anexo v orÇamento de investimento das empresas … · 2008. 10. 21. · governo do estado do...
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ANEXO V
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS
Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA
Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP
Companhia de Gás do Piauí – GASPISA
Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A - EMGERPI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAISRECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TESOURO OUTRASFONTES TOTAL
16202 ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA 745.000 14.994.554 15.739.55420204 COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ - GASPISA 238.470 238.47021205 EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI 110.000 110.00046202 COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP 1.643.982 1.407.566 3.051.548
2.627.452 16.512.120 19.139.572
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DO INVESTIMENTO POR FONTE DE RECURSOSRECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O TESOURO OUTRASFONTES TOTAL
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 2.627.452 2.627.45210 RECURSOS DE CONVÊNIOS 16.512.120 16.512.120
2.627.452 16.512.120 19.139.572
SECRETARIA DA DEFESA CIVIL
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
LEGISLAÇÃO
Lei N º 2.387 de 12/12/1962
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Formular a política geral de saneamento básico do Estado; Executar , implantar, complementar , ampliar e operar os serviços de águas e esgotos do Estado; Constituir e participar de empresas, no âmbito municipal, para a administração de serviços de águas e esgotos, sempre que
econômica e socialmente recomendável; Administrar, mediante convênio, serviços de águas e esgotos implantados por entidades públicas, federais e municipais.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO16000 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA16202 - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SANEAMENTO 15.739.554 15.739.554
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15.739.554 15.739.554
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 205.000 205.000
16000.17512251.609 OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DECAMPO MAIOR.
205.000 205.000
FI 00 205.000 205.000
SANEAMENTO É QUALIDADE DE VIDA 15.534.554 15.534.554
16000.17512371.449 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.188.701 6.188.701
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA CONSTITUÍDO DE: 04 POÇOS, 03 ESTAÇÕES DETRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), 04 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS(EE), 4KM DE ADUTORA, 6 RESERVATÓRIOS, 345KM DE REDEDE DISTRIBUIÇÃO E 35.000 LIGAÇÕES DOMICILIARES.TD2-COCAIS: C
FI 00 100.000 100.000
FI 10 6.088.701 6.088.701
16000.17512371.450 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMASDE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
9.055.853 9.055.853
TD1-PLANÍCIE LITORÂNEA: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARNAÍBA, COM 100.000M DEREDE COLETORA, 12.000 LIGAÇÃO/DOMICILIARES, 03 EE -ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, 1.200M EMISSÁRIO RECALQUE,AMPLIAÇÃO DE 50% DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEESGOT
FI 00 150.000 150.000
FI 10 8.905.853 8.905.853
16000.17512371.604 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUANOS MUNICÍPIOS DE CEL. JOSÉ DIAS, DIRCEU ARCOVERDE,ANÍSIO DE ABREU, VÁRZEA BRANCA, SÃO LOURENÇO, DOMINOCÊNCIO E PRATA DO PIAUÍ.
60.000 60.000
FI 00 60.000 60.000
16000.17512371.605 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUANOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS, PRATA DO PIAUÍ, SANTA CRUZDOS MILAGRE, SÃO BRAZ, FARTURA E LAGOA ALEGRE.
60.000 60.000
FI 00 60.000 60.000
16000.17512371.606 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA NA COMUNIDADE CENTRO DO GOVERNO EM UNIÃO ENA COMUNIDADE BONFIM EM ESPERANTINA.
40.000 40.000
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO16000 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA16202 - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FI 00 40.000 40.000
16000.17512371.607 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE CURRALINHOS, FLORIANO,PARNAÍBA, TERESINA E NAZÁRIA.
40.000 40.000
FI 00 40.000 40.000
16000.17512371.608 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUA COM RESERVATÓRIO NA ILHA DESANTA IZABEL EM PARNAÍBA.
90.000 90.000
FI 00 90.000 90.000
15.739.554 15.739.554
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ –
GASPISA
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ - GASPISA
LEGISLAÇÃO
Lei N º 5.192 de 25/05/2001
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Explorar com exclusividade, o serviço de distribuição e comercialização de gás canalizado, podendo também explorar outras formas de distribuição de gás natural e manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito ou acondicionado em recipientes, de produção próprio ou de terceiros, nacional ou importado, para fins comerciais, industriais, residenciais, automotivos , de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades e usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, em todo o território do Estado do Piauí.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO20000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO20204 - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ - GASPISA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
ENERGIA 238.470 238.470
INFRA-ESTRUTURA URBANA 238.470 238.470
DIVERSIFICAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA 238.470 238.470
20000.25451451.233 DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL ATRAVÉS DOGASODUTO
238.470 238.470
CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃODE GÁS NATURAL FOI DIVIDIDA EM 3 ETAPAS:ETAPA 1 RAMAL 1 CONSTRUÇÃO DO RAMAL 1 DO CITYGATE ATÉ O ANEL CENTRAL.ETAPA 2 ANEL URBANO EM TERESINA.RAMAL ATÉ A COCA COLA.REDES DAS CIDADES PIRIPIR
FI 00 238.470 238.470
238.470 238.470
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO
PIAUÍ S/A - EMGERPI
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ S/A – EMGERPI
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 83, de 12/04/2007
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Capacitar, aperfeiçoar, absorver, redistribuir e ceder pessoal para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, objetivando otimizar a utilização e o gerenciamento de recursos humanos do Poder Público Estadual e garantir-lhes a produtividade no exercício de suas atividades, assim como outras atribuições definidas em regulamento.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO21000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO21205 - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
ADMINISTRAÇÃO 110.000 110.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000 110.000
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 110.000 110.000
21000.04122051.413 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA EMOBILIÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA EMGERPI
110.000 110.000
-COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS-SOFTWARES-MÓVEIS E UTENSÍLIOS-REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO IMÓVEL SEDE DA EMGERPI
FI 10 110.000 110.000
110.000 110.000
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS -
CMTP
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei N º 200 de 15/02/67 Decreto-Lei N º 900 de 29/02/69 Lei N º 4.253 de 27/12/88 Lei N º 4.283 de 26/06/89
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Implantar, operar e explorar o serviço metro-ferroviário urbano na Região Metropolitana de Teresina; Promover estudos baseados em diretrizes estratégicas que definam ampliação do sistema, respeitando a dinâmica do modelo
de transporte de passageiros da Região Metropolitana de Teresina; Promover a integração entre o transporte sobre trilhos e ônibus urbanos especiais; Elaborar estudos e projetos visando a melhoria do serviço do sistema metro-ferroviário, promovendo a integração com os
diversos transportes urbanos; Executar atividades conexas, atendendo ao objetivo social da Empresa em consonância com a Política de Transportes
Coletivos Urbanos do País, observando as implicações ambientais e urbanísticas, propondo compensações nas ações de operação e de projeto que produzam impactos negativos.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO46000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES46202 - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
ADMINISTRAÇÃO 822.743 467.643 275.100 80.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 822.743 467.643 275.100 80.000
APOIO ADMINISTRATIVO 822.743 467.643 275.100 80.000
46000.04122042.175 COORDENAÇÃO GERAL DA CMTP 822.743 467.643 275.100 80.000
PROMOÇÃO DE APOIO GOVERNAMENTAL PARAGARANTIR TRANSPORTE FERROVIÁRIO COLETIVO ÀPOPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO.
FO 00 419.743 419.743
FO 12 10.000 10.000
FO 00 1.000 1.000
FO 12 100 100
FO 00 2.000 2.000
FO 12 10.000 10.000
FO 00 4.600 4.600
FO 12 1.000 1.000
FO 00 4.600 4.600
FO 12 5.000 5.000
FO 00 4.600 4.600
FO 12 5.000 5.000
FO 00 2.000 2.000
FO 12 5.000 5.000
FO 00 9.500 9.500
FO 12 1.000 1.000
FO 00 9.300 9.300
FO 12 10.000 10.000
FO 00 7.400 7.400
FO 12 5.000 5.000
FO 00 8.300 8.300
FO 12 20.000 20.000
FO 00 13.500 13.500
FO 12 5.000 5.000
FO 00 6.500 6.500
FO 12 5.000 5.000
FO 00 27.800 27.800
FO 12 17.900 17.900
FO 00 32.200 32.200
FO 12 10.000 10.000
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO46000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES46202 - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FO 00 6.000 6.000
FO 12 5.000 5.000
FO 00 9.200 9.200
FO 12 28.000 28.000
FO 00 26.500 26.500
FO 12 5.000 5.000
FO 00 23.000 23.000
FO 12 10.000 10.000
FO 00 37.000 37.000
FO 12 10.000 10.000
TRANSPORTE 3.106.245 54.697 3.051.548
ADMINISTRAÇÃO GERAL 109.599 109.599
APOIO ADMINISTRATIVO 109.599 109.599
46000.26122041.242 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA SEDE ADMINISTRATIVADA CMTP
109.599 109.599
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOSPARA A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES DOÓRGÃO.
FI 00 109.599 109.599
TRANSPORTE FERROVIÁRIO 2.996.646 54.697 2.941.949
DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E INTEGRAÇÃOMULTIMODAL
2.996.646 54.697 2.941.949
46000.26783381.236 LINHA 1 - AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO 91.332 91.332
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA EXISTENTE(ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS, SEDE ADMINISTRATIVA,OFICINA DE MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO, VIAPERMANENTE,COMUNICAÇÃO).
FI 00 91.332 91.332
46000.26783381.237 RAMAL TERESINA - ALTOS 91.332 91.332
MELHORIA NA LINHA DE CARGA ATUAL PARATRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
FI 00 91.332 91.332
46000.26783381.238 LINHA 2 - ZONA SUL 559.314 559.314
EIXO FERROVIÁRIO ESTRUTURAL CENTRO-SUL, SOBRETRILHOS METÁLICOS EM LEITO EXCLUSIVO (AV. MIGUELROSA - ÁREA CENTRAL), EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 8,0KM.
FI 00 273.997 273.997
FI 10 285.317 285.317
46000.26783381.239 MODERNIZAÇÃO DE MATERIAL RODANTE 335.591 335.591
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2008 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO46000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES46202 - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O Esf Fonte TOTAL PESSOALE ENC SOC
JUROS E ENCDA DÍVIDA
OUTRASDESP
CORRENTES
INVES-MENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
AQUISIÇÃO DE COMPOSIÇÕES METROVIÁRIASMODERNAS E DE TECNOLOGIA AVANÇADA PARA MELHORARA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO.
FI 00 164.398 164.398
FI 10 171.193 171.193
46000.26783381.240 LINHA ALTOS - PARNAÍBA 1.864.380 1.864.380
RECUPERAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA EXISTENTEDOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA OTRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
FI 00 913.324 913.324
FI 10 951.056 951.056
46000.26783381.241 ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA EXPANSÃODOS RAMAIS METROVIÁRIOS DE TERESINA
54.697 54.697
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA ANÁLISEDE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMALMETROVIÁRIO PARA AS ZONAS SUDESTE, LESTE E NORTEDE TERESINA.
FO 00 54.697 54.697
3.928.988 467.643 329.797 3.131.548