ano ii – ediÇÃo 156 – data 13/01/2016 … contratação de empresa de engenharia para...
TRANSCRIPT
garante a auten
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decreto Normativo
• Licitações
• Portaria
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
Decreto Normativo
Secretarias, Autarquias, Outros
DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal
01/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N° 9.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço
pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade;
Considerando que o Dr. ANTONIO FERNANDES SILVA, natural de Antas, Estado da Bahia, nascido
em 06 de setembro de 1945, tendo falecido em 24 de julho de 2013, ainda jovem fixou residênci
município de Feira de Santana, onde constituiu família e exerceu a ciência média com brilhantismo,
projetando-se internacionalmente nas especialidades de Gastroenterologia, Endoscopia Digestiva e
Cirurgia do Aparelho Digestivo;
Considerando que o Dr. Antonio Fernandes, na condição de especialista em Gastroenterologia,
representou o Município, o Estado e o País, em inumeráveis congressos internacionais e nacionais, em
muitos dos quais atuou como conferencista, autor e apresentador de Trabalho Cien
Considerando que o referido médico foi publicitário e jornalista, tendo sido o fundador e diretor
do Jornal Situação, semanário em Feira de Santana, bem como exerceu cargo de gestor do Hospital D.
Pedro de Alcântara, além de ter sido agraciado com
de 30.08.1993, outorgado pela Câmara Municipal,
Art. 1° - Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FERNANDES SILVA o
equipamento público, localizado na Rua Olney São Paulo, s/n°,
neste município de Feira de Santana, Bahia.
Art° 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2015
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO N° 9.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA ANTONIO FERNANDES SILVA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço
(ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade;
Considerando que o Dr. ANTONIO FERNANDES SILVA, natural de Antas, Estado da Bahia, nascido
em 06 de setembro de 1945, tendo falecido em 24 de julho de 2013, ainda jovem fixou residênci
município de Feira de Santana, onde constituiu família e exerceu a ciência média com brilhantismo,
se internacionalmente nas especialidades de Gastroenterologia, Endoscopia Digestiva e
Dr. Antonio Fernandes, na condição de especialista em Gastroenterologia,
representou o Município, o Estado e o País, em inumeráveis congressos internacionais e nacionais, em
muitos dos quais atuou como conferencista, autor e apresentador de Trabalho Cien
Considerando que o referido médico foi publicitário e jornalista, tendo sido o fundador e diretor
do Jornal Situação, semanário em Feira de Santana, bem como exerceu cargo de gestor do Hospital D.
Pedro de Alcântara, além de ter sido agraciado com o Título de Cidadão Feirense, através da Lei n° 23,
de 30.08.1993, outorgado pela Câmara Municipal,
DECRETA:
Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FERNANDES SILVA o
equipamento público, localizado na Rua Olney São Paulo, s/n°, Condomínio Vila Nova, Bairro Aviário III,
neste município de Feira de Santana, Bahia.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2015.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO NORMATIVO
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
1
Denomina Equipamento Público neste UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ANTONIO FERNANDES SILVA, e dá outras
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço
(ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade;
Considerando que o Dr. ANTONIO FERNANDES SILVA, natural de Antas, Estado da Bahia, nascido
em 06 de setembro de 1945, tendo falecido em 24 de julho de 2013, ainda jovem fixou residência no
município de Feira de Santana, onde constituiu família e exerceu a ciência média com brilhantismo,
se internacionalmente nas especialidades de Gastroenterologia, Endoscopia Digestiva e
Dr. Antonio Fernandes, na condição de especialista em Gastroenterologia,
representou o Município, o Estado e o País, em inumeráveis congressos internacionais e nacionais, em
muitos dos quais atuou como conferencista, autor e apresentador de Trabalho Científico;
Considerando que o referido médico foi publicitário e jornalista, tendo sido o fundador e diretor
do Jornal Situação, semanário em Feira de Santana, bem como exerceu cargo de gestor do Hospital D.
o Título de Cidadão Feirense, através da Lei n° 23,
Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FERNANDES SILVA o
Condomínio Vila Nova, Bairro Aviário III,
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CONTRATO 870/2015/06C Processo Administrativo nº da Fazenda. Objeto: INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR BA: MOD. I – 17 e II – 21 E 22 /11, MOD. III MONTES. Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 14/10/2015. José Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÃO 328/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Terra Dura, localizada no Distrito de Humildes. VENCEDOR: VALOR: R$ 1.253.421,46. Feira de Santana, 12/01/2016
LICITAÇÃO 328/2015
CONTRATO: 3/2016/09C. CONTRATANTE:COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Terra Dura, localizada no Distrito de Humildes. Santana, 12/01/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO 329/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da creche Novo Horizonte, localizada no bairro Novo Horizonte. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDAR$ 549.834,36. Feira de Santana, 12/01/2016
LICITAÇÃO 329/2015
CONTRATO: 2/2016/09C. CONTRATANTE:E PROJETOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da creche Novo Horizonte, localizada no bairro Novo HorizonteSantana, 12/01/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO 362/2015
OBJETO: Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. VENCEDOR: HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR:Prefeito.
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 831/2015/06D
CONTRATO 870/2015/06C Processo Administrativo nº 2269/2015. Repartição Interessada:INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA
PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR 21 E 22 /11, MOD. III – 12 E 13/12/2015. Contratada: FUNDACEM
R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
encionado. Feria de Santana, 14/10/2015. José Ronaldo de Carvalho
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 328/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 031/2015
Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Terra Dura, localizada no VENCEDOR: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO:. Feira de Santana, 12/01/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 328/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 031/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Terra
Dura, localizada no Distrito de Humildes. HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR: R$ 1.253.421,46José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 329/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 032/2015
Contratação de empresa de engenharia para construção da creche Novo Horizonte, localizada no bairro FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO:
. Feira de Santana, 12/01/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 329/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 032/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para construção da creche Novo
Horizonte, localizada no bairro Novo Horizonte. HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR:onaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 362/2015 – PREGÃO ELETRONICO 256/2015
Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de VENCEDOR: ADEDO COMERCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇOES LTDA
VALOR: R$ 48.608,00. Feira de Santana, 12/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
2
Repartição Interessada: Secretaria Municipal INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA
PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR – FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR Amparo legal: Art. 59, II, da Lei
Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO encionado. Feria de Santana, 14/10/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Terra Dura, localizada no HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016.
do de Carvalho. Prefeito Municipal.
CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Terra
R$ 1.253.421,46. Feira de
Contratação de empresa de engenharia para construção da creche Novo Horizonte, localizada no bairro HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR:
José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES Contratação de empresa de engenharia para construção da creche Novo
VALOR: R$ 549.834,36. Feira de
Aquisição de quadro em lousa branca para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de ADEDO COMERCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇOES LTDA - ME.
Jose Ronaldo de Carvalho -
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO 370/2015
OBJETO: Aquisição de fogões industriais para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. VENCEDOR: ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA VALOR: R$ 97.642,00. Feira de Santana, 13/10/2015
LICITAÇÃO 387/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de SERVIÇOS REPOGRÁFICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO:Carvalho – Prefeito.
LICITAÇÃO 387/2015
CONTRATOS: 858/2015/08C.CONTRATANTE:SERVIÇOS REPOGRÁFICOS LTDA.OBJETO: fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação emeses.HOMOLOGAÇÃO: 16/12/2015. Carvalho – Prefeito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE designar, a Professora Geisane Pinto SouzaMunicipal Adelice Cavalcante.
Gabinete do Prefeito Mu
A SECRETÁRIA DE SAÚDE
atribuições e com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94.
Art.1º - Criar a Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos no plantão do dia 11 de janeiro de 2016, na Policlínica do Tomba.
I – Daniele Ferreira da SilvaII – Fabiana Cesar Matos CruzIII- Lorena Santos Matos IV - Maria José Ferreira Lima
JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 370/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 263/2015
Aquisição de fogões industriais para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA – ME. HOMOLOGAÇÃO:
Feira de Santana, 13/10/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 387/2015 – PREGÃO PRESENCIAL280/2015
Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas, pelo período de 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO:16/12/2015. Feira de Santana, 08/01/2016
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 387/2015 – PREGÃO PRESENCIAL280/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO:OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de
fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas, pelo período de 12 (doze) : 16/12/2015. VALOR: R$ 105.400,00. Feira de Santana, 08/01/2016
PORTARIA Nº 006/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE Geisane Pinto Souza, matrícula 01080886-4, para exercer função de
Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de janeiro de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01/2016
DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIAatribuições e com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94.
RESOLVE:
Criar a Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos no plantão do dia 11 de janeiro de
Daniele Ferreira da Silva Fabiana Cesar Matos Cruz
Maria José Ferreira Lima
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
PORTARIA
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
3
Aquisição de fogões industriais para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2015.
Prefeito.
Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linhas, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR: FEIRACÓPIAS
16/12/2015. Feira de Santana, 08/01/2016 – José Ronaldo de
CONTRATADO:FEIRACÓPIAS Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de
definição de linhas, pelo período de 12 (doze) . Feira de Santana, 08/01/2016 – José Ronaldo de
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE 4, para exercer função de diretora da Escola
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
Criar a Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos no plantão do dia 11 de janeiro de
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Parágrafo único – A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida comissão e, no prazo que a Lei determina, a contar da data da publicação desta, encaminhará á Secretaria Municipal de Saúde o relatório conclusivo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana COOPERATIVA DE TRABALHO, que passará de: Nº. 163 de 04 de Maio de 2001.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo caso de incidência do art. 167, inciso II da Lei Estad
CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
Testemunhas: Nome:___________________________ Nome:_____________________________ CPF.:_____________________________
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida comissão e, no prazo que a Lei determina, a contar da data da publicação desta, encaminhará á Secretaria Municipal de
portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 12 de janeiro de 2016.
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016
APOSTILAMENTO AO CONTRATSERVIÇO DE N° 114.1/2011, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA REDESAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHOQUE SEGUE:
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesas da Dotação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana do Contrato Nº. 114.1/2011,
, que passará de: 33.90.39, para,33.90.34, conforme portaria Interministerial sob
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo ual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05.
DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Feira de Santana 05 de janeiro de 2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATANTE
REDESAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO
CONTRATADA
Nome:___________________________ Nome:_____________________________
______________ CPF.:_____________________________
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
4
A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida comissão e, no prazo que a Lei determina, a contar da data da publicação desta, encaminhará á Secretaria Municipal de
portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 114.1/2011, CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A DESAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHOS, A
Elemento de Despesas da Dotação do Contrato Nº. 114.1/2011, com a REDESAÚDE
, conforme portaria Interministerial sob
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo ual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
Nome:___________________________ Nome:_____________________________
CPF.:_____________________________
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Orçamentária da Fundação HospitalaCOOPERATIVA DE SAÚDE, que passará de: Nº. 163 de 04 de Maio de 2001. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadasde apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo caso de incidência do art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05 CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05. E por estarem juntos e contratados, assinam as partes epresença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
Testemunhas: Nome:___________________________ Nome:________________________ CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2016
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N° 017/2013, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALARFEIRA DE SANTANA E A EMPRESA COOFSAÚDE COOPERATIVA DE SAÚDE, A QUE SEGUE:
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesas da Dotação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana do Contrato Nº. 017/2013,
, que passará de: 33.90.39, para, 33.90.34, conforme portaria Interministerial sob
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadasde apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05.
DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Feira de Santana 05 de janeiro de 2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATANTE
COOFSAÚDE COOPERATIVA DE SAÚDE CONTRATADA
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
5
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
COOFSAÚDE COOPERATIVA DE
Elemento de Despesas da Dotação Contrato Nº. 017/2013, com a COOFSAÚDE
, conforme portaria Interministerial sob
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
m 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Portaria Interministerial sob Nº. 163 de 04 de Maio de 2001. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo caso de incidência do art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05 CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quiart. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05. E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
IDESP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA
Testemunhas: Nome:___________________________ Nome:________________________ CPF.:____________________________ CPF.:________________________
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2016
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N°.019/2013, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICASEGUE:
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesas da Dotação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana do Contrato Nº. 019/2013, com o
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA, que passará de: 33.90.39Portaria Interministerial sob Nº. 163 de 04 de Maio de 2001.
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadasde apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05.
DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na as, também signatárias do presente instrumento.
Feira de Santana 05 de janeiro de 2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATANTE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICACONTRATADA
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:____________________________ CPF.:________________________
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
6
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
E A EMPRESA IDESP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA, A QUE
Elemento de Despesas da Dotação do Contrato Nº. 019/2013, com o IDESP - INSTITUTO
33.90.39, para,33.90.34, conforme
alcançadas pelo presente termo de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é nto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:____________________________ CPF.:________________________
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana COOPERATIVA DE TRABALHO, que passará de: Nº. 163de 04 de Maio de 2001. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo caso de incidência do art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.43 CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispart. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05. E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Testemunhas: Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2016
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N°.144/2013/1123, CELEBRADO ENTRE A DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA REDESAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO, A QUE SEGUE:
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesas da Dotação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana do Contrato Nº. 144/2013/1123,
, que passará de: 33.90.39, para, 33.90.34, conforme portaria Interministerial sob
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo tificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05.
DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispart. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Feira de Santana 05 de janeiro de 2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA CONTRATANTE
REDESAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO CONTRATADA
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
7
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE , CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR
REDESAÚDE COOPERATIVA
Elemento de Despesas da Dotação do Contrato Nº. 144/2013/1123, com a REDESAÚDE
, conforme portaria Interministerial sob
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo tificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira dCOOPERATIVA DE SAÚDE, que passará de: de 04 de Maio de 2001. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem vigentes e inalteradas asde apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto prcaso de incidência do art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05 CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05. E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um spresença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
Testemunhas: Nome:___________________________ Nome:________________________ CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005/2016
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N°.017/2013, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA COOFSAÚDE COOPERATIVA DE SAÚDE, A QUE SEGUE:
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesas da Dotação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana do Contrato Nº. 017/2013
, que passará de: 33.90.39, para,33.90.34, conforme portaria Interministerial sob Nº. 163
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadasde apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05.
DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é o indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um spresença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Feira de Santana 05 de janeiro de 2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATANTE
COOFSAÚDE COOPERATIVA DE SAÚDE CONTRATADA
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
TERMO DE APOSTILAMENTO N 006/2016
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
8
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
COOFSAÚDE COOPERATIVA DE
Elemento de Despesas da Dotação Contrato Nº. 017/2013 com a COOFSAÚDE
, conforme portaria Interministerial sob Nº. 163
demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
oduzam único efeito de direito, não sendo
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é o indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
Nome:___________________________ Nome:________________________
CPF.:___________________________ CPF.:_________________________
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do
Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana
COOPERATIVA DE SAÚDE, que passará de:
163 de 04 de Maio de 2001.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo
de apostilamento, o qual é ratificada em
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
caso de incidência do art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05
CLAÚSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é
condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
art. 131, parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
Testemunhas:
Nome:___________________________ Nome:______________________________
CPF.:____________________________ CPF.:________________________________
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
N° 109/2015/1123, CELEBRADO ENTRE A
DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA COOFSAÚDE COOPERATIVA
DE SAÚDE, A QUE SEGUE:
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
termo de apostilamento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesas da Dotação
da Fundação Hospitalar de Feira de Santana do Contrato Nº. 109/2015/1123,
, que passará de: 33.90.39, para, 33.90.34, conforme portaria Interministerial sob Nº.
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo
de apostilamento, o qual é ratificada em todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
art. 167, inciso II da Lei Estadual 9.433/05.
DA PUBLICAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é
condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
parágrafo único da Lei Estadual 9.433/05.
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Feira de Santana 05 de janeiro de 2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
CONTRATANTE
COOFSAÚDE COOPERATIVA DE SAÚDE
CONTRATADA
Nome:___________________________ Nome:______________________________
CPF.:____________________________ CPF.:________________________________
EDIÇÃO 156 – DATA 13/01/2016
9
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR
COOFSAÚDE COOPERATIVA
Elemento de Despesas da Dotação
do Contrato Nº. 109/2015/1123, com a COOFSAÚDE
nforme portaria Interministerial sob Nº.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente termo
todas as demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento
passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que junto produzam único efeito de direito, não sendo
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana providenciará a publicação resumida do presente termo, que é
condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte a sua assinatura, conforme dispõe
E por estarem juntos e contratados, assinam as partes em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na
Nome:___________________________ Nome:______________________________
CPF.:____________________________ CPF.:________________________________