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Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 1 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
0019
031
01
01
01 CÂMARA DE VEREADORES
Acao Legislativa
Legislativo
Câmara de Vereadores
Legislativa
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00Assegurar o atendimento das atividades parlamentares doPoder Legislativo.
Manutenção das Atividades Legislativas2114
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
0019
271
01
01
01 CÂMARA DE VEREADORES
Previdencia Basica
Legislativo
Câmara de Vereadores
Legislativa
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 236.400,00 0,00 236.400,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos deprevidência oficial sobre os subsídios dos vereadores.
Manut. enc. relativos à Previd. Oficial subsíd. Vereadores2115
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
0019
272
01
01
01 CÂMARA DE VEREADORES
Previdencia do Regime Estatutario
Legislativo
Câmara de Vereadores
Legislativa
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100,00 0,00 100,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos doRegime Próprio de Previdência Social sobre os subsídios dosvereadores.
Manut. Enc. atinentes ao RPPS subsíd. dos Vereadores2116
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
0019
122
01
02
01 CÂMARA DE VEREADORES
Administracao Geral
Legislativo
Secretaria da Câmara
Legislativa
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 60.000,00 0,00 60.000,00Investir em equipamentos e material permanente para atenderàs necessidades da Câmara de Vereadores.
Reequipamento da Câmara1039
0 10.000,00 0,00 10.000,00Readequar a sede da Câmara às normas legais de estrutura ea realização de benfeitorias necessárias ao prédio.
Readequação da Sede do Poder Legislativo1040
0 150.000,00 0,00 150.000,00Manter a estrutura física das dependências do prédio daCâmara Municipal, para garantir um espaço de trabalho eatendimento adequados às necessidades funcionais.
Manutenção da Sede do Poder Legislativo2117
0 5.547.700,00 0,00 5.547.700,00Assegurar a realização das atividades administrativas, visandoa ampliação e modernização dos serviços do Poder Legislativo.
Manutenção e Gestão da Câmara de Vereadores2118
0 150.000,00 0,00 150.000,00Custear as despesas com Água, Energia Elétrica eTelecomunicações.
Manutenção dos Serviços Básicos2119
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
0019
271
01
02
01 CÂMARA DE VEREADORES
Previdencia Basica
Legislativo
Secretaria da Câmara
Legislativa
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 410.000,00 0,00 410.000,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos doRegime Geral de Previdência Social sobre os vencimentos.
Manutenção das contribuições com órgãos Previdência Oficial2120
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.
0019
272
01
02
01 CÂMARA DE VEREADORES
Previdencia do Regime Estatutario
Legislativo
Secretaria da Câmara
Legislativa
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 504.400,00 0,00 504.400,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos doRegime Próprio de Previdência Social sobre os vencimentos,proventos e pensões.
Manutenção das contribuições com o RPPS2121
8.213.600,000,008.213.600,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Chefia do Gabinete
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos enatureza permanente para atender às necessidades do GP
Reequipamento do Gabinete do Prefeito1011
0 946.000,00 0,00 946.000,00Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes aoGP
Manutenção do Gabinete do Prefeito2016
0 7.500,00 0,00 7.500,00Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamentode despesas com telecomunicações
Despesas com Telecomunicações2017
0 73.000,00 0,00 73.000,00Esta ação tem por finalidade a contribuição às entidades CNM,FAMURS
Contribuições a Entidades Representativas2018
0 85.000,00 0,00 85.000,00Esta ação tem por finalidade a contribuição ao ConsórcioGRANPAL
Contribuição ao CP-GRANPAL - Consórcio Metropolitano2019
0 18.100,00 0,00 18.100,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários do GP
Contratação de Estagiários2021
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a transferência de valores para aJustiça Eleitoral
Transferência de Valores para a Justiça Eleitoral2023
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.
0002
122
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
Administracao Geral
Governar para as Pessoas
Chefia do Gabinete
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade o acompanhamento,monitoramento e avaliação das ações de gestão pública
Controle Social2020
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
04
01
02 GABINETE DO PREFEITO
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Chefia do Gabinete
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 8.000,00 0,00 8.000,00Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formaçãoe cursos de qualificação para os servidores
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2022
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
02
02 GABINETE DO PREFEITO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Vice-Prefeito
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos enatureza permanente para atender às necessidades do GVP
Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito1012
0 183.000,00 0,00 183.000,00Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes aoGVP
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito2024
0 52.400,00 0,00 52.400,00Esta ação tem por finalidade a locação de veículo para oVice-Prefeito
Locação de Veículos2025
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.
0002
131
24
03
02 GABINETE DO PREFEITO
Comunicacao Social
Governar para as Pessoas
Diretoria de Comunicação Social e Eventos
Comunicacoes
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 624.500,00 0,00 624.500,00Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes aDiretoria de Comunicação Social
Manutenção da Diretoria de Comunicação Social2026
0 202.500,00 0,00 202.500,00Esta ação tem por finalidade administrar as ações dedivulgação institucional do governo
Divulgação Institucional2027
0 55.945,00 0,00 55.945,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da Diretoria de Comunicação Social
Contratação de Estagiários2028
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos enatureza permanente para atender às necessidades daDiretoria de Comunicação Social
Reequipamento da Diretoria de Comunicação Social2332
2.306.945,000,002.306.945,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMAD
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 116.589,00 0,00 116.589,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos inerentes às atividades de manutenção dos serviçosadministrativos do Gabinete do Secretário
Manutenção do Gabinete do Secretário - SMAD2082
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.
0003
122
04
02
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Quem Faz Acontecer
Diretoria de Gestão de Pessoal
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 35.000,00 0,00 35.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para reaparelhamento da unidade orçamentáriaatravés da aquisição de ativos permanentes
Reequipamento da Diretoria de Gestão de Pessoal1031
0 1.411.086,00 0,00 1.411.086,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos inerentes às atividades de manutenção dos serviçosadministrativos da Gestão de Pessoal
Manutenção da Diretoria de Gestão de Pessoal2083
0 218.000,00 0,00 218.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMAD
Contratação de Estagiários2084
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das taxas de contrato dos estagiáriosda SMAD
Taxa de Administração dos Contratos de Estágio2085
0 123.300,00 0,00 123.300,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da locação de imóvel para a SMAD
Locação de Imóveis2086
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.
0003
122
04
02
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Quem Faz Acontecer
Diretoria de Gestão de Pessoal
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 395.000,00 0,00 395.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações do prédio central da Prefeitura e demaisimóveis de responsabilidade da SMAD
Despesas Água, Energia Elétrica, Telecomunicações e Correios2087
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da Previdência de servidores cedidosdo Governo do Estado para a PME
IPE - Servidores2088
0 3.117.778,00 0,00 3.117.778,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento do auxílio-alimentação dos servidoresda Prefeitura
Auxílio-Alimentação dos Servidores2090
0 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de cestas básicas aos servidores daPrefeitura
Cestas Básicas dos Servidores2091
0 1.180.350,00 0,00 1.180.350,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição patronal dosfuncionários filiados ao Regime Geral de Previdência Social
INSS - Contribuição Patronal2092
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição patronal sobre osserviços prestados
Contribuições ao INSS s/Contratos de Serviços2093
0 19.170,00 0,00 19.170,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamentos de Inativos, Pensionistas e AbonoFamiliar dos servidores estatutários filiados ao Regime Simplesdo RPPS
Inativos, Pensionistas e Abono Familiar2094
0 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00Esta ação visa atender as necessidades de recursos parapagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio dePrevidência Social dos Servidores
RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores2095
0 85.200,00 0,00 85.200,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição patronal ao RegimePróprio de Previdência Social dos Inativos e Pensionistas
RPPS - PREV-ESTEIO - Inativos e Pensionistas2096
0 149.100,00 0,00 149.100,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento do FGTS dos servidores daPrefeitura de Esteio pela CLT
Contribuição ao FGTS - Servidores2097
0 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição ao PASEP -Servidores
Contribuição ao PASEP - Servidores2098
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.
0003
122
04
02
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Quem Faz Acontecer
Diretoria de Gestão de Pessoal
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.162.448,00 0,00 1.162.448,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades demanutenção dos benefícios de vale-transporte dos servidores
Manutenção do Vale-Transporte dos Servidores2099
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.
0003
128
04
02
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Formacao de Recursos Humanos
Quem Faz Acontecer
Diretoria de Gestão de Pessoal
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.200,00 0,00 50.200,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para investimentos no desenvolvimento dos RecursosHumanos da Prefeitura
Desenvolvimento de RH e Valorização dos Servidores2089
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
126
04
03
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tecnologia da Informacao
Gestão Moderna e Eficiente
Tecnologia e Modernização
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos para atender asnecessidades de serviço da Modernização Administrativa
Equipamentos para Modernização Administrativa1032
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos para atender àsnecessidades de serviços da TIC invenstindo em recursostecnológicos para aumentar a eficiência dos serviços prestadospela Prefeitura de Esteio
Expansão dos Serviços de TIC1033
0 490.897,00 0,00 490.897,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Serviços de Manutenção da Modernização Administrativa2100
0 1.221.465,00 0,00 1.221.465,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaTIC
Gestão de TIC2101
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.
0002
122
04
04
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Governar para as Pessoas
Atendimento ao Cidadão
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 185.889,00 0,00 185.889,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelosserviços de atendimento ao cidadão
Serviços de Atendimento ao Cidadão2102
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.
0002
122
04
04
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Governar para as Pessoas
Atendimento ao Cidadão
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 84.390,00 0,00 84.390,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaOuvidoria
Serviços de Ouvidoria2103
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
05
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Patrimônio e Arquivo Geral
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos para atender asnecessidades de serviço da unidade orçamentária
Equipamento da Seção de Comunicação e Arquivo1034
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos de controle depatrimônio e expansão de serviços e manutenção destes
Reequip. da Coordenação de Serviços, Manutenção e Patrimônio1035
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade a reforma e remodelação doCentro Administrativo da PME
Reforma e Remodelação do Centro Administrativo da PME1036
0 201.225,00 0,00 201.225,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Seção de Comunicação e Arquivo2104
0 672.212,00 0,00 672.212,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaunidade orçamentária
Manutenção da Coord. de Serviços, Manutenção e Patrimônio2105
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.
0003
272
09
30
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Previdencia do Regime Estatutario
Quem Faz Acontecer
Regime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO
Previdencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 2.742.300,00 0,00 2.742.300,00Ação destinada ao pagamento de benefícios de naturezaprevidenciária para os segurados do Regime Próprio dePrevidência Social do Município de Esteio
Manutenção dos Benefícios Previdenciários2106
0 8.547.800,00 0,00 8.547.800,00Ação destinada ao pagamento de aposentadorias e pensões doRegime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio
Previdência Social a Inativos e Pensionistas2107
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
31
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Administração do RPPS - PREV-ESTEIO
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 75.000,00 0,00 75.000,00Ação destinada a investimentos em equipamentos e materialpermanente para os serviços administrativos do RegimePróprio de Previdência Social do Município de Esteio
Reequipamento da Administração do RPPS1037
0 75.000,00 0,00 75.000,00Ação destinada a investimentos em obras e instalações doRegime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio
Remodelação da Administração do RPPS1116
0 980.400,00 0,00 980.400,00Ação destinada a despesas de manutenção do Regime Própriode Previdência Social do Município de Esteio
Manutenção da Administração do RPPS2108
33.289.799,000,0033.289.799,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMF
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços do Gabinete do Secretário da Fazenda
Reequipamento do Gabinete do Secretario - SMF1023
0 300.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00Esta ação tem por finalidade a modernização da AdministraçãoTributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT1024
0 8.000,00 0,00 8.000,00Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamentode despesas com água, energis elétrica e telecomunicações
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2065
0 262.000,00 0,00 262.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção Administrativa da SMF2066
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMF
Contratação de Estagiários2067
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
04
01
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMF
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formaçãoe cursos de qualificação para os servidores
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2068
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
02
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Diretoria de Compras
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Diretoria de Compras
Reequipamento da Diretoria de Compras1025
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a remodelação da Diretoria deCompras
Remodelação da Estrutura Física da Diretoria de Compras1027
0 500,00 0,00 500,00Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamentode despesas com água, energis elétrica e telecomunicações
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2069
0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Diretoria de Compras2070
0 290.000,00 0,00 290.000,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas com Publicações Oficiais do Poder Executivo
Publicações Oficiais2071
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de locação de imóvel para a Diretoriade Compras
Locação de Imóveis2076
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
121
04
03
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Planejamento e Orcamento
Gestão Moderna e Eficiente
Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 180.000,00 0,00 180.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Divisão de Orçamento2074
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
123
04
03
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Administracao Financeira
Gestão Moderna e Eficiente
Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Diretoria de Contadoria, Orçamentoe Despesa
Reequipamento da Diretoria de Contadoria,Orçamento e Despesa1026
0 230.000,00 0,00 230.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa2072
0 360.000,00 0,00 360.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Divisão de Contadoria2073
0 180.000,00 0,00 180.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Divisão de Despesas2075
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
843
28
03
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Servico da Divida Interna
Gestão Moderna e Eficiente
Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa
Encargos Especiais
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 225.000,00 0,00 225.000,00Esta ação tem por finalidade a administração da dívida internado Município
Encargos da Dívida0001
0 785.000,00 0,00 785.000,00Administração da dívida interna do MunicípioAmortização da Dívida0002
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas de educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais.
0004
129
04
04
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Administracao de Receitas
Cidadania Fiscal
Diretoria de Tributos e Arrecadação
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Diretoria de Tributos e Arrecadação
Reequipamento da Diretoria de Tributos e Arrecadação1028
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas do Programa Municipal Educação Fiscal
Programa Municipal de Educação Fiscal - Equipamentos1029
0 1.237.000,00 0,00 1.237.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Diretoria de Tributos e Arrecadação2077
0 400.000,00 0,00 400.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades decontratações de pessoas jurídicas e físicas para prestação deserviços administrativos
Contratações de Serviços Administrativos2078
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades demanutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal
Manutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal2079
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade incentivar o consumo no comérciode Esteio e, com isso, aumentar a arrecadação do Municípiorendendo prêmios mensais aos contribuintes
Programa Compra Premiada2080
0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades decontratações de serviços de apoio à Fiscalização
Contratações de Serviços de Apoio à Fiscalização2288
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
124
04
05
04 SECRETARIA DA FAZENDA
Controle Interno
Gestão Moderna e Eficiente
Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Coordenadoria do Sistema deControle Intero
Reequipamento da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno1030
0 95.000,00 0,00 95.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária
Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno2081
8.652.500,003.000.000,005.652.500,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
361
12
01
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SME
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 220.000,00 0,00 220.000,00Esta ação tem por finalidade qualificar a gestão da SMEManutenção do Gabinete da SME2261
0 557.040,00 0,00 557.040,00Esta ação tem por finalidade qualificar a gestão da SMEContratação de Estagiários2284
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.
0005
306
12
02
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Alimentacao e Nutricao
Educação de Qualidade
Alimentação Escolar
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.254.000,00 1.366.000,00 2.620.000,00Esta ação tem por finalidade qualificar a política de AlimentaçãoEscolar
Alimentação Escolar2262
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.
0005
361
12
03
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação de Qualidade
Ensino Fundamental
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 8.860.634,00 20.102.000,00 28.962.634,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional
Despesas com Pessoal e Encargos - Ensino Fundamental2263
0 50.000,00 660.000,00 710.000,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional
INSS Servidores - Ensino Fundamental e EJA2264
0 18.700,00 260.000,00 278.700,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional
FGTS Servidores - Ensino Fundamental e EJA2265
0 1.370.000,00 3.600.000,00 4.970.000,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional
RPPS PREV-ESTEIO Servidores - Ensino Fundamental e EJA2266
0 4.300,00 9.200,00 13.500,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional
Contribuição INSS s/Contratos de Serviços2267
0 1.915.000,00 2.620.000,00 4.535.000,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional
Benefícios aos Servidores2268
0 7.315,00 809.020,00 816.335,00Esta ação tem por finalidade qualificar os espaços físicos dasescolas
Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fund. e SME2269
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de contribuição aoInstituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Contribuição ao IPE2285
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.
0006
361
12
03
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação para Todos
Ensino Fundamental
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 21.945,00 25.225,00 47.170,00Esta ação tem por finalidade a construção e reforma deunidades escolares de ensino fundamental e SME
Construção e Reforma Unid. Escolares Ensino Fund. e SME1107
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.
0006
361
12
03
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação para Todos
Ensino Fundamental
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 20.000,00 21.000,00Esta ação tem por finalidade implantar política de tecnologiaeducacional
Reequipamento das Unidades Escolares Ensino Fund. e SME1108
0 0,00 100,00 100,00Esta ação tem por finalidade ampliar e reestruturar os espaçosfísicos das escolas
Aquisição de Imóveis para Construção de Unidades Escolares1109
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.
0005
365
12
04
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educacao Infantil
Educação de Qualidade
Educação Infantil
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 3.573.322,00 3.573.322,00Esta ação tem por finalidade qualificar a oferta de vagas daeducação infantil
Aquisição de Vagas da Educação Infantil2270
0 1.764.579,00 1.104.000,00 2.868.579,00Esta ação tem por finalidade qualificar a oferta de vagas daeducação infantil
Convênios com Escolas de Educação Infantil2271
0 1.878.316,00 10.111.000,00 11.989.316,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comencargos e folha de pagamento da Educação Infantil
Despesas com Pessoal e Encargos - Ed. Infantil2272
0 21.100,00 113.000,00 134.100,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comcontribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social para osservidores da Educação Infantil
INSS - Servidores Ed. Infantil2273
0 8.400,00 47.000,00 55.400,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comFGTS aos servidores da Educação Infantil
FGTS - Servidores Ed. Infantil2274
0 555.000,00 1.750.000,00 2.305.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas com oRegime Próprio de Previdência PREV-ESTEIO dos servidoresda Educação Infantil
RPPS PREV-ESTEIO - Servidores Ed. Infantil2275
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.
0006
365
12
04
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educacao Infantil
Educação para Todos
Educação Infantil
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.045,00 13.063,00 14.108,00Esta ação tem por finalidade ampliar e reestruturar os espaçosfísicos das escolas
Constução e Reforma das Unidades Escolares de Ed. Infantil1110
0 500,00 11.495,00 11.995,00Esta ação tem por finalidade investir em equipamentos eImplantar política de tecnologia educacional
Reequipamento das Unidades Escolares de Ed. Infantil1111
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.
0006
367
12
05
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educacao Especial
Educação para Todos
Educação Inclusiva
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 1.045,00 1.045,00Esta ação tem por finalidade estabelecer processo dialógicosobre a política de Educação Inclusiva existente
Qualificação da Inclusão Escolar1113
0 0,00 1.568,00 1.568,00Esta ação tem por finalidade estabelecer processo dialógicosobre a política de Educação Inclusiva existente
Qualificação da Inclusão Escolar2276
0 0,00 596.695,00 596.695,00Esta ação tem por finalidade estabelecer conveniamentos eparcerias para educação inclusiva
Conveniamentos para Educação Inclusiva2277
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.
0005
361
12
06
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação de Qualidade
Unidades Escolares
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 120.000,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comágua, energia elétrica e telecomunicações das UnidadesEscolares
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2278
0 0,00 330.000,00 330.000,00Esta ação tem por finalidade implantar um sistema de gestãoeducacional que faça sentido para as necessidades dequalificação dos dos processos adm., financ., e pedagógicos.
Manutenção dos Contratos de Gestão2279
0 0,00 120.000,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade instituir programa de incentivo àescolarização, inclusive para mestrado e doutorado
Incentivo à Qualificação Profissional2280
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade garantir a Autonomia dosConselhos
Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação2281
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade qualificar com formaçãopermanente e garantir a autonomia dos Conselhos
Formação Continuada dos Conselhos Vinculados à Educação2282
0 0,00 1.937.524,00 1.937.524,00Esta ação tem por finalidade garantir a autonomia financeiradas escolas ampliando os repasses de recursos
Autonomia Financeira dos CMEB's - PMDDE2283
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.
0006
361
12
06
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação para Todos
Unidades Escolares
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade garantir a Autonomia dosConselhos
Reequipamento dos Conselhos Vinculados à Educação1112
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.
0005
365
12
06
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educacao Infantil
Educação de Qualidade
Unidades Escolares
Educacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 578.741,00 578.741,00Esta ação tem por finalidade garantir a autonomia financeiradas escolas ampliando os repasses de recursos
Autonomia Financeira das EMEI's - PMDDE2286
68.396.872,0049.879.998,0018.516.874,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMOSU
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMOSU1071
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa atender as despesas com reformas e eventuaisbenfeitorias na SMOSU
Reforma da SMOSU1072
0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da SMOSU, incluindomaterial de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores
Manutenção do Gabinete do Secretário - SMOSU2190
0 550.000,00 0,00 550.000,00Esta ação visa a contratação de empresa para fornecimento dealimentação aos servidores da SMOSU
Fornecimento de Alimentação aos Servidores2194
0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança do servidor
Aquisição de EPIs, EPCs e Uniformes2195
0 270.000,00 0,00 270.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da SMOSU
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2196
0 35.000,00 0,00 35.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários
Contratação de Estagiários2197
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de seguro de vidapara servidores da SMOSU
Seguro de Vida dos Servidores da SMOSU2199
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
04
01
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMOSU
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentescom a qualificação profissional dos servidores da SMOSU
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2198
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
451
15
01
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Infra-estrutura Urbana
Nossa Esteio Melhor
Gabinete do Secretário - SMOSU
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de máquinas, veículose equipamentos para a SMOSU
Locação de Máquinas, Veículos e Equipamentos2200
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
452
15
01
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Servicos Urbanos
Nossa Esteio Melhor
Gabinete do Secretário - SMOSU
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 550.000,00 0,00 550.000,00Esta ação tem por finalidade garantir o abastecimento da frotamunicipal
Abastecimento da Frota Municipal2191
0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção da frota municipalManutenção da Frota Municipal2192
0 130.000,00 0,00 130.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de insumos para aoficina da SMOSU
Aquisição de Insumos para Oficina da SMOSU2193
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
452
15
02
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Servicos Urbanos
Nossa Esteio Melhor
Diretoria de Limpeza Urbana
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Reequipamento da Diretoria de Limpeza Urbana1073
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade a implatação de novos ecopontosno município
Implantação de Ecopontos1074
0 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00Esta ação tem por finalidade a sistematização dos serviçosurbanos de coleta de lixo
Sistematização dos Serviços Urbanos e Coleta de Lixo2201
0 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00Esta ação visa a manutenção dos serviços de limpeza urbana,incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores
Manutenção da Diretoria de Limpeza Urbana2202
0 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00Esta ação tem por finalidade atender as despesas com destinofinal de lixo domiciliar e resíduos
Despesas com Destino Final de Lixo Domiciliar e Resíduos2203
0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação visa a manutenção de ecopontosManutenção de Ecopontos2204
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
452
15
02
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Servicos Urbanos
Nossa Esteio Melhor
Diretoria de Limpeza Urbana
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 70.000,00 0,00 70.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da SMOSU
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2331
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
451
15
03
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Infra-estrutura Urbana
Nossa Esteio Melhor
Diretoria Obras e Manutenção
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00Esta ação tem por finalidade a pavimentação e recapeamentoasfáltico das vias urbanas do município
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico1077
0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Esta ação visa a manutenção das vias urbanas e passeiospúblicos
Manutenção das Vias Urbanas e Passeios Públicos2208
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
452
15
03
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Servicos Urbanos
Nossa Esteio Melhor
Diretoria Obras e Manutenção
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Reequipamento da Diretoria de Obras e Manutenção1114
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da SMOSU
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2206
0 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde,incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores
Manutenção da Diretoria de Obras e Manutenção2207
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
752
25
03
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Energia Eletrica
Nossa Esteio Melhor
Diretoria Obras e Manutenção
Energia
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 80.000,00 0,00 80.000,00Esta ação tem por finalidade a construção de subestaçõeselétricas no município
Construção de Subestações Elétricas1075
0 900.000,00 0,00 900.000,00Esta ação tem por finalidade a remodelação da rede deiluminação pública
Remodelação da Rede de Iluminação Pública1076
0 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do serviço deiluminação pública
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública2205
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Efetivar as obras, ações e intervenções previstas do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o intuito de melhorar a macro e micro drenagem da cidade.
0008
512
04
04
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Saneamento Basico Urbano
Drenagem Urbana Sustentável
Diretoria de Drenagem Urbana
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 184.000,00 0,00 184.000,00Esta ação visa a manutenção da Diretoria de DrenagemUrbana, incluindo material de consumo, eventuais contrataçõesde pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores
Manutenção da Diretoria de Drenagem Urbana2287
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Efetivar as obras, ações e intervenções previstas do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o intuito de melhorar a macro e micro drenagem da cidade.
0008
512
17
04
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Saneamento Basico Urbano
Drenagem Urbana Sustentável
Diretoria de Drenagem Urbana
Saneamento
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Esta ação visa executar obras de ampliação e remodelação darede de esgotos pluviais
Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais1078
0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação tem por finalidade a realização de obras decontenção em arroios
Obras de Contenção em Arroios1079
0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Reequipamento da Diretoria de Drenagem Urbana1115
0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção e conservação dosarroios
Manutenção e Conservação de Arroios2209
0 150.000,00 150.000,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção da rede de esgotospluviais
Manutenção da Rede de Esgotos Pluviais2210
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a manutrenção do Plano Diretorde Saneamento
Manutenção do Plano Diretor de Saneamento2211
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
452
15
05
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Servicos Urbanos
Nossa Esteio Melhor
Cemitério Municipal
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação visa executar obras de ampliação e remodelação doCemitério Municipal
Ampliação e Remodelação do Cemitério Municipal1080
0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação visa a manutenção do Cemitério Municipal, incluindomaterial de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores
Manutenção do Cemitério Municipal2212
0 45.000,00 0,00 45.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade do Cemitério Municipal
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2213
26.509.000,00150.000,0026.359.000,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMDEI
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMDEI1002
0 705.000,00 0,00 705.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades dedespesas de manutenção dos serviços administrativos
Manutenção da SMDEI2002
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade de atender às despesasdecorrentes com tarifas de telecomunicações
Despesas com Telecomunicações2003
0 72.000,00 0,00 72.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMDEI
Contratação de Estagiários2004
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
04
01
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMDEI
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentescom a qualificação profissional dos servidores da SMDEI
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2005
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
661
22
01
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Promocao Industrial
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMDEI
Industria
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por objetivo a infraestrutura para o DistritoIndustrial, dando condições para instalação de novas empresas
Execução de Obras de Infraestrutura do Distrito Industrial1003
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
333
11
02
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Empregabilidade
Cidade Empreendedora
Agência Municipal de Empregos
Trabalho
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária
Reequipamento da AGEMPE1004
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a qualificação profissional da população do Município deEsteio
Qualificação Profissional2006
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção da AGEMPE
Manutenção da AGEMPE2007
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
125
04
03
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Normatizacao e Fiscalizacao
Cidade Empreendedora
Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária
Reequipamento da Junta Comercial1005
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção da Junta Comercial
Manutenção da Junta Comercial2008
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
691
23
03
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Promocao Comercial
Cidade Empreendedora
Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Comercio e Servicos
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária
Reequipamento do Escritório do Empreendedor1006
0 7.200,00 712.800,00 720.000,00Esta ação tem por finalidade a criação de um espaço paraFeiras Populares
Implantação de Espaço Central para Feiras Populares1007
0 16.000,00 0,00 16.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas com repasse para a Câmara de Dirigentes Lojistasde Esteio
Repasse à CDL2009
0 16.000,00 0,00 16.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas com repasse para a Associação Comercial,Industrial e de Serviços de Esteio
Repasse à ACISE2010
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom o apoio a Feiras e Eventos
Apoio a Feiras e Eventos2011
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do Escritório do Empreendedor
Manutenção do Escritório do Empreendedor2012
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 34 de 82
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
695
23
03
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Turismo
Cidade Empreendedora
Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Comercio e Servicos
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a promoção do turismo noMunicípio de Esteio
Promoção do Turismo2029
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer a atuação do PROCON como órgão de defesa e proteção do consumidor.
0010
422
14
04
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
Consumidor Protegido
PROCON
Direitos da Cidadania
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária
Reequipamento do PROCON1008
0 80.000,00 0,00 80.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do PROCON
Manutenção do PROCON2013
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer a atuação do PROCON como órgão de defesa e proteção do consumidor.
0010
422
14
05
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
Consumidor Protegido
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Direitos da Cidadania
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária
Reequipamento do FMPDC1009
0 4.000,00 0,00 4.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesado Consumidor
Manutenção do FMPDC2014
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
661
22
06
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Promocao Industrial
Cidade Empreendedora
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
Industria
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do Fundo Municipal de DesenvolvimentoEconômico
Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico2015
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
691
22
06
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Promocao Comercial
Cidade Empreendedora
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
Industria
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária
Reequipamento Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico1010
1.826.000,00712.800,001.113.200,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
062
02
01
08 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete da Procuradoria - PGM
Judiciaria
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação objetiva atender as despesas o reequipamento decomputadores, mobiliário e demais demandas relativas àestrutura da Procuradoria Geral do Município, assegurando amelhoria na qualidade da gestão pública.
Reequipamento da Procuradoria Geral do Município1038
0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação objetiva atender as despesas fixas e variáveis com amanutenção da Procuradoria Geral do Município, assegurandoo bom atendimento dos processos administrativos e judiciais.
Manutenção da Procuradoria Geral do Município2109
0 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Esta ação visa atender os recursos da folha de pagamento eencargos dos servidores da Procuradoria Geral do Município.
Folha de Pagamento e Encargos de Pessoal2110
0 56.000,00 0,00 56.000,00Esta ação visa atender os recursos da folha de pagamento edemais encargos dos estagiários da Procuradoria Geral doMunicípio.
Contratação de Estagiários2111
0 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00Esta ação tem por objetivo atender os pagamento devidos pelaFazenda Municipal no que diz respeito aos precatórios erequisições de pequeno valor em ações diversas movidascontra o Município, em conformidade com o que estabelece oartigo 100 da Constituição Federal.
Cumprimento de Sentenças Judiciais2112
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
02
08 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Processo Disciplinar
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por objetivo a manutenção da àrea do ProcessoAdministrativo em Geral (PAD/Sindicância)
Manutenção das Atividades do Processo Disciplinar2113
5.451.000,000,005.451.000,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMDUH
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender as necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária
Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMDUH1096
0 688.526,00 0,00 688.526,00Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes asdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária
Manutenção do Gabinete do Secretário - SMDUH2244
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta atividade visa custear as despesas decorrentes das tarifasde telefone e Correios.
Serviços de Telecomunicações2245
0 137.919,00 0,00 137.919,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da PGM
Contratação de Estagiários2246
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
04
01
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMDUH
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentescom a qualificação profissional dos servidores da SMDUH
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2247
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
451
15
02
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Infra-estrutura Urbana
Nossa Esteio Melhor
Diretoria do Escritório do Projetos
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender as necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária
Reequipamento da Diretoria do Escritório de Projetos1097
0 880.000,00 7.020.000,00 7.900.000,00Esta ação visa atender as despesas decorrentes da execuçãodas obras de urbanização de assentamentos precários
Urbanização de Assentamentos Precários - PAC 21098
0 60.000,00 90.000,00 150.000,00Esta ação visa custear as despesas com desapropriações.Urbanização de Assent. Precários - PAC 2 - Desapropriações1099
0 50.000,00 100.000,00 150.000,00Esta ação visa atender as despesas decorrentes com projetos eexecução de obras no município
Projeto e Execução de Obras1100
0 500.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00Esta ação visa atender às despesas decorrentes com projetos eexecução de obras em atendimento ao Plano Municipal deDrenagem
Projeto e Execução de Obras - Plano Municipal de Drenagem1101
0 80.000,00 120.000,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade executar projetos de obras eações do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Projeto e Execução Obras e Ações do PMMU1102
0 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária.
Manutenção da Diretoria do Escritório de Projetos2248
0 95.000,00 0,00 95.000,00Esta gestão por objetivo atender às despesas de manutençãoda área de Gestão Urbana e atualização da LegislaçãoUrbanística da SMDUH
Gestão Urbana2249
0 25.000,00 25.000,00 50.000,00Esta ação visa custear as despesas com contratação deserviços de terceiros para regularização fundiária e trabalhotécnico social
Urbanização de Assent. Precários - PAC 2 - PJ2250
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
451
15
03
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Infra-estrutura Urbana
Nossa Esteio Melhor
Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta atividade visa custear as despesas com produção dematerial informativo e educativo de divulgação para aacessibilidade de passeios públicos e edificações.
Promoção da Acessibilidade2253
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa custear as despesas com produção de materialinformativo e educativo ao contribuinte para a regularizaçãopredial Habite Legal.
Promoção da Regularização Predial2254
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa custear as despesas referentes à contratação daatualização do Código de Posturas
Fiscalização Urbana2255
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas de regularização fundiária, habitação e desenvolvimento urbano.
0011
482
16
03
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Habitacao Urbana
Habitação Urbana
Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Habitacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 35.000,00 0,00 35.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária
Reequipamento Diretoria de Desenv. Urbano e Habitação1103
0 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00Esta ação visa atender às despesas decorrentes dasdesapropriações e execução de infraestrutura
Fomento à Produção Privada de Habitação de Interesse Social1104
0 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00Esta ação visa atender às despesas com desapropriações,obras e instalações, aquisição de imóveis e com a produção deInteresse Social no Município de Esteio
Produção de Habitação de Interesse Social - Desapropriações1105
0 1.115.255,00 0,00 1.115.255,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária
Manutenção da Diretoria de Desenv. Urbano e Habitação2251
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas de regularização fundiária, habitação e desenvolvimento urbano.
0011
482
16
03
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Habitacao Urbana
Habitação Urbana
Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Habitacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 200.000,00 100.000,00 300.000,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas com levantamentos topográficos, realização dosserviços jurídicos para efetivação da regularização fundiária
Regularização Fundiária2252
0 25.000,00 0,00 25.000,00Ação visa estimular projetos de habitação condominialautossuficiente, com vistasa sustentabilidade das despesas de condomínio de baixa renda.
Fomento Prod. Cond. Auto Sustentável Família de Baixa Renda2256
0 150.000,00 0,00 150.000,00Ação visa custear as despesas com contratação de TrabalhoTécnico Social para trabalho comunitário com famíliasbeneficiadas no Programa McMv.
Programa Habitação Interesse Social TTS Residenciais MCMV2257
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
451
15
04
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Infra-estrutura Urbana
Nossa Esteio Melhor
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Urbanismo
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Contratação de Projetos e ObrasImplantação de Projetos Urbanísticos1001
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender as necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária
Equipamentos e Material Permanente1106
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa custear as despesas com contratação deconsultorias e serviços de terceiros para promoção doDesenvolvimento Urbano nos Termos do PPDUE
Manutenção e Promoção de Políticas de Des. Urbano2001
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas de regularização fundiária, habitação e desenvolvimento urbano.
0011
482
16
05
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Habitacao Urbana
Habitação Urbana
Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico
Habitacao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação visa executar obras para saneamento básico noMunicípio
Saneamento Básico1129
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa custear as despesas referentes a contratação deconsultoria.
Manutenção Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico2258
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação visa custear as despesas referentes a aquisição demateriais de construção e kits emergenciais
Auxílio a Pessoas Físicas2259
19.553.200,0013.955.000,005.598.200,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
10
01
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMS
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde,incluindo material de consumo, eventuais contrataçãoes depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção
Manutenção da Gestão2030
0 12.000,00 0,00 12.000,00Esta ação visa custear as despesas com o Conselho Municipalde Saúde, dentre elas materiais de consumo e eventuaisContratações de pessoas jurídicas e físicas para diversasmanutenções
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde2033
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
10
01
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMS
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa atender a demanda de cursos de atualizaçãopara os servidores da Secretaria da Saúde
Educação em Saúde2031
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
01
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Gabinete do Secretário - SMS
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 70.000,00 0,00 70.000,00Esta ação visa custear as despesas decorrentes de Convêniofirmados com a Liga Feminina de Combate ao Câncer - LFCC
Convênio Liga Feminina de Combate ao Câncer - LFCC2032
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação visa as despesas com a manutenção do COMAD -Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Manutenção COMAD2064
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
02
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Atenção Básica
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 800.000,00 780.000,00 1.580.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde,incluindo material de consumo, eventuais contrataçãoes depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção
Manutenção da Atenção Básica2034
0 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Esta ação visa as despesas com contratação de serviços desaúde, dentre eles exames de ultrassonografia, consultasespecializadas e procedimentos de odontologia
Manutenção Atenção Básica - Prestação de Serviços de Saúde2035
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa atender as despesas com políticas de saúde damulher, da criança e adolescente, do idoso, da pessoa comdeficiência, saúde do homem, do negro e outros programas
Linhas de Cuidados da Atenção Básica2036
0 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00Esta ação visa atender as despesas com os Contratos deGestão coma Fundação de Saúde Pública São Camilo deEsteio - FSPSCE, dentre eles cirurgias eletivas, exames delaboratório e radiologia e rede básica
Manutenção dos Contratos de Gestão - FSPSCE - Atenção Básica2037
0 168.000,00 0,00 168.000,00Esta ação visa o custeio das despesas do Programa FederalMais Médicos
Programa Mais Médicos2038
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
02
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Atenção Básica
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 80.000,00 80.000,00Esta ação visa atender as despesas com pessoa física ematerial de consumo para estudantes de medicina que fazemsua residência em Esteio
Incentivo a Residência Médica ESF2039
0 10.000,00 100.000,00 110.000,00Esta ação visa atender a manutenção do Programa PrimeiraInfância Melhor, dentre as despesas estão materiais deconsumo, folha e transporte de estagiários, contratação deempresa para serviços diversos
Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor2040
0 0,00 61.200,00 61.200,00Esta ação visa as despesas com o Programa de Melhorias doAcesso e Qualidade - PMAQ, dentre estas despesas estãomateriais de consumo e contratação de pessoas físicas ejurídicas
Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ2041
0 10.000,00 36.000,00 46.000,00Esta ação visa as despesas com a manutenção das Academiasde Saúde, com compra de material de consumo e acontratação de pessoa jurídica para manutenções diversas
Manutenção das Academias de Saúde2042
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
302
10
03
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Esteio por Mais Saúde
Atenção Especializada
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 90.000,00 100.000,00Esta ação visa a aquisição de equipamento e materialpermanente para a saúde mental, CAPS AD, CAPS II e CAPS I
Equipamentos e Material Permanente - Saúde Mental1014
0 0,00 900.000,00 900.000,00Esta ação visa atender as despesas com prestação de serviçosde saúde, dentre elas estão mamografias, exames laboratoriais,atendimentos de pessoas com necessidades especiais,fisioterapias
Manutenção MAC - Prestação de Serviços de Saúde2043
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
302
10
03
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Esteio por Mais Saúde
Atenção Especializada
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 37.657.284,00 37.657.284,00Esta ação visa atender as despesas com os contratos degestão firmados com a Fundação de Saúde Pública São Camilode Esteio - FSPSCE referentes à Gestão Plena
Manutenção dos Contratos de Gestão - FSPSCE - MAC2044
0 350.000,00 450.000,00 800.000,00Esta ação visa manter os serviços pronto conforme prerrogativado Ministério da Saúde
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA2045
0 0,00 396.500,00 396.500,00Esta ação visa as despesas com SAMUManutenção do SAMU2046
0 30.000,00 14.597,00 44.597,00Esta ação visa as despesas com o Centro de Especialidades,dentre elas a aquisição de material de consumo e eventuaismanutenções
Manutenção do Centro de Especialidades2047
0 50.000,00 721.000,00 771.000,00Esta ação visa as despesas da Saúde Mental, dentre elasmaterial de consumo, contratação de pessoas jurídicas e físicas(comunidades terapeuticas)
Manutenção do CAPS2048
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
04
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 60.000,00 0,00 60.000,00Esta ação visa atender as despesas com reformas e eventuaisbenfeitorias nas Unidades de Saúde
Reformas de Unidades de Saúde1015
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação visa atender as despesas com melhorias eampliações na área física das academias de saúde
Melhoria de Ampliação de Área Física das Academias de Saúde1016
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa atender as despesas com execução obras daSecretaria de Saúde
Obras em Andamento1017
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
04
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100.000,00 400.000,00 500.000,00Esta ação visa a aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para a Secretaria de Saúde
Equipamentos e Material Permanente1019
0 0,00 16.000,00 16.000,00Esta ação visa as despesas com aquisição de veículos para aSecretaria de Saúde
Equipamentos e Material Permanente - Veículos1021
0 14.030.000,00 2.610.000,00 16.640.000,00Esta ação visa atender as despesas coma folha de pagamentode servidores e estagiários
Manutenção da Folha de Pagamento2049
0 200.000,00 10.000,00 210.000,00Esta ação visa atender o pagamento de contribuições para oRegime Geral de Previdência relativo aos servidores nãovinvulados ao Regime Próprio de Previdência
INSS - Servidores2050
0 2.928.836,00 537.660,00 3.466.496,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas com oRegime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO, dosservidores concursados da Secretaria de Saúde
RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores2051
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa o pagamento de contribuições para o Fundo deGarantia de Tempo de Serviço
FGTS - Servidores2052
0 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Esta ação visa atender as despesas com vale-transporte evale-alimentação concedidos para os servidores da Secretariade Saúde
Benefícios aos Servidores2053
0 0,00 570.000,00 570.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da Secretaria de Saúde
Contratação de Estagiários2054
0 700.000,00 0,00 700.000,00Esta ação visa atender as demandas judiciais, dentre elas aaquisição de medicamentos que não constam na RelaçãoMunicipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), internaçãode pacientes, locação de equipamentose aquisição de materialde consumo
Cumprimento de Demandas Judiciais2056
0 50.000,00 76.000,00 126.000,00Esta açaõ visa atender manutenção da farmácia popular, dentreas despesas está incluída a folha de pagamento de servidores,materiais de consumo, contratação de pessoa jurídica e pessoafísica para manutenções diversas
Manutenção da Farmácia Popular2057
0 90.000,00 540.000,00 630.000,00Esta ação visa atender as despesas com pagamento de água,energia elétrica e telecomunicações das Unidades de Saúde edemais serviços da Secretaria de Saúde
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2058
0 120.000,00 655.000,00 775.000,00Esta ação visa atender as despesas com locação de imóveisonde estão instalados os serviços de Saúde
Despesas com Locações de Imóveis2059
0 0,00 180.000,00 180.000,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição de fraldaspara usuários acamados ou patologias graves
Insumos - Fraldas2060
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
04
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 130.000,00 130.000,00Esta ação visa atender as despesas com a prevenção etratamento DST/HIV com contratação de pessoas jurídicas,físicas e material de divulgação
Prevenção e Tratamento DST/HIV2062
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
302
10
04
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 1.000,00 1.000,00Esta ação visa atender as despesas com obras estruturais naFundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE
Obra Estrutura Física FSPSCE1018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
303
10
04
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Suporte Profilatico e Terapeutico
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 191.000,00 602.582,00 793.582,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição demedicamentos para a distribuição gratuita aos munícipes deEsteio
Aquisição de Medicamentos2055
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
305
10
04
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Vigilancia Epidemiologica
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 30.000,00 50.000,00 80.000,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição deequipamento e material permanente para a Vigilância emSaúde
Equipamentos e Material Permanente - VISA1020
0 70.000,00 625.000,00 695.000,00Esta ação visa atender as despesas coma Vigilância emSaúde, dentre elas folha de pagamentode servidores, materiaisde consumo, contratação de pessoas jurídicas e físicas
Manutenção da Vigilância em Saúde - VISA2061
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.
0012
301
10
05
10 SECRETARIA DE SAÚDE
Atencao Basica
Esteio por Mais Saúde
Fundo Municipal sobre Drogas
Saude
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição deequipamento e material permanente para o FUNMAD
Equipamentos e Material Permanente - FUNMAD1022
0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação visa atender as despesas com a manutenção doFUNMAD
Manutenção do Fundo Municipal sobre Drogas - FUNMAD2063
82.796.659,0048.289.823,0034.506.836,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMCDS
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do Gabinete do Secretário
Reequip. e Remod. do Gabinete do Secretário - SMCDS1117
0 450.000,00 0,00 450.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos do Gabinete doSecretário
Manutenção do Gabinete do Secretário - SMCDS2289
0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentesdas tarifas de água, energia elétrica e telecomunicações doGabinete do Secretário
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom.2290
0 115.000,00 0,00 115.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos do DepartamentoFinanceiro
Manutenção do Departamento Financeiro2297
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos da Gestão doTrabalho
Manutenção da Gestão do Trabalho2298
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
01
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Gabinete do Secretário - SMCDS
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviços do Conselho Municipal de AssistênciaSocial
Manutenção do Cons. Mun. de Assistência Social2291
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do eixo de ação social
Manutenção do Eixo de Ação Social2292
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
01
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Gabinete do Secretário - SMCDS
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do Programa Conta Comigo
Manutenção do Programa Conta Comigo2293
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do Eixo de Inclusão Produtiva
Manutenção do Eixo de Inclusão Produtiva2294
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do Programa Esporte Cidadão
Manutenção do Programa Esporte Cidadão2295
0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades derepasse de recursos para entidades sem fins lucrativos para odesenvolvimento de ações do Programa Integrado de InclusãoSocial - PIIS
Programa Integrado de Inclusão Social - PIIS2296
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
422
14
01
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
Esteio para Todos
Gabinete do Secretário - SMCDS
Direitos da Cidadania
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviço dos Conselhos Municipais de Direitos,vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania eDesenvolvimento Social
Manutenção dos Cons. Mun. de Direitos2299
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos da Coordenadoria daMulher
Manutenção da Coordenadoria da Mulher2300
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos do DepartamentoDireitos Humanos
Manutenção do Dep. de Direitos Humanos2301
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
422
14
01
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
Esteio para Todos
Gabinete do Secretário - SMCDS
Direitos da Cidadania
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades decusteio de depsesas para realização de eventos, seminários,cursos, palestras, etc. na área de Direitos Humanos
Realiz. de Eventos de Prom. e Garantia de Direitos2303
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
02
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Proteção Social Básica
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 218.000,00 0,00 218.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades deaquisição de equipamentos de natureza permanente erealização de benfeitorias para atender às necessidades daProteção Social Básica
Reequipamento e Remodelação da Prot. Soc. Básica1118
0 952.790,00 0,00 952.790,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Proteção SocialBásica
Manutenção da Proteção Social Básica2304
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades decusteio das despesas decorrentes das tarifas de água, energiaelétrica e telecomunicações da Proteção Social Básica
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telec.-PSB2305
0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades debenefícios aos usuários da política de Assistência Social
Atendimento de Acolhida2306
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
03
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Proteção Social Especial
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade o reequipamento e remodelaçãoda Proteção Social Especial de Média Complexidade
Reequip. e Remod. da PSE de Méd. Complex.1119
0 700.020,00 0,00 700.020,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Proteção SocialEspecial - Média Complexidade
Manut. da Prot. Social Esp. de Méd. Complex.2307
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades decusteio das despesas decorrentes das tarifas de água, energiaelétrica e telecomunicações da Proteção Social Especial -Média Complexidade
Desp. c/Água, En. Elét. e Telec. PSE de Méd.Comp.2308
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades deprovimento de acolhimento noturno para pessoas queencontram-se em situação de rua
Acolhimento Noturno para Pessoas em Situação de Rua2309
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
04
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Vigilância Social
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 211.000,00 0,00 211.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Vigilância Social
Manutenção da Vigilância Social2311
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
243
08
05
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Esteio para Todos
Conselho Tutelar
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do Conselho Tutelar
Reequipamento e Remodelação do Conselho Tutelar1120
0 261.000,00 0,00 261.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho Tutelar2312
0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade atender às despesas com água,energia elétrica e telcomunicações do Conselho Tutelar
Despesas com Água, Energia Elét. e Telec. do Cons. Tutelar2313
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
06
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Assistência Judiciária Gratuita
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade à manutenção da AssistênciaJuduciária Gratuita
Manutenção da Assistência Judiciária Gratuita2314
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
243
08
07
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Esteio para Todos
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 7.350,00 0,00 7.350,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do FMDCA
Reequipamento e Remodelação do FMDCA1121
0 3.100,00 28.000,00 31.100,00Esta ação tem por finalidade o inventimento em instituiçõesprivadas sem fins lucrativos
Auxílio a Entidades1122
0 14.000,00 600.000,00 614.000,00Esta ação tem por finalidade o repasse de recursos paraentidades sem fins lucrativos vinculadas ao FMDCA
Auxílio a Entidades2315
0 0,00 94.500,00 94.500,00Esta ação tem por finalidade atender as despesas commanutenção do FMDCA
Manutenção do FMDCA2316
0 5.000,00 50.000,00 55.000,00Esta ação tem por finalidade atendimento à criança eadolescente em situação de vulnerabilidade social
Projeto Via Construindo um Novo Caminho2317
0 5.000,00 20.000,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade subsídios para o atendimento àcrianças e adolescentes
Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente2318
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
242
08
08
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia ao Portador de Deficiencia
Esteio para Todos
Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 1.000,00 2.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do Fundo Municipal da Pessoa comDeficiência
Reequip. e Remod. do Fundo Mun. das Pessoas c/Deficiência1123
0 0,00 6.000,00 6.000,00Esta ação tem por finalidade auxílios de capital do FundoMunicipal da Pessoa com Deficiência
Auxílios de Capital - FMPCD1124
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
242
08
08
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia ao Portador de Deficiencia
Esteio para Todos
Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 2.000,00 2.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviços do Fundo Municipal da Pessoa comDeficiência
Manutenção do FMPCD2319
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
09
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 5.000,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender à Proteção Social Básicae/ou Especial, conforme plano de ação encaminhado ao Estado
Reequipamento - FEAS1125
0 0,00 9.600,00 9.600,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e a realização de benfeitorias paraatender às necessidades da Gestão do SUAS
Reequipamento e Remod. - Piso de Gestão IGD SUAS1126
0 0,00 50.000,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e a realização de benfeitorias paraatender às necessidades da levantadas pelo Comitê Intergestordo Programa Bolsa Família
Reequipamento e Remod. - Piso de Gestão IGD PBF1127
0 200.000,00 597.600,00 797.600,00Esta ação tem por finalidade atender famílias em situação devulnerabilidade e risco social
Manutenção da Proteção Social Básica2320
0 78.865,00 392.043,00 470.908,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentesàs despesas dos serviços da proteção social especial de médiacomplexidade
Manutenção da Proteção Social Esp. de Méd. Complex.2321
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
244
08
09
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Comunitaria
Esteio para Todos
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.806.060,00 160.800,00 1.966.860,00Esta ação tem por finalidade assegurar a proteção social eintegral a crianças, adolescentes, idosos e mulheres emsituação de risco pessoal e social
Manutenção da Proteção Social Esp. de Alta Complex.2322
0 0,00 5.000,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade apoio e proteção à populaçãoatingida por situações de emergência e calamidade pública
Serviço de Prot. em Sit. de Calam. Púb. e Emergências2323
0 0,00 50.000,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a execução do Programa Nacionalde Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Programa Acessuas Trabalho2324
0 0,00 1.000,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade o acompanhamento emonitoramento do acesso e permanência na escola dosbeneficiários do benefício da prestação continuada daAssistência Social
Programa BPC Escola2325
0 0,00 120.000,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade o atendimento prioritário àsfamílias do Cadastro Único e BPC's com crianças de 0 à 6 anose gestantes
Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS2326
0 0,00 9.600,00 9.600,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Gestão do SUAS
Manutenção - Piso de Gestão IGD SUAS2327
0 0,00 50.000,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentesàs despesas dos serviços e ações a serem realizadas peloComitê Intergestor do Programa Bolsa Família
Manutenção - Piso de Gestão IGD PBF2328
0 120.000,00 0,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade a contratação de empresaprestadora de serviços funerais para atender às necessidadesde usuários em situação de vulnerabilidade social e econômica
Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral2329
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.
0013
241
08
10
11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia ao Idoso
Esteio para Todos
Fundo Municipal do Idoso
Assistencia Social
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 1.000,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades do FundoMunicipal do Idoso
Reequipamento do Fundo Municipal do Idoso1128
0 1.250,00 1.250,00 2.500,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviços do Fundo Municipal do Idoso
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso2330
8.463.828,002.254.393,006.209.435,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMMA
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Atendimento às necessidades de infraestrutura inerentes aequipamentos e mobiliário do setor
Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMMA1081
0 69.000,00 0,00 69.000,00Aquisição do serviço de locação de veículos e despesa decombustível
Manutenção de Veículos Administrativos2214
0 185.000,00 0,00 185.000,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária
Manutenção do Gabinete do Secretário - SMMA2217
0 45.000,00 0,00 45.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários
Contratação de Estagiários2260
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
18
01
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMMA
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Aprimoramento técnico e profissional dos servidores municipaisde forma qualificar a prestação dos serviços à comunidade
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2219
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
541
18
01
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Preservacao e Conservacao Ambiental
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMMA
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100.000,00 0,00 100.000,00Aquisição de serviço de vigilância para a sede da SMMA eCanil Municipal.
Vigilância e Segurança de Espaços Públicos2216
0 50.000,00 0,00 50.000,00Manutenção dos serviços de água, telefonia, internet e energiaelétrica.
Despesas com Operadoras de Serviço2218
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.
0014
541
18
01
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Preservacao e Conservacao Ambiental
Ambiente Sustentável
Gabinete do Secretário - SMMA
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 30.000,00 120.000,00 150.000,00Obras de reforma e adequação da estrutura do prédio e áreaexterna da SMMA utilizando construções de baixo impactoambiental e sustentáveis tais como a redução do consumo emelhor aproveitamento energético, implantação de sistema decaptação de água da chuva, entre outros
Readequação da Estrutura da Sede - SMMA Sustentável1082
0 30.000,00 0,00 30.000,00Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviçosde terceiros para a manutenção da SMMA
Manutenção da Sede - SMMA Sustentável2215
0 60.000,00 0,00 60.000,00Rateio pela participação no Consórcio Público de SaneamentoBásico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que atua comoregulador da prestação dos serviços de saneamento, assimcomo na elaboração de planos e políticas de saneamentobásico para região
Consórcio Pró-Sinos2220
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.
0009
542
18
02
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Controle Ambiental
Cidade Empreendedora
Licenciamento e Fiscalização
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 15.000,00 0,00 15.000,00Aquisição de equipamento e demais materiais permanentesque viabilizem o trabalho dos técnicos e fiscais ambientais deforma eficaz
Reequipamento do Departamento de Licenc. e Fiscalização1083
0 501.500,00 0,00 501.500,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo, e atividades similares
Manutenção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização2221
0 20.000,00 0,00 20.000,00Garantia do adequado funcionamento das viaturas defiscalização ambiental através da aquisição de combustível,aditivos, peças entre outros, e da manutenção dos veículos
Manutenção dos Veículos de Licenciamento e Fiscalização2222
0 1.000,00 500.000,00 501.000,00Elaboração de estudos e projetos ambienntais que visem apreservação, conservação e melhoria da qualidade ambiental
Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais2223
0 20.000,00 500.000,00 520.000,00Elaboração e implementação do Plano Ambiental Municipal, deResíduos Sólidos, de Arborização Urbana, entre outros
Formulação de Planos Ambientais2224
0 241.000,00 0,00 241.000,00Elaboração e implementação de projetos de recuperação deáreas degradadas no município, assim como, transferências derecursos para recuperação ambiental do Aterro Santa Tecla emGravataí, de acordo com sua cota parte de corresponsabilidade
Projetos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas2225
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
541
18
03
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Preservacao e Conservacao Ambiental
Nossa Esteio Melhor
Políticas Ambientais
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 300.000,00 320.000,00Aquisição de novo caminhão para atendimento da demanda decoleta, possibilitando paradas para manuntenções preventivasdos demais veículos, assim como dos demais equipamentos emateriais permanente necessários à realização do serviço.
Reequipamento da Coleta Seletiva1084
0 20.000,00 326.000,00 346.000,00Adequação da estrutura do pavilhão, visando melhoria noprocesso de recepção dos materiais no processo de descarga.
Remodelação do Galpão de Reciclagem1085
0 10.000,00 120.000,00 130.000,00Obras e aquisição de mobiliário e equipamentos para arealização de atividades e oficinadas de educação ambiental .
Implantação do Centro de Referência de Educação Ambiental1086
0 15.000,00 0,00 15.000,00Aquisição de equipamentos e materiais permanentesnecessários ao atendimento veterinário e manutenção do canilmunicipal
Reequipamento do Canil Municipal1087
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realização de obras de adequação e reforma do canilmunicipal com a implantação de sala de atendimento
Remodelação do Canil Municipal1088
0 50.000,00 0,00 50.000,00Aquisição de âmbulância e adequação com equipamentosnecessários ao atendimento de animais comunitários
Implantação do Serviço SAMUVET1089
0 20.000,00 0,00 20.000,00Realização de obras de adequação e reforma das instalaçõesdo viveiro municipal e do departamento, assim como aquisiçãode equipamentos e ferramentas para realização de atividadesde arborização, paisagismo e embelezamento da cidade
Remodelação do Departamento de Arborização e Paisagismo1090
0 15.000,00 0,00 15.000,00Aquisição de academias de ginástica, playgrounds, bancos edemais mobiliários de espaços verdes para o lazer e paisagismo
Reequipamento de Praças, Canteiros e Áreas Verdes1091
0 120.000,00 0,00 120.000,00Realização a manutenção dos veículos máquinas eequipamentos através da aquisição de combustível, materiaisde consumo, contratação de serviços de terceiros, e atividadessimilares
Manutenção de Veículos, Máq e Implem. da Coleta Seletiva2226
0 257.000,00 0,00 257.000,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiro,materiais de consumo e atividades similares
Manutenção do Departamento de Coleta Seletiva2227
0 230.000,00 0,00 230.000,00Contratação de cooperativa de catadores e recicladores para arealização dos serviços de coleta e triagem de resíduos sólidosurbanos recicláveis
Coleta Seletiva Solidária2228
0 67.500,00 0,00 67.500,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiro,materiais de consumo e atividades similares
Manutenção do Centro de Referência de Educação Ambiental2229
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.
0007
541
18
03
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Preservacao e Conservacao Ambiental
Nossa Esteio Melhor
Políticas Ambientais
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 65.000,00 75.000,00Promoção de ações formativas e de capacitação em educaçãoambiental, com utilização de materiais de uso pedagógico esaídas de campo para ações de educação ambiental, eatividades similares
Programa Permanente de Educação Ambiental2230
0 30.000,00 0,00 30.000,00Aquisição de peças, combustíveis e contratação de serviços deterceiros para manutenção de veículos do Departamento doBem Estar Animal
Manutenção de Veículos do Bem Estar Animal2231
0 140.000,00 0,00 140.000,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo e atividades similares
Manutenção do Departamento do Bem Estar Animal2232
0 60.500,00 0,00 60.500,00Aquisição de medicamentos, materiais de consumo econtratação de serviços de terceiros para o atendimentoemergencial de animais comunitários
Serviço de Atendimento de Animais Comunitários2233
0 100.000,00 0,00 100.000,00Compra de materiais de consumo para os animais do canil ecomunitários, assim como a contratação de serviços deterceiros para a castração de animais comunitários
Controle de População de Animais Comunitários2234
0 100.000,00 0,00 100.000,00Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviçosde terceiros nas atividades de paisagismo e embelezamentourbano
Manutenção de Praças, Canteiros e Áreas Verdes2235
0 25.000,00 0,00 25.000,00Realização de manutenção dos veículos, máquinas eequipamentos através da aquisição de combustível, materiaisde consumo, contratação de serviços de terceiros, e atividadessimilares
Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos2236
0 547.000,00 0,00 547.000,00Atendendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo e atividades similares
Manutenção do Departamento de Arborização e Paisagismo2237
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 66 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.
0014
542
18
04
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Controle Ambiental
Ambiente Sustentável
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 100.000,00 0,00 100.000,00Financiamento e o controle social na aquisição de materiais deconsumo, de prestação de serviços e afins, relativos aoexercício de ações ambientais
Implantação de Projetos Ambientais - SMMA Sustentável1092
0 80.000,00 0,00 80.000,00Financiamento e o controle social na aquisição deequipamentos e materiais permanentes necessários aoexercício de ações ambientais
Reequipamento e Qualificação de Serviços Ambientais1093
0 150.000,00 0,00 150.000,00Financiamento e o controle social na aquisição de materiais deconsumo, de prestação de serviços e afins, relativos aoexercício de ações ambientais
Manutenção de Serviços Ambientais2238
0 100.000,00 0,00 100.000,00Financiamento e o controle social na contratação de serviçosde consultoria técnica nas áreas de engenharia e meioambiente para elaboração de estudos e projetos técnicos,elaboração do Plano Ambiental Municipal, atualização do planode resíduso sólidos, e trabalhos técnicos similares
Elaboração de Planos, Estudos e Projetos Ambientais2239
0 45.000,00 0,00 45.000,00Financiamento e o controle social na formação de agentesambientais, através de cursos de capacitação, ações deeducação ambiental, participação em fóruns, conferências,entre outras.
Educação Ambiental e Qualificação de Agentes Ambientais2240
0 30.000,00 0,00 30.000,00Financiamento e o controle social na formação da organizaçãoda Semana do Meio Ambiente, Conferência Municipal de MeioAmbiente, entre outros de foma a asssegurar a participaçãopopular nas questões ambientais do município.
Fóruns, Conferências e Semana do Meio Ambiente2241
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 67 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.
0014
541
18
05
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Preservacao e Conservacao Ambiental
Ambiente Sustentável
Fundo Municipal do Bem-Estar Animal
Gestao Ambiental
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 1.000,00 0,00 1.000,00Financiamento e controle social na realização de obras demelhoria e readequação do canil municipal
Remodelação do Canil Municipal1094
0 1.000,00 0,00 1.000,00Financiamento e controle social na compra de equipamentos emateriais permanentes do canil municipal
Reequipamento do Canil Municipal1095
0 3.000,00 0,00 3.000,00Financiamento e controle social na compra de materiais deconsumo e contratação de serviços de terceiros para oatendimento emergencial de animais comunitários
Serviço de Atendimento de Animais Comunitários2242
0 3.000,00 0,00 3.000,00Financiamento e controle social na compra de materiais deconsumo e contratação de serviços de terceiros para acastração de animais comunitários
Controle da População de Animais Comunitários2243
5.693.500,001.931.000,003.762.500,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 68 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
04
01
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMCEL
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender as necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária
Reequipamento da SMCEL1054
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por obejtivo visbilizar reformas na Casa deCultura
Remodelação da SMCEL1055
0 650.000,00 0,00 650.000,00Esta ção objetiva atender as necessidades inerentes àsdespesas de manutençao dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária
Encargos com Pessoal - SMCEL2153
0 64.000,00 0,00 64.000,00Esta atividade visa custear as despesas decorrentes das tarifasde água, luz e telefone
Despesa com Água, Energia Elétrica e Telecom. - SMCEL2154
0 41.000,00 0,00 41.000,00Esta atividade visa custear as despesas com pagamento deestagiários da SMCEL
Contratação de Estagiários2155
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
128
04
01
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Formacao de Recursos Humanos
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMCEL
Administracao
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta atividade visa custear as despesas com inscrição deservidores em Cursos de Qualificação
Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2156
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.
0015
391
13
02
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Patrim. Historico, Artistico e Arqueolog
Cultura Viva
Diretoria de Cultura
Cultura
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa instrumentalizar um espaço cultural objetivandoresgatar a identidade histórica do Município e comunidadeesteiense
Reequipamento do Museu Municipal1058
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação visa garantir o resgate da memória histórica doMunicípio com a valorização do patrimônio enquanto bensmateriais e imateriais, oportunizando o acesso da comunidadea estes bens
Esteio - Resgate Histórico1059
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa apoiar as atividades de pesquisa no sentido deresgatar a identidade histórica do Município
Remodelação do Seminário Claretiano1061
0 0,00 0,00 0,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos doMuseu Histórico de Esteio
Encargos com Pessoal - MHE2169
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa garantir condições e instrumentos necessáriosao bom desenvolvimento e efetivação no trabalho de pesquisahistórica do Município
Manutenção do Museu Municipal2170
0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação visa a manutenção deste espaço culturalManutenção do Seminário Claretiano2171
0 4.000,00 0,00 4.000,00Esta ação visa apoiar as atividades de pesquisa no sentido deresgatar a identidade histórica do Município
Esteio - Resgate Histórico2172
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.
0015
392
13
02
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Difusao Cultural
Cultura Viva
Diretoria de Cultura
Cultura
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa a quisição de bens permanentesFomento à Cultura1056
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.
0015
392
13
02
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Difusao Cultural
Cultura Viva
Diretoria de Cultura
Cultura
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação visa a aquisição de bens permanentes para aBiblioteca Municipal para garantir o bom atendimento àcomunidade
Reequipamento da Biblioteca1060
0 6.000,00 0,00 6.000,00Esta ação visa qualificar a divulgação dos eventos da SMCELprocurando atingir um percentual significativo da comunidade
Fomento à Cultura - Qualificação e Divulgação de Eventos2157
0 21.000,00 0,00 21.000,00Esta ação visa promover o acesso a bens e serviços culturais àpopulação de Esteio. Oferecer circuitos de oficinas culturais eações de agentes de cultura
Descentralização da Cultura - Acesso Universal à Cultura2158
0 210.000,00 0,00 210.000,00Esta ação visa cumprir e qualificar o calendário de eventosconsolidados no âmbito Municipal, Estadual e Nacional:aniversário da cidade, Semana Farroupila e Carnaval
Descentralização da Cultura - Eventos do Calendário Oficial2159
0 16.000,00 0,00 16.000,00Esta ação visa incentivar a produção e a difusão dasmanifestações artísticas e culturais. Garantir premiaçõesartísticas, culturais, científicas, desportivas e outras. Tem ainda,por objetivo, a valorização da produção cultural no município
Descentr da Cultura - Parcerias Desenv. Projetos Culturais2160
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação visa apoiar e qualificar as atividades do CoroMunicipal e oprtunizar a sua participação em atividades fora doMunicípio de Esteio
Manutenção do Coro Municipal2163
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação visa apoiar e qualificar as atividades do Grupo deTeatro Municipal e oportunizar a sua participação em atividadesfora do Município de Esteio
Manutenção do Grupo de Teatro Municipal2164
0 22.000,00 0,00 22.000,00Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária
Manutenção da Diretoria Técnica2166
0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação visa garantir a contratação de terceiros para amanutenção de equipamentos e bens permanentes. Aindapromover atividades de incentivo à leitura, através decontratação de palestrantes, contadores de estórias e afins
Manutenção da Biblioteca2167
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.
0016
812
27
03
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitario
Cidade Saudável
Diretoria de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 130.000,00 0,00 130.000,00Esta ação tem por finalidade a revitalização de ginásios ecampos do município
Revitalização de Ginásios e Campos1062
0 11.500,00 0,00 11.500,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Aquisição de Material Permanente e Equipamentos - DEL1063
0 703.058,00 0,00 703.058,00Esta ação tem por finalidade garantir o pagamento da folha dosservidores municipais
Encargos com Pessoal - DEL2173
0 58.080,00 0,00 58.080,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da Diretora de Esporte eLazer
Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - DEL2174
0 477.000,00 0,00 477.000,00Esta ação visa a manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer,incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores
Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer2175
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação visa garantir a realização dos Jogos Estudantis deEsteio - JEDES
JEDES - Jogos Estudantis de Esteio2176
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.
0016
813
27
03
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Lazer
Cidade Saudável
Diretoria de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 10.000,00 0,00 10.000,00Custear gastos relacionados com a qualificação dos serviçosdiversos prestados na Praça da Juventude, com a aquisição demateriais e equipamentos de natureza permanentes
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente-Pr.Juv.1064
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.
0016
813
27
03
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Lazer
Cidade Saudável
Diretoria de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa adequar e manter a estrutura física dasdependências da Praça da Juventude utilizadas de forma apropiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados àsnecessidades culturais, esportivas e de lazer com amanutenção rotineira e reforma da sede existente
Remodelação da Praça da Juventude1065
0 7.500,00 0,00 7.500,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Aquisição de Equip. e Material Perm.-Centro de Convivência1066
0 12.500,00 0,00 12.500,00Esta ação tem por finalidade a realização de obras deremodelação do Centro de Convivência
Remodelação do Centro de Convivência1067
0 60.000,00 0,00 60.000,00Custear as despesas decorrentes das tarifas de luz, água,telefone, acesso à internet e outros
Despesas c/Água, Energia Elétrica e Telecom. - Pr.Juv.2178
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa adequar e manter a estrutura física dasdependências da Praça da Juventude utilizadas de forma apropiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados àsnecessidades culturais, esportivas e de lazer com amanutenção rotineira e reforma da sede existente
Manutenção e Melhoria da Praça da Juventude2179
0 30.000,00 0,00 30.000,00Atender a comunidade priorizando situações de vulnerabilidade,ofertando atividades esportivas, recreativas, de lazer e culturais,prevendo contratação de serviços necessários a essa finalidade
Atividades Desportivas, Recreat. Lazer - Praça da Juventude2180
0 60.000,00 0,00 60.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações do Centro de Convivência
Despesas c/Água, Energia Elétrica e Telecom. - C.Conv.2182
0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção e melhoria doCentro de Convivência
Manutenção e Melhoria do Centro de Convivência2183
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade a realização de atividadesdesportivas, recreativas e de lazer no Centro de Convivência
Atividades Desportivas, Recr. Lazer - Centro de Convivência2184
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.
0015
392
13
04
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Difusao Cultural
Cultura Viva
Fundo Mun. de Apoio à Prod. Artist. e Cultural - FUNPROARTE
Cultura
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 6.000,00 0,00 6.000,00Esta ação visa garantir o fomento à cultura, oportunizando odesenvolvimento de projetos artísticos culturais através dosprodutores culturais
Fomento à Cultura - FUNPROARTE1068
0 120.000,00 0,00 120.000,00Esta ação visa garantir o fomento à cultura, oportunizando odesenvolvimento de projetos artísticos culturais através dosprodutores culturais
Manutenção das Atividades do FUNPROARTE2185
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.
0015
392
13
05
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Difusao Cultural
Cultura Viva
Fundo Municipal de Cultura
Cultura
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação visa viabilizar reformas na Casa de Cultura comrecursos do Fundo Municipal de Cultura
Remodelação da Casa de Cultura - FMC1069
0 6.000,00 0,00 6.000,00Esta ação visa viabilizar reformas na Casa de Cultura comrecursos do Fundo Municipal de Cultura
Fomento à Cultura - Equipamentos - FMC1070
0 80.000,00 0,00 80.000,00Esta ação visa viabilizar manutenção na Casa de Cultura comrecursos do Fundo Municipal de Cultura
Manutenção das Atividades Fundo Municipal de Cultura2186
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 74 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.
0016
812
27
06
13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitario
Cidade Saudável
Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas
Desporto e Lazer
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 160.000,00 0,00 160.000,00Esta ação tem por finalidade o fortalecimento do esporteamador
Fortalecimento do Esporte Amador - FMAAD2187
0 16.380,00 0,00 16.380,00Esta ação tem por finalidade fortalecer e emapliar asmodalidades dos Jogos Estudantis de Esteio
Fortalecer e Ampliar as Modalidades dos JEDES - FMAAD2188
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a execução de programas eprojetos sociais de inclusão e lazer
Programas e Projetos Sociais de Inclusão e Lazer - FMAAD2189
3.316.018,000,003.316.018,00TOTAL ÓRGÃO
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.
0001
122
06
01
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Administracao Geral
Gestão Moderna e Eficiente
Gabinete do Secretário - SMSMU
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daSecretaria
Reequipamento e Remodelação da SMSMU1041
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bense serviços de natureza permanente
Reequipamento da Coordenadoria da Junta Militar1042
0 340.000,00 0,00 340.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas de manutenção dos serviços desta Unidade
Manutenção da SMSMU2122
0 250.504,00 0,00 250.504,00Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesasde manutenção dos serviços administrativos
Manutenção do Efetivo Administrativo2123
0 56.875,00 0,00 56.875,00Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesasde manutenção dos serviços desta Unidade
Manutenção do Efetivo da Coordenadoria da Junta Militar2124
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação visa reativar e custear a manutenção do observatóriode segurança
Observatório de Segurança Pública2125
0 125.000,00 0,00 125.000,00Esta ação tem por finalidade fortalecer as políticas públicas deprevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e nacomunidade
Políticas de Prevenção2126
0 250.000,00 0,00 250.000,00Esta ação tem por finalidade trabalhar de forma integrada ecooperativa com as demais forças de segurança pública
Políticas de Cooperação entre as Forças de Segurança Pública2127
0 21.335,00 0,00 21.335,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários
Contratação de Estagiários2128
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade realizar atividades e campanhaseducativas sobre a temática da segurança pública
Campanhas Educativas2129
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.
0018
128
26
02
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Formacao de Recursos Humanos
Cidade Integrada
Trânsito e Transporte
Transporte
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formaçãoe cursos de qualificação para os servidores
Treinamento e Capacitação da Fiscalização de Trânsito2131
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formaçãoe cursos de qualificação para os servidores
Treinamento e Capacitação da Fiscalização de Transporte2132
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.
0018
782
26
02
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Transporte Rodoviario
Cidade Integrada
Trânsito e Transporte
Transporte
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 70.000,00 0,00 70.000,00Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bense serviços de natureza permanente
Reequipamento e Reestruturação da Fiscalização de Trânsito1043
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bense serviços de natureza permanente
Reequipamento e Reestruturação da Fiscalização de Transporte1044
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores
Aquisição de EPI1045
0 1.310.309,00 0,00 1.310.309,00Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesasde manutenção dos serviços desta Unidade
Manutenção do Efetivo Fiscalização de Trânsito e Transporte2130
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviçosda fiscalização de trânsito
Manutenção dos Bens e Serviços da Fiscalização de Trânsito2133
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviçosda fiscalização de transporte
Manutenção dos Bens e Serviços da Fiscalização de Transporte2134
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 77 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
128
06
03
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Formacao de Recursos Humanos
Esteio Mais Segura
Segurança Pública
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade garantir treinamento e capacitaçãoda Guarda Municipal
Treinamento e Capacitação da Guarda Municipal2136
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
181
06
03
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Policiamento
Esteio Mais Segura
Segurança Pública
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços
Reequipamento e Reestruturação da Guarda Municipal1046
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores
Aquisição de EPI1047
0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade a execução de ampliação emodernização do sistema de videomonitoramento urbano
Ampliação e Modernização do Sistema de Videom. Urbano1048
0 2.574.491,00 0,00 2.574.491,00Esta ação visa a manutenção da sede da SMSMU, incluindomaterial de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores
Manutenção do Efetivo da Guarda Municipal2135
0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviçosda Guarda Municipal
Manutenção dos Bens e Serviços da Guarda Municipal2137
0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do programaPoliciamento Comunitário
Policiamento Comunitário2138
0 2.000,00 0,00 2.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do ConselhoMunicipal de Defesa e Segurança da Comunidade
Manutenção do COMDESC2140
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 78 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
181
06
03
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Policiamento
Esteio Mais Segura
Segurança Pública
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços devideomonitoramento urbano municipal
Manutenção do Videomonitoramento Urbano2141
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
183
06
03
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Informacao e Inteligencia
Esteio Mais Segura
Segurança Pública
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 24.500,00 0,00 24.500,00Esta ação tem por finalidade o fortalecimento do Gabinete deGestão Integrada Municipal
Fortalecimento do GGI-M2139
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Página 79 de 82
28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
182
06
04
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Defesa Civil
Esteio Mais Segura
Defesa Civil
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos emateriais de natureza permanente, de acordo com asnecessidades da unidade orçamentária
Reequipamento da Coordenadoria da Defesa Civil1049
0 50.050,00 0,00 50.050,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do efetivo daCoordenadoria da Defesa Civil
Manutenção do Efetivo da Coordenadoria da Defesa Civil2142
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
181
06
05
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Policiamento
Esteio Mais Segura
Fundo Municipal de Apoio às Atividades de Segurança - FUNSEG
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 86.000,00 0,00 86.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços devideomonitoramento urbano no município
Manutenção do Videomonitoramento Urbano2143
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores
Aquisição de EPIs e Uniformes2144
0 4.000,00 0,00 4.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do Fundo Municipalde Apoio às Atividades de Segurança
Manutenção do FUNSEG2145
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.
0018
782
26
06
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Transporte Rodoviario
Cidade Integrada
Fundo Municipal de Trânsito e Transporte
Transporte
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 0,00 250.000,00 250.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de estação demonitoramento móvel
Aquisição de Estação de Monitoramento Móvel1050
0 115.000,00 150.000,00 265.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de veículos através doFundo Municipal de Trânsito e Transporte
Aquisição de Veículos1051
0 180.000,00 0,00 180.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamento denatureza permanente e a realização de obras de trânsito etransporte
Aquisição de Equipamentos e Obras de Trânsito e Transporte1052
0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta açaõ tem por finalidade a manutenção dos serviços deeducação para o trânsito
Manutenção dos Serviços de Educação para o Trânsito2146
0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços defiscalização de trânsito
Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Trânsito2147
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços defiscalização de trânsito e transporte
Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Transporte2148
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta açao tem por finalidade a manutenção de abrigos eterminais de ônibus
Manutenção dos Abrigos e Terminais2149
0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores
Aquisição de EPIs e Uniformes2150
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
182
06
07
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Defesa Civil
Esteio Mais Segura
Fundo Municipal de Defesa Civil
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços daDefesa Civil
Manutenção dos Serviços da Defesa Civil2151
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.
0017
181
06
08
14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Policiamento
Esteio Mais Segura
Fundo Mun. de Reequip. do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM
Seguranca Publica
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 210.000,00 0,00 210.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para Fundo Municipal de Reequipamentodo Corpo de Bombeiros
Reequipamento e Remodelação - FUMREBOM1053
0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do Fundo Municipalde Reequipamento do Corpo de Bombeiros
Manutenção do FUMREBOM2152
7.610.064,00400.000,007.210.064,00TOTAL ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
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28/08/2017 14:26:04
Versão Nº 16
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
9999
997
99
99
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva do RPPS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 22.366.200,00 0,00 22.366.200,00Reserva orçamentária do Regime Próprio de Previdência Socialdo Município de Esteio
Reserva Orçamentária do RPPS9999
SubFunção
Órgão
Unidade
Função
Programa
Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
9999
999
99
99
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contigencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação
0 372.021,00 0,00 372.021,00Atendimento de passivos contingentes e outros riscos eeventos fiscais imprevistos
Reserva de Contingência9999
22.738.221,000,0022.738.221,00TOTAL ÓRGÃO
120.573.014,00 304.817.206,00184.244.192,00TOTAL VERSÃO