ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN

SANEAMENTO BÁSICO EM GUARANTÃ DO

NORTE Causas e possíveis soluções

Tema exposto com o propósito de mostrar as possíveis causas e soluções do saneamento básico em nosso município, pondo que desta forma, os civis estejam cientes de tais problemas.

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Guarantã do Norte - 2011

“Se você tem metas para um ano. Plante arroz.

Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore.

Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma

criança. ―Se você tem metas para 1000 anos, então

preserve o meio ambiente.”

Confúcio

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Guarantã do Norte - 2011

Escola Estadual Albert Einstein

Saneamento Básico

Alunas: Anatielli Ferreira, Daniela Terra, Francielli Moratelli e

Thais Muniz.

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Guarantã do Norte - 2011

SUMÁRIO

1. Dados gerais do município......................................5

2. Dados históricos de Guarantã do Norte.................7

3. Saneamento Básico..................................................8

4. Saneamento Básico em Guarantã do Norte.........10

5. Saneamento Básico em Mato Grosso...................12

6. Saneamento Básico no Brasil...............................15

7. Considerações Finais.............................................18

8. Anexo.......................................................................21

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Guarantã do Norte - 2011

DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Guarantã do Norte é um município brasileiro do estado de Mato Grosso.

Localizado a 725 quilômetros de Cuiabá, o município de Guarantã do Norte, nome

escolhido por existir na região uma espécie de árvore conhecida por esse nome,

nasceu de um assentamento agrário pelo Incra e pela Cooperativa Triticula.

A economia do município é diversificada tendo bases fortes na pecuária

com cerca de 300 mil cabeças de bovinos, incluindo uma das maiores bacias

leiteiras da região com uma produção de cerca de 22 milhões de litros de leite por

ano. A agricultura tem na cultura do arroz sua maior expressividade registrando em

2004 mais de 120 mil toneladas, a produção agrícola segue com as culturas de

milho, feijão e em escalas menores, destaca-se também a fruticultura. Estão

implantados no município 02 cooperativas e 3 laticínios com industrialização de

leite e derivados, além de uma fábrica de polpa de frutas que absorve a produção

local.

A bacia hídrica é formada por vários rios,sendo os principais Rio Braço

Norte e Rio Braço Sul e diversas nascentes garantindo a viabilidade da exploração

do solo em atividades comerciais.

O período das chuvas ocorre de setembro a abril com uma precipitação

pluviométrica anual de mais de 2.000mm, a temperatura média anual fica entre

25°C mínima e 33°C máxima. O clima é fator importante e completa o quadro

favorável ao desenvolvimento de atividades agropastoris.

Por estar localizada as margens da BR-163 que liga Cuiabá a Santarém,

destaca-se como pólo na prestação de serviços, com 3 agências bancárias, 2

emissora de TV e 2 de Rádio local, escritórios contábeis, de planejamento,

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Guarantã do Norte - 2011

engenharia, entre outros atendendo municípios vizinhos e até mesmo na região sul

do Pará. A maior parte das indústrias se desenvolvem em torno do aproveitamento

de manufaturados locais, como laminadoras, serrarias e fábrica de móveis, foram

implantadas indústrias no setor de construção civil, como pré-moldados e artefatos

de cimento e da agro indústrias, a exemplo da fábrica de ração e sal mineral. O

município possui uma estação de tratamento de água, com capacidade para

distribuir 01 milhão e meio de litros por dia, com condições de atender 100% das

residências. Outro ponto positivo para o desenvolvimento da indústria e do

comércio é a rede de energia elétrica resultante de 03 usinas hidroelétricas em

pleno funcionamento e mais uma em construção.

A educação conta com mais de 8.530 alunos distribuídos em creches,

ensino fundamental e médio. No nível superior conta com 1 faculdade particular

com 4 cursos e 1 curso pela UFMT. Já na área da saúde há um hospital particular,

além de clínicas especializadas, um hospital público e 7 postos de saúde da

família, 1 Centro de Reabilitação, 01 Centro de Atenção Psicossocial e 1 Centro de

Saúde.

No turismo Guarantã do respeita seus recursos naturais com

desenvolvimento sustentável, por isso as inúmeras riquezas naturais são

preservadas. O ecossistema local é bastante diversificado tanto na fauna quanto

na flora.

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Guarantã do Norte - 2011

DADOS HISTÓRICOS DE GUARANTÃ DO NORTE

O município de Guarantã do Norte era inicialmente habitado por indígenas,

notadamente xinguanos. Nas décadas de 60 e 70 o governo militar desejava

integrar a região amazônica, e usou como estratégia a abertura de rodovias como

a BR 163. O contato dos trabalhadores com os indígenas culminou na quase

extinção do povo Kreen-Aka-Rorê. Em 1975 a estrada foi inaugurada, e o processo

de ocupação da região norte do Estado de Mato Grosso teve início, já que muitos

trabalhadores foram permanecendo e constituindo moradia ás margens da rodovia.

Em 1980, teve início o Projeto de Assentamento Conjunto Peixoto de Azevedo -

PAC. O INCRA e a Cotrel se uniram com o objetivo de transladar o povo sem terra

do Rio Grande do Sul e os brasiguaios expulsos do Paraguai para a região norte

do Mato Grosso.

A 1°de dezembro de 1980, chegaram as primeiras famílias. Em 1981,

formou-se o PAC Braço Sul, para assentar os migrantes brasileiros vindos do

Paraguai. Enquanto o INCRA procedia aos registros das terras dos migrantes, o

povo abria as ruas e dava início às primeiras construções. A idéia da fundação do

núcleo ocorreu na reunião de representantes do INCRA e da Cotrel, no dia 2 de

junho de 1981, por ocasião de Fundação da Cotrel – o povoado. Na ata, adotou-se

nome Guarantã do Norte para diferenciar essa cidade de outra homônima, no

estado de São Paulo e criada a mais tempo. O primeiro prefeito municipal foi o Sr.

Herionaldo do Couto Queiroz, tendo como vice o Sr. Pedro Inácio Weigert (Pedro

Satélite) para um mandato de 2 anos.

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Guarantã do Norte - 2011

SANEAMENTO BÁSICO

Saneamento básico é a atividade relacionada com o abastecimento de

água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza

urbana, o manejo do resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de

agente patogênico, visando a saúde das comunidades. Trata-se de uma

especialidade estudada nos cursos de Engenharia Sanitária, de Engenharia

Ambiental e de Tecnologia em Saneamento Ambiental.

Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento

de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas,

coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e

materiais (através da reciclagem).

Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores

condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de

doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.

O Saneamento básico trata – se de serviços que podem ser prestados por

empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo

esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa

desse por parte da população, além da importância para a saúde de toda a

sociedade e para o meio ambiente. Sendo que sua falta ou em condições

precárias aliada a fatores sócio-econômico-cultural são determinantes para o

surgimento de infecções por enteroparasitoses, tendo as crianças o grupo que

apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em

regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e

no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública. O saneamento

básico é invariavelmente uma atividade econômica monopolista em todos os

países do mundo, já que seu monopólio é um poder típico do Estado, sendo que

este pode delegar à empresas o direito de explorar estes serviços através das

chamadas concessões de serviços públicos. Tendo em vista a dificuldade física e

prática em se assentar duas ou três redes de água e/ou esgotos de empresas

diferentes no equipamento urbano, geralmente, apenas uma empresa, seja pública

ou privada, realiza e explora economicamente esse serviço.

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Guarantã do Norte - 2011

O setor de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de

um elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os

resultados destes investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa

maturação. Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa

determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os

habitantes. Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar:

tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas

e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários

regularizados) e materias (através da reciclagem). Com estas medidas de

saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as

pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo,

garante-se a preservação do meio ambiente.

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Guarantã do Norte - 2011

SANEAMENTO BÁSICO EM GUARANTÃ DO NORTE

O projeto de instalação da rede de esgoto em Guarantã do Norte foi

lançado no aniversário do município e no início de Setembro já contava com 10%

do projeto concluído, no total serão 50.000 metros de rede de esgoto, ou seja, 50

quilômetros de rede que beneficiarão inicialmente em torno de 12.000 habitantes.

O projeto Esgotar que é desenvolvido pela empresa Águas de Guarantã,

visa a implantação da rede de captação e tratamento de esgoto, a primeira etapa

do programa contempla a bacia dos bairros Centro e Cidade Nova parcialmente,

estão sendo investidos aproximadamente R$ 10 milhões de reais O tratamento de

todo o material colhido também é de responsabilidade da concessora.

Para obter mais informações sobre o projeto Esgotar no Município de

Guarantã do Norte, uma entrevista fora realizada com o gerente da empresa

Juscelino Menegatti que explicou como seria o destino do esgoto, que seria

coletado a partir do cano mestre, acompanhando o Córrego Central até chegar ao

Córrego Horizonte, após ter passado pela estação de tratamento. Menegatti,

explica também como será a ligação do esgoto com a residência dos moradores,

em que uma caixa é ligada à rede, podendo atender até três casas. A taxa do

saneamento básico será cobrada juntamente com a de água, em que o mesmo

valor pago pela taxa de água será pago de esgoto.

Segundo Juscelino, no Norte do estado de Mato Grosso são poucas

cidades que contam com rede de esgoto. ―São pouquíssimas cidades com

implantação, as cidades que o grupo Perenge tem concessão da água e esgoto,

temos Sorriso com 60 a 70% de esgoto implantado e em fase de operação, em

Claudia já está efetuado e funcionando, Guarantã com o início dos trabalhos e

Matupá iniciando o projeto, fora nossa concessão temos um início em Colíder e

Alta Floresta, pra se ter uma idéia Sinop não possui saneamento e não existe

previsão de quando será feito, pois lá é municipal e depende de alocar recursos‖.

Juscelino Menegatti explicou também sobre as vantagens do sistema estar

sendo administrada pela iniciativa privada. ―A concessão é uma parceria com o

município, todo este patrimônio que esta sendo aplicado não pertence à empresa

‗Águas de Guarantã‘ ao Grupo Perenge e sim ao município, quando encerrar a

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Guarantã do Norte - 2011

concessão este patrimônio ficará para o município, por isso pessoas que tem visão

de futuro como o Prefeito Chico do Garimpão dão todo o apoio para a realização

deste trabalho e isso é muito importante‖.

―Uma obra desta magnitude além de trazer o conforto para a população,

oferece saúde pública, pois hoje temos um grande problema que são as fossas

que foram implantadas indevidamente nas calçadas, é preciso cumprir uma

legislação ter projetos que comprovem que todo o terreno está edificado e não

possui espaço dentro do terreno, no passado as pessoas construíam fossas sem

seguir a legislação e hoje temos esse problema de saúde pública e de segurança

para quem utiliza as calçadas, sendo assim a passagem da rede de esgoto é mais

que saúde pública é segurança para o cidadão‖. Destacou o Secretário de Infra

Estrutura Jurandir Ribas.

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Guarantã do Norte - 2011

SANEAMENTO BÁSICO EM MATO GROSSO

Primeiro Estado a municipalizar integralmente os serviços de saneamento,

o Mato Grosso realizou no ano de 2007 um levantamento para identificar as

principais dificuldades que os municípios vêm enfrentando para ampliar e melhorar

o atendimento em água e esgoto.

O levantamento, intitulado Municipalização dos Serviços de Abastecimento

de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado do Mato Grosso: Diagnóstico,

Lições e Perspectivas, é resultado de uma parceria entre o governo federal, o

governo do Mato Grosso e a AGER (Agência de Regulação dos Serviços Públicos

Delegados do Mato Grosso). O estudo foi coordenado pelo PMSS (Programa de

Modernização do Setor Saneamento) — projeto desenvolvido pela Secretaria

Nacional de Saneamento Ambiental (ligada ao Ministério das Cidades) com o

apoio do PNUD.

O processo de descentralização do saneamento no Mato Grosso transferiu

a gestão dos serviços da extinta SANEMAT (Companhia de Saneamento do

Estado de Mato Grosso) para as prefeituras. Os sistemas de abastecimento de

água e coleta de esgoto implantado pela antiga empresa estatal foram adquiridos

pelos municípios — as cidades mais pobres ficaram isentas do pagamento. A

medida buscava, por um lado, dissolver a SANEMAT, que era deficitária, e, por

outro, melhorar os serviços de saneamento no Estado.

Cinco anos após esse processo, os impactos da descentralização ainda são

tímidos, pelo menos em termos de cobertura. O Mato Grosso possui uma das

menores coberturas do país em água e esgoto. Segundo a PNAD (Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios), apenas 44% das residências do Estado

contavam com coleta adequada de esgotos, um percentual inferior ao do

Maranhão (49,5%). Em relação ao abastecimento de água, a situação é um pouco

melhor: 33,5% dos domicílios mato-grossenses não têm acesso à água encanada,

proporção maior que a registrada no Piauí (32,8%).

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Guarantã do Norte - 2011

ÁGUA

Em 2000, o serviço de abastecimento, prestado por alguma empresa

pública ou privado, alcançou uma proporção de 97,9% dos municípios do Brasil,

enquanto em 1989 abrangia 95,9%. A pesquisa realizada pelo IBGE em 2000

revelou que 116 municípios brasileiros, ou 2% do total, não têm abastecimento de

água por rede geral; a maior parte deles situada nas regiões Norte e Nordeste.

Volume de água per capita distribuída por dia em (m³)

Região Total

(m3)

População

2000

Per

Capita

(m3)

Com

Tratam.

Per

Capita

(m3)

Sem

Tratam.

Per

Capita

(m3)

Mato

Grosso 590.120 2.504.353 0,24 567.400 0,23 22.720 0,01

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Guarantã do Norte - 2011

ESGOTO

O esgotamento sanitário é o serviço de saneamento básico com menos

cobertura nos municípios brasileiros, embora tenha crescido 10,6%. Se, em 1989,

dos 4.425 municípios existentes no Brasil, 47,3% tinham algum tipo de serviço de

esgotamento sanitário, em 2000, dos 5.507 municípios, 52,2% tinham

esgotamento sanitário, o que representa um crescimento de 10% no período de

1989-2000.

Proporção de municípios, por condição de esgotamento sanitário, segundo

as Grandes Regiões – 2000.

Grandes

Regiões

Proporção de municípios, por condição de esgotamento

sanitário (%)

Sem coleta Só coletam Coletam e tratam

Centro-

Oeste 82,1 5,6 12,3

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Guarantã do Norte - 2011

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Para suprir o déficit de saneamento básico no País, seriam necessários

investimentos da ordem de RS$ 12 bilhões por ano, durante 20 anos consecutivos.

Os cálculos foram feitos pelo professor Wanderley da Silva Paganini, do

Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP,

baseados nos dados preliminares do Censo 2011, divulgados no final de abril pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o especialista em

saneamento, os números do Censo 2011 revelam uma situação ―preocupante‖ no

que diz respeito ao acesso à rede de coleta de esgoto e abastecimento de água no

País. ―Falamos de cerca de 85% de cobertura da rede de esgotamento para o

Estado de São Paulo, e ainda nos escandalizamos com esse índice, quando

comparado aos países europeus. Mas esquecemos que no resto do País esse

número cai para 50% em média. Há locais onde não há sequer coleta. Em

Manaus, por exemplo, apenas 11% do esgoto é coletado, o que significa que

quase todo o esgoto produzido permanece no meio onde as pessoas vivem‖,

afirma.

No meio rural, quase 40% não tinham banheiro de uso exclusivo no domicílio,

entre a faixa de rendimento domiciliar mensal per capita de até R$ 140,00. Dos

que possuíam banheiro no meio rural nessa faixa de renda domiciliar per capita,

menos de 20% estavam ligados à rede geral de distribuição ou fossa séptica. No

Brasil, do total de 57.324.185 domicílios pesquisados, 6,2% não possuíam

banheiro de uso exclusivo (3.562.671). Por outro lado, no meio urbano a situação

se inverte. Em São Paulo, 86,79% possuíam equipamentos ligados à rede geral de

coleta; no Distrito Federal, 80,58%; no Rio de Janeiro, 76,69%; e em Minas Gerais,

76,33% tinham equipamento sanitário ligado à rede de coleta. Segundo Paganini,

o Brasil ainda não enfrentou como deve os problemas mais básicos de

universalização do abastecimento de água, coleta e menos ainda de tratamento do

esgoto. Atualmente, afirma o professor, o País investe anualmente cerca de R$ 4

bilhões em saneamento, sendo que apenas a metade tem origem em fundos

públicos. A outra metade vem de companhias privadas de saneamento. Para o

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Guarantã do Norte - 2011

professor José Luiz Negrão Mucci, também do Departamento de Saúde Ambiental

da FSP, a condição sanitária do País reflete tanto as prioridades das políticas

públicas quanto a situação de rendimento da população. ―Ou as pessoas não têm

condições econômicas de ligar seu domicílio à rede de coleta ou o próprio governo

não investe nos serviços gerais de saneamento para a população de baixa renda‖,

afirma.

Em três diferentes faixas de rendimento pesquisadas (de R$ 0,00 a R$

70,00, de R$ 71,00 a R$ 140,00 e acima de R$ 141,00), apenas cerca de 20% dos

domicílios tinham acesso ao abastecimento de água a partir da rede geral de

distribuição. Nas mesmas faixas de rendimento, os outros 80% dos domicílios

particulares permanentes do meio rural tiveram acesso à água a partir de ―poço ou

nascente na propriedade‖, ―poço ou nascente fora da propriedade‖ ou ―outras‖

formas, como caminhões-pipa, por exemplo. Apesar disso, a situação do

abastecimento de água é menos crítica que a de esgotamento sanitário, se

considerado o total geral do meio urbano e do meio rural. ―Do total de domicílios no

Brasil, 82,85% eram servidos por rede geral de distribuição. Mas as desigualdades

regionais permanecem, sendo que na região Norte apenas 54,48% estava ligado à

rede geral‖, avalia a professora Ana Maria Marangoni, do Departamento de

Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da

USP. ―A água pode ser um vetor do bem ou do mal. As doenças por veiculação

hídrica são responsáveis por dois terços das internações entre crianças de até

cinco anos de idade‖, lembra o professor Paganini, da FSP. Quanto à coleta de

lixo, este é o serviço que apresenta menores disparidades regionais. No conjunto

do País, 87,40% dos domicílios são atendidos diretamente por serviços de

limpeza, seja por coleta domiciliar ou por deposição em cai ambas coletoras. Os

extremos são Rondônia, onde 38% são atendidos, Piauí (42%), Acre (47%) e Pará

(47%). ―Apesar disso, ainda persistem os problemas de destinação final do lixo,

com a consequência mais grave, que é a contaminação ambiental. Ainda não

solucionamos a questão dos lixões, da saturação de aterros, da poluição, da

seleção do lixo e do trânsito‖, ressalta a professora Ana Maria. Envelhecimento –

Os primeiros resultados da pesquisa mostram que o Brasil possui 190.755.799

habitantes, ante os 169.799.170 habitantes de uma década atrás. Como já

esperado, a pirâmide etária se inverteu. Assim, de 2000 a 2010, o grupo de até 14

anos de idade diminuiu de 29,6% para 24,1%, ao passo que aumentou a

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Guarantã do Norte - 2011

porcentagem das pessoas na faixa de 15-64 anos (de 64,5% para 68,5%) e

também dos que possuem mais de 65 anos de idade (passou de 5,9% para 7,4%).

A consequência dessa evolução será o aumento da pressão por serviços voltados

à população mais idosa, ressalta o professor Hervé Théry, também do

Departamento de Geografia da FFLCH. ―Isso já está acontecendo, sobretudo em

bairros mais tradicionais, como Higienópolis, em São Paulo, e Copacabana, no Rio

de Janeiro‖, lembra. A partir das 21 tabelas divulgadas pelo IBGE com os dados

preliminares do Conjunto Universo do Censo 2010 para as Grandes Regiões e

Unidades da Federação, é possível ter alguns indícios de como e onde vivem os

brasileiros, níveis de rendimentos, situação dos domicílios e evolução do

analfabetismo, entre outras informações.

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Guarantã do Norte - 2011

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo do saneamento básico no

Brasil, principalmente no município de Guarantã do Norte – Mato Grosso.

Mostrando ser um conjunto de medidas capazes de garantir uma melhoria na

qualidade de vida da população, no controle de doenças, e melhorando assim a

produtividade do indivíduo, bem como facilitando a atividade econômica que é

imprescindível ao país. Portanto, faz se necessário que o governo e as autoridades

políticas tratem o saneamento básico como prioridade para o bem – estar de

todos.

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Guarantã do Norte - 2011

Agradecimentos:

Ficamos gratas, pela valiosa colaboração da Empresa Águas de Guarantã,

que disponibilizou tempo para nos atender, o que facilitou a amplitude dos nossos

conhecimentos sobre o tema proposto.

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Referências Bibliográficas:

http://geofacil.blogspot.com/2010/01/guaranta-do-norte.html http://www.guarantadonorte.mt.gov.br/site/news.asp?cod=3521 http://www.guarantadonorte.mt.gov.br/site/news.asp?cod=2967 http://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento_b%C3%A1sico http://www.suapesquisa.com/o_que_e/saneamento_basico.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarant%C3%A3_do_Norte

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ANEXO A

Obras do Projeto Esgotar na Avenida Alcides Moreno Capelini

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