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Implantação de redes de drenagem avança em Cachoeiro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
A implantação de novas redes de drenagem está avançando em Cachoeiro de Itapemirim. Nesta semana, equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semo) iniciaram trabalhos na rua Plínio Vieira Machado, no bairro Rubem
Braga. A nova rede deverá ter uma extensão de aproximadamente 500 metros.
Além da via do bairro Rubem Braga, também passarão a contar, em breve, com novos canais de escoamento de águas da chuva os bairros
Arariguaba, IBC e Recanto - sendo que nestes dois últimos, as obras já estão em fase de conclusão. O trabalho em todos esses locais é realizado com recursos e mão de obra próprios da prefeitura. pág. 3
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta-feira - 21 de junho de 2018 - Nº 5603
Cachoeiro oferece tratamento gratuito para asma e DPOC pág. 3
Córrego do Amarelo recebe Dia D de limpeza pág. 5
Corrida de São Pedro: entrega dos kits começa na sexta (22) pág. 5
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário
WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente
DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Bairro Rubem Braga recebe obras para implantação de rede de drenagem
Nova rede na rua Plínio Vieira Machado, no Rubem Braga, terá cerca de 500 metros.
A implantação de novas redes de drenagem está avançando em Cachoeiro de Itapemirim. Nesta semana, equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semo) iniciaram trabalhos na rua Plínio Vieira Machado, no bairro Rubem Braga. A nova rede deverá ter uma extensão de, aproximadamente, 500 metros.
Além da via do bairro Rubem Braga, também passarão a contar, em breve, com novos canais de escoamento de águas da chuva, os bairros Arariguaba, IBC e Recanto - sendo que, nesses
dois últimos, as obras já estão em fase de conclusão. O trabalho, em todos esses locais, é realizado com recursos e mão de obra próprios da prefeitura.
Presidente da Associação de Moradores do Rubem Braga, Júnior Soares afirma que a nova rede no bairro era uma reivindicação antiga dos moradores. “Essa rede vai ajudar a resolver vários problemas no bairro. A rua Plínio Vieira, em especial, é muito afetada quando tem chuva, porque toda a água e lama das outras vias desce
pra ela, causando muitos transtornos. Todos estão muito satisfeitos com a obra”, comemora.
“A prefeitura tem se empenhado bastante na ampliação da drenagem em todo o município e na manutenção das redes já existentes. Estamos em um processo constante de mapeamento e de realização de diagnósticos em toda a cidade, para identificar os gargalos e tomar as providências cabíveis, sempre seguindo um cronograma tecnicamente viável”, destaca o secretário municipal de Obras, José Santiago de Lima.
Centro Municipal de Saúde oferece tratamento gratuito para asma e DPOC
Nesta quinta-feira (21), será comemorado o Dia Nacional de Controle da Asma, doença respiratória crônica. Mesmo não tendo cura, ela pode e deve ser tratada adequadamente, proporcionando qualidade de vida a quem sofre com o problema. Em Cachoeiro, a prefeitura oferece tratamento gratuito por meio do Ambulatório de Asma, localizado no Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu, no bairro Santo Antônio.
Além da asma, o ambulatório atende pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), misto de bronquite com enfisema pulmonar, que também provoca grandes dificuldades respiratórias. Aos pacientes, são oferecidas consultas de enfermagem e com pneumologista, todas as segundas-feiras.
Primeiro, o paciente recebe o atendimento médico de rotina, com exame físico e avaliação
dos resultados da medicação que toma. Em seguida, ele passa pela consulta de enfermagem, que faz a checagem da técnica inalatória, o teste de pico de fluxo expiratório e dá orientações sobre a utilização de remédios.
Atualmente, cerca de 200 pessoas recebem acompanhamento clínico regular no ambulatório. Entre elas está Maria das Graças Lemos Alves. Ex-fumante, ela tem DPOC e foi aconselhada a procurar o ambulatório após uma cirurgia de implantação de ponte de safena. “Estou há mais de 5 anos, recebendo tratamento lá e minha qualidade de vida melhorou bastante”, afirma.
Já Maria Aparecida de Oliveira sofria com crises respiratórias eventuais, até ser diagnosticada com asma no ambulatório anos atrás. “Desde então, está tudo controlado, não tive mais crise nenhuma. O atendimento no ambulatório é muito bom, são
todos muito atenciosos”, destaca.A secretária municipal de Saúde, Luciara
Botelho, reforça a importância da oferta gratuita do serviço. “Pessoas com asma ou DPOC utilizam medicação constante, por isso, sempre precisam de receitas, além de acompanhamento clínico constante com exames e consultas de retorno. O ambulatório também tem um papel muito importante de orientação, fornecendo informações importantes para os pacientes”, explica.
Como acessar o serviçoPara receber o tratamento no Ambulatório de
Asma da prefeitura, o paciente precisa ter mais de 10 anos e receber o encaminhamento do médico da unidade de saúde do bairro ou distrito em que mora. A marcação das consultas também é feita pelas unidades de saúde.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Entrega dos kits da Corrida de São Pedro começará na sexta-feira (22)
O local de entrega é o mesmo para as categorias infantil e adulto.
Começará, na próxima sexta-feira (22), a entrega dos kits para a 40ª Corrida de São Pedro, em Cachoeiro. Os inscritos deverão ficar atentos à documentação necessária e aos horários para entrega, que ocorrerá na concessionária de motocicletas Estrela H, próximo à rodoviária, no bairro Gilberto Machado.
Cada kit contém um panfleto com os três percursos (5, 10 e 15 quilômetros). Por isso, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp) recomenda atenção.
A retirada poderá ser feita das 12h às 21h, no primeiro dia, e das 8h às 12h no sábado (23), dia da prova. Para as duas categorias, adulto e kids, deverá ser apresentado, na hora, um documento com foto, que poderá ser substituído, no caso das crianças, pela certidão de nascimento, e, para os adultos, pelo comprovante de inscrição.
Para que o kit seja retirado por terceiros, está disponível, no site do evento (corridadesaopedro.cachoeiro.es.gov.br), a procuração, que deverá ser assinada pelo atleta.
“Esses kits não serão entregues durante o evento. Então, é muito importante que os participantes fiquem atentos ao horário de retirada e, em momento algum, compartilhem ou troquem o material com outros participantes, pois cada um vem com um número, que é específico para o atleta”, ressalta a secretária municipal de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.
DoaçõesNesta edição, como já aconteceu na última São
Pedro, há o acréscimo de doações na retirada dos kits. Para a categoria infantil, o responsável deverá
levar uma caixa de leite. Para a categoria adulto, o item é uma fralda geriátrica.
“É uma oportunidade para que cada participante exerça seu papel de cidadão”, destaca Lilian. As doações terão destino definido em parceria com o Lions Clube Cachoeiro. Umas das entidades a serem beneficiadas é o asilo João XXIII, no bairro Aquidaban.
Córrego do Amarelo recebe Dia D de limpezaNesta quinta (21), a partir das 8h30, ocorrerá
o Dia D de Limpeza do Córrego do Amarelo, em Cachoeiro. O evento terá concentração na quadra do bairro Paraíso, próximo à escola municipal Waldir Freitas. Além da retirada de sujeira do regato, a ação sensibilizará a população sobre o hábito de separar o lixo e outros resíduos e alertará sobre a importância da reciclagem.
Os participantes seguirão pelas ruas do bairro Paraíso mais próximas ao córrego. A ação de educação ambiental terá panfletagem com moradores e comerciantes . O material explica o que é a coleta seletiva e como deve ser feita, além disso, informa sobre dia da passagem do caminhão e sobre os pontos de entrega voluntária (PEVs).
“É muito importante que a população tenha consciência e não jogue, nos córregos, o lixo gerado nos imóveis. Assim, são evitados graves danos ambientais e transtornos diretos, inclusive, para os próprios moradores, como a proliferação de insetos e de outros animais nocivos e os alagamentos em dias de fortes chuva, por
exemplo”, alerta o secretário de Meio Ambiente em exercício, Fernando Martins.
O mutirão faz parte do Programa de Revitalização dos Córregos. É promovido pela parceria entre a Prefeitura - por meio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (Semus) e de Meio Ambiente (Semma), a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) - e a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro (Fammopoci).
A equipe da Semsur participa com servidores e o maquinário para limpeza. Paralelo ao mutirão, a Semus fará uma campanha de conscientização para combate ao mosquito que transmite a dengue. A Vigilância Sanitária, por exemplo, realizará o trabalho de averiguação e até notificação dos imóveis.
Instalação de PEVOutra ação da Semma será a instalação de mais
um ponto de coleta seletiva no bairro Paraíso. O PEV ficará próximo à quadra da escola Waldir
Retirada dos kits Avenida Lacerda de Aguiar, 96 – Gilberto MachadoEstrela H Motos- sexta-feira: 12h às 21h- sábado: 8h às 12h
Freitas.De acordo com Fernando Martins, a instalação
dos pontos de coleta segue cronograma definido para todos os bairros. As áreas foram definidas em mapeamento conduzido pelas equipes de controle de resíduos sólidos, para identificar as regiões com maior demanda de resíduos e a distância entre cada ponto de coleta.
Moradores receberão panfletos informativos sobre coleta seletiva.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 21 de junho de 2018 - Nº 5603
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO Nº 27734/2018
SUPlEMENTAçãO DE DOTAçõES ORçAMENTáRIAS
O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO: 72 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAÇÃO: 2.174 – GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Elemento de Despesa fonte Valor – R$
33903301 – PASSAGENS PARA O PAIS 2.404.0000 40.000,00
SOMA 40.000,00
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente da REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
ÓRGÃO: 72 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAÇÃO: 2.193 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO
Elemento de Despesa fonte Valor – R$
33909801 – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
APOSENTADORIAS ENTRE RPPS E RGPS2.401.0000 40.000,00
SOMA 40.000,00
Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de Junho de 2018
VICTOR DA SIlVA COElHOPrefeito Municipal
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE DESPESA POR ADESãO
fORNECEDOR: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2402/2017, do Governo do Estado do Espírito Santo/Secretaria de Estado da Saúde, para Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) unidades de Cloreto de Sódio 0,9%, Frasco com 500ml, Sistema Fechado (SPGV), a pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.VAlOR: R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).PROCESSO: 51-23.482/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 168/2018.CONTRATADA: MAJ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do show do GRUPO PELE MORENA, no dia 29 de junho de 2018, às 21h no Parque de Exposição “CARLOS CAIADO BARBOSA” em comemoração da “FESTA DE CACHOEIRO”, com duração prevista de 2 horas. VAlOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).DOTAçãO: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Dotação: 1201.1339212251.035.3.3.90.39.99. 10000001Ficha-Fonte: 02105- 10000001PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Anderson Vagner Fernandes, Marlon Stefanini Monteiro Silva e Jhonathan Monteiro Silva – Sócios da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 14.444/2018.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Publicações e contatos (28) 3521-2001
Diário oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 21 de junho de 2018 DOM nº 5603 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 169/2018.CONTRATADO: IGOR COELHO MACHADO-ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Apresentação Musical da BANDA ALL NIGHT, no dia 30 de junho de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 20hs, com duração de 2h (duas horas), em virtude da Festa de Cachoeiro de Itapemirim 2018.VAlOR: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).DOTAçãO: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:Ficha: 2105Órgão: 1201Ação: 1201.1339212251.035 – FESTA DE CACHOEIRODespesa:3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJFonte: 10000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Igor Coelho Machado – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.239/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 170/2018.CONTRATADA: HEBROM PRODUÇÕES LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Apresentação Musical da BANDA MINISTÉRIO DE LOUVOR HEBROM, no dia 28 de junho de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 20hs, com duração de 1h (uma hora), em virtude da Festa de Cachoeiro de Itapemirim 2018.VAlOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).DOTAçãO: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:
Ficha: 2105Órgão: 1201Ação: 1201.1339212251.035 – FESTA DE CACHOEIRODespesa:3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJFonte: 10000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA:20/06/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Amaury da Silva Bertoqui – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.240/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 171/2018.CONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS EIRELI-EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Estrutura para Realização de Eventos (Arquibancada, Tenda, Palco, Etc).
lOTE IVItem Especificação do Material Unidade de
MedidaQde Valor
Unitário – R$Valor
Global – R$
01
Locação de piso suspenso - Piso suspenso com cobertura (m²) - piso com área suspensa medindo a partir de 08 centímetros do chão, com guarda-corpo quando necessário, forrado com placas de madeirite naval de 20 mm, com carpete de cor a ser definida e cobertura em tenda, construída em lona pvc na cor branca tipo chapéu de bruxa, anti-chama, com proteção uv, com carpete de cor a ser definida e acesso lateral em rampa forrada com material antiderrapante, estrutura metálica em tubo 1 ½ 18, com laudo de incombustibilidade e laudo do corpo de bombeiros.
M² 252 R$ 3,32 R$ 836,64
Total R$ 836,64
VAlOR: R$ 836,64 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).DOTAçãO: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Ficha: 2105Ação: 1201.1339212251.035 – Festa de CachoeiroDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJFonte de Recursos: 10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Milton Ribeiro de Avelar – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1- 22.527/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 172/2018.CONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS EIRELI EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação de Empresa prestadora de Serviços de Locação de Banheiros Químicos.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 21 de junho de 2018 DOM nº 5603 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Item Especificação do Material Unidade de Medida
Qde Valor Unitário
– R$
Valor Global – R$
01
lOCAçãO DE BANHEIROS QUÍMICOS - banheiro químico (unidade por dia) – banheiros químicos, confeccionados em polietileno injetado, com até 03 anos de fabricação comprovados por placas de identificação do fabricante e em bom estado de conservação, lavagem e sucção diária, fornecimento de papel higiênico, produto químico desodorante, com iluminação e com a devida licença ambiental.
Unidade/Dia 29 R$ 108,30 R$ 3.140,70
02
lOCAçãO DE BANHEIROS QUÍMICOS - banheiro químico adaptado (unidade por dia) – banheiros químicos, confeccionados em polietileno injetado, com até 03 anos de fabricação comprovados por placas de identificação do fabricante e em bom estado de conservação, lavagem e sucção diária, fornecimento de papel higiênico, produto químico desodorante, com iluminação, com rampa de acesso e corrimão interno para ser utilizados por deficientes e com a devida licença ambiental.
Unidade/Dia 04 R$ 163,12 R$ 652,48
04
lOCAçãO DE BANHEIROS QUÍMICOS - banheiro químico container (unidade por dia) – banheiros químicos, tipo container contendo cabines sanitárias, sendo: 06 divisórias feminino, medindo 1,00 x 1,00, com acesso individual, com 01 lavatório, 01 porta sabonete (líquido), 01 porta papel, em cada cabine; 01 sanitário adaptado para deficiente físico, com barra corrimão, rampa de acesso, 01 lavatório, 01 porta sabonete (líquido), 01 porta papel; 03 divisórias masculino medindo 1,00 x 1,00, com acesso individual, com 01 lavatório, 01 porta sabonete (líquido), 01 porta papel, em cada cabine e 01 mictório masculino com capacidade de uso para 04 a 05 pessoas simultaneamente, com 01 lavatório, 01 porta sabonete (líquido), 01 porta papel. todas as cabines com piso antiderrapante, com porta tranca por dentro. disponibilização de 02 (dois) funcionários, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino e materiais de limpeza, inclusive papel higiênico, papel toalha, e sabonete líquido em tempo integral de uso, para conservação da limpeza dos mesmos.
Unidade/Dia 04 R$ 991,36 R$ 3.965,44
Total R$ 7.758,62
VAlOR: R$ 7.758,62 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).DOTAçãO: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Ficha: 2105Ação: 1201.1339212251.035 – Festa de CachoeiroDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJFonte de Recursos: 10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Milton Ribeiro de Avelar – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1- 22.510/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçãO
CONTRATADA: MAJ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.OBJETO: Contratação do show do GRUPO PELE MORENA, no dia 29 de junho de 2018, às 21h no Parque de Exposição “CARLOS CAIADO BARBOSA” em comemoração da “FESTA DE CACHOEIRO”, com duração prevista de 2 horas, em virtude da Festa de Cachoeiro de Itapemirim 2018, a pedido da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VAlOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).RESPAlDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 14.444/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçãO
CONTRATADO: IGOR COELHO MACHADO-ME.OBJETO: Apresentação Musical da BANDA ALL NIGHT, no dia 30 de junho de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 20hs, com duração de 2h (duas horas), em virtude da Festa de Cachoeiro de Itapemirim 2018, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VAlOR: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).RESPAlDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.239/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçãO
CONTRATADA: HEBROM PRODUÇÕES LTDA.OBJETO: Apresentação Musical da BANDA MINISTÉRIO DE LOUVOR HEBROM, no dia 28 de junho de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 20hs, com duração de 1h (uma hora), em virtude da Festa de Cachoeiro de Itapemirim 2018, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VAlOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).RESPAlDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.240/2018.
EXTRATO DE TERMO DE COlABORAçãO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 024/2018.PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES e o PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA VERDE.OBJETO: A cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA VERDE, repasse em favor da Interessada, para pagamento de despesas de custeio necessárias à manutenção da entidade.VAlOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).DOTAçãO ORçAMENTáRIA: seguintes dotações orçamentárias:Órgão/Unidade:09.02Programa de Trabalho: 0902.0824409132.058Despesa:3.3.50.43.00Ficha-Fonte de Recurso:004603-13010302 – FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICAPRAZO: Até 28 de fevereiro de 2019.DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.SIGNATáRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Dilma Maria da Rocha Alves – Presidente do Beneficiário.PROCESSO: Protocolo nº 1-17.916/2018.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 21 de junho de 2018 DOM nº 5603 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R
RESUMO DE ORDEM DE SERVIçO
ORDEM DE SERVIçO N°: 012/2018.PROCESSO: 21556/2018.REfERêNCIA: Pregão eletrônico 032/2017.ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 081/2018.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP.CONTRATADA: MIX LANCHES COFFE BREAK EIRELI.OBJETO: Contratação de Kit Lanche e Marmitex.VAlOR: R$ 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais).VIGêNCIA: o prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial a data da assinatura da Ordem de Serviço, e como termo final o recebimento definitivo do serviço prestado.DOTAçãO ORçAMENTáRIA: Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e Eventos Esportivos e de Lazer.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.93 – Fornecimento de Alimentação, ficha 2220.fISCAl: Pablo da Silva Santos, Gerente de Lazer e Qualidade de Vida.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de junho de 2018.
lIlIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e lazer
RESUMO DE ORDEM DE SERVIçO
ORDEM DE SERVIçO N°: 013/2018.PROCESSO: 23856/2018.REfERêNCIA: Pregão eletrônico 032/2017.ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 008/2018.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP.CONTRATADA: AUDIOVIX EVENTOS LTDA EPP.OBJETO: Prestação de serviços de Locação, Montagem, Desmontagem e Operação de Equipamentos e Iluminação.VAlOR: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais).VIGêNCIA: o prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial a data da assinatura da Ordem de Serviço, e como termo final o recebimento definitivo do serviço prestado.DOTAçãO ORçAMENTáRIA: Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e Eventos Esportivos e de Lazer.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – outros Serviços de Terceiros PJ, ficha 4563.fISCAl: Pablo da Silva Santos, Gerente de Lazer e Qualidade de Vida.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de junho de 2018.
lIlIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e lazerCachoeiro de Itapemirim/ES, 20/06/2018
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE CONVOCAçãO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Sra. Secretária Municipal de Saúde, CONVOCA todas as empresas do ramo e interessadas para enviar proposta de orçamento, referente à Contratação de Seguro de veículos, para a frota desta SEMUS. A proposta de orçamento deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected], até o dia 27/06/2018, impreterivelmente.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20/06/2018
lUCIARA BOTElHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, por intermédio da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, que por motivos de força maior as licitações em epígrafe, serão adiadas conforme segue:
1) Concorrência Pública nº 03/2018 – Proc. nº 37.465/2017 Data/horário limite para recebimento dos envelopes e início da sessão pública: 03/07/2018 as 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Instalação de SPDA, Incêndio, Acessibilidade, Pintura em 6 Escolas da Rede de Ensino Municipal, incluindo o Fornecimento dos Materiais no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.
2) Concorrência Pública nº 06/2018 – Proc. nº 40275/2017 Data/horário limite para recebimento dos envelopes e início da sessão pública: 09/07/2018 as 13h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução dos Serviços de Manutenção e Melhoramento de Vias e Logradouros no Município de Cachoeiro de Itapemirim (ES).
local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. Andar – Sala de Licitação – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” - Cachoeiro de Itapemirim.
NOTA: As demais cláusulas e condições editalícias continuam inalteradas, não havendo necessidade de retirada de novo edital por parte das empresas interessadas em participar dos certames.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20/06/2018
fáBIO GOMES DE AGUIARPresidente da CPl
AVISO DE lICITAçãO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:
PREGãO ElETRÔNICO Nº. 025/2018 - SRP - ID 725015. Objeto: locação de Máquinas e Caminhão com Operador por Hora. Acolhimento das propostas a partir: 25/06/2018 às 17:30
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 21 de junho de 2018 DOM nº 5603 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
min. Abertura de propostas: 06/07/2018 às 09:00 horas. Início da Sessão de disputa: 06/07/2018 às 10:00 horas.
O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20/06/2018.
lORENA VASQUES SIlVEIRAPregoeira Oficial
D ATA C I
PORTARIA Nº. 52/2018
DISPõE SOBRE O HORáRIO DE fUNCIONAMENTO, NOS DIAS DOS JOGOS DA SElEçãO BRASIlEIRA DE fUTEBOl, DURANTE A CHAMADA “fASE DE GRUPOS” DA COPA DO MUNDO DE 2018.
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O horário de funcionamento nos dias úteis da semana em que ocorram os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a chamada “Fase de Grupos” da Copa do Mundo de 2018, fica assim estabelecido:
I – Dia 22 de junho de 2018: das 12h às 18h.II – Dia 27 de junho de 2018: das 08h às 13h.
Fica ressaltado que as horas não trabalhadas nestas datas deverão ser compensadas posteriormente de acordo com o planejamento realizado pela Diretoria Executiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 20 de junho de 2018.
CARlOS HENRIQUE SAlGADODiretor Presidente
AVISO DE lICITAçãO
A Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:
PREGãO ElETRÔNICO Nº. 09/2018, mediante SRP - ID 724810.
Objeto: aquisição de Licença Microsoft SQL Server Standard 2017, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 22/06/2018 às 08h. Abertura de propostas: 05/07/2018 às 09h. Início da Sessão de disputa: 05/07/2018 às 10h. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.dataci.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 21/06/2018
ANDRÉ fERRARI fONSECAPresidente da Comissão Permanente de licitação
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 198/2018.
DISPõE SOBRE COMPENSAçãO EXCEPCIONAl DE HORAS EXTRAORDINáRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO Nº 365/2018;
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DA FESTA DE CACHOEIRO, EM 26 DE JUNHO DO CORRENTE, PRODUZ SOBRECARGA EXPRESSIVA DE TRABALHO NA ÁREA DE CERIMONIAL, COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA;
RESOLVE:
1º - Que, pela excepcionalidade da situação, os saldos positivos/frações decorrentes da apuração de horas trabalhadas no período de fevereiro a maio de 2018 dos servidores ANIVALDO DE SOUZA, CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, KÁTIA MORAES DE BARROS e PAULA TEIXEIRA GARRUTH poderão ser compensados até o último dia útil do mês de julho de 2018.
2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de junho de 2018
AlEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente
EDITAl DE CONVOCAçãO
SESSãO EXTRAORDINáRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, AlEXANDRE BASTOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSãO EXTRAORDINáRIA, a ser realizada às 14h00min do dia 25 de Julho, no Plenário “Elias Moisés”, na Sede da Câmara Municipal, para votação dos projetos com a seguinte Ordem do Dia:
INSTITUI O TÍQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CASA PELO PERCENTUAL DE 2,95% CORRESPONDENTE AO ÍNDICE OFICIAL DO IPCA/2017.
Comunique-se.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 20 de Junho de 2018.
AlEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 21 de junho de 2018 DOM nº 5603 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
PEDRO fERREIRA MOREIRA - ME, CNPJ Nº 10.613.609/0001-90, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAçãO da Licença de Operação – LO nº 098/2013, vencida em 04 de novembro de 2017, por meio do protocolo n° 28858/2013, para a atividade (5.10) – Reparação, retífica, lanternagem, e ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Aristides Campos, nº 107, Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4385
COMUNICADO
GIACOMElI GRANITOS EIRElI ME, CNPJ Nº 04.286.504/0001-70, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 034/2018, válida até 24 de abril de 2020, por meio do protocolo nº 27998/2017, para a atividade (3.02) – Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Rua José Antônio do Amaral, nº 68/74, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4386
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus vel-hos ou mantenha-os bem guardados, longe das chu-vas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substi-tuir a água dos pratos de plantas por areia grossa mol-hada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de ani-mais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio
www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.
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