Ângelo neves - dgae

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ConferênciaConferência

““Desafios e Tendências da Construção Sustentável”Desafios e Tendências da Construção Sustentável”

Direcção-Geral das Actividades EconómicasDirecção-Geral das Actividades EconómicasLisboa, 19 de Abril de 2012Lisboa, 19 de Abril de 2012

Rótulo Ecológico da União EuropeiaRótulo Ecológico da União Europeia

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RÓTULO ECOLÓGICO DA UNIÃO EUROPEIARÓTULO ECOLÓGICO DA UNIÃO EUROPEIA

Instrumento voluntárioInstrumento voluntário

instituído em 1992 pela União Europeia,

para incentivar padrões de produção e consumo mais sustentáveis

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Regulamento (CE) n.º 66/2010, do Parlamento Europeu e do Regulamento (CE) n.º 66/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009Conselho, de 25 de Novembro de 2009

Quadro legal de base que inclui, entre outras, informações: modelo do logótipo do rótulomodelo do logótipo do rótulo taxas aplicáveistaxas aplicáveis contrato-tipo a celebrar entre o requerente e o Organismo contrato-tipo a celebrar entre o requerente e o Organismo

Competente NacionalCompetente Nacional

Decisões da ComissãoDecisões da Comissão - concretizam o REUE,fixando os critérios ecológicos aplicáveis aos diferentes Grupos

de Produtos.

Regime jurídico:

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O «Rótulo Ecológico da União Europeia» pode ser atribuído a O «Rótulo Ecológico da União Europeia» pode ser atribuído a qualquer produto ou serviço, desde que tenham sido qualquer produto ou serviço, desde que tenham sido desenvolvidos critérios ecológicos específicosdesenvolvidos critérios ecológicos específicos que constam das respectivas decisões da Comissão Europeia, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (Série L), após aprovação por maioria qualificada dos Estados-Membros.

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Novo logótipo Anterior logótipoNovo logótipo Anterior logótipo

6


Contrato-TipoContrato-Tipo

7


Actualmente o sistema abrange um conjunto de 26 grupos de 26 grupos de produtos e 2 tipos de serviços na área do turismoprodutos e 2 tipos de serviços na área do turismo.

Até 2015Até 2015, a Comissão Europeia pretende aumentar este número para 40 a 50 grupos de produtos40 a 50 grupos de produtos.

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Os medicamentos para uso humanomedicamentos para uso humano, tal como definidos na Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001;

Os medicamentos veterináriosmedicamentos veterinários, tal como definidos na Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Novembro de 2001;

Quaisquer tipos de dispositivos médicosdispositivos médicos.

Estão excluídos do âmbito do Sistema:

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Critérios considerados para seleção de um novo grupo de Critérios considerados para seleção de um novo grupo de produtos:produtos: Impactos ambientais significativos

Existência de dados agregados a nível da UE

Potencial de melhoria ambiental

Potencial de harmonização com outras políticas de produto (e.g. GPP) e rótulos nacionais

Eficácia provável de um rótulo ecológico para este grupo de produtos

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PRODUTOS DE LIMPEZAPRODUTOS DE LIMPEZAProdutos de limpeza «lava tudo» e produtos de limpeza para instalações sanitáriasDetergentes para máquinas de lavar louçaDetergentes para lavagem manual de louçaDetergentes para a roupaSabonetes, champôs e condicionadores

ELECTRODOMÉSTICOSELECTRODOMÉSTICOSBombas de calorLâmpadas eléctricasComputadores pessoaisComputadores portáteisTelevisores

LUBRIFICANTESLUBRIFICANTESLubrificantes

PRODUTOS DE PAPELPRODUTOS DE PAPELPapel de cópia e papel para usos gráficos

Produtos de papel tissue

CASA E JARDIMCASA E JARDIMColchões de cama

Mobiliário de madeiraRevestimentos duros para pavimentos

Revestimentos têxteis para pavimentosRevestimentos em madeira para pavimentos

Tintas e vernizes para exterioresTintas e vernizes para interiores

Correctivos de solosSuportes de cultura

VESTUÁRIOVESTUÁRIOCalçado

Produtos têxteis

TURISMOTURISMOParques de campismo

Serviços de alojamento turístico

Grupos de produtos(objeto de Decisão com critérios de atribuição)

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Os critérios de atribuição do «Rótulo Ecológico da União Europeia» avaliam todos os aspectos do ciclo de vida de um produto, i.e.:desde a fase de extração de matérias-primas e suas primeiras transformações,passando pelo processo produtivo do produto final, sua utilização pelo consumidor, até ao seu destino final enquanto resíduo (valorização e eliminação)

Avaliação do Ciclo de Vida

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Qualidade do ar e da água, protecção dos solos, redução de produção de resíduos e durabilidade e reutilização dos produtos;

Consumo energético e alterações climáticas;

Gestão de recursos naturais e biodiversidade:

Segurança ambiental, ruído, saúde e utilização e libertação de substâncias perigosas;

Aspectos éticos e sociais.

Os critérios de atribuição do REUE, determinados com base em provas científicas tendo em conta o ciclo de vida dos produtos, abrangem os seguintes aspectos ambientais, económicos e sociais:

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A atribuição do REUE exige o cumprimento obrigatório pelo fabricante ou pelos seus fornecedores de um conjunto de critérios ambientais rigorosos

Visa distinguir os produtos e serviços com melhor performance ecológica (produção)

Permite orientar os consumidores para uma tomada de decisão mais consciente, face às várias opções que têm no mercado (consumo)

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Grupo de ProdutosGrupo de Produtos EmpresaEmpresa Produto(s)Produto(s)(Bens e Serviços)(Bens e Serviços)

Tintas e VernizesTintas e Vernizespara Interiorespara Interiores

Tintas DYRUP, S.A. Tinta DYRUMAT Ecológico

Tintas Robbialac, S.A. Produtos ECOLAC

HEMPEL (Portugal), Lda. Tinta HEMPATONE Ecológico

Tintas DYRUP, S.A. Baby Paint by BONDEX


Produtos portugueses com Rótulo Ecológico da UE

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Produtos TêxteisProdutos Têxteis

NaturaPura Ibérica – Produção e Comércio de Produtos Naturais, S.A.

Vestuário, Acessórios Têxteis e Têxteis Lar, em algodão

biológico (ref.ª NaturaPura)

LASA – Armando da Silva Antunes, S.A. Têxteis Lar

COELIMA – Indústrias Têxteis, S.A. Têxteis Lar

RAITH – Exportação de Têxteis, S.A.

Peças de vestuário da gama BIO em malha (Interlock) 100%

algodão biológico (Babygrows, mantas para bebés, camisas de

dormir e pijamas)


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Serviços de Alojamento Serviços de Alojamento TurísticoTurístico

Refúgio Atlântico – Exploração Hoteleira e

Turística, S.A.

Aparthotel Jardim Atlântico(4 estrelas)

Turiviana – TurismoIrmãos Laranjeira, Lda.

Estalagem Melo Alvim(5 estrelas)

Quinta do Rio Dão, Lda.Hotel Rural “Quinta de Bispos” e

Apartamentos Turísticos “Casa de Bispos”

Hotel S. Pedro – Sociedade Hoteleira, Lda. Hotel S. Pedro


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Produtos de Papel Produtos de Papel tissuetissue

RENOVA – Fábricade Papel do Almonda, S.A

Papel Tissue RENOVAGREEN(papel higiénico, papel de cozinha,

guardanapos e lenços)

Papel de Cópia ePapel de Cópia ePapel para usos Papel para usos

GráficosGráficos

Grupo PORTUCEL SOPORCEL 41 Marcas comerciais de papel de impressão e escrita

RENOVA – Fábricade Papel do Almonda, S.A RENOVAGREEN 80g/m2


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Produtos de Limpeza «lava tudo»Produtos de Limpeza «lava tudo»e Produtos de Limpezae Produtos de Limpeza

para Instalações Sanitáriaspara Instalações SanitáriasF. LIMA, S.A.

WC PatoEcobreeze e Ecoliptus

WC Pato Casa de Banho

Novycera


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Evolução do n.º de licenças REUE (2001-2010)

0

2

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6

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18

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

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Despacho Conjunto n.º 15512/2006, de Despacho Conjunto n.º 15512/2006, de 28 de junho28 de junho, regulamenta a atribuição do Rótulo Ecológico da União Europeia a nível nacional.

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Comissão de SelecçãoComissão de Selecção

Integra de forma permanente a Direção-Geral das Direção-Geral das Atividades EconómicasAtividades Económicas e a Agência Portuguesa do Agência Portuguesa do AmbienteAmbiente

Organismos especializadosOrganismos especializados que procedem à avaliação do cumprimento da legislação comunitária e nacional aplicável aos produtos e serviços em causa.

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www.dgae.min-economia.pt

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www.ecolabel.eu

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Vantagens identificadas pelas empresas:Vantagens identificadas pelas empresas:

Diferenciação dos produtos face à concorrência

Aumento da credibilidade da marca / empresa

Inovação (transmitida para o mercado e para os clientes)

Transmissão de preocupações ambientais a clientes / consumidores / parceiros de negócio

Poupança em termos de consumo de recursos naturais, matérias primas, energia e custos associados

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A pedido da Comissão Europeia, o Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS) do Centro Comum de Investigação da União Europeia (Sevilha) encontra-se a desenvolver um projecto-piloto que visa a definição de critérios ecológicos para “Edifícios”“Edifícios”, no contexto do «Rótulo Ecológico da União Europeia» e das Compras Públicas Sustentáveis (GPP).

Construção Sustentável

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20072007 – Mandato do EU Ecolabelling Board para desenvolvimento do grupo de produtos “Edifícios”

2008/2009 2008/2009 – Desenvolvimento dos critérios para “Edifícios” (liderado pelo Organismo Competente IT – “novos e existentes”)

20102010 – Mandato para que o IPTS/JRC (Sevilha) realize a análise e avaliação do documento final do OC Italiano

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Classificação e definição com base na funcionalidade dos edifícios Classificação e definição com base na funcionalidade dos edifícios proposta JRC proposta JRC (não distingue “novos” e “existentes”):

Edifícios ResidenciaisHabitações UnifamiliaresHabitações MultifamiliaresPrédios

Edifícios Não-residenciaisHotéis e RestaurantesEdifícios Comerciais e de Escritório (1.ª Decisão critérios)EscolasInstalações Desportivas

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Edifícios de escritórios – 1.º projeto de Decisão com critérios:Edifícios de escritórios – 1.º projeto de Decisão com critérios:

Previsão de um aumento significativo do impacto ambiental

Elevado potencial de redução de impactes ambientais

Elevado potencial de harmonização com outras políticas de produto

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Gerais (projeto do OC IT):Gerais (projeto do OC IT):

Consumo energético

Selecção de materiais

Gestão e consumo de água

Gestão de resíduos

Bem-estar e saúde

Edifícios de escritórios (JRC):Edifícios de escritórios (JRC):

Consumo energético

Selecção de materiais

Qualidade do ar interior

Gestão de resíduos

Gestão da água

Equipamentos

Administração/gestão

Critérios para edifícios

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1.ª área - Consumo de energia

1.º Critério – Consumo global de energia

Mínimo classe A ou consumo global inferior a 53 KWh/m2 ano

2.º Critério – Uso de fontes de energia menos poluentes

Emissões CO2eq na fase de uso do edifício inferiores a 20kg CO2eq/m2 ano.

3.º Critério – Sistema de monitorização de energia

Permita o reporte do consumo global do edifício

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2.ª área - Seleção de materiais

4.º Critério - Utilização de produtos de construção com reduzido impacte ambiental

Do custo total dos principais materiais de construção, pelo menos 80% devem ser materiais de reduzido impacte ambiental.

Para tal, deve ser cumprido, pelo menos um dos seguintes critérios:

1) Devem ser selecionados produtos com rótulo ecológico (rótulos Tipo I ou Tipo III de acordo com a norma ISO 14024 ou ISO 14025)

2) Se não for possível cumprir o estipulado em 1), devem ser selecionados materiais com informação LCA de acordo com a ISO 14024

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2.ª área - Seleção de materiais (cont.)

5.º Critério - Potencial de valorização dos materiais de construção

80% (em peso) dos materiais empregues na construção deve ser passível de reutilização, reciclagem e outras formas de valorização (incluindo operações de enchimento com recurso a resíduos não perigosos de construção e demolição)

6.º Critério – Teor de elementos reciclados e reutilizados nos materiais de construção

Pelo menos 50% (em custo) dos materiais de construção instalados no edifício, excluindo a estrutura, deverá ser constituída por materiais que contenham pelo menos 30% de materiais reciclados ou reutilizados.

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7.º Critério – Materiais e substâncias perigosas nos produtos de construção

Limitação de utilização de materiais e substâncias perigosas de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 6.º do Reg.(CE) 66/2010 - REUE

(Proibição de substâncias constantes do art.º 57 e anexo XIV - do Reg.(CE) 1907/2006 – REACH - e de substâncias ou preparações perigosas segundo o Reg.(CE) 1272/2008 – CLP (classificação, rotulagem e embalagem) - constantes da lista 2 do critério, na medida em que excedam os limites de concentração previstos; com exceções).

8.º Critério - Substâncias listadas conforme Art.º 59(1) Reg.(CE) 1907/2006

Proibição de substâncias perigosas (very high concern) incluídas na lista do art.º 59 do Reg. (CE) 1907/2006 (REACH), em concentrações superiores a 0.1% [não aceites derrogações à proibição do artigo 6(6) do Reg. REUE].

A concentrações inferiores a 0,1% aplicam-se os limites previstos no art. 10 Reg.(CE) º 1272/2008.

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9.º Critério – Fonte responsável dos produtos de madeira

Mínimo de 80% da madeira e produtos feitos de madeira proveniente de fontes responsáveis.

Certificação do FSC – Forest Stewardship Council, PEFC, SFI, CSA, Verified Smart Wood, SGS, TFT, BES 6001:200818

(Problema com estrutura fundiária nacional - Grupo papel).

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3.ª área – Qualidade do ar interior

10.º Critério – Qualidade ar interior edifícios de escritórios (IAQ)

Concentrações de poluentes IAQ abaixo dos valores constantes das normas (benchmarks e standards) da tabela 3 ou ausência total de poluentes IAQ

11.º Critério – Conforto visualIluminação equilibrada e suficiente nos locais de trabalho

Disponibilidade de luz natural (% mínima certas áreas)

Vistas para o exterior

Dispositivo para evitar o brilho excessivo da luz natural (sombreamento) e da artificial

Iluminação artificial uniforme e adequada

Limitação da coloração da iluminação

12.º Critério - Espaços separados para impressoras e equipamentos de escritório

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4.ª área – Gestão de resíduos

13.º Critério – Espaços para reciclagem e plano de gestão resíduos

Espaços dedicados com depósitos de dimensão adequada, separação, rotulagem.

Plano de gestão com informação, monitorização e instruções.

14.º Critério – Plano de gestão de resíduos da construção e demolição

Com objetivos, registos, avaliação, controlo e pós-avaliação

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5.ª área – Gestão e Consumo de Água

15.º Critério – Máximo consumo de água

20 litros por pessoa ao dia (empregados a tempo inteiro).

16.º Critério – Sistema de Gestão de poupança de água

Com calendário, métodos, avaliação, monitorização, identificação do potencial de melhoria e sistema de informação para os utilizadores.

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6.ª área – Equipamentos

17.º Critério – Promoção do uso da bicicleta

Áreas para parqueamento para um mínimo de 15% dos utilizadores do edifício e espaços com chuveiros, balneários e armários.

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7.ª área – Critérios de gestão

18.º Critério – Informação aos utilizadores

Caraterísticas e forma de utilização do edifício, em termos de eco-eficiência;

Divulgação dos planos de economia de energia, gestão e poupança de água, gestão dos resíduos;

Detenção do Rótulo ecológico e principais critérios considerados;

Recomendações para manutenção adequada e gestão dos resíduos C&D...

19.º Critério – Informação constante do Rótulo Ecológico UE

Logo visível, número de licença/registo, principais melhorias do impacte ambiental e indicação do site do Ecolabel.

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Dificuldades identificadas pelo JRC no que diz respeito ao desenvolvimento de critérios para «Edifícios de Escritório», que foram:

Não harmonização dos certificados de desempenho energético nos Estados-Membros;

Inexistência de dados de mercado para determinação de quais os melhores 20% de edifícios em termos de desempenho ambiental;

Dificuldades em termos de rastrear a cadeia de fornecimento, para verificação da não utilização de substâncias perigosas;

Enorme número de diferentes materiais e produtos utilizados na construção, tornando impossível a avaliação e verificação de todos;

Associação do «Rótulo Ecológico da UE» a outros sistemas existentes.

41

DGAE – Direcção-Geral das Actividades EconómicasDGAE – Direcção-Geral das Actividades EconómicasAv. Visconde Valmor, 72

1069-041 LISBOA

OBRIGADO!OBRIGADO!

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