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ANO IV - Edição nº 722 – 24 de Fevereiro de 2016
Comissão de Constituição, Justiça e Redação E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Antidrogas E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Deputado Abdala Fraxe Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo Deputado Augusto Ferraz Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia Deputado Bosco Saraiva Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos Deputado Platiny Soares Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Presidente: Deputado Josué Neto 1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins 2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis 2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Edição nº 722
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 1
PORTARIA N.º0007/2016-DG
LOTAR o servidor, ROBERTO CARLOS CABRAL DAS
NEVES, no Gabinete do Senhor Deputado Sinésio Campos, a contar de
4.1.2016;
LOTAR a servidora, MARIA DO SOCORRO CORREIA DE
ARAÚJO, na Diretoria de Recursos Humanos, a contar de 29.12.2015;
LOTAR a servidora comissionada, CAROLINE CARNEIRO
RIBEIRO, na Gerência de Projetos e Obras, a contar de 11.1.2016;
PORTARIA N.º0008/2016-DG
CONCEDER à servidora MÔNICA FORTUNATO DE
AZEVEDO COHEN 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos
do artigo 78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de
1.3.2006 a 29.3.2011, no período de 9.12.2015 a 7.3.2016;
INTERROMPER, a contar de 15.1.2016, a LICENÇA ESPECIAL concedida à servidora SUELY GOMES DE OLIVEIRA, conforme a Portaria n.º463/2015-DG, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição n.º 703, de 28.12.2015;
CONCEDER, no período de 3.2.2016 a 4.3.2016, 31 (trinta e
um dias) dias de LICENÇA ESPECIAL à servidora SARAH OLIVEIRA
CERVANTES, não gozados, referentes ao quinquênio de 4.5.2006 a
3.5.2011, conforme a Portaria 433/2015-DG, publicada no DOE, Edição
N.º689, de 26.11.2015;
CONCEDER, no período de 16.12.2015 a 27.2.2016, 74
(setenta e quatro) dias de LICENÇA ESPECIAL ao servidor ALCEBÍADES
DE LEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, não gozados, referentes ao
quinquênio de 22.5.2010 a 20.5.2015;
CONCEDER, no período de 3.2.2016 a 6.3.2016, 33 (trinta e
três) dias de LICENÇA ESPECIAL à servidora MARIA EUCENITA
BERNARDES PIMENTEL, não gozados, referentes ao quinquênio de
13.11.1999 a 12.11.2004, conforme a Portaria N.º364/2015-DG;
CONCEDER, no período de 25.2.2016 a 18.3.2016, 23 (vinte e
três) dias de LICENÇA ESPECIAL à servidora SUZAN JONES RIBEIRO,
não gozados, referentes ao quinquênio de 12.5.1994 a 11.5.1999,
conforme a Portaria N.º313/2015-DG;
CONCEDER à servidora MARIA ANTONIETA DOS SANTOS
FREIRE, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 5.8.2007 a
4.8.2012, no período de 15.2.2016 a 14.5.2016;
CONCEDER ao servidor ARISMAR BARROS CARDOSO 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 2.2.2005 a 1.2.2010, no
período de 15.2.2016 a 14.5.2016;
CONCEDER, no período de 11.3.2016 a 5.4.2016, 26 (vinte e
seis) dias de LICENÇA ESPECIAL à servidora RALINME NELMA DE
OLIVEIRA, não gozados, referentes ao quinquênio de 5.8.2002 a 4.8.2007,
conforme a Portaria N.º067/2012-DG;
CONCEDER, no período de 11.1.2016 a 10.2.2016, 31 (trinta e
um) dias de LICENÇA ESPECIAL à servidora MARIA JULIA FROTA DE
MENEZES, não gozados, referentes ao quinquênio de 30.1.2007 a
29.1.2012, conforme a Portaria N.º0463/2012-DG;
CONCEDER ao servidor ALFREDO PEREIRA DA COSTA 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 1.1.2001 a 31.12.2005, no
período de 11.1.2016 a 9.4.2016;
PORTARIA N.º0009/2016-DG
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora CAMILA NOVELLETO AVELINO MEDINA, conforme Laudo Médico n°242/2015, datado de 15.12.2015, no período de 25.11.2015 a 23.5.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68
da Lei n° 1762, de 14/11/86; CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora ZILENE DE SOUZA CALOBA, conforme Laudo Médico n°243/2015, datado de 17.12.2015, no período de 17.12.2015 a 31.12.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde à servidora ALTAMIRA DE SOUZA SÁ, conforme
Laudo Médico n°244/2015, datado de 21.12.2015, no período de 09.12.2015 a 06.06.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor ISAIAS IOVANE TAVARES, conforme Laudo Médico n°245/2015, datado de 21.12.2015, no período de 21.12.2015 a 18.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLÉCIA PEREIRA MESTRINHO, conforme Laudo Médico n°246/2015, datado de 22.12.2015, no período de 21.12.2015 a 4.1.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora BERENICE DE STEPHANO E AGUIAR, conforme Laudo Médico n°247/2015, datado de 28.12.2015, no período de
23.12.2015 a 30.12.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora SUELLEN PEREIRA PRIANTE BAVARESCO, conforme Laudo Médico n°248/2015, datado de 19.12.2015, referente aos dias 21, 22, 23 e 28.12.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral
PORTARIAS
Manaus, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Edição nº 722
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 2
PORTARIA N.º047/2016-DG
LOTAR o servidor ALTEMIR SANTOS DA COSTA no
Gabinete Da Presidência, a contar de 1.2.2016;
LOTAR o servidor FABIAN PINHEIRO DE SOUZA na Diretoria
Geral, a contar de 1.2.2016;
LOTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CORDEIRO no Gabinete do Deputado João Bosco Gomes Saraiva, a
contar de 1.1.2016;
LOTAR a servidora ROSEMARY LELIS DE SOUZA
GUIMARÃES AZEVEDO, na Diretoria Geral, a contar de 22.12.2015;
PORTARIA N.º048/2016-DG
CONCEDER ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA MACÊDO
FILHO 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 30.10.2001 a
29.10.2006, no período de 3.2.2016 a 2.5.2016;
CONCEDER ao servidor WALDENIR NASCIMENTO RIBEIRO
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei
n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 2.12.2010 a 1.12.2015,
no período de 1.3.2016 a 29.5.2016;
CONCEDER ao servidor CELESTINO VEIRA RODRIGUES 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 30.10.2001 a 29.7.2006,
no período de 15.2.2016 a 14.5.2016;
CONCEDER à servidora SIMONE AZIZE KARAM 03 (três)
meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n° 1762
de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 2.12.2005 a 1.12.2010, no
período de 15.2.2016 a 14.5.2016;
CONCEDER ao servidor EDSON DA SILVA MASSULO 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 8.5.1999 a 4.5.2004, no
período de 12.2.2016 a 11.5.2016;
CONCEDER ao servidor DAVID VALQUÍRIO PEREIRA
BARBOSA 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 5.2.2011 a
4.2.2016, no período de 5.2.2016 a 4.5.2016;
INTERROMPER, a contar de 3.2.2016, a LICENÇA ESPECIAL concedida à servidora MÔNICA CONTENTE NOGUEIRA, conforme a Portaria n.º438/2015-DG, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição n.º 695, de 9.12.2015;
INTERROMPER, a contar de 15.2.2016, a LICENÇA
ESPECIAL concedida à servidora MARTHA BERNADETTE DA COSTA RODRIGUES, conforme a Portaria n.º433/2015-DG, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição n.º 289, de 26.11.2015;
PORTARIA N.º049/2016-DG
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor REYNALD MONTEIRO GADELHA, conforme Laudo
Médico n°001/2016, datado de 21.1.2016, no período de 3.1.2016 a 1.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor VALDERES DE SALLES, conforme Laudo Médico n°002/2016, datado de 21.1.2016, no período de 4.1.2016 a 2.4.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora SILVETE ALVES DA SILVA, conforme Laudo Médico n°003/2016, datado de 21.1.2016, no período de 18.1.2016 a 29.2.2016,
nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86; CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARCIA CRISTINA LOPES DE CARLI, conforme Laudo Médico n°004/2016, datado de 21.1.2016, no período de 11.1.2016 a 15.1.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARCIA CRITINA LOPES DE CARLI, conforme Laudo Médico n°004/2016, datado de 21.1.2016, no período de 11.1.2016 a 15.1.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor EDVANILDO DA CUNHA LOBO, conforme Laudo Médico n°005/2016, datado de 4.1.2016, no período de 11.1.2016 a 15.1.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA ELIANA CRUZ DE ALMEIDA, conforme Laudo Médico n°006/2016, datado de 21.1.2016, no período de 18.1.2016 a 1.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor RAIMUNDO BARROS SOUZA, conforme Laudo Médico n°007/2016, datado de 21.1.2016, no período de 8.1.2016 a 7.3.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora FABIOLA GOMES LIMA, conforme Laudo Médico n°008/2016, datado de 21.1.2016, no período de 18.1.2016 a 24.1.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora ASTRÉA RODRIGUES VALENTE, conforme Laudo Médico n°009/2016, datado de 21.1.2016, no período de 20.1.2016 a 29.1.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora SIRA DOS SANTOS PAIVA, conforme Laudo Médico n°010/2016, datado de 28.1.2016, no período de 28.1.2016 a 11.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MILCA SILVA DA ROCHA, conforme Laudo Médico n°011/2016, datado de 1.2.2016, no período de 4.1.2016 a 2.4.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora RITA DE CÁSSIA BEZERRA VIANA, conforme Laudo
Manaus, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Edição nº 722
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 3
Médico n°012/2016, datado de 2.2.2016, no período de 1.2.2016 a 15.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor ANIBAL LOPO DE FIGUEIREDO FILHO, conforme Laudo Médico n°013/2016, datado de 1.2.2016, no período de 1.2.2016 a 10.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA LINS, conforme Laudo
Médico n°014/2016, datado de 2.2.2016, no período de 28.1.2016 a 27.3.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora ELENE DE JESUS DA SILVA LINS, conforme Laudo Médico n°015/2016, datado de 2.2.2016, no período de 1.2.2016 a 1.3.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde ao servidor REYNALD MONTEIRO GADELHA, conforme Laudo Médico n°017/2016, datado de 5.2.2016, no período de 2.2.2016 a 29.6.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora KIARA BRAGA ARRUDA, conforme Laudo Médico n°018/2016, datado de 5.2.2016, no período de 3.2.2016 a 17.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA CHRISTINA CAVALCANTI BALLUT, conforme Laudo Médico n°019/2016, datado de 11.2.2016, no período de 3.2.2016 a 7.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARIA DE NAZARÉTH PÊGAS CHAVES, conforme Laudo Médico n°020/2016, datado de 11.2.2016, no período de 4.2.2016 a 4.3.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, conforme Laudo Médico n°021/2016, datado de 11.2.2016, no período de 3.2.2016 a 12.2.2016, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86;
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, CONVOCADA PARA A ABERTURA DOS
TRABALHOS E LEITURA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL. 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 01 DE
FEVEREIRO DE 2016. PRESIDENTE: DEPUTADO JOSUÉ NETO.
Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia primeiro de fevereiro do ano
dois mil e dezesseis, foram abertos os trabalhos sob a Presidência do
deputado JOSUÉ NETO, com a presença em plenário dos deputados:
Adjuto Afonso Alessandra Campelo, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Bi
Garcia, Bosco Saraiva, Cabo Maciel, Carlos Alberto, David Almeida,
Dermilson Chagas, Dr. Gomes, Francisco Souza, José Ricardo, Josué
Neto, Luiz Castro, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá
Reis, Serafim Correa, Sinésio Campos e Wanderley Dallas, ausente os
demais. O Presidente da Casa, deputado Josué Neto, após explicar o
motivo da presente, para a leitura da Mensagem Governamental de 2016,
designou os parlamentares Bosco Saraiva, Bi Garcia e Orlando Cidade,
para conduzirem as autoridades ao plenário. Em seguida a Mesa foi
composta pelos senhores: professor José Melo – Governador do Estado do
Amazonas; doutores: Maria das Graças Prola, Iran Nicolau Maria das
Graças Alecrim, Ari Jorge Moutinho Júnior – Presidentes, respectivamente:
Tribunal de Justiça, Câmara Municipal de Manaus, Tribunal Regional do
Trabalho; Arthur Virgílio Neto – Prefeito de Manaus; Carlos Fábio Braga
Monteiro – Procurador Geral do Estado do Amazonas; Rafael Monteiro
Barbosa, Fabíola Bessa Salmito e Ken William – representantes:
Defensoria Pública, Ministério Público e, do IX Comando Distrito Naval. Ato
contínuo, todos de pé, ouviram a execução do Hino Nacional Brasileiro,
pela Banda da Polícia Militar. Da tribuna o Chefe do Executivo Estadual,
professor José Melo, inicialmente, fez um balanço de seu Governo no ano
de 2015, e, em seguida procedeu a leitura da Mensagem Anual;
discorrendo as metas e desafios para 2016, incluindo entre outras
melhorias na segurança e educação. Neste momento, o Titular deste
Poder deputado Josué Neto agradeceu a presença dos convidados. A
seguir, todos de pé, ouviram a execução do Hino do Amazonas. Nada mais
ocorrendo, foi a presente encerrada e convocada a Ordinária do dia
seguinte à hora regimental. Eu,........................................................
......................................................., lavrei esta ATA.////////////////////////////
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, CONVOCADA PARA A ABERTURA DOS
TRABALHOS E LEITURA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL. 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 01 DE
FEVEREIRO DE 2016.
Presidente
Secretário
ATAS PLENÁRIAS
Manaus, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Edição nº 722
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 4
ATA DA 78ª SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ
DO AMAZONAS, A SENHORA FRANCISNALVA MENDES RODRIGUES.
MANAUS, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. PRESIDENTE: DEPUTADO
JOSUÉ NETO.
Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de dezembro do ano
dois mil e quinze, foram abertos os Trabalhos sob a Presidência do
deputado BELARMINO LINS, com as presenças em plenário dos
deputados: Abdala Fraxe, Sabá Reis, Sinésio Campos e Vicente Lopes,
ausentes os demais. O Dirigente da Sessão, após explicar o objetivo da
presente, convocada para a entrega do Título de Cidadã do Amazonas, à
senhora Francisnalva Mendes Rodrigues, por solicitação do deputado
Sinésio Campos, através do Projeto de Lei nº.239/2015, designou o
parlamentar Vicente Lopes para conduzir os convidados à Mesa dos
trabalhos; desta forma sentaram-se à Mesa, além do autor e
Condecorada, os senhores: Wagner Willian Souza, representante do
Executivo Estadual; ato contínuo, todos de pé, ouviram a execução do
Hino Nacional Brasileiro, pela Banda da Polícia Militar do Estado do
Amazonas. Com a palavra o Autor, justificando sua iniciativa pelos
relevantes serviços prestados ao Amazonas, durante 18 anos de sua vida;
que na qualidade de estagiária chegou à Presidência do PROCON-AM.
Após, foi exibido um vídeo institucional mostrando às ações implantadas
pela homenageada durante sua gestão à frente no Hospital 28 de agosto.
A seguir, foi feita a entrega do Título de Cidadão do Amazonas à
Outorgada. Na sequencia, manifestaram-se, os parlamentares Vicente
Lopes, Sabá Reis e Doutor Gomes, todos externaram elogios à laureada
pelos seus relevantes serviços prestados como Diretora daquele hospital.
Com a palavra, a homenageada Francisnalva Mendes Rodrigues,
agradeceu a Comenda recebida, em seguida, fez um breve relato de sua
formação acadêmica e atuação profissional, bem como, elencou os
projetos implantados durante sua administração. Com a palavra, o doutor
Vagner, destacou a dedicação e eficiência do trabalho desenvolvido pela
agraciada no âmbito daquela Instituição, ressaltando que a homenagem
era justa e meritória. A seguir, o Dirigente da Sessão, deputado
Belarmino Lins, inicialmente, parabenizou o proponente pela iniciativa da
Comenda, bem como, teceu elogios a homenageada por sua capacidade
técnica e por ter cumprido com louvor sua missão prestando um relevante
serviço à sociedade. A seguir foi feita e execução do Hino Nacional
Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Nada
mais ocorrendo, foi a presente encerrada, e anunciada, o retorno da
ordinária para logo a seguir. Eu,.................................lavrei esta
ATA.//////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente
Secretário
ATA DA 79ª SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS. EM HOMENAGEM AO DIA DO
MARINHEIRO. MANAUS, 17 DE DEZEMBRO DE 2015. PRESIDENTE:
DEPUTADO JOSUÉ NETO.
Às onze horas e quinze minutos do dia dezessete de dezembro do ano
dois mil e quinze, foram abertos os trabalhos sob a Presidência do
deputado JOSUÉ NETO, com a presença em plenário dos deputados:
Abdala Fraxe,Adjuto Afonso, Alessandra Campelo, Augusto Ferraz,
Belarmino Lins, Bi Garcia, Bosco Saraiva, Cabo Maciel, Carlos Alberto,
David Almeida, Dermilson Chagas, Doutor Gomes, Francisco Souza, José
Ricardo, Luiz Castro, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau,
Sabá Reis, Serafim Correa, Sinésio Campos, Vicente Lopes e Wanderley
Dallas, O Titular da Casa, após explicar o motivo da Sessão para
homenagear o Dia do Marinheiro, em atenção, ao requerimento
nº.3787/2015, de autoria do deputado Carlos Alberto, designou os
parlamentares Augusto Ferraz, Platiny Soares e Cabo Maciel, para
conduzirem os convidados ao plenário. A seguir tomaram assento à Mesa
dos Trabalhos, além do Autor, os senhores: Vice-Almirante Wagner Lopes
Zamith – Comandante do 9º Distrito Naval; Tenente Coronel Darcelo C.
Gomes – representando o Prefeito de Manaus; Cel. Fernando Sérgio –
Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do
Amazonas; Oreny C. Braga – Presidente da AMAZONASTUR; Sérgio
Rodrigues Viana – Presidente da SOAMAR; Cel. José Alexandre Teixeira –
representante do Comando do 7º COMAR e Major Alex de Araújo
Rodrigues – Representante do Comandante do CMA. Ato contínuo, todos
ouviram a execução do Hino Nacional Brasileiro. Com a palavra o Autor da
propositura, justificando sua iniciativa pelos relevantes serviços prestados
por estes abnegados integrantes das Forças Armadas em prol da pátria.
Após, foi exibido um vídeo institucional, e na sequencia, entregue uma
placa comemorativa ao representante da classe. Em seguida, todos
ouviram a execução da canção “Cisne Branco”, pela banda do 9º Distrito
Naval. Com a palavra, o tribuno Cabo Maciel, externou seu
reconhecimento e orgulho pelos relevantes serviços prestados pela
Marinha do Brasil ao povo amazonense, em especial aos ribeirinhos. Após,
o Vice-almirante Wagner Zamith, destacou a dedicação dos profissionais
que serviam na Corporação, tudo por amor a Pátria, os quais ficavam por
longos dias ausentes de suas casas e famílias em missões que cortavam
os rios da Amazônia. Após houve a execução do Hino do Amazonas. A
seguir, o Presidente da Casa, deputado Josué Neto, agradeceu a
presença de todos, e os convidou para um coquetel no salão Rio
Amazonas Nada. mais ocorrendo, foi a presente encerrada, e anunciado o
retorno da Ordinária para logo a seguir.
Eu,..............................................................................................................lav
rei esta ATA.
Presidente
Secretário
Manaus, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Edição nº 722
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