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Ano LIV No- 202

Brasília - DF, quinta-feira, 17 de outubro de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 3Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8Ministério da Cultura .......................................................................... 8Ministério da Defesa........................................................................... 8Ministério da Educação .................................................................... 11Ministério da Fazenda....................................................................... 33Ministério da Integração Nacional ................................................... 36Ministério da Justiça ......................................................................... 36Ministério da Previdência Social...................................................... 40Ministério da Saúde .......................................................................... 42Ministério das Comunicações........................................................... 46Ministério das Relações Exteriores .................................................. 46Ministério de Minas e Energia......................................................... 47Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 48Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 48Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 48Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 51Ministério do Turismo ...................................................................... 51Ministério dos Transportes ............................................................... 51Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52Ministério Público da União ............................................................ 52Poder Legislativo............................................................................... 54Poder Judiciário................................................................................. 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 60Editais e Avisos................................................................................. 60

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo emvista o disposto no Decreto nº 3.402, de 4 de abril de 2000, resolve

EXONERAR

o Almirante-de-Esquadra (RM1) LUIZ UMBERTO DE MENDONÇAdo cargo de Representante Permanente do Brasil junto à OrganizaçãoMarítima Internacional, com sede em Londres, Reino Unido.

Brasília, 16 de outubro de 2013; 192o da Independência e125o da República.

DILMA ROUSSEFFCelso Luiz Nunes Amorim

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 7º da Lei nº 6.715, de 12 de novembro de1979, resolve

EXONERAR

PAULO HORTÊNSIO ALBUQUERQUE E SILVA do cargo de Pre-sidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, apartir de 9 de outubro de 2013.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição e tendoem vista o disposto no art. 21, caput, inciso IV, do Regulamento deMovimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovadopelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

EXONERAR, ex officio,

por necessidade do serviço, a partir de 8 de outubro de 2013, oGeneral de Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR, do cargo deChefe de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas doMinistério da Defesa, passando à situação de Adido à Secretaria-Geral do Exército.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 7º da Lei nº 6.715, de 12 de novembro de1979, resolve

NOMEAR

MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, para exercer o cargode Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,os seguintes oficiais-generais:

Brigadeiro do Ar CELESTINO TODESCO, para exercer o cargo deChefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, semprejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, ficando exoneradodo cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Ae-ronáutica;

Brigadeiro do Ar ADALBERTO ZAVARONI, para exercer o cargo deChefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficandoexonerado do cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maiorda Aeronáutica.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo emvista o disposto no Decreto nº 3.402, de 4 de abril de 2000, resolve

DESIGNAR

o Almirante-de-Esquadra EDUARDO MONTEIRO LOPES, para exer-cer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à OrganizaçãoMarítima Internacional, com sede em Londres, Reino Unido.



MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição quelhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vistao disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regu-lamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art.1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, re-gulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 15 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 17 de julho de 2013, Seção 2, página 1, na parte referenteà designação de PAUL BRIAN CONNOLLY, para assessorar o Mi-nistro de Estado da Fazenda, com ônus, no período de 17 a 21 dejulho de 2013, inclusive trânsito, por ocasião do cumprimento de suaagenda em Moscou, Rússia.


DILMA ROUSSEFFGuido Mantega

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 9o, caput, inciso I, alínea "a", do Re-gulamento aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de1996, resolve

NOMEAR

o General de Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR, para exercer ocargo de Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da In-tegração Nacional.


DILMA ROUSSEFFFrancisco José Coelho Teixeira

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 77do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve

Atos do Poder Executivo.

Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 24 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial deUnião do dia seguinte, Seção 2, página 1, referente à nomeação deJOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classeda Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, paraexercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Bruxelas, Reino daBélgica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Mon-tevidéu, República Oriental do Uruguai.


DILMA ROUSSEFFLuiz Alberto Figueiredo Machado

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-posto na Nota Diplomática G/DAA/DAM-I/04/664-11 (B46) (B44),do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, complementar ao Tra-tado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguaipara o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Pa-raná, pertencentes em condomínio aos dois Países, desde e inclusiveo Salto Grande de Sete Quedas ou Salto do Guaíra até a foz do RioIguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, pro-mulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve

EXONERAR

ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classeda Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério dasRelações Exteriores, da função de Representante do Ministério dasRelações Exteriores junto à Itaipu Binacional.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-posto na Nota Diplomática G/DAA/DAM-I/04/664-11 (B46) (B44),do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, complementar ao Tra-tado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguaipara o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Pa-raná, pertencentes em condomínio aos dois Países, desde e inclusiveo Salto Grande de Sete Quedas ou Salto do Guaíra até a foz do RioIguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, pro-mulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve

NOMEAR

EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreirade Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das RelaçõesExteriores, para exercer a função de Representante do Ministério dasRelações Exteriores junto à Itaipu Binacional.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "b", e no art. 77do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe doQuadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das RelaçõesExteriores, para exercer a função de Representante Especial do Brasiljunto à Conferência do Desarmamento, removendo-o, ex officio, daMissão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Por-tuguesa, em Lisboa, República Portuguesa, para a Delegação Per-manente do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei no 11.440, de 29 dedezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento dePessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o

de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministériodas Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador doBrasil junto à Comunidade das Bahamas, removendo-o, ex officio, daSecretaria de Estado.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso II, alínea "b", e no art.77 do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e noart. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Ex-terior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986,resolve

NOMEAR

RUDÁ GONZALES SEFERIN, Ministro de Segunda Classe do Qua-dro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das RelaçõesExteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Rivera,República Oriental do Uruguai, removendo-o, ex officio, da Em-baixada do Brasil em Tirana, República da Albânia.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 77do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN, Ministra de PrimeiraClasse da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-teriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em NovaYork, Estados Unidos da América, removendo-a, ex officio, da Em-baixada do Brasil em Luanda, República de Angola.





NOMEAR

JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classeda Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, paraexercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai,removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Havana, Re-pública de Cuba.





NOMEAR

MARIA DA GRAÇA NUNES CARRION, Ministra de Primeira Clas-se da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,para exercer o cargo de Delegada Permanente junto à AssociaçãoLatino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, emMontevidéu, República Oriental do Uruguai, removendo-a, ex officio,do Consulado-Geral do Brasil em Santiago, República do Chile.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso II, alínea "b", no art. 77do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra deSegunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata doMinistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Caiena, Guiana Francesa, removendo-a, ex of-ficio, da Secretaria de Estado.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 75, caput, inciso II, alínea "b", e no art. 77do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de SegundaClasse do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministériodas Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral doBrasil em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Dublin, Irlanda.



A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,e tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e no art. 55,caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve

TRANSFERIR, ex officio,

RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe daCarreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço ExteriorBrasileiro, a partir de 12 de outubro de 2013.



Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013 3ISSN 1677-7050




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Presidência da República.

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Exposição de Motivos

No 131, de 14 de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus,do Ministro de Estado das Comunicações com destino a Bali, In-donésia, de 18 a 24 de outubro de 2013, inclusive trânsito, paraparticipar do 8o encontro anual do Internet Governance Forum -IGF. Autorizo. Em 16 de outubro de 2013.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

No 48, de 15 de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus, doPresidente do Banco Central do Brasil, com destino a Kuala Lumpur,Malásia e a Cingapura, no período de 18 a 24 de outubro de 2013,inclusive trânsito, para participar da III SEACEN-CEMLA Con-f e re n c e e de encontros com investidores institucionais. Autorizo. Em16 de outubro de 2013.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto no art. 1o- do Decreto no- 4.734, de 11 dejunho de 2003, resolve

No- 806 - EXONERAR

HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO do cargo de SecretárioNacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, có-digo DAS 101.6.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES


No- 807 - NOMEAR

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA, para exercer o cargo de Secretária deServiços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações,código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES


No- 808 - EXONERAR

RUBENS GAMA DIAS FILHO do cargo de Diretor do Departa-mento de Promoção Comercial e Investimentos da Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministériodas Relações Exteriores, código DAS 101.5, a partir de 1º de outubrode 2013.

No- 809 - NOMEAR

RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, para exercer o cargo de Diretordo Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Sub-secretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial doMinistério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exo-nerado do que atualmente ocupa.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIAE COMÉRCIO EXTERIOR


No- 810 - NOMEAR

ROBERTO JORGE ENRIQUE DE SOUZA DANTAS, para exercer ocargo de Diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Expor-tação da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desen-volvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5, fi-cando exonerado do que atualmente ocupa.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO


No- 811 - EXONERAR

CLETO DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministro deEstado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.

No- 812 - NOMEAR

HELENISE RIBEIRO CALDEIRA BRANT, para exercer o cargo deAssessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,código DAS 102.5.

GLEISI HOFFMANN

RETIFICAÇÃO

PORTARIA No- 788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Na Portaria de exoneração de PAULA BRANCO DE MEL-LO, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013,Seção 2, página 1, onde se lê "código DAS 101.5", leia-se "códigoDAS 101.5, a partir de 2 de outubro de 2013".

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 16 de outubro de 2013

Processo no 00024.000359/2013-31. Afastamento do País do servidorVALDIR MOYSÉS SIMÃO, matrícula SIAPE no 0935832, AssessorEspecial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, DAS 102.6,com ônus, no período de 18 a 24 de outubro de 2013, inclusivetrânsito, para participar do Internet Governance Forum, em Bali,Indonésia. Autorizo.

DIOGO DE SANT'ANA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESPACHOS DO MINISTROEm 16 de outubro de 2013

Processo nº 000181.002683/2013-81. Afastamento do País, com ônuspara a Presidência da República, inclusive trânsito, dos servidoresMARCONI DOS REIS BEZERRA, Coordenador-Geral do Sistema deSegurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da In-formação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de Se-gurança Institucional da Presidência da República e CLAUDIA LYRIOCANONGIA, Assessora do Departamento de Segurança da Informaçãoe Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de SegurançaInstitucional da Presidência da República, para participar dos eventos"Meridian 2013" e "Taller Técnico sobre Seguridad Cibernética e In-fraestruturas Críticas", a realizarem-se na cidade de Buenos Aires, Ar-gentina, no período de 3 a 9 de novembro de 2013. Autorizo.

Processo nº 000181.002639/2013-71. Afastamento do País, com ônuspara a Presidência da República, inclusive trânsito, dos servidoresGERALDO DANTAS DA SILVA - Coordenador-Geral de Trata-mento de Incidentes de Rede, do Departamento de Segurança daInformação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República e ALEXANDREJOSÉ RIBEIRO - Assessor Técnico Militar, da Coordenação-Geral deTratamento de Incidentes de Rede do Departamento de Segurança daInformação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República, para participardo "Simpósio Regional sobre Segurança Cibernética", a realizar-se nacidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 14 de novembrode 2013. Autorizo.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-ferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereirode 2009, resolve

DISPENSAR

o 3º Sgt Ex DAVID DOS SANTOS BRITO de exercer a função deESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria-Executiva do Gabinetede Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 16de outubro de 2013.

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 122, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDEN-TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que tratao inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolvem:

Art. 1º Designar o Procurador Federal JOSÉ ROBERTO CUR-VO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1553454, para, em substituição a Pro-curadora Federal MARA LÚCIA MALTA, Matrícula SIAPE nº 1117868,integrar Comissão de Sindicância, na qualidade de presidente, visando aprosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº00406.000837/2010-76 e apensos, bem como os fatos conexos.

Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCELO DE SIQUEIRA FREITASProcurador-Geral Federal

CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESPresidente do INCRA



Art. 1º Designar a Procuradora Federal ADRIANA CRISTI-NA GONÇALVES LIGAVU DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1154903,para, em substituição ao Procurador Federal SEBASTIÃO FAUSTINODE PAULA, Matrícula SIAPE nº 0890474, integrar Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando aprosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº00406.000827/2010-31 e apensos, bem como os fatos conexos.







Art. 1º Designar o Procurador Federal JOSÉ ROBERTOCURVO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1553454, para substituir aProcuradora Federal MARA LÚCIA MALTA, Matrícula SIAPE nº1117868, e a Procuradora Federal ADRIANA CRISTINA GONÇAL-VES LIGAVU DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1154903, para substituiro Procurador Federal SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, Matrí-cula SIAPE nº 0890474, para integrar Comissão de Processo Admi-nistrativo Disciplinar, o primeiro na qualidade de presidente, visando aprosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº54000.001491/2008-09 e apensos, bem como os fatos conexos.









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O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o MINISTRODE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência de quetrata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de2002, e o disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 79, de 19 de agosto de 2008, publicada no DOUde 5 de setembro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 50,de 29 de abril de 2009, publicada no DOU de 4 de maio de 2009,reconduzida pela Portaria Conjunta n° 103, de 14 de agosto de 2009,publicada no DOU de 17 de agosto de 2009, reconduzida pela Por-taria Conjunta nº 34, de 8 de março de 2010, publicada no DOU de9 de março de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 64, de 30de abril de 2010, publicada no DOU de 3 de maio de 2010, re-conduzida pela Portaria Conjunta nº 89, de 28 de maio de 2010,publicada no DOU de 15 de junho de 2010, reconduzida pela PortariaConjunta nº 180, de 1º de outubro de 2010, publicada no DOU de 5de outubro de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 246, de 16de dezembro de 2010, publicada no DOU de 20 de dezembro de2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 132, de 15 de junho de2011, publicada no DOU de 16 de junho de 2011, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 184, de 9 de setembro de 2011, publicada noDOU de 12 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjuntanº 253, de 5 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 7 dedezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 181, de 22de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 de novembro de2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 79, de 14 de junho de2013, publicada no DOU de 26 de junho de 2013, visando a apurar osfatos apontados nos autos do Processo n° 50000.080578/2007-94 eapensos, bem como fatos conexos.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias paraultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao términoda vigência da Portaria Conjunta nº 79, de 14 de junho de 2013.


CÉSAR BORGESMinistro de Estado dos Transportes


O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o D I R E TO R -GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-TRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competênciade que trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julhode 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 79, de 5 de maio de 2011, publicada no DOU de11 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 206, de 27de setembro de 2011, publicada no DOU de 28 de setembro de 2011,reconduzida pela Portaria Conjunta nº 268, de 26 de dezembro de2011, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2011, reconduzidapela Portaria Conjunta nº 30, de 12 de março de 2012, publicada noDOU de 14 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº99, de 26 de junho de 2012, publicada no DOU de 28 de junho de2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 172, de 1º de novembrode 2012, publicada no DOU de 14 de novembro de 2012, reconduzidapela Portaria Conjunta nº 91, de 17 de julho de 2013, publicada noDOU de 19 de julho de 2013, visando a prosseguir na apuração dosfatos apontados nos autos do Processo n° 00422.000354/2010-73 eapensos, bem como fatos conexos.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-cia da Portaria Conjunta nº 91, de 17 de julho de 2013.


JORGE ERNESTO PINTO FRAXEDiretor-Geral do DNIT


O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDEN-TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no usoda competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 141, de 19 de setembro de 2012, publicada noDOU de 25 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjuntanº 182, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 denovembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 16, de 1 defevereiro de 2013, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2013,

reconduzida pela Portaria Conjunta nº 32, de 5 de abril de 2013,publicada no DOU de 8 de abril de 2013, reconduzida pela PortariaConjunta nº 68, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 dejunho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 98, de 7 deagosto de 2013, publicada no DOU de 8 de agosto de 2013, visandoa apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº02001.009554/2009-34, e apensos, bem como fatos conexos.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-cia da Portaria Conjunta nº 98, de 7 de agosto de 2013.


VOLNEY ZANARD JÚNIORPresidente do IBAMA


O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDEN-TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no usoda competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 84, de 5 de maio de 2011, publicada no DOU de12 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 147, de 8de julho de 2011, publicada no DOU de 11 de julho de 2011, re-conduzida pela Portaria Conjunta nº 190, de 14 de setembro de 2011,publicada no DOU de 21 de setembro de 2011, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 258, de 06 de dezembro de 2011, publicada noDOU de 08 de dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjuntanº 16, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 16 defevereiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 65, de 3 demaio de 2012, publicada no DOU de 8 de maio de 2012, reconduzidapela Portaria Conjunta nº 110, de 23 de julho de 2012, publicada noDOU de 25 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº152, de 1 de novembro de 2012, publicada no DOU de 12 de no-vembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 13, de 28 dejaneiro de 2013, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2013,reconduzida pela Portaria Conjunta nº 51, de 29 de abril de 2013,publicada no DOU de 30 de abril de 2013, reconduzida pela PortariaConjunta nº 89, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de 17 dejulho de 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontadosnos autos do Processo Administrativo n° 02001.009557/2009-78 eapensos, bem como fatos conexos.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-cia da Portaria Conjunta nº 89, de 15 de julho de 2013.


VOLNEY ZANARDI JÚNIORPresidente do IBAMA


O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o MINISTRODE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência de quetrata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolvem

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 95, de 28 de maio de 2010, publicada no DOUde 15 de junho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 181,de 1º de outubro de 2010, publicada no DOU de 5 de outubro de2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 60, de 5 de abril de2011, publicada no DOU de 7 de abril de 2011, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 111, de 3 de junho de 2011, publicada no DOUde 6 de junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 173, de19 de agosto de 2011, publicada no DOU de 22 de agosto de 2011,reconduzida pela Portaria Conjunta nº 223, de 24 de outubro de 2011,publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 271, de 30 de dezembro de 2011, publicada noDOU de 3 de janeiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº38, de 16 de março de 2012, publicada no DOU de 20 de março de2012, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 78, de31 de maio de 2012, publicada no DOU de 1º de junho de 2012,reconduzida pela Portaria Conjunta nº 118, de 10 de agosto de 2012,publicada no DOU de 13 de agosto de 2012, reconduzida pela Por-taria Conjunta nº 167, de 1 de novembro de 2012, publicada no DOUde 12 de novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 8,de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 4 de fevereiro de2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 52, de 2 de maio de2013, publicada no DOU de 3 de maio de 2013, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 90, de 17 de julho de 2013, publicada no DOUde 19 de julho de 2013, visando a apurar os fatos apontados nos autosdo Processo Administrativo nº 50607.002924/2008-55 e apensos, bemcomo fatos conexos.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-cia da Portaria Conjunta nº 52, de 2 de maio de 2013.


CÉSAR BORGESMinistro de Estado dos Transportes

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA Nº 645, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nostermos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicadano Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 dejulho de 2013, a seguinte cessão:

Servidor: ANETTE CONSUELO BARATA FIGUEIREDOMatrícula Siape: 0719152Cargo: Procuradora FederalOrigem: Advocacia-Geral da UniãoPara: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais Renováveis (IBAMA)Função/cargo: Corregedor, código DAS 101.4Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 dedezembro de 2008Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo: 00407.004072/2012-03

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou funçãode confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANTONIO ROBERTO BASSO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confereo parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de2000, na redação dada pelo Decreto nº 6.692, de 12 de dezembro de2008, resolve:

Nº 2.076 - Art. 1º Substituir JERRI EDDIE XAVIER COELHO, ex-Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência daRepública, designado para compor a Comissão de Coordenação deControle Interno - CCCI, pela Portaria nº 266, de 07 de fevereiro de2012, por RAILDY AZEVEDO COSTA MARTINS, Secretária deControle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de2003, resolve

Nº 2.078 - NOMEAR

EDSON LEONARDO DALÉSCIO SÁ TELES, Analista de Finançase Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Moni-toramento de Processos Disciplinares, código DAS 101.4, da Cor-regedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, exone-rando-o do que atualmente ocupa, a partir de 2 de outubro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foiconferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve

Nº 2.079 - DESIGNAR

RICARDO GARCIA FRANÇA, para substituir o Ouvidor-Adjuntoda Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, có-digo DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ouregulamentares.





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Nº 2.080 - DESIGNAR

VÍTOR CÉSAR SILVA XAVIER, Analista de Finanças e Controle,para substituir Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, Coordenadora-Geral deRecursos de Acesso à Informação, código DAS 101.4, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afasta-mentos e impedimentos legais ou regulamentares, dispensando-o daatribuição de Substituição anterior.

JORGE HAGE SOBRINHO


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País do servidor BRENNO D'AGUIAR DE SOUZA,Analista de Finanças e Controle, para participação na conferência"Play the Game 2013 - Stepping up for democracy in sport", pro-movido pelo Danish Institute for Sports Studies - Aarhus University,no período de 27 de outubro a 1° de novembro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, a realizar-se em Aarhus, Dinamarca (Processo nº00190.020277/2013-91).

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e combase no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve au-torizar o afastamento do país da servidora KÁTIA REGINA RI-BEIRO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º1447508, em exercício na CRG/COREC/CSMDIC, pelo período de02/11 a 01/12/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, em de-corrência da Licença para Capacitação, que ora lhe concedo, paracursar espanhol intensivo na Academia Uruguay, em Montevidéu,Uruguai (Processo nº 00190.015398/2013-11).

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e combase no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve au-torizar o afastamento do país da servidora LUCIENE MONTEIROCLACINO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º1334601, em exercício na CGU/Regional no Estado de Sergipe, peloperíodo de 23/11/2013 a 25/01/2014, inclusive trânsito, com ônuslimitado, em decorrência da Licença para Capacitação, que ora lheconcedo, para cursar inglês na Inlingua English School, na Flórida,Estados Unidos da América (Processo nº 00224.000591/2013-13).

JORGE HAGE SOBRINHO

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES

RETIFICAÇÃO

Processo nº. 00036.001372/2013-21, de 15 de outubro de 2013, publicadono Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2013, Seção 2, página 4,onde se lê: "00036.001372/2013-21", leia-se: "00036.001379/2013-91".


PORTARIA N° 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA - SPM/PR, no uso das atribuições que lhe conferem oDecreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art.67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2,de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia daInformação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar dorecebimento das Unidades Móveis no Estado do Amazonas, objeto doContrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e ser-vidores indicados pelo Estado do Amazonas, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a su-pracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidadede Manaus, adquiridas por meio do Contrato nº 12/2013, Processo nº00036.001654/2012 -95, firmado entre a Secretaria de Políticas paraMulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin AméricaIndústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10:

Servidores - Secretaria de Políticas para as Mulheresda Presidência da República

MARCELO OLIVEIRA BARBOSACPF: 014.755.007-69Matrícula Siape no 1781594Ramal 4294

IRISMAR GOMES DA SILVACPF: 769.050.211-91Matrícula Siape nº 2922930Ramal 5883

CARLA CONCEIÇÃO FERRAZCPF: 915.183.265-87Matrícula Siape: nº 1732306Ramal 5880

Servidores - Governo do Estado do Amazonas

KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ALVESCPF: 276.087.862-72Matrícula: 112.904-0Telefone: (92) 3303 8348

DAYLA CERQUEIRA DE SOUZACPF: 634.924.661-68Matrícula: 156.706-3Telefone: (92) 3303 8464

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LOURDES MARIA BANDEIRA

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAGABINETE


A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloart. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:

DESIGNAR,

DAYANA RUBIO VIEIRA, para exercer a função de supervisor,Código RGA-V, na Assessoria diplomática da Vice-Presidência daRepública.

NARA DE DEUS VIEIRA

SECRETARIA DE PORTOS


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DASECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo único,inciso I, da Constituição da República c/c o art. 25, Parágrafo únicoda Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o dispostono art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 209 - DESIGNAR

JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, para substituir oDiretor do Departamento de Gestão e Logística Portuária da Se-cretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidênciada República, nos afastamentos e impedimentos legais ou regula-mentares e na vacância do cargo.

Nº 210 - DESIGNAR

SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR, para substituir o Coorde-nador-Geral de Desempenho portuário do Departamento de Gestão eLogística Portuária da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretariade Portos da Presidência da República, nos afastamentos e impe-dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 211 - DESIGNAR

ROGÉRIO AMADO BARZELLAY, para substituir o Coordenador-Geral de Logística Portuária do Departamento de Gestão e LogísticaPortuária da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portosda Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legaisou regulamentares e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DASECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 desetembro de 2013, resolve:

Nº 212 - NOMEAR

KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer ocargo de Assessor do Gabinete da Secretaria de Portos da Presidênciada República, código DAS 102.4.

ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I Á R I O S


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no usodas atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Re-gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 350ª ReuniãoOrdinária da Diretoria, ocorrida em 16 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, ma-trícula SIAPE nº1585248, para substituir o Titular da ProcuradoriaFederal junto à ANTAQ, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares e na vacância do cargo.


PEDRO BRITO

DESPACHO DO DIRETOR-GERALEm 16 de outubro de 2013

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIANACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, nouso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 doRegimento Interno aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 deoutubro de 2006, e considerando o que foi deliberado pela DiretoriaColegiada, em sua 350ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de ou-tubro de 2013, autoriza o seguinte afastamento do País:

PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, Diretor-Geral Subs-tituto da ANTAQ, com destino à Catia La Mar, Venezuela paraparticipar como palestrante na 1ª Edição do Congresso Iberoame-ricano e Exposição de Transporte Marítimo, Fluvial e Lacustre, noperíodo de 4 a 6 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, comônus limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, Art. 1º,Inciso II.

PEDRO BRITO

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-PÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista odisposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, resolve:

Nº 103 - NOMEAR,

LUIZEVANE SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Assessorno Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Es-tratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-PÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi atribuída peloDecreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, tendo em vista o dispostono art. 2º da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995, resolve autorizara requisição do servidor pertencente ao quadro de pessoal da Fun-dação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma aseguir indicada:

Nº 104 - Servidor: ANTONIO DE SOUSA FERREIRAMatrícula SIAPE nº: 776606Cargo: Analista de SistemasPara: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Presidênciada RepúblicaCargo a ser ocupado: Coordenador, código, DAS 101.3Amparo legal: Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9.007/95Responsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso nº: 03012.000360/2013-93

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispostono art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro deEstado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 105 - DESIGNAR

o 3º SGT QE JOSÉ NERES DE SOUZA para exercer função deAssistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva daSecretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

MARCELO CORTES NERI


Processo Ipea nº. 03012.000383/2013-06. Afastamento do País deMARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG, Técnico de Planeja-mento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, RelaçõesEconômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pes-quisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de14 a 17 de outubro de 2013, inclusive trânsito, em San José/CostaRica, para participar do Diálogo Político sobre Cadeias Globais deValor e Transformação da Produção. Autorizo.

Em 16 de outubro de 2013

Processo Ipea nº. 03012.000392/2013-99. Afastamento do País deGABRIEL LOPES DE ULYSSEA, Técnico de Planejamento e Pes-quisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, comônus limitado, no período de 19 a 26 de outubro de 2013, inclusive





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trânsito, em Chicago/EUA, para participar de uma série de reuniõescom professores da Universidade de Chicago, bem como sua par-ticipação no seminário "Family Economics". Autorizo.

Processo Ipea no 03012.000385/2013-97. Afastamento do País deFERNANDO GAIGER SILVEIRA, Técnico de Planejamento e Pes-quisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, comônus limitado, no período de 23 a 31 de outubro de 2013, inclusivetrânsito, em Cidade de Praia/Cabo Verde, para integrar a equipe quefará a primeira missão técnica a Cabo Verde. Autorizo.

Processo Ipea nº. 03012.000010/2013-17. Afastamento do País deRAFAEL GUERREIRO OSÓRIO, Técnico de Planejamento e Pes-quisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, comônus limitado, no período de 23 a 31 de outubro de 2013, inclusivetrânsito, em Cidade de Praia/Cabo Verde, para integrar a equipe quefará a primeira missão técnica a Cabo Verde. Autorizo.

Processo Ipea nº. 03012.000347/2013-34. Afastamento do País deENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de Téc-nico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Es-tudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Eco-nômica Aplicada - IPEA, com ônus, no período de 29 de outubro a 01de novembro de 2013, inclusive trânsito, em Montevidéu/Uruguai,para participar do XVIII Congresso Internacional do CLAD (CentroLatino-americano de Administração para o Desenvolvimento) - Sobrea Reforma do Estado e da Administração Pública. Autorizo.

Processo Ipea nº. 03012.000342/2013-10. Afastamento do País deJOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JR, Técnico de Planejamento ePesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado,das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada - IPEA, com ônus, no período de 29 de outubroa 01 de novembro de 2013, inclusive trânsito, em Montevidéu/Uru-guai, para participar do XVIII Congresso Internacional do CLAD(Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento)- Sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública. Autorizo.

Processo Ipea nº. 03012.000386/2013-31. Afastamento do País deMARCELO ABI-RAMIA CAETANO, Técnico de Planejamento ePesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, comônus limitado, no período de 02 a 08 de novembro de 2013, inclusivetrânsito, em Cidade de Praia/Cabo Verde, para integrar a equipe quefará a primeira missão técnica a Cabo Verde. Autorizo.

Processo nº 00018.000789/2013-32. Afastamento do País do servidorARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Assessor Especial noGabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de AssuntosEstratégicos da Presidência da República, no período de 16 a 20 denovembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, para participar deReunião dos Conselhos para uma Agenda Global do Fórum Eco-nômico Mundial, que será realizada em Abu Dhabi, Emirados ÁrabesUnidos. Autorizo.

MARCELO CORTES NERIInterino

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAECONÔMICA APLICADA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-NÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de2010, resolve:

Art. 1º DELEGAR competência aos servidores abaixo re-lacionados para atuarem como Gestor Orçamentário e Financeiro eseu respectivo substituto eventual, e conformidade de gestão do Sis-tema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, no quese refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados àUnidade Gestora 113601 -IPEA/DF:

I - IVANILDO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº776825, como Gestor Orçamentário Financeiro;

II - MANOEL MISSIAS BARBOZA, Matrícula SIAPE nº776794, como Gestor Orçamentário Financeiro - Substituto.


MARCELO CORTES NERI


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-NÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendoem vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, doMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:

Exonerar a servidora CARMEN PORTO FALCÃO, Matrí-cula SIAPE nº 776642, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais deInovação, Regulação e Infra-Estrutura - DISET.

MARCELO CORTES NERI

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL


O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-DA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,DOU de 17 de dezembro de 2010, em conformidade com as dis-posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, Portarianº 08-GM/MP de 07/01/2013, e pela Orientação Normativa SE-GEP/MP nº 1, de 10/01/2013, resolve:

Restabelecer o pagamento da beneficiária de pensão AN-GELA MARIA AFONSO DE SOUZA, CPF nº 120.772.241-34, emface da sua atualização cadastral, nos termos do art. 12 da OrientaçãoNormativa nº 1/2013-SEGEP/MP.

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 193 - NOMEAR

RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo deGerente de Projeto no Departamento de Planejamento e Estudos daSecretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Pre-sidência da República, código DAS 101.4, ficando exonerado docargo que atualmente ocupa.

Nº 194 - NOMEAR

PAULO CESAR ROCHA FLORES, para exercer o cargo de Chefe deDivisão na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Aeropor-tuária do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria deAeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-pública, código DAS 101.2, ficando exonerado do cargo que atual-mente ocupa.

Nº 195 - NOMEAR

MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, para exercer o cargo de As-sistente do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria deAeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-pública, código DAS 102.2, ficando exonerado do cargo que atual-mente ocupa.

W. MOREIRA FRANCO

DESPACHO DO MINISTROEm 16 de outubro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-tamento do País de CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA,matrícula SIAPE nº 106463-6, ocupante de cargo comissionado códigoDAS 101.4, Gerente de Projeto na Secretaria de Aeroportos da Se-cretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), a fimde representar a SAC-PR no "9º Symposium Machine Readable TravelDocument - MRTD, Biometrics and Border Security", promovido pelaOrganização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,Canadá, no período de 20 a 26 de outubro de 2013, inclusive trânsito,com ônus para a SAC-PR. Processo nº 00055.002829/2013-34.

W. MOREIRA FRANCO

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA Nº 2.718, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe con-ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, etendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:

Art. 1º Localizar, em Brasília/DF, o Cargo em Comissão deGerente de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGEIII, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência, apartir de 1º de novembro de 2013.


MARCELO PACHECO DOS GUARANYS


DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 16 de outubro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dispostono art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolveautorizar o afastamento do País de ANDRÉ STOCK HOFFMANN,matrícula SIAPE nº 1762822, Especialista em Regulação de AviaçãoCivil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de par-ticipar da equipe de ensaio de certificação de empresas aéreas combase nos Regulamentos Latinos Americanos, em San Izidro - Lima -Peru, no período de 27 a 29 de outubro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado para a ANAC. Processo nº 00065.137934/2013-74.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DEAVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no usoda competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-posto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e noart. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,resolve autorizar o afastamento do País de JORGE ALVES DA SIL-VEIRA, matrícula SIAPE nº 1609642, ocupante de cargo comis-sionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civilda Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarcomo representante da autoridade civil brasileira na 1ª Reunião doGrupo de Direção do Comitê de Proteção Ambiental na Aviação(CAEP/OACI), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de1º a 08 de novembro, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.Processo nº 00066.046582/2013-39.

GUILHERME WALDER MORA RAMALHO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESASECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUE-NA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentadopelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de 1979, e ainda, de acordocom as competências que lhe foram subdelegadas mediante os incisosI e IV do art. 1º da Portaria no 82/SE/SMPE, de 26 de setembro de2013, publicada no D.O.U de 27 subsequente, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da Secretaria daMicro e Pequena Empresa da Presidência da República os servidoresROBERTO CAVALCANTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº1625403, CARLOS ALBERTO VITORIA SILVA, matrícula SIAPEnº 0129692 e CLAUDIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº6673464.

Art. 2º Passam a constituir a Equipe de Apoio ao Pregão osservidores ANA RITA BATISTA SANCHES, matrícula SIAPE nº6092814, CÍCERA AUXILIADORA ROLIM SILVA, matrícula SIA-PE nº 0131587 e FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA, matrícula SIAPEnº 1452076.


CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES





2

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04de março de 2010, resolve

EXONERAR, a partir de 14 de outubro de 2013, VICENTEDE PAULO DINIZ, do cargo em comissão de Assessor, código DAS102.4, do Gabinete do Ministro.

ANTÔNIO ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODA PARAÍBA


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, nouso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,resolve:

Art 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia a AGOSTINHO DOSSANTOS, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada desteMinistério, SONIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS, falecida em13 de outubro de 2013, cota parte 100%, com fundamento no artigo215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº

8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamen-tada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir da data doóbito. (Processo nº 21032.001653/2013-31).

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE PERNAMBUCO

RETIFICAÇÃO

Retificar na Portaria nº 223 de 29/06/2013, publicada noDOU de 01/08/2013 seção II pag. 05,

onde se Lê: Portaria nº 223 de 29/06/2013, que concedeuaposentadoria a servidora DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO,matrícula SIAPE 19422

leia-se: Portaria nº 223 de 29/07/2013.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº7.862/12, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP,de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Nº 327-Art. 1º - Tornar pública a relação abaixo das pensionistas queterão o pagamento de pensão suspenso por motivo de não atenderema convocação a convocação e respectiva notificação para realizar orecadastramento anual, no mês do aniversario.1-Jacira Correia dos Santos - CPF 125.360.738-902-Maria Aparecida V. B. de Oliveira - CPF 133.851.588-85

Art. 2º - o restabelecimento do pagamento do provento ficacondicionado ao recadastramento mediante apresentação da documen-tação estabelecida nos Arts 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP,publicada no D.O.U de 14 de janeiro de 2013 .

Art. 3º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivadona primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º - Na hipótese de moléstia Grave ou de impossi-bilidade de locomoção do aposentado devera ser solicitado o agen-damento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected] ou telefone (11) 3288.8718 ramal 1718, para comprovaçãode vida do titular, ficando o pagamento restabelecido provisoriamenteaté que seja realizada a visita técnica.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-solve:

Nº 328 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA DE LIMAISIDORO, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado JOSEISIDORO, falecido em 11.08.2013, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, incisoI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisórianº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº21052.010937/2013-81).

FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM





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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARDIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL


O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional deEnergia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferidapela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:

Nº 280 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de outubro de 2013,JANE EIDELMAN CUPCHIK, matrícula SIAPE nº 0667388, ocu-pante do cargo permanente de Tecnologista, da função de substitutaeventual do Cargo em Comissão de Coordenador - DAS - 101.3, daCoordenação de Gestão da Sede e Distritos, da Diretoria de GestãoInstitucional, por motivo de nomeação no cargo acima.

Nº 281 - Designar EDNEY RODRIGUES FEIJÃO, matrícula SIAPEnº 0667355, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência eTecnologia, para exercer a função de substituto eventual do Cargo emComissão de Coordenador - DAS 101.3, da Coordenação de Gestãoda Sede e Distritos, da Diretoria de Gestão Institucional.

CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso desuas atribuições resolve:

Nº 402 - Dispensar LEONARDO CUMMINGS, Analista em C&T,Matrícula Siape nº 06714081, da função de substituto da Coorde-nação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações, da Co-ordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas, daDiretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais desteConselho, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela PO Nº085/2013.

Nº 403 - Designar THAIS MACHADO SCHERRER, Analista emC&T, Matrícula Siape nº 14815631, para a função de substituta daCoordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações, daCoordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas, daDiretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais desteConselho, código DAS 101.3.

Nº 404 - Declarar VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,da Lei n.º 8.112/90, a partir de 21.10.2013, o cargo de Analista emCiência e Tecnologia, Nível Superior, Classe Junior, Padrão I, ma-trícula SIAPE n.º 19659512, ocupado pelo servidor BRUNO AVILAE SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA, em virtude de posse em outrocargo inacumulável (Proc.nº 002095/2013-0).

Nº 405 - Designar JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, Procurador Fe-deral, Matrícula Siape nº 0045777, para a função de substituto doChefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Pro-curadoria Federal deste Conselho, código DAS-101.1.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso desuas atribuições resolve:

Nº 408 - Conceder Pensão Vitalícia a GLÓRIA DOS REIS AL-MEIDA, dos proventos que fazia jus o ex-servidor aposentadoDEUSDEDITH ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0671025,no cargo de Oficial de Manutenção A - II, do Quadro Permanente doConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,de 11/12/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 eartigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887/04. (processo nº 002143/2013-5)

GLAUCIUS OLIVA

Caracas. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 12 a 17 de novembrode 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: comônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1ºdo Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V doart. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada peloDecreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº01400.024624/2013-03).

MARTA SUPLICY



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

EXONERAR, a pedido,DEBORA PETERS, CPF nº 665.552.800-34, do cargo em

comissão de Chefe, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria doAudiovisual, a contar de 8 de outubro de 2013. (Proc. nº01400.007809/2009-69).

MARCELO PEDROSO


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

NOMEARMARCELO SANTOS RIBEIRO, CPF nº 765.560.001-59,

para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos, có-digo DAS 101.3, na Assessoria de Comunicação Social, do Gabineteda Ministra. (Proc. nº 01400.023500/2013-01).

MARCELO PEDROSO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na edição nº 163, de 23 de agosto de 2013, seção 2, página8, onde se lê "PORTARIA Nº 288, DE 20 DE AGOSTO DE 2013",leia-se "PORTARIA Nº 228, DE 20 DE AGOSTO DE 2013".

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-SEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:

Exonerar a pedido, Aline Carreiro Figueiredo Carvalho, ma-trícula SIAPE nº 1978517, do Cargo em Comissão de Chefe deDivisão, no Museu Nacional de Belas Artes, código DAS 101.2, juntoao Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30/09/2013. Processo nº01415.012521/2012-42.

ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS

Beneficiárias Cota-ParteVi g ê n c i a

A Contar de

Natureza Fundamento

Maria José LopesAlves 0 9 / 0 4 / 11

----

01/03/12

1/2

Vi t a l í c i a Pensão concedida por decisão judicialtransitada em julgado.

Maria de LourdesMorais Araújo

1/1 1/2 Vi t a l í c i a Pensão concedida por decisão judicial,até ulterior decisão judicial.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIRAP nº 5.487/3PC1, de 3 de outubro de 2013,publicada no DOU nº 195, de 8 de outubro de 2013, Seção 2, página6, referente à aposentadoria de Francisca Alves Teixeira Lopes (NrOrd 4789105),

onde se lê: "... Processo nº 67710.002752/2013-06, ...",leia-se: "... Processo nº 67710.002752/2013-01, ...", perma-

necendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

COMANDO DA MARINHAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 557/MB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuiçãoque lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores civisabaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão no exterior:

Artífice de Mecânica ALTAMIR VENÂNCIO DE OLIVEI-RA, NI-S-III, Matrícula SIAPE 00974093; e

Agente de Telecomunicações e Eletricidade RICARDOGARCIA SOUZA, NIS-III , Matrícula SIAPE 00974881.

Missão - Participar da "Viagem de Manutenção Emergencialao Contingente Brasileiro da Força Tarefa Marítima da UNIFIL".

Local - Beirute - Líbano.Período - de 16 a 22 de outubro de 2013, incluindo o trân-

sito.Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do

Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para oComando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, doDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º doDecreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JULIO SOARES DE MOURA NETO


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 deagosto de 2010, e de acordo com o art. 7º, §§ 1º e 2º, e art. 10,parágrafo único, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,resolve:

Art. 1º Transferir, a partir de 9 de setembro de 2013, para oQuadro Técnico (T), o Capitão-Tenente (AA) ROBERTO TOLEDO,no posto de Capitão-Tenente (T), devendo ocupar a posição hie-rárquica entre os Capitães-Tenentes (T) EDER DA SILVA COSTA ePETRUCIO GOMES DA SILVA




O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de se-tembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25de agosto de 2010, e em observância ao contido no Decreto nº 7.689, de2 de março de 2012 e na Portaria nº 1.511/2013, do Ministro de Estado daDefesa, de 13 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13, alterada pela Portaria nº1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficialda União nº 118, de 21 de junho de 2013, Seção 1, página 27, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-lizarem a seguinte missão no exterior:

Aspirante (FN) GABRIEL BARROS FERREIRA; eAspirante (FN) CARLO GOULART GALLO PECCA.Missão - Visita ao Grupamento Operativo de Fuzileiros Na-

vais no Haiti.Local - Porto Príncipe - Haiti.Período - de 19 a 25 de outubro de 2013, podendo se au-

sentar do País a partir do dia 16 de outubro de 2013 e retornar ao Paísaté o dia 27 de outubro de 2013.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a trêsmeses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973.



Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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GABINETE DA MINISTRA

DESPACHO DA MINISTRAEm 16 de outubro de 2013

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinteservidor:

NOME: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO.CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, código DAS 101.4. ENTI-DADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Venezuela. FI-NALIDADE DO AFASTAMENTO: acompanhar missão técnica noâmbito da ação de intercâmbio entre maestros brasileiros e o pro-grama "Sistema de Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela", em

Ministério da Cultura.

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA Nº 5.662-DIRAP/4PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento a An-tecipação de Tutela proferida nos autos da Ação Ordinária nº0802021-03.2013.4.05.8400 (0002100-20.2010.4.05.8400), em trâmi-te na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte -

RN e considerando os Processos nºs 67222.022116/2012-16 e67222.022580/2013-85, da BANT, resolve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 5428/4PC2, de 19 de novembrode 2012, publicada no DOU nº 226, de 23 de novembro de 2012,Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANTÔNIOALVES DE MEDEIROS (Nr Ord 4600479), SIAPE nº 0193378, coma finalidade de incluir MARIA DE LOURDES MORAIS ARAÚJO,na condição de companheira, conforme discriminado abaixo:

Ministério da Defesa.





2

PORTARIA Nº 101/GCM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação decompetência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposiçãodo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,a partir de dezembro de 2013, a fim de servir:

1ºSG-FN-IF 86.9265.60 FILADELFILO ALVES PEREI-RA;

SD-FN 11.1383.43 LEANDRO PÉRES LOPES;SD-FN 11.0491.38 ISAIAS BARBOSA DA SILVA JÚ-

NIOR;SD-FN 11.0453.02 REONAN AZEDO GERMANO DA

S I LVA ;SD-FN 11.0489.48 WILLIAN RIBEIRO DE LIMA; eSD-FN 11.0522.61 ANDERSON CLEITON LUCENA DA

S I LVA .Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CELSO LUIZ NAZARETH

DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 1.260/DPCVM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usandoda atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 926/DPCvM, de 18 de julho de2013, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de2013, seção 2, página 13, onde se lê: "Mecânica", leia-se: "Artífice deMecânica".


CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 2.297/DPMM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto naalínea X, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 denovembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembrode 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-formidade com o Acórdão prolatado pela Quarta Turma do TribunalRegional Federal da 4ª Região nos autos dos Embargos de Declaraçãoem Apelação Cível no 2006.71.00.012042-5/RS que, em cumprimentoa decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos doRecurso Especial no 1.349.950 - RS (2012/0220034-6), deu parcialprovimento aos embargos de declaração, encaminhado para cum-primento por meio do Oficio 209.CORESM/2013 - AGU/PRU 4a

Região, de 3 de outubro de 2013, da Procuradoria Regional da Uniãona 4a Região, recebido nesta Diretoria em 8 de outubro do correnteano, resolve:

Art. 1o Alterar, por força de decisão judicial transitada emjulgado, os termos do ato de reforma do CB-Refº-EL 03.9095.14PAULO HENRIQUE GÓES SANTIAGO BISPO, inicialmente es-tabelecida por intermédio da Portaria no 2087/DPMM, de 19 de no-vembro de 2007(Bol 24/2007, II, p/260), para, nos termos do presenteato, considerá-lo reformado por incapacidade definitiva, na mesmaGraduação, com proventos calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, conforme disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II;108, inciso V; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, a contar de 28 de agosto de 2000.

Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na formado disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa doBrasil.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto naalínea X, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 denovembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembrode 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-formidade com a Decisão proferida pela Sexta Turma Especializadado Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos da ApelaçãoCível e Reexame Necessário no 1997.51.01.022430-8, que manteve,na íntegra, a sentença proferida pelo Juízo da 30a Vara Federal do Riode Janeiro, nos autos do processo no 0022430-79.1997.4.02.5101(97.0022430-9), encaminhado para cumprimento por meio do Man-dado no MAN.0055.001269-0/2013, daquele Juízo, recebido nesta Di-retoria em 8 de outubro do corrente ano, resolve:

Art. 1o Reintegrar e reformar, por força de decisão judicial, oex-CB-MR 85.8780.06 ISMAEL MAGNO DE OLIVEIRA ARAU-JO, na graduação que ocupava quando da ativa, com proventos cal-culados com base nesta graduação, nos moldes dos artigos, 104,inciso II, 106, inciso II, 108, inciso IV e 109, da Lei no 6.880 de 9 dedezembro de 1980, a contar de 29 de setembro de 1994, data do seulicenciamento do Serviço Ativo da Marinha, levado a efeito porintermédio da Portaria no 1897, de 29 de setembro de 1997, destaDiretoria (Bol.22/1997,II,p/51).

Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na formado disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa doBrasil.




O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido, naalínea b, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,em cumprimento a decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunalde Justiça, nos autos do Agravo em Recurso Especial no 318.954-RJ(2013/0085094-9), interposto em face da decisão que inadmitiu oRecurso Especial, mantendo integralmente o Acórdão proferido pelaSexta Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Re-gião, nos autos da Apelação/Reexame Necessário no

2008.51.01.003795-8, encaminhada para cumprimento por meio doOfício no OFS. 0023.000218-0/2013, de 27 de setembro de 2013, doJuízo da 23a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,recebido nesta Diretoria em 8 de outubro do corrente ano, resolve:

Art. 1o Alterar o fundamento da Portaria no 570, de 3 de abrilde 2008, e Conceder a demissão do Serviço Ativo da Marinha, porforça de decisão judicial transitada em julgado, ao Segundo-Tenente(IM) 99.1915.21 DANILO GOMES CLAVICO e incluí-lo na ReservaNão Remunerada, no mesmo posto que ocupava quando no serviçoativo, nos moldes dos art. 50, inciso IV, alínea p, art. 115, inciso I e116 § 1o e 3o da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de3 de abril de 2008.


V.ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido noinciso VIII, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 denovembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembrode 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordocom o disposto nos art. 94, inciso VIII; 125, inciso III; 126; e 127,parágrafo único, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com-binado com o previsto nos art. 2o, inciso I, alíneas b e c; e 13, incisoIV, alínea a, do Decreto no 71.500, de 5 de dezembro de 1972,resolve:

Art. 1o Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem dadisciplina, o CB-MI 86.2303.87 RODNEY RIBEIRO, a partir de 20de setembro de 2013.




O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoII; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agostode 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do AnexoI, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 3oSG-MA 83.3196.38 FRANCISCO RONALDO FREITASLINO, em 11 de outubro de 2013, por atingir a idade limite depermanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado ocontido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida MedidaProvisória.




O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoII; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agostode 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do AnexoI, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 2oSG-SI 81.3516.31 CEZAR AUGUSTO DE MENEZES,em 12 de outubro de 2013, por atingir a idade limite de permanênciano SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nosart. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Pro-visória.




O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoI; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelaMedida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no

4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-

AM 82.1812.09 EMERSON DE CASTRO COSTA, com a remu-neração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,III, IV, VI; 30 e 36 da referida Medida Provisória.




O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoI; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelaMedida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no

4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os

militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referidaMedida Provisória:

SO-EF 83.1146.37 MÁRIO SOARES NICÁCIO;2oSG-EL 83.6485.00 JORGE CLÁUDIO ALVES;3oSG-ET 83.3750.31 ELIEL BATISTA SILVA;3oSG-MO 85.3150.10 VALDIR DA TRINDADE PEREI-

RA;3oSG-CP 85.3343.67 JAMES DA SILVA MOTA; e3oSG-MT 85.8697.24 EDUARDO LOPES DE SOUZA.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.





militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 dareferida Medida Provisória:

2oSG-ET 81.3734.31 JOSÉ ALMERIO DE SOUSA FILHO;e

2oSG-CN-SB 82.7739.04 MARIO ROBERTO MARTINS.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.





militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 dareferida Medida Provisória:

SO-AV-RV 83.3814.90 EDNALDO GOMES DE FARIAS;SO-AV-CV 83.5448.36 JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES;

eSO-AV-SV 85.1939.68 SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.



O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de





2

dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoI; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelaMedida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no


militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 dareferida Medida Provisória:

SO-ES 82.3401.37 IRAN DE MELO MACHADO; eSO-MR 85.3262.32 DENILTON DE SOUZA REIS.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.





militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referidaMedida Provisória:

SO-MA 82.1170.39 WALNEY GERSON CONCEIÇÃOB A R R E TO ;

SO-ML 82.3859.98 ORLANDINO PEREIRA LIMA;SO-MA 83.8713.73 VALDIR FERNANDES CAVALCAN-

TE;SO-ML 85.0354.08 CELIO MARQUES FERREIRA;SO-AM 85.1834.15 EUSÉBIO DA ROSA CORRÊA; e3oSG-PL 83.3095.35 INALDO SILVA CHAVES.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.


PORTARIA No 2.315/DPMM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013



militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 dareferida Medida Provisória:

SO-SI 80.3537.38 ANTONIO GOMES DE QUEIROZ; eSO-ES 81.1083.38 SILVIO JOÃO DA CONCEIÇÃO.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.





militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 dareferida Medida Provisória:

SO-MR 78.1619.75 RICARDO JAFÉ TEIXEIRA DE MOU-RA;

SO-EL 81.1431.76 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA;SO-ES 81.6084.71 HERMES RAMÃO COLMAN DE AZE-

VEDO;SO-CN 81.6107.77 HELENO MORAES DA SILVA;SO-MR 85.0296.96 GILDO MARINHO DE LIMA;2oSG-AM 82.9350.92 JORGE SANTOS LIMA; e3oSG-MR 84.5148.33 JOSÉ JAILSON MANGUEIRA.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.



O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea i, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de

19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefapor Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha(DGPM-314 - 5ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no pe-ríodo de 23 de setembro de 2013 a 22 de setembro de 2015, o 2ºSG-RM1-AR 81.7022.48 LUIS CARLOS CAMPOS DE LIMA.


V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 235-DGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Geraispara a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementarnº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-cito do Cap R/1 (0321225427) JOSÉ EDUARDO LEONARDO, porproposta do Comandante Militar do Sudeste, para continuar ocupandoo cargo de Regente Músico, na Base de Administração e Apoio doIbirapuera (São Paulo-SP), referenciação 15.6500.000.000, pelo prazode 13 (treze) meses, a contar de 1º de novembro de 2013.

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN


Prorrogação de Designação para o Serviço AtivoO CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,

no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Geraispara a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementarnº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-cito do 3º Sgt R/1 (0229367537) JOAO JOSE SCARMIN, por pro-posta do Comandante Militar do Sudeste, para continuar ocupando ocargo de Operador de Computador, na Base de Administração eApoio do Ibirapuera (São Paulo-SP), referenciação 42.3200.79A.000,pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de novembro de2013.




PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-cito 3º Sgt R/1 (0103908034) ARMINDO PEREIRA DE ABREU,por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia,para continuar ocupando o cargo de Motorista de Oficial General, noCentro Tecnológico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação42.3200.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º denovembro de 2013.


DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DCIPAS.21 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo emvista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos doProcesso n° 5005804-03.2010.404.7100, junto ao Juízo da 6ª VaraFederal de Porto Alegre/RS., resolve

No- 1.677- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF011.645.320-65) MUNIOR PORTO DOS SANTOS FLORINDO, namesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, deacordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 eII do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de23 de outubro de 2009, data indicada pela Justiça Federal para oinício da vigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordocom os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e incisoI do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

No- 1.679- REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 112651704-2) PAU-LO CÉSAR GOMES DO NASCIMENTO, com a remuneração a quefaz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definiti-vamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II doart. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, resolve

No- 1.680- REFORMAR o Primeiro-Tenente (Idt 043536374-2) RA-FAEL EDUARDO DE SANT'ANA SILVA, com a remuneração a quefaz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definiti-vamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRAEUFRÁSIO

COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA No- 1.049, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, exofficio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestarserviço na Sede (Brasília - DF), o 2º Ten QAO Adm G DENILSONREIS BAPTISTA DE OLIVEIRA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI



DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para oGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República(Brasília-DF), o Ten Cel Com ARTHUR PEREIRA SABBAT.



O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para ocargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cap InfGUSTAVO ANDRADE DE LIMA.




DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para oGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SãoPaulo-SP), o S Ten Art NILTON CESAR LEMOS DE CAMPOS.


DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL



PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (1057356626) MARCOSANTONIO VIEIRA PONTES, por proposta do Comandante Militardo Sudeste, para continuar ocupando o cargo de Comandante do QG,no Comando Militar do Sudeste (São Paulo-SP), referenciação11.8100.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º denovembro de 2013.






2

PORTARIA Nº 214 - DCIPAS.34,DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve

CONCEDER, post mortem, a contar de 8 de junho de 2002,a pensão especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Repú-blica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentadapela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista ADERBAL DE AMORIMVALENÇA (CPF 002.861.414-34), falecido em 6 de maio de 2013,em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos doprocesso n° 2007.83.00.010710-0.

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRAEUFRASIO

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOSE MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 94-DCEM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:

AGREGAR- o 2° Sgt Inf (011325534-3) SANDRO FERNANDES DE

ASSIS, do Centro de Avaliações do Exército - CAEx (Rio de Janeiro- RJ), a contar de 17 de abril de 2013, por se ver processar e ficarexclusivamente à disposição da Justiça Comum, de acordo com oinciso IX do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO

No- 776 - Art. 1o- - Exonerar o servidor HAROLDO PEREIRA GO-MES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE no- 391323, do cargo de Diretor do Campus Angra dos Reis,código CD-03.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorandono- 21/2013 de 15/10/2013, da Direção Geral, resolve:

No- 777 - Art. 1o- - Nomear o servidor TIAGO SIMAN MACHADO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPEno- 1916370, para o cargo de Diretor do Campus Angra dos Reis,código CD-03.


CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO

Na portaria DIR/SAP 793/13, de 02 de outubro de 2013publicado no DOU de 04/10/13 no item I excluir a dispensa deBEATRIZ DE SOUZA MISSAGIA.

No item II onde se lê: Função Gratificada de Chefe doDepartamento de Ciência e Tecnologia Ambiental leia-se: Coorde-nador de Laboratórios do Departamento de Ciência e TecnologiaAmbiental.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO


O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado peloDecreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o dispostono processo no- 23101001290/2013-07, resolve:

Art. 1o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RO-DOLFO JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, matrículaSIAPE n° 0435666, ocupante do cargo de Assistente em Ciência eTecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro dePessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais cor-respondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento noart. 3o- , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucionalno- 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 daConstituição Federal de 1988. Art. 2o- - Declarar vago o respectivocargo ocupado pelo servidor. Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor apartir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO JOSÉ FREIRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA No- 3.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 dejunho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,resolve:

I - DISPENSAR o servidor ROBERTO CARVALHO BLAN-CO, da função gratificada FG-1, Coordenador de Licitação Serviços eDiversos, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

PORTARIA No- 3.456, DE 1o- DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no usode suas atribuições legais, resolve:

I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais, ao servidor HUGO MÁRIO TAVARES JÚNIOR, MatrículaSIAPE No- 0399739, ocupante do cargo de Professor do MagistérioSuperior, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotado naFaculdade de Tecnologia, fundamentado no Artigo 3o- da EmendaConstitucional no- 47/2005, com 21% (vinte e um por cento) de gra-tificação por tempo de serviço.

Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação noDiário Oficial da União.

HEDINALDO NARCISO LIMA



No- 3.463- I - DISPENSAR a servidora GILSE ELISA RODRIGUES,da FCC, Coordenador do Curso de Antropologia do Instituto deNatureza e Cultura de Benjamin Constant.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA Nº 421/DIR/HFA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência que lhefoi delegada pelas Portarias nº 808/MD, 1.368/SEORI e 962/SEORI-MD, de 20 de maio de 2008, 6 de outubro de 2008 e 2 de julho de 2009,respectivamente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito com fulcro nos §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação da candidatahabilitada no concurso público do HFA da atividade meio, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo constante no anexo I destaPortaria, por não ter tomado posse no prazo previsto.

Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI

ANEXO I

Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I

Ord Nome C a rg o / E s p e c i a l i d a d e / Á r e a Nº Port. Data DOU nº Data SEC1. Nayara Beatriz Almeida Lara Souza Assistente Técnico-Administrativo 376 02/09/2013 173 06/09/2013 2

PORTARIA Nº 422/DIR/HFA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência que lhefoi delegada pelas Portarias nº 1.839/MD e 962/SEORI-MD, de 09 de dezembro de 2010, e 2 de julho de 2009, respectivamente, e considerandoo disposto no artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Lei nº 11.357, de 19 de outubrode 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009, bem como o que consta das Portarias nºs425/MPOG, de 6 de outubro de 2011, 491/MPOG, de 10 de novembro de 2011 e 514/MPOG, de 24 e outubro de 2012, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, na forma do anexos I desta Portaria, a candidata habilitada emconcurso público, de acordo com o edital de homologação nº 14/HFA, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Art. 3º A nomeação efetuada por esta Portaria, destina-se à vaga decorrente do Concurso Público objeto do Edital nº 9/HFA, de 3 de

julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2009.

Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI

ANEXO I

Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I

Clas. Nome Origem da Vaga489 Barbara Magalhaes de Carvalho Exoneração-Kamila Rodrigues da Costa Aguiar-DOU de 25/07/2012 - código de vaga 883296.

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDEE DESPORTO

PORTARIAS/SEPESD/SG/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I do art. 4o daPortaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no

7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 2.915 - DISPENSAR o Cb KENEDY VIEIRA DE ANDRADESILVA da função de Especialista, código Nível II, do Departamentode Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto daSecretaria-Geral deste Ministério, a contar de 1º de outubro de2013.

Nº 2.916 - DESIGNAR o Sd RAFAEL RODRIGUES DE SOUZApara a função de Especialista, código Nível II, do Departamento deEnsino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Se-cretaria-Geral deste Ministério.

JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE


PORTARIA No- 1.021, DE 16 DE OUTUBRO DE DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-formidade com o art. 4o- do Decreto no- 4.734, de 11 de junho de 2003,e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.1o- da Portaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,resolve:

Designar MARCELLA MARJORY MASSOLINI LAUREA-NO PROTTIS, CPF no- 251.156.828-42, para exercer o encargo desubstituta eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, ocupadopor MARIANGELA ABRÃO, da Diretoria de Estudos Educacionais,do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e im-pedimentos regulamentares da titular.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorandono- 21/2013 de 15/10/2013, da Direção Geral, resolve:

Ministério da Educação.





2

No- 3.464 - DESIGNAR o servidor CRISTIAN FARIAS MARTINS,Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, Nível 1, emregime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, Coordenador doCurso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura de Ben-jamin Constant.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

No- 3.466 - DESIGNAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGAREIS, Professor do Magistério Superior, Classe - B de Assistente,Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como substituto legal daFCC, Coordenador do Curso de Antropologia do Instituto de Na-tureza e Cultura de Benjamin Constant.

No- 3.467 - I - DISPENSAR o servidor WILSON AMORIM MON-TEIRO JÚNIOR, da função gratificada FG-4, Diretor da Divisão deBibliotecas Setoriais, a partir de 16.8.2013.

No- 3.468 - DESIGNAR a servidora RAQUEL ALEXANDRE DELIRA, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nívelde Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em regime de 40(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4,Diretor da Divisão de Bibliotecas Setoriais.


No- 3.469 - I - DISPENSAR a servidora CLEIDE MARIA DE SOU-ZA, da função gratificada FG-4, Diretor da Divisão de Intercâmbio daBiblioteca Central, a partir de 16.8.2013.

No- 3.470 - DESIGNAR a servidora ANGELA EMI YANAI, Bi-bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4, Diretor daDivisão de Intercâmbio, da Biblioteca Central.


No- 3.471- I - DISPENSAR a servidora ANNE CAROLINE DACOSTA FERREIRA, da função gratificada FG-4, Diretor da Divisãode Seleção e Aquisição.

No- 3.472 - DESIGNAR a servidora RAQUEL SANTOS MACIEL,Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4, Diretor daDivisão de Seleção e Aquisição.


No- 3.473- I - DISPENSAR a servidora ANNE CATHERINA DACOSTA FERREIRA, da função gratificada FG-5, Chefe do Serviçode Periódicos.

No- 3.474 - DESIGNAR a servidora MILENE MIGUEL DO VALE,Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação IV, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, para exercer a função gratificada FG-5, Chefe doServiço de Periódicos.


No- 3.475- I - DISPENSAR a servidora MARIA CLARA DA COSTATRAVASSO, da função gratificada FG-4, Diretor de Divisão da Bi-blioteca Setorial do Instituto de Ciências Humanas e Letras.

No- 3.476 - DESIGNAR a servidora MARA REGINA SENAPESCHIBLANCO, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4,Diretor de Divisão da Biblioteca Setorial do Instituto de CiênciasHumanas e Letras.


No- 3.477- I - DISPENSAR a servidora NILMA FRANCISCA PAZGAMA, da função gratificada FG-4, Diretor de Divisão da BibliotecaSetorial da Faculdade de Estudos Sociais.

No- 3.478 - DESIGNAR o servidor WILSON AMORIM MONTEIROJUNIOR, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Ní-vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, em regime de 40(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4,Diretor de Divisão da Biblioteca Setorial da Faculdade de EstudosSociais.


No- 3.479 - I - DISPENSAR a servidora JANETE MARIA REBELOVIEIRA, da FUC-01, Coordenador do Programa de Pós-Graduaçãoem Saúde Sociedade e Endemias da Amazônia.

No- 3.480 - DESIGNAR o servidor ANTONIO LEVINO DA SILVA,Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, para exercera FUC-01, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em SaúdeSociedade e Endemias da Amazônia.


No- 3.481 - I - DISPENSAR a servidora YOSHIKO SASSAKI, daFCC, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Sociale Sustentabilidade na Amazônia.

No- 3.482 - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FER-NANDEZ, Professora do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto,para exercer a FCC, Coordenador do Programa de Pós-Graduação emServiço Social e Sustentabilidade na Amazônia.


No- 3.483 - DECLARAR vago, a partir de 10.10.2013, o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe de C - de Adjunto, Nível 4,em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Fun-dação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seuocupante, PEDRO IVO SABÁ GUIMARÃES, lotado no Departa-mento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

No- 3.484 - DECLARAR vago, a partir de 25.07.2013, o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe de C - de Adjunto, Nível 1,em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal daFundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento deseu ocupante, GUAJARINO DE ARAÚJO FILHO, lotado no De-partamento de Eletrônica e Telecomunicação da Faculdade de Tec-nologia.

No- 3.485 - CONCEDER pensão, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112/90, à Senhora SENHORINHAGUERREIRO THIAGO (cônjuge), a qual mediante documentaçãoapresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em23.9.2013, Senhor Ladislau Alves Thiago, do quadro de pessoal ina-tivo da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que pres-creve a lei acima mencionada.


No- 3.460 - I - DISPENSAR a servidora MARY JANI DOS SANTOSFONTENELLE, da função gratificada FG-1, Coordenador de Re-crutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos, apartir de 30.9.2013.

No- 3.461 - I - DISPENSAR a servidora MAYARA SANTOS SAN-TOS, do cargo de segundo Substituto Legal da função gratificada FG-1, Coordenador de Recrutamento e Seleção do Departamento de Re-cursos Humanos.

No- 3.462 - DESIGNAR a servidora MAYARA SANTOS SANTOS,Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, para exercer a função gratificada FG-1, Coordenadorde Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Huma-nos.


HEDINALDO NARCISO LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Processo no- 23106.009787/2013-15,resolve:

No- 886 - Declarar aposentado, a partir de 25/9/2013, o servidor JônioCintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da FundaçãoUniversidade de Brasília, matrícula SIAPE no- 6737895, ocupante docargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 3,regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado naFaculdade de Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 40, §1o- , inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003. Os proventos serão calculados pela médiadas remunerações conforme no art. 1o- da Lei no- 10.887/2004.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do UnBDoc no- 129782/2013, resolve:

No- 887 - Designar a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão,ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para subs-tituir o Decano de Ensino de Graduação (CD-02) durante o períodode afastamento do titular, Mauro Luiz Rabelo, para participação naComissão Fullbright, de 5/10/2013 a 19/10/2013.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase tendo em vista o constante do Processo no- 23106.009490/2013-50,resolve:

No- 890 - Retificar o Ato da Reitoria no- 0830/2013, de 17/9/2013,publicado no DOU de 18/9/2013, que concede pensão vitalícia àSenhora Tânia Kédma de Belli Reis Silva. Onde se lê: "nos artigos216, §§1o- e 2o- , e 217, inciso I, alínea 'c', e inciso II, alínea 'a'", leia-se: "nos artigos 216, §1o- , e 217, inciso I, alínea 'a'. Onde se lê: "§7o-

, inciso II", leia-se "§o- 7, inciso I". Onde se lê: "artigo 2o- , inciso II",leia-se: "artigo 2o- , inciso I".


No- 891 - Acrescentar a vantagem prevista no art. 190 da Lei no-

8.112/1990, a partir de 7/11/2012, ao Ato da Reitoria no- 2.018/2006,de 13/11/2006, publicado no DOU de 16/11/2006, que concedeu apo-sentadoria ao servidor Paulo Castilho Lima.


No- 892 - Conceder, a partir de 20/9/2013, pensão vitalícia ao cônjugeDomingos Alves, em virtude do falecimento da servidora aposentadaDilza dos Santos Alves, em 20/9/2013, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE no-

465882, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, classe B, nívelde capacitação I, padrão de vencimento 13, com fundamento nosartigos 216, §1o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 ,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7o- ,inciso I, da EC no- 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 eregulamentada pelo art. 2o- , inciso I, da Lei no- 10.887/2004, publicadano DOU de 21/6/2004.

IVAN CAMARGO

DESPACHO DO REITOREm 14 de outubro de 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foidelegada pelo art. 1o- da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada noDOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza osafastamentos a seguir:

LILIANE MARIA MACEDO MACHADO, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidadede Brasília, no período de 22/09/2013 a 28/09/2013 (incluindo trân-sito), para participar do VII seminário da ALAIC, em La Paz -Bolívia, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,conforme Processo n. 23106.019375/2013-93.

GISELE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ma-gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no períodode 08/10/2013 a 18/10/2013 (incluindo trânsito), para participar do"44th Annual Conference da Society of Urologic Nurses and As-sociates", em Chicago - Estados Unidos da América, correspondenteao Afastamento do País com ônus Capes, conforme Processo n.2 3 1 0 6 . 0 1 9 7 3 4 / 2 0 1 3 - 11 .

HERNAN EDUARDO MARTINEZ CARVAJAL, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-versidade de Brasília, no período de 09/10/2013 a 13/10/2013 (in-cluindo trânsito), para participar como membro de Banca de Tese deDoutorado na Universidade Nacional da Colômbia, em Medellín -Colombia, correspondente ao Afastamento do País com ônus Li-mitado, conforme Processo n. 23106.019642/2013-22.

GINO CHAVES DA ROCHA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 09/10/2013 a 15/10/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar da II Jornada Veterinária del Centro del País - UNLPam,em La Pampa - Argentina, correspondente ao Afastamento do Paíscom ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.019728/2013-55.

SANDRA MARIA FALEIROS LIMA, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 14/10/2013 a 17/10/2013 (incluindo trânsito), pararealizar atividades de investigação interinstitucionais entre aUnB/Brasil e México, em Xalapa - México e, no período de18/10/2013 a 21/10/2013 (incluindo trânsito), para participar do IEncuentro Internacional de Investigación Acción Participativa - Diá-logo de Saberes e Sustentabilidade, em , correspondente ao Afas-tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.23106.019714/2013-31.

GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidadede Brasília, no período de 22/10/2013 a 25/10/2013 (incluindo trân-sito), para participar de Banca de Doutorado na Universidade de LosAndes, em Bogotá - Colômbia, correspondente ao Afastamento doPaís com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.019696/2013-98.

GUSTAVO SERGIO LINS RIBEIRO, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 26/10/2013 a 02/11/2013 (incluindo trânsito), paraapresentar trabalho no primeiro Congresso Internacional Los PueblosIndígenas de América Latina, Siglos XIX-XXI, em Oaxaca - México,correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conformeProcesso n. 23106.019590/2013-94.

JUNIA REGINA DE FARIA BARRETO, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade deBrasília, no período de 27/10/2013 a 30/10/2013 (incluindo trânsito),para participar do "Colloque International Pratiques et Representa-tions Concernant le Français em Amerique du Sud: Défis pour larecherce", em Bogotá - Colômbia, correspondente ao Afastamento doPaís com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.019621/2013-15.





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RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 27/10/2013 a 01/11/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar da Conferência Univesidad Piloto de Colombia e Uni-versidad Los Landes, em Bogotá - Colômbia, correspondente aoAfastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.23106.019641/2013-88.

INEZ LOPES MATOS CARNEIROS DE FARIAS, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-versidade de Brasília, no período de 30/10/2013 a 02/11/2013 (in-cluindo trânsito), para participar do evento "Jornadas ASADIP -Asamblea 2013 Derecho Internacional Privado em el mundo de fi-nanzas", em Assunção - Paraguai, correspondente ao Afastamento doPaís com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.019697/2013-32.

PEDRO SADI MONTEIRO, ocupante do cargo de Professordo Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, noperíodo de 02/11/2013 a 09/11/2013 (incluindo trânsito), para par-ticipar de reuniões técnico-cienficas na University College London,em Londres - Reino Unido, correspondente ao Afastamento do Paíscom ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.019818/2013-46.

LORAINE DE FATIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar do XIII Encuentro Internacional de Estudios Clasicos, emSantiago - Chile, correspondente ao Afastamento do País com ônusFUB, conforme Processo n. 23106.019594/2013-72.

DETLEF HANS GERT WALDE, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 04/12/2013 a 15/12/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar do Seminário "Metais preciosos e Geoquímica Isotópica deminérios FE/MN de Urucum Brasil", em Bremen - Alemanha, cor-respondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme Pro-cesso n. 23106.019809/2013-55.

LORENA CARNEIRO ALBERNAZ, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 09/12/2013 a 28/03/2014 (incluindo trânsito), paraparticipar do Projeto "Chembiofight - Exploring the chemical bio-diversity with innovative approaches to fight Chagas disease andLeishmaniasis", em Atenas - Grécia, correspondente ao Afastamentodo País com ônus Limitado, conforme Processo n.23106.019730/2013-24.

IVAN CAMARGO

RETIFICAÇÃO

No despacho do Reitor publicado no DOU no- 54, de 20 demarço de 2013, seção 2, página 12, que concedeu Afastamento doPaís a MARIA APARECIDA GODOY SOLER PAJANIAN, processon. 21306.003198/2013-23, onde se lê: "...com ônus CPNq...'', leia-se:"...com ônus CNPq/FUB (diárias)...".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS


A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria no- 1.442, de 20 de dezembro de 2012,publicado no DOU no- 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordocom a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoriano- 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU no- 123, de 28 dejunho de 2013, resolve:

No- 3.244 - Dispensar o servidor Marcelo Carvalho Rosa, ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadorde Pós-Graduação, do Departamento de Sociologia (FCC) .

No- 3.245- Designar o servidor Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos,ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer afunção de Assessor, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

No- 3.246 - Dispensar o servidor Paulo Cesar Coelho Abrantes, ocu-pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deCoordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Filosofia(FCC).

No- 3.247 - Designar o servidor Marcio Gimenes de Paula, ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a funçãode Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Filosofia(FCC).

No- 3.248 - Dispensar a servidora Rosilene de Morais Silva, ocupantedo cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário, da Pro-curadoria Jurídica (FG-03) a partir de 14/10/2013.

No- 3.249 - Designar a servidora Ângela Pasini de Menezes, ocupantedo cargo de Assistente em Administração, para exercer a função deSecretário, da Procuradoria Jurídica (FG-03) .

No- 3.252 - Dispensar o servidor Flávio de Barros Vidal, ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadordo Curso de Licenciatura em Computação, do Departamento de Ciên-cia da Computação (FCC) a partir de 09/09/2013.

No- 3.253 - Designar o servidor Wilson Henrique Veneziano, ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, do De-partamento de Ciência da Computação (FCC).

No- 3.254 - Dispensar o servidor Wilson Henrique Veneziano, ocu-pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deCoordenador de Extensão, do Departamento de Ciência da Com-putação (FG-02).

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no usode suas atribuições legais, resolve:

Art. 1o- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC, do servidor Fabrício Olivetti de França, SIAPE no- 1932365,Professor Adjunto, de 01 a 08/12/2013 (trânsito incluso), para par-ticipação na 12ª International Conference on Machine Learning andApplications ICMLA 2013, em Miami/Estados Unidos.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.

HELIO WALDMAN



Art. 1o- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC e apoio da CAPES, da servidora Anastasia Guidi Itokazu,SIAPE no- 1765448, Professora Adjunta, de 15 a 19/10/2013 (trânsitoincluso), para participação na XXIV Jornada de Epistemologia eHistória de La Ciencia, em Cordoba/Argentina.


HELIO WALDMAN



Art. 1o- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC e apoio da CAPES, do servidor Igor Leite Freire, SIAPE no-

1645843, Professor Adjunto, de 26/10 a 02/11/2013 (trânsito in-cluso), para participação e apresentação de trabalho na 16ª MogranConference, em UFA/Rússia.


HELIO WALDMAN



Art. 1o- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC, da servidora Marinê de Souza Pereira, SIAPE no- 1 9 4 11 0 8 ,Professora Adjunta, de 04 a 07/11/2013 (trânsito incluso), para par-ticipação em conferência na Universitá Degli Studi Di Milano-Bi-cocca, em Milão/Itália.


HELIO WALDMAN


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da Re-pública, de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no usode suas atribuições legais, resolve:

Art. 1o- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC, do servidor Wanius José Garcia da Silva, SIAPE no-

1763495, Professor Adjunto, de 08 a 16/11/2013 (trânsito incluso),para participação no Congresso Internacional - Latin American Pro-tein Society Meeting, em Puerto Varas/Chile.


HELIO WALDMAN



Art. 1o- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para aUFABC, do servidor Ricardo Caneloi dos Santos, SIAPE 1545354,professor adjunto da UFABC, pelo período de 02/12/2013 até02/12/2014 (incluindo trânsito), para realização de pós-doutorado naUniversidade de Bath, em Bath, Inglaterra. Processo n°23006.001351/2013-14.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.

HELIO WALDMAN



Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9o-

, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoalda Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada noconcurso público para exercer o cargo de professor do magistériosuperior, classe 4, adjunto A, nível I, com doutorado em regime dededicação exclusiva, objeto do Edital no- 147, de 17 de outubro de2012, publicado no DOU n° 203, de 19 de outubro de 2012, comresultado homologado pelo Edital no- 55, de 10 de maio 2013, pu-blicado no DOU n° 93, de 16 de maio 2013, seção 3, página 49,conforme anexo a presente Portaria.


HELIO WALDMAN

ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto A - Área: Ciências Químicas - Subárea:Química Analítica

Nome da candidata Código da vagaHeloisa França Maltez 0853956



Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9o-

, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal daFundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado noconcurso público para exercer o cargo de professor do magistériosuperior, classe 4, adjunto A, nível I, com doutorado, em regime dededicação exclusiva, objeto do Edital no- 143, de 17 de outubro de2012, publicado DOU no- 203, de 19 de outubro de 2012, com re-sultado homologado pelo Edital no- 56, de 10 de maio de 2013,publicado no DOU no- 93, de 16 de maio de 2013, seção 3, página 49,conforme anexo I da presente Portaria.


HELIO WALDMAN

ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto A - Área: Filosofia - Subárea: Episte-mologia Contemporânea

Nome do candidato Código da vagaLorenzo Baravalle 0858547

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO AMAPÁ


O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suasatribuições legais em conformidade com o art. 17, inciso XIII doRegimento Geral da Universidade Federal do Amapá, e o que constano no Memo. no- 028/2013-PF/UNIFAP de 08 de Agosto de 2013,resolve:

Art. 1o- - Designar a servidora Mírian Rúbia Ferreira Oli-veira, matrícula SIAPE 0053971, ocupante do cargo efetivo Assis-tente em Administração, para exercer a função de Secretária da Pro-curadoria Federal junto à UNIFAP, FG-04, desta Universidade Fe-deral do Amapá.

Art. 2o- - A presente Portaria tem seus efeitos administrativose financeiros a contar de 27 de Setembro de 2013.

Art. 3o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO





2


O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto nalei no- 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93 emconsonância com suas alterações posteriores e tendo em vista o queconsta no Memorando no- 331/2013-CCe/PROGRAD de 12 de Se-tembro de 2013, resolve:

No- 1.933 - Art. 1o- - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato deTrabalho da servidora Carla Gisane Santos Silva, matrícula SIAPE2016773, comoProfessor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, pelo período de 01/10/2013 a 30/03/2014.

No- 1.934 - Art. 1o- - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato deTrabalho da servidora Débora Prestes da Silva, matrícula SIAPE2016841, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, pelo período de 01/10/2013 a30/03/2014.



O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suasatribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17, IncisoVII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 34,da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do processono- . 23125.003856/2013-59 de 01 de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1o- - Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Arquivistadesta Universidade Federal do Amapá a servidora Janaina Cittolin dosSantos Hernaski, matrícula SIAPE 2011992.

Art. 2o- - A presente Portaria tem efeitos administrativos efinanceiros a contar de 14 de Outubro de 2013.




O Reitor da Universidade Federal do Amapá no uso de suasatribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17, IncisoVII, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art. 9o- , IncisoI, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando no-

772/2013-PROGEP/UNIFAP de 16 de Outubro de 2013, resolve:

No- 1.947 - Art. 1o- - Nomear a servidora Arlene Xavier Santos Costapara exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Con-curso Público de Técnico Administrativo em Educação, regido peloEdital no- 005/2012, homologado através do Edital no- 11/2012, me-diante publicação no DOU no- 215, Seção 3, páginas 46, 47, 48 e 49de 07/11/2012, no cargo de Arquivista, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação 1, Padrão I, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, em vaga decorrente de exoneração, código da vaga no-

863577.

No- 1.949 - Art. 1o- - Nomear Hugo Rodrigues da Silva para exercer,em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Públicopara o cargo de Técnico Administrativo em Educação, regido peloEdital no- 005/2012, homologado através do Edital no- 11/2012, me-diante publicação no DOU no- 215, Seção 3, páginas 46, 47, 48 e 49de 07/11/2012, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia ou Quí-mica ou Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação 1, Padrão I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, emvaga decorrente de exoneração, código da vaga no- 0903550.

Art. 2o- - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-forme § 1o- do artigo 13 da Lei no- 9.527/97.

O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17,Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nosautos do Processo no- 23125.003929/2013-11 de 07 de Outubro de2013, resolve:

No- 1.951 - Art. 1o- - Declarar, a contar de 16/10/2013, a vacância docargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado peloservidor Robert Saraiva Matos, Matrícula SIAPE 2898951, em razãode posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo33, inciso VIII da Lei 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suasatribuições legais em conformidade com os termos do Art.93 da Lei8.112/90, Decreto no- 4.050 de 12/12/2001 e tendo em vista o queconsta nos autos do Processo no- 23125.0003721/2013-93 de 23 desetembro de 2013, resolve:

No- 1.960 - Art. 1o- - Encerrar o Termo vigente de Cooperação Técnicaque foi concedida a servidora Elayne Maria da Silva Batista, ma-trícula SIAPE 1687797, ocupante do cargo efetivo de Assistente emAdministração, desta Universidade.

Art. 2o- - A presente Portaria de seus efeitos administrativose financeiros a contar de 03 de setembro de 2013.

No- 1.965 - Art. 1o- - Conceder a cessão para a Coordenação deLegislação de Pessoal e Orientação Técnica da Coordenação-Geral deGestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrati-vos/MEC, à servidora Elayne Maria da Silva Batista, matrícula SIA-PE 1687797, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Admi-nistração, desta Universidade, a contar de 03 de setembro de 2013,com ônus limitado para esta IFES.




O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na lei no- 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93 e suas alterações posteriores,Portaria Interministerial no- 253, de 26/07/2011, publicado no DOU de 07/07/2011 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no- 23125.000339/2013-28 de 05 de fevereiro de 2013. Resolve:

Art. 1o- - Contratar para exercer o cargo de Professor Substituto desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas/semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o quadro anexo.Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

P R O F E S S O R / S U B S T I T U TO ÁREA DE CONHECIMENTO TITULAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO TITULARINÍCIO TÉRMINO

1. Aldeci da silva dias Pedagogia Mestrado 04/10/2013 04/04/2014 André Rodrigues Guimarães - 1453693, que encontra-se afastado para qualificação.2. Armando Sergio Nunes Pereira Pedagogia Especialização 03/10/2013 03/04/2014 Carmentilla das Chagas Martins - 2361764, que encontra-se afastada para qualificação.3. Lilian Lattes dos Santos Relações internacionais letras com habilitação em língua espanhola Especialização 04/10/2013 04/04/2014 Iuri Cavlak - 1808516, que encontra-se afastado para qualificação4. Harrison Nascimento da Silva Relações internacionais, economia Mestrado 07/10/2013 07/04/2014 Paulo da Veiga Moreira - 1290206, que encontra-se afastado para qualificação.5. Rubio Jose Ferreiras Geografia humana Doutorado 04/10/2013 04/04/2014 Jean Cláudio Santos Fonseca - 1170917, que encontra-se afastado para qualificação.6. Uriel Ferreira Martins Matemática instrumental Especialização 03/10/2013 03/04/2014 Steve Wanderson Calheiros de Araújo - 1453726, que encontra-se afastado para assumir Cargo Comissionado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, usando de suas atribuições legais, etendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.35, inciso I, da Lei no- 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pelaLei no- 9.527 de 10-12-1997, resolve:

No- 1.067 - Dispensar, a partir de 17/10/2013, a servidora ÂNGELAHESS GUMIEIRO, Matrícula/SIAPE no- 1800315, Assistente em Ad-ministração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vacância,Aposentadoria e Pensões/PROGESP, (FG-4).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-rando o § 3o- do art. 4o- da Portaria/MEC no- 446/2011, de 20/04/2011,a Portaria/MEC no- 404 de 24/04/2009, do Ministro de Estado daEducação, as disposições regimentais e a legislação pertinente, re-solve:

No- 1.069 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADAUTO DEOLIVEIRA SOUZA, Matrícula/SIAPE no- 0433682, Professor Adjun-to, no período de 04 a 12/11/2013, para apresentar trabalho no "IIICongreso Internacional de Desarrollo Local", em Havana/Cuba. Comônus (diárias - 50%). Autorização no- 20130917.1624 de 17/09/2013 doSecretário Executivo do MEC - Processo no- 2 3 0 0 5 . 0 0 1 5 4 2 / 2 0 0 8 - 11 .

No- 1.070 - Autorizar o afastamento do país do servidor TOMAZESPOSITO NETO, Matrícula/SIAPE no- 1854174, CPF no-

216.397.648-36, Professor Assistente, no período de 30/10 a 1o-

/11/2013, para ministrar palestra sobre as relações brasileiro-para-guaias no governo Lula/Dilma (2003/2012), na Universidad Nacionaldel Este, na Ciudad del Este/Paraguai. Com ônus limitado. Processono- 23005.001373/2013-86.

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO

P PORTARIA No- 827, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,com base no artigo 7o- do Decreto no- 7.485/2011 de 18/05/2011,publicado no DOU no- 95, de 19/05/2011, e na autorização de quetrata a Portaria no- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada noDOU no- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9o- , 10, 13 e 20da Lei no- 8.112/90, com a redação dada pela Lei no- 9.527/97, de10.12.1997, a Lei no- 12.772, de 28.12.2012 e MP no- 614 de 14 demaio de 2013, e em face ao que consta no processo no-

23115.010591/2013-64, resolve:Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em

concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-

157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU no- 131, de 10.07.2013,seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo EditalPROEN no- 244, de 03.10.2013, publicado no DOU no- 193, de04.10.2013, seção 3, página 45/46, JOÃO VICTOR LEAL SAL-GADO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,Classe A, Denominação Mestre-A, Nível 1, com Mestrado, no regimede Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Fisio-lógicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área deFisiologia, sob o código de vaga 0921354.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados apartir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO


A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no usode suas atribuições legais, resolve:

No- 1.413 - Autorizar o afastamento do país da servidora docenteMARCIA HUEB, matrícula SIAPE no- 417130, no período de 13 a17/11/2013, para apresentação de trabalho científico no CongressoAnual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, arealizar-se na cidade de Washington/Estados Unidos, com ônus li-mitado para UFMT. (Processo no- 23108.503827/13-2).

No- 1.417 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade como Artigo 3o- , da Emenda Constitucional no- 47/2003, publicada noDiário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOAORODRIGUES DE SOUZA, matricula SIAPE no- 0416366, ocupantedo cargo de Vigilante, do quadro efetivo desta Universidade, lotadona Coordenação de Segurança, em regime de trabalho de 40 horassemanais, Classificação D, Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20% (vinte porcento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/, conforme processo deaposentadoria no- 23108.053169/13-8. Declarar vago o respectivo car-go. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação noDiário Oficial da União. (Processo no- 23108.053169/13-8).

MARIA LUCIA CAVALLI NEDER

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo n.o-

23104.004230/2013-16, resolve:





2

Conceder aposentadoria voluntária a Eliana da Mota Bordinde Sales, matrícula Siape no- 11447821, integrante da Carreira doMagistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocu-pante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1, com Dou-torado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 3o- ,incisos I a III, da Emenda Constitucional no- 47/05, com proventosintegrais e seis por cento de anuênio.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e da delegação objeto da Portaria no- 404/MEC, de 23.04.2009,e considerando o que consta do Processo no- 23104.007746/2013-12,resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio JoséÂngelo Motti, matrícula Siape no- 0749083, lotado no Gabinete doPró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estu-dantis, para participar do seminário internacional "Explotación SexualComercial de Niños, Niñas y Adolescentes; uma aproximación re-flexiva a la trata de niños/as y El turismo sexual", na cidade doIquique, Chile, no período de 23 a 25 de outubro de 2013, trânsitoincluso e com ônus limitado.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO


O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de2013,

Considerando a subdelegação de competência, constante daPortaria do Ministro de Estado da Educação, no- 404, de 23 de abril de2009;

Considerando o Processo UFOP no- 23109.007457/2013-65,resolve

Autorizar o afastamento do país do Prof. Ronilson Rocha,matrícula SIAPE no- 1.194.267, lotado no Departamento de Enge-nharia de Controle e Automação e Técnicas Fundamentais/EM, pararealizar estágio pós-doutoral na Universidade Concórdia, na cidade deMontreal/Canadá, no período de 01 de novembro de 2013 a 30 deoutubro de 2014, com ônus limitado pela UFOP e com ônus pelaCAPES.

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA




Considerando o Processo UFOP no- 23109.007563/2013-49,resolve:

No- 741 - Autorizar o afastamento do país da Vice-Reitoria, ProfªCélia Maria Fernandes Nunes, matrícula SIAPE no- 1.152.301, lotadano Departamento de Educação/ICHS, para assinar convênio de in-tercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de Ouro Preto e oPrograma de Doutorado em Ciências da Educação da Rede Rude-colombia, na cidade de Tunja/Colômbia, no período de 01 a 07 denovembro de 2013, com ônus pela UFOP.



Considerando o Processo UFOP no- 23109.007603/2013-52,resolve:

No- 742 - Autorizar o afastamento do país da Profª Margareth Diniz,matrícula SIAPE no- 1.247.366, lotada no Departamento de Educa-ção/ICHS, para estabelecer convênio de intercâmbio acadêmico entrea Universidade Federal de Ouro Preto e o Programa de Doutorado emCiências da Educação da Rede Rudecolombia, na cidade de Tun-ja/Colômbia, no período de 01 a 07 de novembro de 2013, com ônuspela UFOP.



O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de2013,

Considerando o Processo Interno UFOP no-

23109.5760/2012-42, resolve:Exonerar, a partir 1o- de outubro de 2013, a servidora Mar-

cilene Kátia de Oliveira Damasceno, matrícula SIAPE no- 1.667.380,ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro per-manente desta Universidade, da função de Secretária da Coorde-nadoria de Assuntos Internacionais, designada pela Portaria Reitoriano- 446, de 20 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião em 28 de setembro de 2010.


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portariano- 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-ministeriais MPOG/MEC no- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.de 02.05.2007 e no- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público no- 23109.001705/2013-64; O Processo UFOP de nomeação no-

23109.007518/2013-94, Resolve:Art. 1o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9o-

, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kisla PrislenFélix Siqueira habilitada em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD no- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOUde 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pelaResolução CEPE no- 5.384, de 19 de agosto de 2013, publicada noDOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor de 3o- Grau, classe A,denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superiordo quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código0853951, proveniente da redistribuição de Ana Paula Romani para aFundação Universidade Federal do ABC, conforme Portaria MEC no-

1.616, de 02/10/2013, publicada no DOU de 03/10/2013. Parágrafoúnico: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Química(DEQUI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2o-

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVESRODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DISPENSAR o servidor LEONARDO HOFF DOS SAN-TOS, cargo Administrador, SIAPE 1754169, da função de Chefe doSetor de Infraestrutura, da Secretaria Administrativa, do Gabinete daReitoria, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 15 deoutubro de 2013.

ULRIKA ARNS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da ATA no- 7 do ConselhoUniversitário, de 23 de maio de 2013,

CONSIDERANDO os termos do Memorando PRGRH no-

467, de 10 de outubro de 2013, resolve:DISPENSAR os servidores Técnicos Administrativos abaixo

relacionados, lotados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, das se-guintes funções:

Servidor Matrícula Função FG/CDSérgio Batista Christino 0420601 Pró-Reitor de Gestão de Recursos Hu-

manosCD-2

Aline Leite da Silva 1667778 Assessora da Pró-Reitoria de Gestão deRecursos Humanos

FG-1

José Onofre Chim Simões 0408855 Chefe da Unidade de Atendimento e In-formação

FG-6

Morgana Riva 1832267 Assessora de Políticas Pessoal CD-4Anderson Simões Uria 1832236 Gerente de Sistematização e Controle FG-2Juliana Antunes Souza 1515326 Diretora do Departamento de Planeja-

mento e Desenvolvimento de PessoalCD-4

Matheus da Silva Cardoso 1570362 Diretor do Departamento de Adminis-tração de Pessoal

CD-4

Frederico José P. Oppelt 1516192 Coordenador Financeiro FG-1Carmen Lúcia Costa Bonatti 1639381 Assistente Financeira FG-4Marcelo Ramos Ramirez 11 0 0 0 3 2 Chefe do Setor de Assistência da Co-

ordenação FinanceiraFG-4

Maria Noemia Soares Alves 0421766 Coordenadora de Cadastro FG-1Ivane Velleda Giambastiani 1653864 Chefe do Núcleo de Atendimento e

ControleFG-2

Leandra Fagundes da Silva 2479202 Chefe do Núcleo de Registros FG-2Maria Eliana Furtado da Silva 11 2 2 4 2 7 Chefe do Serviço de Apoio Adminis-

trativoFG-6

Roberta Funari Bacelo 1480430 Chefe do Núcleo de Benefícios, Apo-sentadoria e Pensão

FG-2

Fernando Schild 1099517 Chefe da Unidade de Controle de Apo-sentadorias e Pensões

FG-6

Tanizia Bender 1000526 Coordenadora de Saúde e Qualidade deVi d a

FG-1

Igor Mendes Carrilho 1 8 2 11 7 1 Chefe do Núcleo de Segurança e Me-dicina do Trabalho

FG-2

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da ATA no- 7 do ConselhoUniversitário, de 23 de maio de 2013,

CONSIDERANDO os termos do Memorando PRGRH no-

467, de 10 de outubro de 2013, resolve:DESIGNAR os servidores Técnicos Administrativos abaixo

relacionados, lotados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para asseguintes funções:

Servidor Matrícula Função FG/CDSérgio Batista Christino 0420601 Pró-Reitor de Gestão de Pessoas CD-2Aline Leite da Silva 1667778 Assessora da Pró-Reitoria de Gestão

de PessoasFG-1

José Onofre Chim Simões 0408855 Chefe do Serviço de Atendimento eInformação

FG-6

Morgana Riva 1832267 Coordenadora de Políticas Pessoal CD-4Anderson Simões Uria 1832236 Chefe da Seção de Dimensionamento

de PessoalFG-2

Juliana Antunes Souza 1515326 Coordenadora de Desenvolvimentode Pessoal

CD-4

Matheus da Silva Cardoso 1570362 Coordenador de Administração dePessoal

CD-4

Frederico José Pereira Oppelt 1516192 Chefe do Núcleo Financeiro FG-1Carmen Lúcia Costa Bonatti 1639381 Chefe do Setor de Controle Finan-

ceiroFG-4

Marcelo Ramos Ramirez 11 0 0 0 3 2 Chefe do Setor de Assistência Finan-ceira

FG-4

Maria Noemia Soares Alves 0421766 Chefe do Núcleo Administrativo FG-1Ivane Velleda Giambastiani 1653864 Chefe da Seção de Concessões e De-

signaçõesFG-2

Leandra Fagundes da Silva 2479202 Chefe da Seção de Admissão, Re-gistros e Desligamento

FG-2

Maria Eliana Furtado da Silva 11 2 2 4 2 7 Chefe do Serviço de Controle dasAdmissões e Desligamentos

FG-6

Roberta Funari Bacelo 1480430 Chefe da Seção de Benefícios, Apo-sentadorias e Pensões

FG-2

Fernando Schild 1099517 Chefe do Serviço de Controle dasAposentadorias e Pensões

FG-6

Tanizia Bender 1000526 Chefe do Núcleo de Saúde e Qua-lidade de Vida

FG-1

Igor Mendes Carrilho 1 8 2 11 7 1 Chefe da Seção de Segurança e Me-dicina no Trabalho

FG-2

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso desuas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da ReitoriaNo- 194/2013, de 31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; re-solve:

Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RO-BERTA SHIRLEYJANY DE ARAÚJO, para exercer a função deProfessor Substituto, em Regime de Tempo Integral- TI - 40 (qua-renta) horas semanais, na área de Letras/Português, com lotação noColégio Técnico de Teresina. (considerando o Edital no- 0 1 / 2 0 1 3 / C AT,de 03.09.2013, publicado DOU 20.09.2013; a Homologação publi-cada no DOU de 15.10.2013; o Processo No- 23111.024440/13-23 e asLeis no s- 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente;

LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

No- 2.528 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos pro-porcionais, a contar de 17/10/2013, conforme o contido no processono- 23116.006249/2013-50, a AIMEE TERESA GONZALES BOLA-NOS, matrícula no SIAPE No- 2228938, ocupante do cargo de PRO-FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Classe D - ASSOCIADO- 04 - Doutorado - 40h - DE, do quadro de pessoal desta IFES, comfundamento no Artigo 40, § 1o- , inciso II da CF/88.

No- 2.530 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pro-porcionais, a contar de 17/10/2013, conforme o contido no processono- 23116.006842/2013-04, a ANEMARY SCHMIDT FILGUERAS,matrícula no SIAPE No- 3188350, ocupante do cargo de MEDICO-AREA- E - 02 - 07 - 40h, do quadro de pessoal desta IFES, comfundamento no Artigo 40, § 1o- , inciso III, alínea "B" da CF/88, comredação da pela EC No- 41/03.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS





2


O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral daUniversidade, e conforme Processo no- 23116.006374/2013-60 resol-ve:

No- 2.541 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2013, JOAO PAULOSALINAS GIL, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, matrícula SIAPE 2702472, com exercício no Núcleo deTecnologia da Informação.

Declarar vago o referido cargo, código da vaga no- 967505.

O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 doEstatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Uni-versidade, e conforme Processo no- 23116.006426/2013-06 resolve:

No- 2.542 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2013, GILIARDAVILA BARBOSA, do cargo de Assistente em Administração, Nívelde Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 1,matrícula SIAPE 2036382, com exercício no Escola de Engenharia.

Declarar vago o referido cargo, código da vaga no- 244521.

O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 doEstatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Uni-versidade, e conforme Processo no- 23116.006664/2013-11 resolve:

No- 2.543 - Declarar vago, a partir de 11/10/2013, por posse em outrocargo inacumulável, conforme Portaria no- 5847, da Universidade Fe-deral do Rio Grande do Sul, publicada no DOU de 25/09/2013, seção2, página 41, o cargo de Assistente em Administração Nível deClassificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,ocupado pela servidora ALINE DE AVILA BITENCOURT, matrículaSIAPE 1868088, código da vaga 235352, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação.

DANILO GIROLDO

DESPACHOS DA REITORAEm 15 de outubro de 2013

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizaro afastamento do país de:

Júlia Silveira Matos, Professor da Carreira do MagistérioSuperior, afastamento para Apresentação de Trabalho - Estado, so-ciedade e mercados num mundo global, no período de 14/11//2013 a26/11/2013, em Braga/Portugal, com ônus limitado, processo no-

2 3 11 6 . 0 0 6 2 7 7 / 2 0 1 3 - 7 7 .Mario Roberto Chim Figueiredo, Professor da Carreira do

Magistério Superior, afastamento para Missão de Cooperação Técnicaentre o estado do Rio Grande do Sul e a Palestina, no período de24/10/2013 a 03/11/2013, em Tel Aviv/Palestina, com ônus FURGpara diárias e passagens, processo no- 2 3 11 6 0 0 6 8 0 6 / 2 0 1 3 - 3 2 .


A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve cancelar apublicação do afastamento do país de:

Júlia Silveira Matos, e Eduardo R. Secchi, Professores daCarreira do Magistério, publicado no D.O.U. no- 201, página 17, seção2, do dia 16/10/2013.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RONDÔNIA

DESPACHOS DA REITORAEm 11 de outubro de 2013

No- 37 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Processo no- 23118.002708/2013-14, resolve:

Retificar o Despacho da Reitora no- 33/2013, de 23/09/2013,publicado no DOU no- 187, pg.20 e 21, Seção 2, de 26/09/2013, queautoriza o afastamento da servidora HELOISA HELENA SIQUEIRACORREIA, para a cidade de Lima, no Peru, conforme segue:

Onde se lê: ... Com ônus limitado.Leia-se: ... Com ônus PROAP-PROPesq (Diárias).

No- 38 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Memorando no- . 001/MEZACASA/RM/2013, de09/10/2013 e E-mail da Diretoria do Campus de Rolim de Moura, de11/10/2013, resolve:

Autorizar o afastamento do País à servidora ROSELINEMEZACASA, SIAPE no- 2041221, ocupante do cargo de ProfessorEfetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no períodode 13/10/2013 a 21/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar,com apresentação de trabalho intitulado "Terra sem Mal": Algumasincursões teóricas sobre o conceito, do evento Tierras Bajas: Jornadasde Antropología, Historia y Arqueología, a ser realizado no Museo deHistoria de la Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, em San-ta Cruz de la Sierra, Bolívia. Com ônus limitado.


No- 39 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante o artigo 7o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.no- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o queconsta no Processo no- 23118.002943/2013-88, resolve:

Autorizar o afastamento do País ao servidor VALDIR APA-RECIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Efetivo daFundação Universidade Federal de Rondônia, no período de17/10/2013 a 29/10/2013 (incluindo trânsito), a fim de participar doseventos: COLOQUIO INTERNACIONAL DE LITERATURA LA-TINO AMERICANA com apresentação do trabalho intitulado: "AFlecha: Projeto de conquista e naturalização da violência contra osnativos"; e do COLOQUIO INTERNACIONAL: ESCRITURAS DELNUEVO MUNDO: LO FANTÁSTICO Y LAS NARRATIVAS DELFUTURO, COLOQUIOFANPERÚ 2013, com apresentação do tra-balho intitulado: "Uma aventura na selva amazônica: ou a criação daidentidade a partir do maravilhoso", na cidade de Lima, no Peru. Comônus PROAP - PROPesq (Diárias).

MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, considerando o que consta no processo no-

23129.002376/2013-31, resolve:

No- 552 - Autorizar o afastamento do país da Professora MARIABÁRBARA DE MAGALHÃES BETHONICO, matrícula SIAPE no-

1743302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,lotada no Instituto INSIKIRAN, para participar do III CongressoNacional de Antropologia na República Bolivariana da Venezuela noperíodo de 01 a 10 de novembro de 2013, com ônus para estainstituição


23129.002377/2013-85, resolve

No- 553 - Autorizar o afastamento do país do Professor DANIELBAMPI ROSAR, matrícula SIAPE no- 1749603, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado no Instituto INSIKIRAN,para participar do Simpósio de Educação Superior Indígena no Brasil,acesso, permanência e desafios "Los pueblo indígenas de AméricaLatina, siglos XIX - XXI. Avances perspectivas y retos", na cidade deOaxaca de Juárez no México, no período de 26 de outubro a 03 denovembro de 2013, com ônus para esta instituição.


23129.002377/2013-85, resolve

No- 554 - Art. 1o- Conceder a partir de 10/10/2013, AposentadoriaCompulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçãoao servidor JOSE AROUCHE, Código de vaga no- 719159 , matrículaSIAPE no- 0708230, ocupante do cargo de Porteiro, Nível Interme-diário, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 16, em regime de 40 horas semanais do Quadro Per-manente desta Universidade, com fundamento no art. 40 § 1o- , incisoII da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional 41/2003 e art. 187 da Lei 8112/90, incorporando 14%(quatorze por cento ) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordocom o art. 244 da Lei 8112/90 e Ofício Circular no- 036/SRH/MP de29/06/2001.

Art. 2o- Declaro vago o referido cargo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, resolve

No- 555 - Art. 1o- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldesta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9o- , da Lei no- 8 . 11 2de 11/12/1990, DALILA MARQUES LEMOS, em virtude da ha-bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 028/DRH,de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3, pror-rogado pelo Edital no- 022/PROGESP, de 22 /05/2013, publicado noDOU de 23/05/2013,Secão 3, para exercer o cargo de Técnico em

Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horassemanais, código de vaga n° 0901554.

Art. 2o- A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, acontar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS


O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando a publicação noDiário Oficial da União, de 01/10/2013, Seção 2, página 19, re-solve:

Exonerar, a servidora DEISE REGINA FERNANDES BE-LISÁRIO da função de Chefe do Departamento de Referência daBiblioteca Comunitária, a partir de 01/10/2013.

TARGINO DE ARAÚJO FILHO

DESPACHOS DO REITOREm 16 de outubro de 2013

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 404/MEC, de 23de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país doservidor JOSÉ TADEU NUNES TAMANINI, publicado no DOU de29/08/2013, Seção 2, p. 21.

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora DÉ-BORA CRISTINA MORATO PINTO, ocupante do cargo de pro-fessor Associado, lotada no Departamento de Filosofia e Metodologiadas Ciências/CECH desta IFES, no período de 04/11/2013 a08/11/2013, para participar do III Congresso Nacional de Filosofia daAssociação Chilena de Filosofia, em Val Paraíso, Chile, com ônuslimitado (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 3 7 3 4 / 2 0 1 3 - 1 0 ) .

TARGINO DE ARAÚJO FILHO

CAMPUS DE SOROCABACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS

PARA A SUSTENTABILIDADE

PORTARIA No- 60, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

O Diretor do Campus Sorocaba da Universidade Federal deSão Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-siderando o Ofício no- 010/2013 PPGCM de 06/setembro/2013, re-solve:

Art. No- 1 - Designar o Prof. APARECIDO JUNIOR DEMENEZES para exercer as funções de coordenador do Programa dePós-Graduação em Ciências dos Materiais a partir desta data, peloperíodo de dois anos, com Função Comissionada de Coordenação deCurso.

Art. No- 2 - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria DCSno- 015/2012, de 23/02/2012, que designava o Prof. Walter RuggeriWa l d m a n .

ISAÍAS TORRES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATO No- 164, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-dade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e es-tatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação decompetência emitida pela Portaria MEC no- 404, de 23/04/2009, Ar-tigo 2o- , publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo no-

23112.003769/2013-41, resolve:Autorizar, "ad referendum" do Conselho Universitário, o

afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO,Reitor desta Universidade, para participar de reunião do Conselho deReitores da AUGM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a26/10/2013, com ônus UFSCar.

ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem oinciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no-

8.112/1990, o artigo 8o- da Lei no- 12.772/2012, com a redação dadapela Lei no- 12.863/2013, o Decreto no- 7.485/2011 e a Portaria In-terministerial no- 182, publicada no DOU de 21/05/2013, bem como oque consta do Processo 014141/2013, resolve:





2

No- 1.483 - Nomear, em caráter efetivo, EVANDRO GALVÃO TA-VARES MENEZES, habilitado em concurso público de provas etítulos com homologação publicada no DOU de 08/05/2013, para ocargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente destaInstituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente deredistribuição do MEC, código 922894, conforme Anexo da PortariaMEC no- 1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta doProcesso 017803/2013, resolve:

No- 1.484 - 1. Conceder à viúva NÍVIA BATISTA DE ARAÚJOMARTINS uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cempor cento) da remuneração do Senhor JOSÉ PAULO MARTINS,matrículas 5703-7/UFV e 0429358-7/SIAPE, aposentado com pro-ventos integrais, conforme Portaria 528/2012, de 11/05/2012, pu-blicada no DOU de 14/05/2012, em razão de seu falecimento ocorridoem 30 de setembro de 2013, por força do disposto no artigo 40,parágrafo 7o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional no- 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o- ,inciso I, da Lei no- 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo1o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112, de 11/12/1990; 2.autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de setembrode 2013.

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias doMinistério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,resolve:

No- 1.485 - 1. Retificar a Portaria no- 1.451/2013, de 09/10/2013,publicada no DOU de 10/10/2013, Seção 2, página 18, que trata doafastamento, do País, do Professor Titular JOÃO CARLOS PEREIRADA SILVA, matrículas 3133-X/UFV e 0428130-9/SIAPE, onde se lê"de 27 de outubro a 2 de novembro de 2013", leia-se "de 28 deoutubro a 2 de novembro de 2013"; 2. manter inalteradas as demaisdisposições. (Processo 23114.017363/2013)

No- 1.486 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora AssistenteLUCIENE MUNIZ BRAGA, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/SIAPE, no período de 20 de outubro de 2013 a 19 de outubro de2014, para realização do doutorado em Enfermagem na Universidadede Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo2 3 11 4 . 0 0 5 9 3 1 / 2 0 1 3 )

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 576, de 21/08/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 162, 22/08/2013, seção 2, página 29,onde se lê:Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho 40 horas semanais

Código de Vaga NOME Área L O TA Ç Ã O0937281 Djameson Oliveira da Silva Informática Redes Xavier Maia0847938 Jefferson Mendonça Lima Informática Geral Xapuri0935694 Maria Eliene Maia B. Candido Biologia Xapuri0937280 Osvaldo Assis Rocha Neto Ciências Sociais Xapuri0847018 Nick Andrew Pereira Ugalde Direito Xapuri

leia-se:Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho 40 horas semanais

Código de Vaga NOME Área L O TA Ç Ã O0937281 Djameson Oliveira da Silva Informática Redes Xavier Maia0847938 Jefferson Mendonça Lima Informática Geral Xapuri0935694 Maria Eliene Maia B. Candido Biologia Xapuri0937280 Osvaldo Assis Rocha Neto Ciências Sociais Xapuri

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho 20 horas semanais

Código de Vaga NOME Área L O TA Ç Ã O0847018 Nick Andrew Pereira Ugalde Direito Xapuri

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o queconsta no Processo nº 23041.012294/2013-64, de 29/08/2013, re-solve:

Nº 2.373 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBERNAUBER DOS SANTOS, SIAPE 1976022, Professor do Ensino Bá-sico Técnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do XV Sim-pósio Internacional de Informática Educativa: SIIE13, em Viseu/Por-tugal, no período de 13 a 15 de novembro 2013, com ônus, conformeprevisão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. IV, c/c Decreto nº91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º ePortaria nº 2.273/GR-IFAL, de 30/09/2013, art. 3º, inc. II.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 085/2013/DG/CM, de 10.10.2013, re-solve:

Nº 2.376 - Nomear o servidor RODRIGO OLIVEIRA FERREIRADA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1544336, para a função deChefe do Departamento Acadêmico, Código CD-04, vinculada à Di-reção Geral do Campus Murici.


Nº 2.382 - Designar a servidora PRISCYLLA MARIA DA SILVASOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula SIAPE 1914144, para a função de Chefe deGabinete, Código FG-04, vinculada à Direção Geral do Campus Mu-rici.


Nº 2.383 - Dispensar o servidor JORGE GESTEIRA VAZ DE CAR-VALHO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Matrícula SIAPE 2013675,da função de Coordenador de Materiais,Código FG-04, vinculada à Coordenação de Suprimentos do CampusMurici.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 084/2013/DG/CM, 10.10.2013, resol-ve:

Nº 2.384 - Designar o servidor JORGE GESTEIRA VAZ DE CAR-VALHO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Matrícula SIAPE 2013675, para a função de Coordenador de Su-primentos, Código FG-02, vinculada ao Departamento de Adminis-tração do Campus Murici.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 084/2013/DG/CM, 10.10.2013, resol-ve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ACRE


O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado doservidor José Marlo Araújo de Azevedo, SIAPE n° 1987342, DocenteEBTT, lotado no Câmpus Cruzeiro do Sul do IFAC, sempre quenecessário à realização de créditos do Programa de Doutorado emBiodiversidade e Biotecnologia da Rede de Biodiversidade e Bio-tecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, em Rio Branco/AC, noqual o servidor encontra-se matriculado e cursando, de acordo com oarrazoado nos autos do processo n° 23244.002130/2013-42.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

BRENO CARRILLO SILVEIRA


O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-blicada no DOU nº161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,da servidora ÉRIKA MESQUITA, Docente EBTT, lotada no CâmpusCruzeiro do Sul, matrícula SIAPE nº 013731467, no período de25/10/2013 a 01/11/2013, para fins de participação no "Primer Con-greso Internacional Los pueblos indígenas de América Latina, siglosXIX-XXI. Avances, perspectivas y retos", a ser realizado na Cidadede Oaxaca de Juárez, México, de acordo com o arrazoado nos autosdo processo n° 23244.002889/2013-25.

Art. 2° - De acordo com a Solicitação de Diárias e Passagensapensada aos referidos autos, o deslocamento da servidora terá inícioem 24/10/2013 e término em 03/11/2013, considerado, para efeitosdesta portaria, apenas o afastamento do território nacional compre-endido entre as datas mencionadas no Art. 1°.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

BRENO CARRILLO SILVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.283, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 156/DG-Piranhas, de 26/09/2013, re-solve:

Designar o servidor Marcus Damião de Lacerda, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-trícula SIAPE 1960597, para a função de Coordenador de Pesquisa,código FG-02, vinculada Departamento Acadêmico do Campus Pi-ranhas.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 083/2013/DG/CM , de 09.10.2013,resolve:

Nº 2.333 - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS SANTOS DELIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE 1809639, da função de Chefe do De-partamento Acadêmico, Código CD-04, vinculada à Direção Geral doCampus Murici.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 082/2013/DG/CM , de 09.10.2013,resolve:

Nº 2.334 - Designar a servidora ILKA DE CARVALHO CEDRIM,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE 1893378, para a função de Coordenadorde Ensino, Código FG-01, vinculada ao Departamento Acadêmico doCampus Murici.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 069/2013/PRDI/IFAL, de 03.10.2013,resolve:

Nº 2.336 - Designar o servidor CLEBER NAUBER DOS SANTOS,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE 1976022, para a função de Coordenadorde Fiscalização de Obras, Código FG-04, vinculada ao Departamentode Infraestrutura e Expansão da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 082/2013/DG/CM , 09.10.2013, re-solve:

Nº 2.337 - Designar a servidora DANIELLE DOS SANTOS TA-VARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1575028, para a função deCoordenador de Extensão, Código FG-02, vinculada ao DepartamentoAcadêmico do Campus Murici.





2

Designar o servidor GUILHERME MILESI, ocupante docargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2018928,para a função de Coordenador de Materiais, Código FG-04, vinculadaà Coordenação de Suprimentos do Campus Murici.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o queconsta no Processo nº 23041.009502/2013-48, de 04/07/2013, re-solve:

Nº 2.390- Autorizar o afastamento do país do servidor DÊNIS RO-CHA CALAZANS, SIAPE 1420307, Professor do Ensino BásicoTécnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do II EncontroLuso-Brasileiro sobre o Trabalho Docente e Formação Políticas, Prá-ticas e Investigação: Pontes para a mudança, promovido pela Uni-versidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01 a 03 denovembro 2013, com ônus, conforme previsão no Decreto nº1.387/1995, art. 1º, inc. IV, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I;Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º e Portaria nº 2.273/GR-IFAL, de30/09/2013, art. 3º, inc. II.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no processo nº 23041.009602/2013-74, de 08.07.2013,resolve:

Nº 2.394 - Conceder pensão vitalícia, ½ cota-parte, a partir de 27 dejunho de 2013, em favor de IOLANDA BUARQUE DE OLIVEIRA,divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor apo-sentado José Buarque do Nascimento, Matrícula nº 26402-0267151,Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ClasseD, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamentono artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei 8.112/1990, combinado como artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.


Nº 2.397 - Conceder pensão vitalícia, ½ cota-parte, a partir de 27 dejunho de 2013, em favor de ROSANA FERREIRA LINS, com-panheira do ex-servidor aposentado José Buarque do Nascimento,Matrícula nº 26402-0267151, Cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoaldeste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", daLei 8.112/1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004.


Nº 2.407 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de julho de 2013,em favor de HILDA EMÍLIA BUIQUE NERIS, cônjuge do ex-servidor aposentado Horácio Lúcio Neris, Matrícula nº 26402-0047011, Cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 115, do Quadro dePessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887/2004.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 163/2013/DG/Campus Piranhas, de11.10.2013, resolve:

Nº 2.410 - Dispensar a servidora ANA PAULA ALVES VILELA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE2013149, da função de Coordenadora de Suprimentos, Código FG-02,vinculada ao Departamento de Administração do Campus Piranhas.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista oque consta no Memorando nº 164/2013/DG/Campus Piranhas, de11.10.2013, resolve:

Nº 2.411 - Designar o servidor WALDNIS ESPÍRITO SANTO DASILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, MatrículaSIAPE 2055874, para a função de Coordenador de Suprimentos,Código FG-02, vinculada ao Departamento de Administração doCampus Piranhas.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAPÁ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 781/2013/GR/IFAP, de 15 de outubro de 2013,publicada no DOU de 16/10/2013, seção 2, pág. 19,

onde se lê: "nomeada nos termos",leia-se: " nomeado nos termos";onde se lê: "e tendo em vista o que consta no Processo

23228.500290/2012-51,leia-se: "e tendo em vista o que consta no Processo

23228.500290/2013-51.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-buições legais que lhe foram delegadas pela Portaria MEC N.º 1.370,de 07.12.2010, considerando o teor do Memo. n.º 51/2013-UNICOR,datado de 09.10.2013, resolve:

I. Determinar o afastamento preventivo do Professor JO-NATHAS PAIVA DO NASCIMENTO do exercício do cargo, peloprazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 147 da Lei nº 8.112/90,a fim de evitar que o mesmo interfira no curso da apuração.

II. O afastamento de que trata o item anterior poderá serprorrogado por igual prazo, caso a comissão processante conclua pelasua necessidade, mediante justificativa fundamentada, consoante comParagrafo único do artigo 147 da referida Lei.

III. Determinar a suspensão da concessão de qualquer tipo deafastamento do acusado até o encerramento da instrução do processoem tela, salvo se para tratamento médico de urgência, ou em caso denecessidade devidamente comprovada pela Junta Médica Oficial, con-siderado imprescindível e inadiável, em caso da necessidade de in-ternação.

IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

JOÃO MARTINS DIAS

PORTARIA Nº 1.144, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suasatribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de reorganização estrutural da Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e Co-munitárias do Campus Manaus - Centro; CONSIDERANDO o teor do Memo nº 097 - DIREC-IFAM/2013, datado de 20 de agosto de 2013,resolve:

I. ALTERAR a Estrutura Organizacional da Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias do Campus Manaus - Centro,conforme abaixo. Os efeitos financeiros dessa alteração vigoram a contar de 1º de setembro de 2013.

Nomenclatura DE PA R ACoordenação de Curso de Qualificação Profissional - CCQP FG-02 FG-04Coordenação de Integração Escola-Empresa - CIE-E FG-04 FG-02

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.

JOÃO MARTINS DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor do Memorando n159/2013/DG/Campus Eunápolis, datado de 08/10/2013, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALMEIDAANGELO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF305.359.644-04, SIAPE 1552740, para exercer a função de Coor-denador do Curso Técnico em Edificações do Campus Eunápolis,UORG 29, FUC-001.

Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Subsequente em Edificações do Campus Eu-nápolis, UORG 29, FG-04, para a qual foi designado através daPortaria n 895 de 06/06/2013.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

AURINA OLIVEIRA SANTANA



Art. 1 - DESIGNAR o servidor JURANDIR DA CRUZBARBOSA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIA-PE1974321, CPF005.364.945-17, para exercer a função de Coor-denador do Curso Técnico em Informática do Campus Eunápolis,UORG 29, FUC-001. .





Art. 1 - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BALTHA-ZAR, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF563.088.339-91, SIAPE 1917322, para exercer a função de Coor-denadora do Curso Técnico em Enfermagem do Campus Eunápolis,UORG 29, FUC-001.

Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Co-ordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Campus Eunápolis,UORG 29, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n1302 de 26/08/2013.





Art. 1 - DESIGNAR a servidora VITÓRIA DE SOUZA DEOLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,CPF 008.740.345-58, SIAPE 1905287, para exercer a função de Co-ordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Eu-nápolis, UORG 29, FUC-001.

Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Co-ordenadora do Curso Integrado em Meio Ambiente do Campus Eu-nápolis, UORG 29, FG-02, para a qual foi designada através daPortaria n 890 de 06/06/2013.





Art. 1 - DESIGNAR o servidor EDUARDO JORGE VIDALDULTRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF025.517.076-92, SIAPE 1301620, para exercer a função de Coor-denador do Curso de Engenharia Civil do Campus Eunápolis, UORG29, FUC-001.

Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Integrado em Edificações do Campus Eunápolis,UORG 29, FG-02, para a qual foi designado através da Portaria n 894de 06/06/2013.




A REITORADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor do Memorando n 159/2013/DG/CampusEunápolis, datado de 08/10/2013, resolve:





2

Art. 1 - DESIGNAR o servidor JOSÉ ALVES DE OLI-VEIRA NETO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,SIAPE1301626, CPF551.911.005-06, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Eu-nápolis, UORG 29, FUC-001.

Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática doCampus Eunápolis, UORG 29, FG-02, para a qual foi designadoatravés da Portaria n 1331 de 02/09/2013.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data da suapublicação.



A REITORADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor do Memorando n 159/2013/DG/CampusEunápolis, datado de 08/10/2013, resolve:

Art. 1 - DESIGNARoservidor FÁBIO WARLEY DA SILVAXAVIER,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIA-PE1825657, CPF265.921.852-87, para exercer a função de Coor-denador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento deSistemas do Campus Eunápolis, UORG 29, FUC-001.

Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Co-ordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen-volvimento de Sistemas do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-02,para a qual foi designado através da Portaria n 333 de 17/02/2011.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data da suapublicação.


RETIFICAÇÕES

Na Portaria n 1612, DE 10 de outubro de 2013, publicada noDOU de 15.10.2013, Seção 2, Página 17, que trata da designação daservidora ANA RITA SILVA ALMEIDA CHIARA,

onde se lê "ANA MARIA SILVA ALMEIDA CHIARA",leia-se "ANA RITA SILVA ALMEIDA CHIARA" Salvador,

16 de outubro de 2013.

Na Portaria nº 1612 de 10 de outubro de 2013, publicada noDOU de 15.10.2013, Seção 2, Página 17, que trata da designação daservidora ANA RITA SILVA ALMEIDA CHIARA,

onde se lê "ANA MARIA SILVA ALMEIDA CHIARA",leia-se "ANA RITA SILVA ALMEIDA CHIARA".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso dassuas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,publicada no D.O.U. de 24/09/2010, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Incluir a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, Assistenteem Administração, Matricula SIAPE 1893710 como membro da Co-missão Especial para Concorrência, designada pela portaria nº 1431,de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, seção2, p.30.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso desuas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.261 -RETIFICAR a Portaria nº 1.126, de 20/09/2013, publicadano Diário Oficial da União, nº 185, de 24/09/2013, seção 2, pág. 13,onde se lê: "... da função de Coordenadora de Assistência Estudantile Inclusão Social...", leia-se: "... da função de Coordenadora de Bi-blioteca...".

Nº 1.262- RETIFICAR a Portaria nº 1.127, de 20/09/2013, publicadano Diário Oficial da União, nº 185, de 24/09/2013, seção 2, pág. 13,onde se lê: "... para exercer a função de Coordenadora de AssistênciaEstudantil e Inclusão Social...", leia-se: "... para exercer a função deCoordenadora de Biblioteca...".

Nº 1.263 -RETIFICAR a Portaria nº 1.128, de 20/09/2013, publicadano Diário Oficial da União, nº 185, de 24/09/2013, seção 2, pág. 13,onde se lê: "... da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, doCampus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG -

01, a contar de 16/09/2013. ...", leia-se: "... da função de Co-ordenador de Pesquisa e Extensão, do Campus São Sebastião, doInstituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de01/08/2013...".

WILSON CONCIANI


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.291-Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO BAL-LA, matrícula SIAPE nº 1734077, ocupante do cargo efetivo deProfessor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no CampusTaguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituto da DireçãoGeral do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília,código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor EDUARDO DIASLEITE, matrícula SIAPE nº 1755997, no período de 02/09/2013 a05/09/2013, por motivo de viagem para capacitação do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.


Nº 1.292- Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUGO SILVA FARIA,matrícula SIAPE nº 1626212, ocupante do cargo efetivo de Técnicode Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para exercer oencargo de Substituto da Coordenação Geral de Infraestrutura deEAD, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, doInstituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado peloservidor LEONCIO REGAL DUTRA, matrícula SIAPE nº 1535549,no período de 23/09/2013 a 05/10/2013, por motivo de férias dot i t u l a r.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.


Nº 1.303- DISPENSAR o servidor ANDERSON DO NASCIMENTOCABRAL, matrícula SIAPE nº 1969245, ocupante do cargo efetivode Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, da fun-ção de Coordenador de Aquisições e Contratos, do Campus Brasília,do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de09/09/2013.

Nº 1.304 -DESIGNAR a servidora MÁRCIA WEST MEDICI COR-DEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2055714, ocupante do cargoefetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília,para exercer a função de Coordenadora de Aquisições e Contratos, doCampus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, acontar de 09/09/2013.

Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de suaassinatura.


Nº 1.311- Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL MAGALHÃESLOPES, matrícula SIAPE nº 1806458, ocupante do cargo efetivo deAuditor, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de Subs-tituto do Auditor-Chefe do Núcleo de Auditoria Interna, do InstitutoFederal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidorJOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107456, no pe-ríodo de 07/10/2013 a 12/10/2013, por motivo de férias do titular.


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro naLei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85 e PortariaMEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:

Nº 1.313-Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidoraELISSÉLIA KEILA RAMOS LEÃO PAES, Matrícula SIAPE nº1952983, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo departicipar no Tourism e Management Studies International Confe-rence Algarve 2013 no período de 13/11/2013 a 16/11/2013, a serrealizado em Faro/Olhão-Portugal, e visita técnica na Universidade doAlgarve, no período de 16/11/2013 a 25/11/2013, com ônus. (Pro-cesso IFB nº 23098.001655/2013-91).



Nº 1.314 -DISPENSAR, a pedido, a servidora ANTÔNIA DANIELERODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587493,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampus Samambaia, da função de Coordenadora de Aquisições eContratos, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,código FG - 01, a contar de 14/10/2013.

Nº 1.315 -DESIGNAR a servidora ANNA PAULA ARANTESAQUINO, matrícula SIAPE nº 1971285, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar em Administração, lotada no Campus Samambaia, para exer-cer a função de Coordenadora de Aquisições e Contratos, do CampusSamambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contarde 14/10/2013.Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.


Nº 1.316 -Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE GOMES ESILVA, matrícula SIAPE nº 1971029, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar em Administração, lotada no Campus Samambaia, para exer-cer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e Pla-nejamento, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor RUDIMAR MACHA-DO SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, no período de16/10/2013 a 23/10/2013, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.


Nº 1.317 -Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO,à servidora THAINARA CASTRO LIMA, Matrícula SIAPE nº1527428, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga, deste Instituto,nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, referente ao quinquêniode 30/04/2008 a 30/05/2013, autorizando o usufruto no período de11/10/2013 a 13/12/2013, conforme disposto no Processo IFB nº23162.000233/2013-88.


WILSON CONCIANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE

CAMPUS IBIRAMA


O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-RINENSE - CAMPUS AVANÇADO DE IBIRAMA - SC, nomeadopela Portaria nº 2225/2012 de 08 de Novembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União em 09/11/2012 e retificada no D.O.U em12/11/2012, no uso de suas atribuições legais, subdelegada pela Por-taria n°2241/2012 de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 14/11/2012,resolve:

Nº 141-Art 1°- DESIGNAR, Thiago Souza Araújo, ocupante do Car-go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE n°2053685, para exercer a Função Gratificada de Coordenadordo Curso Técnico em Administração - código FG - 01, do CampusIbirama;

Art 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-RINENSE - CAMPUS AVANÇADO DE IBIRAMA - SC, nomeadopela Portaria nº 2225/2012 de 08 de Novembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União em 09/11/2012 e retificada no D.O.U em12/11/2012, no uso de suas atribuições legais, subdelegada pela Por-taria n°2241/2012 de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 14/11/2012,resolve:

N°142 - Art 1°- DESIGNAR, Isabela Dal Bó, ocupante do Cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPEn°1876959, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora doCurso Técnico em Vestuário - código FG - 01, do Campus Ibirama;

N°143 - Art 1°- DESIGNAR, Danila Cristiane Marques Sanches dosSantos, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, matrícula SIAPE n°1901320, para exercer a FunçãoGratificada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia emDesign de Moda - código FG - 01, do Campus Ibirama;

N°144 - Art 1°- DISPENSAR, Daniel dos Santos Júnior, ocupante doCargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE n°1902074, da Função Gratificada de Coordenador dePesquisa e Extensão - código FG - 02, do Campus Ibirama;

N°145 - Art 1°- DESIGNAR, Sonia Schappo Imhof, ocupante doCargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE n°1816600, para exercer a Função Gratificada de Co-ordenadora de Pesquisa, Extensão, Pós Graduação e Estágios - códigoFG - 02, do Campus Ibirama;





2

N°146 - Art 1°- DESIGNAR, Daniel dos Santos Júnior, ocupante doCargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE n°1902074, para exercer a Função Gratificada de Co-ordenador do Curso Técnico em Informática - código FG - 01, doCampus Ibirama;

Art 2°- Estas Portarias entram em vigor na data de suapublicação.

FERNANDO J. TAQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada noDOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em23.09.2010, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME MARQUESFIOROT, habilitado em Concurso Público de Provas, referente aoEdital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologadopela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de08.12.2011, cargo de Auxiliar em Administração, Classe C I, Nível01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no CampusCariacica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vagadecorrente da exoneração de Letícia Soares Bermudes, publicada noDOU em 01.10.2013, código de vaga nº 286794.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.

DENIO REBELLO ARANTES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeadapelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutária,resolve:

Nº 1.700- DISPENSAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrículano SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos EixosTecnológicos, Código da Função FG - 0002, do Instituto FederalFarroupilha - Câmpus Jaguari.

Nº 1.701- DESIGNAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula noSIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadorde Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da FunçãoFG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.

Nº 1.702-DESIGNAR a servidora Cristina Turchiello, Matrícula noSIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo emEducação - Técnico em Agropecuária, para ocupar a função de Co-ordenadora de Gestão de Pessoas, Código da Função FG - 0002, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.

Nº 1.703-DESIGNAR o servidor Lucas Maximiliano Monteiro, Ma-trícula no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador das Ações Inclusivas, Código da Função FG - 0002, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.

Nº 1.705-DESIGNAR o servidor Roberson Macedo De Oliveira, Ma-trícula no SIAPE nº 2705711, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador de Extensão, Código da Função FG - 0005, do InstitutoFederal Farroupilha - Câmpus Jaguari.

Nº 1.868- DISPENSAR o servidor Rodrigo Elesbão De Almeida,Matrícula no SIAPE nº 2316035, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador doCurso Superior de Tecnologia em Irrigação e Drenagem, Código daFunção FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus SãoVicente do Sul.

Nº 1.869- DISPENSAR o servidor Daniel Boemo, Matrícula no SIA-PE nº 3372646, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superiorde Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código daFunção FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus SãoVicente do Sul.

Nº 1.870- DISPENSAR o servidor Antonio Carlos Minussi Righes,Matrícula no SIAPE nº 1755985, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do

Curso Superior de Gestão Pública, Código da Função FG - 0005, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.871- DISPENSAR a servidora Ana Luiza Gomes Paz, Matrículano SIAPE nº 2611473, ocupante do Cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Cursode Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função FG -0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente doSul.

Nº 1.872- DISPENSAR a servidora Andreia Maria Piovesan Rocha,Matrícula no SIAPE nº 2551880, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora doCurso de Licenciatura em Química, Código da Função FG - 0004, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.873- DISPENSAR o servidor Luiz Marino Pinto Da Rosa, Ma-trícula no SIAPE nº 0049969, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador doEixo Tecnológico: Recursos Naturais, Código da Função FG - 0002,do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.874- DISPENSAR a servidora Eliana Zen, Matrícula no SIAPEnº 1854382, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Eixo Tecnológico:Informática e Comunicação, Código da Função FG - 0002, do Ins-tituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.875- DISPENSAR o servidor Cristiano Martins Vieira, Ma-trícula no SIAPE nº 1767352, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador doEixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Código da Função FG - 0005,do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.876- DISPENSAR o servidor Marcio Oliveira Hornes, Matrículano SIAPE nº 1330205, ocupante do Cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do EixoTecnológico: Produção Alimentícia, Código da Função FG - 0005, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.877- DISPENSAR a servidora Aline Picoli Sonza, Matrícula noSIAPE nº 1756035, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do PROE-JA, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha -Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.878-DESIGNAR o servidor Rodrigo Elesbão De Almeida, Ma-trícula no SIAPE nº 2316035, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador do Curso Superior de Tecnologia em Irrigação e Dre-nagem, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.879-DESIGNAR o servidor Daniel Boemo, Matrícula no SIAPEnº 3372646, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do CursoSuperior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - CâmpusSão Vicente do Sul.

Nº 1.880-DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Minussi Righes,Matrícula no SIAPE nº 1755985, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador do Curso Superior de Gestão Pública, Código da FunçãoFCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente doSul.

Nº 1.881-DESIGNAR a servidora Ana Luiza Gomes Paz, Matrículano SIAPE nº 2611473, ocupante do Cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coorde-nadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código daFunção FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicentedo Sul.

Nº 1.882-DESIGNAR a servidora Andreia Maria Piovesan Rocha,Matrícula no SIAPE nº 2551880, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Código daFunção FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicentedo Sul.

Nº 1.883-DESIGNAR o servidor Luiz Marino Pinto Da Rosa, Ma-trícula no SIAPE nº 0049969, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador do Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Código daFunção FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicentedo Sul.

Nº 1.884-DESIGNAR a servidora Eliana Zen, Matrícula no SIAPE nº1854382, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Tec-nológico: Informática e Comunicação, Código da Função FCC, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.885-DESIGNAR o servidor Cristiano Martins Vieira, Matrículano SIAPE nº 1767352, ocupante do Cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadordo Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Código da Função FCC, doInstituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.886-DESIGNAR o servidor Marcio Oliveira Hornes, Matrículano SIAPE nº 1330205, ocupante do Cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadordo Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, Código da Função FG -

0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente doSul.

Nº 1.887-DESIGNAR o servidor Frederico Andres Bazana, Matrículano SIAPE nº 1330205, ocupante do Cargo Técnico Administrativo emEducação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer afunção de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância, Códigoda Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus SãoVicente do Sul.

Nº 1.888-DESIGNAR a servidora Tania Dubou Hansel, Matrícula noSIAPE nº 1092297, ocupante do Cargo Técnico Administrativo emEducação - Enfermeiro, para exercer a função de Coordenadora deAções Inclusivas, Código da Função FG - 0002, do Instituto FederalFarroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.

Nº 1.891- NOMEAR o servidor PATRÍCIO SILVEIRA MACHADO,Matrícula no SIAPE nº 2107421, ocupante do Cargo Técnico Ad-ministrativo em Educação - Contador, para exercer o cargo de Co-ordenador de Orçamento e Finanças Substituto, Código da FunçãoCD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.

CARLA COMERLATO JARDIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FLUMINENSE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuiçõeslegais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada noD.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 pu-blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.

CONSIDERANDO:- O contido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar

nº 23317.001936/2013-12;resolveArt. 1º. Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora

ELANE MARIA FARIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE1647138, na forma prevista no Art. 129 da Lei nº. 8.112/90;

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legaisque lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.

CONSIDERANDO:- A Portaria nº 595 de 06/09/2013, publicada no D.O.U. de 11/09/2013;- Considerando o disposto no artigo 13, § 6° da Lei 8.112 de 11/12/1990.resolve:I - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação, em caráter efetivo, dos concursados abaixo, nomeados através da Portaria nº 595 de

06/09/2013, publicada no D.O.U. de 11/09/2013, seção 2, página 33, retificada pela Portaria n° 643 de 30/09/2013, publicada no D.O.U. de02/10/2013, seção 2, página 19, em virtude dos mesmos não terem comparecido para tomar posse no prazo previsto no artigo 13, §1° da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

Candidato C a rg o Classe/Nível Lotação Código de VagaAlexandre Crispim Ferreira Técnico de Contabilidade DI 01 Campos-Centro 206899Aislan Crispim Ferreira Técnico de Contabilidade DI 01 Itaperuna 835594Izabela Patrícia de Araújo Fernan-

des MachadoBibliotecário EI 01 Reitoria/São João da

Barra979489

Linda Mara Gomes de FigueiredoCastro Menezes

Bibliotecário EI 01 Campos-Guarus 206936

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS CERES


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-NO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de1º/02/2012, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR por 1(um) ano, o prazo de vigênciada Seleção de Bolsistas Internos, na Modalidade Professor, do Pro-grama Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pro-natec/MEC, objeto do Edital Institucional de Extensão nº017/2012/PRONATEC/IF Goiano - Câmpus Ceres, processo nº23217.000615/2012-48, publicado no Boletim de Serviço Extraor-dinário de 16 de outubro de 2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

HÉLBER SOUTO MORGADO


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-NO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de1º/02/2012, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR por 1(um) ano, o prazo de vigênciada Seleção de Bolsistas Externos, na Modalidade Professor, do Pro-grama Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pro-natec/MEC, objeto do Edital de Seleção Pública Simplificada nº018/2012/PRONATEC/IF Goiano - Câmpus Ceres, processo nº23217.000615/2012-48, publicado no DOU nº 201 página 50, seção3, de 17 de outubro de 2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

HÉLBER SOUTO MORGADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA N° 1.680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e considerando o que consta do Processo nº 23372.000536/2013-25; econsiderando, ainda, as conclusões do Relatório da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 849,de 28 de maio de 2013, o julgamento dos autos e a delegação decompetência dada aos Reitores dos Institutos Federais de Educação,Ciência e Tecnologia para aplicarem a penalidade de demissão emProcessos Administrativos Disciplinares, conforme Portaria MEC nº451, de 9 de abril de 2010, resolve:

I - Aplicar ao servidor VALCEMOR MAGALHÃES, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Matrícula SIAPE nº 1969261, a penalidade de demissão, ca-pitulada no artigo 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990.

II - Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficialda União para a plena eficácia dos seus efeitos.

III - Autorizar a inclusão desta Portaria no dossiê funcionaldo referido servidor.

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e considerando o Memorando nº 136/2013/GAB/IFG/ITUMBIARA,resolve:

I - Dispensar, a pedido, a servidora SÔNIA FERREIRA DEJESUS, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº1943688, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Pe-dagógico ao Discente do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-223.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e considerando o que consta no Memorando nº104/PROEN/IFG/2013, resolve:

I - Designar o servidor JOSUÉ VIDAL PEREIRA, ocupantedo cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Matrícula SIAPE nº 1486335, para exercer a função de Coordenadorda Coordenação de Programas Especiais de Ensino da Pró-Reitoria deEnsino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deGoiás, código FG-01, UORG-099.



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO

CAMPUS CODÓ


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 desetembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve

Designar a servidora SÂMIA ALVES DOS SANTOS, Co-ordenadora da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n°1673359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Re-cursos Humanos, código CD - 04, no período de 16/10/2013 a17/10/2013, por motivo de afastamento do titular.

JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,considerando solicitação constante do Ofício nº 489/2013, do CampusPirapora, e Processo nº 23414.000690/2013-3, resolve:

Nº 628-I - Designar, LUCIANO SOARES DINIZ, Professor de En-sino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Co-ordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Segurança, código FCCdo Campus Pirapora.


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com oDecreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicadano Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta doProcesso nº 23414.000721/2013-86, resolve:

Nº 634 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldeste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nortede Minas Gerais, Câmpus Almenara, nos termos do artigo 9º, incisoI, da Lei nº 8.112, de 1990, DIRLENE APARECIDA ALMEIDA ESILVA, aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homo-logação nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargode Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata aLei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938008, redistribuídapela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com oDecreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicadano Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta doProcesso nº 23414.000721/2013-86, resolve:

Nº 635 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldeste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nortede Minas Gerais, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA E MAIA, apro-vado em Concurso Público conforme Edital de Homologação pu-blicado no DOU de 09/05/2012, prorrogado pela Portaria nº421/2013, publicada no DOU de 07/05/2013, do Instituto Federal deMinas Gerais, para o cargo de Programador Visual, de que trata a Leinº Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Código 701066, Nível de Clas-sificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0829677, re-distribuída pela Portaria/MEC nº 553/2013, publicada no DOU de21/06/2013.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente e, con-siderando o que consta do Processo nº 23414.000610/2013-70, re-solve:

Nº 636 - I - Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para oQuadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Norte de Minas Gerais, Câmpus Arinos, da candidataTATIANA JANNOTTI WENDLING, para o cargo de Técnico deLaboratório/Biologia, Código 701244, Nível de Classificação "D",Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº0833946, procedida pela Portaria nº 502, de 26/08/2013, publicada noDOU de 27/08/2013, em virtude de não ter tomado posse no prazolegal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMISON TADEU CASSANI


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria/MEC nº 404, de 23/04/2009, autoriza o Afastamento do País doservidor EGÍDIO RODRIGUES MARTINS, Professor de Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1630964, lotado noCâmpus Januária, no período de 30/10/2013 a 06/11/2013, incluindoo trânsito, objetivando apresentar o Trabalho intitulado "O uso desoftwares livres no curso de licenciatura em matemática numa uni-versidade do Norte de Minas Gerais - Brasil: potencialidades, pos-sibilidades e desafios" no "II Encontro Luso-Brasileiro sobre o Tra-balho Docente e Formação", na cidade do Porto, Portugal, com ônuslimitado (Processo nº 23393.000410/2013-11).

EDMILSON TADEU CASSANI

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nº 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554,de 27/09/2013, publicadas no DOU nº 189, de 30 de setembro de2013, seção 2, página 22,

onde se lê: "código FUC-0001",leia-se: "código FCC".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no usode suas atribuições legais e o contido no Memo. nº21/2013/CGP/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:

I - dispensar, "a pedido", a servidora MAIZE SOUSA VIR-GOLINO DE ARAUJO, CPF 910.438.674-49, Pedagogo/Área, doQuadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Co-ordenadora Pedagógica e de Apoio ao Estudante, Campus Cabedelo,Cód. FG-02.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no usode suas atribuições legais e o que consta do Processo nº23381.008472.2013-00, resolve:

I - designar a servidora GELDA KARLA DA SILVA MAR-QUES, CPF 007.807.994-29, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, paradesempenhar a função de Coordenadora de Formação Geral e Pro-jetos Especiais, Campus Princesa Isabel, Cód. FG-01, ficando dis-pensada da função que atualmente ocupa.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ


O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal doParaná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº652 de 07/10/2013, resolve,

Exonerar, a pedido, SUSAN REGINA RAITZ CAVALLET,Siape nº 1820426 do cargo em comissão de Assessora Especial doGabinete do Reitor, CD-03, a partir de 14/10/2013.

FREDERICO FONSECA DA SILVA





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX daConstituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-cesso Seletivo nº. 01, de 02/01/2013 - D.O.U. de 03/01/2013, comoProfessor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, homologadoatravés do Edital nº. 07, de 18/01/2013 - D.O.U. De 21/01/2013, comsalário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico eTe c n o l ó g i c o :

MARCONDES BARRETO DE SOUZA - no Eixo Profis-sional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TEC-NOLOGIAS (Opção 201), Classe/Padrão D-101, com Mestrado, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 11/10/2013 a10/10/2014, na vaga decorrente do afastamento de GILSON BE-ZERRA DA SILVA, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decretonº. 7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 com lotação no Campus BAR-REIROS.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECAMPUS IPANGUAÇU


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõesdelegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação- FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, conforme a segu i r.

S E RV I D O R FUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO

1 8 11 3 5 4 Bernardo Bezerra de Araújo Júnior FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integra-do em Agroecologia

Diretoria Acadêmica

EVANDRO FIRMINO DE SOUZA





1801682 Clayton Maciel Costa FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integra-do em Informática




O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõesdelegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve



1923399 Renato Dantas Rocha da Silva FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integra-do em Meio Ambiente







1577850 Francisco Pio de Souza Antas FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Quí-mica







1296005 Josué de Oliveira Moreira FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia emAgroecologia




O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõesdelegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve



1935869 Tarcimária Rocha Lula Gomes da Silva FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em In-formática







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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado noDOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

Nº 1.420 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de REGIS FROEM-MING, para o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horassemanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante naportaria n° 1.283, de 12 de setembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 13 de setembro de 2013, seção 2, página 29, emrazão da manifestação formal do candidato pela DESISTÊNCIA DAVA G A .

Nº 1.421 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUCIANOJORGE NETTO, aprovado em 4º Lugar em Concurso Público con-forme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 pu-blicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Per-manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doRio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Feliz, Códigode Vaga: 903998.

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

CAMPUS PORTO ALEGRE


O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Porto Alegre, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 14, de 07/01/2013,publicado no DOU de 08/01/2013, resolve:

N° 488 - EXONERAR o servidor RENATO PEREIRA MONTEIRO,Técnico Administrativo, Matrícula Siape nº 2681279, da função deDiretor de Administração e Planejamento, deste Câmpus, Código CD-003, a partir de 16 de outubro de 2013.

Nº 489 - NOMEAR o servidor ADEMIR GAUTÉRIO TROINAJÚNIOR, Técnico Administrativo, Matrícula Siape nº 1798912 , dafunção Diretor de Administração e Planejamento, deste Câmpus, Có-digo CD-003.

PAULO ROBERTO SANGOI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria nº 972 de26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atri-buições legais conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº404, de 23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº446, de 20/04/2011, resolve:

Autorizar o afastamento integral do país à servidora AN-DRESSA BREGALDA, ocupante do cargo de Assistente em Ad-ministração, CPF nº 055923719-77, Matrícula SIAPE nº 1577473,lotada no Câmpus Chapecó do IFSC, para participar do XIII ColóquioInternacional sobre Gestão Universitária nas Américas na UniversidadTecnológica Nacional - UTN, e Faculdad Regional Buenos Aires -FRBA, na cidade Buenos Aires - Argentina, no período de25/11/2013 a 30/11/2013, com ônus limitado.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei11.892/08, resolve:

Designar, o servidor RENATO DIAS ABRÃO, Padeiro, ma-trícula SIAPE 1104881 para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃODE SANEAMENTO, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Ma-chado.

SÉRGIO PEDINI


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei11.892/08, resolve:

Nº 1.263 - Dispensar, a servidora VERÔNICA DE SOARES DEPAULA MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, matrícula SIAPE 1275388 da função de CHEFE DO SETORDE AGROINDÚSTRIA, Código FG-04, deste Instituto - CâmpusInconfidentes.

Nº 1.264 - Designar, o servidor BRUNO AMARANTE COUTOREZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 1958092 para exercer a função de COORDENADORDE ENSINO À DISTÂNCIA, Código FG-04, deste Instituto - Câm-pus Inconfidentes.

SÉRGIO PEDINI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE


O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-ve:

Nº 2.567 - Dispensar a servidora JANETE VIÉGAS VIEIRA, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadorada Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrome-cânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio,Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Nº 2.568 - Designar o servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função deCoordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico deEletromecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de NívelMédio, Diretoria de Ensino, campus Pelotas, Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-ve:

Nº 2.570 - Dispensar, a partir desta data, a servidora DENISE DESOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, dafunção de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos Técnicos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, campus Bagé,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-dense.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-siderando o teor da Portaria n.º 2535, de 11 de outubro de 2013,resolve:

Nº 2.571 - Retificar no item 1) da Portaria n.º 2.557, de 14/10/2013,publicada no D.O.U. de 16/10/2013, Seção 2, página 28, que de-signou os servidores para ocuparem Funções Comissionadas de Co-ordenação de Curso - FCC dos campi do IFSul, conforme disposiçãoinfra:onde se lê:

Nome Denominação Funçãocampus PelotasALFREDO LUIZ COR-DEIRO VIANA

Coordenador dos Técnicosem Comunicação Visual eem Design de Interiores

FCC

JONATHAS QUINCO-SES LOPES

Coordenador do Curso Téc-nico de Eletrônica

FCC

leia-se:

Nome Denominação Funçãocampus PelotasALFREDO LUIZ COR-DEIRO VIANA

Coordenador dos CursosTécnicos em ComunicaçãoVisual e em Design de In-teriores

FCC

JONATHAS QUINCO-SES LOPES

Coordenador do Curso Téc-nico em Eletrônica

FCC

MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVAEm exercício


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso dasatribuições legais, considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,da Presidência da República, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, para exercer cargo Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal deste Instituto,conforme Concurso Público homologado no D.O.U. em 08/10/2013, regime de trabalho semanal de 40horas, em vaga redistribuída pela Portaria 360, de 25/04/2013, do Ministro de Estado da Educação,conforme segue:

Nº Por-taria

Nome do candidato Campus C a rg o Classe/Nível Cód. Va-ga

2574 Elizabete da SilveiraKowalski

Charqueadas Auxiliar de Bi-blioteca

Classe C I /Nível 01

0961346

2575Aline Simon NunesDuarte

Pelotas Assistente de Alu-no

Classe C I /Nível 01 0960210

2576Claudia de Souza Vieira

PelotasAssistente de Alu-

noClasse C I /

Nível 01 0 9 6 0 2 11

2577Virgínia Martins Rodri-gues Pelotas

Assistente de Alu-no


2578Sandra Sacco Silva


noClasse C I /

Nível 01 0960213

2579Letícia de MagalhãesBandeira Pelotas



2580Clarissa Nogueira e Sil-va Pelotas



2581Patricia Martins Tavares


noClasse C I /

Nível 01 0960216

2582Patrícia Cabral Rossi

Pelotas-Visconde daGraça



2583Vera Lúcia Faulstich




2584Stela Sica Nunes




2585Hélio Vera Mandeco




2586Marcos de OliveiraTr e p t o w Pelotas-Visconde da

Graça



2587Caciane Barbosa Mesko




2588Maria Cecília PereiraIsaacsson Pelotas-Visconde da

Graça



2589Aline Nunes da Cunhade Medeiros Pelotas-Visconde da

Graça



2590Juliana Passos Silveira


Assistente em Ad-ministração

Classe D I /Nível 01

0963591

2591Daiane dos Santos Bar-bosa Pelotas-Visconde da

Graça



0963592





2

2592Fatima Karnopp




0963593

2593Flávia de Oliveira Perei-ra Pelotas-Visconde da

Graça



0963594

2594William Ferreira Añaña

Passo FundoAssistente de Alu-

noClasse C I /

Nível 01 0960225

2595Leticia Cecconello


noClasse C I /

Nível 01 0960226

2596Alexandra Borelli


noClasse C I /

Nível 01 0960227

2597Fabio Telles

Passo FundoTécnico em Me-

cânicaClasse D I /

Nível 010970999

2598Gabriela Pereira Lopes

Sapucaia do SulAssistente de Alu-

noClasse C I /

Nível 01 0960228

2599Juliano do NascimentoKappes Sapucaia do Sul



2600Edenilson Maculan

Sapucaia do SulAuxiliar de Bi-

bliotecaClasse C I /

Nível 010961347

2601Antonio Monteiro Gui-marães Junior Sapucaia do Sul

Auxiliar de Bi-blioteca


0961348

2602Lisandra Saldanha deAbreu Gonçalves

Santana do Livra-mento



2603Jinnefer Santos Pereira




2604Vaninne Pereira Fajardo




2605Tiago Brum Ilarraz


Auxiliar de Bi-blioteca


0961349

2606Rumenigue Hohember-ger Santana do Livra-

mento

Técnico de Tecno-logia da Informa-

ção


0 9 6 8 11 2

MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVAPró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETO C A N T I N S

CAMPUS PALMAS


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legaise regimentais, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Vanessa Viebrantz Oster, Matrícula SIAPE n.º2715133, da função de Coordenador do Proeja, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.

Art. 2º - Designar o servidor Francisco Romero Araújo Noqueira, Matrícula SIAPE n.º1821248, para exercer a função de Coordenador do programa de educação profissional integrada aoensino médio na modalidade PROEJA, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Tocantins - Campus Palmas.

Art. 3° - Esta portaria efeito retroativo a 02 de outubro de 2013.

OCTAVIANO SIDNEI FURTADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOTRIÂNGULO MINEIRO


O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TriânguloMineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,resolve:

Nº 1.146 - I - Dispensar, a partir de 01/10/2013, os Titulares das Funções Gratificadas do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:A) Campus Ituiutaba

Servidor MatrículaSIAPE

C a rg o Função ou Cargo

Denominação CódigoIsaura Maria Ferreira 2367630 Professor

EBTTCoordenadora de Curso daÁrea de Agroindústria/Alimen-tos

FG-02

Almir Afonso da Silva 1850855 ProfessorEBTT

Coordenador de Curso da Áreade Química

FG-02

B) Campus Paracatu



Denominação CódigoGustavo de Souza Neves 1967363 Professor

EBTTCoordenador de Curso da Áreade Informática e Eletrônica

FG-02

Claiton Luiz Soares 1758563 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Supe-rior de Tecnologia em Análisee Desenvolvimento de Siste-mas

FG-02

Márcio Silva Andrade 1731797 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Técni-co em Comercio

FG-02

C) Campus Patrocínio



Denominação CódigoAdemir da Guia Oliveira 2693359 Professor

EBTTCoordenador dos Cursos de In-formática

FG-02

Paulo César Alvares Mota 1977373 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Técni-co em Eletrônica

FG-02

Guilherme de Freitas Borges 1968057 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Técni-co em Contabilidade

FG-02

D) Campus Uberaba



Denominação CódigoTamara Aparecida Lourenço 2 6 11 5 8 7 Professor

EBTTCoordenadora de Ensino Mé-dio

FG-02

Geandre de Carvalho Olivei-ra

2666055 ProfessorEBTT

Coordenador de Cursos daÁrea de Química

FG-01

Dawson José Guimarães Fa-ria


Coordenador de Cursos daÁrea de Zootecnia

FG-01

Fernanda Barbosa BorgesJardim


Coordenadora de Cursos daÁrea de Produção Alimentí-cia

FG-01

Robson Thomaz Thuler 1735840 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso de En-genharia Agronômica

FG-01

Marina Farcic Mineo 2697366 ProfessorEBTT

Coordenadora de Cursos naÁrea Ambiental

FG-02

Wagner Jacinto de Oliveira 1552784 ProfessorEBTT

Coordenador de Cursos daÁrea Social

FG-01

Camilo de Lélis Tosta Paula 1346462 ProfessorEBTT

Coordenador de Curso de Tec-nologia em Analise e Desen-volvimento de Sistemas

FG-01

Eduardo Augusto Silvestre 1813810 ProfessorEBTT

Coordenador de Cursos daÁrea de Informática

FG-02

Elton Antônio Alves Pereira 2678510 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso deTécnico em Agricultura e Zo-otecnia

FG-02

E) Campus Uberlândia



Denominação CódigoThiago Taham 1760604 Professor

EBTTCoordenador de Curso Supe-rior de Tecnologia em Alimen-tos

FG-04

Susana Elisa Rieck 1298882 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso Técni-co em Agropecuária

FG-04

Rogério Ribeiro Cardoso 1532571 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Técni-co em Informática

FG-04

Letícia Vieira Castejon 2584123 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso Técni-co em Agroindústria

FG-04

Nara Cristina de Lima Silva 1761033 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso Técni-co em Meio Ambiente

FG-05

Angélica Araújo Queiroz 1874354 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso de En-genharia Agronômica

FG-05

F) Campus Uberlândia Centro



Denominação CódigoGustavo Prado Oliveira 1757336 Professor

EBTTCoordenador do Curso de Tec-nologia em Sistemas para In-ternet

FG-02

André Souza Lemos 1760549 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso de Li-cenciatura em Computação

FG-02

Nº 1.149 - I - Designar, a partir de 01/10/2013, os Titulares das Funções Comissionadas de Coordenaçãode Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conformedetalhamento abaixo:A) Campus Ituiutaba



Denominação CódigoIsaura Maria Ferreira 2367630 Professor

EBTTCoordenadora dos Cursos Integradoe Subsequente em Agroindústria

FCC

Daniel Ramos Pimentel 2937102 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Técnico emComércio

FCC

Dayane Fonseca Soares 1571796 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso Técnico emQuímica

FCC

Reane Franco Goulart 1581277 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso de Tecno-logia em Análise e Desenvolvimentode Sistemas

FCC

Patrícia Paes Leme Al-berto Oliveira Silva


Coordenadora dos Cursos Integradoe Subsequente de Informática

FCC

Lindolfo Marra de Cas-tro Neto


Coordenador dos Cursos Integrado eSubsequente em Eletrotécnica

FCC

B) Campus Paracatu



Denominação CódigoGustavo de Souza Ne-ves


Coordenador dos Cursos Integrado eSubsequente de Eletrônica

FCC

Claiton Luiz Soares 1758563 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso de Tecnolo-gia em Análise e Desenvolvimentode Sistemas

FCC





2

Márcio Silva Andrade 1731797 ProfessorEBTT

Coordenador dos Cursos Integrado eSubsequente em Comércio

FCC

Roitier Campos Gonçal-ves


Coordenador dos Cursos Integrado eSubsequente em Informática

FCC

C) Campus Patrocínio



Denominação CódigoBianca Soares de Olivei-ra Gonçalves


Coordenadora do Curso Técnico emInformática

FCC

Paulo César Alvares Mo-ta


Coordenador do Curso Técnico emEletrônica

FCC

Guilherme de FreitasB o rg e s


Coordenador do Curso Técnico emContabilidade

FCC

Ademir da Guia Olivei-ra



FCC

D) Campus Uberaba



Denominação CódigoGeandre de CarvalhoOliveira


Coordenador dos Cursos Técnico eLicenciatura em Química

FCC

Dawson José GuimarãesFaria


Coordenador do Curso Superior emZootecnia

FCC

Fernanda Barbosa BorgesJardim


Coordenadora do Curso de Tecno-logia em Alimentos

FCC

Robson Thomaz Thuler 1735840 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Superior deEngenharia Agronômica

FCC

Wagner Jacinto de Oli-veira


Coordenador do Curso de Licencia-tura em Ciências Sociais

FCC

Camilo de Lélis TostaPaula



FCC

Eduardo Augusto Silves-tre


Coordenador do Curso Técnico emManutenção e Suporte em Informá-tica

FCC

Marina Farcic Mineo 2697366 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso de Licen-ciatura em Ciências Biológicas

FCC

Elton Antônio Alves Pe-reira


Coordenador do Curso Técnico emAgricultura e Zootecnia

FCC

Daniela Resende SilvaOrbolato


Coordenadora do Curso Superior deEngenharia da Computação

FCC

Paulo Cezar BastianelloCampagnol


Coordenador do Curso de Mestradoem Ciência e Tecnologia de Ali-mentos

FCC

Hugo Leonardo PereiraRufino


Coordenador do Curso de Doutora-do em Computação - DINTER

FCC

Tamara Aparecida Lou-renço

2 6 11 5 8 7 ProfessorEBTT

Coordenadora de Apoio Pedagógi-co

FCC

Watson Rogério de Aze-vedo


Coordenador de Cursos de Pós Gra-duação na Área Ambiental

FCC

E) Campus Uberlândia



Denominação CódigoThiago Taham 1760604 Professor

EBTTCoordenador do Curso de Tecnolo-gia em Alimentos

FCC

Susana Elisa Rieck 1298882 ProfessorEBTT

Coordenadora dos Cursos Integradoe Subsequente de Agropecuária

FCC

Rogério Ribeiro Cardoso 1532571 ProfessorEBTT

Coordenador dos Cursos Subse-quente em Informática e Integradoem Manutenção e Suporte em In-formática

FCC

Letícia Vieira Castejon 2584123 ProfessorEBTT

Coordenadora do Curso Técnico emAgroindústria

FCC

Arcênio Meneses da Sil-va


Coordenador dos Cursos Integradoe Subsequente de Meio Ambiente

FCC

Angélica Araújo Quei-roz


Coordenadora do Curso Superiorem Engenharia Agronômica

FCC

F) Campus Uberlândia Centro



Denominação CódigoGustavo Prado Oliveira 1757336 Professor

EBTTCoordenador do Curso de Tecno-logia em Sistemas para Internet

FCC

André Souza Lemos 1760549 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso de Licencia-tura em Computação

FCC

Bruno Roberto MartinsArantes


Coordenador do Curso de Tecno-logia em Logística

FCC

Johann Max HofmannMagalhães

1 3 6 11 8 7 ProfessorEBTT

Coordenador do Curso Técnico emRedes de Computadores

FCC

Estas Portarias entram em vigor nesta data.O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo

Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,resolve:

Nº 1.150-I - Nomear a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Ituiutaba


C a rg o Função ou Cargo Período

Denominação CódigoLuciney Florentina GomesBelchior

1749460 Pedagogo Diretora de Ensi-no

CD-04 15/10/2013 a18/10/2013

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA


O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do TriânguloMineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,resolve:

I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:

A) Campus Uberaba/Reitoria


C a rg o Função ou Cargo Período

Denominação CódigoMauro Borges Franca 1322061 Professor EBTT Reitor CD-01 17/10/2013

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DO MI-NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 13 de maio de 2013, seção 1, páginas 12e 13, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Nomear os servidores Luana de Jesus Porto Car-valho, Fabiana de Souza Costa, Rafael Fernandes Lopes de Oliveira eThulio de Andrade Novais Dantas como gestores do Programa deEducação Tutorial responsáveis por autorizar a transmissão ao FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio desistema próprio, dos cadastros dos professores tutores destinatáriosdos recursos de custeio e dos valores a serem transferidos a cada umdeles.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PAULO SPELLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS


A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.023773/13-38,resolve:

Dispensar, a partir de 19/09/13, SHEYLA FARIAS SILVA,Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1504684, do exercício da funçãode Coordenador do Curso História Licenciatura / Campus Sertão, cód.FCC-01, em virtude de sua cessão, de acordo com o art. 93, I da Leinº 8.112/90 e o art. 2º, do Dec. 4.050/01.

RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vistao que consta do Processo 23066.053374/13-93, resolve:

No- 234 - EXONERAR a partir de 01/10/2013, MARCELO FRE-DERICO AUGUSTO DOS SANTOS VERAS, matricula SIAPE0286999, do cargo de Assessor Especial, código CD-04 da ViceReitoria desta Universidade.


No- 235 - NOMEAR, a partir de 01/10/2013, JOANA ANGELICAMOREIRA DE SEIXAS, Técnico em Assuntos Educacionais, ma-trícula SIAPE 0286940, para exercer o cargo de Assessor do Ga-binete, código CD-04 desta Universidade.


No- 236 - NOMEAR, a partir de 01/10/2013, ADESIA MARIA DACONCEIÇÃO LABORDA CHENAUD, Administrador, matrículaSIAPE 0286083, para exercer o cargo de Assessor, código CD-04 daPró Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que constado Processo 23066.063138/12-86, resolve:

No- 237 - Nomear MÔNICA DE ALMEIDA NERI, Médica/Área,matrícula SIAPE 1045065, Diretora da Maternidade Climério de Oli-veira, código CD-04 desta Universidade, com mandato de 04(quatro)anos, contados da data da posse

DORA LEAL ROSA

DESPACHO DA REITORAEm 16 de outubro de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinaçõesdo decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos doPaís dos seguintes servidores:

DANIELA CRUZ SOUTO, ocupante do cargo de Econo-mista, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento no De-partamento de Setor de Informática e Documentação/PROPLAN des-ta Universidade, no período de 26 a 29 de outubro de 2013, pretendeparticipar do "XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitáriadas Américas", a se realizar na Argentina, com ônus limitado, (Proc.nº 23066.051219/13-60).

DIEGO CATALANO FERRAIOLI, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no Departa-mento de Matemática desta Universidade, no período de 25 de no-vembro a 06 de dezembro de 2013, pretende realizar visita ao Depto.de Matemática da Universidade Silesiana de Opava, na RepúblicaTcheca, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.052612/13-34).

FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES, ocu-pante de cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Politécnicano Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, noperíodo de 06 a 10 de novembro de 2013, pretende participar deBanca de Doutorado, junto à Universidade de Sorbonne, na França,com ônus limitado, (Proc. nº 23066.052066/13-96).





2

LEDA MARIA MUHANA MARTINEZ IANNITELLI, ocu-pante do cargo de Professor Titular, lotado na Escola de Dança noDepartamento de Dança desta Universidade, no período de 20 a 26 deoutubro de 2013, pretende participar da "Plataforma Universitária deDanza na Colômbia, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.052895/13-51).

RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO, ocupante docargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Pro-fessor Edgard Santos no Departamento de Diretoria Médica/HUPESdesta Universidade, no período de 24 a 30 de novembro de 2013,pretende participar da "Reunião do Board Internação de Hepatites", ase realizar nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.043805/13-77).

DORA LEAL ROSA

COORDENAÇÃO DO NÚCLEODE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS


O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o queconsta do Processo n.º 23066.053887/13-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a SOLANGE SANTOS SENA, matrícula SIAPE n.º 6287478, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação"C", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, lotada naFaculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no ar-tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Declarar vago o respectivo cargo.

JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3395, de 02.10.2013, da Pró-Reitoria de Ges-tão de Pessoas, publicada no DOU de 03.10.2013, Seção II, página26, que trata da concessão de aposentadoria de ANA LIMA CHA-VES, onde se lê: "CPF.170.322.703-44", leia-se: "CPF.070.580.393-72".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

No- 2.617 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 1.734, de 19/07/2013,publicada no D.O.U de 23/07/2013, seção 2, pág. 18, referente aoafastamento do docente CARMEN SILVIA CARVALHO BARREI-RA NIELSEN..

No- 2.618 - CARMEN SILVIA CARVALHO BARREIRA NIELSEN,professora da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir do mêsde outubro de 2013, ao mês de outubro de 2014, com ônus/CAPES,para cursar Pós-Doutorado na Faculdade de Ciências Médicas/Escolade Reabilitação da Universidade de Ottawa - Canadá. Processo nº2 3 0 6 8 . 0 111 9 3 / 2 0 1 3 - 7 8 .

No- 2.619 - VANESSA BEIJAMINI HARRES, professora da Uni-versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/11/2013 a15/11/2013, com ônus/CAPES para apresentar trabalho no congressoNeuroscience 2013, na cidade de San Diego - EUA. Processo nº23068.013608/2013-48.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto noDecreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:

No- 2.620- NOMEAR em caráter efetivo, FREDERICO LUIZ RI-GONI E SILVA, em virtude de habilitação em concurso público,homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0208253.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.019224/2013-39).

No- 2.621- NOMEAR em caráter efetivo, JULIANA DROSDOSKIFERREIRA CAMILLO, em virtude de habilitação em concurso pú-blico, homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0217973.


No- 2.622- NOMEAR em caráter efetivo, IGOR REZENDE DE BAR-ROS, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0226503.


No- 2.623- NOMEAR em caráter efetivo, JUAREZ JANDRE AZE-VEDO, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0226509.


No- 2.624- NOMEAR em caráter efetivo, SIMONE LIMA AZEVE-DO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0227094.


No- 2.625- NOMEAR em caráter efetivo, JULIANO PEREIRA BOS-SATO, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0227432.


No- 2.626- NOMEAR em caráter efetivo, ROBERTA LOMBARDICURTO, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0227450.


No- 2.627- NOMEAR em caráter efetivo, ANDRESSA BARBOZAFELIX, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0227565.


No- 2.628- NOMEAR em caráter efetivo, IZAIAS PORTO PINHEIRODA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0227796.


No- 2.629- NOMEAR em caráter efetivo, LEONARDO NASCIMEN-TO CASATI, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0227811.


No- 2.630- NOMEAR em caráter efetivo, MAYRA PERES MOULIN,em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0228275.


No- 2.631- NOMEAR em caráter efetivo, TIAGO DE CARVALHOVON RANDOW, em virtude de habilitação em concurso público,homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0228518.


No- 2.632- NOMEAR em caráter efetivo, LUANA OLIVA ARAUJO,em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0228625.


No- 2.633- NOMEAR em caráter efetivo, ROBERTA GONÇALVESDUARTE, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0228873.


No- 2.634- NOMEAR em caráter efetivo, EDILANE DOS SANTOSLIMA SCHIRMA, em virtude de habilitação em concurso público,homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0229233.


No- 2.635- NOMEAR em caráter efetivo, LARA NEGREIROS GO-BIRA, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0229531.


No- 2.636- NOMEAR em caráter efetivo, TULIO HERBSTER LEALDE SANCTIS, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0237832.


No- 2.637- NOMEAR em caráter efetivo, ALEXANDRE GAMATESSINARI, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0280469.


No- 2.638- NOMEAR em caráter efetivo, ELIZA BARBOZA GO-BIRA, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0476659.


No- 2.639- NOMEAR em caráter efetivo, MARCOS WINICIUS PE-ZENTE SANCHES DE MORAES, em virtude de habilitação emconcurso público, homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado noDOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código davaga 0229186.


No- 2.641- NOMEAR em caráter efetivo, DARKIO LOURENÇO SI-QUEIRA PAULO, em virtude de habilitação em concurso público,homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0745240.


No- 2.642- NOMEAR em caráter efetivo, DÉBORA SOUSA DACUNHA, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0745251.






2

No- 2.643- NOMEAR em caráter efetivo, RAFAEL KETLEY DE-MUNER, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0745607.


No- 2.644- NOMEAR em caráter efetivo, BRUNELLA PEREZ DASILVA, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0745915.


No- 2.645- NOMEAR em caráter efetivo, GUSTAVO ROBERTO DASILVA, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0831097.


No- 2.646- NOMEAR em caráter efetivo, DIEGO FERREIRA AL-VES, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0866221.


No- 2.647- NOMEAR em caráter efetivo, GISELI PIROLA SILVA,em virtude de habilitação em concurso público, homologado peloEdital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordocom o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0866232.


No- 2.648- NOMEAR em caráter efetivo, FLAVIO TAPAJÓS DEBARTOLOMEO, em virtude de habilitação em concurso público,homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0962974.


No- 2.649- NOMEAR em caráter efetivo, CAMILA SOARES LU-BIANA, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0962975.


No- 2.650- NOMEAR em caráter efetivo, FABRÍCIO NASCIMENTOCORRÊA, em virtude de habilitação em concurso público, homo-logado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0962976.


No- 2.651- NOMEAR em caráter efetivo, MEYRIANE VIEIRA, emvirtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Editalnº 150/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com oArtigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0962977.


No- 2.652- NOMEAR em caráter efetivo, RANIERE BARROS BAR-RETO, em virtude de habilitação em concurso público, homologadopelo Edital nº 150/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, código da vaga 0228449.


REINALDO CENTODUCATTE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DO REITORem 16 de outubro de 2013

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso dacompetência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-vidores:

CLAUDIO ALBERTO SERFATY, Professor Associado, de03 a 14 de novembro de 2013, para cumprir programa de intercâmbioacadêmico-científico e apresentar trabalho no "Neuroscience 2013",nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq e CA-PES/UFF/PROAP (diárias), conforme autorização nº 20130917.1625,do Ministro da Educação, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.042679/2013-48).

JORGE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor As-sociado, de 25 a 31 de outubro de 2013, para participar do "XVCOLACMAR", no Uruguai, com ônus UFF/Fopesq (diárias); con-forme autorização nº 20130917.1625, do Ministro da Educação, inc.IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.052596/2013-67).

MARILIA ETIENNE ARREGUY, Professor Adjunto, de 22a 28 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no "2° CongressoALFEPSI Construyendo una Psicologia comprometida com AméricaLatina", com ônus CAPES/PROAP (diárias), no Chile, conforme au-torização nº 20130917.1625, do Ministro da Educação; § 1°, art. 1º,do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.023311/2013-81).

RAPHAEL VIEIRA MONTE ALTO, Professor Adjunto, de30 de novembro a 07 de dezembro de 2013, para apresentar trabalhono "Greater New York Dental Meeting", nos Estados Unidos daAmérica, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº20130917.1625, do Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto1.387/95. (Proc. 23069.043084/2013-18).

TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA, Professor As-sociado, de 26 de outubro a 02 de novembro de 2013, para apresentartrabalho no "XVIII Congresso Internacional CLAD 2013" e cumprirprograma de intercâmbio acadêmico, no Uruguai, com ônus UFF/Fo-pesq (diárias), conforme autorização nº 20130917.1625, do Ministroda Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.043269/2013-14).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL


O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuiçõeslegais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado noDOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, re-solve:

No- 1.527 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELENICE EVA ZOR-TEA REGIO MARQUES, aprovada e classificada no Concurso Pú-blico para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Ad-ministrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 parao cargo de CONTADOR, Código Siape nº 701015, Classe E, Ca-pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,para o Campus Chapecó, código de vaga: 249052.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial daUnião, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

No- 1.528 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCOS EUGENIOFRANCESCHI*, aprovado no Concurso Público para Provimento deVagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,conforme Edital 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, CapacitaçãoI, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para oCampus Chapecó, código de vaga: 260270.

*De acordo com o item 5.1 do Edital.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)

dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial daUnião, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

No- 1.529 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SEBASTIAO MA-CHADO DOS SANTOS JUNIOR*, aprovado no Concurso Públicopara Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Adminis-trativa em Educação, conforme Edital 16/UFFS/2012, para o cargo deASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200,Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 260271.



No- 1.530 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, IVONEI GASPARINGIORDANI*, aprovado no Concurso Público para Provimento deVagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,conforme Edital 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, CapacitaçãoI, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para oCampus Chapecó, código de vaga: 260301.



No- 1.531 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROSANA LAMPUG-NANI*, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas eCargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conformeEdital 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-pus Chapecó, código de vaga: 260325.

*De acordo com o item 5.1 do Edital.Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)


No- 1.532 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SERGIO LUIS FRAN-KLIN WINTER*, aprovado no Concurso Público para Provimento deVagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,conforme Edital 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, CapacitaçãoI, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para oCampus Chapecó, código de vaga: 260368.



No- 1.533 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VAGNER GARCIAS DEVARGAS*, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagase Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conformeEdital 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-pus Chapecó, código de vaga: 260377.



JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando dasatribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da ConstituiçãoFederal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,resolve:

No- 4.959 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, incisoI, da Lei nº 8.112/90, Eduardo Paul Chacur, habilitado em ConcursoPúblico, homologado através do Edital nº 167, publicado no D.O.U.de 27/09/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira deMagistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de DedicaçãoExclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuídapara a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada noD.O.U. de 20/09/2012, código 916782. (Processo nº23070.001402/2013-26)

No- 4.974 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, incisoI, da Lei nº 8.112/90, Gisele Augusto Rodrigues de Oliveira, ha-bilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 181,publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para provimento do cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, emregime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Far-mácia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916805. (Pro-cesso nº 23070.006428/2013-61)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, , no uso dasatribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,resolve:

No- 5.078 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Enfermagem, Nível deClassificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 7, ocupado porEvanete Souza dos Santos Silva, Matrícula nº 1424788/SIAPE, lotadano Hospital das Clínicas, a contar de 06/10/2013, data do óbito doservidor. (Processo nº 23070.007168/2013-41)

No- 5.089 - Rescindir, a pedido, o contrato de Régia Estevam Alves,Matrícula nº 2026088/SIAPE, Professor Substituto, lotada no CampusJataí, tornando a medida efetiva a contar de 01/10/2013. (Processo nº23070.020740/2013-67)

No- 5.092 - Rescindir, a pedido, o contrato de Camila Lima Martins,Matrícula nº 1971575/SIAPE, Professor Temporário, lotada no Cam-pus Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 01/10/2013. (Pro-cesso nº 23070.020744/2013-45)





2

No- 5.104 - Designar Ricardo Alexandre Figueiredo de Matos, CPF nº779.292.921-34, Matrícula nº 1721776/SIAPE, Professor do Magis-tério Superior, para exercer o cargo de Coordenador do Curso deQuímica - Bacharelado do Campus Jataí, FCC, por um mandato dedois anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº482/CAJ, de 07/10/2013)

No- 5.105 - I - Dispensar, a pedido, Valquíria Coelho Pina Paulino,CPF nº 834.466.641-49, Matrícula nº 1721706/SIAPE, Professor doMagistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de En-fermagem do Campus Jataí, FCC. II - Designar Luiz Almeida daSilva, CPF nº 806.464.251-53, Matrícula nº 1434280/SIAPE, Pro-fessor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Enfermagem do Campus Jataí, FCC, por um mandato dedois anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº475/CAJ, de 04/10/2013)

No- 5.109 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº8.112/90, a vacância do Cargo de Auxiliar em Administração, Nívelde Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão I, ocupado porThiago de Oliveira Piloto, Matrícula nº 1984870/SIAPE, lotado naPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar de 07/10/2013,por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº23070.021247/2013-64)



O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na OrientaçãoNormativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 5.120 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Kellen Cristina Mesquita Borges, comoProfessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-fessor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços noCampus Catalão, Área/Disciplina: Química e Físico-Química, sendo avigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficialda União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.016803/2013-81)

No- 5.122 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Juliano Queiroz Santana Rosa, comoProfessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços naEscola de Agronomia, Área/Disciplina: Solos, sendo a vigência docontrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,até 31/12/2013. (Processo nº 23070.015233/2013-10)

No- 5.126 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Valdinei Bueno Lima Filho, como Pro-fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com aremuneração equivalente ao padrão inicial da classe de ProfessorAuxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no CampusJataí, Área/Disciplina: Química/Ensino de Química e Química Geral,sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.017066/2013-33)

No- 5.127 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Alinne Vieira Teixeira, como ProfessorSubstituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Au-xiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola deMúsica e Artes Cências, Área/Disciplina: Ensino Teatral e Pedagogia,sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.025092/2012-54)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere odisposto no art. 46, do Regimento Geral, resolve:

No- 5.139 - Exonerar, a pedido, Esther Eugênia Benchimol Ferreira,Matrícula nº 2060422/SIAPE, Auxiliar em Assuntos Educacionais,Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 1, lotadano Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, nos termos do art. 34, daLei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 08/10/2013.(Processo nº 23070.021669/2013-30)

No- 5.141 - Exonerar, a pedido, Domingos Manuel Mendes Lopes,Matrícula nº 1972877/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Ní-vel de Classificação 6, Classe de Capacitação , Padrão 001, lotado naEscola de Agronomia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,tornando a medida efetiva a contar de 01/10/2013. (Processo nº2 3 0 7 0 . 0 2 11 3 5 / 2 0 1 3 - 11 )

EDWARD MADUREIRA BRASIL


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 5.201 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alteradapelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,de 15/02/2011, Luciano Ferreira Dornelas, como Professor Substituto, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente aopadrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o dispostono Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestarserviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Penal, sendo avigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial daUnião, até 31/07/2014. (Processo nº 23070.016448/2012-69)

No- 5.202 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Marcelo Bareato, como Professor Subs-tituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remu-neração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculadede Direito, Área/Disciplina: Direito Penal, sendo a vigência do con-trato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até31/07/2014. (Processo nº 23070.016448/2012-69)


UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOL AT I N O - A M E R I C A N A


O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo23422.002500/2013-43, resolve:

No- 765 - Art. 1º Designar a servidora TATIANNE AKAICHI, Ar-quivista, SIAPE 1848359, para exercer o cargo de Chefe da Seção deAtos Oficiais, código FG-3.


O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo23422.002451/2013-49, resolve:

No- 766 - Art. 1º Dispensar o servidor DAVI CAMARGO DE FRAN-CA, Contador, SIAPE 1828794, do cargo de Chefe do Departamentode Contabilidade, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº352/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de2011, seção 2, página 19, a partir de 14 de outubro de 2013.


JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 4.233 - Designar, para exercer a função de Secretária Admi-nistrativa, FG-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvi-mento Institucional, BALBINA DE NAZARÉ DOS SANTOS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o quedispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lheconfere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; aResolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,resolve autorizar o afastamento do país a:

No- 4.234 - RAQUEL TRINDADE BORGES, Analista de Tecnologiada Informação, no período de 26 a 30 de novembro de 2013, paraparticipar do "XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitárianas Américas", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado e semprejuízo de sua remuneração.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 4.239 - Designar para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Neurociências e Biologia Celular, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Biológicas, ROMMEL MÁRIORODRIGUEZ BURBANO, dispensando em consequência da referidafunção MARIA ELENA CRESPO LÓPEZ, a partir de 01 de se-tembro 2013.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

No- 3.892 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de FERNANDO DANDORO CASTILHO FERREIRA, co-mo Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, As-sistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até31 de dezembro de 2013.

No- 3.893 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21.05.2013, ALINE FONTANA BATISTA, habilitada emconcurso público realizado por esta Instituição, homologado em09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível deClassificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o SetorPalotina, na vaga de código nº 896508.

No- 3.894 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99, a partir de 16 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de2013, a prorrogação do contrato de RUI CARLO DISSENHA -203268, como Professor Substituto, com salário correspondente àclasse A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penaldo Setor de Ciências Jurídicas.

No- 3.915 - Retificar a Portaria nº 3.849/PROGEPE, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOU de 14.10.2013, seção 2, página 33, queconcedeu aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUEDA SILVA - 135143, ocupante do cargo de Professor classe As-sociado: Onde se Lê: ...lotado no Departamento de Transportes doSetor de Tecnologia... . Leia-se: ...lotado no Departamento de Pa-tologia Médica do Setor de Ciências da Saúde... .

No- 3.916 - Retificar a Portaria nº 3.835/PROGEPE, de 09 de outubrode 2013, publicada no DOU de 11.10.2013, seção 2, página 35, quenomeou em caráter efetivo, ROBERTO PETTRES, para o cargo deProfessor do Grupo Magistério Superior, Classe A, Assistente A,nível I: Onde se Lê: ...com Lotação Temporária na Pró-Reitoria deGestão de Pessoas... . Leia-se: ...para o Campus Avançado de Jandaiado Sul da UFPR, com Lotação Temporária na Pró-Reitoria de Gestãode Pessoas... .

No- 3.917 - Nomear, a partir de 01 de outubro de 2013, a servidoraNATHALIA SAVIONE MACHADO - 202219, Técnico em AssuntosEducacionais, para exercer o cargo de confiança de Assessor daCoordenação de Políticas Integradas de Educação a Distância, FG-03,da Pró-Reitoria de Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

No- 3.918 - Retificar a Portaria nº 3831/PROGEPE, de 09 de outubrode 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de2013, seção 2, pág. 35, referente à nomeação da servidora PATRICIARODRIGUES DO COUTO - 169609 no cargo de confiança de Ge-rente da Unidade de Nutrição e Dietética, FG-01, do Hospital deClínicas: Onde se Lê: ...autorizado pela Medida Provisória nº1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. Leia-se: ...autorizado pela Portaria do Ministério daEducação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de05.09.2008.

No- 3.919 - Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2013, a servidoraLEONIR MARIA CORDEIRO - 086436, do cargo de confiança deChefe da Seção de Contabilidade do Centro de Estações Experi-mentais, FG-04, do Setor de Ciências Agrárias.

No- 3.920 - Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2013, a servidoraDAYSE CRISTINA GOMES - 203654, do cargo de confiança deSecretário Administrativo do Departamento de Tocoginecologia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde.

ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO



No- 3.926 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de05 de julho de 2005, à servidora RENI SCUISSIATTO - 91685,lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, pa-drão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a grati-ficação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº





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8.112/90, no índice de 14% (quatorze) por cento, calculada sobre ovencimento básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº5.824/06, mais a vantagem pessoal, Art. 5º do Decreto nº 95.689/88,mantida conforme Sentença Judicial nº 2002.70.00.069385-5, da 5ªVara Federal do Paraná.

No- 3.927 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99, a partir de 26 de outubro de 2013 até 24 de dezembro de2013, a prorrogação do contrato VIVIANE DO ROCIO BARBOSA,como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino doSetor de Educação.

No- 3.928 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99, a partir de 16 de outubro de 2013 até 15 de novembro de 2013,a prorrogação do contrato LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA, comoProfessor Substituto, com salário correspondente à classe Assistente,nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para oDepartamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas.

No- 3.929 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99, a partir de 01 de novembro de 2013 até 31 de dezembrode 2013, a prorrogação do contrato JOAO PAULO ARROSI, comoProfessor Substituto, com salário correspondente à classe Assistente,nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, parao Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas.

No- 3.930 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93e 9.849/99, a partir de 02 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de2013, a prorrogação do contrato CLEBER RODRIGO BRAGA DEOLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente àclasse de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional eTe c n o l ó g i c a .

No- 3.931 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, SANDRA ALVES TAVARES, ha-bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-logado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,na vaga de código nº 265168.

No- 3.932 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, KARINE FREITAS DE SIQUEIRABASSO, habilitada em concurso público realizado por esta insti-tuição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente emAdministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, na vaga de código nº 266066.

No- 3.933 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, ELIANE APARECIDA DE NARDINDA COSTA, habilitada em concurso público realizado por esta ins-tituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente emAdministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, na vaga de código nº 264358.

No- 3.934 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, JORDAO PEREIRA, habilitado emconcurso público realizado por esta instituição, homologado em07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível deClassificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decódigo nº 264593.

No- 3.935 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, FABIO LUIS MAURICIO DE MI-RANDA, habilitado em concurso público realizado por esta insti-tuição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente emAdministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, na vaga de código nº 264670.

No- 3.936 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, EDIVAN BUBINSKI LINHARES,habilitado em concurso público realizado por esta instituição, ho-mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão deVencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-manais, na vaga de código nº 264597.

No- 3.937 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, VITOR VICENTE MATIAS VIEIRA,habilitado em concurso público realizado por esta instituição, ho-mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão deVencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-manais, na vaga de código nº 264805.

No- 3.938 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, EDSON ANTONIO NEVES JUNIOR,habilitado em concurso público realizado por esta instituição, ho-mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão deVencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-manais, na vaga de código nº 478084.

No- 3.939 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, JEFERSON LUIZ NOGUEIRA, ha-bilitado em concurso público realizado por esta instituição, homo-logado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,na vaga de código nº 265735.

No- 3.940 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, MARLON STEIN, habilitado emconcurso público realizado por esta instituição, homologado em29.06.2012, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de Clas-sificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decódigo nº 872011.

No- 3.941 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada noDOU de 21 de maio de 2013, FERNANDA DE SOUZA BUENO,habilitada em concurso público realizado por esta instituição, ho-mologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Ven-cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,na vaga de código nº 265535.




No- 3.977 - Nomear, a partir de 01 de outubro de 2013, a servidoraSIMONE FILIPINI ABRÃO - 203757, Assistente em Administração,para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo doDepartamento de Nutrição, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde,autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pelaPortaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

No- 3.978 - Nomear, a partir de 01 de outubro de 2013, o servidorELIAS NAOR SCHLOSSER - 201633, Assistente em Administração,para exercer o cargo de confiança de Assistente da Direção, FG-03,do Setor Palotina, autorizado pela Portaria do Ministério da Educaçãonº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de05.09.2008.

No- 3.979 - Nomear, a partir de 01 de novembro de 2013, a servidoraSIMONE APARECIDA VERCHAI - 107026, Recepcionista, paraexercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Articulação deAções Culturais, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, au-torizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

No- 3.992 - Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários depensão, suspenso no mês de setembro de 2013, através da Portaria nº3612/PROGEPE, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU20.09.2013, Seção 2, pág. 23/24, tendo em vista a atualização ca-dastral, conforme relação abaixo:

343516 MARLENE DO ROCIO PRU-CHAK

Aposentado

338924 HELIO RODRIGUEZ Aposentado3532500 ANTONIO SERGIO DA SIL-

VEIRAPensionista

4973313 JORGINA CARDOSO DE OLI-VEIRA

Pensionista

4691814 DIVANIR ANGELA GUENOMILANI

Pensionista

343217 PEDRO JOÃO CULPI Aposentado

2816563 FLAVIA LUIZA CECCON Pensionista340593 JUDITH ANDRADE DA SILVA Aposentado341709 ANA TEREZA NAKONECZ-

NYJAposentado

342937 ANTONIETA PINTO DUARTE Aposentado5400651 GABRIELA TAVARES GAGEL Pensionista338997 ORLANDA DE SOUZA TRE-

MEAAposentado

333290 RAIMUNDO DE ASSIS FER-REIRA

Aposentado

341505 CARLOS ANTONIO DO NAS-C I M E N TO

Aposentado

3 5 5 0 11 DARCI JANDIRA NOEREN-BERG DE LIMA

Pensionista

340918 REGINA SOMMER DE KAL-TER

Aposentado

No- 3.993 - Restabelecer provisoriamente o pagamento dos proventosde aposentadoria da servidora CLOTILDE DE BARROS, matrículaSIAPE nº 339149, que foi suspenso na folha de pagamento do mês desetembro de 2013, através da Portaria nº 3.612/PROGEPE, de 18 desetembro de 2013, publicada no DOU 20.09.2013, Seção 2, pág.23/24, em face à solicitação de agendamento de visita técnica parafins de regularização do benefício.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 4.937 - Declarar a vacância, a partir de 11 de Outubro de 2013, docargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1,ocupado por ERLANI MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE1960696, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial do Centro de CiênciasExatas e da Natureza, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.Código da vaga nº 702106. (Processo nº 23076.049376/2013-67)

No- 4.938 - Declarar a vacância, a partir de 15 de Outubro de 2013, docargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 3,ocupado por HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA NETO, Ma-trícula SIAPE 1726099, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Co-ordenação de Apoio Diagnóstico, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.Código da vaga nº 699382. (Processo nº 23076.049378/2013-56)

No- 4.939 - Declarar a vacância, a partir de 15 de Outubro de 2013, docargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II, Padrão 3,ocupado por FÁBIO JOSÉ LOURENÇO BEZERRA, Matrícula SIA-PE 1791052, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação deApoio Diagnóstico, em virtude de posse em outro cargo inacumu-lável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Códigoda vaga nº 424031. (Processo nº 23076.049319/2013-88)

No- 4.940 - Declarar a vacância, a partir de 14 de Outubro de 2013, docargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II, Padrão 3,ocupado por LEANDRO GOMES DE BARROS, Matrícula SIAPE1790145, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação deMaterial, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na formado artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº699252. (Processo nº 23076.049351/2013-63)

No- 4.942 - Declarar a vacância, a partir de 15 de Outubro de 2013, docargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3,ocupado por KLEIBSON GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE1731846, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 867187. (Processonº 23076.049519/2013-31)

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

RETIFICAÇÃO

No afastamento do país de LUCIANA DANTAS DOS SAN-TOS, SIAPE nº. 1959839, publicado no DOU N° 201 de 16/10/2013,seção 2, página 32, onde se lê: "...ônus limitado...", leia-se: "...ônuspara UFPE...". (Processo nº. 23076.041821/2013-41).

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98,UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto noartigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicadono Diário Oficial da União de 13 subsequente, e tendo em vista ocontido no Processo UFPE nº 23076.049000/2013-52, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DA CONCEI-ÇÃO MIRANDA DE LEMOS, viúva do ex-servidor JONAS PEDROPEREIRA DE LEMOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1128406, ocu-pante do cargo de Professor Assistente 4, em regime de 40 horassemanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, fa-lecido em inatividade funcional em 01/10/2013, com o fundamento





2

legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", que passaráa perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a EmendaConstitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no DOU de31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,publicada no DOU de 21/06/2004.

EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVODA BAHIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias ecom fundamento no Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro do ano emcurso, o servidor GABRIEL CARVALHO SIMÕES, matrícula SIAPEnº1980848, cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão101, lotado na Auditoria Interna desta Universidade, conforme oProcesso nº 23007.017998/2013-40.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

RETIFICAÇÃO

No despacho de afastamento do país do servidor GABRIELEGROSSI, publicado no DOU nº 199, Seção 2, página 34 de 14 deoutubro de 2013;

Onde se lê: no período de 16/09/2013 a 20/07/2017 (...);Leia-se: no período de 14/10/2013 a 19/10/2013 (...).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso dacompetência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pelaPortaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Nº 808 - Dispensar, a partir de 1 de outubro de 2013, MEIBYCARNEIRO DE PAULA LEITE, professor do magisterio superi,Mat. SIAPE 1717497, da função de Coordenador do COLEG. CUR-SO GRAD. EM ZOOTECNIA do(a) CCS, código FUC-0001, destaUniversidade (processo 23007.018772/2013-66).

N º 809 - Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) DANIELE REBOUCASSANTANA LOURES, professor do magisterio superi, Matrícula SIA-PE nº 1717452, Coordenador do COLEG. CURSO GRAD. EM ZO-OTECNIA do(a) CCS, código FUC-0001, desta Universidade (PRO-CESSO 23007.018540/2013-16).

Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-ção no período de 1 de outubro de 2013 até a data de publicaçãodesta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

WELINGTON SILVA DE SOUZAEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, al-terado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-petência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,resolve:

No- 2.251- Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRA-ÇAS SOARES RODRIGUES, matrícula no 349685, Professora As-sociada do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do "VIICongresso Internacional Cátedra da UNESCO", na cidade de Cór-doba, Argentina, no período de 05.11.2013 a 10.11.2013, inclusivetrânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº23077.061659/2013-77.

No- 2.252- Autorizar o afastamento do país de RUBENS MARI-BONDO DO NASCIMENTO, matrícula no 1350249, Professor As-sociado do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, paraparticipar do "VII Congresso Internacional Cátedra da UNESCO", nacidade de Córdoba, Argentina, no período de 03.11.2013 a08.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conformeprocesso nº 23077.061346/2013-19.

No- 2.253- Autorizar o afastamento do país de SIMONE ALMEIDAGAVILAN LEANDRO DA COSTA, matrícula no 1672446, ProfessorAdjunto do Departamento de Morfologia - CB, para participar de"Evento Internacional", na cidade de Piriápolis, Uruguai, no períodode 04.11.2013 a 10.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para aUFRN, conforme processo nº 23077.061240/2013-15.

No- 2.254- Autorizar o afastamento do país de REIDSON PEREIRAGOUVINHAS, matrícula no 1169093, Professor Associado do De-partamento de Engenharia de Produção - CT, para participar de "Vi-sita Técnica - Programa BRAFITEC", na cidade de Paris, França, noperíodo de 30.11.2013 a 22.12.2013, inclusive trânsito, com ônus paraa UFRN e CAPES, conforme processo nº 23077.057130/2013-59.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta no processonº. 23077.062703/2013-66, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2013,JOZANA DO ROZARIO DE MOURA CAETANO, matrícula nº.0347406, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-sidade, do cargo de Diretor Geral do Hospital de Pediatria, CD-03.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2066/13-R, publicada no D.O.U. nº 185, de24.09.2013, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país deANTÔNIO HERMES MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula no

1714215, de modo que onde se lê: "No período de 01.10.2013 a01.07.2017", leia-se: "No período de 31.10.2013 a 30.10.2017", con-forme processo nº 23077.045669/2013-65.

Na Portaria nº 1283/13-R, publicada no D.O.U. nº 120, de25.06.2013, Seção 2, página 23, que trata do afastamento do país deLÚCIA HELENA COELHO NÓBREGA, matrícula no 1188367, demodo que onde se lê: "No período de 20.07.2013 a 27.07.2013", leia-se: "No período de 20.06.2013 a 27.06.2013", conforme processo nº23077.019477/2013-01.

Na Portaria nº 2196/13-R, publicada no D.O.U. nº 197, de10.10.2013, Seção 2, página 29, que trata do afastamento do país deEDNA MARIA DA SILVA, matrícula no 346431, de modo que ondese lê: "No período de 05.11.2013 a 10.11.2013", leia-se: "No períodode 03.11.2013 a 09.11.2013", conforme processo nº23077.060744/2013-18.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº23078.203985/12-14, resolve:

Retificar a Portaria nº 5804, de 18 de setembro de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2013, quenomeou a Professora MÁRCIA HELENA BARBIAN,

onde se lê:".....para o cargo de Professor da Carreira do Magistério

Superior, Classe Assistente, Nível I...";leia-se:"... para o cargo de Professor da Carreira do Magistério

Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, naClasse "A" de Professor Assistente A, Nível I...", ficando ratificadosos demais termos.

RUI VICENTE OPPERMANN,


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutáriasque lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.020128/13-15, resolve:

Retificar a portaria nº 5307, de 05 de setembro de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2013, quetornou sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados,ocorrida através da portaria 4407 de 25 de julho de 2013, publicadano Diário Oficial de 26 de julho de 2013, de acordo com o quepreceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de1997.

Onde se lê:...CARGO 20 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR-

MAÇAO - CLASSE D, PADRÃO IMARIO INACIO NEISCARGO 21 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - CLASSE

D, PADRÃO IRONALDO CESAR WOYNIAKCARGO 22 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CLASSE

D, PADRÃO ILISIARA CLAUCE MARKMANNCARGO 25 - TÉCNICO EM GEOLOGIA- CLASSE D,

PADRÃO IDENISE MOREIRA CANARINCLARISSA DEL ROSSO BARBOSACARGO 28 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA- CLASSE D,

PADRÃO IGEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA...

Lê-se:...CARGO 20 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR-

MAÇAO - CLASSE D, PADRÃO IMARIO INACIO NEISCARGO 21 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - CLASSE

D, PADRÃO IRONALDO CESAR WOYNIAKCARGO 22 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CLASSE

D, PADRÃO ILISIARA CLAUCE MARKMANNCARGO 25 - TÉCNICO EM GEOLOGIA- CLASSE D,

PADRÃO ICLARISSA DEL ROSSO BARBOSACARGO 28 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA- CLASSE D,

PADRÃO IGEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA...ficando ratifica-

dos os demais ternos

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-guinte(s) servidor(es):

No- 6.567 - ANA MERCEDES SARRIA ICAZA, Professor do EnsinoSuperior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Ad-ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-ticipar do "I Congreso de Extensión de la Asociación de Univer-sidades Grupo Montevideo", em Montevidéu - Uruguai, no períodocompreendido entre 06 e 09 de novembro de 2013, incluído trânsito,com ônus limitado. Solicitação nº 1329.

No- 6.568 - ENRIQUE SERRA PADROS, Professor do Ensino Su-perior, lotado e com exercício no Departamento de História do Ins-tituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participardo "VI Seminario Internacional Políticas de la Memoria: 30 años dedemocracia en Argentina. Logros y desafios", em Buenos Aires -Argentina, no período compreendido entre 06 e 10 de novembro de2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº1360.

No- 6.569 - ROSA MARIA VIEIRA MEDEIROS, Professor do En-sino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Geografiado Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar pesquisa naUniversité du Maine, em Le Mans e na Universidade de Boourgogne,em Dijon - França, no período compreendido entre 14 de novembro e12 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/CO-FECUB. Solicitação nº 1449.

No- 6.570 - HENRI STEPHAN SCHREKKER, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Química Or-gânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita àEindhoven University of Technology - Holanda, no período com-preendido entre 16 e 29 de dezembro de 2013, incluído trânsito, comônus CNPq. Solicitação nº 1442.

No- 6.571 - PAOLO GIULIETTI, Professor do Ensino Superior, lotadoe com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada doInstituto de Matemática, com a finalidade de realizar pesquisa naUniversità di Pisa - Itália, no período compreendido entre 23 dedezembro de 2013 e 15 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, comônus limitado. Solicitação nº 1271.

No- 6.572 - PATRICIA KRUSE KLASER, Professor do Ensino Su-perior, lotada e com exercício no Departamento de Matemática Purae Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realizarvisita à Universidad de Murcia - Espanha, no período compreendidoentre 01 e 31 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus li-mitado. Solicitação nº 1295.

No- 6.573 - CLEBER DARIO PINTO KRUEL, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Cirurgia daFaculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AnnualMeeting of the International Society of Gastrointestinal Oncology",em Arlington, VA - Estados Unidos da América, no período com-preendido entre 16 e 20 de outubro de 2013, incluído trânsito, comônus limitado. Solicitação nº 1450.

No- 6.574 - PAULO ANTONIO ZAWISLAK, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-ticipar do "XV Congresso Latino-Iberoamericana de Gestão de Tec-nologia", na cidade do Porto - Portugal, no período compreendidoentre 24 de outubro e 02 de novembro de 2013, incluído trânsito, comônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº828.

No- 6.575 - JÚLIO OTÁVIO JARDIM BARCELLOS, Professor doEnsino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Zo-otecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participardo "II Congresso Angolano de Veterinária e o V Congresso Ve-terinário Africano", em Lebango - Angola, no período compreendidoentre 26 de outubro e 01 de novembro de 2013, incluído trânsito, comônus limitado. Solicitação nº 1477.





2

No- 6.576 - SUELI MARIA GOULART SILVA, Professor do EnsinoSuperior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Ad-ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-ticipar do "XVIII Congreso Internacional del Centro Latinoamericanode Administración para el Dearrollo", em Montevidéu - Uruguai, noperíodo compreendido entre 28 de outubro e 02 de novembro de2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº1469.

No- 6.577 - LIGIA MORI MADEIRA, Professor do Ensino Superior,lotada e com exercício no Departamento de Ciência Política do Ins-tituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participardo "XVIII Congreso Internacional del Centro Latinoamericano deAdministración para el Dearrollo", em Montevidéu - Uruguai, noperíodo compreendido entre 28 de outubro e 02 de novembro de2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1454.

No- 6.578 - MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professor do En-sino Superior, lotada e com exercício no Departamento de CiênciasAdministrativas da Escola de Administração, com a finalidade departicipar do "XVIII Congreso Internacional del Centro Latinoame-ricano de Administración para el Dearrollo", em Montevidéu - Uru-guai, no período compreendido entre 28 de outubro e 02 de novembrode 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1349.

No- 6.579 - PEDRO ALBERTO SELBACH, Professor do EnsinoSuperior, lotado no Departamento de Solos e exercendo o cargo deDiretor da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar adisciplina "Microbiologia Agrícola", na Escola Superior de CiênciasAgrárias e Ambientais, Universidade de Cabo Verde, na cidade dePraia - Cabo Verde, no período compreendido entre 30 de outubro e22 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. So-licitação nº 1425.

No- 6.580 - EDSON ANTONI, Professor do Magistério do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, lotado e com exercício no Colégio deAplicação, com a finalidade de participar do "IIIº Congreso de Pen-samiento Político Latinoamericano", em Buenos Aires - Argentina, noperíodo compreendido entre 31 de outubro e 03 de novembro de2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Colégio de Aplicação -diárias e passagens). Solicitação nº 1491.

No- 6.581 - JOSÉ FERNANDO PIVA LOBATO, Professor do EnsinoSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia daFaculdade de Agronomia, com a finalidade de, a convite do SENAR-RS, realizar visitas técnicas a instituições de ensino e pesquisa, alémde propriedades rurais exemplares na produção rural, com ênfase napecuária de corte, na Austrália e Nova Zelândia, no período com-preendido entre 01 e 19 de novembro de 2013, incluído trânsito, comônus limitado. Solicitação nº 1413.

No- 6.582 - VILMAR TREVISAN, Professor do Ensino Superior,lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Apli-cada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realiza pesquisana Technische Universität Chemnitz - Alemanha, no período com-preendido entre 05 e 20 de novembro de 2013, incluído trânsito, comônus CAPES/DAAD. Solicitação nº 1293.

CARLOS ALEXANDRE NETTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o queconsta no Processo nº 23078.020128/13-15, resolve:

No- 6.584 - Tornar insubsistente, o ato de posse do senhor RONALDOFATTURI, no cargo de Técnico em Eletricidade, Classe D, Padrão I,do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,ocorrida em 19 de agosto de 2013, tendo em vista o não cum-primento, na totalidade, das exigências contidas no artigo 5º da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

No- 6.585 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato a seguirrelacionado, ocorrida através da Portaria nº. 4407 de 25 de julho de2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2013,tendo em vista o não cumprimento, na totalidade, do artigo 5º da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

CARGO 23 - TÉCNICO DE ELETRICIDADE - CLASSED, PADRÃO I RONALDO FATTURI

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR16 de outubro de 2013

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

CELIO GERALDO FREIRE DE LIMA, Matrícula SIAPE1361315, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nestaUniversidade, de 01/11/2013 a 08/11/2013, Para Realizar visita cien-

tífica, com fins de apresentação de resultados, à Universidade Na-cional de Rio Quarto - Rio Quarto - Argentina - com ônus limitado(Processo 23079.057721/2013-80).

NICOLAS PAUL ANDRÉ PUIGNAU, Matrícula SIAPE1708624, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto deMatemática, nesta Universidade, de 03/11/2013 a 10/11/2013, ParaParticipar da "Conferência Internacional em Geometria Tropical", em"Zicatela Beach" - Puerto Escondido - México - com ônus limitado(Processo 23079.056599/2013-43).

PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, Matrícula SIAPE2124176, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nestaUniversidade, de 15/11/2013 a 28/11/2013, Para Realizar missão noexterior referente ao Convênio Brasil-Alemanha (CAPES-PRO-BRAL) - Dresden - Alemanha - com ônus CAPES (Processo23079.057722/2013-43).

PAULO HENRIQUE LOUREIRO DE SÁ, Matrícula SIAPE1805629, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nestaUniversidade, de 18/11/2013 a 23/11/2013, Para Realização de "Mas-ter Class" de choro/bandolim, no "Conservatório Giuseppe Verdi" -Milão - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.057487/2013-55).

LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, Matrícula SIA-PE 2615431, Professor de 3º Grau, lotado no Museu Nacional, nestaUniversidade, de 18/11/2013 a 06/12/2013, Para Realização de ob-servação de coleção e missão acadêmica, no Museu de La Plata - LaPlata - Argentina - com ônus FAPERJ (Processo 23079.058345/2013-04).

LEANDRA SANTOS BAPTISTA, Matrícula SIAPE1736876, Professor de 3º Grau, lotado no Polo de Xerém, nestaUniversidade, de 19/11/2013 a 28/11/2013, Para Participar de Con-gresso Internacional da Sociedade Internacional de Tecido Adiposo -Nova York - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.056900/2013-

64).MARCIA APARECIDA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE

0360756, Bióloga, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Uni-versidade, a partir de 01/12/2013, por um período de 6 meses, ParaParticipar de Intercâmbio Científico dentro do programa da UniãoEuropeia (Marie Curie), na Universidade de Nova Lisboa - Portugal -com ônus limitado (Processo 23079.042067/2013-56).

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:

CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afas-tamento do país de MAURO DOS SANTOS DE CARVALHO, pu-blicada no Diário Oficial da União n0 139 de 22.07.2013, Seção 2página 26. (Processo 23079.028373/2013-52)

CARLOS LEVI

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL


O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio deJaneiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julhode 2011, resolve:

Retificar a Portaria nº. 9262 de 15/08/2013 da servidoraNILZA SOBREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0377009, pu-blicada no DOU nº175 de 10/09/2013. Onde se lê: "compulsoria-mente a partir de 13/03/2013", leia-se: "voluntariamente a partir de08/03/2013" e Onde se lê: "Artigo 40, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 combinado como Artigo 186, inciso II da Lei 8.112/1990, com proventos propor-cionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei nº10.887/2004", leia-se: "Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC41/2003, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº8.112/1990", ficando ratificados os demais termos. Processo n.º23079.039254/2013-25.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho 2011 e amparado no artigo 114 na Lei 8.112de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta nos pro-cessos nº 23079.013916/02-20, resolve:

RETIFICAR a portaria nº 2038, de 24 de julho de 2002,publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 9 de agosto de 2002,a saber:

Onde se lê:Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2002, o cargo de

Biólogo, ocupado pelo(a) servidor(a) Doria Maria Saiter Gomes, ma-trícula SIAPE nº 0363673, do Quadro Único de Pessoal desta Uni-versidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembrode 1990.

Leia-se:Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2002, o cargo de

Biólogo, ocupado pelo(a) servidor(a) Doria Maria Saiter Gomes, ma-trícula SIAPE nº 0363673, do Quadro Único de Pessoal desta Uni-versidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembrode 1990.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIODE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOREm 16 de outubro de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, oafastamento do país do servidor:

SERGIO PEREIRA LEITE, Professor do Magistério Supe-rior, matrícula SIAPE nº 1063179, lotado no Departamento de De-senvolvimento, Agricultura e Sociedade, para missão de trabalho pre-vista no âmbito do processo de cooperação internacional enre oDDAS/CPDA/ICHS/UFRRJ, a Universidade de Montpellier e o CI-RAD, nas cidades de Montpellier e Paris/França, com ônus CAPES(Edital CAPES/COFECUB -Projeto 786/13), com ônus limitado paraa UFRRJ.Processo: 23083.009994/2013-85

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-TORIZA, o afastamento do país do servidor:

GLAUCO FAVILLA BAUERFELDT, Professor do Magis-tério Federal, matrícula SIAPE n.º 1716351, lotado no Departamentode Química do Instituto de Ciências Exatas, para realizar atividadesde pesquisa científica na Universidade Nacional de Córdoba, emCórdoba, Argentina, no período de 17 a 25 de outubro de 2013, comônus limitado para a UFRRJ.Processo: 23083.008510/2013-81

ANA MARIA DANTAS SOARES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GR n.º 1845, de 11 de outubro de 2013, pu-blicada no D.O.U. de 14/10/2013, que designou ADAIL CASTROFILHO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º0387845, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe doDepartamento de Educação Física e Desportos. onde se lê: Processo:23268.000413/2013-81, leia-se: 23083.010114/2013-13.

No afastamento do país da servidora VANIA MARIA LO-SADA, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º1172989, publicado no DOU de 23/07/2013, pág. 22, seção II. ondese lê: no período de 27/10 a 01/11/2013, com ônus limitado para aUFRRJ, leia-se: no período de 25/10/2013 a 09/11/2013, com ônusCAPES / ônus limitado para a UFRRJ.

Processo: 23083.006025/2013-72Na Portaria nº 1328 de 05/08/2013, publicadas no DOU de

04/10/2013, Seção 2, pág. 38, que contratou o Professor SubstitutoWANDERLEI PACHECO, do Departamento de Educação Física eDesporto, do Instituto de Educação, onde se lê:

Durante o período de 05/08/2013 a 31/10/2013;leia-se:Durante o período de 02/09/2013 a 31/10/2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO


O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista oque consta do processo n° 23091.004462/2013-52, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°8.112/90, a vacância do cargo de Contador, ocupado por Jailton Fer-nandes de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1947798, a contar do dia 14de outubro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacu-mulável. Este ato entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A

DESPACHO DA REITORAEm 15 de outubro de 2013

A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no usode suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamentodo País dos seguintes servidores:

ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, ProfessorAdjunto do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no pe-ríodo de 07/11/2013 a 15/11/2013, para participar do Congresso daSociety for Neuroscience, em San Diego, EUA, com ônus CAPES(Processo 23080.059721/2013-10);

CARLOS EDUARDO SCHMIDT CAPELA, Professor As-sociado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas destaUniversidade, no período de 02/11/2013 a 09/11/2013, para missão detrabalho, em Mendoza, Argentina, com ônus CNPq (Processo23080.059473/2013-07);

CELSO LUIZ EMPINOTTI, Professor Adjunto do Depar-tamento de Cirurgia desta Universidade, no período de 09/11/2013 a18/11/2013, para participar da Obesityweek ASMBS, em Atlanta,EUA, com ônus limitado (Processo 23080.059486/2013-78);

CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO, SIAPE 1159371,Pedagogo, lotada no Centro de Ciências da Educação desta Uni-versidade, no período de 21/10/2013 a 26/10/2013, para participar do





2

XXI Seminário de Investigación sobre Formación de Professores emlos Países del MERCOSUR, em Bahia Blanca, Argentina, com ônuslimitado. (Processo 23080.056008/2013-14);

CLEIA NORMANDINA SILVEIRA RAMOS, SIAPE1169659, Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Secretariade Cultura desta Universidade, no período de 25/11/2013 a30/11/2013, para participar do XIII Colóquio Internacional sobre Ges-tão Universitária nas Américas, em Buenos Aires, Argentina comônus UFSC. (Processo 23080.058696/2013-49)

ELIETE WARKEN BAHIA COSTA, SIAPE 50725, Assis-tente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educaçãodesta Universidade, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013, paraapresentar trabalho no XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Uni-versitária nas Américas, em Buenos Aires, Argentina com ônusUFSC. (Processo 23080.056760/2013-57);

EVA YAMILA AMANDA DA SILVA CATELA, ProfessorAdjunto do Departamento de Ciências Econômicas desta Univer-sidade, no período de 12/11/2013 a 16/11/2013 para participar daXLVIII Reunión Anual de la AAEP, em Rosário, Argentina, comônus UFSC (Processo 23080.057833/2013-28);

FULVIO BORGES NEDEL, Professor Adjunto do Depar-tamento de Saúde Pública desta Universidade, no período de26/10/2013 a 10/11/2013 para missão de trabalho, em Quito, Equador,com ônus limitado (Processo 23080.059964/2013-40);

JULIO CESAR PASSOS, Professor Associado do Depar-tamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de11/11/2013 a 17/11/2013, para missão de trabalho nas cidades deMarrakech, Marrocos e Marseille, França, com ônus limitado. (Pro-cesso 23080.057230/2013-26);

JENIFER MAIRA LAUBE, SIAPE 1908627, Assistente emAdministração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão destaUniversidade, no período de 27/11/2013 a 01/12/2013, para participardo XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Amé-ricas, em Buenos Aires, Argentina com ônus UFSC. (Processo23080.055076/2013-58);

MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLONI, Arquivis-ta, lotada na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, no períodode 18/11/2013 a 24/11/2013, para participar do XII Congresso Ibe-roamericano de Extensão Universitária, em Quito, Equador, com ônusUFSC (Processo 23080.059221/2013-70);

MÁRCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN, Administrador,lotada na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, no período de05/11/2013 a 10/11/2013, para participar do Congreso de Extensión,em Quito, Montevidéo, com ônus UFSC (Processo23080.059219/2013-09);

MÁRCIA BARROS DE SALES, Professor Adjunto doCampus de Araranguá desta Universidade, no período de 10/11/2013a 18/11/2013, para participar do XV Simpósio Internacional de In-formática Educativa - SIIE13, em Viseu, Portugal, com ônus UFSC(Processo 23080.059697/2013-19);

OSCAR JOSE ROVER, Professor Adjunto do Departamentode Zootecnia e Desenvolvimento Rural desta Universidade, no pe-ríodo de 13/11/2013 a 17/11/2013, para participar do IX SeminárioInternacional e XI Reunião Anual do Comitê Acadêmico, em As-sunção, Paraguai, com ônus UFSC. (Processo 23080.059668/2013-49);

PATRICIA LAURA TORRIGLIA, Professor Adjunto do De-partamento de Estudos Especializados em Educação desta Univer-sidade, no período de 29/10/2013 a 08/11/2013, para missão de tra-balho na cidade de Porto, Portugal, com ônus CAPES/PROAP. (Pro-cesso 23080.059303/2013-14);

PATRICK KUO PENG, Professor Associado do Departa-mento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de30/10/2013 a 11/11/2013, para missão de trabalho, em Liège, Belgica,com ônus CNPq. (Processo 23080.059593/2013-04);

ROSEMAR DA SILVA, SIAPE 1158732, Pedagogo, lotadana Secretaria de Cultura desta Universidade, no período de25/11/2013 a 30/11/2013, para participar do XIII Colóquio Inter-nacional sobre Gestão Universitária nas Américas, em Buenos Aires,Argentina com ônus UFSC. (Processo 23080.058689/2013-47);

ROSILDA MARIA PEREIRA DO AMARAL, SIAPE1169691, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Centro deComunicação e Expressão desta Universidade, no período de27/11/2013 a 01/12/2013, para participar do XIII Colóquio Inter-nacional sobre Gestão Universitária nas Américas, em Buenos Aires,Argentina com ônus UFSC. (Processo 23080.055031/2013-83);

RENATA BROCKER, SIAPE 1760659, Secretário Execu-tivo, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, no períodode 26/11/2013 a 29/11/2013, para apresentar trabalho no XIII Co-lóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, emBuenos Aires, Argentina com ônus limitado. (Processo23080.055388/2013-61);

SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA, SIAPE1872828, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria deCultura desta Universidade, no período de 25/11/2013 a 30/11/2013,para participar do XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Uni-versitária nas Américas, em Buenos Aires, Argentina com ônusUFSC. (Processo 23080.058692/2013-61);

SUSANA CELIA LEANDRO SCRAMIM, Professor Asso-ciado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Uni-versidade, no período de 04/11/2013 a 15/11/2013, para missão detrabalho, nas cidades de Mendoza, Argentina, com ônus CAPES.(Processo 23080.059230/2013-61);

TIAGO COIMBRA NOGUEIRA, SIAPE 1916727, Tradutore Intérprete, lotado no Centro de Comunicação e Expressão destaUniversidade, no período de 01/11/2013 a 13/11/2013, para participardo 10th Helen Keller World Conference e 4th General Assembly daWFDB, em Manila, Filipinas, com ônus UFSC. (Processo23080.058791/2013-42);

VALDETE DA CUNHA, SIAPE 1158488, Assistente emAdministração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão destaUniversidade, no período de 27/11/2013 a 01/12/2013, para participardo XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Amé-ricas, em Buenos Aires, Argentina com ônus UFSC. (Processo23080.055051/2013-54);

ROSELANE NECKEL

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOUnº200, de 15/10/2013, página 24, Seção 2, da Prof.ª. ROBERTAPIRES DE OLIVEIRA, onde se lê [...] no período de 10/01/2014 a08/02/2014, leia-se [...] no período de 10/01/2014 a 09/02/2014. (Pro-cesso 23080.052302/2013-49).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-buições, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2013, o cargo deTécnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação 2, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidoraDÉBORA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1885619, código vaga896490, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal deSanta Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de1990. (Processo nº 23080.056003/2013-83).

RITA DE CASSIA KNABBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, resolve:

No- 67.805-DESIGNAR CAROLINA COSTA PIRES TRINDADE,Matrícula SIAPE 1970993, ocupante do cargo de Contador, do Qua-dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada deChefe do Setor de Apoio Administrativo/PROPLAN, Código FG-4.013.


No- 67.806-DISPENSAR, a partir de 14 de outubro de 2013, FA-BRÍCIO VARONI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1873691, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único dePessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de ApoioAdministrativo, Código FG-4.013, para a qual foi designado pelaPortaria n. 65.457, de 25/04/2013.

No- 67.810-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de8 de outubro de 2013, no cargo de Assistente de Laboratório, no lugarde Ana Paula de Souza Rezer, Matrícula SIAPE 2210406, lotada noDepartamento de Tecnologia e Ciência de Alimentos - CCR, doQuadro Único desta Instituição. (Processo n. 015896/2013-05)

DALVAN JOSÉ REINERT.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

ANA LUCIA AGUIAR MELO, Administrador do PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD, de 26 de novembro de2013à30 de novembro de 2013 para participar, apresentando trabalho,de XIII COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNI-VERSITÁRIA NAS AMÉRICAS, em BUENOS AIRES/ArgentinaCom ônus. (Processo Nº 001500/2013)

IRENE DE MORAES TEIXEIRA, Assistente em Adminis-tração do CURSO LICENCIATURA EM TEATRO, de 26 de no-vembro de 2013à01 de dezembro de 2013 para participar de XIIIColóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas -Desempenho Acadêmico e Eficácia Social da Universidade, em Bue-nos Aires/Argentina Com ônus. (Processo Nº 001609/2013)

ROGERIO FOLHA BERMUDES, PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE ZOOTECNIA E CIÊNCIASBIOLÓGICAS-PM-CESNORS, de 28 de outubro de 2013à31 de ou-tubro de 2013 para participar de Jornada Técnica em Leiteria, emMontevideo/Uruguai Com ônus limitado. (Processo Nº001637/2013)

MARCIA KESKE SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉ-RIO SUPERIOR do DEPTO. FONOAUDIOLOGIA, de 11 de no-vembro de 2013à18 de novembro de 2013 para participar, apre-sentando trabalho, de 2013 ASHA CONVENTION, em Chicago/Es-tados Unidos Com ônus. (Processo Nº 001648/2013)CARLOS AL-BERTO DA FONSECA PIRES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR do DEPTO. DE GEOCIÊNCIAS - GCC, de 28 de ou-tubro de 2013à03 de março de 2014 para participar de InstitutoSuperior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/PortugalCom ônus limitado. (Processo Nº 001649/2013)

CARLOS FERNANDO DE MELLO, PROFESSOR DOMAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FISIOLOGIA E FARMA-COLOGIA, de 17 de outubro de 2013à18 de outubro de 2013 paraparticipar de Reunião de Trabalho do Convênio CAPES-CAFP e,Baia Blanca, Argentina, em Baía Blanca/Argentina Com ônus li-mitado. (Processo Nº 001651/2013)

VERA REGINA ALBUQUERQUE LAGAGGIO, MédicoVeterinário do GABINETE DE PROJETOS - CCR, de 05 de no-vembro de 2013à09 de novembro de 2013 para participar de Extenso2013, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado. (Processo Nº001664/2013)

MARCO AURELIO ANTUNES DELLA MEA, Assistenteem Administração do GABINETE DO REITOR, de 25 de outubro de2013 à 27 de outubro de 2013 para participar de Visita Técnica aUniversidade de Mostaganem/Argélia, em Mostagamem/Argélia Comônus. (Processo Nº 001673/2013)

PAULO DILKIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPE-RIOR do DEPTO. MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA -MVP, de 10 de dezembro de 2013à28 de dezembro de 2013 paraparticipar, apresentando trabalho, de Missão de estudos e Pesquisa doProjeto COFECUB, em Toulouse/França Com ônus limitado. (Pro-cesso Nº 001674/2013)

FELIPE MARTINS MULLER, PROFESSOR DO MAGIS-TÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 25 de outubrode 2013à27 de outubro de 2013 para participar de Visita Técnica aUniversidade de Mostaganem/Argélia, em Mostaganem/Argélia Comônus. (Processo Nº 001676/2013)

DALVAN JOSÉ REINERTEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-solve:

No- 3.248 - Conceder o afastamento do país a ÁLVARO NAGIBATALLAH, Professor Titular do Departamento de Medicina do Cam-pus São Paulo, no período de 19.10.2013 a 23.10.2013, para par-ticipar de um seminário na Case Western Research University, nosEstados Unidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea ediárias), Processo nº 23089.037720/2013-26.

No- 3.249 - Conceder o afastamento do país a HEIMAR DE FÁTIMAMARIN, Professor Titular da Escola Paulista de Enfermagem doCampus São Paulo, no período de 11.11.2013 a 21.11.2013, paraparticipar da reunião do Comitê Científico NI2014 (SPC) e do "Ame-rican Medical Informatics Association 2013 Annual Symposium", nosEstados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº23089.037710/2013-91).

No- 3.250 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.472 de 08.08.2013,publicada no D.O.U. de 12.08.2013, Seção 2, Página 32, que trata doafastamento do país de SERGIO ARON AJZEN.

No- 3.251 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.471 de 08.08.2013,publicada no D.O.U. de 12.08.2013, Seção 2, Página 32, que trata doafastamento do país de JACOB SZEJNFELD.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-solve:

No- 3.253 - Conceder o afastamento do país a LUIZ SIDNEY LONGOJUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas eda Terra do Campus Diadema, no período de 15.11.2013 a14.11.2014, para realizar estágio de Pós-doutorado na Universidadede Nottingham, no Reino Unido, com ônus CAPES, (Processo nº23089.020287/2013-90).

No- 3.254 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDOGALVÃO MARTINS, Professor Adjunto do Campus São José dosCampos, no período de 25.10.2013 a 03.11.2013, para participar do"8th International Conference on Software Engineering Advances", naItália, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025164/2013-45)

No- 3.256 - Retificar a Portaria nº 2.823 de 09.09.2013, publicada noD.O.U. de 11.09.2013, Seção 2, Página 43, que trata do afastamentodo país de SEMÍRAMIS MARTINS ÁLVARES DOMENE, onde selê: "com ônus limitado" leia-se: "com ônus CAPES/PROAP (diá-rias)".

SORAYA SOUBHI SMAILI





2

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULOMINEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerandoo Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado peloDecreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº404/09, resolve:

Nº 946 - Autorizar o afastamento do país da servidora Josiane dePádua Arantes, Ocupante do cargo de Enfermeiro, Siape 1369200, de29/10/2013 a 03/12/2013, trânsito incluso, para participar de Curso dePós-Graduação em Gerontologia - Atividade Física e Saúde, nível deMestrado, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em VilaReal/Portugal, com ônus limitado. (Processo 23085.001331/11-31)

Nº 947 - Autorizar o afastamento do país da servidora Odite Apa-recida Lucatelli, Ocupante do cargo de Médico, Siape 0605142, de29/10/2013 a 03/12/2013, trânsito incluso, para participar de Curso dePós-Graduação em Gerontologia - Atividade Física e Saúde, nível deMestrado, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em VilaReal/Portugal, com ônus limitado. (Processo 23085.001374/11-16)

VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-sequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora Nilva Setsuko Takahashi, SIA-PE 1140152, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, para o cargo dedireção de Coordenadora de Projetos, Programas e Credenciamentosdo Hospital de Clínicas (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 515 de11 / 1 0 / 2 0 1 0 .

VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento doPaís do servidor:

ROBERTO RANZA, médico reumatologista da UniversidadeFederal de Uberlândia, de 24/10/2013 a 01/11/2013, trânsito incluso,para participar apresentando trabalho no 2013 ACR/ARHP AnnualMeeting em San Diego/EUA, com ônus limitado. Processo2 3 11 7 . 0 0 0 6 2 2 / 2 0 1 3 - 5 9 .

ELMIRO SANTOS RESENDE

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 dedezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 dedezembro de 2012, e

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSÉCARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, no cargo de Auxiliar em Ad-ministração, que se deu por meio da Portaria PROREH Nº. 1.897, de19/09/2013, publicada no DOU de 23/09/2013, seção 2, página 27,em virtude de sua desistência formal da vaga. Art. 2º - Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerandoo que consta no processo nº 23117.008516/2013-13, resolve:

No- 2.180- Art. 1º - Declarar vago, a partir de 15/10/2013, por motivode vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo deTécnico Em Eletricidade, ocupado pelo servidor Danillo Borges Ro-drigues, matrícula SIAPE nº 2818677, código de vaga 0321070, doquadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto noartigo 33, inciso VIII e art.34, ambos do capítulo II, da Lei 8112/90de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando as disposições em contrário.

A Pró-reitora de Recursos Humanos da Universidade Federalde Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaPortaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:

No- 2.181 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Olivia Rosa Carlos,com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216, §1º e 217, incisoI, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de Baltazar Vicente Carlos, falecidoem 09 de outubro de 2013, aposentado no cargo de Auxiliar Agro-pecuária - B - 110. (processo nº 23117.008526/2013-59)

Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensãoretroaja a 09 de outubro de 2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 09 deoutubro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.

No- 2.182 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Elza Helena da Silva,com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216, §1º e 217, incisoI, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de Divino Gilberto da Silva,falecido em 09 de outubro de 2013, aposentado no cargo de Técnicoem Química - D - 113. (processo nº 23117.008500/2013-19



No- 2.183 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Luisa Nas-cimento de Oliveira, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º daConstituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitu-cional nº 41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, eartigos 215, 216, §1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúvade Hilário de Oliveira, falecido em 03 de outubro de 2013, ativo nocargo de Professor Adjunto 4 - Dedicação Exclusiva - Doutorado.(processo nº 23117.008497/2013-25)



MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ

DESPACHO DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do paísde:

GUATAÇARA DOS SANTOS JÚNIOR, Professor de En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 22.10.2013 a25.10.2013, para participar de Visita Técnica à Universidade de Má-laga, na cidade de Málaga, Espanha, com ônus (Processo n°23064.007128/2013-88);

MARIELDA FERREIRA PRYJMA, Professor do MagistérioSuperior, no período de 30.10.2013 a 07.11.2013 para participar,apresentando trabalho, no II Encontro Luso-Brasileiro sobre TrabalhoDocente e Formação, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Pro-cesso n° 23064.007309/2013-12);

ROLAND BASCHTA JUNIOR, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, no período de 30.10.2013 a 07.11.2013, paraparticipar do II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente eFormação, de Reunião de trabalho na Universidade do Porto e deReunião de Trabalho sobre o Projeto PLI/CAPES, na Universidade deAveiro, nas cidades de Porto e Aveiro, Portugal, com ônus (Processon° 23064.007308/2013-60);

MARIA REGINA PARISE, Professor do Magistério Supe-rior, no período de 10.11.2013 a 15.11.2013, para participar, apre-sentando trabalho, no XI Congresso Ibero-Americano de EngenhariaMecânica, na cidade de La Plata, Argentina, com ônus (Processo n°23064.006909/2013-55);

ELIZANGELA MARA CARVALHEIRO, Professor do Ma-gistério Superior, no período de 27.10.2013 a 02.11.2013 para par-ticipar, apresentando trabalho, na "VIII Jornadas Interdisciplinadas deEstudios Agrarios y Agroindustriales", na Faculdad de Ciências Eco-nomicas da Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires,Argentina, com ônus (Processo n° 23064.007555/2013-66);

HENRIQUE YOSHIKAZU SHISHIDO, Professor do Ma-gistério Superior, no período de 09.11.2013 a 16.11.2013 para par-ticipar, apresentando trabalho, na "32nd International Conference ofthe Chilean Computer Society - SCCC, na cidade de Temuco, Chile,com ônus (Processo n° 23064.007324/2013-52);

CARLOS EDUARDO CAVA, Professor do Magistério Su-perior, no período de 14.11.2013 a 23.11.2013 para participar, apre-sentando trabalho, na "2013 the 2nd International Conference on Ma-terial Science and Engineering Technology - ICMET" e Visita Téc-nica Cientifica no Instituto Real Sueco de Tecnologia - KTH , nascidades de Londres, Inglaterra e Estocolmo, Suécia, com ônus li-mitado (Processo n° 23064.007629/2013-64).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI



O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁ-VIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Apoio Técnico à For-mulação de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Inter-nacionais, no período de 22 a 26 de outubro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- doDecreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da36ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Assuntos Financeiros do Mer-cosul e da Reunião de Trabalho com a Coordenação da Seção Ve-nezuela do Subgrupo de Investimentos do Mercosul, que se realizarãona cidade de Caracas, Venezuela (Processo n° 12120.000182/2013-64).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 7 de fevereirode 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12 deabril de 1999, autoriza o afastamento do país de BRUNO BOCK-MANN MOREIRA, matrícula SIAPE no- 1321831, lotado e em exer-cício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná, pelo períodode 24 de novembro de 2013 a 23 de fevereiro de 2014, inclusivetrânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.1o- do Decreto no- 1.387/1995, a fim de participar de curso intensivo delíngua inglesa realizado pela instituição Inlingua Florida EnglishSchool, situada na cidade de Orlando, Estados Unidos da América.As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo ser-vidor. (Processo no- 1111 6 . 0 0 0 6 5 2 / 2 0 1 3 - 9 6 ) .

GUIDO MANTEGA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA, INTERINO, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria GMF no- 392, de 14 de julho de 2009, considerando odisposto no Processo no- 17944.001186/2013-90, resolve:

Designar VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA,Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE no- 2102080, paraexercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da AssessoriaEconômica, Código DAS 101.4, da Secretaria do Tesouro Nacional.

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria GMF no- 393, inciso II, de 14 de julho de 2009, re-solve:

Nomear PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PE-NIDO, matrícula SIAPE no- 1294274, para exercer o cargo de Co-ordenador da Subprocuradoria de Contencioso Administrativo, daProcuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados -SUSEP, código DAS 101.3.

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ministério da Fazenda.


COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competênciaoutorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria no- 81, de 27 de marçode 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos daAção Ordinária no- 0016612-14.1992.4.01.3400(92.00.16676-8), quetramitou na 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, e con-siderando o PARECER No- 44/2013/AGU/PRU1/BVM, de 19 de agos-to de 2013, resolve:

Art. 1o- Transpor para os cargos de Analista de Finanças eControle da Carreira de Finanças e Controle, com fundamento noDecreto-Lei no- 2.346, de 23 de julho de 1987, os cargos ocupadospelos servidores, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.





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Nome CPF Situação Anterior Situação Atual

ANTONIA HELCIA PICANCO NEIVA 048025782-53 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

ANTONIO ALVES DE FARIAS 033940185-00 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

ANTONIO LAERCIO MARQUES DE SOUZA 047433933-53 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

AURELINA CERQUEIRA DOS SANTOS 347000307-63 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

CARMEM SOARES CAMPOS 185839031-15 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

CREUSA DE SOUSA BARBOSA 051571535-20 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

DIANE BRAGA DOS SANTOS 129403642-49 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA E SOUZA 174278607-30 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

FRANCISCA HELENA GURGEL DA COSTA 016398703-34 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA 061566813-53 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

INES DE SOUZA PINTO 058749557-04 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

JOSE ERIVALDO DOS SANTOS 055068245-72 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

LUCIA MARIA SANTOS SE DE CASTRO 438479947-00 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

LUCINETE FERRAZ DE LIMA SUTARELI 020322104-44 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 031242584-87 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

RENATO DOS SANTOS COSTA 010947342-68 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

No- 667 - Aposentar a servidora SIMONE DA SILVA RABELO,matrícula SIAPE no- 108.211 SIAPECAD no- 13.244, ocupante docargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal doBrasil, com fundamento no Art. 40 § 1o- Inciso I da ConstituiçãoFederal/88 e § 21 c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional no-

41/2003, incluído pela Emenda Constitucional no- 70/12 e Art. 186 §1o- da Lei 8112/90. (Processo 10768.002218/2013-11).

A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-ria/GRA/RJ no- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de17.10.2008, resolve:

No- 668 - Aposentar a servidora VANDA FERNANDES BAPTISTACORDEIRO, matrícula SIAPE no- 914.344 SIAPECAD no- 847.463,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento noArt. Art. 40 § 1o- Inciso I da Constituição Federal/88 e § 21 c/c o Art.6-A da Emenda Constitucional no- 41/2003, incluído pela EmendaConstitucional no- 70/12 e Art. 186 § 1o- da Lei 8112/90. (Processo1 0 7 6 8 . 0 0 2 1 8 3 / 2 0 1 3 - 11 ) .

KATIA DE CAMARGO NUNES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da PortariaMF no- 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendoem vista o que consta do Processo no- 16115.000710/2013-13, re-solve:

Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,incisos I , alínea "a", da Lei No- 8.112 de 11.12.1990 c/c a EmendaConstitucional No- 41 de 31.12.2003 e artigo 2o- , incisos "I" e "II" daLei No- 10.887 de 18.06.2004 a Sra. CEDIR PIRES PEDRÃO, a qualmediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. EROTHILDES LOURENÇO PEDRÃO, matri-cula Siapecad 46241, Siape 133908, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" doQuadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, falecido em22.08.2013.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da PortariaMF no- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo no-

16115.000038/2010-13, resolve:Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,

inciso I, alínea "c" da Lei no- 8.112/90 c/c/ Emenda Constitucional no-

41 de 31/12/2003 e Artigo 2o- , inciso "I" e "II" da Lei no- 10.887 de18/06/2004 a Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES HAMMERS-CHMITT, a qual mediante documentação comprobatória apresentada,e companheira do ex-servidor inativo Sr. GALDINO JOSÉ PEREI-RA, matricula Siapecad 47945, Siape 112352, ocupante do cargo deAuditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV"do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em20/08/2009.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDANACIONAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPO-RATIVA, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelaPortaria MF/SPOA no- 1.100, de 16 de dezembro de 2009, e em razão dodisposto nos artigos 15 e 16 da Lei no- 11.356, de 19 de outubro de 2006, noDecreto no- 6.712, de 24 de dezembro de 2008, no art. 1o- da Portaria MP no-

67, de 2 de abril de 2009, e nos artigos 8o- e 10o- da Portaria MF/STN no- 607,de 26 de outubro de 2010, e de acordo com a Portaria PGFN no- 742, de 17 desetembro de2013, publicada no D.O.U. 18 de setembro de 2013, resolve:

No- 833 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dosSistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE deContabilista, Nível Superior, do Órgão Seccional do sistema de Con-tabilidade Federal, a servidora TÂNIA FERNANDA VILANOVADA ROSA, contadora, matrícula SIAPE no- 0958123, em exercício naCoordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fa-zenda Nacional, a partir de 10 de outubro de 2013.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-PORATIVA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso I do art. 8o- da Portaria PGFN no- 1.178, de 28 deoutubro de 2010, publicada no D.O.U. de 1o- de novembro de 2010, ede acordo com a Portaria PGFN no- 742, de 17 de setembro de2013,publicada no D.O.U. 18 de setembro de 2013, resolve:

No- 834 - Dispensar, a pedido, EUZONILDE MARIA FERREIRA DESOUZA GUILHEN, agente administrativo, matrícula SIAPE no-

0024680, da Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria da FazendaNacional do Estado do Mato Grosso do Sul.

No- 835 - Designar EDSON CAVALCANTE DE TOLEDO, datiló-grafo, matrícula SIAPE no- 0116026, para exercer a Função Gra-tificada - FG-3, na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado doMato Grosso do Sul.

GABRIELLA NASCIMENTO MARQUETE

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTEEm 15 de outubro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de MARCOS JOSÉ MANTOAN, Gerente Geraldo CCBB São Paulo, no período de 17 a 25 de outubro de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no incisoIV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar no "Fórum Artese Cidades Criativas", a convite da Unesco China, em Beijing, China.O funcionário fará palestra sobre a experiência do Banco do Brasil erespectivo investimento na área cultural, por meio do CCBB SãoPaulo. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentaçãoe locomoção serão a cargo da Unesco.

PAULO ROGERIO CAFFARELLI

BANCO CENTRAL DO BRASIL


O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-petências contidas no art. 2o- do Decreto no- 91.961, de 19 de no-vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do RegimentoInterno, anexo à Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, re-solve:

Art. 1o- Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor deRelacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor deAssuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e deRegulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 17 a 19 deoutubro de 2013.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 14 de outubro de 2013

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nouso da competência prevista no Art. 1o- da Portaria MF no- 1, de 07 dejaneiro de 2010, autoriza o afastamento do País de SERGIO GE-RALDO LINKE, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, noperíodo de 18 de outubro a 03 de novembro de 2013, com ônus, paraparticipar de Intercâmbio entre a CAIXA e o banco japonês IwataShinkin, em Tóquio, Hamamatsu e Iwata, no Japão, cabendo à CaixaEconômica Federal o custeio das despesas com passagens aéreas,seguro-viagem, hospedagem e ajuda de custo.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO DISTRITO FEDERAL


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria GM/No- 81, de 27/03/2012,publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:

Alterar o fundamento legal da aposentadoria do servidorJOSUÉ GUILHERME DE MEDEIROS, matrícula SIAPE no- 92610,portaria no- 374, publicada no DOU de 30/03/1992, para incluir oartigo 190 da Lei 8.112/90, conforme Laudo expedido pela JuntaMédica/MF em 29/08/2013, a contar de 23 de agosto de 2008, deacordo com Acórdão no- 278 do TCU, de 09/03/2007. Processo no-

10167.002960/2012-15.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria GM/No- 81, de 27/03/2012,publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:

Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à EdisaPinto Cancela de Oliveira, na condição de viúva do ex-servidor Fran-cisco de Assis Campolina de Oliveira, matrícula SIAPE no- 90831,aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério, comfundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea "a" da Lei no-

8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação da EC no- 41/2003,com proventos calculados na forma do artigo 2o- da Lei no-

10.887/2004, a partir de 25 de setembro de 2013. Processo no-

1 0 1 6 7 . 0 0 3 7 11 / 2 0 1 3 - 1 0 .

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pelaPortaria no- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, doMinistro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta doprocesso no- 10480.00010/2011-12, resolve:

Conceder pensão temporária, a CARMEM MARIA SOA-RES, filha maior inválida, cota parte integral, relativo ao ex-servidorEUCLIDES DE ARAUJO SOARES, Agente de Portaria, matriculaSIAPE no- . 137993, classe C, padrão I, a partir de 02/01/2011, data doóbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea, "a" daLei 8.112/90, combinada com a Lei no- .10.887 D. O. U. de21/06/2004.

JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-ria/GRA/RJ no- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de17.10.2008, face termos da Portaria/SRF no- 1.671, de 16.06.2005,publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:





2

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nouso da competência prevista no Art. 1o- da Portaria MF no- 1, de 07 dejaneiro de 2010, autoriza o afastamento do País de THIAGO SOUZASILVA e RICARDO RIOS ARAÚJO, respectivamente, Gerente Na-cional e Gerente de Clientes e Negócios da Caixa Econômica Federal,no período de 17 de outubro a 03 de novembro de 2013, com ônus,para participarem de Intercâmbio entre a CAIXA e o banco japonêsIwata Shinkin, em Tóquio, Hamamatsu e Iwata, no Japão, cabendo àCaixa Econômica Federal o custeio das despesas com passagens aé-reas, seguro-viagem, hospedagem e ajuda de custo.

JORGE FONTES HEREDA

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federaldo Brasil, resolve:

Nº 1.470 - Dispensar, a pedido, ANTONIO NIVALDO PARENTE,Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecadnº 5119, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia daInformação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil emJuazeiro do Norte (CE), Código FG-1.

Nº 1.471 - Dispensar, a pedido, JETHER ABRANTES DE LACER-DA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-pecad nº 6697, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Aten-dimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Juazeiro do Norte (CE), Código FG-1.

Nº 1.472 - Designar JETHER ABRANTES DE LACERDA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6697,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologiada Informação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Juazeiro do Norte (CE), Código FG-1.

Nº 1.473 - Designar EDMAR DINO DA SILVA, Analista-Tributárioda Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6749, para exer-cer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento aoContribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeirodo Norte (CE), Código FG-1.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVACOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Cogep nº 585, de 10/10/2013, publicada no DOUde 11/10/2013, Seção 2, página 42,

onde se lê: "... Dispensar JOSE GLAUCY DE AGUIARROCHA...",

leia-se: "... Dispensar, a partir de 20/09/13, JOSE GLAUCYDE AGUIAR ROCHA...".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CAMPO GRANDE


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCAMPO GRANDE-MS, no uso das atribuições, que confere o artigo314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOUde 17/05/2012, e tendo em vista o disposto no artigo 38, inciso III, daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO KAZUYUKIARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad 1293588, para atuar comoPresidente da Comissão Especial de Licitação e os servidores LUIZFERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1860,JOYCE EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ATRFB - MatrículaSiapecad 1302695, MARISTELA SOUZA LIMA - ATRFB - Ma-trícula SIAPECAD 14087, KARLLA PORTELLA SANTOS - ATA -Matrícula Siapecad 1495550, como membros, junto ao processo nº

19713.000060/2013-47, na Modalidade Licitatória CONCORRÊN-CIA, do tipo Menor Preço, para Contratação de Pessoa Jurídica paraa EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOGLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA DE-LEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOGRANDE/MS (DRF/CGE/MS) E DO DEPÓSITO DE MERCADO-RIAS APREEENDIDAS Nº 1 (DMA1), COM A ELABORAÇÃODO PROJETO EXECUTIVO CONCOMITANTEMENTE COM AOBRA.

Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidorMAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad1293588, atuará, como Presidente Substituto da Comissão Especial deLicitação, o servidor LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB -Matrícula Siapecad 1860.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

FLÁVIO DE BARROS CUNHA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCAMPO GRANDE-MS, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Se-cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regula-mentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, re-solve:

Art. 1º - Delegar competência ao Auditor Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA, MatrículaSIAPECAD nº 1133532, para praticar os atos previstos nos artigos302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,

com exceção das atribuições elencadas no art. 13 da Lei nº 9.784, de29 de janeiro de 1999, no dia 18/10/2013, em virtude de ausênciasimultânea do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Campo Grande-MS e de seu Substituto eventual.

Art. 2º - Determinar que sejam mencionados o número e adata desta Portaria em todos os atos praticados em função das com-petências delegadas.

Art. 3º - A autoridade delegante poderá avocar, a qualquertempo e a seu critério, a decisão do assunto objeto de delegação, semque isto implique em revogação parcial ou total deste ato.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor somente no dia18/10/2013.

FLÁVIO DE BARROS CUNHA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CUIABÁ

PORTARIAS DE 16 DE OUTBRO DE 2013

A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, nouso da sub-delegação de competência que lhe confere o artigo 3º daPortaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:

Nº 177 - Designar JULIANA DA CRUZ DIANA, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01570094, paraexercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação eCobrança - EAC/4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil emCuiabá-MT, código FG-1.

Nº 178 - Dispensar MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº1131179, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção deAdministração Aduaneira - SAANA da Delegacia da Receita Federaldo Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.

Nº 179 - Dispensar MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº1131179, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT,código FG-3.

Nº 180 - Designar BRUNO ALBERTO ZYS, Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1815583, para exer-cer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Seção de Ad-ministração Aduaneira - SAANA da Delegacia da Receita Federal doBrasil em Cuiabá-MT, código FG-1.

Nº 181 - Designar BRUNO ALBERTO ZYS, Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1815583, para exer-cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD daDelegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-3.

MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DAROCHA


ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO PORTO DE PECÉM

PORTARIA Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECEM, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento In-terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-taria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de17.5.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do De-creto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor Esiel Paulo Fer-nandes, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 0065249, para a prática deatos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe daAlfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no pe-ríodo de 21 a 25 de outubro de 2013, em virtude das ausênciassimultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.1.

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-natura, o número e a data desta Portaria.

EÍLSON BARBOSA MEDEIROS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FORTALEZA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DEFORTALEZA-CE, no uso de suas atribuições, haja vista o dispostonos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de1979, e considerando o disposto no artigo 314 do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria doMinistro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de Maio de 2012,publicada no DOU de 17 de Maio de 2012, resolve:

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL



Nº 1.456 - Exonerar, a partir de 04/10/2013, REJANE BIACCHIPFEIFER, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículaSiapecad nº 16488, do cargo em comissão de Chefe de Serviço daDelegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em RibeirãoPreto (SP), Código DAS-101.1.

Nº 1.457 - Dispensar, a partir de 04/10/2013, MARA ANGELICATAGLIOLATTO BARBOSA, Analista-Tributário da Receita Federaldo Brasil, matrícula Siapecad nº 21929, do encargo de SubstitutoEventual da Chefe de Serviço, REJANE BIACCHI PFEIFER, daDelegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em RibeirãoPreto (SP), Código DAS-101.1.

Nº 1.458 - Exonerar, a partir de 04/10/2013, JOSE EDUARDO DI-NAMARCO RODRIGUES, Analista-Tributário da Receita Federal doBrasil, matrícula Siapecad nº 24045, do cargo em comissão de Chefedo Serviço de Controle de Julgamento - Secoj da Delegacia da Re-ceita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), CódigoDAS-101.1.

Nº 1.459 - Dispensar, a partir de 04/10/2013, CELY MATTHIESENGRANJA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículaSiapecad nº 68897, do encargo de Substituto Eventual do Chefe doServiço de Controle de Julgamento - Secoj da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), CódigoDAS-101.1.

Nº 1.460 - Dispensar, a partir de 04/10/2013, CLAUDIA ESTEVAODE ANDRADE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,matrícula Siapecad nº 56957, da Função Gratificada de Chefe daSeção de Planejamento e Coordenação - Sapoc da Delegacia da Re-ceita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), CódigoFG-1.

Nº 1.461 - Dispensar, a partir de 04/10/2013, CARLOS ALBERTOCEZAROTTI, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº865767, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal doBrasil em Lençóis Paulista-SP, jurisdicionada à Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-1.

Nº 1.462 - Dispensar, a partir de 04/10/2013, DARCI DONIZETTIBAGE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD nº 19890, da Função Gratificada de Chefe da Equipe deAtendimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federaldo Brasil em Lençóis Paulista-SP, jurisdicionada à Delegacia da Re-ceita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-3.


Nº 1.464 - Designar JUDIVAN IDEAO LEITE, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2910, para exercer oencargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributossobre o Comércio Exterior - Dicex, da Coordenação-Geral de Tri-butação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.

Nº 1.465 - Designar JUDIVAN IDEAO LEITE, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2910, para exercerFunção Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação da Secretariada Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 1.466 - Designar DIEGO WAGNER GARCIA VIALE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571930,para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão deTributos sobre Instituições e Operações Finaceiras - Ditif, da Co-ordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal doBrasil, Código DAS-101.2.

Nº 1.467 - Designar DIEGO WAGNER GARCIA VIALE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571930,para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributaçãoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.





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Delegar competência à servidora SILVIA RENATA DE OLI-VEIRA PEREIRA MOREIRA, ATA, matrícula SIAPECAD nº01494025, para assinar no período de 30/10/2013 a 08/11/2013 como Ordenador de Despesas, na qualidade de Encarregada pelo SetorFinanceiro (UG-170041, Gestão Tesouro - 00001), a documentaçãoorçamentária e financeira, inclusive despachos, bem como as Re-lações de Ordens Bancárias Externas - (RE) emitidas através dosistema SIAFI, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Fortaleza - CE.

JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMFORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fa-zenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 deMaio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, doDecreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º. Delegar competência à servidora ERCÍLIA LEITÃOBERNARDO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 821725, para a práticade atos regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de De-legado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - Ce,código DAS-1013, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013, em vir-tude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual.

Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-natura, o número e a data desta Portaria.



O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DEFORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fa-zenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 deMaio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, doDecreto-lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 06 de Setembro de 1979, combinado com osartigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º- Delegar competência ao servidor PAULO DE TAR-SO ARAÚJO COELHO, ATRFB, matrícula Siapecad nº 59369, paraexercer atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasilem Quixeramobim - Ce, código FG-3, no período de 29/10/2013 a01/11/2013, em virtude de afastamento do titular e ausência de subs-tituto.

Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-natura, o número e a data desta Portaria.



O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DEFORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fa-zenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 deMaio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, doDecreto-lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 06 de Setembro de 1979, combinado com osartigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ WELLING-TON GOMES DOS SANTOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº1171375, para exercer atribuições inerentes ao Agente da ReceitaFederal do Brasil em Quixeramobim - Ce, código FG-3, no períodode 04 a 08/11/2013, em virtude de afastamento do titular e ausênciade substituto.

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-natura, o número e a data desta Portaria.



DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM BELO HORIZONTE


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário da Receita Fe-deral do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e considerando aPortaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de02.05.2007, Edição Extra, resolve:

Nomear CRISTIANO BAIÃO DE MESQUITA, Auditor-Fis-cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291521,para o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento aoContribuinte - CAC/Santo Agostinho, da Delegacia da Receita Fe-deral do Brasil em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.

REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO



A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-buições que lhe conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCOS ZVEI-TER STUL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículaSiapecad nº 9.350, para responder pelo expediente do Gabinete daSuperintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscalnos dias 17 e 18 de outubro de 2013, tendo em vista a ausênciasimultânea da superintendente e seus dois adjuntos.

Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em con-formidade com o artigo anterior sejam mencionados, após a assi-natura, o número e a data da presente Portaria.

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos eventualmentepraticados pelo referido servidor antes da publicação desta Portaria.


ELIANA POLO PEREIRA



O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-DERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atri-buições que lhe são conferidas pelos artigos 300, 301 e 314 do

Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB, aprovado pela Portaria do MF nº 203, de 14 de maio de 2012,alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, pu-blicada no do DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista odisposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereirode 1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembrode 1979 e pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor RAFAEL LEO-POLDO VEIGA JARDIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-sil, matrículas SIAPECAD n.º 01220611, para no período de 14 a 18de outubro de 2013, praticar os atos de que tratam os artigo 212 e 313do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicadano DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de outubro de2013, e outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Ad-ministração Aduaneira - DIANA, desta Superintendência, em virtudeda ausência simultânea do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presenteportaria no DOU.

MARCELO BARRETO DE ARAÚJO

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO

PA U L O / G U A R U L H O S


O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTER-NACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP) usando da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n.º 4.338, de 09de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de2007, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2007 - Edição Extra -resolve:

Designar ENILDA ALMINHANA, AFRFB, matrículas SIA-PECAD n.° 01569934 e SIAPE n.° 2793833, para exercer o encargode Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Controle e Acom-panhamento Tributário, SECAT, desta Alfândega, Código DAS101.1.

GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,resolve:

Nº 586 -Nomear MAURICIO DIAS LEISTER, Analista de Finançase Controle, Matrícula SIAPE nº 1866688, para exercer o cargo emcomissão de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Coorde-nação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Sub-secretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2, ficando exoneradodo que atualmente ocupa.

Nº 587- Dispensar MAURICIO DIAS LEISTER, Analista de Fi-nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1866688, do encargo deSubstituto Eventual de FABIANO SILVIO COLBANO, ocupante docargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Planeja-mento Estratégico da Dívida Pública, Código DAS 101.2.

LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuiçõeslegais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 demarço de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº59400.005183/2013-12, resolve:

Declarar vago, a contar de 14 de outubro de 2013, o cargoefetivo de Agente Administrativo, Código da vaga 581090, Classe A,Padrão NI-IV, ocupado pelo servidor PAULO VICTOR CARNEIRODE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1789647, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII,da Lei 8.112/90.

EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuiçõeslegais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 demarço de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº59400.005116/2013-06, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2013, o servidorLUCAS MAGALHÃES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1788780, daFunção Gratificada, Código FGR-1, desta Administração Central.

EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR

Ministério da Integração Nacional.



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos2º e 3º da Portaria SE nº 1.395, de 4 de setembro de 2012, re-solve:

No- 1.176- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.141, de 4 deoutubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8de outubro de 2013, Seção 2, páginas 32 e 33.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pelaPortaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

No- 1.178 - Designar o Policial Rodoviário Federal WLADIMIR DASILVA NOBRE FORMIGA para exercer o encargo de substituto doChefe de Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,código DAS 101.4, no período de 17 a 25 de outubro de 2013, emvirtude de ausência do titular e substituto.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pelaPortaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

No- 1.179 - Designar o Policial Rodoviário Federal MARCELO CO-RADO DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto doCoordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Departamentode Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3, no período de 17a 20 de outubro de 2013, em virtude de ausência do titular e subs-tituto.

MARCIA PELEGRINI



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de

Ministério da Justiça.





2

novembro de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, doDecreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou oart. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, con-siderando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de de-zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar,pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:

Nome : GUILHERME CODECEIRAC a rg o : Técnico em Comunicação SocialMatrícula SIAPE : 0445691Origem : Fundação Nacional do ÍndioPara : Senado FederalF u n ç ã o / C a rg o : Assistente Parlamentar, AP01Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §

1º, da Lei nº 8.112/90)Processo : 08001.004653/2013-92

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


TOSCANINI BATISTA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,pp. 36/44, e nos termos do Parecer nº 1.384/2012-DELP/CRH/DGP,constante no Processo n° 08375.007098/2007-64, resolve:

Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidoraMARIA IRENE DE SOUZA CARDOSO LIMA, matrícula SIAPE n°182.088, ocupante do Cargo de Perito Criminal Federal, Classe Es-pecial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,concedida pela Portaria nº 1370, de 09 de julho de 2007, publicada noDiário Oficial da União n° 132 de 11 de julho de 2007, com fun-damento no artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41/2003, para substituir pelo artigo 1º, item I, da Lei Complementar51/85.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°08500.001271/95-51, resolve:

Retificar a Portaria nº 266, de 20 de março de 1995, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 056, de 22 de março de 1995,que concedeu aposentadoria ao servidor NOEL ROMUALDO NAS-CIMENTO CRISTIANO, matrícula SIAPE nº 176.518, ocupante docargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "A", Padrão III, doQuadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim deexcluir o trecho: com os proventos correspondentes aos de Sub-procurador-Geral da Republica, de que trata a Lei nº 7.725, de06.01.89, incluídos à época, conforme decisão da MM. Juíza Federalda 4ª Vara Federal/DF, na Ação Ordinária nº I-983/90.




Retificar a Portaria nº 070, de 26 de fevereiro de 1991,publicada no Diário Oficial da União nº 040, de 28 de fevereiro de1991, que concedeu aposentadoria ao servidor TARCIZIO ANTU-NES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 175.339, ocupante do cargode Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, Padrão V, do Qua-dro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluiro trecho: com os proventos correspondentes aos de Procurador daRepública de 1ª Categoria, de que trata a Lei nº 7.725, de 06 dejaneiro de 1989, conforme decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Va-ra/DF, na Ação Ordinária nº I- 907/89.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,pp. 36/44, e nos termos do Parecer nº 1.263/2013-DELP/CRH/DGP,constante no Processo n° 08400.006994/2009-13, resolve:

Revogar a Portaria n° 1059, de 11 de maio de 2009, pu-blicada no Diário Oficial da União n° 89, de 13 de maio de 2009, queconcedeu aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR CARDOSO FER-REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 177.250, ocupante do cargode Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoaldo Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno àatividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo,a partir de 07 de outubro de 2013, data do Termo de Exercício.




Retificar a Portaria nº 088, de 16 de fevereiro de 1995,publicada no Diário Oficial da União nº 036, de 20 de fevereiro de1995, com retificação publicada no DOU 043, de 03 de março de1995, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS BERNAR-DES MENDES, matrícula SIAPE nº 173.565, ocupante do cargo deDelegado de Polícia Federal, Classe "A", Padrão I, do Quadro Per-manente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir otrecho: com os proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da República, de que trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de1989, conforme decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Vara/DF, naAção Ordinária nº I- 983/90.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTODO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Internodo DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, pu-blicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que constado protocolo: 08335.014831/2013-11, resolve:

DISPENSARMARIA APARECIDA FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA,

Agente Administrativo, da Função de Chefe do Setor de RecursosHumanos da Superintendência Regional de Polícia Federal no DistritoFederal, FG-03.

DESIGNARTALLES SODRE BRITO, Agente de Polícia Federal, para a

Função de Chefe do Setor de Recursos Humanos da SuperintendênciaRegional de Polícia Federal no Distrito Federal, FG-03.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08200.014817/2013-43, resolve:

DISPENSARMARCUS VINÍCIUS DE PAIVA MENDONÇA, Agente

Administrativo, da função de Chefe do Setor de Transpor-tes/DSG/COAD/DLOG/DPF, FG-02.

DESIGNARROGÉRIO SANTOS MARINHO, Agente de Polícia Fede-

ral, para a função de Chefe do Setor de Transpor-tes/DSG/COAD/DLOG/DPF, FG-02.


DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUBSTITUTO, no usodas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça,publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; con-siderando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, re-solve:

No- 2.113- Declarar vago, a partir de 06 de julho de 2013, o Cargo91001, com código de vaga nº 66893, de Policial Rodoviário Federal,Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento,ocupado pelo servidor ALCINOO BERNARDINO DE SOUZA, ma-trícula SIAPE nº 1.201.766, lotado na 16ª SRPRF/CE, em virtude defalecimento (Processo nº 08.653.004.868/2013-39).

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovadopela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicadano Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:

No- 2.114 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorBOMFIM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0167362, ocu-pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia RodoviáriaFederal, lotado na 13ª SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º,inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto noProcesso nº 08.670.001.617/2013-94.

No- 2.115 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença nãoespecificada em lei, a HONORINA BRIGIDA FONSECA MADU-REIRA, matrícula SIAPE nº 587962, ocupante do cargo de PolicialRodoviário Federal, classe "S", padrão "II", do Quadro de Pessoal doDepartamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 11ª SR-PRF/PE, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da ConstituiçãoFederal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03,combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, comproventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no Processonº 08.654.004.882/2012-41.

No- 2.116 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSECLAUDIO VIEIRA FREIRE, matrícula SIAPE n° 5070, ocupante docargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,lotado na 18ª SRPRF/MA, com fundamento no artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº08.665.002.683/2012-70.

No- 2.117 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorPETRONILHO BAPTISTA NETO, matrícula SIAPE nº 0167007,ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia RodoviáriaFederal, lotado na 12ª SRPRF/ES, com fundamento no artigo 1º,inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto noProcesso nº 08.667.002.228/2013-35.

No- 2.118 - Conceder pensão civil vitalícia a IRONILDE DE MELOBARROS, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão dofalecimento, na inatividade, ocorrido no dia 05/09/2013, do PolicialRodoviário Federal ENILDO FRANCISCO BARROS, matrículaSIAPE nº 0167799, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", doquadro permanente deste Departamento, pertencente à 11ª SRPRF/PE,correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da datado óbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.654.004.569/2013-94.

No- 2.119 - Conceder pensão civil vitalícia a APARECIDA DA CON-CEIÇÃO BRAIGHI, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razãodo falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 12/08/2013, do Po-licial Rodoviário Federal CARLOS ALBERTO BRAIGHI, matrículaSIAPE nº 0168796, cargo NS-911001, Classe "S", Padrão "III", doquadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da datado óbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.656.012.830/2013-18.

RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovadopela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicadano Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-RIA HERMINIA SOSIN RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº0163683, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de PolíciaRodoviária Federal, lotada na 10ª SRPRF/BA, com fundamento noartigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando odisposto no Processo nº 08.655.005.962/2013-95.

RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES





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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 dejulho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de2012, resolve:

No- 1.291 - Dispensar a servidora MARIA GERCINA DE MATTOS,matrícula nº 7445942, CPF nº 245.075.471-72, do encargo de subs-tituta da servidora IRACY BRAZ ARAÚJO, matrícula nº 0445918,CPF nº 267.325.051-49, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, daProcuradoria Federal Especializada desta Fundação.

No- 1.292 -Designar a servidora MARIA GERCINA DE MATTOS,matrícula nº 7445942, CPF nº 245.075.471-72, para exercer o encargode substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, códigoDAS 101.1, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ena vacância do cargo.

No- 1.293 - Dispensar o servidor FRANCISCO NEVES SIQUEIRA,matrícula nº 1547609, CPF nº 097.029.557-00, do encargo de subs-tituto do servidor LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula nº4635568, CPF nº 002.176.231-74, Coordenador, código DAS 101.3,da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.

No- 1.294 -Designar o servidor FRANCISCO NEVES SIQUEIRA,matrícula nº 1547609, CPF nº 097.029.557-00, para exercer o encargode substituto do Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 1.295 - Dispensar o servidor FRANCISCO NEVES SIQUEIRA,matrícula nº 1547609, CPF nº 097.029.557-00, do encargo de subs-tituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria FederalEspecializada desta Fundação.

No- 1.296 -Designar o servidor FRANCISCO NEVES SIQUEIRA,matrícula nº 1547609, CPF nº 097.029.557-00, para exercer o encargode substituto do Coordenador de Assuntos Finalísticos, código DAS101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 1.297 - Dispensar a servidora MARIA DAS DORES SILVA,matrícula nº 0443188, CPF nº 062.301.803-91, do encargo de subs-tituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Auditoria Internadesta Fundação.

No- 1.298 -Designar a servidora MARIA DAS DORES SILVA, ma-trícula nº 0443188, CPF nº 062.301.803-91, para exercer o encargo desubstituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamentode Auditoria, código DAS 101.1, da Coordenação de Auditoria daAuditoria Interna desta Fundação, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.299 - Dispensar a servidora VALNÍDIA GOMES FARIA, ma-trícula nº 0443297, CPF nº 317.283.831-53, do encargo de substitutada servidora ROSALIA DA SILVA RODRIGUES COSTA, matrículanº 0446471, CPF nº 224.811.763-91, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.300 -Designar a servidora VALNÍDIA GOMES FARIA, ma-trícula nº 0443297, CPF nº 317.283.831-53, para exercer o encargo desubstituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS101.1, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração eGestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.301 - Dispensar o servidor WDSON FERNANDES GOMES,matrícula nº 1911697, CPF nº 014.610.116-20, do encargo de subs-tituto da servidora SILVANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº1951101, CPF nº 004.013.801-14, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.302 -Designar o servidor WDSON FERNANDES GOMES, ma-trícula nº 1911697, CPF nº 014.610.116-20, para exercer o encargo desubstituto do Chefe do Serviço de Expedição e Protocolo, códigoDAS 101.1, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Admi-nistração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.303 - Dispensar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZAGUIMARÃES, matrícula nº 0161226, CPF nº 113.918.981-68, doencargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Co-ordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administraçãoe Gestão desta Fundação.

No- 1.304 -Designar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA GUI-MARÃES, matrícula nº 0161226, CPF nº 113.918.981-68, para exer-cer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Mo-dernização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Es-tratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 1.305 - Dispensar a servidora LORENA RODRIGUES SOARES,matrícula nº 1811876, CPF nº 528.832.992-34, do encargo de subs-tituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deGestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão destaFundação.

No- 1.306 -Designar a servidora LORENA RODRIGUES SOARES,matrícula nº 1811876, CPF nº 528.832.992-34, para exercer o encargode substituta do Coordenador de Gestão Documental e DivulgaçãoInstitucional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de GestãoEstratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ena vacância do cargo.

No- 1.307 - Dispensar a servidora MARTA APARECIDA NOGUEIRADOS SANTOS, matrícula nº 1419910, CPF nº 004.978.468-45, doencargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Co-ordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Dire-toria de Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.308 -Designar a servidora MARTA APARECIDA NOGUEIRADOS SANTOS, matrícula nº 1419910, CPF nº 004.978.468-45, paraexercer o encargo de substituta do Coordenador de Orçamento eFinanças, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento,Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestãodesta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-mentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.309 - Dispensar a servidora ALICE MACEDO DE MELO,matrícula nº 0445926, CPF nº 399.269.151-91, do encargo de subs-tituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geralde Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Adminis-tração e Gestão desta Fundação.

No- 1.310 -Designar a servidora ALICE MACEDO DE MELO, ma-trícula nº 0445926, CPF nº 399.269.151-91, para exercer o encargo desubstituta do Chefe do Serviço de Análise Contábil, código DAS101.1, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral deOrçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração eGestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.311 - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE CARDOZOFERREIRA, matrícula nº 1910622, CPF nº 005.827.011-63, do en-cargo de substituto do servidor RAFAEL JERÔNIMO MENDES,matrícula nº 1665638, CPF nº 000.032.781-66, Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabi-lidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fun-dação.

No- 1.312 -Designar o servidor PEDRO HENRIQUE CARDOZOFERREIRA, matrícula nº 1910622, CPF nº 005.827.011-63, paraexercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de ExecuçãoOrçamentária, código DAS 101.1, da Coordenação de Execução Or-çamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Con-tabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão destaFundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

No- 1.313 - Dispensar o servidor RICARDO DELMONDES RIBEI-RO, matrícula nº 0445947, CPF nº 455.234.011-53, do encargo desubstituto da servidora NATÁLIA LOPES DE CASTRO, matrícula nº1566580, CPF nº 733.745.121-00, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finan-ças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.314 -Designar o servidor RICARDO DELMONDES RIBEIRO,matrícula nº 0445947, CPF nº 455.234.011-53, para exercer o encargode substituto do Chefe do Serviço de Execução Financeira, códigoDAS 101.1, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeirada Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças daDiretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afasta-mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

No- 1.315 - Dispensar o servidor MAURÍLIO SÉRGIO DE PAULA,matrícula nº 6660854, CPF nº 101.788.211-87, do encargo de subs-tituto da servidora SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº0443324, CPF nº 296.827.621-20, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação.

No- 1.316 -Designar o servidor MAURÍLIO SÉRGIO DE PAULA,matrícula nº 6660854, CPF nº 101.788.211-87, para exercer o encargode substituto do Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios,código DAS 101.1, da Coordenação de Compras, Contratos e Gestãode Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Lo-gísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 1.317 - Dispensar a servidora MÁRCIA RODRIGUES PENA,matrícula nº 0161604, CPF nº 226.257.981-49, do encargo de subs-tituta do servidor EDNEY GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº6659895, CPF nº 248.152.331-87, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação.

No- 1.318 -Designar a servidora MÁRCIA RODRIGUES PENA, ma-trícula nº 0161604, CPF nº 226.257.981-49, para exercer o encargo desubstituta do Chefe do Serviço de Patrimônio, código DAS 101.1, daCoordenação de Compras, Contratos e Gestão de Material e Pa-trimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoriade Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.319 - Dispensar o servidor JOSÉ WELLINGTON DOS SAN-TOS, matrícula nº 1097922, CPF nº 387.974.884-53, do encargo desubstituto da servidora DANIELE MOREIRA CARNEIRO, matrículanº 1296910, CPF nº 694.029.061-34, Coordenadora, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação.

No- 1.320 -Designar o servidor JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS,matrícula nº 1097922, CPF nº 387.974.884-53, para exercer o encargode substituto do Coordenador de Administração e Logística, códigoDAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Di-retoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.321 - Dispensar o servidor ELIZEU EDILSON VASCONCE-LOS DOS SANTOS, matrícula nº 0447152, CPF nº 271.128.531-68,do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, daCoordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Admi-nistração e Gestão desta Fundação.

No- 1.322 -Designar o servidor ELIZEU EDILSON VASCONCELOSDOS SANTOS, matrícula nº 0447152, CPF nº 271.128.531-68, paraexercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Adminis-tração Predial, código DAS 101.1, da Coordenação de Administraçãoe Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Di-retoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.323 - Dispensar o servidor ANTENOR ALVES DA SILVAFILHO, matrícula nº 1141149, CPF nº 342.702.131-91, do encargo desubstituto do servidor PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, ma-trícula nº 0443314, CPF nº 046.467.381-04, Chefe de Serviço, códigoDAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Di-retoria de Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.324 -Designar o servidor ANTENOR ALVES DA SILVA FI-LHO, matrícula nº 1141149, CPF nº 342.702.131-91, para exercer oencargo de substituto do Chefe do Serviço de Transporte, códigoDAS 101.1, da Coordenação de Administração e Logística da Co-ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Adminis-tração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.325 - Dispensar o servidor CLEUBER INÁCIO AMARO, ma-trícula nº 1915850, CPF nº 066.714.436-61, do encargo de substitutoda servidora KÁTIA SIMONE ROCHA BOMFIM, matrícula nº1094125, CPF nº 768.829.421-53, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação.

No- 1.326 -Designar o servidor CLEUBER INÁCIO AMARO, ma-trícula nº 1915850, CPF nº 066.714.436-61, para exercer o encargo desubstituto do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-go.

No- 1.327 - Dispensar a servidora HALVACY DOS SANTOS TRIN-DADE, matrícula nº 0160976, CPF nº 297.007.601-20, do encargo desubstituta de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geralde Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão destaFundação.

No- 1.328 -Designar a servidora HALVACY DOS SANTOS TRIN-DADE, matrícula nº 0160976, CPF nº 297.007.601-20, para exercer oencargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas daDiretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afasta-mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

No- 1.329 - Dispensar o servidor MARCOS VINÍCIUS SILVA VIEI-RA, matrícula nº 1751291, CPF nº 601.736.021-34, do encargo desubstituto da servidora ÂNGELA DA SILVA SOUSA, matrícula nº0444219, CPF nº 395.753.141-15, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação.

No- 1.330 -Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS SILVA VIEIRA,matrícula nº 1751291, CPF nº 601.736.021-34, para exercer o encargode substituto do Chefe do Serviço de Cadastro, Movimentação eLotação, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração dePessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-go.





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No- 1.331 - Dispensar o servidor HAROLDO NIEMEYER RESEN-DE, matrícula nº 1911682, CPF nº 009.665.721-90, do encargo desubstituto da servidora HALVACY DOS SANTOS TRINDADE, ma-trícula nº 0160976, CPF nº 297.007.601-20, Chefe de Serviço, códigoDAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoriade Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.332 -Designar o servidor HAROLDO NIEMEYER RESENDE,matrícula nº 1911682, CPF nº 009.665.721-90, para exercer o encargode substituto do Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, códigoDAS 101.1, da Coordenação de Administração de Pessoal da Co-ordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administraçãoe Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.333 - Dispensar a servidora MÁRCIA DO SOCORRO CER-BINO DA SILVA, matrícula nº 0446479, CPF nº 379.548.221-68, doencargo de substituta da servidora RAFAELA NEVES ROCHA, ma-trícula nº 1811941, CPF nº 725.577.291-91, Chefe de Serviço, códigoDAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoriade Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.334 -Designar a servidora MÁRCIA DO SOCORRO CERBINODA SILVA, matrícula nº 0446479, CPF nº 379.548.221-68, para exer-cer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Atenção à Saúdedo Servidor, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração dePessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-go.

No- 1.335 - Dispensar a servidora NIEDJA MARIA DE OLIVEIRAFREIRE, matrícula nº 0040848, CPF nº 365.101.901-25, do encargode substituta de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestãodesta Fundação.

No- 1.336 -Designar a servidora NIEDJA MARIA DE OLIVEIRAFREIRE, matrícula nº 0040848, CPF nº 365.101.901-25, para exercero encargo de substituta do Coordenador de Legislação de Pessoal,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas daDiretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afasta-mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

No- 1.337 - Dispensar a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA MOURÃOPINHEIRO, matrícula nº 1518839, CPF nº 805.995.831-34, do en-cargo de substituta da servidora NIEDJA MARIA DE OLIVEIRA,matrícula nº 0040848, CPF nº 365.101.901-25, Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas daDiretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

No- 1.338 -Designar a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA MOURÃOPINHEIRO, matrícula nº 1518839, CPF nº 805.995.831-34, paraexercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de AnáliseProcessual, código DAS 101.1, da Coordenação de Legislação dePessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria deAdministração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-go.

No- 1.339 - Dispensar a servidora FIDELINA LEONOR VALLA-DARES BOURDETTE, matrícula nº 0446211, CPF nº 473.193.051-00, do encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, daCoordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Adminis-tração e Gestão desta Fundação.

No- 1.340 -Designar a servidora FIDELINA LEONOR VALLADA-RES BOURDETTE, matrícula nº 0446211, CPF nº 473.193.051-00,para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Desenvol-vimento de Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deGestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão destaFundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

No- 1.341 - Dispensar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MI-RANDA, matrícula nº 1522706, CPF nº 837.782.681-04, do encargode substituta da servidora VALÉRIA DO SOCORRO NOVAES DECARVALHO, matrícula nº 1475080, CPF nº 385.297.261-20, Co-ordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de GestãoAmbiental da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentáveldesta Fundação.

No- 1.342 -Designar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MI-RANDA, matrícula nº 1522706, CPF nº 837.782.681-04, para exercero encargo de substituta do Coordenador de Conservação e Recu-peração Ambiental, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deGestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao DesenvolvimentoSustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legaisou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.343 - Dispensar o servidor LEIVA MARTINS DE SOUZAVENÂNCIO PEREIRA, matrícula nº 1846560, CPF nº 610.991.711-72, do encargo de substituto do servidor JOSÉ AUGUSTO LOPESPEREIRA, matrícula nº 0445852, CPF nº 424.617.156-53, Coorde-nador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção aoEtnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao DesenvolvimentoSustentável desta Fundação.

No- 1.344 -Designar o servidor LEIVA MARTINS DE SOUZA VE-NÂNCIO PEREIRA, matrícula nº 1846560, CPF nº 610.991.711-72,para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Fomento àProdução Sustentável, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dePromoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao De-senvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-go.

No- 1.345 - Dispensar o servidor MAURÍCIO FIORITO DE AL-MEIDA, matrícula nº 1813412, CPF nº 223.322.708-50, do encargode substituto do servidor IVAN ABREU STIBICH, matrícula nº1476326, CPF nº 073.759.707-00, Coordenador, código DAS 101.3,da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Di-retoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Funda-ção.

No- 1.346 -Designar o servidor MAURÍCIO FIORITO DE ALMEI-DA, matrícula nº 1813412, CPF nº 223.322.708-50, para exercer oencargo de substituto do Coordenador de Fomento à Geração deRenda, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção aoEtnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao DesenvolvimentoSustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legaisou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.347 - Dispensar o servidor EDMILSON MEDEIROS DE SOU-ZA, matrícula nº 1475420, CPF nº 317.458.491-49, do encargo desubstituto do servidor HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI, ma-trícula nº 1479989, CPF nº 291.602.718-17, Chefe de Serviço, códigoDAS 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvol-vimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentáveldesta Fundação.

No- 1.348 -Designar o servidor EDMILSON MEDEIROS DE SOU-ZA, matrícula nº 1475420, CPF nº 317.458.491-49, para exercer oencargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio à Projetos De-monstrativos, código DAS 101.1, da Coordenação de Projetos De-monstrativos da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvol-vimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentáveldesta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-mentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.349 - Dispensar a servidora THAÍS SOUSA MATHEUS, ma-trícula nº 1799762, CPF nº 006.264.611-70, do encargo de substitutado servidor MARCO ANTÔNIO GUIMARO TEIXEIRA DINIZ, ma-trícula nº 3115705, CPF nº 846.170.808-30, Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

No- 1.350 -Designar a servidora THAIS SOUSA MATHEUS, ma-trícula nº 1799762, CPF nº 006.264.611-70, para exercer o encargo desubstituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2,da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial destaFundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

No- 1.351 - Dispensar a servidora MAÍLA TERRA GIOIA, matrículanº 1967360, CPF nº 000.149.111-32, do encargo de substituta doservidor AUEN DO PLANALTO MODESTO PIMENTEL, matrículanº 1481343, CPF nº 693.887.761-00, Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria deProteção Territorial desta Fundação.

No- 1.352 -Designar a servidora MAILA TERRA GIOIA, matrícula nº1967360, CPF nº 000.149.111-32, para exercer o encargo de subs-tituta do Coordenador de Levantamento Fundiário e Avaliação, có-digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários daDiretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.353 - Dispensar o servidor OZÍRES RIBEIRO SOARES, ma-trícula nº 0443244, CPF nº 099.195.541-20, do encargo de substitutoda servidora MAÍLA TERRA GIOIA, matrícula nº 1967360, CPF nº000.149.111-32, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coorde-nação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Ter-ritorial desta Fundação.

No- 1.354 -Designar o servidor OZIRES RIBEIRO SOARES, ma-trícula nº 0443244, CPF nº 099.195.541-20, para exercer o encargo desubstituto do Chefe do Serviço de Apoio ao Levantamento Fundiárioe Avaliações, código DAS 101.1, da Coordenação de LevantamentoFundiário e Avaliação da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiáriosda Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.355 - Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA BEZERRA LEI-TÃO, matrícula nº 1877309, CPF nº 020.474.491-11, do encargo desubstituta do servidor FRANCISCO MARTINS BATISTA, matrículanº 0443073, CPF nº 079.971.672-34, Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria deProteção Territorial desta Fundação.

No- 1.356 -Designar a servidora ANA CLÁUDIA BEZERRA LEI-TÃO, matrícula nº 1877309, CPF nº 020.474.491-11, para exercer oencargo de substituta do Coordenador de Registros Fundiários, códigoDAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Di-retoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.357 - Dispensar a servidora DALVA FURTADO SAUNDERS,matrícula nº 2227985, CPF nº 201.527.872-91, do encargo de subs-tituta do servidor DJALMA ANTÔNIO GUIMARÃES, matrícula nº0443040, CPF nº 210.209.301-87, Coordenador, código DAS 101.3,da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Pro-teção Territorial desta Fundação.

No- 1.358 -Designar a servidora DALVA FURTADO SAUNDERS,matrícula nº 2227985, CPF nº 201.527.872-91, para exercer o encargode substituta do Coordenador de Regularização de Terras Indígenas,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários daDiretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.359 - Dispensar o servidor RAIMUNDO ALVES DAS NEVES,matrícula nº 0161411, CPF nº 333.583.891-20, do encargo de subs-tituto da servidora DALVA FURTADO SAUNDERS, matrícula nº2227985, CPF nº 201.527.872-91, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria deProteção Territorial desta Fundação.

No- 1.360 -Designar o servidor RAIMUNDO ALVES DAS NEVES,matrícula nº 0161411, CPF nº 333.583.891-20, para exercer o encargode substituto do Chefe do Serviço de Apoio à Regularização de TerrasIndígenas, código DAS 101.1, da Coordenação de Regularização deTerras Indígenas da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários daDiretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.361 - Dispensar o servidor MOSSUEL NUNES MOREIRAJÚNIOR, matrícula nº 2707284, CPF nº 829.273.321-34, do encargode substituto do servidor MANOEL FRANCISCO COLOMBO, ma-trícula nº 0443170, CPF nº 869.458.908-72, Coordenador, códigoDAS 101.3, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoriade Proteção Territorial desta Fundação.

No- 1.362 -Designar o servidor MOSSUEL NUNES MOREIRA JÚ-NIOR, matrícula nº 2707284, CPF nº 829.273.321-34, para exercer oencargo de substituto do Coordenador de Demarcação, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria deProteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 1.363 - Dispensar o servidor ALESSANDRO FERREIRA COR-RÊA, matrícula nº 1656407, CPF nº 076.229.397-73, do encargo desubstituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geralde Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial des-ta Fundação.

No- 1.364 -Designar o servidor ALESSANDRO FERREIRA COR-RÊA, matrícula nº 1656407, CPF nº 076.229.397-73, para exercer oencargo de substituto do Coordenador de Fiscalização, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Di-retoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, im-pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 1.365 - Dispensar a servidora MARIZILDA MOURA GONÇAL-VES, matrícula nº 0446466, CPF nº 182.963.781-91, do encargo desubstituta da servidora BLANDINA ZIMERMANN, matrícula nº0446803, CPF nº 534.040.419-68, Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatadosda Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

No- 1.366 -Designar a servidora MARIZILDA MOURA GONÇAL-VES, matrícula nº 0446466, CPF nº 182.963.781-91, para exercer oencargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Re-cém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ena vacância do cargo.

No- 1.367 - Dispensar o servidor ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS,matrícula nº 0444539, CPF nº 081.308.921-20, do encargo de subs-tituto do servidor LEONARDO LÊNIN COVEZZI DO VAL DOSSANTOS, matrícula nº 2623497, CPF nº 222.730.238-04, Coorde-nador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios Isolados eRecém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta Fun-dação.

No- 1.368 -Designar o servidor ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS,matrícula nº 0444539, CPF nº 081.308.921-20, para exercer o encargode substituto do Coordenador de Proteção e Localização de ÍndiosIsolados, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios Iso-lados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial destaFundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

No- 1.369 - Dispensar o servidor KLAYTON MÁRIO OLIVEIRARAMOS, matrícula nº 1911722, CPF nº 690.797.901-25, do encargode substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coor-denação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria deProteção Territorial desta Fundação.

No- 1.370 -Designar o servidor KLAYTON MÁRIO OLIVEIRA RA-MOS, matrícula nº 1911722, CPF nº 690.797.901-25, para exercer oencargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio à Proteção eLocalização de Índios Isolados, código DAS 101.1, da Coordenação





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de Proteção e Localização de Índios Isolados da Coordenação-Geralde Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria de ProteçãoTerritorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº08620.053281/2013-31, resolve:

No- 436- Art. 1º Aposentar o servidor AGEZISLAU FIRMINO DONASCIMENTO, matrícula nº 0442985, no cargo de Técnico de Con-tabilidade, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional doÍndio - FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de RecursosLogísticos, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" daConstituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da EmendaConstitucional 47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nostermos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº08620.057738/2013-86, resolve:

No- 437 Art. 1º Aposentar, compulsoriamente, o servidor SEIDKEOUI, matrícula nº 0445998, no cargo de Agente Administrativo,NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio -FUNAI, lotado no Serviço de Expedição e Protocolo subordinado aDiretoria de Administração e Gestão, com fundamento no artigo 40,inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04, a partir de21/10/2013.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nostermos do art. 33, inciso VII da lei nº 8.112/90.


CLAYTON GERALDO MENDONÇA DECASTILHO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a participação da Defensoria Pública da Uniãono Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior daDefensoria Pública da União na 155ª Reunião Ordinária, de7.10.2013, protocolada sob o nº 08164.000054/2013-37, no sentido deautorizar a escolha livre dos representantes da Defensoria Pública daUnião no Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte,em razão de não ter havido inscritos suficientes para formação delista tríplice para a seleção veiculada pelo Edital nº 115/2013, pu-blicado do Diário Oficial da União de 9.9.2013, na página 66 daseção2,resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. WAGNERRAMOS KRIGER, matrícula SIAPE nº 1658310, para compor comomembro titular o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande doNorte.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. ISABELCRISTINA AZEVEDO VITA, matrícula SIAPE nº 1816640, paracompor como membro suplente o Conselho Penitenciário do Estadodo Rio Grande do Norte.


HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a participação da Defensoria Pública da Uniãono Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo;

Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior daDefensoria Pública da União na 155ª Reunião Ordinária, de7.10.2013, protocolada sob o nº 08189.000155/2013-21, no sentido deautorizar a escolha livre dos representantes da Defensoria Pública daUnião no Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo, emrazão de não ter havido inscritos suficientes para formação de listatríplice para a seleção veiculada pelo Edital nº 74/2013, publicado doDiário Oficial da União de 25.6.2013, na página 49 da seção2, re-solve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. RODRIGOHENRIQUE LUIZ CORREA, matrícula SIAPE nº 1910590, paracompor, como membro titular, o Conselho Penitenciário do Estado doEspírito Santo.




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a Portaria DPGU nº 753, de 24.9.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 25.9.2013, na página 50 daseção 2, mediante a qual se promoveram Defensores Públicos Fe-derais de 2ª categoria a 1ª categoria, por ocasião da realização do 13ªconcurso de promoção para Defensor Público Federal de 1ª cate-goria;

Considerando a Portaria DPGU nº 793, de 10.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 11.10.2013, nas páginas 45 e46 da seção 2, mediante a qual se fixou o trânsito dos DefensoresPúblicos Federais promovidos para a Defensoria Pública da União emBrasília/DF no 13º concurso de promoção para Defensor PúblicoFederal de 1ª categoria;

Considerando o decidido pelo Conselho Superior da De-fensoria Pública da União, por ocasião de sua 68ª Sessão Extraor-dinária, realizada em 16.10.2013, quando do julgamento do Processonº 08038.027354/2013-17, no sentido de homologar o pedido de re-moção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas FederaisDrª. Ana Claudia de Carvalho Tirelli Djukic e Drª. Viviane Ma-galhães Pereira Arruda;

Considerando o decidido pelo Conselho Superior da De-fensoria Pública da União por ocasião de sua 68ª Sessão Extraor-dinária, realizada em 16.10.2013, quando do julgamento do Processonº 08038.027329/2013-25, o qual trata do 15º concurso de remoçãode Defensores Públicos Federais de 1ª categoria, e por meio do qualse promoveu a Drª. Rafaella Mikos Passos da Defensoria Pública daUnião em Brasília/DF para a Defensoria Pública da União em SãoPaulo/SP, resolve:

Art. 1o - Revogar o trânsito das Defensoras Públicas FederaisDrª. Ana Claudia de Carvalho Tirelli Djukic, matrícula SIAPE nº155586, e Drª. Rafaella Mikos Passos, matrícula SIAPE nº 1555487,fixado pela Portaria DPGU nº 793, de 10.10.2013, publicada noDiário Oficial da União de 11.10.2013, nas páginas 45 e 46 da seção2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


Coordinación en Seguridad Social. El Convenio Multilateral Iberoa-mericano de Seguridad Social", nos dias 28 e 29 de outubro de 2013,em Montevidéu - Uruguai. O período de afastamento será de 23 a 29de outubro de 2013, incluso o trânsito, com ônus, de acordo com oinciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processono 44000.001931/2013-23).

ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Diretor do Departa-mento de Regime Geral de Previdência Social, código DAS 101.5 eFILIPE LEITE PEIXOTO, Especialista em Políticas Publicas e Ges-tão Governamental, lotados na Secretaria de Políticas de PrevidênciaSocial, no período de 19 a 25 de outubro de 2013, incluso o trânsito,para participarem do Workshop, promovido pelo Programa EURO-sociAL, no período de 21 a 23 de outubro de 2013, em Roma-Itália,com ônus limitado de acordo com o inciso II do artigo 1o do Decretono 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no 44000.001941/2013-69).

EDUARDO BASSO, Chefe da Assessoria de Assuntos In-ternacionais da Secretaria Executiva, para participar do Workshop,promovido pelo Programa EUROsociAL, no período de 21 a 23 deoutubro de 2013, com ônus limitado de acordo com o inciso II doartigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 e acompanhar o Se-cretário-Executivo do Ministério da Previdência Social na "QuintaReunião do Conselho Ítalo-Brasileiro de Cooperação Econômica, In-dustrial, Financeira e para o Desenvolvimento", no dia 25 de outubrode 2013, com ônus de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decretono 91.800, de 18/10/1985, em Roma, Itália. O período de afastamentodo país será de 19 a 27 de outubro de 2013, incluso o trânsito -(Processo 44000.001938/2013-45).

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente daEmpresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DA-TAPREV, no período de 08 a 16 de novembro de 2013, incluso otrânsito, para participar do Fórum Mundial de Seguridade Social daAssociação Internacional de Seguridade Social (AISS), em Doha -Qatar, no período de 10 a 15 de novembro de 2013, com ônus, deacordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de18/10/1985 - (Processo no 44100.000148/2013-14).

GARIBALDI ALVES FILHO



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso de suas atribuições que lheconfere o inciso XII, do art. 1º do Regimento Interno da Secretaria-Executiva - MPS, resolve:

Art. 1º - Substituir o membro da Comissão designado pelaPortaria 2.033, de 24 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 186,seção 2, p. 50, de 25 de setembro de 2013, Márcia Cristhina Pimentelde Almeida, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.104.071, lotadana Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar da Secre-taria-Executiva do Ministério da Previdência Social - MPS pelo ser-vidor Fabio Lucas de Albuquerque Lima, Procurador Federal, ma-trícula nº 1.260.208, em exercício na Consultoria Jurídica do Mi-nistério da Previdência Social - MPS, com vistas a dar continuidadeaos trabalhos apuratórios, na cidade de Brasília/DF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CARLOS EDUARDO GABAS

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTOE ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no usode suas atribuições, considerando a competência delegada pela Por-taria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, que disciplina odisposto no art. 3º, inciso II, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembrode 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve prorrogar pelo prazo de 01 ano, a seguintecessão:

Servidor: NAIR ARAÚJO GOMESMatrícula: 0880424Cargo: Técnico do Seguro SocialDo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSPara: Câmara dos DeputadosCargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-16Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº

8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo: 35000.000560/2013-71Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término

na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Fica convalidado o exercício da servidora no órgãocessionário, no período de 04 de outubro de 2013 até o dia ime-diatamente anterior à publicação da presente portaria.


JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS


PORTARIA No 449, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da ConstituiçãoFederal, resolve:

Art. 1o - Substituir os membros da Comissão designados pelaPortaria 399, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU no 178,seção 2, p. 51, de 13 de setembro de 2013, Paulo César Silva Pre-textato, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE no 0.943.482,lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva doINSS em Aracaju/SE e Márcia Cristhina Pimentel de Almeida, Téc-nico do Seguro Social, matrícula no 1.104.071, lotada na Coordenaçãode Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria-Executiva doMinistério da Previdência Social - MPS, pelos servidores VirgilioAntonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador Federal, matrícula no

1.554.044, em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério daPrevidência Social - MPS e Wagner Rodrigues, Auditor Fiscal daReceita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE no 0.934.620, em exer-cício na representação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Ge-renciamento de Riscos na cidade de São Paulo/SP, com vistas a darcontinuidade aos trabalhos apuratórios, na cidade de Brasília/DF, fi-cando a presidência dos trabalhos da Comissão a cargo do servidorVirgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

GARIBALDI ALVES FILHO


O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no

3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País dos seguintesservidores:

CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo do Mi-nistério da Previdência Social, para participar da "Quinta Reunião doConselho Ítalo-Brasileiro de Cooperação Econômica, Industrial, Fi-nanceira e para o Desenvolvimento", no dia 25 de outubro de 2013,em Roma, Itália, e do Seminário "Instrumentos Multilaterales de

Ministério da Previdência Social.





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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, ea subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 2.075-Nomear CLÁUDIA BARRETO BATISTA CHRISTOVÃO,matrícula nº 1.450.372, CPF nº 047.513.237-84, para exercer o cargoem comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos daGerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro, código DAS-101.1.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 2.076 - Designar LILIAN DANIELLE PAIVA MAGNO, matrículanº 1.964.033, CPF nº 931.628.802-97, para exercer a Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Se-bastião da Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Belém/PA.

Nº 2.077 - Dispensar, a contar de 07 de outubro de 2013, NILSONBRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.638.092, CPF nº040.097.804-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência daPrevidência Social Carpina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

Nº 634 - Designar o servidor RAFAEL GOMES OLIVEIRA COSTA,matrícula Siape nº 2020448, CPF nº 026.308.663-19 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Timbiras, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva São Luís/MA.

Nº 635 - Dispensar o servidor RENAN CUNHA REIS, matrículaSiape nº 1950770, CPF nº 024.147.113-37 do encargo de substitutoeventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Pre-vidência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência ExecutivaSão Luís/MA.

Nº 636 - Designar a servidora MARY ELLEN MONTEIRO DIAS,matrícula Siape nº 2020470, CPF nº 843.483.483-91 para o encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva São Luís/MA.

Nº 637 - Designar o servidor JULIANO DA CRUZ MENDES SOA-RES, matrícula Siape nº 1563182, CPF nº 931.343.633-72 para oencargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerenteda Agência da Previdência Social São Luís - Cohab, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 638 - Dispensar a servidora WLÁDIA SAMPAIO CUNHA COR-REIA, matrícula Siape nº 1636101, CPF nº 795.768.933-72 do en-cargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente daAgência da Previdência Social Canindé, código FCINSS-1, da Ge-rência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 639 - Designar a servidora TATYANE RIBEIRO MEIRA DACOSTA, matrícula Siape nº 2019141, CPF nº 011.605.863-30 para oencargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerenteda Agência da Previdência Social Canindé, código FCINSS-1, daGerência Executiva Fortaleza/CE.

JOÃO MARIA LOPES

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, nouso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 doRegimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº35204.005443/2013-16.resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 28.09.2013, com fun-damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com-binado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor LUIZ CARLOS LOPESPEREIRA, mat. Siape nº 0.901.977, aposentado, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV,do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em28.09.2013, conforme Pensão Vitalícia: Maria da Conceição LopesPereira (esposa) - cota-parte 01/01.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuiçõesestabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através daPT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, etendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através daPORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve

Dispensar a servidora CAROLINA D'EL REI CHAVESSOMBRA, matrícula 1372464, CPF 930.418.535-15, do encargo desubstituta eventual da Chefia de Serviço de Saúde do Trabalhador,código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuiçõesestabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através daPT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, etendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através daPORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de0 8 / 0 9 / 2 0 11 , r e s o l v e

Designar a servidora MARCIA ANDRADE PRADO, ma-trícula 1515741, CPF 633.641.405-10, para o encargo de substitutaeventual da Chefia de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentoslegais do Titular.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-DOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo171,inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovadopela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº35013.002682/2013- 53.resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e obedecendo o estabelecido no art. 2º, inciso I,da Lei 10.887/2004, a ANA MARIA JAGERSBACHER PASSOS, esposado ex-servidor JOSE RIBEIRO PASSOS, matrícula 1141186, ocupante docargo de Médico Perito Previdenciário, Classe D, Padrão III, Aposentado,falecido em 01/10/2013, no percentual de 100% (cem por cento), dos pro-ventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito.

ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171,incisoIII, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPSNº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e con-siderando o contido no Processo nº 35013.001883/2013-33.resolve:

Conceder Pensão temporária, de acordo com o artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a MANUEL JERÔNIMOSANTOS SILVA, filho maior inválido do servidor ÁLVARO WEN-CESLAU DA SILVA, matrícula 1004744, ocupante do cargo de Téc-nico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Aposentado, falecido em13/11/1991, calculada com base no percentual de 50 % (cinquenta porcento) dos proventos do instituidor, tendo em vista a existência deuma beneficiária cadastrada anteriormente na qualidade de compa-nheira.

ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALEM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foramsubdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovadopela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº35174.000807/2013-68.resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Saulo Gau-dêncio de Brito, Matrícula SIAPE 0948520, ocupante do cargo dePerito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro depessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento noArtigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demaisvantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVASubstituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011.re-solve:

Art. 1º DISPENSAR á pedido, o servidor Rafael GomesMonteiro, matrícula 2.378.542, CPF 221.863.718-98, Analista do Se-guro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência daPrevidência Social Votorantim, código FCINSS-1, subordinada a Ge-rência Executiva Sorocaba/SP.

2º DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA JAQUES,matrícula 1.957.671, , CPF 290.882.608-93, Técnico do Seguro So-cial para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-vidência Social Votorantim, código FCINSS-1, subordinada a Ge-rência - Executiva em Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentoslegais do titular.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA SANTOS DO INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pelo art. 171 da PT/MPS nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009.

Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publicada no DOU, de 12/12/1990:

Considerando o contido no processo nº 35432.001690/2013-41resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JORGE MARCELINOBRAZ, matrícula nº 1538484 do cargo de Perito Médico Previden-ciário, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, acontar de 08/10/2013.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

KELLY CRISTINA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 336/INSS/SRII, de11/10/2013, publicada no DOU nº 199, de 14/10/2013.

CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidaspelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovadopela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processonº 35097.003472/2013-08 resolve:

Conceder pensão vitalícia a contar de 02/10/2013, à THE-REZINHA DE JESUS LAURIA, de acordo com o disposto nosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, combinado como artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge doex-servidor Rubens Lauria, Técnico do Seguro Social, matrícula0890921, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do





2

Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 02/10/2013, no valorcorrespondente a totalidade da remuneração do ex-servidor, até olimite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previ-dência Social de que trata o artigo 201 da CF/88, acrecido de setentapor cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº162, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº296, de09/11/2009 publicada no DOU nº214 de 10/11/2009 e tendo em vistao que consta do processo 35131.000560/2013-86, resolve:

Conceder Pensão Temporária, de acordo com o disposto nosartigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8112/90, observando ocontido no art.40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88,com nova redação dada pelo art. 1º da EC nº41/2003 a MARIALAURA GUEDES ARQUETTE, enteada do ex-servidor LUIZ CAR-LOS PIRES SECUNHO, Matr.Siape nº0570398, Datilógrafo, classeS, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, falecido em atividadeem 28/07/2013, cuja cota parte equivale a 25% dos proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no art. 2º, inciso II da lei10.887/04.

HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRESEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA PORTO ALEGRE DOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Internoaprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009.

Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 dedezembro de 1990:

Considerando o contido no processo n° 35239.002062/2013-70,resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ALBERTO OPITZ,matrícula n° 1099527 do cargo de Técnico do Seguro Social, ClasseS, Padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de09/10/2013. Declarar vago o cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTOALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "e"do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,publicada no DOU de 11/11/2009, e tendo em vista o que consta doprocesso nº 35239.006353/1996-66,resolve:

Alterar a PT/INSS/DRH nº 205, de 17/12/1996, publicada noDOU nº 251 de 27/12/1996 de aposentadoria do servidor HELIOROSA, matrícula 0927574, Técnico do Seguro Social, Classe S, Pa-drão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, para constar a inclusão da vantagem do artigo 192 inciso II daLei 8112/90, em virtude do acréscimo de tempo exercido em con-dições insalubres que alterou a proporcionalidade dos proventos para35/35, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Cons-tituição Federal e o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 66, DE 16 DE OUTUBRO 2013

O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS -nomeado pela PT 894/MPS de 12/04/2013 publicada no DOU nº 70

de 12/04/2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidaspelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de0 8 / 0 9 / 2 0 11 , r e s o l v e :

Dispensar o servidor RAUL HERDT, matrícula: 1494164,CPF: 760.397.300-72, ocupante do cargo de Técnico do Seguro So-cial, NI-434550, Classe "B", Padrão "II", a contar de 14 de outubrode 2013, do encargo de substituto do titular da Chefia de Serviço deBenefício, código DAS-101.1, da Agência da Previdência Social emErechim - 19.025.020.

ELENICE MARTINS PAULETO



A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Designar MURILO ARAÚJO CALDAS, para exercer a Fun-ção Gratificada de Assistente III, código FG-3, nº 01.0085, da As-sessoria de Comunicação do Gabinete do Ministro, ficando dispen-sada da referida função MARIA VITORIA DA SILVA.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ


A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar MARIA DA PUREZA ALVES DORIA, para exer-cer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Ad-ministrativa I, código FCT-01, nº 05F.0060, da Coordenação-Geral deGestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partirde 23 de fevereiro de 2013, HELOISA MARCOLINO, em virtude decessão para outro órgão.




Designar LEANDRO COSTA DOS REIS, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I,código FCT-11, nº 05F.0370, do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da re-ferida função ALCINA RÚBIA FERREIRA CALDAS.




Designar ADEMIR CHAVES DE SOUZA, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,código FCT-12, nº 05F.0371, do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da re-ferida função SÓLON JOSÉ GUIMARÃES IMBIRIBA.




Designar CARLA COELHO PEREIRA DA COSTA, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,código FCT-06, nº 30F.0068, do Hospital Federal da Lagoa, do De-partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de janeiro, daSecretaria de Atenção à Saúde.




Designar JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Técnico em Organização Admi-nistrativa I, código FCT-08, nº 30F.0229, do Instituto Nacional deCardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada dareferida função FRANCINE ANDRADE SANTOS.




Designar MANOEL CARLOS FERNANDES, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,código FCT-12, nº 30F.0254, do Instituto Nacional de Cardiologia, daSecretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida funçãoJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.




A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 854 - Autorizar o cancelamento do período de 27 de setembro a15 de outubro de 2013, do afastamento do país publicado no DiárioOficial da União nº 185, de 24/09/2012, Seção 2, página 39, doempregado público BERLINCK ENÉAS CORREIA ARAÚJO DOSSANTOS, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotec-nologia - Engenheiro Eletrônico, da Empresa Brasileira de Hemo-derivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, tendo em vista o queconsta do Processo nº 25800.001632/2012.

No- 855 - Autorizar o cancelamento do período de 2 a 15 de outubrode 2013, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da Uniãonº 185, de 24/09/2012, Seção 2, página 39, do empregado públicoCHRISTIANO STINGLIN MADRUGA, Especialista em Produçãode Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento do Plasma 1, daEmpresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMO-BRÁS, tendo em vista o que consta do Processo nº25800.001631/2012.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 856 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS PAULOMENDES DIAS, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Secretariade Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião deTrabalho da "Rede de Investigação e Desenvolvimento em Tuber-culose, DST/AIDS e Malária da Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa - RIDES", em Praia - República de Cabo Verde, noperíodo de 19 a 23 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônuspara o MS (Processo nº 25000.170789/2013-19).

No- 857 - Autorizar o afastamento do país da servidora STÉPHANIESABARENSE, Analista Técnica de Políticas Sociais, do Departa-mento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças SexualmenteTransmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e HepatitesVirais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade departicipar de Reunião de Trabalho da "Rede de Investigação e De-senvolvimento em DST/AIDS da Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa - RIDES", em Praia - República de Cabo Verde, noperíodo de 17 a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônuspara o MS (Processo nº 25000.160510/2013-99).

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências,resolve:

No- 1.885 - Designar MARIA DE NAZARE FROTA LOPES paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deGestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0401, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Acre, da Secretaria Executiva.

No- 1.886 - Designar ANDERSON CEZAR TENÓRIO REGO paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deGestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0407, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Secretaria Executiva.

No- 1.887 - Designar FABIO DE ALENCAR ALMEIDA para exercero encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de GestãoAdministrativa, DAS-101.1, código 05.0413, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Amazonas, da Secretaria Executiva.

No- 1.888 - Designar JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA para exer-cer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestãode Pessoas, DAS-101.1, código 05.0419, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde no Amapá, da Secretaria Executiva.

No- 1.889 - Designar ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão deGestão Administrativa, DAS-101.2, código 05.0425, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde na Bahia, da Secretaria Executiva.

No- 1.890 - Designar JOEL MENEZES KRAUSS para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Ad-ministrativa, DAS-101.1, código 05.0441, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Espírito Santo, da Secretaria Executiva.

No- 1.891 - Designar LUCIANA ALVES VIEIRA para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Ad-ministrativa, DAS-101.1, código 05.0447, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde em Goiás, da Secretaria Executiva.

Ministério da Saúde.





2

No- 1.892 - Designar BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deGestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0453, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Secretaria Execu-tiva.

No- 1.893 - Designar MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DESOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe daDivisão de Gestão de Pessoas, DAS-101.2, código 05.0462, do Nú-cleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da SecretariaExecutiva.

No- 1.894 - Designar MARY LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRADOMINGUES para exercer o encargo de substituto eventual do Che-fe do Serviço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0471,do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul,da Secretaria Executiva.

No- 1.895 - Designar MARIA DA GLÓRIA DIAS PEREIRA DEFARIA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe doServiço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0477, doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Se-cretaria Executiva.

No- 1.896 - Designar MARCELLA KAROLINE TAVARES DOSSANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe doServiço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0483, doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Secretaria Exe-cutiva.

No- 1.897 - Designar JOCELIA SOARES para exercer o encargo desubstituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,DAS-101.1, código 05.0489, do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde na Paraíba, da Secretaria Executiva.

No- 1.898 - Designar DANYELLE BEZERRA DE ARAÚJO paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deGestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0504, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Secretaria Executiva.

No- 1.899 - Designar MARY MIDORI IZIDORO para exercer o en-cargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Ad-ministrativa, DAS-101.1, código 05.0510, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Paraná, da Secretaria Executiva.

No- 1.900 - Designar MÁRCIA SOARES DANTAS DA SILVA paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deGestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0528, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da SecretariaExecutiva.

No- 1.901 - Designar ALEXANDRA VIEIRA DO PRADO para exer-cer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de GestãoAdministrativa, DAS-101.1, código 05.0534, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde em Rondônia, da Secretaria Executiva.

No- 1.902 - Designar JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Ad-ministrativa, DAS-101.1, código 05.0540, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde em Roraima, da Secretaria Executiva.

No- 1.903 - Designar ROBERTO DE CASTRO FONTANA para exer-cer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de GestãoAdministrativa, DAS-101.2, código 05.0546, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria Execu-tiva.

No- 1.904 - Designar LUIZA DA SILVA COSTA para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão dePessoas, DAS-101.1, código 05.0547, da Divisão de Gestão Admi-nistrativa, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grandedo Sul, da Secretaria Executiva.

No- 1.905 - Designar BEATRIZ MINATTO para exercer o encargo desubstituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,DAS-101.1, código 05.0555, do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Santa Catarina, da Secretaria Executiva.

No- 1.906 - Designar MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deGestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0582, do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Tocantins, da Secretaria Execu-tiva.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO



A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314 de 04.07.2013,publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2013, resolve:

Homologar a renúncia à aposentadoria voluntária propor-cional (32/35) publicada no DOU n.° 52, de 18/03/1993, no interessedo servidor CELIVALDO VAREJÃO FERREIRA DE ALCÂNTA-RA, matrícula SIAPE n.° 581226, no cargo de PROCURADOR FE-DERAL, Classe 1, Padrão CAT , com fundamento na alínea "c",inciso III, do artigo 186 da Lei 8112/90. (Processo n°33246/38898/93).

PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTROS A N TO S

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONALDE SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria FNS/MS n. 76 de 23.09.2013, publicada noDiário Oficial da União n. 186, de 25.09.2013, Seção 2, páginas 57,no artigo 1º, onde se lê: cessando os efeitos da concessão da Gra-tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores daAdministração Pública Federal - GSISTE, nível superior, do Sistemade Contabilidade Federal - Macroprocesso de Orientação sobre aExecução Orçamentária e Financeira - MPEOF, leia-se: cessando osefeitos da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dosSistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,nível superior, do Sistema de Administração Financeira Federal -Macroprocesso de Orientação sobre a execução Orçamentária e Fi-nanceira - MPEOF, e no artigo 2º onde se lê: Sistema de Con-tabilidade Federal, leia-se: Sistema de Administração Financeira Fe-deral.

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONASSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadaspela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista oque consta no Processo nº 25009.002990/2013-94, resolve:

Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aSÍLVIA CARMEN AKEL THOMAZ DE LIMA, matrícula SIAPE nº531268, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, per-tencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde e cedida aoSUS Estadual, passando à inatividade com proventos integrais cor-respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de Adicionalde Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho de AtividadesMédicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referidoc a rg o .

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDEEM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº192 de 03.10.2013, resolve:

No- 515 - Retificar na PT n.º 488, de 02.10.2013, publicada no DOU-195, de 08.10.2013, Seção 2, pág. 39, que concedeu pensão vitalíciaa MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO, viúva do ex-servidorJoaquim Cândido do Nascimento, matrícula 0545800, onde se lê: "...Emenda Constitucional 41/05, Artigo 3º, Parágrafo Único, no per-centual 100 da remuneração percebida pelo servidor na data do Óbi-to", leia-se: "...no percentual de 100%

da remuneração percebida pelo servidor na data do Óbito,em conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04".

No- 516 - Tornar sem efeito a PT n.º 997, de 09.11.2012, publicada noDOU-218, de 12.11.2012, Seção 2, pág. 48, que alterou a propor-cionalidade da aposentadoria da servidora MARIZA MARTINS AVE-LINO - mat. 0299982, de 27/30 avos para 28/30 avos.

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBASERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições conferidas pela Portaria nº. 2.222/GM/MS, de 01/10/2013,publicada no D.O.U, nº.191, de 02/10/2013 e a competência sub-delegada pela Portaria nº 1804/SE/SAA/MS, de 01/10//2013, publi-cada no D.O.U nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Alterar a fundamentação do ato de aposentação do(a) ex-servidor(a) ISAMAR ISABEL CORREIA RODRIGUES, matrículaSIAPE n° 0564.858, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III eparágrafo único da EC nº 47/2005 ,a contar de 08/11/2006, con-siderando que na época, a mesma preenchia os requisitos para apo-sentadoria voluntária integral. (Processo nº 25018.006524/2006)

NEIDJA TORRES DE ARAÚJO

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.037005/2013-31, tendo emapenso o de nº 25001.042246/2013-01, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva JURELIA MA-DUREIRA CASEMIRO, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 31.05.2013,do ex-servidor JORGE DA SILVA CASEMIRO, Matrícula SIAPE nº0.635.885 (Identificação Única nº 0.635.885-3), Motorista Oficial,Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro dePessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) dobenefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO PES-SOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições con-feridas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicadano Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista dasinformações constantes no Processo nº 25001.009469/2003-86, re-solve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0629 de 18.05.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 100 de 26.05.2004,referente à servidora VALÉRIA MESSIAS TEIXEIRA, matrículaSIAPE nº 0.628.637 (Identificação Única 0.628.637-2), Auxiliar deEnfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael dePaula Souza - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) comfundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinadocom o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, comredação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,com provento proporcional a 15/30 (quinze, trinta avos), correspon-dentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiorescontribuições desde a competência de julho de 1994, conforme Me-dida Provisória nº 167/2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e17º da citada Emenda. - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....)com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinadocom o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 15/30 (quinze,trinta avos), acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional porTempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO PES-SOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições con-feridas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicadano Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista dasinformações constantes no Processo nº 25001.010046/2004-90, re-solve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1291 de 16.09.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188 de 29.09.2004,referente ao servidor INÁCIO MARINS, matrícula SIAPE nº0.632.554 (Identificação Única 0.632.554-8), Motorista Oficial, NívelIntermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, lotado no NERJ a fim de: a) Acrescentar o tempo de con-tribuição ao INSS, alterando a proporcionalidade para 35/35 (trinta ecinco, trinta e cinco avos), a contar da data da aposentadoria; b)Alterar o fundamento para o artigo 40, inciso I da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com oartigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela EC nº 41/2012, acres-cido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,a contar de 30.03.2012.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO PES-SOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições con-feridas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada





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no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista dasinformações constantes no Processo nº 25001.015774/2004-98, re-solve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1489 de 09.11.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 220 de 17.11.2004,referente à servidora JOCINÉA MENEZES DA SILVA EMYGDIO,matrícula SIAPE nº 0.650.339 (Identificação Única 0.650.339-1), Au-xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital MunicipalCardoso Fontes - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) comfundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinadocom o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, comredação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,com provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), cor-respondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética dasmaiores contribuições desde a competência de julho de 1994, con-forme Medida Provisória nº 167/20004 e na forma prevista nos pa-rágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se: Aposentadoria porInvalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pelaEmenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a25/30 (vinte e cinco, trinta avos), a contar de 30.03.2012.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.041676/2013-05, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva EMILIA LOBOCORREA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.07.2013, do ex-servidor IRINEU DIAS CORREA, matrícula SIAPE nº 0.611.038(Identificação Única nº 0.611.038-1), Auditor, Nível Superior, Classe"S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado aPensão Vitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.043543/2013-65, tendo apenso o de n° 25001.007007/2012 -15, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia ao companheiro ANTONIORAIMUNDO BEZERRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 29.01.2011,da ex-servidora IZABEL FERREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPEnº 0.646.282 (Identificação Única nº 0.646.282-0), Médica, NívelSuperior, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoaldeste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.




Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva OLGA DAHER DELIMA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.07.2012,do ex-servidor GILBERTO DULTRA DOS SANTOS, Matrícula SIA-PE nº 0.611.148 (Identificação Única nº 0.611.148-3), Agente dePortaria, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão VI, Aposentado doQuadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cempor cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da datado óbito.




Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo GERSINO DEFRANÇA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 31.08.2013, da ex-servidora SEVERINA PAULINA DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº0.240.549 (Identificação Única nº 0.240.549-0), Auxiliar de Enfer-magem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada doQuadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cempor cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da datado óbito.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.039492/2013-77, tendo junto os de nºs 25001.014941/2012-93, 25001020721/2009-01. resolve:

Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias à viúva JE-LENA DAVIDOVIC LEAL, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 13.06.2013,do ex-servidor ALTAMIR MORAES LEAL, Médico, detentor deduas matrículas, sendo que na matrícula SIAPE nº 0.619.281 (Iden-tificação Única nº 0.619.281-5), Nível Superior, Classe "S", PadrãoIII, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a PensãoVitalícia, a partir da data do óbito e, na matrícula SIAPE nº 6.619.281(Identificação Única nº 0.619.281-5), Nível Superior, Classe "S", Pa-drão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a PensãoVitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.048241/2013-83, tendo junto o de nº 25001031936/2007-88, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva JACIARA VIEIRAPANTOJA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.08.2013, do ex-servidor CARLOS DE AGUIAR PANTOJA, Matrícula SIAPE nº0.647.317 (Identificação Única nº 0.647.317-2), Médico, Nível Su-perior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoaldeste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.011719/2007-71, em apenso o de nº 25001.004391/2012-02.resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 1265 de 23.10.2007, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 207 de 26.10.2007,referente ao servidor EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE0.632.845, (Identificação Única 0.632.845-8), Agente Administrativo,Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de: a) acrescentar oTempo de Contribuição (INSS) alterando a proporcionalidade para33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), a contar da data da apo-sentadoria; b) alterar o fundamento para o artigo 40, inciso I daConstituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 41/2003, combinado com o artigo 6º A - da citada Emenda,incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 a contar de30.03.2012.

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.016447/2004-53 tendo junto o de nº 25001.049806/2007-00 e 25001.046046/2013-19, resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 1566 de 26.11.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 233 de 06.12.2004,referente ao servidor NILO SERGIO FERRARO CARVALHO, ma-trícula SIAPE 6.647.362, (Identificação Única 0.647.362-8), Médico,Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempoinsalubre no computo do tempo de Serviço, conforme decisão Judicialconstante do processo nº 2012.51.51.018794-8, bem como alterar oAdicional por Tempo de Serviço, com base nos artigos 67 e 244 daLei nº 8112/90. - Onde se lê: com provento proporcional a 22/35(vinte e dois, trinta e cinco avos), incorporando-se 18% (dezoito porcento) de Adicional por Tempo de Serviço. Leia-se: com proventoproporcional a 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco avos), incor-porando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Ser-viço.

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.051337/2013-29, tendo em apenso o de nº 25001.007460/2003-31,resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira INDIMARDA SILVA FRANCISCO, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I , daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 12.08.2013,do ex-servidor ITAMAR SILVA, matrícula SIAPE nº 0.634.381(Identificação Única nº 0.634.381-3), Artífice de Estrutura de Obras eMetalurgia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentadodo Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cempor cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da datado óbito.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.047680/2013-79, tendo em apenso o de nº 25000.157168/2004-59, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira ELENITABATISTA DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I , da Leinº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.06.2013, doex-servidor CARLOS BENJAMIN TORRICO CAREAGA, matrículaSIAPE nº 0.237.976 (Identificação Única nº 0.237.976-7), Médico,Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro dePessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) dobenefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.




Conceder Pensão Civil Vitalícia ao companheiro WALDE-MAR HENRIQUE FERREIRA AIVA, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em06.09.2013, da ex-servidora OBIRICI VICENTE DE OLIVEIRA,Matrícula SIAPE nº 0.650.183 (Identificação Única nº 0.650.183-4),Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, apartir da data do óbito.






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A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.014604/2013-87, tendo junto o de n° 25001.016740/2013-10 e apenso o de n°25001.018610/2013-11, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira ROSÁLIADA SILVA BARBOSA, e Pensão Civil Temporária, à filha menorPOLYANA CARMO BARBOSA DA SILVA, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 7º, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.02.2013, do ex-servidor ABDIAS ADELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº0.635.260 (Identificação Única nº 0.635.260-1), Agente de Portaria,Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, Aposentado do Quadro dePessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cen-to) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinquenta porcento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da datado óbito.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo 25001.014242/07 - 86,tendo junto o nº 25001.0317693/13 - 46, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1387 de12 de Novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº222 de 20.11.2007, que declarou aposentada a servidora ARIETEPEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.238.792(Identificação Única 0.238.792-1), Auxiliar de Enfermagem, NívelIntermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: com fundamento noartigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada peloartigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento pro-porcional a 21/30 (vinte e um, trinta avos), correspondente a 80%(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-ções, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1º daLei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e17º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Leia-se: com fundamentono artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-tigo 6º-A, da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, a contar de 30.03.2012.



A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constantes no Processo nº 25001.005550/2007-11, tendo junto os de números 25001.038632/2011-28 e25001.032597/2012-14 e em apenso o de nº 25001.031903/2007-38,resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0621 de 05.05.2008, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 090 de 13.05.2008, quedeclarou aposentada a servidora ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, ma-tricula SIAPE nº 0.237.052 (Identificação Única 0.237.052-2), Au-xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, -Onde se lê: Aposentadoria Compulsória, a contar de 27.03.2007, comfundamento no artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90,combinado com o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº20/98, observado o disposto no artigo 3º da citada Emenda, bemcomo no artigo 3º e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº41/2003, - Leia-se: Aposentadoria Voluntária, a contar de 25.03.2007,com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único dacitada Emenda, com provento integral.

DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e àvista das informações constante no Processo nº 25001.035993/2007-36, tendo junto o de nº 25001.015572/2008-70, resolve:

Retificar a Portaria/MS/NERJ/SEPAI nº 1391 de 12.11.2007,publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222 de 20.11.2007,que declarou aposentada a servidora ELACIR TEIXEIRA DE AL-MEIDA, matricula SIAPE nº 0.240.265 (Identificação Única

0.240.265-3), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, onde se lê:ELACIR TEIXEIRA DE ALMIEDA, Nível Intermediário, Classe"C", Padrão VI, leia-se: ELACIR TEIXEIRA DE ALMEIDA, NívelIntermediário, Classe "S", Padrão I.

DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.013836/2004-27, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0601 de19.06.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 122 de27.06.2007, que declarou aposentada a servidora ELIZA GONÇAL-VES VIANA, matrícula 1.005.245, (Identificação Única 0.461.489-5), Agente de Portaria Onde se lê: com fundamento no artigo 186,inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada peloartigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento in-tegral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a medidaaritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na formaprevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se: apo-sentadoria por invalidez com provento integral com fundamento noartigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/90, combinado comartigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-tigo 6º A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, a contar de 30.03.2012.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendoem vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidoraTHELMA CECILIA SUMARIVA PERISSINI, matrícula SIAPE nº602088, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentono artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com-binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com osproventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) dareferida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional detempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007458/2013-11).

PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a partir de 08/10/2013, o servidor DANIEL SAS-SON, matrícula SIAPE nº 1512525, do Cargo Comissionado Técnico,CCT III, da Gerência de Produção e Análise de Informação - GEPIN,na Gerência-Geral de Informação e Sistemas - GGISS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA


O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista odisposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao quedispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Internoaprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

No- 1.662- Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidadede inspecionar a empresa Agila Specialties PVT Limited, em Ban-galore, Índia, no período de 17/10 a 27/10/13 com trânsito, com ônuspara ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-cuito deliberativo nº 161/2013. (Processo nº. 25351.551979/2013-12).

No- 1.663- Marcia de Oliveira Fernandes, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492641, com a finalidadede inspecionar a empresa Aesica Pharmaceuticals GmbH, em Mo-nheim am Rhein, Alemanha, no período de 26/10 a 3/11/13 comtrânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da DiretoriaColegiada por circuito deliberativo nº 161/2013. (Processo nº.25351.522129/2013-84).

No- 1.664- Ihatanderson Alves da Silva, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com a finalidadede inspecionar a empresa Vistamed Limited, em Leitrim, Irlanda, noperíodo de 18/10 a 25/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativonº 159/2013. (Processo nº. 25351.566624/2013-51).

No- 1.665- Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vi-gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade deinspecionar a empresa Vistamed Limited, em Leitrim, Irlanda, noperíodo de 18/10 a 25/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013.(Processo nº. 25351.589046/2013-77).

No- 1.666- Artur Maciel, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-nitária, matrícula SIAPE nº. 2330120, com a finalidade de USPWorkshop on Ophtalmic Preparetions, em Rockville, EUA, no pe-ríodo de 19/10 a 24/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013(Processo nº. 25351.520038/2013-68).

No- 1.667- Samuel Brito Figueiredo, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1707239, com a finalidadede USP Workshop on Ophtalmic Preparetions, em Rockville, EUA,no período de 19/10 a 24/10/13 com trânsito, com ônus para AN-VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº29/2013 (Processo nº. 25351.520038/2013-68).

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SULDIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Ministérioda Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 1.804 de01.10.2013, publicado no DOU Nº 192 de 03.10.2013, resolve:

Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, Classe"S", Padrão III, Nível Intermediário, tendo em vista o falecimento em28.08.2013, do servidor ALFERI WOLLENHAUPT DA SILVA, ma-trícula SIAPE n. º 506335, lotado na 16º Coordenadoria Estadual deSaúde de Lajeado/RS. FUNDAMENTAÇÂO: art.33, inciso IX da Lei8.112/90. Face o contido no SIPAR nº. 25025.022833/2013-05.

MAGDA ELISA DE ASSIS


A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,de 03.10.2013, Resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 348, de03.09.2013, publicada em DOU Nº 171, de 04.09.2013, da servidoraANASTÁCIA HEINEN BATISTA, matrícula SIAPE 0579030, Au-xiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário.(Proc. nº 25025.001448/2011-54).

MAGDA ELISA DE ASSIS.

NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIASERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuiçõesque lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, pu-blicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder pensão mensal vitalícia a ANA PAULA DA COS-TA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c",da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II daConstituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, re-gulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, qua-lificada respectivamente no processo nº 25008.002725/2013-16, comocompanheira do servidor FRANCISCO NILBI DA SILVA, matrícula0502422, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em30/09/2013, no percentual de 100% do valor correspondente ao darespectiva remuneração decorrente do cargo de Guarda de Endemias,Código 422314, Classe "S", Padrão NI-III, acrescido das parcelas de11% (onze por cento) da Gratificação de Adicional de Tempo deServiço, art. 67 da Lei nº 8.112/90 e da Gratificação de Desempenhoda Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios de regime geral de pre-vidência social, acrescida de 70% da parcela excedente a este limite,com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.

MARIA DE LOURDES DA SILVA





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No- 1.668 -Fernanda Novaes Maia, Especialista em Regulação e Vi-gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491213, com a finalidade departicipar do evento "WHO advanced workshop on good manufac-turing practices regulatory inspection using the quality risk mana-gement approach", em Havana, Cuba, no período de 18/10 a 27/10/13com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberaçãoda Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 167/2013 (Processonº. 25351.579015/2013-09).

No- 1.669- Neilton Araujo de Oliveira, Adjunto de Diretor, matrículaSIAPE nº. 1475844, com a finalidade de participar de reunião paradiscutir e conciliar as questões da Rede Consumo Seguro e Saúde dasAméricas (RCSS), em Washington, Estados Unidos da América, noperíodo de 19/10 a 24/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013(Processo nº. 25351.568294/2013-40).

No- 1.670- Ana Carolina Moreira Marino Araujo, Especialista emRegulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1559807, coma finalidade de participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho In-ternacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos Genéri-cos, em Genebra, Suíça, no período de 26/10 a 1/11/13 com trânsito,com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-legiada na reunião nº 29/2013 (Processo nº. 25351.500041/2013-12).

No- 1.671- Christiane da Silva Costa, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492815, com a finalidadede participar da Reunião do Comitê de Peritos em Padrões Biológicossimultaneamente à Reunião de Produtos Derivados do Sangue e KitsDiagnóstico "in vitro", em Genebra, Suíça, no período de 19/10 a24/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme delibe-ração da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013 (Processo nº.25351.562035/2013-45).

No- 1.672- Rita de Cássia Azevedo Martins, Especialista em Re-gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1170751, com afinalidade de participar da Reunião do Comitê de Peritos em PadrõesBiológicos simultaneamente à Reunião de Produtos Derivados doSangue e Kits Diagnóstico "in vitro", em Genebra, Suíça, no períodode 19/10 a 24/10/13, com trânsito, com ônus para ANVISA, con-forme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013 (Pro-cesso nº. 25351.568259/2013-14).

No- 1.673- Brenda Gomes Valente, Especialista em Regulação e Vi-gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492819, com a finalidade departicipar da II Reunião entre os países que adotaram a vacina dadengue, em Bangkoc, Tailândia, no período de 20/10 a 26/10/13 comtrânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação daDiretoria Colegiada na reunião nº 29/2013 (Processo nº.25351.568259/2013-14).

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINASGERAIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições e de acordo com a subdelegação de competência ou-torgada pela Portaria no- 147, de 22 de abril de 2003, publicado no BSno- 17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo no-

25190.014.585/2013-17, resolve:Art. 1o- - CONCEDER, pensão a MARTINHO ANDRADE

RAMOS, viúvo da instituidora DJANIRA MUNIZ DA CRUZ RA-MOS, matrícula SIAPE 481807, pertencente ao Quadro Permanenteda FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente Admi-nistrativo, NI, classe "S", padrão III, a partir de 19/09/2013, deacordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/cArt.2, inciso I e II, da Lei no- 10887/04.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 269, de 14.10.2013, publicada no Diário Ofi-cial da União no- 201, de 16.10.2013, Seção 2, página 47, onde se lê;"A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA ...", leia-se: "A SUPERINTENDENTE ESTADUAL ...".

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia doMinistério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pelaPortaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no-

107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pelaPT/CGRH/SAA/MS no- 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no-

209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições estabe-lecidas pelo Decreto no- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,Portaria no- 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela OrientaçãoNormativa no- 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve :

Restabelecer o pagamento dos proventos de Aposentadoriada ex-servidora Rosangela Lama Dias, CPF no- 592.562.577-34, ma-trícula Siape no- 0651045, vinculado ao Instituto Nacional de Car-diologia, que fora suspenso na Folha de Pagamento do mês de se-tembro, face ao seu recadastramento mediante comparecimento pes-soal no Serviço de Pessoal, sito à Rua das Laranjeiras, 374, La-ranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecidanos art. 5o- e 6o- da ON no- 1/2013-SEGEP/MP. O crédito do pagamentorestabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de ou-tubro de 2013.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSASubstituta

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/No-

168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria CGRH/SAA/SE/MS/No- 1041/2009, publicada no DOU/No- 209de 03 de novembro de 2009, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 20/08/2013, a servidoraJOELMA RODRIGUES SOUZA GONÇALVES, Auxiliar de Enfer-magem, SIAPE 1.531.881, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro dePessoal Ativo deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Ser-vidores do Estado (SIPAR 33433-011891/2012-31).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/No-

168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria CGRH/SAA/SE/MS/No- 1041/2009, publicada no DOU/No- 209de 03 de novembro de 2009, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 01/08/2013, o servidor RA-FAEL GONÇALVES DE MENDONÇA, Médico, SIAPE 1.443.176,Classe "B", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério,lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-010633/2012-37).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCERJOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pelaPortaria CRGH/MS no- 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2013, o servidor CE-SAR ROMARO POZZOBON, matrícula SIAPE 1560677, ocupantedo cargo de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão III, do quadro depessoal do Instituto Nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I daLei 8112/90, atualizada pela Lei 9527/97, e declarar vago o cargoocupado, código 908858. Processo 25410.003382/2013.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUESDA SILVA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEPORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, incisoVIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto no- 7.335 de19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

No- 1.204 - Dispensar JOSÉ LUIZ CORREIA DOS SANTOS daFunção Comissionada Técnica de Atividades de Gestão de pessoasem cadastro e pagamento da Superintendência Estadual da FundaçãoNacional de Saúde no Estado de Roraima, FCT-11, código 11014.

No- 1.205 - Designar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA paraexercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Gestão depessoas em cadastro e pagamento da Superintendência Estadual daFundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCT-11, código11 0 1 4 .

No- 1.206 - Dispensar JORGE LUIZ NASCIMENTO RAMOS dafunção gratificada de Assistente I do Departamento de Saúde Am-biental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0143.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 1.178 de 7/10/2013, publicada no DOU no-

196 de 9/10/2013, Seção 2, página 41, onde se lê: "... DispensarEDISON REBELO DE CARVALHO FILHO...", leia-se: "... Dispen-sar, a partir 30/9/2013, EDISON REBELO DE CARVALHO FI-LHO..."

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA


A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúdeno Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo13, do Estatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOUde 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei no- 9.527,de 10.12.1997, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral no-

553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, trans-mitido em 15/09/2013, resolve:

Art. 1o- - PUBLICAR o restabelecimento do pagamento dapensionista ANA THAISE PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE no-

03202097, suspensa no mês de setembro/2013, tendo em vista aatualização cadastral.

GLENDA BARBOSA DE MELO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIAEm 15 de outubro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exer-cício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Ad-ministração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competênciasubdelegada pelo Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de se-tembro de 2013, publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de2013, autoriza o Afastamento do País do empregado:

ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do DepartamentoInternacional., para participar da 33ª Reunião do Comitê de ContatoOrganização Mundial de Aduanas - União Postal Universal, na cidadede Berna, Suíça, no período de 16 a 21 de novembro de 2013, trânsitoincluído, com ônus, nos termos do Art. 1º., Inciso IV, do Decreto1.387, de 7 de fevereiro de 1995.

O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exer-cício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Ad-ministração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competênciasubdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembrode 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 desetembro de 2013, autoriza o Afastamento do País da empregada:

FRANCISLAINE GARCEZ DOS SANTOS, Analista X doDepartamento de Finanças e Banco Postal, para participar do FórumMundial sobre a Inclusão Financeira a Serviço do Desenvolvimento,na cidade de Genebra, Suíça, no período de 22 a 27 de outubro de2013, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV doDecreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.

NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS

Ministério das Comunicações.



O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-RES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II doart. 55 da Lei no- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso IIIdo art. 2o- do Decreto no- 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:

No- 586 - TRANSFERIR, ex officio, CÍCERO MARTINS GARCIA,Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, para o QuadroEspecial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 11 de outubro de2013.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-RES, no uso de suas atribuições, resolve:

No- 588 - Designar MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER, Con-selheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-teriores, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legaisou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe doEscritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores noParaná (EREPAR), código DAS-101.4.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-RES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei no-

8.112/90, no Decreto no- 1.387/95, no Decreto no- 91.800/1985 e noDecreto no- 5.707/2006 e o que consta no Processo Administrativo no-

09046.001787/2013-14, resolve:

No- 589 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidorGUILHERME GONDIN PAULO, Terceiro-Secretário, matrícula Sia-pe no- 1717855, para estudo no programa de Mestrado em RelaçõesInternacionais da London School of Economics and Political Science- Reino Unido, no período de 30 de setembro de 2013 a 30 desetembro de 2014 (366 dias).

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO

Ministério das Relações Exteriores.





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EMBAIXADA DO BRASIL EM ATENAS


O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ATENAS, nos termosdo disposto no Artigo 10, § 2o- , da Portaria de 15 de setembro de2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vistaas demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-Conselheiro RENATO DE ASSUMPÇÃO FARIA competência paraexecutar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimo-nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuadosaqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial doChefe do Posto.

EDGARD ANTONIO CASCIANO


O MINISTRO-CONSELHEIRO RENATO DE ASSUMP-ÇÃO FARIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria no-

2 do Embaixador do Brasil em Atenas, de 13 de setembro de 2013,e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve,com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Pri-meiro-Secretário GUSTAVO HENRIQUE MARQUES BEZERRA acompetência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamen-tares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da ResidênciaOficial do Chefe do Posto.

RENATO DE ASSUMPÇÃO FARIA

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIORDEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

DIVISÃO DO PESSOAL


O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com aPortaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial daUnião de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerialde 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço no- 157 demesma data, resolve:

No- 590 - Designar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, Oficial de Chan-celaria, classe A, padrão I, do Quadro Permanente do Ministério dasRelações Exteriores, Siape no- 1985665, para exercer a Função Gra-tificada, código FGR-1, na Secretaria de Controle Interno (CISET).

No- 591 - Dispensar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, Ofi-cial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente doMinistério das Relações Exteriores, Siape no- 1573671, de exercer aFunção Gratificada, código FGR-3, na Assessoria de Imprensa doGabinete (AIG), a contar de 10 de outubro de 2013.

No- 592 - Dispensar MARIA LUIZA DOS SANTOS BORGES, As-sistente de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Per-manente do Ministério das Relações Exteriores, Siape no- 0457189, deexercer a Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria de Con-trole Interno (CISET).

ADRIANO SILVA PUCCI

FINALIDADE: Participar do "35th International Training Program onUtility Regulation and Strategy". PERÍODO: 11/01/2014 a26/01/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-MENTO DA VIAGEM: Art. 1o- , inciso IV, do Decreto no-

1.387/1995.NOME: Rodrigo César Neves Mendonça. CARGO/FUN-

ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional deEnergia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos daAmérica. FINALIDADE: Participar do "35th International TrainingProgram on Utility Regulation and Strategy". PERÍODO: 11/01/2014a 26/01/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-MENTO DA VIAGEM: Art. 1o- , inciso IV, do Decreto no-

1.387/1995.NOME: Ricardo Brandão Silva. CARGO/FUNÇÃO: Procu-

rador-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANE-EL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDA-DE: Participar do "35th International Training Program on UtilityRegulation and Strategy". PERÍODO: 11/01/2014 a 26/01/2014. TIPODE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Art. 1o- , inciso IV, do Decreto no- 1.387/1995.

CANCELAR, a pedido da Secretaria de Geologia, Mineraçãoe Transformação Mineral/MME, o afastamento do País do Sr. TeltonElber Corrêa, com destino à Suíça, no período de 26/10 a 02/11/2013,publicado no Diário Oficial da União no- 194, de 7 de outubro de2013, seção 2, página 56.

EDISON LOBÃO


O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRODE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competênciaoutorgada pela Portaria MME no- 95, de 18 de junho de 2004, e tendoem vista o disposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, e no Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1o- Prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a cessão dosservidores abaixo indicados, do Quadro de Pessoal deste Ministério,para continuarem exercendo funções comissionadas no âmbito doTribunal Regional Federal da 1a Região, objeto do Processo no-

48000.001853/2013-18.

Nome: LUIZ FORMIGA DA SILVACargo Efetivo: Artífice de Eletricidade e ComunicaçõesMatrícula no SIAPE: 4559460Cargo/Função: Assistente Adjunto II, código FC-02Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no-

8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Nome: JOSÉ MARIA PEREIRACargo Efetivo: Motorista OficialMatrícula no SIAPE: 4523562Cargo/Função: Assistente Adjunto III, código FC-03Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no-

8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Nome: JOSÉ JORGE DE ARAÚJO LIMACargo Efetivo: Motorista OficialMatrícula no SIAPE: 4523791Cargo/Função: Assistente Adjunto II, código FC-02Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no-

8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Art. 2o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação

dos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3o- A presente prorrogação de cessão findará antes de seu

término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão oufunção de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar aimediata apresentação dos servidores ao seu órgão de origem.

Art. 4o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-mente, ao órgão cedente a frequência dos servidores.


ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROSMELLO


O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRODE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competênciaoutorgada pela Portaria MME no- 95, de 18 de junho de 2004, e tendoem vista o disposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, e no Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1o- Anuir com a prorrogação do prazo da requisição daservidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal deste Ministério.

Servidora: TEREZINHA DOS SANTOS DE OLIVEIRACargo Efetivo: Agente de PortariaMatrícula no SIAPE: 0745171Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TRE/DFFunção/Cargo: Não especificadoÔnus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Prazo: até 31 de dezembro de 2014Processo: 48000.001877/2013-77

Art. 2o- O órgão requisitante deverá efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 3o- Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensal-mente, ao órgão cedente a frequência da servidora.


ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROSMELLO

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições re-gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base nodisposto no inciso VI, do art. 7o- do Regimento Interno da ANEEL etendo em vista o que consta do Processo no- 48500.000889/2013-43,resolve:

Art. 1o- Alterar o período de afastamento do país autorizadopela Portaria no- 2.616, de 9 de abril de 2013, publicada no DiárioOficial da União no- 85, de 6 de maio de 2013, Seção 2, página 53, naforma do disposto no Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,com a nova redação dada pelo Decreto no- 2.349, de 15 de outubro de1997, face a aprovação em processo seletivo interno cumulada comconcessão de licença para capacitação, nos termos da Lei no- 8.112, de11 de dezembro de 1990, e do Decreto no- 5.707, de 23 de fevereirode 2006, do servidor:

NOME: Tiago da Cruz Batista. CARGO/FUNÇÃO: AnalistaAdministrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINA-LIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Theory and Ope-ration of a Modern National Economy (Programa Minerva)", emWashington, DC. PERÍODO: 5/1/2014 a 26/4/2014, inclusive trânsito.TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DAVIAGEM: Art. 1o- , inciso IV.


ROMEU DONIZETE RUFINO


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições re-gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista odisposto no art. 51, § 4o- , da Lei no- 8.666, de 21 de junho de 1993;no art. 3o- , inciso II, da Lei no- 9.427, de 26 de dezembro de 1996,com a redação dada pela Lei no- 10.848, de 15 de março de 2004; noinciso I, art.1o- do Decreto 4.932, de 23 de dezembro de 2003; e noque consta do Processo no- 48500.004196/2006-66, resolve:

Art. 1o- Substituir o nome do servidor integrante da ComissãoEspecial de Licitação - CEL indicado na alínea "l" do inciso III doart. 2o- da Portaria no- 2.806, de 27 de agosto de 2013, publicada noDiário Oficial da União no- 168, de 30 de agosto de 2013, Seção 2,página 60, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2o- .............................................................................III - .................................................................................(...)l) Fabiano de Souza (Especialista em Regulação - Supe-

rintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF);(...)Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 16 de outubro de 2013

O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subde-legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME no- 143,de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo emvista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) doPaís a seguir:

Os engenheiros de FURNAS, com destino a China no pe-ríodo 18/10 a 11/11/13, objetivam: Paula Vieira Machado: testemu-nhar testes para Transformadores de Corrente, fornecidos pela Sie-mens, conforme estabelecido em contrato; Alex Douglas Silva deSouza: inspecionar Ensaios de Tipo em Transformadores de Corrente,de fabricação Trench, conforme contrato, para as subestações deCampinas, Mascarenhas de Moraes, Itumbiara, Mogi das Cruzes,UTE Campos, Samambaia, São José, Poços de Caldas e Jacarepaguá.Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Artigo 1o- , Inciso IV.

Akitugu Sugiyama, engenheiro da ELETRONUCLEAR, comdestino a Eslovênia no período 18 a 27/10/13, para acompanhar ainstalação dos Recombinadores de Hidrogênio e do Sistema "Venting"Filtrado da Contenção. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- , Inciso IV.

Os gerentes da ELETROBRAS, Pedro Luiz de Oliveira Ja-tobá e Marcos Barbosa de Oliveira, com destino a Nigéria no período21 a 27/10/13, tem como objetivo participar de reuniões com em-presas do setor elétrico nigeriano. Tipo de afastamento: com ônus.ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- , Inciso IV.

A CHESF enviará à China, no período 23/10 a 05/11/13, ogerente Antonio Carlos Batista de Lima, e o engenheiro Rodrigo Lealde Siqueira, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar os Testes deConceito em equipamentos ópticos conforme especificações técnicas.Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Artigo 1o- , Inciso IV.



O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-do em vista o disposto no Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no art. 7o- , inciso IV, do Decreto no- 7.689, de 2 de março de2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Jorge Pimentel. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador emGeociências/Coordenador Executivo do Departamento de Gestão Ter-ritorial. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -CPRM. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar da 3ªReunião correspondente à atividade 2.a do Plano de Ação 2013 doConselho de Defesa Sul-Americano. PERÍODO: 21/10/2013 a26/10/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-MENTO DA VIAGEM: Art. 1o- , inciso IV, do Decreto no-

1.387/1995.NOME: Thales de Queiroz Sampaio. CARGO/FUNÇÃO:

Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. ÓRGÃO: Companhia dePesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Peru.FINALIDADE: Participar da 3ª Reunião, correspondente à atividade2.a do Plano de Ação 2013, do Conselho de Defesa Sul-Americano.PERÍODO: 21/10/2013 a 26/10/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o- , inciso IV,do Decreto no- 1.387/1995.

NOME: Sandoval Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO:Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.

Ministério de Minas e Energia.





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Os engenheiros da CHESF, a seguir, com destino a China,tem como objetivo a realização de inspeção técnica em Transfor-madores de Corrente e de Potencial Capacitivo para serem instaladosem diversas subestações da empresa, conforme contratos. No período24/10 a 07/12/13, Santhiago Guedes Montenegro; no período 24/10 a21/12/13, Willy André Alves dos Santos. No período 01/11 a01/12/13, Flávio Porto Dias e Dalton França Guedes Filho, tem comoobjetivo acompanhar a realização de Ensaios de Tipo nas unidadesprotótipo de Transformadores de Potencial Capacitivo adquiridos porcontratos e para instalação em diversas subestações da empresa. Tipode afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Ar-tigo 1o- , Inciso IV.

Os engenheiros da ELETROSUL, com destino a Espanha eAlemanha no período 26/10 a 02/11/13, objetivam realizar visitastécnicas a usinas solares e a fornecedores da indústria heliotérmicaatravés da cooperação para o desenvolvimento sustentável entre Bra-sil e Alemanha: Luis Felipe Pozzatti e Cleyser Marcondes Bastos.Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-GEM: Artigo 1o- , Inciso IV.

Oswaldo Gonçalves dos Santos Filho, gerente da ELETRO-NORTE, com destino a China no período 28/10 a 04/11/13, tem oobjetivo de apresentar o artigo técnico "Acoustic Emission Tomo-graphy to Improve Source Location in Concrete Material usingSART", e integrar o comitê consultivo da Conferência Mundial sobreEmissão Acústica - WCAE 2013. Tipo de afastamento: com ônuslimitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- , IncisoI V.

Sérgio Dias Costa, engenheiro da ELETRONUCLEAR, comdestino a França no período 01 a 24/11/13, tem o objetivo de par-ticipar da Wano Peer Review, como especialista na área de orga-nização e administração, e a convite da WANO. Tipo de afastamento:com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- ,Inciso IV.

Silvânia Maria da Silva, engenheira da CHESF, com destinoaos EUA no período 09 a 23/11/13, para fiscalizar e acompanhar arealização de Ensaios de Tipo na unidade protótipo da Unidade Ca-pacitiva do Banco de Capacitores, conforme contrato. Tipo de afas-tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o- ,Inciso IV.

JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO

No- 494- Dispensar o servidor FREDERICO SILVA MENDES, SIA-PE: 1584667, CPF nº 699.932.381-04, do encargo de substituto even-tual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Acompanha-mento, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, doDepartamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Ci-dadania, deste Ministério.

No- 495- Designar a servidora GABRIELLA MALAGO FRUTUOSO,SIAPE: 1586938, CPF nº 025.196.241-59, Agente Administrativo,para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS101.3, da Coordenação de Acompanhamento, da Coordenação-Geralde Acompanhamento e Fiscalização, do Departamento de Operação,da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, emseus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

MARCELO CARDONA ROCHA


Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ELISA ROSA DOSSANTOS, matrícula SIAPE n.º 686935 , da Coordenação-Geral deAcreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção aChiba/Japão, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2013,inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,representando o Inmetro, realizar visita técnica à Pharmaceuticals andMedical Devices Agency-PMDA - Autoridade Japonesa de Moni-toramento das Boas Práticas de Laboratório (BPL), na qualidade deInspetora BPL e participar do 11th OECD Training Course for GoodLaboratory Practices-GLP inspectores. (PCDP nº 004752/2013).

As despesas com passagens, transporte, hospedagem e ali-mentação serão custeadas com recursos do Projeto Acredita convênioFINEP n.º 01.10.0564.00.


Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora TELMA SARA RO-VER SALON, matrícula SIAPE n.º 1898004 , da Coordenação-Geralde Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direçãoa Chiba/Japão, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fimde, representando o Inmetro, realizar visita técnica à Pharmaceuticalsand Medical Devices Agency-PMDA - Autoridade Japonesa de Mo-nitoramento das Boas Práticas de Laboratório (BPL), na qualidade deGestora de Acreditação e participar do 11th OECD Training Coursefor Good Laboratory Practices-GLP inspectores. (PCDP nº004751/2013).


JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto no- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1o- Nomear ACILAYNE FREITAS DE AQUINO, ocu-pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e DesenvolvimentoAgrário, matrícula SIAPE no- 1449073, CPF no- 351.050.203-59, paraexercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Or-denamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional doPiauí - SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2o- Nomear JAMES CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e DesenvolvimentoAgrário, matrícula SIAPE no- 1551074, CPF no- 011.062.243-02, paraexercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, daDivisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional doPiauí - SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

Ministério do Desenvolvimento Agrário.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 dejunho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, re-solve:

Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

.



O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civilda Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 daLei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de4 de fevereiro de 2010, resolve:

Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA para, noperíodo de 11 a 18 de outubro de 2013, substituir a Coordenadora-Geral de Planejamento, Normas e Fiscalização, código DAS 101.4, daSecretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Proces-samento de Exportação deste Ministério.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-GEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o dispostono inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, naforma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora,pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixoindicada, pelo prazo de 1 (um) ano:

Servidora: APARECIDA ELIZABETH PEREIRA DIASMatrícula no SIAPE: 162200Cargo: Agente de PortariaPara: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoCargo a ser ocupado: Função Comissionada de Assistente ,

código FC-01Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da

Lei n° 8.112/90)Processo no: 52000.001356/1996-15

JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 26 de setembro de 2013


Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCOS AURELIOLIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0448564 , Coordenador-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidadee Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-reção a Nova Deli/Índia e Seul/Coréia do Sul, no período de 18 a 27de outubro de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para estaAutarquia, a fim de representar o Inmetro na 77ª Assembléia Geral daInternational Electrotechnical Commission(IEC), como membro doConselho de Avaliação da Conformidade (CAB) e Assembléia GeralAnual de 2013 do ILAC/IAF, visando discutir aspectos técnicos re-lacionados à acreditação de laboratórios, organismos de certificação ede inspeção. (PCDP nº 004722/2013).


Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

.

GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nos

6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004 e noinciso I do art. 16, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, doMinistério das Relações Exteriores, resolve:

Art. 1o Designar ADALBERTO SIGISMUNDOEBERHARD, matrícula SIAPE no 1877766, para a função de DiretorNacional e Ordenador de Despesas do Projeto CGP/BRA/080/EC"Pacto Municipal para Redução do Desmatamento em São Félix doXingu/PA", no âmbito da Secretaria de Extrativismo e Desenvol-vimento Rural Sustentável.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 3o Fica revogada a Portaria no 232, de 21 de junho de2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013,Seção 2, página 55.

IZABELLA TEIXEIRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 denovembro de 2011, resolve:

Art. 1o Designar para a função de membros do ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA, os representantes da Se-cretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, aseguir relacionados:

I - titular: RAIMER RODRIGUES REZENDE, que sucedeRaimunda Celestina de Mascena;

II - primeiro suplente: MARIA MÁRCIA DOS SANTOSLEPORACE; e

III - segundo suplente: STEFANE NATÁLIA RIBEIRO ES I LVA .

Art. 2o Ficam revogados o inciso I, do art. 1o da Portaria no

200, de 8 de junho de 2011, a Portaria no 465, de 6 de dezembro de2011, a Portaria no 429, de 22 de novembro de 2012 e a Portaria no

209, de 13 de junho de 2013.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Ministério do Meio Ambiente.





2


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, deconformidade com a delegação de competência outorgada pela Por-taria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto noart. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dadapela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Servidor: ANTONIETA CARVALHO REGIS DE ALEN-CASTRO

Cargo: Analista Ambiental, Classe "A" Padrão "II"Matrícula SIAPE: 1574372Código da vaga: 576967Do: Ministério do Meio AmbientePara: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - IBAMAContrapartidaServidor: CELSO SALATINO SCHENKELCargo: Analista Ambiental, Classe "S" Padrão "III"Matrícula SIAPE: 0685878Código da vaga: 430920Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - IBAMAPara: Ministério do Meio AmbienteProcesso nº: 02001.003525/2013-45

IZABELLA TEIXEIRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nos 6.101, de 26 de abril de2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004 e no inciso I do art. 16, da Portaria no 717,de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:

Art. 1o Designar ADALBERTO SIGISMUNDOEBERHARD, matrícula SIAPE no 1877766, para a função de DiretorNacional do Projeto e Ordenador de Despesas do ProjetoCGP/BRA/070/EC "Projeto Manejo Florestal, Apoio à Produção Sus-tentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazônia Brasi-leira".

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 3o Fica revogada a Portaria no 262, de 4 de julho de2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2013,Seção 2, página 59.

IZABELLA TEIXEIERA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições previstas no caput do art. 4º do Decreto nº 4.734, de11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 3º daPortaria nº 1.056, da Casa Civil da Presidência da República, re-solve:

Nomear EDILSON CARVALHO SIQUEIRA, para exercer ocargo em comissão de Superintendente, código DAS-101.4, do Ins-tituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis, no Estado de Goiás, ficando em conseqüência, dispensadodo que atualmente ocupa.

IZABELLA TEIXEIRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de2003, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2013,do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "II", código de vaganº 423930, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por DIOGOLEVI DA SILVA BENTO, matrícula SIAPE nº 1719714, em virtude deposse em outro cargo inacumulável (Processo nº 02000.002547/2013-06).

IZABELLA TEIXEIRA

DESPACHOS DA MINISTRAEm 16 de outubro de 2013

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLÁUDIA DE BARROS E AZEVEDO RAMOS, Diretorade Fomento e Inclusão, do Serviço Florestal Brasileiro, deste Mi-nistério, para participar da International Conference on Forest Pro-ducer Organizations - Strength in Numbers, em Gulin, China, noperíodo de 21 a 30 de novembro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

RUDOLF DE NORONHA, Gerente de Projeto, da Secretariade Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério,para participar da Reunião da Rede Intergovernamental de Qualidadedo Ar da América Latina e Caribe, em Cidade do México, México, noperíodo de 27 a 31 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado.

IZABELLA TEIXEIRA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação de competência que lhefoi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata aprovadano concurso público de Analista Ambiental, do quadro de pessoal doMinistério do Meio Ambiente - MMA, de que trata o Edital n.º 8, de09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOUde 13 de setembro de 2011, efetivada pela Portaria nº 176/SE-CEX/MMA, de 06 de setembro de 2013, publicada no D.O.U de 10de setembro de 2013, constante no Anexo desta Portaria, por não tercomparecido para tomar posse dentro do prazo estabelecido no § 1ºdo art. 13 da Lei nº 8.112/90.


FRANCISCO GAETANI

ANEXO I

ANALISTA AMBIENTALÁREA DE CONCENTRAÇÃO III

Nº Nome do Candidato Código daVa g a

1 HELOISA DO ESPIRITO SANTO CAR-VA L H O

427876


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista ahomologação do resultado final do Concurso Público para o cargo deAnalista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 desetembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 13de setembro de 2011, e ainda, a autorização constante na Portaria nº113/MP, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU de 24 de abril de2013, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental,do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, como in-tegrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a candidataaprovada e classificada, de acordo com o número de vagas oferecidasno concurso público promovido por este Ministério, relacionada noAnexo I, seguindo a ordem de classificação.

Art. 2º Lotar a servidora, nomeada por esta Portaria, noServiço Florestal Brasileiro - SFB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO GAETANI

ANEXO I

CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão IÁREA DE CONCENTRAÇÃO III

Classif. Nome do Candidato Código daVa g a

63 DEISE MARIA DE OLIVEIRA GALVAO 427876

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

RESOLUÇÃO Nº 1.226, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista adelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA CO-LEGIADA, em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada em 14 deoutubro de 2013, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto no3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do paísdo servidor Ricardo Medeiros de Andrade, Superintendente de Im-plementação de Programas e Projetos, código CGE I, para representara ANA no "Seventh GEF Biennial International Waters Conference"(IWC7), a realizar-se em Bridgetown, Barbados, no período de 27 deoutubro a 1º de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e da Portaria ANA no 54, de 24 de fevereiro de2010. As demais despesas serão custeadas pela Fundação Mundialpara o Meio Ambiente (GEF). (Processo no 0 2 5 0 1 . 0 0 2 11 9 / 2 0 1 3 - 2 4 )

MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem oart.5º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou aEstrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abrilo de 2007, pela Portaria nº 173-MMA, publicada no Diário Oficial daUnião de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5º do Regimento Interno

aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011,resolve:

No- 1.408-Dispensar a pedido, a servidora ANA CAROLINA DACUNHA FLORESTA TUNHOLI, matrícula nº 1510301, dos encar-gos de substituta da Chefe da Divisão de Assistência Médica e Social,código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos daDiretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Insti-tuto.

No- 1.409-Designar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOU-SA, matrícula nº 2052005, para exercer os encargos de substituta daChefe da Divisão de Assistência Médica e Social, código DAS-101.2,da Coordenação Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Pla-nejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos seus im-pedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância doc a rg o .

No- 1.410-Exonerar a pedido, o servidor GONÇALO AMARANTINONUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0681277, do cargo em co-missão de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, códigoDAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí.

No- 1.411-Nomear a servidora IVANDECI DE MARIA GOMESCARVALHO LIMA, matrícula nº 0678741, para exercer o cargo emcomissão de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, códigoDAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí,ficando em consequencia, dispensada do que atualmente ocupa.

FERNANDO DA COSTA MARQUES

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICODO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 119 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e nouso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 dedezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, oDecreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de19 de novembro de 2008, e o disposto no Regimento Interno apro-vado pela Portaria Ministerial nº 401, de 11 de novembro de 2009,publicada no DOU de 13 de novembro de 2009, e

CONSIDERANDO a Portaria JBRJ no 101/2013, de 05 desetembro de 2013, que instituiu o Conselho Consultivo de Desen-volvimento Sustentável do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico doRio de Janeiro - JBRJ, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Conselho Consultivo deDesenvolvimento Sustentável do Instituto de Pesquisas Jardim Bo-tânico do Rio de Janeiro - JBRJ:

I -Vânia Lucia Chaves Somavilla, 1a Vice-Presidente doConselho;

II - Israel Klabin, 2o Vice-Presidente do Conselho;Membros Internos ao JBRJ:III - Claudison Rodrigues de Vasconcellos;IV - Renato Cader da Silva;V - Rogério Gribel Soares Neto;VI - Neusa Tamaio;Membros Externos ao JBRJ:VII - Aspásia Camargo;VIII - Celina Borges Torrealba Carpi;IX - David Zylbersztajn;X - Eduardo de Souza Martins;XI - Emílio Lébre La Rovere;XII - José Roberto Schettino;XIII - Marcelo Baptista Carvalho;XIV - Marina Freitas Gonçalves de Araújo Grossi;XV - Padre Josafá Carlos de Siqueira;XVI - Sandoval Carneiro Junior;XVII - Sérgio Besserman Vianna;XVIII - Suzana Kahn Ribeiro; eXIX - Yolanda Maria Melo Ramalho.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

SAMYRA CRESPO



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da Uniãode 5 de março de 2004, resolve:

No- 267 - Exonerar, a pedido, LUIS FELIPE COIMBRA COSTA,matrícula SIAPE no- 1974426, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inovações Tecnológicas, código DAS 101.4, do Departa-mento de Sistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tec-nologia da Informação deste Ministério, a contar de 7 de outubro de2013.

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.





2

No- 268 - Nomear RICARDO MIOTTO LOVATEL, matrícula SIAPEno- 0356718, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geralde Inovações Tecnológicas, código DAS 101.4, do Departamento deSistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia daInformação deste Ministério.

No- 269 - Exonerar, a pedido, MARCEL OLIVI GONZAGA BAR-BOSA, matrícula SIAPE no- 1657035, do cargo em comissão de Co-ordenador-Geral de Habitação, código DAS 101.4, do Departamentode Infraestrutura Social e Urbana, da Secretaria do Programa deAceleração do Crescimento deste Ministério, a contar de 7 de outubrode 2013.

No- 270 - Exonerar, a pedido, MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA,matrícula SIAPE no- 1493752, do cargo em comissão de CoordenadorTécnico e de Assessoramento ao Diretor, código DAS 101.3, doDepartamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1o- de outubro de2013.

No- 271 Exonerar, a pedido, CLÁUDIA ROBERTA BEZERRA CO-ZER, matrícula SIAPE no- 1733528, do cargo em comissão de As-sessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Gestãode Informação das Empresas Estatais, do Departamento de Coor-denação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria-Executivadeste Ministério, a contar de 1o- de outubro de 2013.

No- 272 - Exonerar, a pedido, MIGUEL MATTEO, matrícula SIAPEno- 1705749, do cargo em comissão de Gerente de Projeto, códigoDAS 101.4, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, daSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Mi-nistério, a contar de 19 de setembro de 2013.

No- 273 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE,matrícula SIAPE no- 2221786, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Saúde e Justiça, código DAS 101.4, do Departamento deInfraestrutura Social e Urbana, da Secretaria do Programa de Ace-leração do Crescimento deste Ministério, a contar de 14 de outubro de2013.

No- 274 - Nomear BRUNO FASSHEBER NOVAIS, matrícula SIAPEno- 1820416, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Serviços de TI, daDiretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva desteMinistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

No- 275 - Exonerar, a pedido, WALDEMAR BASTOS CUNHA, ma-trícula SIAPE no- 2211041, do cargo em comissão de Superintendentedo Patrimônio da União em Sergipe, código DAS 101.4, da Secretariado Patrimônio da União deste Ministério.

No- 276 - Nomear TEÓFILO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE no-

0121191, para exercer o cargo em comissão de Superintendente doPatrimônio da União em Sergipe, código DAS 101.4, da Secretaria doPatrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargoque atualmente ocupa.

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES


PORTARIA No- 722 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria SEGEP/MP no- 1.987, de 29 de novembro de2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de no-vembro de 2012, nos termos do art. 2o- e inciso II, do art. 3o- doDecreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou oart. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei no-

11.890 de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar pelo prazo de01 (um) ano, a seguinte cessão:

Servidor: ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOSMatrícula SIAPE no- 0093259Cargo: Analista de Planejamento e OrçamentoÓrgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTCargo/Função: Superintendente-ExecutivoResponsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (§ 2o- art.93 Lei no-

8 . 11 2 / 9 0 )Processo no- 03500.001782/2013-84

Art. 1o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o- - A presente autorização findará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA


PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO 2013

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 1.656 - Dispensar MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FI-LHA, matrícula SIAPE no- 2374756, do encargo de substituta eventualdo cargo de Secretário de Gestão Pública, código DAS 101.6, desteMinistério, designada pela Portaria no- 1.152, publicada no DiárioOficial da União de 26 de julho de 2013.

No- 1.657 - Designar MAURO HENRIQUE MACEDO PESSOA,matrícula SIAPE no- 1899967, para exercer o encargo de substitutoeventual do cargo de Secretário de Gestão Pública, código DAS101.6, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 1.659 - Dispensar NORBERTO AUGUSTO COSTA FILHO, ma-trícula SIAPE no- 0745175, da Função Comissionada Técnica, códigoFCT-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 deoutubro de 2013.

No- 1.660 - Excluir, a contar de 27 de agosto de 2013, a GratificaçãoTemporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores daAdministração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, daservidora FRANCISCA TOMÉ RODRIGUES, Agente de Portaria,matrícula SIAPE no- 0745324, da Secretaria de Gestão Pública, desteMinistério.

No- 1.661 - Retificar a Portaria COGEP/MP no- 1.648, de 15 de ou-tubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 16 deoutubro de 2013, Seção 2, página 53, onde se lê "... KARLEI SCAR-DUA RODRIGUES, matrícula SIAPE no- 2775643...", leia-se "... JO-SENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE no- 1571936...".

No- 1.662 - Dispensar RÔMULO VIEIRA DE FARIA, matrícula SIA-PE no- 1533899, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia eda Informação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,designado pela Portaria no- 845, publicada no Diário Oficial da Uniãode 27 de julho de 2012.

No- 1.663 - Designar KARLEI SCARDUA RODRIGUES, matrículaSIAPE no- 2775643, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado porGERSON BATISTA PEREIRA, da Coordenação-Geral de Tecnologiae da Informação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-tério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dotitular e na vacância do cargo.

No- 1.664 - Nomear CARLOS EDUARDO CORREA MOURA, paraexercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS101.1, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, daSecretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

No- 1.665 - Dispensar FLÁVIO FERNANDES, matrícula SIAPE no-

1771079, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendênciado Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônioda União deste Ministério.

No- 1.666 - Designar SANDRA YUKARI TAKADA, matrícula SIA-PE no- 1751984, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, daSuperintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Se-cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exoneradado cargo que atualmente ocupa.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA


O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO INSTITUTOBRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no usode suas atribuições legais contidas no Art. 17 do Estatuto aprovadopelo Decreto No- 4.740, de 13 de junho de 2003, combinado com oArt. 15 da R.CD. 10/01, e:

Considerando o que prevê Lei no- 11.907, de 02 de fevereirode 2009, publicado no D.O.U. de 03/02/09, que institui a GratificaçãoTemporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-tração Pública Federal - GSISTE,

Considerando a Portaria STN no- 421, de 24 de julho de2013, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-temas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, denível superior, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Or-çamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor JOSÉ RICARDOFARIA CAMPOS, Matrícula SIAPE no- 1787450, Registro no CRCRJ no 0896250-4, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Ges-tão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lo-tado na Gerência de Contabilidade da Coordenação de Orçamento eFinanças da Diretoria-Executiva (Processo no- 03604.007452/2013-34).

FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES


O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO INSTITUTOBRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no usode suas atribuições legais contidas no Art. 17 do Estatuto aprovadopelo Decreto No- 4.740, de 13 de junho de 2003, combinado com oArt. 15 da R.CD. 10/01, e:

Considerando o que prevê Lei no- 11.907, de 02 de fevereirode 2009, publicado no D.O.U. de 03/02/09, que institui a GratificaçãoTemporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-tração Pública Federal - GSISTE,

Considerando a Portaria STN no- 276, de 17 de maio de 2013,resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-temas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, denível superior, Macroprocesso Elaboração da Programação FinanceiraSetorial - MPPFS, à servidora ELIANE DA SILVA CARVALHO,Matrícula SIAPE no- 1921805, Registro no CRC RJ no 090653/0,ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estruturaem Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Coordenação deOrçamento e Finanças da Diretoria-Executiva (Processo no-

03604.007451/2013-90).



O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO INSTITUTOBRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no usode suas atribuições legais contidas no Art. 17 do Estatuto aprovadopelo Decreto No- 4.740, de 13 de junho de 2003, combinado com oArt. 15 da R.CD. 10/01, resolve:

Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-temas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, denível superior, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Or-çamentária e Financeira - MPEOF, da servidora ELIANE DA SILVACARVALHO, Matrícula SIAPE n

o- 1921805, Registro no CRC RJ no

090653/0, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão eInfra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado naCoordenação de Orçamento e Finanças da Diretoria-Executiva (Pro-cesso no- 03604.007079/2012-31).


DIRETORIA EXECUTIVACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS daFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No- 7.450 - Conceder Pensão Vitalícia a ALBINA FERREIRA DASILVA, companheira do ex-servidor FRANCISCO NELSON PEREI-RA DO PRADO, matrícula no- 763071, do Quadro de Pessoal destaFundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tec-nologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, PadrãoIII, e demais vantagens, a partir de 03/10/2013, com fundamento noArt. 40, § 7o- da Constituição Federal de 1988, com redação dada peloArt. 1o- da Emenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art.215, Art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei no- 8.112/90. (Processo no-

03604.007326/2013-80).

No- 7.451 - Conceder Pensão Vitalícia a ANA LUCIA LOPES DACUNHA, companheira do ex-servidor PAULO CEZAR VASQUES,matrícula no- 762709, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-respondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em In-formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demaisvantagens, a partir de 02/10/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-

da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- daEmenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "c", da Lei no- 8.112/90 e Sentença do Tribunal deJustiça- 3ª Vara de Família. (Processo no- 0 3 6 0 4 . 0 0 3 7 4 4 / 2 0 0 9 - 11 ) .

No- 7.452 - Conceder Pensão Vitalícia a CELINA ALVES SEIXAS,esposa do ex-servidor, NIELSEN BARROSO SEIXAS, matrícula no-

767067, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a100% da remuneração do cargo de Tecnologista em InformaçõesGeográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens,a partir de 17/09/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o- da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- da EmendaConstitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, incisoI, alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no- 03604.006896/2013-52).





2

No- 7.453 - Conceder Pensão Vitalícia a LEIA CIRA MENEZESLOUREGA, esposa do ex-servidor, JOSÉ BECK LOUREGA, ma-trícula no- 771735, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em In-formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demaisvantagens, a partir de 29/09/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-

da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- daEmenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no-

03641.002471/2013-28).

No- 7.454 - Conceder Pensão Vitalícia a LORENZO ANTONIO CE-SARE MUSACCHIO, esposo da ex-servidora, BERENICE VALEN-TE MUSACCHIO, matrícula no- 762697, do Quadro de Pessoal destaFundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Téc-nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV,e demais vantagens, a partir de 15/09/2013, com fundamento no Art.40, § 7o- da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art.1o- da Emenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215,Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no-

03633.004314/2013-56).

No- 7.455 - Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ BOGÉA NOGUEIRADA CRUZ, esposo da ex-servidora, YVONNE BARANDIER NO-GUEIRA DA CRUZ, matrícula no- 774998, do Quadro de Pessoaldesta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo deTecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,Padrão III, e demais vantagens, a partir de 30/09/2013, com fun-damento no Art. 40, § 7o- da Constituição Federal de 1988, comredação dada pelo Art. 1o- da Emenda Constitucional no- 41/03, com-binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei no-

8.112/90. (Processo no- 03604.007244/2013-35).

No- 7.456 - Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ CARLOS MUCCI ePensão Temporária a MOISES RIBEIRO MUCCI e ELISA RIBEIROMUCCI, respectivamente esposo e filhos da ex-servidora, DALVARIBEIRO MUCCI, matrícula no- 774127, do Quadro de Pessoal destaFundação, correspondente a 1/2 (um e meio) para o esposo e 1/4 (umquarto) para cada filho da remuneração do cargo de Técnico emInformações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demaisvantagens, a partir de 01/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-

da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- daEmenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .(Processo no- 03635.005070/2013-17).

No- 7.457 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA RO-DRIGUES FERNANDES, esposa do ex-servidor, DYLSON FER-NANDES, matrícula no- 774761, do Quadro de Pessoal desta Fun-dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnicoem Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, edemais vantagens, a partir de 15/09/2013, com fundamento no Art.40, § 7o- da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art.1o- da Emenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215,Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no-

03635.005885/2013-98).

No- 7.458 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DESOUZA TELES e Pensão Temporária a LUCAS TELES PAIVA,respectivamente ex companheira pensionada e filho do ex-servidor,ANIBAL DE ARAUJO PAIVA, matrícula no- 767368, do Quadro dePessoal desta Fundação, correspondente a 50% para a ex-compa-nheira e 50% para filho da remuneração do cargo de Tecnologista emInformações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demaisvantagens, a partir de 31/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o-

da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- daEmenda Constitucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 .(Processo no- 03623.002458/2013-97).

No- 7.459 - Conceder Pensão Vitalícia a ROSA FERREIRA DE AL-MEIDA AMARAL, esposa do ex-servidor, LUIZ CARREIRO DOAMARAL, matrícula no- 765912, do Quadro de Pessoal desta Fun-dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnicoem Planejamento Gestão e Infra Estrutura em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a partirde 25/08/2013, com fundamento no Art. 40, § 7o- da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o- da Emenda Cons-titucional no- 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I,alínea "a", da Lei no- 8.112/90. (Processo no- 03604.006741/2013-16).

No- 7460 Alterar os termos da Portaria CRH no 81, de 08/02/1999,publicada no D.O.U. no- 30 de 12/02/1999, Seção 2, página 5, queconcedeu aposentadoria à ex-servidora FRANCISCA BARBOSANOGUEIRA, matrícula no- 769022, com percepção de proventos pro-porcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), para incluir a vantagemdo artigo 190 da Lei no- 8.112/90, a partir de 01/06/2013. (Processo no-

03623.002552/2013-46).

PAULA DIAS AZEVEDO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria P. CRH no- 7188, de 30/09/2013, publicada napágina 60, Seção 2, do D.O.U. no- 190 de 01/10/2013, que concedeuAposentadoria ao ex-servidor ROBERTO ALOISIO DE AZEVEDOREBELO, matrícula no- 765198, onde se lê: "Técnico em InformaçõesGeográficas e Estatísticas", leia-se: "Tecnologista em InformaçõesGeográficas e Estatísticas".

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência delegada pela Portaria/MP no- 395, de 18 de dezembro de2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no- 11.890, de 24 dedezembro de 2008, resolve:

Autorizar o exercício da servidora MIRENA SILVA, Es-pecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrículaSIAPE no- 1342218, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Supe-rintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransporte, no estado do Rio de Janeiro.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência delegada pela Portaria/MP no- 395, de 18 de dezembro de2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no- 11.890, de 24 dedezembro de 2008, resolve:

Autorizar o exercício do servidor JOSÉ FERREIRA DEMOURA JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula SIAPE no- 1447666, do Quadro de Pessoaldesta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO DEBRITTO LOMANTO, Diretor de Produtos e Destinos, Código DAS -101.5, para participar do 4º Cine Fest Brasil-Montevideo, em Mon-

tevideo/Uruguai, com ônus, incluindo trânsito, no período de 22 a 26de outubro de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor TUFI MICHREFF NE-TO, Diretor de Administração e Finanças, Código DAS 101.5, paraparticipar do Goal To Brasil - Encontro Brasileiros, em Amster-dam/Holanda, com ônus, incluindo trânsito, no período de 10 a 15 denovembro de 2013.

FLÁVIO DINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS


A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO EM GOIÁS - SUBSTITUTA designada pela Portaria no-

849, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2013 e pelacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/No- 230 de 24de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julhode 2008, e face o que consta do processo de número46290.002686/2013-89, resolve:

Art. 1o- Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanentedecorrente de doença não especificada em Lei a servidora MARIASELMA PIRES, matrícula SIAPE n° 6221469, ocupante do cargo deAuxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", Padrão III, daCarreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1o- , inciso I,da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-tucional no- 41/03, combinado com o art. 6-A, da mesma Emenda,incluído pela Emenda Constitucional no- 70/2012, e com proventosproporcionais a 29/30 avos.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor da data de sua pu-blicação.

SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1o-

da portaria no- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta doprocesso no- 46219.021087/2013-27, resolve:

Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ULIS-SES MARTINS DE SOUZA, matrícula 0255676, Auditor Fiscal doTrabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal doTrabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento doartigo 3o- da Emenda Constitucional no- 47, de 05 de julho de 2005,publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-solve:

Art. 2o- Declarar a vacância da vaga no- 198905 do referidoc a rg o .

LUIZ ANTONIO MEDEIROS

Ministério do Trabalho e Emprego.

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 16 de outubro de 2013

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País da servidora DELMA SANTOS DEANDRADE, Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Estrutura-ção de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS -101.4, para participar da Feira World Travel Market - WTM 2013 ,

em Londres/ Inglaterra, com ônus, incluindo trânsito, no período de02 a 09 de novembro de 2013.

Ministério do Turismo.



O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da CasaCivil da Presidência da República, resolve:

Nº 163 -Nomear JOÃO HONÓRIO DE CARVALHO RAMOS, CPFnº 365.655.806-00, empregado do quadro de pessoal da Companhiade Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Mo-dernização e Organização, código DAS 101.4, da Subsecretaria deAssuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério dosTr a n s p o r t e s .


Nº 164 -Nomear PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS,CPF 910.189.604-06, servidora do quadro de pessoal do Departa-mento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercero cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, códigoDAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT.


Nº 165 -Exonerar EULER JOSÉ DOS SANTOS, CPF 327.345.306-00, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, daSuperintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul -DNIT/MS.

Nº 166 -Nomear CARLOS ANTONIO MARCOS PASCOAL, CPF447.121.627-91, servidor do Quadro de Pessoal do DepartamentoNacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer ocargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Supe-rintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul -DNIT/MS.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usodas atribuições que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art.87, da Constituição Federal, resolve:

Nº 167 -Art. 1º Criar o Comitê de Coordenação das Informações queserá responsável por organizar, de forma estruturada, as informaçõesgerenciais necessárias para subsidiar o Ministro de Estado dos Trans-portes em viagens e eventos oficiais.

Art. 2º O Comitê terá a seguinte composição:I - Pelo Ministério dos Transportes:a) Gabinete do Ministro - GM:- Aline Dieguez Barreiro de Meneses Silva;- Rafael Inácio Marques Veloso Lemes;- Adelaide Cristina de Oliveira;- Laura Couto Almeida; e- Ada Suene Pereira.b) Secretaria de Gestão de Programa de Transportes - SE-

GES:- Miguel de Souza;- Augusto César Carvalho Barbosa de Souza;- Paulo Sérgio da Silva Souza; e- Magnólia Maria Pinheiro Daniel.c) Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT:- Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro; e- Íria Fabíola do Rêgo Luna.d) Secretaria de Fomento para Ações de Transportes -

S FAT:

Ministério dos Transportes.





2

- José Cordeiro Neto; e- Laira Vanessa Lage Gonçalves.II - Pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-

portes - DNIT:a) Nadja Tereza Monteiro de Oliveira; eb) Carlos Antonio Rocha de Barros.III - Pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias

S.A.:a) Hélio José da Silva;b) Maria Alessandra Seadi.IV - Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres -

A N T T:a) Felipe Freire da Costa.§ 1º Os trabalhos do Comitê serão coordenados pelo Chefe

de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, que será subs-tituído em seus afastamentos legais pela servidora Aline DieguezBarreiro de Menezes Silva.

§ 2º A participação dos membros das entidades vinculadasno Comitê será demandada quando a matéria estiver em sua esfera decompetência.

Art. 3º Compete ao Comitê:I - requerer às unidades competentes do Ministério dos

Transportes ou das entidades vinculadas, através de seus respectivosmembros, informações gerenciais atualizadas e pertinentes ao objetoda viagem ou evento oficial que conte com a participação do Ministrode Estado dos Transportes;

II - monitorar o cumprimento do prazo estipulado quando dorequerimento da informação, mantendo a Chefia de Gabinete do Mi-nistro devidamente informada no caso de encaminhamento intem-pestivo ou ausência de resposta ao requerimento, por qualquer umadas unidades; e

III - organizar as informações gerenciais recebidas, de formaclara e precisa, visando subsidiar o Ministro de Estado dos Trans-portes nos discursos, palestras, entrevistas, reuniões ou qualquer outraatividade oficial.

Parágrafo único. Os membros representantes do Gabinete doMinistro serão responsáveis por consolidar e organizar as informaçõesrecebidas dos demais membros do Comitê, antes de disponibilizá-lasao Ministro dos Transportes.

Art. 4º As unidades responsáveis do Ministério dos Trans-portes ou das entidades vinculadas que forem instadas pelo Comitêdeverão respeitar o prazo estipulado para fornecer os subsídios so-licitados.

Art. 5º Para assegurar o alcance dos resultados pretendidos,os membros do Comitê deverão, dentro de seus respectivos órgãos,sistematizar o processo para obter as informações gerenciais sobre asmatérias postas à sua apreciação, com qualidade e no prazo estipuladopara a demanda.


O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usode suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, I, doDecreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, c/c o art. 141, I, e art. 168,ambos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, considerando ostermos do PARECER nº 351/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:CG-JP/lav, aprovado pelo DESPACHO nº 1037/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, e tudo o que consta do Processo nº50770.000343/2012-73, resolve:

Nº 168 -Art. 1º Acolher o relatório final da Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar no sentido de responsabilizar o servidorValter Brinkhues pela prática da infração disciplinar descrita no incisoIV do art. 132 da Lei nº 8.112/90, aplicando-lhe, por conseguinte, apenalidade de demissão, com fundamento no caput do mesmo dis-positivo.

Art. 2º Determinar que a Corregedoria desta Pasta adote asprovidências eventualmente necessárias a fim de dar cumprimento aodisposto no art. 137 da Lei 8.112/90.


CÉSAR BORGES



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada peloart. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-siderando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:

Nome: CLARA REJANE BERTOLUCIMatrícula SIAPE: 1320094Origem: Ministério dos TransportesPara: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -

IPHANFunção/Cargo a ser ocupado: Função Gratificada, código

FG-2Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de

dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001.

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).

Processo nº. 01450.004249/2013-81

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO 2013

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, incisoVII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da Uniãode 11 de outubro de 2010, resolve:

N° 2.102 -Declarar a nulidade da Portaria nº 2140, de 28/09/2001,publicada no Boletim do Pessoal nº 18 de 28/09/2001, que atualizoua pensão de ROSINEIDE CAVALCANTE DE LIMA, na condição defilha maior solteira, do senhor José Joaquim de Lima, falecido em 03de dezembro de 1974, tendo em vista tratar-se de servidor autárquicopertencente à extinta Rede Ferroviária Nordeste, cujos benefícios pre-videnciários covêm à conta do Regime-Geral de Previdência Social.Processo: (50000.008510/1994) PE.

N° 2.103- Declarar a nulidade da Portaria nº 2140, de 28/09/2001,publicada no Boletim do Pessoal nº 18 de 28/09/2001, que atualizoua pensão de ROZILENE JOSÉ DE LIMA, na condição de filha maiorsolteira, do senhor José Joaquim de Lima, falecido em 03 de de-zembro de 1974, tendo em vista tratar-se de servidor autárquicopertencente à extinta Rede Ferroviária Nordeste, cujos benefícios pre-videnciários covêm à conta do Regime-Geral de Previdência Social.Processo: (50000.008510/1994) PE.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso dasatribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental daAutarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 dejaneiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, etendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da Uniãode 16/07/2004, resolve:

Nº 969 - Dispensar a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUI-RINO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1739133, CPF nº 035.175.724-46, da Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação de Pro-jetos de Estrutura da Diretoria de Planejamento e Pesquisa destaAutarquia, com efeitos a contar de 09/10/2013, em virtude de no-meação para exercer cargo em comissão.

Nº 970 - Designar a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REISFERREIRA, matrícula SIAPE nº 1546935, CPF nº 714.410.931-68,para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação deProjetos de Estrutura da Diretoria de Planejamento e Pesquisa destaAutarquia.

JORGE ERNESTO PINTO FRAXE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM SANTA CATARINA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMEN-TO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NOESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19 de maio de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendoem vista o constante do processo nº 50616.001170/2013-74, resol-ve:

Conceder PENSÃO VITALÍCIA , à GLACI INEZ TRE-VISAN SANTOS, viúva do ex-servidor CESAR AUGUSTO FLO-RES SANTOS, matrículas DNIT nº 1951-8 e SIAPE nº 0861788,ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe "Especial",Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,com fundamento no art 40º, § 7º, inciso II da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c osartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a'' da Lei nº 8.112/90, no equi-valente a 100% (cem por cento) dos proventos calculados na formado artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a contar de04/08/2013, data do óbito do instituidor.

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

S E C R E TA R I A - G E R A LPORTARIA Nº142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 deoutubro de 2013, resolve:

Designar o servidor requisitado ROBERTO FUÍNA VER-SIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para exercer o encargo de substitutoeventual da Secretária de Administração do Conselho Nacional doMinistério Público, código CC-5, criado pela Lei nº 12.412/2011.

BLAL YASSINE DALLOUL

RETIFICAÇÕES

Na Portaria CNMP-SGA nº 86, referente ao desligamento doservidor Jorge Medeiros de Lima, publicada no Diário Oficial daUnião nº 139/2013, seção 2, de 22/07/2013, página 45.

Onde se lê:"... nos termos do artigos 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº

8.112, de 11/12/1990."Leia-se:"... nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de

11 / 1 2 / 1 9 9 0 . "Na Portaria CNMP-SGA nº 108, referente ao desligamento

da servidora Alessandra Nardoni Watanabe, publicada no Diário Ofi-cial da União nº 161/2013, seção 2, de 21 de agosto de 2013, página50.

Onde se lê:"... matrícula 22321-2, nos termos dos artigos 33, inciso I, e

34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990."Leia-se:"... matrícula 22264-0, nos termos do artigo 33, inciso VIII,

da Lei nº 8.112, de 11/12/1990."

Conselho Nacional do Ministério Público.

ATOS DO PROCURADOR-GERALDA REPÚBLICA


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 deagosto de 2006, e o contido no Ofício nº 16214/2013 -MPF/PR/RJ/GABPC, de 10 de outubro de 2013, da Procuradoria daRepública no Estado do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República RODRIGO GO-LÍVIO PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, tambémcompor o grupo de controle externo da atividade policial da Pro-curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, instituído pelaPortaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013, publicada no D.O.U.,Seção II, pág. 41, de 29 de julho de 2013.

Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecidopela Portaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013.

Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de suapublicação.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-trativo nº 1.00.000.012484/2013-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, Procurador Re-gional da República, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA,no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2013, para, naqualidade de representante do Ministério Público Federal, participarda VII Sessão do Grupo de Trabalho de Peritos Governamentais sobreAssistência Técnica, no âmbito da Conferência das Partes da Con-venção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional(UNTOC), a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2013, emViena, Áustria.



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-trativo nº 1.00.000.012484/2013-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidoraGEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora da Secretaria deCooperação Jurídica Internacional, no período de 27 de outubro a 1ºde novembro de 2013, para assessorar o Procurador Regional daRepública, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, na VIISessão do Grupo de Trabalho de Peritos Governamentais sobre As-sistência Técnica, no âmbito da Conferência das Partes da Convençãodas Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UN-TOC), a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2013, emViena, Áustria.


Ministério Público da União.





2


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 deagosto de 2006, e o contido no Ofício PR/SC/GABPC/Nº 7265/2013,de 7 de outubro de 2013, da Procuradoria da República no Estado deSanta Catarina, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República MARCELO DAMOTA para, sem prejuízo de suas atribuições, também compor ogrupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria daRepública no Estado de Santa Catarina, instituído pela Portaria PGRnº 502, de 6 de agosto de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág.47, de 7 de agosto de 2013.

Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecidopela Portaria PGR nº 502, de 6 de agosto de 2013.

Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de suapublicação.



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 16888, de3 deoutubro de 2013, da Procuradoria da República no Estado de SãoPaulo, e no Ofício GAB/PRM/1059, de 19 de setembro de 2013, daProcuradoria da República no Município de Marília/SP, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 507, de 9 deagosto de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 55, de 12 deagosto de 2013.

Art. 2º Designar os Procuradores da República LEONARDOAUGUSTO GUELFI, lotado na Procuradoria da República no Mu-nicípio de Assis, RUDSON COUTINHO DA SILVA, lotado na Pro-curadoria da República no Município de Ourinhos e DIEGO FA-JARDO MARANHA LEAO DE SOUZA, lotado na Procuradoria daRepública no Município de Marília, para atuarem, em conjunto como Procurador da República CÉLIO VIEIRA DA SILVA, nos autos doInquérito Civil Público nº 1.34.007.000048/2010-02, bem como nosfeitos dele decorrentes.



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições e tendo em vista a manifestação do ConselheiroRelator no processo CSMPF nº 1.00.001.000182/2013-86, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-titucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador da RepúblicaFLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS, lotado na Procuradoria daRepública no município de Sousa, Paraíba, para frequentar o cursoInvestigação Econômica e Financeira na "Ecole Nacional de la Ma-gistrature", a ser realizado na cidade de Paris, França, no período de4 a 15 de novembro de 2013.



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições e observado o disposto no art. 27, da Resolução nº135 do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

1.Alterar a composição das Subcomissões Estaduais do 27°Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador daRepública, constituída pela Portaria PGR nº 183 de 19 de abril de2013, nos seguintes Estados:

ACREPresidente: FERNANDO JOSÉ PIAZENSKIMembro: FELIPE VALENTE SIMANMembro: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA

S I LVAALAGOASPresidente: ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIMMembro: NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KAS-

PA RYMembro: GINO SÉRVIO MALTA LÔBOMATO GROSSOPresidente: GUSTAVO NOGAMIMembro: DOUGLAS GUILHERME FERNANDESMembro: LUDMILA BORTOLETO MONTEIROMINAS GERAISPresidente: ÁGUEDA APARECIDA SILVA SOUTOMembro: EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIORMembro: ISABELA DE HOLANDA CAVALCANTIRORAIMAPresidente: GUSTAVO KENNER ALCÂNTARAMembro: STANLEY VALERIANO DA SILVASERGIPEPresidente: JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDAMembro: EUNICE DANTAS CARVALHOMembro: LÍVIA NASCIMENTO TINOCO



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativonº 1.00.000.013610/2013-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Procurador da RepúblicaEDUARDO BOTÃO PELELLA, no período de 24 a 28 de outubrode 2013, para acompanhar o Procurador-Geral da República, RO-DRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, na XVI Reunião Es-pecializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL, a realizar-se nodia 25 de outubro de 2013, em Nueva Esparta, Venezuela, com custode hospedagem e passagem aérea a cargo do Ministério PúblicoFederal.




Autorizar o afastamento do país da Procuradora da RepúblicaPATRÍCIA MARIA NÚÑEZ WEBER, no período de 22 a 26 deoutubro de 2013, para, na qualidade de representante do MinistérioPúblico Federal, participar da Reunião Preparatória e da XVI ReuniãoEspecializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL, a realizarem-se nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, em Nueva Esparta,Venezuela, com custo de hospedagem e passagem aérea a cargo doMinistério Público Federal.




Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIARENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora da Secretaria de Coope-ração Jurídica Internacional, no período de 22 a 26 de outubro de2013, para assessorar a Procuradora da República PATRÍCIA MARIANÚÑEZ WEBER na Reunião Preparatória da XVI Reunião Espe-cializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL, e o Procurador-Geral da República, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS,na XVI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MER-COSUL, a realizarem-se nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2013, emNueva Esparta, Venezuela, com custo de hospedagem e passagemaérea a cargo do Ministério Público Federal.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGR nº 686, de 26 de setembro de 2013, pu-blicada no DOU., Seção 2, pág. 56, de 27 de setembro de 2013, ondese lê: "... no período de 6 de outubro a 13 de novembro de 2013,ficando autorizado, em consequência, o seu afastamento do país, comônus, no período de 4 de outubro a 14 de novembro de 2013.", leia-se: "... no período de 6 de outubro a 13 de novembro de 2013, ficandoautorizado, em consequência, o seu afastamento do país, com ônuslimitado, no período de 4 de outubro a 14 de novembro de 2013."

S E C R E TA R I A - G E R A L

RETIFICAÇÃO

O Anexo I da Portaria SG/MPU nº 30, de 25 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 02, fls. 43, 46e 47, de 27 de junho de 2013, passará a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO I (VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)I - Excluir:CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO50002895 ZENI LURDES SCHWARZ MPDFT PRT-12ª REGIÃO/FLORIANÓPOLIS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.010037/2013-13, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor TIAGO GOMES DASILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17467-0, no cargode Analista do MPU/Perícia/Engenharia Agronômica, código AN-0205.26, Classe A, Padrão 3, da Carreira de Analista do MinistérioPúblico da União, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de11/12/1990, e do Decreto nº 3.644, de 30/10/2000.

Art. 2º O exercício deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze)dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LAURO PINTO CARDOSO NETO


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,e no 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Apostilar a nomeação de CAMILA MARTINS CARNEIRO,Bacharela em Direito, matrícula nº 14079, do cargo em comissão deAssessor-Chefe Nível II, CC-2, da Unidade Administrativa na Pro-curadoria Regional da República da 3ª Região, da Corregedoria doMinistério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGnº 653, de 04 de agosto de 2006, publicada no DOU de 08 de agostode 2006, para considerar a nomeação para exercer o cargo em co-missão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Co-missões da Corregedoria do Ministério Público Federal.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 4ª REGIÃO


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFEDA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembrode 2012, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA PADILHA, Técnica doMPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº14.957-8, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível

II, CC-02, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, doGabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional daRepública da 4ª Região.

Designar a servidora KÁTIA ELIZETE DE CAMPOS COR-NELIUS, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-tração, matrícula nº 02.822-3, para a função de substituta eventual doAssessor-Chefe - Nível II, CC-02, da Assessoria de Planejamento eGestão Estratégica, do Gabinete do Procurador-Chefe Regional daProcuradoria Regional da República da 4ª Região.

MARCO ANDRÉ SEIFERT

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO AMAZONAS


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-buições legais, e considerando a delegação conferida pela PortariaPGR nº 393, de 11/09/97,

Considerando a solicitação efetuada por intermédio do OFÍ-CIO n. 397/2013/2OFÍCIO/PRM/TEFÉ/AM, encaminhado ao Gabi-nete da Procuradora-Chefe da PR/AM. resolve:

I - DISPENSAR o servidor YURY DUTRA DA SILVA,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Ad-ministração, matrícula 23849, da Função de Confiança de Chefe doSetor Jurídico - SJUR/PRM-AM, FC-01, da Procuradoria da Re-pública no Município de Tefé no Estado do Amazonas, para DE-SIGNAR o servidor JOSÉ CALEBE MENDONÇA DE ANDRADEDUNKE, matrícula 23984, Técnico do MPU/Apoio Administrati-vo/Administração, para exercer o referido encargo.

EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODA BAHIA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º Apostilar a designação da servidora PRISCILA BA-TISTA MATOS,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 12517, da função deconfiança de Assessor - Nível I, código FC-2 do GABPR-007, daProcuradoria da República no Estado da Bahia, realizada original-mente pela Portaria nº 111, de 15 de março de 2011, publicada noDOU de 17 de março de 2011, para a função de confiança de As-sessor - Nível I, código FC-2 do GABPR-016, da Procuradoria daRepública no Estado da Bahia, em vaga decorrente da dispensa daservidora JARA SOUZA OLIVEIRA VASCONCELLOS, ocupantedo cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-ministração, matrícula no 21332, pela Portaria nº 323, de 03 deoutubro de 2013, publicada no Dou de 07 de outubro de 2013.





2

Art. 2º Apostilar a designação do servidor PAULO RO-BERTO DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº4412, da função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2 doGABPR-015, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,realizada originalmente pela Portaria nº 338, de 30 de julho de 2012,publicada no DOU de 01 de agosto de 2012, para a função deconfiança de Assessor - Nível I, código FC-2 do GABPR-007, daProcuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrentedo Apostilamento da função Comissionada ocupada pela da servidoraPRISCILA BATISTA MATOS, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº12517.

PABLO COUTINHO BARRETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE MINAS GERAIS


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

Nomear FABIANO GOMES DE OLIVEIRA, Bacharel emDireito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,Código CC-2, de recrutamento amplo, da Chefia de Gabinete doProcurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de MinasGerais.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE PERNAMBUCO


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 epelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno doMinistério Público Federal);

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradorada República ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA;resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 14.10.2013, por motivo deremoção para outra unidade do Ministério Público Federal, JANEIDEDA SILVA ARAÚJO MELO, ocupante do cargo de técnico doMPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º20.893-1, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, doGabinete da Exma. Sra. Procuradora da República ANA FABIOLADE AZEVEDO FERREIRA, da Procuradoria da República no Mu-nicípio de Petrolina-PE.

Art. 2º - Designar CAMILA FERREIRA DE SOUZA, ocu-pante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/ad-ministração, matrícula n.º 22.572-0, para exercer a função de con-fiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra.Procuradora da República ANA FABIOLA DE AZEVEDO FER-REIRA, da Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 epelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno doMinistério Público Federal);

CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador daRepública JOÃO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE; resolve:

Art. 1º - Dispensar NEIVALDO DE ARAÚJO CAMPOS,ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-vo/administração, matrícula n.º 3.816-4, da função de confiança deAssessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. Procurador daRepública JOÃO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE, da Pro-curadoria da República no Município de Caruaru-PE.

Art. 2º - Designar MALBA MARIA SAMPAIO DE MELO,ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, ma-trícula n.º 20.834-5, para exercer da função de confiança de Assessor- Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. Procurador da RepúblicaJOÃO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE, da Procuradoria daRepública em Caruaru-PE.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO TOCANTINS


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovadopela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pelaPortaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR GUSTAVO LAGE DUARTE, ocu-pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-vo/Administração, matrícula 20760-8, da função de Chefe Substitutodo Setor de Atendimento ao Público, FC-1, da Procuradoria da Re-pública no Estado do Tocantins.

Art. 2º - DISPENSAR Noeme Sousa da Silva, ocupante docargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-tração, matrícula nº 9598-2, da Função de Chefe da Seção de Re-cursos Humanos, FC-2, da Procuradoria da República no Estado doTo c a n t i n s .

Art. 3º - EXONERAR GUSTAVO LAGE DUARTE, ocu-pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-vo/Administração, matrícula 20760-8, do Cargo em Comissão de As-sessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Pro-curadoria da República no Estado do Tocantins.

Art. 4º - DESIGNAR GUSTAVO LAGE DUARTE, ocupantedo cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-nistração, matrícula 20760-8, para exercer a função de Chefe do Setorde Atendimento ao Público, FC-1, da Procuradoria da República noEstado do Tocantins.

Art. 2º - NOMEAR Noeme Sousa da Silva, ocupante docargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-tração, matrícula nº 9598-2, para exercer o Cargo em Comissão dePresidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de Licitação daProcuradoria da República no Estado do Tocantins.

JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovadopela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Art. 1º - APOSTILAR a nomeação da servidora LUCIANAPINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES, matrícula nº 23178-9, doCargo em Comissão de Presidente, Nível I, CC-1, da Comissão Per-manente de Licitação da Procuradoria da República no Estado doTocantins, realizada originalmente pela Portaria PR-TO/MPF nº 07,de 1º de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 05de março de 2012, para o cargo em comissão de Assessora Nível II,CC-2, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-pública no Estado do Tocantins

Art. 2º - APOSTILAR a designação da servidora LEDIANECAVALCANTE RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 22115-5,servidora requisitada do Governo do Estado do Tocantins, da Funçãode Confiança de Secretária - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete doProcurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do To-cantins, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 480, de 15de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abrilde 2011, para a Função de Confiança de Chefe de Seção de RecursosHumanos, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do To-cantins

JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usode suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI,da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Designar o Procurador do Trabalho PAULO JOARÊS VIEI-RA para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 4ªRegião, durante os eventuais afastamentos do titular e do substituto,em substituição à Procuradora do Trabalho Maria Cristina SanchezGomes Ferreira, designada pela Portaria nº 247, de 6.6.2012, pu-blicada no Diário Oficial da União de 8.6.2012.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 3ª REGIÃO


A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional doTrabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegadapelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pelo inciso I daPortaria PGT nº 735/2013 e no exercício da atribuição prevista no art.1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 142/2013, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora Rachel Soares Bricio, Técnicodo MPU/Apoio Técnico Administrativo/Controle Interno, Matrículanº. 6.005.467-0, do encargo de Substituta Eventual do Gestor Fi-nanceiro da Ordenação de Despesas da Procuradoria Regional doTrabalho da 3ª Região.

Art. 2º. Designar a servidora Sabrina Cária Pena Kinsch,Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-trícula n.º 6.006.148-0, para o encargo de Substituta Eventual doGestor Financeiro da Ordenação de Despesas da Procuradoria Re-gional do Trabalho da 3ª Região.

Dê-se ciência, publique-se no Diário Oficial da União ecumpra-se.

SÔNIA TOLEDO GONÇALVES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 4ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO da PROCURADO-RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais, considerando o disposto no inciso I § 2º do artigo1º e, artigo 5º da Portaria PGT nº142, de 20/3/2013, RESOLVE:

I - Designar para exercer o encargo de Titular Regional daCoordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidadee Eliminação da Discriminação do Trabalho - COORDIGUALDADE,o Procurador do Trabalho Ivo Eugênio Marques em substituição aoProcurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra, designado pela Por-taria PGT nº 628, de 11/12/2012.

ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN


O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO da PROCURADO-RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais, considerando o disposto no inciso I § 2º do artigo1º e, artigo 5º da Portaria PGT nº142, de 20/3/2013, resolve:

I - Designar para exercer o encargo de Suplente Regional daCoordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho daCriança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA, o Procurador doTrabalho Alexandre Marin Ragagnin, da Procuradoria do Trabalho doMunicípio de Pelotas-PRT4ª Região, em substituição à Procuradorado Trabalho Rubia Vanessa Canabarro, designada pela Portaria PGTnº 539, de 30/10/2012.

FABIANO HOLZ BESERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALE TERRITÓRIOS

D I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DODISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União de 10/09/2010, resolve:

No- 1.718 - Dispensar, a contar de 10/10/2013, a servidora NOEMIFLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2182-4, Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro do Instituto Bra-sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, dafunção de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Co-ordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03.

No- 1.728 - Art. 1º Retificar os termos da Portaria DG nº 209, de 18de fevereiro de 2011, de 22 de fevereiro de 2011, presente na PortariaDG nº 1.514, de 16 de setembro de 2013, da seguinte forma:

Onde se lê: "(...) Medida Provisória n.º 2.225-45, de4/9/2001."

Leia-se: "(...) Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4/9/2001,bem como a parcela da FC-Opção, correspondente a FC-02, comefeitos financeiros retroativos a 22/2/2011, com fundamento nosAcórdãos 1870/2005 - Plenário e 2432/2006 - 2ª Câmara, e ParecerCOVAP/SEORI/AUDIN - MPU/Nº 1521/2012."

LIBANIO ALVES RODRIGUES

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATO DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:

Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 14 de setembrode 2013, a Elisabeth Leonel Ferreira, na condição de viúva do ex-Deputado Federal Luiz Gushiken, falecido em 13 de setembro de2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.

HENRIQUE EDUARDO ALVES


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,à servidora CRISTINA LOURENÇO DE VASCONCELOS, ponto n.3.382, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atri-buição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termosdo artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de2005.

Poder Legislativo.





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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA MARTINS VIEI-RA, ponto n.º 121.253, do cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido De-mocrático Trabalhista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX SANDRO MENDESOLIVEIRA LOPES, ponto n.º 121.276, do cargo em comissão deAssessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce na Comissão de DesenvolvimentoEconômico, Indústria e Comércio, da Coordenação de ComissõesPermanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE GUERRA DOMINGUESDO NASCIMENTO, ponto n.º 116.672, do cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líderdo Democratas.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA EVANGELISTA SIL-VÉRIO BORGES, ponto n.º 120.698, do cargo em comissão de As-sistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líderdo Partido Social Cristão.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA AMORIMSOBRINHO, ponto n.º 118.721, do cargo em comissão de AssessorTécnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cris-tão, a partir de 16 de outubro de 2013.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDÉLCIO VIGNA DE OLI-VEIRA, ponto n.º 121.370, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce na Representação Brasileira noParlamento do Mercosul.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERNANI DE PAULAMACHADO, ponto n.º 112.892, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partidoda Social Democracia Brasileira, a partir de 10 de outubro de 2013.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESTEFÂNIO DOS SANTOSCASTRO, ponto n.º 113.693, do cargo em comissão de AssessorTécnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Co-ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-sões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABÍULA CONCEIÇÃO LEITECOÊLHO, ponto n.º 120.493, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do PartidoProgressista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLORIANO MARTINS DE SÁNETO, ponto n.º 118.788, do cargo em comissão de Assistente Téc-nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progres-sista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, INGRID LIMA PINHEIRO,ponto n.º 119.551, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cris-tão.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADSON NOGUEIRA PENA,ponto n.º 121.404, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, apartir de 14 de outubro de 2013.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ANTONIO DEANDRADE, ponto n.º 119.053, do cargo em comissão de AssessorTécnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partirde 16 de outubro de 2013.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA MAR-QUES, ponto n.º 120.117, do cargo em comissão de Assessor TécnicoAdjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados, que exerce no Gabinete do Líder do Democratas.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA SONIA FERNANDESDE SOUSA ARAÚJO, ponto n.º 120.968, do cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líderdo Partido Trabalhista Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MERCIA FERREIRA DA RO-CHA, ponto n.º 115.562, do cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido SocialCristão.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN REIS FONTENELE,ponto n.º 121.175, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSEAN SOARES FIGUEI-REDO, ponto n.º 120.951, do cargo em comissão de Assistente Téc-nico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do PartidoProgressista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAINNÁ GUEDES SOUSA,ponto n.º 119.139, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cris-tão.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILMAIR MOREIRA DOSSANTOS, ponto n.º 120.778, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER MACEDO DE SOU-ZA, ponto n.º 119.888, do cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dosTr a b a l h a d o r e s .

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANDERSON ALVES DEL-MONDES, ponto n.º 120.447, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Se-cretário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA NUNES para exercer, naComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, daCoordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-missões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOSpara exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em co-missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ANA LUISA SILVA DE CARVALHOpara exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em co-missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, BRUNA DE PAIVA LINHARES paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, CEZAR MARÃES CERQUEIRA paraexercer, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, ocargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C,CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA REGINA LEAL CAR-NEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, ocargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, DANIEL FIRMINO DO NASCIMEN-TO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Tra-balhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de GabineteAdjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, DIEGO AUGUSTO ALVES DA SILVApara exercer, na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação deComissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo emcomissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ESTEFÂNIO DOS SANTOS CASTROpara exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em co-missão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, FILLIPE DE FREITAS NUNES CHA-VES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, ocargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, KARINE PEREIRA FREIRE AMAROpara exercer, na Representação do Partido Ecológico Nacional, ocargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCONI HENRIQUE DA SILVACEZAR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão,o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA MARQUES paraexercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissãode Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARIA CAROLINA MENEZES CAM-POS para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo emcomissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA MARTINS IZIDORO paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA BARBOSA DE SOUZA paraexercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, RENATO AUGUSTO RIBEIRO DESOUZA para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Se-cretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, SABRINA XAVIER FIUZA LIMA paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de GabineteAdjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, SAULO RAMON ALMEIDA ROLIMpara exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 00200.025122/2013-85, resolve:

Nº 4.358 - Exonerar EDIVÂNIA DE ANDRADE LINO, matrícula no

219165, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-mediário, APSF06, do Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lapara o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,APSF05, do Gabinete do Senador Pedro Taques.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 00200.024000/2013-71, resolve:

Nº 4.359 - Exonerar LICIA MATSUNAGA, matrícula no 250214, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,APSF06, do Gabinete do Senador Romero Jucá, e nomeá-la paraocupar o mesmo cargo da Segunda Vice-Presidência.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 00200.025079/2013-58, resolve:

Nº 4.360 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUZA RI-BEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar ParlamentarJúnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, comlotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato doDiretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitosconstitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo coma manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº00200.024354/2013-16 (fls. 38/39), resolve:

Nº 4.364 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora JUSSARA DUTRA IZAC, Analista Legislativo/ProcessoLegislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.





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Nº 4.365 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, oservidor HERMANO MARIANO DE ALMEIDA, Técnico Legis-lativo/Edificações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite re-muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 4.366 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora ELIZABETH DOS REIS GUIMARÃES, Analista Legis-lativo/Enfermagem, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista noartigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 4.367 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora ADRIANA LABOISSIERE, Técnico Legislativo/Informá-tica Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista noartigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 4.368 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora IVETE LEMOS DE ANDRADE, Técnico Legislativo/Ad-ministração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emen-da Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nosartigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se olimite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-tituição Federal.


Nº 4.369 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora RITA DE CÁSSIA SALIBA, Analista Legislativo/Admi-nistração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1ºda Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remu-neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-deral.


Nº 4.370 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora CIRIA RESILDIS ZEGATTI, Técnico Legislativo/Admi-nistração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1ºda Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remu-neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-deral.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato doDiretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitosconstitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo coma manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº00200.024170/2013-56 (fls. 99/100), RESOLVE:

Nº 4.371 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora MARIÂNGELA CASCÃO PIRES E ALBUQUERQUE,Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termosdo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as van-tagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,inciso XI, da Constituição Federal.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato doDiretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitosconstitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo coma manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº00200.024183/2013-25 (fls. 36/37), RESOLVE:

Nº 4.372 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, oservidor ANTÔNIO AUGUSTO PIMENTEL, Técnico Legislativo/In-formática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 4.373 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora CÉLIA SANTOS VALE, Analista Legislativo/InformáticaLegislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite remuneratóriodeterminado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.


Nº 4.374 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, oservidor JOSÉ DELANEY XAVIER VIEIRA, Analista Legislati-vo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem pre-vista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se olimite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-tituição Federal.

ILANA TROMBKA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor NELSON FERNANDESDE ALMEIDA JUNIOR, código 30402, Analista Judiciário, ÁreaApoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da funçãocomissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de FunçõesComissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde AlvesMiranda Arantes.

2 - Designar o servidor NELSON FERNANDES DE AL-MEIDA JUNIOR, código 30402, Analista Judiciário, Área ApoioEspecializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a fun-ção comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharelem Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete doEx.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente dadispensa da servidora Juliana Magalhães da Silva.

Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, con-siderando o constante do Processo Administrativo TST No-

504.420/2009-9, resolve:Alterar, a partir de 30/12/2003, o ATO.SRLP.SERH.GDG-

CA.GP.N o- 532/2003, publicado no DOU de 30/12/2003, que con-cedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ BARBOSA DE MACÊDO,para incluir no fundamento legal o art. 5o- , § 1o- , da Lei no-

10.475/2002, observando, para os efeitos financeiros, a prescrição dasparcelas anteriores a 11/7/2007, data do protocolo do pedido, tendoem vista o Decreto no- 20.910/32.

Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares,

considerando o constante do memorando no- 44, de15/10/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de AssisCalsing; resolve:

1 - Dispensar o servidor PAULO CESAR MAGALHÃESFERREIRA, código 28727, Analista Judiciário, Área Judiciária, dafunção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria deAssis Calsing.

2 - Designar o servidor PAULO CESAR MAGALHÃESFERREIRA, código 28727, Analista Judiciário, Área Judiciária, paraexercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativade bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas doGabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria de Assis Calsing, em vagadecorrente da dispensa do servidor Fernando Gonçalves Fontes Li-ma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares,

considerando o constante do memorando no- 59, de15/10/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêada Veiga, resolve:

Designar o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE OLI-VEIRA, código 53443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, paraexercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabelade Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloy-sio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa do ser-vidor Pedro Santos Tavares da Silva.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendoem vista o que consta do PA 3.707/2013, resolve:

REVOGAR, a partir de 07/10/2013, a cessão para o TribunalRegional Federal da 1ª Região do servidor JOSÉ AMÉRICO SILVAMONTAGNOLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro dePessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária doEstado de Minas Gerais, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 409,de 24/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de26/06/2013.

ROBERTO ELIAS CAVALCANTE

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

S E C R E TA R I A - G E R A L


A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇAFEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, daResolução no- 3 , de 10 de março de 2008, resolve:

DESIGNAR a servidora ANDREA BASTOS QUINTÃO,matrícula 446, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadrode Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em subs-tituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, daSeção de Análise das Informações de Programação Orçamentária daCoordenadoria de Análise e Cumprimento de Sentenças JudiciaisTransitadas em Julgado da Secretaria de Planejamento, Orçamento eFinanças, no período de 28/10/2013 a 14/11/2013, em virtude de otitular, RICARDO MANHÃES SEABRA, matrícula 216, encontrar-seem gozo de férias regulamentares.

EVA MARIA FERREIRA BARROS

Poder Judiciário.





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O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendoem vista o que consta do P.A. 1.428/1997 - TRF, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federalda 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c aResolução n° 05/2008-CJF, o servidor JOÃO CARLOS BOTELHOALKMIM CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadrode Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária doDistrito Federal, para ocupar função comissionada.



O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendoem vista o que consta do PA 5.691/2012, resolve:

REVOGAR, a partir de 10/10/2013, a cessão para o SuperiorTribunal de Justiça da servidora BIANCA BARBOSA HERINGER,Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tri-bunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria/PRE-SI/SECRE 291, de 15/08/2012, publicada no Diário Oficial da União,Seção II, de 22/08/2012.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA-CONJUNTA No- 160 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGE-DOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quedispõe o art. 236, da Lei no- 8.112/90, bem como o que consta noProcedimento Administrativo no- 35.170/2013, resolvem:

I - Transferir para o dia 31/10/2013, quinta-feira, as co-memorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

II - Estabelecer o horário de plantão, para o dia 31/10/2013,da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais doDistrito Federal, das 08 às 19 horas.

III - Suspender o atendimento no Posto Eleitoral da 14ª ZonaEleitoral "Na Hora", no dia 28/10/2013, segunda-feira.

IV - Estabelecer que o Posto Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral"Na Hora" mantenha seu expediente regular, no dia 31/10/2013.

Des. MARIO MACHADOPresidente do TRE

Des. ROMÃO C. OLIVEIRAVice-Presidente e Corregedor

D I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-taria-GP no- 130, de 25.04.2012, e o teor do Procedimento Admi-nistrativo No- 35.151/2013, resolve:

Designar a servidora VERA LÚCIA LIMA CAVALCANTE,Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Per-manente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legaise eventuais, a Assistente V Oficial de Gabinete da Vice-Presidência eCorregedoria Regional Eleitoral, código FC-5, ficando consequen-temente dispensada a servidora Sandra Regina da Silva Gonçalves.

ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, doRegimento Interno deste Tribunal, resolve:

No- 648 - Art.1o- DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, destinado à 022ª ZonaEleitoral, com sede no Município de Morrinhos-GO, ocupado porABADIO RODOVALHO, com efeitos a partir de 13.9.2013, nostermos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no- 8.112/90, decorrente deposse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no usode suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, doRegimento Interno deste Tribunal, resolve:

No- 649 - Art. 1o- DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, destinado à 136ª Zona Eleitoral,com sede no Município de Goiânia-GO, ocupado por EDUARDOGERALDO DE MATOS, com efeitos a partir de 16.9.2013, nostermos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no- 8.112/90, decorrente deposse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SÃO PAULO


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-solve:

Tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no-

8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WAL-TER QUEIROZ NORONHA, RG no- 35.341.471-2, a partir de9.10.2013, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-ministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadrode Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-ritórios, a partir de três de setembro de 2013, em virtude de suaocupante, FERNANDA ROCHA, matrícula 315.954, haver tomadoposse em outro cargo público inacumulável.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 1ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, resolve:

Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-mada pelo candidato Eliabe Ferreira dos Santos, RG nº 6.201.089,aprovado na 12ª posição no concurso público de 2012 realizado peloTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de AnalistaJudiciário - Área Administrativa.

Des. CARLOS ALBERTO ARAUJODRUMMOND


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, resolve:

Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-mada pelo candidato Antônio Fontes Barreto, RG nº 3.071.647-0,aprovado na 37ª posição no concurso público de 2012 realizado peloTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária.

Des. CARLOS ALBERTO ARAUJODRUMMOND



A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº1109/2013, referente ao pedido de remoção formulado pelo servidorRICARTE ANTUNES BARROSO FILHO, por motivo de saúde dedependente, com fulcro na alínea "b" do inciso III do artigo 36 da Leinº 8.112/1990, na Resolução CSJT nº 110/2012 e na alínea "b" doartigo 8º da Resolução TRT nº 13/2005;

CONSIDERANDO que referido servidor teve a remoção de-ferida por este Egrégio Tribunal, pelo período de 1ª de agosto de2013 a 22 de fevereiro de 2014, por meio da Portaria GP nº854/2013;

CONSIDERANDO, ainda, que o servidor, por meio de men-sagem eletrônica encaminhada em 27 de setembro de 2013, solicitoupedido de vacância do cargo por ele ocupado, a contar de 25 desetembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

CONSIDERANDO o constante do Ato nº 323/2013 e o in-teresse do serviço,resolve

CESSAR, a contar de 25 de setembro de 2013, os efeitos daPortaria GP nº 854/2013, quanto à remoção do servidor RICARTEANTUNES BARROSO FILHO, Técnico Judiciário/Área Adminis-trativa, código Mentorh nº 2592, por motivo de saúde de dependente,para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, noperíodo de 1º de agosto de 2013 a 22 de fevereiro de 2014.

ODETE DE ALMEIDA ALVES


ATOS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:

Nº 313 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, anomeação de MATHEUS DE LIMA SAMPAIO para exercer o cargode Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de JustiçaAvaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-bunal, efetivada pelo Ato CPV nº 242, de 02/08/2013, publicado noDiário Oficial da União, Seção 2, em 14/08/2013, página 64.

Nº 314 - Nomear ANGELICA ZANON SILVA MARTINS, nos ter-mos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "A", padrão01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vagadecorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fábio de Oli-veira Barros.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e em face do contido no P.A. 10.560/2012, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 17 da Lei Com-plementar n. 35, de 14.03.1979 e no artigo 52 da Lei n. 11.697, de13.06.2008, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no con-curso público realizado por este Tribunal para o cargo de Juiz deDireito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:

I - NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES CO-C O TA ;

II - JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO;III - FABIANA PERILLO DE FARIAS;IV - MARCIA REGINA ARAUJO LIMA;V - LUCIANO DOS SANTOS MENDES;VI - RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA;VII - DIEGO FERNANDES SILVA SANTOS;VIII - JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEI-

RA;IX - HELOISA MESQUITA FÁVARO;X - CLARISSA MENEZES VAZ MASILI;XI - BRUNO AIELO MACACARI;XII - FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM;XIII - FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM;XIV - LEONARDO NACIFF BEZERRA;XV - NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY;XVI - CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA;XVII - ANDRÉ FERREIRA DE BRITO;XVIII - ARTHUR LACHTER;XIX - LUCAS SALES DA COSTA;XX - DÉBORA VALLE DE BRITO; eXXI - CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS.Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se

deram em decorrência de:I - vinte e um cargos criados pela Lei n. 11.697 de

13.06.2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Des. DÁCIO VIEIRA

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS


O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento noartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista ocontido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maiode 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.N. 15.199/2013, resolve:

Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Ju-diciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoaldo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de16 de setembro de 2013, em virtude de seu ocupante, ADERALDODE MORAIS LEITE JUNIOR, matrícula 315.297, haver tomado pos-se em outro cargo público inacumulável.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO


O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento noartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista ocontido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maiode 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.N. 14.500/2013, resolve:





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Nº 315 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, anomeação de TANIA CILENI RODER para exercer o cargo de Téc-nico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Se-cretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 267, de28/08/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em04/09/2013, página 77.

Nº 316 - Nomear ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, nostermos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Admi-nistrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração de José Rodriguesda Silva Neto.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

ATO CPV Nº 317, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude do fa-lecimento de FABIO HENRIQUE ARAUJO, ocorrido em 06 de ou-tubro de 2013.



O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 0000591-97.2013.5.15.0895 PA, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,da Lei nº 8.112/1990, MARCOS DONIZETI MARTINS DAS NE-VES, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 30 de setembrode 2013.




Nº 321 - Nomear CRISTIANE CASTILHO MOUCO, nos termos dosartigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em con-curso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, es-pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "A", padrão01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vagadecorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato Bezerra Cruz.


Nº 322 - Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,da Lei nº 8.112/1990, JAMILLE MORAIS SILVA, do cargo de Ana-lista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, a partir de 12 de setembro de 2013.


Nº 323 - Nomear FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA, nos termosdos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação emconcurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de JamilleMorais Silva.


Nº 324 - Declarar vago, a partir de 24 de setembro de 2013, nostermos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo deTécnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO ALEXAN-DRE MATSU MARTINS DA SILVA, em virtude de posse em outrocargo inacumulável.


Nº 325 - Nomear ANA CLAUDIA PANEQUE PERES, nos termosdos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação emconcurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulávelde Pedro Alexandre Matsu Martins da Silva.

Nº 326 - Nomear CLAYTON DE ANDRADE FERNANDES, nostermos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadir Tereza Al-ves.

Nº 327 - Nomear GABRIEL MUNIZ BATISTA, nos termos dosartigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em con-curso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana de CamposSimião Enz.

Nº 328 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de TécnicoJudiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:- EMILIO MARQUES SANTOS MIRANDA, em vaga decorrente daexoneração de José Anselmo Lapini Junior;- PAULA REGINA SANTOS NOGUEIRA, em vaga decorrente daexoneração de Marcos Donizeti Martins das Neves, e- PAULO EDUARDO PAULINI, em vaga decorrente do falecimentode Fábio Henrique Araujo.




Nomear ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA, nos termosdos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação emconcurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Célia PançaBocchini.




Nº 330 - Nomear CHRISTINA ALIENDE JULIÃO GONZALEZ,nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, áreaJudiciária, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Se-cretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da transformação do car-go de Analista Judiciário, área Administrativa, anteriormente ocupadopor Maria Amélia Borelli Pellicano Bazílio Nogueira, aposentada apartir de 16 de outubro de 2013, em cargo de Analista Judiciário, áreaJudiciária, conforme previsto no Ato Regulamentar nº 19, de 17 denovembro de 2008.

Nº 331 - Nomear BIANCA GOMES CARNEIRO DO AMARALMENGATO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, emvirtude de habilitação em concurso público, o cargo de AnalistaJudiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça AvaliadorFederal, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilda Cintode Moraes.

Nº 332 - Nomear ADRIANO DAMASCENO DE SOUZA, nos ter-mos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Admi-nistrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de CarmelitaFernandes de Souza Tedesco.

Nº 333 - Nomear GLAZIELE APARECIDA MORAES MASSARO,nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, áreaAdministrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria deJoaquim Buratto Filho.


PORTARIAS CPV DE 9 DE OUTUBRO DE 2013


Nº 943 - Cessar, a partir de 07 de outubro de 2013, a prorrogação doprazo de cessão de RAIMUNDO NONATO BEZERRA CRUZ, Ana-lista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Ava-liador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com ônus para esteTribunal, efetivada pela Portaria CPV nº 1145, de 12/12/2012, pu-blicada no DOU-Seção 2, em 19/12/2012, página 50.

Nº 944 - Designar, a partir de 09 de outubro de 2013, LILIAMMARIA DE CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na11ª Vara do Trabalho de Campinas, dispensando-a da função co-missionada de Assistente FC-02, no Gabinete do Desembargador doTrabalho Thomas Malm.

Nº 946 - Designar, a partir de 1º de outubro de 2013, LILIAN SILVAGONZAGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-manente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção deApoio e Análise Documental de Despesas com Pessoal e EncargosSociais, da Secretaria de Orçamento e Finanças, dispensando-a dafunção comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Suporte aSistema Judiciário de 1º Grau, da Secretaria de Tecnologia da In-formação e Comunicações.

Nº 947 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA DIDONATTO FERREIRA, Servidora Pública Federal, do Quadro Per-manente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re-gião, à disposição deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho deSão José dos Campos, para exercer a função comissionada de As-sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-pensando ANA MARIA GONÇALVES.

Nº 949 - Dispensar, a partir de 06 de outubro de 2013, FABIOHENRIQUE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-sionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Marília.




Nº 954 - Designar MARCOS ROGERIO LOURENÇO, Técnico Ju-diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 09 de outubro de 2013, noGabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida AstaGemignani;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.

Nº 955 - Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2013, FERNANDAFRARE RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionadade Assistente de Juiz FC-05, na 2ª Vara do Trabalho de Campinas.

Nº 956 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as ServidorasPúblicas Federais, abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria doTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removidas para esteTribunal, lotadas na 2ª Vara do Trabalho de Campinas:

- NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, para exercer afunção comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Ta-bela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissio-nada de Assistente FC-02;

- VERIDIANI NERY CORSINI DIAS, para exercer a funçãocomissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.




Nº 959 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2013, DILSONLUIZ MELLO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-sionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04,no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria do De-sembargador José Antonio Pancotti.

Nº 960 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidorasabaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-manente da Secretaria deste Tribunal, lotadas no Gabinete do JuizConvocado em Vaga de Aposentadoria do Desembargador José An-tonio Pancotti:





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- CAROLINE SKAETTA ALVAREZ, para exercer a funçãocomissionada de Assistente Técnico de Gabinete de DesembargadorFC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03;

- ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE, para exercer a fun-ção comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante daTabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comis-sionada de Assistente FC-02.

Nº 961 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAISFURQUIM SOLEDADE NEVES DELA VALE, Servidora PúblicaFederal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regionaldo Trabalho da 7ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 2ªVara do Trabalho de Limeira, para exercer a função comissionada deAssistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.

Nº 962 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RITA CAS-SIA BUENO DE MORAES, Técnico Judiciário, área Administrativa,do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara doTrabalho de Amparo, para exercer a função comissionada de As-sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.

Nº 963 - Cessar, a partir de 10 de outubro de 2013, a remoção parao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de MARIA SILVIAGASPAR DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, especia-lidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, efetivada pela Portaria SPV nº 066, de18/01/2008, publicada no DOU-Seção 02, em 29/02/2008, página 49,e no DOE-PJ, em 29/01/2008, página 04.

Nº 964 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIOROBERTO MARTINS BARREIROS, Servidor Público Federal, doQuadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do TrabalhoEleonora Bordini Coca;

II - exercer a função comissionada de Assistente de GabineteFC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 1ª Vara doTrabalho de Paulínia.

Nº 965 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELOJOSE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Al-moxarifado, da Secretaria da Administração, para exercer a funçãocomissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.

Nº 966 - Designar, a partir de 15 de outubro de 2013, ADELINA DOAMARAL MARTINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na6ª Vara do Trabalho de Campinas, dispensando-a da função comis-sionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Seção dePrimeira Instância, da Corregedoria Regional.

Nº 967 - Designar SORAYA DE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA,Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 15 de outubro de 2013, na Seçãode Primeira Instância, da Corregedoria Regional, dispensando-a dafunção comissionada de Assistente FC-02, na 6ª Vara do Trabalho deCampinas;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, cons-tante da Tabela de Funções Comissionadas.

Nº 968 - Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2013, MARIAAMELIA BORELLI PELLICANO BAZILIO NOGUEIRA, AnalistaJudiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, da função comissionada de Coordenador de Central deMandados FC-03, na Central de Mandados de Catanduva.

Nº 969 - Designar THIAGO DA CRUZ BERNARDO, Servidor Pú-blico Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Re-gional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, pa-ra:

I - ter exercício, a partir de 16 de outubro de 2013, naCentral de Mandados de Catanduva, dispensando-o da substituição doAssistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da segundasubstituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, na 1ªVara do Trabalho de Catanduva;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Coordenador de Central de Mandados FC-03, cons-tante da Tabela de Funções Comissionadas.

Nº 972 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RANDYSOUZA MORATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Tra-balho de Sumaré, para exercer a função comissionada de AssistenteFC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensandoANA PAULA D'ELIA VINHAL.




Nº 973 - Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2013, MARCIAMARIA RODRIGUES LEITÃO, Analista Judiciário, área Judiciária,do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função co-missionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do De-sembargador do Trabalho Helcio Dantas Lobo Junior.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta doProtocolo Administrativo 008459/2013 - DGE, resolve:

Nº 974 - Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da22ª Região, a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES LEITÃO,Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-cretaria deste Tribunal, a partir de 16 de outubro de 2013, com ônuspara este Tribunal.


Nº 975 - Designar TATIANA DE LEMOS DUARTE MOURÃO,Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-cretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 17 de setembro de 2013, noGabinete do Desembargador do Trabalho Helcio Dantas Lobo Ju-nior;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-bela de Funções Comissionadas.




A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista o inteiro teor do PA nº 4819/2013, resolve

Remover, a pedido, o servidor JOÃO GUILHERME FER-REIRA MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do QuadroPermanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no TribunalRegional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidorGEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Ju-diciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, comfundamento no artigo 36, da Lei nº 8.112/90; artigo 20, da Lei nº11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº.110/2012; e Portaria GP Nº 1090/2013, deste TRT da 16ª Região,concedendo-lhe

ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO


A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista o constante no PA nº 5212/2013, resolve

Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 7ª Vara doTrabalho de São Luís, criado pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, ocu-pado pelo Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEI-DA DE ARAÚJO, tendo em vista sua aposentadoria voluntária con-cedida através da Portaria GP nº 1284/2013. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça do Estado e noBoletim Interno Eletrônico.

ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO



O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto noart.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ªPA Nº 03/2013, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste TribunalRegional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 11.986/09,ocupado pelo servidor HUGO TIMO NETO, para o quadro de pes-soal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em recipro-cidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, cria-do pela Lei nº 11.978/09, ocupado pelo servidor LEONARDO MA-RILY FERREIRA, a partir de 17/10/2013.

Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal desteTribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocu-pado pelo servidor LEONARDO MARILY FERREIRA, criado pelaLei nº 11.978/09, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ªRegião e redistribuído a partir de 17/10/2013.

Art. 3º Convalidar a PORTARIA TRT.17.ª PRESI N.º493/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 02/05/2012, alterando-a quanto a situação funcional do servidor LEONARDO MARILYFERREIRA, para fazer constar que o cargo de Analista Judiciário,Área Administrativa, pertence ao quadro permanente de pessoal desteTribunal, a partir de 17/10/2013.

MARCELLO MACIEL MANCILHA


PORTARIA Nº 380, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no ProcessoAdministrativo TRT 18ª Região nº 493/2012 (autos físicos),resolve:

Art. 1º Redistribuir, a partir de 17 de outubro de 2013, ocargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocu-pado pelo servidor LEONARDO MARILY FERREIRA, do Quadrode Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do TribunalRegional do Trabalho da 17ª Região, mediante reciprocidade com ocargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupadopelo servidor HUGO TIMO NETO, do Quadro de Pessoal daqueleRegional (TRT 17ª Região), com fundamento no art. 37 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 demarço de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar, a partir de 17 de outubro de 2013, os efeitosda Portaria TRT 18ª Região nº 103/2009, de 27 de outubro de 2009,concernente à remoção do servidor LEONARDO MARILY FER-REIRA, ocupante do cargo da Carreira de Analista Judiciário, ÁreaAdministrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região,em reciprocidade com o servidor HUGO TIMO NETO, ocupante docargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária.


ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA



A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 183 - Fazer cessar, com efeitos a contar de 17/10/2013, o ATODG.PR Nº 038/2013, que designou o servidor ANTÔNIO FERREI-RA ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do QuadroPermanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituirJORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA no cargo em comissão de AS-SESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo.Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos im-pedimentos legais e eventuais do titular.

Nº 184 - 1. Designar o Bacharel em Direito ANTÔNIO FERREIRAALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Per-manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir nocargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3)do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRA-DE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nostermos do ATO DG.PR 171/2011, com efeitos a contar da publicaçãono Diário Oficial da União.

2. Reconhecer, excepcionalmente, que o referido servidorsubstituiu na Função Comissionada de ASSESSOR DE DESEM-BARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGEANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, no período de 14 a 16/10/2013,em virtude de férias da titular, observando-se o dispositivo legalsupracitado.

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA


ATO Nº 677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atribuições legais, Consi-derando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do RegimentoInterno; Considerando a anuência do Juiz Diretor do Fórum de Mos-soró; Considerando, finalmente, o Ofício GP nº 008/2013-GAB, da 3ªVara do Trabalho de Mossoró, resolve:

Nomear a servidora ANA CLÁUDIA CALDAS SOUSADAVI, matrícula 308.21.0769, para ocupar o Cargo em Comissão deDiretor de Secretaria (CJ-03), da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Des.JOSÉ RÊGO JUNIOR





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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA n.111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-solve:

Nomear o candidato habilitado no Polo 04, RONNIE MA-CEDO GAMARRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Ju-diciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, doQuadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011,em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 277/2013, publicado no DOUem 10/10/2013, que declarou vago, por motivo de posse em outrocargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora GermanaSiqueira Schroden Nomelini.

A posse deverá ser agendada junto à Secretaria de Gestão dePessoas/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, medianteapresentação de todos os documentos solicitados.

A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelocandidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,considerando o contido no Memorando Nº 020/2013 - Gabinete doExmo. Desembargador Osmair Couto, de 09/outubro/2013, resolve:

Exonerar a servidora MÔNICA LOVATO WEILER (M091-4), Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.547, doCargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, no Gabinete do Exmo.Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/novembro/2013.



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,considerando o contido no Memorando Nº 020/2013 - Gabinete doExmo. Desembargador Osmair Couto, de 09/outubro/2013, resolve:

Nomear o servidor MAURO TAKIMOTO (M042-6), Ana-lista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.308.23.032, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor deJuiz, no Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partirde 1º/novembro/2013.

Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da PortariaTRT/DG - 1091/2013.


CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN nomunicípio de Belém/PA; resolve:

Art.1º - NOMEAR, o Sr. Hamilton Brito da Silva, paraprover o cargo de Técnico Administrativo do COREN/PA, provi-mento através de Concurso Público, no município de Belém/PA;

Art.2º - O nacional deverão comparecer no prazo de 30 diasna Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.

Art.3º - A presente Portaria entra em vigor na data de pu-blicação.

MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRAPresidente

MÁRCIA SIMÃO CARNEIROConselheira-Secretária


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais eregimentais;

CONSIDERANDO a aprovação do nacional JOSÉ MAR-TINS GOMES WANZELER no Concurso Público Edital 001/2013,Publicado no DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142 à 147 ehomologação publicada na data de 16 de julho de 2013 no DOU,seção 03, páginas124 à 126;

CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se naordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-l é m / PA ;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN nomunicípio de Belém/PA; resolve:

Art.1º - NOMEAR, o Sr. José Martins Gomes Wanzeler, paraprover o cargo de Técnico Administrativo do COREN/PA, provi-mento através de Concurso Público, no município de Belém/PA;

Art.2º - O nacional deverão comparecer no prazo de 30 diasna Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.

Art.3º - A presente Portaria entra em vigor na data de pu-blicação.

MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRAPresidente

MÁRCIA SIMÃO CARNEIROConselheira-Secretária

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDE SÃO PAULO


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de SãoPaulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem, adreferendum do Plenário:

Art. 1º Exonerar, a partir de 08/10/2013, o Sr. Luiz VilarinhoNeto, registro funcional nº 931, do cargo comissionado de Assessorde Projetos Gráficos, o qual foi atribuído por meio da Portaria CO-REN-SP/DIR/407/2012.

§ 1º O funcionário exonerado não faz jus ao recebimento doaviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º daPortaria COREN-SP/DIR/19/2012 e no artigo 12 da RESOLUÇÃOCOFEN nº 425/2012.

§ 2º A partir do dia 09/10/2013 o cargo acima referido estaráem vacância, posto que o funcionário ora exonerado ativou-se até odia 08/10/2013, incluindo o citado dia.

Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida deadotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cum-primento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Revogam-se quaisquer disposições em contrário, emespecial a Portaria COREN-SP/DIR/407/2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,produzindo efeitos retroativos à data da exoneração (08/10/2013).

DONATO JOSÉ MEDEIROSPrimeiro Secretário

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVAPresidente


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de SãoPaulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem, adreferendum do Plenário:

Art. 1º Exonerar, a partir de 08/10/2013, o Sr. Fabio CesarVenturini, registro funcional nº 930, do cargo comissionado de As-sessor de Comunicação Estratégica, o qual foi atribuído por meio daPortaria COREN-SP/DIR/408/2012.

§ 1º O funcionário exonerado não faz jus ao recebimento doaviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º daPortaria COREN-SP/DIR/19/2012 e no artigo 12 da RESOLUÇÃOCOFEN nº 425/2012.

§ 2º A partir do dia 09/10/2013 o cargo acima referido estaráem vacância, posto que o funcionário ora exonerado ativou-se até odia 08/10/2013, incluindo o citado dia.

Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida deadotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cum-primento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Revogam-se quaisquer disposições em contrário, emespecial a Portaria COREN-SP/DIR/408/2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,produzindo efeitos retroativos à data da exoneração (08/10/2013).




O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de SãoPaulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade estratégica e a demandaoperacional da Gerência de Comunicação;

CONSIDERANDO que a excelência na gestão pública de-pende da capacidade das organizações funcionarem como entidadesestruturadas, nas quais seus elementos constitutivos atuem de maneiraintegrada e harmônica e, que para que isso aconteça, é preciso quetodos os seus agentes estejam envolvidos e comprometidos com aobtenção dos resultados institucionais e com a implantação de açõescontínuas de melhoria;

CONSIDERANDO, ainda, a vacância do cargo de Gerentede Comunicação; resolvem, ad referendum do Plenário:

Art. 1º Nomear o empregado público Sr. Alexandre MoitinhoCano de Medeiros, registro funcional nº 863 para, a partir de09/10/2013, exercer interinamente o cargo de Gerente de Comu-nicação.

Parágrafo único. O empregado público ora nomeado receberá"GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO", que não se incorporará ao salário-base caso o mesmo retorne à função para a qual foi originariamentecontratado (concursado).

Art. 2º Revogam-se quaisquer disposições em contrário, emespecial a constante na Portaria COREN-SP/DIR/16/2012 (Artigo4º).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,produzindo efeitos retroativos à data da nomeação do empregadopúblico.



CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMODO CEARÁ

PORTARIA DE Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo doCeará, no exercício das competências que lhe confere o art. 35, IncisoIII da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010; Realiza a con-tratação temporária das candidatas aprovadas no Processo SeletivoSimplificado nº01/2013, Juliana Costa Gurgel do Amaral para o cargode Agente Fiscal e Francisca Maria Pereira de Sales para o cargo deAssistente Administrativo, cujo contrato se inicia em 14 de outubrode 2013 e finaliza em 14 de abril de 2013. Processo Seletivo nº01/2013 publicado no DOU de 15/08/2013, Seção 3 e respectivaretificação no DOU de 19/08/2013, Seção 3.

ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO PARÁ


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais eregimentais;

CONSIDERANDO a aprovação do nacional HAMILTONBRITO DA SILVA no Concurso Público Edital 001/2013, Publicadono DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142 à 147 e homologaçãopublicada na data de 16 de julho de 2013 no DOU, seção 03, pá-ginas124 à 126;

CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se naordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-l é m / PA ;

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO PIAUÍ


Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, no usodas atribuições que lhe confere a Lei nº. 3.268, de 30 de julho de1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958e disposições regimentares, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 17 de Outubro de 2013, ajornalista MEIRELANE SOARES DE FREITAS, DRT-PI Nº 1081,do Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa/ Comunicaçãodeste Conselho Regional de Medicina. Art. 2º - Fica declarado parafins de direito, a vacância do referido Cargo em Comissão supra-citado, com fulcro no § 1º, do art. 1º da Resolução CREMEPI nº074/2009. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura. Teresina, 16 de Outubro de 2013.

EMMANUEL AUGUSTO DE CARVALHOFONTES

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL

NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 6/2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,em conformidade com as disposições no artigo 44, do RegimentoInterno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, aprovado pela Portaria n° 428 de 09 de junho de2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e pela OrientaçãoNormativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,

Editais e Avisos.





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1. Tornar pública a relação dos pensionistas, aniversariantesdo mês de MARÇO E ABRIL que não atenderam à convocação enotificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-tabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01-SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2. A suspensão do pagamento da reparação econômica seráefetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO DE 2013.

Nome CPF Matricula Ti p o / b e n e f í c i oLuzia Balbino Trajano 229.269.174-49 0012625 PensionistaMaria da Conceição Caetano 596.227.094-00 0012485 PensionistaMaria Rejane b. Cavalcante Uchoa 388.190.904-49 0038609 Pensionista

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou dapensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-mento pessoal dos interessados Superintendência Federal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/RN, portando a documen-tação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013- SEGEP/ MP.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do anistiado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agen-damento de visita técnica, por meio do telefone (84) 4006-9660, paracomprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamentorestabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFEGERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva da Superintendência Regional Nordeste - IV doINSS em Recife no Estado de Pernambuco, em conformidade com asdisposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de2012 - PT/GM/MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, e pela OrientaçãoNormativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro 2013, resolve:

Tornar pública a pensionista abaixo que terá o pagamento dobenefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à con-vocação e respectiva notificação para realizar o recadastramentoanual, no mês do aniversário:

NOME

EVANGELINA LEÃO DE ATAÍDE CAVALCANTI, C.P.F./M.F. nº007.484.254-46

O restabelecimento do pagamento do benefício de pensãofica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-soal da interessada na Unidade de Gestão de Pessoas, sito na AvenidaMário Melo, 343, 2º andar, portando a documentação estabelecida nosArtigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada noDiário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2013 e

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção da pensionista deverá ser solicitada visita técnica, pormeio do telefone (81) 3412-5405, para comprovação de vida da titulardo benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente atéque seja realizada a visita.



A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva da Superintendência Regional Nordeste - IV doINSS em Recife no Estado de Pernambuco, em conformidade com asdisposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de2012 - PT/GM/MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, e pela OrientaçãoNormativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro 2013, resolve:

Tornar pública os beneficiários de pensão relacionados abai-xo que terá o pagamento dos benefícios de pensão suspenso pormotivo de não atendimento à convocação e respectiva notificaçãopara realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:

NOME

PEDRO MELO DE SOUZA DUARTE, C.P.F./M.F. nº 030.981.284-45 eMARIA PAULA LIMA, C.P.F./M.F. nº 014.225.124-01

O restabelecimento do pagamento do benefício de pensãofica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-soal do(a) interessado(a) na Unidade de Gestão de Pessoas, sito naAvenida Mário Melo, 343, 2º andar, portando a documentação es-tabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1,publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2013

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção dos beneficiários deverá ser solicitada visita técnica, pormeio do telefone (81) 3412-5405, para comprovação de vida do(a)titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoria-mente até que seja realizada a visita.


Edgard Paulo da Silva 027.724.504-49 0517415/1751 AposentadoIara Lúcia de Paiva Matos 280.782.254-15 05097126/1751 BeneficiáriaIrailda Lessa Conde 039.623.494-13 04443764/1751 BeneficiáriaIslayne Pires de Souza 051.706.714-58 03965121/1751 BeneficiáriaJaime Antônio dos Santos 007.457.074-91 0493134/1751 AposentadoJosé Joaquim dos Santos 152.006.394-68 0517605/1751 AposentadoJuleide Maria Santos da Silva 086.426.004-20 05665396/1751 BeneficiáriaLaura Hellen Miguel dos Santos 089.187.944-79 0 5 11 0 8 8 2 / 1 7 5 1 BeneficiáriaMaria de Fátima Pereira Lins 021.236.964-47 0 2 8 2 1 7 11 / 1 7 5 1 BeneficiáriaMaria do Socorro Braga Pereira 190.275.674-68 0474343/1751 AposentadaMarlene Plácido da Silva 228.795.284-53 04668286/1751 BeneficiariaRenalva Rodrigues de Oliveira 605.358.654-49 0660124/1751 BeneficiáriaRodolfo Cavalcante de A.Leite 031.458.754-34 517325/1751 AposentadoRosilda Sátiro de Carvalho Silva 133.719.834-04 0517517 AposentadaStephannyaWesllyn L. de Oliveira 008.593.214-01 3345980/1751 BeneficiáriaTerezinha de França dos Santos 384.549.554-53 05249562/1751 BeneficiáriaZineide Soares Pinto 635.188.218-49 02006341/1751 Beneficiária

3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou dapensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-mento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,situada na Avenida Durval de Góes Monteiro, No- 6122 - 1o- - Ta-buleiro dos Martins - Maceió-AL, portando a documentação esta-belecida nos arts. 5o- e 6o- da ON no- 1 / 2 0 1 3 - S E G E P / M P.

3.1 - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado oagendamento de visita técnica, por meio dos telefones (82) 3194-2014e 3194-2013, para comprovação de vida do titular do benefício, fi-cando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presenteEdital.

MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA

MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREASII COMANDO AÉREO REGIONAL

AVISO No- 5/DAIP-20/COMAR2RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDOAÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, Portaria n.º 08 - GM/MP, de07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP n.º 1, de10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistasque tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento deseus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termosdo Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.

2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado naprimeira folha de pagamento disponível para inclusão.

CPF NOME TIPO149.207.864-68 Joselia Damasceno de Santana Pensionista

Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃOOrdenador de Despesas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EDITAL No- 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com asdisposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-zembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistasque terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-penso por motivo de não atendimento à convocação e respectivanotificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-versário:

1.a) Aposentado

CPF NOME061.356.501-06 Idalina Thiomi Inumaru Nojimoto014.018.401-59 Joaquim Rodrigues Chaves013.956.371-72 Sonia Izabel Barra Fernandes

1.b) Beneficiário de Pensão

CPF NOME700.541.001-78 Ciro Lisita Filho

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou dobenefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediantecomparecimento pessoal do interessado à Seção de Cadastro/DP, lo-calizada no térreo do Prédio da Reitoria - Campus II, no horário deatendimento das 8h às15h, contatos: (62) 3521-1034 ou 1383 ou viae-mail [email protected], portando documento oficial de identificaçãooriginal com foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º daON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 dejaneiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada vi-sita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, paracomprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamentorestabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARUSKA VAZ SANSALONI

MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOASSERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL No- 1/2013SUPENSÃO DE PAGAMENTO

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOSHUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESTADODE ALAGOAS, em conformidade com as disposições estabelecidaspelo Decreto no- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria no-

08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativano- 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas,aniversariantes dos meses demarço/abril/maio/junho/2013 que nãoatenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramentoanual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 daOrientação Normativa no- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de2013.

2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício depensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setem-bro/2013.

Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAcácio Marcos Carvalho 087.735.724-20 0517520/1751 AposentadoAnália Andrade de Lima 605.848.904-00 04996291/1751 BeneficiáriaBenedito Rosalvo dos Santos 033.226.614-15 517342/1751 AposentadoCícero Bento de Lima 079.100.454-68 0751870/1751 AposentadoClevenis Silva 11 3 . 0 6 2 . 2 0 4 - 5 9 0660345/1751 BeneficiárioEdemia Alves de Menezes 021.764.144-03 0 3 7 5 111 2 / 1 7 5 1 Beneficiária

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 5, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE-CURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da com-petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado noDiário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 doRegimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA,de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada noBoletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidadecom as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro2013, resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-nistas que tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pa-gamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SE-G E P / M P.

II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivadana primeira folha de pagamento disponível para inclusão.ANIVERSARIANTES DE MARÇO:

02580659 DIVINA CÉLIA GONÇALVES DA COSTA Beneficiária de Pensão3904903 JOÃO PEDRO DE SOUSA BARROS Beneficiário de Pensão

ANIVERSARIANTES DE ABRIL:

680395 AURISMAR DA SILVA NERY Beneficiário de Pensão03506461 MARIA CLEMÊNCIA MOREIRA Beneficiária de Pensão685286 EDÉCIA PEREIRA ROCHA Aposentada010224 JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Aposentado

ANIVERSARIANTES DE MAIO:

678630 SOLANGE SILVA DE CARVALHO Beneficiária de Pensão0 6 7 9 4 11 CARLOS AMARAL Aposentado0684518 ARNALDO VILAR DE LUCENA NETO Aposentado

ANIVERSARIANTES DE JUNHO:

04975651 FLORINDO BENTO DA SILVA Beneficiário de Pensão05255996 ANA CLARA LOBATO MONTEIRO Beneficiário de Pensão05256020 JOÃO PAULO LOBATO MONTEIRO Beneficiário de Pensão03550028 LAUDEMIRIA RIBEIRO DOS SANTOS Beneficiária de Pensão5286352 MARIA DE LOURDES BELA DA SILVA Beneficiária de Pensão685314 PEDROLINA DE ALCÂNTARA SANTOS Aposentada0679738 MARIANA DE BARROS SILVA Aposentado010224 LAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO Aposentado

SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA





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O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE-CURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da com-petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado noDiário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 doRegimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA,de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada noBoletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidadecom as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro2013, resolve:

1 - Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,aniversariantes do mês de julho de 2013 que não atenderam à con-vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Nor-mativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2- A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de pen-são será efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2013.

3 - Relação dos aposentados e pensionistas que terão seuspagamentos suspensos:

SIAPE NOME SITUAÇÃO683986 ADALGISA NAURÍCIO MENDES Aposentado024344 LUÍS ALBERTO ALVES Aposentado679878 RAIMUNDA SOUSA DO NASCIMENTO Aposentado683139 WENER DE CARVALHO Aposentado4009134 ALBA ROSILEA FRANCA DOS SANTOS ALVES Beneficiário de Pensão4973429 ERCÍLIA ANNA MEDEIROS Beneficiário de Pensão

4009193 JAQUELINE DOS SANTOS ALVES Beneficiário de Pensão

4029801 JOSÉ CARLOS DA SILVA Beneficiário de Pensão

5650305 MARIA LÚCIA DA SILVA Beneficiário de Pensão

5201586 ROSA VOTTO DE OLIVEIRA Beneficiário de Pensão

5675634 SUELY DA COSTA VELHO MENDES DE ALMEIDA Beneficiário de Pensão

0939536 TEREZA DA CRUZ SILVESTRE Beneficiário de Pensão

3748421 THALIA EMILY MARCOLINO DUARTE Beneficiário de Pensão

3748472 THAULI MARCOLINO DUARTE Beneficiário de Pensão

SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


EDITAL Nº 14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAADn.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e emcumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:

I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, daSecretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Nº Matrícula Nome Situação Nº SICAP UF1 03964035 VALDELICE BATISTA SANTOS Pensionista 2013/0017.1755 BA2 03976548 VANDA FARIAS PASSOS Pensionista 2013/0017.1761 BA3 01794264 MARIA RIBEIRO DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2018 BA4 03166929 JEANE PASSOS DA SILVA Pensionista 2013/0017.2015 BA5 05300321 ANA MARIA DE JESUS Pensionista 2013/0017.2013 BA6 01803689 LUCIA NEIDE ALVES DO NASCIMENTO Pensionista 2013/0017.2026 BA7 00851872 DOMINGOS FLORENCIO LIMA Aposentado 2013/0017.2451 BA8 00851998 SULAMITA MARINHO VIEIRA LEITE Aposentado 2013/0017.2453 BA9 04163761 JARDILINA LISBOA FONTES Pensionista 2013/0017.2454 BA

10 02941627 IZABEL RODRIGUES DE SOUZA Pensionista 2013/0017.2495 BA11 02963094 MARIA FERNANDES VIEIRA Pensionista 2013/0017.2493 BA12 04308948 MARIA CELESTE KRULL Pensionista 2013/0017.2491 BA13 02087758 MILENA DOS SANTOS CURVELO Pensionista 2013/0017.2488 BA14 03818420 REGINA MARIA DE SOUZA Pensionista 2013/0017.2501 BA15 00249173 JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2509 BA16 04370325 HENRIQUETA MARIA DE JESUS SILVA Pensionista 2013/0017.2519 BA17 2549719 MARIA SOUZA GOMES Pensionista 2013/0017.2775 BA18 1801635 EDNA BARBOSA DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2779 BA19 534293 MARIA DOS SANTOS BESSA Pensionista 2013/0017.2784 BA20 4053109 DURVALINA SILVA DANTAS Pensionista 2013/0017.2788 BA21 851433 SILONIO ANGELO FERREIRA Aposentado 2013/0017.2791 BA22 5 0 4 11 4 7 MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO Pensionista 2013/0017.2794 BA23 00485608 RENILDA DA SILVA FREITAS Pensionista 2013/0017.1830 CE24 05079276 MARIA IASMIM SOARES FERNANDES Pensionista 2013/0017.1808 CE25 02881471 BALBINA MARIA DA SILVA Pensionista 2013/0017.1507 CE26 04216938 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pensionista 2013/0017.1542 CE27 03367878 MARIA ELENICE MENDES BRITO Pensionista 2013/0017.1556 CE28 05580714 NATALIA KECIA BARBOSA DE LIMA Pensionista 2013/0017.1855 CE29 03753212 BERNADETE PACHECO MARTINS Pensionista 2013/0017.1891 CE30 02736420 MARIA JOSE DE OLIVEIRA Pensionista 2013/0017.1904 CE31 03155561 MAIRA JOSE CHAVES SILVESTRE Pensionista 2013/0017.1909 CE32 03410102 MARIA DE LOURDES DA SILVA Pensionista 2013/0017.1929 CE33 03870499 SOLANGE PEREIRA MACHADO Pensionista 2013/0017.1450 GO34 03609421 EUNICE DIAS DE MEDEIROS Pensionista 2013/0017.1642 GO35 04867157 MARIA TEIXEIRA DA CRUZ Pensionista 2013/0017.1645 GO36 03883507 ALICE PIO DA SILVA Pensionista 2013/0017.1736 GO37 00681890 ADELIA DUTRA ROCHA Pensionista 2013/0017.1738 MG38 03030903 AGNELA DIAS CORREIA Pensionista 2013/0017.1758 MG39 03984869 BENEDITA ALVES NASCIMENTO Pensionista 2013/0017.1747 MG40 00772194 ELIZA MARIA MACHADO DE QUEIROZ Pensionista 2013/0017.1717 MG41 01866184 EMI DA SILVA Pensionista 2013/0017.1742 MG42 04040627 JASMIRA DA COSTA PAIXÃO Pensionista 2013/0017.1753 MG43 02827735 MARIA DAS DORES FERREIRA Pensionista 2013/0017.1762 MG44 02863880 MARIA RODRIGUES NASCIMENTO Pensionista 2013/0017.1729 MG45 01885341 THERESINHA BERNARDES GUIMARÃES Pensionista 2013/0017.1765 MG46 854609 GUARIM TEODORO MADALENA Aposentado 2013/0017.0851 MG47 854427 MIQUEAS STOFFEL Aposentado 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 11 8 4 MG48 3263282 ANA PAULA DE SOUZA PINTO Pensionista 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 11 8 9 MG49 3108937 ANTONIA VIEIRA DE FREITAS Pensionista 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 11 9 2 MG50 1879545 CELIA ANTONIA FAGUNDES Pensionista 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 11 9 3 MG51 1906780 DAYSE GOMES DOS SANTOS Pensionista 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 11 9 7 MG52 11 3 3 5 3 5 ELIZABETH JOSÉ DA SILVA Pensionista 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 11 9 9 MG53 1835793 ELZA ALVES DA SILVA Pensionista 2013/0017.1203 MG54 2658518 LILIANE APARECIDA BARBOSA Pensionista 2013/0017.1210 MG55 2831937 MARILIA TAVARES RODRIGUES Pensionista 2013/0017.1216 MG56 1892797 MARISOL BORGES Pensionista 2013/0017.1221 MG57 3074200 SAYONARA GOMES DE MELO Pensionista 2013/0017.1228 MG58 3387071 VANIA DE SOUZA RESENDE Pensionista 2013/0017.1231 MG59 0 5 0 4 8 7 11 ZENOLINDA DOS SANTOS FIGUEIREDO DE

CASTRO LEIPensionista 2013/0017.2657 MG

60 03917410 EDITH NOGUEIRA DE SOUZA SILVA Pensionista 2013/0017.2662 MG61 00783597 JOSÉ ALVES COELHO Aposentado 2013/0017.2671 MG62 0 3 11 8 8 2 4 NAIR HENRIQUETA DE MOURA Pensionista 2013/0017.2679 MG63 02777410 AUREA MUCHINELLI PAIXÃO Pensionista 2013/0017.2681 MG64 01884361 HAIDA DE SOUZA Pensionista 2013/0017.2687 MG65 04897676 JOSÉ CARLOS MARTINS Pensionista 2013/0017.2692 MG66 0858540 JOSE JAIVONA MENDES Aposentado 2013/0017.1767 MT67 05180686 JUDITE RIBEIRO SENABIO Pensionista 2013/0017.1768 MT68 03751392 BEREMINA DA SILVA MENDES Pensionista 2013/0017.1766 MT

69 0858689 TEODORO SEVERIANO DE JESUS Aposentado 2013/0017.1763 MT70 00926981 SONIA MARIA SARUBY MALCHER Pensionista 2013/0017.1712 PA71 03907759 GALDINO FELIX DA COSTA Aposentado 2013/0017.1718 PA72 00847780 DEMERVAL SOUZA DE ARAUJO Aposentado 2013/0017.1723 PA73 01641887 IVETE RAMALHO DA SILVA Pensionista 2013/0017.1725 PA74 01216635 MARIA ALICE GAIA PARENTE Pensionista 2013/0017.1727 PA75 04753071 ANDREA LUCIA LOPES DA SILVA Pensionista 2013/0017.1733 PA76 02166305 CORALIA DALVA CRUZ DE MIRANDA Pensionista 2013/0017.1735 PA77 34366758 CRISTIANE DO ROCIO MICHEWSKI Pensionista 2013/0017.2098 PR78 3158276 CLEIDE APARECIDA DE SOUZA Pensionista 2013/0017.2099 PR79 1459759 CATIA DE LIMA COSTA Pensionista 2013/0017.2100 PR80 1452631 EVA DE JESUS LOPES DE ALMEIDA Pensionista 2013/0017.2101 PR81 3133826 EDIL MAILCE PETTERS Pensionista 2013/0017.2104 PR82 04848705 ANGELA MARIA NAVARRO CHRISTOVAO Pensionista 2013/0017.1720 RJ83 02767155 CARMOZINA DIAS Pensionista 2013/0017.1694 RJ84 02818337 EMILIA RAPHAEL Pensionista 2013/0017.1737 RJ85 00793969 ANTONIO XAVIER Aposentado 2013/0017.1750 RJ86 03309452 OSWALDINA CAMARGO DE SOUZA Pensionista 2013/0017.1771 RJ87 05270189 ANAZILDA PEÇANHA ROSA Pensionista 2013/0017.1770 RJ88 00233285 CELESTINA CAROLINA DE FREITAS Pensionista 2013/0017.1739 RJ89 23900141 IVONETE CARNEIRO DE CARVALHO Pensionista 2013/0017.1779 RJ90 2434431 CATHARINA JORGE TAVARES Pensionista 2013/0017.1827 RJ91 1023004 MYRTHES BRUM ALVES Pensionista 2013/0017.1867 RJ92 00846666 JOSÉ ANTONIO VALLE ARANTES Aposentado 2013/0017.2444 RJ93 00203661 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO XAVIER Pensionista 2013/0017.1994 RJ94 00335240 EZIA LUCIA CAVALHEIROS MACHADO Pensionista 2013/0017.2327 RJ95 04315952 LUCINDA AMÉLIA DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2352 RJ96 05006147 FLORISBELA DA SILVA Pensionista 2013/0017.2403 RJ97 00233285 CELESTINA CAROLINA DE FREITAS Pensionista 2013/0017.1739 RJ98 04895908 LEILA SOUZA DA COSTA Pensionista 2013/0017.2447 RJ99 03865096 LAURITA DA SILVA LAURINDO Pensionista 2013/0017.2465 RJ100 00794271 ANTONIO JOSE BARCELLOS Pensionista 2013/0017.2462 RJ101 02174731 ADRIANA FATIMA DOS SANTOS FONSECA Pensionista 2013/0017.2580 RJ102 04351576 LUANA DE ALMEIDA COSTA Pensionista 2013/0017.2581 RJ103 00794323 MANOEL LOURENCO FILHO Pensionista 2013/0017.2585 RJ104 02174766 SANDRA MARIA DOS SANTOS FONSECA Pensionista 2013/0017.2589 RJ105 4123484 VILMA LEITE DA SILVA Pensionista 2013/0017.2654 RJ106 3030067 NOEMEA MARIA VEIGA Pensionista 2013/0017.2686 RJ107 686221 LUCY MARCILENE DA MATTA Pensionista 2013/0017.2702 RJ108 1784412 JOSENEIDE ALCANTARA AZEVEDO Pensionista 2013/0017.2759 RJ109 84633 RENEE CHATEAUBRIAND DRUMOND DA FONSECA Aposentado 2013/0017.2892 RJ11 0 04387317 RANIN HELSON BEZERRA DA SILVA Pensionista 2013/0017.1379 RN111 03905535 ALZIRA SANTIAGO DE ANDRADE SILVA Pensionista 2013/0017.1380 RN11 2 03905586 JOAO PAULO DA SILVA Pensionista 2013/0017.1381 RN11 3 04595726 MARIA LOPES PIRES Pensionista 2013/0017.1453 RN11 4 04351339 MARIA DE FATIMA TELES DA SILVA Pensionista 2013/0017.1524 RN11 5 5033963 JOSILEIDE BARBOSA DA SILVA Pensionista 2013/0017.1804 RN11 6 3639258 MARIA CESÁRIA DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2016 RN11 7 01759043 MARIA NAZARÉ DE MOURA Pensionista 2013/0017.2396 RN11 8 05024218 FRANCISCA EDNAR GOMES DA SILVA Pensionista 2013/0017.2392 RN11 9 05586780 DORIVÂNIA SILVA DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2467 RN120 5472512 DULCE DE FÁTIMA CORRÊA FLORES Pensionista 2013/0017.2091 RS121 00857314 SEVERINO ARMILIATO Aposentado 2013/0017.2323 RS122 0090689 CAPITULINA MIGUEL RIBEIRO Pensionista 2013/0017.2326 RS123 2851628 ILDA DA ROCHA PEDRO Pensionista 2013/0017.2039 SC124 3312925 MARLY BRUM Pensionista 2013/0017.2040 SC125 800003 ANTÔNIO QUIRINO Aposentado 2013/0017.2042 SC126 4993675 HORONDINA DA ROCHA SILVEIRA Pensionista 2013/0017.2043 SC127 2939321 SUSANA APARECIDA DA SILVA Pensionista 2013/0017.2092 SC128 5458269 VALCIR TAIARIOL Pensionista 2013/0017.2094 SC129 160121 ABGAIR RODRIGUES DOS SANTOS Pensionista 2013/0017.2096 SC130 03568393 LUIZA DA LUZ Pensionista 2013/0017.2408 SC131 00793409 ISRAEL FERNANDES DA ROCHA Aposentado 2 0 1 3 / 0 0 1 7 . 2 4 11 SC132 00803693 MARIA DE MORAES PIRES Pensionista 2013/0017.1707 SP133 05296196 ZILA EGITO LIMA Pensionista 2013/0017.1777 SP134 03652785 ELZA RIBEIRO CAMPOS Pensionista 2013/0017.1778 SP135 00856151 SONIA ALVES SILVA Aposentado 2013/0017.1801 SP136 03432807 MARISA APOLINIA BONFIM Pensionista 2013/0017.2440 SP137 04249488 IRMA BATISTA NUNES Pensionista 2013/0017.2442 SP138 02183650 HELOIZA GYSELIA PRADO SAMPAIO CARMELLO Pensionista 2013/0017.2448 SP

II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de outubro do corrente ano.


EDITAL Nº 15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAADn.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e emcumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:

I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, daSecretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:





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Nº Matrícula Nome Situação Nº SICAP UF1 04551915 ALINNE DA SILVA DAMIÃO Pensionista 50000.038166/2013-08 AL2 05610761 ANA DAS NEVES DE OLIVEIRA Pensionista 50000.038146/2013-29 BA3 03137627 JACIARA GOMES Pensionista 50000.038160/2013-22 BA4 1028850 MARIA SONIA GOMES Pensionista 50000.038159/2013-06 BA5 0 3 5 5 5 11 9 DOLACI ANDRADE NERY ALVES Aposentado 50000.038346/2013-81 BA6 00192660 MARIA DO SOCORRO PAULA DE SOUSA Pensionista 5 0 0 0 0 . 0 3 8 1 6 2 / 2 0 1 3 - 11 CE7 02616165 MARIA ELZA MARFIM SOUZA Pensionista 50000.038352/2013-39 CE8 03819795 MARGARIDA MARIA MENDES COELHO Pensionista 50000.038337/2013-91 CE9 0862873 CLETO LEONEL DE SOUZA Aposentado 50000.038335/2013-00 DF10 1366440 JOSE SANTANA DE SOUSA Aposentado 50000.038338/2013-35 DF12 0 4 11 4 1 5 9 LIBERALINA CASTRO RIBEIRO Aposentado 50000.038347/2013-26 ES13 04310861 MARIA EMILIANA LOBO Pensionista 50000.038142/2013-41 GO14 008615233 INACIO SABINO DE OLIVEIRA Aposentado 50000.038092/2013-00 MA15 00331376 ANA PAULA DA COSTA FERREIRA Pensionista 50000.038339/2013-80 MA16 0861237 ALEXANDRINO RODRIGUES DA SILVA Aposentado 50000.038361/2013-20 MA17 01863860 RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA Pensionista 50000.038093/2013-46 MG18 01891961 GEOVANA BARBOSA MUNIZ Pensionista 50000.038141/2013-04 MG19 01631489 MAURA ONOLASCO DE MAGALHÃES Pensionista 50000.038144/2013-30 MS20 03432491 ANTONIA DA SILVA SANTOS Pensionista 50000.038145/2013-84 MS21 0864523 JULIANA NARIELLY CABRIOTE HOTTA Pensionista 50000.038139/2013-27 MS22 0 4 8 0 111 3 VANDERLEIA MARIA NASCIMENTO BARROS Pensionista 50000.038359/2013-51 MS23 0 1 6 3 0 9 11 JOANITA MARIA DA SILVA Pensionista 50000.038341/2013-59 MS24 03346871 JOSEFA MARIA DA SILVA GUEDES Pensionista 50000.038336/2013-46 MS25 03929299 MICHEL AMORIM DOS SANTOS Pensionista 50000.038340/2013-12 MT26 03929281 IRINEIA AMORIM DOS SANTOS Pensionista 50000.038353/2013-83 MT

27 0847914 STELLA PAMPOLHA MONTEIRO Pensionista 50000.038237/2013-64 PA28 05399203 AJANIRA MARIA DA SILVA Pensionista 50000.038331/2013-13 PB29 04289455 MARIA DE LOURDES PAULO Pensionista 50000.038354/2013-28 PB30 0850566 MARIA DAS DORES DA SILVA Pensionista 50000.038108/2013-76 PE31 02497042 MARIA PAIXÃO NASCIMENTO SILVA Pensionista 50000.038091/2013-57 PE32 5 2 6 11 4 7 FRANCISCO VICENTE RAIMUNDO DA COSTA Pensionista 50000.038351/2013-94 PE33 00078417 RAIMUNDA VIRGINIA DE SOUZA JANUARIO Pensionista 50000.038344/2013-92 PE34 01694189 MARIA NILDA DA SILVA LIMA Pensionista 50000.038355/2013-72 PI35 02695618 JUSSILENE DA SILVA LIMA Pensionista 50000.038357/2013-61 PI36 0865751 ODAIR FERREIRA DA COSTA Aposentado 50000.038161/2013-77 PR37 0783680 JOSE MARIA DE PAULA Aposentado 50000.038217/2013-93 RJ38 033167054 LUZIA RODRIGUES BEZERRA Pensionista 50000.038079/2013-42 RN39 04868994 JORGE ZAULE RAMOS BASTOS Pensionista 50000.038210/2013-71 RS40 0858170 ANTENOR BARBOSA DOS REIS Aposentado 50000.038350/2013-40 RS41 01814869 MARIA IVETE SOBRAL DE BARROS Pensionista 50000.038140/2013-51 SE42 02220326 SUSANA DOS SANTOS FRANKLIN Pensionista 5 0 0 0 0 . 0 3 8 0 9 0 / 2 0 1 3 - 11 SE43 01797492 MARIA ELIETE BATISTA DA SILVA Pensionista 50000.038332/2013-68 SE44 0470728 MARIA NILVA DOS SANTOS Pensionista 50000.038343/2013-48 SE45 05418810 CEFAS FERREIRA SOARES LIMA Pensionista 50000.038348/2013-71 SE46 04909712 IZARINA SOUZA DE OLIVEIRA Pensionista 50000.038163/2013-66 SP47 05101913 MARIA ALVES DA ROCHA Pensionista 5 0 0 0 0 . 0 3 8 3 3 3 / 2 0 1 3 - 11 SP

II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de outubro do corrente ano.






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ano liv n o- 202 brasília - df, quinta-feira, 17 de ... · exemplar de assinante da imprensa...

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