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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA E
COMBATE À EROSÃO DE ITIRAPUÃ - SP
INTERESSADA
Prefeitura Municipal de Itirapuã
Prefeito em exercício:
Rui Gonçalves
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Departamento de Obras e Engenharia
Engenheira: Ângela Cristina Faleiros
AGENTE FINANCIADOR
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí Mirim / Grande
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)
Secretária executiva: Irene Sabatino Pereira Niccioli
Janeiro / 2015
2
Índice:
I. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................................. 3
1. INTERESSADA ............................................................................................................................................. 3
2. EMPREENDIMENTO .................................................................................................................................... 3
3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA ..................................................................................................................... 3
4. ÓRGÃO LICENCIADOR E FINANCIADOR ...................................................................................................... 3
II. CONTEXTO ..................................................................................................................................... 4
1. Histórico do Município ............................................................................................................................... 4
2. Localização ................................................................................................................................................. 4
3. Roteiro de acesso ....................................................................................................................................... 6
III. OBJETIVO ....................................................................................................................................... 9
IV. JUSTIFICATIVA .............................................................................................................................. 9
V. ABRANGÊNCIA .............................................................................................................................. 9
VI. ATIVIDADES PREVISTAS ............................................................................................................ 16
1. Informações sobre o Local do Estudo ...................................................................................................... 16
1.1 Mapeamento da Área e seu Entrono .......................................................................................................... 16
realizada. .......................................................................................................................................................... 16
1.2 Levantamento Planialtimétrico da Área em Estudo ................................................................................... 16
1.4 Sondagem de reconhecimento do solo ...................................................................................................... 16
1.5 Geologia e Geotecnia .................................................................................................................................. 17
2. Estudo Hidrológico da Bacia Hidrográfica ................................................................................................ 17
3. Simulação Hidráulica de Galerias ............................................................................................................. 17
4. Modelo digital do terreno existente e projetado ..................................................................................... 17
5. Detalhamento da solução e método construtivos ................................................................................... 17
6. Materiais e seus quantitativos ................................................................................................................. 17
7. Projeto técnico executivo ......................................................................................................................... 18
8. Licenças Ambientais ................................................................................................................................ 18
9. Elaboração de cartas e memoriais do projeto ......................................................................................... 19
VII. FORMA DE PAGAMENTO E PRAZOS ........................................................................................ 19
VIII. FORMA DE APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 19
IX. QUALIFICAÇÃO ............................................................................................................................ 19
X. SUPERVISÃO ............................................................................................................................... 20
XI. CONCLUSÃO ................................................................................................................................ 21
XII. REFERÊNCIAS ............................................................................................................................. 22
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA E
COMBATE À EROSÃO DE ITIRAPUÃ - SP
I. IDENTIFICAÇÃO
1. INTERESSADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
CNPJMF: 45.317.955/0001-05
Rua: Dozito Malvar Ribas, n° 5.000
CEP: 14.420-000 Fone: (16) 3146-6700
Prefeito: Rui Gonçalves
RG: 11.349.690-4 CPF: 065.350.448-90
E-mail: [email protected]
2. EMPREENDIMENTO
Termo de Referência para elaboração de projeto de Drenagem Urbana e
Combate à Erosão de Itirapuã – SP.
3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Responsável Técnico – Departamento de Obras e Engenharia
Ângela Cristina Faleiros Fone: (16) 997333849
Rua: Dozito Malvar Ribas, n° 5.000
CEP: 14.420-000 Fone: (16) 3146-6700
E-mail: [email protected]
4. ÓRGÃO LICENCIADOR E FINANCIADOR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Agência Ambiental de Franca - SP
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí - UGRHI8 – FEHIDRO
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II. CONTEXTO
1. Histórico do Município
Itirapuã surgiu por volta de 1890, em função da garimpagem praticada em
Patrocínio do Sapucaí (atual Município Paulista), quando Antônio Joaquim do Carmo,
conhecido por "Antônio Beltrudes", por interesses comerciais, retirou-se seis quilômetros à
leste daquela cidade, construindo no local, algumas moradias.
As terras para formação do patrimônio foram doadas à Nossa Senhora
Aparecida, em 1892, pelo Coronel Cândido do Couto Rosa, seguido de Missael Franco da
Rocha e Horácio Alves da Silva. Segundo Theodoro Sampaio, o topônimo adotado, de
origem indígena - "ityra-puã", significa morro em forma de dedo, com alusão às escarpas da
Serra de Franca, ramificação da Mantiqueira, no limite leste de seu território.
O aparecimento das fazendas de café constituiu nova atração aos
imigrantes estrangeiros, principalmente portugueses e espanhóis que se integraram na
sociedade, quase toda formada de mineiros. O Distrito de Paz, criado em 1900, somente foi
elevado à categoria de Município em 1948, porque as sucessivas crises do café provocaram
uma retração no desenvolvimento local.
Atualmente o município desenvolve atividades econômicas na área da
Agropecuária (Pecuária de corte e leite), cana de açúcar, cafés, pastagens, cereais,
citricultura, bananicultora e indústrias de curtimento de couro e laticínios.
2. Localização
2.1 Localização Regional
O município de Itirapuã localiza-se a nordeste do Estado de São Paulo a
aproximadamente 427 km da capital, contida na Região Administrativa de Franca–SP. Sua
localização mais precisa, se define através do meridiano de Greenwich, pelas coordenadas
20º38’27 Latitude Sul e 47º13’09” Longitude Oeste, estando este setor geográfico
posicionado a uma altitude média de 865 metros em relação ao nível do mar.O município
possui, segundo o Censo Demográfico de 2010 do IBGE, população de 5.914 habitantes em
uma área de 161 km², sendo 4.929 habitantes (83,34%) residentes na área urbana.
Itirapuã tem como delimitação de Norte a Sul em seu lado Oeste, o
município de Patrocínio Paulista, e de Norte a Sul em seu lado Leste, o Estado de Minas
Gerais.
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Figura 1. Localização do Município de Itirapuã no Estado de São Paulo.
Figura 2. Localização de Itirapuã na UGRHI 8 destacado com seta vermelha
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3. Roteiro de acesso
A partir do município de Franca – SP, seguindo pela Rodovia Engenheiro
Ronan Rocha, sentido leste, por aproximadamente 27 quilômetros até o trevo de acesso,
defletindo a direita acessando a cidade de Itirapuã – SP.
Figura 3. Roteiro de acesso para Itirapuã Fonte: DER 2010
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3.1. Mapa do município de Itirapuã.
O município de Itirapuã faz divisa com São Tomás de Aquino e
Capetinga, municípios do estado de Minas Gerais, e Patrocinio Paulista, município do
estado de São Paulo que podem ser acessados através das estradas pavimentadas SP345
e estrada vicinal respectivamente.
Figura 4. Mapa do território de Itirapuã, 161 km², sem escala Fonte: Prefeitura de Itirapuã/2012
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Imagem 1. Vista aérea da área urbana do Município de Itirapuã Fonte: Enjesat/2004
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III. OBJETIVO
O presente Termo de Referência tem por objetivo fornecer as diretrizes e
informações necessárias para a contratação de serviços de consultoria especializada
visando elaborar um Projeto de Drenagem Urbana e Combate à Erosão para sanar erosões
existentes situadas á malha urbana e expansão do Município de Itirapuã.
IV. JUSTIFICATIVA
O Projeto de Drenagem Urbana e Combate à Erosão visa sanar um
problema comum na grande maioria das cidades que compõem a Bacia do Sapucaí Mirim/
Grande: a falta de um sistema de drenagem urbana de águas pluviais adequado, o que gera
prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da comunidade.
Nos períodos de maior intensidade pluviométrica, em pontos mais críticos
do município tem sido freqüentes os casos de inundações de residências e
estabelecimentos, o que provoca uma piora considerável na qualidade de vida da
comunidade além de exigir da administração municipal medidas emergenciais dispendiosas.
O diagnostico da situação atual e o levantamento planialtimétrico proposto
neste TR resultarão em ferramentas imprescindíveis aos projetos futuros, fornecendo
informações imprescindíveis que deverão ser utilizadas tanto na criação de novos núcleos
habitacionais como na coleta e direcionamento adequado das águas pluviais.
O Município de Itirapuã , visando proporcionar qualidade de vida à sua
população e em conseqüência ao seu crescimento demográfico, pretende suprir a drenagem
de sua área urbana em questão, de modo a beneficiar a comunidade e o ecossistema da
região, contribuindo na gestão ambiental da Bacia Hidrográfica do Sapucaí e Grande.
Por prescindir de pessoal técnico em disponibilidade para a execução do
estudo e do projeto em questão, a Prefeitura Municipal de Itirapuã faz necessária a
contratação de empresa de consultoria especializada, cumpridas as normas estabelecidas
na Lei Federal nº 8666/93.
V. ABRANGÊNCIA
O Projeto de Drenagem Urbana e Combate à Erosão abrangerá o lançamentos das águas
pluviais na área urbana e também na área de expansão urbana, vetor de crescimento, onde
se encontram duas áreas de erosão situadas ao sul da malha urbana, inseridas na micro
bacia do Riberão Capanema, sendo que estas possuem prioridade devido ao escoamento
das águas pluviais da cidade estar direcionado a elas, provocando danos materiais à
vizinhança e aos recursos hídricos.
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Figura 6 : Lançamentos de águas pluviais e áreas em processo de erosão
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7. CAUSAS, CONDICIONANTES E ATENUANTES
ÁGUAS PLUVIAIS DECORRENTES DA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO URBANO, SEM DISSIPADORES E CONSERVAÇÃO DO SOLO. HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA MACRODRENAGEM
8. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO EROSIVO
TRATA-SE DE UMA RAVINA QUE SE INICIA NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS: RUA GUILHERMINO M. DE MELO X RUA MIZAEL FRANCO, PERCORRER 189 METROS LINEARES, COM LARGURA MÉDIA DE 0.50 METROS E PROFUNDIDADE MÉDIA DE 1.7 METROS, APÓS ESTE TRECHO, FORMA UMA VOÇOROCA COM TALVEG DE 71 METROS LINEARES, COM LARGURA MÉDIA DE 23 METROS E PROFUNDIDADE MÉDIA DE 8 METROS
REBAIXAMENTO DO SOLO, DESMORONAMENTO DE BARRANCO E CARREAMENTO DE DETRITOS PARA AS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS E TERMINA NO CURSO D’ÁGUA. O SEDMENTO JÁ PROVOCOU O ASSOREAMENTO DE UMA REPRESA.
9. MEDIDAS DE CONTROLE - DESEMPENHO
CONSTRUÇÃO DE DISSIPADORES PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS URBANA, CURVAS DE NÍVEL, GAMELAS SECAS E OU TERRAÇOS NA ÁREA RURAL. ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO.
10. PREVISÃO DE EVOLUÇÃO
POSSIVELMENTE HAVERÁ EVOLUÇÃO DA RAVIA/VOÇOROCA SE NÃO HOUVER MEDIDAS DE SANEAMENTO E CONTROLE DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.
FICHA DE CADASTRO DE EROSÃO
1. IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA EROSÃO
Estado: SÃO PAULO Município: ITIRAPUÃ
Nome: RAVINA Localização/Bairro: RUA MIZAEL FRANCO N° 793, CENTRO - ITIRAPUÃ
Acesso: RUA GUILHERMINO M. DE MELO X RUA MIZEL FRANCO
2. IDENTIFICAÇÃO DA FICHA
Referências: PERÍMETRO URBANO
Fotos: Coord. EO: K-2668686.83
Coord. NS: E-7711249.48
Equipe: ECOPLANS Data: 25/08/2011 Folha topográfica: ÚNICA
3. DADOS REGIONAIS
Bacia hidrográfica: RIB. CAPANEMA Geomorfologia: COLINAS AMPLAS DE 6 A 20% SUSCETIBILIDADE A EROSÃO MÉDIA
Geologia: SERRA GERAL Pedologia: LATOSSOLO VERMELHO – LV 12
4. CARACTERÍSTICAS DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO
Área (ha) 0.178
Comprimento do talvegue (m) 260
Declividade média (%)
Declividade média do int. da voçoroca (%)
5. DADOS GEOMÉTRICOS DO PROCESSO EROSIVO
( X ) Sulco ( X ) Ravina ( X ) Voçoroca ( ) Meia encosta ( X ) Cabeceira de drenagem ( X ) Rural ( X ) Urbana ( X ) Periurbana
Comp. (m) 189 e 71
Profundidade média (m) 0,70 e 8m
Largura média (%) 0,50 e 21m
Volume médio (m³) 7.120,00
6. INTERAÇÃO DA EROSÃO COM A ÁREA URBANA
ESTA RAVINA POSSUI INTERAÇÃO COM O PERÍMETRO URBANO, DEVIDO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ESTAREM DIRETAMENTE LIGADOS À RAVINA
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11. NÍVEL DE CRITICIDADE
MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO, PRÓXIMAS CHUVAS DANOS SERÃO SEVEROS
12. PRINCIPAIS IMPACTOS
AVANÇO NO SENTIDO DO PERÍMETRO URBANO, DESTRUIÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA.
13. SUGESTÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS
CONSTRUÇÃO DE DISSIPADORES PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CURVAS DE NÍVEL, GAMELAS SECAS E OU TERRAÇOS NA ÁREA RURAL. ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO
14. OBSERVAÇÕES
ESTA EROSÃO, APÓS A TUBULAÇÃO, PASSA NA DIVISA DAS PROPRIEDADES: SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA PROP. SR. NILTON ACIR DE MELO RG: 5.049.870 CPF: 401.533.718-20, RESIDENTE NA RUA GUILHERMINO MODESTO DE MELO N° 5274 E, SÍTIO SANTA ISABEL PROP. MÁRCIO SILVEIRA FIGUEIREDO RG: 23.341.866-0 CPF: 145.540.908-17 RESIDENTE NA RUA MIZAEL FRANCO N° 793 TEL. 9285-7737, AMBOS EM ITIRAPUÃ E TERMINA NO CURSO D’ÁGUA ONDE JÁ PROVOCOU ASSOREAMENTO DE UMA REPRESA.
NO ENTORNO HÁ OCUPAÇÃO ANTRÓPICA COM ATIVIDADE PECUÁRIA COM CONTRIBUIÇÃO PARA A EVOLUÇÃO DA RAVINA / VOÇOROCA.
15. CROQUI DA VOÇOROCA
Figura 7. Localizações demonstrativas das erosões.
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Foto 1 (sentido sudoeste> noroeste). Saída de águas pluviais causando erosão em sulco.
Foto2 (sentido sudeste>noroeste). Erosão em sulco causada pela saída de águas pluviais.
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Foto3 (sentido sudeste > noroeste). Saída de águas pluviais causando erosões em sulcos.
Foto 4 (sentido noroeste > sudoeste). Erosão em sulcos causada pela saída de águas pluviais.
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Foto 5 (sentido noroeste > sudeste). Erosão de ravina resultante das águas pluviais da malha urbana
Foto 6 (sentido sul > norte). Erosão de ravina resultante das águas pluviais da malha urbana
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VI. ATIVIDADES PREVISTAS
1. Informações sobre o Local do Estudo
1.1 Mapeamento da Área e seu Entrono
Apresentação de levantamento de cartas existentes e mapas do entorno e
local, IGC, IBGE, mapas do município, plantas dos loteamentos em altimetria, Plano Diretor
de Macro drenagem, Plano Diretor de Obras e Fotografia aérea ou imagem de satélite da
área erodida e seu entorno, que permita uma boa avaliação das dimensões da erosão, e o
dimensionamento da obra a ser realizada.
1.2 Levantamento Planialtimétrico da Área em Estudo
Será realizado o Levantamento de Campo com GPS de precisão, da Bacia
de Contribuição em seus divisores de água, locando as propriedades rurais, hidrografia,
malha viária, curvas de nível, pontos cotados, limites de micro bacias, área de Reserva
Legal, remanescentes florestais, áreas de Preservação Permanente e áreas de Uso e
Ocupação do Solo. Os dados coletados em campo serão processados no software AutoCAD
e posteriormente cruzados com os trabalhos de interpretação de imagens de satélite,
fotografias para interpretação do meio físico com geração de mapas para embasar os
estudos, diagnóstico e os projetos.
1.3 Geoprocessamento de imagens
Deverão ser sobrepostas imagens de satélite e as plantas, simulando a
melhor trajetória das galerias, em consonância com a formação geológica, edáfica e
geotécnica, possibilitando com precisão a alocação das galerias e dissipadores em relação
a drenagem natural existente.
1.4 Sondagem de reconhecimento do solo
Para a sondagem de reconhecimento do solo será executado um total de
10 furos dispostos em uma distância de 30 metros um do outro, desde o lançamento das
águas pluviais até onde será dissipador na APP. A determinação da resistência do solo à
penetração do barrilete será executada utilizando um amostrador tipo Terzaghi-Peck, com
as seguintes características:
Diâmetro externo 2 pol
Diâmetro interno 13/8 pol
Peso de cravação 65 kg
Altura de queda 75 cm
Para amostragem de material, serão obedecidas as normas: NBR 6484/01,
NBR 6502/95 e ABNT NBR 8036: 1983 da A.B.N.T.
As amostras serão coletadas cada metro, utilizando o barrilete amostrador, acondicionadas
em sacos plásticos com rótulos de identificação e classificadas tátil-visualmente.
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1.5 Geologia e Geotecnia
Baseado nas cartas de Pedologia de 1:50.000 do Instituto Agronômico de
Campinas do Estado de São Paulo e carta de geologia IPT 5005, que serão mais
detalhados na Escala de 1:5.000, com os resultados de levantamento de campo, das
formações pedagógicas e seus evoluções do solo dentro da área, podendo assim definir
uma classificação pedológica e geotécnica mais detalhada, possibilitando uma avaliação da
Formação Física do solo, análise geoambiental com elaboração de mapas de geologia e
geotecnia em escala de detalhe 1:5.000, subsidiado pela sondagem de reconhecimento do
solo.
2. Estudo Hidrológico da Bacia Hidrográfica
O Estudo Hidrológico calculará as vazões da Bacia onde as voçorocas
estão inseridas, nos seus trechos alto, médio e baixo, contemplando cálculo da área de
drenagem, declividade do talvegue e tempo de concentração, fator da Bacia, coeficiente C1
e Coeficiente C (Runoff), cálculo da intensidade de chuva e Período de Retorno, vazão de
cheia, vazão média de longo período e vazão mínima de sete dias consecutivos em período
de retorno de 10 anos (Q7_10), possibilitando assim simulações de implantações de
travessias, captações e dinâmicas Hidrológicas e também realizando o estudo da
macrodrenagem da mesma.
3. Simulação Hidráulica de Galerias
Capacidade de escoamento de galerias circulares (tubos).
4. Modelo digital do terreno existente e projetado
Deverá avaliar a necessidade de terraplanagem, controle de erosões em
áreas não impermeabilizadas de expansão urbana e suas mitigações.
5. Detalhamento da solução e método construtivos
Apresentação da solução proposta convenientemente detalhada através
de desenho em escalas convenientes.O método construtivo deverá apresentar descrição
clara e objetiva dos procedimentos necessários ao desenvolvimento da obra, bem como
matérias e equipamentos que serão utilizados.
6. Materiais e seus quantitativos
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Especificar e quantificar os materiais e serviços a serem usados na
implantação da obra de acordo com o manual de procedimentos operacionais para
investimento do FEHIDRO, seguindo a planilha orçamentária e valores máximos para
pagamentos de serviços de recursos humanos, máquinas e equipamentos.
7. Projeto técnico executivo
Deverá ser feito de acordo com ABNT e critérios do agente técnico do
FEHIDRO, do manual de procedimentos operacionais para investimento, seguindo as
planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e anexo de fichas resumos
relacionados ao empreendimento.
Projeto de drenagem superficial e subterrânea;
Projeto técnico executivo de dissipadores de energia;
Memorial de cálculo;
Memorial descritivo do empreendimento;
Especificações técnicas e regulamentação de preços;
Emissão de anotação de responsabilidade técnica, relatório de projeto executivo,
peças gráficas, detalhamentos e memoriais justificativos.
8. Licenças Ambientais
8.1 Caracterização da Flora
É importante para conhecer e estabelecer uma lista, a mais completa
possível, sobre a flora do Ecossistema de um ambiente e fornecer informações que
subsidiam a adoção das melhores práticas para a recuperação de áreas degradadas e
enriquecimento de remanescentes florestais da área de estudos.
O objetivo desse trabalho será realizar uma caracterização Florística atual
dos remanescente vegetais existentes nas voçorocas para indicar as espécies locais dentro
da sucessão ecológica para execução do projeto de reflorestamento.Por se tratar de
intervenção em APP, a CETESB exige este estudo para licenciamento. A apresentação do
Levantamento de Flora contemplará a Resolução Conjunta SMA/IBAMA 01/1994.
8.2 Caracterização da Fauna
É importante para conhecer e estabelecer uma lista, a mais completa
possível, sobre a fauna de um ambiente e fornecer informações que subsidiam a adoção
das melhores práticas de manejo da área em questão (TOMAS, 2001). Pode ainda
constituir-se um fase preliminar de monitoramento de fauna, especialmente daqueles locais
em processo de revegetação.
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O objetivo deste trabalho será realizar uma caracterização Faunística atual
(mamíferos, aves, répteis e anfíbios) para avaliar a Biota do local de interesse e indicar
espécies vegetais no reflorestamento que integram o território de alimentação e reprodução
dos animais existentes para integrar o maciço de vegetação que será criado ao longo das
voçorocas 2 e 3, Por se tratar de intervenção em APP, a CETESB exige este estudo para
licenciamento ambiental. Para classificação da fauna ameaçada de estinção utilizar a
Instrução Normativa nº 3/2003 do MMA e o Decreto Estadual n º53.494/2008.
8.3 Elaboração de Projeto de Reflorestamento
Para o licenciamento ambiental da CETESB, será exigido, por ser
intervenção em APP, a compensação ambiental com o reflorestamento de essências nativas
de acordo com as Resoluções SMA 44/09 e SMA 08/07.
9. Elaboração de cartas e memoriais do projeto
Neste levantamento constará a produção e/ou sistematização de base
cartográfica contínua na escala de trabalho (1:5.000), com os seguintes temas no mínimo:
Hidrografia, Malha Viária, Curvas de Nível, Pontos Cotados, Altimetria com cotas
altimétricas de metro em metro, Limites da Microbacia hidrográfica, Áreas de Preservação
Permanente (de acordo com o Novo Código Florestal) Áreas de Reserva Legal, Áreas de
Uso e Ocupação do Solo e Remanescentes Florestais, DATUM Z-23 SIRGAS - 2000.dam.
VII. FORMA DE PAGAMENTO E PRAZOS
Os trabalhos objetivo deste Termo deverão ser realizados dentro do prazo
de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de Serviço - OS.
Os pagamentos serão executados para cada parcela correspondente ao
cronograma físico financeiro realizado por Agente Técnico e Agente Financeiro do
FEHIDRO e Prefeitura Municipal.
VIII. FORMA DE APRESENTAÇÃO
Os memoriais executivos e de cálculo serão entregues em uma via em
papel sulfite tamanho A4 e uma outra em CD no formato de texto, com mapas em escal
1:5.000, sendo esta a apresentação definitiva.Quanto à apresentação provisória, será
sempre em uma via papel sulfite e apresentação dos dados digitalizados em CD-ROM.
IX. QUALIFICAÇÃO
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Será Contratada empresa, fundação, universidade e ou associação com
Equipe Técnica habilitada com registro nos conselhos de classe, para execução do projeto
objeto deste Termo de Referência.
X. SUPERVISÃO
A aprovação e o acompanhamento do projeto serão feitos pelo agente
técnico designado pelo FEHIDRO, que estabelecerá as diretrizes gerais de aprovação, além
do acompanhamento da Prefeitura Municipal de Itirapuã - SP.
A prestação de contas será apresentada a partir do momento em que as
parcelas do financiamento forem liberadas, de acordo com o agente técnico e financeiro do
FEHIDRO.
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XI. CONCLUSÃO
O referido Termo de Referência é de grande importância para o controle
das águas pluviais e erosões situadas na malha urbana do Município de Itirapuã. A
Prefeitura Municipal de Itirapuã tem grande interesse na implementação do Projeto de
Drenagem Urbana e Combate a Erosão e possui todos os requisitos necessários para
assumir a contrapartida do Termo de Referência.
Itirapuã, 29 de janeiro de 2015.
Prefeito Municipal de Itirapuã
Rui Gonçalves
Departamento de Obras e Engenharia
Engenheira: Ângela Cristina Faleiros
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XII. REFERÊNCIAS
- DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica - Guia Prático Para Projetos de
Pequenas Obras Hidráulicas, 2005, pág. 54-64.
- FEHIDRO - Roteiros Básicos para Elaboração de Termo de Refrência, 2013.
- FEHIDRO - Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento, 2013.
- ABGEIPT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - Curso de Geologia Aplicada ao Meio Ambiente. São
Paulo, Associação Brasileira de Geologia de Engenharia: Instituto de Pesquisas
Tecnológicas, Divisão de Geologia. 1995. 247p.
- BATISTA, I. X - Desenvolvimento Sustentável em Rondônia: Políticas Públicas,
desmatamento e evolução econômica. Dissertação de Mestrado - UNESP - IGCE, Rio Claro,
2001.
- BERTELLI, C - Termo de Referência para Proteção de Manancial - Córrego das Pedras,
Patrocínio Paulista, 2008.
- CRESTANA, Marcelo de Souza Machado - Floresta - Sistema de Recuperação com
Essências Nativas, por Marcelo de Souza M. Crestana e outros. Campinas, Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral, 1993 - p. 60.
- FREITAS FILHO, J.D. - Caracterização física do médio curso do rio Dourado (MS), escala
1:100,000 - Bases para o Zoneamento Geoambiental. Dissertação de Mestrado - UNESP -
IGCE, Rio Claro, 1999.
- JIMENEZ RUEDA, J.R - Caracterização das coberturas de alteração intempéricas e suas
múltiplas aplicações na região centro oeste do Estado de São Paulo, Relatório final de
projeto auxílio a pesquisa FAPESP (nº 89/3495-0) Rio Claro, 1993.
- MANUAL TÉCNICO DE VEGETAÇÃO BRASILEIRA / Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais - Rio de
Janeiro: IBGE, 1991-92 - (Manuais Técnicos de Geociências).
- SILVA, C.L. da - Aspectos neotetônicos do médio vale do rio Maji-Guaçu: região de
Piraçununga. Dissertação de Mestrado - UNESP - IBGE, Rio Claro, 1998.