pressuposto institucional quedefine a operacionalidade do “mercado” como se fosse umlocal onde produtores se reúnem periodicamente para trocarmercadorias através do sistema de leilão é um exemplo

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(preço flutua para ajustar a demanda e zerar o estoqueofertado).

Esta metodologia distorce substancialmente o objeto deanálise levando a conclusões teóricas e políticas econômicasequivocadas. Nas ciências sociais, incluindo a ciênciaeconômica, o cientista é parte do objeto de análise, devendoadotar uma metodologia de análise que neutralize possíveisdistorções causadas por essa peculiaridade, incluindo evitarque sua ideologia/moral/ética/religião/ "filosofia de vida"(que fazem parte de seus direitos individuais) interfiram naseleção de pressupostos explícitos ou implícitosinstitucionais e de comportamento humano. Estes irãobalizar uma construção teórica que por sua vez balizarápolíticas econômicas que estão na esfera dos direitoscoletivos dos cidadãos ou membros de qualquer instituição.Não se pode pressupor uma determinada unicidade oudualismo comportamental/institucional onde existe de fato,de direito ou potencialmente pluralidade comportamental einstitucional. Ou seja não se pode pressupor como fixo edeterminado o que é variável e mutável a curto, médio elongo prazo. O conservadorismo institucional ecomportamental é a principal motivação para a utilização edesenvolvimento destas práticas metodologicamenteequivocadas ou primitivas caracteristicas do "neoclassismo"econômico e social.

O dogmatismo científico (conservadorismo ou resistênciaa inovações/progresso, especialmente os que afetam asinstituições vigentes) são causados principalmente pelafilosofia educacional autoritária de punições/recompensas(utilitárias/ materialistas/ religiosas) que desenvolvemmedos/desejos (objetivando controle) e estabelecem aaquisição de conhecimento (e sua aplicação ao trabalho)como um sacrifício necessário para obter satisfação e emconsequência vê conhecimento novo como uma ameaça aoconhecimento institucional seguro e fontes de renda jáobtidas ou "asseguradas". É percebido que irá requerer

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grande sacrifício (dor/sofrimento adicional como ocorreu nopassado através de um sistema educacional autoritário) paraadquirir conhecimento novo e/ou para "aguentar" inovaçõesinstitucionais (comprometendo fontes seguras de renda ouprivilégios/status quo) que podem/serão evitadas porconservadorismo/dogmatismo institucional e deconhecimento. No entanto, novas gerações (não carregandoo fardo de idéias velhas) e "mentes livres" (indivíduos queadquirem conhecimento e agem por vontade livre, nãotendo um alto grau de medos/desejos/defesas/apegos aconhecimento seguro) eventualmente rompem estasbarreiras. Arte (método de conhecimento livre/sem apego)precede o dogmatismo filosófico/religioso (ou o apego aoconhecimento seguro/absoluto) que são em geral impostospor figuras institucionais autoritárias buscando controlar oobjeto da educação. Cientistas inovadores usam arte efilosofia/experiência (dentro da arte é conhecimentotangível sem apego, mas influenciado por religião eemoções pode se deteriorar para conhecimentodogmático/pragmático, absoluto, apegado e seguro) comométodo de conhecimento. Os chamados "gênios" de fatoapenas tem um estado da mente mais livre/artístico que épotencialmente acessível a qualquer ser humano nãolimitado pelas ilusões de medos/desejos colocados neles porfiguras de autoridade buscando controlá-los.

Cientistas sociais dogmáticos/conservadores (buscandoconhecimento matemático, natural, biológico, seguro eabsoluto, herdando os métodos dos campos científicospioneiros da física, química e biologia) tendem a ficarpresos a idéias passadas, enquanto cientistas pragmáticostendem a ficar presos ao presente com idéias que temaplicação imediata. Ambos estariam ignorando o futuro,onde cientistas inovativos/criativos/artísticos tendem a sefocalizar ou a serem empurrados. Arte pode ser visto comoo método de conhecimento natural/livre/original com ummaior potencial do que qualquer outro método deconhecimento. Idéias passadas/presentes/futuras podem ser

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acessadas sem apegos, propiciando mais eficiência,satisfação, liberdade, criatividade, justiça, felicidade ouqualquer outro critério de acessamento/medida de valor. Aarte da ciência/filosofia/experiência (busca de conhecimentotangível sem apegos religiosos/emocionais) gerará melhoresresultados que a religião da ciência/filosofia/experiência(busca por verdades absolutas com apegosemocionais/religiosos).

Sistemas educacionais baseados na vontade livre,ambiente criativo, democrático, empreendedor geram mais/melhor progresso científico. Indivíduos "inseguros" (comalto grau de medos e desejos resultado de uma exposição aum alto grau de punições/recompensas, mesmo que estesprojetem defensivamente uma aparência de segurança) emposições de autoridade tendem a abusar do seu poder paraproteger o que eles percebem como uma ameaça aos seusprivilégios ou status quo (que eles acreditam assegurá-losdaquilo que tem medo e desejo) e invadem/violam direitosindividuais básicos dos outros para buscar controle e limitarprogresso/liberdade. Na maioria das nações as instituições"família" e "empresa" ainda são uma fonte de "educaçãoautoritária" contrastando com a instituição do estado (pelomenos em teoria legal/constitucional democrática) eambientes artísticos/informais/de amizade onde liberdade é“natural”/valorizado e geram/influenciam mais progressocientífico inovativo.

2) O método científico keynesiano e as limitações queevitam o rompimento definitivo com a metodologiaprimitiva neoclássica: modelos com pressupostosrelativos, realistas, históricos e modernos institucionais e decomportamento dos agentes econômicos.

Keynes (1936, p.3) menciona que “as características docaso especial assumido pela teoria clássica não são aquelasda sociedade econômica em que nós realmente vivemos,

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resultando que os seus ensinamentos são enganosos edesastrosos se nós tentarmos aplicá-los na prática.”

Keynes (1936) identifica pressupostos absolutos/abstratos/ahistóricos/primitivos institucionais e de comportamentohumano da teoria clássica/neoclássica e propõe suasubstituição por pressupostosrelativos/realistas/históricos/modernos. Esta alteração leva adiferentes conclusões teóricas e propostas de políticaeconômica e inovação institucional. O pressuposto decomportamento baseado no dualismo satisfação/sacrifíciosob futuro previsível é substituído pelo dualismo segurança/risco sob futuro incerto. O pressuposto institucional de ummercado primitivo de trocas de leilão é substituído por ummercado moderno monetário de varejo.

Esta atualização de pressupostos leva a diferentesconclusões teóricas: a demanda nominal agregada (gasto)determina a oferta nominal agregada (“princípio dademanda efetiva”) ao invés de “a oferta cria a sua própriademanda” (“lei de Say ”). Esta conclusão por sua vez geradiferentes propostas de política econômica e inovaçãoinstitucional visando a administração ativa da demandaagregada ao invés de uma administração passiva como adefendida por neoclássicos (já que a oferta cria a suaprópria demanda).

Economistas neoclássicos reagiram a esta demoliçãoteórica resgatando seus pressupostos através de diversos“malabarismos” teóricos: (1) atribuíram os erros adistorções/imperfeições causadas pela intervenção “nãonatural” do estado ou de sindicatos de trabalhadores nomercado (a reversão desta intervenção revalidaria seuspressupostos e suas teorias: reflexibilização de salários, fimde salários mínimos por exemplo); (2) erros não explicáveisforam rebatizados de “erros naturais” (“taxa natural dedesemprego”, “monopólio natural” por exemplo); (3)introduziram o pressuposto de “expectativas racionais”

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segundo o qual os agentes se comportam baseados nosmodelos econômicos que baseiam suas decisões; (4)aceitaram a introdução de novos pressupostos deste que nãoafetassem os seus modelos de equilíbrio e conclusões gerais(por exemplo a demanda por moeda com fim especulativoe não apenas com fim transacional devido a expectativa dequeda no preço de outros ativos).

O modelo de equilíbrio IS-LM de determinação da taxa dejuros (Hicks,1937) adiciona a oferta e demanda por moeda(incluindo demanda com fim especulativo) a poupança einvestimento na determinação da taxa de juros do mercadode capitais. A administração temporária da demandaagregada para evitar ou corrigir “desequilíbrios” (inflação,recessão) através de política monetária (expansão/contraçãoda oferta de moeda) e fiscal (aumento/redução de impostose gastos públicos) contra-cíclicos e “leis anti-truste”também foram incorporados ao arsenal de políticaseconômicas como um “mal necessário” para corrigirartificialismos (inflexibilidade de preços e salários) “nãonaturais” do mercado (causados por trustes e sindicatos). A“lei de Say ” e os pressupostos neoclássicos continuamválidos. Esta revisão é geralmente definida como “sínteseneoclássica.” Hicks (1976, p.289-90) eventualmenterepudiou seu próprio modelo reconhecendo que este reduziaa teoria geral de Keynes (1936) a “economia equilibrista”neoclássica: “Eu devo dizer que o diagrama IS-LM é hojemuito menos popular comigo do que ainda é com muitasoutras pessoas. Este reduz a Teoria Geral a economiaequilibrista.”

Outros economistas rejeitaram a introdução de novospressupostos (como a demanda de moeda por especulação),políticas monetárias ativas, políticas fiscais ativas equalquer tipo de intervenção corretora do estado naeconomia já que causam mais problemas a médio e longoprazo ou são até mesmo inúteis a curto prazo. Defendiam aeliminação de sindicatos e salários mínimos (reflexibilizar

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salários sendo o desemprego remanescente atribuído a “taxanatural de desemprego”); porém oligopólios e monopóliosexistentes tendem a ser classificados como “naturais”;impostos e regulamentações “não naturais” do estadodeveriam ser reduzidos ou eliminados. Exemplos sãoFriedman (1956) e outros “monetaristas” que se mantiveramfiéis a teoria clássica/neoclássica pré-keynesianas e a teoriaquantitativa da moeda de Fisher (1911) (modelo em que amoeda tem apenas função transacional e não de reserva devalor) defendendo a expansão monetária a uma taxa fixaproporcional ao crescimento “natural” da economia.

O ápice do malabarismo teórico é a teoria de“expectativas racionais” desenvolvida entre outros porLucas (1972-78) e Sargeant (1978) ("novos clássicos")onde o comportamento dos agentes é em última instânciaatribuído ao próprio modelo neoclássico. Os pressupostosexplícitos são de que os agentes utilizam toda informação eteoria econômica disponíveis e que preços/salários sãoflexíveis. Os pressupostos implícitos são de que os agentesse comportam de acordo com o pressuposto pela teorianeoclássica, que as instituições funcionam comopressuposto pela teoria neoclássica e que todos os mercadosestão em equilíbrio como é concluído pela teorianeoclássica (o desequilíbrio no mercado de trabalho éatribuído a inflexibilidade de salários ou a taxa “natural” dedesemprego). Intervenções “não naturais” do estado seriamneutralizadas uma vez que os agentes passassem a antecipartais ações artificiais. Esta versão deste pressuposto decomportamento e o modelo econômico neoclássicosupostamente “positivos” são de fato “normativos” e sepropagaram especialmente após seus autores receberem oprêmio Nobel de economia.

Em última instância a economia funciona assim porque aeconomia funcionava assim no passado e deveria funcionarassim no futuro. Não a nada de científico neste e outrosmodelos neoclássicos, estes são simplesmente modelos

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normativos de como a economia deveria funcionar deacordo com pressupostos ideológicos/ morais/ éticos/religiosos neoclássicos. A definição do que é “racional” éum pressuposto de comportamento. De fato indivíduos“conservadores” poderiam basear suas decisõespreponderantemente em padrões/modelos idealizadospassados, no entanto indivíduos “progressistas” baseiamsuas decisões em padrões/modelos idealizados futuros. Se oobjeto de análise (economia) não valida a teoria neoclássicae suas conclusões, o objeto de análise foi/deveria sermodificado ao invés da teoria.

O pressuposto keynesiano de comportamento dualsegurança/risco sob futuro incerto poderia ser consideradomais abrangente e realista (mais agentes econômicospoderiam ser detectados seguindo este padrão decomportamento normativo para tomar decisões econômicas)do que o dualismo satisfação/sacrifício sob futuro previsívelda teoria neoclássica (fenômenos imprevisíveis podem serestudados através de probabilidades e neutralizados comesquemas de seguro). As teorias “neoclássica pura” e “síntese neoclássica”ratificam a “lei de Say” Os pressupostos neoclássicosdominam os cursos de economia sendo que a “sínteseneoclássica” perdeu a preponderância apartir do final dosanos setenta e hoje divide espaço “meio a meio” comneoclássicos puros (monetaristas e novos clássicos).Friedman e Lucas ganharam o prêmio Nobel de economiacom teorias cientificamente primitivas criadas no séculodezenove contribuindo ainda mais para sua expansão nomeio acadêmico. O prêmio nobel considera como ciência ométodo desenvolvido nas ciências exatas e biológicas quesão inadequados para ciências sociais pois o cientista é partedo objeto de análise, necessitando de um método específicopara neutralizar a ideologia do cientista (ele tenderá a tomarcomo dado suas crenças institucionais e de comportamentocomo pressuposições ao invés de variavéis). A força destas

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teorias não é científica mas política devido a sua naturezaconservadora, de manter o status quo econômico. Estasteorias são fundadas em ideologia e não em ciênciaeconômica. Os pressupostos keynesianos e o princípio dademanda efetiva são minoritariamente e diversamenterepresentados pela corrente de pensamento denominadapós-keynesiana.

O “erro calculado” de Keynes (1936) foi utilizar ametodologia científica primitiva neoclássica de assumirpressupostos institucionais e de comportamento humano ereduzir toda análise a modelos bidimensionais expressos emgráficos e funções matemáticas (seguindo o método dasciências exatas e biológicas de onde originam/originarammuitos economistas neoclássicos). A vantagem de utilizar ametodologia dominante seria a facilidade de divulgação denovas teorias no meio acadêmico. A desvantagem seria porexemplo a facilidade de contra-ataque teórico simplesmentepela substituição do pressuposto “positivo” (como aeconomia é) por um pressuposto normativo (como aeconomia deveria ser) disfarçado com o rótulo de “natural.”Inflação, recessão, inflexibilidade de preços e salários sãoatribuídos a ação “não natural” do estado ousindicatos/cartéis/trustes. E quando o estado não pode serculpado o erro é atribuído a natureza (“taxa natural dedesemprego”).

Os economistas neoclássicos usam o método dedutivomas falham em confirmar suas pressuposições e conclusõescom o método indutivo, o que Keynes tenta corrigirachando pressupostos e conclusões empiricamenteverificáveis. Mas este método é também primitivo e nãorepresenta precisamente o objeto de análise que tem comocaracterística fundamental a mudança dinâmica no tempo eno espaço das instituições e do comportamento humano.Quando inovações institucionais (sistemas) ecomportamentais (estratégias) são introduzidas na economiaos modelos keynesianos sofrem/podem sofrer problemas

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semelhantes aos modelos neoclássicos. Também mudançasno espaço de análise (economias regionais/nacionais) vãoproduzir problemas similares. Modificações/inovações institucionais e decomportamento humano são o mais fundamentalpressuposto de análise de uma economia e o maisfundamental pressuposto de análise de uma sociedadedemocrática e de livre iniciativa que economistasneoclássicos dizem defender. Assumir que estes sãodados/fixos no “curto prazo” é uma distorção fundamental einjustificável do objeto de análise. Como dizia Keynes no“longo prazo” todos estarão mortos.

Atualizar os modelos de análise com novos pressupostosinstitucionais e de comportamento humano mais precisos éum exercício limitado pois o modelo terá uma validadegeográfica (economias nacionais a que se aplicam) etemporal injustificadamente limitada.

Modelos que incorporam o dinamismo institucional e decomportamento humano do objeto de análise são a soluçãocientificamente adequada pois não desvirtuam o objeto deanálise. 3) O método científico institucional-evolucionista e aslimitações que evitam o rompimento definitivo com ametodologia primitiva neoclássica: modelos compressupostos de comportamento dos agentes econômicos evariáveis institucionais.

Marx (1867-94), Veblen (1898-1919) e Schumpeter(1939-42) são exemplos de economistas que procuraramincorporar o dinamismo institucional em seus modelos deanálise. Buscaram definir pressupostos de comportamentohumano e explicar a partir destes a evolução institucional daeconomia.

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Os modelos de análise clássicos/neoclássicos tem umpressuposto de comportamento humano de busca deinteresse individual (sob o dualismo hedonista de satisfação/sacrifício) que estes concluíam beneficiar e solidificar asinstituições correntes (“naturais”) de “mercado livre” poisproduzia benefícios para todos.

Os economistas acima refutaram tal pressuposto decomportamento de busca de interesse individual ou aconclusão de que este produzia harmonia de interesses evalidação de instituições correntes. Substituíram aquele pelopressuposto de comportamento de busca de interessecoletivo de classe e que este produzia conflito etransformação institucional ao invés de harmonia econservação institucional.

Marx (1867-94) destaca o conflito de interesses entretrabalhadores e capitalistas e que o pressuposto decomportamento de busca de interesse coletivo de classelevaria a novas instituições econômicas (propriedadecoletiva dos meios de produção). Veblen (1898-1919)destaca que o conflito de classes e imposição de “hábitos depensamento” da classe mais forte (interesse coletivo) moldaas instituições vigentes (“leisure class”/não-trabalhadoresversus trabalhadores ou financistas versusengenheiros/trabalhadores).

Schumpeter (1939-42) destaca o conflito (concorrência)entre empresas estabelecidas versus empreendedoresinovativos gerando inovações financeiras/tecnológicas querevitalizam e justificam o capitalismo (classe capitalista).Mas este conflito tende a desaparecer na medida em queempresas estabelecidas internalizam e burocratizam afunção empreendedora (a cargo de planejadores/estrategistas especializados na busca de novasoportunidades). A sociedade burocratizada e educada emuniversidades leva ao surgimento de um conflito entreinteresses de capitalistas (proprietários das grandes

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empresas burocratizadas) e “intelectuais” anti-capitalistas(indivíduos que falam/ensinam sobre questões sociais semter poder/responsabilidade política ou econômica) quetenderiam a defender um processo de inovação institucionalque elimine o capitalismo (já que os capitalistas não maissão necessários para a função empreendedora e são apenasrentistas que herdaram propriedade) e o substitua porsocialismo de mercado (concorrência entre empresas depropriedade coletiva).

Galbraith (1967) segue a linha de pensamentoinstitucionalista (Veblen,1898-1919), keynesiana(Keynes,1936) e shumpeteriana (Schumpeter/ 1939-42)construindo um modelo econômico mais atualizado emtermos de comportamento dos agentes e arranjoinstitucional: empresas oligopolistas (buscando aumentarsua participação no mercado ao invés de maximizar lucros),sob controle de uma burocracia gerencial (retirando poderde empreendedores, acionistas, consumidores e dogoverno), utilizam estratégias de integração vertical e/ouhorizontal; propaganda; diferenciação de produto; e lobismopolítico. Este é ainda um modelo estático (sujeito aoenvelhecimento temporal e limitação geográfica: economiasnacionais e época ao qual se aplica) pois estabelece umpressuposto de comportamento ativo para uma classe deagentes (burocracia gerencial) e passivo para outras classes(consumidores, acionistas e governo por exemplo). Ointeresse coletivo de uma classe molda o comportamentodos agentes econômicos e as instituições. O aspectofundamental é o destaque do papel de um agente econômico(burocracia gerencial) na transformação do comportamentode outros agentes como consumidores/acionistas (através depropaganda), estado (através de lobismo) e natransformação/inovação institucional (indo além dainovação de processos produtivos e produtos emSchumpeter/ 1939-42). O comportamento dosconsumidores/acionistas/cidadãos (ou representantes) nãosão considerados independentes e o comportamento da

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burocracia gerencial é de buscar o interesse de sua classeem detrimento de outras classes.

Novamente ciência econômica versus ideologia (política,ética, moral, religião) ou economia positiva (como aeconomia é) versus normativa (como deveria ser) ainda semisturam consciente ou inconscientemente na seleção depressupostos de comportamento humano. A construção deum modelo estático da “realidade econômica” sob o rótulode “verdade científica” tem conseqüências normativas poispode alterar/reforçar o comportamento dos agentes earranjos institucionais.

O comportamento humano é motivado por interesseindividual ou coletivo? Interesse coletivo de classe ou detoda sociedade (definido através de um processodemocrático por exemplo)? Ou talvez o comportamentohumano seja motivado por ambos. O interesse individual émotivado psicologicamente pelo dualismosacrifício/satisfação (neoclássicos) ou segurança/risco(keynesianos)? Os agentes econômicos “trabalhadores”(com um conflito de distribuição de renda com"capitalistas") são também “consumidores” (talvezprefererindo as maiores alternativas de consumo oferecidaspela concorrência empresarial privada do que a dapropriedade estatal dos meios de produção) e “investidores”(através de fundos de aposentadoria por exemplo). Até queponto isto poderia afetar o conflito de interesses entre"trabalhadores" e “capitalistas” (repartição da receitaempresarial entre salários e lucros)?

Construir modelos a partir de pressupostos explícitos ouimplícitos de comportamento humano alteram o objeto deanálise. A própria definição do comportamento humanoafeta o objeto de análise: Se um modelo definisse umpressuposto de comportamento de agentes econômicos eestes agentes utilizassem este modelo para guiar suas açõeso modelo seria auto realizável. Não surpreende que

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economistas não consigam separar “economia positiva” de“economia normativa” pois a própria definição da“realidade” (ou percepção da realidade) tem conseqüênciasnormativas, já que agentes econômicos podem agir dedeterminada maneira porque pressupõe por exemplo queesta é a maneira que a maioria dos agentes age.

Modelos de análise econômica que assumem umpressuposto de comportamento humano são cientificamenteequivocados (tem uma limitação injustificável). Estes sãomodelos “normativos” (baseados em ideologia, ética, moralou religião por exemplo) não modelos “positivos”. Modelosque pressupõe o dinamismo institucional e decomportamento humano do objeto de análise são a soluçãocientificamente adequada. Modelos econômicos comvariáveis institucionais e comportamentais e que tambémincorporem a possibilidade de eliminação ou adição denovas alternativas são os modelos cientificamenteadequados pois não eliminam o aspecto fundamental doobjeto de análise.

4) O método científico institucional: modelos comvariáveis institucionais e de comportamento dos agenteseconômicos.

Commons (1931) define “instituição” como “açãocoletiva no controle, liberação e expansão da açãoindividual”; define institucionalismo como o enfoque naunidade de ação (transação com seus participantes);identifica variáveis de comportamento e institucionaisproduzidas em três tipos de transação: transações debarganha (mercado), administrativas (empresa) edistributivas (distribuição de riqueza ou poder de comprapara subordinados sem barganha). Neste modelo variáveisgerais de comportamento (interesse individual/interessecoletivo) interagem com variáveis gerais de arranjoinstitucional produzindo vários modelos alternativos comdiversas combinações possíveis de arranjo institucional e de

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comportamento. Este é um modelo econômicocientificamente adequado pois incorpora o dinamismoinstitucional e comportamental do objeto de análise.Agentes econômicos podem utilizá-lo para identificar(diagnosticar) comportamentos e instituições dominantescorrentes (como a economia é) e estabelecer planos deação/estratégias dentro do arranjo institucional vigente outransformando este arranjo institucional (como a economiadeveria ser). O modelo não incorpora um viésideológico/moral/ético/religioso determinando pressupostosinstitucionais e comportamentais primitivos como o modeloneoclássico e não tenta atualizar estes pressupostoscomportamentais/institucionais como os modeloskeynesianos. Ao contrário de Veblen (1898-1919) ouMarx(1894) que estabelecem o pressuposto decomportamento de que o interesse coletivo (de classe) épreponderante sobre o interesse individual (determinandovariações institucionais) ou dos neoclássicos queestabelecem o interesse individual como preponderantesobre o interesse coletivo (determinando instituições“naturais”), Commons (1931) constrói um modelo queincorpora estes dois pressupostos como variáveis.Diferentes combinações ou a dinâmica da interação deinteresses individuais/coletivos são representados e geramdiferentes arranjos institucionais: estado, corporações,cartéis, holdings, cooperativas, sindicatos de trabalhadoresou empresários, joint-ventures, bolsas de valores etc. "Oseconomistas clássicos e hedonistas, com seusdesdobramentos comunistas e anarquistas, fundaram suasteorias na relação do homem com a natureza, mas oinstitucionalismo é a relação do homem com o homem(Commons /1931)."

Porter (1980-90) também constrói um modelo econômicocom variáveis institucionais e de comportamento.Insatisfeito com a natureza estática do paradigmaneoclássico de análise econômica, pretende com seu modeloexplicar as vantagens competitivas de empresas e

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economias nacionais (economia “positiva”) e permitir aosagentes econômicos (empresa/governo) selecionarestratégias/políticas/arranjos institucionais (economia“normativa”) que produzam vantagens competitivas sobreoutras empresas/economias. Porter identifica cinco “forçascompetitivas” empresariais (rivalidade entre competidoresexistentes; ameaça de novos competidores; ameaça deprodutos e serviços substitutos; poder de barganha decompradores; poder de barganha de fornecedores); quatrodeterminantes de produtividade de economias nacionais(rivalidade/estratégia empresarial; condições de fatores deprodução; condições de demanda; indústrias relacionadas ede suporte); quatro estratégias competitivas empresariais(custo amplo; custo focado; diferenciação ampla;diferenciação enfocada).

Os métodos de conhecimento do mais para o menosabrangente e eficiente poderiam ser descritos da seguinteforma: Arte (conhecimento livre); Ciência (conhecimentotangível); Experiência (conhecimento tangívelprático/empírico); Filosofia (conhecimento tangívelconceitual/linguístico); Teoria relativa (conhecimentotangível conceitual/linguístico relativo); Teoria absoluta(conhecimento tangível seguro/linguístico absoluto);Religião/Mito (conhecimento absoluto). A ciência é umaconvenção social exigindo tangibilidade para comunicação.Na Arte da Ciência o conhecimento é livre de preconceitossociais adicionais que não apenas os necessários paratangibilidade e comunicação.

Instituições são sistemas/organizações (unidades de fluxode poder decisório) criados/ modificados/ ratificados/propagados por lei, costumes, políticas ou estratégias(comportamento) de agentes econômicos e não pela“natureza.” O cientista econômico interessado em nãodistorcer o objeto de análise através da sua intervençãointelectual deve incluir o dinamismo institucional ecomportamental no seu modelo de análise.

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Modelos econômicos científicos (“economia positiva”:como a economia é) devem ser ideologicamente neutros:ideologia, ética, moral, religião não devem determinar aseleção de pressupostos de comportamento e institucionaisexplícitos ou implícitos. Agentes econômicos (indivíduos,empresas, governo) devem ter um modelo de análiseeconômica científico a sua disposição que não tenha umviés normativo (“economia normativa”: como a economiadeveria ser). A partir de seus objetivos normativos(estratégia/política fundamentados em modelos normativos:ideológicos/ políticos/ éticos/ morais) estes agentes podemutilizar um modelo econômico científico ("positivo") paraanalisar a economia presente e estabelecer um plano de açãofuturo.

O método científico institucional analisa a economiarespeitando as características fundamentais do objeto deanálise: o dinamismo institucional e de comportamentohumano. Instituições e comportamento dos agenteseconômicos são variáveis do modelo. Utilizando estemodelo, os agentes podem determinar como a economia éem um tempo e lugar específico e como deveria ser baseadoem um modelo ideológico. Reduzir estas variáveis a duasdimensões por conveniência/hábito herdado de outroscampos científicos ou por simplicidade de divulgação ouaprendizado é injustificável pois altera significativamente oobjeto de análise. Se o cientista econômico não quer ouconsegue raciocinar em mais de duas dimensões talvezdevesse abandonar este campo e ingressar/retornar paraoutros campos não humanos/sociais como ciências “exatas”e “naturais” onde o comportamento humano não é parte doobjeto de análise. As possibilidades de comportamentohumano e de arranjo institucional passado, presente e futuroeram/são/serão múltiplas/inúmeras. As variáveis sãoinfinitas, porém um modelo de análise econômicominimamente satisfatório deve abranger no mínimovariáveis que representem a maioria das variaçõesobserváveis e potenciais do objeto de análise.

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II - A ESCOLA DE PENSAMENTO ECONÔMICOPÓS-KEYNESIANA: A DEMANDA NOMINALAGREGADA DETERMINA A OFERTA NOMINALAGREGADA.

1) A escola de pensamento pós-keynesiana versus aescola de pensamento neoclássica: pressupostosinstitucionais e de comportamento de agentes econômicos.

1.1) Pressuposto institucional: economia monetáriaempresarial versus economia de troca.

O modelo de análise da teoria neoclássica tem umpressuposto institucional de uma “economia de troca”: benshomogêneos (“commodities”, perfeitamente substituíveis);concorrência perfeita (agentes econômicos ofertantes edemandantes sem poder de barganha para influir no preçode mercado); troca de bens (ou moeda apenas como meio depagamento, nao sendo usada como reserva de poder degasto); contratos a vista pós-fixados (“mercado de leilão”).

Os produtores levam seus bens homogêneos(“commodities”) para um mercado central onde estes sãotrocados por outros bens em um processo de leilão. Preçossobem ou descem em um processo de barganha(negociação) para balancear a oferta e demanda e zerartodos os estoques de produtos. A moeda pode serincorporada ao modelo desde de que apenas como meio depagamento ou seja toda a moeda obtida com a venda deprodutos será então utilizada para compra de outrosprodutos. Este é um sistema de contratos a vista pós-fixados(“mercado de leilão”) onde o produtor determina quantoquer produzir/vender mas não sabe quanto exatamente iráobter pela produção já que o preço será fixado após adecisão de produção em um processo de leilão.

Este arranjo institucional era comum na idade média e atéo século XIX quando as primeiras teorias econômicas

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clássicas foram elaboradas. Economistas neoclássicossustentam que apesar deste arranjo institucional paracompra e venda de bens e serviços reais não sersignificativo nos dias atuais esta abstração/simplificaçãonão afeta a “natureza” do objeto de análise (ao contrário é aprópria representação desta “natureza”) e as conclusões sãoperfeitamente válidas. De fato esta abstração desvirtuacompletamente o objeto de análise. O “mercado de leilão” éno entanto o arranjo prevalecente no mercadofinanceiro/títulos de crédito com implicações teóricascompletamente ignoradas nos modelos teóricos neoclássicospois estes não consideram a possibilidade do uso de títulosde crédito como reserva e gerador de poder de gasto, sendoapenas instrumentos intermediários entre poupança de rendaprévia e investimento.

Os pressupostos de concorrência perfeita (pequenosprodutores e compradores incapazes de manipular o “preçode mercado”) e bens homogêneos são em geral explicitadospelos teóricos neoclássicos. O pressuposto institucional deum “mercado de leilão” de trocas (ou com a moeda apenascomo meio de pagamento) em geral não é explicitado,sendo um pressuposto implícito que pode passardesapercebido e que tem implicações teóricas fundamentais.

O modelo de análise da teoria keynesiana tem umpressuposto institucional de uma “economia monetáriaempresarial”: bens heterogêneos (diferenciados/nãoperfeitamente substituíveis); concorrência imperfeita(agentes econômicos ofertantes e/ou demandantesdeterminam ou tem influência significativa sobre preços),moeda e outros títulos de crédito como meio de pagamentoe reserva de poder de gasto; contratos a vista pré-fixados(“mercado de varejo”).

Keynes (1936) ressalta a necessidade de atualizar ospressupostos primitivos neoclássicos pois estes são a origemdas conclusões teóricas equivocadas e da ausência de

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políticas econômicas governamentais adequadas para lidarcom problemas econômicos.

No modelo keynesiano preços não flutuamnecessariamente para zerar todos os estoques de produtos eserviços heterogêneos (diferenciados/não perfeitamentesubstitutos) ofertados. E mesmo que os preços flutuassemadequadamente, os produtos fossem homogêneos e aconcorrência perfeita, as incertezas causadas peladescoordenação das decisões de gasto e a presença damoeda e outros títulos de crédito como reservas de poder degasto não garantiriam que a produção ofertada fossevendida ou que fosse suficiente para satisfazer a demanda.Renda prévia (poder de gasto) pode ser estocada em moedaou outros títulos de crédito que por sua vez podem gerarpoder de gasto sem necessariamente ter origem em rendaprévia (títulos de crédito podem ser emitidos para comandarrecursos reais sem intermediação da moeda: pagamento detrabalhadores ou fornecedores com ações, opções decompra de ações, notas promissórias ou simplesmente comuma defasagem/crédito de um mês; ou comprando umaempresa com ações por exemplo). Empresas tomamdecisões de investimento e produção prefixando seus preçosde acordo com uma estratégia de marketing. Estoquesflutuam (indústria, atacadistas, varejistas) para acomodar ademanda e informam empresas para suas próximas decisõesde produção e investimento. Acumulação de estoques podelevá-los a adiar/reduzir decisões de gasto (produção e/ouinvestimento) e “estacionar” o poder de gasto acumuladoem moeda, principalmente se o preço de outros títulos decrédito (ações, bonds) estão em queda. Redução de preçospodem até ocorrer temporariamente para eliminar estoquesde mercadorias, mas estes podem não ser renovados se nãoexiste expectativa de demanda devido ao adiamento dedecisões de gasto que poderão se alastrar cumulativamentepor toda economia gerando uma recessão e se não houverum mecanismo adicional (ao sistema de preços) de

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coordenação contra-cíclica (como política fiscal e monetáriagovernamental por exemplo) evoluir para uma depressão.

No modelo neoclássico isto não pode ocorrer porque amoeda é apenas um intermediário de trocas, a redução dedemanda de uma mercadoria necessariamente significa ademanda por outra mercadoria (poupança iránecessariamente resultar em demanda por bens e serviçosde investimento), preços flutuam para zerar todos estoquesequilibrando oferta e demanda. Todos os gastosempresariais para ofertar produtos (custos deprodução/renda dos fatores de produção) irão gerar ademanda para a compra de todos estes produtos. No modelokeynesiano isto não irá ocorrer necessariamente. Aocontrário é a decisão de gasto autônoma (que não dependenecessariamente de renda prévia pois o empresário podecomprar a crédito por exemplo emitindo uma notapromissória) que cumulativamente determinará quanto serávendido pelas empresas podendo inclusive zerar todos osestoques de mercadorias produzidas levando aracionamento ou incremento generalizado de preços(inflação). Mesmo que os preços sejam flexíveis para baixoe a demanda por moeda seja acomodada pela expansão daoferta de moeda isto não irá garantir a efetuação da decisãode gasto pois o agente econômico não tem certeza se osoutros agentes econômicos também irão tomar decisões degasto. Existe um problema de descoordenação de decisõesde gasto entre agentes econômicos e estes podem ficaresperando que os outros agentes tomem a decisão de gastoprimeiro antes de resolverem gastar. Esse impasse poderiaser incertamente rompido por empresários com “espíritoanimal” (dispostos a correr um risco não probabilístico) quepoderão ser seguidos por seus concorrentes ou certamentepelo governo através por exemplo de política fiscal(redução de impostos e aumento de gastos).

O modelo neoclássico significativamente altera o objetode análise e suas conclusões tem conseqüências desastrosas

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para a economia se os agentes econômicos ficaremesperando a “mão invisível” do mercado funcionar.Conclui-se que desequilíbrios serão auto corrigidos quandode fato serão cumulativos. Mesmo que agentes econômicosacreditem na auto correção pois estudaram economiaatravés de modelos teóricos neoclássicos ou foramaconselhados por economistas neoclássicos (“expectativasracionais”), experiências passadas (recessões) eprudência/segurança poderão levá-los a esperar a retomadaou expansão das decisões de gasto dos outros agentes antesda retomada ou expansão das suas (expectativas decrescimento). Como os outros agentes seguem o mesmoraciocínio permanece o impasse. Como num estádio defutebol, ninguém se assenta até os outros em frente seassentarem. O impasse é rompido por alguém que gritacoordenando todos a se assentarem juntos. O raciocínio émesmo durante uma expansão (ou recessão), empresascontinuam gastando (mesmo face a inflação edesabastecimento) se tiverem a expectativa de que os outrosagentes (empresas, consumidores) continuarão gastando. Aintervenção do governo através de uma política fiscalcontracionista (reduzir a demanda agregada através doaumento de impostos e corte de gastos por exemplo) ou apresença de um governo comprometido a uma políticacontra-cíclica poderá coordenar os agentes a reduzirem seusgastos.

Os pressupostos institucionais neoclássicos e keynesianostem caráter normativo (fundados em modelos éticos/morais/ideologias passadas ou presentes). O pressupostokeynesiano é mais abrangente e realista (mais economiaspoderiam ser detectadas possuindo este padrãoinstitucional) do que o neoclássico. Porém, modeloseconômicos cientificamente corretos devem incorporar estesarranjos institucionais como variáveis. Economiasgeograficamente e temporalmente específicas poderiam serdiagnosticadas como possuindo determinado arranjoinstitucional e agentes podem alterar/ratificar estas

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instituições face a análise da economia através destesmodelos.

1.2) Pressuposto de comportamento dos agenteseconômicos: dualismo segurança/risco sob futuro incertoversus dualismo satisfação/sacrifício sob futuro previsível.

Ambos modelos tem um pressuposto de comportamentodos agentes econômicos de busca de interesse individual.No modelo neoclássico este comportamento gera benefícioscoletivos, no modelo keynesiano isto não ocorreránecessariamente: não apenas benefícios coletivos mastambém benefícios individuais intencionados poderão nãoser atingidos (como se verá adiante empresas cortandogastos, especialmente salários, para proteger lucros poderãover seus lucros de fato declinarem face a queda de suasreceitas que por sua vez foram causadas pela queda dademanda agregada resultante do corte de gastos quegeraram corte de salários que geraram corte de gastos deconsumidores que por sua vez geraram mais corte de gastosdas empresas, independente de haver corte ou não nospreços).

O modelo neoclássico tem um pressuposto decomportamento humano de dualismo satisfação/sacrifíciosob futuro previsível. Seres humanos são movidos pelo seuinteresse individual de busca de “prazer/felicidade” (parasatisfazer sus desejos) e farão sacrifícios (“dor” de trabalharou correr riscos) apenas se tiverem a perspectiva de seremrecompensados por “prazer/felicidade” (comportamentoutilitarista/materialista). Esse comportamento segundo omodelo neoclássico irá gerar benefícios coletivos na formade prosperidade econômica para todos (salários paratrabalhadores e lucros para capitalistas).

Até que ponto seres humanos são motivados por interesseindividual, de classe ou da sociedade ou por umacombinação destes? A resposta tem caráter normativo

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(ideologia/ética/moral/religião). Mesmo que se pudesseprovar a prevalência de uma destas motivações através deuma “pesquisa científica” de opinião ou de observaçãocomportamental esta “verdade científica” temconseqüências normativas de reforço ou alteraçãocomportamental (indivíduos que seguem o comportamentoda maioria ou que fazem o contrário da maioria podemmudar or reforçar seu comportamento). Baseado nas opçõesideológicas de milhares de eleições em diferentes paísesprovavelmente este tipo de pesquisa resultaria numa divisãoigualitária média inconclusiva: 1/3 motivados por interesseindividual (partidos de direita) ; 1/3 por interesse coletivo(partidos de esquerda); 1/3 por uma combinação de ambos(centro/centro-esquerda/centro-direita). Assumir qualquerdestas opções como um pressuposto de comportamento emum modelo econômico tem caráter normativo. Um modeloeconômico científico deve inserir todas estas opções comovariáveis comportamentais.

O modelo neoclássico adicionalmente pressupõe quedecisões são tomadas considerando que o futuro éprevisível. Decisões arriscadas podem ser tomadas atravésdo uso de probabilidades. Este pressuposto novamentealtera significativamente o objeto de análise. Certosfenômenos podem ser reduzidos e manipulados através deprobabilidades como todos aqueles em que a indústria deseguros se dispõe a emitir uma apólice de seguro por umcerto prêmio (acidentes, mortes, desastre naturais etc.).Outros fenômenos, como lucros e perdas empresariais, nãosão passíveis de tratamento probabílistico e de fato não sãopassíveis de cobertura através de seguro. Perdas podem serreduzidas através de “hedging” no mercado financeiro(baixa de preços de “commodities” ou ações por exemplopodem ser reduzidos pela compra de um contrato/titulo decrédito que gera um prêmio/renda em caso de queda depreço de uma certa commodity ou ação). Porém decisõeseconômicas como a decisão de produção, mas sobretudo adecisão de investimento (gasto com horizonte de retorno

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superior a um ano), especialmente com a presença deconcorrência empresarial, é um fenômeno não passível detratamento probabilístico. A previsão de vendas e lucroenvolvem incerteza ou risco não probabilístico (algunseconomistas preferem definir “incerteza” como umfenômeno não passível de tratamento probabilístico e"risco" como um fenômeno passível de tratamentoprobabilístico, porém o uso do termo “correr risco” éusualmente utilizado para descrever fenômenos queenvolvem incerteza). Consequentemente decisões deprodução e investimento são extremamente sensíveis ao“estado psicológico”, confiança e expectativas dos agenteseconômicos. O modelo keynesiano rejeita os pressupostoscomportamentais humanos neoclássicos de motivação porsatisfação (prazer) / sacrifício (dor) sob futuro previsível. Ofuturo é incerto e agentes econômicos são por issomotivados preponderantemente pelo dualismosegurança/risco (não redutível a probabilidades). O medo(principalmente o medo da morte ou de não sobrevivereconomicamente em um mundo incerto) prevaleceria ouenglobaria o desejo de prazer (que passa a medo de perdado objeto desejado) como determinante do comportamentodos agentes (educados em um sistema depunição/recompensa que gera medos e desejos permitindoas autoridades controlarem o objeto da educação comameaças/ofertas).

Os agentes econômicos preferem a segurança da liquidez(facilidade de transformar poder de gasto em ativos reais)ao invés de assumir compromissos/contratos futuros(iliquidez/ poder de gasto futuro). A expectativa de umarecompensa/prêmio (juros/lucro) motiva agentes a abrirmão da liquidez e assumir compromissos futuros.

Galbraith (1998) destaca que Keynes rejeitou a idéiafundamental da filosofia utilitarista de Bentham (1789) e da

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escola de pensamento neoclássica qual seja que outilitarismo ou motivação por prazer/dor são naturais emseres humanos e podem ser utilizados como o pilarfundamental de uma teoria econômica, rejeitando apossibilidade de separar o individual do social. A razãofundamental da falha do cálculo econômico utilitarista é airredutível “incerteza” sobre o futuro que não pode sertraduzida em graus de risco ou probabilidade ou passível detratamento quantitativo. A irredutibilidade da incertezasobre o futuro torna o cálculo utilitário de prazer versus doratravés do tempo irrelevante. Sendo assim o teorema centralda teoria clássica/neoclássica segundo o qual a taxa de jurosé determinada pela produtividade marginal do estoque decapital em relação as preferências temporais utilitárias dosagentes econômicos poupadores cai por terra. Não se sabequal a produtividade marginal de um ato de investimentomuito menos pode se acessar o valor de consumo presenteem oposição ao consumo futuro. De acordo com a “lei deSay” um aumento de poupança privada irá gerar umaumento de investimento privado. A teoria keynesianasustenta o contrário: decisões de aumento de investimentosob a esperança de lucro futuro, aumenta os gastos, a rendae a poupança (depois do fato).

O pressuposto neoclássico de um futuro previsível onde orisco pode ser administrado através de cálculosprobabilísticos utilitários significativamente distorce oobjeto de análise e leva a conclusões equivocadas. Ospressupostos neoclássicos e keynesianos comportamentaisde motivação dos agentes econômicos tem caráternormativo (fundados em ética/moral/ideologia/religião). Opressuposto de que existe um “comportamento natural”(estático) humano é um pressuposto normativo. Opressuposto keynesiano é mais abrangente, realista,moderno (mais agentes econômicos poderiam serdetectados seguindo este padrão de comportamentonormativo para tomar decisões econômicas) do que oneoclássico. Porém modelos econômicos cientificamente

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corretos devem incorporar estes comportamentos comovariáveis. Economias geograficamente e temporalmenteespecíficas poderiam ser diagnosticadas como possuindoagentes com determinado tipo predominante decomportamento (estratégia/política) e estes agentes podemalterar/ratificar seu comportamento face a análise daeconomia através destes modelos.

1.3) “Principio da demanda efetiva” versus “lei de Say”:demanda nominal agregada determina a oferta nominalagregada versus “a oferta cria a sua própria demanda”.

A oferta de bens e serviços poderia criar a sua própriademanda (Say, 1803) se uma “economia de mercado”(“capitalismo”) tivesse um arranjo institucional de umaeconomia de troca de bens e serviços organizado em ummercado centralizado com negociação tipo leilão; se o usoda moeda fosse apenas como meio de pagamento (não comoreserva de poder de gasto); se crédito(“poupança”/investimento) fosse baseado apenas em rendaprévia; se todos os preços fossem flexíveis; se produtosfossem homogêneos; se fatores de produção fossemintercambiáveis; se nenhum ofertante/demandante deprodutos tivesse poder para influir no “preço de mercado”;se o futuro puder ser previsto através de um cálculoprobabilístico e utilitário nas decisões dos agenteseconômicos. Infelizmente estes pressupostos não são umaaproximação válida de nenhuma economia nacional emtempo algum principalmente na economia do século XX ouXXI. Ao contrário são uma desvirtuação significativa doobjeto de análise. Mesmo como um modelo normativo (como objetivo de modificar o objeto de análise para que estetenha as propriedades idealizadas pelo modelo) é ummodelo cuja eficiência teria que ser comparada em relaçãoa outros modelos (possibilidade/ praticidade de suaimplantação e de que os objetivos idealizados sejamatingidos).

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A oferta de bens e serviços não cria a sua própriademanda principalmente porque agentes econômicosindependentes tomam decisões de gasto ou de reserva depoder de gasto que independem de oferta/renda prévia e arenda futura depende da incerta decisão de gasto dos demaisagentes econômicos independentes. Moeda e outros títulosde crédito funcionam como meio de gasto (comando sobrerecursos reais) e reserva de poder de gasto. A emissão demoeda ou outros títulos de crédito não depende derenda/poupança prévia mas sim da credibilidade doemitente: a confiança de que o título de crédito poderá serconvertido em recursos reais no futuro (a liquidez de títulode crédito).

O pressuposto institucional neoclássico de uma moedafuncionando apenas como meio de pagamento e nãoadicionalmente como reserva de valor/poder de gasto(resultando na política de emissão de moeda lastreada nocrescimento prévio da renda ou na taxa de inflação) e títulosde crédito como intermediários entre poupança einvestimento (emissão de títulos de crédito lastreados empoupança prévia) é uma representação desvirtuada do objetode análise. O pressuposto comportamental de agentestomando decisões utilitárias sob a perspectiva de um futuroprobabilisticamente previsível é uma representaçãodesvirtuada do objeto de análise. Estes dois equívocosprincipalmente invalidam a “lei de Say.” Todos os demaispressupostos neoclássicos (produtos homogêneos, insumosintercambiáveis, preços/salários flexíveis, “concorrênciaperfeita”) secundariamente também desvirtuam o objeto deanalise e adicionalmente desqualificam as conclusões dateoria neoclássica.

O contra-ataque teórico neoclássico se concentrouprincipalmente em restaurar seus pressupostos(supostamente uma aproximação válida da “realidade” doobjeto de análise mas que de fato são pressupostosnormativos: como o objeto de análise deveria ser) e

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restabelecer o “equilíbrio” de seus modelos: preços/saláriosdeveriam ser flexibilizados e a concorrência aperfeiçoadapara se aproximar do modelo idealizado (sindicatos e trustesdeveriam ser combatidos); a demanda por moeda comoreserva de valor poderia ser acomodada por uma políticamonetária ativa contra cíclica (baseado na teoria da "sínteseneoclássica"). Política fiscal ativa contra cíclica tambémpoderia ser utilizada para restabelecer o “equilibro” demercado causado por imperfeições institucionais em relaçãoao modelo idealizado. Esta foi a posição de muitoseconomistas que interpretaram a contribuição keynesianacomo a de apontar algumas imperfeições/desvirtuamentosda “economia de mercado” atual em relação a um modeloidealizado ou passado. Alguns destes economistas autodefinem seu pensamento como keynesiano, neo-keynesianoou de uma síntese keynesiana-neoclássica mas de fato sãoapenas uma “síntese neoclássica” pois a “lei de Say” e a"economia equilibrista" são preservadas. Outroseconomistas ("monetaristas" neoclássicos) rejeitaram a“contribuição keynesiana” e imendaram seus modelosteóricos “neoclássicos puros” com taxas e pressupostossupostamente “naturais” (de fato de caráter normativo):“taxa de desemprego natural”, “monopólios naturais”,“expectativas racionais” (defendem em geral uma políticamonetária passiva não contra-cíclica; toleramtrustes/monopólios "naturais" mas são contra sindicatos detrabalhadores; defendem uma política fiscal passiva nãocontra-cíclica com corte de impostos e gastos).Desequilíbrios são causados pela intervenção “não natural”do estado ou são considerados "naturais": uma economiacom desemprego estaria de fato em equilíbrio, sendo odesemprego atribuído a uma “taxa natural de desemprego”(causada por exemplo por deficiências notreinamento/retreinamento de trabalhadores). A “lei de Say”é preservada.

Estes modelos não lidam satisfatoriamente com ospressupostos fundamentais do modelo keynesiano de que

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agentes econômicos independentes tomam decisões degasto ou de reserva de poder de gasto que independem deoferta/renda prévia e que a renda futura depende da incertadecisão de gasto dos demais agentes econômicosindependentes. São estes pressupostos institucionais e decomportamento keynesianos que determinam o “princípioda demanda efetiva”. Mesmo com flexibilidade de preços esalários e concorrência perfeita a oferta de bens e serviçosnão gerará necessariamente a sua própria demanda.

A oferta nominal (a preços correntes) é de fatodeterminada pelas decisões de gasto dos agenteseconômicos (demanda efetiva). Se preços são flexíveis e ademanda exceder a oferta corrente de bens e serviços,preços poderiam subir. A demanda nominal agregada (apreços correntes) continua a determinar a oferta nominalagregada. Se preços não são flexíveis (gerandoracionamento/escassez de bens e serviços) certas decisõesde gasto não poderão se realizar. A demanda nominalagregada (transações de gasto concretizadas) continuadeterminando a oferta nominal agregada de bens e serviços.

A decisão autônoma de gasto agregada dos agenteseconômicos (demanda efetiva, não a demanda idealizada domodelo neoclássico) determina a oferta nominal agregadade bens e serviços. Decisões de gasto não são limitadas pelarenda prévia/riqueza acumulada. O arranjo institucional deuma economia de mercado/capitalista moderna, permite aemissão de moeda/títulos de crédito com significativaindependência (o governo pode emitir ilimitadamentetítulos de crédito sem renda/moeda ou com renda podendono entanto gerar inflação se abusar da emissão de moeda ourecessão se abusar da emissão de títulos de crédito comjuros progressivamente maiores, devendo esta emissãoidealmente estar lastreada na capacidade de expansão dacapacidade produtiva e/ou expansão da produtividade dosfatores de produção). A credibilidade (confiança naconversibilidade futura em bens e serviços ou liquidez) do

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agente emitente determina a capacidade de emissão e oprêmio do titulo de crédito (juro). Da mesma forma moeda eoutros títulos de crédito acumulados não serãonecessariamente utilizados para comandar recursos reais(bens e serviços). A demanda nominal agregada resultantede decisões de gasto através de moeda e outros títulos decrédito é que determinará a oferta nominal agregada de bense serviços. Este é o princípio da demanda efetiva quederruba a “lei de Say” e todo o arcabouço teóricoequilibrista da teoria neoclássica.

2) “Síntese neoclássica” e as limitações da incorporaçãoe redução do pensamento keynesiano a escolaneoclássica: inflexibilidade de preços/salários como causasde equilíbrio em desemprego e a adição de oferta/demandapor moeda a poupança/investimento como determinantes dataxa de juros.

Atribuir o “equilíbrio em desemprego” a inflexibilidadede preços/salários (causadas pelo estado, trustes e/ousindicatos por exemplo) ou a demanda por moeda com finsespeculativos (reserva de poder de gasto) não é acontribuição fundamental do modelo de análise keynesiano.

Mesmo com política monetária (do governo ou instituiçãoindependente) que acomode esta demanda por moeda e coma flexibilização de preços/salários (políticas anti-truste, anti-sindicatos ou anti-intervenção do estado); mesmo que seatribua parte do desemprego a “natureza” e a necessidade deaperfeiçoamento da realocação/retreinamentoindustrial/empresarial da mão de obra desempregada;mesmo com política fiscal (aumento/redução de impostos egastos governamentais) onde o governotemporariamente/esporadicamente intervém para equilibraroferta e demanda agregada causada por imperfeições emrelação ao modelo idealizado (ainda haveria desequilíbriosde alocação de recursos entre industrias/empresas/agentes,requerendo políticas industriais, tecnológicas e de renda por

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exemplo); não haverá necessariamente qualquer tendência aum equilíbrio com pleno emprego ou de que a ofertaagregada de bens e servicos gere a sua própria demanda(“lei de Say”). Mesmo que o “modelo normativo" (como aeconomia deveria ser) neoclássico se torne um modelopositivo (como a economia é) os pressuposto de arranjoinstitucional/comportamental não garantem que haveránecessariamente qualquer tendência a um equilíbrio empleno emprego ou de que a oferta criará sua própriademanda.

Agentes econômicos tomando decisões independentesmas que tem conseqüências interdependentes é opressuposto institucional e comportamental fundamental domodelo keynesiano e que gera a conclusão fundamental doprincípio da demanda efetiva de que são as decisõesautônomas de gasto nominal (valor monetário) de agenteseconômicos independentes que determinam a ofertanominal de bens e serviços. Os modelo neoclássicosequilibristas perdem sentido neste contexto.

A demanda nominal agregada sempre determina e éequivalente a oferta nominal agregada mas nãonecessariamente a oferta real de bens e serviços (capacidadeprodutiva mais estoques). A possibilidade de equilíbrio outendência ao equilíbrio entre a demanda nominal agregadaem determinado ponto do tempo e a oferta real (dada pelacapacidade produtiva mais estoques em determinado pontono tempo) tem probabilidades lotéricas (uma possibilidadeentre quase infinitas). A capacidade produtiva e estoques(oferta real) e demanda nominal agregada (decisões degasto) estão em dinâmica mutação. Neste modelo a políticado governo ou outra instituição independente poderiacoordenar/compensar as decisões de gasto de agenteseconômicos independentes em termos de conter/expandirdecisões de gasto seletivamente entreconsumo/investimento ou entre setores da economia atravésde políticas industrial, tecnológica, monetária, fiscal e

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rendas por exemplo. O objetivo é manter o crescimento dasdecisões de gasto (demanda nominal agregada) num ritmocompatível (inflação/racionamento quantitativo baixos) como crescimento da capacidade produtiva. Este arranjoinstitucional seria fundamental para a manutenção daconfiança futura (redução de incertezas) dos agenteseconômicos independentes pois sem o desenvolvimento demecanismos/instituições adicionais (aos pressupostos pormodelos neoclássicos) coordenativas/compensatórias aincerteza decisória será volátil (cíclos de picos e vales compossível inflação, recessão, depressão e hiperinflação) econsequentemente as decisões de gastos serão voláteisdeterminando oferta e renda voláteis em uma “economia demercado.” 3) Aperfeiçoamento da escola de pensamento econômicopós-keynesiana através do método cientificoinstitucional: modelos com variáveis institucionais e decomportamento dos agentes econômicos.

O modelo de análise keynesiano tem pressupostosinstitucionais e de comportamento mais realistas/modernosque o modelo de análise neoclássico e em conseqüênciasuas conclusões são mais precisas e as políticas econômicasderivadas destas são mais eficientes. Porém da mesmaforma que o modelo neoclássico estes pressupostos estãosujeitos a mutações temporais e geográficas (diferenteseconomias nacionais) e tem caráter normativo.

Definir a “realidade” influencia o comportamento dosagentes econômicos em termos de reforçar ou divergir docomportamento supostamente majoritário/dominante. Ummodelo de análise econômica que pressupõe representar a“realidade” tem conseqüências normativas deconservar/reforçar seus pressupostos. Não cabe a ummodelo de análise econômica estabelecer pressupostosinstitucionais e comportamentais. Isso deve ser feito pormodelos ideológicos/éticos/morais/religiosos ou

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políticos/estratégicos. Cabe a um modelo de análiseeconômica estabelecer variáveis institucionais e decomportamento a partir do qual economistas possamdiagnosticar uma determinada economia geograficamente etemporalmente específica criando um modelo positivocorrente. A partir deste diagnóstico agentes econômicospodem igualmente estabelecer planos de ação(políticas/estratégias) em consonância com os objetivos deseus modelos normativos. Estas estratégias/políticas podemmodificar a “economia positiva” (como a economia e’) emdireção a “economia normativa” (como a economia deveriaser).

Os pressupostos institucionais (“economia monetáriaempresarial”) e comportamentais (dualismo segurança/riscosob futuro incerto) keynesianos são mais representativosporém não esgotam significativamente as possibilidadescorrentes/potenciais de arranjo institucional ecomportamental. Estas variações devem ser incluídas emum modelo de analise econômico cientificamente correto.Sistemas de contratos à vista pré-fixados (“mercado devarejo”) podem ser predominantes, porém sistemas decontrato à vista pós-fixados ("mercado de leilão") e outrasvariações devem ser incluídas. O pressuposto decomportamento de busca de interesse individual através daredução de incertezas (aumento de segurança) podem atéser um comportamento dominante numa economia demercado moderna porém outros comportamentoscorrentemente menos significativos devem ser incluídos nomodelo.

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4) Aperfeiçoamento dos modelos da escola depensamento econômico pós-keynesiana através demodelos de análise econômica institucional: necessidadede substituição dos limitados modelosestáticos/bidimensionais de análise matemática através defunções e gráficos por modelos dinâmicos/multidimensionais de análise institucional do fluxo dedecisões de gasto dos agentes econômicos.

Os modelos de análise econômica neoclássica, keynesianae institucional-evolucionista tem origem em métodos deoutros campos científicos (ciências exatas e naturais).Ciência econômica faz parte de outro grupo de camposcientíficos (ciências sociais ou humanas) onde o cientistafaz parte do objeto de análise. Em ciências sociais/humanasé difícil separar ideologia e a intervenção intelectual docientista pode afetar/distorcer o objeto de análise.

Em ciências sociais ou humanas o cientista temdificuldade em separar o “positivo” (como o objeto deanálise é, ou a “realidade” ou percepção da realidade doobjeto de análise) do “normativo” (como o objeto de análisedeveria ser ou idealização de uma realidade potencialfutura) especialmente em relação a suas próprias normas ouda sua idealização da realidade baseado em suaideologia/ética/moral/religião/filosofia. A própria definiçãoda realidade (estabelecimento de pressupostos decomportamento majoritário/predominante/corrente deagentes econômicos por exemplo) tem impacto normativoporque o comportamento do objeto de análise pode serreforçado/modificado por esta definição “científica” darealidade. Modelos que incorporam pressupostosnormativos são cientificamente equivocados porquedistorcem o objeto de análise. Cabe ao cientista incorporartodas as variáveis institucionais/ comportamentais/normativas possíveis em seu modelo (todas as variáveissignificativas ou uma maioria significativa das variaçõesobserváveis/potenciais do objeto de análise) . Pode-se assim

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utilizar o modelo teórico (auxiliado por métodos empíricos)para determinar quais variáveis são predominantes emdeterminado ponto do tempo e espaço (país/região) e umplano de ação para modificar ou ratificar estas variáveisdominantes.

Cabe ao modelo de análise econômico identificarvariáveis comportamentais e institucionais que representema dinâmica de mutações passadas, presentes e futuras doobjeto de análise. Os modelos de análise matemáticaestáticos/bidimensionais (utilizando funções e gráficos)completamente limitam/desvirtuam esta representação doobjeto de análise. Mesmo modelos matemáticos maiscomplexos não conseguem representar a dinâmicainstitucional e comportamental em uma economia.

A análise institucional do fluxo de decisões de gasto dosagentes econômicos permite destacar o fundamental de ummodelo pós-keynesiano que busca resgatar, expandir eaperfeiçoar a essência do pensamento de Keynes (1936): oprincípio da demanda efetiva que deriva essencialmente dofato de que em um sistema econômico agentes econômicostomam decisões de gasto independentes que tem efeitosinterdependentes.

Para que o sistema econômico funcione (alcance deobjetivos) e se aperfeiçoe é necessário que agenteseconômicos independentes coordenem, cooperem,subordinem ou inovem suas decisões de gasto. Faz-senecessário identificar todas as variáveis institucionais(sistemas de coordenação, cooperação, subordinação einovação de decisões de gasto) e comportamentais(estratégias/políticas dos agentes econômicos) significantesdo objeto de análise.

A partir deste modelo será possível diagnosticareconomias temporal e geograficamente específicas(sistemas/estratégias dominantes presentes ou passados) e

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estabelecer planos de ação futuros (estratégias/sistemasdominantes futuros). O cientista deve criar um modelonormativamente neutro (sem preferências de ordemideológica/moral/ética/filosófica). Qualquer modeloeconômico passado/presente/futuro poderá ser representado/modelado através deste modelo geral.

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III - O MODELO DE ANÁLISE ECONÔMICAINSTITUCIONAL PÓS-KEYNESIANO:ESTRATÉGIAS E SISTEMAS DE COORDENAÇÃO,COOPERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E INOVAÇÃO DEDECISÕES DE GASTO DE AGENTES ECONÔMICOS.

O primeiro objetivo é criar um modelo de análiseeconômica normativamente neutro (compatível com ométodo científico institucional) com variáveis institucionaise de comportamento de agentes econômicos representativosda diversidade temporal (passada/presente/futura) egeográfica (economias nacionais especificas) do objeto deanálise (economia) servindo de instrumento paradiagnóstico (identificação de instituições e comportamentosdominantes) de economias nacionais passadas (“economiahistórica”) ou presentes (“economia positiva”) e comoinstrumento de planejamento futuro (“economianormativa”).

O segundo objetivo é criar um modelo compatível com o“princípio da demanda efetiva” keynesiano de umaeconomia monetária empresarial (demanda agregadanominal determina a oferta agregada nominal) e emoposição a “lei de Say” neoclássica (oferta cria a suaprópria demanda).

O objetivo portanto é combinar o método científicoinstitucional com a escola de pensamento econômico pós-keynesiana em um modelo cientificamente correto, opondo-se a “pseudo-ciência” não apenas da escola neoclássica puramas também a da síntese neoclássica pois estes são de fatomodelos normativos (tem pressupostos ideológicos/ éticos/morais/ religiosos), cientificamente incorretos e obsoletos.Estas doutrinas primitivas conservadoras dominam oscursos de economia e a profissão de economista no mundoatual com conseqüências desastrosas para a maioria dapopulação mundial que ainda vive em condições de

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subdesenvolvimento econômico e necessita de altas taxas decrescimento.

O pragmatismo de políticos, empresários e economistas(tomando decisões sem fundamento teórico na ortodoxiaeconômica neoclássica dominante) proporcionou a diversaseconomias nacionais pós-1945 um desempenho superiorcom maior taxa de crescimento da economia ou de setorestecnologicamente mais avançados por exemplo. Porém aascensão da escola neoclássica (devido ao seu caráterideológico conservador/reacionário, contrário a“intervenção estatal” ou contra reformas/aperfeiçoamentoinstitucional, principalmente aqueles relativos a melhoria naigualdade de distribuição de renda e reversão daconcentração de renda que eventualmente reduzem/limitama demanda a agregada) sobre a escola da síntese neoclássica(o modelo menos defeituoso entre os dois, compressupostos menos irrealistas) e do seu status como“ciência” a partir do final dos anos 70 ("ungido" por vários“prêmios nobeis” de economia) tem contribuído para adiminuição do pragmatismo econômico (aumento dodogmatismo neoclássico) de políticos/empresários/economistas e a ascensão de uma tecnocracia econômicaortodoxa (burocracia do estado e de grandes empresasprivadas) que toma decisões fundamentadas em teoriaseconômicas ortodoxas primitivas (neoclássicas) comresultados desastrosos (taxas de crescimento baixas, nulasou negativas) principalmente sobre economias nacionaissubdesenvolvidas onde grande parte da população ainda seencontra abaixo da linha de pobreza (nível de renda queproporcione condições mínimas de sobrevivência).

O modelo de análise institucional pós-keynesianoproporciona um correto diagnóstico das instituições(sistemas) e comportamentos (estratégias) dominantes emuma economia nacional ("economia positiva") e suacomparação com um modelo idealizado ("economianormativa"). Um plano de ação (estratégias/políticas e

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reformas/inovações institucionais) pode ser criado a partirdestes. O modelo neoclássico também pode serrepresentado e utilizado como modelo ideal. Porém este éum modelo extremamente primitivo muito aquém daspossibilidades institucionais do mundo moderno, nãohavendo nenhuma razão para a sua utilização.

1) Decisões de gasto de agentes econômicos: comandandorecursos reais e títulos de crédito através de títulos decrédito.

Agentes econômicos podem ser identificados pela funçãodas decisões de gasto. Gasto pode ser definido como ocomando de recursos reais e títulos de crédito através detítulos de crédito (moeda e outros títulos de renda fixa ouvariável). Os agentes econômicos criam/reservam poder degasto para comandar recursos reais através do processo deemissão, acumulação e troca de títulos de crédito entre osagentes econômicos. As decisões de gasto sãoindependentes mas os efeitos são interdependentes, sendoassim a incerteza ou confiança das decisões de gasto sãoinfluenciadas pelas expectativas de gasto futuro.

1.1) Empresa: unidade decisória de gasto intermediárioobjetivando a produção de bens e serviços privados.

A empresa utiliza seu poder de gasto para comandarrecursos reais (bens e serviços de capital e intermediários:trabalho, máquinas, instalações, insumos e manutenção)com o objetivo de produzir bens e serviços privados (podemser vendidos a indivíduos, empresas ou governosespecíficos). A empresa toma decisões de gasto de produção(bens e serviços intermediários/ “capital variável”);investimento (bens e serviços de capital e manutenção/“capital fixo”) e financiamento (emissão, acumulação etroca de títulos de crédito).

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1.1.1) Decisões de produção: decisões de gasto em bens eserviços intermediários.

A empresa toma decisões de produção gastando em bens eserviços intermediários como insumos (matérias-primas/componentes: contratos com fornecedores) etrabalho (salários: contratos com trabalhadores). Estesgastos variam com o nível de produção (custos variáveis),podem ser diretamente associados ao produto (custosdiretos) e tem uma expectativa de retorno (recuperação dogasto através da venda do produto) de curto-prazo (menosde um ano).

As decisões de produção tem incerteza menor do que asdecisões de investimento (gasto em capital fixo) devido aohorizonte de retorno que proporciona melhores estimativasdos gastos futuros dos outros agentes e porque podem sermelhor sincronizados com o nível de vendas do produto.Contratos de trabalho ou fornecimento de longo prazo (maisde um ano) poderiam transformar custos variáveis (decisõesde produção) em custos fixos (decisões de investimento). 1.1.2) Decisões de investimento: decisões de gasto embens e serviços de capital.

A empresa toma decisões de gasto em bens e serviços decapital como máquinas, instalações e manutenção. Estesgastos não variam com o nível de produção (custos fixos),não podem ser diretamente associados ao produto (custosindiretos) e tem uma expectativa de retorno (recuperação dogasto através da venda do produto) a longo-prazo (mais deum ano).

As decisões de investimento tem incerteza maior do queas decisões de produção (gasto em capital variável) devidoao horizonte de retorno e porque não podem ser bemsincronizados com o nível de vendas do produto. Porexemplo, contratos de leasing de máquinas/equipamentos

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padronizados de curto prazo (menos de um ano) poderiamtransformar custos fixos (decisões de investimento) emcustos variáveis (decisões de produção).

1.1.3) Decisões de financiamento: decisões de gasto paratroca de títulos de crédito.

A empresa toma decisões de gasto através da emissão,acumulação e troca de títulos de crédito (títulos semrenda/prêmio como moeda, de renda fixa como debênturesou de renda variável como ações). Poder de gasto nãodepende apenas de renda prévia, pode ser aumentado viaemissão de títulos de crédito que não dependenecessariamente da existência de poupança prévia. Emborainicialmente este processo de criação de crédito (poder degasto) possa ser concebido na tradição neoclássica comouma “linha de crédito” que tem origem em poupança préviaque é emprestada pelo credor ao invés de títulos de crédito“emitidos” pelo devedor e aceitos pelo credor. O credor noentanto pode securitizar a dívida (subdividir o montantetotal em títulos negociáveis) e vendê-la no mercadoprimário e secundário de títulos. Securitizar aumenta aliquidez e permite ao credor administrar o risco da sua“carteira de empréstimos” (diversificar seu portfolio eaumentar sua liquidez ou poder de comando imediato sobrerecursos reais e títulos de crédito).

A emissão de títulos de crédito não precisa sernecessariamente intermediada pela moeda que é um títulode crédito sem renda emitido pelo governo. Muitos agentes(empresas fornecedoras, trabalhadores ou governo) podemaceitar total ou parcialmente o comando de recursos reais outítulos de crédito diretamente através de títulos de créditoprivados (notas promissórias, "duplicatas", debêntures,ações, opções de compra de ações etc.) como pagamentopor recursos reais (trabalho, bens e serviços intermediários ede capital ou de títulos de crédito de outros agentes (trocade ações por exemplo).

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A acumulação de títulos de crédito (poder de gasto)através de renda prévia não significa que estes serãoutilizados para comandar recursos reais em qualquer pontoespecífico de tempo. Estes podem ser mantidos comoreserva de poder de gasto indefinidamente.

As decisões de financiamento tem incerteza menor que asdecisões de produção ou investimento pois a liquidez detítulos de crédito permite ampla diversificação ereconfiguração de portfolios de títulos em qualquer pontodo tempo.

1.2) Indivíduo: unidade decisória de gasto finalobjetivando o consumo de bens e serviços privados epúblicos.

O indivíduo utiliza seu poder de gasto para comandarrecursos reais (comando de bens e serviços intermediários ede capital através das decisões de trabalho, cidadania eempreendimento) objetivando o consumo de bens e serviçosprivados e públicos. O indivíduo toma decisões de gasto deconsumo (gasto em bens e serviços de consumo); trabalho(bens e serviços de educação, treinamento e meios deprocura por trabalho); empreendimento (bens e serviçosempresariais pré-operacionais); cidadania (bens e serviçosde contribuição eleitoral partidária e tributáriagovernamental) e financiamento (emissão, acumulação etroca de títulos de crédito).

1.2.1) Decisões de consumo: decisões de gasto em bens eserviços finais de consumo.

O consumidor toma decisões de gasto em bens e serviçosfinais de consumo. O poder de gasto do consumidor não élimitado pela renda prévia ou riqueza acumulada podendoser incrementado via “emissão de títulos de crédito”,usualmente descritas como “linhas de crédito” concedidaspelo credor (estas usualmente não são securitizadas embora

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possam ser) que não depende necessariamente detransferência de poupança prévia mas das expectativas dopoder de gasto futuro do consumidor.

1.2.2) Decisões de trabalho: decisões de gasto em bens eserviços intermediários de educação, treinamento e meiosde procura por trabalho.

O trabalhador toma decisões de gasto em bens e serviçoscomo educação, treinamento e meios de procura portrabalho sob expectativa de que poderá incrementar seupoder de gasto futuro. Estes gastos podem também serindiretamente pagos por seus pais, governo ou empresas. 1.2.3) Decisões de empreendimento: decisões de gasto embens e serviços de capital empresariais pré-operacionais.

O empreendedor toma decisões de gasto em bens eserviços pré-operacionais (custo fixo/ indireto) para oestabelecimento de empresas. Parte destes gastos não sãocontabilizados (trabalho e gastos em outros bens e serviçosdurante o desenvolvimento de uma idéia empresarial porexemplo) e quando contabilizados estes gastos em geral sãodepreciados a longo prazo (mais de um ano).

1.2.4) Decisões de cidadania: decisões de gasto emcontribuições eleitorais partidárias e tributáriasgovernamentais.

O cidadão toma decisões de gasto em contribuiçõeseleitorais partidárias para o estabelecimento de governos econtribuições governamentais (impostos) emboracontribuições governamentais sejam percebidas comoinvoluntárias em tese são ratificados por processos deescolha governamental democrática.

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1.2.5) Decisões de financiamento: decisões de gasto paratroca de títulos de crédito. Os gastos individuais não dependem necessariamente derenda prévia podendo o indivíduo "emitir títulos de crédito"para comandar recursos reais, proporcionalmente a suacredibilidade, através de cheques, cartão de crédito, notaspromissórias, "prego" (etc.) ou instrumentos de crédito quepodem em teoria ser securitizados, renegociados e comporum portfolio diversificado de menor risco. 1.3) Governo: : unidade decisória de gasto intermediárioobjetivando a produção de bens e serviços públicos.

O governo utiliza seu poder de gasto para comandarrecursos reais (bens e serviços de capital e intermediários)com o objetivo de produzir bens e serviços públicos (bens eserviços de uso coletivo que é difícil ou não podem servendidos e cobrados a indivíduos e empresas específicas). Ogoverno toma decisões de gasto de produção (bens eserviços intermediários/ “capital variável”); investimento(bens e serviços de capital e manutenção/ “capital fixo”) efinanciamento (emissão, acumulação e troca de títulos decrédito). 1.3.1) Decisões de produção: decisões de gasto em bens eserviços intermediários objetivando a produção de bens eserviços públicos.

O governo toma decisões de produção gastando em bens eserviços intermediários como insumos (matérias-primas/componentes: contratos com fornecedores) etrabalho (salários: contratos com trabalhadores). Estesgastos variam com o nível de produção (custos variáveis),podem ser diretamente associados ao produto (custosdiretos) e tem uma expectativa de retorno (recuperação dogasto através da venda do produto) de curto-prazo (menosde um ano). As decisões de produção tem incerteza menor

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do que as decisões de investimento (gasto em capital fixo)devido ao horizonte de retorno que proporciona melhoresestimativas dos gastos futuros dos outros agentes e porquepodem ser melhor sincronizados com o nível de vendas doproduto. Contratos de trabalho ou fornecimento de longoprazo (mais de um ano) poderiam transformar custosvariáveis (decisões de produção) em custos fixos (decisõesde investimento).

A diferença do produtor governamental em relação aoprodutor empresarial é que não existe necessariamente umacorrelação exata/direta entre o nível de consumo de bens eserviços públicos de um cidadão e o pagamento de impostospor este cidadão que pode ser proporcional, regressiva ouprogressiva em relação ao seu nível de renda. Impostosindiretos (incidentes sobre as empresas) tendem a penalizaros cidadãos de mais baixa renda que consomem uma maiorparte de sua renda (alíquotas regressivas), porque estesimpostos são em geral repassados aos consumidores.Impostos diretos sobre indivíduos podem ser proporcionaisa sua renda ou ter alíquotas progressivas, tendo um efeitoredistributivo, revertendo a tendência a concentração derenda de sistemas institucionais independentes competitivos("mercado"). Essencialmente o agente produtorgovernamental não enfrenta a incerteza do produtorempresarial pois tem acesso compulsório a receitas(impostos) ou podem emitir títulos de credito com baixosprêmios (juros) ou sem prêmio (moeda) devido a sua maiorcredibilidade devido a este acesso compulsório a receitas ecirculação de moeda pela força da lei.

1.3.2) Decisões de investimento: decisões de gasto embens e serviços de capital.

O governo toma decisões de gasto em bens e serviços decapital como infra-estrutura, instalações e manutenção.Estes gastos não variam com o nível de produção de bens eserviços públicos (custos fixos), não podem ser diretamente

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associados ao produto (custos indiretos) e tem umaexpectativa de retorno (recuperação do gasto através davenda do produto) a longo-prazo (mais de um ano). Asdecisões de investimento tem incerteza maior do que asdecisões de produção (gasto em capital variável) devido aohorizonte de retorno e porque não podem ser bemsincronizados com o nível de consumo do produto.

O investidor governamental diferentemente do investidorempresarial não enfrenta o mesmo nível elevado deincerteza para gastos de longo prazo pois o investidorgovernamental pode usar sua maior credibilidade reforçadapor lei para lançar mão de impostos e/ou títulos públicoscom baixa renda (prêmio/juro) ou sem renda (moeda) parafinanciar a expansão da oferta de bens e serviços públicos.

1.3.3) Decisões de financiamento: decisões de gasto paratroca entre títulos de crédito.

O governo toma decisões de gasto através da emissão,acumulação e troca de títulos de crédito (títulos semrenda/prêmio como moeda, de renda fixa comonotas/letras). Poder de gasto não depende apenas de rendaprévia (impostos), pode ser aumentado via emissão detítulos de crédito que não depende necessariamente daexistência de poupança prévia. A credibilidadegovernamental (pelo acesso compulsório a impostos) ésuperior dos outros agentes privados permitindo a emissãode títulos de crédito em maior volume, menor prêmio emaior liquidez. A acumulação de títulos de crédito (moeda e notas/letrasnacionais/estrangeiras) não significa que estes serãoutilizados para comandar recursos reais em qualquer pontoespecífico de tempo. Estes podem ser mantidos comoreserva de poder de gasto indefinidamente. As decisões definanciamento tem incerteza menor que as decisões deprodução ou investimento pois a liquidez de títulos de

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crédito permite ampla diversificação e reconfiguração deportfolios de títulos em qualquer ponto do tempo.

2) Poder de gasto de agentes econômicos: emissão,acumulação e troca de títulos de crédito.

Agentes econômicos emitem títulos de crédito paracomandar recursos reais; acumulam títulos de créditorecebidos em troca da concessão de comando sobre recursosreais e trocam títulos de crédito, reservando poder decomando sobre recursos reais. A moeda é um título decrédito sem renda emitido pelo governo que assim comooutros agente econômicos pode também emitir títulos derenda fixa ou variável.

Títulos de crédito podem ser definidos como "recursosmonetários" em oposição a "recursos reais": moedas comdiferentes graus de liquidez (facilidade de troca por recursosreais ou outros títulos de crédito o que é função sobretudoda credibilidade do emissor) e categorizados usualmentecomo M1 ("papel-moeda" emitido pelo governo e "moedaeletrônica/escritual" como depósitos à vista em bancoscomerciais com uma certa garantia dada pelo governo,seguro e/ou banco central); M2 (M1 mais títulosgovernamentais de renda fixa); M3 (M2 mais títulos derenda fixa privados); M4 (M3 mais títulos de rendavariável). Inclui-se sequencialmente títulos de créditomenos líquidos, de menor credibilidade e de maior risco.

A emissão de títulos de renda fixa (“bonds” por exemplo)ou variável (ações por exemplo) para comando de recursosreais pode ser intermediada (troca intermediária) pelamoeda ou utilizada diretamente para comando de recursosreais (pagamento de um fornecedor com uma notapromissória/”duplicata” ou trabalhadores com ações ouopções de compra de ações por exemplo).

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2.1) Crédito: poder de comando presente sobre recursosreais em troca de poder de comando futuro sobre recursosreais. Crédito permite a agentes econômicos poder de comandopresente sobre recursos reais em troca da promessa de poderde comando futuro sobre recursos reais aos agenteseconômicos que presentemente controlam estes recursosreais. Embora inicialmente este processo de criação decrédito (poder de gasto) possa não ser securitizado einterpretado na tradição neoclássica como uma “linha decrédito” que tem origem em poupança prévia que éemprestada pelo credor ao invés de títulos de crédito“emitidos” pelo devedor e aceitos pelo credor. Agenteseconômicos comandam recursos reais utilizando títulos decrédito (sem renda, renda fixa ou renda variável) emitidospelos próprios agentes e aceitos pelos agentes econômicosdetentores do controle sobre moeda (título de crédito semrenda emitido pelo governo, porém com grande liquidez oucapacidade de troca por recursos reais) ou recursos reais.Uma vez primariamente emitidos (“mercado primário”)estes títulos podem ser secundariamente trocados (“mercadosecundário”).

A moeda é um título de crédito emitido pelo governodando ao agente econômico, que a aceita em troca datransferência do controle sobre recursos reais, a promessade poder comandar recursos reais no futuro. Devido a suaelevada aceitabilidade (liquidez ou confiança na promessade futuro comando sobre recursos, tambémassegurado/obrigado por lei) este título de crédito pode seremito sem a compensação de um prêmio (renda futura),embora possa haver um prêmio negativo (inflação) oupositivo (deflação) causado pela elevação ou redução donível geral de preços de bens e serviços reais (quanto maiselevada a inflação menos o agente econômico está dispostoa aceitar ou segurar a moeda como uma reserva de valor enuma deflação o oposto aconteceria). O governo e outros

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agentes econômicos podem também emitir títulos de creditocom renda fixa ou variável como um estímulo a suaaceitabilidade pelo credor/aceitador.

A moeda e outros títulos de crédito podem servir comomeio de pagamento, reserva de valor (poder de gasto) eunidade de conta. Principalmente por força de lei a moedanacional/local é preponderantemente utilizada como meiode pagamento e unidade de conta.

2.2) Securitização de crédito: decomposição de contratosde crédito em títulos negociáveis proporciona aumento deliquidez e diversificação de portfolios de títulos.

Um banco comercial pode abrir uma “linha de crédito”(empréstimo) para uma empresa simplesmente pela criaçãode “moeda escritural” ("título de crédito depósito a vista emconta corrente") em contrapartida/troca ao “título de créditoempréstimo” emitido pelo “tomador” (empresa, indivíduoou governo). O credor (banco)/devedor no entanto podesecuritizar este empréstimo (subdividir o montante total emtítulos de renda fixa negociáveis) colocá-lo no seu portfolioou vendê-lo no mercado primário e secundário de títulos.Securitizar aumenta a liquidez e permite ao credor melhoradministrar o risco da sua “carteira de empréstimos”(diversificar seu portfolio e aumentar sua liquidez ou poderde comando sobre recursos reais e títulos de crédito). Estaoperação consiste simplesmente de uma troca de títulos decrédito entre o banco credor e o tomador dos "empréstimos"(título de crédito “depósito à vista” por um título de rendafixa). Depósitos à vista podem ser convertidos facilmenteem recursos reais porque existe um sistema de reserva paraeste título de crédito (banco central) que funciona como umfornecedor de liquidez de ultima instância e que tem emgeral algum tipo de garantia governamental (socialização deriscos empresariais). Portadores do “título de créditodepósito à vista” podem facilmente convertê-los em moedaou recursos reais.

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Um banco de investimento poderia fazer operaçãosemelhante através de um “fundo monetário” (fundo demoedas e títulos de renda fixa de curto prazogovernamentais e empresariais). O banco poderia trocarcotas do fundo (título de crédito) por títulos de renda fixa deum empresa. A empresa poderia emitir cheques (ou outromeio de pagamento como um cartão de debito ou um cartãode crédito colaterizado/garantido pelas cotas do fundo) paraadquirir recursos reais. Porém como bancos de investimentonão tem um sistema de reserva de títulos ("banco central"como existe para títulos emitidos por bancos comerciais egoverno) a liquidez é mais limitada (fundos monetários emgeral tem um limite de número de cheques que podem seremitidos em um mês por exemplo).

Securitização de crédito proporciona a princípio reduçãode riscos dos credores através do aumento de liquidez ediversificação de portfolios de títulos. Porém a ausência deum sistema de reserva de títulos para determinados títulosde crédito (ações e “bonds” privados por exemplo) podeaumentar o risco pela sua vulnerabilidade a “especulaçãoemocional ou de adesão” (volatilidade) onde agentescompram/vendem sob emoção (otimismo, pessimismo,euforia ou pânico) ou tentando adivinhar o estadoemocional e decisões dos outros agentes. Títulosgovernamentais e depósitos a vista de bancos comerciaistem tal sistema (banco central e tesouro nacional) sendoportando mais voláteis, mais líquidos ou facilmente aceitospor outros agentes.

2.3) Emissão de títulos de crédito (“mercado primário”):emissão de títulos sem renda, títulos de renda fixa e títulosde renda variável para comandar recursos reais e títulos decrédito.

Agentes econômicos podem emitir títulos de crédito semrenda (moeda por exemplo, que tem uma expectativa derenda negativa ou positiva implícita dependendo da

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expectativa de inflação ou deflação futura), de renda fixa(“bonds” por exemplo) e renda variável (ações porexemplo) para comandar recursos reais e títulos de crédito.

A emissão de títulos de crédito não precisa sernecessariamente intermediada pela moeda (título de créditosem renda emitido pelo governo). Muitos agentes (empresasfornecedoras, trabalhadores, governo) podem aceitar ocomando de recursos reais ou títulos de crédito diretamenteatravés de títulos de crédito privados (notas promissórias,“duplicatas”, debêntures, ações, opções de compra deações) como pagamento por recursos reais (trabalho, bens eserviços intermediários) ou de títulos de crédito de outraempresas, troca de ações por exemplo).

A emissão primária de títulos de crédito podem se darsimultaneamente com a emissão primária de moeda ououtros títulos de crédito de alta liquidez: o banco centraltroca títulos de renda fixa do governo por moeda oudepósito a vista/moeda escritural; banco comercial trocaempréstimo (título de renda fixa) por depósito a vista; bancode investimento pode trocar títulos de renda fixa por cotasde um fundo monetário.

Finalmente a emissão primária de títulos de crédito paracomandar recursos reais ou títulos de crédito pode serintermediada por moeda previamente emitida pelo governo(“mercado secundário” de moeda). Assim o agente trocariaseus títulos de crédito por moeda e depois utilizaria estapara comandar recursos reais ou outros títulos de crédito(compra de ações, “bonds” ou outras moedas).

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2.4) Liquidez de títulos de crédito (“mercadosecundário”): capacidade de troca de poder de comandofuturo de recursos reais por comando presente de recursosreais sem perda significativa de poder de gasto acima daexpectativa de prêmio do título de crédito.

Após a emissão primária de títulos de crédito (quando oagente emitente troca-os por recursos reais ou outros títulosde crédito), o agente receptor pode trocá-los novamente em“mercados secundários” (“bolsas de valores” e outros “openmarkets”) por títulos de crédito mais líquidos (moeda) quepor sua vez podem ser trocado por recursos reais emmercados de bens e serviços. A facilidade de conversão dotítulo de crédito em moeda (que por força de lei é o título decrédito mais facilmente conversível em recursos reais) semperda significativa de poder de gasto acima da expectativade prêmio do título de crédito representa sua liquidez.

O título de crédito poderá também ser utilizado comoreserva de poder de gasto (comando futuro sobre recursosreais). A facilidade de troca deste poder de comando futurode recursos reais por comando presente de recursos reaissem perda de poder de gasto acima da expectativa deprêmio do título de crédito representa a liquidez do titulo decrédito. Se ocorrer um desconto de poder de gasto superiorao prêmio do título de crédito (expectativa de renda futura)é um sinal de que o mercado secundário para este titulo épouco desenvolvido (baixo volume de trocas) ou que houveuma deterioração na confiança em relação a expectativa derenda futura embutida em tal título de crédito.

A moeda tem grau elevado de liquidez (por força de lei)pois pode ser facilmente convertido em bens e serviços(recursos reais). Outros títulos de crédito de renda fixa ouvariável (ações, “bonds”) em geral devem ser trocados pormoeda primeiro para depois utilizar esta para comandarrecursos reais. A liquidez de títulos de crédito permite

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ampla diversificação e reconfiguração do portfolio de títulosde agentes econômicos em qualquer ponto do tempo.

2.5) Prêmio de títulos de crédito (“juro”, “lucro” e“royalty”): adicional ao poder de comando futuro sobrerecursos reais em relação ao poder de comando presentesobre recursos reais compensando o agente econômico porabrir mão de liquidez.

O prêmio de títulos de crédito é o adicional ao poder decomando futuro sobre recursos reais em relação ao poder decomando presente sobre recursos reais proporcional aliquidez do titulo de crédito. Quanto maior a liquidez menoro prêmio. O prêmio compensa o agente econômico por abrirmão de liquidez, por abrir mão de comando presente sobrerecursos reais. O prêmio é a renda futura do título de crédito(expectativa de incremento ao preço corrente do título: juro,lucro, royalty, dividendo ou ganho de capital via incrementono preço corrente do título no mercado secundário)utilizado como indução para o credor aceitar o título decrédito.

Títulos de crédito sem renda (sem prêmio) como a moedapossuem alta liquidez podendo ser facilmente trocado porrecursos reais ou outros títulos de crédito. Inflação oudeflação (elevação ou redução do nível geral de preços derecursos reais) podem criar uma prêmio real negativo oupositivo para a moeda.

Títulos de crédito de renda fixa como “bonds”governamentais e empresariais prometem ao credor umprêmio/ renda/ juro/ ganho de capital em adição aovalor/preço presente do título. Estes títulos tem em geral um“valor de face” e um prazo de vencimento quando o credorpoderá receber este valor (incluindo o prêmio ou juro). Ocredor pode no entanto negociar este título em mercadossecundários por um preço que leva em conta a expectativade recebimento deste prêmio.

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Títulos de crédito de renda variável como ações prometemao credor (detentor do título) um prêmio/renda/lucro/ganhode capital (valorização do preço corrente) em adição aovalor/preço presente do título. Estes títulos em geral nãotem um valor de face, um prazo de vencimento ou umprêmio definido tendo portanto uma incerteza maior emrelação a expectativa de renda futura. Porém em geralconfere aos credores (acionistas) direitos sobre o controledo emitente (empresa). O credor pode negociar este tituloem um mercado secundário onde o preço deste titulo tendea flutuar de acordo com a expectativa de renda futura(ganhos de capital ou dividendos) que por sua vez dependeem geral da expectativa de crescimento de lucros, receitas,ativos, patrimônio liquido etc.

Quanto maior a liquidez do título de crédito, menor oprêmio. Quanto maior a credibilidade do emitente(confiança em relação a expectativa de recebimento futurode poder de comando sobre recursos reais) menor o prêmionecessário para convencer agentes econômicos a aceitaremtal título de crédito e maior a liquidez. 2.6) Acumulação de títulos de crédito (“portfolio”):reserva de poder de gasto para comando futuro de recursosreais.

A acumulação de títulos de crédito (poder de gasto)através de renda prévia advinda da concessão de comandosobre recursos reais ou títulos de credito (salarios, juros,lucros, ganhos de capital, aluguel etc.) não significa queestes serão utilizados para comandar recursos reais emqualquer ponto especifico do tempo. Estes podem sermantidos como reserva de poder de gasto indefinidamenteno portfolio de títulos de crédito do agente econômico outrocados por moeda ou recursos reais.

A seleção de títulos de crédito do portfolio de um agenteeconômico refletirá diferentes níveis de liquidez

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(capacidade de troca por moeda ou recursos reais) ediferentes expectativas de prêmio destes títulos quedependem da tolerância do agente econômico em relação aincerteza futura.

3) Estratégias de decisões de gasto de agenteseconômicos: critérios para seleção de gastos e sistemas dedecisão de gasto alternativos.

O poder de gasto dos agentes econômicos é utilizado deacordo com critérios para seleção de gastos e sistemas dedecisão de gasto alternativos. Estes critérios são a estratégiado agente econômico ou o plano de ação para lidar comcircunstâncias futuras incertas. As decisões dos agentespodem ser independentes mas os resultados destas decisõesdependem das decisões e estratégias dos outros agentes.

Decisões de investimento/produção de empresas, gerandouma oferta de bens e serviços, não gerarão necessariamentea sua própria demanda pois esta dependerá das decisões degasto dos demais agentes (empresas, indivíduos, governo)que gerarão a demanda agregada que irá determinar a ofertaagregada que será de fato adquirida (comandada pelosagentes).

A estratégia determinará quais recursos reais (bens eserviços alternativos) e monetários (títulos de créditoalternativos) serão comandados (adquiridos) e quaisprocessos de transmissão de decisões de gasto entre agenteseconômicos serão utilizados (sistemas de coordenação,cooperação, subordinação e inovação de decisões de gastode agentes econômicos) pois estes poderão também influirnos resultados objetivados (poder de gasto futuro).

Através de sua estratégia institucional os agentesindependentes criam vantagens competitivas paracompradores, fornecedores, trabalhadores, empreendedores,financiadores e governos.

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O desenvolvimento de uma empresa depende dacoordenação, cooperação, subordinação e/ou inovação entreagentes econômicos independentes. O empreendedor-fundador deve atrair compradores, fornecedores,trabalhadores, outros empreendedores (trabalhadoresautônomos, sócios ou trabalhadores com remuneraçãoparcial ou total de risco), financiadores (dispostos a trocartítulos de crédito de menor risco, como os de emissãogovernamental, por títulos de crédito de emissão privada demaior risco) e/ou governos (interessados teoricamente embenefícios e economias externas de apropriação coletiva),preferencialmente criando vantagens competitivassustentáveis, em relação a outros empreendedores-fundadores, para atingir os objetivos da sua empresa. Quanto maior as vantagens (acima do “mercado” oumédia oferecida pelos demais empreendedores), e acredibilidade na sua execução/sustentação, maior será acapacidade do empreendedor-fundador de emitir títulos decrédito para comandar estes agentes e os recursos reais oumonetários de sua propriedade. Em tese um empreendedor-fundador poderia organizar uma empresa sem moedagovernamental, apenas emitindo títulos de crédito (notaspromissórias, cotas de participação, ações ou opções decompra de ações por exemplo). A estratégia empresarial tradicional (fundada emmicroeconomia neoclássica) é institucionalmente estática(com pressuposições institucionais e de comportamento dosagentes limitadas) e se volta em geral apenas para a buscade vantagens competitivas para consumidores em relaçãoaos demais agentes (estratégias/sistemas de decisão degasto), aceitando condições institucionais ou de “mercado”dominantes, com conseqüências limitantes para odesenvolvimento da empresa e das vantagens competitivaspara os próprios consumidores.

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3.1) Redução de custos: aumento do poder de comandosobre recursos reais e títulos de crédito por unidade depoder de gasto.

Agentes econômicos podem aumentar o poder decomando sobre recursos reais e monetários (títulos decrédito) por unidade de poder de gasto reduzindo custos:comandando recursos reais e títulos de crédito concedidos apreços menores pelos agentes detentores do controle sobreestes recursos; ou dando comando sobre recursos reais etítulos de crédito a preços menores aos agentes buscandocontrole sobre estes recursos.

3.1.1) Economias de escala: redução de custos provenienteda agregação de gastos em atividades com custos variáveissemelhantes.

Agentes econômicos podem reduzir custos através daagregação de gastos em atividades com custos variáveissemelhantes. A agregação de gastos variáveis de produção(mão de obra e matéria prima) em uma mesmaempresa/fábrica/ instalação de produção por exemplopossibilita a aquisição de equipamentos especializados paraprodução em massa resultando em um aumento deprodutividade ou em última instância que uma unidademonetária de poder de gasto resultará no comando de umquantidade superior de recursos reais (produção maior).

3.1.2) Economias de escopo: redução de custosproveniente da agregação de gastos em atividades comcustos fixos semelhantes.

Agentes econômicos podem reduzir custos através daagregação de gastos em atividades com custos fixossemelhantes. Uma instalação (escritório, fábrica, loja) podeser utilizada por exemplo para dois produtos diferentes,economizando custos fixos. Diversificação/diferenciação de

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produto ou serviço pode gerar economias de escopo peladiluição de custos fixos por unidade vendida.

3.1.3) Economias de transação: redução de custosproveniente da execução de gastos entre agentesdependentes ao invés de gastos entre agentes independentes.

Agentes econômicos podem reduzir custos através daexecução de gastos entre agentes dependentes ao invés degastos entre agentes independentes. Os custos de transaçãoentre duas empresas independentes (custos contratuais, deinformação, de procura, controle de execução contratualetc.) que são eliminados quando estas empresas passam parao mesmo comando (fusão, aquisição) ou a atividade/produção/ serviço é internalizada por um deles.

3.1.4) Economias de barganha: redução de custosprovenientes da comparação de custos de agentesindependentes fornecedores/compradores alternativos ouatravés do aumento do poder de barganha em relação a umagente independente fornecedor/comprador.

Agentes econômicos podem reduzir custos através dacomparação de custos entre agentes independentesfornecedores ou compradores alternativos. Duas empresasintegradas (dependentes em termos do fornecimento de bensou serviços intermediários por exemplo) que se separam (setornam independentes através de um “spin-off” porexemplo) podem agora procurar fornecedores/compradoresalternativos (preços menores). Ou duas empresas com omesmo fornecedor que se fundem e podem agora barganharpor preços menores.

3.1.5) Economias externas: redução de custos provenientesde gastos de outros agentes econômicos.

Agentes econômicos podem reduzir custos através degastos de outros agentes econômicos como gastos privados

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ou do governo em infra-estrutura por exemplo (estradas,energia etc.) especialmente se combinado com isençõesfiscais.

3.1.6) Economias de confiança: redução de custosproveniente da diminuição de riscos de gastos passíveis decálculo probabilístico.

Agentes econômicos podem reduzir custos através daredução de riscos de gasto passíveis de calculoprobabilístico como gastos passíveis de seguro (aquisiçãode uma apólice de empresas seguradoras: seguro deacidentes, litigação etc.); redução de prêmio de títulos decrédito (juros) através de colaterização (garantias em casode não pagamento) ou histórico positivo de crédito(histórico positivo de quitação de débitos permite a reduçãode juros).

3.2) Aumento de diferenciação: gasto em produtos eserviços especializados.

Agentes econômicos podem aumentar a diferenciaçãoatravés de gasto em produtos e serviços especializados(individualizados ou peculiarizados paracaracterísticas/objetivos específicos do agente econômico).Esta estratégia contrasta com gastos em produtos e serviçospadronizados de massa (passíveis de economia de escala)que em geral são oferecidos a preços menores mas com adesvantagem de não atenter a característicasespecificas/diferenciadas dos agentes econômicos. Agenteseconômicos podem estar dispostos a pagar um preço-prêmiopor esta diferenciação.

3.3) Aumento de poder de gasto: gasto de acordo com acredibilidade ou condições de crédito.

Agentes econômicos podem aumentar seu poder de gastodirecionando seus gastos para agentes econômicos

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controladores de recursos reais ou monetários (títulos decrédito) que estão dispostos a aceitar um montante menor detítulos de crédito (valor em moeda), prazos de vencimentomaiores e menores prêmios (juros) para os títulos de créditoemitidos em troca dos recursos reais ou monetários, ou oque dá na mesma, conceder um montante maior de recursosreais ou monetários por unidade de valor dos títulosemitidos. Uma empresa, consumidor ou governo usariamseu poder de gasto para adquirir recursos reais por exemplode um fornecedor disposto a aceitar como pagamento títulosde crédito com prazos de vencimento maiores, jurosmenores, montante menor de títulos de crédito ou concedermontante maior destes recursos reais.

3.4) Distribuição de poder de gasto: distribuição de poderde gasto futuro objetivando controlar recursos reais e títulosde crédito no presente.

Objetivando controlar recursos reais e monetários (títulosde crédito) no presente, agentes econômicos podemdistribuir poder de gasto futuro através dos preços pagos aosagentes econômicos controladores de recursos reais oumonetários (títulos de credito) ou através dospreços/prêmios fixados para seus produtos, serviços etítulos de crédito. Empresas distribuem salários, juros elucros ao pagarem pelo controle de recursos reais oumonetários (títulos de credito). A redução de preços deprodutos e serviços aumenta a renda (poder de gasto) doscompradores/consumidores. O pagamento de prêmiosmaiores para títulos de crédito emitidos (dividendos, juros)aumenta a renda (poder de gasto) dos agentes receptores(credores).

3.5) Redução de incertezas: redução subjetiva de riscosnão passíveis de cálculo probabilístico.

Agentes econômicos podem reduzir subjetivamente riscosnão passíveis de cálculo probabílistico através por exemplo

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da seleção de sistemas de decisão de gastos (processos detransmissão de decisões de gasto) que elevam o nível geralde confiança nas expectativas futuras de gasto.Coordenação, cooperação ou subordinação de gastos entreagentes econômicos podem aumentar o nível geral deconfiança em expectativas futuras de gasto reduzindoincertezas causadas pela independência decisória dosagentes. A coordenação de decisões de gasto entrecomprador e fornecedor (sistema “just-in-time” porexemplo) reduz estoques, riscos de capital e incertezas. 3.6) Adaptação institucional e tecnológica: adotartecnologias, estratégias e sistemas de decisão de gastodominantes.

Agentes econômicos adotam tecnologias, estratégias esistemas de decisão de gasto dominantes agindo em sintoniacom a maioria dos demais agentes. O costume,familiaridade, eficiência ou confiabilidade dos agentesoperando através destas tecnologias, sistemas e estratégiasfacilita a curto prazo a execução de seus planos de ação.

3.7) Inovação institucional e tecnológica: adotartecnologias, estratégias e sistemas de decisão de gasto nãodominantes ou criar novas.

Agentes econômicos adotam tecnologias, estratégias esistemas de decisão de gasto não dominantes ou criamnovas para estabelecer vantagens para si e/ou para osdemais agentes, agindo em disintonia com a maioria dosoutros agentes. A curto prazo esta estratégia dificulta aexecução de planos de ação dos agentes (pela falta inicial decostume, familiaridade, eficiência ou confiabilidade), mas amédio longo prazo pode gerar uma vantagem (redução decustos, diferenciação) para si e/ou para os outros agentes.

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4) Sistemas de decisões de gasto de agentes econômicos:processos de transmissão de decisões de gasto entre agenteseconômicos.

Agentes econômicos utilizam processos de transmissão dedecisões de gasto entre si como sistemas contratuais(agentes independentes) ou administrativos (agentesdependentes), coordenando (mantêm independênciadecisória), cooperando (perda parcial de independênciadecisória), subordinando (perda total de independênciadecisória) ou inovando (aumenta independência decisória)suas decisões de gasto. A descrição dos sistemas de decisãode gasto será feita assumindo o ponto de vista de empresasprodutoras de bens.

4.1) Sistemas de coordenação de decisões de gasto:agentes econômicos mantêm independência decisória(“mercado”). Agentes econômicos podem coordenar suas decisões degasto através de sistemas contratuais (“mercado”) que sãoum processo de transmissão de decisões de gasto entreagentes econômicos onde estes mantêm sua independênciadecisória.

Sistemas de coordenação de decisões de gasto podem serdefinidos como sistemas de indução, sinalização ouinformação onde os agentes tomam decisões voluntárias eindependentes. Os resultados destas decisões no entanto sãointerdependentes (princípio da demanda efetiva): realizaçãode expectativas de renda futura de decisões de investimentoou produção de uma empresa por exemplo, dependerão dasdecisões de gasto dos demais agentes, que determinarão ademanda nominal agregada, que por sua vez determinará aoferta nominal agregada (produção vendida). Coordenarsignifica sinalizar/induzir decisões independentes parabenefício coletivo, porém dependendo da eficiência dossistemas de coordenação este benefício coletivo pode não

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ser atingido, muito menos o benefício individual almejadopelo agente.

4.1.1) Sistema de contratos à vista: comando instantâneosobre recursos reais.

Agentes econômicos podem assumir controle instantâneosobre recursos reais através de contratos a vista onde títulosde crédito são trocados imediatamente por recursos reaisutilizando diferentes processos alternativos: contratos àvista prefixados, pós-fixados ou sincronizados.

A) Contratos à vista pré-fixados (“atacado/varejo”):decisões de gasto de empresas baseadas na estimativa dasdecisões de gasto de consumidores/empresas com ajusteatravés da flutuação posterior de estoques (preços pré-fixados; quantidades produzidas pré-fixadas; estoquesflutuam).

As decisões de gasto de empresas se baseiam emestimativas das decisões de gasto deconsumidores/empresas compradoras com ajuste através daflutuação posterior de estoques. Os preços dos produtos são pré-fixados, as quantidadesproduzidas são pré-fixadas e os estoques dosfrabicantes/atacadistas/varejistas flutuam para ajustar aoferta a demanda.

B) Contratos à vista pós-fixados (“leilão”): decisões degasto de empresas baseadas na estimativa das decisões degasto de consumidores/empresas com ajuste através daflutuação posterior de preços (preços pós-fixados;quantidades produzidas pré-fixadas; preço flutua para“zerar” estoques).

As decisões de gasto de empresas se baseiam naestimativa das decisões de gasto de consumidores/empresascompradoras com ajuste através da flutuação posterior de

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preços. Os preços são pós-fixados, as quantidadesproduzidas são pré-fixadas e os preços flutuam para “zerar”estoques ajustando a oferta a demanda.

C) Contratos à vista sincronizados (“just-in-time”):decisões de gasto de empresas sincronizadas com decisõesde gasto de consumidores/empresas (preços pré-fixados;quantidades produzidas sincronizadas com quantidadesvendidas; estoque mínimo).

As decisões de gasto de empresas são sincronizadas comas decisões de gasto de consumidores/empresas. Os preçossão pré-fixados, as quantidades produzidas sãosincronizadas com quantidades vendidas e os estoques sãomínimos. Quando o estoque mínimo (equivalente ao tempode transporte do vendedor para o comprador com umamargem de segurança dependendo da confiabilidade dofornecedor/transportador) está sendo utilizado/consumido ainformação é enviada retroativamente na cadeia produtiva.As decisões de produção são sincronizadas com as decisõesde consumo e o estoque mínimo é sempre recomposto atempo.

4.1.2) Sistema de contratos futuros: comando futuro sobrerecursos reais.

Agentes econômicos podem assumir controle futuro sobrerecursos reais através de contratos futuros onde títulos decrédito são trocados por recursos reais entregues no futuroutilizando diferentes processos alternativos: contratosfuturos pré-fixados, pós-fixados ou sincronizados.

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A) Contratos futuros pré-fixados (“sob encomenda”):decisões de gasto de empresas baseadas em decisões degasto prévia de consumidores/empresas (preços equantidades pré-fixados; estoque mínimo).

As decisões de gasto de empresas se baseiam em decisõesde gasto prévia de consumidores/empresas. Os preços equantidades produzidas/vendidas são pré-fixadas (sobencomenda) e os estoques são mínimos.

B) Contratos futuros pós-fixados (“sob encomendaindexado”): decisões de gasto de empresas baseadas emdecisões de gasto quantitativa prévia deconsumidores/empresas com preços indexados (preço pós-fixado; quantidade pré-fixada; estoque mínimo)

As decisões de gasto de empresas se baseiam em decisõesde gasto quantitativa prévia de consumidores/empresas compreços indexados. Os preços são pós-fixados (indexadospara refletir a alteração de custos ou custos realmenteincorridos); as quantidades produzidas/vendidas são pré-fixadas (sob encomenda com cláusula de preço aberta pararefletir custos reais ao invés de estimados) e os estoques sãomínimos.

C) Contratos futuros sincronizados (“consumo futuropré-pago”): decisões de gasto de empresas baseados emdecisões de gasto prévia de consumidores/empresas compagamento adiantado (preço pré-fixado e quantidade pré-fixada; estoque mínimo; gastos sincronizados com receita).

As decisões de gasto de empresas se baseiam em decisõesde gasto prévia de consumidores/empresas com pagamentoadiantado. Os preços são pré-fixados e quantidadesproduzidas/vendidas são pré-fixadas; os estoques sãomínimos e os gastos de produção (custos) são sincronizadoscom as receitas (pagamento adiantado).

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4.1.3) Estado coordenador: sinaliza/induz decisões deagentes econômicos independentes através de sistemas decontratos à vista, futuro ou sincronizado.

O sistema de contratos envolvendo decisões de agenteseconômicos independentes é suscetível a movimentosespeculativos inflacionários/deflacionários (euforia/pânico)onde os agentes tentam antecipar as decisões dos outrosagentes criando movimentos de gastos (contração/expansão)auto-realizáveis que não geram necessariamente osbenefícios individuais ou coletivos objetivados.

O estado coordenador (ou instituição sem fins lucrativosindependente) utiliza instrumentos de ação contra-cíclica(política monetária e fiscal por exemplo) e sinalizaparâmetros de ação aos agentes independentes a partir doqual a ação contra-cíclica pode ser ativada (taxas decrescimento mínimo ou taxa de inflação máxima). Osmovimentos especulativos se tornam auto reversíveis naproporção da confiança dos agentes da ação contra-cíclicado estado coordenador, podendo este em última instância terque agir para induzir/reforçar a confiança e ação dosagentes, preservando interesses individuais e coletivos.

4.2) Sistemas de cooperação de decisões de gasto: agenteseconômicos independentes tem perda parcial deindependência decisória.

Agentes econômicos podem tomar decisões de gastocooperativamente através de sistemas administrativos ondeestes tem perda parcial de independência decisória com atomada de certas decisões de gasto interdependentesconjuntamente.

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4.2.1) Joint-ventures: empresas independentes cooperaramem decisões de gasto para projeto empresarial conjunto.

Empresas independentes cooperaram em decisões degasto para projeto empresarial conjunto havendo uma perdaparcial de independência decisória das empresasparticipantes que tomam decisões administrativas de gastoconjuntas em relação a este projeto especifico.

4.2.2) Fusão: empresas independentes se unem com divisãoproporcional de poder decisório e passam a tomar certasdecisões de gasto conjuntamente.

Empresas independentes se unem com divisãoproporcional de poder decisório e passam a tomar certasdecisões de gasto conjuntamente com as empresasindependentes se tornando divisões de uma mesma empresapor exemplo, resultando em perda parcial de suaindependência decisória.

4.2.3) Cartéis: empresas independentes de um mesmo setorindustrial cooperam em estratégias de decisões de gastoespecificas.

Empresas independentes de um mesmo setor industrialcooperam em estratégias de decisões de gasto específicascom perda parcial de independência decisória. Estratégiascomuns (envolvendo decisões de produção, investimento,preço e/ou distribuição de poder de gasto por exemplo)podem ser feitas informal ou formalmente. Este conluioestratégico é em geral ilegal na maioria das economiasnacionais (por exemplo por reduzir poder de gasto deconsumidores através de aumento de preços) embora possade fato ocorrer com certa frequência.

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4.2.4) Cooperativas: empresas independentes de ummesmo setor industrial cooperam em decisões de gastoespecificas.

Empresas independentes de um mesmo setor industrialcooperam em decisões de gasto especificas como porexemplo dividindo custos fixos de maior escala(instalações, equipamentos). Muito comum entre pequenasempresas agrícolas que dividem custos fixos associadoscom gastos em equipamento produtivo ou instalaçõescomerciais/industriais.

4.2.5) Subcontratação: empresas independentes cooperamcom empresas fornecedoras em decisões de gastoespecíficas.

Empresa independente coopera com empresa fornecedoraem decisões de gasto específicas. Uma linha ou etapa deprodução pode ser inteiramente transferida para umaempresa fornecedora independente; gastos emdesenvolvimento tecnológico podem ser tomadasconjuntamente por exemplo.

4.2.6) Franchising: empresa-modelo independente cooperacom empresa-clone independente em decisões de gastoamplas. Empresa-modelo (“franqueador”) independente cooperacom empresa-clone (“franqueada”) independente emdecisões de gasto amplas. A franqueada tem produtos etécnicas administrativas idênticas ao franqueador. Estescooperam em decisões de investimento e produção. Afranqueada preserva porém independência decisória emrelação a certas decisões de produção, por exemplo decisõesde contratação de trabalhadores e compras dosfornecedores, embora estes possam ter que ser feitosseguindo critérios especificados pelo franqueador.

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4.2.3) Estado cooperador: estado coopera com agenteseconômicos independentes.

O estado coopera com agentes econômicos independentesou organiza a cooperação de agentes econômicosindependentes. Comitês executivos por exemplo podemreunir representantes de diferentes órgãos estatais,representantes de empresas privadas e trabalhadores parasupervisionar a execução de projetos/políticas de interessecomum, tomando certas decisões de gasto ou estratégias dedecisões de gasto conjuntamente (decisões de investimentoestatal e privado, decisões de produção como gastossalariais por exemplo).

4.3) Sistemas de subordinação de decisões de gasto:agentes econômicos tem perda total de independênciadecisória.

Agentes econômicos subordinam decisões de gasto deoutros agentes através de sistemas administrativos onde oagente subordinado tem perda total de independênciadecisória e passa a tomar decisões de gasto sob comando doagente subordinador.

4.3.1) Truste horizontal: empresas subordinam outrasempresas no mesmo setor de atividade.

Empresas subordinam outras empresas no mesmo setorde atividade assumindo o controle sobre as decisões degasto através da aquisição da maioria do capital da empresa.

4.3.2) Truste vertical: empresas subordinam outrasempresas em setores acima ou abaixo na cadeia produtiva.

Empresas subordinam outras empresas em setores acima(compradores) ou abaixo (fornecedores) na cadeia produtivaassumindo o controle sobre as decisões de gasto através daaquisição da maioria do capital da empresa.

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4.3.3) Estado subordinador: governos subordinam asdecisões de gasto de outros agentes.

Governos subordinam as decisões de gasto de outrosagentes através de regulamentação (leis); taxação; controlesadministrativos; aquisição de controle decisório/capital deempresas.

4.4) Sistemas de inovação de decisões de gasto: agentescriam ou substituem estratégias de decisões de gasto,sistemas de decisões de gasto, produtos e processosprodutivos dominantes por opções alternativas nãodominantes ou novas.

Agentes criam ou substituem estratégias de decisões degasto, sistemas de decisões de gasto, produtos e processosprodutivos dominantes por opções alternativas nãodominantes ou novas. Este é um processo que acentua aindependência decisória, com inexistência ou baixo grau decoordenação, cooperação ou subordinação de decisões degasto entre agentes. Há um elevado grau de incerteza (risconão probabilístico) associado a estas decisões.

4.4.1) Empreendimentos inovativos: indivíduos formamempresas para desenvolver projetos inovativos.

Indivíduos formam empresas para desenvolver projetosinovativos criando ou substituindo estratégias de decisõesde gasto, sistemas de decisões de gasto, produtos eprocessos produtivos dominantes por opções alternativasnão dominantes ou novas.

4.4.2) Intra-empreendimentos inovativos: empresasdesenvolvem projetos inovativos.

Empresas desenvolvem projetos inovativos criando ousubstituindo estratégias de decisões de gasto, sistemas dedecisões de gasto, produtos e processos produtivos

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dominantes por opções alternativas não dominantes ounovas.

4.4.3) Incubação de empreendimentos inovativos:empresas/governo/universidades formam empresasindependentes para desenvolver projetos inovativos.

Empresas (“venture capital”), governo ou universidadesformam empresas independentes para desenvolver projetosinovativos criando ou substituindo estratégias de decisõesde gasto, sistemas de decisões de gasto, produtos eprocessos produtivos dominantes por opções alternativasnão dominantes ou novas, mas provêm coordenação,cooperação ou subordinação parcial para aumentar o índicede sucesso ou reduzir a mortalidade empresarial.

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IV - POLÍTICA ECONÔMICA INSTITUCIONALPÓS-KEYNESIANA: REDUZINDO INCERTEZASATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE DECISÕES DEGASTO DE AGENTES INDEPENDENTES.

O objetivo da política econômica institucional pós-keynesiana desenvolvida aqui é aperfeiçoar a coordenaçãodecisória de agentes independentes pois esta seria umapolítica econômica ideologicamente neutra (centrista)podendo ser aceita/tolerada por ideologias a esquerda edireita. A oposição ao “sistema de mercado” ou“capitalismo” tem origem na descoordenação de decisões degasto causada pela independência decisória de agenteseconômicos, na iniquidade de poder destes agentes e nainiquidade de distribuição de renda e riqueza gerandoexcesso/falta de demanda agregada (inflação/recessão).

A busca de interesse individual através de decisõesindependentes de agentes econômicos (através de umsistema de contratos à vista de leilão ou varejo porexemplo) não gerará necessariamente benefício coletivo enão gerará necessariamente benefício individual comodefendem os economistas neoclássicos. Um empresário quecorta gastos para proteger seus lucros acaba vendo os seuslucros reduzidos na medida que sua receita se reduz porqueoutros empresários estão fazendo o mesmo, o que reduz ademanda agregada nominal que por sua vez reduz da ofertaagregada nominal e os lucros.

Keynes (1936) advoga a necessidade de certo grau de“centralização” de decisões de gasto (rejeitando anecessidade de estatização dos meios de produção) atravésdo estado (política fiscal/monetária elevando/restringindoconsumo/investimento e a demanda nominal agregada)como forma de corrigir estas descoordenações das decisõesde gasto de agentes independentes, não necessariamentecorrigidas pelo “mercado”. Keynes (1936) era cético quantoa participação de não-empreendedores (baixa tolerância a

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risco) e da securitização do processo de acumulação decapital (no contexto da crise especulativa de 1929)preferindo utilizar o sistema estado/banco central/bancoscomerciais para financiar as decisões de produção einvestimentos (mantendo taxas de juros baixas através daexpansão monetária).

Este arranjo institucional porém favorece a concentraçãode riqueza (propriedade do capital empresarial), renda(lucro) e poder nas mãos da minoria de empreendedores eseus herdeiros (e em consequência eventual insuficiência dedemanda agregada). Este processo pode ser contrabalançadopor um sistema tributário progressivo sobre renda epropriedade (incluindo tributação sobre herança);regulamentação do estado de empresasoligopólicas/monopólicas (legislação anti-truste; controle depreços) e sindicatos de trabalhadores. Este arranjoinstitucional de tentar contrabalançar poderes é inferior aum arranjo institucional que busque eliminar a origem doproblema, qual seja a não participação de todos os agenteseconômicos no processo de acumulação de capital, ouhomogeneização das fontes de renda reduzindo oueliminando conflitos distributivos. Este pode ser melhorresolvido pela democratização e securitização do processode acumulação de capital e desenvolvimento demecanismos de coordenação (política fiscal, monetária,cambial por exemplo) para reduzir os movimentosespeculativos. Esta alternativa enfrenta menor resistênciapolítica.

Uma estrutura institucional híbrida (decisõescoletivas/individuais) utilizando e aperfeiçoando sistemasde cooperação ou subordinação de decisões de gasto (estadoou outras instituições independentes sem fins lucrativos) emconjunto com os sistemas de coordenação de gastostradicionais (“mercado” de leilão/varejo) é preferível aestruturas tradicionais não híbridas (“socialismo estatal”,“capitalismo privado”), porém o desenvolvimento de

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sistemas de coordenação decisória (mantendo o maior graupossível de descentralização de poder,induzindo/sinalizando decisões independentes quepreservam o interesse coletivo e não apenas o interesseindividual) tem maior potencial por enfrentar menoroposição ideológica.

O objetivo fundamental da política institucional pós-keynesiana definida aqui é reduzir incertezas causadas peladescoordenação decisória de agentes independentesutilizando/criando mecanismos de última instância paracoordenação decisória contra-cíclica da demanda agregada(decisões de gasto agregada de agentes econômicosindependentes). A existência destes mecanismos não temcaráter de centralização decisória mas desinalização/indução de decisões independentes dos agentespara benefício coletivo. Funciona como um mecanismo deseguro coletivo. Idealmente estes tenderão a não serutilizados na medida que os agentes independentes, tendoconhecimento e confiança na sua presença, antecipam a suaação contra-cíclica: reduzindo gastos face a inflação eampliando gastos face uma recessão, antecipando a açãodos mecanismos contra-cíclicos de coordenação dademanda agregada. Estes serão ativados somente em ultimainstância.

1) Diagnóstico institucional: identificar agentes,estratégias e sistemas de decisões de gasto dominantes emuma economia nacional como base para o estabelecimentode políticas econômicas eficientes.

Inicialmente é necessário identificar agentes, estratégias esistemas de decisões de gasto dominantes em umaeconomia nacional como base para o estabelecimento depolíticas econômicas eficientes. Embora existamsemelhanças entre diversas economias nacionais, asdiferenças são significativas para exigir um modelo deanálise econômica que não ignore tais diferenças.

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2) Política institucional: democratização das decisões definanciamento; política econômica de coordenação contra-cíclica; desenvolvimento de sistemas de coordenação degasto de contratos à vista e futuros sincronizados.

Embora o “diagnóstico institucional” e a políticainstitucional possa variar em diferentes economiasnacionais, em conseqüência do estabelecimento de objetivosnormativos de diferentes ideologias a direita e a esquerda noespectro ideológico, existem determinadas políticasinstitucionais que tem um caráter de centro e portantotoleráveis pelos dois lados do espectro ideológico.

A esquerda tende a enfatizar sistemas de cooperação(sindicatos/cooperativas de trabalhadores) e subordinação(estado) como solução para as descoordenações decisóriasde agentes econômicos independentes (que resultam emrecessão, inflação ou má distribuição de renda) causadas porsistemas básicos de coordenação decisória (“mercado”:contratos à vista de leilão e/ou varejo). São por outro ladocontra sistemas de subordinação ou cooperação empresarial(trustes ou cartéis empresariais) defendidos ou toleradospela direita que por sua vez rejeita a eliminação/redução deindependência decisória via sindicatos e intervenção doestado.

O aperfeiçoamento de sistemas de coordenação de agenteseconômicos independentes objetivando o interesse coletivo(crescimento econômico, com baixa inflação e melhoria dadistribuição de renda) sem perda de independência decisória(objetivando interesse individual) é um objetivo que nãofere ou podem ser tolerados pelos dois lados do espectroideológico.

A democratização das decisões de financiamento(democratização do capital ou participação dostrabalhadores/maioria dos cidadãos no processo deacumulação de capital) é uma política institucional

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fundamental para a melhoria da distribuição de renda eharmonização de interesses (incremento da renda e capitalde cidadãos de baixa renda, sustentando a demandaagregada). Esta pode ser desenvolvida principalmenteatravés de fundos de seguridade social e reformas dosistema financeiro que facilitem o acesso direto edesburocratizado ao processo de acumulação de capital.

Política econômica contra-cíclica permite oaperfeiçoamento da coordenação entre agentesindependentes (coordenação entre demanda agregadanominal e oferta agregada real), redução de incertezas(causadas pela independência decisória) e manutenção deelevadas taxas de crescimento com baixa inflação.

Outro elemento de política institucional é odesenvolvimento de sistemas de coordenação de gasto decontratos à vista e futuros sincronizados (coordenação dedecisões de gasto de produção e investimento com asdecisões de consumo) pois estes podem reduzir incertezassem eliminar independência decisória. A criação de umsistema nacional de informação de decisões de gasto,comunicando decisões de consumo retroativamente nacadeia produtiva no momento do gasto em bens e serviços(sistema de de produção e estocagem “Just In Time”) ,através de terminais de pagamento conectados a sistemas decomunicação como a Internet por exemplo, podesubstancialmente reduzir estoques e incertezas de decisõesde gasto de produção e investimento.

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3) Política monetária: diversificação do sistema dereservas de títulos de crédito e operações de “open market”comprando/vendendo títulos de crédito contra/a favor dociclo econômico nacional e do mercado primário esecundário de títulos de crédito. A política monetária tradicional é exercida pelo bancocentral (sob controle do estado ou com certo grau deindependência) através de bancos comerciais (taxa dereservas do “título de crédito depósitos à vista”, taxa deredesconto, empréstimo das reservas etc.) e/ou operações de“open market” (compra e venda de títulos de credito derenda fixa emitidos pelo governo ou bancos comerciaiscomo o título de crédito “moeda” que tem circulação/aceitabilidade reforçada por lei). Isto favorece a capacidadedestes agentes (governo e bancos comerciais) de emitiremtítulos de crédito com prêmios menores devido ao alto graude liquidez propiciado pelo banco central que age como umprovedor de liquidez de última instância e um operadorcontra-cíclico (compra na baixa/venda na alta).

Outros agentes (bancos de investimento, empresasprodutivas, governos municipais/ estaduais/ regionais) nãotem este privilégio institucional e em conseqüência tem umamenor capacidade de emitir títulos de crédito (propiciandomenos comando sobre recursos reais e títulos de crédito) eprecisam pagar um prêmio maior devido a menor liquidez.Sob a perspectiva da “esquerda” (defesa de interessescoletivos) conceder tal privilégio a um segmento específicode empresas privadas (bancos comerciais) é algorecriminável (gerando um “cartório” de lucrosoligopólicos). Sob a perspectiva a direita (defesa deinteresses individuais) conceder tal privilégio a um governocentral (governo federal/nacional) é algo recriminável(retirando poder de compra ou o poder de gerar poder decompra dos indivíduos e transferindo-os para umaburocracia centralizada).

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Adicionalmente a forma não securitizada (não negociável)de “emissão de títulos de crédito” de bancos comerciais(troca entre “títulos de crédito depósitos a vista” por moedaou “títulos de crédito empréstimos” emitidos/depositadospelos clientes ou banco central) aumenta o risco/incertezadevido a limitação da diversificação do portfolio deempréstimos, elevando o risco de insolvência e necessidadede intervenção do banco central (“socializando” prejuízosdas quebras de bancos comerciais que com carteiras deempréstimos pouco diversificada e de alto risco/baixacredibilidade se defrontam com saques de depósitos à vistailíquidos).

Keynes (1936), tendo como pano de fundo a “quebra” dabolsa de Nova York (1929), tendeu a se opor a securitizaçãodo sistema financeiro (por favorecer movimentosespeculativos de euforia ou pânico) e favorecer a estruturade bancos comerciais de contratos não negociáveis(empréstimos a prazo fixo). As vantagens da securitização(diversificação de portfolio e liquidez que reduzem riscos eprêmios dos títulos de crédito) devem ser comparadas comas desvantagens (incremento de volatilidade causada pormovimentos especulativos). Porém, inovações institucionaispodem significativamente diminuir as desvantagens: bancocentral exercendo uma política monetária contra-cíclica emum mercado de títulos de crédito mais amplo (incluindo porexemplo ações e debêntures privadas) por exemplo.

Agentes especuladores (utilizando analise técnica/gráficade preços por exemplo) compram/vendem bens reais outítulos de crédito porque acham que os outros agentes vãocomprar/vender criando previsões auto-realizáveis. Apresença de um agente contra-cíclico (e alta confiança nasua eficiência) porém, altera este fenômeno fazendo comque os agentes abandonem a tendência especulativa a partirde certo patamar inflacionário ou deflacionário(elevação/redução no nível de preços de bens e serviçosreais e/ou títulos de crédito acima de um patamar que possa

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detonar uma corrida especulativa de euforia ou pânico) poissabem que o agente contra-cíclico induzirá a reversão dedireção. Com isso ciclos especulativos (picos e vales)tendem a ser achatados e a intervenção estatal/central deúltima instância tende a diminuir e não a aumentar (o queocorre em modelos institucionais neoclássicos devido aconstante crise cíclica de demanda agregada nominalinsuficiente para comprar a oferta agregada real).

Bancos comerciais privados são uma obsolescênciaeconômica (menor liquidez/maior risco) e política (cartórioprivado de lucros oligopólicos injustificáveis por qualquerideologia) em relação a bancos de investimento. Bancoscomerciais estatais/banco central estatal (que aumenta opoder de gasto do estado pelo acesso deste a emissão demoeda ou troca automática de títulos de renda fixa pormoeda) são questionáveis do ponto de vista de um lado doespectro ideológica (que preferiria coordenação de decisõesindependentes de agentes ao invés de mecanismos decentralização/dependência decisória que incrementa o poderdo estado).

Bancos de investimento/corretoras (que compram/vendemtítulos de crédito e administram fundos de títulos de crédito)e um banco central de bancos de investimento são umaestrutura institucional economicamente mais adequada(maior neutralidade ideológica e maior eficiênciaeconômica em termos de redução de incerteza compreservação de independência decisória). O banco centraldeve comprar/vender índices de títulos de crédito (portfoliode títulos de crédito de todos os agentes econômicos:moeda, títulos de renda fixa e variável privados egovernamentais) contra o ciclo econômico nacional e do“mercado secundário” nacional de títulos de crédito. E devecomprar portfolio-índices de títulos de crédito no mercadoprimário a favor do ciclo econômico.

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Fundos monetários de bancos de investimentopodem/devem substituir depósitos à vista de bancoscomerciais. O banco de investimento trocaria títulos derenda fixa de uma empresa por cotas do fundo monetário(que pode ser movimentado via cheques ou como colateralpara um cartão de crédito por exemplo) depositando partedestes títulos no banco central. Este sistema de reserva detítulos representa uma ampliação do sistema já existentepara depósitos à vista de bancos comerciais e títulos derenda fixa do governo. A política monetária deve serdirecionada para operações de “open market” com maiordiversificação de títulos de crédito.

4) Política fiscal: sistema tributário direto progressivo comaumento/redução de gastos públicos, deduções seletivas etaxas de impostos contra/a favor do ciclo econômiconacional.

Política fiscal não é um instrumento de política econômicaideologicamente neutro pois envolve transferência de gastosentre a esfera individual/empresarial e coletiva(governamental). Ideologias a esquerda (“coletivistas”)buscam em geral o incremento de gastos públicos(principalmente para educação e saúde) e impostos (comalíquotas progressivas sobre a renda). Ideologias a direita(“individualistas”) buscam em geral redução de gastospúblicos (embora busquem o aumento de gastos emsegurança) e impostos (preferindo o financiamento destesgastos públicos através de endividamento ou baixasalíquotas únicas sobre renda ou consumo).

A utilização de política fiscal de maneira economicamenteeficiente é portando dificultada pelo aspecto da quebra daconfiança na ação contra-cíclica devido a rotação degovernos, especialmente quando um governo a direitacontrário a este tipo de política econômica assume o poder.Porém se utilizada deve-se aumentar/reduzir os gastos

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públicos e/ou deduções de impostos contra o cicloeconômico nacional. Deduções de impostos para gastosespecíficos (casa própria, contribuições para seguridadesocial privada como seguro de saúde ou fundos deaposentadoria) são a alternativa mais adequada paraideologias a direita pois mantém a decisão de gasto naesfera individual. Deve-se também aumentar/reduziralíquotas de impostos a favor o ciclo econômico: aumentode alíquotas durante a expansão econômica e reduçãodurante a retração. Ou seja o governo se torna superavitáriodurante a expansão e deficitário durante a retraçãoeconômica. O objetivo é administrar a demanda agregadaevitando o “superaquecimento” da economia (inflaçãocausada pelo excesso de demanda agregada em relação acapacidade produtiva instalada) ou “desaquecimento”econômico (recessão causada pela falta de demandaagregada gerando capacidade produtiva ociosa).

O sistema tributário deve ser direto e progressivo sobre arenda e propriedade de indivíduos (impostos sobre a pessoajurídica são apenas repassados a pessoa física e igualmentea impostos sobre o consumo são regressivos pois penalizamdesproporcionalmente os grupos de renda mais baixa quetem uma parcela maior de sua renda gasta em bens eserviços de consumo). As alíquotas devem seraumentadas/reduzidas a favor do ciclo econômico nacional(aumento na expansão e redução na contração da demandaagregada) e do mercado secundário de títulos de crédito.Aumento de deduções de impostos (gastos deduzidos darenda tributável ou deduzidos dos impostos) na recessão sãoum instrumento preferível a alteração de alíquotas namedida que a expansão de gastos é garantida enquanto umcorte de impostos não garante necessariamente que estesserão gastos.

A pessoa jurídica não deve ser tributada pois apenasrepassará os impostos para consumidores(preferencialmente se houver poder de mercado),

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trabalhadores ou investidores individuais/pessoa física. Estatributação indireta apenas distorce a progressividade dosistema tributário que além de ser em geral consideradamais justa (o que é refutado por ideologias mais a direitamais centradas na noção de justiça pelaigualdade/suficiência de oportunidades), é economicamentemais eficiente em termos de sustentação da demandaagregada.

Um sistema de distribuição de renda concorrencialinevitavelmente leva a concentração de renda e problemasde “insuficiência de demanda”/ “excesso de oferta” setorialou agregada: A medida que a renda aumenta o percentualgasto em consumo diminui, sendo necessário o incrementoe manutenção de gastos de investimento para gerar ademanda agregada/setorial para a crescente expansão daoferta agregada/setorial. Historicamente não hácoordenação eficiente deste processo gerando cicloseconômicos e uma tendência a estagnação econômica, quepoderia ser evitada/reduzida pela progressividade tributária,embora este mecanismo não seja distributivamente neutroentre cidadãos gerando controvérsias ideológicas/políticas.

5) Política cambial e tarifária: moeda-portfolio globalcom compra/venda contra cíclica de portfolio-índice detítulos de crédito estrangeiros.

A balança comercial tende a variar contra o cicloeconômico (déficit durante expansão e superávit duranterecessão) e a balança de capitais tende a variar a favor dociclo econômico (superávit durante expansão e déficitdurante recessão). As reservas cambiais devem ser mantidasem um portfolio diversificado (índice) de títulos de créditoestrangeiros (principalmente moedas e títulos de renda fixagovernamentais de curto prazo de economias nacionaiscom baixa inflação). A política cambial deve ser de compra/venda de portfolio-índice de títulos de crédito estrangeiroscontra o ciclo econômico nacional e do mercado secundário

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nacional de títulos de crédito: venda de títulos/moeda naexpansão e compra na retração.

O portfolio de títulos estrangeiros deve ser o maisdiversificado possível, de preferência seguindo umaconvenção internacional de composição de acordo comalgum critério como o tamanho do PIB/PNB/renda nacionalou participação no comercial mundial do país emitente.Assim o preço das cotas deste fundo poderiam em teseservir de moeda global. Alternativamente esta composiçãopode se dar por um acordo de contrapartidas bilaterais entrepaíses. Um título de crédito/moeda nacional é aceito emtransações e mantido na composição das reservasinternacionais na medida que o país emitente faça o mesmoem relação a títulos de crédito/moeda nacionais.

A política de tarifas comerciais deve ser de eliminação detodas as tarifas e substituição por controles quantitativosdentro de uma política de reciprocidade bilateral entreeconomias nacionais. Impostos ou tarifas sobre a produçãoe comércio tem um caráter regressivo, penalizandoproporcionalmente os cidadãos de mais baixa renda (poisconsomem uma maior parcela de sua renda). Além dissoevitam o aumento da concorrência, favorecendo aineficiência e/ou lucros de oligopólio/monopólio. Areciprocidade quantitativa setorial de importações permiteuma melhor administração da balança comercial e dainflação/recessão, aumentando a concorrência peloincremento de exportações/ importações e aliviandopressões eventuais de “excesso” de demanda ou ofertaagregada ou setorial.

6) Política de rendas e capital: aumento/redução dealíquotas de contas individuais de contribuição deseguridade social/investimento sobre a renda e consumosetorial a favor do ciclo econômico nacional.

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A concentração de renda e capital tem conseqüênciaspolíticas (conflito distributivo), sociais (condiçõesinadequadas de vida de indivíduos de renda baixa) eeconômicas (deficiências de demanda agregada). Estasiniquidades podem ser corrigidas aposteori através deimposto progressivo sobre a renda e propriedade(especialmente heranças). Estas correções a posteriorienfrentam porém maiores resistências políticasespecialmente dos indivíduos de renda/riqueza maiselevada. Políticas direcionadas a corrigir estas iniquidadesna sua origem (estrutura institucional inadequada) podemser muito mais eficientes. A participação da maioria dosindivíduos (não apenas empreendedores/administradoresmas fundamentalmente trabalhadores) no processo deacumulação de capital através de participação acionáriaempresarial em fundos de seguridade social é um exemplo.

As alíquotas de contribuições compulsórias de seguridadesocial (seguro de saúde, aposentadoria, desempregoprivados ou públicos) ou investimento (fundo coletivo oupreferencialmente fundo individual sob administração deuma instituição de livre escolha), incidentes sobre a renda e/ou consumo (separados/discriminados dos preços erepassados a contas individuais) devem seraumentas/reduzidas a favor do ciclo econômico nacional edo mercado secundário de títulos de crédito (aumento naexpansão e redução na contração da demanda agregada). Osfundos de seguridade social devem ser canalizados para omercado primário e contra-ciclicamente ao mercadosecundário de títulos de crédito.

O salário mínimo deve ser aumentado independente dociclo econômico nacional pois o aumento constante dopadrão mínimo de vida (decisões de gastos mínimos deconsumo) é uma âncora (segurança) para as decisões deinvestimento e a tendência do ciclo econômico, tornandomenos incerta a demanda agregada. Sem o firmecomprometimento da sociedade (governo) de elevar os

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gastos mínimos de consumo, eleva-se a incerteza dasdecisões de investimento (gastos com retorno acima de umano como máquinas, equipamentos e instalações).

Devem haver leis ou incentivos fiscais para remuneraçãoparcial de trabalhadores na forma de títulos de créditoempresariais de renda variável (ações e opções de comprade ações) com renegociação limitada (incorporadas porexemplo a fundos individuais de seguridade social)reduzindo incertezas das decisões de produção (gastos comremuneração de trabalhadores), diversificando a fonte derenda dos trabalhadores (reduzindo a incerteza de decisõesde consumo face a ameaça de desemprego), reduzindo oconflito distributivo entre capital e trabalho.

Deve ser criado um sistema de reservas de títulos decrédito sob controle do banco central, expandindo o atualsistema de reservas de títulos de crédito emitidos por bancoscomerciais e governo. Sem tal sistema, especialmente emrelação a títulos de renda variável (ações), a democratizaçãodo capital (participação da maioria dos cidadãos,especialmente trabalhadores, na acumulação de capital) ficavulnerável a movimentos especulativos de euforia e pânicoque podem comprometer a eficiência deste processo eafetará também a demanda agregada. Uma substancialretração/incremento no valor dos títulos, reduzindo ariqueza nominal dos seus proprietários poderáreduzir/aumentar sua demanda por recursos reais gerandoinflação/deflação (recessão) no mercado de recursos reais.

7) Política industrial e tecnológica: escolha de índice-portfolios de títulos de crédito que determinam acomposição de fundos de seguridade social,governamentais e do banco central.

A seleção de títulos de crédito para comporem o portfoliode fundos de seguridade social, governamentais e do bancocentral (autoridade monetária) deve seguir índices de

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composição pré-definidos. A gestão destes fundos deve serpassiva já que o objetivo aqui não é subordinar (centralizar)as decisões de gasto independentes (descentralizadas) dosagentes mas de coordená-las (não é de escolher quaisempresas especificas devem ser financiadas massinalizar/induzir decisões independentes setoriaismicroeconômicas para beneficio coletivo macroeconômico).Consumidores, investidores, financiadores e trabalhadoresindependentes continuam influenciando quais empresasserão bem sucedidas obtendo crescimento de receita, lucros,ativos e/ou patrimônio líquido.

A escolha dos índices-portfolio devem favorecer setorescom alto potencial de renda presente e futura. Deve haverum índice representativo das maiores empresas em termosde receita, lucro, capitalização (valor de mercado),patrimônio liquido e/ou participação setorial de mercado eum índice representativo das empresas de maiorcrescimento de receita, lucro, capitalização e/ouparticipação de mercado. Teoricamente as primeiras sãoempresas lideres setoriais (“blue chips”) e as segundas sãoas empresas inovadoras (“techs”), buscando-se obter umbalanço entre o que o mercado sinaliza para o presente epara o futuro. Os índices seriam representativos de títulosde renda fixa (bonds/debentures) e títulos de renda variável(ações).

Alternativamente pode-se utilizar um índicerepresentativo de todo o mercado (a política industrial etecnológica sanciona a tendência do mercado) ou um índicesetorial ativo temporário, mais apropriado a países emdesenvolvimento com deficiências setoriais e deacumulação de capital de difícil superação através do“mercado livre” (financeiro e comercial) devido adisparidade de poder de mercado (poder financeiro ecomercial) entre empresas nacionais nascentes e empresasmultinacionais dominantes.

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V - INOVAÇÃO ECONÔMICA INSTITUCIONALPÓS-KEYNESIANA: DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS E ESTRATÉGIAS DE COORDENAÇÃO DEDECISÕES DE GASTO PARA AGENTESECONÔMICOS INDEPENDENTES.

O desenvolvimento de instituições para coordenação dedecisões de gasto de agentes econômicos independentespermite que decisões individuais gerem benefício individuale coletivo simultaneamente. Keynes (1936) e a históriaeconômica mundial demonstram que decisões individuaisindependentes não beneficiarão necessariamente o interesseindividual e coletivo como defendemneoclássicos/neoliberais (“direita ideológica”). Decisõescoletivas não beneficiarão necessariamente o interesseindividual ou coletivo como defendem marxistas/socialistas(“esquerda ideológica”). Keynes (1936, cap. 24) defendeum modelo institucional híbrido combinando decisõesindividuais e coletivas com a adição de sistemas decooperação e subordinação decisória (estado) aos sistemasde coordenação decisória (“mercado”).

O desenvolvimento de sistemas de coordenação(mantendo independência decisória) são uma alternativapreferível, mais eficiente e ideologicamente neutra, poisavança interesses econômicos coletivos (como querem aesquerda ideológica) sem restringir a liberdade econômicaindividual (como querem a direita ideológica), devendo ouso ou desenvolvimento de sistemas de cooperação ousubordinação serem apenas complementares a falhas doprimeiro.

Keynes (1936, p. 377-8) destaca que apesar da“importância vital de estabelecer certos controles centraisem questões que são correntemente deixadaspredominantemente nas mãos da iniciativa individual, umalarga margem de campos de atividade não seriam afetados.O estado terá que exercer uma influência guiadora sobre a

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propensão a consumir através do sistema tributário,parcialmente através da fixação da taxa de juro eparcialmente talvez de outras maneiras. Adicionalmenteparece ser improvável que a influência da política bancáriasobre a taxa de juros será suficiente por si só em determinaruma taxa adequada de investimento. Eu concebo, assim, queuma um tanto compreensiva socialização do investimentoserá provado como a única maneira de assegurar umaaproximação do pleno emprego; isto não excluirá noentanto todas as maneiras de compromissos e mecanismosatravés do qual a autoridade pública busca cooperar com ainiciativa privada. Fora disso não existe razão suficientepara um sistema de estado socialista que incorpore toda vidaeconômica de uma comunidade. O fundamental para oestado não é a propriedade dos meios de produção. Se oestado for capaz de determinar os recursos agregadosutilizados para aumentar os meios de produção e a taxabásica de remuneração para os seus proprietários, o estadoterá alcançado tudo que é necessário. Além disso, asmedidas necessárias de socialização podem ser introduzidasgradualmente sem a quebra nas tradições gerais dasociedade”.

O modelo keynesiano de sistema financeiro é centrado noestado, bancos comerciais (sistema não securitizado) e umbanco central estatal que “ignora” incertezas de longo prazo(a qual os agentes privados são vulneráveis), financiandoinvestimentos produtivos (infra-estrutura, máquinas,equipamentos, instalações) privados ou estatais. Nesteprocesso a taxa de juros e a “eficiência marginal do capital”(taxa de desconto que faz o valor presente das anuidadesesperadas de retorno de um ativo de capital no seu tempo devida igualar o seu preço de oferta) tenderiam a declinar. Oagente econômico privado “rentista” (recebedor das rendasde capital) tenderia a perder importância ou desaparecer.

Keynes parece ser cético quanto a um processo dedemocratização do capital e securitização do sistema

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financeiro pela sua vulnerabilidade a euforia/pânicoespeculativo principalmente quando a propriedade de títulosde crédito esta nas mãos de indivíduos com baixa tolerânciaa incerteza ao invés de empreendedores com “espíritoanimal”. Esta análise é feita no contexto da quebra da bolsade Nova York (1929) e a depressão econômica que seseguiu.

Inovações institucionais, como a propriedade de títulosatravés de fundos de seguridade social, fundos mútuos,queda nos custos de transação de títulos de crédito eaumento da liquidez de títulos de crédito através de bolsaseletrônicas, alteraram este contexto. Porém nãoproporcionam, principalmente ao mercado de títulos derenda variável (ações), uma redução de incertezas suficientepara solidificar um processo amplo de democratização dapropriedade de títulos de crédito. Isto pode ser conseguidocom a ampliação/expansão do sistema de reservas e políticacontra-cíclica do banco central para títulos de crédito demaior risco (ações e debêntures/bonds privados porexemplo).

O modelo de sistema financeiro centrado em bancoscomerciais/banco central/estado enfrenta porém oposição adireita e esquerda do espectro ideológico. Do ponto de vistaà esquerda porque favorece a concentração da propriedadedos meios de produção (“capital”) nas mãos de uma minoria(empresários) sob “proteção” do estado que estaria“socializando” parcela substancial do risco empresarial(uma política monetária e fiscal contra-cíclica eficientereduz riscos, custos e capacidade ociosa das empresas). Doponto de vista à direita este modelo centralizaexcessivamente poder nas mãos do estado, podendo levareste a exercer inclusive um papel de escolha dos projetosempresariais/setores a serem financiados (através de políticaindustrial/crédito seletivo). Keynes (1936, p.380) no entantodestaca que “as vantagens da eficiência da descentralizaçãode decisões e da responsabilidade individual são ainda mais

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importantes do que no século XIX”; (...) (p.379) e “édeterminando o volume, não a direção do nível real deemprego que o sistema existente não funciona.”

Um modelo pós-keynesiano deve preferivelmente reduzirincertezas através do desenvolvimento de instituições(sistemas) de coordenação de decisões de gasto de agenteseconômicos independentes, permitindo níveis mais elevadosde gasto. Ao mesmo tempo deve-se democratizar acapacidade de emissão e a propriedade (recepção) de títulosde crédito, dando a maioria dos cidadãos poder paradeterminar a direção de gastos na economia. Este objetivotem uma maior neutralidade em relação as ideologiastradicionais (“liberal-individualista”/ “socialista-coletivista”) permitindo preservar interesses individuais ecoletivos simultaneamente. Mecanismos de intervenção(centralização) decisória de última instância podem serutilizados na medida que descoordenações decisórias(euforia/pânico inflacionário/deflacionário) prejudicaminteresses individuais e coletivos.

O objetivo é reduzir incertezas através do aumento dacoordenação decisória através da elevação da liquidez,diversificação de portfolios, redução da volatilidade depreços, elevação da confiança da coordenação contra-cíclicada autoridade monetária e democratização da emissão epropriedade de títulos de crédito.

Inovações tecnológicas (telecomunicações/informática) einstitucionais (política fiscal/monetária contra-cíclica comtítulos de crédito governamentais; bolsa de valoreseletrônica; desenvolvimento de fundos de seguridade sociale outros produtos financeiros) levaram ao avanço doprocesso de democratização/securitização do crédito. Osistema financeiro atual é um sistema híbrido em termos desecuritização e da presença ou não de uma instituição decoordenação contra-cíclica de liquidez.

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Bancos comerciais (emitente de “depósitos à vista” etítulos de renda fixa) e o governo (emitente de títulos decrédito sem renda/moeda e de renda fixa/“bonds”) tem umainstituição de coordenação contra-cíclica: um banco centralestatal, ou com certo grau de independência (instituição semfins lucrativos), que amplia a liquidez e consequentemente aatratividade/aceitabilidade/confiança dos títulos de créditoemitidos pelos bancos comerciais e governo que por sua vezpagam baixos ou nenhum prêmio (moeda, que de fato tem oprêmio negativo da inflação) aos agentes que aceitam taistítulos. Empresas, Bancos de investimento e corretorasemitem/compram/vendem títulos de crédito (ações,debêntures, cotas de fundos de títulos de crédito etc.) cujaliquidez é ampliada por bolsas de valores e “market-makers” privados (corretoras que se especializam emum/alguns títulos de crédito e teoricamenteestabelecem/honram um determinado preço de compra evenda). Estes não tem uma instituição sem fins lucrativos decoordenação contra-cíclica como o banco central. Oresultado é uma maior volatilidade e menor liquidez emcomparação a títulos de crédito emitidos pelo governo ebancos comerciais, e a necessidade da expectativa deprêmios maiores (dividendos, juros ou ganhos de capitalpela valorização do preço do título no mercadosecundário/bolsa de valores).

A securitização de emissão de crédito (poder de gasto)permite uma maior diversificação do portfolio de títulos decrédito. Isto reduz riscos/incertezas, reduz prêmios detítulos de crédito e aumenta a confiança/aceitabilidadedestes títulos. Um banco comercial tem uma carteira maislimitada de empréstimos, enquanto um banco deinvestimento tem uma carteira de títulos de centenas oumilhares de diferentes títulos de crédito emitidos pordiferentes agentes econômicos. Adicionalmente acredibilidade do emitente do título de crédito é

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constantemente ajustada pelo mercado secundário de títulosde crédito, enquanto o banco comercial pode acumularempréstimos de devedores com baixa ou deteriorantecredibilidade sem reflexão no balanço do banco. Asecuritização e diversificação permite a democratização dapropriedade de títulos de crédito e da renda proveniente deprêmios e ganhos de capital destes títulos.

O lastreamento/contrapartida da expansão/restrição daemissão de moeda pelo banco central através dacompra/venda de índices diversificados no “open market”(portfolios pré-definidos de títulos de créditorepresentativos do mercado secundário total de títulos decrédito emitidos por diferentes agentes com diferentesmaturidades, tipos de risco e renda fixa ou variável) epolítica monetária contra-cíclica permitiria uma confiançamaior na moeda. Esta estaria lastreada na credibilidade(confiança na troca de moeda por outros títulos de crédito) ecapacidade produtiva da economia (confiança na troca demoeda por recursos reais), ou seja na liquidez ampla daeconomia.

Keynes (1936, p. 205) enfatiza que “se a autoridademonetária estivesse preparada para negociar nos doissentidos em termos específicos com títulos de crédito(“dívidas”) de todas as maturidades, e além disso seestivesse preparada para negociar com títulos de crédito dediferentes níveis de risco, o relacionamento entre o conjuntode taxas de juro e a quantidade de moeda seria direta. Oconjunto de taxas de juros seria simplesmente umaexpressão dos termos em que o sistema bancário estapreparado para adquirir ou vender estes títulos de crédito; ea quantidade de moeda seria a quantidade que consegueachar uma casa sob a posse de indivíduos que, depois delevarem em consideração todas as circunstâncias relevantes,preferem o controle de moeda líquida em vez de trocaremesta por um título de crédito nos termos indicados pela taxasde juros de mercado. Talvez a oferta conjunta pelo banco

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central para comprar e vender a determinados preços títulosde crédito de alta credibilidade de todas as maturidades, aoinvés de apenas títulos de crédito de curto prazo, seja o maisimportante desenvolvimento prático que possa ser feito natécnica de administração monetária. (....) (p.207) depois quea taxa de juros tenha caído abaixo de certo nível, apreferência pela liquidez pode se tornar virtualmenteabsoluta no sentido que quase todos preferirão moeda aoinvés da posse de títulos de crédito que tem uma renda tãobaixa. Talvez este caso possa se tornar importante no futuro,não conheço nenhum caso no presente.”

A menção de títulos de alta credibilidade deve serentendida no contexto de que a não atuação da autoridademonetária (banco central) em relação aos títulos de baixacredibilidade é uma das razões fundamentais da sua baixacredibilidade. Adicionalmente a diversificação de portfoliosreduzem o risco de títulos de “menor credibilidade”.

A ampliação do sistema de reserva de títulos de crédito,expandindo a carteira do banco central (que contém emgeral títulos de crédito do governo e bancos comerciais decurto prazo) para incluir diferentes tipos de títulos decrédito com diferentes maturidades e condições de risco(ações e “bonds” de longo prazo) pode ampliar a eficiênciada política monetária.

Adicionalmente o banco central deveria atuarprimariamente no “mercado secundário” (open market /bolsas) mas se necessário (quando prêmios de títulos decrédito se reduzem a níveis onde passa a prevalecer umapreferencia pela liquidez: títulos de crédito de curtoprazo/baixo risco/alta liquidez como a moeda) no mercadoprimário (subscrição de títulos de crédito atrelados a gastosem recursos reais).

A ação contra-cíclica do banco central através destesistema de reserva de títulos de crédito ampliado pode ter

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eficiência limitada devido a presença de “market makers”privados ou instituições com fins lucrativos que detémcontrole substancial (propriedade ou custódia) e informaçãoprivilegiada sobre determinados títulos de crédito (sobre ovolume/preço de compra/venda em tempo real).Aumento/redução das reservas junto ao banco central podeatenuar este aspecto. Democratização (desconcentração) dapropriedade de títulos de crédito pode também atenuar esteaspecto. Porém quanto menor a confiança na eficiência dacoordenação contra-cíclica do banco central, maior será anecessidade de ação em última instância do banco central(comprando/vendendo de títulos). Quanto maior a confiançados agentes na ação contra-cíclica do banco central menorserá a necessidade de ação em última instância do bancocentral. Os agentes irão antecipar a ação do banco central evoluntariamente agir em direção aos objetivos coletivosestabelecidos pelo banco central que irão também gerarbenefícios individuais para si mesmos: prêmios dos diversossegmentos de títulos de crédito; nível geral de preços(inflação máxima); nível de consumo; nível de investimento(formação bruta de capital fixo); nível de demandaagregada; crescimento mínimo de gastos agregadosdeterminando o crescimento da produção e da renda.

1) Banco central de reserva e custódia de títulos decrédito escriturais: aumento de liquidez, diversificação edemocratização da propriedade de títulos de crédito;redução de volatilidade e incertezas.

O banco central deve expandir o sistema de reserva detítulos de crédito emitidos por agentes econômicosdiversificando sua carteira (maturidade e nível de risco),expandindo o sistema atual envolvendo títulos de crédito debancos comerciais e governo para incluir títulos de rendafixa e variável empresariais (ações e debêntures). Estasreservas não seriam acessíveis para livre compra/vendapelos proprietários dos títulos de crédito. A administraçãodo nível destas reservas (taxa de reservas) e condições de

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acesso a estas (taxa de redesconto) fariam parte da políticamonetária (e de administração da demanda agregada).

Adicionalmente o banco central deve custodiar todostítulos de crédito emitidos na economia, dando graumáximo de confiança aos agentes econômicos na eficiênciada ação contra-cíclica do banco central (diminuido anecessidade de intervenção, pela ação dos agentes emantecipação ao banco Central). Avanços tecnológicos deinformática/telecomunicações facilitam este aspecto, comos títulos assumindo a forma escritural (contabilidadeeletrônica), podendo ser facilmente e diretamente trocadospelos agentes econômicos através de uma bolsa eletrônicadireta nacional.

Este arranjo institucional resulta em menor ao invés demaior necessidade de intervenção de última instância dobanco central para limitar movimentos especulativos deeuforia ou pânico (inflação ou deflação), seja no mercadode títulos de crédito ou de recursos reais, devido a maiorconfiança (menor nível de incerteza) dos agentes no sistemaeconômico. Adicionalmente, por deixar de existir umsegmento do mercado de títulos de crédito protegido pelaação contra cíclica do banco central (títulos governamentaise de bancos comerciais) e outro onde esta proteção nãoexiste (ações por exemplo), não ocorreria os fortesmovimentos especulativos entre estes dois segmentos. Ouseja ocorreria um avanço na coordenação dos agenteseconômicos independentes, permitindo uma maiorconvergência de interesses individuais e interesse coletivo.

A emissão de moeda ou expansão da base monetária pelobanco central seria feita através da aquisição de títulos decrédito junto aos agentes econômicos independentes. Acarteira de títulos de crédito adquiridos pelo banco centralpoderia ser distribuída igualitariamente e incorporada asreservas de títulos de crédito de todos cidadãos ou doscidadãos economicamente ativos (trabalhadores). As

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condições de acesso a estas reservas iriam depender donível de demanda agregada por recursos reais e por títulosde crédito, no mercado secundário (bolsas) e primário(subscrição de novos títulos vinculados a compra derecursos reais).

Em adição a taxa de reservas sobre estoques de títulos decrédito; taxa de redesconto (condições de acesso asreservas), custódia de todos os títulos de crédito,compra/venda de títulos de crédito no mercado secundário(bolsas) e primário (subscrição de títulos de créditoatrelados a gastos em recursos reais), o banco central podedeterminar uma taxa de reserva sobre fluxos de renda econsumo (contribuição de investimento). Estas reservasseriam incorporadas as reservas individuais dos cidadãoseconomicamente ativos. Finalmente o banco central poderiaadministrar/influenciar o custo de transações de títulos decrédito (“comissões” no sistema atual) em uma bolsaeletrônica direta nacional (estimulando liquidez edesestimulando especulação). O sistema atual de bolsas devalores com corretoras/''market makers''/especialistas comacesso privilegiado de informação ou com privilégiosespeciais de transação são uma obsolescência econômica delegalidade discutível (leis anti-truste e concorrenciais).“Investidores” (decisões de financiamento) podemtransacionar diretamente sem intermediários sob a proteçãode última instância do banco central.

A carteira de títulos de crédito do banco central, sobcondições de crescimento sustentado (sem inflação/deflaçãosubstancial nos preços de ativos), pode ter uma composiçãode moeda/títulos de renda fixa governamentais de curtoprazo (1/4); títulos de renda fixa governamentais de longoprazo (1/4); títulos de renda fixa empresariais (1/4) e títulosde renda variável empresariais (1/4). Metade dos títulos derenda fixa (debêntures) e variável (ações) empresariaisseriam selecionados em termos da participação corrente dosetor econômico e da empresa na economia (PIB) e metade

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seriam selecionados em termos da taxa de crescimento dosetor econômico e empresa (vendas, lucro e ativos reais).Haveria um balanço entre empresas líderes ("blue chips") eempresas entrantes/inovativas/dinâmicas (“techs”).Alternativamente este portfolio poderia ser constituídobaseado em um índice representativo do mercado total detítulos de crédito, caso não se queira fazer política industrial(menos importante para economias desenvolvidas) atravésdo banco central, apenas política monetária, com umaconseqüente redução da taxa de crescimento da renda.

Deveria haver um Banco Central Global (administrandoum Fundo Global com uma carteira-índice de títulos decrédito globais), um Banco Central Nacional (administrandoum Fundo Nacional com uma carteira-índice de títulos decrédito nacionais), um Banco Central Estadual(administrando o Fundo Estadual com uma carteira-índicede títulos de crédito estaduais) e um Banco CentralMunicipal (administrando o Fundo Municipal com umacarteira-índice de títulos de crédito municipais). Istoproporcionará um crescimento regionalmente balanceado.

As principais funções de coordenação do banco centralseriam a sinalização de parâmetros aos agentes econômicos(taxas de crescimento mínimo, inflação máxima e prêmiosde títulos de crédito) e indução contra-cíclica de últimainstância dos mercados primários/secundários de títulos decrédito e do mercado de recursos reais, seguindo estesparâmetros. Este arranjo levaria a menor ao invés de maior“intervenção estatal” pois os agentes, com a confiança nestearranjo institucional, agem em sintonia com interessesindividuais e coletivos (cortando gastos face a inflação eaumentando gastos face a deflação ao invés do contrárioque de fato acontece quando não existe confiança em umaeficiente ação macroeconômica institucional contra cíclicasobre a demanda agregada que de fato não ocorre comoteorizado no modelo primitivo macroeconômico neoclássico

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que sustenta que uma auto correção de equilíbrio iráocorrer).

2) Bolsa eletrônica direta nacional: troca direta de títulosde crédito entre agentes econômicos.

Os agentes econômicos podem comprar ou vender títulosde crédito diretamente através de uma bolsa eletrônicanacional utilizando computadores pessoais ou terminaispúblicos. O sistema de intermediação financeira atualenvolve privilégios legais/administrativosconcedidos/protegidos pelo estado ou cartel/associação deempresas privadas (bancos comerciais com privilégiosespeciais de operação com o banco central e corretoras comprivilégios especiais de operação nas bolsas de valores), sãoeconômica e tecnologicamente obsoletos, e de legalidadediscutível (face a legislações anti-truste e de informaçãoigualitária a todos investidores).

Agentes econômicos que não desejam administrarativamente seus portfolios de títulos de crédito podemcomprar ações ou cotas de fundos de títulos de crédito derenda fixa e/ou variável negociados em uma bolsaeletrônica direta nacional. Os custos transacionais sãoextremamente baixos podendo o preço de uma transação decompra/venda ser também utilizado como instrumento depolítica monetária e fiscal.

3) Cartão financeiro: meio de pagamento, reserva de poderde gasto e informação de decisões de gasto.

O cartão financeiro pode ser um meio de pagamento,reserva de poder de gasto eletrônico e informação dedecisões de gasto que propicia uma melhor administraçãodo fluxo de caixa dos agentes econômicos e redução deincertezas econômicas através da melhor coordenaçãoeconômica entre agentes econômicos independentes. A

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“moeda” nacional ou internacional seria utilizada apenascomo unidade de conta.

O Cartão financeiro seria uma combinação de um cartãode crédito (a linha de crédito seria proporcional ao númerode cotas de fundos de investimento e compras mensais denovas cotas, sendo que estas servem como colateral/garantiapara a linha de crédito), cartão futuro (o dono do cartão fazpagamentos avançados e recebe o produto ou serviço nofuturo, recebendo juros e descontos; os compradores acrédito são financiados pelos “compradores a futuro” sendoque uma taxa de juros busca compatibilizar os dois grupos),e cartão de débito (abatimento do valor das compras dossaldos mantidos em fundos de investimento). O cartão financeiro poderia ter quatro fundos de títulos decrédito balanceados: Fundo Global (espelhando a carteira detítulos do banco central global se houver), Fundo Nacional(espelhando a carteira de títulos do banco central nacionalque já existe), Fundo Estadual (espelhando a carteira detítulos do banco central estadual se houver) e FundoMunicipal (espelhando a carteira de títulos do banco centralmunicipal se houver).

Os recursos individuais seriam distribuídos em um quartopara cada fundo ou inteiramente para o fundo do bancocentral nacional se apenas este existir. Estes fundos seriamcompostos por moeda/títulos de renda fixa governamentaisde curto prazo (1/4); títulos de renda fixa governamentais delongo prazo (1/4); títulos de renda fixa empresariais (1/4) etítulos de renda variável empresariais (1/4), de acordo coma origem geográfica dos emissores de títulos de crédito (nocaso da existência de bancos centrais regionais e global).Alternativamente os fundos poderiam ter uma carteira-índice representativa de todo o mercado de títulos decrédito.

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O banco central global, municipal e estadual poderiam teruma composição de carteira de títulos de crédito através deíndices pré-definidos (semelhante ao banco centralnacional) de acordo com a localização geográfica doemissor. Metade dos títulos de renda fixa e variávelempresariais seriam selecionados em termos da participaçãocorrente do setor econômico e da empresa na economia(PIB), e metade seriam selecionados em termos da taxa decrescimento do setor e empresa (vendas, ativos e lucros).Alternativamente os fundos poderiam ter uma carteira-índice representativa do mercado de títulos de créditoglobal/estadual/municipal. A compra/venda de títulos nomercado primário ou secundário deve estar em sintonia commetas de política monetária (inflação máxima) que por suavez se baseia em metas econômicas reais (crescimentomínimo da produção).

O Cartão financeiro estimularia o crescimento econômicosustentado e regionalmente balanceado com umacoordenação mais eficiente da demanda agregada com aoferta agregada. O cartão oferece, especialmente aoscidadãos de baixa renda, um instrumento de administraçãode finanças pessoais simples e eficiente que amplia suaparticipação no capital e nas rendas derivadas do capital(juros e lucro). O banco central nacional e/ou qualquerinstituição financeira poderia ofertar o seu CartãoFinanceiro usando um índice global, nacional, estadual emunicipal de composição do portfolio de títulos do fundocriado pelos bancos centrais. Esta composição deveriapermitir o financiamento de projetos públicos e privados;dos setores econômicos e empresas líderes (“blue chips”) ede maior crescimento (“techs”, empresas de tecnologiainovativa); ou representar a totalidade do mercado de títulosde crédito.

As decisões de gasto presente ou futuras executadasatravés do cartão seriam alimentadas eletronicamenteretroativamente na cadeia produtiva possibilitando uma

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melhor coordenação de decisões de consumo com asdecisões de produção e investimento. A decisão de gastopode ser a débito (à vista: pagamento presente e comandopresente sobre recursos reais); a crédito (pagamentoparcelado futuro e comando presente sobre recursos reais);ou a futuro (pagamento parcelado presente; comando futurosobre recursos reais). Uma taxa de juros geral e umaespecífica para cada bem ou serviço (para compra a créditoe a futuro) permitiria administrar a demanda agregada entregastos a débito, crédito e futuro (uma taxa de juro mais altaestimularia consumo/investimento futuro ao invés dereduzi-los). Agentes econômicos poderiam também emitirtítulos de crédito em troca de cotas dos fundos de títulos decrédito que por sua vez serviriam como colateral para ocrédito utilizando o cartão, reduzindo riscos e taxas dejuros.

4) Universidades incubadoras: instituição educadora-empreendedora para fortalecer a acumulação de capital etecnologia nacional/regional.

Universidades incubadoras de projetos empresariaispodem reduzir incertezas empresariais através da reduçãode custos fixos e barreiras a entrada; promover o progressoinstitucional-científico-tecnológico; gerar democratizaçãodo conhecimento, tecnologia, oportunidades, renda, capitale poder a nível internacional e intranacional,evitando/revertendo a concentração, dogmatização,passividade, estagnação e conservadorismo institucional-científico-tecnológico. As Universidades incubadorasdeveriam ter os seguintes objetivos e características:

1) Desenvolvimento institucional-científico-tecnológicocom pluralidade de idéias, igualdade objetiva deoportunidades e metodologia científica institucional que nãofaz pressuposições institucionais ou de comportamentohumano mas os considera como variáveis passíveis demanutenção ou mudança pela ação humana. Processos de

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seleção e avaliação devem ser impessoais e plurais paraevitar favorecimentos/ discriminações pessoais/ ideológicas.

2) Desenvolvimento de conhecimento, pesquisa e incubaçãode projetos institucionais, empresariais, científicos etecnológicos através de oficinas individuais e coletivas("mesa redonda" com um professor/coordenador e/ou um aseis estudantes/empreendedores) via Internet e/ou ao vivoem local permanente ou temporário onde participantesdesenvolvem projetos individuais e participam de projetoscoletivos. Barreiras a entrada e custos fixos dos projetosdevem ser reduzidos através de infra-estrutura real e virtualpara incubação e marketing dos projetos que passamsequencialmente da oficina para a incubadora e depois paraum mercado setorial (pós-incubadora). Ciência devecombinar arte/ filosofia/ experiência, desenvolvimentoteórico/dedutivo/analítico/filosófico com o desenvolvimentoempírico/ indutivo/ prático/ empreendedor/ artístico.

3) Desenvolvimento sócio-econômico global comdemocratização do conhecimento, tecnologia,oportunidades, renda, capital e poder a nível internacional eintranacional através da criação de oficinas, escolas,faculdades e universidades incubadoras comunitárias comensino integrado básico, médio e superior para alunos locaisem áreas de baixo desenvolvimento sócio-econômico,evitando e revertendo a concentração do conhecimento,tecnologia, oportunidades, renda, capital e poder.

4) Desenvolvimento da titulação em cursos téorico-práticoscom "Contribuição Temporária Mensal de Conhecimento eOportunidades" (durante o tempo de titulação do curso deacordo com a renda do estudante e dos pais do estudante:mínimo de 10% da renda) e de reciclagem de oportunidadese conhecimento vitálicio para graduados "ContribuiçãoVitalícia Mensal de Reciclagem de Conhecimento eOportunidades" (mínimo 1% da renda) com recebimentovitalício de jornais/relatórios financeiros e do

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desenvolvimento institucional-científico-tecnológico nassuas universidades/ faculdades/ escolas e nas suas áreas deinteresse; participação democrática direta na administraçãoda universidade como aprovação de orçamentossimplificados anuais e incentivo a eventuais participaçõesem novas oficinas.

5) Desenvolvimento de incentivos a invenção, inovação eempreendedorismo (adicionais/ complementares a patentese direitos autorais) através de "Royalty Universitário" pagoem dinheiro e/ou ações/cotas, consistindo numaparticipação (5% da receita bruta) dauniversidade/faculdade/escola e dos fundadores-empreendedores na receita de projetos incubados comocontrapartida pela participação empreendedora e uso doconhecimento e infra-estrutura da instituição.

6) Desenvolvimento de administração e infra-estruturaatravés da venda e/ou distribuição de "Cotas/AçõesUniversitárias" para instituições, patrocinadores,fornecedores, traballhadores, professores, pais, alunos,graduados e profissionais de acordo com suaparticipação/trabalho; tarefas de administração operacionale manutenção da universidade divididas preferencialmenteentre professores, alunos e graduados; administraçãoestratégica/orçamentária/estatutária democrática direta dauniversidade através de consultas diretas informatizadasplebiscitárias de alternativas propositivas a associados/acionistas/ cotistas.

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CONCLUSÃO:

O modelo de análise econômica institucional pós-keynesiano permite identificar agentes, estratégias esistemas de decisões de gasto dominantes como base para oestabelecimento de políticas e inovações econômicasinstitucionais eficientes de qualquer matriz ideológica.

A combinação do método científico institucional com aescola de pensamento pós-keynesiana, gerando o modelo deanálise econômica institucional pós-keynesiano, permiteatacar as conseqüências do atraso secular da ciênciaeconômica e seu caráter trágico. A conseqüente sub-performance de economias nacionais afeta a maioria dapopulação mundial que tem ainda condições de vidaprecária. Taxas de crescimento econômico (com baixainflação) serão substancialmente mais elevadas com a teoriaeconômica neoclássica retornando ao curso de “história dopensamento econômico.”

O princípio de que a oferta gera a sua própria demanda(“lei de Say ”) (Say, 1803) é uma idéia que pode até serabraçada por empresários ou políticos no plano do discursopolítico-ideológico eleitoral ou em momentos de defesa deinteresses individuais específicos (defesa de suaparticipação na renda, propriedade e poder), mas na práticado dia a dia empresarial ou político tem valor de um contode fadas. Pais contam para seus filhos a estória de PapaiNoel, por razões de costume, moral ou entretenimento, masnão esperam contar com ele para obter presentes para seusfilhos no dia de natal. Empresários e políticos pragmáticoscontam com o governo e o banco central (ou outrosmecanismos institucionais de coordenação) para administrara demanda agregada, segundo o princípio de que a demandanominal agregada determina a oferta nominal agregada(“principio da demanda efetiva”) (Keynes, 1936),especialmente em momentos de recessão e inflação, e não

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com a mão invisível do abstrato/irreal mercado teorizadopor neoclássicos.

O modelo de análise econômico institucional pós-keynesiano permite identificar agentes, estratégias esistemas de decisões de gasto dominantes como base para oestabelecimento de políticas e inovações econômicasinstitucionais eficientes de qualquer matriz ideológica.Porém, a hibridez ideológica, com a combinação desistemas de coordenação, cooperação, subordinação einovação de decisões de gasto, tem sido a soluçãodesenvolvida por sociedades democráticas e de livreiniciativa. Sistemas de cooperação e subordinaçãosão/podem ser utilizados complementarmente aos sistemasde coordenação/inovação na proporção da falha destes emproduzir benefícios individuais e coletivossimultaneamente. O desenvolvimento de sistemas decoordenação através de inovações institucionais etecnológicas no entanto pode gradualmente reduzir estasfalhas levando a menor necessidade do uso de sistemas decooperação ou subordinação.

As políticas e inovações institucionais descritas buscamessencialmente o fortalecimento da acumulação de capital etecnologia nacional/regional, permitindo o crescimento darenda nacional apropriada por 99% dos nacionais ouresidentes (total e per capita) de renda mais baixa,melhorando a distribuição de renda e sustentando ocrescimento da demanda agregada, o que são indicadoresfundamentais de progresso das condições sócio-econômicasda maioria dos cidadãos.

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BIBLIOGRAFIA

Quando editora não for indicada os textos originais eresenhas foram acessados on-line (Internet):

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2) “Post-keynesian economic thought archive” (Arquivo dopensamento econômico pós-keynesiano):http://csf.colorado.edu/pkt/ (Communications for aSustainable Future; University of Colorado)

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Clássicos / Neoclássicos / “Síntese Neoclássica”*

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Bentham, Jeremy (1780), Introduction to the Principles ofMorals and Legislation, 1780 (printed privately); 1789 (fullversion published).

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Ricardo, David (1817) On the Principles of PoliticalEconomy and Taxation.

Mill, John Stuart (1848) The Principles of PoliticalEconomy: with some of their applications to socialphilosophy.

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