andré oliveira analista executivo diretoria da qualidade do inmetro
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Inmetro e Sebrae: orientando as micro e pequenas empresas na
adequação a regulamentos
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André Oliveira
Analista Executivo Diretoria da Qualidade do Inmetro
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A parceria Inmetro/Sebrae naImplantação Assistida de
Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro
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• Inmetro
• Avaliação da Conformidade
• Programas de Avaliação da Conformidade
• Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade
• Parceria Inmetro/Sebrae
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MISSÃO:Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País
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PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Metrologia CientíficaMetrologia LegalAvaliação da ConformidadeAcreditação
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Avaliação da Conformidade
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O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE?
Demonstração de que os requisitos especificados relativos
a um produto, processo, sistema, pessoa
ou organismo são atendidos.
(ABNT ISO/IEC 17000)
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O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE?
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas,
devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar
adequado grau de confiança de que um produto, processo ou
serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-
estabelecidos em normas ou regulamentos, com o
menor custo possível para a sociedade.
(Inmetro)
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• O Inmetro implanta Programas de Avaliação da Conformidade, de forma assistida, seguindo as práticas internacionais e as diretrizes do Sinmetro.
• O Inmetro é o órgão regulamentador suplementar, ou seja, de produtos que não sejam objeto de competência de outros órgãos da administração pública federal.
• De modo geral, os PAC do Inmetro abrangem os seguintes aspectos: segurança, proteção da saúde, proteção do meio ambiente e prevenção de práticas enganosas do comércio.
• Até 2011, estão em vigor aproximadamente 180 programas, sendo 80% deles compulsórios, ou seja, de cumprimento obrigatório.
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AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Concorrência justa
• Estímulo à melhoria contínua da qualidade
• Proteção do consumidor
• Incremento às exportações
• Fortalecimento do mercado interno
• Agregação de valor às marcas dos produtos
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A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...
• ... de 1ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo fornecedor do produto.
• ... de 2ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo consumidor do produto.
• ... de 3ª parte: é a avaliação da conformidade realizada por uma organização independente
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A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...
• ... compulsória: quando é de cumprimento obrigatório, e instituída através de um instrumento legal. Quando um Programa de Avaliação da Conformidade é publicado com campo compulsório, todos os fornecedores daquele produto devem se adequar aos requisitos exigidos, dentro do prazo concedido.
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A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...
• ... voluntária: quando depende de decisão exclusiva do consumidor. Quando um Programa de Avaliação da Conformidade é publicado com campo voluntário, cada fornecedor pode decidir, dentro da sua realidade, se deve ou não aderir aos requisitos estabelecidos por ele.
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MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE UTILIZADOS PELO INMETRO
• Certificação (compulsória ou voluntária)
• Declaração do Fornecedor (compulsória)
• Inspeção (compulsória)
• Ensaios (compulsória ou voluntária)
Mecanismos diferentes para necessidades diferentes
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Os produtos que demonstram o cumprimento dos requisitos estabelecidos em Programas de Avaliação da Conformidade publicados pelo Inmetro, da forma exigida por estes, devem utilizar o "Selo de Identificação da Conformidade".
IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
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Programas de Avaliação da Conformidade
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PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Conjunto de documentos que define os requisitos para Avaliação da Conformidade de um objeto, de forma sistêmica e formalmente atestada, propiciando adequado grau de confiança na conformidade, com o menor custo possível para a sociedade.(Inmetro)
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FASES DE UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Identificação e Priorização de Demandas
• Estudo de Impacto e Viabilidade
• Desenvolvimento
• Implementação
• Acompanhamento no Mercado
• Manutenção
• Aperfeiçoamento
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Implantação Assistida de Programas de Avaliação da
Conformidade
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IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Metodologia desenvolvida pela Diretoria da Qualidade do Inmetro, que tem o objetivo de facilitar a implantação dos programas estabelecidos pelo instituto, de forma a que todas as partes interessadas saiam ganhando.
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IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Compreende todas as fases de um Programa de Avaliação da Conformidade
• Identificação das partes impactadas por um Programa
• Articulação proativa com as partes interessadas
• Identificação dos fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de um Programa
• Definição das ações necessárias, em cada fase, para facilitar a implantação de um programa
• Execução das ações planejadas
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O QUE LEVA UMA EMPRESA A NÃO SE ADEQUAR A UM PROGRAMA?N
ãoQuer
Não Pode
Não Sabe
Informação / Divulgação
Fiscalização
Capacitação / Assistência Técnica / Ações de Fomento
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IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Ações de divulgação do Programa às partes interessadas, especialmente às MPE
• Assessoramento junto às partes interessadas na interpretação de informações relativas ao Programa
• Capacitação das partes interessadas, especialmente as MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos de um Programa
• Auxílio às partes interessadas, especialmente às MPE, na busca de opções de fomento para apoio à adequação a um Programa
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QUEM GANHA COM A IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA?
Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico.
Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial, recebendo a assistência técnica necessária, através de parcerias com o Sebrae.
Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos produtos que possuam o selo de identificação da conformidade.
Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento pode causar.
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Acordo de Cooperação Técnica Inmetro/Sebrae
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METAS DA PARCERIA INMETRO/SEBRAE 2011-2012
• 10.000 MPE e produtores rurais beneficiados com informações e orientações sobre avaliação da
conformidade.
• 10 programas de avaliação da conformidade com material informativo produzido.
• 4 programas de avaliação da conformidade implantados com a participação de MPE em sua
construção.
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METAS DA PARCERIA INMETRO/SEBRAE 2011-2012
• 3.000 MPE e produtores rurais tendo implementado ações de avaliação da conformidade.
• 1.000 MPE e produtores rurais com produtos e serviços com conformidade avaliada.
• 10 laboratórios de ensaios/calibração ligados a conjunto de MPE acreditados com o apoio do projeto.
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AÇÕES DESENVOLVIDAS NA PARCERIA INMETRO/SEBRAE
• Feiras do Empreendedor
• Eventos setoriais apoiados pelo SEBRAE nos estados
• Cartilhas e Guias sobre Programas de AC
• Reuniões itinerantes das Comissões Técnicas com participação do SEBRAE e de associações de MPE
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Ferramentas do Sebrae para apoio à adequação de MPE aos Programas de Avaliação da Conformidade
• Bônus Avaliação da Conformidade: apoio a grupos de empresas para acesso aos serviços de Avaliação da Conformidade.
• Bônus Acreditação: apoio a laboratórios com potencial estratégico de atendimento a grupos de MPE.
• SebraeTec: programa criado para facilitar o acesso das MPE a soluções de inovação e tecnologia, visando aumentar sua competitividade.
• Convênio Sebrae/ABNT: acordo que possibilita às MPE a aquisição de normas técnicas brasileiras gratuitamente ou com valor subsidiado.
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CONTATOS
• Inmetro – www.inmetro.gov.br
• Ouvidoria do Inmetro – 0800 285 1818
• Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade – [email protected]