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Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Março de 2018

ANO LXXVINº 44

Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Março de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................7PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................13SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................13AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................13SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................15COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................21BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................22BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................23SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................23SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................34INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................36DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................36SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................38UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................40JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................41SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................94SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................96SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................96BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................98POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................101INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................102SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................103DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................103EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................103SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................104FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................105FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................105SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................106INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................107COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS................................................................................................................................................108SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................109COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................110COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................110SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................111COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................111ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..................................................................................................................112TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................112BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL......................................................................................................................113CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA................................................................................................................................115FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO...............................................................................................................................115MUNICÍPIO DE ARATIBA..........................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE BARRACÃO.....................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................116MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE...........................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE CHAPADA........................................................................................................................................................................................116MUNICIPIO DE CIRIACO..........................................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE...............................................................................................................................................................................117MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO........................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................118MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL.....................................................................................................................................................................118MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................118MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.......................................................................................................................................................................................118MUNICÍPIO DE ITATI.................................................................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE MARIANO MORO............................................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA...................................................................................................................................................................119MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA...........................................................................................................................................................................119MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA............................................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................119MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS....................................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL........................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RS......................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE SÃO JORGE....................................................................................................................................................................................121


MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES.............................................................................................................................................................121MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.....................................................................................................................................................................121MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU................................................................................................................................................................................121MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA............................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ......................................................................................................................................................................................122PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO...................................................................................................................................................................123PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMO..........................................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL.............................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA..............................................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER...............................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO..............................................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO.............................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI..............................................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO................................................................................................................................................126PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................126PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO.............................................................................................................................................................126PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................127PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................127PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE...........................................................................................................................................127PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI.....................................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS...............................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................129ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................129CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANOEL VIANA.............................................................................................................................129

ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Atos PessoaisProtocolo: 2018000066969

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noexpediente nº 17/2444-0047167-9, e em conformidade com o disposto no art. 4º do Decreto nº 45.721, de 23 de junho de2008, e alterações, combinado com a Portaria DETRAN/RS nº 584, de 18 de dezembro de 2014, e alterações, exonera, os

membros titulares e suplentes abaixo especificados, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI - doDepartamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, a contar de 1º de março de 2018, como segue:

TITULAR SUPLENTE REPRESENTAÇÃOSUBSEÇÃO I

Fatima Lucilene Severo Teixeira DETRANItacir Ramos Brigada Militar

SUBSEÇÃO IIJanaína Duarte Devit Instituto Zero Acidente

SUBSEÇÃO IIIMarciano Ferreira Almeida Brigada Militar

Carlos Eduardo de Carvalho Filho Nilson Eloy Camara Figueiredo MobicidadeSUBSEÇÃO IVJuliano André Amaral DETRANLuciano Chaves Boeira Roselei Maria Griebler Paladini Brigada MilitarSUBSEÇÃO V

Graziela Soares Pilla DETRANCarlos Eduardo Silva Dorneles Brigada Militar

Cristina dos Santos Rocha Cláudia de Bem Feijó SEST/SENATSUBSEÇÃO VIEndrigo Silva Silveira Brigada MilitarSUBSEÇÃO VIII

Paola Bechi do Nascimento DETRANDaniel Luizelli Altafini Luiz Felipe Medeiros dos Santos Brigada MilitarSUBSEÇÃO IXAmanda Cunha Lampe DETRAN

Claudiomir Souza De Oliveira Brigada MilitarSUBSEÇÃO XHermes Volker Brigada MilitarSUBSEÇÃO XIGabriela Gonchoroski Gonsalves Luciane Gonchoroski Gonsalves SINDIMOTOSUBSEÇÃO XII

Noelia Raggio Brigada MilitarSUBSEÇÃO XIII

Juceli dos Santos Moreira Brigada MilitarSUBSEÇÃO XIVAngela Schutt Oliveira Cristiane Iserhardt DETRANTales Améico Osório Luciano Brum Wislocki Brigada MilitarSUBSEÇÃO XV

Santiago Soares Dias de Castro Brigada MilitarSUBSEÇÃO XVIThiago Borowski Hansen Fabiano Paludo Rieger Brigada MilitarSUBSEÇÃO XVII

Eduardo Weber Prochnow DETRANAndre da Cunha Euzébio Brigada Militar

Jorge Eduardo Veríssimo Alsina SEST/SENATSUBSEÇÃO XVIIIGuilherme Parahyba Lopes de Oliveira Barbara Pontel dos Santos DETRAN

Debora Bernsts da Silva Brigada MilitarPatricia Sandri Mauricio Lutero Ries ABRAPSIT

Porto Alegre, Quarta-feira, 7 de Março de 2018 5Diário Oficial

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de março de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO,Secretário Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2018000066970O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no

expediente nº 17/2444-0047167-9, e em conformidade com o disposto no art. 4º do Decreto nº 45.721, de 23 de junho de2008, e alterações, combinado com a Portaria DETRAN/RS nº 584, de 18 de dezembro de 2014, e alterações, nomeia e

reconduz, os membros titulares e suplentes abaixo especificados, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –JARI - do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, a contar de 1º de março de 2018, como segue:

TITULAR SUPLENTE REPRESENTAÇÃOSUBSEÇÃO I

Reconduz Liliane Silveira Martins Nomeia Marcio Ceroni Ulbrich DETRANReconduz Euclides Maria da Silva Neto Nomeia Gyovanni Bortolini Machado Brigada MilitarReconduz Andreza Macedo Teixeira Reconduz Rosana Gaspary Oliveira AGM

SUBSEÇÃO IIReconduz Graziela Silva de Aguiar Reconduz Leticia Ribeiro Meira DETRANReconduz Rodrigo Assis Brasil Ramos Aro Reconduz Matusalém Rienzo Brigada MilitarReconduz Ezilda Menezes Devit Nomeia Diego Silva da Luz Instituto Zero Acidente

SUBSEÇÃO IIIReconduz Nelson Egon Geiger Filho Reconduz Aline Pasa DETRANReconduz Arnaldo Dornelles Corrales Nomeia Marcelo Medeiros da Silveira Brigada MilitarNomeia Felipe Prolo Nomeia Tássia Dias Furtado Mobicidade

SUBSEÇÃO IVNomeia Carla Badaraco Guglielmi Reconduz Letícia Alves Pinto de Lemos DETRANNomeia Claudiomir Souza de Oliveira Nomeia Felipe Kothe de Oliveira Brigada Militar

Reconduz Luiz Eduardo Amaro Pellizzer Reconduz Marcio Cabelleira Escobar OAB/RSSUBSEÇÃO V

Reconduz Karina Graef Nomeia Marcos Vinícius Bento da Rosa DETRANReconduz Clarisse Heck Nomeia Marcelo da Silva Bueno Brigada MilitarNomeia Alessandro Souza Rosa Nomeia Leonardo Garcia Carolino SINDCAERS

SUBSEÇÃO VIReconduz Adriana da Silveira Cirio Reconduz Leticia Sielecki DETRANNomeia Itacir Ramos Reconduz Fabiano Henrique Dorneles Brigada Militar

Reconduz Fernanda Subtil Reconduz Francine Kruger Lavandoski FETRANSULSUBSEÇÃO VII

Reconduz Priscila Oliveira da Cunha Reconduz Marcia Andreolio DETRANReconduz Renata Miranda Goecks Reconduz Ezequiel Spacil Rohers Brigada Militar

Reconduz Rosangela Maria Negrini Reconduz Robson Luis Zinn EntidadeCivil:SMARH/SJDH.

SUBSEÇÃO VIIIReconduz Sandra Mara Zambon Fazzi Nomeia Elizabeth Tigik de Barros DETRANNomeia Marciano Ferreira Almeida Nomeia Hermes Volker Brigada Militar

Reconduz Manoela Aparecida Guns deSouza Reconduz Luciano Machado de Oliveira FAMURS

SUBSEÇÃO IXNomeia Paola Bechi do Nascimento Reconduz Ivana Bernardes da Silva DETRAN

Reconduz Daniel Duarte Machado Nomeia Átila Mesadri Pezzeta Brigada MilitarReconduz Leônidas Moura Ramos Reconduz Liliane Morais Perin AGM

SUBSEÇÃO XReconduz Rosângela Steffen Vieira Reconduz Sinara Cristiane Tres Soares DETRANNomeia Luciano da Cunha Veríssimo Reconduz Jorge Dirceu Abreu Silva Filho Brigada Militar


Reconduz Luiz Fernando Dimari Vieira Reconduz Adailson Santiago Torma FECAM

SUBSEÇÃO XIReconduz Cleonice Becker Lopes Reconduz Karina da Silva Cezar DETRANReconduz Moggar Frederes de Mattos Reconduz Eduardo Senter Brigada MilitarNomeia Luciane Gonchoroski Gonsalves Nomeia Marco Antonio Rosa de Souza SINDIMOTO

SUBSEÇÃO XIIReconduz Vanessa Martins Mesquita Reconduz Marcia Fraga Ayres DETRAN

Reconduz Fernando Augusto de MeirellesAlmeida Nomeia Ademir Henz Brigada Militar

Reconduz Marcos Muccillo Daudt Reconduz Luciana Silva de Oliveira Instituto Cuidar JovemSUBSEÇÃO XIII

Reconduz Letícia Bastos Schacht Reconduz Renato Gonçalves Ruschel DETRAN

Reconduz João Marcelo dos SantosGonçalves Nomeia Emilio Barbosa Teixeira Brigada Militar

Reconduz Luciano Bortoncello Reconduz Leandro Bortoncello SETCERGSSUBSEÇÃO XIV

Nomeia Marlon Berté Nomeia Cláudia Scherer DETRANNomeia Rodrigo Schoenfeldt Nomeia Rafael Assis Brasil Ramos Aro Brigada Militar

Reconduz Regis Augusto MarsicanoGonzaga Reconduz Larissa de Moraes Gonzaga Fundação Thiago

GonzagaSUBSEÇÃO XV

Reconduz Angela Roxo da Silva Reconduz Janaína da Rosa DETRANReconduz Luis Omar Carvalho Rodrigues Nomeia Alexandre Luciano Ehrhardt Moojen Brigada MilitarReconduz Haroldo Pfeuffer Filho Reconduz Jonas Espig Stecca FECAVERGS

SUBSEÇÃO XVIReconduz Juliana Oliveira da Silva Reconduz Gilvan de Rossi DETRAN

Nomeia Santiago Soares Dias deCastro Nomeia Reginaldo Luciano Silveira Brigada Militar

Reconduz Dorival Sebastião Ipe da Silva Reconduz Karla Regina Meura da Silva OAB/RSSUBSEÇÃO XVII

Nomeia Fabio Pinheiro dos Santos Nomeia Rafael Gonçalves da Cunha DETRANNomeia Debora Bernsts da Silva Reconduz Filipe Freitas Santos Brigada Militar

Reconduz Aléxia Meurer Nomeia Cristina dos Santos Rocha SEST/SENAT

SUBSEÇÃO XVIIINomeia Barbara Pontel dos Santos Nomeia Cíntia Tatiane Pereira Berclaz DETRAN

Reconduz Charles de Azevedo Gonçalves Nomeia Robson Emanuel Leite Camargo Brigada MilitarNomeia Maurício Lutero Ries Nomeia Aurinez Rospide Schmitz ABRAPSIT

SUBSEÇÃO XIXNomeia Cristiane Iserhardt Nomeia Patrícia de Oliveira DETRANNomeia João Silveira Cardozo Nomeia Ailton Pereira Azevedo Brigada MilitarNomeia Josselize Maria Carvalho Gomes Nomeia Nathalia Moreira Jacques Gomes ABRAPSIT

SUBSEÇÃO XXNomeia Sérgio Toshio Koga Nomeia Rosângela Jacques Gonçalves DETRANNomeia Flavio da Silva Vargas Nomeia Andre da Cunha Euzébio Brigada MilitarNomeia Gabriela Gonchoroski Gonsalves Nomeia Valter Ferreira da Silva FETRAMOTO

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de março de 2018.JOSÉ IVO SARTORI,

Governador do Estado.Registre-se e publique-se.

FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO,Secretário Chefe da Casa Civil.

SECRETARIA DA CASA CIVILFÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282


Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000066967

BOLETIM 036/2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1203-0030908-6, LICENCIA a pedido etransfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 08-12-2017, o Soldado QPM-1 LEANDRO DE OLIVEIRA LOPES, Id.Func. 3706230/01, do CPC, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, em razão do previsto nostermos dos artigos 142, §3º, inciso II, combinado com o artigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomado posse no cargo deInspetor na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0003254-0, ATRIBUI ao servidor REISSOLI MOREIRA DOS SANTOS, Id. Func. 4338669, os encargos deDirigente de Núcleo da 6ª Superintendência Regional/Passo Fundo, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem – DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0003254-0, DESIGNA REISSOLIMOREIRA DOS SANTOS, Id. Func. 4338669, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Dirigente deNúcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes,nos impedimentos legais e eventuais do titular, Joao Nelso Rodrigues, Id. Func. 4322525, devendo perceber a gratificação derepresentação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0801-0000146-3, AUTORIZA o afastamento da ServidoraMARIA CLARA COELHO BASSIN, Id. Func. nº 2483033/01, lotada na Assessoria de Arquitetura da Secretaria da Casa Civil, para,no período de 17-03-2018 até 01-04-2018, viajar a Cidade do México/México, a fim de participar do 2º Diplomado Internacionalem Patrimônio Cultural, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito a passagens áreas de ida e voltae taxa de inscrição.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0802-0000047-7, EXONERA, a contar de 01/03/2018, PAULO RICARDO RODRIGUES FONTOURA, ID.2981980/04, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 0802 3 008 0018, do Gabinete do Vice-Governador e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0002722-8, DESIGNA DANIEL FRANCISCO RAMOS, Id. Func. 4338855, para exercer a função gratificada deEncarregado de Oficina, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretariados Transportes, na vaga deixada por José Antônio Machado Gonçalves, Id. Func. 4331680.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no18/0435-002722-8, DISPENSA JOSÉ ANTONIO MACHADO GONÇALVES, Id. Func. 4331680, da função gratificada deEncarregado de Oficina, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretariados Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0001518-1, DESIGNA JOÃO JULIANO DE SOUZA MACHADO, Id. Funcional nº 4348036, para exercer afunção gratificada de Encarregado de Almoxarifado, FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER,vinculado à Secretaria dos Transportes, na vaga deixada por Luiz Carlos Brenner, Id. Func. 4337948.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/0435-0001518-1, DISPENSA LUIZ CARLOS BRENNER, Id. Funcional nº 4337948, da função gratificada deEncarregado de Almoxarifado, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0435-001518-1, DESIGNA REGINALDO DOS SANTOS LOUREIRO, Id. Func. 4344588, para exercer a funçãogratificada de Superintendente Regional Adjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER,vinculado à Secretaria dos Transportes, na vaga deixada por Evely Magnon Kerlles Simas, Id. Func. 4327225, devendo percebera gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento) nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “b”, da Lei nº10717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/0435-0001518-1, DISPENSA REGINALDO DOS SANTOS LOUREIRO, Id. Func. 4344588, da função gratificada deDirigente de Núcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 18/0435-0001518-1, DESIGNA LUIZ CARLOS BRENNER, Id. Funcional nº 4337948, para exercer a função gratificadade Dirigente de Núcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, Secretaria dosTransportes, na vaga deixada por Reginaldo Loureiro dos Santos, Id. Func. 4344588, devendo perceber a gratificação derepresentação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “e” da Lei nº 10717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º daLei nº 13.423/10 e tendo em vista o que consta no processo 17/0435-0039668-6, DESIGNA JULIO CESAR BARBOZA DA SILVA,Id. Func. 4325583, para exercer a função gratificada de Superintendente, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, na vaga deixada por Ricardo Moreira Nuñez, IdFuncional 4326512, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/0435-0039668-6, DISPENSA RICARDO MOREIRA NUÑEZ, Id. Func. 4326512, da função gratificada deSuperintendente, padrão FGE-11, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000502-7, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 025/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de19/02/2018, que designou SIBELE DA SILVA BATEZINI, Id. Func. 3043908/1, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6,no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Modernização Administrativa e dos RecursosHumanos, na vaga deixada por Dodinei Grehs, Id. Func. 1886363/4, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000502-7, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 025/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de19/02/2018, que dispensou DODINEI GREHS, Id. Func. 1886363/4, da função de Assessor, padrão AS-6, que exerce noDepartamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Modernização Administrativa e dos RecursosHumanos, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 17/0435-0041900-7, DESIGNA GUILHERME BICCA FAGUNDES, Id. Func. 4347447, para exercer a função gratificadade Auxiliar de Gabinete, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretariados Transportes, na vaga deixada por Antônio Patrício de Medeiros Neto, Id. Func. 4338634.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2200-0000267‑0, RETIFICA o ato registrado no boletim nº 004/18, publicado no D.O.E. de 10/01/2018 - página20, que designou WAGNER MOTTA DA ROSA, Id. Func. 3495345/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrãoFG-8, RL 01 2200 3 008 0081, na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, para declarar que a designação é a contar de01/01/2018, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0002720-1, DESIGNA FERNANDES MENDES DE CAMPOS, Id. Func. 4344316, para exercer a funçãogratificada de Dirigente de Grupo, padrão FG-07, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado àSecretaria dos Transportes, na vaga deixada por Enio Adão Saurim Colbeck, Id. Func. 4335767, devendo perceber agratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº10.717/96,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta oprocesso 18/0435-0002720-1, DISPENSA ENIO ADÃO SAURIM COLBECK, Id. Func. 4335767, da função gratificada de Dirigentede Grupo, padrão FG-07, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/2159-0002668-9, AUTORIZA o afastamento do Analista -Profissional em Educação Física LEONARDO FINCO, Id. Func. 3015416/01, lotado na Fundação Gaúcha do Trabalho e AçãoSocial - FGTAS, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, para viajar, nosperíodos e destinos, abaixo relacionados, a fim de participar das ações da Ginástica Artística como Gerente Técnico dasSeleções de Ginástica Artística Masculina e Feminina, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção deseus vencimentos e demais vantagens.


Período LOCALIDADE

17-02-2018 até 26-02-2018 MELBOURNE/AUSTRÁLIA11-03-2018 até 24-03-2018 STUTTGARD/ALEMANHA E BIRMINGHAN/INGLATERRA07-05-2018 até 20-05-2018 COCHABAMBA/BOLÍVIA09-06-2018 até 15-06- 2018 BUENOS AIRES/ARGENTINA30-06-2018 até 13-07-2018 TÓKIO/JAPÃO02-09-2018 até 08-09-2018 RIO DE JANEIRO/RJ10-09-2018 até 17-09-2018 LIMA/PERU09-10-2018 até 04-11-2018 DOHA/CATAR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-003811-4, ATRIBUI, ao servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, Id. Func. 4335546, os encargos deEncarregado de Grupo de Artífices da 13ª SR/Erechim, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem –DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0003811-4, DESIGNA LUIZALBERTO DE OLIVEIRA, Id Func. 4335546, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Encarregado deGrupo de Artífices, padrão FG-03, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais do titular Francisco Rodrigues dos Santos, Id Func. 4329554.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela Lei Complementar11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo 17/1203-0027555-6, Licencia a pedido, a contar de 07-11-2017, oSd QPM-1 TIAGO DRUMN, Id. Func. 4290020/01, do CPC, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública,em razão do previsto no inciso I, art.128, da Lei Complementar n° 10.990/97.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 17/0435-0022859-7, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 03/11/2016, que dispensou GETULIODE MORAIS DURGANTE, Id. Func. 4337573, da função gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-6, do DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1203-0030061-5, LICENCIA a pedido etransfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 11-12-2017, o Soldado QPM-1 AUGUSTO CEZAR LEOPOLDO STURZARECHIA, Id. Func. 3155226/01, do CRPO/CENTRAL, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, emrazão do previsto nos termos dos artigos 142, §3º, inciso II, combinado com o artigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomadoposse no cargo de Agente Penitenciário da SUSEPE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0004650-8, DESIGNA PATRICIAKARINA FERRAZ DA ROSA, Id. Func. 4345517, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deSuperintendente Adjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretariados Transportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Marta Schuler, Id. Func. 4326393, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0004650-8, ATRIBUI à servidora PATRICIA KARINA FERRAZ DA ROSA, Id. Func. 4345517, os encargos deSuperintendente Adjunta da Diretoria de Operação Rodoviária, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem – DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1203-0030841-1, LICENCIA a pedido etransfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 08-12-2017, a Soldado QPM-1 LUIZA SERRO FONTANA, Id. Func.2884160/01, do CRPO/SERRA, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, em razão do previsto nostermos dos artigos 142, §3º, inciso II, combinado com o artigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomado posse no cargo deInspetor na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei nº Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0002302-8, DESIGNA MARIADELURDES JUSTO BITTENCOURT, Id. Func. 4327454, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDirigente de Equipe, padrão FG-08, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Aline Goulart Silveira, Id. Func. 4347510, devendo perceber agratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº10.717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0002302-8, ATRIBUI, à servidora MARIA DELURDES JUSTO BITTENCOURT, Id. Func. 4327454, os encargosde Dirigente de Equipe da Diretoria de Operação Rodoviária/DOR, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas deRodagem – DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1203-0030530-7, LICENCIA a pedido etransfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 08-12-2017, o Soldado QPM-1 FLAVIO DA SILVA BRAGA, Id. Func.2785463/02, do CRPO/SUL, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, em razão do previsto nostermos dos artigos 142, §3º, inciso II, combinado com o artigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomado posse no cargo deInspetor na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0435-0002123-8, ATRIBUI à servidora MARLI ROSA MARMONTEL, Id. Func. 4322533, os encargos de Dirigente daEquipe da Diretoria de Operação Rodoviária/DOR, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER,da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0002123-8, DESIGNA MARLI ROSAMARMONTEL, Id. Func. 4322533, para exercer, em caráter de substituição, a função Gratificada de Coordenadora Adjunta,padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, nosimpedimentos legais e eventuais da titular Jane Teresinha Compassi Dutra, Id. Func. 4327870, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1203-0030896-9, LICENCIA a pedido etransfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 08-12-2017, o Soldado QPM-1 DOUGLAS STIFFT LUCENA, Id. Func.3137279/01, do CPC, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, em razão do previsto nos termos dosartigos 142, §3º, inciso II, combinado com o artigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomado posse no cargo de Inspetor naPolícia Civil do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0000591-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 029/2018-SCCSA, publicado no D.O.E. de 23/02/2018 –2ª edição, na parte que nomeou SANDRA LUIZA MARTINS DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior,padrão CC-10, RL 01 3200 3 010 0008, na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, para declarar que trata-se denomeação no cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2200 3 010 0017, na vaga deixada por CarlosHenrique Silveira Falk, Id. Func. 3564401/02, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informaçõesconstantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0000591-4, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 029/2018-SCCSA, publicado no D.O.E. de23/02/2018 – 2ª edição, na parte que exonerou ANTONINHO ANDRÉ GERMANO, Id. Func. 4377710/02, do cargo em comissãode Assessor Superior, padrão CC-10, RL 01 3200 3 010 0008, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, em virtude deter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0000590-6 e para fins de regularização funcional, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 125/2017-SCCSA,publicado no D.O.E. de 31/07/2017, na parte que dispensou o servidor JOSÉ LUIS VIERA EGGRES, Id. Func. 2389533/2, dafunção de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0801 4 006 0245, da Secretaria da Casa Civil, para declarar que o vínculo correto é osupracitado e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2442-0000263-8, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 019/2018-SCCSA, publicado no D.O.E. de 06/02/2018,na parte que atribui os encargos a servidora TEREZA MARIA LORO WEISS, Id. Func. 4427785/1, para declarar que trata-se daatribuição de encargos de Coordenadora de Serviços de Previdência e Saúde do Escritório de Santa Rosa, Substituta, e nãocomo constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 17/1203-0030593-5, LICENCIA a pedido, acontar de 02-01-2018, o Soldado QPM-1 LEONARDO TEIXEIRA VIEIRA, Id. Func. 2969874/01, do CMB, do serviço ativo daBrigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, em razão do previsto no inciso I, art.128, da Lei Complementar n° 10.990/97.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 17/2400-0005547-0, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018 o prazo depermanência do Técnico Tributário da Receita Estadual RENATO COELHO CAIERÃO, Id. Func. 1835378/01, lotado na


Secretaria da Fazenda, à disposição da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos - SMARH, a fimde continuar exercendo a função de Diretor de Departamento, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/0801-0000215-0, PRORROGA, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo de permanência doProfessor GILBERTO FRAGA DA SILVA JÚNIOR, Id. Func. 1324993/01 e 02, RT 20h e 20h, lotado na Secretaria da Educação, àdisposição da Prefeitura Municipal de Viamão/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal do MeioAmbiente, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 17/2200-0003361-8, NOMEIA KARINE ALBUQUERQUE DE MELLO, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0053, na Secretaria de Obras,Saneamento e Habitação, na vaga deixada por Mateus Bettio Brust, Id. Func. 4272005/01, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2200-0000092-8, NOMEIA JOÃO SERGIO DORNELES CARDOSO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, padrão CCE-10, RL 01.2200.3.010.0075, na Secretaria de Obras,Saneamento e Habitação, na vaga deixada por Cláudio Antônio Espíndola, Id. Func. 4248163/1, devendo perceber a gratificaçãode representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/1900-0003845-8, COLOCA, no período de 15-01-2018 até 31-12-2018, o Professor GUNTER IANSSEN, Id.Func. 2408775/02, RT 20h, lotado na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Alpestre/RS, a fim deexercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, sem ônus para o órgão de origem, nostermos do inciso I, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96, devendo o servidor manter sua contribuição para o Instituto dePrevidência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme artigo 8º da Lei nº 7.672/82, combinado com o disposto na LeiComplementar nº 12.065/04.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/0801-0000415-2, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo depermanência da Analista Jurídica MARLISE LAMAISON SOARES, Id. Func. 2861356/01, lotada na Procuradoria-Geral do Estado,à disposição da Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS, a fim de continuar exercendo a função de Secretária deAdministração do Governo Municipal, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/1900-0006040-2, PRORROGA, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo de permanência da AgenteEducacional II – Administração Escolar ESTHER GELSDORF SPENGLER, Id. Func. 1723340/01, RT 40h, lotada na Secretariada Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Candelária/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de SecretáriaMunicipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/0801-0000585-0, COLOCA, em caráter excepcional, até 31-12-2018, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual LUIZEDUARDO MASTALIR MACHADO, Id. Func. 1190741/01, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição da Presidência daRepública, a fim de exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência daRepública, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do inciso I, parágrafo 1º, artigo 3º doDecreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 17/0801-0004144-3, AUTORIZA a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, vinculada àSecretaria de Minas e Energia, a PRORROGAR, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo de permanência do servidorROBERTO MONACO LOPES, matrícula nº 35912-2, à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, a fimde continuar exercendo a função de Secretário de Planejamento, Urbanismo, Habitação e Gestão, com ônus para o órgão deorigem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0000536-1, EXONERA, a pedido, a contar de 01/03/2018, OSSIRES THIAGO ILG RODRIGUES, Id. Func.4406010/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 0801 3 008 0143, da Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 18/0801-0000577-9, AUTORIZA o afastamento do Subchefe de Ética, ControlePúblico e Transparência da Secretaria da Casa Civil CARLOS ALBERTO HUNDERTMARKER, Id. Func. 2697084/04, para, noperíodo de 20-03-2018 até 22-03-2018, viajar a Brasília/DF, a fim de participar das 1ªs Reuniões de Grupo das Ações 1 e 6 daENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro), sem prejuízo de seus vencimentos edemais vantagens, com direito ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e


despesas com deslocamento terrestre.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do inciso II, artigo 2º, doDecreto nº 40.879/01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0802-0000046-9, CONSIDERA AUTORIZADO oafastamento em objeto de serviço, do Vice-Governador do Estado JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLI, Id. Func. 4229037/01,que, no dia 01-03-2018, viajou a Brasília/DF, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, comdireito a passagens aéreas de ida e volta.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2018000066968

BOLETIM Nº 036/2018

Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato do Senhor Procurador-Geral doEstado:

PORTARIA Nº 121, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 63, caput, daLei Complementar nº 11.742/02, declara vago 01 (um) cargo de Procurador do Estado, Classe Final, com lotação no Gabinete,em Porto Alegre, a ser provido mediante REMOÇÃO, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para manifestação dosinteressados, sob pena de serem considerados recusantes.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOCARLOS ANTONIO BURIGO

Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCARLOS ANTONIO BURIGO


ContratosProtocolo: 2018000066459

SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃOO Acordo de Cooperação n° 419/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio das Secretarias de Planejamento,Governança e Gestão, de Obras, Saneamento e Habitação e da Educação e a União Brasileira de Educação e Assistência -UBEA; Objeto: Desenvolvimento de estudo e aplicação das metodologias com o propósito de elaborar projetos de reforma emodernização elétrica em escolas públicas estaduais da região de abrangência da Coordenadoria Regional de ObrasPúblicas de Porto Alegre - 1ª CROP.; Prazo de vigência: 06 meses; Valor: sem repasse de recursos; Processo Administrativo:18/1300-0000179-8. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.Diretoria Administrativa/SPGG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-Superior


ISIDORO ZORZIAv. Borges de Medeiros, 659 - 14° andar

Porto Alegre / RS / 90020-023

ResoluçõesProtocolo: 2018000066460

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 327/2018, 06 DE MARÇO 2018.SESSÃO Nº 13/2018

Energia Elétrica. RGE. Recurso ao Auto de Infração nº 012/2016.O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do

Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente nº 000113-39.00/15-9 que trata de recurso da RGE - Rio Grande Energia S/A ao Auto deInfração nº 012/2016 - AGERGS-SFE.RESOLVE:Art. 1°. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela concessionária RGE - Rio Grande Energia S/A, mantendoa decisão da Gerência de Energia Elétrica de aplicar a penalidade de multa, revisando o valor para o total de R$ 122.294,10(cento e vinte e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em relação ao Auto de Infração nº 0012/2016 -AGERGS - SFE.Art. 2°. Oficiar as partes da presente decisão com prazo de dez dias para apresentação de recurso à ANEEL, a partir dorecebimento da notificação.Art. 3°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 06 de março de 2018.

Eleonora da Silva MartinsConselheira no Exercício da Presidência

João Nascimento da SilvaConselheiro

Alcebides Santini Luiz DahlemConselheiro Conselheiro-Revisor

Isidoro ZorziConselheiro-Relator

Cleber Domingues Conselheiro

Protocolo: 2018000066461RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 328/2018, 06 DE MARÇO 2018.

SESSÃO Nº 13/2018Saneamento. CORSAN. Recurso da usuária Liane Ellingsson Ramosem processo de irregularidade.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente nº 000758-39.00/16-7 que trata de recurso da usuária Liane Ellingsson Ramos porpenalidades aplicadas pela CORSAN decorrente de irregularidade no consumo de água.RESOLVE:Art. 1°. Dar parcial provimento ao recurso da CORSAN autorizando a cobrança de R$ 104,71 por indenização do hidrômetro ecancelando a cobrança de multa por hidrômetro quebrado.

Art. 2°. Determinar à área técnica da AGERGS que verifique o cumprimento do disposto nos artigos 85 do RSAE e 27 daResolução Normativa 14/2014 nos procedimentos de rotina adotados pela CORSAN para os processos de cobrança porirregularidades na medição.

Art. 3°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 06 de março de 2018.

Isidoro ZorziConselheiro Presidente


João Nascimento da SilvaConselheiro

Alcebides Santini Luiz DahlemConselheiro Conselheiro-Revisor

Eleonora da Silva MartinConselheira voto vista

Cleber DominguesConselheiro-Relator

SECRETARIA DA FAZENDAGIOVANI FELTESAv. Mauá, 1155


Gerência ExecutivaLUIZ ANTONIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0003719‑6Nome: Carmen Karina Garcia PaivaId.Func./Vínculo: 1465384/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Divisão de Pagamento de Pessoal

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Recife ‑ PE.Período de afastamento: 20/03/2018 a 23/03/2018.Evento e justificativa: Participação no Curso eSocial na Administração Pública: Estratégias para Implementação.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066463Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0004429‑7Nome: Dimitri Munari DomingosId.Func./Vínculo: 2864444/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Seção de Documentos Eletrônicos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 05/03/2018 a 08/03/2018.Evento e justificativa: Participar do ENCAT: Reunião Técnica, comitê Gestor dos DF‑e e Plenária.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066464Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0005871‑1Nome: Gilberto Fonseca RaymundoId.Func./Vínculo: 1842293/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Maceió ‑ AL.Período de afastamento: 20/03/2018 a 23/03/2018.Evento e justificativa: Participação na 30ª Reunião Ordinária do GT 06 ‑ Contabilidade e na 55ª Reunião Ordinária do GEFIN.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066465Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0004266‑9Nome: Isabel Cristina Gai Dal AstaId.Func./Vínculo: 1644998/01Tipo Vínculo: efetivo


Cargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SP.Período de afastamento: 19/03/2018 a 23/03/2018.Evento e justificativa: Participar da Reunião NF‑3e ‑ Nota eletrônica de energia elétrica.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066466Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0003719‑6Nome: Jose Carlos Moura de AraujoId.Func./Vínculo: 4350090/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Seção de Elabor de Folha, Encargos e Consignações

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Recife ‑ PE.Período de afastamento: 20/03/2018 a 23/03/2018.Evento e justificativa: Participação no Curso eSocial na Administração Pública: Estratégias para Implementação.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066467Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0004602‑8Nome: Patricia Lenz KoinaskiId.Func./Vínculo: 1856707/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Assessoria Especial I

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 06/03/2018 a 07/03/2018.Evento e justificativa: Participar da Reuniao GT Cláusula Sétima do Convênio ICMS 190/17.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066468Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0005884‑3Nome: Ricardo Neves PereiraId.Func./Vínculo: 2365359/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Supervisão de Tecnologia da Informação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu ‑ PR.Período de afastamento: 16/05/2018 a 20/05/2018.Evento e justificativa: Participação no evento CIO Brasil GOV 2018.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2018000066469Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0005999‑8Nome: Roberto Balau CalazansId.Func./Vínculo: 1769642/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis ‑ SC.Período de afastamento: 02/03/2018.Evento e justificativa: Reunião do Conselho de Administração da Empresa FOTE.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2018000066470Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0006409‑6Nome: Viviane WagnerId.Func./Vínculo: 4349415/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Recife ‑ PE.Período de afastamento: 11/04/2018 a 15/04/2018.Evento e justificativa: Participação na 26ª Reunião Técnica do CONACI como Assessora da Presidência.Condição: Sem ônus

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90010-110


Súmula de Termo de Acordo paraUtilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda,Giovani Batista Feltes e o servidor abaixo relacionado, firmam Termo de Acordo para utilização de veículo de propriedadeparticular no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.02, AF 2196 e NAD 3.3.90.93.9308.

Cadastro SMARH: 2873Servidor: Diego Souza MendonçaIdentificação funcional: 3949907Cargo: Auditor do EstadoVeículo/ Ano: Peugeot 206SW 16FE FXA/2008Placa: IOP7227Processo: 17/1400-0049509-1

Guilherme ComiranCoordenador da Comissão de Controle de Uso de

Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.Registre-se e publique-se.Juliano Caletti,Chefe da DAD/RE, substituto.

Protocolo: 2018000066472Súmula de Termo de Acordo para

Utilização de Veículo de Propriedade Particular


Cadastro SMARH: 2871Servidor: Paulo Roberto Nunes FerreiraIdentificação funcional: 4431260Cargo: Auditor do EstadoVeículo/ Ano: I/Chev Sonic LT HB AT/2013Placa: IUW3784Processo: 17/1400-0058738-7







Cadastro SMARH: 2872Servidor: Rafael RosenfeldIdentificação funcional: 4431308Cargo: Auditor do EstadoVeículo/ Ano: Hyundai HB20 1.6M Comf/2016Placa: PYL9446Processo: 17/1400-0049916-0





O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda,Giovani Batista Feltes e a servidora abaixo relacionado, firmam Termo de Acordo para utilização de veículo de propriedadeparticular no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.02, AF 2196 e NAD 3.3.90.93.9308.

Cadastro SMARH: 2874Servidor: Tássia Akemi de Farias ArakiIdentificação funcional: 4432711Cargo: Auditora do EstadoVeículo/ Ano: Chevrolet/Onix 1.0MT LT/2013Placa: LRZ5014Processo: 17/1400-0049691-8




SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 04/03/2021.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

003/18 109/0100075 NELCI CEZAR BIZZIPorto Alegre, 05 de março de 2018.

Mario Luis Wunderlich dos Santos,Subsecretário da Receita Estadual.

EditaisProtocolo: 2018000066476

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das minhas atribuições previstas no art. 18, I, da Lei nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73 INTIMOos sujeitos passivos, dos Autos de Lançamentos abaixo relacionados, contra eles lavrados, para constituição, a favor daFazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários decorrentes de Multa, pela prática de infração tributária formal previstano art. 11, IV, “c”, 1, da Lei 6.537/73 e alterações posteriores. NOTIFICO os responsáveis a, no prazo de trinta (30) dias contadosdo 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagarem os mencionados créditos tributários.Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Receita Estadual. Cópia dos Autos de Lançamentosencontram-se à disposição na 6ª Delegacia da Receita Estadual, na Rua General Neto, nº 997, 3º andar, centro em Pelotas-RS.

NRO_AL Data Lavratura CGCTE Razão Social Valor0034596305 26/12/2017 093/0383516 Muhlenberg & Cia Ltda R$ 4.385,320034596402 26/12/2017 093/0429028 Sana Distrib Ltda R$ 4.385,320034596410 26/12/2017 093/0435516 Carlos Andrei Jardim Barboza R$ 4.385,320040676340 26/12/2017 093/0442032 Tiago Rafael Teixeira da Silva R$ 4.385,320040676471 26/12/2017 125/0068387 Maltzahn Rações e Transps Ltda R$ 4.385,320040676498 26/12/2017 125/0077777 Coop dos Pescadores Profissionais e Artesanais R$ 4.385,320040676528 26/12/2017 1250084285 Lira Schultz Bork R$ 4.385,320040676552 26/12/2017 1400051638 CDA Cia de Distribuição Araguaia R$ 4.385,320040676587 26/12/2017 2610008354 João O dos Santos Garcia R$ 4.385,32

Pelotas, 06 de março de 2018.

Jean Francisco de Los Santos SchefferAuditor-Fiscal da Receita EstadualMatrícula: 323977201 Código: 1284

Protocolo: 2018000066477RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS


No uso das minhas atribuições previstas no art. 18, I, da Lei nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73, INTIMOos sujeitos passivos, contribuintes do ICMS, dos Autos de Lançamento abaixo relacionados, contra eles lavrados, paraconstituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários decorrentes de Multa, pela prática de infraçãotributária formal prevista no Art. 11, IV, “e”, 2, da Lei 6.537/73 e alterações posteriores. NOTIFICO os responsáveis a, no prazo detrinta (30) dias contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionadoscréditos tributários. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-los em repartição da Receita Estadual. Cópia dos Autosde Lançamento encontram-se à disposição na 6ª Delegacia da Receita Estadual, na rua General Neto, nº 997, 3º andar, centroem Pelotas-RS.

NRO_AL LAVRATURA NOME_CONTRIB CGC/TE MULTA0040017117 21/12/2017 Tania Maria da Silva Franz 100/0239354 6.577,990040017141 21/12/2017 Luis A da S Pinto ME 100/0307619 6.577,990040017192 05/01/2018 J A H Khaled 436/0016483 4.385,32

Pelotas, 06 de março de 2018.

Priscila Frigotto DizAuditor Fiscal da Receita Estadual

Id.: 4367758/01 - Cód.: 1469

Protocolo: 2018000066478RECEITA ESTADUAL

Delegacia da Fazenda Estadual de Novo Hamburgo


No uso das atribuições previstas no art. 10 e 18, I, da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº6.537/73, INTIMO o sujeito passivo abaixo relacionado, do Auto de Lançamento a seguir especificado, contra ele lavrado em26/01/2018, para a constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário no valor abaixo especificado, e NOTIFICO oreferido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegacia


da Fazenda Estadual em Novo Hamburgo, onde se encontra, a sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento:

IE RAZÃO SOCIAL Nr AL Valor R$086/0116166 INDÚSTRIA ELETROMAGNETO JPL LTDA ME 0040682749 1.136,38

Novo Hamburgo, 02 de março de 2018.

Simone Ossanai SchoenardieAFRE – ID 185701001

Protocolo: 2018000066479DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ


De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o Sujeito Passivo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do Auto deLançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para constituição em favor da Fazenda Pública Estadual, do respectivocrédito tributário e NOTIFICO o referido Sujeito Passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5° (quinto) dia após apublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributário ou, querendo, apresentarimpugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Bagé, situada na Rua Senador Salgado Filho, 69, onde seencontra, a disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

NOME CNPJ/CPF Nº DO AL VALOR (R$)Espolio de Geny Soares de Barros 132.359.900-201 0039539946 17.062,68Bage,06 de marco de 2018.

MARIA GORETTY DE MACHADO NUNESAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

MATR. 1426.24901

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasNEWTON BERFORD GUARANÁ

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS


Assunto: ContratoExpediente: 18/1400‑0000795‑5

Contratação Nº 2018/020303

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Monitora Bento Eireli Epp, CNPJ: 03.240.307/0001‑58; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para o Escritório da Receita Estadual de Torres, localizado na Rua José Antônio Picoral, n° 249, no município de Torres/RS, cuja área total é de 242,00 m2; PRAZO: 07/03/2018 até 07/03/2021; VALOR: R$ 216,50 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 14.90 Projeto: 1918 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Valor ‑ outros serviços e compras ‑ Art. 24, II, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 18/04/012.

Protocolo: 2018000066481Assunto: ContratoExpediente: 17/1400‑0061899‑1

Súmula do 1º Aditivo ao Contrato nº CEEE‑D/DGCOM/CUSD/200810001248460

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica‑ CEEE‑D, CNPJ 08.467.115/0001‑00. Objeto do Contrato: regular os direitos e obrigações das partes no que diz respeito ao uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de propriedade da CEEE‑D, na modalidade Horária Verde, para atendimento da necessidade de demanda do CONSUMIDOR em sua unidade situada na Rua General Neto, 1011, apto. 00001, Pelotas/RS. Objeto do aditivo: alterar os montantes de demanda contratados, com vigência a partir de 04/2018. Dotação: U.O: 14.90; Projeto: 1918; Recurso: 1169; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.


Súmula do Contrato nº CEEE‑D/DGCOM/CCER/200810001248460

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica‑ CE


EE‑D, CNPJ 08.467.115/0001‑00. Objeto: regular os direitos e obrigações das partes referentes à compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada (ACR), na modalidade Horária Verde, em sua unidade situada na Rua General Neto, 1011, apto. 00001, Pelotas/RS. Vigência do Contrato: 12 meses a contar de 22/02/2018. Dotação: U.O: 14.90; Projeto: 1918; Recurso: 1169; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.


Súmula do Contrato nº CEEE‑D/DGCOM/CUSD/200810001248460

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica‑ CEEE‑D, CNPJ 08.467.115/0001‑00. Objeto: regular os direitos e obrigações das partes no que diz respeito ao uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de propriedade da CEEE‑D, na modalidade Horária Verde, para atendimento da necessidade de demanda do CONSUMIDOR em sua unidade situada na Rua General Neto, 1011, apto. 00001, Pelotas/RS. Vigência do Contrato: 12 meses a contar de 22/02/2018. Dotação: U.O: 14.90; Projeto: 1918; Recurso: 1169; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº




Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5125‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente PROCERGS ‑ SEDE ‑ CFTV. em Porto Alegre. O valor total contratado, passa a ter um decréscimo aproximado de 23,33%, representando um valor de R$ 16.052,08. 06.03.2018. POA.


Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5056‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente FADERS na cidade de Porto Alegre. O valor contratado passa a ter um decréscimo aproximado de 53,47%, representando um valor de R$ 14.005,55. 06.03.2018. POA.


Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5075‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente BRIGADA MILITAR ‑ BOE, em Porto Alegre. O valor total contratado, passa a ter um decréscimo aproximado de 26,38%, representando um valor de R$ 7.229,78. 06.03.2018. POA.


Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5120‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente SMARH ‑ Arquivo Público, em Porto Alegre. O valor contratado, passa a ter um decréscimo aproximado de 0,82%, representando um valor de R$ 62,83. 06.03.2018. POA.



Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5126‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina, em Porto Alegre. O valor contratado, passa a ter um decréscimo aproximado de 21,70%, representando um valor de R$ 1.753,46. 06.03.2018. POA.


Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5133‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente Brigada Militar ‑ CAM, em Porto Alegre. O valor contratado, passa a ter decréscimo de 54,68%, representando um valor de R$ 2.621,38. 06.03.2018. POA.


Súmula de Aditivo

PROCERGS e PILLATEL. Aditivo 5117‑01 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender as demandas do cliente Secretaria da Fazenda ‑ TARF, em Porto Alegre. O valor total contratado, passa a ter um decréscimo aproximado de 27%, representando um valor de R$ 15.648,16. 06.03.2018. POA.

Pregão EletrônicoDANIEL ANTUNES CARPTER

Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andarPorto Alegre / RS / 90010-340

LicitaçõesProtocolo: 2018000066491

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0000949‑6

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018

A PROCERGS torna pública a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 18/2018, para contratação de prestação de serviços de manutenção de servidores Blade e Enclosures. Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas até 28/03/2018 às 10h.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000194/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 20/03/2018Objeto: Aquisição de peças e materiais para Grupos Moto Gerador para o Edifício Sede do Banrisul. O edital respectivoencontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites:www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000066493AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da licitação a seguir:Tomada de Preços - 0000052/2018Empresa(s) Habilitada(s):LÂMINA Construções Ltda. EPPEmpresa(s) Inabilitada(s):Não houve.


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/


ERRATAConcorrência - 0000057/2018Tornamos público aos interessados que o Edital da Concorrência nº 0000057/2018 e seus Anexos III - Termo de Referência, V- Orçamento Estimado e VI - Proposta Geral, sofreram alterações. Os documentos retificados estão à disposição no sitewww.banrisul.com.br, ou na recepção da Unidade de Licitações e Compras, situada na Rua General Câmara, nº156, 4º andar,Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Face as alterações a data de abertura da licitação foi reagendada para o dia 10 deabril de 2018, às 14 horas. As demais condições do processo permanecem inalteradas.

Protocolo: 2018000066495ERRATA

Concorrência - 0000093/2018Tornamos público aos interessados que o Edital da Concorrência nº 0000093/2018 e seus Anexos III - Termo de Referência, V- Orçamento Estimado e VI - Proposta Geral, sofreram alterações. Os documentos retificados estão à disposição no sitewww.banrisul.com.br, ou na recepção da Unidade de Licitações e Compras, situada na Rua General Câmara, nº156, 4º andar,Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Face as alterações a data de abertura da licitação foi reagendada para o dia 11 deabril de 2018, às 14 horas. As demais condições do processo permanecem inalteradas.

Protocolo: 2018000066496SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000179/2009 - EMPRESA: Verdi Sistemas Construtivos LTDA CNPJ 03.928.516/0001-99 - OBJETO: Locaçãoespaço de 2m², na Av Julio de Castilhos, 235, PAE Centro Popular de Compras, Porto Alegre/RS - VALOR: R$ 2.678,44 (dois milseiscentos e setenta e oito e quarenta e quatro centavos) mensais - PRAZO: 60 meses, iniciando-se em 01 de janeiro de 2018.- DATA CONTRATO: 02/03/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000066497SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000636/2012 - EMPRESA: Brair Imóveis LTDA CNPJ 08.003.234/0001-02 - OBJETO: Locação loja com área de653,22m², na Rua Major Sezefredo nº 1185, Canoas/RS. - VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) mensais - PRAZO: 60meses a partir de 16/11/2017 - DATA CONTRATO: 15/02/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000066498SÚMULA DE ADITAMENTO nº 02

PROCESSO: 0000906/2016 – EMPRESA: DORFER TECNOLOGIA LTDA – ME - OBJETO: Prestação de serviços de pintura deequipamento tipo terminal de autoatendimento (ATM). – Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses. -ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.

BANRISUL CARTÕES S ALUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO: 0001085/2017 - EMPRESA: VERIFONE DO BRASIL LTDA. – OBJETO: Licenciamento de uso de software PaywareCMS. – ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Portarias




Protocolo: 2018000066500Assunto: Portaria

Expediente: 002887-2400/08-5

Portaria 035/2018

O SECRETÁRIO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições,DESIGNA as servidoras GRACIELE SILVEIRA DE FREITAS , ID 424146001, e CAROLINE ASSMANN , ID. 394303801,respectivamente, como fiscal e suplente , do contrato firmado com a FDRH, constante nos processo 18/2400-0000673-4,cujo objeto é a manutenção dos estágios vigentes de estudantes de curso de educação superior, profissional e ensinomédio.


Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0001719‑2Nome: Isabel Pires TrevisanId.Func./Vínculo: 2429861/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Divisão de Assessoramento Especial ‑ DAE/DAP

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Constituição Federal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de 26/01/2017.

Protocolo: 2018000066502Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0003567‑0Nome: Paulo Sergio Rolim SantosId.Func./Vínculo: 1427857/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ 6ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Constituição Federal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de 08/08/2012.

Protocolo: 2018000066503Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0001879‑1Nome: Jenifer Medeiros BarrosId.Func./Vínculo: 3124797/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Técnico ‑ C‑IIILotação: DETRAN/RS ‑ Coordenadoria de Cadastro de Veículos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PB.Período de afastamento: 11/03/18 a 13/03/18.Evento e justificativa: 1ª Reunião Nacional de 2018 dos Coordenadores e Analistas do sistema RENAVAM.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066504Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0002089‑3Nome: Marcio Ceroni UlbrichId.Func./Vínculo: 3117871/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ C‑IILotação: DETRAN/RS ‑ Coordenadoria de Multas e Pontuação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa ‑ PBPeríodo de afastamento: 15/03/2018 a 17/03/2018Evento e justificativa: Participação na 1ª Reunião Nacional de 2018 dos Coordenadores e Analistas doSistema RENAINFCondição: Com ônus

Protocolo: 2018000066505Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0001879‑1Nome: Patricia de OliveiraId.Func./Vínculo: 3131084/02


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ A‑IILotação: DETRAN/RS ‑ Coordenadoria de Cadastro de Veículos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PB.Período de afastamento: 11/03/18 a 13/03/18.Evento e justificativa: 1ª Reunião Nacional de 2018 dos Coordenadores e Analistas do sistema RENAVAM.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066506Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0003159‑3Nome: Paulo Afonso da Rosa Santos FilhoId.Func./Vínculo: 3117499/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ C‑IIILotação: DETRAN/RS ‑ Coordenadoria Psicológica e Médica

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 21/03/2018 a 23/03/2018Evento e justificativa: Participar da 11ª Reunião Temática de Saúde e Meio Ambiente do CONTRANCondição: Com ônus

Protocolo: 2018000066507Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0002532‑1Nome: Rodrigo ChiesId.Func./Vínculo: 4239067/01Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Diretor Administrativo e Financeiro ‑ N/ALotação: DETRAN/RS ‑ Diretoria Administrativa e Financeira

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PBPeríodo de afastamento: 13/03/18 a 15/03/18.Evento e justificativa: XXXIX Reunião Ordinária do COMFITRAN e XXIV Reunião do CGRENAINF.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000066508Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/2000‑0005270‑2Nome: Ana Maria Stedelle SchneiderId.Func./Vínculo: 536768/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑CLotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Leis 8189/86, 13417/10 e Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horas semanais, gratificação de 35% relativa a 7 (sete) avanços, adicional de 15%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei 7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85, incorporação da parcela de 28% (vinte e oito por cento), do adicional de dedicação exclusiva, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 30 da Lei 13417/10.

Protocolo: 2018000066509Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0002586‑0Nome: Clarice HauschildId.Func./Vínculo: 1778005/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000066510Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0000674‑9Nome: Flavia Cristina Frederes Breckmann


Id.Func./Vínculo: 1747606/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000066511Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0010503‑1Nome: Joao Carlos Avila SoutoId.Func./Vínculo: 1185942/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 8339/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000066512Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/2000‑0005291‑5Nome: Maria Eduarda de Moraes MedeirosId.Func./Vínculo: 1234331/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Auxiliar de Serviços de Saúde II ‑ EQ. 13Lotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12, gratificação SUS, nos termos da Lei 9238/91, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000066513Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0010781‑6Nome: Maria Luba Kujawski PezziId.Func./Vínculo: 1168541/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9431/10950 dias, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitido em 09/01/2018 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2018000066514Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0002779‑0Nome: Nely Schwaikart SteinId.Func./Vínculo: 1564196/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ C‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000066515Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0003567‑0Nome: Rosa Maria LoriniId.Func./Vínculo: 1401033/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE


APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 8309/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000066516Assunto: AposentadoriaExpediente: 17/2400‑0006285‑0Nome: Telmo Bezerra GoncalvesId.Func./Vínculo: 2591111/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Auxiliar de Serviço ‑ EQ. 12Lotação: Secr. de Modernização Adm. e dos Recursos Humanos

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei 9055/90 e Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, auxílio rancho, nos termos da Lei 10959/97, art. 7º, § 1º, gratificação ordinária, nos termos da Lei 10421/95, art. 3º, incorporação da parcela de 80% (oitenta por cento), da função gratificada de Motorista, FG‑CEE 20.0, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000066517Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/1900‑0011430‑8Nome: Denise ArboiteId.Func./Vínculo: 2646765/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA, a pedido, a contar de 16/02/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, em virtude de investidura em outro cargo público

Protocolo: 2018000066518Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/2000‑0025832‑7Nome: Fabiana Fontoura dos SantosId.Func./Vínculo: 3119548/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

EXONERA, a pedido, a contar de 05/03/2018, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Protocolo: 2018000066519Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0006240‑6Nome: Ana Maria DiehlId.Func./Vínculo: 1041240/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Orientador Profissional de SaúdeLotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000066520Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1500‑0004681‑2Nome: Arildo Ramos TeixeiraId.Func./Vínculo: 2600927/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 15Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2018000066521Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2442‑0000112‑7Nome: Bayard Schneider BerndId.Func./Vínculo: 4413040/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ E


Lotação: IPE ‑ Gerência de Relacionamento com Prestador


Protocolo: 2018000066522Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 040694‑2442/03‑7Nome: Betania Batista IrigarayId.Func./Vínculo: 4415213/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar Previdenciário ‑ FLotação: IPE ‑ Diretoria de Previdência

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 19/01/2016, página 10, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000066523Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0010711‑6Nome: Candida Regina de Oliveira BrittoId.Func./Vínculo: 1001310/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Médicos IIILotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000066524Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2400‑0000632‑7Nome: Carla Beatriz Kaczynski PresserId.Func./Vínculo: 2602547/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 13Lotação: SMARH ‑ Divisão de Provimento e Vacância


Protocolo: 2018000066525Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1400‑0059983‑0Nome: Dilmar Oliveira SchaewerId.Func./Vínculo: 2835061/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ CLotação: SEFAZ ‑ Seção de Logística


Protocolo: 2018000066526Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0012397‑9Nome: Elizeu Carneiro de MendonçaId.Func./Vínculo: 2445921/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000066527Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1404‑0053927‑4Nome: Franciscus Maria Cornelis SaedtId.Func./Vínculo: 1098519/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ E


Lotação: SEFAZ ‑ Agência da Central de Atendimento ao Contribuinte


Protocolo: 2018000066528Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1404‑0044113‑4Nome: Gilberto da Silva MachadoId.Func./Vínculo: 1794566/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Agência Posto Fiscal Barracão


Protocolo: 2018000066529Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1600‑0001749‑6Nome: Joao Luiz BusanelloId.Func./Vínculo: 2588056/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo ‑ 10Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000066530Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2400‑0000548‑7Nome: Jose Miguel Guttierres GasparyId.Func./Vínculo: 2603543/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2018000066531Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/2000‑0199613‑0Nome: Jucema MartinsId.Func./Vínculo: 2528134/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000066532Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 043829‑1203/13‑5Nome: Magali Fatima Borges de AzevedoId.Func./Vínculo: 2128217/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente Administrativo AuxiliarLotação: BM ‑ AJG/OutrasDisp/EMBM


Protocolo: 2018000066533Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0022422‑8Nome: Maria Luiza de Almeida SobreiroId.Func./Vínculo: 2593408/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18


Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2018000066534Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1204‑0022136‑9Nome: Marilice Sentinger SilveiraId.Func./Vínculo: 1343734/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços AdministrativosLotação: PC ‑ 3ª DIN ‑ DINARC/DENARC


Protocolo: 2018000066535Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 004001‑1000/10‑3Nome: Mathias Ferrari FilhoId.Func./Vínculo: 2580888/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados


Protocolo: 2018000066536Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1500‑0024212‑3Nome: Natalia LysykId.Func./Vínculo: 1235885/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar RuralLotação: SEAPI ‑ Departamento de Defesa Agropecuária

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000066537Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0018766‑7Nome: Regina Ruivo MartinsId.Func./Vínculo: 2482215/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000066538Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0000295‑0Nome: Renata da LuzId.Func./Vínculo: 1760912/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ C‑IILotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066539Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0013905‑0Nome: Ruth SantellanoId.Func./Vínculo: 2561859/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑C


Lotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000066540Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0000257‑8Nome: Aline Lima de SouzaId.Func./Vínculo: 4447964/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 10

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício na IDA de Nonoai ‑ Supervisão Regional 10, a contar de 07/12/2017, conforme laudo da DISAT 0088/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000066541Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1000‑0000960‑6Nome: Margarida de AlmeidaId.Func./Vínculo: 1843508/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício no Instituto Estadual Mathilde Zatar, a contar de 09/11/2016, conforme laudo da DISAT 0072/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85 e de acordo com determinação judicial de Recurso Inominado do Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre (processo judicial 001/3.14.0047107‑4).

Protocolo: 2018000066542Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 16/0500‑0001512‑5Nome: Mario Luiz RangelId.Func./Vínculo: 3856739/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Geógrafo ‑ ALotação: SEMA ‑ Div de Planej e Gestão de Recursos Hídricos

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor em exercício na Divisão de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, a contar de 07/03/2016, conforme laudo da DISAT 0068/2018, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e laudo Pericial nº 0007/2017.

Protocolo: 2018000066543Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0004280‑3Nome: Ana Luiza Souza GarciaId.Func./Vínculo: 2846705/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, face provimento, a contar de 15/05/2017, conforme laudo da DISAT 0049/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000066544Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 17/1900‑0086360‑7Nome: Cleuza Teresinha Oliveira TeixeiraId.Func./Vínculo: 2356899/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Venceslau Brás, face convocação, a contar de 17/07/2017, conforme laudo da DISAT 0032/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000066545Assunto: Gratificação por Risco de Vida


Expediente: 18/1900‑0003109‑7Nome: Giani Wiebbelling VargasId.Func./Vínculo: 1666096/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 30/06/2008, o ato registrado no Boletim 5658, publicado no D.O.E. de 11/06/2003, que concedeu gratificação por risco de vida de 45%, no provimento, para fins de regularização funcional, de acordo com Informação da DISAT 0053/2018.

Protocolo: 2018000066546Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0003109‑7Nome: Giani Wiebbelling VargasId.Func./Vínculo: 1666096/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/06/2006, o ato publicado no D.O.E. de 16/10/2007, página 14, que concedeu gratificação por risco de vida de 45%, na convocação, para fins de regularização funcional, de acordo com Informação da DISAT 0054/2018.

Protocolo: 2018000066547Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0003109‑7Nome: Giani Wiebbelling VargasId.Func./Vínculo: 1666096/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, ao servidor em exercício na Escola Estadual Especial João Prataviera , a contar de 30/06/2008, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento á Classe Especial, no provimento, conforme laudo da DISAT 0069/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000066548Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0004374‑5Nome: Joanna Borba da Silva DaherId.Func./Vínculo: 3651479/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Especial Cristo Redentor, face provimento, a contar de 22/08/2017, conforme laudo da DISAT 0048/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000066549Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 17/1900‑0085896‑4Nome: Lilian Azeredo dos SantosId.Func./Vínculo: 2527405/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Educação Básica Ângelo Furian, face provimento, a contar de 01/08/2017, conforme laudo da DISAT 0035/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000066550Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0004291‑9Nome: Maria de Lourdes FreddoId.Func./Vínculo: 2466996/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Carlos Machado, face convocação, a contar de 20/02/2017, face convocação, conforme laudo da DISAT 0050/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.


Protocolo: 2018000066551Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0002648‑4Nome: Maria de Lourdes Helfer GuterresId.Func./Vínculo: 1532120/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Brígida do Nascimento, face convocação, a contar de 14/08/2017 até 15/12/2017, conforme laudo da DISAT 0025/2018, no regime de trabalho de 10 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000066552Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/2000‑0002105‑0Nome: Pedro Saldanha BastosId.Func./Vínculo: 1872940/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ CLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, ao servidor em exercício no Hospital Psiquiátrico São Pedro, a contar de 18/12/2017, conforme laudo da DISAT 0045/2018, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93.

Protocolo: 2018000066553Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 17/1900‑0083007‑5Nome: Vera Maria Torres RomeroId.Func./Vínculo: 2658640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento à sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Médio Otávio Rocha, face provimento, a contar de 17/08/2009 até 27/02/2011, conforme laudo da DISAT 0073/2018, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2018000066554Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0011676‑9Nome: LEIDA DE MENDONÇA PRETTOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 4ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 23/02/2018, página 23, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2018000066555Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0009360‑2Nome: NAIARA RITA SGANZERLACargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II : Interação com o EducandoLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 11ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 25/10/2017, página 05, referente à nomeação, em razão de haver optado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2018000066556Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0011898‑2Nome: RODRIGO FLORIANO BARCELOSCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 11ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 23/02/2018, página 25, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2018000066557Assunto: TriênioExpediente: 17/1900‑0080825‑8Nome: Osmar FrankeId.Func./Vínculo: 1729101/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6


Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 24/04/2017, referente a concessão do triênio 11, face desaverbação de tempo de serviço,

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos HumanosJORGE LUIS DE SOUZA FONSECA

Av. Praia de Belas, 1595Porto Alegre / RS / 90110-001

PortariasProtocolo: 2018000066558

Portaria nº 05 de 05 de Março de 2018O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS , no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 48.640 de 1º Dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Conceder à servidora ROBERTA DA SILVA KRUMEL, Analista Administradora, Id 3766730/01, a indenização mensal atítulo de “quebra de caixa” na forma do item 11 da cláusula décima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, emrazão do desligamento da servidora BÁRBARA CIRÍACO DE ALBITE SILVA, Id 3649598/01.Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/02/2018.

JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de Preços de Microfones e Headsets USB.ABERTURA: 22/03/2018, às 09h EDITAL: 0172/2018 PROCESSO: 18/2400-0000834-6

OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos de segurança e proteção.ABERTURA: 22/03/2018, às 09h EDITAL: 0173/2018 PROCESSO: 18/2400-0000309-3

OBJETO: Registro de Preços de materiais para instalação hidrosanitária.ABERTURA: 22/03/2018, às 09h EDITAL: 0174/2018 PROCESSO: 18/2400-0000308-5

OBJETO: Registro de Preços de Materiais para escritório.ABERTURA: 22/03/2018, às 09h EDITAL: 0175/2018 PROCESSO: 18/2400-0000264-0

OBJETO: Reforma da seção contra incêndio - Aeroporto de Caxias do Sul/RS.ABERTURA: 22/03/2018, às 09h EDITAL: 0176/2018 PROCESSO: 17/1800-0000718-5

OBJETO: Registro de Preços de Materiais descartáveis para copa / cozinha.ABERTURA: 26/03/2018, às 09h EDITAL: 0177/2018 PROCESSO: 18/2400-0000300-0

OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos para radiotelecomunicação.ABERTURA: 26/03/2018, às 09h EDITAL: 0178/2018 PROCESSO: 18/2400-0000835-4

TOMADA DE PREÇOSOBJETO: Reforma da entrada e medição de energia elétrica - Academia de Polícia Militar – Porto Alegre/RS.ABERTURA: 28/03/2018, às 10h EDITAL: 009/2018 PROCESSO: 16/1203-0004259-9

AVISOS DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTOOs Pregoeiros da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designados pela Portaria nº 001/2018, no uso desuas atribuições, tornam públicas as retificações dos editais em epígrafe, as quais encontram-se disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagendam-se as sessões conforme segue:Pregão Eletrônico n.º 0138/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000597-5 para o dia 19.03.2018 às 09h.Pregão Eletrônico n.º 0145/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000596-7 para o dia 20.03.2018 às 09h.


http://www.celic.rs.gov.br/

Pregão Eletrônico n.º 0148/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000321-2 para o dia 19.03.2018 às 09h.Pregão Eletrônico n.º 0149/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000687-4 para o dia 19.03.2018 às 09h.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVOConcorrência n° 019/2017 Processo Administrativo nº 17/0435-0021808-7

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 001/2018, comunica que foram interpostos recursos pelas empresas Trena Construtora, Porto Beton e ConstrutoraSogel, ficando cientificados os demais licitantes que poderão impugná-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

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Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 095/2018.Objeto: 515.870.0004 Coberturas BM Tipo de Fardamento BM: 4º Operaci; Unidade: pc; R$ 20,65 Marca: UomoProcesso licitatório: 17/2400-0004102-0, Edital: 0835/2017Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Casa Militar Comércio de Confecções Ltda, com CNPJ 04.987.413/0001-62.Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

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Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 103/2018.Objeto: 930.500.0136 Antiinflamatório Meloxicam; Unidade: fa; R$ 60,30 Marca: Ouro/UCBProcesso licitatório: 17/2400-0006163-2, Edital: 0077/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Francine Giana Guido e Cia Ltda, com CNPJ 28.094.497/0001-73Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

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Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 104/2018.Objeto: 465.001.0017 Brita Graduada 3/8 (Pedrisco); Unidade: m3; R$ 43,00 Marca: PEDProcesso licitatório: 17/2400-0006076-8, Edital: 0093/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Pedraccon Mineração Ltda, com CNPJ 89.954.408/0004-59.Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

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Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 108/2018.Objeto: 002.508.0377 Fita Adesiva Transparente 12MM X 33M; Unidade: un; R$ 0,65 Marca: Fitpel, 002.526.0176 Pasta Catálogo10 Envel 350,00 MM 240,00 MM; Unidade: un; R$ 7,09 Marca: ACPProcesso licitatório: 17/2400-0006025-3, Edital: 0098/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Tavi Papelaria Materiais de Escritório e Informática Ltda, com CNPJ 92.067.073/0001-19.Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

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Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 110/2018.Objeto: 002.177.0008 Dispensador de Senhas Manual (Bico de Pato); Unidade: pc; R$ 70,10 Marca: MichelangeloProcesso licitatório: 17/2400-0006025-3, Edital: 0098/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Michelangelo Comercial de Painéis e Serviços Ltda., com CNPJ 01.331.407/0001-64.Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

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Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 112/2018.Objeto: 480.093.4086 Adaptador PVC Soldável 060 MM Água; Unidade: un; R$ 7,54 Marca: Multilit, 480.221.0026 Fita VedanteTeflon 18 MM X 50 M; Unidade: rl; R$ 3,41 Marca: Multilit, 480.456.0010 Espude para Vaso Sanitário Borracha Grande; Unidade:un; R$ 4,69 Marca: AmancoProcesso licitatório: 17/2400-0006337-6, Edital: 0092/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Gustavo Zortéa - EPP, com CNPJ 02.013.755/0001-56.Validade: 06 (seis) meses a contar da presente publicação.

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Súmula do Aditivo da Ata de Registro de Preços n. º 440/2017Objeto: Alteração do compromitente STERIS BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para SERCON INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 59.233.783/0001-04, em razão da incorporação daempresa, conforme alteração no contrato social.Processo licitatório: 17/2400-0004632-3, Edital: 0750/2017


Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da CELIC.Compromitente: Steris Brasil Serviços Administrativos Ltda, com CNPJ 07.374.508/0001-07.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULOTOMAR VIVIAN

Av. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaOTOMAR VIVIAN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Partes: IPERGS e PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência e redução de 7,5% dovalor total do Contrato n° 04/2016; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 21/03/2018; Valor total: R$ 28.500,00(Vinte e oito mile quinhentos reais); Dotação: U.O: 40.01/41.01, Atividade: 8310/4425, Recurso: 8000; Natureza da despesa: 3.3.90.39. Gestordo Contrato: Jorge Antônio Vargas, matrícula 29.488; Fiscal do Contrato: Gilberto Tadeu Seelig, 67.173; Processo: 031727-2442/15-5.

Porto Alegre, 06 de março de 2018.

Otomar VivianDiretor-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor-GeralILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS Nº 121, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Publica o resultado do processo de credenciamento de CRD no município deCachoeira do Sul e comunica acerca de sorteio púb lico.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº14.479/2014; e,considerando as Portarias DETRAN/RS n.º s 152/2017, 492/2017, 442/2017 e 54/2018;RESOLVE:Art. 1º Publicar o resultado do processo de credenciamento de Centro de Remoção e Depósito -CRD no município deCachoeira do Sul, após expirado o prazo sem interposição de recurso, previsto no parágrafo único, art. 5º da PortariaDETRAN/RS n.º 442/2017, conforme infra:Processo Nome da Empresa Resultado Portaria n.º 54/2018 Resultado110740/2017 M.A.Treichel e Cia LTDA Deferido Deferido110834/2017 Cachoeira Guinchos Eireli Indeferido Indeferido112261/2017 Maurício S. Mallet Guinchos – ME Indeferido Indeferido


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

606743/2017Sérgio Luis de Araújo Serviços de GuinchoLTDA Indeferido Indeferido

608028/2017 Thor Guinchos e Guindastes LTDA Deferido DeferidoArt. 2° Comunicar às empresas que obtiveram deferimento nesta Portaria, a participarem de sorteio público, de acordo com oart. 7º da Portaria DETRAN/RS n.º 442/2017.Parágrafo único. O sorteio público será realizado na sede do DETRAN/RS, Rua Voluntários da Pátria, n. 1358, Bairro Florestaem Porto Alegre/RS, na sala da Diretoria Administrativa e Financeira, no dia 14/03/2018 às 14h.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Protocolo: 2018000066562PORTARIA DETRAN/RS N.º 124, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e Designa servidores para as atividades de análise de autos de infração.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847 de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando o disposto nos incisos I, V e VI, do artigo 22, assim como nos artigos 280 e 281, todos da Lei Federal n.º9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro - CTB;considerando os preceitos da Lei Estadual n.º 13.963/2012;considerando o contido nas Resoluções n.ºs 371 e 404, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;considerando o teor da Portaria n.º 059/2007 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;considerando o disposto na Resolução n.º 64/2012 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul –CETRAN-RS;considerando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, isonomia, impessoalidade publicidade e eficiência;considerando os princípios gerais da administração da coisa pública, dentre eles os da organização, planejamento, controle edireção; e,considerando o disposto no expediente protocolado sob o SPD n.º 136133/2015;RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL GONÇALVES DA CUNHA, ID 2934973, das atividades de análise da consistência dosAutos de Infrações de Trânsito – AITs lavrados por Agentes de Fiscalização de Trânsito deste Departamento e inclusão noSistema de Infrações de Trânsito – SIT;Art. 2º Designar a servidora abaixo identificada, para auxiliar na análise da consistência dos Autos de Infrações de Trânsito –AITs lavrados por Agentes de Fiscalização de Trânsito deste Departamento, precedendo à inclusão no Sistema de Infrações deTrânsito – SIT:PATRÍCIA GONÇALVES MOREIRAID 3883124Art. 3º A análise da consistência e a inclusão no sistema informatizado devem ser efetivadas em tempo hábil, o bastante paraque a expedição da Notificação da Autuação por Infração de Trânsito se dê com observância ao prazo legal de 30 (trinta) dias,contados da data da lavratura do AIT.Art. 4º Para os AITs julgados inconsistentes, nos termos do parágrafo único do artigo 281 do CTB, haverá a análise e decisãoformal do Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito deste Departamento, anteriormente à inclusão no sistemainformatizado.Art. 5º Os procedimentos definidos nesta Portaria serão submetidos à homologação desta autoridade de trânsito.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000066563PORTARIA DETRAN/RS N.° 128, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Aplica penalidade a GELSON SANTOS VON FRIELING ME. Processo Administrativon.º 036/DIVDES/2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS,no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei n.º14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015 e o Decreto n.º52.898, de 03 de fevereiro de 2016; e,Considerando, por fim, as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º036/DIVDES/2017, SPD n.° 96572/2017.RESOLVE:Art. 1º APLICAR a GELSON SANTOS VON FRIELING ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.582.276/0001-74 em razão da prática de infração grave prevista no inciso VIII do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14;com fulcro nos incisos III, IV e V e no caput do art. 16 da Lein.º 14.787/15; e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14, as seguintes PENALIDADES:I - interdição administrativa e lacração do estabelecimento por não ser credenciado ao DETRAN/RS, conforme inciso III do art.16 da Lei n.º 14.787/15; c/c parágrafo único do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14;II - perdimento dos bens apreendidos, conforme inciso IV do art. 16 da Lei n.º 14.787/15;


III - multa no valor de R$ 4.719,70 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme inciso V e § 1º do art.16 da Lei n.° 14.787/15; c/c § 2º e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub licação.


Protocolo: 2018000066564PORTARIA DETRAN/RS N.° 123, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Aplica penalidade a JL MENDES MOREIRA ME. Processo Administrativo n.º037/DIVDES/2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei n.º14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015 e o Decreto n.º52.898, de 03 de fevereiro de 2016; e,considerando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 037/DIVDES/2017,SPD n.° 107541/2017;RESOLVE:Art. 1º APLICAR a JL MENDES MOREIRA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.734.398/0001-31 em razão da prática de infraçãograve prevista no inciso VIII do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14; com fulcro nos incisos III, IV e V e no caput do art. 16 da Lein.º 14.787/15; e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14, as seguintes PENALIDADES:I - interdição administrativa e lacração do estabelecimento por não ser credenciado ao DETRAN/RS, conforme inciso III do art.16 da Lei n.º 14.787/15; c/c parágrafo único do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14;II - perdimento dos bens apreendidos, conforme inciso IV do art. 16 da Lei n.º 14.787/15;III - multa no valor de R$ 4.719,70 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme inciso V e § 1º do art.16 da Lei n.° 14.787/15; c/c § 2º e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAMÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioMÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHI



Assunto: DispensaExpediente: 17/1600‑0000026‑7

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, no uso de suas atribuições, declara e torna pública a dispensa de licitação para as despesas a serem realizadas com os serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento ‑ CORSAN e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica ‑ CEEE, no decorrer do Exercício de 2018, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, no Projeto 5549, Natureza de Despesa 3.3.90.39, U.O. 16.01, Recursos 0001, nos termos do art. 24, incisos VIII e XXII da Lei Federal n° 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº 17/1600‑0000026‑7.Porto Alegre, 02 de março de 2018.Tatiane Wabner Rodrigues, Diretora Administrativa e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, em exercício, no uso de suas atribuições, ratifica a declaração de dispensa de licitação para as despesas a serem realizadas com os serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento ‑ CORSAN e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica ‑ CEEE, no decorrer do Exercício de 2018, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº 17/1600‑0000026‑7.Porto Alegre, 02 de março de 2018.Evandro Fontana, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, em exercício.

Protocolo: 2018000066566Assunto: InexigibilidadeExpediente: 17/1600‑0000026‑7


ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, no uso de suas atribuições, declara e torna pública a inexigibilidade de licitação para as despesas a serem realizadas com os serviços prestados pelas empresas abaixo elencadas, no decorrer do Exercício de 2018, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, nos termos do "caput" do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº 17/1600‑0000026‑7:

Atividade 6274, Natureza de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.33, Recursos 0001, U.O. 16.01:

Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre ‑ ATPCia Jornalística J.C. JarrosEmpresa Folha da Manhã S.A.Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.RBS ‑ Zero Hora Editora Jornalística S.A.Valor Econômico S.A.

Projeto 5549, Natureza de Despesa 3.3.90.39, Recursos 0001, U.O. 16.01:

BSP ‑ Informática Ltda. ‑ EPP

Porto Alegre, 02 de março de 2018.Tatiane Wabner Rodrigues, Diretora Administrativa e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, em exercício, no uso de suas atribuições, ratifica a declaração de inexigibilidade de licitação para as despesas a serem realizadas com os serviços prestados pelas empresas supracitadas, no decorrer do Exercício de 2018, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº 17/1600‑0000026‑7.

Porto Alegre, 02 de março de 2018.Evandro Fontana, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ‑ SDECT, em exercício.



Contratação Nº 2018/020238

CONTRATANTE: Secretaria Desenv Economico Ciencia Tecnologia; CONTRATADO: Rede Nacional de Aprendizagem Promocao Social, CNPJ: 37.381.902/0001‑25; OBJETO: contratação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio regularmente matriculados e com frequência efetiva, com o objetivo de otimizar o conhecimento, garantindo a economicidade nas ações de qualificação do serviço público, através da seleção e indicação de candidatos a bolsas de estágio, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital.; PRAZO: 06/03/2018 até 06/03/2019; VALOR: R$ 33.333,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 16.01 Projeto: 6274 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 922/2017/CELIC RS; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Fundamento legal: Processo Administrativo: 18/1600.0000106‑4, Pregão Eletrônico n° 0922/2017, e Alta de Registro de Preço n° 012/2018, FPE n° 020238/2018. Vigência: o prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Fiscais: Leandro Pereira Machado (ID 1603973) e Ana Paula Iwohn (ID 3847209) de acordo com a Portaria nº 008/2018 . Assinatura: 02/03/2018 (assinatura Original)

ConvêniosProtocolo: 2018000066568

Assunto: ConvênioExpediente: 17/1600‑0000638‑9

1º Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 01/2017 ‑ SDECT/DAMEPP/PEPI

Partes: Estado/SDECT e a UNIVATES e FUVATES CNPJ/MF nº. 04.008.342/0001‑09Objeto: a) prorrogação em mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado na Cláusula Quinta, passando o instrumento a vigorar até 29/07/2018; b) alterar a subcláusula terceira da cláusula quarta, retificando‑se o valor da contrapartida de R$ 82.524,63 para R$ 79.469,79; c) modificar o plano de trabalho, em relação aos itens "7" e "10.2.2".Fundamento: Proc. Adm. 17/1600‑0000638‑9Assinatura: 02.03.2018 (assinatura no original).

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021



REGULAMENTOBOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL – DTI

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FAPERGS , torna público o presenteRegulamento. Modalidade de bolsa destinada a graduados, mestres ou doutores que atuarão em equipes de execução deprojeto de pesquisa, voltadas para o desenvolvimento tecnológico-industrial. As bolsas DTI são classificadas em três níveis, deacordo com a titulação e a experiência do candidato e, portanto, têm valores diferenciados, conforme a tabela de valores dediárias e bolsas, disponível em www.fapergs.rs.gov.br. Informações através do site www.fapergs.rs.gov.br ou na sede daFAPERGS, na Av. Borges de Medeiros, 261 / 2º andar – Centro Histórico, CEP: 90.020-021 - Porto Alegre, 06 de março de 2018.

Marco Antonio BaldoDiretor Administrativo-Financeiro

Odir Antônio DellagostinDiretor-Presidente

Protocolo: 2018000066570EDITAL FAPERGS 05/2018

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO –PROBIC/PROBITI

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FAPERGS , atendendo ao que determinam osarts. 234 e seguintes da Constituição do Estado torna público o presente Programa. O Programa Institucional de Bolsas deIniciação Científica Institucional e de Iniciação Tecnológica e Inovação – (PROBIC/PROBITI) foi instituído para atendimento àsdemandas de instituições de ensino ou pesquisa interessadas em obter cota de bolsas, a serem alocadas para alunos decursos de graduação, uma vez atendidas as exigências deste Edital. As inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia24/04/2018, devendo ser submetidas pelas instituições participantes à FAPERGS, juntamente com a documentação exigida,via sistema SigFapergs. O procedimento será regido pela Lei Federal 8.666/93. Informações através do sitewww.fapergs.rs.gov.br ou na sede da FAPERGS, na Av. Borges de Medeiros, 261 / 2º andar – Centro Histórico, CEP: 90.020-021- Porto Alegre, 06 de março de 2018.

Marco Antonio BaldoDiretor Administrativo-Financeiro

Odir Antônio DellagostinDiretor-Presidente

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULARISA ARAUJO DA LUZ

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoraARISA ARAUJO DA LUZ

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0001055‑9

PORTARIA Nº 058/2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e com base no Art. 36 da Lei Estadual nº 13.968/2012, concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao empregado ATÍLIO OCANHA JUNIOR, Id. Func. 3048683/02, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01/05/2018, sem direito à remuneração e ao cômputo do tempo de serviço.

Protocolo: 2018000066572Assunto: PortariaExpediente: 16/1000‑0000704‑1

PORTARIA Nº 059/2018

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ‑ UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, designa os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicância a fim de apurar fatos relatados no expediente PROA nº 16/1000‑0000704‑1: Fernanda de Mattos Gabardo, Mat. 3606350/01; Manoel Maciel da Silva, Mat. 3130681/01 e Vanderlei Guerreiro, Mat. 3052265/01.


http://www.fapergs.rs.gov.br/

http://www.fapergs.rs.gov.br/


Assunto: Edital de ConcursoExpediente: 18/1950‑0000258‑6

EXTRATO Edital n.1 ‑ Processo Seletivo para preenchimento de vagas não providas no ingresso 2018‑1

EXTRATO Edital n.1 ‑ Processo Seletivo para preenchimento de vagas não providas no ingresso 2018‑1A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o Edital n.1 ‑ Processo Seletivo para preenchimento de vagas não providas pelo Processo Seletivo SiSU 2018/1 em cursos de Graduação, nos termos da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Edital na íntegra está disponível em www.uergs.edu.br.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

GabinetePAULO ROBERTO KOPSCHINA

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130


Assunto: Concessão Automática de VantagensProcesso: 18/4501-0000060-6O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS, no uso da delegação de competênciaconferida pela Lei Federal n° 8.934/94, Decreto Federal n° 1.800/96 e Lei nº 14.218/13, concede as vantagens previstas na LeiComplementar 10098/94, artigos 99 alterado pelas Leis Complementares 10.530/95 e 10.845/96, 115 e 150, observado odisposto na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XIV, alterado pela Emenda Constitucional 19/98:

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do SulGratificação adicional Id. Func. % Data baseJúlio César Vieira Garcia 1751549/02 25 25/02/2018

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Processo: 18-1900/0010061-7Assunto: Indicação de Fiscais de Contrato

Ata de Indicação de Fiscais de Contrato da 10ª CRE

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito foram instituídos o professor RODRIGO RANZANSOARES – ID 3739538/01, e a Agente Administrativa MARILDA DE AMORIM CALVET – ID 2467046/03 como Fiscais de Contratoda 10ª CRE - Uruguaiana, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Suplente.

Protocolo: 2018000066576Assunto: PortariaExpediente: 009926‑1900/17‑9

Portaria n 05/2018

A Coordenadora Regional de Educação da 39ª CRE no uso de suas atribuições, e conforme consta do expediente administrativo nº 009926‑1900/7‑9, RETIFICA a Portaria nº 04/2018, publicada no D.O.E. de 01/03/2018, que PRORROGOU por mais 30 dias a sindicância administrativa instaurada através da Portaria nº 01/2018, para declarar que a Coordenadoria é a acima referida, e não como constou.



Portaria 65/2018

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, designa os servidores Claudio Luiz Araújo Gusmão (ID 1788132/01) e Carisiane Silveira Marques (ID 1733184/01), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Sindicante para fins de apurar os fatos noticiados no expediente 009846‑1900/17‑4.


Portaria n. 48

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, designa as servidoras Maria Regina Mirianda Barboza (ID 2419408/01) e Carisiane Silveira Marques (ID 1733184/01) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Sindicante a fim de apurar os fatos noticiados no expediente n° 014698‑1900/17‑2.


Portaria nº 02/2018

A Coordenadora Regional de Educação da 4ª CRE, no uso de suas atribuições, nomeia as servidoras Mariza Teresinha Caselani Mocellin (Id. 2401460/01), Débora Oliveira da Costa (Id 4451783/01) e Eunice Marisa Cioatto (Id. 1765230/01) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos apontados no expediente nº 002815‑19.00/18‑3.


Portaria nº 50

O Secretário de Estado da Educação,O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, designa as servidoras Daisy Maria Lara da Silva (ID 7423748/01) e Maria Regina Mirianda Barboza (ID 2419408/01) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Sindicante a fim de apurar os fatos noticiados no expediente n° 014657‑1900/17‑2.

Protocolo: 2018000066581PORTARIA Nº 70/2018

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições legais, DELEGA competência ao servidorCarlos Norberto Magalhães Fraga, identidade funcional nº 910317-2, para ordenar as despesas relativas ao ProgramaEstadual de Apoio ao Transporte Escolar.


Sumula de Conclusão

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta no processo nº 000312‑1900/17‑1 e, conforme dispõe o artigo 203 da Lei Complementar nº 10.098/94, acolhe relatório final emitido pela Comissão Sindicante, designada pela Portaria nº 214/17, publicada no D.O.E. de 04/09/2017, decidindo pelo arquivamento do feito.


Súmula Conclusão

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e, e tendo em vista o que consta no expediente nº 011842‑1900/16‑3 e, conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº 10.098/94, acolhe as conclusões do relatório final da Comissão Sindicante designada por meio da Portaria nº 29/2016, publicada no D.O.E. de 29/09/2016, decidindo pelo arquivamento do feito.

Protocolo: 2018000066584


Assunto: PortariaExpediente: 000315‑1900/17‑0

Súmula de Conclusão

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no expediente nº 000315‑1900/17‑0 e, conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº 10.098/94, acolhe as conclusões do relatório final da Comissão Sindicante designada por meio da Portaria nº 24/2017, publicada no D.O.E. de 05/09/2017, decidindo pelo arquivamento do feito.


ASSUNTO: SÚMULA DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO TERMO DE CONTRATO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 143/2015 – SE – EEEM. FLORIANO PEIXOTO, MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO / RS

PROCESSO- 50482-1900/15-8

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 109, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA aEmpresa IDS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 18.511.143/0001-23, com o objetivo de propiciar a ampla defesa e contraditório,no prazo de 05 dias úteis como prevê a legislação em vigor, da Rescisão Unilateral do Contrato de Obras e Serviços deEngenharia nº 143/2015-SE.

Protocolo: 2018000066586Assunto: ContratoExpediente: 011650‑1900/16‑3

CONTRATO

ASSUNTO: SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 78/2018. EEEM ALCIDES CUNHA‑PORTO ALEGRE/RS.PROCESSO: nº 011650‑1900/16‑3 BIRDPARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ALCIDES CUNHA e a Empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto execução de cercamento com muro, na E.E.E.M. Alcides Cunha, no município de Porto Alegre/RS. PRAZO: o Prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da autorização do serviço. VALOR: R$ 51.385,48 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).FISCAL DE CONTRATO:Titular: Viviana Cardama Guedes ID:1551361/01Suplente: Rosângela Prado de Assis ID: 1598333/01RECURSO FINANCEIRO:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 ATIVIDADE PROJETO: 6344NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.3930RECURSO: 0306NÚMERO DO EMPENHO: 162838715 DATA DO EMPENHO: 27/06/201.6


Contratos ‑ Contrato

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO

ASSUNTO: SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº. 21744/2017 " ESC. EST. ENS. MED. PROFESSORA GREGORIA DE MENDONÇA " MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS.

PROCESSO nº. 17/1900‑0074483‑7PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da ESC. EST. ENS. MED. PROFESSORA GREGORIA DE MENDONÇA com a interveniência da 21ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ou Força Tarefa do Departamento Administrativo da Secretaria da Educação e a Empresa AM&S Engenharia e Const. Ltda ‑ ME, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n°. 22.921.311/0001‑26.OBJETO: Execução de obra para reconstrução das rampas de acesso para pessoas portadoras de deficiência conforme a NBR 9050, adaptação de sanitários para PNE, reforma geral dos Blocos 01, 02 e 03 constando de cobertura, pavimentação, esquadrias e instalações elétricas e recuperação parcial de fachadas e do cercamento da E.E.E.M. Profª. Gregória de Mendonça, no Município de Santo Antônio da Patrulha, conforme documentos técnicos fornecidos pela 21ª CROP ‑ Coordenadoria Regional de Obras Públicas ou Força Tarefa SOP/SEDUC, conforme disposto no anexo VI e demais anexos ao edital.PRAZO: O Prazo para conclusão do objeto é de até 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da autorização do serviç


o. VALOR: R$ 115.827,36 (Cento e quinze mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).FISCAL DE CONTRATO:Titular: Silvana Tedesco Cardoso Rodrigues " ID nº. 1605739/01. Suplente: Katia Goldani de Borba " ID nº. 4282825/01.RECURSO FINANCEIRO: Unidade orçamentaria: 1901 Atividade projeto: 6344Natureza da despesa: 3.3.90.39.3930 Recurso: 0306Número do empenho: 172566199 Data do empenho: 27/06/2017.



De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO, visando à contratação para execução da obra emergencial que tem como objeto constando de reforma da cobertura, forro e parte da rede elétrica da E. E. E. Básica Aratiba, localizada no Município de ARATIBA/RS pela empresa PAVIBRÁS EMPREENDIMENTOS EIRELI‑ME, pelo prazo de 60 dias (sessenta) dias, no valor de R$ 206.708,92 (duzentos e seis mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos).


Contratos ‑ Licitações

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO, visando à contratação para execução da obra emergencial que tem como objeto reforma emergencial da cobertura, do I.E.E. SALGADO FILHO, localizado no Município de SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS pela empresa SUMMUS CONSTRUTORA LTDA, pelo prazo de 60 dias (sessenta) dias, no valor de R$ 21.225,29 (vinte um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).


DISPENSA DE LICITAÇÃO

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO, para a contratação de empresa para prestação de serviços referente o transporte escolar para o município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme Lote 01, O prazo de duração do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços (podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimento licitatório nº 18/1900‑0004423‑7), com a empresa CLANDIO & CLAUDETE ROCHA TRANSPORTES LTDA.‑ME, no valor total de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) diários.


DISPENSA DE LICITAÇÃO

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO, para a contratação de empresa para prestação de serviços referente o transporte escolar para o município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme Lotes 02 e 03, O prazo de duração do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços (podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimento licitatório nº 18/1900‑0004423‑7), com a empresa TRANSPORTES RAZEIRA LTDA, no valor total de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais) diários.


Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2017/020088

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Telmo Timm, CNPJ: 03.583.694/0001‑25; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Lourenço do Sul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 03 e 05.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições da clausula quarta ‑ dos prazos.; PRAZO: 07/03/2017 até 07/03/2019


Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0011883‑4Nome: ANDRÉ GIONGO DE OLIVEIRA


CPF: 02325163083 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 39 horas, município Encantado, ATÉ 13/08/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066594Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0011835‑4Nome: CARLA TATIANA SILVA DE SOUZACPF: 90976487004 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT 22 horas, município Pareci Novo , em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066595Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0011951‑2Nome: CIDONIR FERRARICPF: 66419093015 UF: RSCargo/Função: Auxiliar de Serviços Escolares ‑ MerendeiraLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

RETIFICA para fins de Regularização Funcional o ato registrado no D.O.E. de 08/06/1994, Bol. 6015, referente a admissão do servidor, para declarar que o a contar é de 29/08/1994, e não como constou.

Protocolo: 2018000066596Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0009612‑1Nome: CRISTIANO TREWICZENSKICPF: 03203348055 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 20 horas, município Nova Bassano, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066597Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012372‑2Nome: DAIANE NUNES CARDOSOCPF: 00292233000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Parobé.

Protocolo: 2018000066598Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0064373‑9Nome: DANIELA MOREIRA SCHLING MOURA CPF: 98324993053 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 06/09/2017, Pág. 19, por necessidade de ensino.

Protocolo: 2018000066599Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012117‑7Nome: DÉBORA CRISTINA NIENOW VIDALCPF: 00287756009 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Carazinho.


Protocolo: 2018000066600Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012295‑5Nome: EDUARDO CIARELLI PLENTZCPF: 01513715046 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 30 horas, município Tupandi, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066601Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012138‑0Nome: GRAZIELA MARTINI DA SILVACPF: 02795538032 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 30 horas, município Venâncio Aires, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066602Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0075096‑9Nome: Guilherme BruxelCPF: 03271438005 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2018000066603Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012301‑3Nome: JOSIANI HELING HARMSCPF: 98348140034 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, no município de Arroio do Padre, em substituição à LMI da ID 3947122/01 ATÉ 12/08/2018.

Protocolo: 2018000066604Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0068606‑3Nome: LUCIA REGINA TASCHETTO EGGRES CPF: 39249174004 UF: RSCargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE


Protocolo: 2018000066605Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0011539‑8Nome: MARCIONIRA ACAUAN DA SILVACPF: 90020545053 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Sociologia, RT 25 horas, município Vacaria, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066606Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0076796‑9Nome: NATÁLIA MACEDO DO AMARALCPF: 03574285019 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 27/10/2017, Pág. 27, por necessidade de ensino.


Protocolo: 2018000066607Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0011724‑2Nome: RODRIGO DE MACEDOCPF: 01270081012 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, Disciplina Mecânica, RT 10 horas, município Ijuí, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066608Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0011784‑6Nome: ROSANA BEATRIZ OLIVEIRA DE AVILACPF: 62788019068 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT 38 horas, município Rio Pardo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000066609Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0070182‑8Nome: Tatiane Alves GonçalvesCPF: 83910549004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2018000066610Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0040177‑8Nome: TATIANE LUIZA STUMMCPF: 00816642060 UF: RJCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE


Protocolo: 2018000066611Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0061744‑4Nome: VANESSA PIRES MARRANQUIELCPF: 01072184028 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE


Protocolo: 2018000066612Assunto: AfastamentoExpediente: 17/1900‑0068176‑2Nome: Izaura Enilda Barth Pereira Sanhudo BielewskiId.Func./Vínculo: 1815687/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA o afastamento da professora, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53481/17, e alterações pelo Decreto 53557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto 23535/74, art. 4º, no período de 01/03/2018 a 24/08/2018, a fim de frequentar o Curso de Inglês Geral promovido pela Atlas Language School, em Dublin/Irlanda, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2018000066613Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011426‑0Nome: Angelica Bilhar ArceId.Func./Vínculo: 4349032/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médio



ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 24/08/2016, Pág. 40, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 30 horas semanais, a contar de 20/02/2018.

Protocolo: 2018000066614Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012221‑1Nome: Catia Regina HentgesId.Func./Vínculo: 4348907/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/07/2016, Pág. 18, para declarar que reduziu a carga horária de 28 para 25 horas semanais, a contar de 22/02/2018.

Protocolo: 2018000066615Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012265‑3Nome: Cleonice Maria Horn CadoreId.Func./Vínculo: 2725053/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2003, Bol. 3845, para declarar que reduziu a carga horária de 33 para 12 horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000066616Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011421‑9Nome: Cristiane Deolinda da SilvaId.Func./Vínculo: 4386523/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/05/2017, Pág. 29, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 27 horas semanais, no período de 21/02/2018 a 24/03/2018.

Protocolo: 2018000066617Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011503‑7Nome: Cátia Eloísa BrackmannId.Func./Vínculo: 4244788/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066618Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011342‑5Nome: Diego Alan AlbertonId.Func./Vínculo: 3070433/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066619Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012287‑4Nome: Emeli LappeId.Func./Vínculo: 3491811/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066620Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011497‑9Nome: Gabriela Martins JunqueiraId.Func./Vínculo: 3091163/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066621Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012110‑0Nome: Isabel Cristina Lencina PazId.Func./Vínculo: 3780015/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066622Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012105‑3Nome: Ister Cândida PereiraId.Func./Vínculo: 3507297/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066623Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011500‑2Nome: Ivan Luiz de OliveiraId.Func./Vínculo: 3664376/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066624Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0010844‑8Nome: Jane Lusia Cabreira NolascoId.Func./Vínculo: 2552965/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador EducacionalLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066625Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011495‑2Nome: Juliana Bassetto DalmolinId.Func./Vínculo: 3213358/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066626Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0010905‑3Nome: Juliano Miguel NemecekId.Func./Vínculo: 3492052/01


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066627Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011504‑5Nome: Jéssica dos SantosId.Func./Vínculo: 4300785/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066628Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0009468‑4Nome: Lucas Leandro de MouraId.Func./Vínculo: 3846369/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066629Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012181‑9Nome: Marcia Kern de AlbernazId.Func./Vínculo: 3937909/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066630Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0006548‑0Nome: Maricelis Farias MartinsId.Func./Vínculo: 3489345/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066631Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011425‑1Nome: Marli Radavelli GriebelerId.Func./Vínculo: 3235777/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/05/2010, Pág. 21, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 15 horas semanais, a contar de 20/02/2018.

Protocolo: 2018000066632Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0008993‑1Nome: Nataly Hendriu Vieira TeixeiraId.Func./Vínculo: 4444736/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066633Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012066‑9Nome: Renata FuhrId.Func./Vínculo: 3644928/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066634Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011502‑9Nome: Roberta VuadenId.Func./Vínculo: 3929752/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066635Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012231‑9Nome: Sandra de Souza FetznerId.Func./Vínculo: 2673606/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066636Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011762‑5Nome: Sandra Dioneia Correia da SilvaId.Func./Vínculo: 2612305/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066637Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012174‑6Nome: Sandra Katia de VargasId.Func./Vínculo: 2904870/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066638Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012237‑8Nome: Siara Marna Pedersini BrandãoId.Func./Vínculo: 3620166/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066639Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0011498‑7Nome: Simoni Rother


Id.Func./Vínculo: 2518368/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066640Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012383‑8Nome: Suzi Mabel Koch MallmannId.Func./Vínculo: 2909014/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066641Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0012141‑0Nome: Tatiane Rocha RazeiraId.Func./Vínculo: 4367995/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066642Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0009462‑5Nome: Valmir Stani Fell JuniorId.Func./Vínculo: 4264525/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066643Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011777‑3Nome: ADONICE OZELAMEId.Func./Vínculo: 2360780/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE

REVOGA, a contar de 01/11/2017 , o ato registrado no D.O.E. de 23/5/2016, Página 33 , referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000066644Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006398‑3Nome: ANDRESSA COELHO FRANCOId.Func./Vínculo: 3771598/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 18a CRE

CONVOCA, no período de 17/01/2018 a 09/03/2018, por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 119592101 , registrado na Página 11, D.O.E de 05/01/2017.

Protocolo: 2018000066645Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011457‑0Nome: ANITE CECCHIN ZAMPIERIId.Func./Vínculo: 3488101/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE



Protocolo: 2018000066646Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011487‑1Nome: CADIA MARA DORNELES CARUSId.Func./Vínculo: 2470829/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE

CONVOCA, a contar de 14/02/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIA da id.func. 156853101 , registrado na Página 7, D.O.E de 26/04/2017.

Protocolo: 2018000066647Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011751‑0Nome: CARLINHOS KNIERIM DE ALMEIDAId.Func./Vínculo: 3753395/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE

REVOGA, a contar de 22/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 20/6/2013, Página 28 , referente a convocação nos termos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3°.

Protocolo: 2018000066648Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011803‑6Nome: CATIANA DALLACORT LODIId.Func./Vínculo: 2802767/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000066649Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011880‑0Nome: DAIANE MELISSA FLORES BIBIANO PIRESId.Func./Vínculo: 3773590/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 18a CRE


Protocolo: 2018000066650Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0007013‑0Nome: DANIELE DE VARGAS MICHELOTTIId.Func./Vínculo: 2635372/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE


Protocolo: 2018000066651Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011221‑6Nome: DANIELE GRIGOLETTOId.Func./Vínculo: 3762564/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE


Protocolo: 2018000066652Assunto: Convocação


Expediente: 18/1900‑0011424‑3Nome: EDITE FACCIO GRECHIId.Func./Vínculo: 1411616/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000066653Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011565‑7Nome: EMERSON MARCIEL HOFFId.Func./Vínculo: 2485907/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE


Protocolo: 2018000066654Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011191‑0Nome: FRANCISLENE DE BONIId.Func./Vínculo: 2383969/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 2/8/2016, Pág. 41, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos 117, para declarar que, a contar de 02/10/2017 ,deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000066655Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0010370‑5Nome: GLADIS MARIA DE FRANCESCHI DO AMARALId.Func./Vínculo: 2562642/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 3/4/2013, Pág. 50, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art. 8°, para declarar que, a contar de 19/02/2018 ,deverá ser alterada de 8 para 6 horas semanais.

Protocolo: 2018000066656Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0012041‑3Nome: ILSE MARIA KERN BOESINGId.Func./Vínculo: 772364/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE


Protocolo: 2018000066657Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011807‑9Nome: JANINE FERNANDES GARCIAId.Func./Vínculo: 3100405/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE


Protocolo: 2018000066658Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0010070‑6Nome: JAQUIE MARIA MARCANTEId.Func./Vínculo: 1354930/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ E‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE



Protocolo: 2018000066659Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011548‑7Nome: JESSICA PRISCILA CAMPOS DA SILVAId.Func./Vínculo: 4306406/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE


Protocolo: 2018000066660Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011287‑9Nome: KATIA FABIANE LESSA CAMARGOId.Func./Vínculo: 1745360/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 11a CRE


Protocolo: 2018000066661Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011884‑2Nome: KELY CRISTINA GAMBINId.Func./Vínculo: 2820609/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE


Protocolo: 2018000066662Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0012049‑9Nome: KRISTINE SZYMANSKIId.Func./Vínculo: 3970850/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000066663Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0009281‑9Nome: LIDIANE DA SILVA KRETSCHMER NASCIMENTOId.Func./Vínculo: 2941422/04Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 35a CRE

CONVOCA, a contar de 20/12/2017 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a DESCONVOCACAO da id.func. 292234701 , registrado na Página 78, D.O.E de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000066664Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0008682‑7Nome: LIZIANE RUBIRA DA SILVAId.Func./Vínculo: 3773574/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 18a CRE



Protocolo: 2018000066665Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011429‑4Nome: LUCIA ROSANGELA RETTMANNId.Func./Vínculo: 3774481/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 18/4/2016, Pág. 33, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos 117, para declarar que, a contar de 22/02/2018 ,deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000066666Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011417‑0Nome: LUCIANA INES STRAUSSId.Func./Vínculo: 4396995/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE


Protocolo: 2018000066667Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011553‑3Nome: LUCILA TREVIZAN MONEGOId.Func./Vínculo: 1683837/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000066668Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0006699‑0Nome: LUIS ANDRE MASCARENHAS PEILId.Func./Vínculo: 2755203/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 5a CRE


Protocolo: 2018000066669Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011886‑9Nome: MARIO DANTAS CUNHAId.Func./Vínculo: 1900200/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000066670Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011719‑6Nome: MARLI FATIMA OLDENBURGId.Func./Vínculo: 2948400/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE


Protocolo: 2018000066671Assunto: Convocação


Expediente: 18/1900‑0011330‑1Nome: Martinha Maria DulliusId.Func./Vínculo: 1915983/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/02/2018, o ato registrado no Boletim 37, D.O.E. de 02/01/1997, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, art. 117, alterado pela Lei 9125/90.

Protocolo: 2018000066672Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011478‑2Nome: RAQUEL LANGAROId.Func./Vínculo: 3487458/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000066673Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011808‑7Nome: REGINA ZILLI BOLSONIId.Func./Vínculo: 2907887/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000066674Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011475‑8Nome: ROGERIA DA SILVA BECKId.Func./Vínculo: 1569147/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000066675Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011466‑9Nome: ROSANGELA MODESTIId.Func./Vínculo: 2544806/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE


Protocolo: 2018000066676Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011675‑0Nome: SANDRA REGINA MARCHIORETTOId.Func./Vínculo: 1903128/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 4/7/2008, Pág. 17, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art. 8°, para declarar que, a contar de 19/02/2018 ,deverá ser alterada de 11 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000066677Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0011432‑4Nome: ZAILA SALETE ZANDONA BLAUId.Func./Vínculo: 1451880/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 39a CRE



Protocolo: 2018000066678Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alice do Pinho Domingues MoreiraId.Func./Vínculo: 3671895/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 01/03/2018.

Protocolo: 2018000066679Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Amanda DorrId.Func./Vínculo: 4275934/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066680Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Paula Freitas BiagimId.Func./Vínculo: 3086682/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066681Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Anelise da Silva MachadoId.Func./Vínculo: 4258223/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066682Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Anelise Fernandes CabreiraId.Func./Vínculo: 3504280/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066683Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angelita Albernaz de CamposId.Func./Vínculo: 3857395/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 28/02/2018 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 04/10/2013, Pág. 16,.

Protocolo: 2018000066684Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Anice Maria NunesId.Func./Vínculo: 3200868/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO


Cargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador Educacional ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066685Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Arlene Freitas HillebrandId.Func./Vínculo: 3244423/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066686Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0011167‑8Nome: Arnildo RohenkohlId.Func./Vínculo: 354031/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, para fins de Regularização Funcional ato registrado no D.O.E 16/01/2018, Pág. 48, para declarar que dispensa a contar de 01/02/1995 e não como constou.

Protocolo: 2018000066687Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Brian David RichardsId.Func./Vínculo: 2672510/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066688Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Samirna de Oliveira SilveiraId.Func./Vínculo: 3660125/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066689Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carlos Alberto Rosário Izidoro JúniorId.Func./Vínculo: 3180751/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066690Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carlos Gustavo LenglerId.Func./Vínculo: 2990270/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066691Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0011912‑1Nome: Cidonir FerrariId.Func./Vínculo: 760129/80


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Escolares ‑ MerendeiraLotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/06/1994, Bol. 6015, para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000066692Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0012132‑0Nome: Claiton Vancin JuniorId.Func./Vínculo: 3818640/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 01/03/2018 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 05/07/2013, Pág. 27.

Protocolo: 2018000066693Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clarissa Isabel Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 3557685/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066694Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Ferreira NunesId.Func./Vínculo: 3562824/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066695Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Jaqueline Prates RodriguesId.Func./Vínculo: 3088545/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066696Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleonice Conceição da Silva MattosId.Func./Vínculo: 3810666/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066697Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristiane SpironelloId.Func./Vínculo: 3736130/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066698Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4


Nome: Daniela de Campos FreitasId.Func./Vínculo: 3799735/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066699Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Diórgenes Rodrigo Ferreira RibeiroId.Func./Vínculo: 3558550/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066700Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edilaine SiebenId.Func./Vínculo: 2922908/04Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066701Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elenir Terezinha Dal FornoId.Func./Vínculo: 3647889/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066702Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisabete Regina Kiefer WeberId.Func./Vínculo: 3112268/04Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066703Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisiane Kaufmann PiacettaId.Func./Vínculo: 3667529/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066704Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Francine GuarnieriId.Func./Vínculo: 3800610/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066705Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4


Nome: Graziela Cristiane de OliveiraId.Func./Vínculo: 3801497/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066706Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0011441‑3Nome: Iara Neli Bitencourt MeloId.Func./Vínculo: 3508609/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 12/07/2017, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 21/09/2010, Pág. 10, em virtude de Aposentadoria por Invalidez ‑ INSS.

Protocolo: 2018000066707Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Indianara Rodrigues dos SantosId.Func./Vínculo: 3757951/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066708Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0012017‑0Nome: Ines Bottega ZanonId.Func./Vínculo: 915424/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais ILotação: Secretaria da Educação

RETIFICA para fins de Regularização Funcional, o ato registrado no D.O.E de 04/03/1988, Bol. 585, para declarar que DISPENSA a contar de 01/12/1987 e não como constou.

Protocolo: 2018000066709Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0012027‑8Nome: Inezita Terezinha FloresId.Func./Vínculo: 356905/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 28/03/1994 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993 , Bol. 3100, para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000066710Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0012027‑8Nome: Inezita Terezinha FloresId.Func./Vínculo: 356905/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/05/1995 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317, para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000066711Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Isabel Estefania MakarId.Func./Vínculo: 938629/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066712Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivanio FolmerId.Func./Vínculo: 4352858/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066713Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jade Bandeira KuhnId.Func./Vínculo: 4247728/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066714Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0009685‑7Nome: Jair Soutier da RosaId.Func./Vínculo: 162680/80Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066715Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joicieli Ghesti de MoraesId.Func./Vínculo: 3184960/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066716Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0012339‑0Nome: Joseida Schutt ZizemerId.Func./Vínculo: 1326236/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA a pedido, a contar de 11/12/2017, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 16/08/2017, Pág. 28

Protocolo: 2018000066717Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juarez DossenaId.Func./Vínculo: 2988950/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066718Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Kelen Fontana da SilvaId.Func./Vínculo: 4435117/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066719Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leticia de Souza DiasId.Func./Vínculo: 3240657/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066720Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lori Nelson Jota RibeiroId.Func./Vínculo: 2540398/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066721Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luana KunzlerId.Func./Vínculo: 4296494/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066722Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia do NascimentoId.Func./Vínculo: 4403193/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066723Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria de Lourdes Bellinaso RauberId.Func./Vínculo: 1164481/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador Educacional ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066724Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariele KliemannId.Func./Vínculo: 3693546/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066725Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marinês da SilvaId.Func./Vínculo: 3646270/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066726Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Rejane Pavão BorgesId.Func./Vínculo: 3808777/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066727Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Rejani Gripa de VargasId.Func./Vínculo: 3505073/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066728Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Ângela Schneider PastórioId.Func./Vínculo: 3058093/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066729Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Naura Dutra FagundesId.Func./Vínculo: 2795124/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066730Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nauriane Figueiredo FabianiId.Func./Vínculo: 3126080/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066731Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neusa Teresinha Fermino dos SantosId.Func./Vínculo: 2836629/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066732Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nilso GraffId.Func./Vínculo: 2543117/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066733Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paola de Farias OppitzId.Func./Vínculo: 3564061/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066734Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricía Brinhol MoroId.Func./Vínculo: 3611043/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066735Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Priscila Gross Dalla MariaId.Func./Vínculo: 3592286/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066736Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Renate Maria Pasqualotto GrisonId.Func./Vínculo: 4261666/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066737Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rita de Cassia Marinho MoroId.Func./Vínculo: 3175057/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066738Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0012211‑4Nome: Rita Joseli ZanetteId.Func./Vínculo: 1352970/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066739Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roselaine Krafczyk KliemannId.Func./Vínculo: 3225348/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/A




Protocolo: 2018000066740Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0011390‑5Nome: Silvana HaubertId.Func./Vínculo: 1555731/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066741Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0011390‑5Nome: Silvana HaubertId.Func./Vínculo: 1555731/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066742Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Silvia Von Boroski MedeirosId.Func./Vínculo: 2777967/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066743Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Stefania Castanho da SilvaId.Func./Vínculo: 4307224/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066744Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Susana Ribeiro da SilvaId.Func./Vínculo: 3566986/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066745Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Susi Mari Vieira CorrêaId.Func./Vínculo: 3248488/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066746Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tiago Pasini FerreiraId.Func./Vínculo: 4253841/01


Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066747Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tiago WollmannId.Func./Vínculo: 2948770/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066748Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Uriel DutraId.Func./Vínculo: 3121216/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066749Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vanderleia LocatelliId.Func./Vínculo: 3066509/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066750Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Lucia Lunardi da CostaId.Func./Vínculo: 2807041/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066751Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vigilaine Maria Brzuska SeveroId.Func./Vínculo: 3685519/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066752Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Véra Lucia Vargas de Souza KellingId.Func./Vínculo: 2560380/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador Educacional ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066753Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0009876‑0Nome: Lisandra Quinot PerschId.Func./Vínculo: 2478420/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 01/03/2018 até 31/12/2018, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado, a fim de exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Secretaria Municipal da Educação, mediante permuta com a Professora Denise Sandri Labres, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, § 1º.

Protocolo: 2018000066754Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0072902‑1Nome: Deise Machado Morais CortesId.Func./Vínculo: 4211634/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 22/06/2017, o ato registrado no D.O.E. de 28/10/2016, Pág. 35, referente a POSTERGAÇÃO nos termos do Decreto 50.449/13, art. 8º

Protocolo: 2018000066755Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0001083‑9Nome: Juliana Schmitt AlvesId.Func./Vínculo: 3243575/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 29/12/2014 a 29/12/2017, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordo com o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000066756Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0086937‑0Nome: Rosane Beatriz Baz de OliveiraId.Func./Vínculo: 3819906/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066757Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0057103‑7Nome: Rosangela Pereira SilveiraId.Func./Vínculo: 1264877/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066758Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0057103‑7Nome: Rosilene TonioloId.Func./Vínculo: 2487101/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066759Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0009903‑1Nome: Valter Tartarotti RiesId.Func./Vínculo: 2563096/02Tipo Vínculo: efetivo


Cargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 25/01/2017, Pág. 18, referente a POSTERGAÇÃO nos termos do Decreto 50.449/13, art. 8º

Protocolo: 2018000066760Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 17/1900‑0069626‑3Nome: Aline Pires de Rodrigues de LimaId.Func./Vínculo: 2496836/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 08/08/2017, a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à SALA DE RECURSOS, em exercício no Instituto Estadual de Educação Dr. Bulcão, em Lavras do Sul, 13ª CRE, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.

Protocolo: 2018000066761Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010855‑3Nome: ADALGISA DE SOUZA MENDESId.Func./Vínculo: 1587790/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/03/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED OTERO PAIVA GUIMARAES, padrão V, em GUAIBA, referente à designação publicada em 15/01/2016, pág. 23.

Protocolo: 2018000066762Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009181‑2Nome: ANDREA ANAHI MORAES RITTERId.Func./Vínculo: 1620738/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ENGENHEIRO PAROBE, padrão V, em PAROBE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066763Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009967‑8Nome: ANDREA MACHADO DA SILVAId.Func./Vínculo: 2723050/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 19/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED REYNALDO AFFONSO AUGUSTIN, padrão V, em TEUTONIA. referente à designação publicada em 27/01/2016, pág. 26.

Protocolo: 2018000066764Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009186‑3Nome: ANDREZA LOBE SIGNORIId.Func./Vínculo: 2348560/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA MARIA LUIZA ROSA, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066765Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009186‑3Nome: ANGELITA RIBEIRO BARBOSA,Id.Func./Vínculo: 1910574/01


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA MARIA LUIZA ROSA, padrão III, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 22/12/2015, pág. 60.

Protocolo: 2018000066766Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009175‑8Nome: CAMILA MARIEL GOMES WOICHINSKIId.Func./Vínculo: 4216679/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JUNTO AO NUCLEO HABITAC PROMORAR, padrão III, em MONTENEGRO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066767Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009376‑9Nome: CINARA DE QUEVEDO VIANA,Id.Func./Vínculo: 2650410/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROF HAIDEE NASCIMENTO, padrão III, em BOSSOROCA, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 30.

Protocolo: 2018000066768Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009129‑4Nome: CINARA LOPES FERREIRAId.Func./Vínculo: 1612905/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED JOSE AUGUSTO HENEMANN, padrão V, em PAROBE, referente à designação publicada em 29/03/2017, pág. 29.

Protocolo: 2018000066769Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0011202‑0Nome: CLAUDIA PINTO DA SILVA NETOId.Func./Vínculo: 2414732/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN CLEMENTE PINTO, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066770Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0011202‑0Nome: CLAUDIA PINTO DA SILVA NETO,Id.Func./Vínculo: 2414732/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN CLEMENTE PINTO, padrão III, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 11/01/2016, pág. 21.

Protocolo: 2018000066771Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009405‑6Nome: DAIANI CRISTINA RECH,Id.Func./Vínculo: 2537010/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


DISPENSA, a contar de 20/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN SILVANO LUIZ DA SILVA, padrão III, em PASSA SETE, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 32.

Protocolo: 2018000066772Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007463‑2Nome: DALNI GIACOMO BOLZANId.Func./Vínculo: 1613707/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 08/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PADRE ANGELO BARTELLE, padrão V, em ROSARIO DO SUL. referente à designação publicada em 01/02/2016, pág. 24.

Protocolo: 2018000066773Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007463‑2Nome: DALNI GIACOMO BOLZANId.Func./Vínculo: 1613707/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 08/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PADRE ANGELO BARTELLE, padrão V, em ROSARIO DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor JANETE DE FURTADO GOULARTE, ID. FUNC. 160474001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066774Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008684‑3Nome: DARIANA LOURDES PINOTTIId.Func./Vínculo: 2633833/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 21/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CAMPOS SALES, padrão V, em FLORIANO PEIXOTO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor CRISTIANO VITALI, ID. FUNC. 264583101, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066775Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010040‑4Nome: DEISE GABRIELA HICKMANNId.Func./Vínculo: 3173828/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 21/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED WOLFRAM METZLER, padrão V, em VENANCIO AIRES, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ELIDA MARIA DA ROSA KLAMT, ID. FUNC. 167501001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066776Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009780‑2Nome: DEISI ALINI DA SILVA BARBOSA MARTINSId.Func./Vínculo: 2708116/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN NILO CARLITO KOETZ, padrão III, em PAROBE, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ADRIANA ARRUDA, ID. FUNC. 163482801, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066777Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009990‑2Nome: DENISETE LEONISE GUNZEL SCHNEIDERId.Func./Vínculo: 3735915/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6


Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066778Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009242‑8Nome: DOUGLAS BORGES MANENTIId.Func./Vínculo: 3888711/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED JOAO TRICHES, padrão V, em CAXIAS DO SUL. referente à designação publicada em 28/06/2017, pág. 51.

Protocolo: 2018000066779Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010508‑2Nome: EDSON ANTONIO PEDROLOId.Func./Vínculo: 2505258/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/03/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL ANTONIO MASTELLA, padrão V, em JOIA. referente à designação publicada em 15/03/2017, pág. 27.

Protocolo: 2018000066780Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: ELENITA DE CASSIA SILVA DE AVILAId.Func./Vínculo: 2431017/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARIA CRISTINA MACHADO KELLER PERIM, ID. FUNC. 241760001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066781Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007094‑7Nome: ELIDE MATTIELLO VANZId.Func./Vínculo: 2351960/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS MONTEIRO LOBATO, padrão V, em PASSO FUNDO, referente à designação publicada em 28/12/2015, pág. 13.

Protocolo: 2018000066782Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007094‑7Nome: ELIDE MATTIELLO VANZId.Func./Vínculo: 2351960/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 05/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS MONTEIRO LOBATO, padrão V, em PASSO FUNDO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor SELVINO PILATI, ID. FUNC. 157247402, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066783Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0083619‑7Nome: ELISANDRA BASTOS RODRIGUESId.Func./Vínculo: 3690652/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


DESIGNA, a contar de 24/01/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PEDRAS BRANCAS, padrão V, em GUAIBA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066784Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009186‑3Nome: FATIMA MARIA DALPRA VANZINId.Func./Vínculo: 1034340/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ F‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA MARIA LUIZA ROSA, padrão III, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 22/12/2015, pág. 67.

Protocolo: 2018000066785Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009186‑3Nome: FATIMA MARIA DALPRA VANZINId.Func./Vínculo: 1034340/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ F‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA MARIA LUIZA ROSA, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ANDREZA LOBE SIGNORI, ID. FUNC. 234856001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066786Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009597‑4Nome: FERNANDA CORTEZ DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 2461978/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 09/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JOAQUIM CAETANO DA SILVA, padrão III, em JAGUARAO. referente à designação publicada em 18/03/2016, pág. 54.

Protocolo: 2018000066787Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009740‑3Nome: GIANA PAULA DEQUI GIOVANIId.Func./Vínculo: 1770942/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ISMAEL CHAVES BARCELLOS, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066788Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009740‑3Nome: GIANA PAULA DEQUI GIOVANI,Id.Func./Vínculo: 1770942/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ISMAEL CHAVES BARCELLOS, padrão III, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 11/01/2016, pág. 23.

Protocolo: 2018000066789Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009740‑3Nome: IRTES MARIA DAPONT FORMIGHERIId.Func./Vínculo: 2366045/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6



DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ISMAEL CHAVES BARCELLOS, padrão III, em CAXIAS DO SUL. referente à designação publicada em 11/01/2016, pág. 24.

Protocolo: 2018000066790Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009740‑3Nome: IRTES MARIA DAPONT FORMIGHERIId.Func./Vínculo: 2366045/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ISMAEL CHAVES BARCELLOS, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor LUCIMAR RIBEIRO ALBECHE, ID. FUNC. 264173901, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066791Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009925‑2Nome: ISOLDE RUTH DREHERId.Func./Vínculo: 2403277/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST ESTADUAL MADRE BENICIA, padrão V, em NOVO HAMBURGO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066792Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010136‑2Nome: JANETE TEREZINHA POMMERId.Func./Vínculo: 2827247/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino CENT EST ED PRO VISCONDE DE SAO LEOPOLDO, padrão V, em SAO LEOPOLDO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor FRANCISCO ANDRADE MACHADO, ID. FUNC. 184367201, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066793Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009695‑4Nome: JAQUELINE DA COSTA BEVILAQUAId.Func./Vínculo: 2495104/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORA ADELINA ZANCHI, padrão II, em FAXINAL DO SOTURNO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARITE FATIMA GIULIANI DA COSTA, ID. FUNC. 95087402, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066794Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009188‑0Nome: JOSIANE TROLEIZ FERRIId.Func./Vínculo: 3775437/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC TECNICA EST DE PORTAO, padrão V, em PORTAO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARCELO HENRIQUE HOFF, ID. FUNC. 246151001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066795Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010136‑2Nome: JULIANA COLOMBO DE LORETO


Id.Func./Vínculo: 3101738/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 14/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino CENT EST ED PRO VISCONDE DE SAO LEOPOLDO, padrão V, em SAO LEOPOLDO, referente à designação publicada em 15/03/2017, pág. 30.

Protocolo: 2018000066796Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009188‑0Nome: JULIANA GUARAGNIId.Func./Vínculo: 2644355/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC TECNICA EST DE PORTAO, padrão V, em PORTAO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066797Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010135‑4Nome: KATIA SIMONE COELHOId.Func./Vínculo: 2895498/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED DE ARARICA, padrão V, em ARARICA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor VALQUIRIA DE CACIA DOS SANTOS FLORES, ID. FUNC. 269733501, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066798Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009379‑3Nome: LISANGELA BALOTINId.Func./Vínculo: 2469359/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL VISCONDE DE BOM RETIRO, padrão V, em BENTO GONCALVES. referente à designação publicada em 07/04/2017, pág. 30.

Protocolo: 2018000066799Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009379‑3Nome: LISANGELA BALOTINId.Func./Vínculo: 2469359/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL VISCONDE DE BOM RETIRO, padrão V, em BENTO GONCALVES, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ALEXANDRE MISTURINI, ID. FUNC. 237590702, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066800Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: LISIANE BUENO DORNELESId.Func./Vínculo: 2397781/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de vice‑diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL. referente à designação publicada em 29/09/2017, pág. 49.

Protocolo: 2018000066801Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: LISIANE BUENO DORNELESId.Func./Vínculo: 2397781/01


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 02/01/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066802Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008727‑0Nome: LUCI TERESINHA BITTARELLO LAZZAROTTOId.Func./Vínculo: 1619080/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 21/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIADUTOS, padrão V, em VIADUTOS, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066803Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0011202‑0Nome: LUCIA ESTELA LUCHINI DE SOUSAId.Func./Vínculo: 2365723/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN CLEMENTE PINTO, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066804Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0011202‑0Nome: LUCIA ESTELA LUCHINI DE SOUSAId.Func./Vínculo: 2365723/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN CLEMENTE PINTO, padrão III, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 07/11/2016, pág. 21.

Protocolo: 2018000066805Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008202‑3Nome: LUCIANE DE MATOS PEDROSOId.Func./Vínculo: 2707080/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED MARANHAO, padrão V, em SAO MARCOS, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066806Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008202‑3Nome: LUCIANE DE MATOS PEDROSOId.Func./Vínculo: 2707080/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED MARANHAO, padrão V, em SAO MARCOS, referente à designação publicada em 19/02/2016, pág. 40.

Protocolo: 2018000066807Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009740‑3


Nome: LUCIMAR RIBEIRO ALBECHEId.Func./Vínculo: 2641739/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ISMAEL CHAVES BARCELLOS, padrão III, em CAXIAS DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 2641739/02.

Protocolo: 2018000066808Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009740‑3Nome: LUCIMAR RIBEIRO ALBECHEId.Func./Vínculo: 2641739/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ISMAEL CHAVES BARCELLOS, padrão III, em CAXIAS DO SUL, referente à designação publicada em 11/01/2016, pág. 26.

Protocolo: 2018000066809Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0086949‑4Nome: LUCINARA DO NASCIMENTO BLANCOId.Func./Vínculo: 1856332/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/11/2017, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PASO DE LOS LIBRES, padrão III, em URUGUAIANA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARIA SUZANA MACHADO PENTEADO, ID. FUNC. 175864002, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066810Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010419‑1Nome: LUISIANE FATIMA FONTANA ROMANINIId.Func./Vínculo: 3647803/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN HERCULINO BALDISSARELLA, padrão III, em RONDA ALTA, referente à designação publicada em 15/03/2017, pág. 31.

Protocolo: 2018000066811Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008864‑1Nome: MARA SIMONE DE SOUZA SILVAId.Func./Vínculo: 2469820/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 21/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED AFONSO MACHADO COELHO, padrão V, em TRIUNFO. referente à designação publicada em 06/01/2016, pág. 53.

Protocolo: 2018000066812Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009839‑6Nome: MARCIA DA SILVA FARIASId.Func./Vínculo: 2716585/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN MANOEL DE SOUZA MORAES, padrão III, em MONTENEGRO, referente à designação publicada em 22/05/2017, pág. 36.

Protocolo: 2018000066813Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑Direção


Expediente: 18/1900‑0009990‑2Nome: MARCIA RONISE DA SILVA SOUZAId.Func./Vínculo: 1790056/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 45.

Protocolo: 2018000066814Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0011226‑7Nome: MARGARETE FRIZONId.Func./Vínculo: 2632187/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 02/03/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROF PEDRO CECCONELLO, padrão III, em FLORES DA CUNHA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ROSA MARA NEVES MATHIAS, ID. FUNC. 239485501, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066815Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: MARIA CRISTINA MACHADO KELLER PERIMId.Func./Vínculo: 2417600/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso I, alterada pela Lei 11695/01, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 2417600/02.

Protocolo: 2018000066816Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: MARIA CRISTINA MACHADO KELLER PERIMId.Func./Vínculo: 2417600/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, referente à designação publicada em 14/04/2016, pág. 43.

Protocolo: 2018000066817Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010611‑9Nome: MARIA DE JESUS RIBEIRO NARDES DALTROZOId.Func./Vínculo: 2474158/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 21/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN BARAO DO RIO BRANCO, padrão III, em CATUIPE, referente à designação publicada em 13/01/2016, pág. 40.

Protocolo: 2018000066818Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009407‑2Nome: MARIA DINORA BACCIN CASTELLIId.Func./Vínculo: 1835769/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED VISCONDE DE ARAGUAIA, padrão V, em COXILHA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual


de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066819Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: MARIA DO HORTO NUNES MORAESId.Func./Vínculo: 1620487/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA. referente à designação publicada em 14/04/2016, pág. 43.

Protocolo: 2018000066820Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009405‑6Nome: MARIA INAJARA TRINDADE MORAESId.Func./Vínculo: 1447718/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 20/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN SILVANO LUIZ DA SILVA, padrão III, em PASSA SETE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066821Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009181‑2Nome: MARIA IZABEL DA SILVA DILKINId.Func./Vínculo: 2370336/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ENGENHEIRO PAROBE, padrão V, em PAROBE. referente à designação publicada em 20/01/2016, pág. 33.

Protocolo: 2018000066822Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0086949‑4Nome: MARIA SUZANA MACHADO PENTEADOId.Func./Vínculo: 1758640/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/11/2017, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PASO DE LOS LIBRES, padrão III, em URUGUAIANA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2018000066823Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 17/1900‑0086949‑4Nome: MARIA SUZANA MACHADO PENTEADO,Id.Func./Vínculo: 1758640/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/11/2017, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PASO DE LOS LIBRES, padrão III, em URUGUAIANA, referente à designação publicada em 10/11/2017, pág. 73.

Protocolo: 2018000066824Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008202‑3Nome: MARIANA PREBIANCAId.Func./Vínculo: 3213692/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 16/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST


ENS MED MARANHAO, padrão V, em SAO MARCOS, nos impedimentos legais e eventuais do diretor LUCIANE DE MATOS PEDROSO, ID. FUNC. 270708001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066825Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009316‑5Nome: MARILDA BATTILANA DA SILVAId.Func./Vínculo: 2411202/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ANDRE LEAO PUENTE, padrão V, em CANOAS, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066826Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008727‑0Nome: MARISTELA VERONESE ZAWADZKIId.Func./Vínculo: 1643703/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS VIADUTOS, padrão V, em VIADUTOS. referente à designação publicada em 16/06/2017, pág. 38.

Protocolo: 2018000066827Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006913‑2Nome: MARTINHA MARIA DULLIUS,Id.Func./Vínculo: 1915983/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL JACOB ARNT, padrão V, em BOM RETIRO DO SUL, referente à designação publicada em 20/01/2016, pág. 34.

Protocolo: 2018000066828Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009376‑9Nome: MARZAM MARQUES LAUSCHId.Func./Vínculo: 1728555/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROF HAIDEE NASCIMENTO, padrão III, em BOSSOROCA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 , conforme disposto na Lei 12028/2003 e para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066829Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009407‑2Nome: MOACIR MARCONI,Id.Func./Vínculo: 2474620/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED VISCONDE DE ARAGUAIA, padrão V, em COXILHA, referente à designação publicada em 12/02/2016, pág. 34.

Protocolo: 2018000066830Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009958‑9Nome: MOACIR SCHNEIDERId.Func./Vínculo: 2376571/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


DISPENSA, a contar de 15/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED 25 DE MAIO, padrão V, em IMIGRANTE, referente à designação publicada em 23/12/2015, pág. 48.

Protocolo: 2018000066831Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009379‑3Nome: MONICA FIOROTTO GREGGIOId.Func./Vínculo: 3112578/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL VISCONDE DE BOM RETIRO, padrão V, em BENTO GONCALVES, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066832Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009376‑9Nome: NARA BERNADETE DUTRA SEHNEMId.Func./Vínculo: 1312197/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROF HAIDEE NASCIMENTO, padrão III, em BOSSOROCA, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 50.

Protocolo: 2018000066833Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009376‑9Nome: NARA BERNADETE DUTRA SEHNEMId.Func./Vínculo: 1312197/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROF HAIDEE NASCIMENTO, padrão III, em BOSSOROCA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARZAM MARQUES LAUSCH, ID. FUNC. 172855501, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066834Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010968‑1Nome: NARA REJANE DA ROSA GARCIA RIBEIROId.Func./Vínculo: 2923181/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino INST EST EDUC DR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA, padrão V, em SANTANA DO LIVRAMENTO, referente à designação publicada em 20/01/2017, pág. 20.

Protocolo: 2018000066835Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009990‑2Nome: NEIVA SUZANA BRATZId.Func./Vínculo: 1610066/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso II, alterada pela Lei 11695/01 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato.

Protocolo: 2018000066836Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009990‑2Nome: NEIVA SUZANA BRATZId.Func./Vínculo: 1610066/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER. referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 50.

Protocolo: 2018000066837Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: ODETE GOMES SALERNOId.Func./Vínculo: 1904302/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de vice‑diretor substituto legal interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL, referente à designação publicada em 29/09/2017, pág. 50.

Protocolo: 2018000066838Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: ODETE GOMES SALERNOId.Func./Vínculo: 1904302/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 02/01/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ROSANA SOARES NUNES, ID. FUNC. 265018501, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066839Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007094‑7Nome: OLMIR JOAO FONINI,Id.Func./Vínculo: 1245449/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS MONTEIRO LOBATO, padrão V, em PASSO FUNDO, referente à designação publicada em 28/12/2015, pág. 20.

Protocolo: 2018000066840Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009706‑3Nome: ONEIDE OLIVEIRAId.Func./Vínculo: 1864530/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS MARIA SEGGIARO HOFFMANN, padrão V, em SAO NICOLAU, nos impedimentos legais e eventuais do diretor VALDA MOREIRA CHAVES, ID. FUNC. 184986701, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066841Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007067‑0Nome: PATRICIA DE FREITAS ALVESId.Func./Vínculo: 2471515/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST EST EDUC DR CARLOS CHAGAS, padrão V, em CANOAS. referente à designação publicada em 12/07/2017, pág. 43.

Protocolo: 2018000066842Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009396‑3Nome: PAULA RIBEIRO PRESTESId.Func./Vínculo: 2782642/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


DISPENSA, a contar de 14/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN JARDIM DE ALLAH, padrão III, em PELOTAS, referente à designação publicada em 02/06/2016, pág. 24.

Protocolo: 2018000066843Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006913‑2Nome: RAFAEL JOSE SCHUHId.Func./Vínculo: 3123006/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL JACOB ARNT, padrão V, em BOM RETIRO DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso II, alterada pela Lei 11695/01 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 3123006/03.

Protocolo: 2018000066844Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006913‑2Nome: RAFAEL JOSE SCHUHId.Func./Vínculo: 3123006/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL JACOB ARNT, padrão V, em BOM RETIRO DO SUL. referente à designação publicada em 20/01/2016, pág. 36.

Protocolo: 2018000066845Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: RAFAEL MACIEL PRESTESId.Func./Vínculo: 3933105/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066846Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009293‑2Nome: RAFAEL PREUSSLER DE AGUIARId.Func./Vínculo: 2966794/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS RAUL PILLA, padrão V, em CIDREIRA. referente à designação publicada em 19/09/2016, pág. 41.

Protocolo: 2018000066847Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009379‑3Nome: RAQUEL MARCHETTOId.Func./Vínculo: 2875071/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 19/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL VISCONDE DE BOM RETIRO, padrão V, em BENTO GONCALVES, referente à designação publicada em 04/10/2017, pág. 56.

Protocolo: 2018000066848Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009925‑2Nome: RINELE GARCEZ DA SILVAId.Func./Vínculo: 2966670/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST ESTADUAL MADRE BENI


CIA, padrão V, em NOVO HAMBURGO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066849Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010560‑0Nome: ROBERTO LUIZ HECKId.Func./Vínculo: 2484854/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 28/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN 24 DE FEVEREIRO, padrão III, em IJUI, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARIA APARECIDA ZANGIROLAMI BAGETTI, ID. FUNC. 179152402, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066850Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: ROSANA SOARES NUNESId.Func./Vínculo: 2650185/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 02/01/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2018000066851Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: ROSANA SOARES NUNES,Id.Func./Vínculo: 2650185/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL, referente à designação publicada em 29/09/2017, pág. 51.

Protocolo: 2018000066852Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010968‑1Nome: ROSANE CARDOZO BOPPId.Func./Vínculo: 2761823/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST EST EDUC DR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA, padrão V, em SANTANA DO LIVRAMENTO. referente à designação publicada em 31/03/2017, pág. 36.

Protocolo: 2018000066853Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010968‑1Nome: ROSANE CARDOZO BOPPId.Func./Vínculo: 2761823/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑ADM ESC. ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino INST EST EDUC DR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA, padrão V, em SANTANA DO LIVRAMENTO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor VERA MARIA DE MOURA INCERTI, ID. FUNC. 89771002, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei, conforme disposto na Lei 12028/2003.

Protocolo: 2018000066854Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009925‑2Nome: ROSANE MARTINS FLECKId.Func./Vínculo: 2699826/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5



DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST ESTADUAL MADRE BENICIA, padrão V, em NOVO HAMBURGO. referente à designação publicada em 27/04/2016, pág. 25.

Protocolo: 2018000066855Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009407‑2Nome: ROSECLER ONOFREId.Func./Vínculo: 1866966/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED VISCONDE DE ARAGUAIA, padrão V, em COXILHA, referente à designação publicada em 16/05/2017, pág. 48.

Protocolo: 2018000066856Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009407‑2Nome: ROSECLER ONOFREId.Func./Vínculo: 1866966/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 22/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED VISCONDE DE ARAGUAIA, padrão V, em COXILHA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARIA DINORA BACCIN CASTELLI, ID. FUNC. 183576902, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066857Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009990‑2Nome: ROSELI MARIA DELLA FLORAId.Func./Vínculo: 1865331/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER, nos impedimentos legais e eventuais do diretor NEIVA SUZANA BRATZ, ID. FUNC. 161006602, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066858Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009990‑2Nome: ROSELI MARIA DELLA FLORA,Id.Func./Vínculo: 1865331/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CORONEL ANTONIO FIORAVANTE CIEP, padrão V, em PORTO XAVIER, referente à designação publicada em 24/12/2015, pág. 54.

Protocolo: 2018000066859Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009055‑7Nome: SANDRA FUHR SPOHRId.Func./Vínculo: 2392437/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS SAO MARTINHO, padrão V, em SAO MARTINHO. referente à designação publicada em 30/12/2015, pág. 72.

Protocolo: 2018000066860Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009055‑7Nome: SANDRA FUHR SPOHRId.Func./Vínculo: 2392437/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


DESIGNA, a contar de 20/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS SAO MARTINHO, padrão V, em SAO MARTINHO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor DIRCE INES KUNZ DEVES, ID. FUNC. 240016201, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066861Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010040‑4Nome: SANDRA INES GOETTERT LOPESId.Func./Vínculo: 1917331/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 21/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED WOLFRAM METZLER, padrão V, em VENANCIO AIRES, referente à designação publicada em 25/04/2017, pág. 35.

Protocolo: 2018000066862Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0007094‑7Nome: SELVINO PILATIId.Func./Vínculo: 1572474/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 05/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS MONTEIRO LOBATO, padrão V, em PASSO FUNDO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 12, inciso III, alterada pela Lei 11695/0 devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 para complementar mandato , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 1572474/01.

Protocolo: 2018000066863Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008974‑5Nome: SILVANA SAMPAIOId.Func./Vínculo: 2456460/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ED BAS SAO VALENTIM, padrão V, em SAO VALENTIM. referente à designação publicada em 13/01/2016, pág. 50.

Protocolo: 2018000066864Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009234‑7Nome: SIMONE GEHLENId.Func./Vínculo: 2659247/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino NUCL E EJA E CP PAULO FREIRE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, referente à designação publicada em 01/02/2016, pág. 43.

Protocolo: 2018000066865Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: SIMONE MARTINEZ CATTELANId.Func./Vínculo: 3753301/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066866Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008586‑3Nome: SORILEI TERESINHA WERNER KERKHOFFId.Func./Vínculo: 1895087/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


DESIGNA, a contar de 07/02/2018, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ASSIS BRASIL, padrão III, em TIRADENTES DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2018000066867Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0011301‑8Nome: TAISA VERDIId.Func./Vínculo: 3934268/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/03/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED SAO RAFAEL, padrão V, em FLORES DA CUNHA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066868Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0006913‑2Nome: TANIA DE FATIMA PORTZ SCHMIDTId.Func./Vínculo: 1819623/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/2018, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL JACOB ARNT, padrão V, em BOM RETIRO DO SUL, referente à designação publicada em 20/01/2016, pág. 38.

Protocolo: 2018000066869Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: TATIANE DOS PASSOS KESTERING MEYERId.Func./Vínculo: 2641046/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 02/01/2018, da função de vice‑diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL. referente à designação publicada em 29/09/2017, pág. 51.

Protocolo: 2018000066870Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0001667‑5Nome: TATIANE DOS PASSOS KESTERING MEYERId.Func./Vínculo: 2641046/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 02/01/2018, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ARTHUR DA COSTA E SILVA, padrão V, em CAPIVARI DO SUL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066871Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009840‑0Nome: TEREZINHA RIBAS DOS SANTOS,Id.Func./Vínculo: 2553899/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE, padrão V, em SAO LUIZ GONZAGA, referente à designação publicada em 14/04/2016, pág. 44.

Protocolo: 2018000066872Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0008202‑3Nome: VALQUIRIA RISSON,Id.Func./Vínculo: 2403820/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


DISPENSA, a contar de 16/02/2018, da função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED MARANHAO, padrão V, em SAO MARCOS, referente à designação publicada em 19/02/2016, pág. 49.

Protocolo: 2018000066873Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0010419‑1Nome: VANDERLEIA BIAVATI CORTEISId.Func./Vínculo: 1625942/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 27/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN HERCULINO BALDISSARELLA, padrão III, em RONDA ALTA, nos impedimentos legais e eventuais do diretor NEUSA VALDUGA WELTER, ID. FUNC. 162299401, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066874Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 18/1900‑0009839‑6Nome: VIVIAN CRISTINA NEISId.Func./Vínculo: 1859820/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 26/02/2018, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN MANOEL DE SOUZA MORAES, padrão III, em MONTENEGRO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor MARILEI RODRIGUES MACIEL, ID. FUNC. 247644401, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2018000066875Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0090457‑5Nome: Angela Carla Berzagui MachadoId.Func./Vínculo: 4456394/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 04/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/01/2018, Pág. 21, Ensino Fundamental, Anos Iniciais.

Protocolo: 2018000066876Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0077339‑0Nome: Angelita Lopes de MouraId.Func./Vínculo: 2874040/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 01/11/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/10/2017, Pág. 21, Ensino Médio, Disciplina Sociologia.

Protocolo: 2018000066877Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0079559‑8Nome: Bruna Bianca dos Santos PrestesId.Func./Vínculo: 4373774/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 25/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/11/2017, Pág. 41.

Protocolo: 2018000066878Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0080821‑5Nome: Bruna da Luz da CostaId.Func./Vínculo: 4456467/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066879Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0068529‑6Nome: Deividi Souza de FreitasId.Func./Vínculo: 3880834/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 25/09/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/09/2017, Pág. 32, Ensino Médio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2018000066880Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0088330‑6Nome: Eli Rosani Erling TorresId.Func./Vínculo: 4456793/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/12/2017, Pág. 36, Ensino Fundamental, Anos Iniciais.

Protocolo: 2018000066881Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0075036‑5Nome: Eronilda Trindade da LuzId.Func./Vínculo: 3620514/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/10/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/10/2017, Pág. 19, Ensino Médio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2018000066882Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0081281‑6Nome: Fabila Souza MachadoId.Func./Vínculo: 3745015/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/11/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/11/2017, Pág. 97, Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2018000066883Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0081097‑0Nome: Fernanda Rocha TavaresId.Func./Vínculo: 3827178/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/11/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/11/2017, Pág. 78, Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2018000066884Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0089190‑2Nome: Franciele da Cruz SilvaId.Func./Vínculo: 4456777/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066885Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0084318‑5Nome: Isabel Cristina Teixeira dos SantosId.Func./Vínculo: 3597350/02Tipo Vínculo: temporário


Cargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/12/2017, Pág. 41, Ensino Médio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2018000066886Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0090222‑0Nome: Ivona Dirlene EscobarId.Func./Vínculo: 2923017/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/01/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/01/2018, Pág. 49, Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2018000066887Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0083063‑6Nome: Katlen Morgana AlvesId.Func./Vínculo: 4257782/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 01/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 28/11/2017, Pág. 98, Ensino Médio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2018000066888Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0088402‑7Nome: Laion Fogazzi EscoutoId.Func./Vínculo: 4456602/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066889Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0087457‑9Nome: Leonardo de Lima EvaristoId.Func./Vínculo: 4456521/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/12/2017, Pág. 49, Ensino Médio, Disciplina Física.

Protocolo: 2018000066890Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0088173‑7Nome: Lícia Oliveira BorgesId.Func./Vínculo: 4456530/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/12/2017, Pág. 104, Ensino Médio, Disciplina L.E.M ‑ Língua Inglesa.

Protocolo: 2018000066891Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0080124‑5Nome: Maria Amélia Peres BittencourtId.Func./Vínculo: 4456807/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000066892Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0010119‑2Nome: Maria Herondina de Morais GhellerId.Func./Vínculo: 947733/03Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Coordenador Regional de Educação ‑ CC10Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/02/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 19/02/2018, Pág. 125.

Protocolo: 2018000066893Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0088465‑5Nome: Michele Guimaraes FerreiraId.Func./Vínculo: 4456629/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/12/2017, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 19/12/2017, Pág. 73, Ensino Médio, Disciplina História.

Protocolo: 2018000066894Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0001112‑6Nome: Siglia Fagundes HemmigId.Func./Vínculo: 4456564/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066895Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0086444‑1Nome: Thais Piccoli VargasId.Func./Vínculo: 3592197/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066896Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0084837‑3Nome: Valesca da Silveira SchwuchowId.Func./Vínculo: 4456505/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066897Assunto: PosseExpediente: 17/1900‑0082983‑2Nome: Vera Luci Santos da SilvaId.Func./Vínculo: 4456700/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES


Recursos Humanos


Protocolo: 2018000066898Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Baraldo de OliveiraId.Func./Vínculo: 2502879/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 22/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 24/09/2012, Pág. 25, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000066899Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Doval da SilveiraId.Func./Vínculo: 1250574/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação


Protocolo: 2018000066900Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Darliana Sidiclea FrancaId.Func./Vínculo: 3492176/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066901Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Katerine dos Santos BorgesId.Func./Vínculo: 4212436/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/08/2017 a 29/12/2017, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Maria da Silva Soares, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000066902Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Kristine SzymanskiId.Func./Vínculo: 3970850/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/03/2018, o ato registrado no D.O.E. de 31/08/2016, Pág. 26, referente a Gratificação de Unidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2018000066903Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Denise Stahl GomesId.Func./Vínculo: 2468360/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066904Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Matilde Maria Agostini Lusani BiondoId.Func./Vínculo: 2359308/01


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066905Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rita Alice Bartel MentzId.Func./Vínculo: 2476738/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 03/11/2017 a 20/12/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund de Estação Azevedo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000066906Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandra Helena de Carvalho SchererId.Func./Vínculo: 1302825/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 15/09/2017, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Diva Costa Fachin, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000066907Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandra Regina KleberId.Func./Vínculo: 1774883/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio Walter Herrmann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000066908Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiana Noal de OliveiraId.Func./Vínculo: 3954595/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000066909Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vanesa Centeno Medeiros PachecoId.Func./Vínculo: 2634180/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


SECRETARIA DA SAÚDEJOÃO GABBARDO DOS REIS


Gabinete


JOÃO GABBARDO DOS REISAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar



Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0024595‑0Nome: Deise Dilvana Fernandes HardtId.Func./Vínculo: 4454995/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nos termos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conforme Regulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2018000066911Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0027390‑3Nome: Caroline Bello SoaresId.Func./Vínculo: 4454952/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260, regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de

Protocolo: 2018000066912Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0020687‑4Nome: Janete Wilhelms AguiarId.Func./Vínculo: 2545047/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑CLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260, regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 02/03/2018.

Protocolo: 2018000066913Assunto: Processo Administrativo‑DisciplinarExpediente: 16/2000‑0079537‑2Nome: Eduardo Santa Helena da SilvaId.Func./Vínculo: 2513285/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em SaúdeLotação: Secretaria da Saúde

Declara sem efeito o ato publicado no D.O.E de 20/02/2018, página 50, face publicação da exoneração do servidor.

Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI



RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0026/2018Processo n.º: 975140-2000/18-6O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes 01, 02 e 05: DESERTOSLote 03: FRACASSADOLote: 04Empresa: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 04.071.245/0001-60. Valor: R$61.722,00.Valor Total: R$61.722,00Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 06 de março de 2018.Divisão de Compras


SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Departamento de FomentoRAFAEL CRAMER BALLE


Atos AdministrativosProtocolo: 2018000066915

Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, Lei n º 13.490/2010

Projeto cultural “aprovado”18/1100-0000223-4 / 12ª FEIRA DO BUTIÁ - PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL / 3163 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ / R$96.065,00

18/1100-0000113-0 / CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO / 3475 - D. MARIN DA SILVA - ME / R$ 234.048,00

18/1100-0000289-7 / CORUJA ACÚSTICA / 5903 - CAMARGO CONCEICAO CONSULTORES ASSOCIADOS SIMPLES LTDA. ME/ R$ 74.160,00

17/1100-0002490-9 / FESTIVAL CULTURA EM MINICICLOS / 2202 - LIGA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA / R$ 202.070,00 18/1100-0000042-8 / GRAMADO JAZZ & BLUES FESTIVAL / 1611 - MARILOURDES FERREIRA FRANARIN-ME / R$ 284.904,00

18/1100-0000037-1 / PALCO DA 26ª KAFFEESCHNEIS'FEST / 1806 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PICADA CAFÉ / R$64.390,50

17/1100-0001946-8 / PALCOS CULTURAIS NA 11ª KAPPESBERGFEST / 3476 - CENTRO CULTURAL E DO BEM-ESTAR SÃOPEDRO DA SERRA / R$ 55.050,51

18/1100-0000120-3 / REVITALIZAÇÃO DO THEATRO SÃO JOÃO / 2973 - SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO / R$886.221,51

18/1100-0000083-5 / RS ROCK FESTIVAL / 5834 - AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA ME / R$ 187.607,00

17/1100-0002376-7 / SEMENTE - MOSTRA INFANTIL DE CINEMA E SUSTENTABILIDADE / 6026 - GRAZIELLA CALVANO FERST80467890030 / R$ 174.155,00

18/1100-0000164-5 / TRIBO DE ATUADORES ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ - UMA CELEBRAÇÃO DE 40 ANOS DE UTOPIA, PAIXÃO ERESISTÊNCIA / 1384 - TERREIRA DA TRIBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / R$ R$ 240.000,00

Projeto cultural “não recomendado”17/1100-0002403-8 / DVD 10 ANOS DO CANTO MISSIONEIRO / 5888 - SD PRODUCOES / R$ 156.120,00

17/1100-0002393-7 / FESTA DE MAIO – TEUTÔNIA / 5869 - CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA /R$ 164.950,00

18/1100-0000106-8 / PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA - EICON 2018 / 852 - BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAÚJO – ME / R$121.252,00

Protocolo: 2018000066916Pró-esporte RS LIE – Lei de incentivo ao esporte, Lei n º 13.924/2012

Projeto esportivo “aprovado”18/1100-0000315-0/ Fomento ao Tênis do RS 2018/ 0008 - Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC/ R$151.186,00

18/1100-0000319-2/ Super Tênis RS 2018/ 0008 - Associação Leopoldense de Esporte e Cultura – ALEC/ R$ 145.566,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


CEZAR AUGUSTO SCHIRMERAv. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar


Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: ContratoExpediente: 003949‑1200/11‑6

SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2013

CONTRATANTE: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública CONTRATADO: empresa Emant Engenharia, Instalações e Manutenção Ltda. " ME; OBJETO: A prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central (Springer Carrier " modelo 30HXC230446S), de uma mini‑central de ar condicionado Bryant de 40.000 Btus, trifásico (Gabinete do Senhor Secretário), bem como a manutenção preventiva e limpeza de equipamentos de janela e splits com capacidade de até 60.000 Btus/h do Órgão Central da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no § 4º do Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Prorroga o prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2018, conforme previsto na Cláusula Décima " Dos Prazos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.


Assunto: ConvênioExpediente: 17/1204‑0008151‑6

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação nº 184/2017, FPE nº 1552/2017, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil e o Município de Triunfo. OBJETO: Incrementar a eficácia operacional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.ANA BEATRIZ MAIA RODRIGUES DE BARROS,Diretora‑Geral da SSP/RS.


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0002258‑0Nome: Jose Mario Britos da SilvaId.Func./Vínculo: 2317915/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ COE/BAvBM/EM/P4/S Manut Aero

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Curitiba/PRPeríodo de afastamento: 19/02/2018 a 21/02/2018.Evento e justificativa: Translado da aeronave Guapo 12 (PPEHZ) até a sede da empresa Helisul na cidade de Curitiba/PR, para realização de Manutenção e IAM.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000066920Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0002258‑0Nome: Marcelo Matteo VilanovaId.Func./Vínculo: 2311631/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM


Protocolo: 2018000066921Assunto: Afastamento


Expediente: 18/1203‑0002258‑0Nome: Nelson Renan BarrosId.Func./Vínculo: 2982811/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ COE/BAvBM


BRIGADA MILITARANDREIS SILVIO DAL LAGO - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarANDREIS SILVIO DAL LAGO - CEL QOEM



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPBM

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-B 13/2017 Soldado de 1ª Classe – QPBM/CBM(BOMBEIRO MILITAR – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia eCiências - FUNDATEC, CONVOCAM por força de decisão judicial para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde a candidataabaixo relacionada do Concurso Público para ingresso na Carreira de Militar Estadual, na graduação de Soldado QPBM doCorpo de Bombeiros Militar, conforme segue:

I – Convocação para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde – Decisão Judicial:A candidata deverá comparecer na data, local e horário abaixo especificados, com antecedência mínima de 60 (sessenta)minutos do horário para o início da realização do exame, com documento de identidade com foto, bem como os exames elaudos relacionados nos itens 8.2.6.1 e 8.2.6.2 do Edital DA/DReSA nº SD-B 01/2017 Soldado de 1ª Classe – QPBM/CBM etrajando biquíni.

Data: 28 de março de 2018 (quinta-feira)Horário: 8hLocal: Academia de Polícia Militar (APM)Endereço: Av. Cel. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.

NºOrd.

Insc. Cota Nome candidata Class.Geral

Class. Cota Processo/Comarca

1

Porto Alegre, RS, 06 de março de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar


Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2018000066923ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 18/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia eCiências - FUNDATEC, CONVOCAM por força de decisão judicial para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde oscandidatos abaixo relacionados do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1 (PolíciaOstensiva), conforme segue:

I – Convocação para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde – Decisão Judicial:Os candidatos deverão comparecer na data, local e horário abaixo especificados, com antecedência mínima de 60 (sessenta)minutos do horário para o início da realização do exame, com documento de identidade com foto, bem como os exames elaudos relacionados nos itens 8.2.6.1 e 8.2.6.2 do Edital DA/DReSA nº SD-P 01/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM etrajando sunga.

Data: 28 de março de 2018 (quinta-feira)Horário: 13h 30minLocal: Academia de Polícia Militar (APM)Endereço: Av. Cel. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.Nº Ord. Insc. Cota Nome candidatos Class.

GeralClass. Cota Processo/Comarca

12345

Porto Alegre, RS, 06 de março de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Departamento de SaúdeCARLOS FLÁVIO BASTOS KREBS-TENENTE CORONEL

Rua Castro de Menezes, 275Porto Alegre / RS / 91900-590



BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL Nº 02/2017

Instrumento: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL Nº 02/2017, PROA n° 16/120300101919.Dispensa de Licitação nº. 003DS2017.Objeto: O Presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Geral nº. 02/2017 tem como objeto aalteração da “CLÁUSULA TERCEIRO – DO PREÇO” em conseqüência do dissídio da categoria com base na ConvençãoColetiva de Trabalho, homologado no MTE de n° RS001671/2017; a indicação da classificação orçamentária prevista na“CLAUSULA QUARTA – DO RECURSOFINANCEIRO ”, a permissão do reajuste previsto na “CLÁUSULA QUINTA – DOREAJUSTE DE PREÇO”, a prorrogação da “CLÁUSULA NONA - DOS PRAZOS ”,bem como a RATIFICAÇÃO das demaiscláusulas não referidas pelo presente TAC.Base Legal: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. nº 24, inciso II, com alterações e ainda pela Lei Complementarnº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e legislação pertinente.Empresa: NALC COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.U.O.: 12.03-12.60.Atividade/Projeto: 6132-6568.Elemento/Rubrica: 3.3.90.39.3930Recurso: 0001; 0006; 0170; 8008 e 1165.Valor mensal: R$ 327,95 (trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)Inicio em 07/03/2018;Término em 06/03/2019.

IGOR WOLWACZ JUNIOR Cel QOESDiretor do DS - CONTRATANTE

Departamento de Logística e PatrimônioCARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES - CORONEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020



Retificação Contrato: 2016/021980

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Lfn Com e Servs Ltda, CNPJ: 10.639.199/0001‑56; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços Contratação de empresa visando à prestação de serviços especializados de locação de impressoras multifuncionais para a Brigada Militar, incluindo a gestão informatizada de recursos de impressão, cópia e digitalização de documentos; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Retificar a Natureza da Despesa do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 063/DLP/2016, publicado no DOE de 12 de janeiro de 2018, pág 149 ‑ Natureza da Despesa: 3.3.90.30.3033 e 3.3.90.39.3921


Retificação Contrato: 2016/022190

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Procergs Cia de Proc de Dados do Estado do Rgs, CNPJ: 87.124.582/0001‑04; OBJETO: Contrato de Locação de Equipamentos com Manutenção e Prestação de Serviços Técnicos em Instalação de Equipamentos de Informática, Comunicação de Dados e Software ‑ LEQ; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Retificar a publicação do Contrato DRC 474‑16, no DOE de 08 de dezembro de 2017, pág 526, quanto ao à dotação orçamentária da Cláusula Quarta: UO 12.03 ‑ 12.60, Projeto: 6133 ‑ 6566, Recurso: 0001 ‑ 8008 ‑ 0170, Natureza da Despeza: 3.3.90.39.3921

Departamento AdministrativoJOSE HENRIQUE GOMES BOTELHO - CEL QOEM




Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0000568‑6Nome: Jeronimo Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 2268949/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 03/01/2018, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capaz de permanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina a que respondia.

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaEDI PAULO GARCIA DE AVILA


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 02/2018PROCESSO Nº. 18/1203-000.3876-2 – HBM/SM – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O HBM-SM, EMPRESA MÓVEIS LARA – CNPJ 00.856.192.0001-32 Valor total R$ 12.280,00 (Doze mil e duzentos e oitenta reais) , UO:12.03 - SRO 003.228 – PROJ 6132, REC 0006, RUBRICA: 3.3.90.92.3931 artigo 26, INC IV da Lei 8.666/93.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001


PORTARIA Nº 37/2018Designa servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2014 –FPE nº 1446/2014.

O Delegado de Polícia Emerson Wendt, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando as disposições contidas no artigo 10, § 3º, da Instrução Normativa nº 01/2006/CAGE, queestabelece a necessidade de designação de Fiscal do Convênio e respectivo suplente por meio de Portaria do titular do Órgãoou entidade da Administração Pública Estadual, para os convênios assinados a partir de 1º de junho de 2012;

RESOLVE1. Designar a Delegada de Polícia Ana Luíza Caruso, ID nº 3233944, e a Delegada de Polícia Elisangela Piccoli de Bastiani, IDnº 2429683, para atuarem como Fiscal e Suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2014 - FPE nº1446/2014, firmado entre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da PolíciaCivil, e o Poder Judiciário Estadual, visando a remessa eletrônica de ofícios, requisitando a apresentação de policiais civis paraprestar depoimento em audiências;


2. Os fiscais ora designados deverão ter pleno conhecimento do termo de convênio e do respectivo plano de trabalhosob sua responsabilidade, bem como cumprir as disposições contidas na Portaria nº 50/2016/SSP, de 25/02/2016;

3. Em caso de remoção de quaisquer dos servidores referidos no item 1, para órgão policial fora da sua respectivacircunscrição, o removido deverá informar, incontinenti, à Divisão de Planejamento e Coordenação/CHPC, para que sejaefetuada a substituição do fiscal/suplente.SPI 013646-12.04/14-0

Publique-se e Cumpra-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.

Emerson Wendt,Delegado de Polícia,Chefe de Polícia.



Contrato de Locação de Imóvel ‑ 2ª DP Cachoeira do Sul

Boletim nº 02/2018

Súmula de Contrato de Locação de Imóvel nº 02/2018

PARTES: POLÍCIA CIVIL e CATIA REGINA CERENTINI LUCHESE, CPF: 930.846.840‑49. OBJETO: A locação do imóvel situado na Rua Alarico Ribeiro nº 885, em Cachoeira do Sul/RS, com 394,17 m² de área construída, destinado ao uso e funcionamento da 2ª Delegacia de Polícia de Cachoeira do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor locatício do imóvel é de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) mensais, reajustáveis anualmente pelo índice do IGP‑M.RECURSOS FINANCEIROS: Atividade/Projeto: 6029; U.O: 12.60; Recurso: 8013: Rubrica: 3.3.90.36.3614.PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 17/1204‑0013532‑2. Porto Alegre, 06 de março de 2018.

Del. Pol. Carolina Valentini Tomiello, Diretora da DCC/DAP/PC



TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 49/2017

PROCESSO: 17/1204‑0008896‑0

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil. CONTRATADA: INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL ‑ IMBEL OBJETO: Apostilar o Termo de Contrato de Fornecimento de Bens nº 49/2017, firmado em 15 de dezembro de 2017, para retificar o número referente a Nota de Empenho, contida no contrato 49/2017, em sua Cláusula Terceira "Do Recurso Financeiro", para que passe a constar o número: 17004282986. As demais cláusulas permanecem inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2018.

Del. Pol. EMERSON WENDT, Chefe de Polícia.

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASEDUARDO LIMA SILVA

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralEDUARDO LIMA SILVA



Assunto: Remoção


Expediente: 17/1205‑0001503‑5Nome: Luiz Abel da Silva CavalliId.Func./Vínculo: 3063488/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Auxiliar de PeríciaLotação: IGP ‑ Posto Médico‑Legal No Interior

REMOVE, a pedido, a contar de 01/03/2018, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, do Posto Médico‑Legal de Santa Maria/DPI/IGP/SSP para o Posto Médico‑Legal de Cruz Alta/DPI/IGP/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSANGELO LARGER CARNEIRO


Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROA nº 18/1202-0001327-0CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SSPCONTRATADA: V.F. HENRICH - MEOBJETO: Fornecimento de noventa mil rolos de papel higiênico comum, para uso no Sistema Penitenciário do Estado do RioGrande do Sul.VALOR: R$39.600,00RECURSO FINANCEIRO: U.O. 12.02, Projeto 6128, Recurso 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.30.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso IVASSINATURA EM: 06-03-2018RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26ASSINATURA EM: 06-03-2018Porto Alegre, RS, em 06 de Março de 2018.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemROGÉRIO BRASIL UBERTI



Assunto: ContratoExpediente: 034694‑0435/14‑1

EXTRATO DO CONTRATO N.º AJ/PE/003/18

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: DW ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, C/ SEDE NA AV. DIÁRIO DE NOTÍCIAS , Nº 200, CONJ. Nº 2103, EM PORTO ALEGRE/RS, CNPJ Nº 10.783.667/0001‑61. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO FINAL DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO VACACAÍ " MIRIM NA RODOVIA ERS‑511, TRECHO: ENTR. VRS‑804 (P/ SILVEIRA MARTINS) ‑ CAMOBI. VALOR: R$ 121.000,00. PRAZO: 180 DIAS. REC.: 0231, UE.: 35.01.301, NAT.: 4.4.90.51.5102. FUNDAMENTO: LICIT. TOMADA DE PREÇOS. N.º 060/CELIC/2016. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: OS PGTOS SERÃO EFETUADOS POR PRODUTO, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO‑FINANCEIRO ACORDADO COM A PROPONENTE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PROTOCOLIZAÇÃO DA N.F OU N.F.FATURA. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 7676, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 34694‑04.35/14‑1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A


NELSON LIDIO NUNESAv. Borges de Medeiros, 261 - 3º andar


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



EDITAL 015/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2017JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA

A EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., torna público o resumo da Ata de Reunião da CPL que julgou classificada evencedora do certame a proposta financeira apresentada pela empresa CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Apartir da publicação deste, flui o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “b”, da Lei 8.666/93. Ata e íntegra da manifestaçãoestão disponíveis no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 06/03/2018.

Protocolo: 2018000066936EDITAL Nº 036/2017 – LICITAÇÃO Nº 008/2017

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS UNITÁRIOSA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna público o resumo da Ata de Reunião da CPL, que decidiu pela pendênciada habilitação da empresa: FGS – ENGENHARIA GEOTÉCNICA E AMBIENTAL LTDA à análise da composição de custos unitáriosa ser apresentada no prazo de 02 dias úteis desta publicação. Íntegra da Ata disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre,06/03/2018.


Súmula de Contrato Nº 004/2018 entre a EGR e MERCURE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: Elaboração de LaudoTécnico Estrutural, tendo em vista a viabilização da obra, conforme Anteprojeto Arquitetônico; Valor Total: R$ 4.200,00; Vigência:30 dias; Fundamento Legal: Dispensa, conforme a lei 13.303/2016, com fundamento no art.29, inciso II; Processo PROA Nº18/0496-0000139-4.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI


Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI



SÚMULA DE APOSTILAMENTO

Apostila nº 01/2018 - Parceria n° 634/2017.Processo: 16/2800-0001015-2Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e a Associação Beneficente Amurt - Amurtel.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alterar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho. NasDespesas Correntes altera os itens: Funcionamento do Espaço alugado, Locação Veículo Motorista, Alarme, Adaptação doEspaço Provisório, Cadeados da Cortina Metálica e Despesa de Pessoal. Inclui os itens: Instalação de aparelho de ar-condicionado, Instalação de gás externo, Instalação de bebedouros, Placa de Identificação, Janelas nas Divisórias, Adaptaçãode um banheiro, Cadeados, Refletor de luz e Cortina. Nas Despesas de Capital altera os itens: Eletrônicos, EquipamentosLinha Branca e Mobiliário. Para ver melhor os ajustes feitos no Plano de Trabalho (fls. 549 a 564), as quais foram justificadaspelo Parceiro (fl. 542 a 548) e aprovadas pelo Gestor do Contrato (fls. 574). Ratificam-se as demais cláusulas do convêniooriginal, que não colidam com o apostilamento ora justado.

Protocolo: 2018000066939SÚMULA DE TERMO ADITIVO 01.2017 AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 005/2016

Processo: 0116-28.00/16-7Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos


http://www.egr.rs.gov.br/

http://www.egr.rs.gov.br/

Humanos e o Município de Cruz Alta.Objeto: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Prazos, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Fica prorrogada a vigência do Termo de Cessão de Uso de Veículo firmado sob o nº 005/2016, a teor da “cláusula sexta”, pormais 12 (doze) meses, a contar de 01 janeiro de 2017 até 01 de janeiro de 2018, a contar da data da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, devendo as partes manifestarem interesse por escrito comantecedência mínima de 30 (trinta) dias.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2159‑0000333‑1Nome: Marlene Leal GarciaId.Func./Vínculo: 3013952/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Auxiliar Comunitário ‑ JLotação: FGTAS ‑ Programa Gaúcho do Artesanato

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 06 a 07/03/2018Evento e justificativa: Participar de atividade do PABCondição: Sem ônus

Protocolo: 2018000066941Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2800‑0000431‑5Nome: Marta Prytula SilveiraId.Func./Vínculo: 4373251/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente Social ‑ ALotação: SJDH ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 11/03/2018 a 12/03/2018Evento e justificativa: Participar da Reunião Trimestral do CNAS com o CEAS dia 12/03/2018 em Brasília/DF.Condição: Com ônusFonte de Recursos: IGD ‑ SUAS ‑ Recurso 2117Diárias: SimPassagens: SimOutros: Táxi

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALGILBERTO FRANCISCO BALDASSO


Gabinete da PresidênciaGILBERTO FRANCISCO BALDASSO



Processo n° 18/2159-0000130-4. Termo de Cooperação n° 010/2018. Partes: FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOLOURENÇO DO SUL. Objeto: dá continuidade aos serviços da Agência FGTAS/SINE no município. Prazo: 1º.02.2018 a

1º.02.2020. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93

Protocolo: 2018000066943Processo n° 001121-21.59/11-4. Termo de Cooperação n° 174/2017. Partes: FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

DO SUL. Objeto: manutenção da Agência de Sapucaia do Sul-RS. Prazo: 24 meses a contar da assinatura. FundamentoLegal: Lei n° 8.666/93

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERANA MARIA PELLINI



Diretoria da Presidência da FEPAMANA MARIA PELLINI



PORTARIA N° 019 – 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER - FEPAM ,no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação, DESIGNA os servidores abaixo relacionados paraSUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS DO TITULAR:

LEANDRO NUNES PEREIRA, Id. Func. n. 3572781-01, para exercer a Função em Comissão de Gerente Regional, PadrãoFC-II, em substituição ao titular MARCO ANTONIO TIRELLI, Id. Func. n. 3043886-01, no período de 08/02/2018 a 09/03/2018,conforme processo 18/0567-0000007-4;

ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA SCHUASTE, Id. Func. n. 3582639-01, para exercer a Função em Comissão de Chefede Serviço, Padrão FC-III, em substituição por licença-maternidade da titular ELCI CARINA PEIXOTO DE LACERDA, Id. Func. n.3789918-01, no período de 20/02/2018 a 18/08/2018, conforme processo 18/0567-0000049-0;

.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.

Ana Maria Pellini,Diretora-Presidente.

Protocolo: 2018000066945EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler – FEPAM, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,a comparecerem à Av. Borges de Medeiros 261, centro, Porto Alegre – RS, Prédio União, 6° andar, sala 607 – Divisão deRecursos Humanos, das 9h às 11h e das 14h às 16h, para assumir as vagas do CONCURSO PÚBLICO realizado em 22 demarço de 2015, no qual obtiveram aprovação e classificação, visto autorização Governamental, processo nº 008260-0567/15-4.

CANDIDATO EMPREGO N. FINAL CLASS.IGOR RALDI MORRUDO* 02 - Analista - Advogado 65,00 37°

FELIPE GROOS DE SOUZA 21 - Agente Técnico - Técnico em Processamentos deDados 61,50 9°

*Candidato Negro e Pardo

Ficam cientes os candidatos mencionados de que o não comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias corridos,contados da data da publicação do presente Edital e a inobservância de qualquer prazo estabelecido nesta convocação seráconsiderada, em caráter irrecorrível, como desistência e demonstrará o desinteresse a vaga, podendo a Fundação proceder aochamamento do próximo classificado.

Porto Alegre, 05 de março de 2018.

Ana Maria Pellini,Diretora Presidente

Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM.

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOERNANI POLO

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044


Gabinete do SecretárioERNANI POLO



PORTARIA nº 135/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista oque consta no processo n.º 18/1500-0002579-9 DESIGNA os servidores abaixo elencados como membros do Termo deFomento entre a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação-SEAPI e a Associação dos Fumicultores do Brasil– Afubra conforme segue:

Servidor Identidade AtributoValdomiro Haas 3889661/01 Gestor

Tiago Antonio Fick 3891690/01 Gestor Suplente

Porto Alegre, 06/03/2018

André Lionir Petry da SilvaSecretário do Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação Adjunto.

Departamento AdministrativoCARLOS CARVALHO



SÚMULA DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18150000025799

Tendo em vista o que consta no presente expediente, declaro inexigível o chamamento público, nos termos do art. 28 doDecreto Estadual nº 53.175/2016, bem como da Lei Federal nº 13.019/2014 e IN CAGE 005/2016, objetivando ações relativas àpromoção e divulgação da cadeia produtiva da erva-mate no Estado do Rio Grande do Sul durante a 18ª EXPOAGRO-AFUBRA,no montante total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a serem repassados à organização parceira ASSOCIACAO DOSFUMICULTORES DO BRASIL - AFUBRA, mediante Termo de Fomento.

Porto Alegre, 06 de março de 2018.André Lionir Petry da Silva

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação Adjunto

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DEMÃO-DE-OBRA Nº 031/2018, PUBLICADA NO DOE DE 20/02/2018.


Partes: IRGA e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI.Objeto: Retificação: Onde lê-se: "Processo: nº 00021-15.38/13.2"; leia-se: Processo Eletrônico nº 18/1538-0000425-1.Demais termos permanecem inalterados.Porto Alegre, 06 de março de 2018.

Ana Carolina DauveTSA – Área JurídicaOAB/RS 81.976

PatrimôniosProtocolo: 2018000066949

RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DEMORADIA Nº. 027/2018, PUBLICADA NO DOE DE 20/02/2018.

Processo: nº 17/15.38-0002294-7.Partes: IRGA - Permitente e MAURO BOBSIN - Permissionário.Objeto: Retificação: Onde lê-se: "Valor: 5% sobre o vencimento básico da remuneração, mediante desconto em folha depagamento mensal.", leia-se: Valor: 5% sobre o vencimento básico da remuneração, mediante boleto bancário.Demais termos permanecem inalterados.Porto Alegre, 05 de março de 2018.

Roberta Bez ViegasTSA – Jurídico – AJUR/IRGAID 4426827/02OAB/RS 58.811


SÚMULA

Conclusão de Sindicância: O Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, no uso de suas atribuições, e tendo em vista oconstante no Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1538-0000111-2, acolhe na íntegra o relatório da Comissão deSindicância instaurada pelas Portarias nºs 007/2018 e 018/2018, determinando que se dê ciência ao servidor desta AutarquiaPAULO DOS SANTOS, com prazo de 03 (três) dias para defesa .Porto Alegre, 05 de março de 2018.

Guinter FrantzPresidente

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNSCLAUDIO CAVA CORREAAv. Praia de Belas, 1768


Comissão Permanente de LicitaçõesMAURÍCIO SILVEIRA BITTENCOURT


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Diretor Presidente, torna público a Dispensa deLicitação nº 001/2018 embasada na Lei nº 8.666/93 art. 24, inc I e parágrafo único, autorizado pelo processo administrativo nº18/1584-0000007-1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para avaliação de imóveis da CESA. CONTRATADA:Moreira & Andrade Ltda – ME. CNPJ: 18.854.902/0001-50 VALOR: R$ 19.200,00. Porto Alegre, 07 de março de 2018 – CláudioCava Corrêa – Diretor Presidente – CESA /RS.

Protocolo: 2018000066952EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Diretor Presidente, torna público a Dispensa deLicitação nº 002/2018 embasada na Lei nº 8.666/93 art. 24, inc II e parágrafo único, autorizado pelo processo administrativo nº18/1584-0000021-7. OBJETO: Contrato para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24horas via rádio, na filial de


Ibirubá. CONTRATADA: Geatel Serviços de Telefonia e Segurança LTDA. CNPJ: 02.534.509/0001-40 VALOR: R$ 7.500,00. PortoAlegre, 07 de março de 2018 – Cláudio Cava Corrêa – Diretor Presidente – CESA /RS.

Protocolo: 2018000066953EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Diretor Presidente, torna público a Dispensa deLicitação nº 003/2018 embasada na Lei nº 8.666/93 art. 24, inc IV, autorizado pelo processo administrativo nº 18/1584-0000022-5. OBJETO: Contratação emergencial de empresa terceirizada para prestação de serviços gerais na filial de Cachoeira do Sul.CONTRATADA: Oscar Leandro da Silva Alves - ME. CNPJ: 15.072.981/0001-50 VALOR: R$ 20.700,00. Porto Alegre, 07 de marçode 2018 – Cláudio Cava Corrêa – Diretor Presidente – CESA /RS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO



A P O S T I L A

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de sua competência,em conformidade com o que estabelece o § 8º do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei nº 13.601, de 01 de janeiro de 2011 eDecreto nº 47.800 de 19 de janeiro de 2011, resolve apostilar a Parceria de FPE nº 1351/2017 celebrado em 04 de dezembrode 2017, processo administrativo PROA 17/3100-0000366-1, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretariade Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA,para declarar que: altera-se no cronograma de execução da primeira fase – meta 1 – os prazos de execução das oficinas,conforme fl.564; primeira fase – meta 2 – os prazos de execução das visitas de estudo, conforme fl.565 e na primeira fase –meta 3 com relação às visitas às famílias, o 2º mês passa a atender 22 famílias, o 3º mês – 10 famílias, o 9º mês – 22 famíliase o 10º mês - 10 famílias.

Porto Alegre, de de 2018.

Tarcísio José Minetto,Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

Protocolo: 2018000066955SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doAcordo de Cooperação com o Município/Entidade, abaixo relacionado:

Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 CRISTAL/RSDisponibilizar ao Município 01 (uma) retroescavadeira,marca JCB, modelo 214E, placa IUL8640, patrimônioSDR nº 4191.

18/3100-0000768-9 477/2018

Porto Alegre, de de 2018.

Tarcísio José Minetto,Secretário do Desenvolvimento Rural,

Pesca e Cooperativismo.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041



Contratantes: Ceasa/RS e SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. Obj. Aditamento de tempo e o reajuste do Montante “B”de R$ 29.917,75 mensais. Contrato nº 006/2014, SPI 50-3100/11-0. Período de 12 meses a contar de 23/02/2018. Gestor:Paulo Antônio Regla, Fiscal: Carlos Ireneo Domingos Trucollo, Suplente: Silvia Efigênia Vieira.Porto Alegre, 06 de março de 2018.


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.

CNPJ Nº 92.983.147/0001 – 67NIRE: 43300014223

CONVOCAÇÃOConvocamos os membros titulares do Conselho de Administração da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DOSUL S/A – CEASA/RS para reunião do mesmo, a realizar-se no dia 14 de Março de 2018, Quarta-Feira, às 14:00 horas, noauditório da CEASA/RS, localizada à Avenida Fernando Ferrari 1001 – Bairro Anchieta - Porto Alegre/RS, com a finalidade dedeliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES, EXAME, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017;ASSUNTOS GERAIS.

Porto Alegre, 05 de Março de 2018.Tarcísio José Minetto

Presidente do Conselho de Administração

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO



Contrato nº 5000002362; Contratada: Empresa De Manutenção E Operação De Energia Eletrica Gaúcha LTDA. Objeto:Contratação de serviços em redes de distribuição de energia elétrica, Lote 1. Valor: R$ 1.085.700,00. Data Ass.: 05/03/2018.Prazo: 05/03/2018 a 05/03/2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO


Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO N.º 6000001007Abertura: 15/05/2018, às 09h. Objeto: Contratação dos serviços, com fornecimento de materiais, para a Desativação do TR-1 emódulos associados na SE FAR 1. A retirada do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na ComissãoPermanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, nohorário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000000764Empresas Vencedoras: Lubrás Representação Comercial Ltda., lote 02 – R$ 4.526,00, lote 04 – R$ 5.969,89 e lote 06 – R$24.240,00; Cenci Equipamentos de Segurança Ltda, lote 07 – R$ 5.072,62.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: GRUPO CEEE/6000000694Empresas Vencedoras: Bellenzier Pneus Ltda, lote 02 – R$ 81.620,00, lote 04 – R$ 36.000,00, lote 08 – R$ 38.000,00 e lote 14


– R$ 22.000,00; Modelo Pneus Ltda, lote 01 – R$ 65.000,00, lote 03 – R$ 35.800,00, lote 05 – R$ 31.600,00, lote 06 – R$120.600,00, lote 07 – R$ 8.700,00, lote 09 – R$ 49.800,00, lote 10 – R$ 37.800,00, lote 11 – R$ 85.000,00, lote 12 – R$48.500,00 e lote 13 – R$ 138.850,00.


3º TA ao Contrato Nº 9952695. Contratada: Consórcio IG-FISA. Objeto: Suprimir itens e prorrogar o prazo de execução dosserviços por mais 120 dias a contar de 31/12/2017 até 30/04/2018. Valor Do Contrato: R$ 4.092.543,013º TA ao Contrato Nº 9952696. Contratada: Consórcio IG-FISA. Objeto: Aditar, suprimir itens e prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 120 dias a contar de 31/12/2017 até 30/04/2018. Valor Do Contrato: R$ 3.038.241,60

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOFABIANO PEREIRA


Gabinete do SecretárioFABIANO PEREIRA



Súmula do Aditivo de Convênio FPE n° 780/2016.

PROCESSO: 001370-22.00/16-8PARTES: A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha/RS.OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência de 30 dedezembro de 2017 até 29 de novembro de 2018.

Porto Alegre, 06 de Março de 2018.

Fabiano PereiraSecretário de Obras, Saneamento e Habitação

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesSAMUEL LUIS MARIA DA SILVA


AVISO DE LICITAÇÕESA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes

licitações:Pregão Eletrônico nº 0018/2018-SULIC/CORSAN

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Detectores de Cloro Gás para atendimento às ETA’s e Poços daCORSAN. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia 20/03/2018, sendo que abertura das propostas estámarcada para as 14h05min, e no dia 21/03/2018, às 10h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0021/2018-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Polímero Não Iônico e Polímero Catiônico a Base de Poliacrilamida.


Prazo: apresentação das propostas até às 09h do dia 21/03/2018, sendo que abertura das propostas está marcadapara as 09h05min, e às 14h, inicia-se a etapa de lances.Os editais estarão à disposição no site www.corsan.com.br.

Porto Alegre, 06 de março de 2018.Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMARLON SANTOS

Praça Marechal Deodoro, 101Porto Alegre / RS / 90010-300

Superintendência Administrativa e FinanceiraGILSON ROBERTO BOLSIN DA SILVA


NOTA DE ESCLARECIMENTO E AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2018 PROCESSO N.º 8635-01.00/17-6OBJETO: Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada parafornecimento de mobiliário padrão em madeira, com instalação incluída, para os diversos setores da Assembleia Legislativado Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.O Pregoeiro esclarece aos interessados que foram realizadas retificações no Anexo V do Edital, relacionadas àsespecificações técnicas e ilustrações do mobiliário.Isso posto, cabe anotar que a abertura do pregão em epígrafe será reagendada, conforme aduzido a seguir:

Abertura das propostas: às 10h01min do dia 22 de março de 2018.Início da sessão de disputa de preços: às 10h30min do dia 22 de março de 2018, com tempo de disputa de 05 (cinco)minutos para o lote único, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.O encaminhamento da proposta pertinente ao referido Pregão, bem como a sessão supracitada, dar-se-á no endereçoeletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

O Edital e seus Anexos está disponível na Internet, nos seguintes endereços: http://www.al.rs.gov.br/compras/ ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Gilson Roberto Bolsin da Silva,Superintendente Administrativo e Financeiro.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190


Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 287/2018 " SEÇÃO II

O Diretor‑Geral do TCERS declarou inexigível a licitação para a contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Proc. nº 374‑0200/18‑0. Obj: Inscrição de 02 servidores deste Tribunal de Contas que atuam na área de Licitações e Contratos " SELC, no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Período: de 19 a 22/03. Valor: R$ 7.942,00. U.O. 0201, Ativ. 6378, Classif. Econ. 3.3.90.39.3935. Base Legal: art. 25, inc. II c/c art. 13, inc VI, da LF nº 8.666/93.

Súmula do Convênio Operacional que celebram o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, objetivando estabelecer a forma de utilização do Sistema da Tecnologia da Informação denom


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

inado de Pregão Online Banrisul. Sem ônus. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 10103‑0200/07‑0.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018‑Aviso de alteração do objeto‑

Objeto: Aquisição, instalação e configuração de equipamentos para o painel de video wall. Data e horário limites para recebimento de propostas: 20/03/2018, às 10h. Sessão ocorrerá no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Publique‑se. Porto Alegre, 06 de março de 2018.Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULRENATO DE MELLO VIANNA

Rua Uruguai, 155Porto Alegre / RS / 91010-140

Setor AdministrativoCARLOS HUMBERTO DA SILVA PUJOL


PREGÃO ELETRÔNICO 2017/160 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃOO Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para os efeitos legais, que a licitação supracitadafoi homologada pela autoridade competente, tendo sido declarado o seguinte resultado: Objeto: Registro de preços unitários,para fornecimento de água mineral potável para as dependências do BRDE em Porto Alegre/RS, conforme Termo deReferência. Valor Total: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). Vencedor: PAULA CRISTINA PRIMAZ EIRELI– ME.

Porto Alegre/RS, 07 de março de 2018.Vitória Almeida Lunardelli

Chefe do Departamento Administrativo.


SÚMULAS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ORDENS DE FORNECIMENTO – Fevereiro / 2018:ORDENS DE FORNECIMENTO: Empresa: FREDI PNEUS LTDA. / Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus 215/65/16 com bicosde válvulas, balanceamento e geometria para o veículo de serviço Duster / Origem: Dispensa 2017/011 / Valor: R$1.684,00/Empresa: LAUTEC LAUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA-ME/ Objeto: Contratação de perito para avaliar 04 (quatro)terrenos contíguos, situados na Av. Borges de Medeiros nº 2022 no centro de Porto Alegre/ Origem: Dispensa 2018/009/ Valor:R$6.900,00/ Empresa: ADAILTON RODRIGUES SCHMITZ - ME/ Objeto: Aquisição e serviço de acabamento em gessoacartonado e Material necessário / Origem: Dispensa 2017/149/ Valor: R$3.800,00/ Empresa: SERASA S.A./ Objeto: AQUISIÇÃODE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF e e-CNPJ/ Origem: Dispensa 2018/008/ Valor: R$1.950,00 / Empresa: KABUM COMERCIOELETRONICO S.A/ Objeto: Aquisição de scanner com velocidade de 60PPM/ Origem: Dispensa 2018/016/ Valor: R$3.854,08/Empresa: QUIMITEC QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA/ Objeto: Produtos Químicos p/torre de resfriamento de água/ Origem:Dispensa 2018/017/ Valor: R$2.725,00/ Empresa: METROVIAS MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA/ Objeto:Transporte de mobiliário + documentos da DIGER para AGCUR/ Origem: Dispensa 2018/021/ Valor: R$3.100,00/ Empresa:Tintas Rocha Ltda./ Objeto: Aquisição de material para pintura do subsolo, 12º e 13º Andar da AGFLO/ Origem: Dispensa2018/011/ Valor: R$ 6.691,50/ Empresa: ANA PAULA TRUPPEL/ Objeto: Serviço de pintura do Subsolo, 12º e 13º Andar daAGFLO/ Origem: Dispensa 2018/012/ Valor: R$16.000,00.ADITIVOS: Contratada: PD CASE INFORMÁTICA LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços técnicos deoperação da infraestrutura de Tecnologia da Informação do BRDE, mediante disponibilização de 8 (oito) postos de trabalho./Contrato nº 2016009 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2015/101 / Valor: Valor anual estimado R$414.331,44 / Vigência:18/03/2018 a 17/03/2019 / Contratada: BOA VISTA SERVICOS S.A./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Serviços de informaçõescadastrais de pessoas jurídicas./ Contrato nº 2017035 / Origem: Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2016/161 / Valor: R$7,92por consulta. Gasto estimado anual de R$132.000,00 / Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019 / Contratada: DEV2 COMUNICAÇÃOE DESIGN LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração edesenvolvimento de novo website e manutenção do website / Contrato nº 2015015 / Origem: Pregão Eletrônico BRDEn°2014/087 / Valor: R$1.569,77 manutenção mensal / Vigência: 10/03/2018 a 09/03/2019 / Contratada: GONTIJO CALDAS &FLEURY ADVOGADOS ASSOCIADOS/ Objeto: Prorrogação de prazo e alteração da razão social - Contratação de serviços deadvocacia judicial trabalhista para atuação junto aos tribunais superiores em Brasília-DF./ Contrato nº 2016019 / Origem:Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2016/185 / Valor: Valor total de R$46.680,00 / Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019 /Contratada: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação deserviço de Rede Privada para acesso à Central de Risco do BACEN e CETIP/ Contrato nº 2014005 / Origem: Inexigibilidade deLicitação BRDE n°2013/201 / Valor: R$6.867,20 anual / Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2019 / Contratada: RTM - REDE DETELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviço de Gerenciamento e


Suporte de Rede Privada para acesso à Central de Risco do BACEN e CETIP/ Contrato nº 2014006 / Origem: Inexigibilidade deLicitação BRDE n°2013/201/ Valor: R$43.088,68 anual / Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2019 / Contratada: DB1 GLOBALSOFTWARE S.A./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento,manutenção e consultoria técnica de sistemas informatizados em baixa plataforma./ Contrato nº 2016018 / Origem: PregãoEletrônico BRDE n°2015/098 / Valor: Valor anual estimado de R$1.182.445,00 / Vigência: 18/03/2018 a 17/03/2019 / Contratada:PD CASE INFORMÁTICA LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços técnicos especializados dedesenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas informatizados em alta plataforma./ Contrato nº 2016017 / Origem:Pregão Eletrônico BRDE nº 2015/098 - REP 01 / Valor: Valor total de R$1.442.984,96 / Vigência: 18/03/2018 a 17/03/2019 /Contratada: FELIPPE & MIERES LTDA./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços de ginástica laboral e massagemexpressa (quick massage) na sede do BRDE em Porto Alegre-RS./ Contrato nº 2015010 / Origem: Pregão Eletrônico BRDEn°2014/189 / Valor: R$4.116,88 mensais / Vigência: 02/03/2018 a 01/03/2019 / Contratada: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A./Objeto: Prorrogação de Prazo - Contratação de seguro patrimonial multirrisco para cobertura dos bens imóveis, móveis eequipamentos nas dependências do BRDE em Florianópolis-SC./ Contrato nº 2017049 / Origem: Dispensa de Licitação BRDEnº 2017/002/ Valor: R$8.358,00 por ano / Vigência: 30/03/2018 a 29/03/2019 / Contratada: MARIA AUGUSTA DEL MESTREKUCZYNSKI/ Objeto: Prorrogação de Prazo - Locação de 01 (um) Box de estacionamento para veículo de uso da Diretoria./Contrato nº 2017062 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2017/019/ Valor: R$521,00 mensais / Vigência: 01/04/2018 a31/03/2019 / Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA./ Objeto: Prorrogação de prazo - Serviço de avaliação, elaboração,classificação de risco - "rating" - do BRDE, em escala nacional, e sua divulgação./ Contrato nº 2016027 / Origem: Inexigibilidadede Licitação BRDE nº 2016/012 / Valor: R$170.000,00 anuais / Vigência: 30/03/2018 a 29/03/2019 / Contratada:PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA./ Objeto: Alteração cláusula execução - Serviçosespecializados para avaliação da carteira de créditos não performada do BRDE./ Contrato nº 2016080 / Origem: ConcorrênciaBRDE nº 2015/184 / Valor: Sem alteração no valor / Vigência: A partir de 09/02/2018.CONTRATOS: Contratada: BANCO DO BRASIL S.A./ Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados emcâmbio e negócios internacionais, incluindo registros declaratórios eletrônicos de operações financeiras RDE/ROF./ Contratonº 2018005 / Origem: Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2017/129 / Valor: R$151200,00 / Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019 /Contratada: KPMG ASSESSORES LTDA./ Objeto: Prestação de serviços de consultoria na montagem dos modelos eadequação das sistemáticas que serão utilizadas pelo BRDE para atendimento aos requisitos da norma IFRS 9./ Contrato nº2018019 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/131 / Valor: R$679.000,00 / Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019 /Contratada: TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS/ Objeto: Prestação de serviço de advocacia especializada na área dedireito bancário internacional para revisão da minuta contratual a ser firmada entre o BRDE e a Agência Francesa deDesenvolvimento./ Contrato nº 2018018 / Origem: Inexigibilidade de Licitação BRDE nº 2018/014 / Valor: R$74.650,00 / Vigência:01/02/2018 a 30/04/2018 / Contratada: OBRA PRIMA S.A. TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS/ Objeto: Contrataçãoemergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa e jardinagem, a serem prestados àAgência do BRDE em Curitiba-PR./ Contrato nº 2018021 / Origem: Dispensa de Licitação BRDE nº 2018/019 / Valor:R$33.612,14 mensais / Vigência: 01/03/2018 a 30/08/2018.PREÇOS REGISTRADOS: A relação completa dos itens com preços registrados, encontra-se disponível no sitewww.brde.com.br/ Objeto: Lote 02 - Registro de preços unitários para o fornecimento futuro, sob demanda do BRDE delâmpadas de LED (Light Emitting Diode) para Agência de Curitiba-PR./ Contratada: RPS COMERCIAL EIRELI ME./ Ata nº2017051 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2016/148 – REP 01 / Vigência: 10/04/2017 a 09/04/2018. Objeto: Registro depreços unitários para aquisição futura, sob demanda do BRDE, de água mineral natural para as dependências do BRDE emPorto Alegre-RS./ Contratada: SUDELMAQ COMERCIAL LTDA./ Ata nº 2017053 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/017 /Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de água mineral natural emFlorianópolis-SC./ Contratada: PLANETA COMERCIAL LTDA./ Ata nº 2017067 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/033 /Vigência: 12/06/2017 a 11/06/2018. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de café em pó para a agência doBRDE em Porto Alegre-RS./ Contratada: MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EIRELI - EPP./ Ata nº 2017068 / Origem: PregãoEletrônico BRDE nº 2017/025 / Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2018. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento decafé em pó para a agência do BRDE em Florianópolis-SC./ Contratada: MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EIRELI - EPP./ Atanº 2017069 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/025 / Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2018. Objeto: Lote 01-Registro depreços unitários para fornecimento de equipamentos condicionadores de ar e prestação de serviços de garantia do fabricantedos equipamentos adquiridos para as dependências do BRDE em Curitiba-PR./ Contratada: LICIMASTER COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS EIRELI / Ata nº 2017074 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/026 / Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018.Objeto: Lote 02-Registro de preços unitários para fornecimento de equipamentos condicionadores de ar e prestação deserviços de garantia do fabricante dos equipamentos adquiridos para as dependências do BRDE em Florianópolis-SC./Contratada: LICIMASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI / Ata nº 2017075 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº2017/026 / Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018. Objeto: Lote 03-Registro de preços unitários para fornecimento deequipamentos condicionadores de ar e prestação de serviços de garantia do fabricante dos equipamentos adquiridos para asdependências do BRDE em Porto Alegre-RS./ Contratada: LICIMASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI / Ata nº2017076 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/026 / Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2018. Objeto: Registro de preços parafornecimento de fitas backup LTO 6 com as respectivas etiquetas policromáticas com código de barras personalizado./Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA./ Ata nº 2017079 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/024 /Vigência: 20/07/2017 a 19/07/2018. Objeto: Lote 01-Registro de Preços Unitários para o fornecimento de material de consumo,limpeza e descartáveis para a Agência do BRDE Curitiba-PR./ Contratada: DZL ZANATA DISTRIBUIDORA LTDA ME./ Ata nº2017084 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/023 / Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2018. Objeto: Lote 02-Registro dePreços Unitários para o fornecimento de material de consumo, limpeza e descartáveis para a Agência do BRDE Florianópolis-SC./ Contratada: J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA EPP./ Ata nº 2017085 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/023 /Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2018. Objeto: Lote 03-Registro de Preços Unitários para o fornecimento de material de consumo,limpeza e descartáveis para a Agência do BRDE Porto Alegre-RS./ Contratada: DZL ZANATA DISTRIBUIDORA LTDA ME./ Ata nº


2017086 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/023 / Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2018. Objeto: Registro de preços paraaquisição de serviço de coffee break , que se destinam aos cursos de capacitação, treinamentos e eventos em geralpromovidos pelo BRDE em Porto Alegre-RS./ Contratada: GLAM EVENTOS LTDA. ME./ Ata nº 2017093 / Origem: PregãoEletrônico BRDE nº 2017/084 / Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2018. Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimentofuturo de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) para Agência de Florianópolis-SC./ Contratada: BELLAGI COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. EPP./ Ata nº 2017144 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/093 / Vigência: 26/12/2017 a25/12/2018. Objeto: Registro de preços unitários para locação de multifuncionais a laser e impressoras de rede a laser, comfornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do BRDE em Porto Alegre-RS./Contratada: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A./ Ata nº 2017145 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/085 /Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Objeto: Registro de preços unitários para locação de multifuncionais a laser e impressorasde rede a laser, com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do BRDE emFlorianópolis-SC./ Contratada: XBRAMAR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA./ Ata nº 2017146 / Origem: Pregão EletrônicoBRDE nº 2017/085 / Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Objeto: Registro de preços unitários para locação de multifuncionais alaser e impressoras de rede a laser, com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, para asdependências do BRDE em Curitiba-PR./ Contratada: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A./ Ata nº 2017147 / Origem:Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/085 / Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. Objeto: Registro de Preços unitários para prestaçãode serviços de tradução simples e juramentada./ Contratada: ARABERA TRADUÇÕES TÉCNICAS S/S LTDA EPP./ Ata nº2018002 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/119 / Vigência: 15/01/2018 a 14/01/2019. Objeto: Registro de preçosunitários para o fornecimento futuro de papel sulfite tamanho A4./ Contratada: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA./ Ata nº2018016 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE nº 2017/146 / Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019.

Vitória Almeida Lunardelli - Chefe do Departamento Administrativo

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIAProtocolo: 2018000066100

AVISO DE LICITAÇÕESA Câmara de Vereadores de Santa Maria, RS, por meio do Seu Presidente, faz saber que se encontra aberto o seguinteprocesso licitatório:- Processo nº 19/2018, Pregão Presencial nº 04/2018, do tipo menor preço por item para aquisição de material de expedientepara o ano de 2018, de acordo com o Termo de Referência – Anexo II do Edital. Abertura: 22/03/2018, às 09:00 horas, noPlenarinho. Local: Rua Vale Machado, nº 1415, Bairro Centro, Santa Maria, RS. O edital completo pode ser encontrado noendereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitações, ou na página http://www.camara-sm.rs.gov.br/, no menuLicitações. Informações pelo telefone: (55) 3220-7212.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIOProtocolo: 2018000066447

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO

AVISO DE LICITAÇÕES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 PROCESSO Nº 012/2018A CPL DA FSPSCE comunica aos licitantes interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é Item 1. Prestação deserviços relativos a substituição, recarga e aquisição de extintores de incêndio portáteis para adequação ao Plano dePrevenção e Proteção Contra Incêndios da FSPSCE que fica prorrogada a data de abertura das propostas que estava marcadapara a data de 07/março de 2018 para a data de 15 de Março de 2018 ás 14:00 horas, e a data de apresentação dedocumentos para cadastro até o dia 12/03/2018, tendo em vista não ter interessados cadastrados.

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO Nº 002/2018Objeto: Aquisição de Soros para período de 06 meses .A Fundação de Saúde Pública São Camilo Esteio, através da CPL, comunica que está à disposição dos interessados oresultado final da licitação em epígrafe.

ERRATAReferente a publicação de extrato de contrato publicada em 20/02/2018 onde se lê: Inexigibilidade 001/2017 Processo nº003/2017, leia-se Inexigibilidade 001/2018 Processo nº 003/2018.

FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores

Dilnei Garate


http://www.camara-sm.rs.gov.br/

Diretor Administrativo

MUNICÍPIO DE ARATIBAProtocolo: 2018000066377

REVOGAÇÃO DO EDITAL – PROC. Nº 3.393/17 - PP Nº 037/2017. Contratação de empresa especializada para Fornecimento eAdministração de Cartões Alimentação, na Modalidade Cartão Magnético para a Prefeitura de Aratiba, RS. O Município de

Aratiba comunica aos interessados que o Edital de Licitações em epígrafe foi REVOGADO. Parecer de revogação e maioresinformações junto a Pref. Municipal ou pelo site www.pmaratiba.com.br. Aratiba, RS, 01.03.18. Guilherme E. Granzotto, Pref.

Municipal.

MUNICÍPIO DE BARRACÃOProtocolo: 2018000066443

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de Março de 2018 às09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Av. Brasília, 1057, realizará Licitação na modalidade “Pregão” naforma “Presencial”, do tipo “Menor Preço Global” para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta,Separação, Transporte e Destinação Final do Lixo. Maiores informações no Departamento de Licitações e ContratosAdministrativos pelo fone (54) 3356 1244/1255 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível através do site:www.barracao.rs.gov.br no link Licitações. Barracão – RS, 06 de Março de 2018.

ALDIR ZANELLA DA SILVAPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2018000066376

DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 2680/2018 - O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação,com base no Artigo 24, inciso II, combinado com o Artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, paraContratação da EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA-ME , CNPJ 18.615.216/0001-27, objetivandoAvaliação Atuarial contemplando aumento de alíquota para os servidores nos cenários propostos pela administração, no valorde R$ 3.200,00. Giovani Amestoy da Silva, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLEProtocolo: 2018000066381

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2018O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos interessados que às 09h, do 22 de Março de 2018, serão recebidaspropostas para aquisição de Equipamentos para a estruturação da comercialização de alimentos (Veículo tipo Camionete eCâmaras Frias) conforme Edital PE nº. 002/2018. Maiores informações e cópia do Edital no site www.caciquedoblers.com.br,www.portaldecompraspublicas.com.br, em horário de expediente da Prefeitura de Cacique Doble, fone (54)3552-1244. E-mail: [email protected]. Cacique Doble/RS, 06/03/2018

MUNICÍPIO DE CHAPADAProtocolo: 2018000066450

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CHAPADA

EDITAL Nº 014/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento e instalação de uma piscina comsistema de aquecimento solar e trocador de calor, que será destinada a Escola Municipal de Ensino Fundamental São LuizGonzaga, localizada no Distrito de Tesouras, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Municípiode Chapada.Abertura da Licitação: 14 horas do dia 23 de março de 2018, na Sala do Departamento de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal de Chapada, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90. Edital e informações no site: www.chapada.rs.gov.br ou no Setorde Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada – RS, ou ainda pelo telefone (54) 3333-1166.

Chapada – RS, 02/03/2018CARLOS ALZENIR CATTO

Prefeito Municipal


http://www.pmaratiba.com.br/

mailto:[email protected]

http://www.barracao.rs.gov.br/

http://www.chapada.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE CIRIACOProtocolo: 2018000066375

MUNICÍPIO DE CIRÍACO – RS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018. Data de Abertura: 23 de Março de 2018. Horário: 10:00 horasLocal: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna pública a realização de licitação, decritério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obrapara construção de ponte, objeto do Processo nº 59053.000588/2017-85 no Ministério da Integração Nacional. O editalencontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.ciriaco.rs.gov.br. Maiores informações na PrefeituraMunicipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 - 1166. Arlindo Antonio Lopes. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSEProtocolo: 2018000066419

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSEAVISO DE LICITAÇÕES - Licitação 031/2018 – Tomada de Preços 004/2018 – Contratação de empresa especializada, paraexecução de uma ponte de 15,00 metros de comprimento, 8,2 metros de largura e 4,50 metros de altura. Com recursosoriundos da SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC, PROCESSO Nº 59053.000624/2017-19. Data da SessãoPública e entrega dos envelopes: 28/03/2018, às 09:00 horas. Licitação 032/2018 – Tomada de Preços 005/2018 –Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet, por meio de fibra óptica e execução de interconexãodigital entre o Centro Administrativo e as Secretarias Municipais por fibra óptica. Data da Sessão Pública e entrega dosenvelopes: 26/03/2018, às 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. Av. Pedro Álvares Cabral, 300. Os interessados poderãosolicitar o edital e/ou seus anexos pelo e-mail [email protected] ou no site do Município, demais informaçõespelo telefone (54) 3613 6032. Cruzaltense, RS 06 de Março de 2018. Kely José Longo. Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000066104

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO EDITAL Nº 015/2018O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2018 – Abertura: 19/03/2018 às 9h - Objeto:Registro de preços de tubos de concreto e cordão de meio fio. O edital encontra-se no site de Dois Irmãos e nowww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 06/03/2018. TÂNIA TEREZINHADA SILVA Prefeita Municipal.

Protocolo: 2018000066383

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 06/2018O Município de Dois Irmãos comunica a realização de Chamamento público edital nº 06/2018 – Objeto: Seleção de propostaspara parcerias com o Departamento de Cultura do Município. Entrega das propostas de 07/03 até 06/04/2018. O editalencontra-se na Prefeitura Municipal ou no site www.doisirmaos.atende.net. Informações, pelo fone (51) 3564-8842. DoisIrmãos, 07/03/2018. TANIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

Protocolo: 2018000066384

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP – EDITAL Nº 016/2018O Município de Dois Irmãos/RS torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2018 – Objeto: Registro de preço paraaquisição de pneus. Abertura dia 22/03/2018 às 9h. O edital encontra-se no site do Município e nowww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 07/03/2018. TÂNIA TEREZINHA DASILVA, Prefeita Municipal.

Protocolo: 2018000066391

AVISO DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 002/2018O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Tomada de Preço edital nº 002/2018 - Objeto: Recapeamento asfálticode trechos de ruas no Bairro Travessão Etapa II, neste Município. Abertura dia 23/03/2018, às 9h. Cadastro até 21/03/2018. Oedital encontra-se na Prefeitura e no site www.doisirmaos.atende.net. Informações, pelo fone (51) 3564-8842. Dois Irmãos,07/03/2018. TANIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDOProtocolo: 2018000066385

Tomada de Preços 001/2018: Execução de obras (mão de obra e materiais) p/ ciclovia/calçadas de passeio, numa extensão


http://www.bllcompras.org.br/

http://www.doisirmaos.atende.net/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

de 1.780,00m ao longo da RS/332 no Município de Doutor Ricardo, em conformidade c/ o Convênio nº 849271, Contrato deRepasse nº 1043700-26/2017/Cidades, de acordo c/ o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,Cronograma Físico Financeiro e Projetos anexos, sendo estes da ETAPA 01. Abertura: 22/03/2018 às 8h, no Setor deLicitações, Rodovia RS/332, no KM 21, nº 3.699. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3612-2008 das 8:30 às11:30 e 13:30 às 17h. Catea Maria Borsatto Rolante, Prefeita

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2018000066403

Prefeitura Municipal de Eldorado do SulSecretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO

A Secretaria Municipal de Administracao NOMEIA o candidato abaixo relacionado para o cargo de Enfermeiro, conforme Editaldo Concurso Publico n. 001/16, devendo o mesmo tomar posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,na Secretaria de Administração - Estrada da Arrozeira, nº 270 – Eldorado do Sul. O não comparecimento, no prazo determinado,será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nos referidos cargos.

Nome Cargo ColocaçãoBruna Engelman Enfermeiro 13º Lugar

Rodrigo Avila da SilveiraSecretário da Administração

MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2018000066408

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 024/2018 –

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018, até às 09:00 horas do dia 20 de março de 2018, que visa a aquisição de uniformesescolares. Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horasou pelo fone 0xx55 3616 4150 ou site www.esperancadosul.rs.gov.br. Esperança do Sul/RS., 06 de Março de 2018. MOISESALFREDO LEDUR – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2018000066431

MUNICÍPIO DE ESTEIOSecretaria da Fazenda

TOMADA DE PREÇOS 07/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 13553/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foram feitas asseguintes alterações no edital epigrafado, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DEDIVISÓRIAS NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA VILLA LOBOS, Nº 1023, BAIRRO TAMANDARÉ - ESTEIO/RS - SMS”.1 – Substitui-se no edital, o anexo ORÇAMENTO_UNIDADE_TAMANDARÉ pelo arquivo NOVO_ORÇAMENTO_UNIDADE_TAMANDARÉ.2 – Inclui-se no edital, o anexo CRONOGRAMA_FISICO-FINANCEIRO.3 – Nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal 8666/93, a data para o recebimento da documentação e proposta da licitaçãosupra, fica INALTERADA a abertura para as 13h30min do dia 12 de março de 2018.Leonardo Duarte Pascoal Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUAPORÉProtocolo: 2018000066411

ANULAÇÃO DE EDITALO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 49 da Lei 8666/93 e aSúmula do STF n° 473, ANULA a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2018, CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, NAS EMEIS EEMEFS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMO E EQUIPAMENTOSNECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE OS DE LAVANDERIA, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. Mais informações e documentação pertinente poderãoser obtidas pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito.


MUNICÍPIO DE ITATIProtocolo: 2018000066382

Pregão Presencial 001/2018: Aquisição de câmeras de vigilância para a UBS. Abertura: 20/03/2018 às 10h. Edital einformações: Setor de licitações, Rua Nestor Becker, s/n, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 08/03/2018. Flori Werb, Prefeito

MUNICÍPIO DE MARIANO MOROProtocolo: 2018000066444

Pregão Presencial Nº 03/2018. Objeto: prestação de serviços de hora/máquina de escavadeira hidráulica de até 60 horas e detrator de esteiras de até 40 horas. Entrega e abertura dos envelopes: 21/03/2018 às 14h. Edital e informações no setor delicitações, Rua Miguel Detoni 201, fone: (54) 3524.1141 ou site: www.pmmarianomoro.com.br. Valdecir Mariano Pinto, Vice-Prefeito em Exercício

MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZAProtocolo: 2018000066420

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018

A Equipe de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Marques de Souza comunica a realização de Pregão Presencial,tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de Fraldas Geriátricas e infantis e absorventes geriátricos. A data deabertura das propostas será dia 19 de março de 2018, às 08h30min na sede desta Prefeitura. O Edital encontra-se disponívelatravés do site do município: www.marquesdesouza.rs.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0xx51) 3705-1122 Setor deLicitações. Marques de Souza, 06 de março de 2018. EDMILSON AMAURI DÖRR – Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADAProtocolo: 2018000066422

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2018: torna-se público que no período de 08/03/2018 até às 16h do dia 09/04/2018 estarárecebendo os documentos para credenciamento para serviços de fisioterapia. edital no site http://www.nalvorada.com.br. NovaAlvorada – RS, 05 de março de 2018. Luciano Maronezi, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTAProtocolo: 2018000066393

Edital 006/2018 – Proc. Licit. 031/2018 – Pregão Presencial 005/2018: Aquisição de equipamentos e material de informática.Abertura: 16/03/2018 às 9h. Edital e Informações: www.novaboavista.rs.gov.br, Depto. de Compras e Licitações, horário deexpediente ou 54.3360-3000. Nova Boa Vista , 28/02/2018. Daniel Thalheimer, Prefeito

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2018000066364

Extrato de Contrato Nº 41/2018 - Processo PP Nº 08/2018. Contratante: Município de Nova Petrópolis, Contratada: PauloRoberto Mazzutti - EPP, com valor de: R$ 411.000,00. Objeto: Um Britador móvel marca PRM. Prazo de execução: 60 dias apartir da ordem de entrega. Em 28/02/2018.

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2018000066404

Aviso de a Licitação n.º 024/2018 Pregão Presencial n.º 008/2018 Edital n.º 032/2018 Registro de Preços n.º 009/2018.Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Alimentos para a casa de acolhimento do Município. Credenciamento às 09hdo dia 19/03/2018. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Informações complementares pelotelefone (54)3242-8262. Nova Prata, 06 de março de 2018. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000066410

Aviso de a Licitação n.º 026/2018 Pregão Presencial n.º 009/2018 Edital n.º 035/2018 Registro de Preços n.º 010/2018.


http://www.novaprata.rs.gov.br/

Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Lanches para eventos no CRAS do Município. Credenciamento às 14h do dia19/03/2018. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone(54)3242-8262. Nova Prata, 06 de março de 2018. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2018000066102

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 Objeto: Execução da obra de capeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontalde parte da Avenida Júlio de Castilhos, em 11.764,77m² de área, em Nova Roma do Sul. Retificação: Altera as alíneas “a” e “b”do item 3.1.5, a alínea “c” do item 3.1.6 e a data da sessão pública. Abertura: 17/04/2018, 09h.Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 02/2018 Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontalda estrada de acesso à comunidade São Valentim, em 17.261,40m² de área, em Nova Roma do Sul. Retificação: Altera asalíneas “a” e “b” do item 3.1.5 e a data da sessão pública. Abertura: 18/04/2018, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.brDOUGLAS FÁVERO PASUCH

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RSProtocolo: 2018000066445

CHAMADA PÚBLICA 001/2018

Prazo para entrega envelopes: de 08 a 27/03/2018 Objeto: CHAM. PÚBLICA forn. de gên. alim. AGRIC. FAMILIAR p/ alim.Escolar,.Lei 11.947/09 e Res.FNDE 026/2013 e 004/2015. Edital no Setor de Compras e Licitações, 4º andar da Pref.Municipal, na Av. João Mosmann Filho, 143, fone (51) 3953-1000 ramais 213/214/253, horário das 12:30h às 18:30h desegunda a quinta-feira e das 7h às 13h as sextas-feiras, [email protected], e https://parobe.atende.net

Parobé/RS, 06 de março de 2018. MOACIR C. JAGUCHESKI - Prefeito Municipal Interino

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2018000066387

Tomada de Preços 07/2018: Aquisição de materiais p/ artesanato p/ Assistência Social. Abertura: 23/03/2018, às 9h, na sala daAdm. Geral. Informações na Prefeitura, www.planalto.rs.gov.br ou [email protected] Planalto, 06/03/2018. GabrielOlkoski, Prefeito em exercício

MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SULProtocolo: 2018000066362

Pregão Presencial Nº11/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de cardiologista.Abertura: 22/03/2018, às 14h. Pregão Presencial Nº12/2018. Objeto: aquisição de combustíveis. Abertura: 19/03/2018, às 14h.Tomada de Preços Nº02/2018. Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Capacitação e Aperfeiçoamentode Servidores Municipais para Reestruturar o Controle Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis do Município. Abertura:23/03/2018, às 14h. Editais à disposição na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h,fone: 51 3638-1221, site: www.salvadordosul.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 06/03/2018.Marco Aurélio Eckert - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RSProtocolo: 2018000066365

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018 . Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de mão-de-obra para construção de meio fio e pavimentação comparalelepípedos em Ruas do Município. O edital e a retificação encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de SãoDomingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua EduardoCerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349 - 1300. Fernando Perin. Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000066371

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. Data de Abertura: 28 de Março de 2018.


http://www.novaprata.rs.gov.br/

http://www.novaromadosul.rs.gov.br


https://parobe.atende.net/

Horário: 10:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, tornapública a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa parafornecimento de material e mão-de-obra para construção de bueiros de tubos de concreto, objeto do Convênio 154/2017 –Consulta Popular FPE nº 1623/2017. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no sitewww.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade deSão Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349 - 1300. Fernando Perin. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JORGEProtocolo: 2018000066397

Tomada de Preços 003/2018: Cercamento e Pavimentação da E.M.E.F. Padre Benicio Tamanini de São Jorge, na Rua doparque. Abertura: 26/03/2018 às 9h. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge, 05/03/2018. Jorge Pivotto, Prefeito

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕESProtocolo: 2018000066435

Extrato do Contrato nº 003/2018 - Contratante: Município de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa Lauro Knorst-ME,CNPJ nº 22.255.328/0001-91. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados àmerenda escolar. Fund. Legal: P.L. nº 03/18, P.P. nº 01/18. Valor Total dos Itens: R$ 22.281,80. Prazo de Vigência: 06 (seis)meses a contar de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/03/18; Extrato do Contrato nº 004/2018 - Contratante: Município deSão José das Missões/RS. Contratado: Empresa PS Cavalcante de Amorim-ME, CNPJ nº 24.222.811/0001-03. Objeto:aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar. Fund. Legal: P.L. nº03/18, P.P. nº 01/18. Valor Total do Item: R$ 3.180,00. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura. Data deAssinatura: 07/03/18. São José das Missões/RS, 07/03/18 - Silvio Pedrotti de Oliveira – Prefeito.

Protocolo: 2018000066436

Extrato De Contrato nº 005/2018 - Contratante: Município de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa A F Comercio dePneus Ltda-ME, CNPJ nº 95.017.679/0001-38 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços derecapagem de pneus. Fundamento Legal: P.L. nº 05/18, P.P. nº 02/18. Valor Total dos Itens: R$ 82.503,20. Prazo de Vigência:07/03/18 até 31/12/18. Data de Assinatura: 07/03/18. São José das Missões/RS, 07/03/18 - Silvio Pedrotti de Oliveira – Prefeito.

Protocolo: 2018000066437

Extrato do Contrato nº 006/2018 - Contratante: Município de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa Guilherme FiadLemos, CNPJ nº 15.211.226/0001-09. Objeto: aquisição parcelada de até 18.900 kg. de semente de Aveia Preta. Fund. Legal:P.L. nº 07/18, P.P. nº 04/18. Valor Total: R$ 18.900,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura. Data deAssinatura: 07/03/18. São José das Missões/RS, 07/03/18 - Silvio Pedrotti de Oliveira – Prefeito.

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROProtocolo: 2018000066449

Extratos dos Contratos de Fevereiro de 2018 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RSContrato N° 06/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2018: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atendimento dademanda educacional. Contratada: TRANSPORTES JP LTDA; Valor: Linha 5 - R$ 3,95 por Km/Rod. Assinatura: 19/02/2018.Contrato N° 07/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2018: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atendimento dademanda educacional. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTE OURENSE LTDA; Valores por Km rodado: Linha 1: R$ 3,90| Linha 2: R$ 3,86 | Linha 3: R$ 3,95 | Linha 4: R$ 3,90 | Linha 6: R$ 3,85 | Linha 7: R$ 5,00 | Data de assinatura: 19/02/2018.

MUNICIPIO DE SÃO NICOLAUProtocolo: 2018000066413

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOO Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público a seguinte licitação: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 002/2018contratação de empresa para obra em regime de empreitada Global para conclusão de Pórtico na entrada da Cidade. Sendo ocadastramento até o dia 16 de março de 2018 até as 16:00 hrs e a abertura do certame dia 21 de março de 2018 as 09:00horas. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 003/2018 , contratação de empresa de obra em regime de empreitada global paraexecução de recuperação de estradas rurais na área rural de São Nicolau. Sendo que o cadastramento até dia 19 de março de2018 as 16:00 horas e a abertura no dia 22 de março de 2018. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitaçõesda Prefeitura, Rua Maria Seggiaro Hoffmann, 1035, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h, fone: (55) 3363.2100 [email protected]. 06 de março de 2018, Ricardo Miguel Klein – Prefeito.



MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA SERRAProtocolo: 2018000066430

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

LICITAÇÃO: 05/2018 – TOMADA DE PREÇOS: 01/2018Licitação preferencial às beneficiárias da LC n. 123/2006

O Município de São Pedro da Serra torna público que no dia 26 de março de 2018, às 08h30, na sede da Prefeitura,estará recebendo proposta para contratação de empresa para execução de obra de Construção Centro de Cidadania –etapa 1. Sendo do Tipo Menor Preço Global. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, na sededa Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 1799, Centro, São Pedro da Serra, ou através do fone/fax 51 3645-1050 ou [email protected], [email protected] ou ainda no sitewww.saopedrodaserra.rs.gov.br

Isabel Corete Joner CorneliusPrefeita Municipal

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2018000066409

Tomada de Preços Nº 29/2018. Tipo menor preço global, para a Pavimentação com Capeamento Asfáltico em Trecho da RuaJosé Campos Borges e Trecho da Rua Pantaleão Chaves. Recebimento dos envelopes e abertura da sessão dia 28/03/2018,às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às 17h, naAv. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelo fone:54 3381-9000. Soledade, 01/03/2018. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000066417

Pregão Presencial Nº 21/2018. Tipo menor preço mensal, para a contratação de Empresa Especializada para Locação eImplantação de Software de Gestão Pública. Recebimento dos envelopes e abertura da sessão dia 19/03/2018, às 09:30h, noSetor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio deCastilhos, 898, Centro, pelos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade, 05/03/2018. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2018000066433

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSNOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA

Pregão Presencial 006/2018– SRP - O Município de Taquari, de conformidade com a Lei 8.666/93, notifica às empresasinteressadas no Edital de Pregão Presencial 006/2018, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 meses,para aquisições futuras de materiais de construção, destinados à Secretaria de Obras do Município de Taquari, conformeespecificações técnicas e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO,do edital, de que HOUVE ALTERAÇÃO no descritivo do item 03, no Lote 02 e do item 79, no Lote 05, bem como a exclusão doitem 33, no Lote 05. Em função das alterações, a referida licitação ficará marcada para o dia 21 de março de 2018, às 09:00horas. Edital retificado e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Aranha, 1790 ou fone (51) 3653-6200, ramal237, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo site: www.taquari.rs.gov.br ou pelo e-mail:[email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.

MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRAProtocolo: 2018000066378

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dosinteressados que se encontra aberto a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018,OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinados à manutenção demáquinas, veículos e equipamentos da frota do Município de Vicente Dutra. JULGAMENTO: 09h00min do dia 20/03/2018.Demais informações e cópias dos Editais poderão ser adquiridas na página do Município https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia , ou, ainda, pelo telefone (55) 3737-1125/1133. João Paulo Pastorio, Prefeito Municipal. VicenteDutra/RS, 06 de março de 2018.

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ



http://www.saopedrodaserra.rs.gov.br/


https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia

Protocolo: 2018000066406

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORESAMLINORTE

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que está aderindo ao credenciamento deprestadores nº 001/2017, realizado pelo Consórcio Público AMLINORTE, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSem saúde, consoante art. 112, §1º da Lei 8.666/93. Xangri-Lá, 07 de março de 2018.

CILON RODRIGUES DA SILVEIRAPrefeito Municipal

PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIROProtocolo: 2018000066389

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS torna público querealizará no dia 19/03/2018, às 09h10min, o Pregão Eletrônico nº 006/2018, conforme Edital nº 007/2018, para aquisição de40.000 LITROS DE GASOLINA COMUM e 125.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, por requisição da Secretaria Municipal de

Obras. O Edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barradoribeiro.rs.gov.br.Informações: Fone: (51) 34822121. Barra do Ribeiro, 06 de março de 2018. JAIR MACHADO, Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE SÃO JERÔNIMOProtocolo: 2018000065507

TOMADA DE PREÇOS N. 002/2018 – O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO/RS torna pública a abertura da T.P. 002/2018as 10 horas do dia 27.03.2018 na sala de Reuniões da Prefeitura. Objeto: tomada de preços destinada à contratação deempresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de material para execução de obrasde ampliação do cemitério municipal- construção do pavilhão 33 composto por cento e cinquenta gavetas mortuárias-conforme projeto básico. O Edital estará disponível a partir da data de 12.03.2018 no site: www.saojeronimo.rs.gov.br.Informações: Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, e-mail: [email protected] São Jerônimo,07 de março de 2018. EVANDRO AGIZ HEBERLE - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2018000066363

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018: Contratação de empresa para execução de ampliação da Escola Municipal de EnsinoFundamental São Caetano, no Bairro São Caetano. ABERTURA: 21.03.2018. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018: Aquisição de móveis escolares. ABERTURA: 16.03.2018. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018: Aquisição de telhas onduladas em aluzinco e fibra de vidro. ABERTURA: 16.03.2018.HORÁRIO: 14 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018: Contratação de empresa de radiodifusão (FM) para divulgação e transmissão da GincanaArroio do Meio. ABERTURA: 19.03.2018. HORÁRIO: 09 horas.Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 07 de março de 2018KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZULProtocolo: 2018000066388

PROCESSO Nº 017/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 - EDITAL CONVOCATÓRIOOBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, numa extensão total de 220,00 metros, sob regime de empreitada

global, com fornecimento de material e mão de obra. Contrato de Repasse nº 1037462-77 – GF/MC. DATA DA ABERTURA DALICITAÇÃO: 23 de março de 2018 – 14:00 horas. EDITAL e INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site

www.barradorioazul-rs.com.brBarra do Rio Azul, RS, 17 de janeiro de 2018 - MARCELO ARRUDA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES



http://www.barradoribeiro.rs.gov.br/


http://www.arroiodomeiors.com.br/

http://www.barradorioazul-rs.com.br/

Protocolo: 2018000066442

AVISO DE CONTINUIDADE DE CERTAMEO Município de Bento Gonçalves comunica a continuidade do certame da seguinte licitação: *Chamada Pública nº 001/2018.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – FNDE/PNAE, conforme especificações do Edital eregulamentação contida na Resolução n° 04, de 02 de abril de 2015. Data da Sessão para Abertura de Propostas:08/03/2018, às 08:30 horas. Processo: 02/2018. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000066451

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: PREGÃO ELETRÔNICO-201/2017-PROCESSO19436/2017, Registro de Preço de peças para caminhão ford. A ata da licitação com os respectivos produtos, quantidades,valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e naSecretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6052, em horáriode expediente. Cachoeira do Sul, 06 de março de 2018. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal deAdministração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000066455

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/18. Objeto: prestação de serviços de arbitragem para os diversos eventos esportivos daSecretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, conforme descritos no anexo I do edital. Ocredenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento de Compras/Custos e Licitações,n o dia 19/03/18, às 13h30min. Cópias do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom 06 de março de 2018. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, PrefeitoMunicipal.RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Tomada de Preços Nº 002/18 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material,mão de obra e responsabilidade técnica, na implantação de iluminação pública na ciclovia da Avenida dos Municípios (trechoentre a Rua Machado de Assis e Erno Emílio Mate), com instalação de postes luminárias, rede elétrica e comandos, conformeprojeto (prancha 2), no município de Campo Bom, conforme memorial descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, que são partes integrantes e indesmembráveis deste edital, constituindo-se no ANEXO III do mesmo. O Presidenteda Comissão de Licitações do Município de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados quefoi procedida a retificação do Edital em epígrafe, para efeito de alterar os descritivos do item POSTEAÇÃO, do MemorialDescritivo, conforme a seguir, que passam a ter as seguintes redações: • Alínea “a)”, onde se lê: “.... 4metros, cônico-contínuo,...”, leia-se “... 5metros, telecônico, ...”. • Alínea “c)”, onde se lê: “.... com 1,5 metros de profundidade.”, leia-se “... com 1,0 metrode profundidade.”. • Alínea “h)”, onde se lê: “.... 4 metros, ...”, leia-se “... 4 metros livres, ...”; onde se lê “... diâmetro de base139mm, ...”, leia-se “... diâmetro de base 76,2mm, ...” e por fim, onde se lê “... diâmetro de topo 60mm...”, leia-se “... diâmetro detopo 60,3mm...”. • Foi adicionada, no Portal de Transparência do Município de Campo Bom, foto do poste a ser licitado, dentroda documentação deste processo licitatório. Diante destas alterações, a data de abertura dos envelopes de Habilitação eProposta Financeira, fica transferida para o dia 22/03/18, às 14:00hs, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal,na Av. Independência, 800, centro, Campo Bom-RS. As demais disposições e cláusulas do Edital permanecem inalteradas.Campo Bom, 06 de março de 2018. RAUL OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTAProtocolo: 2018000066405

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO HUMANOEQUIPE DE COMPRAS



http://www.cidadecompras.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 026/18, EDITAL Nº 026/18 – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia por empreitada globalpara execução dos serviços da 2ª Etapa da Obra do SKATE PARK MUNICIPAL, nesta cidade de Cruz Alta-RS, cuja abertura dasessão se dará dia 22 de março de 2018, às 9h00min, na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório nº 533,nessa cidade. Maiores informações e cópia do edital e dos documentos técnicos, através do site www.cruzalta.atende.net..

Cruz Alta, 06 de março de 2018.

Vilson Roberto Bastos dos SantosPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIERProtocolo: 2018000066394

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 01/2018. Objeto: Pavimentação com paralelepípedos. Valor: R$ 42.066,80. Datade Realização: Dia 27/03/18, às 09h, na Prefeitura, Avenida 25 de Abril, nº 920. Cadastro até dia 22/03/18. Edital e informaçõesjunto ao Setor de Licitações, Avenida 25 de Abril, nº 920, fone: (54) 3389-1583, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 16:3030h, ouno site: www.fontouraxavier-rs.com.br. Antônio Portela de Castro, Prefeito Municipal em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADOProtocolo: 2018000066421

Aviso de Alteração - Tomada de Preços Nº 04/2018 . O Município de Gramado torna público que a Tomada de Preços Nº04/2018 sofreu Alteração. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de passeiospúblicos em diversas ruas do Município, totalizando uma área de 4.727,97m², através do Contrato de Repasse nº 764552/2011,firmado entre Ministério das Cidades e o Município. Cópia da alteração disponível no site: www.gramado.rs.gov.br. JoãoAlfredo de Castilhos Bertolucci, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANOProtocolo: 2018000066434

PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2018 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para o Município de Mato Castelhano.Abertura: 16/03/2018, às 08:30 horas, na sede do Poder Executivo Municipal, Rua Silvio Manfroi, Centro, Mato Castelhano - RS.Edital site: http://www.matocastelhano-rs.com.br JORGE LUIZ AGAZZI - Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000066438

MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2018-REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDATORNA PÚBLICO o resultado dos recursos das inscrições, bem como que a Prova Objetiva, para todos os Cargos, seráaplicada no dia 18/03/2018 (domingo), no Instituto Estadual Cecy Leite Costa, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1275,Bairro São Cristóvão, no Município de Passo Fundo/RS, conforme segue: HORÁRIO: 09 horas (Horário de Brasília) - CARGOS .Dentista; Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Instrutor de Atividades Físicas; Nutricionista; Professor (TODOS); Psicólogo;Psicopedagoga; Supervisor de Apoio Administrativo; Supervisor de Núcleo Rural; Supervisor de Orientação e Pesquisa .HORÁRIO: 14 horas (Horário de Brasília) - CARGOS: Agente de Combate a Endemias; Agente Municipal de Fiscalização;Almoxarife; Assistente de Educação Infantil; Atendente de Creche; Auxiliar Administrativo; Borracheiro; Carpinteiro;Cozinheiro; Escriturário; Fiscal;Fiscal de Meio Ambiente; Jardineiro; Merendeira; Monitor de Escola; Oficial Administrativo;Oficial de Controle Interno; Operador de Máquinas;Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários; Operário; Pedreiro;Secretário de Escola; Servente; Técnico em Enfermagem; Tesoureiro; Vigilante. O Edital encontra-se divulgado no Painel dePublicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.objetivas.com.br e www.matocastelhano-rs.com.br. Mato Castel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURIProtocolo: 2018000066416


http://www.cruzalta.rs.gov.br/

http://www.matocastelhano-rs.com.br/

http://www.objetivas.com.br

http://www.matocastelhano-rs.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra depavimentação asfáltica, com CBUQ e passeio público nas Ruas Sérgio João Biasoli, Padre Valentin Deon e José do Patrocíniono Município, com área de 4.270,52m² em regime de “Empreitada Global” (mão-de-obra e materiais), com recursos doMCidades, Contrato De Repasse n° 840727/16, Plano e Trabalho nº 1036.460-22/16 e contrapartida do Município. Regência:Lei Federal nº 8.666/93. As propostas serão abertas às 9h do dia 28/03/18. Edital à disposição no site:www.pmmontauri.com.br. Informações pelo fone: (54) 3319-1120, ou pelos e-mails: [email protected] [email protected]. Cacildo Fernando Possa, Vice-Prefeito Municipal em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOProtocolo: 2018000066441

AVISO N° 23/2018O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.NHTomada de Preços para contratação de empresa para reforma na EMEF Pres. Rodrigues Alves, localizada na Rua Taquari 494,

São José, Novo Hamburgo - RS, com data de abertura às 10:00h do dia 26/03/2018.TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018.NH

Tomada de Preços para contratação de serviço de execução da complementação do PPCI – Projeto de Prevenção e Proteçãocontra incêndio do Centro Municipal de Cultura Dr. Parahim Pinheiro Machado Lustosa e reforma do palco do Teatro Municipal,

com fornecimento de materiais para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura às 14:00h do dia 29/03/2018.TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018.NH

Tomada de Preços para contratação de serviços com capacidade técnica para execução do projeto de reforma elétrica doTeatro Municipal Paschoal Carlos Magno, para adequação as necessidades de prevenção contra incêndio para o Município de

Novo Hamburgo, com data de abertura às 14:00h do dia 27/03/2018.TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018.NH

Tomada de Preços para Monumentalização de marcos geodésicos das estações, com data de abertura às 10:00h do dia28/03/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.NHTomada de Preços para contratação de serviços de reforma para o CRAS Kephas em Novo Hambrugo, com data de abertura

às 10:00h do dia 02/04/2018.TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018.NH

Tomada de Preços para contratação de serviços com materiais para cercamento de área no Município de Novo Hamburgo,com data de abertura as 14:00h do dia 03/04/2018.

Os editais serão disponíveis no site: editais.novohamburgo.rs.gov.br, sem custo para retirada.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 07 (sete) dias do mês de março de 2018.

LINÉO JOSÉ BAUMSecretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2018000066432

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2018: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de lavagem e engraxamentoda frota municipal, inscrições no período de 08/03/2018 a 16/03/2018, devendo a documentação ser protocolada para o setorde licitações, das 08h ás 11h30min e das 13h30min ás 17h.Maiores informações pelo telefone (51) 3663-8287 ou pelo [email protected], Osório, 07 de março de 2018. Elisete Campos dos Anjos. Sec. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDOProtocolo: 2018000066380

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – REG. DE PREÇO Nº. 014/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados ocertame, cujo objeto aquisição de lâminas de patrola, que se dará dia 19 de março de 2018, às 10:30 horas na PrefeituraMunicipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 05 de março de 2018. Maioresinformações: www.riopardo.rs.gov.br Rafael Reis Barros - Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000066407

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados aabertura do processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de carga de gás para diversassecretarias, que se dará dia 26 de março de 2018, às 09:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua AndradeNeves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 27 de fevereiro de 2018. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.br


http://www.riopardo.rs.gov.br/

ou e-mail: [email protected] - Rafael Reis Barros - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2018000066390

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o Pregão EletrônicoNº. 006/2018, do tipo menor preço por item, destinado a aquisição de equipamentos de informática. O credenciamento e asessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 20/03/2018 às 09:00horas, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 08:45 do mesmo dia. - Santo Antônio da Patrulha, 06de março de 2018. - Edna Muniz dos Santos Reis - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2018000066399

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 15/2018/PP/SMPOP/DCL– Tipo menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializadapara prestar serviços de engenharia de segurança, visando à elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(PPRA) conforme a NR 9, bem como Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridadee Periculosidade. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30mindo dia 27/03/2018. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 27/03/2018. Informações, bem como cópia do Edital acima,poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 06 de março de 2018. Eduardo Bonotto - Prefeito.

Protocolo: 2018000066400

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 33/2018/PP/SMPOP/DCL– Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição eorientação, destinados ao uso no CER. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitaçãoencerrar-se-á às 08h30min do dia 29/03/2018. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 29/03/2018. Informações, bemcomo cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br,contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 06 de março de 2018. Eduardo Bonotto - Prefeito.

Protocolo: 2018000066401

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 34/2018/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição decombustíveis para as viaturas utilizadas pelas secretarias municipais. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e dadocumentação de habilitação encerrar-se-á às 14h do dia 19/03/2018. A abertura dos envelopes iniciará às 14h30min do dia19/03/2018. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] eno site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 06 de março de2018. Eduardo Bonotto - Prefeito.

Protocolo: 2018000066402

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e treinamento voltados para os programaseducacionais do governo federal (exemplos: EJA, EI Manutenção Novas Turmas, SIGARP, SIMEC/PAC e Módulo Obras 2.0) parao fim de obtenção de recursos. Prazo: 12 meses. A interessada deverá apresentar proposta e comprovar os requisitos do art.25, II, da Lei 8.666/93. Maiores informações sobre o objeto contatar pelo fone 55-3431-4090, ramais 225 ou 288 (Secretaria deEducação) ou pelo e-mail: [email protected] até o dia 15/03/2018. São Borja, RS, 06 de março de 2018.Eduardo Bonotto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTEProtocolo: 2018000066386

MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO NORTE/RSLICITAÇÕES

Licitação tipo menor preço. Processo Administrativo nº.008/2018 – Concorrência com Registro de Preços nº.002/2018.Definição de registro de preços para a contratação de empresa para realização dos serviços de desinsetização e



desratização nas Unidades de Saúde, pelo período de um ano – SMS, no dia 09/04/2018, as 10:15hs. ProcessoAdministrativo nº.020/2018 – Tomada de Preços nº.004/2018. Aquisição de 01 moto, zero km, alimentação injeção eletrônica

pgm-fi, ignição eletrônica digital e demais especificações do edital - SMA, no dia 27/03/2018, as 10:15hs. ProcessoAdministrativo nº.029/2018 – Tomada de Preços nº.006/2018. Contratação de empresa para realizar obra de reforma eampliação da Creche Municipal, da E.M.E.F. João de Deus Collares – CAIC, nos termos do memorial descritivo, planilha

orçamentária, cronograma e plantas – SMEC, no dia 26/03/2018, as 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até odia do julgamento. O respectivo Edital encontra-se à disposição na sede da CMLC, situada a rua Eng. Alberto Rodrigues de

Sá, 320, centro de SJN mediante a apresentação de meio magnético, no link Licitações do sitewww.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. Comissão Municipal de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2018000066412

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 01/2018 FMS - OBJETO: credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica para realização deprocedimentos de facoemulsificação monocular com implante de lente intraocular dobrável, incluindo avaliação pré-operatórioe pós-operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores unilateral, incluindo avaliação pré-operatório e pós-operatório, com a utilização do material fornecido pela SEMSAD. VIGÊNCIA: A partir da publicação, pelo períodode 10 (dez) meses. O edital está disponível em: www.saoleopoldo.rs.gov.br. Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Comprase Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2018000066446

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, cujo objeto é acontratação do fornecimento de pneus novos para manutenção de veículos leves, caminhões, caminhonetas, máquinas eveículos pesados de diversas Secretarias. O recebimento da documentação e propostas será no dia 20 de março de 2018, às13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações.Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citadoem seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia queanteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br.Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 06 de março de 2018. Corinha Beatris Ornes Molling -Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2018000066415

AVISO DE LICITAÇÕESPregão Eletrônico SRP n.º 227/2017: Kits dormitório, higiene pessoal, limpeza Abertura da Proposta: 21/03/18, às 09:00horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS eno site oficial do Município na internet www.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana, 05 de março de 2.018Maria Lùcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINIProtocolo: 2018000066024

Pregão Presencial N°07/2018. Abertura: 21/03/2018, às 09h. Local: Secretaria Municipal de Administração. Critério dejulgamento de menor preço por item. Objeto: aquisição de uma pá-carregadeira, objeto do Contrato de Repasse 858791/2017,firmado entre o Município de Vanini/RS e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento–MAPA. Edital disponível no site: www.pmvanini.com.br. Informações na Prefeitura, Rua Governador Menegheti,297, ou pelo fone: 54 3340-1200. Flávio Gabriel da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOSProtocolo: 2018000066424

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018, O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia 22/03/2018 às09:00 horas será realizado o Pregão Presencial nº11/2018, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a


smb://srvfs/Compras/Editais/ADMINISTRA%C3%87%C3%83O 2018/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/FHC/PE/www.saoleopoldo.rs.gov.br.

http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

prestação de serviços de atendimento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual, múltipla e associadacomprovada mediante avaliação médica ou psicológica, não atendíveis pela rede pública regular de ensino, conformeespecificações contidas no Edital de Licitação. Obs: A cópia do Edital poderá ser obtida junto ao prédio da Prefeitura Municipalde Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, Bairro Centro - Fone (54), 3395-1810 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br,Claiton dos santos Brum, Prefeito Municipal, Viadutos/RS, 06 de Março de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018, O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia 20/03/2018,às 08:30 horas será realizado o Pregão Presencial nº 010/2018, que tem por objeto a aquisição de material de expediente,material processamento de dados, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Edital deLicitação. Obs: A cópia do Edital poderá ser obtida junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à Rua AnastácioRibeiro, nº 84, Bairro Centro - Fone (54) 3395-1810 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br, Viadutos/RS, 06 de Março de2018.,CLAITON DO SANTOS BRUM, Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018, O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia 21/03/2018 às09:00 horas será realizado o Pregão Presencial nº08/2018, que tem por objeto contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de abrigamento/acolhimento de pessoas em situação de risco social, conforme especificações contidasno Edital de Licitação. Obs: A cópia do Edital poderá ser obtida junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Viadutos, sito à RuaAnastácio Ribeiro, nº 84, Bairro Centro - Fone (54) 3395-1810 ou pelo site: www.viadutos.rs.gov.br, viadutos/RS, 06 de Março de2018, Claiton dos santos Brum, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2018000066453

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018

Edital de pregão presencial para aquisição de peças novas para reposição das máquinas, às 09:00 horas do dia 19/03/2018.O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações(55)3730-1020.Vista Alegre, 06 de março de 2018. Almar Antonio Zanatta. Prefeito Municipal.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SULProtocolo: 2018000066081

Ordem dos Advogados do BrasilConselho Seccional do Rio Grande do Sul

EDITAL Nº 024/2018

Notificação da Secretaria do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil–Seccional do Rio Grande do Sul. Ficam notificadosos Advogados Luiz Dante Folchini, OAB/RS 11.705, Delmar Ely Zimmer, OAB/RS 11.589, Rosmeri Berenice de Souza, OAB/RS46.145, Leia Daqawiya, OAB/RS 69.567, Eroni Nascimento Alves, OAB/RS 25.097 e Vânia Margareth de Oliveira Abreu, OAB/RS23.665 a comparecer na Secretaria do Conselho da Seccional, na Rua Washington Luiz, 1110, nono andar, em Porto Alegre, nohorário comercial, no prazo de quinze dias, contados da publicação do presente edital, para tratar de assunto de seu interesse,tudo nos termos do artigo 137-D, § 3º do Regulamento Geral do EOAB. MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA,Conselheira Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANOEL VIANAProtocolo: 2018000065447

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANOEL VIANA/RS

Tomada de Preço 001/2018 – Ás 09h, do dia 21/03/2018, no Plenário da Câmara de Vereadores de Manoel Viana, AvenidaIbicuí, nº 257, Centro, cidade de Manoel Viana/RS, serão recebidas propostas de empresas cadastradas no Prefeitura deManoel Viana para contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços a serem executadas comfornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e mão-de-obra, visando à serviços de construção de escada, colocaçãode porta e instalação de medidas de segurança para PPCI do prédio da Câmara de Vereadores de Manoel Viana. Informaçõese Edital, das 07h30min às 12h, na Câmara de Manoel Viana ou pelo fone (55) 3256 11 44. O Edital poderá ser obtido nahomepage da Câmara: http://cmvmanoelviana.com.br/portal/


http://www.pmvistaalegre.com.br/

http://cmvmanoelviana.com.br/portal/

ano lxxvi - procuradoria-geral do estado do rs...porto alegre, quarta-feira, 7 de março de 2018...

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