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Porto Alegre, Sexta-feira, 31 de Maio de 2019

ANO LXXVIINº 105

Porto Alegre, Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................7PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................11ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.......................................................................................................................................11COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................12SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................12SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................16AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................18SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................21SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................75SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................82BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................89CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................142DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................143SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................147INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................167BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................167SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................168BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................172JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................172SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................173SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................173SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................188FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS.......................................................................................................................................................................191FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................191COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................192COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................193COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................193FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HAB................................................................................194FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................194FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................195SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................195ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................196COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS........................................................................................................................................196DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI..............................................................................................................................200FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................200INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM................................................................200MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ..................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE CAIÇARA.........................................................................................................................................................................................201MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES.........................................................................................................................................................................201MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE CATUÍPE..........................................................................................................................................................................................202MUNICÍPIO DE CHAPADA........................................................................................................................................................................................202MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................203MUNICÍPIO DE ESTRELA.........................................................................................................................................................................................203MUNICÍPIO DE FARROUPILHA................................................................................................................................................................................203MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO......................................................................................................................................................................204MUNICIPIO DE HARMONIA......................................................................................................................................................................................204MUNICIPIO DE HUMAITÁ.........................................................................................................................................................................................204MUNICIPIO DE IBIACA.............................................................................................................................................................................................204MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................205MUNICÍPIO DE ITATI.................................................................................................................................................................................................205MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................205MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL...................................................................................................................................................................205MUNICIPIO DE MOSTARDAS...................................................................................................................................................................................206MUNICÍPIO DE NOVA CANDELARIA.......................................................................................................................................................................206MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................206MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................207MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE.................................................................................................................................................................207MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................207MUNICIPIO DE REDENTORA...................................................................................................................................................................................207MUNICÍPIO DE RONDINHA......................................................................................................................................................................................207MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA.........................................................................................................................................................................207MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO..........................................................................................................................................................208MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA..............................................................................................................................................................................209MUNICÍPIO DE SANTIAGO.......................................................................................................................................................................................209MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.....................................................................................................................................................................209


MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO.........................................................................................................................................................209MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA.........................................................................................................................................................................210MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS........................................................................................................................................................................210MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO...............................................................................................................................................................................210MUNICIPIO DE UBIRETAMA....................................................................................................................................................................................210MUNICÍPIO DE UNISTALDA.....................................................................................................................................................................................210MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................211MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................211MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................211PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA.....................................................................................................................................................................211PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓ.........................................................................................................................................................................211PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE.........................................................................................................................................................212PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................212PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................212PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................213PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA..........................................................................................................................................................213PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................214PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA.................................................................................................................................................................214PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA..............................................................................................................................................................214PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA..............................................................................................................................215PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO...........................................................................................................................................................215PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA..............................................................................................................................................................216PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA................................................................................................................................................216PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU....................................................................................................................................................................216PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO.....................................................................................................................................................217PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE.....................................................................................................................................................217PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR...............................................................................................................................................................217PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................217PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................218PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA..........................................................................................................................................................218PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO......................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL.........................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA............................................................................................................................................................219PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA..............................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS...............................................................................................................................................220PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................220SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE.......................................................................................................................................221CAMARA DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES..............................................................................................................................................221CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO DO SUL...................................................................................................................221MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.....................................................................................................................................................................................221PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................222PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS.............................................................................................................................................222PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL............................................................................................................................................222PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS......................................................................................................................................................223PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA...................................................................................................................................................................223VPN - VENTOS DE POVO NOVO S/A......................................................................................................................................................................223VVC - VENTOS DE VERA CRUZ S/A.......................................................................................................................................................................223MUNICÍPIO DE MARIANO MORO............................................................................................................................................................................223SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - PLANO PLURIANUAL 2016-2019 . ...............................................................224

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

LeisProtocolo: 2019000282300

LEI Nº 15.284, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do RioGrande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, comfundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000,que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a quese refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação dodisposto no parágrafo único do seu art. 22.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º O piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, nos termos da LeiComplementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, será:

I - de R$ 1.237,15 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos) para os seguintes trabalhadores:a) na agricultura e na pecuária;b) nas indústrias extrativas;c) em empresas de capturação do pescado (pesqueira);d) empregados domésticos;e) em turismo e hospitalidade;f) nas indústrias da construção civil;g) nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;h) em estabelecimentos hípicos;i) empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes -“motoboy”; ej) empregados em garagens e estacionamentos;

II - de R$ 1.265,63 (um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) para os seguintestrabalhadores:

a) nas indústrias do vestuário e do calçado;b) nas indústrias de fiação e de tecelagem;c) nas indústrias de artefatos de couro;d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores

ambulantes de jornais e revistas;f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;h) empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;i) nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call-centers), “telemarketing”, “call-centers”, operadores de

“voip” (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares; ej) empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares;

III - de R$ 1.294,34 (um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) para os seguintestrabalhadores:

a) nas indústrias do mobiliário;b) nas indústrias químicas e farmacêuticas;c) nas indústrias cinematográficas;d) nas indústrias da alimentação;e) empregados no comércio em geral;f) empregados de agentes autônomos do comércio;g) empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;h) movimentadores de mercadorias em geral;i) no comércio armazenador; ej) auxiliares de administração de armazéns gerais;

IV - de R$ 1.345,46 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para os seguintes

Porto Alegre, Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 5Diário Oficial

trabalhadores:a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;b) nas indústrias gráficas;c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;d) nas indústrias de artefatos de borracha;e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);i) empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;j) marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais,

empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregadosem estaleiros;

k) vigilantes; el) marítimos do 1º grupo de Aquaviários que laboram nas seções de Convés, Máquinas, Câmara e Saúde, em

todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores);

V - de R$ 1.567,81 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) para os trabalhadorestécnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

§ 1º Consideram-se compreendidos nos incisos e alíneas integrantes do “caput” deste artigo as categorias detrabalhadores integrantes dos grupos do quadro anexo do art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho.

§ 2º Consideram-se abrangidos por esta Lei todos os trabalhadores que não forem integrantes de uma categoriaprofissional organizada e não possuírem lei, convenção ou acordo coletivo que lhes assegure piso salarial.

§ 3º A data-base para reajuste dos pisos salariais é 1º de fevereiro.

Art. 2º Os pisos fixados nesta Lei não substituem, para quaisquer fins de direito, o salário mínimo previsto noinciso IV do art. 7.º da Constituição Federal.

Art. 3º Esta Lei não se aplica aos empregados que têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordocoletivo e aos servidores públicos municipais.

Art. 4º Nos contratos que forem firmados pelo Poder Executivo a partir da vigência da presente Lei, bem comonos aditivos dos contratos em vigor, os salários dos trabalhadores não poderão ser inferiores ao previsto no inciso I do art. 1ºdesta Lei.

Art. 5º O valor de referência previsto no “caput” do art. 1º da Lei nº 11.677, de 17 de outubro de 2001, que dispõesobre a remuneração mínima a ser paga para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e dasFundações de Direito Público, passa a ser R$ 1.345,46 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos),a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de2019.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.


Atos PessoaisProtocolo: 2019000282301

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 18/1500-0028719-0, em conformidade com o disposto no art. 15 da Lei nº 14.185, de 28 dedezembro de 2012, alterado pela Lei nº 14.823, de 30 de dezembro de 2015, dispensa das funções e designa para comporemo Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado –FUNDOMATE, na condição de membros titular e suplente, os representantes dos órgãos e das entidades abaixo relacionados,conforme segue:

I – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural:

DispensaOdacir Klein TitularAndré Lionir Petry da Silva Suplente

DesignaLuis Antonio Franciscatto Covatti TitularLuiz Fernando Rodriguez Junior Suplente

II – Associação dos Amigos e parceiros da Erva-Mate do Polo do Alto Vale do Taquari – AAErva-Mate:Dispensa Arlei Eder Garafa TitularDesigna Ismael Rosset Titular

III – Sindicato da Indústria do Mate do Estado Rio Grande do Sul – SINDIMATE:

DispensaGilberto Luiz Heck TitularSérgio Dallacqua Suplente

DesignaAlvaro Luiz Bozzeto Pompermayer TitularSergio Antonio Picolo Suplente

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000282296

BOLETIM 104/2019

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 19/0811-0000485-7, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor JOSÉITAMAR ROCHA DE AGUIAR, Id. Func. 2787555/02, lotado na Secretaria de Comunicação, que no período de 27/05 à28/05/2019, viajou a São Paulo a fim de assessorar jornalisticamente o Sr. Governador, sem prejuízo de seus vencimentos edemais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 19/0811-0000486-5, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidorJULIANO OLIVEIRA RODRIGUES, Id. Func. 3527182/03, lotado na Secretaria de Comunicação, que no período de 27/05 à28/05/2019, viajou a São Paulo a fim de assessorar jornalisticamente o Sr. Governador, sem prejuízo de seus vencimentos edemais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA CAMILA BAIRROS DE LIMA, paraexercer o cargo em comissão de Motorista Especial, padrão CC-5, RL 01 1800 3 005 0075, da Secretaria de Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Everton dos Santos Zanch, identificação funcional nº 4392841/1.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA CLAUDIA RIBEIRO MILANI, paraexercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 2400 3 006 0215, na Secretaria da Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Rural, na vaga deixada por Arnaldo Vercelino Camargo, identificação funcional nº 4263359/1, devendoperceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d”da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA CLOVES DE OLIVEIRA, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0040, na Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Jucelar Berte, identificação funcional nº 4301200/1, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA BRUNA MELISE DOS SANTOS, paraexercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 15.00 3 008 0119, na Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Nilce Bastian, identificação funcional nº 1565850/2, devendo percebera gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da lei10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA CRISTIANE IZABEL BARBOSA paraexercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, CC-9, RL 01 15.00 3 009 0095, na Secretaria da Agricultura Pecuária eDesenvolvimento Rural, na vaga deixada por Mariana Bittencourt Travi, identificação funcional nº 4476255/1, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA JAIR MONTEIRO DA ROSA, para exercero cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0025, na Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Atilio Puntel, identificação funcional nº 3472728/3, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA ADELAR JANDREY SOARES, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0038, na Secretaria daAgricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Ricardo Andre Cabral, identificação funcional nº 4252020/1,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA BEATRIZ FATIMA MACIEL LOUREIRO,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC‑8, RL 01 15.00 3 008 0167, na vaga deixada por ElizeuViegas Araújo, identificação funcional nº 4467191/1, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, devendoperceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da lei nº 10.138/94, com a redaçãodada pelo artigo 2.º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA RICARDO DA COSTA MORAES, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0032, na Secretaria Estadoda Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Silvio Albrecht, identificação funcional nº 3464997/2,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA JOÃO PAULO FLORES SCHUCH paraexercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0048, na Secretaria daAgricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Ernesto Ivo de Lima, identificação funcional nº 3790592/3,devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,


alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA NESTOR BEHENCK SEBASTIÃO paraexercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 08.01 3 010 0085, na Secretaria da Agricultura, Pecuáriae Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por João Avila de Aguiar, identificação funcional nº 4382480/1, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA JACI MARIA TABORDA FASOLO, paraexercer o cargo em comissão Assistente Superior, padrão CC‑10, RL 01 1900 3 010 0051, na Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Luciara Pacheco Moutinho, identificação funcional nº 4383354/1,devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da lei10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA CESAR WEGLER FILHO, para exercer ocargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, RL 01 15.00 3 009 0089, na Secretaria da Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Rural, na vaga deixada por Edilson Cirilo Zanini, identificação funcional nº 4465679/1, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0006520-6, NOMEIA RODRIGO CHAGAS DE BAIRROS, paraexercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1600 3 010 0028, na Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Joel Alexandre Rubert, identificação funcional nº 4247884/1, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redaçãodada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 19/1500-0006520‑6, NOMEIA ANIBAL RIBAS, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0030, na Secretaria da Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Rural, na vaga deixada por Carlos Alberto Baptista Junior, identificação funcional nº 4386949/1, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA WILLIAM DE MEDEIROS DA SILVA, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 08.09 3 010 0004, na Secretaria da Agricultura, Pecuáriae Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Amadeo Oliveira, identificação funcional nº 4249755/1, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei10.395/95, combinados com o artigo 54°, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo19/1500-0006520-6, NOMEIA VINICIUS VICENTE CASTIEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrãoCCE-8, RL 01 20.00 3 008 0323, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por AdiovaldoCamargo Gonçalves, identificação funcional nº 1832530/2, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta ecinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado o cargo emcomissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 1500 3 008 0139, de valor equivalente ao provimento em regimeespecial desta nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0006520-6, NOMEIA ADILIO ANTONIO PASINI, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 15.00 3 010 0058, na Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Leonir Favretto, identificação funcional nº 4301790/1, devendo percebera gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/2000-0000156-9, EXONERA, a pedido, a contar de 02/01/2019, DORIVAL WALFRID WERKHAUSEN,


identificação funcional nº 4238770/1, do cargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL nº 01 2000 3 0100073, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/2442-0003822-0, COLOCA, até 31-12-2019, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual JOSÉ CARLOS FERREIRA DASILVA, Id. Func. nº 3949753/01, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição do Instituto de Previdência do Estado do RioGrande do Sul – IPE Prev, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de exercer a função de Diretor deAdministração e Finanças, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do inciso VI, parágrafo 1º,artigo 3º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0801-0001410-2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 086/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 07/05/2019– 2ª edição, que nomeou KARINA MARIA ZILLI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, padrão CCE-7, RL 010801 3 007 0327, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), paradeclarar que a gratificação mensal atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, é equivalente ao valor do CCE-12 e nãocomo constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0801-0001410-2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 090/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de13/05/2019, que nomeou JACSON FERNANDO KARPINSKI, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6,RL 01 0801 3 006 0222, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco porcento), para declarar que a gratificação mensal atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, é equivalente ao valor doCCE-11 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº36.610/96, com a redação dada pelo Decreto nº 37.163/97, e tendo em vista o que consta no Processo n° 19/0801-0000840-4,COLOCA, até 31-12-2019, o Professor ANTONIO CARLOS CARVALHO GRANJÃO, Id. Funcional n° 2417456/01, RT 20h, lotadona Secretaria da Educação, à disposição do Governo do Estado de Pernambuco, a fim de exercer a função de Professor,mediante permuta com a Professora SUELI SILVA SANTOS LUNDGREN, RT 20h.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 etendo em vista o que consta no Processo nº º 19/2000-0033821-0 AUTORIZA o afastamento da Especialista em Saúde, BRUNANORONHA TEIXEIRA, Id. Func. nº 3927873/01, lotada na Secretaria da Saúde, para, no período de 24/05/2019 a 14/12/2019,nas sextas-feiras no turno da tarde, participar do Curso de Especialização em Audiologia Clínica da CEFAC – Saúde eEducação, em Porto Alegre, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/1900-0005663-0, PRORROGA, no período de 01-03-2019 até 31-12-2019, o prazo de permanência daProfessora FABIANE NUNES MARQUES CARRER, Id. Func. n° 2624710/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, àdisposição do Governo do Estado do Paraná, a fim de continuar exercendo a função de Professora, mediante permuta com aProfessora ROSE MARI NAGEL, Id. Func. nº 4479386/01, RT 20h, ficando sem efeito o ato registrado no Boletim nº 071/19,publicado no DOE de 16-04-2019, referente a mesma matéria.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0500-0002054-0, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário doMeio Ambiente e Infraestrutura ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR, Id. Funcional n° 3049698/06, que, no período de 28-05-2019a 29-05-2019, viajou a São Paulo/SP, a fim de participar de Conferência e Exposição – Brazil Windpower 2019, sem prejuízo deseus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de passagens aéreas de ida e volta e 1,5 (uma e meia)diárias regulamentares.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0008039-6, DESIGNA RICARDO AUGUSTO FELICETTI,identificação funcional nº 4232992/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1500 3 0100018, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada pelo próprio servidor, devendo percebera gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0008039-6, DESIGNA FABÍOLA BOSCAINI LOPES,identificação funcional nº 3186970/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1500 3 0100012, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada pela própria servidora, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 daLei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0008039-6 ATRIBUI à servidora ELENICE DE OLIVEIRA


TEIXEIRA, identificação funcional nº 4261704/1, da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, à disposição da Secretaria daAgricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada deCoordenador de Programas, padrão FGE-10, RL 01 15.00 3 010 0034, na vaga deixada por Luciane Simon Vier, identificaçãofuncional nº 4241924/1, que permanecerá bloqueada enquanto estiver no exercício de tal comissionamento, devendo percebera gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0008039-6, DESIGNA KARLA PRESTES PIVATO OLIZ,identificação funcional nº 2892235/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Programas, padrão FGE 10, RL 0115.00 3 010 0051, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Diego Viedo Facin,identificação funcional nº 7423071/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500- 0008039-6, DESIGNA FRANCISCO PAULO NUNES LOPES,identificação funcional nº 3891020/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Programas, padrão FGE 10, RL 0115.00 3 010 0045, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Nilton Antonio Rossato,identificação funcional nº 1346563/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0008039-6, DESIGNA LUCIANA RODRIGUESMALISZEWSKI, identificação funcional nº 3802787/2, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL01 15.00 3 008 0125, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Caren ReginaCavichioli Lamb, identificação funcional nº 2380170/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cincopor cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2019000281810

Assunto: SúmulaExpediente: 19/1000‑0006220‑0

Súmula de Inexigibilidade 013‑2019

O Procurador‑Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, em substituição, em cumprimento ao disposto no art. 26, daLei Federal nº 8.666/1993, declara INEXIGÍVEL a licitação, até o final do exercício financeiro de 2019, paraempenhar as despesas com a Empresa Jornalística Caldas Júnior LTDA (Correio do Povo), CNPJ 92.757.798/0001‑39,enquadrada na situação prevista no art. 25 da Lei de Licitações.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º Andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Diretor-GeralHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900


PortariasProtocolo: 2019000281811

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO:

Ato de Declaração de Dispensa de Licitação:Declaro Dispensada de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, a contratação, pelo Escritório deDesenvolvimento de Projetos/EDP, da empresa SOUZA E PINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo n.º 29.247.447/0001-41, para realizar serviço de instalação e desinstalação de ar condicionado de diversas potências, comfornecimento de materiais e insumos, no valor total de R$ 4.379,98 (quatro mi, trezentos e setenta e nove reais e noventa e oitocentavos), cujas despesas correrão à conta do Unidade Orçamentária 37.01, Recurso 0001, Projeto/atividade 4644, NAD3.3.90.39, SRO 016247, de acordo com o contido no Processo Eletrônico Administrativo n.º 19/3701-0000121-5.Porto Alegre, 30de maio de 2019.

Fabiano Prezemolski FernandesOrdenador de Despesas do EDP

Ato de Ratificação de Declaração de Dispensa de Licitação:

Ratifico o ato de declaração de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para contratação,pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos/EDP, da empresa SOUZA E PINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob o n.º 29.247.447/0001-41, para realizar serviço de instalação e desinstalação de ar condicionado dediversas potências, com fornecimento de materiais e insumos, no valor total de R$ 4.379,98 (quatro mil, trezentos e setenta enove reais e noventa e oito centavos), de acordo com o contido no Processo Eletrônico Administrativo n.º 19/3701-0000121-5,em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Porto alegre, 30 de maio de 2019.

Hiparcio Rafael Stoffel,Diretor-Geral do EDP

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSUÉ DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSUÉ DE SOUZA BARBOSA

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

ContratosProtocolo: 2019000281812

Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0000881‑2

Súmula de Contrato

PROCERGS e PILLATEL. Contrato 5438‑00 para desenvolvimento de soluções de redes de fibras ópticas, para atender asdemandas do cliente PROCERGS na cidade de Bento Gonçalves. Pregão 72/2018. Valor total R$ 206.467,89. 20.05.2019.POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS




Assunto: contratoProc. n.º: 005596-2400/15-4

SÚMULA DE TERMO ADITIVOQuarto Termo Aditivo ao contrato constante do expediente 5596-2400/15-4; PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, atravésda Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG e Green Card S.A – Refeições, Comércio e Serviços;OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato , pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01 de junho de 2019;PREÇO: sem alteração; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 124/16, Lei Federal 8666/93.

PatrimôniosProtocolo: 2019000281814

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 94/2018, celebradoentre o Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, com interveniência da Secretaria daEducação, e o Município de Santana do Livramento.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, por sua titular,Senhora Leany Barreiro de Sousa Lemos , no uso das suas atribuições, firma o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão deUso nº 94/2018, referente ao imóvel cadastrado no sistema GPE sob o n° 23765, atendendo ao que consta no processo nº18/1900-0044312-3, mediante a seguinte cláusula e condição:A “CLÁUSULA DÉCIMA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS”, passa a ter a seguinte redação:

O imóvel objeto da presente Cessão de Uso está matriculado sob o nº 15.053 do Registro de Imóveis de Santana doLivramento, ficando cedido ao município a área de 660 m² para construção de uma quadra poliesportiva, inseridos em um todomaior com uma área total de 8.855 m², onde está assentada a Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora doLivramento.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo ora aditado.

A presente alteração começa a vigorar a contar da publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes lavram o presente instrumento em 3 (três) vias de igualteor e forma.

Leany Barreiro de Sousa LemosSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Faisal KaramSecretaria da Educação

Solimar Charopen GonçalvesMunicípio de Santana do Livramento


Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022699‑3Nome: Ana Luiza Monteiro da SilvaId.Func./Vínculo: 2757907/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7351/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.


Protocolo: 2019000281816Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0006043‑2Nome: Cenira RauberId.Func./Vínculo: 1786040/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12,combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9549/10950 dias, no regime de 40 horassemanais, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nostermos da Lei 7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85, devendo ser considerado em licença para tratamentode saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitido em 15/01/2019 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde doTrabalhador.

Protocolo: 2019000281817Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022043‑0Nome: Derci Diva Almeida dos ReisId.Func./Vínculo: 2373254/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8078/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000281818Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022813‑9Nome: Elenice Canal da SilvaId.Func./Vínculo: 1913093/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE


Protocolo: 2019000281819Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023023‑0Nome: Iraci Nogueira VivianId.Func./Vínculo: 2381958/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7224/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000281820Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022919‑4Nome: Isaura BenderId.Func./Vínculo: 2934205/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE



Protocolo: 2019000281821Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0020858‑8Nome: Maria Fatima da Silva RodriguesId.Func./Vínculo: 1661752/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE


Protocolo: 2019000281822Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0019619‑9Nome: Marno SchunemannId.Func./Vínculo: 1578332/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE


Protocolo: 2019000281823Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021474‑0Nome: Nedi Antunes de OliveiraId.Func./Vínculo: 965421/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7280/10950 dias, calculados com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000281824Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021434‑0Nome: Neusa Terezinha da Rosa SomacalId.Func./Vínculo: 1314564/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE


Protocolo: 2019000281825Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0021759‑5Nome: Regina Manoela Herencio FerreiraId.Func./Vínculo: 1412744/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE


Protocolo: 2019000281826Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0015855‑6Nome: Romilda Ferreira da SilvaId.Func./Vínculo: 1034650/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE



Protocolo: 2019000281827Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0017127‑7Nome: Roseli Predebbon BastianiId.Func./Vínculo: 1340174/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE


Protocolo: 2019000281828Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0022108‑8Nome: Zaida Lessa Pinto DuarteId.Func./Vínculo: 814849/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE


Protocolo: 2019000281829Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0011681‑5Nome: Jorge Alberto de LabernardeId.Func./Vínculo: 1951262/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: Comando‑Geral da Brigada Militar ‑ Terceira Seção de Combate A Incêndio

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de29/10/2018, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000281830Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0011668‑8Nome: Wenceslau Cardoso MartinsId.Func./Vínculo: 2051788/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de01/08/2018, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000281831Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1203‑0012196‑7Nome: Marcio da Silva DornelesId.Func./Vínculo: 2284642/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/C/BOE/SM

TRANSFERE para a reserva remunerada, de acordo com os artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "Caput", da LC10.990/97, alterada pela LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei11.648/01, artigo 103, da LC 10.098/94 e artigo 4º, da LC 10.248/94, com direito a perceber na inatividade,proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços, 222% da gratificação derisco de vida e a incorporação da função gratificada de Oficial Subalterno II, padrão FGBM‑04.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


Licitações


Protocolo: 2019000281832PREGÕES ELETRÔNICOS

OBJETO: Serviços de Limpeza predial, sanitário públicos, 57 (cinquenta e sete) postos de trabalho - EXPOINTER/2019.ABERTURA: 21/06/2019, às 09 h EDITAL: 0237/2019 PROCESSO: 19/1502-0000035-3

OBJETO: Serviços de Limpeza Urbana, 254 (duzentos e cinquenta e quatro) postos de trabalho - EXPOINTER/2019.ABERTURA: 24/06/2019, às 09 h EDITAL: 0238/2019 PROCESSO: 19/1502-0000036-1

OBJETO: Serviços especializados em coleta e transporte de resíduo orgânico animal, inorgânico, material inservível etransporte e coleta de materiais pertinentes à feira, no âmbito do Parque - EXPOINTER/2019.ABERTURA: 25/06/2019, às 09 h EDITAL: 0239/2019 PROCESSO: 19/1502-0000034-5

OBJETO: Serviços de mão-de-obra de 20 (vinte) postos de trabalho para manutenção na rede de energia elétrica – rede debaixa, média e alta tensão- EXPOINTER/2019.ABERTURA: 26/06/2019, às 09 h EDITAL: 0240/2019 PROCESSO: 19/1502-0000028-0

OBJETO: Serviços de vigilância armada e desarmada, no Hemocentro de Santa Maria/RS –SES/RS.ABERTURA: 27/06/2019, às 09 h EDITAL: 0241/2019 PROCESSO: 19/2000-0006642-3

RESULTADOS DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOLicitação Pública Nacional nº 003/2019 Processo Administrativo n° 18/1204-0012380-0

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, declara a empresa CSM Construtora Silveira Martins inabilitada por não atender integralmente o edital.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Leilão Edital nº 006/2019 Processo Nº 19/1203-0002638-7Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07 - SÍLVIO ROBERTO RIBEIRO BENIA.Lotes 06 e 08 - VALDIR GOGGIA NEVES.Lotes 09, 10, 11 e 12 – DESERTOS.Pregão Eletrônico Nº 0178/2019 Processo Nº 19/1300-0002177-8Lote 01 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.Lote 02 – DESERTO.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 166/2019Objeto(s):0870.0507.007395 EQUIPO TRANSFUSAO SANGUE C/CAMARA DUPLA R$ 5,50 unProcesso licitatório: 19/1300-0000778-3, Edital: PE 0094/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-ME, com CPF/CNPJ 03.596.923/0001-46Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 173/2019Objeto(s):0515.0133.000001 DETECTOR METAL PORTATIL R$ 246,00 pcProcesso licitatório: 19/1300-0000855-0, Edital: PE 0133/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, com CPF/CNPJ 53.775.862/0001-52Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 186/2019Objeto(s):0465.0221.000484 TUBO INDUSTRIAL RETANGULAR ACO 30 X 20 X 1,5 MM R$ 57,41 br0465.0221.000506 TUBO INDUSTRIAL RETANGULAR ACO 40 X 30 X 1,5 MM R$ 81,52 br0465.0221.000514 TUBO INDUSTRIAL RETANGULAR ACO 50 X 30 X 1,5 MM R$ 95,27 br0465.0221.000567 TUBO INDUSTRIAL REDONDO 25,4MM X 1,5MM R$ 54,08 br0465.0221.000564 TUBO INDUSTRIAL REDONDO 50,8MM X 1,5MM. R$ 82,34 un0465.0221.000566 TUBO INDUSTRIAL REDONDO 31,75MM X 1,5MM R$ 59,18 brProcesso licitatório: 19/1300-0001509-3, Edital: PE 0165/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: GERAL DISTRIBUIDORA LTDA, com CPF/CNPJ 01.436.649/0001-12Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 190/2019Objeto(s):0320.0090.000319 CADEIRA - FIXA MONOBLOCO POLIPROPILENO COM BRAÇOS R$ 36,89 un0360.0265.000148 GARRAFA TERMICA 9 LITROS C/TRIPE R$ 102,20 pcProcesso licitatório: 19/1300-0001503-4, Edital: PE 0166/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.


Compromitente: MHSC DISTRIBUIDORA EIRELI ME, com CPF/CNPJ 30.161.562/0001-88Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 191/2019Objeto(s):0360.0505.000061 PRATO FUND PE RESIST S/ GRAV AZ ESCUR 20,00 CM R$ 2,88 unProcesso licitatório: 19/1300-0001503-4, Edital: PE 0166/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: DIUNI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA EPP, com CPF/CNPJ 09.307.244/0001-96Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 193/2019Objeto(s):0870.0507.000549 COMPRESSA HOSPITALAR PARA BANHO DE LEITO, 100% ALGODÃO, NÃO ESTÉRIL, 35X45CMR$ 1,23 un0870.0507.000603 COMPRESSA HOSPITALAR - GAZE ESTÉRIL 7,5CM X 7,5CM R$ 0,49 paProcesso licitatório: 19/1300-0001533-6, Edital: PE 0160/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: BMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, com CPF/CNPJ 27.300.682/0001-04Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 194/2019Objeto(s):0870.0507.000567 EQUIPO MULTIVIAS - 2VIAS COM CLAMP R$ 1,25 unProcesso licitatório: 19/1300-0001533-6, Edital: PE 0160/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-ME, com CPF/CNPJ 03.596.923/0001-46Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 195/2019Objeto(s):0870.0509.000122 CURATIVO ANTIBACTERIANO COM PRATA - 10X10CM R$ 48,72 un0870.0509.000123 CURATIVO ANTIBACTERIANO COM PRATA - 15X15CM R$ 75,00 unProcesso licitatório: 19/1300-0001533-6, Edital: PE 0160/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com CPF/CNPJ 11.780.793/0001-25Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos Calovi,Subsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/


PORTARIA Nº 46/2019 O Diretor Geral da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, no usode suas atribuições legais, NOMEIA os servidores abaixo relacionados para exercer a Gestão do Contrato nº 07/2019, firmadocom a empresa Transtur RS Locação e Transporte EIRELI - ME, conforme Processo Administrativo SEI 001110-39.00/17-4.

Id. Funcional/Vínculo Nome do Servidor Função

4371887/01 Irani Jesus Borges da Silva Gestor do Contrato

2807009/02 Ana Paula Silva dos Santos Gestora Suplente do Contrato

Odair GonçalvesDiretor Geral

ResoluçõesProtocolo: 2019000281834

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 518/2019, 30 de maio de 2019.SESSÃO Nº 40/2019

Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso.Reajuste tarifário 2019.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o contido no processo 000398-39.00/19-6 que trata do reajuste tarifário para o ano de 2019 doSistema do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TIP) de Longo Curso.

RESOLVE:Art. 1º. Fixar o índice de 4,4884% para o reajuste tarifário anual das linhas integrantes do transporte intermunicipal depassageiros do Sistema do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TIP) de Longo Curso.Art. 2º. Determinar o encaminhamento pelo DAER à AGERGS, no prazo de até 10 (dez) dias, com o cálculo das tarifaspraticadas por linha, para fins de homologação final.Art. 3º. Tendo em vista que a parte que incorpora os salários nos reajustes tarifários dar-se-á pelo IPCA, as diferenças dosacordos coletivos, convenções e dissídios para mais ou para menos em relação ao IPCA, serão acrescidos pela correção daTaxa SELIC no próximo reajuste tarifário.Art. 4º. Determinar que a Diretoria de Tarifas e Estudos Econômicos desenvolva estudo para que os próximos reajustesvenham a ser realizados por cesta de índices até outubro de 2019.Art. 5º. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 30 de maio de 2019.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

Luiz DahlemConselheiro Relator

Cleber DominguesConselheiro-Revisor

Luiz Henrique MangeonConselheiro


Protocolo: 2019000281835RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 519/2019, 30 de maio de 2019.

SESSÃO Nº 40/2019Saneamento. Revisão Tarifária da CORSAN

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o contido no processo 000182-39.00/18-3 que trata da revisão tarifária da CORSAN.RESOLVE:Art. 1º. A CORSAN em 180 apresentar um plano de eficiência energética até a próxima revisão tarifária, como por exemplo,

compra de energia elétrica no mercado livre, com vistas à diminuição dos custos e incentivo ao aumento da produtividade, comperspectivas de criação de modelo tarifário híbrido e por outro lado, buscar fontes alternativas que tragam redução do custo doKW/h.

Art. 2º. Determinar que AGERGS e CORSAN, através de suas equipes técnicas construam nova metodologia de regulação,para revisão extraordinária, utilizando o custo médio ponderado do capital real (WACC) de acordo com as boas práticasregulatórias.

Art. 3º. Determinar que seja incluído na tabela de receitas indiretas o preço para troca de lacres de R$ 21,86, bem como,que seja incluído na tabela de receitas indiretas o serviço de envio de fatura em endereço alternativo, com mesmo valor deemissão de 2° via de fatura.

Art. 4º. Aprovar o índice de 7,69% de revisão tarifária para os municípios que fazem parte da regulação da AGERGS, maisAgência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja - AGESB.

Art. 5º. Aprovar as tarifas da CORSAN para os serviços de água e esgoto, bem como de todos os outros serviços incluídosnas tabelas de preços, que deverão vir à AGERGS para homologação.

Art. 6º. A aplicação deste percentual à área de abrangência a AGESB está condicionada à promulgação de Lei Autorizativa eassinatura de convênio com a AGERGS, no prazo de 30 dias.

Art. 7º. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 30 de maio de 2019.


Luiz DahlemConselheiro Relator

Cleber DominguesConselheiro-Revisor

Luiz Henrique MangeonConselheiro


SÚMULA DE CONTRATO Nº 07/2019 Contrato nº 07/2019. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS e Transtur RS Locação e Transporte EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículosautomotores com motorista para transporte de servidores e conselheiros da AGERGS e, eventualmente, para transporte deconvidados da AGERGS, em razão das atividades da Agência. Prazo: 12 meses, a contar da publicação desta. Valor: conformedemanda. Recurso Financeiro: Atividade: 4193, 4208, 4237, 4549 e 4295; Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Recurso: 8000 e8012. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. Processo: 001110-39.00/17-4, que se encontra àdisposição na sede da AGERGS, situada na Avenida Borges de Medeiros, 659, 14º andar, Centro, Porto Alegre/RS.



Protocolo: 2019000281837SÚMULA DE CONTRATO Nº 02/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 02/2018. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RioGrande do Sul - AGERGS e Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. Objeto: Fornecimento pela contratada de23 (vinte e três) certificados digitais do tipo e-CPF A3, para servidores e autoridades, e de 1 (um) certificado digital do tipo e-CNPJ A1 para a AGERGS (instituição). Objeto do Aditivo: Ao objeto do contrato acresce-se o quantitativo de 3 (três) certificadosdigitais do tipo e-CPF A3 para os servidores e autoridades e de 2 (dois) certificados digitais do tipo e-CNPJ A1 para a AGERGS(instituição). Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Prazo: Pelo prazo em que perdurarem as validades doscertificados digitais disponibilizados. Recurso Financeiro: Atividade/Projeto 4549. Natureza da Despesa/Elemento:3.3.90.39. Recurso 8000. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II. Processo: 894-39.00/16-1, que se encontra àdisposição na sede da AGERGS, situada na Avenida Borges de Medeiros, 659, Centro, Porto Alegre/RS, 14° andar.



1. 2.

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 11 de junho de 2019HORÁRIO: 14hLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 43/2019

Análise do processo nº 002600-39.00/15-4 que trata de recurso da CORSAN ao Auto de Infração nº 06/2019. ConselheiroRelator: Luiz Mangeon;Conselheiro Revisor: Cleber Domingues

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: PortariaExpediente: 000309‑1900/19‑5

Portaria

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores Claudio Luiz AraújoGusmão, ID Funcional 1788132/01 e Renata Höher de Oliveira, ID Funcional 2729504/01, lotados nesta Secretaria, parasob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos noticiados noexpediente administrativo nº 000309‑1900/19‑5.



ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 337/2018 –SEDUC – Colégio Estadual São Luiz Gonzaga – Veranópolis/RS.

PROCESSO – 18/1900-0060210-8

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, NOTIFICA a Empresa SOARES CARDOSO SERVIÇO E COMERCIO LTDA,CNPJ 23.287.237/0001-09, para pagamento do valor de R$ 10.870, 06 (dez mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos),relativo a multa contratual, conforme Súmula Aplicação de Multa - Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº.337/2018 - SEDUC – Colégio Estadual São Luiz Gonzaga, situada no Município de Veranópolis/RS. O referido pagamentodeverá ser através de Guia de Arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda – GA, Código 0330, bem como deverá serenviado ao Gabinete Administrativo GAB/DAD por e-mail [email protected] desta Secretaria de Educação, ocomprovante do pagamento, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste, a fim de ser anexado ao processoadministrativo nº. 18/1900-0060210-8.

Protocolo: 2019000281841ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO A MAIOR DO QUE REALMENTE DEVIDO - TERMO DE CONTRATO DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 252/2013 – SEDUC – E.E.E.F. PROFESSOR ABÍLIO AZAMBUJA – SANTA VITÓRIA DOPALMAR/RS.PROCESSO – 914-1900/13-3

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, NOTIFICA a Empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA, CNPJ 90.333.790/0001-10, para pagamento do valor de R$ 11.767,48 (onze mil, setecentos e sessenta e sete reais equarenta e quarenta e oito centavos), relativo ao pagamento maior do realmente devido, conforme apontamento da VIISeccional da CAGE, na informação/CAGE/SCE nº 381/2015, em folha nº. 692-verso e na deliberação do Diretor Administrativoda época, constante em folhas nº. 866 e 867 – Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº. 252/2013/SEDUC –Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Abílio Azambuja, situada no Município de Santa Vitória do Palmar/RS. Oreferido pagamento deverá ser através de Guia de Arrecadação do Salário Educação Código 0292 ou 6292, conta03.235800.0.5, agência 0100, central, Banrisul, CNPJ 87.934.675/0001-96 (Governo do Estado), bem como deverá ser enviadoao Gabinete Administrativo – GAB/DAD por e-mail [email protected] desta Secretaria de Educação, ocomprovante do pagamento, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste, a fim de ser anexado ao processoadministrativo nº. 914-1900/13-3.

Protocolo: 2019000281842ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 266/2013 –SEDUC – Escola Estadual de Ensino Fundamental Walt Disney – Município de Viamão/RS.

PROCESSO: 1009-1900/13-9

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, NOTIFICA a Empresa EPT ENGENHARIA E PESQUISASTECNOLÓGICAS S/A, CNPJ 60.730.645/0004-54, para pagamento do valor de R$ 3.211.64 (três mil, duzentos e onze reais esessenta e quatro centavos), relativo ao pagamento maior do realmente devido, conforme apontamento da VII Seccional daCAGE, na informação/CAGE/SCE nº 381/2015, em folha nº. 536-verso e na deliberação do Diretor Administrativo da época,constante em folhas nº. 711 e 712 – Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº. 266/2013-SEDUC – EEEF WaltDisney, situada no Município de Viamão/RS. O referido pagamento deverá ser através de Guia de Arrecadação do SalárioEducação Código 0292 ou 6292, conta 03.235800.0.5, agência 0100, central, Banrisul, CNPJ 87.934.675/0001-96 (Governo doEstado), bem como deverá ser enviado ao Gabinete Administrativo GAB/DAD por e-mail [email protected] destaSecretaria de Educação, o comprovante do pagamento, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste, a fim de ser anexadoao processo.

Protocolo: 2019000281843Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0004159‑4

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020210

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Irmaos Gaike Ltda, CNPJ: 11.399.497/0001‑89;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Jaguari/RS, que serão prestados nascondições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 01, IRMÃOS GAIKE LTDA, CONTRATO 064/2019;OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Segunda‑ Dos preços eAnexo II; VALOR: R$ 6.187,50 (Mensal)


mailto:[email protected]





CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Irmaos Gaike Ltda, CNPJ: 11.399.497/0001‑89;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Francisco de Assis/RS, queserão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 05; OBJETO DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Segunda ‑ Dos preços; VALOR: R$ 10.930,48(Mensal)

ConvêniosProtocolo: 2019000281845

SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 503/2019

EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0024350-2PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e ENERGIA MAIS RH – ELIZANDRA ILHAFARIAS RH.OBJETO: Possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos da rede pública estadual, estágio de interessecurricular não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando proporcionar experiência prática para a formaçãointegral do aluno, por meio de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural resultantes da sua participação nassituações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga horária regular e obrigatória.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo”.

Protocolo: 2019000281846SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 523/2019

EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0024350-2PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e A. SILVA DA SILVA/DATAMASTERCURSOS, TREINAMENTOS E ESTÁGIOS.OBJETO: Possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos da rede pública estadual, estágio de interessecurricular não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando proporcionar experiência prática para a formaçãointegral do aluno, por meio de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural resultantes da sua participação nassituações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga horária regular e obrigatória.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo”.

Protocolo: 2019000281847SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 568/2019

EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0026417-8PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e GSH BRASIL – CONSULTORIA ÀPESSOAS E EMPRESAS EIRELI/UMOLHARPARAVIDA.OBJETO: Possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos da rede pública estadual, estágio de interessecurricular não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando proporcionar experiência prática para a formaçãointegral do aluno, por meio de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural resultantes da sua participação nassituações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga horária regular e obrigatória.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo”.


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028915‑4Nome: ALINE DA COSTACPF: 01027483062 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Pelotasaté o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000281849Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028931‑6Nome: ALINE DE PELEGRINCPF: 00071424040 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Araricá, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281850Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028366‑0Nome: ANDREIA SANTOS DE LIMACPF: 95686002053 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deUruguaiana até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281851Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029061‑6Nome: BIANCA PEREIRA SCHEFFERCPF: 01868079023 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Osórioaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281852Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029093‑4Nome: CARLOS ALBERTO DE FREITAS LEITE JUNIORCPF: 04502693022 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Física, RT 24 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281853Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028773‑9Nome: CAROLINE LYRIO MENSCHAIDCPF: 01044813075 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de SãoLeopoldo até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281854Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028978‑2Nome: CATIANE FLORINDA HAMMARSTRON BORKOWSKICPF: 99447550010 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 20 horas, município Sete de Setembro, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000281855Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028822‑0Nome: CLEONICE LOPES DA SILVACPF: 02331801096 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT39 horas, município Taquari, até 28/10/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281856Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028410‑1Nome: CRISTIANO MATHIASCPF: 68448058020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais/AtendimentoEducacional Especializado ‑ AEE, RT 20 horas, município Bento Gonçalves, até o término do ano letivo conformidadecom a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281857Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027815‑2Nome: DANIELI BECKERCPF: 03556963043 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 12 horas,município Colorado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281858Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029065‑9Nome: DEBORA RENATA DA SILVEIRACPF: 93964315087 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Pelotas até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281859Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028604‑0Nome: DEMÓSTENES GOMES DA SILVEIRACPF: 42386160068 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Santo Antônio da Patrulha até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281860Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028591‑4Nome: EVELIZE SIMONI DE SOUZACPF: 00122868005 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Santiago, até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000281861Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028102‑1Nome: FELIPE SOEIRO MEYRER SIMUNDICPF: 02957668084 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 28 horas,município Novo Hamburgo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281862Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028761‑5Nome: FRANCIELE BORDIGNONCPF: 01457122065 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura , nomunicípio de Bento Gonçalves até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281863Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027665‑6Nome: GILOMAR MADRUGA SILVEIRACPF: 01737496070 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 20 horas, município Caxias do Sul, até 25/10/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281864Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028114‑5Nome: IARA DA SILVA FLORESCPF: 89480325004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Trindadedo Sul até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281865Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0026994‑3Nome: JAIR GONÇALVESCPF: 03714637001 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental/Educação Indígena ‑ LínguaGuarani, RT 20 horas, município Cachoeira do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281866Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028945‑6Nome: JICELI RETICA DA LUZ RIBEIROCPF: 26947437814 UF: PRCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 32horas, município Gramado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000281867Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029041‑1Nome: JOCASTA FERNANDA STREDACPF: 03065794055 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Campinadas Missões até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281868Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028911‑1Nome: JOÃO PAULO STADIKOVSKI DOS SANTOSCPF: 02709064014 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281869Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028869‑7Nome: JULIANA SILVA DE SOUZACPF: 00781609011 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 20horas, município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281870Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028795‑0Nome: LILIAN FABIANE BRAGA CHRYSOSTOMOCPF: 01002128080 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de ArroioGrande até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281871Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028970‑7Nome: LILIAN VANESSA MENDESCPF: 80365701068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281872Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028711‑9Nome: LUANA BRAGA RIBEIROCPF: 01619090007 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Pelotasaté o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000281873Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027483‑1Nome: MAGALI DAHLEMCPF: 00267610092 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Nova Petrópolis até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281874Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0020293‑8Nome: MARCELA FONSECA DE AGUIAR CASAGRANDECPF: 83934588034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 22/04/2019, Pág. 15, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000281875Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028995‑2Nome: MARCELO BASTOS ALBERTOCPF: 00038836041 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 20 horas,município Uruguaiana, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281876Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027682‑6Nome: MARIA APARECIDA DE ABREU DA SILVACPF: 59041579087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 22 horas,município Três Forquilhas, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281877Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028512‑4Nome: MARILISE MÜHLBEIER MARTINSCPF: 01197308040 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Horizontina até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281878Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029099‑3Nome: MITHIELE DA SILVA SCARTONCPF: 03810509043 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT15 horas, município Bossoroca, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000281879Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028997‑9Nome: MÁRIO LUIZ TATSCH BONUGLICPF: 61018392068 UF: RSCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Técnico Agrícola, RT 40 horas, no município São Leopoldo.

Protocolo: 2019000281880Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029110‑8Nome: RAISSA LAUANA ANTUNES DA SILVACPF: 03991438070 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT30 horas, município Caxias do Sul, até 19/09/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281881Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028884‑0Nome: RITA DE CASSIA TRINDADE MACHADOCPF: 96251972068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT22 horas, município São José dos Ausentes, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281882Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028900‑6Nome: ROSANGELA RODRIGUES RAFOCPF: 94781362087 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Canguçuaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281883Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028848‑4Nome: SABRINA MANUELA ANTUNES DA SILVA OLIVEIRACPF: 81454104015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281884Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028938‑3Nome: SILVANA ANDRADE DOS SANTOSCPF: 00546817076 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de LagoaVermelha até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000281885Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0029024‑1Nome: SUZANA FERREIRA DA SILVEIRACPF: 01676402080 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11 CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 17horas, município Palmares do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281886Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027837‑3Nome: VANESSA SILVEIRA MARTINSCPF: 00390796000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Alvoradaaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000281887Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0028907‑3Nome: ZILIANE DA SILVA SCHMEGELCPF: 00993192092 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 17 horas,município Caxias do Sul, até 16/08/2019 conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000281888Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0023572‑0Nome: Ana Elisabeth Bohm AgostiniId.Func./Vínculo: 2393867/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos dos Decretos 53.481/17 e alterações pelo Decreto 53.557/17, e da Lei10098/94, art. 125, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP;Período de afastamento: 07/05/2019 a 08/05/2019;Evento e justificativa: participar do VIII Encontro de Planejamento da Rede Escola Digital;Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000281889Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0023572‑0Nome: Ana Elisabeth Bohm AgostiniId.Func./Vínculo: 2393867/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos dos Decretos 53.481/17 e alterações pelo Decreto 53.557/17, e da Lei10098/94, art. 125, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP;Período de afastamento: 07/05/2019 a 08/05/2019;Evento e justificativa: participar do VIII Encontro de Planejamento da Rede Escola Digital;Condição: Sem ônus.


Protocolo: 2019000281890Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0023712‑0Nome: Clairton Balbueno ContreiraId.Func./Vínculo: 3887090/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento do professor, no período de 08/05/2019 a 13/05/2019, visto que participouda II Etapa do Circuito Nacional de Badminton em Campinas ‑ SP, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagensinerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000281891Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0027115‑8Nome: Magda Rejane Bonapaz da MottaId.Func./Vínculo: 1785206/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino:Florianópolis/SCPeríodo de afastamento:22/05/2019 a 26/05/2019Evento e justificativa: participação no CIO Brasil GOV "O mundo que você conhece irá desaparecer?".Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000281892Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0022271‑8Nome: Mariluz Sartori VedanaId.Func./Vínculo: 1553143/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento da professora, no período de 15/05/2019 a 24/05/2019, a fim de acompanhardois alunos do I.E. Santo Tomás de Aquino, no Toronto's Collision Conference 2019, em Toronto/Canadá, sem prejuízode seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000281893Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0021871‑0Nome: Mauri Luis TomkelskiId.Func./Vínculo: 2404397/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento do professor, no período de 05/06/2019 a 25/07/2019, a fim de frequentaro curso de Doutorado em Educação ‑ Didática nas Ciências, na Universidade de Lisboa/Portugal, sem prejuízo de seusvencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000281894Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Benjamin Perokag CrespoId.Func./Vínculo: 2502666/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/08/2000, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 34 horassemanais, a contar de 06/05/2019.


Protocolo: 2019000281895Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caciane TiepoId.Func./Vínculo: 2989280/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281896Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Catia Andréia Gonçalves Galho de AquinoId.Func./Vínculo: 3615189/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281897Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Celi FroziId.Func./Vínculo: 2541939/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281898Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cibele Prestes MacedoId.Func./Vínculo: 4410610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281899Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristoff Batista JaroszewskiId.Func./Vínculo: 3640540/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/03/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 26 para 30 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000281900Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiana Diniz QuebingId.Func./Vínculo: 2804921/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281901Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Davi da Silva NunesId.Func./Vínculo: 3244253/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281902Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Denis Roberto BenedittoId.Func./Vínculo: 3583180/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281903Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Denise Cardoso BallejoId.Func./Vínculo: 4500857/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281904Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego dos SantosId.Func./Vínculo: 3103269/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281905Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Edson Pereira BalbeId.Func./Vínculo: 3061493/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281906Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elida Vitalina Iglécias KosbiId.Func./Vínculo: 3121224/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281907Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Emanueli Decezaro GonçalvesId.Func./Vínculo: 3883442/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281908Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Enara Rosa TrevisanId.Func./Vínculo: 2398362/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281909Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eroilge Orquídea Cruz BrasilId.Func./Vínculo: 2811626/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281910Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabiana Cristina Nonnenmacher AndrettaId.Func./Vínculo: 3185770/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281911Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabio GattoId.Func./Vínculo: 3490033/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281912Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flavia Chemin MartiniId.Func./Vínculo: 4464648/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 29/05/2019, referente a alteração de carga horária, por terconstado indevidamente.


Protocolo: 2019000281913Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graziela Batistelo FerrariId.Func./Vínculo: 4471776/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281914Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Igedoria MoreiraId.Func./Vínculo: 2481340/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281915Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Izoldi Glitz SoaresId.Func./Vínculo: 3091805/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281916Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jakelline KriegerId.Func./Vínculo: 3737446/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281917Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janete Mattner PazId.Func./Vínculo: 3642399/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281918Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jeferson Simiao RibeiroId.Func./Vínculo: 3482880/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281919Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jessica de Braga CollaId.Func./Vínculo: 3815145/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281920Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiane Otesbelgue da RosaId.Func./Vínculo: 3902501/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281921Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana da Silva SeveroId.Func./Vínculo: 3243370/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281922Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Julio Cesar Barbosa LopesId.Func./Vínculo: 2367629/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281923Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kahrla Maria Corrêa RibeiroId.Func./Vínculo: 2396360/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281924Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kellen Maria ReisId.Func./Vínculo: 3876969/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281925Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kelly Elisa Reichert SchmidtId.Func./Vínculo: 4296400/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281926Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kátia Cristine Ribeiro MagalhãesId.Func./Vínculo: 3651215/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281927Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leidi SimoniniId.Func./Vínculo: 3820793/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281928Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leonides LeopoldinoId.Func./Vínculo: 2612054/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281929Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leonisa Brancher ZamberlanId.Func./Vínculo: 3181910/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281930Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciane Soares XavierId.Func./Vínculo: 3098010/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281931Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lúcia Silva AbreuId.Func./Vínculo: 3180530/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281932Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maiquel Jardel SchneiderId.Func./Vínculo: 4402804/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281933Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcela Fernandes da Rocha TressoldiId.Func./Vínculo: 3177939/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281934Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Binsfeld LuiId.Func./Vínculo: 4434250/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281935Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Scheffer CardosoId.Func./Vínculo: 3924157/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281936Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcio FerreiraId.Func./Vínculo: 2922576/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281937Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Angelita Profiro de Barros EngeroffId.Func./Vínculo: 2895501/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281938Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Elinara Diniz VieiraId.Func./Vínculo: 2792672/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281939Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Ines VerganiId.Func./Vínculo: 3121291/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281940Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marilda Oliveira de SouzaId.Func./Vínculo: 3653617/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281941Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marina SchmittId.Func./Vínculo: 4252659/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281942Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marta de GasperiId.Func./Vínculo: 4250036/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281943Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Morgana FrigoId.Func./Vínculo: 2979063/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281944Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Pamela Mecking de MedeirosId.Func./Vínculo: 4250176/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281945Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosiméri Zatti GandiniId.Func./Vínculo: 3182410/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281946Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrina de MoraesId.Func./Vínculo: 4508726/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281947Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrina DefendiId.Func./Vínculo: 4402138/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281948Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Alda Maria Lopes XavierId.Func./Vínculo: 2395746/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 30/05/2019 o ato registrado na Página 140 , D.Ofic. de 26/06/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.


Protocolo: 2019000281949Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Amelia Rodrigues FachiniId.Func./Vínculo: 1877976/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 24/04/2019 a 26/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000281950Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Heloisa Pires DornelesId.Func./Vínculo: 2668254/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281951Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Andrea Nunes GarcesId.Func./Vínculo: 2676427/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281952Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Angela Trombini ScarteziniId.Func./Vínculo: 2625563/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281953Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Angelita Lopes DahmerId.Func./Vínculo: 2976242/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281954Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Celiane Plocharski da CunhaId.Func./Vínculo: 3173763/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281955Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Claudio Antonio GasparettoId.Func./Vínculo: 1588044/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281956Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristiane Teresinha QuosId.Func./Vínculo: 3774511/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281957Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristina Elisa BardId.Func./Vínculo: 2678659/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281958Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Denise Nunes de Campos do NascimentoId.Func./Vínculo: 2547953/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281959Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Eliane Villa SanchesId.Func./Vínculo: 1571338/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281960Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Fernanda Borges SoaresId.Func./Vínculo: 2619172/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

CONVOCA a contar de 21/05/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.


Protocolo: 2019000281961Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Juliana Brusch Pereira HomemId.Func./Vínculo: 3095401/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281962Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lucia DiettrichId.Func./Vínculo: 2399776/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 12/04/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000281963Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Gorette Soares KoeppId.Func./Vínculo: 2492253/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 05/09/2017 pág. 21 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 10/04/2019 a 09/05/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000281964Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Rosane Prestes BurchardId.Func./Vínculo: 2508664/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281965Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maribel Ines VieiraId.Func./Vínculo: 1708546/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281966Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marionice Scalcon TevesId.Func./Vínculo: 2361655/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281967Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Nadia Pereira SilveiraId.Func./Vínculo: 3751929/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 18/02/2019 o ato registrado na Página 35 , D.Ofic. de 06/05/2015, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000281968Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Nara Lucia Marchioro PerlinId.Func./Vínculo: 2481456/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281969Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Patricia Windstein da SilvaId.Func./Vínculo: 3761339/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281970Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosane MarcanteId.Func./Vínculo: 1859706/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 25/11/1998 pág./bol. 9561 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 29/05/2019, deverá ser alterada de 20 para 18 horas semanais.

Protocolo: 2019000281971Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosemeri Moraes de OliveiraId.Func./Vínculo: 1813218/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281972Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosimeri Nascimento MartinsId.Func./Vínculo: 1896180/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281973Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Salete Maria Braun BilligId.Func./Vínculo: 1662406/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑5Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 06/05/2014 pág. 28 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 14/05/2019 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2019000281974Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sandra Beatriz da Silva CarvalhoId.Func./Vínculo: 2524805/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281975Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Simone SeghettoId.Func./Vínculo: 3879070/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281976Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vanessa Pereira do NascimentoId.Func./Vínculo: 3774155/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 16/05/2019 o ato registrado na Página 52 , D.Ofic. de 04/06/2014, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117, e REVOGA unidocência a contar de 16/05/2019 conforme ato publicado.

Protocolo: 2019000281977Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rodrigo Araujo AlvesId.Func./Vínculo: 3576353/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 21/05/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 03/06/2011, Pág. 20,.

Protocolo: 2019000281978Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0028361‑0Nome: Lisarb Ribeiro AraujoId.Func./Vínculo: 4283821/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 25/05/2016 a 25/05/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.


Protocolo: 2019000281979Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0017833‑6Nome: Ana Paula Gatiboni FaccinId.Func./Vínculo: 3651983/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/01/2019 o ato registrado no D.O.E. de 19/06/2017 pág.29 referente a gratificação de classeespecial, no provimento.

Protocolo: 2019000281980Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0024240‑9Nome: Erenita Balestrin KonageskiId.Func./Vínculo: 1135759/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 20/02/2019 o ato registrado no D.O.E. de 28/06/2018 pág.47 referente a gratificação de classeespecial, na convocação.

Protocolo: 2019000281981Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0019675‑0Nome: Luciana Santos da SilvaId.Func./Vínculo: 2449005/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281982Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0016023‑2Nome: Manuela Kaiane Alves ZinnId.Func./Vínculo: 3758958/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 18/02/2019 o ato registrado no D.O.E. de 23/12/2013 pág. 26 referente a gratificação de classeespecial, no provimento.

Protocolo: 2019000281983Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0025080‑0Nome: Maria de Fatima LewandowskiId.Func./Vínculo: 2665042/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000281984Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0024832‑6Nome: Rosiéle Cristina Scopel da SilvaId.Func./Vínculo: 2447746/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000281985Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0084364‑4Nome: Tatiana Emilena Martins da CostaId.Func./Vínculo: 2736640/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 07/05/2018 o ato registrado no D.O.E. de 14/11/2014 pág.60 referente a gratificação de classeespecial, na convocação.

Protocolo: 2019000281986Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0025339‑7Nome: Vera Lucia dos Santos GarciaId.Func./Vínculo: 1829610/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

REVOGA, a contar de 11/03/2019 o ato registrado no D.O.E. de 23/07/2010 pág. 40 referente a gratificação de classeespecial, no provimento.

Protocolo: 2019000281987Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0028937‑5Nome: FABIANA SIMONAGGIOId.Func./Vínculo: 2404877/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 29/05/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED FREICANECA, padrão V, em FLORES DA CUNHA. referente à designação publicada em 13/03/2019, pág. 72.

Protocolo: 2019000281988Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0028956‑1Nome: Jamir JoanellaId.Func./Vínculo: 1540190/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, para fins de regularização funcional, a contar de 27/02/1996, da função de diretor do estabelecimento deensino E.E. de 1º e 2º Graus General Souza Doca, padrão V, em Muçum.

Protocolo: 2019000281989Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Aida Borges Soares CoelhoId.Func./Vínculo: 1550250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no I.E.E. Aimone Soares Carriconde, IDT 1751, do município deArroio Grande, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º,da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000281990Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015743‑6Nome: Alci FinattoId.Func./Vínculo: 2431220/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor no I.E.E. Érico Veríssimo, IDT 15909, do município de Três Passos,pertencente à 21ª CRE ‑ Três Passos, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000281991Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Ana Cristina de Carvalho FriedrichId.Func./Vínculo: 1858955/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.B. Borges de Medeiros, IDT 2826, do município de Cachoeira do Sul/RS, considerandosua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000281992Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Ana Paula Caldeira Francioni LangId.Func./Vínculo: 2464136/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Vice‑Diretora na E.E.E.F. Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, IDT 10158,do município de Pelotas, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º §2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000281993Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092685‑0Nome: Andre Luis Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 3901629/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu Vice‑Diretor na E.E.E.F. José Bonifácio, IDT 1213, do município deAlegrete/RS, pertencente à 10ª CRE ‑ Uruguaiana/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º,da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000281994Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092685‑0Nome: Andre Luis Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 3901629/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Vice‑Diretor na E.E.E.F. José Bonifácio, IDT 1213, do município de Alegrete/RS,pertencente à 10ª CRE ‑ Uruguaiana/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000281995Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Angela Fátima May ArgentaId.Func./Vínculo: 2908034/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretora na E.E.E.F. Alfredo Westphalen, IDT 14774, domunicípio de Seberi, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista noartigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.


Protocolo: 2019000281996Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Angela Fátima May ArgentaId.Func./Vínculo: 2908034/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Alfredo Westphalen, IDT 14774, do município deSeberi, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000281997Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Ariane Barbosa OliveiraId.Func./Vínculo: 2780402/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do E.M.E. Jacinto Inácio, IDT 17128, do município de Santana da Boa Vista, considerando asua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000281998Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007053‑5Nome: Beatriz Ratzlaff do RosarioId.Func./Vínculo: 2352893/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, IDT 1279, enquanto permanecer na função de diretor no Colégio Estadual Caldas Júnior, do município deAlegria/RS, pertencente à 17ª CRE ‑ Santa Rosa, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000281999Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Camila Guidini CamargoId.Func./Vínculo: 3762084/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino E.E.E.F. Conselheiro Edgar Marques de Mattos, IDT 6498,cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282000Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Camile Teixeira CorvelloId.Func./Vínculo: 2462680/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Vice‑Diretora na E.E.E.F. Monsenhor Gautsch, IDT 14073, do município deSão Lourenço do Sul, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2ºe 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282001Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Carla Alves da SilvaId.Func./Vínculo: 2679264/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. São Paulo de Tarso, IDT 5897, do município de Pinhal da Serra,pertencente à 23ª CRE ‑ Vacaria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282002Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007130‑2Nome: Carla Fernanda Carvalho ThoenId.Func./Vínculo: 2463156/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.F. Pedro Oscar Selbach, IDT 03565, pertencente à 04ª CRE ‑ Caxias do Sul/RS,considerando sua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3ºda Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de2008.

Protocolo: 2019000282003Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015345‑7Nome: Carla Graziela Jandrey de LimaId.Func./Vínculo: 2505789/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor da E.E.E.F. Orvalino Saldanha, IDT 2220, do município de BarrosCassal/RS, pertencente à 25ª CRE ‑ Soledade, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282004Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Carlos Alberto Soares da SilvaId.Func./Vínculo: 2738490/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor na E.E.E.F. Tusnelda, IDT 13271, do município de São Borja/RS,pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07,e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282005Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Carlos Alberto Soares da SilvaId.Func./Vínculo: 2738490/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 05/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretor na E.E.E.F. Tusnelda, IDT 13271, do município de SãoBorja/RS, pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282006Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092681‑7Nome: Circe de Fatima BissacotId.Func./Vínculo: 1789007/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 30/10/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretora da E.E.E.B. Professor Joaquim José Felizardo, IDT17173, do município de Santa Rosa, pertencente à 17ª CRE ‑ Santa Rosa, devendo perceber a gratificação prevista noartigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.

Protocolo: 2019000282007Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015346‑5Nome: Clari Elisete de Melo RamborgerId.Func./Vínculo: 1534459/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora da E.E.E.M. São Luiz, IDT 14151, do município de São LuizGonzaga, pertencente à 32ª CRE ‑ São Luiz Gonzaga, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º,da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282008Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Cleusa Terezinha Har PereiraId.Func./Vínculo: 1259750/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função Diretora na E.E.E.M. Dr. Hector Acosta, IDT 12542, do município de Santana doLivramento, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º§ 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282009Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Clivia Nair Saraiva CardosoId.Func./Vínculo: 1899350/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu Diretora na E.E.E.M. Luiz Maria Ferraz, do município de Bagé, pertencente à13ª CRE ‑ Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentadapelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282010Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Clivia Nair Saraiva CardosoId.Func./Vínculo: 1899350/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Luiz Maria Ferraz, do município de Bagé, pertencente à 13ª CRE ‑Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelosartigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282011Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Cléa Terezinha FranceschiId.Func./Vínculo: 2416069/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no E.E.E.M. Mathias Balduíno Huppes, IDT 11594, do município deCristal do Sul, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º§ 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282012Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007211‑2Nome: Cristiane da RosaId.Func./Vínculo: 4210271/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora da E.E.E.F. Nossa Senhora da Esperança, IDT 12177, do municípiode Santa Cruz do Sul, pertencente à 6ª CRE ‑ Santa Cruz do Sul, devendo perceber a gratificação prevista no artigo6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282013Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015743‑6Nome: Daniela MenegazziId.Func./Vínculo: 2967448/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.M. Sepé Tiaraju, IDT 15479, do município de TenentePortela, pertencente à 21ª CRE ‑ Três Passos, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282014Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Dinorah Amaral MatteId.Func./Vínculo: 2491125/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Jerônimo Mércio da Silveira, IDT 1968, do município de Candiota,pertencente à 13ª CRE ‑ Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282015Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Dúlvia Helena Pinto XavierId.Func./Vínculo: 2547600/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.F. Nossa Senhora de Fátima, IDT 10165, do município de Pelotas, considerando a suadispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.


Protocolo: 2019000282016Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Eder Dannenhauer da ConceiçãoId.Func./Vínculo: 3092739/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.M. Castro Alves, IDT 9565, do município de São José dasMissões, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282017Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Edisa Cabreira da SilveiraId.Func./Vínculo: 2717468/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do I.E.E. São João Batista, IDT 5773, do município de Herval, considerando a sua dispensada função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007,regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282018Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Edivani SilveiraId.Func./Vínculo: 1678140/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.F. Vicente Di Tolla, IDT 14075, do município de São Lourenço do Sul, considerandoa sua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282019Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Elaine Terezinha Lisboa de CarliId.Func./Vínculo: 1764756/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino E.E.E.F. Presidente João Goulart ‑ CIEP, IDT 17116, cessando agratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º§§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282020Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Eliane Margarete de Oliveira RibeiroId.Func./Vínculo: 1255720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora no C.E. Augusto Mayer, IDT 7025, do município de Guaíba, pertencente à 12ª CRE‑ Guaíba/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelosartigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282021Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Elio ZibettiId.Func./Vínculo: 1571486/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Vice‑Diretor na E.E.E.M. Cyrino Luiz de Azevedo, IDT 12540, do municípiode Santana do Livramento, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber a gratificação previstano artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.

Protocolo: 2019000282022Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015740‑1Nome: Elise Lurdes SeveroId.Func./Vínculo: 3773914/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Luiz Fogliatto, IDT 7528, do município de Ijuí/RS,pertencente à 36ªCRE ‑ Ijuí, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282023Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007071‑3Nome: Eloisa FranzId.Func./Vínculo: 3243931/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Carlos Fett Filho, IDT 8346, do município deLajeado/RS, pertencente à 03ªCRE ‑ Estrela, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282024Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Ely de Oliveira CastroId.Func./Vínculo: 1705040/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Vice‑Diretora na E.E.E.M. Professor Leopoldo Maieron ‑ CAIC, do município de Bagé,pertencente à 13ª CRE ‑ Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282025Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Elíara LindenauId.Func./Vínculo: 2414023/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Vice‑Diretora na E.E.E.M. Mem de Sá, IDT 4471, do município de Cerro Grande do Sul,pertencente à 12ª CRE ‑ Guaíba/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07,e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282026Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007053‑5Nome: Enio ReidelId.Func./Vínculo: 1574272/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino Colégio Estadual Caldas Júnior, cessando a gratificaçãoespecial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2ºdo Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282027Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Eveline Murlik MoraesId.Func./Vínculo: 2727544/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Otero Paiva Guimarães, IDT 7043, do município de Guaíba,pertencente à 12ª CRE ‑ Guaíba/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07,e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282028Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Fabiane Martins FontesId.Func./Vínculo: 2532590/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no I.E. Padre Francisco Garcia, IDT 13254, do município de SãoBorja/RS, pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282029Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Fabiane Ribas LundinId.Func./Vínculo: 2540592/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no C.E. Monsenhor Assis, IDT 12824, do município de Santiago/RS,pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07,e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282030Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Fabio Luis da RosaId.Func./Vínculo: 2461943/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor na E.E.E.F. Dr. Armando Fagundes, IDT 10140, do município dePelotas, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282031Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Fabricia Bossardi RamosId.Func./Vínculo: 1770802/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.F. Nossa Senhora da Oliveira, IDT 16408, do município de Vacaria, considerando suadispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282032Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Fernanda Trindade Dutra de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2644592/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora no I.E.E. Dinarte Ribeiro, IDT 2753, do município de Caçapava do Sul,pertencente à 13ª CRE ‑ Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282033Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Fernando Eli Pereira da SilvaId.Func./Vínculo: 1905848/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função Diretor no I.E.E. Deputado Ruy Ramos, IDT 11813, do município de Rosário doSul, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282034Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007220‑1Nome: Flavia Rossatto NovelliId.Func./Vínculo: 2532190/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora da E.E.E.M. Bandeirante, IDT 14914, do município de Sertão/RS,pertencente à 07ªCRE ‑ Passo Fundo, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282035Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Gerta Krüger CastroId.Func./Vínculo: 1599860/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 29/10/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretora na E.E.E.F. Nossa Senhora dos Navegantes, IDT 10202,do município de Pelotas, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º §2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282036Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Gerta Krüger CastroId.Func./Vínculo: 1599860/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Nossa Senhora dos Navegantes, IDT 10202, do municípiode Pelotas, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282037Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Gilseia Maria Rigon CamaraId.Func./Vínculo: 1537741/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.M. Ângelo Beltramin, IDT 10215, do município de Pinhal,pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282038Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Giovana Menegoni GuerreiroId.Func./Vínculo: 3080510/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Nossa Senhora de Fátima, IDT 10165, do município dePelotas, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282039Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007130‑2Nome: Iara Aparecida Palhano da SilvaId.Func./Vínculo: 1541234/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, considerando sua designação para a função de Diretora na E.E.E.F. Pedro Oscar Selbach, IDT 03565, domunicípio de Canela, pertencente à 04ª CRE ‑ Caxias do Sul/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º§ 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282040Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Iara Claudete Marques dos SantosId.Func./Vínculo: 1913883/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Viriato Vargas, IDT 13275, do município de SãoBorja/RS, pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282041Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Izeli Schuch SilvaId.Func./Vínculo: 1774557/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no C.E. Bento Gonçalves da Silva, IDT 4938, do município deCristal, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282042Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Janer Rucel da SilvaId.Func./Vínculo: 1763164/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu Diretora na E.E.E.F. Professora Marieta Ribeiro de Almeida, IDT 2957, domunicípio de Cachoeira do Sul, pertencente à 24ª CRE ‑ Cachoeira do Sul/RS, devendo perceber a gratificação previstano artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.

Protocolo: 2019000282043Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Janer Rucel da SilvaId.Func./Vínculo: 1763164/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 10/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. Professora Marieta Ribeiro de Almeida, IDT 2957, do município deCachoeira do Sul, pertencente à 24ª CRE ‑ Cachoeira do Sul/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º§ 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282044Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Joao Maria dos SantosId.Func./Vínculo: 3674827/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor na E.E.E.M. Dr. Silvio Ribeiro ‑ CAIC, IDT 12543, do município deSantana do Livramento, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber a gratificação prevista noartigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.

Protocolo: 2019000282045Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Jorge Alberto Flores da SilvaId.Func./Vínculo: 1066501/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretor na E.E.E.M. Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, IDT 2934, do município deCachoeira do Sul/RS, pertencente à 24ª CRE ‑ Cachoeira do Sul, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º§ 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282046Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Jose Eduardo Martins CarvalhoId.Func./Vínculo: 2372290/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor no I.E.E. São João Batista, IDT 5773, do município de Herval,pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282047Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Jose Guiomar de Lima RamosId.Func./Vínculo: 1243560/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do C.E. Frei Getúlio, IDT 2471, do município de Bom Jesus, considerando sua dispensa dafunção de Diretor, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007,regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282048Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Jose Renato DiasId.Func./Vínculo: 1154150/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretor na E.E.E.F. Zilah da Gama Mór, IDT 2928, do município de Cachoeira do Sul/RS,pertencente à 24ª CRE ‑ Cachoeira do Sul, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282049Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015743‑6Nome: Juliane KoehlerId.Func./Vínculo: 2705753/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.M. Senador Alberto Pasqualini ‑ CIEP, IDT 17138, domunicípio de Santo Augusto, pertencente à 21ª CRE ‑ Três Passos, devendo perceber a gratificação prevista no artigo6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282050Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Katia Cilene Olea LealId.Func./Vínculo: 2538040/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. João Goulart, IDT 13263, do município de SãoBorja/RS, pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282051Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092687‑6Nome: Lauracy Merecy DentiId.Func./Vínculo: 2484935/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretora da E.E.F. Joaquim Pedro Salgado Filho, IDT 5702, domunicípio de Erechim, pertencente à 15ª CRE ‑ Erechim/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2ºe 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282052Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092687‑6Nome: Lauracy Merecy DentiId.Func./Vínculo: 2484935/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Joaquim Pedro Salgado Filho, IDT 5702, do municípiode Erechim, pertencente à 15ª CRE ‑ Erechim/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282053Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Liliane Abrão SilvaId.Func./Vínculo: 2420813/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Érico Veríssimo, IDT 11276, do município de Restinga Seca/RS,pertencente à 24ª CRE ‑ Cachoeira do Sul, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282054Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Lisiane Magero MussattoId.Func./Vínculo: 2635720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.B. Frei Casemiro Zafonatto, IDT 7627, do município de Ipê,pertencente à 23ª CRE ‑ Vacaria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282055Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015740‑1Nome: Lizandra Schiavo DaltrozoId.Func./Vínculo: 1769545/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Chico Mendes, IDT 7533, do município de Ijuí/RS,pertencente à 36ªCRE ‑ Ijuí, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282056Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Lucas Luiz KeglerId.Func./Vínculo: 2942348/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.M. Érico Veríssimo, IDT 11276, do município de Restinga Seca/RS, considerando suadispensa da função de Diretor, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282057Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Luciana Teixeira RodriguesId.Func./Vínculo: 2662779/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.F. Professora Januária Leal, IDT 2768, do município de Caçapava do Sul/RS,considerando sua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3ºda Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de2008.

Protocolo: 2019000282058Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092673‑6Nome: Luciane de Cassia Lopes WeszId.Func./Vínculo: 1862251/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no I.E.E. Professor Isaias, IDT 12715, do município deSantiago/RS, pertencente à 35ªCRE ‑ São Borja, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282059Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Mara Rosane Rodrigues BenitesId.Func./Vínculo: 1635816/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função Diretora na E.E.E.M. General José Antônio Flores da Cunha, IDT 12580, domunicípio de Santana do Livramento, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber agratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282060Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007067‑5Nome: Marcia Elaine da Costa AmaralId.Func./Vínculo: 2471124/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Vice‑Diretora da E.E.E.F. Silvério da Costa Novo, IDT 13843, do municípiode São José do Norte, pertencente à 18ª CRE ‑ Rio Grande, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2ºe 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282061Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Marcio Luis Beyer OlsonId.Func./Vínculo: 1841050/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador(a) do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.EM. Mem de Sá, IDT 4471, do município de Cerro Grande do Sul, considerando suadispensa da função de Diretor, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282062Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092681‑7Nome: Marco Aurelio RigoId.Func./Vínculo: 1758942/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor da E.E.E.B. Professor Joaquim José Felizardo, IDT 17173, domunicípio de Santa Rosa, pertencente à 17ª CRE ‑ Santa Rosa, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º §2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282063Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Margarete Vicenzi BrandaliseId.Func./Vínculo: 2802953/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. Ione Campos dos Santos, IDT 16405, do município de Vacaria,pertencente à 23ª CRE ‑ Vacaria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282064Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Maria de Lourdes Moreira MarquesId.Func./Vínculo: 1636928/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. Desembargador José Bernardo de Medeiros, IDT 8371, do município deLavras do Sul, pertencente à 13ª CRE ‑ Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282065Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Maria Elisa Correa LamadridId.Func./Vínculo: 1410431/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função Diretora no I.E.E. Dr. Luiz Pacheco Prates, IDT 11146, do município deQuaraí, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2ºe 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282066Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Maria Joanita Andrighetti SotilliId.Func./Vínculo: 1597175/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. Nossa Senhora da Oliveira, IDT 16408, do município de Vacaria,pertencente à 23ª CRE ‑ Vacaria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282067Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Maria Leda Signor TestaId.Func./Vínculo: 1246828/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino E.E.E.M. Ângelo Beltramin, IDT 10215, cessando a gratificaçãoespecial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2ºdo Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282068Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Maria Luiza Agrello Chaves LopesId.Func./Vínculo: 1162047/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Dom Joaquim Ferreira de Mello, IDT 10136, domunicípio de Pelotas, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2ºe 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282069Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Mariela Horner FerreiraId.Func./Vínculo: 1193538/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Santa Isabel, IDT 1742, do município de ArroioGrande, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282070Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Marilda Haag BernardiId.Func./Vínculo: 1630342/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do I. E.E. Dinarte Ribeiro, IDT 2753, do município de Caçapava do Sul/RS, considerando suadispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.


Protocolo: 2019000282071Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Marilene da Silveira WolffId.Func./Vínculo: 1920464/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Mineiro Nicásio Machado, IDT 4569, do município deCharqueadas, pertencente à 12ª CRE ‑ Guaíba/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282072Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Marilia do Rio MartinsId.Func./Vínculo: 1881710/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. Dr. Ramiro Fortes Barcelos, IDT 4567, do município de Charqueadas,pertencente à 12ª CRE ‑ Guaíba/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07,e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282073Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Marina Teixeira do Amaral ZancoId.Func./Vínculo: 1726030/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Santo Inácio, IDT 6490, do município de FredericoWestphalen, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2ºe 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282074Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015740‑1Nome: Maristela Becker KuhnId.Func./Vínculo: 2776910/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2019, da função de Coordenador(a) do Programa EscolaAberta para a Cidadania ‑ PEAC/RS, considerando o seu afastamento da função de Diretora da E.E.E.F. Chico Mendes,IDT 7533, do Município de Ijuí, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282075Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093306‑6Nome: Maristela Sudbrack MalletId.Func./Vínculo: 2862328/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.B. Borges de Medeiros, IDT 2826, do município de Cachoeira do Sul/RS,pertencente à 24ª CRE ‑ Cachoeira do Sul, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282076Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092687‑6Nome: Marivane BogoniId.Func./Vínculo: 2543060/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, tendo em vista a dispensa da função de Diretora do I.E.E. Marcelino Ramos, IDT 8600, domunicípio de Marcelino Ramos/RS, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282077Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Marli da Silva Mathias StrucherId.Func./Vínculo: 1628577/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretora na E.E.E.F. Júlio de Castilhos, IDT 5861, domunicípio de Erval Seco, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista noartigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.

Protocolo: 2019000282078Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Marli da Silva Mathias StrucherId.Func./Vínculo: 1628577/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Diretora na E.E.E.F. Júlio de Castilhos, IDT 5861, do município de ErvalSeco, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º,da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282079Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015743‑6Nome: Marli Holz AndrighettoId.Func./Vínculo: 1789961/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.M. Senador Alberto Pasqualini ‑ CIEP, IDT 17138, do município de Santo Augusto,pertencente a 21ª CRE ‑ Três Passos, considerando sua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificaçãoespecial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2ºdo Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282080Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092686‑8Nome: Marloiva Machado Silva OliveiraId.Func./Vínculo: 1463101/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. Professora Januária Leal, IDT 2768, do município de Caçapava doSul, pertencente à 13ª CRE ‑ Bagé/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282081Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015344‑9Nome: Moacir MachadoId.Func./Vínculo: 2363984/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor na E.E.E.M. Imaculada Conceição, IDT 02323, do município de BentoGonçalves, pertencente à 16ª CRE ‑ Bento Gonçalves/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282082Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015746‑0Nome: Monica Karina Job dos SantosId.Func./Vínculo: 2508044/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Henri Duplan, IDT 4573, do município de Charqueadas,pertencente à 12ª CRE ‑ Guaíba/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07,e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282083Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Nara de Fatima e Silva FerronattoId.Func./Vínculo: 1212494/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑3Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Dr. Paulo Westphalen, IDT 9568, do município dePalmeira da Missões, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificação prevista noartigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto45464/08.

Protocolo: 2019000282084Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Neuracy Gobatto Lisboa BoeiraId.Func./Vínculo: 2670380/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora no Colégio Estadual Frei Getúlio, IDT 2471, do município de Bom Jesus,pertencente à 23ª CRE ‑ Vacaria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282085Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092687‑6Nome: Neusa Terezinha Alves BentoId.Func./Vínculo: 2619288/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 06/11/2018 a 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para aCidadania ‑ PEAC/RS, enquanto permaneceu na função de Vice‑Diretora na E.E.E.M. Irany Jaime Farina, IDT 5722, domunicípio de Erechim, pertencente à 15ª CRE ‑ Erechim, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282086Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Noelci Prestes CunhaId.Func./Vínculo: 1567551/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.M. Dr. Silvio Ribeiro ‑ CAIC, IDT 12543, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana doLivramento/RS, considerando sua dispensa da função de Diretor, cessando a gratificação especial prevista no artigo6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282087Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007053‑5Nome: Osmar SipmannId.Func./Vínculo: 1793420/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretor da E.E.E.F. Professora Glória Veronese ‑ CIEP, IDT 17131, domunicípio de Três de Maio, pertencente à 17ª CRE ‑ Santa Rosa, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º§ 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282088Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007053‑5Nome: Palmieri Ruschel WielensId.Func./Vínculo: 2668351/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, IDT 6799, enquanto permanecer na função de diretor na E.E.E.F. Alfredo Saffi, do município de Giruá,pertencente à 17ª CRE ‑ Santa Rosa, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282089Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015740‑1Nome: Patricia Bazzan dos SantosId.Func./Vínculo: 2464624/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador(a) do Programa EscolaAberta para a Cidadania ‑ PEAC/RS, considerando o seu afastamento da função de Diretora da E.E.E.F. Luiz Fogliatto,IDT 7528, do Município de Ijuí, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282090Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Rita Marcia da Fonseca CecattoId.Func./Vínculo: 1457764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E.E.E.B. Frei Casimiro Zafonatto, IDT 7627, do município de Ipê, pertencente a 23ª CRE ‑Vacaria, considerando sua dispensa da função de Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 dejaneiro de 2008.


Protocolo: 2019000282091Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Roberta Duarte Moreira SoaresId.Func./Vínculo: 2772949/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Vicente Di Tolla, IDT 14075, do município de SãoLourenço do Sul, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282092Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016709‑1Nome: Rosana Arbiza FragosoId.Func./Vínculo: 1464515/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função Diretora na E.E.E.M. Júlio de Castilhos, IDT 12544, do município de Santanado Livramento, pertencente à 19ª CRE ‑ Santana do Livramento/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282093Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0015740‑1Nome: Rosane Benetti AndrettaId.Func./Vínculo: 1756176/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no C.E. Catuípe, IDT 4161, do município de Catuípe/RS,pertencente à 36ªCRE ‑ Ijuí, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282094Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0016580‑3Nome: Rosane Maria KramerId.Func./Vínculo: 1662767/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Marcírio Marques Pacheco, IDT 5901, do município de Esmeralda,pertencente à 23ª CRE ‑ Vacaria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282095Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007053‑5Nome: Rose Meri Dal LagoId.Func./Vínculo: 1473115/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 30/12/2018, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora da E.E.E.F. Telmo Motta ‑ CIEP, IDT 17147, do município deGiruá/RS, pertencente à 17ª CRE ‑ Santa Rosa, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, daLei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282096Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007071‑3Nome: Roselene Therezinha Agnes DiasId.Func./Vínculo: 1638602/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑3Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino E.E.E.F. Carlos Fett Filho, IDT 8346, do Município deLajeado/RS, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentadapelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282097Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092680‑9Nome: Rosemeri Oliveira FreitasId.Func./Vínculo: 2440890/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Vice‑Diretora na E.M.E. Jacinto Inácio, IDT 17128, do município de Santanada Boa Vista, pertencente à 05ª CRE ‑ Pelotas/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º,da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282098Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Rosicler de CarliId.Func./Vínculo: 2723689/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora no C.E Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, IDT 8441, domunicípio de Liberato Salzano, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificaçãoprevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2ºdo Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282099Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Sandra Melo SignorId.Func./Vínculo: 1907174/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Conselheiro Edgar Marques de Mattos, IDT 6498, domunicípio de Frederico Westphalen, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificaçãoprevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2ºdo Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282100Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092687‑6Nome: Silverio FortunatoId.Func./Vínculo: 1318640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretor na E.E.E.M. Irany Jaime Farina, IDT 5722, do município de Erechim, pertencenteà 15ª CRE ‑ Erechim/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, eregulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.


Protocolo: 2019000282101Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Simone dos Santos TrentinId.Func./Vínculo: 2990814/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer na função de Diretora na E.E.E.F. Presidente João Goulart ‑ CIEP, IDT 17116, domunicípio de Palmeira das Missões, pertencente à 20ª CRE ‑ Palmeira das Missões, devendo perceber a gratificaçãoprevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2ºdo Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282102Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0007211‑2Nome: Suzana Rebelatto BoesingId.Func./Vínculo: 1848780/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino Nossa Senhora da Esperança, IDT 12177, cessando a gratificaçãoespecial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2ºdo Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282103Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0092687‑6Nome: Venilde Maria Zago KrebsId.Func./Vínculo: 1826980/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora no I.E.E. Marcelino Ramos, IDT 8600, do município de Marcelino Ramos,pertencente à 15ª CRE ‑ Erechim/RS, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000282104Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 18/1900‑0093096‑2Nome: Zilo Antonio SchmitzId.Func./Vínculo: 2456907/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenador do Programa EscolaAberta para a Cidadania, do Estabelecimento de Ensino E.E.E.M. Castro Alves, IDT 9565, cessando a gratificaçãoespecial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3º da Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2ºdo Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de 2008.

Protocolo: 2019000282105Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0023201‑2Nome: Carlise BelleId.Func./Vínculo: 3569047/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, durante o período de 08/03/2019 a 12/07/2019, correspondente ao primeiro semestrede 2019, para frequentar o Mestrado Profissional em Matemática ‑ PROFMAT, na UFFS, Campus‑Chapecó/SC.


Protocolo: 2019000282106Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0023201‑2Nome: Carlise BelleId.Func./Vínculo: 3569047/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, durante o período de 08/03/2019 a 12/07/2019, correspondente ao primeiro semestrede 2019, para frequentar o Mestrado Profissional em Matemática ‑ PROFMAT, na UFFS, Campus‑Chapecó/SC.

Protocolo: 2019000282107Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0010185‑6Nome: Cassiane Paganela da SilvaId.Func./Vínculo: 2484676/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, durante o período de 07/03/2019 até 11/07/2019, correspondente ao primeiro semestrede 2019, a fim de frequentar o curso de Especialização em Docência na Educação Básica, no IFRS, Polo Vacaria/RS.

Protocolo: 2019000282108Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0020457‑4Nome: Clenio Vianei MazzonettoId.Func./Vínculo: 1572652/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23535/74, art. 5º, durante o período de 03/04/2019 a 03/07/2019, correspondente ao primeiro semestre de2019, a fim de frequentar o curso de Doutorado em Educação, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ‑ UNISINOS/RS.

Protocolo: 2019000282109Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0018531‑6Nome: Cristiano OldoniId.Func./Vínculo: 2465523/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23535/74, art. 5º, durante o período de 01/03/2019 a 31/07/2019, correspondente ao primeiro semestre de2019, a fim de frequentar o Curso de Doutorado em Letras, na Universidade de Passo Fundo ‑ UPF, em Passo Fundo/RS.

Protocolo: 2019000282110Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 19/1900‑0018531‑6Nome: Cristiano OldoniId.Func./Vínculo: 2465523/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23535/74, art. 5º, durante o período de 01/03/2019 a 31/07/2019, correspondente ao primeiro semestre de2019, a fim de frequentar o Curso de Doutorado em Letras, na Universidade de Passo Fundo ‑ UPF, em Passo Fundo/RS.

Protocolo: 2019000282111Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 18/1900‑0027649‑9Nome: Jaqueline Schmitt da SilvaId.Func./Vínculo: 3754855/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, no período de 20/02/2019 a 31/07/2019, a fim de frequentar o Curso de Doutorado emHistória na Universidade de Passo Fundo ‑ UPF.


Protocolo: 2019000282112Assunto: Licença para Qualificação ProfissionalExpediente: 18/1900‑0027649‑9Nome: Jaqueline Schmitt da SilvaId.Func./Vínculo: 3754855/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art. 103, regulamentadopelo Decreto 23.535/74, art. 5º, no período de 20/02/2019 a 31/07/2019, a fim de frequentar o Curso de Doutorado emHistória na Universidade de Passo Fundo ‑ UPF.

Protocolo: 2019000282113Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Adriana SantiagoId.Func./Vínculo: 3885194/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar desta data, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termosda Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e12134/04.

Protocolo: 2019000282114Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Altamir Galvao WaltrichId.Func./Vínculo: 2649896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000282115Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Arminda Almeida da RosaId.Func./Vínculo: 2979772/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000282116Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Vanusa Rossetto de AssisId.Func./Vínculo: 1792393/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900




APOSTILA

APOSTILA Nº 130/2019

PROCESSO: 19/1900‑0007839‑0

O Gabinete Administrativo, através de sua assessoria, no uso de suas atribuições, RETIFICA o 1º Termo de Contrato aoTermo de Contrato Nº 069/2019" SEDUC, cuja publicação da Súmula consta no Diário Oficial do Estado do dia28/05/2019, sob o Código 2019000280708, pág. 11, referente à contratação da empresa FWS Serviços de Limpeza EIRELI,o qual passa a ter a seguinte redação:Onde se lê:Processo: 19/1900‑007839‑0Na Cláusula Segunda‑ Do preçoO preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados, passa de R$ 43.899,96(quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), mensais para R$ 47.276,68(quarenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Leia‑se:Processo: 19/1900‑0007839‑0Na Cláusula Segunda‑ Do preçoO preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados, passa de R$ 43.899,96(quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), mensais para R$ 47.276,88(quarenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos)

Protocolo: 2019000282118Assunto: ContratoExpediente: 080074‑1900/15‑8

RELEVAÇÃO DE MULTA AO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018

RELEVAÇÃO DE MULTA AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 114/2018‑CLC/DAD/SEDUC " C.E. ALCEUWAMOSY " SANTANA DO LIVRAMENTO/RSPROCESSO Nº 80074‑1900/15‑8O Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, no uso dasatribuições legais, considerando a manifestação contida na INFORMAÇÃO COE/DAD/SE Nº 226/2019, FOLHA 471, que aduzser tecnicamente plausíveis as arguições da empresa AL SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.377.581/0001‑97 emrelação à RELEVAÇÃO DA PENALIDADE CONTRATUAL. Dessa forma, resolve RELEVAR A MULTA relativa a empresaretromencionada, cujo contrato tem por objeto à execução de obras no Colégio Estadual ALCEU WAMOSY, localizado noMunicípio de Santana do Livramento/RS‑ 19ª CRE.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana dos Santos VignoloId.Func./Vínculo: 1780883/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est de Educ JuvenalMiller, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282120Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Buznello da Silva EisenId.Func./Vínculo: 2626187/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio PedroMeinerz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000282121Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janete Kuffel TascaId.Func./Vínculo: 2652242/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 a 01/04/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Ângelo Emílio Grando, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282122Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janice Rodrigues LopesId.Func./Vínculo: 3898776/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Escola Estadual de EnsinoMédio Marechal Hermes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282123Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucilene Dornelles FonsecaId.Func./Vínculo: 2701030/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/03/2015, o ato registrado no D.O.E. de 15/08/2014, Pág. 38, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000282124Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Rejane Dias SoaresId.Func./Vínculo: 1655612/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 10/09/2018 a 29/11/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Prof Carlos Lorea Pinto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282125Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marisol de Oliveira EdomId.Func./Vínculo: 1840347/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 a 18/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Saldanha da Gama, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282126Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Cartana CavalheiroId.Func./Vínculo: 2530988/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/05/2019 a 17/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Pinto da Rocha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000282127Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mirta Brasilina Reppetto BolivarId.Func./Vínculo: 3131440/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 a 18/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst EstRiachuelo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282128Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neidi Terezinha Johann ZardoId.Func./Vínculo: 2398257/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/02/2019 a 16/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fundamental Prof Dietschi, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282129Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Regina Hoffmann BobsinId.Func./Vínculo: 2781565/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 18/02/2019 a 09/05/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Emílio Tarragô Assumpção, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000282130Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Teresinha SanderId.Func./Vínculo: 1767119/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 18/02/2019, o ato registrado no D.O.E. de 02/09/2016, Pág. 22, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000282131Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Teresinha SanderId.Func./Vínculo: 1767119/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 18/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio OteroPaiva Guimarães, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN




CONT. nº 111/2019 - PROCESSO: nº 19/2000-0037928-6, celebrado em 28/05/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e SALLABERY & MACIEL LTDA. - LABORATÓRIO SALLABERY MACIEL ME. OBJETO:Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que delesnecessite, para atender a demanda do município de ARROIO DO PADRE/RS, pertencente à 3ª CRS, conforme descrito abaixo:

202 - PROCEDIMENTO DEDIAGNÓSTICO EM

LABORATÓRIO CLÍNICO

FÍSICO MENSALAPROXIMADO FÍSICO ANUAL VALOR MENSAL

APROXIMADO VALOR ANUAL

374 4.488 R$ 1.683,00 R$ 20.196,00PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 e/ou 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho:19001968254 / Data do Empenho: 20/05/2019.

Protocolo: 2019000282133T.D. Nº 007/2019, Processo Nº 19/20.00-0044443-6, celebrado em 27/05/2019, que faz o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS. OBJETO: Doação, a títulogratuito, do bem descrito na Cláusula Primeira do Termo de Doação, acima descrito, ao Município de Rio Grande, a serutilizado, exclusivamente, no Laboratório Municipal do referido Município. PRAZO: A vigência da presente DOAÇÃO será peloprazo que durarem as atividades, podendo, no entanto, ser rescindida a qualquer tempo, a critério da Doadora, mediante avisoprévio no prazo de 30 (trinta) dias anteriores ao ato rescisório.

Protocolo: 2019000282134

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO Nº 030126-20.00/09-9.Pelo presente Termo fica REVOGADO, a contar da data da sua publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado, oTermo de Rescisão Unilateral nº 014/2019, ao Contrato nº 060/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de abril de2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE e ÂNCORA CONSTRUÇÕES EEQUIPAMENTOS EIRELI, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia para a reforma das InstalaçõesElétricas, com Subestação na 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, localizada na Rua Saldanha Marinho, 725, no municípiode Cachoeira do Sul, de acordo com Petição da Contratada, às folhas nº 723 a 727, Memorando nº 008/2019/NUREA/8ª CRS,às folhas nº 731 e 732, Informação nº 1211/2019/AJ, às folhas 735 a 736 e Autorização da Secretária da Saúde, às folhas 737 e738, em conformidade com o contido no processo administativo supracitado. Celebrado em 30 de maio de 2019.

Protocolo: 2019000282135T.A. nº 304/2019 ao Contrato nº 270/2018, Processo: nº 18/2000-0047080-6, celebrado em 24/05/2019, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTA TERESINHA –HOSPITAL SANTA TERESINHA, de Ciríaco/RS (6ª CRS) . CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 20 de agosto 2019 até 20 deagosto de 2020, o prazo previsto na Cláusula Nona do Contrato supracitado, para a prestação de serviços técnico-profissionaisespecializado à população do SUS no município de CIRÍACO/RS. RECURSO: Conforme consta abaixo:

Recurso União(MAC, FAEC e Incentivos Financeiros Federais)

Recurso Estadual(Ação de Apoio aos Hospitais)

U.O ..................: 20.95Recurso:............: 2756 e/ou 0006Projeto:..............: 8065NAD:.................: 3.3.90.39.3988Empenho...........: 19001996423Data...................: 20/05/2019

U.O ..................: 20.95Recurso:............: 0006Projeto:..............: 8065Subprojeto:........: 00020NAD:.................: 3.3.90.39.3912Empenho............: 19001996540Data...................: 20/05/2019




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc de Caridade Santa Casa de Rio Grande, CNPJ:94.862.265/0001‑42; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. nº 290/2019 ao Contrato nº 291/2018, Processo: nº18/20.00‑0045534‑3, celebrado em 27/05/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE (3ª CRS). CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 28 de maio de2019 até 28 de maio de 2020, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato acima citado, para a prestaçãode serviços técnico‑profissionais especializado à população do SUS no município de RIO GRANDE/RS. CLÁUSULA SEGUNDA:ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros do Contrato supramencionado. CLÁUSULATERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. O presente TermoAditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 28/05/2018 até 28/05/2020; VALOR: R$ 62.989.937,68(Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8519Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/291/2018. Número Empenho:19001750661; 19001750762.


Processo nº 73013-2000/12-8

Ato de Prorrogação EX OFFICIO nº 005/2019, celebrado em 30/05/2019, pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, em favor daSOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUESE com sede no Município de SAPIRANGA/RS. OBJETO: Prorrogar até 03 de JULHOde 2020, o prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta – Da Vigência do Convênio 086/2014, FPE: 1089/2014, tendo em vistaque houve mais 365 dias de atraso no repasse das parcelas do recurso financeiroPorto Alegre, 31 de MAIO de 2019.

ARITA GILDA HÜBNER BERGMANNSecretária da Saúde,Estado do Rio Grande do Sul


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0053936‑4Nome: Jader Marques da SilvaId.Func./Vínculo: 3930904/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 16/06/2019 a 18/06/2019.Evento e justificativa: Reunião da Câmara Técnica de informação e Informática em Saúde ‑ CONASS.Condição: Com ônus de diárias e translado pagos com recurso do tesouro do estado n.0006.

Protocolo: 2019000282139Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0053936‑4Nome: José Henrique Schwanck HinkelId.Func./Vínculo: 3926192/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF..Período de afastamento: 16/06/2019 a 18/06/2019.Evento e justificativa: Reunião da Câmara Técnica de Informação e informática em Saúde ‑ CONASS.Condição: Com ônus de diárias e passagens aéreas pagos com recurso do tesouro do estado n. 0006.


Protocolo: 2019000282140Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0063998‑9Nome: Marcelo Jostmeier VallandroId.Func./Vínculo: 3530574/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 03/06/2019 a 05/06/2019.Evento e justificativa: 3ª Reunião Anual do EpiSUS‑Fundamental.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000282141Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0063034‑5Nome: Rosemeri CohenId.Func./Vínculo: 1815806/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 03/06/2019 a 05/06/2019.Evento e justificativa: Curso Ferramentas para Investigação e Análise de Eventos e Riscos em Saúde.Condição: Com ônus de translado pago com recurso federal n. 2757.

Protocolo: 2019000282142Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0064235‑1Nome: Samanta Daiana de RossiId.Func./Vínculo: 4404858/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso II, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 29/05/2019.

Protocolo: 2019000282143Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0064235‑1Nome: Samanta Daiana de RossiId.Func./Vínculo: 4404858/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

REVOGA, a contar de 29/05/2019, o ato registrado no DOE de 23/08/2017, página 38, referente à concessão daGratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA




RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0109/2019Processo nº 988686-20.00/19-7

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: CIAMED - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 340.789,68LOTES 02 e 03 – DESERTOS.O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 97.786,08 (NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA ESEIS REAIS E OITO CENTAVOS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0127/2019Processo nº 19/2000-0048635-0

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: LICIMED - CNPJ: 04.071.245/0001-60O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 97.786,08 (NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA ESEIS REAIS E OITO CENTAVOS).


AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de PregãoEletrônico para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso PROA nº 19/2000-0063765-0Pregão Eletrônico nº 0176/2019Data da Disputa: 05/07/2019 às 09:00h.

O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br

Protocolo: 2019000282145RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0109/2019

Processo nº 988686-20.00/19-7O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: CIAMED - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 340.789,68LOTES 02 e 03 – DESERTOS.O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 97.786,08 (NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA ESEIS REAIS E OITO CENTAVOS).



O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: LICIMED - CNPJ: 04.071.245/0001-60O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 97.786,08 (NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA ESEIS REAIS E OITO CENTAVOS).


AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de PregãoEletrônico para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso PROA nº 19/2000-0063765-0Pregão Eletrônico nº 0176/2019Data da Disputa: 05/07/2019 às 09:00h.



O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br


O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: ABBVIE Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 15.800.545/0003-11 - VALOR TOTAL: R$ 1.526.184,00 (Hum milhão,quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais).LOTES 02 e 03 – DESERTOSLOTE 04 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 372.283,20 (Trezentos esetenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais, vinte centavos).LOTE 05 - EMPRESA: GLENMARK Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 44.363.661/0005-80 - VALOR TOTAL: R$ 39.144,00 (Trinta e novemil, cento e quarenta e quatro reais).O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 1.937.611,20 (Hum milhão, novecentos e trinta e sete mil,seiscentos e onze reais, vinte centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 31 de maio de 2019.

DA - Divisão de Compras


O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01, 02, 04 e 05- EMPRESA: INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - VALOR TOTAL:R$ 48.767,89 (Quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos).O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 48.767,89 (Quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e setereais, oitenta e nove centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 31 de maio de 2019.

DA - Divisão de Compras

Direção GeralARITA BERGMANN



PORTARIA SES Nº 324/2019.Altera a Portaria SES nº 727/2015, que institui as Comissões deAcompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS,da 7ª CRS.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições legais e considerando:

Considerando o 2º, do art. 32, da Portaria GM/MS nº 3.410, de 30 de dezembro de2013, que estabelece que a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização será objeto de publicação noDiário Oficial do ente federativo;

Considerando a Portaria nº 727/2015, que institui a Comissão de Acompanhamentoda Contratualização dos Hospitais, no âmbito do SUS, publicada em 24 de julho de 2015;

Considerando a necessidade de atualização dos componentes das Comissõesinstituídas pela Portaria SES nº 727, de 22 de julho de 2015 e de criação de nova Comissão, no âmbito da Região de Saúde nº22 – 7ª Coordenadoria Regional de Saúde.

RESOLVE:Art. 1º – Fica alterada a constituição das Comissões de Acompanhamento da

Contratualização da Região de Saúde nº 22 – 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, que constam no Anexo I da Portaria SES nº727/2015 conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 27 de maio de 2019.

ARITA BERGMANN



Secretária da Saúde

ANEXO - PORTARIA SES Nº 324/2019.Prestador Município CNPJ Nº

Hospital Santa Casa de Caridade Dom Pedrito 89.265.342/0001-47 COMISSÃO NOME ID Nº RG/CPF Nº1º Representante da SES/CRS Flávia Marzola Silveira (Presidente) 1878905/012º Representante da SES/CRS Milena Moreira Ferreira (Secretária) 4470044/01Suplente Lívia Faria Barbiero Rolim 2838214/02

Representante do Prestador Márcio Costa Mello82792186020

Suplente Laís da Silva Ribeiro1099161711

Representante do Município Sede Ana Paula Cereser Rochinhas772244310-49

Suplente Roberta Rosa Corrêa Centena946896870-72

Representante do COSEMS (Município Referenciado) Wanessa Montiel Machado

1075162827

Suplente Lilian de Loreto Camponogara1073948951

Representante do CMS (Conselho Municipal deSaúde) André Luis de Souza Cordeiro

2044760946

Suplente Maria Salete Schardong5013129068

Prestador Município CNPJ NºHospital Universitário Bagé 89.640.536/0001-85COMISSÃO NOME ID Nº RG Nº1º Representante da SES/CRS Flávia Marzola Silveira (Presidente) 1878905/012º Representante da SES/CRS Milena Moreira Ferreira (Secretária) 4470044/01Suplente Lívia Faria Barbiero Rolim 2838214/02

Representante do Prestador Henry Anderson Ribeiro Ritta81373872004

Suplente Eduardo Oliveira Pizani8055669439

Representante do Município Sede Endrigo Silveira Pinto1079735245

Suplente Fernando Santos da Silveira3049018108

Representante do COSEMS (Município Referenciado) Paulo Orsini Scardoelli Vianna

2081591964

Suplente Cacildo Goulart Delabary2027466801

Representante do CMS (Conselho Municipal deSaúde) Milton Domingues Brasil

5018636588

Suplente Delmar Rocha6083684875

Prestador Município CNPJ NºHospital Santa Casa de Caridade Bagé 87.408.845/0001-07COMISSÃO NOME ID Nº RG Nº1º Representante da SES/CRS Lívia Faria Barbiero Rolim (Presidente) 2838214/022º Representante da SES/CRS Marcelo Alves Castilhos (Secretário) 4199421/01Suplente Laura Prestes 4493583/01

Representante do Prestador Airton Torres Lacerda4006380697

Suplente Natalia Netto Machado1080418179

Representante do Município Sede Endrigo Silveira Pinto1079735245

Suplente Fernando Santos da Silveira3049018108


Representante do COSEMS (Município Referenciado) Paulo Orsini Scardoelli Vianna

2081591964

Suplente Cacildo Goulart Delabary2027466801

Representante do CMS (Conselho Municipal deSaúde) Milton Domingues Brasil

5018636588

Suplente Delmar Rocha6083684875

Prestador Município CNPJ NºHospital da Colônia Nova Aceguá 91.569.038/0001-35COMISSÃO NOME ID Nº RG Nº1º Representante da SES/CRS Milena Moreira Ferreira (Presidente) 4470044/012º Representante da SES/CRS Marcelo Alves Castilhos (Secretário) 4199421/01Suplente Lívia Faria Barbiero Rolim 2838214/02

Representante do Prestador Leandro Boschmann1093645206

Suplente David Boschmann5001703676

Representante do Município Sede Valtraut Kroker32164050010

Suplente Carla Dutra5087619631

Representante do COSEMS (Município Referenciado) Volney Coelho Jorge

1029461421

Suplente Christian Ott8044997214

Representante do CMS (Conselho Municipal deSaúde) Albércio Muniz Rodrigues

1012770853

Suplente Diego Codevilla Teixeira 7068268254

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: ConvênioExpediente: 17/1200‑0000029‑2

Sumula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2017, FPE nº 26/2017, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e oMunicípio de Charqueadas. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação FPE nº 26/2017 por mais 36(trinta e seis) meses.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.


Protocolo: 2019000282148SÚMULA DE TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2017

I – Expediente PROA nº 17/1200-0000495-6

II – PARTÍCIPES: Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda e o Departamento Estadual de Trânsito do RioGrande do Sul, com a adesão dos municípios relacionados abaixo:MUNICÍPIO EXPEDIENTE FPE DATA DA ASSINATURAQuevedos 19/1200-0001064-7 636/2019 24/05/2019Itaara 19/1200-0001063-9 637/2019 09/05/2019III – OBJETO: 1.1 Adesão dos Municípios para comporem o Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande doSul – SIM/RS, através do Anexo I, na forma prevista no Decreto nº 53.506, de 06 de abril de 2017 e suas alterações, bem comoa integração de sistemas com o escopo de compartilhamento das informações para operacionalização dos sistemas demonitoramento e cercamento eletrônico, e o uso dos denominados Sistemas “Operador Nacional dos Estados” – ONE - e“Controle e Monitoramento de Veículos” – CMV;

1.2 A firmatura da adesão ao Termo de Cooperação nº 171/2017 garantirão ao Município participante, mediante protocolo deatuação conjunta ou acordo com a definição das respectivas competências, inicialmente, as seguintes ferramentas: (a)priorização e otimização do Centro Integrado de Operações – CIOp; (b) auxílio técnico visando a implementação e/ouaprimoramento dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico; (c) acesso ao Sistema de ConsultasIntegradas; (d) compartilhamento de estatísticas; (e) colaboração na capacitação e treinamento das Guardas Municipais,observadas as disposições da Lei Federal nº 13.022/14, e (f) disponibilização de mão de obra prisional.

IV – PRAZO: 60 (sessenta) meses contados da publicação da súmula do Termo de Cooperação nº 171/2017 no Diário Oficialdo Estado.

V – VALOR: Sem incidência de ônus.

VI – FISCAIS: Ficam designados os servidores MÁRCIO LUÍS COSTA LIMEIRA, ID nº 2392151 como Fiscal e VILMARFERNANDO MENDES BRASIL, ID nº 2221390 como Suplente dos referidos Termos de Adesão.

VII - FUNDAMENTO LEGAL: Cumprimento ao Decreto nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e ao Decreto nº 53.666, de 7 de agostode 2017, nos termos regidos pela Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, adotando-se a faculdade prevista no do art. 46 damesma norma; bem como nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 8.666/1993 e legislaçãopertinente.

MARCELO MOREIRA DA SILVADiretor-Geral da SSP/SSP.

Protocolo: 2019000282149Assunto: ConvênioExpediente: 19/1204‑0003487‑0

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação nº 254/2019, FPE nº 254/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, e o Município de Tiradentes doSul. OBJETO: Desenvolvimento de estágio curricular não obrigatório na Delegacia de Polícia de Três Passos. VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.



Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0000570‑0Nome: Gabriel Maragno FernandesId.Func./Vínculo: 4375980/03Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí

O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17,art. 2º, inciso III, DISPENSA, de conformidade com a Lei 15.187/18, art. 1º, §1º, por término das funções desalvamento aquático de guarda‑vida civil temporário do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 27/01/2019.

Protocolo: 2019000282151Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002039‑4Nome: Harlen Nunes MartinsId.Func./Vínculo: 4546997/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí

DISPENSA, de conformidade com a Lei 15.187/18, art. 1º, §1º, por término das funções de salvamento aquático deguarda‑vida civil temporário do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 31/03/2019.

Protocolo: 2019000282152Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0000568‑9Nome: Iamai de Araujo CezarId.Func./Vínculo: 3527425/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí

O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17,art. 2º, inciso III, DISPENSA, de conformidade com a Lei 15.187/18, art. 1º, §1º, por término das funções desalvamento aquático de guarda‑vida civil temporário do Corpo de Bombeiros Militar, a contar de 07/01/2019.

Protocolo: 2019000282153Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0001962‑0Nome: Maiquel StorckId.Func./Vínculo: 4546342/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282154Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0001965‑5Nome: Marcelo Marques DavidId.Func./Vínculo: 4458524/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 3º Batalhão de Bombeiros Militar ¿ Rio Grande


Protocolo: 2019000282155Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0001972‑8Nome: Marcelo Strey CabralId.Func./Vínculo: 4546814/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí



Protocolo: 2019000282156Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0001981‑7Nome: Marco Aurelio Montemezzo VargasId.Func./Vínculo: 2856468/11Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282157Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0001985‑0Nome: Marcos Aurélio Verissimo FilhoId.Func./Vínculo: 4547098/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282158Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002002‑5Nome: Marcos Wellington Menezes LewisId.Func./Vínculo: 2955318/04Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282159Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002006‑8Nome: Mariana de BemId.Func./Vínculo: 3780406/07Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282160Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002011‑4Nome: Matheus CorrêaId.Func./Vínculo: 4232062/05Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 3º Batalhão de Bombeiros Militar ¿ Rio Grande


Protocolo: 2019000282161Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002013‑0Nome: Matheus Maier AlvesId.Func./Vínculo: 4459229/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282162Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002017‑3Nome: Mauricio da Silva SopezkiId.Func./Vínculo: 4546431/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí



Protocolo: 2019000282163Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002020‑3Nome: Max Laurence Fredes OliveiraId.Func./Vínculo: 2856441/09Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 3º Batalhão de Bombeiros Militar ¿ Rio Grande


Protocolo: 2019000282164Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002022‑0Nome: Maycon Dionne Gonçalves da SilvaId.Func./Vínculo: 4546792/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282165Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002024‑6Nome: Michel Lemos LoureiroId.Func./Vínculo: 4546490/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282166Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002025‑4Nome: Miguel Andreh Cardoso BackesId.Func./Vínculo: 4546539/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282167Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002026‑2Nome: Moacir Miorando JúniorId.Func./Vínculo: 4546610/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282168Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002027‑0Nome: Moacir Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 4546687/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282169Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002031‑9Nome: Moisés Jallim BragaId.Func./Vínculo: 4547020/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí



Protocolo: 2019000282170Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002032‑7Nome: Murilo Bauer DaitxId.Func./Vínculo: 4546253/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282171Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002033‑5Nome: Natan Sanchez do NascimentoId.Func./Vínculo: 4458540/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 3º Batalhão de Bombeiros Militar ¿ Rio Grande


Protocolo: 2019000282172Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002035‑1Nome: Nathan Cícero de Carvalho LuizId.Func./Vínculo: 4547470/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282173Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002040‑8Nome: Nickson EspindolaId.Func./Vínculo: 4546008/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282174Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002044‑0Nome: Otávio Medina SoarezId.Func./Vínculo: 2925915/10Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282175Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002046‑7Nome: Paulo Cesar Rodrigues AlvesId.Func./Vínculo: 2857260/03Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282176Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002047‑5Nome: Paulo Fernando Duarte dos SantosId.Func./Vínculo: 3077942/06Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí



Protocolo: 2019000282177Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002048‑3Nome: Peterson Barreiro MarcheseId.Func./Vínculo: 4547063/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282178Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002060‑2Nome: Rael Amaro Cerveira CharãoId.Func./Vínculo: 4546059/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282179Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002066‑1Nome: Rafael Arnaldo FarahId.Func./Vínculo: 4546717/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282180Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002068‑8Nome: Rafael de Melo MascaniId.Func./Vínculo: 4546636/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282181Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002069‑6Nome: Rafael de Moraes VieiraId.Func./Vínculo: 4546938/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282182Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002092‑0Nome: Rafael Figueiró dos SantosId.Func./Vínculo: 4459474/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282183Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002093‑9Nome: Rafael Rezende da SilveiraId.Func./Vínculo: 4279816/04Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 3º Batalhão de Bombeiros Militar ¿ Rio Grande



Protocolo: 2019000282184Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002094‑7Nome: Rafael WaismanId.Func./Vínculo: 4545966/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282185Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002100‑5Nome: Rafaela Siqueira FernandesId.Func./Vínculo: 4459482/02Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282186Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002102‑1Nome: Raphael José VilelaId.Func./Vínculo: 4546547/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


Protocolo: 2019000282187Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0002105‑6Nome: Raquel de Carvalho DumithId.Func./Vínculo: 4547233/01Tipo Vínculo: temporárioLotação: CBMRS ‑ 9º Batalhão de Bombeiro Militar‑ Tramandaí


BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM


EditaisProtocolo: 2019000282188

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR - CSBM DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR

PROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSBM 25 - 2018(Capitão QOEM – Bombeiro Militar - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do


Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o ResultadoFinal da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso noCURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de BombeirosMilitar, conforme Editais DA/DReSA nº CSBM 20 e 24 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº 93,de 15 de maio de 2019 e nº 105, de 31 de maio de 2019, após julgamento dos recursos administrativos:

I – Resultado Final da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após o julgamento dos recursosadministrativos:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

NºOrd. Insc. Cota Nome dos candidatos D1 D2 D3 D4 L5 TP SITUAÇÃO

1 009282 ALESSANDRA RICK DOS PASSOS 20 16 12 18 6 72 APROVADO2 009060 ALEX CARDOSO MACHADO 16 20 18 12 16 82 APROVADO3 010492 ALÉX DA SILVA 14 19 20 14 6 73 APROVADO4 009864 ALINE VALADARES GHIDETTI 12 20 16 12 12 72 APROVADO5 009319 AMANDA DIAS VIEIRA 14 18 18 10 8 68 APROVADO6 010475 ANDRÉ BORGES FERNANDES 18 19 20 10 8 75 APROVADO7 009426 ANNA MARIA FERNANDES KRAUSER 16 20 18 18 8 80 APROVADO8 009275 ARILSON THOMAZ JÚNIOR 12 17 16 18 8 71 APROVADO9 009034 BÁRBARA MOREIRA MALLMANN 14 20 16 18 14 82 APROVADO

10 010565 BÁRBARA SITENESKI DE OLIVEIRA 10 20 13 6 9 58 APROVADO11 009088 BETINA JUSTO MARTINS 14 20 20 18 16 88 APROVADO12 009986 BOLÍVAR DE OLIVEIRA GOMES 14 18 8 8 8 56 APROVADO13 009433 BRUNO DE CAMPOS MOURA 16 20 20 18 16 90 APROVADO14 009332 NP CARLOS RAINIERE VIEIRA DIAS 14 20 18 12 16 80 APROVADO15 009107 CATIA CILENE SILVEIRA GONÇALVES 16 20 14 8 15 73 APROVADO16 009544 CAUÊ CZYZEWSKI NARDES 18 20 14 18 16 86 APROVADO17 009066 DAIANE QUEVEDO - LIMINAR 16 8 12 18 16 70 APROVADO18 009430 DANIEL ABBOTT SUCHY 20 20 20 18 8 86 APROVADO19 009577 DANIEL BETTANIN E SILVA 20 20 19 12 8 79 APROVADO20 009470 EMERSON SOARES RIBEIRO 14 20 16 12 8 70 APROVADO21 009264 EVERTON FLORES BASTOS 20 20 16 12 18 86 APROVADO22 009337 FÁBIO OLIVEIRA QUINTANA 14 20 20 12 20 86 APROVADO23 009526 FELIPE BACKES 14 14 15 20 16 79 APROVADO24 009273 FERNANDA DA CUNHA LAGOAS 20 14 12 18 10 74 APROVADO25 010069 FERNANDO JOSÉ VIEIRA 14 20 18 8 18 78 APROVADO26 009205 FERNANDO LAMBERTI BISSACO 18 14 18 20 17 87 APROVADO27 009844 FLAVIO LEANDRO JACOBOVSKI 14 18 12 12 8 64 APROVADO28 009307 GABRIEL BARBOZA CASTRO 20 18 14 16 8 76 APROVADO29 009386 GABRIEL CRISTIAN DE VARGAS 14 18 18 6 6 62 APROVADO30 010437 GABRIEL DE FREITAS KELSCH 20 18 10 8 8 64 APROVADO31 009613 GABRIEL FONTANA DE OLIVEIRA 20 18 12 18 6 74 APROVADO32 009342 GUILHERME DILL 16 20 18 18 8 80 APROVADO33 009799 GUILHERME FRESCURA DOLEYS SOARES 10 19 14 12 8 63 APROVADO34 009325 GUILHERME KERBER GIACOMONI 14 20 17 10 10 71 APROVADO35 009397 GUILHERME MARTINS FARIA 20 20 18 18 8 84 APROVADO36 009869 GUSTAVO GUIMARÃES ROSALES 12 18 16 12 14 72 APROVADO37 009081 GUSTAVO KIST 20 18 18 18 16 90 APROVADO

38 009004 GUSTAVO MAXIMILIANO SIEBEN DEVASCONCELOS 14 16 18 18 18 84 APROVADO


39 009738 HENRIQUE ARGENTE REBÉS 14 20 12 12 2 60 APROVADO40 010169 HENRIQUE FERREIRA PRESTES 12 18 14 18 8 70 APROVADO41 009170 HORTENCIO COSTA MACHADO JUNIOR 20 18 16 16 16 86 APROVADO42 009165 NP JANINE DA ROSA SILVEIRA DA LUZ 10 19 16 12 10 67 APROVADO43 010326 JHONATAN LORENZI SCHNEIDER 18 20 16 18 8 80 APROVADO44 009305 JOAO FERRUCIO VANZO FORNASIER 20 20 18 18 18 94 APROVADO45 010031 JOÃO PEDRO LEAL PELLEGRINI 14 20 18 18 17 87 APROVADO46 009812 JOÃO RODOLFO FAGUNDES DA SILVEIRA 16 20 14 12 17 79 APROVADO47 009903 JONNY DORNELES NERI 12 20 11 16 17 76 APROVADO48 009448 JUBERLEI DE SOUZA LUCERO 14 20 14 18 8 74 APROVADO49 009301 JÚLIA MARMENTINI CALGARO 12 20 20 12 8 72 APROVADO50 010360 JULIANA VARGAS PALAR 20 20 16 18 8 82 APROVADO51 009233 JUVENAL ALVES SCHNEIDER 20 20 12 18 20 90 APROVADO52 010035 KETIN CORNELIUS 14 12 8 4 8 46 REPROVADO53 010098 LARISSA KOPLIN VEECK 12 18 14 18 10 72 APROVADO54 010528 LEONARDO DOS SANTOS FREITAS 14 12 16 10 15 67 APROVADO55 009722 LEONARDO RIBEIRO RODRIGUES 12 10 16 10 6 54 APROVADO56 009671 LEONARDO RUY DAMBROZ 12 20 16 18 15 81 APROVADO57 010608 LESSANDRO SAMIR ANGEL HERZOG 14 20 16 12 10 72 APROVADO58 009447 NP LÍGIA CAETANO LIMA 14 20 12 12 6 64 APROVADO59 009051 LISIANE CASSOL DOS SANTOS 10 20 20 18 8 76 APROVADO60 009474 LUANA HARTMANN MIRON 14 20 16 18 10 78 APROVADO61 009076 LUCAS BATISTA RIBEIRO 20 20 16 18 20 94 APROVADO62 009489 LUCAS CASTILHOS MOTTA 14 20 18 18 4 74 APROVADO63 009861 LUCAS ORESTES NUNES 14 20 15 16 12 77 APROVADO64 009322 LUCAS VERFE KALIKOWSKI 12 14 17 8 14 65 APROVADO65 009402 LUCIANA MUNHÓS GONÇALVES 20 20 16 18 8 82 APROVADO66 009113 LUCIANO FRANCO FERNANDES 12 20 16 18 18 84 APROVADO67 009194 MANOEL MAURÍCIO RAMOS NETO 20 20 20 18 10 88 APROVADO68 009365 MARCELO SANTUARI 20 20 18 16 16 90 APROVADO69 009527 MARCELO SAOUAYA 12 20 18 18 6 74 APROVADO70 009517 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 10 20 16 10 14 70 APROVADO71 009581 MARIANA FIGHERA MARCHI 14 19 17 18 14 82 APROVADO72 009782 MATEUS DOS SANTOS GONÇALVES 6 18 18 16 6 64 APROVADO73 009094 MATEUS VARGAS BELEM 16 18 15 20 16 85 APROVADO74 010469 MATHEUS SILVA DE GREGORI 20 20 10 6 6 62 APROVADO75 009646 MICHAEL FOSCHIERA 8 10 17 18 6 59 APROVADO76 009265 MIRIAN INÊS SELCH 20 20 14 18 16 88 APROVADO77 010580 MORGANA FÁTIMA PEREIRA 10 14 10 12 2 48 REPROVADO78 009300 NEUSA REZER DE MORAIS 12 16 12 16 10 66 APROVADO79 009894 NIKOLAS LEAL BENETTI 14 20 20 15 8 77 APROVADO80 009495 PATRICK DIPP DA SILVA 12 20 18 14 16 80 APROVADO81 010186 PAULA DA FONTOURA ACOSTA 20 20 20 10 8 78 APROVADO82 010073 PEDRO HENRIQUE COSTA SANHUDO 14 20 10 8 8 60 APROVADO83 009917 RAFAEL BARBOSA MENDES 14 14 17 16 8 69 APROVADO84 010177 RAFAELLA DE LIMA AMIN 10 18 18 12 6 64 APROVADO85 009038 RÉGIS DUTRA 12 20 16 20 12 80 APROVADO86 009012 REMISIO SCHNELL WILMS 14 20 16 12 17 79 APROVADO87 009358 RENAN PORSCH MESSA 14 20 18 18 15 85 APROVADO88 009849 RHOMENIG OLIVEIRA DE SOUZA 20 20 18 10 8 76 APROVADO89 009388 RICARDO GUILHERME HUBNER DUMKE 16 20 20 10 20 86 APROVADO90 010610 ROBSON FERREIRA LANÇANOVA 14 19 16 16 8 73 APROVADO91 009341 RODRIGO DA SILVA BORGES 20 20 18 12 8 78 APROVADO92 009212 RODRIGO GOMES 14 16 15 14 18 77 APROVADO93 010471 RODRIGO MISSAU CARLOS 18 19 18 10 6 71 APROVADO94 009454 NP RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES 10 18 18 12 4 62 APROVADO95 009138 RONALDO ROSA DE ANDRADE 10 18 14 8 8 58 APROVADO96 009719 TASSIANA DOS SANTOS KRETSCHMER 8 10 8 10 8 44 REPROVADO97 009320 TEO SANTOS BONILHA 20 20 16 18 15 89 APROVADO


98 010192 THAIANY OLIVEIRA ARANTES 18 14 16 18 12 78 APROVADO99 009930 THAINÁ MARINA MARQUES 12 20 16 14 8 70 APROVADO

100 009036 THALYS RIAN STOBBE 12 20 12 20 17 81 APROVADO101 009296 THIAGO JOSÉ BONA DE SOUZA 16 20 18 16 16 86 APROVADO102 009122 TIARLES GULARTE DE ALMEIDA 20 20 14 18 16 88 APROVADO103 010465 VINICIUS MANFIO 12 20 18 8 10 68 APROVADO104 010209 VITOR MATEUS RITTA BIANCHI 14 16 18 14 10 72 APROVADO105 009317 WILLEN ECCARD SALGADO DA SILVA 20 20 20 20 14 94 APROVADO

NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

Porto Alegre, RS, 30 de maio de 2019.

Cristine Rasbold – Ten Cel QOEMDiretora Administrativa Interina da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - Maj QOEMChefe da DRESA


Protocolo: 2019000282189ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


PROA 17/1203-0024878-8


A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o Resultadodo Julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – ExameIntelectual d o Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dáacesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Edital DA/DReSA nº CSBM 21 – 2018,publicado no DOE nº 93, de 15 de maio de 2019:

I – Divulgação do resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos da 3ª Etapa - Prova de Títulos:

1 – Recursos Deferidos:

Os candidatos cujas inscrições estão abaixo relacionadas tiveram seus recursos administrativos deferidos:

009319; 009165; 010475.

2 – Recursos Indeferidos:

Os candidatos cujas inscrições estão abaixo relacionadas tiveram seus recursos administrativos indeferidos:

009088; 009205; 009081; 009051.








PROA 17/1203-0024878-8



A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o Resultadodo Julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase – ExameIntelectual d o Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dáacesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, conforme Edital DA/DReSA nº CSBM 20 – 2018,publicado no DOE nº 93, de 15 de maio de 2019:

I – Resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos da 2ª Etapa - Prova Discursiva da 1ª Fase – ExameIntelectual:



009433; 009812; 010098; 010209.

2 – Recursos Parcialmente Deferidos:

Os candidatos cujas inscrições estão abaixo relacionadas tiveram seus recursos administrativos parcialmente deferidos:

009034; 009060; 009094; 009113; 009212; 009233; 009296; 009305; 009307; 009337; 009342; 009388; 009397; 009474;009495; 009577; 010360; 010580.



009004; 009012; 009051; 009081; 009107; 009165; 009170; 009205; 009264; 009265; 009275; 009300; 009332; 009341;009470; 009526; 009544; 009613; 009719; 009782; 009799; 009849; 009864; 009869; 009903; 009930; 010035; 010177;010326; 010465; 010471; 010475; 010528.









PROA 17/1203-0024878-8


A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o ResultadoFinal da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso noCURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de BombeirosMilitar, conforme Editais DA/DReSA nº CSBM 21 e 26 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº 93,de 15 de maio de 2019 e nº 105, de 31 de maio de 2019, após julgamento dos recursos administrativos:

I – Resultado Final da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase - Exame Intelectual, após o julgamento dos recursosadministrativos:

NºOrd. Insc. Cota Nome dos candidatos Pontuação

1 009282 ALESSANDRA RICK DOS PASSOS 152 009060 ALEX CARDOSO MACHADO Não apresentou Títulos3 010492 ALÉX DA SILVA Não apresentou Títulos4 009864 ALINE VALADARES GHIDETTI 155 009319 AMANDA DIAS VIEIRA 156 010475 ANDRÉ BORGES FERNANDES 157 009426 ANNA MARIA FERNANDES KRAUSER Não apresentou Títulos8 009275 ARILSON THOMAZ JÚNIOR 159 009034 BÁRBARA MOREIRA MALLMANN 15

10 010565 BÁRBARA SITENESKI DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos11 009088 BETINA JUSTO MARTINS 012 009986 BOLÍVAR DE OLIVEIRA GOMES Não apresentou Títulos13 009433 BRUNO DE CAMPOS MOURA Não apresentou Títulos14 009332 NP CARLOS RAINIERE VIEIRA DIAS Não apresentou Títulos15 009107 CATIA CILENE SILVEIRA GONÇALVES 1516 009544 CAUÊ CZYZEWSKI NARDES Não apresentou Títulos17 009066 DAIANE QUEVEDO - LIMINAR Não apresentou Títulos18 009430 DANIEL ABBOTT SUCHY 1519 009577 DANIEL BETTANIN E SILVA Não apresentou Títulos20 009470 EMERSON SOARES RIBEIRO Não apresentou Títulos21 009264 EVERTON FLORES BASTOS Não apresentou Títulos22 009337 FÁBIO OLIVEIRA QUINTANA Não apresentou Títulos23 009526 FELIPE BACKES Não apresentou Títulos24 009273 FERNANDA DA CUNHA LAGOAS 1525 010069 FERNANDO JOSÉ VIEIRA Não apresentou Títulos26 009205 FERNANDO LAMBERTI BISSACO 027 009844 FLAVIO LEANDRO JACOBOVSKI Não apresentou Títulos28 009307 GABRIEL BARBOZA CASTRO Não apresentou Títulos29 009386 GABRIEL CRISTIAN DE VARGAS Não apresentou Títulos30 010437 GABRIEL DE FREITAS KELSCH Não apresentou Títulos31 009613 GABRIEL FONTANA DE OLIVEIRA 1532 009342 GUILHERME DILL Não apresentou Títulos33 009799 GUILHERME FRESCURA DOLEYS SOARES Não apresentou Títulos34 009325 GUILHERME KERBER GIACOMONI Não apresentou Títulos35 009397 GUILHERME MARTINS FARIA Não apresentou Títulos36 009869 GUSTAVO GUIMARÃES ROSALES Não apresentou Títulos37 009081 GUSTAVO KIST 038 009004 GUSTAVO MAXIMILIANO SIEBEN DE VASCONCELOS Não apresentou Títulos39 009738 HENRIQUE ARGENTE REBÉS Não apresentou Títulos


40 010169 HENRIQUE FERREIRA PRESTES Não apresentou Títulos

41 009170 HORTENCIO COSTA MACHADO JUNIOR Não apresentou Títulos42 009165 NP JANINE DA ROSA SILVEIRA DA LUZ 1543 010326 JHONATAN LORENZI SCHNEIDER Não apresentou Títulos44 009305 JOAO FERRUCIO VANZO FORNASIER Não apresentou Títulos45 010031 JOÃO PEDRO LEAL PELLEGRINI Não apresentou Títulos46 009812 JOÃO RODOLFO FAGUNDES DA SILVEIRA Não apresentou Títulos47 009903 JONNY DORNELES NERI Não apresentou Títulos48 009448 JUBERLEI DE SOUZA LUCERO Não apresentou Títulos49 009301 JÚLIA MARMENTINI CALGARO Não apresentou Títulos50 010360 JULIANA VARGAS PALAR Não apresentou Títulos51 009233 JUVENAL ALVES SCHNEIDER Não apresentou Títulos52 010035 KETIN CORNELIUS Não apresentou Títulos53 010098 LARISSA KOPLIN VEECK 1554 010528 LEONARDO DOS SANTOS FREITAS Não apresentou Títulos55 009722 LEONARDO RIBEIRO RODRIGUES 056 009671 LEONARDO RUY DAMBROZ Não apresentou Títulos57 010608 LESSANDRO SAMIR ANGEL HERZOG Não apresentou Títulos58 009447 NP LÍGIA CAETANO LIMA Não apresentou Títulos59 009051 LISIANE CASSOL DOS SANTOS 060 009474 LUANA HARTMANN MIRON 1561 009076 LUCAS BATISTA RIBEIRO Não apresentou Títulos62 009489 LUCAS CASTILHOS MOTTA Não apresentou Títulos63 009861 LUCAS ORESTES NUNES Não apresentou Títulos64 009322 LUCAS VERFE KALIKOWSKI Não apresentou Títulos65 009402 LUCIANA MUNHÓS GONÇALVES 1566 009113 LUCIANO FRANCO FERNANDES Não apresentou Títulos67 009194 MANOEL MAURÍCIO RAMOS NETO Não apresentou Títulos68 009365 MARCELO SANTUARI Não apresentou Títulos69 009527 MARCELO SAOUAYA Não apresentou Títulos70 009517 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Não apresentou Títulos71 009581 MARIANA FIGHERA MARCHI Não apresentou Títulos72 009782 MATEUS DOS SANTOS GONÇALVES Não apresentou Títulos73 009094 MATEUS VARGAS BELEM 1574 010469 MATHEUS SILVA DE GREGORI 3075 009646 MICHAEL FOSCHIERA Não apresentou Títulos76 009265 MIRIAN INÊS SELCH Não apresentou Títulos77 010580 MORGANA FÁTIMA PEREIRA Não apresentou Títulos78 009300 NEUSA REZER DE MORAIS Não apresentou Títulos79 009894 NIKOLAS LEAL BENETTI Não apresentou Títulos80 009495 PATRICK DIPP DA SILVA Não apresentou Títulos81 010186 PAULA DA FONTOURA ACOSTA Não apresentou Títulos82 010073 PEDRO HENRIQUE COSTA SANHUDO Não apresentou Títulos83 009917 RAFAEL BARBOSA MENDES Não apresentou Títulos84 010177 RAFAELLA DE LIMA AMIN Não apresentou Títulos85 009038 RÉGIS DUTRA Não apresentou Títulos86 009012 REMISIO SCHNELL WILMS Não apresentou Títulos87 009358 RENAN PORSCH MESSA Não apresentou Títulos88 009849 RHOMENIG OLIVEIRA DE SOUZA Não apresentou Títulos89 009388 RICARDO GUILHERME HUBNER DUMKE Não apresentou Títulos90 010610 ROBSON FERREIRA LANÇANOVA Não apresentou Títulos91 009341 RODRIGO DA SILVA BORGES Não apresentou Títulos92 009212 RODRIGO GOMES 1593 010471 RODRIGO MISSAU CARLOS Não apresentou Títulos94 009454 NP RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES Não apresentou Títulos95 009138 RONALDO ROSA DE ANDRADE Não apresentou Títulos96 009719 TASSIANA DOS SANTOS KRETSCHMER Não apresentou Títulos97 009320 TEO SANTOS BONILHA Não apresentou Títulos


98 010192 THAIANY OLIVEIRA ARANTES 3099 009930 THAINÁ MARINA MARQUES Não apresentou Títulos

100 009036 THALYS RIAN STOBBE 0101 009296 THIAGO JOSÉ BONA DE SOUZA Não apresentou Títulos102 009122 TIARLES GULARTE DE ALMEIDA Não apresentou Títulos103 010465 VINICIUS MANFIO Não apresentou Títulos104 010209 VITOR MATEUS RITTA BIANCHI Não apresentou Títulos105 009317 WILLEN ECCARD SALGADO DA SILVA 15

NP: Reserva de vagas para Negros ou PardosPorto Alegre, RS, 30 de maio de 2019.







PROA 17/1203-0024878-8


A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o Resultadoda Nota Final e a Classificação Preliminar da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos paraingresso no CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo deBombeiros Militar, conforme Edital DA/DReSA nº CSBM 01, 19, 22, 23, 25 e 27 – 2018, publicados, respectivamente nos DiáriosOficiais do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018, nº 83, de 30 de abril de 2019, nº 99, de 23 de maio de 2019, nº 104, de 30 demaio de 2019 e nº 105, de 31 de maio de 2019, e Informam aos candidatos da realização do Sorteio Público para fins dedesempate:

I – Resultado da Nota Final e Classificação Preliminar da 1ª Fase Exame Intelectual:

NºOrdem Insc. Cota Nome dos Candidatos

1ª Etapa –Prova

Objetiva

2ª Etapa –Prova

Discursiva

3ª Etapa –Prova deTítulos

NotaFinal

Class.Geral

Class.Cota

1 009094 MATEUS VARGAS BELEM 85 85 15 78 1º2 009264 EVERTON FLORES BASTOS 86,25 86 0 77,55 2º

3 010031 JOÃO PEDRO LEALPELLEGRINI 83,75 87 0 76,35 3º

4 009305 JOAO FERRUCIO VANZOFORNASIER 80 94 0 76,2 4º

5 009205 FERNANDO LAMBERTIBISSACO 82,5 87 0 75,6 5º

6 009320 TEO SANTOS BONILHA 81,25 89 0 75,45 6º7 009430 DANIEL ABBOTT SUCHY 80 86 15 75,3 7º

8 009233 JUVENAL ALVESSCHNEIDER 78,75 90 0 74,25 8º

9 009397 GUILHERME MARTINS FARIA 81,25 84 0 73,95 9º


10 009317WILLEN ECCARD SALGADODA SILVA 73,75 94 15 73,95 10º

11 009365 MARCELO SANTUARI 76,25 90 0 72,75 11º

12 009004 GUSTAVO MAXIMILIANOSIEBEN DE VASCONCELOS 78,75 84 0 72,45 12º

13 009265 MIRIAN INÊS SELCH 76,25 88 0 72,15 13º14 009433 BRUNO DE CAMPOS MOURA 75 90 0 72 14º15 010360 JULIANA VARGAS PALAR 78,75 82 0 71,85 15º16 009526 FELIPE BACKES 80 79 0 71,7 15º

17 009388 RICARDO GUILHERMEHUBNER DUMKE 76,25 86 0 71,55 17º

18 010069 FERNANDO JOSÉ VIEIRA 80 78 0 71,4 18º

19 010186 PAULA DA FONTOURAACOSTA 80 78 0 71,4 19º

20 009332 NP CARLOS RAINIERE VIEIRADIAS 77,5 80 0 70,5 20º 1º

21 009474 LUANA HARTMANN MIRON 75 78 15 69,9 21º22 009337 FÁBIO OLIVEIRA QUINTANA 72,5 86 0 69,3 22º23 009342 GUILHERME DILL 75 80 0 69 23º

24 009282 ALESSANDRA RICK DOSPASSOS 76,25 72 15 68,85 24º

25 009076 LUCAS BATISTA RIBEIRO 67,5 94 0 68,7 25º26 009581 MARIANA FIGHERA MARCHI 72,5 82 0 68,1 26º27 009036 THALYS RIAN STOBBE 72,5 81 0 67,8 27º

28 009296 THIAGO JOSÉ BONA DESOUZA 70 86 0 67,8 28º

29 009544 CAUÊ CZYZEWSKI NARDES 70 86 0 67,8 29º

30 009426 ANNA MARIA FERNANDESKRAUSER 72,5 80 0 67,5 30º

31 009081 GUSTAVO KIST 67,5 90 0 67,5 31º32 009212 RODRIGO GOMES 71,25 77 15 67,35 32º33 009275 ARILSON THOMAZ JÚNIOR 73,75 71 15 67,05 33º

34 009170 HORTENCIO COSTAMACHADO JUNIOR 67,5 86 0 66,3 34º

35 009088 BETINA JUSTO MARTINS 66,25 88 0 66,15 35º36 009495 PATRICK DIPP DA SILVA 70 80 0 66 36º

37 009402 LUCIANA MUNHÓSGONÇALVES 66,25 82 15 65,85 37º

38 009903 JONNY DORNELES NERI 71,25 76 0 65,55 38º

39 009194 MANOEL MAURÍCIO RAMOSNETO 65 88 0 65,4 39º

40 009038 RÉGIS DUTRA 68,75 80 0 65,25 40º41 009012 REMISIO SCHNELL WILMS 68,75 79 0 64,95 41º42 009577 DANIEL BETTANIN E SILVA 68,75 79 0 64,95 42º43 009358 RENAN PORSCH MESSA 65 85 0 64,5 43º44 009864 ALINE VALADARES GHIDETTI 68,75 72 15 64,35 44º

45 009122 TIARLES GULARTE DEALMEIDA 62,5 88 0 63,9 45º

46 010192 THAIANY OLIVEIRA ARANTES 62,5 78 30 63,9 46º

47 010326 JHONATAN LORENZISCHNEIDER 66,25 80 0 63,75 47º

48 010475 ANDRÉ BORGESFERNANDES 66,25 75 15 63,75 48º

49 009861 LUCAS ORESTES NUNES 67,5 77 0 63,6 49º

50 009034 BÁRBARA MOREIRAMALLMANN 62,5 82 15 63,6 50º

51 009113 LUCIANO FRANCOFERNANDES 63,75 84 0 63,45 51º

52 009671 LEONARDO RUY DAMBROZ 65 81 0 63,3 52º53 009930 THAINÁ MARINA MARQUES 70 70 0 63 53º


54 009894 NIKOLAS LEAL BENETTI 66,25 77 0 62,85 54º55 010465 VINICIUS MANFIO 70 68 0 62,4 54º56 009470 EMERSON SOARES RIBEIRO 68,75 70 0 62,25 56º

57 009273 FERNANDA DA CUNHALAGOAS 63,75 74 15 61,95 57º

58 009613 GABRIEL FONTANA DEOLIVEIRA 63,75 74 15 61,95 57º

59 009799 GUILHERME FRESCURADOLEYS SOARES 71,25 63 0 61,65 59º

60 009341 RODRIGO DA SILVA BORGES 63,75 78 0 61,65 60º

61 009107 CATIA CILENE SILVEIRAGONÇALVES 63,75 73 15 61,65 61º

62 010098 LARISSA KOPLIN VEECK 63,75 72 15 61,35 62º63 009060 ALEX CARDOSO MACHADO 61,25 82 0 61,35 63º

64 009812 JOÃO RODOLFO FAGUNDESDA SILVEIRA 62,5 79 0 61,2 64º

65 010471 RODRIGO MISSAU CARLOS 66,25 71 0 61,05 65º

66 009051 LISIANE CASSOL DOSSANTOS 63,75 76 0 61,05 66º

67 010469 MATHEUS SILVA DEGREGORI 65 62 30 60,6 67º

68 010177 RAFAELLA DE LIMA AMIN 68,75 64 0 60,45 68º

69 009448 JUBERLEI DE SOUZALUCERO 63,75 74 0 60,45 69º

70 009325 GUILHERME KERBERGIACOMONI 65 71 0 60,3 70º

71 009307 GABRIEL BARBOZA CASTRO 62,5 76 0 60,3 71º

72 009849 RHOMENIG OLIVEIRA DESOUZA 62,5 76 0 60,3 72º

73 010610 ROBSON FERREIRALANÇANOVA 63,75 73 0 60,15 73º

74 009322 LUCAS VERFE KALIKOWSKI 67,5 65 0 60 74º

75 009517 MARCOS VINICIUS OLIVEIRADA SILVA 65 70 0 60 74º

76 009869 GUSTAVO GUIMARÃESROSALES 63,75 72 0 59,85 76º

77 009447 NP LÍGIA CAETANO LIMA 67,5 64 0 59,7 77º78 009489 LUCAS CASTILHOS MOTTA 62,5 74 0 59,7 78º 2ª

79 010209 VITOR MATEUS RITTABIANCHI 62,5 72 0 59,1 79º

80 009782 MATEUS DOS SANTOSGONÇALVES 66,25 64 0 58,95 80

81 009917 RAFAEL BARBOSA MENDES 63,75 69 0 58,95 81º

82 010169 HENRIQUE FERREIRAPRESTES 62,5 70 0 58,5 82º

83 009419 EDUARDO BORGES BANDA -LIMINAR 60 75 0 58,5 83º

84 009527 MARCELO SAOUAYA 60 74 0 58,2 84º85 009300 NEUSA REZER DE MORAIS 63,75 66 0 58,05 85º86 010492 ALÉX DA SILVA 60 73 0 57,9 86º87 009319 AMANDA DIAS VIEIRA 60 68 15 57,9 87º88 009221 FABIO ANZILIERO - LIMINAR 60 72 0 57,6 88º

89 009301 JÚLIA MARMENTINICALGARO 60 72 0 57,6 88º

90 010608 LESSANDRO SAMIR ANGELHERZOG 60 72 0 57,6 88º

91 009165 NP JANINE DA ROSA SILVEIRADA LUZ 60 67 15 57,6 91º 3ª

92 010437 GABRIEL DE FREITASKELSCH 63,75 64 0 57,45 92º

93 009066 DAIANE QUEVEDO - LIMINAR 60 70 0 57 93º


94 010528 LEONARDO DOS SANTOSFREITAS 61,25 67 0 56,85 94º

95 009844FLAVIO LEANDROJACOBOVSKI 62,5 64 0 56,7 95º

96 009454 NP RODRIGO RIBEIRORODRIGUES 62,5 62 0 56,1 96º 4º

97 009138 RONALDO ROSA DEANDRADE 62,5 58 0 54,9 97º

98 010565 BÁRBARA SITENESKI DEOLIVEIRA 62,5 58 0 54,9 97º

99 009738 HENRIQUE ARGENTEREBÉS 61,25 60 0 54,75 99º

100 010073 PEDRO HENRIQUE COSTASANHUDO 61,25 60 0 54,75 99º

101 009386 GABRIEL CRISTIAN DEVARGAS 60 62 0 54,6 101º

102 009646 MICHAEL FOSCHIERA 60 59 0 53,7 102º

103 009986 BOLÍVAR DE OLIVEIRAGOMES 60 56 0 52,8 103º

104 009722 LEONARDO RIBEIRORODRIGUES 60 54 0 52,2 104º

Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

II – Recurso AdministrativoO Candidato poderá interpor recurso administrativo do Resultado da Nota Final da 1ª Fase – Exame Intelectual, no prazo de 03(três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital.O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastradano momento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA com a exposição das razões de suainconformidade.

III – Sorteio Público

Os candidatos que permaneceram empatados serão ordenados de acordo com o seu número de inscrição, de formacrescente ou decrescente. A ordem crescente ou decrescente do número de inscrição será definida pelo resultado do primeiroprêmio do sorteio público da extração da Loteria Federal, segundo os critérios a seguir:

- Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;- Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

Data Sorteio: 05 de junho de 2019.






http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php



CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 29 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o ResultadoFinal da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso noCURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM,conforme Editais DA/DRESA nº CSPM 21 e 28 – 2018, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 93, de 15de maio de 2019 e nº 105, de 31 de maio de 2019, após julgamento dos recursos administrativos:

I – Divulgação do Resultado Final da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase – Exame Intelectual, após o julgamento dosrecursos administrativos:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

NºOrd. Insc. Cota Nome dos candidatos D1 D2 D3 D4 L5 TP SITUAÇÃO

1 009974 ADEMIR LUIZ DOS SANTOS 14 18 12 16 7 67 APROVADO2 011469 ADEMIR MOREIRA GRACIOLI 14 19 16 16 14 79 APROVADO3 009031 ADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA 18 20 18 20 14 90 APROVADO4 013504 ADRISSA FLORES SEVERO 14 20 15 12 5 66 APROVADO5 010182 AIRTON GALARCE DE ALMEIDA 17 19 12 18 11 77 APROVADO6 010845 ALDREI DUARTE DE ALMEIDA 19 20 15 18 14 86 APROVADO7 011680 ALEJANDRO ORTMANN – LIMINAR 20 20 18 18 8 84 APROVADO8 014749 ALESSANDRO MARCELLO GURJÃO PADILHA 20 20 17 12 9 78 APROVADO9 009788 ALESSANDRO MEZZARI ZANATTA 16 20 16 18 8 78 APROVADO

10 009079 ALESSANDRO PIRES MACIEL GUIRRA 12 18 12 19 13 74 APROVADO11 009128 ALEX ALVES PEREIRA 14 20 18 17 12 81 APROVADO12 014874 ALEX ANDERSON DE LIMA KOHL 20 20 14 10 8 72 APROVADO13 009462 ALEX SANDRO DOS SANTOS RIBAS 14 10 16 16 18 74 APROVADO14 014742 ALEX SANDRO GRAEF 14 18 17 12 8 69 APROVADO15 009612 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE ABREU 15 15 17 14 8 69 APROVADO16 009759 ALEXANDRE DA SILVA PONTES 10 20 14 19 15 78 APROVADO17 009217 ALEXANDRE LEONARDO BERED SOUZA 12 20 15 18 8 73 APROVADO18 009932 ALEXANDRE MAZZUCCO SILVA 12 12 19 12 10 65 APROVADO19 012305 ALEXANDRE RENE OPPERMANN 20 18 18 8 8 72 APROVADO20 010958 ALEXANDRE SOTER DUTRA 14 16 18 10 10 68 APROVADO21 009837 ALINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 14 18 15 8 8 63 APROVADO22 010131 ALISON CLEITON COGO DALSOTO 13 10 17 18 6 64 APROVADO23 010094 ALLAN MARQUES MORAIS 12 20 14 19 13 78 APROVADO24 009861 ALLAN TEIXEIRA OTESBELGUE 14 18 17 14 15 78 APROVADO25 010269 ALLANA SABADI ESPENOSSE 4 16 20 8 12 60 APROVADO26 015202 ALLYSSON REGIS ANGELIM EVANGELISTA 12 16 16 16 13 73 APROVADO27 015136 ALMIR GABRIEL VANZUITA 14 20 18 12 14 78 APROVADO


28 011499 ALOISIO SIMÕES BARCELLOS 14 16 17 18 8 73 APROVADO

29 009062 ALTIERES PEDROSO FLORES 8 20 18 12 4 62 APROVADO30 014175 AMANDA CAVALCANTI MELLO DE PAULA 12 18 15 18 10 73 APROVADO31 009033 AMANDA FOFONCA LOPES 18 20 13 18 16 85 APROVADO32 012645 AMAURI SCHLEDER 19 19 15 18 8 79 APROVADO33 010172 ANA AMÉLIA DA CAS LIMA DUARTE 14 18 16 12 20 80 APROVADO34 011208 ANA CAROLINA BRESSAN DE GÓIS 18 20 18 18 10 84 APROVADO35 014636 ANA CAROLINE GALDEZ E SILVA 12 20 12 6 6 56 APROVADO36 011173 NP ANDERSON DA SILVA SANTANA 20 20 10 20 14 84 APROVADO37 011763 ANDERSON SILVA DOS SANTOS 18 20 15 12 8 73 APROVADO38 010199 ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANCHEZ 10 14 12 18 18 72 APROVADO39 010424 ANDRÉ LUÍS MACHADO DE OLIVEIRA 12 20 20 17 16 85 APROVADO40 010123 ANDRÉ PELIZZARO DE ARAUJO 20 16 16 18 10 80 APROVADO41 010986 ANDRESSA BURGEL 12 20 18 12 12 74 APROVADO42 012326 ANDRESSA SILVA ROCHA 12 20 10 8 8 58 APROVADO43 014156 ANGÉLICA TATIANA MARTIN 13 16 16 16 12 73 APROVADO44 010931 ANTONI ARNOLD 12 16 17 8 8 61 APROVADO45 014820 ANTÔNIO CARLOS GUERREIRO CELANT 14 20 15 18 8 75 APROVADO46 010903 ARLAN LOPES DA VEIGA 12 20 20 18 14 84 APROVADO47 010786 NP ARTHUR ARAUJO SILVA 12 20 16 16 8 72 APROVADO48 009966 AUGUSTO DE MELLO 10 16 18 14 10 68 APROVADO49 013754 AUGUSTO TOMÉ MAGALHÃES DE OLIVEIRA 14 20 16 10 19 79 APROVADO50 010538 AUGUSTO VANZIN ESPÍNDOLA 11 20 16 18 13 78 APROVADO51 011533 AURIA LUISA TESSARI 10 14 16 12 8 60 APROVADO52 011093 AYLTON SANTOS DE FRAGA 12 10 10 12 17 61 APROVADO

53 015121 BÁRBARA CAROLINE ALMEIDA BRIZOLABARCELLOS 10 17 8 14 4 53 APROVADO

54 014119 BARBARA DILLY 20 18 16 17 6 77 APROVADO

55 011474 BERNARDO FRANKLIN CORREIA DO PRADOCHIDDETTI MINOTTI 12 18 16 15 8 69 APROVADO

56 011010 BERNARDO RIEDER 20 20 20 18 12 90 APROVADO57 014318 BETINA GAUSMANN OLIVEIRA 16 20 17 12 8 73 APROVADO58 012181 BIANCA CASSIANA FERREIRA LORENZI 16 20 16 12 8 72 APROVADO59 015358 BIANCA VIANA THOMAZ 14 20 16 16 6 72 APROVADO60 010917 BRENDA DA SILVA ALVES 20 20 20 18 16 94 APROVADO61 010435 BRENNER SCHEFER RIBEIRO 20 20 18 16 10 84 APROVADO62 012736 BRENO LISBOA LOPES 17 19 16 12 8 72 APROVADO63 013626 BRUNA CAROLINE SIMON 18 18 17 12 6 71 APROVADO64 009644 BRUNA LUÍSA HEISSLER 18 20 18 18 16 90 APROVADO65 011201 BRUNA PACHECO 14 20 18 18 18 88 APROVADO66 009300 BRUNO BRACHT 20 20 17 18 10 85 APROVADO67 012271 BRUNO CRISTIAN SEELIG 20 17 18 18 10 83 APROVADO68 009297 BRUNO DE LIMA SILVA 10 12 18 12 18 70 APROVADO69 014726 BRUNO JORDANO DA SILVA BRITO 14 20 16 14 8 72 APROVADO70 011639 BRUNO MAFI DA SILVEIRA 14 12 20 6 4 56 APROVADO71 014278 BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA 12 16 15 16 14 73 APROVADO72 013839 BRUNO QUADROS SOARES 16 19 18 15 6 74 APROVADO73 009061 BRUNO ZORTÉA - LIMINAR 12 20 14 10 10 66 APROVADO

74 012722 CAIO JOSÉ WOLMANN CAMARGO DOSSANTOS 19 20 16 12 3 70 APROVADO

75 010605 CAMILA CRISTINA KALEF 14 20 18 20 18 90 APROVADO76 009600 CAMILA GOMES DA SILVA 20 20 12 8 8 68 APROVADO

77 010001 CAMILA MAKCINE DE SOUZA MACIEL DACUNHA 12 19 19 20 10 80 APROVADO

78 015633 CAMILA WILKE PROCHNOW 16 20 12 18 16 82 APROVADO79 013922 CANDIDA DA ROSA SCHEPP 10 16 10 8 16 60 APROVADO80 011745 CÂNDIDO ANCHIETA COSTA 20 20 18 17 8 83 APROVADO81 009162 CARINE PINTO LOMBARDE 12 14 19 12 10 67 APROVADO82 014300 CARLOS ANTONIO DE SANTANA PIRES 6 20 17 20 9 72 APROVADO


83 013853 CARLOS CRISTIANO SCHERER PAZ 18 20 15 12 8 73 APROVADO84 009152 CAROLINE BRESOLIN 20 19 20 12 10 81 APROVADO85 013950 NP CASSANDRA MADEIRA BORGES 10 12 16 15 12 65 APROVADO86 009400 CASSIANO KELLERMANN BAUER 20 14 14 18 15 81 APROVADO87 010388 CASSIANO MACIEL MEDEIROS 12 10 15 16 8 61 APROVADO88 012501 CÁSSIO DE BITENCOURT SOMMAVILA 12 20 17 8 4 61 APROVADO89 009822 NP CÁSSIO ROGÉRIO DA SILVA 20 14 15 18 18 85 APROVADO90 010817 CAYMMI SOUSA E SILVA 16 20 17 10 8 71 APROVADO91 010828 CAYONÃ SOUSA E SILVA 19 18 18 16 8 79 APROVADO92 012942 CELSON SCHOENINGER JUNIOR 14 20 12 12 8 66 APROVADO93 012739 CESAR AUGUSTO URNAU 14 12 15 8 20 69 APROVADO94 014781 CESAR VINICIUS OSTROSKI 12 20 14 10 8 64 APROVADO95 009374 CHARLES MORAES SONNENSTRAHL FILHO 14 20 18 12 12 76 APROVADO96 012683 CÍCERO OLIVEIRA LECZINIESKI 12 20 16 14 4 66 APROVADO97 010728 CLÁUDIA MANTOVANI 16 20 14 18 10 78 APROVADO98 009910 CLÁUDIA REGINA SCHWAN 14 12 14 18 16 74 APROVADO99 014380 CLAUDINEI ANDRE SPIELMANN 20 20 18 18 12 88 APROVADO

100 012315 CLÁUDIO ROBERTO LUIZ DOS SANTOSJÚNIOR 11 14 15 18 8 66 APROVADO

101 009814 CLAUDIO ROBERTO MARKIEWICZ 14 20 16 20 6 76 APROVADO102 011299 CLAUDIR JULIANO DA SILVA - LIMINAR 12 20 14 18 12 76 APROVADO103 014612 CLÉBER DO AMARAL SCHENKEL 20 20 18 12 8 78 APROVADO104 010436 CLEBERSON DA ROSA 13 18 12 10 18 71 APROVADO105 012797 CLEBERSON MARCIO DE ALMEIDA MARTINS 8 12 14 14 8 56 APROVADO106 011964 CLEISE AZZOLIN COIMBRA 16 20 16 12 6 70 APROVADO107 009889 CLEONICE APARECIDA MULLER TOMAZI 14 20 15 18 16 83 APROVADO108 015326 NP CLEVERSON HENRIQUE VIANA PORTO 12 10 16 17 8 63 APROVADO109 012128 CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO 10 20 16 18 10 74 APROVADO110 012563 CONRADO DE CASTRO ASSUNCAO 20 10 12 14 6 62 APROVADO111 015018 CRISCELTO ESDRAS PEREIRA PIRES 12 20 6 8 8 54 APROVADO112 009377 CRISTIANA ARRUDA SARTURI 8 20 20 18 10 76 APROVADO113 013824 CRISTIANO ALMEIDA SANTOS 20 18 18 20 8 84 APROVADO114 014474 CRISTIANO DE CASTRO VILELA 12 20 16 12 8 68 APROVADO115 009021 NP CRISTIANO LUCAS QUINTANA 10 20 20 18 16 84 APROVADO116 012538 CRISTIANO WILLIAM SOUZA 12 14 14 15 8 63 APROVADO117 009768 CRIVILAN VIEIRA TRESSOLDI 17 18 17 10 15 77 APROVADO118 011464 DAGUIMAR PIMENTEL BORBA 12 14 16 10 6 58 APROVADO119 012562 DAIANE COSTA DA MOTA 14 20 18 10 14 76 APROVADO120 010733 DAIANI SANTIAGO ROBALO 18 20 20 8 8 74 APROVADO121 010280 DANIEL CARNEIRO TOSTES 14 20 19 19 8 80 APROVADO122 010239 DANIEL DA ROSA MOURA 14 14 17 12 16 73 APROVADO123 009044 DANIEL JONATAN DE OLIVEIRA CANOSA 14 16 17 13 18 78 APROVADO124 011448 DANIELE PEDROSO VIANA 14 12 10 14 6 56 APROVADO125 009199 DANIRO IVO SEIBERT 4 14 10 15 6 49 REPROVADO126 012146 DARLAN BARBOSA ROCHA 8 8 12 15 10 53 APROVADO127 011236 NP DAVID DE SOUSA VIEIRA 12 16 15 13 18 74 APROVADO128 010517 DAYANE VIDAL VIEIRA 15 20 20 16 12 83 APROVADO129 014121 DEBORA MORAIS DA ROCHA 12 20 17 14 12 75 APROVADO130 011496 DÉBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA 20 20 20 12 8 80 APROVADO131 011729 DEIVIDI ROGERS ARISTIMUNHO BONORA 13 18 19 12 12 74 APROVADO132 009436 DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS 20 16 17 8 8 69 APROVADO133 011638 DENIS DOUGLAS BASTOS 10 18 13 18 8 67 APROVADO134 010027 DENIS EZEQUIEL DEBOER 16 10 16 8 15 65 APROVADO135 009716 DENIS PIARDI ANDREATTA 14 18 17 10 8 67 APROVADO136 014127 NP DERICK TOWSEND MOURA GOMES 14 20 16 11 8 69 APROVADO137 009255 NP DHIONATAN HENRIQUE DA CUNHA 18 18 18 15 16 85 APROVADO138 010813 NP DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES 18 20 18 15 15 86 APROVADO139 011607 DIEGO DE SOUZA PEREIRA 14 18 16 18 16 82 APROVADO140 009654 DIEGO JOSÉ DOS SANTOS 20 16 18 8 8 70 APROVADO


141 009488 DIEGO PLATINI TELOEKEN 18 16 18 18 6 76 APROVADO142 010882 DIEGO SILVA DE LEON 18 20 8 18 16 80 APROVADO

143 012610 DIEGO TOCAFUNDO DE FREITAS 20 16 18 14 8 76 APROVADO

144 013342 DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH -LIMINAR 19 20 17 15 2 73 APROVADO

145 009771 DIEISON GIRARDI 20 17 15 18 8 78 APROVADO146 009265 DIEISSON GOULART ANTUNES 16 20 16 18 8 78 APROVADO147 011502 DONATAN DE SOUZA MICHELIN 16 14 20 10 8 68 APROVADO148 011953 DOUGLAS ALEXANDER MILBRADT 8 12 12 18 15 65 APROVADO149 011997 DOUGLAS BORGES DE ARAÚJO - LIMINAR 14 16 18 20 8 76 APROVADO150 010282 DOUGLAS COSTA FINAMOR 12 20 18 18 19 87 APROVADO151 009877 EDELBERTO GINDER 10 20 16 18 14 78 APROVADO152 009156 EDER SILVEIRA DA SILVA 19 19 8 18 8 72 APROVADO153 009921 EDERSON DE SOUSA SILVA 16 20 14 12 6 68 APROVADO154 013113 EDILSO MARLO RADIES 20 18 19 18 20 95 APROVADO155 010476 EDIR AVILA SILVEIRA JUNIOR 12 20 16 18 16 82 APROVADO156 010545 EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR 20 18 17 20 12 87 APROVADO157 010352 EDSON COELHO VAZ FILHO 20 20 16 10 12 78 APROVADO158 015500 EDUARDA LIMA MERIGO 17 20 8 10 8 63 APROVADO159 012705 EDUARDO CORREA LARTIGAU 20 20 17 12 10 79 APROVADO160 011054 EDUARDO DE OLIVEIRA MACEDO 20 20 12 18 14 84 APROVADO161 012631 EDUARDO IDZI DILL 14 14 16 12 8 64 APROVADO162 010879 EDUARDO MOREIRA MELO 12 20 16 12 6 66 APROVADO163 011134 NP EDUARDO PEREIRA GUEDES 14 20 17 19 10 80 APROVADO164 010224 ELIANE CRISTINA BARANCELLI 14 20 15 16 8 73 APROVADO165 010701 ELIAS ALEX CARDOSO BERMANN 10 18 18 10 8 64 APROVADO166 014861 ELIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 18 20 18 18 8 82 APROVADO167 013107 ELIAS BERTOQUE DOS SANTOS JÚNIOR 20 20 14 14 8 76 APROVADO168 012414 ELISIANE FATIMA FUCHS STALTER 13 20 16 10 14 73 APROVADO169 010766 NP ELSA RIBEIRO 14 20 18 12 20 84 APROVADO170 012838 ELTON DA SILVA VICENTE 10 16 14 18 10 68 APROVADO171 009337 ELTON DE SOUZA DHEIN 20 20 20 16 18 94 APROVADO172 014744 EMERSON HENRIQUE MOROTTI 4 8 10 8 8 38 REPROVADO173 012381 EMMANUEL KAWA DE OLIVEIRA 14 18 16 14 8 70 APROVADO174 015067 ERIC SILVA SOUTO 16 16 14 12 6 64 APROVADO175 010390 ERICK APPEL DE LIMA 20 20 19 18 18 95 APROVADO176 011113 ERICK PIEDADE GOMES TOMAZ 19 20 20 20 18 97 APROVADO177 009114 ÉRICKA AGUIRRE DE MELO 12 20 16 18 16 82 APROVADO178 010148 EVANDRO LUÍS SCHMITT 6 16 17 10 18 67 APROVADO179 009490 EVERTON KOUPAK 14 10 18 19 8 69 APROVADO180 014340 EVERTON LEFFA KONIG 16 20 20 12 15 83 APROVADO181 012099 EVERTON MACHADO COSTA 9 20 10 14 18 71 APROVADO182 009266 NP FABIANO BASTO DA ROCHA 16 20 14 13 14 77 APROVADO183 012769 FABIANO TARNOWSKI MACIEL 14 16 9 12 18 69 APROVADO184 010341 FÁBIO RODRIGUES GARCIA 12 20 18 15 16 81 APROVADO185 015653 FABRÍCIO CARVALHO - LIMINAR 16 20 12 14 10 72 APROVADO186 013449 FABRÍCIO DE FREITAS DE OLIVEIRA 12 18 16 8 6 60 APROVADO187 011797 FABRÍCIO PEREIRA MAGALHÃES 12 14 14 18 8 66 APROVADO188 009793 FABRÍCIO STONA CARVALHO 20 20 20 12 16 88 APROVADO189 011807 FAGNER BRAGA COMARETTO 11 16 11 18 10 66 APROVADO190 011153 FÁTIMA KARNOPP 10 20 16 13 4 63 APROVADO191 010522 FELIPE ALBIERE PORTO 14 20 12 11 6 63 APROVADO192 010447 FELIPE BOTEGA AMARAL 20 20 20 12 15 87 APROVADO193 015245 FELIPE CAMBOIM PIZZIO 14 20 19 12 10 75 APROVADO194 010040 FELIPE DE PAULA RIBEIRO 14 20 16 18 8 76 APROVADO195 011324 FELIPE DEMARCHI 8 20 14 10 10 62 APROVADO196 011223 FELIPE DOS SANTOS TABORDA 12 12 16 14 8 62 APROVADO197 010674 NP FELIPE DOS SANTOS VALANDRO 14 18 16 20 17 85 APROVADO


198 009731 FELIPE EINLOFT DE CARVALHO 14 20 16 15 15 80 APROVADO199 012436 FELIPE ROBERTO RENZ RIBEIRO 14 20 20 18 8 80 APROVADO200 011439 NP FELIPE SANTOS RODRIGUES 10 14 13 12 14 63 APROVADO

201 012464 FERNANDA BARCELOS CAMPOS 8 20 18 18 16 80 APROVADO202 009598 FERNANDA BARELLA 14 20 18 18 18 88 APROVADO203 010197 FERNANDA BATTISTI 14 18 16 12 12 72 APROVADO204 014335 FERNANDA CRISTINE COLOMBO CARASAI 12 18 16 18 7 71 APROVADO205 014096 FERNANDA FRANCO 20 20 16 8 0 64 APROVADO206 013083 FERNANDA GONÇALVES 10 20 18 12 8 68 APROVADO207 010553 FERNANDA RAQUEL MATTE 16 20 12 15 8 71 APROVADO208 012035 FERNANDO CONTE DA SILVA 18 20 8 4 8 58 APROVADO209 012245 FERNANDO KRAUS SCHUBERT 14 20 16 18 14 82 APROVADO210 009093 FERNANDO LUCAS TAVARES LIMA 20 20 20 12 8 80 APROVADO211 009853 FILIPE DA SILVA ESPINDULA 12 18 14 18 16 78 APROVADO212 012923 FILIPE WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS 12 12 17 10 6 57 APROVADO213 010516 FLAVIA DE MEDEIROS DILLENBURG 20 20 17 8 16 81 APROVADO214 011252 NP FRANCIELE SANTOS DA SILVA 16 20 16 18 10 80 APROVADO215 011069 FRANCIELLE GARCIA GALIMBERTI 20 20 13 18 17 88 APROVADO216 012688 FRANCINE TERRES DE CAMPOS 14 10 16 14 6 60 APROVADO217 014115 FRANCINI PAGLIARINI FISCH 20 20 20 18 14 92 APROVADO218 009301 NP GABRIEL FÉLIX OLEGÁRIO 20 20 15 14 8 77 APROVADO219 012435 GABRIEL PERES FANTI 10 18 20 8 8 64 APROVADO220 010644 NP GABRIEL REGLA 11 20 14 16 15 76 APROVADO221 009028 GABRIEL SILVA BORGES 20 20 18 20 15 93 APROVADO222 014592 GABRIEL TÓTOLA FONTANA 20 20 14 18 8 80 APROVADO223 015330 GABRIELA CAMILA PRETTO 14 20 18 14 14 80 APROVADO224 010099 GABRIELA DE SOUZA GRAEFF 12 20 16 12 8 68 APROVADO225 009995 GABRIELA GONÇALVES 12 18 18 16 18 82 APROVADO226 009299 GABRIELA GUIMARAES DE MELO 17 18 13 14 4 66 APROVADO227 011867 GABRIELA TEDESCO DOS SANTOS 17 14 14 12 8 65 APROVADO228 010803 GABRIELLE FORNASIER HUBNER 12 20 16 16 15 79 APROVADO229 015261 GEOVANE DA SILVA SILVEIRA 20 20 18 18 8 84 APROVADO230 011886 GEVERSON APARÍCIO FERRARI 14 20 16 10 15 75 APROVADO231 010652 GIANCARLO NUNES DA ROCHA 12 20 17 19 16 84 APROVADO232 013329 GIANNA OZELAME DE CAMPOS 13 20 16 8 8 65 APROVADO233 009816 GILBERTO ALVES NUNES JUNIOR 12 18 14 16 10 70 APROVADO234 010335 GILMAR RESTA LANCANOVA 12 20 17 12 16 77 APROVADO235 009898 GILSON BORGES NUNES 16 19 19 12 15 81 APROVADO236 009544 GIOVANI GIACOMELLI ALVES 16 20 16 10 20 82 APROVADO237 009866 GIOVANIR OVIDIO FORTUNA BORREA 12 14 18 12 18 74 APROVADO238 009605 GIOVANNI SILVA DA ROSA 18 18 17 11 6 70 APROVADO239 010914 GIULIA SAUERESSIG BRANDELERO 18 20 18 12 12 80 APROVADO240 012090 GIULIANO TAMAGNO - LIMINAR 12 14 13 18 17 74 APROVADO241 010519 GLAUBER LAVINSKI PERLIN 12 20 20 14 16 82 APROVADO242 009583 GLÉDISON RODRIGUES LOPES 18 18 14 8 8 66 APROVADO243 014423 GLEISSON SARTORI 19 20 19 20 8 86 APROVADO244 015002 GUILHERME ANDERSON CANEPPELE 20 20 14 12 14 80 APROVADO245 013074 GUILHERME BUBOLZ PRESTES 20 20 18 16 10 84 APROVADO246 011128 GUILHERME HERMETO SCHNEIDER 14 20 18 16 16 84 APROVADO247 010869 GUILHERME KOCH DE MEDERIOS 20 20 20 16 15 91 APROVADO248 012288 GUILHERME LUIZ BUSATTA - LIMINAR 16 20 16 18 8 78 APROVADO249 011245 GUILHERME MAGALHAES DUNDES 20 18 19 14 14 85 APROVADO250 011040 GUILHERME MALLMANN 12 16 14 12 14 68 APROVADO251 010234 GUILHERME MELLER ZACHER 14 20 18 18 8 78 APROVADO252 011087 GUILHERMO DUFLOTH MENEGATTI 20 18 20 18 8 84 APROVADO253 014709 GUSTAVO DA SILVA 8 8 16 16 10 58 APROVADO254 009883 GUSTAVO DE OLIVEIRA SANSONE 12 20 19 18 16 85 APROVADO255 009481 GUSTAVO TIMM MOREIRA 19 20 13 12 16 80 APROVADO


256 014095 HAIMIE CARVALHO VARGAS 18 20 18 12 10 78 APROVADO257 011911 HANS LUIZ JOSÉ KLOCK 20 20 18 18 12 88 APROVADO258 013829 HECTOR KIRSCHKE JUSTO 20 18 20 20 8 86 APROVADO259 012915 HENRIQUE DORNELES CALLEGARO 12 20 14 16 8 70 APROVADO260 010780 HENRIQUE MEGGIATO CABRAL 8 20 14 12 6 60 APROVADO261 009165 HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI 18 20 14 16 14 82 APROVADO262 011992 HENRIQUE WOYCIEKOSKI SOARES 6 8 4 4 4 26 REPROVADO263 010743 HONÓRIO JÚNIOR DA SILVEIRA ALVES 12 20 18 6 4 60 APROVADO264 009741 IAGO MACHADO DA SILVEIRA 20 20 20 10 4 74 APROVADO265 010292 IDIANOR PARISE 14 20 20 14 6 74 APROVADO266 012977 INGRID DE LIMA ZANON 14 20 16 16 15 81 APROVADO267 012752 IRO JOSÉ ANGER DA VEIGA 10 20 12 10 6 58 APROVADO268 009304 ISAAC BORGHETTI 14 20 20 18 10 82 APROVADO269 015299 ISAQUE GALDINO DA SILVA 19 20 18 18 2 77 APROVADO270 009085 ISMAEL DOS SANTOS DUTRA 14 18 16 10 17 75 APROVADO271 009615 ISMAEL MOSCON 14 16 16 12 9 67 APROVADO272 013434 JANF DUDLEY BACKES 12 20 12 8 12 64 APROVADO273 014862 JAQUELINE LUCCA SANTOS 12 20 18 12 8 70 APROVADO274 009289 JARLES WILSON VIEIRA BARCELLOS 14 20 20 16 10 80 APROVADO275 011901 JEAN BITENCOURT MATTOS 12 18 14 8 6 58 APROVADO276 013876 JEAN PEDRO HORSZCZARUK 20 20 17 18 8 83 APROVADO277 009854 JEBERTON DALMORA 16 18 16 17 10 77 APROVADO278 009689 JEFERSON DA ROCHA GULARTE 12 20 12 10 8 62 APROVADO279 015617 JEFERSON IDALENCIO KRESSIN 20 19 18 16 4 77 APROVADO280 011889 JÉFERSON IURENICH RAITER 10 20 16 16 19 81 APROVADO281 009899 JEFERSON IURI LIMA DE MELLO 12 14 14 16 16 72 APROVADO282 011914 JEFERSON MELO DA SILVA 11 14 16 12 15 68 APROVADO283 009259 JEFERSON RODRIGO BAIERLE 14 20 19 12 10 75 APROVADO284 009067 JEFFERSON RUBIM FERREIRA 14 10 14 20 8 66 APROVADO285 013892 JESSÉ ALMEIDA MARTINS 14 20 18 12 8 72 APROVADO286 014902 JÉSSICA DE MORAES FARIAS 10 18 20 14 8 70 APROVADO287 011695 JHEYMISSON COSTA E SILVA 18 20 20 18 8 84 APROVADO288 012565 JOAO CARLOS AMARO BISNETO 12 20 16 18 15 81 APROVADO289 009247 JOAO CARLOS RIBEIRO 20 20 20 16 8 84 APROVADO290 011861 JOAO FRANCISCO HOPPE DE OLIVEIRA 14 20 17 12 8 71 APROVADO291 009372 JOÃO FRANCISCO VICENTE DORNELES 10 20 18 18 15 81 APROVADO292 010520 JOÃO GABRIEL DA ROCHA DILL 20 20 18 18 17 93 APROVADO293 015063 JOÃO GABRIEL DOS SANTOS VELHO 18 20 14 18 10 80 APROVADO294 011018 JOÃO LUCAS DE BARROS RIBEIRO 16 20 20 12 10 78 APROVADO295 012133 JOAO LUIZ BUSSOLARO 20 20 18 18 10 86 APROVADO296 010818 JOÃO MARIA MORAES RIBEIRO JUNIOR 18 20 14 18 8 78 APROVADO297 011694 JOÃO PAULO ALMEIDA BIDEL 18 20 15 20 8 81 APROVADO298 012313 JOAO PAULO PORTILHO DA COSTA 10 20 14 16 4 64 APROVADO299 009802 JOÃO PEDRO DA SILVA GONÇALVES 14 20 18 18 8 78 APROVADO300 012462 JOÃO PEDRO TEIXEIRA DE CAMPOS 16 20 18 12 12 78 APROVADO301 015452 JOÃO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA 14 18 16 14 12 74 APROVADO302 012663 JOÃO UCHÔA DA SILVA JÚNIOR – LIMINAR 6 10 12 12 8 48 REPROVADO303 014293 JONAS ASSIS DO NASCIMENTO 20 20 18 18 6 82 APROVADO304 010305 JONAS ORSINO BRAGA 12 20 18 18 8 76 APROVADO305 014202 JONATHAN ALISSON SCHLITTLER DA SILVA 20 20 17 14 14 85 APROVADO306 009391 JONATHAN LAUERMANN 10 8 14 16 8 56 APROVADO307 009382 JONATHAN PIRES FAGGION 6 10 14 17 4 51 APROVADO308 011121 JONES ANDRÉ RIBEIRO 13 20 12 18 8 71 APROVADO309 013812 JORDAN DUTRA GONÇALVES 12 10 14 10 4 50 APROVADO310 010401 JORDANA BESSI DA SILVA BARCELLOS 12 18 14 16 10 70 APROVADO311 010620 JORGE ELCI MOURA DA FONTOURA 18 20 18 18 16 90 APROVADO

312 015105 JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DEOLIVEIRA 12 20 18 20 4 74 APROVADO

313 009548 JORGE RAFAEL AMARAL 12 20 16 15 8 71 APROVADO


314 010584 JOSÉ EDON SOARES OTEIRO 12 14 15 18 15 74 APROVADO315 009351 JOSÉ EDUARDO BICCA ORTIZ 12 18 17 10 14 71 APROVADO316 009073 JOSÉ FRANCISCO ANTÔNIO MARIA 16 18 16 14 8 72 APROVADO317 014401 JOSÉ LUCAS MONTEIRO MELO 16 20 18 16 8 78 APROVADO318 013917 JOSÉ RAFAEL COSTA SANTOS 14 20 16 8 6 64 APROVADO

319 010440 JOSIANE DAITX GOMES 10 10 16 16 16 68 APROVADO

320 012753 JOSIAS NÉPER AYRES DE ALBUQUERQUEJUNIOR 12 16 17 13 8 66 APROVADO

321 012093 JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR 14 18 16 18 6 72 APROVADO322 011642 JULIANA ATARÃO KRUL 4 8 10 6 6 34 REPROVADO323 015436 JULIANE DOS SANTOS SILVA 20 20 20 12 8 80 APROVADO324 009295 JULIANO BACIN 8 14 18 18 16 74 APROVADO325 009976 JULIANO DA SILVA BIDINOTO 14 20 16 12 8 70 APROVADO326 011508 JULIANO DE OLIVEIRA 10 20 16 12 8 66 APROVADO327 009415 JULIANO MELLO MACHADO 14 20 19 15 16 84 APROVADO328 011601 JULIANO STAUDT 20 20 20 18 14 92 APROVADO329 012122 JULIE FERREIRA PIRES 13 14 18 14 14 73 APROVADO330 012389 JULIERME TAUCHEN FONTINELE 12 20 16 16 6 70 APROVADO331 010463 JULIO CHRISTOFF JUNIOR 14 20 18 10 17 79 APROVADO332 015372 JULY PELLENZ 14 20 10 16 10 70 APROVADO333 013881 KALIL DE ALCÂNTARA SABÓIA 20 18 20 4 6 68 APROVADO334 012553 KAROLINE BORGES CAMACHO 14 20 18 12 15 79 APROVADO335 012260 KELVIN ANDRADES VIEIRA 16 20 18 20 10 84 APROVADO336 010811 KEVIN KAYSER 12 16 16 12 12 68 APROVADO337 012010 LARISSA HATWIG BERGONSI - - - - - - AUSENTE338 014378 LAUREN GOMES BUBOLZ POPIOLSKI 12 20 12 16 6 66 APROVADO339 013986 LEANDRO BATISTA RIBEIRO 10 18 16 8 4 56 APROVADO340 011053 LEANDRO BERNARDO FERREIRA 16 20 20 16 10 82 APROVADO341 011209 NP LEANDRO FLORES 12 20 14 18 15 79 APROVADO342 010876 LEANDRO RETAMAR PEREIRA 12 16 16 12 15 71 APROVADO343 012748 LEANDRO SCHERER DOS SANTOS 12 12 14 18 8 64 APROVADO344 011072 LEANDRO VIEIRA GOMES 14 20 16 10 8 68 APROVADO345 010085 NP LEIDSON PEREIRA DE SOUZA 15 12 16 12 4 59 APROVADO346 012507 LEOCIR MASSAROTTO JUNIOR 10 14 16 18 8 66 APROVADO347 009718 LEONARDO BARROS CRUZ 12 13 18 12 14 69 APROVADO348 009385 LEONARDO CARRIR DE LEMOS 14 20 16 12 14 76 APROVADO349 010029 LEONARDO DA SILVA CANCILLIER 14 20 15 18 18 85 APROVADO350 014983 LEONARDO STEIGER DA SILVEIRA 10 20 15 18 0 63 APROVADO351 014865 LEONARDO VIGANÓ 14 14 20 16 10 74 APROVADO352 012066 LETÍCIA BLOS ORSI 12 20 18 12 8 70 APROVADO353 014354 LETICIA NUNES PORTELA 12 20 8 6 12 58 APROVADO354 009746 LETÍCIA VIDIKIN RAMOS 12 20 14 14 15 75 APROVADO355 011313 LILIAN DOS REIS BORGES 14 20 16 12 10 72 APROVADO356 013473 LISIE COUTO PETY 12 20 18 10 10 70 APROVADO357 009025 LOUIS MELECCHI LAMB 9 16 14 16 10 65 APROVADO358 011516 LUANDA SILVA DA SILVEIRA 12 18 12 12 12 66 APROVADO359 009117 LUCAS ACHTERBERG WIEDENHOFT 12 20 18 18 20 88 APROVADO360 009457 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA 8 20 16 12 8 64 APROVADO361 009034 LUCAS BOEIRA PEREIRA 14 20 18 18 14 84 APROVADO362 015410 LUCAS BRENNER COSTA E SILVA 14 10 14 16 10 64 APROVADO363 010618 LUCAS DA GUARDA ANDRADE 12 20 18 18 12 80 APROVADO364 011622 LUCAS DE BARBOSA DELGADO 12 20 12 4 8 56 APROVADO365 011930 LUCAS DE CARVALHO GARAY 12 20 16 18 14 80 APROVADO366 009465 LUCAS DE SOUZA MORAES 14 20 16 6 6 62 APROVADO367 011182 LUCAS DESTRO NUNES FONSECA 14 20 20 18 16 88 APROVADO368 011001 LUCAS KAYSER TREVISOL 20 20 16 16 8 80 APROVADO369 010527 LUCAS LEMES MONTES 20 20 14 18 15 87 APROVADO370 009187 LUCAS MAIA DE PAULA 14 18 16 8 14 70 APROVADO371 009479 LUCAS MOURA DE BRITTO 12 20 20 18 16 86 APROVADO


372 015270 LUCAS RODRIGUES DE SOUZA 20 14 14 12 4 64 APROVADO373 013879 NP LUCAS SIGNORI DOS SANTOS 14 20 18 16 10 78 APROVADO374 014447 LUCAS TAVARES DE MELO 20 20 20 20 10 90 APROVADO375 012812 LUCIANO ANDERSON DE QUADROS 14 20 20 12 16 82 APROVADO376 012530 LUCIANO DE PAULA PAVLAK 10 14 12 16 16 68 APROVADO

377 011629 LÚCIO WEBER DE ABREU 20 20 20 12 8 80 APROVADO378 011762 LUIS FILIPE PEREIRA DOURADO 14 20 16 18 16 84 APROVADO379 012901 LUIS GUSTAVO SPASIN 12 12 17 18 6 65 APROVADO380 009444 LUÍS OLVITO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS 20 17 13 18 15 83 APROVADO381 014468 LUIZ CARLOS BEZERRA 10 18 10 16 12 66 APROVADO382 012584 LUIZ EDUARDO LEAL MONEGO 18 16 15 12 8 69 APROVADO383 014475 LUIZ FELIPE TESSER 14 20 18 18 8 78 APROVADO384 013841 LUIZ FELIPPE SILVEIRA MACHADO 8 14 18 12 16 68 APROVADO385 014382 LUIZ FERNANDO PEREIRA BASTOS 14 20 16 8 6 64 APROVADO386 012399 LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA 20 20 16 12 14 82 APROVADO387 015581 LUIZ FILIPE DA SILVA BORTOLUZZI 14 14 17 12 6 63 APROVADO388 014092 MAGNO DA SILVA BESSA 20 16 18 16 8 78 APROVADO389 011343 MAICON CAVALCANTE MACHADO 20 14 14 18 18 84 APROVADO390 011775 MAICON DE BASTOS PIVOTO 12 10 18 18 8 66 APROVADO391 015009 MAICON FORNAZA BERETA 14 20 18 18 14 84 APROVADO392 014858 NP MAICON PIEGAS HAMANN 12 10 10 6 8 46 REPROVADO393 010680 MAIKEL DE BARROS MILESI 18 14 18 16 8 74 APROVADO394 013139 MAÍRA CARLA GIAROLO 14 20 14 18 18 84 APROVADO395 014058 MALONNY RODRIGUES DOS SANTOS 10 18 14 18 6 66 APROVADO396 009389 MANUEL SCHELESKI 18 20 18 18 14 88 APROVADO397 011549 MARCEL KENJI NAKATSUKASA JACINTO 18 16 18 18 8 78 APROVADO398 010614 MARCEL WRAGUE MEDEIROS 12 14 17 10 12 65 APROVADO399 010482 MARCELA SMOLENAARS NICOLINO 20 20 20 8 6 74 APROVADO400 010791 MARCELE DICONZI DURGANTE 18 20 20 18 18 94 APROVADO401 009826 MARCELO BARRIOS WEISSHEIMER 16 20 17 12 6 71 APROVADO402 009805 MARCELO DALL AGNOL 18 18 18 18 12 84 APROVADO403 009852 MARCELO JUNIOR MONTINI 20 20 20 18 16 94 APROVADO404 009777 MARCELO LUIZ GIAROLO 10 12 12 10 8 52 APROVADO405 011380 MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDES 12 20 18 18 8 76 APROVADO406 011495 MARCELO RODRIGO NEIS 12 20 20 18 8 78 APROVADO407 012072 MARCELO TADIELLO MORAES 18 20 17 4 0 59 APROVADO408 010459 MARCIANE MOCELIN 20 18 20 18 18 94 APROVADO409 012770 MARCIO ALMIRO MARTINS DA SILVA 6 10 10 14 8 48 REPROVADO410 010107 MARCIO SIMON SUAREZ 12 14 18 16 16 76 APROVADO411 012374 MARCOS MILAN GARCIA 20 20 15 16 12 83 APROVADO412 014792 MARCOS VINÍCIUS MACEDO BERTELLI 12 20 20 18 12 82 APROVADO413 012567 MARCOS VINICIUS MENDONÇA NASCIMENTO 14 18 16 16 8 72 APROVADO414 009313 MARCUS VINICIUS DE QUADROS 14 20 18 18 10 80 APROVADO415 014141 MARIANA DE FREITAS MESQUITA DA COSTA 18 20 18 16 16 88 APROVADO416 011851 MARIANA DE PAULA RIGON 20 20 18 18 8 84 APROVADO417 014691 MARIANA GRIMALDI FERREIRA 14 18 20 18 18 88 APROVADO418 009020 MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 12 20 20 18 16 86 APROVADO419 009909 MARLON OLIVEIRA DA SILVA 14 20 16 10 8 68 APROVADO420 014425 NP MARLUS CAETANO RODRIGUES 12 12 15 10 8 57 APROVADO421 010837 NP MATEUS DE OLIVEIRA MARTINS 20 20 16 18 16 90 APROVADO422 009417 MATEUS JUNIOR SOARES 14 18 16 18 18 84 APROVADO423 013967 MATEUS ROOS HORLLE 12 18 16 18 8 72 APROVADO424 014804 MATEUS TEIXEIRA MÜHLBEIER 12 20 20 16 15 83 APROVADO425 009242 MATEUS TOSI DOS SANTOS 20 14 12 16 18 80 APROVADO426 009551 MATEUS ULRICH 12 8 16 18 2 56 APROVADO427 012700 MATHEUS ANTUNES DA ROSA 14 20 20 18 10 82 APROVADO428 009039 MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA 20 20 19 18 8 85 APROVADO


429 009663 MATHEUS HENRIQUE LOPES TEIXEIRANASCIMENTO 20 20 20 16 8 84 APROVADO

430 012334 MATHEUS MANNO DE FREITAS 14 20 20 18 8 80 APROVADO431 015110 MATHEUS MARTINS LACERDA 18 20 20 12 10 80 APROVADO432 014445 MATHEUS NASCIMENTO E SILVA 20 20 18 18 8 84 APROVADO433 013970 MATHEUS SOARES ABUQUERQUE 12 20 16 18 10 76 APROVADO434 011939 MATHEUS SOUZA DE SOUZA 12 18 18 18 8 74 APROVADO435 010173 MAURA DE OLIVEIRA 19 20 14 16 10 79 APROVADO436 010688 MAURICE PEÇANHA MACHADO 10 20 16 18 12 76 APROVADO437 009277 MAURÍCIO BAIRROS FORTES 8 8 14 18 14 62 APROVADO438 010324 MAURICIO DA ROCHA BETTIO 14 10 18 16 14 72 APROVADO439 013630 MAURICIO GONÇALVES CAMARGO 16 14 18 18 12 78 APROVADO440 010502 MAURICIO LACERDA ORIVES 12 14 18 10 8 62 APROVADO441 013807 MAURICIO ZANCHIN BAGGIO 14 20 18 16 12 80 APROVADO442 012476 MAURO QUADROS DE OLIVEIRA - LIMINAR 16 20 16 16 18 86 APROVADO443 009978 MAX ROBINSON DOS SANTOS FREITAS 18 20 14 18 12 82 APROVADO444 010246 MAXIMILIANO DA ROSA SALDANHA 12 20 10 16 10 68 APROVADO

445 014655 NP MAYCON ANDERSON NASCIMENTORODRIGUES 14 20 18 12 6 70 APROVADO

446 012003 MELK LIMA DE ALMEIDA 12 18 16 13 4 63 APROVADO447 009052 MICHAEL AIRES WILGES 20 20 17 18 16 91 APROVADO448 010198 MICHAEL ALEX KACZANOSKI 12 20 15 18 15 80 APROVADO449 012834 MICHAEL WOYCIECHOWSKI 12 20 17 18 8 75 APROVADO450 010302 MICHELLI NORONHA SANTANA TESCKE 14 20 18 8 0 60 APROVADO451 010902 MICHELS GRECILO ALMEIDA 14 20 17 18 8 77 APROVADO452 012466 MIGUEL TABBAL MALLET 18 20 19 10 8 75 APROVADO453 010456 MORGANA PEREIRA 18 20 20 18 6 82 APROVADO454 014461 MURILO SILVEIRA DA CUNHA 12 20 18 18 10 78 APROVADO455 010736 NP NADER MUSSA SALAMEH RABAY 8 20 18 18 8 72 APROVADO456 010557 NAIRA ILHA FLORES 18 18 14 18 18 86 APROVADO457 011098 NATÃ MATEUS MARCHIORI RATZLAFF 14 16 16 14 8 68 APROVADO458 010921 NATALLI RATHE RUEDELL 12 20 17 8 8 65 APROVADO459 009015 NP NATANAEL MOISÉS DA SILVA 20 20 14 18 8 80 APROVADO460 014392 NÍCOLAS FRANCO BÖHMER 12 20 18 18 19 87 APROVADO461 009927 NOBERTO DA COSTA LIMA NETO 14 20 16 18 8 76 APROVADO462 010214 OTÁVIO DE VARGAS OTÍLIA 20 20 20 12 10 82 APROVADO463 009380 NP OZIEL DENIZARD RODRIGUES PORCINO 14 12 20 6 8 60 APROVADO464 014981 PABLO BEVILAQUA SCARIOTTI 14 20 18 16 15 83 APROVADO465 009188 PABLO MACIEL SOARES 12 20 20 16 14 82 APROVADO466 011421 PABLO PIVETTA KARSTEN 20 19 12 16 8 75 APROVADO467 009487 PATRICIA PUHL MACIEL 10 8 17 12 17 64 APROVADO468 009011 PATRICIA SCHREINER HOLZ 14 10 12 12 15 63 APROVADO469 013570 PATRICK FROHNHOFER ZAMBELI 14 20 20 18 18 90 APROVADO470 012258 PAULA CAROLINE WISNIEWSKI 14 18 17 12 8 69 APROVADO471 012270 PAULA TAIS BOLFE 18 20 20 20 20 98 APROVADO472 010968 PAULINE SOUZA DA SILVA 12 20 20 16 13 81 APROVADO473 010194 PAULO CESAR BRAMBILLA COSTA 20 20 16 18 15 89 APROVADO474 011858 PAULO CESAR SULZBACH 10 10 18 18 10 66 APROVADO475 009019 PAULO CUNHA DE MORAES 18 20 20 16 19 93 APROVADO476 009230 PAULO OTO DE SOUZA BUENO FRITSCH 10 12 20 12 16 70 APROVADO477 010301 PAULO RENATO GOULART MOREIRA 14 12 18 18 16 78 APROVADO478 012543 PAULO ROBERTO SILVA 18 20 18 12 8 76 APROVADO479 013857 PEDRO ANTÔNIO ROCHA RIESGO - LIMINAR 12 18 16 10 8 64 APROVADO480 012406 PEDRO ANTUNES DO NASCIMENTO 12 20 16 8 6 62 APROVADO481 011267 PEDRO CARDOSO 12 16 18 12 15 73 APROVADO482 012077 PEDRO DE AZEVEDO BACH 12 20 20 12 8 72 APROVADO483 011606 PEDRO FALCÃO BORBA NETO DE OLIVEIRA 20 18 18 18 10 84 APROVADO484 009646 PEDRO GIRARDI MODESTI 14 19 16 12 10 71 APROVADO485 010962 PEDRO MATHEUS MARTINS RIBEIRO 14 20 16 20 10 80 APROVADO


486 012204 PEDRO MATTE DA ROCHA 14 18 15 12 8 67 APROVADO487 012897 PEDRO OSCAR PUHL DA SILVA 14 18 18 14 8 72 APROVADO488 015391 PEDRO PALUDO STEFANOSKI 14 10 12 16 4 56 APROVADO489 012623 PRISCILA ANDREIA JOHANN 12 20 16 18 14 80 APROVADO490 009507 PRISCILA EMA MAGALHAES 12 18 14 8 10 62 APROVADO491 009200 QUELEN BRONDANI DE AQUINO 12 14 20 20 15 81 APROVADO492 009263 RAFAEL ALVES ROTTA 20 20 20 18 14 92 APROVADO493 010058 RAFAEL ROSA DA SILVEIRA 14 20 14 20 12 80 APROVADO

494 010750 RAFAEL SCAPIN 14 20 18 18 8 78 APROVADO495 011203 RAFAEL SCHNEIDER KIRCHER 20 20 18 18 10 86 APROVADO496 010826 RAFAEL VINÍCIUS LINCKE 12 20 16 18 16 82 APROVADO497 014250 NP RAMIRO HENRIQUE DE FREITAS FILHO 14 20 16 18 6 74 APROVADO498 014235 RANDER FERREIRA BELING 14 20 14 18 12 78 APROVADO499 013875 RAQUEL CHARÃO BORGES 20 20 18 10 6 74 APROVADO500 015395 RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA 14 20 18 10 6 68 APROVADO501 012439 REGINA GÜTLER CARVALHO 18 20 17 18 15 88 APROVADO502 009450 REISSON RONSONI DOS REIS 14 20 14 8 10 66 APROVADO503 009578 RENAN BICCA MARONEZE 18 18 18 18 12 84 APROVADO504 010038 RENAN CÂNDIDO DE MELLO 20 20 16 16 8 80 APROVADO505 009378 NP RENAN MARTINS CARBONEL DE SOUZA 12 18 14 12 18 74 APROVADO506 011190 RENAN RADMANN DA ROSA 12 14 10 17 14 67 APROVADO507 011555 RENAN SOARES GOMIDES 8 20 15 16 15 74 APROVADO508 011286 RENATA PETRY DE OLIVEIRA 18 20 19 12 10 79 APROVADO509 009088 RENATO RIBEIRO DE MORAIS 20 20 20 12 10 82 APROVADO510 011394 RICARDO CARDOSO HOMSI 14 20 20 18 10 82 APROVADO511 009407 RICARDO DANIEL FRIGGO MARTINS 14 20 18 16 13 81 APROVADO512 010226 RICARDO MARCOS NICOLAU 12 18 16 18 8 72 APROVADO513 011919 RICARDO MORAIS SINOTT 20 20 18 18 12 88 APROVADO514 010905 RICARDO ORTIZ BARBOSA 14 12 13 14 17 70 APROVADO

515 009624 NP RICHARDSON DILSEN NASCIMENTO DEBARROS 14 18 6 16 18 72 APROVADO

516 009774 RIVANÊS FERREIRA ESPÍNDOLA 12 20 16 16 18 82 APROVADO517 012534 ROBERTA CASAGRANDE 12 20 18 12 8 70 APROVADO518 009748 ROBERTA DA FONTOURA PINHEIRO BECK 12 18 16 10 8 64 APROVADO519 009839 ROBERTO METZELTHIN CARDOSO 18 20 12 12 15 77 APROVADO520 013918 ROBERTO TONEL KLOCK 12 20 16 18 8 74 APROVADO521 009282 ROBINSON LEMOS 20 20 12 12 14 78 APROVADO522 011028 ROBSON ALENCAR MEBIUS FENNER 12 20 18 18 8 76 APROVADO523 015107 ROBSON DE LIMA NUNES 12 16 16 18 6 68 APROVADO524 010004 ROBSON DOLZAN 14 14 14 18 10 70 APROVADO525 011104 ROBSON GASPARINI DA SILVA 12 20 20 18 8 78 APROVADO526 015404 ROCHELE SCHLINDWEIN 14 12 12 2 0 40 REPROVADO527 011272 RODOLFO PETRUS BOTASSINI 12 20 18 16 8 74 APROVADO528 013307 RODRIGO DEAMICI FERREIRA 14 20 18 12 15 79 APROVADO529 009791 RODRIGO FRAZZON DA SILVEIRA 20 20 18 14 14 86 APROVADO530 009833 RODRIGO LEONARDO FLORES LINHARES 14 20 18 16 20 88 APROVADO531 011865 RODRIGO LIMA BANDEIRA 20 20 16 12 8 76 APROVADO532 011366 RODRIGO PEDROSO DE OLIVEIRA 20 20 16 12 15 83 APROVADO533 013783 RODRIGO SARAIVA DO NASCIMENTO 12 18 14 16 14 74 APROVADO534 010337 ROGER DA SILVA RIBEIRO 14 20 18 12 10 74 APROVADO535 010295 ROGER GONÇALVES MACHADO 14 14 14 18 16 76 APROVADO536 009298 ROGÉRIO AULER 18 20 18 18 19 93 APROVADO537 012751 RÔMULO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA 10 20 20 14 8 72 APROVADO538 013921 RONALDO CAMPOS DILELIO 14 20 18 12 8 72 APROVADO539 013974 NP RONALDO COSTA TAMEIRÃO 14 20 20 18 8 80 APROVADO540 012167 RONALDO ROCHA DE MORAIS 8 16 16 14 10 64 APROVADO541 010866 ROSANA FRANCISCA BERTE 14 16 18 16 13 77 APROVADO542 012536 ROSANE NEUMANN PAIM 20 20 10 18 8 76 APROVADO543 014093 ROXANE DE DEUS LOPES 14 20 12 18 8 72 APROVADO


544 009216 RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO 12 20 20 12 16 80 APROVADO545 011883 RUBENS CONCEIÇÃO KERN 18 20 17 18 16 89 APROVADO546 009133 RUDIMAR PEREIRA AIRES 12 20 18 16 15 81 APROVADO547 013798 SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA 16 20 18 8 10 72 APROVADO548 010727 SARA DE ANDRADE DA ROSA 14 18 18 12 12 74 APROVADO549 014165 SASCHA CHRISTINA AHMAD 20 18 18 18 16 90 APROVADO550 013427 SAUL CÉZAR ALVES JUNIOR 14 20 16 18 10 78 APROVADO551 009192 SAULO HABEKOST FLORES 14 20 16 18 16 84 APROVADO

552 015262 SÉRGIO ROSA MENDES DA SILVA 20 20 20 18 8 86 APROVADO553 009757 SILVIA SALERNO TONDO 14 16 18 12 8 68 APROVADO554 011803 STEFAN HANATZKI SIGLINSKI 20 14 16 16 10 76 APROVADO555 010994 TAÍS DALENOGARE PERUZZI 12 20 18 12 6 68 APROVADO556 009959 TAÍS DO AMARAL DE AGUIAR 16 20 16 4 6 62 APROVADO557 009356 TALES LUNELLI 14 20 12 18 8 72 APROVADO558 010719 TAMARA LÚCIA DE OLIVEIRA 19 20 10 14 6 69 APROVADO559 009790 TARSO SKREBSKY RODRIGUES 20 20 16 12 8 76 APROVADO560 012973 TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES 14 19 14 10 8 65 APROVADO561 012675 THAIRES COSTA SELISTER 20 20 14 10 16 80 APROVADO562 010573 THAÍS BUENO FERREIRA 14 18 16 12 19 79 APROVADO563 010230 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA BRITO 20 14 19 10 8 71 APROVADO564 011056 THAIS REGINA ZANATTA 18 20 16 18 12 84 APROVADO565 010724 THAIS ZWEIBRUCKER GONCALVES 14 16 18 16 8 72 APROVADO566 012051 THIAGO BALBI GUARAGNA 20 20 19 18 20 97 APROVADO567 011396 THIAGO CECHIM GAUZE 16 20 12 11 19 78 APROVADO568 009537 THIAGO DOS SANTOS PIVA 14 20 20 20 10 84 APROVADO569 013253 THIAGO FEITEN NUNES 20 20 14 12 16 82 APROVADO570 010158 THIAGO GIBOSKI MOREIRA DA SILVA 14 12 8 14 10 58 APROVADO571 009167 THIAGO GOMES DE MEDEIROS 14 18 19 20 10 81 APROVADO572 009807 THIELE BETANIN 10 18 18 18 10 74 APROVADO573 010715 THOBIAS DA SILVEIRA 18 18 18 12 12 78 APROVADO574 012050 THOBIAS DAL PONTE 20 20 18 18 8 84 APROVADO575 011327 TIAGO ANTÔNIO LARGER 14 12 14 16 14 70 APROVADO576 009613 TIAGO AUGUSTO LINDEN PAVECK 20 20 20 18 20 98 APROVADO577 012641 TIAGO DUPONT 16 20 18 18 6 78 APROVADO578 014751 TIAGO GUARDA - LIMINAR 12 20 20 18 8 78 APROVADO579 014697 TIAGO JOSÉ BRAUN 14 20 11 12 12 69 APROVADO580 009154 TIAGO PEREIRA MARTINS 14 18 20 18 10 80 APROVADO581 011525 TIAGO SCREMIN MILLANI 14 20 16 10 8 68 APROVADO582 010320 TIAGO SILVA BERLANDA 14 12 14 12 16 68 APROVADO583 010799 TIAGO SPANEVELLO 11 20 18 16 8 73 APROVADO584 009592 TORANAGA MATOS HOFFMANN 18 20 16 18 16 88 APROVADO585 013242 VÂNDER LUÍS SILVA MADRID 12 18 19 18 16 83 APROVADO586 009110 VANESSA CAMPAGNARO 18 20 20 18 6 82 APROVADO587 011060 VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO 12 16 12 6 8 54 APROVADO588 009116 VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS 14 16 18 20 8 76 APROVADO589 014770 VICTOR AUGUSTO RECCO 20 19 15 16 14 84 APROVADO590 010465 VICTOR DE ALMEIDA MOURA 20 20 18 12 8 78 APROVADO591 011844 VICTÓRIA RAMOS DA CRUZ 10 19 16 16 12 73 APROVADO592 012316 VINÍCIUS AZEVEDO MASSULO 20 20 19 12 16 87 APROVADO593 010947 VINICIUS DAMIAN PEREIRA 18 19 16 16 16 85 APROVADO594 013801 VINÍCIUS DE AZAMBUJA MACHADO 20 20 17 18 8 83 APROVADO595 010409 VINICIUS KLEIN 10 18 15 18 8 69 APROVADO596 012668 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS 20 18 16 18 10 82 APROVADO597 011198 VINÍCIUS SEOLIN 14 20 18 16 10 78 APROVADO598 011029 VINICIUS SOLDERA ROCHA 16 20 20 20 4 80 APROVADO599 009008 VINICIUS WEGNER 14 20 14 18 16 82 APROVADO600 010122 WAGNER LUIS FOGAÇA ALVES 14 20 20 20 18 92 APROVADO601 010376 WAGNER OLÍMPIO SBARDELOTTO 16 20 16 12 12 76 APROVADO


602 011768 WALDOSAN JUNQUEIRA CARVALHO 14 14 16 16 16 76 APROVADO603 010523 WALESKO DO VAL BARONI GOMES 10 20 19 18 18 85 APROVADO604 013979 WALTER VIECELI RHODEN 14 20 18 18 8 78 APROVADO605 013163 WALYSON SILVA DA SILVA 14 10 20 18 12 74 APROVADO606 011315 WELITON CUNHA RAMIRES 20 19 16 18 16 89 APROVADO607 013830 WENDERSON HENRIQUE RODRIGUES 14 20 20 18 15 87 APROVADO608 012174 WILIAM DE OLIVEIRA SCRAMIN 12 20 18 12 18 80 APROVADO609 011994 WILIAN FERREIRA DE FREITAS 14 20 18 16 12 80 APROVADO610 010298 WILLIAM RICARDO PETTER 16 20 18 8 6 68 APROVADO

611 009139 WILLIAN DOS PASSOS RODRIGUES 14 18 16 16 8 72 APROVADO612 014663 WILLIAN FORTINI STAUDT 14 20 18 16 8 76 APROVADO613 015376 WILLYAM HENRIQUE STEFANES 12 20 18 18 8 76 APROVADO614 013291 WILSON KLIPPEL SICHONANY FILHO 20 20 18 9 4 71 APROVADO615 009395 XANDER MACHADO SCHMIDT 14 20 12 10 15 71 APROVADO616 011081 YURI BASTOS MAICH 14 20 16 16 16 82 APROVADO617 012673 YURI CARVALHO DREYER 20 20 16 12 8 76 APROVADO618 011014 NP YURY VIEIRA TUPYNAMBÁ DE LÉLIS MENDES 20 20 12 16 8 76 APROVADO619 010080 ZÂMIS ALVES HARLOS 12 20 18 12 4 66 APROVADO










A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o Resultadodo Julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase – ExameIntelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acessoao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, conforme Edital DA/DRESA nº CSPM 21 – 2018, publicado noDOE nº 93, de 15 de maio de 2019:

I – Resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos da 2ª Etapa - Prova Discursiva da 1ª Fase – ExameIntelectual:




009052; 009133; 009188; 009265; 009372; 009479; 009592; 009663; 009826; 009978; 010004; 010107; 010198; 010298;010390; 010465; 010724; 010791; 010817; 010837; 010869; 012099; 012258; 012260; 012705; 013242; 013570; 013839;013974; 014770; 015063; 015110; 015136.

2 – Recursos Parcialmente Deferidos:

Os candidatos cujas inscrições estão abaixo relacionadas tiveram seus recursos administrativos deferidos parcialmente:

009011; 009025; 009031; 009067; 009117; 009162; 009192; 009200; 009216; 009247; 009297; 009313; 009374; 009377;009380; 009400; 009462; 009481; 009487; 009488; 009507; 009548; 009600; 009615; 009768; 009788; 009791; 009793;009802; 009814; 009839; 009853; 009889; 009909; 009921; 009927; 009959; 009995; 010027; 010058; 010085; 010158;010173; 010197; 010226; 010230; 010282; 010292; 010301; 010320; 010337; 010376; 010553; 010605; 010715; 010727;010728; 010766; 010799; 010803; 010811; 010866; 010879; 010905; 010958; 010968; 010986; 011028; 011040; 011053;011060; 011190; 011201; 011252; 011272; 011396; 011474; 011496; 011508; 011607; 011858; 011861; 011953; 011964;012003; 012167; 012181; 012305; 012374; 012399; 012462; 012507; 012536; 012562; 012623; 012641; 012668; 012675;012688; 012739; 012748; 012751; 012897; 012973; 013139; 013427; 013473; 013626; 013798; 013917; 014095; 014121;014127; 014165; 014175; 014278; 014340; 014709; 014862; 014874; 015105; 015326; 015372; 015376.



009008; 009020; 009028; 009034; 009062; 009073; 009079; 009085; 009093; 009114; 009116; 009128; 009152; 009156;009187; 009199; 009217; 009230; 009255; 009259; 009263; 009295; 009298; 009304; 009351; 009356; 009385; 009395;009407; 009415; 009417; 009457; 009465; 009544; 009551; 009578; 009613; 009644; 009646; 009689; 009716; 009731;009746; 009748; 009774; 009777; 009790; 009861; 009898; 009910; 009976; 010094; 010099; 010172; 010214; 010239;010246; 010352; 010401; 010435; 010436; 010456; 010463; 010476; 010502; 010517; 010523; 010527; 010538; 010573;010618; 010701; 010813; 010818; 010882; 010902; 010903; 010914; 010917; 010931; 011010; 011018; 011054; 011056;011072; 011087; 011098; 011104; 011113; 011209; 011223; 011245; 011267; 011286; 011313; 011315; 011324; 011380;011502; 011525; 011629; 011642; 011729; 011775; 011797; 011803; 011844; 011886; 011914; 011930; 012066; 012077;012090; 012122; 012128; 012146; 012174; 012204; 012313; 012316; 012326; 012389; 012414; 012466; 012476; 012530;012534; 012553; 012565; 012567; 012610; 012631; 012752; 012770; 012915; 012942; 013074; 013083; 013107; 013163;013253; 013329; 013630; 013754; 013801; 013807; 013812; 013830; 013853; 013879; 013892; 013922; 013967; 013986;014058; 014156; 014318; 014335; 014380; 014382; 014392; 014445; 014461; 014474; 014612; 014636; 014663; 014691;014697; 014742; 014744; 014804; 014858; 014981; 015002; 015018; 015245; 015261; 015262; 015358; 015410; 015617;015633.










A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o Resultadodo Julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – ExameIntelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acessoao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, conforme Edital DA/DRESA nº CSPM 22 – 2018, publicado noDOE nº 93, de 15 de maio de 2019:

I – Divulgação do resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos da 3ª Etapa - Prova de Títulos:



010182; 011113; 011252; 009898; 009259; 011601; 009020; 010324; 009011; 012543; 010866; 009216; 013242.



009788; 011533; 010605; 009162; 013853; 009716; 014127; 010882; 011953; 009114; 012099; 011439; 015002; 011040;009304; 014862; 012565; 009247; 012313; 009802; 011508; 011209; 011072; 009746; 009117; 012530; 012399; 009826;011495; 010107; 010837; 009417; 015110; 010246; 010736; 009927; 009487; 011858; 013857; 010962; 012623; 012439;009774; 009748; 009298; 011803; 009356; 013253; 010715; 009613; 009116; 012316; 010523; 010301.









EDITAL DA/DRESA nº CSPM 27 - 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Divulgam a decisão da Comissão de Concurso Público parao ingresso no Curso Superior de Polícia Militar, nomeada por Edital publicado no DOE nº 19, de 26 de janeiro de 2018 que, emreunião realizada no dia 30 de maio de 2019, deliberou por não conhecer os recursos administrativos interpostos peloscandidatos de inscrições nº 10859 que solicita a anulação, com efeito extensivo a todos os candidatos, das questões queobtiveram provimento em decisões judiciais da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase – Exame Intelectual, por falta de previsãoeditalícia, nos termos dos itens 8.1.6.17.9 e 8.1.6.17.16 do Edital de Abertura; e o de inscrição nº 11209 que solicita areavaliação de título não reconhecido pela Banca Examinadora da La Salle referente a 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase –Exame Intelectual, nos termos dos itens 8.1.6.11.1.1 e 8.1.6.17.9 do Edital DA/DReSA nº CSPM 01 – 2018 do Concurso Públicode provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de EstadoMaior da Brigada Militar – QOEM, publicado no DOE nº 19, de 26 de janeiro de 2018.









A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o ResultadoFinal da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso noCURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM,conforme Editais DA/DRESA nº CSPM 22 e 30 – 2018, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 93, de 15de maio de 2019 e nº 105, de 31 de maio de 2019, após julgamento dos recursos administrativos:

I – Divulgação do Resultado Final da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual, após o julgamento dosrecursos administrativos:


Nº Ord. Insc. Cota Nome dos candidatos Pontuação1 009974 ADEMIR LUIZ DOS SANTOS Não apresentou Títulos2 011469 ADEMIR MOREIRA GRACIOLI Não apresentou Títulos3 009031 ADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA 304 013504 ADRISSA FLORES SEVERO 155 010182 AIRTON GALARCE DE ALMEIDA 156 010845 ALDREI DUARTE DE ALMEIDA 157 011680 ALEJANDRO ORTMANN – LIMINAR 158 014749 ALESSANDRO MARCELLO GURJÃO PADILHA Não apresentou Títulos9 009788 ALESSANDRO MEZZARI ZANATTA 0

10 009079 ALESSANDRO PIRES MACIEL GUIRRA 1511 009128 ALEX ALVES PEREIRA Não apresentou Títulos12 014874 ALEX ANDERSON DE LIMA KOHL 1513 009462 ALEX SANDRO DOS SANTOS RIBAS 1514 014742 ALEX SANDRO GRAEF Não apresentou Títulos15 009612 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE ABREU 1516 009759 ALEXANDRE DA SILVA PONTES Não apresentou Títulos17 009217 ALEXANDRE LEONARDO BERED SOUZA Não apresentou Títulos18 009932 ALEXANDRE MAZZUCCO SILVA Não apresentou Títulos19 012305 ALEXANDRE RENE OPPERMANN Não apresentou Títulos20 010958 ALEXANDRE SOTER DUTRA Não apresentou Títulos21 009837 ALINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 1522 010131 ALISON CLEITON COGO DALSOTO Não apresentou Títulos23 010094 ALLAN MARQUES MORAIS Não apresentou Títulos24 009861 ALLAN TEIXEIRA OTESBELGUE Não apresentou Títulos25 010269 ALLANA SABADI ESPENOSSE 026 015202 ALLYSSON REGIS ANGELIM EVANGELISTA Não apresentou Títulos27 015136 ALMIR GABRIEL VANZUITA Não apresentou Títulos28 011499 ALOISIO SIMÕES BARCELLOS Não apresentou Títulos29 009062 ALTIERES PEDROSO FLORES Não apresentou Títulos30 014175 AMANDA CAVALCANTI MELLO DE PAULA Não apresentou Títulos31 009033 AMANDA FOFONCA LOPES Não apresentou Títulos32 012645 AMAURI SCHLEDER Não apresentou Títulos33 010172 ANA AMÉLIA DA CAS LIMA DUARTE 034 011208 ANA CAROLINA BRESSAN DE GÓIS Não apresentou Títulos35 014636 ANA CAROLINE GALDEZ E SILVA Não apresentou Títulos36 011173 NP ANDERSON DA SILVA SANTANA 1537 011763 ANDERSON SILVA DOS SANTOS Não apresentou Títulos38 010199 ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANCHEZ Não apresentou Títulos39 010424 ANDRÉ LUÍS MACHADO DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos40 010123 ANDRÉ PELIZZARO DE ARAUJO Não apresentou Títulos41 010986 ANDRESSA BURGEL 1542 012326 ANDRESSA SILVA ROCHA Não apresentou Títulos43 014156 ANGÉLICA TATIANA MARTIN Não apresentou Títulos44 010931 ANTONI ARNOLD Não apresentou Títulos45 014820 ANTÔNIO CARLOS GUERREIRO CELANT Não apresentou Títulos46 010903 ARLAN LOPES DA VEIGA Não apresentou Títulos47 010786 NP ARTHUR ARAUJO SILVA Não apresentou Títulos48 009966 AUGUSTO DE MELLO Não apresentou Títulos49 013754 AUGUSTO TOMÉ MAGALHÃES DE OLIVEIRA 1550 010538 AUGUSTO VANZIN ESPÍNDOLA Não apresentou Títulos51 011533 AURIA LUISA TESSARI 052 011093 AYLTON SANTOS DE FRAGA Não apresentou Títulos53 015121 BÁRBARA CAROLINE ALMEIDA BRIZOLA BARCELLOS Não apresentou Títulos54 014119 BARBARA DILLY 15

55 011474 BERNARDO FRANKLIN CORREIA DO PRADOCHIDDETTI MINOTTI Não apresentou Títulos

56 011010 BERNARDO RIEDER Não apresentou Títulos


57 014318 BETINA GAUSMANN OLIVEIRA Não apresentou Títulos

58 012181 BIANCA CASSIANA FERREIRA LORENZI Não apresentou Títulos59 015358 BIANCA VIANA THOMAZ Não apresentou Títulos60 010917 BRENDA DA SILVA ALVES Não apresentou Títulos61 010435 BRENNER SCHEFER RIBEIRO Não apresentou Títulos62 012736 BRENO LISBOA LOPES Não apresentou Títulos63 013626 BRUNA CAROLINE SIMON Não apresentou Títulos64 009644 BRUNA LUÍSA HEISSLER Não apresentou Títulos65 011201 BRUNA PACHECO 1566 009300 BRUNO BRACHT Não apresentou Títulos67 012271 BRUNO CRISTIAN SEELIG Não apresentou Títulos68 009297 BRUNO DE LIMA SILVA 1569 014726 BRUNO JORDANO DA SILVA BRITO Não apresentou Títulos70 011639 BRUNO MAFI DA SILVEIRA Não apresentou Títulos71 014278 BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos72 013839 BRUNO QUADROS SOARES 1573 009061 BRUNO ZORTÉA - LIMINAR Não apresentou Títulos74 012722 CAIO JOSÉ WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS Não apresentou Títulos75 010605 CAMILA CRISTINA KALEF 076 009600 CAMILA GOMES DA SILVA Não apresentou Títulos77 010001 CAMILA MAKCINE DE SOUZA MACIEL DA CUNHA Não apresentou Títulos78 015633 CAMILA WILKE PROCHNOW Não apresentou Títulos79 013922 CANDIDA DA ROSA SCHEPP Não apresentou Títulos80 011745 CÂNDIDO ANCHIETA COSTA 1581 009162 CARINE PINTO LOMBARDE 082 014300 CARLOS ANTONIO DE SANTANA PIRES Não apresentou Títulos83 013853 CARLOS CRISTIANO SCHERER PAZ 084 009152 CAROLINE BRESOLIN Não apresentou Títulos85 013950 NP CASSANDRA MADEIRA BORGES Não apresentou Títulos86 009400 CASSIANO KELLERMANN BAUER Não apresentou Títulos87 010388 CASSIANO MACIEL MEDEIROS Não apresentou Títulos88 012501 CÁSSIO DE BITENCOURT SOMMAVILA Não apresentou Títulos89 009822 NP CÁSSIO ROGÉRIO DA SILVA 090 010817 CAYMMI SOUSA E SILVA 1591 010828 CAYONÃ SOUSA E SILVA Não apresentou Títulos92 012942 CELSON SCHOENINGER JUNIOR Não apresentou Títulos93 012739 CESAR AUGUSTO URNAU Não apresentou Títulos94 014781 CESAR VINICIUS OSTROSKI Não apresentou Títulos95 009374 CHARLES MORAES SONNENSTRAHL FILHO 1596 012683 CÍCERO OLIVEIRA LECZINIESKI 1597 010728 CLÁUDIA MANTOVANI Não apresentou Títulos98 009910 CLÁUDIA REGINA SCHWAN Não apresentou Títulos99 014380 CLAUDINEI ANDRE SPIELMANN Não apresentou Títulos

100 012315 CLÁUDIO ROBERTO LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR Não apresentou Títulos101 009814 CLAUDIO ROBERTO MARKIEWICZ 15102 011299 CLAUDIR JULIANO DA SILVA - LIMINAR Não apresentou títulos103 014612 CLÉBER DO AMARAL SCHENKEL 15104 010436 CLEBERSON DA ROSA Não apresentou Títulos105 012797 CLEBERSON MARCIO DE ALMEIDA MARTINS 30106 011964 CLEISE AZZOLIN COIMBRA 15107 009889 CLEONICE APARECIDA MULLER TOMAZI 15108 015326 NP CLEVERSON HENRIQUE VIANA PORTO Não apresentou Títulos109 012128 CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO Não apresentou Títulos110 012563 CONRADO DE CASTRO ASSUNCAO Não apresentou Títulos111 015018 CRISCELTO ESDRAS PEREIRA PIRES 15112 009377 CRISTIANA ARRUDA SARTURI Não apresentou Títulos113 013824 CRISTIANO ALMEIDA SANTOS Não apresentou Títulos114 014474 CRISTIANO DE CASTRO VILELA Não apresentou Títulos


115 009021 NP CRISTIANO LUCAS QUINTANA 0116 012538 CRISTIANO WILLIAM SOUZA Não apresentou Títulos

117 009768 CRIVILAN VIEIRA TRESSOLDI Não apresentou Títulos118 011464 DAGUIMAR PIMENTEL BORBA Não apresentou Títulos119 012562 DAIANE COSTA DA MOTA Não apresentou Títulos120 010733 DAIANI SANTIAGO ROBALO Não apresentou Títulos121 010280 DANIEL CARNEIRO TOSTES Não apresentou Títulos122 010239 DANIEL DA ROSA MOURA Não apresentou Títulos123 009044 DANIEL JONATAN DE OLIVEIRA CANOSA Não apresentou Títulos124 011448 DANIELE PEDROSO VIANA 15125 009199 DANIRO IVO SEIBERT Não apresentou Títulos126 012146 DARLAN BARBOSA ROCHA Não apresentou Títulos127 011236 NP DAVID DE SOUSA VIEIRA Não apresentou Títulos128 010517 DAYANE VIDAL VIEIRA 15129 014121 DEBORA MORAIS DA ROCHA 15130 011496 DÉBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA 15131 011729 DEIVIDI ROGERS ARISTIMUNHO BONORA Não apresentou Títulos132 009436 DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS 0133 011638 DENIS DOUGLAS BASTOS Não apresentou Títulos134 010027 DENIS EZEQUIEL DEBOER Não apresentou Títulos135 009716 DENIS PIARDI ANDREATTA 0136 014127 NP DERICK TOWSEND MOURA GOMES 0137 009255 NP DHIONATAN HENRIQUE DA CUNHA Não apresentou Títulos138 010813 NP DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES Não apresentou Títulos139 011607 DIEGO DE SOUZA PEREIRA 15140 009654 DIEGO JOSÉ DOS SANTOS Não apresentou Títulos141 009488 DIEGO PLATINI TELOEKEN Não apresentou Títulos142 010882 DIEGO SILVA DE LEON 0143 012610 DIEGO TOCAFUNDO DE FREITAS Não apresentou Títulos144 013342 DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH - LIMINAR 15145 009771 DIEISON GIRARDI 0146 009265 DIEISSON GOULART ANTUNES 0147 011502 DONATAN DE SOUZA MICHELIN Não apresentou Títulos148 011953 DOUGLAS ALEXANDER MILBRADT Não apresentou Títulos149 011997 DOUGLAS BORGES DE ARAÚJO – LIMINAR 15150 010282 DOUGLAS COSTA FINAMOR Não apresentou Títulos151 009877 EDELBERTO GINDER 15152 009156 EDER SILVEIRA DA SILVA 30153 009921 EDERSON DE SOUSA SILVA Não apresentou Títulos154 013113 EDILSO MARLO RADIES Não apresentou Títulos155 010476 EDIR AVILA SILVEIRA JUNIOR 15156 010545 EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR Não apresentou Títulos157 010352 EDSON COELHO VAZ FILHO Não apresentou Títulos158 015500 EDUARDA LIMA MERIGO Não apresentou Títulos159 012705 EDUARDO CORREA LARTIGAU Não apresentou Títulos160 011054 EDUARDO DE OLIVEIRA MACEDO Não apresentou Títulos161 012631 EDUARDO IDZI DILL Não apresentou Títulos162 010879 EDUARDO MOREIRA MELO 15163 011134 NP EDUARDO PEREIRA GUEDES Não apresentou Títulos164 010224 ELIANE CRISTINA BARANCELLI 15165 010701 ELIAS ALEX CARDOSO BERMANN Não apresentou Títulos166 014861 ELIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Não apresentou Títulos167 013107 ELIAS BERTOQUE DOS SANTOS JÚNIOR Não apresentou Títulos168 012414 ELISIANE FATIMA FUCHS STALTER Não apresentou Títulos169 010766 NP ELSA RIBEIRO 15170 012838 ELTON DA SILVA VICENTE Não apresentou Títulos171 009337 ELTON DE SOUZA DHEIN 15172 014744 EMERSON HENRIQUE MOROTTI Não apresentou Títulos


173 012381 EMMANUEL KAWA DE OLIVEIRA 15174 015067 ERIC SILVA SOUTO Não apresentou Títulos175 010390 ERICK APPEL DE LIMA Não apresentou Títulos

176 011113 ERICK PIEDADE GOMES TOMAZ 15177 009114 ÉRICKA AGUIRRE DE MELO 0178 010148 EVANDRO LUÍS SCHMITT Não apresentou Títulos179 009490 EVERTON KOUPAK Não apresentou Títulos180 014340 EVERTON LEFFA KONIG Não apresentou Títulos181 012099 EVERTON MACHADO COSTA 15182 009266 NP FABIANO BASTO DA ROCHA 0183 012769 FABIANO TARNOWSKI MACIEL 30184 010341 FÁBIO RODRIGUES GARCIA Não apresentou Títulos185 015653 FABRÍCIO CARVALHO - LIMINAR 45186 013449 FABRÍCIO DE FREITAS DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos187 011797 FABRÍCIO PEREIRA MAGALHÃES 15188 009793 FABRÍCIO STONA CARVALHO Não apresentou Títulos189 011807 FAGNER BRAGA COMARETTO Não apresentou Títulos190 011153 FÁTIMA KARNOPP Não apresentou Títulos191 010522 FELIPE ALBIERE PORTO Não apresentou Títulos192 010447 FELIPE BOTEGA AMARAL Não apresentou Títulos193 015245 FELIPE CAMBOIM PIZZIO Não apresentou Títulos194 010040 FELIPE DE PAULA RIBEIRO Não apresentou Títulos195 011324 FELIPE DEMARCHI Não apresentou Títulos196 011223 FELIPE DOS SANTOS TABORDA Não apresentou Títulos197 010674 NP FELIPE DOS SANTOS VALANDRO Não apresentou Títulos198 009731 FELIPE EINLOFT DE CARVALHO Não apresentou Títulos199 012436 FELIPE ROBERTO RENZ RIBEIRO Não apresentou Títulos200 011439 NP FELIPE SANTOS RODRIGUES 0201 012464 FERNANDA BARCELOS CAMPOS Não apresentou Títulos202 009598 FERNANDA BARELLA 30203 010197 FERNANDA BATTISTI Não apresentou Títulos204 014335 FERNANDA CRISTINE COLOMBO CARASAI Não apresentou Títulos205 014096 FERNANDA FRANCO Não apresentou Títulos206 013083 FERNANDA GONÇALVES 15207 010553 FERNANDA RAQUEL MATTE Não apresentou Títulos208 012035 FERNANDO CONTE DA SILVA Não apresentou Títulos209 012245 FERNANDO KRAUS SCHUBERT 15210 009093 FERNANDO LUCAS TAVARES LIMA Não apresentou Títulos211 009853 FILIPE DA SILVA ESPINDULA Não apresentou Títulos212 012923 FILIPE WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS Não apresentou Títulos213 010516 FLAVIA DE MEDEIROS DILLENBURG Não apresentou Títulos214 011252 NP FRANCIELE SANTOS DA SILVA 15215 011069 FRANCIELLE GARCIA GALIMBERTI 15216 012688 FRANCINE TERRES DE CAMPOS 15217 014115 FRANCINI PAGLIARINI FISCH 15218 009301 NP GABRIEL FÉLIX OLEGÁRIO 0219 012435 GABRIEL PERES FANTI Não apresentou Títulos220 010644 NP GABRIEL REGLA Não apresentou Títulos221 009028 GABRIEL SILVA BORGES 30222 014592 GABRIEL TÓTOLA FONTANA Não apresentou Títulos223 015330 GABRIELA CAMILA PRETTO Não apresentou Títulos224 010099 GABRIELA DE SOUZA GRAEFF Não apresentou Títulos225 009995 GABRIELA GONÇALVES 15226 009299 GABRIELA GUIMARAES DE MELO 15227 011867 GABRIELA TEDESCO DOS SANTOS 15228 010803 GABRIELLE FORNASIER HUBNER Não apresentou Títulos229 015261 GEOVANE DA SILVA SILVEIRA Não apresentou Títulos230 011886 GEVERSON APARÍCIO FERRARI 45


231 010652 GIANCARLO NUNES DA ROCHA Não apresentou Títulos232 013329 GIANNA OZELAME DE CAMPOS Não apresentou Títulos233 009816 GILBERTO ALVES NUNES JUNIOR 15234 010335 GILMAR RESTA LANCANOVA Não apresentou Títulos235 009898 GILSON BORGES NUNES 15236 009544 GIOVANI GIACOMELLI ALVES Não apresentou Títulos237 009866 GIOVANIR OVIDIO FORTUNA BORREA 0238 009605 GIOVANNI SILVA DA ROSA Não apresentou Títulos239 010914 GIULIA SAUERESSIG BRANDELERO Não apresentou Títulos240 012090 GIULIANO TAMAGNO - LIMINAR 15241 010519 GLAUBER LAVINSKI PERLIN 15242 009583 GLÉDISON RODRIGUES LOPES Não apresentou Títulos243 014423 GLEISSON SARTORI Não apresentou Títulos244 015002 GUILHERME ANDERSON CANEPPELE 0245 013074 GUILHERME BUBOLZ PRESTES Não apresentou Títulos246 011128 GUILHERME HERMETO SCHNEIDER Não apresentou Títulos247 010869 GUILHERME KOCH DE MEDERIOS Não apresentou Títulos248 012288 GUILHERME LUIZ BUSATTA - LIMINAR Não apresentou títulos249 011245 GUILHERME MAGALHAES DUNDES Não apresentou Títulos250 011040 GUILHERME MALLMANN 0251 010234 GUILHERME MELLER ZACHER 15252 011087 GUILHERMO DUFLOTH MENEGATTI Não apresentou Títulos253 014709 GUSTAVO DA SILVA 30254 009883 GUSTAVO DE OLIVEIRA SANSONE Não apresentou Títulos255 009481 GUSTAVO TIMM MOREIRA Não apresentou Títulos256 014095 HAIMIE CARVALHO VARGAS Não apresentou Títulos257 011911 HANS LUIZ JOSÉ KLOCK Não apresentou Títulos258 013829 HECTOR KIRSCHKE JUSTO Não apresentou Títulos259 012915 HENRIQUE DORNELES CALLEGARO Não apresentou Títulos260 010780 HENRIQUE MEGGIATO CABRAL Não apresentou Títulos261 009165 HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI Não apresentou Títulos262 011992 HENRIQUE WOYCIEKOSKI SOARES Não apresentou Títulos263 010743 HONÓRIO JÚNIOR DA SILVEIRA ALVES Não apresentou Títulos264 009741 IAGO MACHADO DA SILVEIRA Não apresentou Títulos265 010292 IDIANOR PARISE 0266 012977 INGRID DE LIMA ZANON Não apresentou Títulos267 012752 IRO JOSÉ ANGER DA VEIGA Não apresentou Títulos268 009304 ISAAC BORGHETTI 0269 015299 ISAQUE GALDINO DA SILVA Não apresentou Títulos270 009085 ISMAEL DOS SANTOS DUTRA Não apresentou Títulos271 009615 ISMAEL MOSCON Não apresentou Títulos272 013434 JANF DUDLEY BACKES Não apresentou Títulos273 014862 JAQUELINE LUCCA SANTOS Não apresentou Títulos274 009289 JARLES WILSON VIEIRA BARCELLOS Não apresentou Títulos275 011901 JEAN BITENCOURT MATTOS Não apresentou Títulos276 013876 JEAN PEDRO HORSZCZARUK Não apresentou Títulos277 009854 JEBERTON DALMORA 15278 009689 JEFERSON DA ROCHA GULARTE Não apresentou Títulos279 015617 JEFERSON IDALENCIO KRESSIN Não apresentou Títulos280 011889 JÉFERSON IURENICH RAITER Não apresentou Títulos281 009899 JEFERSON IURI LIMA DE MELLO Não apresentou Títulos282 011914 JEFERSON MELO DA SILVA Não apresentou Títulos283 009259 JEFERSON RODRIGO BAIERLE 15284 009067 JEFFERSON RUBIM FERREIRA 0285 013892 JESSÉ ALMEIDA MARTINS Não apresentou Títulos286 014902 JÉSSICA DE MORAES FARIAS Não apresentou Títulos287 011695 JHEYMISSON COSTA E SILVA Não apresentou Títulos288 012565 JOAO CARLOS AMARO BISNETO Não apresentou Títulos289 009247 JOAO CARLOS RIBEIRO 0


290 011861 JOAO FRANCISCO HOPPE DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos291 009372 JOÃO FRANCISCO VICENTE DORNELES Não apresentou Títulos292 010520 JOÃO GABRIEL DA ROCHA DILL Não apresentou Títulos293 015063 JOÃO GABRIEL DOS SANTOS VELHO Não apresentou Títulos294 011018 JOÃO LUCAS DE BARROS RIBEIRO Não apresentou Títulos295 012133 JOAO LUIZ BUSSOLARO 15296 010818 JOÃO MARIA MORAES RIBEIRO JUNIOR Não apresentou Títulos297 011694 JOÃO PAULO ALMEIDA BIDEL Não apresentou Títulos298 012313 JOAO PAULO PORTILHO DA COSTA 0299 009802 JOÃO PEDRO DA SILVA GONÇALVES Não apresentou Títulos300 012462 JOÃO PEDRO TEIXEIRA DE CAMPOS Não apresentou Títulos301 015452 JOÃO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA Não apresentou Títulos302 012663 JOÃO UCHÔA DA SILVA JÚNIOR – LIMINAR Não apresentou Títulos303 014293 JONAS ASSIS DO NASCIMENTO Não apresentou Títulos304 010305 JONAS ORSINO BRAGA 15305 014202 JONATHAN ALISSON SCHLITTLER DA SILVA Não apresentou Títulos306 009391 JONATHAN LAUERMANN Não apresentou Títulos307 009382 JONATHAN PIRES FAGGION Não apresentou Títulos308 011121 JONES ANDRÉ RIBEIRO Não apresentou Títulos309 013812 JORDAN DUTRA GONÇALVES 0310 010401 JORDANA BESSI DA SILVA BARCELLOS Não apresentou Títulos311 010620 JORGE ELCI MOURA DA FONTOURA Não apresentou Títulos312 015105 JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos313 009548 JORGE RAFAEL AMARAL Não apresentou Títulos314 010584 JOSÉ EDON SOARES OTEIRO Não apresentou Títulos315 009351 JOSÉ EDUARDO BICCA ORTIZ Não apresentou Títulos316 009073 JOSÉ FRANCISCO ANTÔNIO MARIA 30317 014401 JOSÉ LUCAS MONTEIRO MELO Não apresentou Títulos318 013917 JOSÉ RAFAEL COSTA SANTOS 15319 010440 JOSIANE DAITX GOMES Não apresentou Títulos320 012753 JOSIAS NÉPER AYRES DE ALBUQUERQUE JUNIOR Não apresentou Títulos321 012093 JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR Não apresentou Títulos322 011642 JULIANA ATARÃO KRUL Não apresentou Títulos323 015436 JULIANE DOS SANTOS SILVA Não apresentou Títulos324 009295 JULIANO BACIN Não apresentou Títulos325 009976 JULIANO DA SILVA BIDINOTO Não apresentou Títulos326 011508 JULIANO DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos327 009415 JULIANO MELLO MACHADO Não apresentou Títulos328 011601 JULIANO STAUDT 15329 012122 JULIE FERREIRA PIRES Não apresentou Títulos330 012389 JULIERME TAUCHEN FONTINELE Não apresentou Títulos331 010463 JULIO CHRISTOFF JUNIOR 15332 015372 JULY PELLENZ Não apresentou Títulos333 013881 KALIL DE ALCÂNTARA SABÓIA Não apresentou Títulos334 012553 KAROLINE BORGES CAMACHO Não apresentou Títulos335 012260 KELVIN ANDRADES VIEIRA Não apresentou Títulos336 010811 KEVIN KAYSER Não apresentou Títulos337 012010 LARISSA HATWIG BERGONSI 15338 014378 LAUREN GOMES BUBOLZ POPIOLSKI 0339 013986 LEANDRO BATISTA RIBEIRO Não apresentou Títulos340 011053 LEANDRO BERNARDO FERREIRA 15341 011209 NP LEANDRO FLORES 0342 010876 LEANDRO RETAMAR PEREIRA Não apresentou Títulos343 012748 LEANDRO SCHERER DOS SANTOS Não apresentou Títulos344 011072 LEANDRO VIEIRA GOMES 0345 010085 NP LEIDSON PEREIRA DE SOUZA Não apresentou Títulos346 012507 LEOCIR MASSAROTTO JUNIOR Não apresentou Títulos347 009718 LEONARDO BARROS CRUZ Não apresentou Títulos348 009385 LEONARDO CARRIR DE LEMOS Não apresentou Títulos


349 010029 LEONARDO DA SILVA CANCILLIER 0350 014983 LEONARDO STEIGER DA SILVEIRA Não apresentou Títulos351 014865 LEONARDO VIGANÓ Não apresentou Títulos352 012066 LETÍCIA BLOS ORSI 15353 014354 LETICIA NUNES PORTELA Não apresentou Títulos

354 009746 LETÍCIA VIDIKIN RAMOS 0355 011313 LILIAN DOS REIS BORGES 15356 013473 LISIE COUTO PETY Não apresentou Títulos357 009025 LOUIS MELECCHI LAMB Não apresentou Títulos358 011516 LUANDA SILVA DA SILVEIRA Não apresentou Títulos359 009117 LUCAS ACHTERBERG WIEDENHOFT 0360 009457 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA 0361 009034 LUCAS BOEIRA PEREIRA 15362 015410 LUCAS BRENNER COSTA E SILVA Não apresentou Títulos363 010618 LUCAS DA GUARDA ANDRADE Não apresentou Títulos364 011622 LUCAS DE BARBOSA DELGADO Não apresentou Títulos365 011930 LUCAS DE CARVALHO GARAY Não apresentou Títulos366 009465 LUCAS DE SOUZA MORAES Não apresentou Títulos367 011182 LUCAS DESTRO NUNES FONSECA Não apresentou Títulos368 011001 LUCAS KAYSER TREVISOL Não apresentou Títulos369 010527 LUCAS LEMES MONTES Não apresentou Títulos370 009187 LUCAS MAIA DE PAULA 15371 009479 LUCAS MOURA DE BRITTO Não apresentou Títulos372 015270 LUCAS RODRIGUES DE SOUZA Não apresentou Títulos373 013879 NP LUCAS SIGNORI DOS SANTOS Não apresentou Títulos374 014447 LUCAS TAVARES DE MELO 15375 012812 LUCIANO ANDERSON DE QUADROS Não apresentou Títulos376 012530 LUCIANO DE PAULA PAVLAK 0377 011629 LÚCIO WEBER DE ABREU 15378 011762 LUIS FILIPE PEREIRA DOURADO Não apresentou Títulos379 012901 LUIS GUSTAVO SPASIN Não apresentou Títulos380 009444 LUÍS OLVITO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS Não apresentou Títulos381 014468 LUIZ CARLOS BEZERRA Não apresentou Títulos382 012584 LUIZ EDUARDO LEAL MONEGO Não apresentou Títulos383 014475 LUIZ FELIPE TESSER Não apresentou Títulos384 013841 LUIZ FELIPPE SILVEIRA MACHADO Não apresentou Títulos385 014382 LUIZ FERNANDO PEREIRA BASTOS Não apresentou Títulos386 012399 LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA 0387 015581 LUIZ FILIPE DA SILVA BORTOLUZZI Não apresentou Títulos388 014092 MAGNO DA SILVA BESSA Não apresentou Títulos389 011343 MAICON CAVALCANTE MACHADO Não apresentou Títulos390 011775 MAICON DE BASTOS PIVOTO Não apresentou Títulos391 015009 MAICON FORNAZA BERETA Não apresentou Títulos392 014858 NP MAICON PIEGAS HAMANN Não apresentou Títulos393 010680 MAIKEL DE BARROS MILESI Não apresentou Títulos394 013139 MAÍRA CARLA GIAROLO Não apresentou Títulos395 014058 MALONNY RODRIGUES DOS SANTOS Não apresentou Títulos396 009389 MANUEL SCHELESKI Não apresentou Títulos397 011549 MARCEL KENJI NAKATSUKASA JACINTO Não apresentou Títulos398 010614 MARCEL WRAGUE MEDEIROS Não apresentou Títulos399 010482 MARCELA SMOLENAARS NICOLINO Não apresentou Títulos400 010791 MARCELE DICONZI DURGANTE 15401 009826 MARCELO BARRIOS WEISSHEIMER 0402 009805 MARCELO DALL AGNOL Não apresentou Títulos403 009852 MARCELO JUNIOR MONTINI 15404 009777 MARCELO LUIZ GIAROLO 15405 011380 MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDES Não apresentou Títulos406 011495 MARCELO RODRIGO NEIS 0


407 012072 MARCELO TADIELLO MORAES Não apresentou Títulos408 010459 MARCIANE MOCELIN Não apresentou Títulos409 012770 MARCIO ALMIRO MARTINS DA SILVA Não apresentou Títulos410 010107 MARCIO SIMON SUAREZ 0411 012374 MARCOS MILAN GARCIA Não apresentou Títulos412 014792 MARCOS VINÍCIUS MACEDO BERTELLI Não apresentou Títulos

413 012567 MARCOS VINICIUS MENDONÇA NASCIMENTO Não apresentou Títulos414 009313 MARCUS VINICIUS DE QUADROS 15415 014141 MARIANA DE FREITAS MESQUITA DA COSTA 15416 011851 MARIANA DE PAULA RIGON Não apresentou Títulos417 014691 MARIANA GRIMALDI FERREIRA 15418 009020 MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 15419 009909 MARLON OLIVEIRA DA SILVA Não apresentou Títulos420 014425 NP MARLUS CAETANO RODRIGUES Não apresentou Títulos421 010837 NP MATEUS DE OLIVEIRA MARTINS 0422 009417 MATEUS JUNIOR SOARES 0423 013967 MATEUS ROOS HORLLE Não apresentou Títulos424 014804 MATEUS TEIXEIRA MÜHLBEIER Não apresentou Títulos425 009242 MATEUS TOSI DOS SANTOS Não apresentou Títulos426 009551 MATEUS ULRICH Não apresentou Títulos427 012700 MATHEUS ANTUNES DA ROSA 15428 009039 MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA Não apresentou Títulos429 009663 MATHEUS HENRIQUE LOPES TEIXEIRA NASCIMENTO Não apresentou Títulos430 012334 MATHEUS MANNO DE FREITAS Não apresentou Títulos431 015110 MATHEUS MARTINS LACERDA Não apresentou Títulos432 014445 MATHEUS NASCIMENTO E SILVA 15433 013970 MATHEUS SOARES ABUQUERQUE Não apresentou Títulos434 011939 MATHEUS SOUZA DE SOUZA Não apresentou Títulos435 010173 MAURA DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos436 010688 MAURICE PEÇANHA MACHADO 15437 009277 MAURÍCIO BAIRROS FORTES Não apresentou Títulos438 010324 MAURICIO DA ROCHA BETTIO 15439 013630 MAURICIO GONÇALVES CAMARGO Não apresentou Títulos440 010502 MAURICIO LACERDA ORIVES Não apresentou Títulos441 013807 MAURICIO ZANCHIN BAGGIO Não apresentou Títulos442 012476 MAURO QUADROS DE OLIVEIRA - LIMINAR Não apresentou títulos443 009978 MAX ROBINSON DOS SANTOS FREITAS Não apresentou Títulos444 010246 MAXIMILIANO DA ROSA SALDANHA 0445 014655 NP MAYCON ANDERSON NASCIMENTO RODRIGUES Não apresentou Títulos446 012003 MELK LIMA DE ALMEIDA 15447 009052 MICHAEL AIRES WILGES 30448 010198 MICHAEL ALEX KACZANOSKI Não apresentou Títulos449 012834 MICHAEL WOYCIECHOWSKI Não apresentou Títulos450 010302 MICHELLI NORONHA SANTANA TESCKE Não apresentou Títulos451 010902 MICHELS GRECILO ALMEIDA Não apresentou Títulos452 012466 MIGUEL TABBAL MALLET Não apresentou Títulos453 010456 MORGANA PEREIRA 15454 014461 MURILO SILVEIRA DA CUNHA 15455 010736 NP NADER MUSSA SALAMEH RABAY 0456 010557 NAIRA ILHA FLORES 15457 011098 NATÃ MATEUS MARCHIORI RATZLAFF Não apresentou Títulos458 010921 NATALLI RATHE RUEDELL Não apresentou Títulos459 009015 NP NATANAEL MOISÉS DA SILVA Não apresentou Títulos460 014392 NÍCOLAS FRANCO BÖHMER Não apresentou Títulos461 009927 NOBERTO DA COSTA LIMA NETO Não apresentou Títulos462 010214 OTÁVIO DE VARGAS OTÍLIA Não apresentou Títulos463 009380 NP OZIEL DENIZARD RODRIGUES PORCINO Não apresentou Títulos464 014981 PABLO BEVILAQUA SCARIOTTI Não apresentou Títulos


465 009188 PABLO MACIEL SOARES Não apresentou Títulos466 011421 PABLO PIVETTA KARSTEN 30467 009487 PATRICIA PUHL MACIEL 0468 009011 PATRICIA SCHREINER HOLZ 15469 013570 PATRICK FROHNHOFER ZAMBELI Não apresentou Títulos470 012258 PAULA CAROLINE WISNIEWSKI Não apresentou Títulos471 012270 PAULA TAIS BOLFE Não apresentou Títulos

472 010968 PAULINE SOUZA DA SILVA Não apresentou Títulos473 010194 PAULO CESAR BRAMBILLA COSTA 15474 011858 PAULO CESAR SULZBACH 0475 009019 PAULO CUNHA DE MORAES Não apresentou Títulos476 009230 PAULO OTO DE SOUZA BUENO FRITSCH Não apresentou Títulos477 010301 PAULO RENATO GOULART MOREIRA 0478 012543 PAULO ROBERTO SILVA 15479 013857 PEDRO ANTÔNIO ROCHA RIESGO - LIMINAR 0480 012406 PEDRO ANTUNES DO NASCIMENTO Não apresentou Títulos481 011267 PEDRO CARDOSO Não apresentou Títulos482 012077 PEDRO DE AZEVEDO BACH Não apresentou Títulos483 011606 PEDRO FALCÃO BORBA NETO DE OLIVEIRA 15484 009646 PEDRO GIRARDI MODESTI 15485 010962 PEDRO MATHEUS MARTINS RIBEIRO 0486 012204 PEDRO MATTE DA ROCHA 15487 012897 PEDRO OSCAR PUHL DA SILVA Não apresentou Títulos488 015391 PEDRO PALUDO STEFANOSKI Não apresentou Títulos489 012623 PRISCILA ANDREIA JOHANN Não apresentou Títulos490 009507 PRISCILA EMA MAGALHAES 15491 009200 QUELEN BRONDANI DE AQUINO 45492 009263 RAFAEL ALVES ROTTA Não apresentou Títulos493 010058 RAFAEL ROSA DA SILVEIRA Não apresentou Títulos494 010750 RAFAEL SCAPIN Não apresentou Títulos495 011203 RAFAEL SCHNEIDER KIRCHER Não apresentou Títulos496 010826 RAFAEL VINÍCIUS LINCKE Não apresentou Títulos497 014250 NP RAMIRO HENRIQUE DE FREITAS FILHO Não apresentou Títulos498 014235 RANDER FERREIRA BELING Não apresentou Títulos499 013875 RAQUEL CHARÃO BORGES Não apresentou Títulos500 015395 RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA Não apresentou Títulos501 012439 REGINA GÜTLER CARVALHO 0502 009450 REISSON RONSONI DOS REIS Não apresentou Títulos503 009578 RENAN BICCA MARONEZE 15504 010038 RENAN CÂNDIDO DE MELLO Não apresentou Títulos505 009378 NP RENAN MARTINS CARBONEL DE SOUZA Não apresentou Títulos506 011190 RENAN RADMANN DA ROSA Não apresentou Títulos507 011555 RENAN SOARES GOMIDES Não apresentou Títulos508 011286 RENATA PETRY DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos509 009088 RENATO RIBEIRO DE MORAIS Não apresentou Títulos510 011394 RICARDO CARDOSO HOMSI Não apresentou Títulos511 009407 RICARDO DANIEL FRIGGO MARTINS 15512 010226 RICARDO MARCOS NICOLAU Não apresentou Títulos513 011919 RICARDO MORAIS SINOTT Não apresentou Títulos514 010905 RICARDO ORTIZ BARBOSA Não apresentou Títulos515 009624 NP RICHARDSON DILSEN NASCIMENTO DE BARROS Não apresentou Títulos516 009774 RIVANÊS FERREIRA ESPÍNDOLA 0517 012534 ROBERTA CASAGRANDE 15518 009748 ROBERTA DA FONTOURA PINHEIRO BECK 0519 009839 ROBERTO METZELTHIN CARDOSO Não apresentou Títulos520 013918 ROBERTO TONEL KLOCK Não apresentou Títulos521 009282 ROBINSON LEMOS Não apresentou Títulos522 011028 ROBSON ALENCAR MEBIUS FENNER Não apresentou Títulos


523 015107 ROBSON DE LIMA NUNES Não apresentou Títulos524 010004 ROBSON DOLZAN Não apresentou Títulos525 011104 ROBSON GASPARINI DA SILVA Não apresentou Títulos526 015404 ROCHELE SCHLINDWEIN Não apresentou Títulos527 011272 RODOLFO PETRUS BOTASSINI Não apresentou Títulos528 013307 RODRIGO DEAMICI FERREIRA Não apresentou Títulos529 009791 RODRIGO FRAZZON DA SILVEIRA 15530 009833 RODRIGO LEONARDO FLORES LINHARES 0531 011865 RODRIGO LIMA BANDEIRA Não apresentou Títulos532 011366 RODRIGO PEDROSO DE OLIVEIRA Não apresentou Títulos533 013783 RODRIGO SARAIVA DO NASCIMENTO Não apresentou Títulos534 010337 ROGER DA SILVA RIBEIRO Não apresentou Títulos535 010295 ROGER GONÇALVES MACHADO Não apresentou Títulos536 009298 ROGÉRIO AULER 15537 012751 RÔMULO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA Não apresentou Títulos538 013921 RONALDO CAMPOS DILELIO Não apresentou Títulos539 013974 NP RONALDO COSTA TAMEIRÃO Não apresentou Títulos540 012167 RONALDO ROCHA DE MORAIS 15541 010866 ROSANA FRANCISCA BERTE 15542 012536 ROSANE NEUMANN PAIM 15543 014093 ROXANE DE DEUS LOPES 30544 009216 RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO 15545 011883 RUBENS CONCEIÇÃO KERN 15546 009133 RUDIMAR PEREIRA AIRES Não apresentou Títulos547 013798 SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA 15548 010727 SARA DE ANDRADE DA ROSA Não apresentou Títulos549 014165 SASCHA CHRISTINA AHMAD Não apresentou Títulos550 013427 SAUL CÉZAR ALVES JUNIOR Não apresentou Títulos551 009192 SAULO HABEKOST FLORES Não apresentou Títulos552 015262 SÉRGIO ROSA MENDES DA SILVA Não apresentou Títulos553 009757 SILVIA SALERNO TONDO 15554 011803 STEFAN HANATZKI SIGLINSKI 15555 010994 TAÍS DALENOGARE PERUZZI Não apresentou Títulos556 009959 TAÍS DO AMARAL DE AGUIAR Não apresentou Títulos557 009356 TALES LUNELLI 0558 010719 TAMARA LÚCIA DE OLIVEIRA 15559 009790 TARSO SKREBSKY RODRIGUES Não apresentou Títulos560 012973 TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES Não apresentou Títulos561 012675 THAIRES COSTA SELISTER Não apresentou Títulos562 010573 THAÍS BUENO FERREIRA Não apresentou Títulos563 010230 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA BRITO 15564 011056 THAIS REGINA ZANATTA Não apresentou Títulos565 010724 THAIS ZWEIBRUCKER GONCALVES Não apresentou Títulos566 012051 THIAGO BALBI GUARAGNA Não apresentou Títulos567 011396 THIAGO CECHIM GAUZE 15568 009537 THIAGO DOS SANTOS PIVA 15569 013253 THIAGO FEITEN NUNES Não apresentou Títulos570 010158 THIAGO GIBOSKI MOREIRA DA SILVA Não apresentou Títulos571 009167 THIAGO GOMES DE MEDEIROS Não apresentou Títulos572 009807 THIELE BETANIN Não apresentou Títulos573 010715 THOBIAS DA SILVEIRA 0574 012050 THOBIAS DAL PONTE 15575 011327 TIAGO ANTÔNIO LARGER Não apresentou Títulos576 009613 TIAGO AUGUSTO LINDEN PAVECK 0577 012641 TIAGO DUPONT Não apresentou Títulos578 014751 TIAGO GUARDA - LIMINAR Não apresentou Títulos579 014697 TIAGO JOSÉ BRAUN Não apresentou Títulos580 009154 TIAGO PEREIRA MARTINS Não apresentou Títulos581 011525 TIAGO SCREMIN MILLANI Não apresentou Títulos


582 010320 TIAGO SILVA BERLANDA Não apresentou Títulos583 010799 TIAGO SPANEVELLO Não apresentou Títulos584 009592 TORANAGA MATOS HOFFMANN Não apresentou Títulos585 013242 VÂNDER LUÍS SILVA MADRID 15586 009110 VANESSA CAMPAGNARO 15587 011060 VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO Não apresentou Títulos588 009116 VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS 0589 014770 VICTOR AUGUSTO RECCO Não apresentou Títulos590 010465 VICTOR DE ALMEIDA MOURA Não apresentou Títulos591 011844 VICTÓRIA RAMOS DA CRUZ Não apresentou Títulos592 012316 VINÍCIUS AZEVEDO MASSULO 0593 010947 VINICIUS DAMIAN PEREIRA Não apresentou Títulos594 013801 VINÍCIUS DE AZAMBUJA MACHADO Não apresentou Títulos595 010409 VINICIUS KLEIN Não apresentou Títulos596 012668 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS Não apresentou Títulos597 011198 VINÍCIUS SEOLIN Não apresentou Títulos598 011029 VINICIUS SOLDERA ROCHA Não apresentou Títulos599 009008 VINICIUS WEGNER Não apresentou Títulos600 010122 WAGNER LUIS FOGAÇA ALVES Não apresentou Títulos601 010376 WAGNER OLÍMPIO SBARDELOTTO Não apresentou Títulos602 011768 WALDOSAN JUNQUEIRA CARVALHO Não apresentou Títulos603 010523 WALESKO DO VAL BARONI GOMES 0604 013979 WALTER VIECELI RHODEN Não apresentou Títulos605 013163 WALYSON SILVA DA SILVA Não apresentou Títulos606 011315 WELITON CUNHA RAMIRES Não apresentou Títulos607 013830 WENDERSON HENRIQUE RODRIGUES Não apresentou Títulos608 012174 WILIAM DE OLIVEIRA SCRAMIN Não apresentou Títulos609 011994 WILIAN FERREIRA DE FREITAS Não apresentou Títulos610 010298 WILLIAM RICARDO PETTER Não apresentou Títulos611 009139 WILLIAN DOS PASSOS RODRIGUES 15612 014663 WILLIAN FORTINI STAUDT Não apresentou Títulos613 015376 WILLYAM HENRIQUE STEFANES Não apresentou Títulos614 013291 WILSON KLIPPEL SICHONANY FILHO Não apresentou Títulos615 009395 XANDER MACHADO SCHMIDT Não apresentou Títulos616 011081 YURI BASTOS MAICH Não apresentou Títulos617 012673 YURI CARVALHO DREYER Não apresentou Títulos618 011014 NP YURY VIEIRA TUPYNAMBÁ DE LÉLIS MENDES 15619 010080 ZÂMIS ALVES HARLOS Não apresentou Títulos





Protocolo: 2019000282198


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO



A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Divulgam o Resultadoda Nota Final e a Classificação Preliminar da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos paraingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar– QOEM, conforme Edital DA/DRESA nº CSPM 01, 19, 23, 24, 25, 26, 29 e 31 – 2018 , publicados, respectivamente nos DiáriosOficiais do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018, nº 83, de 30 de abril de 2019, nº 94, de 16 de maio de 2019, nº 99, de 23 demaio de 2019, nº 104, de 30 de maio de 2019 e nº 105, de 31 de maio de 2019, e Informam aos candidatos da realização doSorteio Público para fins de desempate:

I – Resultado da Nota Final e Classificação Preliminar da 1ª Fase Exame Intelectual:

NªOrdem

Insc.Cota Nome dos Candidatos

1ª Etapa –Prova

Objetiva

2ª Etapa –Prova

Discursiva

3ª Etapa –Prova deTítulos

NotaFinal

Class.Geral

Class.Cota

1 011113 ERICK PIEDADE GOMESTOMAZ 82,5 97 15 80,1 1º

2 011883 RUBENS CONCEIÇÃO KERN 86,25 89 15 79,95 2º3 009052 MICHAEL AIRES WILGES 82,5 91 30 79,8 3º4 009298 ROGÉRIO AULER 83,75 93 15 79,65 4º5 012051 THIAGO BALBI GUARAGNA 82,5 97 0 78,6 5º6 009028 GABRIEL SILVA BORGES 78,75 93 30 78,15 6º7 011010 BERNARDO RIEDER 85 90 0 78 7º8 010390 ERICK APPEL DE LIMA 81,25 95 0 77,25 8º9 009128 ALEX ALVES PEREIRA 87,5 81 0 76,8 9º

10 012270 PAULA TAIS BOLFE 78,75 98 0 76,65 10º11 009598 FERNANDA BARELLA 78,75 88 30 76,65 11º12 011601 JULIANO STAUDT 78,75 92 15 76,35 12º

13 010194 PAULO CESAR BRAMBILLACOSTA 80 89 15 76,2 13º

14 009020 MARIANA OLIVEIRA DOSSANTOS 81,25 86 15 76,05 14º

15 009389 MANUEL SCHELESKI 82,5 88 0 75,9 15º16 009793 FABRÍCIO STONA CARVALHO 82,5 86 0 75,3 16º

17 014382 LUIZ FERNANDO PEREIRABASTOS 81,25 88 0 75,15 17º

18 011680 ALEJANDRO ORTMANN –LIMINAR 80 84 15 74,7 18º

19 010917 BRENDA DA SILVA ALVES 77,5 94 0 74,7 19º20 010986 ANDRESSA BURGEL 81,25 81 15 74,55 20º

21 009791 RODRIGO FRAZZON DASILVEIRA 82,5 78 15 74,4 21º

22 013242 VÂNDER LUÍS SILVA MADRID 80 83 15 74,4 22º

23 011069 FRANCIELLE GARCIAGALIMBERTI 77,5 88 15 74,4 23º

24 010618 LUCAS DA GUARDA ANDRADE 83,75 80 0 74,25 24º25 009644 BRUNA LUÍSA HEISSLER 78,75 90 0 74,25 25º


26 013754AUGUSTO TOMÉ MAGALHÃESDE OLIVEIRA 81,25 79 15 73,95 26º

27 011203 RAFAEL SCHNEIDERKIRCHER 80 86 0 73,8 27º

28 010620 JORGE ELCI MOURA DAFONTOURA 77,5 90 0 73,5 28º

29 009011 PATRICIA SCHREINER HOLZ 78,75 82 15 73,35 29º30 009263 RAFAEL ALVES ROTTA 76,25 92 0 73,35 30º31 009337 ELTON DE SOUZA DHEIN 72,5 94 15 73,2 31º32 009852 MARCELO JUNIOR MONTINI 72,5 94 15 73,2 31º33 012133 JOAO LUIZ BUSSOLARO 76,25 86 15 73,05 33º

34 013801 VINÍCIUS DE AZAMBUJAMACHADO 80 83 0 72,9 34º

35 009019 PAULO CUNHA DE MORAES 75 93 0 72,9 35º

36 010962 PEDRO MATHEUS MARTINSRIBEIRO 81,25 80 0 72,75 36º

37 013113 EDILSO MARLO RADIES 73,75 95 0 72,75 37º38 014447 LUCAS TAVARES DE MELO 73,75 90 15 72,75 38º

39 011054 EDUARDO DE OLIVEIRAMACEDO 78,75 84 0 72,45 39º

40 011762 LUIS FILIPE PEREIRADOURADO 78,75 84 0 72,45 39º

41 009034 LUCAS BOEIRA PEREIRA 76,25 84 15 72,45 41º42 009479 LUCAS MOURA DE BRITTO 77,5 86 0 72,3 42º43 009067 JEFFERSON RUBIM FERREIRA 75 90 0 72 43º44 010447 FELIPE BOTEGA AMARAL 76,25 87 0 71,85 44º45 010811 KEVIN KAYSER 80 79 0 71,7 45º

46 009663 MATHEUS HENRIQUE LOPESTEIXEIRA NASCIMENTO 77,5 84 0 71,7 46º

47 015009 MAICON FORNAZA BERETA 77,5 84 0 71,7 46º48 009578 RENAN BICCA MARONEZE 75 84 15 71,7 48º49 009116 VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS 81,25 76 0 71,55 49º

50 012610 DIEGO TOCAFUNDO DEFREITAS 81,25 76 0 71,55 49º

51 014423 GLEISSON SARTORI 76,25 86 0 71,55 51º52 009247 JOAO CARLOS RIBEIRO 78,75 80 0 71,25 52º

53 009255 NP DHIONATAN HENRIQUE DACUNHA 76,25 85 0 71,25 53º 1º

54 012675 THAIRES COSTA SELISTER 77,5 82 0 71,1 54º55 010456 MORGANA PEREIRA 75 82 15 71,1 55º56 009297 BRUNO DE LIMA SILVA 73,75 84 15 70,95 56º57 014858 NP MAICON PIEGAS HAMANN 76,25 83 0 70,65 57º 2º58 010234 GUILHERME MELLER ZACHER 76,25 78 15 70,65 58º

59 011182 LUCAS DESTRO NUNESFONSECA 73,75 88 0 70,65 59º

60 011911 HANS LUIZ JOSÉ KLOCK 73,75 88 0 70,65 59º

61 009093 FERNANDO LUCAS TAVARESLIMA 77,5 80 0 70,5 61º

62 009289 JARLES WILSON VIEIRABARCELLOS 77,5 80 0 70,5 61º

63 010882 DIEGO SILVA DE LEON 77,5 80 0 70,5 61º64 011629 LÚCIO WEBER DE ABREU 75 80 15 70,5 64º65 014165 SASCHA CHRISTINA AHMAD 72,5 90 0 70,5 65º

66 009774 RIVANÊS FERREIRAESPÍNDOLA 76,25 82 0 70,35 66º

67 010214 OTÁVIO DE VARGAS OTÍLIA 76,25 82 0 70,35 66º68 012700 MATHEUS ANTUNES DA ROSA 73,75 82 15 70,35 68º69 010903 ARLAN LOPES DA VEIGA 75 84 0 70,2 69º

70 011173 NP ANDERSON DA SILVASANTANA 72,5 84 15 70,2 70º 3º


71 012050 THOBIAS DAL PONTE 72,5 84 15 70,2 70º

72 009200QUELEN BRONDANI DEAQUINO 67,5 84 45 70,2 72º

73 009790 TARSO SKREBSKYRODRIGUES 78,75 76 0 70,05 73º

74 010553 FERNANDA RAQUEL MATTE 78,75 76 0 70,05 73º75 011694 JOÃO PAULO ALMEIDA BIDEL 76,25 81 0 70,05 75º

76 011018 JOÃO LUCAS DE BARROSRIBEIRO 77,5 78 0 69,9 76º

77 015002 GUILHERME ANDERSONCANEPPELE 75 83 0 69,9 77º

78 012436 FELIPE ROBERTO RENZRIBEIRO 76,25 80 0 69,75 78º

79 013807 MAURICIO ZANCHIN BAGGIO 76,25 80 0 69,75 78º

80 010523 WALESKO DO VAL BARONIGOMES 73,75 85 0 69,75 80º

81 010527 LUCAS LEMES MONTES 72,5 87 0 69,6 81º82 014115 FRANCINI PAGLIARINI FISCH 67,5 92 15 69,6 82º83 014865 LEONARDO VIGANÓ 78,75 74 0 69,45 83º

84 013074 GUILHERME BUBOLZPRESTES 73,75 84 0 69,45 84º

85 009537 THIAGO DOS SANTOS PIVA 71,25 84 15 69,45 85º86 010459 MARCIANE MOCELIN 68,75 94 0 69,45 86º87 009507 PRISCILA EMA MAGALHAES 75 76 15 69,3 87º88 013829 HECTOR KIRSCHKE JUSTO 72,5 86 0 69,3 88º89 009216 RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO 72,5 81 15 69,3 89º

90 010869 GUILHERME KOCH DEMEDERIOS 70 91 0 69,3 90º

91 010538 AUGUSTO VANZIN ESPÍNDOLA 76,25 78 0 69,15 91º92 011745 CÂNDIDO ANCHIETA COSTA 71,25 83 15 69,15 92º

93 009883 GUSTAVO DE OLIVEIRASANSONE 72,5 85 0 69 93º

94 010029 LEONARDO DA SILVACANCILLIER 72,5 85 0 69 93º

95 013570 PATRICK FROHNHOFERZAMBELI 70 90 0 69 95º

96 009114 ÉRICKA AGUIRRE DE MELO 73,75 82 0 68,85 96º97 013253 THIAGO FEITEN NUNES 73,75 82 0 68,85 96º98 014119 BARBARA DILLY 73,75 77 15 68,85 98º99 010292 IDIANOR PARISE 71,25 87 0 68,85 99º

100 010545 EDJAYR BARBOSA DOSSANTOS JUNIOR 71,25 87 0 68,85 99º

101 009741 IAGO MACHADO DA SILVEIRA 77,5 74 0 68,7 101º102 012705 EDUARDO CORREA LARTIGAU 75 79 0 68,7 102º103 011315 WELITON CUNHA RAMIRES 70 89 0 68,7 103º

104 010791 MARCELE DICONZIDURGANTE 65 94 15 68,7 104º

105 009380 NP OZIEL DENIZARD RODRIGUESPORCINO 76,25 76 0 68,55 105º 4º

106 010305 JONAS ORSINO BRAGA 73,75 76 15 68,55 106º107 010557 NAIRA ILHA FLORES 68,75 86 15 68,55 107º108 010094 ALLAN MARQUES MORAIS 75 78 0 68,4 108º

109 009592 TORANAGA MATOSHOFFMANN 70 88 0 68,4 109º

110 011252 NP FRANCIELE SANTOS DA SILVA 67,5 88 15 68,4 110º 5º

111 009613 TIAGO AUGUSTO LINDENPAVECK 65 98 0 68,4 111º

112 012003 MELK LIMA DE ALMEIDA 76,25 70 15 68,25 112º

113 010001 CAMILA MAKCINE DE SOUZAMACIEL DA CUNHA 73,75 80 0 68,25 113º


114 012641 TIAGO DUPONT 73,75 80 0 68,25 113º115 013967 MATEUS ROOS HORLLE 77,5 72 0 68,1 115º

116 014792 MARCOS VINÍCIUS MACEDOBERTELLI 72,5 82 0 68,1 116º

117 014861ELIAS ALVES DE OLIVEIRAJUNIOR 72,5 82 0 68,1 116º

118 010573 THAÍS BUENO FERREIRA 73,75 79 0 67,95 118º119 014461 MURILO SILVEIRA DA CUNHA 68,75 84 15 67,95 119º120 009133 RUDIMAR PEREIRA AIRES 72,5 81 0 67,8 120º121 009152 CAROLINE BRESOLIN 72,5 81 0 67,8 120º122 013879 NP LUCAS SIGNORI DOS SANTOS 73,75 78 0 67,65 122º 6º123 014475 LUIZ FELIPE TESSER 73,75 78 0 67,65 122º

124 009833 RODRIGO LEONARDOFLORES LINHARES 68,75 88 0 67,65 124º

125 011919 RICARDO MORAIS SINOTT 68,75 88 0 67,65 124º

126 010520 JOÃO GABRIEL DA ROCHADILL 66,25 93 0 67,65 126º

127 010085 NP LEIDSON PEREIRA DE SOUZA 72,5 80 0 67,5 127º 7º

128 010172 ANA AMÉLIA DA CAS LIMADUARTE 72,5 80 0 67,5 127º

129 009033 AMANDA FOFONCA LOPES 70 85 0 67,5 129º130 009301 NP GABRIEL FÉLIX OLEGÁRIO 73,75 77 0 67,35 130º 8º

131 009788 ALESSANDRO MEZZARIZANATTA 73,75 77 0 67,35 130º

132 009854 JEBERTON DALMORA 71,25 77 15 67,35 132º133 012316 VINÍCIUS AZEVEDO MASSULO 68,75 87 0 67,35 133º134 010519 GLAUBER LAVINSKI PERLIN 68,75 82 15 67,35 134º

135 014445 MATHEUS NASCIMENTO ESILVA 66,25 87 15 67,35 135º

136 012645 AMAURI SCHLEDER 72,5 79 0 67,2 136º137 010435 BRENNER SCHEFER RIBEIRO 70 84 0 67,2 137º138 010799 TIAGO SPANEVELLO 70 84 0 67,2 137º

139 011128 GUILHERME HERMETOSCHNEIDER 70 84 0 67,2 137º

140 013824 CRISTIANO ALMEIDA SANTOS 70 84 0 67,2 137º141 011803 STEFAN HANATZKI SIGLINSKI 71,25 76 15 67,05 141º142 015358 BIANCA VIANA THOMAZ 68,75 86 0 67,05 142º143 012122 JULIE FERREIRA PIRES 75 73 0 66,9 143º

144 010818 JOÃO MARIA MORAES RIBEIROJUNIOR 72,5 78 0 66,9 144º

145 014340 EVERTON LEFFA KONIG 70 83 0 66,9 145º146 014697 TIAGO JOSÉ BRAUN 67,5 88 0 66,9 146º

147 014141 MARIANA DE FREITASMESQUITA DA COSTA 65 88 15 66,9 147º

148 009242 MATEUS TOSI DOS SANTOS 71,25 80 0 66,75 148º

149 009731 FELIPE EINLOFT DECARVALHO 71,25 80 0 66,75 148º

150 010198 MICHAEL ALEX KACZANOSKI 71,25 80 0 66,75 148º

151 010914 GIULIA SAUERESSIGBRANDELERO 71,25 80 0 66,75 148º

152 011994 WILIAN FERREIRA DE FREITAS 71,25 80 0 66,75 148º153 009300 BRUNO BRACHT 68,75 85 0 66,75 153º

154 011245 GUILHERME MAGALHAESDUNDES 68,75 85 0 66,75 153º

155 012093 JUAREZ ANTONIO TIZZOT DEMORAIS JUNIOR 75 72 0 66,6 155º

156 009088 RENATO RIBEIRO DE MORAIS 70 82 0 66,6 156º157 011394 RICARDO CARDOSO HOMSI 70 82 0 66,6 156º158 009156 EDER SILVEIRA DA SILVA 70 72 30 66,6 158º


159 013830 WENDERSON HENRIQUERODRIGUES 67,5 87 0 66,6 159º

160 009415 JULIANO MELLO MACHADO 68,75 84 0 66,45 160º

161 011208 ANA CAROLINA BRESSAN DEGÓIS 68,75 84 0 66,45 160º

162 011851 MARIANA DE PAULA RIGON 68,75 84 0 66,45 160º

163 009167THIAGO GOMES DEMEDEIROS 70 81 0 66,3 163º

164 012565 JOAO CARLOS AMAROBISNETO 70 81 0 66,3 163º

165 012977 INGRID DE LIMA ZANON 70 81 0 66,3 163º166 010845 ALDREI DUARTE DE ALMEIDA 65 86 15 66,3 166º167 012271 BRUNO CRISTIAN SEELIG 68,75 83 0 66,15 167º168 014121 DEBORA MORAIS DA ROCHA 68,75 78 15 66,15 168º169 009162 CARINE PINTO LOMBARDE 66,25 88 0 66,15 169º

170 009230 PAULO OTO DE SOUZABUENO FRITSCH 75 70 0 66 170º

171 009154 TIAGO PEREIRA MARTINS 70 80 0 66 171º

172 011272 RODOLFO PETRUSBOTASSINI 70 80 0 66 171º

173 011930 LUCAS DE CARVALHO GARAY 70 80 0 66 171º174 012174 WILIAM DE OLIVEIRA SCRAMIN 70 80 0 66 171º

175 009259 JEFERSON RODRIGOBAIERLE 70 75 15 66 175º

176 009039 MATHEUS DO PRADOOLIVEIRA 67,5 85 0 66 176º

177 011421 PABLO PIVETTA KARSTEN 67,5 75 30 66 177º178 009544 GIOVANI GIACOMELLI ALVES 68,75 82 0 65,85 178º179 011081 YURI BASTOS MAICH 68,75 82 0 65,85 178º180 009110 VANESSA CAMPAGNARO 66,25 82 15 65,85 180º181 010476 EDIR AVILA SILVEIRA JUNIOR 66,25 82 15 65,85 180º

182 012245 FERNANDO KRAUSSCHUBERT 66,25 82 15 65,85 180º

183 010122 WAGNER LUIS FOGAÇA ALVES 63,75 92 0 65,85 183º

184 010652 GIANCARLO NUNES DAROCHA 67,5 84 0 65,7 184º

185 011087 GUILHERMO DUFLOTHMENEGATTI 67,5 84 0 65,7 184º

186 012260 KELVIN ANDRADES VIEIRA 67,5 84 0 65,7 184º

187 015376 WILLYAM HENRIQUESTEFANES 71,25 76 0 65,55 187º

188 010341 FÁBIO RODRIGUES GARCIA 68,75 81 0 65,55 188º189 011889 JÉFERSON IURENICH RAITER 68,75 81 0 65,55 188º190 014691 MARIANA GRIMALDI FERREIRA 68,75 76 15 65,55 190º191 009898 GILSON BORGES NUNES 66,25 81 15 65,55 191º

192 009044 DANIEL JONATAN DEOLIVEIRA CANOSA 70 78 0 65,4 192º

193 009771 DIEISON GIRARDI 70 78 0 65,4 192º

194 011549 MARCEL KENJI NAKATSUKASAJACINTO 70 78 0 65,4 192º

195 014401 JOSÉ LUCAS MONTEIROMELO 70 78 0 65,4 192º

196 012915 HENRIQUE DORNELESCALLEGARO 73,75 70 0 65,25 196º

197 014820 ANTÔNIO CARLOSGUERREIRO CELANT 71,25 75 0 65,25 197º

198 009031 ADRIANO FELIPE MARQUESDA SILVA 71,25 65 30 65,25 198º

199 010736 NP NADER MUSSA SALAMEHRABAY 72,5 72 0 65,1 199º 9º

200 010786 NP ARTHUR ARAUJO SILVA 72,5 72 0 65,1 199º 9º


201 009978 MAX ROBINSON DOS SANTOSFREITAS 67,5 82 0 65,1 201º

202 010826 RAFAEL VINÍCIUS LINCKE 67,5 82 0 65,1 201º

203 009073 JOSÉ FRANCISCO ANTÔNIOMARIA 67,5 72 30 65,1 203º

204 015653 FABRÍCIO CARVALHO -LIMINAR 65 72 45 65,1 204º

205 009490 EVERTON KOUPAK 73,75 69 0 64,95 205º206 010728 CLÁUDIA MANTOVANI 71,25 74 0 64,95 206º

207 014250 NP RAMIRO HENRIQUE DEFREITAS FILHO 71,25 74 0 64,95 206º 11º

208 009021 NP CRISTIANO LUCAS QUINTANA 66,25 84 0 64,95 208º 12º209 010463 JULIO CHRISTOFF JUNIOR 66,25 79 15 64,95 209º

210 009826 MARCELO BARRIOSWEISSHEIMER 72,5 71 0 64,8 210º

211 014175 AMANDA CAVALCANTI MELLODE PAULA 71,25 73 0 64,65 211º

212 014612 CLÉBER DO AMARALSCHENKEL 71,25 68 15 64,65 212º

213 011474BERNARDO FRANKLINCORREIA DO PRADOCHIDDETTI MINOTTI

68,75 78 0 64,65 213º

214 011495 MARCELO RODRIGO NEIS 68,75 78 0 64,65 213º215 014751 TIAGO GUARDA - LIMINAR 68,75 78 0 64,65 213º216 012439 REGINA GÜTLER CARVALHO 63,75 88 0 64,65 216º217 010958 ALEXANDRE SOTER DUTRA 72,5 70 0 64,5 217º

218 012722 CAIO JOSÉ WOLMANNCAMARGO DOS SANTOS 72,5 70 0 64,5 217º

219 011508 JULIANO DE OLIVEIRA 67,5 80 0 64,5 219º220 012334 MATHEUS MANNO DE FREITAS 67,5 80 0 64,5 219º221 015110 MATHEUS MARTINS LACERDA 67,5 80 0 64,5 219º222 015436 JULIANE DOS SANTOS SILVA 67,5 80 0 64,5 219º223 015299 ISAQUE GALDINO DA SILVA 68,75 77 0 64,35 223º224 015633 CAMILA WILKE PROCHNOW 68,75 77 0 64,35 223º

225 010230 THAÍS NATÁLIA DE SOUZABRITO 68,75 72 15 64,35 225º

226 009188 PABLO MACIEL SOARES 66,25 82 0 64,35 226º227 014095 HAÍMIE CARVALHO VARGAS 75 64 0 64,2 227º

228 014744 EMERSON HENRIQUEMOROTTI 72,5 69 0 64,2 228º

229 013839 BRUNO QUADROS SOARES 67,5 74 15 64,2 229º

230 015262 SÉRGIO ROSA MENDES DASILVA 65 84 0 64,2 230º

231 010080 ZÂMIS ALVES HARLOS 73,75 66 0 64,05 231º

232 012683 CÍCERO OLIVEIRALECZINIESKI 71,25 66 15 64,05 232º

233 009377 CRISTIANA ARRUDA SARTURI 68,75 76 0 64,05 233º

234 009385 LEONARDO CARRIR DELEMOS 68,75 76 0 64,05 233º

235 009413 GRAZIELA ELY - LIMINAR 66,25 76 15 64,05 235º236 011267 PEDRO CARDOSO 70 73 0 63,9 236º237 011844 VICTÓRIA RAMOS DA CRUZ 70 73 0 63,9 236º238 010866 ROSANA FRANCISCA BERTE 70 68 15 63,9 238º239 010465 VICTOR DE ALMEIDA MOURA 67,5 78 0 63,9 239º240 013473 LISIE COUTO PETY 67,5 78 0 63,9 239º

241 011366 RODRIGO PEDROSO DEOLIVEIRA 65 83 0 63,9 241º

242 013876 JEAN PEDRO HORSZCZARUK 65 83 0 63,9 241º243 010517 DAYANE VIDAL VIEIRA 62,5 83 15 63,9 243º244 009487 PATRICIA PUHL MACIEL 66,25 80 0 63,75 244º


245 014202 JONATHAN ALISSONSCHLITTLER DA SILVA 63,75 85 0 63,75 245º

246 015018 CRISCELTO ESDRASPEREIRA PIRES 63,75 80 15 63,75 246º

247 010715 THOBIAS DA SILVEIRA 61,25 90 0 63,75 247º248 009356 TALES LUNELLI 70 72 0 63,6 248º

249 012897 PEDRO OSCAR PUHL DASILVA 70 72 0 63,6 248º

250 013892 JESSÉ ALMEIDA MARTINS 70 72 0 63,6 248º251 009853 FILIPE DA SILVA ESPINDULA 67,5 77 0 63,6 251º252 009304 ISAAC BORGHETTI 65 82 0 63,6 252º

253 011060 VANESSA URQUIOLA DONASCIMENTO 65 82 0 63,6 252º

254 012812 LUCIANO ANDERSON DEQUADROS 65 82 0 63,6 252º

255 014293 JONAS ASSIS DONASCIMENTO 65 82 0 63,6 252º

256 010879 EDUARDO MOREIRA MELO 65 77 15 63,6 256º

257 015617 JEFERSON IDALENCIOKRESSIN 73,75 64 0 63,45 257º

258 009910 CLÁUDIA REGINA SCHWAN 68,75 74 0 63,45 258º

259 011028 ROBSON ALENCAR MEBIUSFENNER 68,75 74 0 63,45 258º

260 009417 MATEUS JUNIOR SOARES 63,75 84 0 63,45 260º261 009805 MARCELO DALL AGNOL 63,75 84 0 63,45 260º

262 011606 PEDRO FALCÃO BORBA NETODE OLIVEIRA 61,25 84 15 63,45 262º

263 009395 XANDER MACHADO SCHMIDT 70 71 0 63,3 263º

264 009839 ROBERTO METZELTHINCARDOSO 67,5 76 0 63,3 264º

265 012562 DAIANE COSTA DA MOTA 67,5 76 0 63,3 264º

266 013970 MATHEUS SOARESABUQUERQUE 67,5 76 0 63,3 264º

267 012543 PAULO ROBERTO SILVA 65 76 15 63,3 267º

268 010813 NP DIEGO DE JESUS OLIVEIRANUNES 62,5 86 0 63,3 268º 13º

269 009407 RICARDO DANIEL FRIGGOMARTINS 62,5 81 15 63,3 269º

270 010239 DANIEL DA ROSA MOURA 68,75 73 0 63,15 270º

271 011763 ANDERSON SILVA DOSSANTOS 68,75 73 0 63,15 270º

272 014335 FERNANDA CRISTINECOLOMBO CARASAI 68,75 73 0 63,15 270º

273 013083 FERNANDA GONÇALVES 68,75 68 15 63,15 273º274 010727 SARA DE ANDRADE DA ROSA 66,25 78 0 63,15 274º275 012668 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS 66,25 78 0 63,15 274º276 010004 ROBSON DOLZAN 70 70 0 63 276º

277 010401 JORDANA BESSI DA SILVABARCELLOS 70 70 0 63 276º

278 013626 BRUNA CAROLINE SIMON 70 70 0 63 276º279 014902 JÉSSICA DE MORAES FARIAS 70 70 0 63 276º

280 014127 NP DERICK TOWSEND MOURAGOMES 67,5 75 0 63 280º 14º

281 012066 LETÍCIA BLOS ORSI 67,5 70 15 63 281º

282 010123 ANDRÉ PELIZZARO DEARAUJO 65 80 0 63 282º

283 011134 NP EDUARDO PEREIRA GUEDES 65 80 0 63 282º 15º

284 009374 CHARLES MORAESSONNENSTRAHL FILHO 62,5 80 15 63 284º

285 010837 NP MATEUS DE OLIVEIRAMARTINS 60 90 0 63 285º 16º


286 009716 DENIS PIARDI ANDREATTA 71,25 67 0 62,85 286º287 010335 GILMAR RESTA LANCANOVA 66,25 77 0 62,85 287º288 013917 JOSÉ RAFAEL COSTA SANTOS 66,25 72 15 62,85 288º289 009295 JULIANO BACIN 67,5 74 0 62,7 289º290 010584 JOSÉ EDON SOARES OTEIRO 67,5 74 0 62,7 289º291 013918 ROBERTO TONEL KLOCK 67,5 74 0 62,7 289º292 010719 TAMARA LÚCIA DE OLIVEIRA 67,5 69 15 62,7 292º

293 011496DÉBORAH STEPHANNYBATISTA MESQUITA 67,5 69 15 62,7 292º

294 010197 FERNANDA BATTISTI 65 79 0 62,7 294º295 011286 RENATA PETRY DE OLIVEIRA 65 79 0 62,7 294º296 013307 RODRIGO DEAMICI FERREIRA 65 79 0 62,7 294º

297 011343 MAICON CAVALCANTEMACHADO 62,5 84 0 62,7 297º

298 011695 JHEYMISSON COSTA E SILVA 62,5 84 0 62,7 297º299 014770 VICTOR AUGUSTO RECCO 62,5 84 0 62,7 297º300 010876 LEANDRO RETAMAR PEREIRA 68,75 71 0 62,55 300º

301 013291 WILSON KLIPPEL SICHONANYFILHO 68,75 71 0 62,55 300º

302 010040 FELIPE DE PAULA RIBEIRO 66,25 76 0 62,55 302º303 011865 RODRIGO LIMA BANDEIRA 66,25 76 0 62,55 302º

304 011014 NP YURY VIEIRA TUPYNAMBÁ DELÉLIS MENDES 63,75 76 15 62,55 304º 17º

305 009462 ALEX SANDRO DOS SANTOSRIBAS 61,25 81 15 62,55 305º

306 012530 LUCIANO DE PAULA PAVLAK 70 68 0 62,4 306º

307 012414 ELISIANE FATIMA FUCHSSTALTER 67,5 73 0 62,4 307º

308 010352 EDSON COELHO VAZ FILHO 65 78 0 62,4 308º309 011198 VINÍCIUS SEOLIN 65 78 0 62,4 308º

310 012507 LEOCIR MASSAROTTOJUNIOR 65 78 0 62,4 308º

311 014474 CRISTIANO DE CASTROVILELA 65 78 0 62,4 308º

312 009444 LUÍS OLVITO DA CONCEIÇÃODE FREITAS 62,5 83 0 62,4 312º

313 009877 EDELBERTO GINDER 62,5 78 15 62,4 313º

314 009889 CLEONICE APARECIDAMULLER TOMAZI 62,5 78 15 62,4 313º

315 009802 JOÃO PEDRO DA SILVAGONÇALVES 60 88 0 62,4 315º

316 009605 GIOVANNI SILVA DA ROSA 68,75 70 0 62,25 316º317 014862 JAQUELINE LUCCA SANTOS 68,75 70 0 62,25 316º318 015372 JULY PELLENZ 68,75 70 0 62,25 316º319 009085 ISMAEL DOS SANTOS DUTRA 66,25 75 0 62,25 319º

320 011886 GEVERSON APARÍCIOFERRARI 66,25 75 0 62,25 319º

321 009313 MARCUS VINICIUS DEQUADROS 66,25 70 15 62,25 321º

322 009816 GILBERTO ALVES NUNESJUNIOR 66,25 70 15 62,25 321º

323 011029 VINICIUS SOLDERA ROCHA 63,75 80 0 62,25 323º

324 015063 JOÃO GABRIEL DOS SANTOSVELHO 63,75 80 0 62,25 323º

325 009822 NP CÁSSIO ROGÉRIO DA SILVA 61,25 85 0 62,25 325º 18º

326 010424 ANDRÉ LUÍS MACHADO DEOLIVEIRA 61,25 85 0 62,25 325º

327 012688 FRANCINE TERRES DECAMPOS 61,25 80 15 62,25 327º

328 011638 DENIS DOUGLAS BASTOS 70 67 0 62,1 328º


329 010226 RICARDO MARCOS NICOLAU 67,5 72 0 62,1 329º

330 010724 THAIS ZWEIBRUCKERGONCALVES 67,5 72 0 62,1 329º

331 013921 RONALDO CAMPOS DILELIO 67,5 72 0 62,1 329º

332 014300 CARLOS ANTONIO DESANTANA PIRES 67,5 72 0 62,1 329º

333 009008 VINICIUS WEGNER 62,5 82 0 62,1 333º

334 009165 HENRIQUE PEUCKERTBUTTELLI 62,5 82 0 62,1 333º

335 011858 PAULO CESAR SULZBACH 62,5 82 0 62,1 333º

336 012462 JOÃO PEDRO TEIXEIRA DECAMPOS 62,5 82 0 62,1 333º

337 010182 AIRTON GALARCE DEALMEIDA 62,5 77 15 62,1 337º

338 014093 ROXANE DE DEUS LOPES 62,5 72 30 62,1 338º339 012631 EDUARDO IDZI DILL 71,25 64 0 61,95 339º340 014096 FERNANDA FRANCO 71,25 64 0 61,95 339º341 009807 THIELE BETANIN 66,25 74 0 61,95 341º

342 011729 DEIVIDI ROGERSARISTIMUNHO BONORA 66,25 74 0 61,95 341º

343 013163 WALYSON SILVA DA SILVA 66,25 74 0 61,95 341º

344 015452 JOÃO RODRIGO TEIXEIRAMOTTA 66,25 74 0 61,95 341º

345 011469 ADEMIR MOREIRA GRACIOLI 63,75 79 0 61,95 345º

346 009079 ALESSANDRO PIRES MACIELGUIRRA 63,75 74 15 61,95 346º

347 013427 SAUL CÉZAR ALVES JUNIOR 61,25 84 0 61,95 347º

348 011953 DOUGLAS ALEXANDERMILBRADT 67,5 71 0 61,8 348º

349 011380 MARCELO PEREIRA DA SILVAGUEDES 65 76 0 61,8 349º

350 012623 PRISCILA ANDREIA JOHANN 65 76 0 61,8 349º

351 012476 MAURO QUADROS DEOLIVEIRA - LIMINAR 60 86 0 61,8 351º

352 012838 ELTON DA SILVA VICENTE 68,75 68 0 61,65 352º353 011499 ALOISIO SIMÕES BARCELLOS 66,25 73 0 61,65 353º

354 009759 ALEXANDRE DA SILVAPONTES 63,75 78 0 61,65 354º

355 010320 TIAGO SILVA BERLANDA 63,75 78 0 61,65 354º

356 012288 GUILHERME LUIZ BUSATTA -LIMINAR 63,75 78 0 61,65 354º

357 013630 MAURICIO GONÇALVESCAMARGO 63,75 78 0 61,65 354º

358 010280 DANIEL CARNEIRO TOSTES 62,5 80 0 61,5 358º359 011001 LUCAS KAYSER TREVISOL 62,5 80 0 61,5 358º360 013974 NP RONALDO COSTA TAMEIRÃO 62,5 80 0 61,5 358º 19º361 014592 GABRIEL TÓTOLA FONTANA 62,5 80 0 61,5 358º362 015330 GABRIELA CAMILA PRETTO 62,5 80 0 61,5 358º

363 010674 NP FELIPE DOS SANTOSVALANDRO 60 85 0 61,5 363º 20º

364 010947 VINICIUS DAMIAN PEREIRA 60 85 0 61,5 363º365 012077 PEDRO DE AZEVEDO BACH 66,25 72 0 61,35 365º366 009488 DIEGO PLATINI TELOEKEN 70 64 0 61,2 366º367 012435 GABRIEL PERES FANTI 70 64 0 61,2 366º

368 010482 MARCELA SMOLENAARSNICOLINO 65 74 0 61,2 368º

369 011236 NP DAVID DE SOUSA VIEIRA 65 74 0 61,2 368º 21º

370 012128 CLEVERSON RODRIGUESHIPOLITO 65 74 0 61,2 368º

371 011396 THIAGO CECHIM GAUZE 62,5 74 15 61,2 371º372 011056 THAIS REGINA ZANATTA 60 84 0 61,2 372º


373 010107 MARCIO SIMON SUAREZ 63,75 76 0 61,05 373º374 012673 YURI CARVALHO DREYER 63,75 76 0 61,05 373º375 012099 EVERTON MACHADO COSTA 63,75 71 15 61,05 375º

376 010516 FLAVIA DE MEDEIROSDILLENBURG 61,25 81 0 61,05 376º

377 009615 ISMAEL MOSCON 67,5 68 0 60,9 377º378 009921 EDERSON DE SOUSA SILVA 67,5 68 0 60,9 377º379 010337 ROGER DA SILVA RIBEIRO 67,5 68 0 60,9 377º380 010968 PAULINE SOUZA DA SILVA 67,5 68 0 60,9 377º381 010994 TAÍS DALENOGARE PERUZZI 67,5 68 0 60,9 377º

382 010803GABRIELLE FORNASIERHUBNER 65 73 0 60,9 382º

383 013853 CARLOS CRISTIANOSCHERER PAZ 65 73 0 60,9 382º

384 014318 BETINA GAUSMANN OLIVEIRA 65 73 0 60,9 382º

385 009861 ALLAN TEIXEIRAOTESBELGUE 62,5 78 0 60,9 385º

386 014092 MAGNO DA SILVA BESSA 62,5 78 0 60,9 385º387 009909 MARLON OLIVEIRA DA SILVA 60 83 0 60,9 387º

388 012399 LUIZ FERNANDO PEREIRA DASILVA 60 83 0 60,9 387º

389 010222 MARCOS MULINARI GUARDA -LIMINAR 60 78 15 60,9 389º

390 009814 CLAUDIO ROBERTOMARKIEWICZ 60 78 15 60,9 389º

391 010766 NP ELSA RIBEIRO 60 78 15 60,9 389º 22º392 010614 MARCEL WRAGUE MEDEIROS 68,75 65 0 60,75 392º393 011327 TIAGO ANTÔNIO LARGER 66,25 70 0 60,75 393º394 009015 NP NATANAEL MOISÉS DA SILVA 61,25 80 0 60,75 394º 23º

395 009689 JEFERSON DA ROCHAGULARTE 70 62 0 60,6 395º

396 009768 CRIVILAN VIEIRA TRESSOLDI 67,5 67 0 60,6 396º397 011201 BRUNA PACHECO 65 67 15 60,6 397º398 010902 MICHELS GRECILO ALMEIDA 62,5 77 0 60,6 398º

399 014874 ALEX ANDERSON DE LIMAKOHL 62,5 72 15 60,6 399º

400 010027 DENIS EZEQUIEL DEBOER 60 82 0 60,6 400º

401 009748 ROBERTA DA FONTOURAPINHEIRO BECK 68,75 64 0 60,45 401º

402 012181 BIANCA CASSIANA FERREIRALORENZI 68,75 64 0 60,45 401º

403 009436 DENIS ALVES JUNQUEIRADIAS 66,25 69 0 60,45 403º

404 009718 LEONARDO BARROS CRUZ 66,25 69 0 60,45 403º

405 010301 PAULO RENATO GOULARTMOREIRA 63,75 74 0 60,45 405º

406 010376 WAGNER OLÍMPIOSBARDELOTTO 63,75 74 0 60,45 405º

407 010680 MAIKEL DE BARROS MILESI 63,75 74 0 60,45 405º408 010828 CAYONÃ SOUSA E SILVA 61,25 79 0 60,45 408º409 011209 NP LEANDRO FLORES 61,25 79 0 60,45 408º 24º410 012090 GIULIANO TAMAGNO - LIMINAR 61,25 74 15 60,45 410º

411 014058 MALONNY RODRIGUES DOSSANTOS 67,5 66 0 60,3 411º

412 009351 JOSÉ EDUARDO BICCA ORTIZ 65 71 0 60,3 412º413 009600 CAMILA GOMES DA SILVA 65 71 0 60,3 412º414 010282 DOUGLAS COSTA FINAMOR 65 71 0 60,3 412º415 010605 CAMILA CRISTINA KALEF 65 71 0 60,3 412º

416 014380 CLAUDINEI ANDRESPIELMANN 65 71 0 60,3 412º

417 009646 PEDRO GIRARDI MODESTI 62,5 71 15 60,3 417º


418 009372 JOÃO FRANCISCO VICENTEDORNELES 60 81 0 60,3 418º

419 011997 DOUGLAS BORGES DEARAÚJO - LIMINAR 60 76 15 60,3 419º

420 010688 MAURICE PEÇANHAMACHADO 60 76 15 60,3 419º

421 011502 DONATAN DE SOUZAMICHELIN 66,25 68 0 60,15 421º

422 014709 GUSTAVO DA SILVA 66,25 58 30 60,15 422º

423 009217ALEXANDRE LEONARDOBERED SOUZA 63,75 73 0 60,15 423º

424 009282 ROBINSON LEMOS 61,25 78 0 60,15 424º425 010750 RAFAEL SCAPIN 61,25 78 0 60,15 424º426 013979 WALTER VIECELI RHODEN 61,25 78 0 60,15 424º

427 014636 ANA CAROLINE GALDEZ ESILVA 61,25 78 0 60,15 424º

428 015136 ALMIR GABRIEL VANZUITA 61,25 78 0 60,15 424º

429 012389 JULIERME TAUCHENFONTINELE 65 70 0 60 429º

430 014655 NP MAYCON ANDERSONNASCIMENTO RODRIGUES 65 70 0 60 429º 25º

431 011964 CLEISE AZZOLIN COIMBRA 65 65 15 60 431º432 009746 LETÍCIA VIDIKIN RAMOS 62,5 75 0 60 432º433 012466 MIGUEL TABBAL MALLET 62,5 75 0 60 432º434 015261 GEOVANE DA SILVA SILVEIRA 62,5 75 0 60 432º435 012534 ROBERTA CASAGRANDE 62,5 70 15 60 435º

436 009387 DAVI VOLCEMAR FLORESMARINHO - LIMINAR 60 80 0 60 436º

437 010038 RENAN CÂNDIDO DE MELLO 60 80 0 60 436º

438 012464 FERNANDA BARCELOSCAMPOS 60 80 0 60 436º

439 009974 ADEMIR LUIZ DOS SANTOS 66,25 67 0 59,85 439º440 012374 MARCOS MILAN GARCIA 63,75 72 0 59,85 440º

441 014726 BRUNO JORDANO DA SILVABRITO 63,75 72 0 59,85 440º

442 015410 LUCAS BRENNER COSTA ESILVA 63,75 72 0 59,85 440º

443 009266 NP FABIANO BASTO DA ROCHA 61,25 77 0 59,85 443º 26º

444 009139 WILLIAN DOS PASSOSRODRIGUES 61,25 72 15 59,85 444º

445 011313 LILIAN DOS REIS BORGES 61,25 72 15 59,85 444º446 009481 GUSTAVO TIMM MOREIRA 62,5 74 0 59,7 446º447 011939 MATHEUSSOUZA DE SOUZA 62,5 74 0 59,7 446º448 013875 RAQUEL CHARÃO BORGES 62,5 74 0 59,7 446º

449 012553 KAROLINE BORGESCAMACHO 60 79 0 59,7 449º

450 012769 FABIANO TARNOWSKI MACIEL 60 69 30 59,7 450º

451 009583 GLÉDISON RODRIGUESLOPES 66,25 66 0 59,55 451º

452 011775 MAICON DE BASTOS PIVOTO 66,25 66 0 59,55 451º453 012536 ROSANE NEUMANN PAIM 63,75 66 15 59,55 453º454 009959 TAÍS DO AMARAL DE AGUIAR 61,25 76 0 59,55 454º455 010644 NP GABRIEL REGLA 61,25 76 0 59,55 454º 27º456 011040 GUILHERME MALLMANN 61,25 76 0 59,55 454º

457 013107 ELIAS BERTOQUE DOSSANTOS JÚNIOR 61,25 76 0 59,55 454º

458 013798 SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇADE OLIVEIRA 61,25 71 15 59,55 458º

459 015326 NP CLEVERSON HENRIQUEVIANA PORTO 67,5 63 0 59,4 459º 28º


460 015500 EDUARDA LIMA MERIGO 67,5 63 0 59,4 459º461 011525 TIAGO SCREMIN MILLANI 65 68 0 59,4 461º462 013881 KALIL DE ALCÂNTARA SABÓIA 65 68 0 59,4 461º463 009757 SILVIA SALERNO TONDO 62,5 68 15 59,4 463º

464 009265 DIEISSON GOULARTANTUNES 60 78 0 59,4 464º

465 011104 ROBSON GASPARINI DA SILVA 60 78 0 59,4 464º466 014235 RANDER FERREIRA BELING 60 78 0 59,4 464º

467 014749 ALESSANDRO MARCELLOGURJÃO PADILHA 60 78 0 59,4 464º

468 013342 DIEISON ANDERSON GARCIANOVROTH - LIMINAR 60 73 15 59,4 468º

469 010224 ELIANE CRISTINABARANCELLI 60 73 15 59,4 468º

470 013139 MAÍRA CARLA GIAROLO 66,25 65 0 59,25 470º

471 011867 GABRIELA TEDESCO DOSSANTOS 63,75 65 15 59,25 471º

472 012381 EMMANUEL KAWA DEOLIVEIRA 61,25 70 15 59,25 472º

473 009624 NP RICHARDSON DILSENNASCIMENTO DE BARROS 62,5 72 0 59,1 473º 29º

474 012305 ALEXANDRE RENEOPPERMANN 62,5 72 0 59,1 473º

475 010324 MAURICIO DA ROCHA BETTIO 60 72 15 59,1 475º476 010409 VINICIUS KLEIN 63,75 69 0 58,95 476º

477 009378 NP RENAN MARTINS CARBONELDE SOUZA 61,25 74 0 58,95 477º 30º

478 011555 RENAN SOARES GOMIDES 61,25 74 0 58,95 477º

479 009612 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DEABREU 61,25 69 15 58,95 479º

480 010436 CLEBERSON DA ROSA 62,5 71 0 58,8 480º

481 009299 GABRIELA GUIMARAES DEMELO 62,5 66 15 58,8 481º

482 013504 ADRISSA FLORES SEVERO 62,5 66 15 58,8 481º

483 009172 RODRIGO SILVA DE AZEVEDO- LIMINAR 60 76 0 58,8 483º

484 011299 CLAUDIR JULIANO DA SILVA -LIMINAR 60 76 0 58,8 483º

485 010295 ROGER GONÇALVESMACHADO 60 76 0 58,8 483º

486 011768 WALDOSAN JUNQUEIRACARVALHO 60 76 0 58,8 483º

487 010817 CAYMMI SOUSA E SILVA 60 71 15 58,8 487º488 012326 ANDRESSA SILVA ROCHA 68,75 58 0 58,65 488º

489 015581 LUIZ FILIPE DA SILVABORTOLUZZI 66,25 63 0 58,65 489º

490 009966 AUGUSTO DE MELLO 63,75 68 0 58,65 490º

491 010246 MAXIMILIANO DA ROSASALDANHA 63,75 68 0 58,65 490º

492 010440 JOSIANE DAITX GOMES 63,75 68 0 58,65 490º

493 011098 NATÃ MATEUS MARCHIORIRATZLAFF 63,75 68 0 58,65 490º

494 014278 BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA 61,25 73 0 58,65 494º

495 015202 ALLYSSON REGIS ANGELIMEVANGELISTA 61,25 73 0 58,65 494º

496 011053 LEANDRO BERNARDOFERREIRA 61,25 68 15 58,65 496º

497 009400 CASSIANO KELLERMANNBAUER 67,5 60 0 58,5 497º

498 009932 ALEXANDRE MAZZUCCO SILVA 65 65 0 58,5 498º499 012834 MICHAEL WOYCIECHOWSKI 60 75 0 58,5 499º


500 009187 LUCAS MAIA DE PAULA 60 70 15 58,5 500º501 009062 ALTIERES PEDROSO FLORES 66,25 62 0 58,35 501º502 012736 BRENO LISBOA LOPES 61,25 72 0 58,35 502º

503 010701 ELIAS ALEX CARDOSOBERMANN 65 64 0 58,2 503º

504 014781 CESAR VINICIUS OSTROSKI 65 64 0 58,2 503º

505 015270 LUCAS RODRIGUES DESOUZA 65 64 0 58,2 503º

506 012258 PAULA CAROLINEWISNIEWSKI 62,5 69 0 58,2 506º

507 014156 ANGÉLICA TATIANA MARTIN 62,5 69 0 58,2 506º

508 009866 GIOVANIR OVIDIO FORTUNABORREA 60 74 0 58,2 508º

509 010733 DAIANI SANTIAGO ROBALO 60 74 0 58,2 508º

510 013783 RODRIGO SARAIVA DONASCIMENTO 60 74 0 58,2 508º

511 015105 JORGE HENRIQUEBITTENCOURT DE OLIVEIRA 60 74 0 58,2 508º

512 010388 CASSIANO MACIEL MEDEIROS 66,25 61 0 58,05 512º

513 009117 LUCAS ACHTERBERGWIEDENHOFT 63,75 66 0 58,05 513º

514 010905 RICARDO ORTIZ BARBOSA 63,75 66 0 58,05 513º515 009025 LOUIS MELECCHI LAMB 65 63 0 57,9 515º

516 014983 LEONARDO STEIGER DASILVEIRA 65 63 0 57,9 515º

517 010099 GABRIELA DE SOUZA GRAEFF 62,5 68 0 57,9 517º518 010298 WILLIAM RICARDO PETTER 62,5 68 0 57,9 517º519 011914 JEFERSON MELO DA SILVA 62,5 68 0 57,9 517º

520 013841 LUIZ FELIPPE SILVEIRAMACHADO 62,5 68 0 57,9 517º

521 015107 ROBSON DE LIMA NUNES 62,5 68 0 57,9 517º522 010269 ALLANA SABADI ESPENOSSE 66,25 60 0 57,75 522º523 012901 LUIS GUSTAVO SPASIN 63,75 65 0 57,75 523º524 013329 GIANNA OZELAME DE CAMPOS 63,75 65 0 57,75 523º525 009548 JORGE RAFAEL AMARAL 65 62 0 57,6 525º

526 011223 FELIPE DOS SANTOSTABORDA 65 62 0 57,6 525º

527 011324 FELIPE DEMARCHI 65 62 0 57,6 525º

528 009899 JEFERSON IURI LIMA DEMELLO 60 72 0 57,6 528º

529 010199 ANDRE LUIS DE ALMEIDASANCHEZ 60 72 0 57,6 528º

530 012567 MARCOS VINICIUSMENDONÇA NASCIMENTO 60 72 0 57,6 528º

531 012973 TAYNARA HELLA MORAESOURIQUES 60 72 0 57,6 528º

532 012204 PEDRO MATTE DA ROCHA 60 67 15 57,6 532º533 009457 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA 63,75 64 0 57,45 533º

534 010131 ALISON CLEITON COGODALSOTO 63,75 64 0 57,45 533º

535 012313 JOAO PAULO PORTILHO DACOSTA 63,75 64 0 57,45 533º

536 012748 LEANDRO SCHERER DOSSANTOS 61,25 69 0 57,45 536º

537 014742 ALEX SANDRO GRAEF 61,25 69 0 57,45 536º538 010931 ANTONI ARNOLD 65 61 0 57,3 538º539 011448 DANIELE PEDROSO VIANA 65 56 15 57,3 539º540 009450 REISSON RONSONI DOS REIS 62,5 66 0 57,3 540º

541 011861 JOAO FRANCISCO HOPPE DEOLIVEIRA 62,5 66 0 57,3 540º


542 012753 JOSIAS NÉPER AYRES DEALBUQUERQUE JUNIOR 62,5 66 0 57,3 540º

543 012942 CELSON SCHOENINGERJUNIOR 62,5 66 0 57,3 540º

544 010241 MARCELO RODRIGO PETRY -LIMINAR 60 71 0 57,3 544º

545 011121 JONES ANDRÉ RIBEIRO 60 71 0 57,3 544º546 011607 DIEGO DE SOUZA PEREIRA 60 66 15 57,3 546º

547 011797 FABRÍCIO PEREIRAMAGALHÃES 60 66 15 57,3 546º

548 011439 NP FELIPE SANTOS RODRIGUES 63,75 63 0 57,15 548º 31º549 012739 CESAR AUGUSTO URNAU 65 60 0 57 549º550 009654 DIEGO JOSÉ DOS SANTOS 60 70 0 57 550º551 009976 JULIANO DA SILVA BIDINOTO 60 70 0 57 550º552 009465 LUCAS DE SOUZA MORAES 63,75 62 0 56,85 552º

553 010502 MAURICIO LACERDA ORIVES 63,75 62 0 56,85 552º

554 010158 THIAGO GIBOSKI MOREIRA DASILVA 65 59 0 56,7 554º

555 012072 MARCELO TADIELLO MORAES 65 59 0 56,7 554º

556 012751 RÔMULO GABRIEL DA SILVAOLIVEIRA 62,5 64 0 56,7 556º

557 013434 JANF DUDLEY BACKES 62,5 64 0 56,7 556º558 015067 ERIC SILVA SOUTO 62,5 64 0 56,7 556º

559 012584 LUIZ EDUARDO LEALMONEGO 60 69 0 56,7 559º

560 011639 BRUNO MAFI DA SILVEIRA 66,25 56 0 56,55 560º561 014663 WILLIAN FORTINI STAUDT 66,25 56 0 56,55 560º562 009061 BRUNO ZORTÉA - LIMINAR 61,25 66 0 56,55 562º563 014468 LUIZ CARLOS BEZERRA 61,25 66 0 56,55 562º564 012146 DARLAN BARBOSA ROCHA 67,5 53 0 56,4 564º565 010173 MAURA DE OLIVEIRA 65 58 0 56,4 565º

566 009927 NOBERTO DA COSTA LIMANETO 60 68 0 56,4 566º

567 011072 LEANDRO VIEIRA GOMES 60 68 0 56,4 566º

568 015395 RAYNNES OTAVIANOFERNANDES VIEIRA 60 68 0 56,4 566º

569 009837 ALINE CONCEIÇÃO DOSSANTOS 60 63 15 56,4 569º

570 012167 RONALDO ROCHA DE MORAIS 60 63 15 56,4 569º571 013922 CANDIDA DA ROSA SCHEPP 63,75 60 0 56,25 571º

572 012563 CONRADO DE CASTROASSUNCAO 62,5 62 0 56,1 572º

573 009192 SAULO HABEKOST FLORES 60 67 0 56,1 573º574 010148 EVANDRO LUÍS SCHMITT 60 67 0 56,1 573º

575 013857 PEDRO ANTÔNIO ROCHARIESGO - LIMINAR 61,25 64 0 55,95 575º

576 014392 NÍCOLAS FRANCO BÖHMER 61,25 64 0 55,95 575º

577 012501 CÁSSIO DE BITENCOURTSOMMAVILA 62,5 61 0 55,8 577º

578 011516 LUANDA SILVA DA SILVEIRA 60 66 0 55,8 578º579 011807 FAGNER BRAGA COMARETTO 60 66 0 55,8 578º

580 012315 CLÁUDIO ROBERTO LUIZ DOSSANTOS JÚNIOR 60 66 0 55,8 578º

581 014378 LAUREN GOMES BUBOLZPOPIOLSKI 60 66 0 55,8 578º

582 012797 CLEBERSON MARCIO DEALMEIDA MARTINS 60 56 30 55,8 582º

583 014354 LETICIA NUNES PORTELA 63,75 58 0 55,65 583º584 011153 FÁTIMA KARNOPP 61,25 63 0 55,65 584º585 012538 CRISTIANO WILLIAM SOUZA 61,25 63 0 55,65 584º


586 010302 MICHELLI NORONHASANTANA TESCKE 62,5 60 0 55,5 586º

587 013449 FABRÍCIO DE FREITAS DEOLIVEIRA 62,5 60 0 55,5 586º

588 010058 RAFAEL ROSA DA SILVEIRA 60 65 0 55,5 588º589 010921 NATALLI RATHE RUEDELL 60 65 0 55,5 588º

590 013950 NP CASSANDRA MADEIRABORGES 60 65 0 55,5 588º 32º

591 012406 PEDRO ANTUNES DONASCIMENTO 61,25 62 0 55,35 591º

592 015245 FELIPE CAMBOIM PIZZIO 65 54 0 55,2 592º593 009551 MATEUS ULRICH 63,75 56 0 55,05 593º594 015391 PEDRO PALUDO STEFANOSKI 63,75 56 0 55,05 593º

595 015121 BÁRBARA CAROLINE ALMEIDABRIZOLA BARCELLOS 65 53 0 54,9 595º

596 010522 FELIPE ALBIERE PORTO 60 63 0 54,9 596º

597 012923 FILIPE WOLMANN CAMARGODOS SANTOS 62,5 57 0 54,6 597º

598 014425 NP MARLUS CAETANORODRIGUES 62,5 57 0 54,6 597º 33º

599 009777 MARCELO LUIZ GIAROLO 62,5 52 15 54,6 599º600 009277 MAURÍCIO BAIRROS FORTES 60 62 0 54,6 600º601 009995 GABRIELA GONÇALVES 60 62 0 54,6 600º602 009391 JONATHAN LAUERMANN 62,5 56 0 54,3 602º

603 011622 LUCAS DE BARBOSADELGADO 62,5 56 0 54,3 602º

604 011093 AYLTON SANTOS DE FRAGA 60 61 0 54,3 604º605 011464 DAGUIMAR PIMENTEL BORBA 61,25 58 0 54,15 605º606 012752 IRO JOSÉ ANGER DA VEIGA 61,25 58 0 54,15 605º

607 010743 HONÓRIO JÚNIOR DASILVEIRA ALVES 60 60 0 54 607º

608 010780 HENRIQUE MEGGIATOCABRAL 60 60 0 54 607º

609 011533 AURIA LUISA TESSARI 60 60 0 54 607º610 011901 JEAN BITENCOURT MATTOS 60 58 0 53,4 610º611 012035 FERNANDO CONTE DA SILVA 60 58 0 53,4 610º612 013812 JORDAN DUTRA GONÇALVES 63,75 50 0 53,25 612º

613 012028 NPELIZANDRO GABRIELRODRIGUES PULGATTI -LIMINAR

60 56 0 52,8 613º 34º

614 013986 LEANDRO BATISTA RIBEIRO 60 56 0 52,8 613º615 011190 RENAN RADMANN DA ROSA 60 54 0 52,2 615º616 009382 JONATHAN PIRES FAGGION 61,25 51 0 52,05 616º


II – Recurso AdministrativoO Candidato poderá interpor recurso administrativo do Resultado da Nota Final da 1ª Fase – Exame Intelectual, no prazo de 03(três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital.O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastradano momento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA com a exposição das razões de suainconformidade.

III – Sorteio Público

Os candidatos que permaneceram empatados serão ordenados de acordo com o seu número de inscrição, de formacrescente ou decrescente. A ordem crescente ou decrescente do número de inscrição será definida pelo resultado do primeiro


http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php

prêmio do sorteio público da extração da Loteria Federal, segundo os critérios a seguir:

- Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;- Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

Data Sorteio: 05 de junho de 2019.




Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - TCEL QOEM



Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0012716‑7Nome: Cristiano Figueiro SantosId.Func./Vínculo: 2428296/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VRP/23ºBPM/3ºCia

AGREGA ao QOBM, a contar de 02/05/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea"p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1778/2019.

Protocolo: 2019000282200Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0012635‑7Nome: Eliton Ricardo Borba IlhaId.Func./Vínculo: 2686082/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/CS/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 18/04/2019, com base na LC 10990/97, art.92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", c/cart.142, parágrafo 3º, inciso VII da mesma lei, por incapacidade definitiva.

Protocolo: 2019000282201Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0012745‑0Nome: Ederson Luis Messenburger FerreiraId.Func./Vínculo: 3216578/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 22/05/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, face conclusão do InquéritoPolicial Militar a que respondia, Portaria nº 1316/2019.

Protocolo: 2019000282202Assunto: ReversãoExpediente: 19/1203‑0012745‑0Nome: Mauricio Donine SilveiraId.Func./Vínculo: 3719120/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/Sul/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 22/05/2019, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, face conclusão do InquéritoPolicial Militar a que respondia, Portaria nº 1316/2019.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS


CÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEMRua Silva Só, 300

Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000282203

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 19/1207‑0000870‑0

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

Nome: Horizontino Souza dos SantosLotação: CBMRS ‑ 1º Batalhão de Bombeiros Militar em Porto AlegreAssunto: Acidente de ServiçoId.Func./Vínculo: 2249448 / 01Cargo/Função: 2º SargentoTipo Vínculo: efetivoO Comandante‑Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em07/01/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº.14.233/13.

LicitaçõesProtocolo: 2019000282204

Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1207‑0001882‑9

Licitações ‑ Inexigibilidade

Ratifico, nos termos do Artigo 25, Inciso I, combinado com Artigo 26, inciso II da Lei 8.666/93, a decisão doComandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar,referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/19 exarada noexpediente n°19/1207‑0001882‑9 fundamentada na base legal informada.EMPRESA: MAISTRE INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Renovação da licença de uso do Software, sistema SGE, do 1º Batalhão de Bombeiros Militar.Valor Total: R$ 751,00.RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.07 Projeto: 6131 Elemento 3.3.90.40.4006 Recurso: 0001

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010



PORTARIA DETRAN/RS N.° 235, DE 30 DE MAIO DE 2019.Dispensa e designa membros da Comissão Permanente de IndicadoresCredenciados (CPInd).

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinadocom o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 532/2018, publicada no DOE de 15/10/18, a qual institui a ComissãoPermanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho de nível de serviço prestado pelos entescredenciados vinculados a esta Autarquia;considerando a solicitação contida no expediente PROA n.º 19/1244-0014181-4;RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho enível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados a esta Autarquia, instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º532/2018, alterando sua composição no que concerne aos representantes da Divisão de Registro de Veículos, conformesegue:I – dispensa:Titular: Tania Elisabete Bampi, AN – Jornalismo, ID 2962497/1;Suplente: Vanesa Ibañez Gueberg, NA – Administração, ID 3688810/1;II – designa:Titular: Vanesa Ibañez Gueberg, AN – Administração, ID 3688810/1;Suplente: Marcos Vinícius Bento da Rosa, AT – Técnico em Mecânica, ID 3871452/1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marcelo Soletti.




CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Gerdau s a, CNPJ: 33.611.500/0182‑47; OBJETO: Alienação de material ferroso parareciclagem de veículos e materiais inservíveis; OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo, aprorrogação do prazo do Termo de Contrato de Alienação de Material Ferroso nº 001/2018, celebrado entre as partes em24 de maio de 2018, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de maio de 2018, visando àmanutenção dos serviços. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado entre as partes até 28 dedezembro de 2019, ou até o final das operações em andamento.; PRAZO: 28/05/2018 até 28/12/2019

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.004/2019O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na RUA NICOLAU BORGES LUTZ, VL LUTZ Nrº 970 - PALMEIRA DAS MISSOES/RS, em horário comercial, desegunda à sexta-feira, até 25/07/2019, para tratar da retirada de seus veículos do depósito MARCELO BORELLA BATALHA &CIA LTDA, sob pena de tê-los destinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º554/2018, e da legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas,Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.ICY8729 ICZ2802 IDA7682 IDA9789 IDB3462 IDB8943 IDC7592 IDD6839 IDE1091 IDE6293IDG2114 IDG3910 IDG9173 IDH3647 IDJ0268 IDJ2178 IDK7851 IDK9126 IDL5598 IDL8190IDL8321 IDM2316 IDM7186 IDN1971 IDN3400 IDN7268 IDN9439 IDO6015 IDP1273 IDQ1430IDT7281 IDU6634 IDX7939 IED6241 IEE1957 IEG3645 IEH4137 IEH5895 IEI0469 IEJ3157IEL1689 IEL9432 IEM9673 IEN2306 IEO1526 IEO3258 IEP2428 IER0510 IES5394 IET3948IEU5377 IEU9768 IEW3274 IEX4691 IEY0249 IEZ3373 IFA9426 IFB4443 IFB7852 IFC7620IFC7934 IFE1529 IFE3587 IFF0611 IFI7317 IFJ3473 IFN2871 IFN6967 IFP5422 IFQ6628IFT0732 IFT7698 IFV8158 IFX0693 IFX1910 IFX6654 IFZ3575 IFZ7607 IGA7680 IGA8776IGA9208 IGC5430 IGC7291 IGD2478 IGD7797 IGH5773 IGH7022 IGH7653 IGI7501 IGI8902IGJ0900 IGJ7684 IGL1204 IGL1793 IGM9297 IGQ5148 IGR1538 IGR8853 IGT8937 IGV4123IGX9108 IGZ4180 IHI1841 IHI5212 IHI5307 IHN2186 IHS5206 IHT4147 IHW3948 IHX0548IHX8828 IHZ4929 IIA5426 IIC3946 IIE7484 IIE8562 IIF7927 IIH4164 III0289 III1055III5878 IIL4853 IIM3808 IIN7507 IIQ3055 IIS3877 IIS9254 IIT7669 IIV9354 IIW3967IIX2218 IIX3717 IIX6084 IIY6860 IJA8945 IJC8775 IJD0075 IJG8138 IJI3160 IJK4802IJL0427 IJL5135 IJM2806 IJM6040 IJN7770 IJP7527 IJQ6948 IJS3833 IJU0256 IJU3875IJW5313 IJW7788 IKA6292 IKB1798 IKB3733 IKB5108 IKD1794 IKF3594 IKK1720 IKK5634IKL1009 IKL6554 IKO1876 IKT2354 IKT5576 IKV3775 IKX2479 IKZ5726 ILA5819 ILB8613ILF6181 ILH0320 ILH3117 ILH5429 ILH7295 ILK0200 ILK1640 ILK7020 ILL2741 ILS9430ILT1283 ILW4493 ILX1825 ILY8847 ILZ1566 IMH5299 IMI2009 IMI7213 IMJ8587 IMM6504IMQ7562 IMT6916 IMU9661 IMV0598 IMV5514 IMW3427 INA5788 INC8193 IND2576 IND8257IND9535 INE1571 INF5042 INH3077 INH8340 INI1014 INJ7184 INJ7755 INK4915 INL2328INL5738 INL6651 INN6530 INN9096 INP8879 INR2336 INR8050 INU9121 INV5849 INX1489INX2274 INZ0843 IOA9551 IOB8919 IOC8840 IOD6839 IOD7649 IOE1859 IOF0542 IOF2932IOG3799 IOI6104 IOI6395 IOK0627 IOK5503 IOL4792 IOL7774 IOM4136 IOM4190 IOO3204IOP7255 IOP7296 IOQ4745 IOS4869 IOT2650 IOW8505 IOZ4214 IPA5873 IPD2839 IPD4898IPE1658 IPG0797 IPI3290 IPJ9102 IPM9864 IPU5528 IPZ3342 IQC5824 IQX3278 IQY9432IQZ5991 IRR5785 IRR6719 ISA9897 ISH8911 ITC7079 IUH6804 IUJ3608 JKS5083 JMA4609JMF5858 JNE9101 JNH5068 JPY8322 JXE1640 JYD7606 JYO0368 KIC1204 KPK8066 KQZ8441LBI2947 LNE6357 LPC2908 LQR1385 LWP3754 LWS1071 LWW8397 LXG0123 LXG4557 LXL0307LXL1356 LXO8784 LXQ0210 LXW5016 LYA2797 LYB6022 LYD8705 LYG0833 LYG7158 LYH2263LYJ7405 LYJ7752 LYM4276 LYN1679 LYU5200 LYY3690 LYZ0063 LZC7150 LZD0369 MAB3650MAG1237 MAP0690 MAP1471 MAQ8134 MAT3220 MAU7706 MAU9763 MAV0940 MAX0526 MBB6611MBL8070 MBO6571 MBQ9731 MBT3354 MBW8346 MBZ0659 MCD8620 MCE0582 MCE0780 MCE8379MCM0079 MCP9229 MCR1479 MDA7527 MDE2964 MDH6177 MDL3701 MDO1358 MDO9360 MDR8013MEA0571 MEC6903 MEC8255 MEG4725 MEH1615 MEO0996 MEO4001 MEO5997 MET4985 MEY1339MEZ2329 MFB2578 MFG7632 MFJ5790 MFK1533 MFM4141 MFO0589 MFP3729 MFZ2644 MFZ4248MGC1249 MGL1520 MHO6695 MHQ9223 MIB2167 MIK4980 MIM6720 MIS8090 MJB2770 MJJ2119MUO0571 MUW3662 MUY2017 MVP2463 NEK1218 NFC5707 OA402 OA837 OA876 QHB8524TN481

MATERIAIS INSERVÍVEISAlém dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:CENTO E SESSENTA E DUAS (162) MOTOCICLETAS, VINTE E SEIS (26) VEÍCULOS LEVES E TRÊS (3) ITENS INSERVÍVEIS.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.004/2019. Porto Alegre, 28/05/2019.

Ênio Bacci,Diretor-Geral.


Protocolo: 2019000282208EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.008/2019

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na RUA PRUDENTE DE MORAES, SAO LUIZ GONZAGA Nrº 740 - PASSO FUNDO/RS, em horário comercial, desegunda à sexta-feira, até 23/08/2019, para tratar da retirada de seus veículos do depósito AUTO GUINCHO PETROPOLISLTDA, sob pena de tê-los destinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º 554/2018,e da legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas deLicenciamento, Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.AAJ1901 AAM8812 AAN4883 AAP1324 AAR1866 AAT0194 AAV4475 AAY5891 ACF4096 ACG7291ADE1090 AEC3599 AEQ2620 AFO7745 AGG4337 AHM6686 AJY3375 AKI5594 AKL8051 ALE7008ALW2149 ANI3052 BGA7033 BGZ9260 BHJ8913 BIJ7912 BIU8422 BKG0890 BLL6128 BLU2674BMH7660 BMI5441 BMM0173 BOK7012 BOT2389 BOU0927 BOW3394 BPE4148 BPI7892 BRI5524BRP6578 BTF5804 BVA8648 BXB8355 CAJ6818 CAM0206 CAP5643 CAR4747 CBD2579 CBI2209CBQ8980 CCD4995 CCL6007 CCM1389 CHS4318 CIA2532 CIC2712 CII3142 CIQ2300 CJP0721CKL4591 CKL5448 CKP8833 CLR3302 CMD6301 CNE4745 CNM2493 COB5008 CPB5166 CPU8086CQD6986 CRG4814 CRI5935 CSN0451 CSU8637 CSX8400 CWI5257 CXI1223 CYM1868 DAL1059DAV0619 DBB0464 DDA3232 DDJ6687 DDQ5110 DEL2493 DFG3300 DFQ3123 DFW7078 DGB6908DGZ2916 DHG0301 DIP4534 DRS3213 DSG1063 DUM8101 DWL2584 EBG8499 ECT2944 ENY5528EPS1001 HOL3308 HPL7077 HQV5254 HQZ5927 HZG8322 IAT6806 IAV5447 IAV7014 IAW3832IAX5436 IAY2564 IAY2913 IAZ6027 IBA7727 IBA8898 IBB5088 IBB7801 IBC2702 IBC3968IBC4108 IBC7996 IBD4271 IBF3987 IBF7454 IBF7545 IBF9182 IBG0095 IBG5158 IBH4351IBI3835 IBI8316 IBJ4965 IBK5666 IBK5784 IBK6930 IBL0920 IBL8963 IBM7308 IBN7259IBR1448 IBR9583 IBS2362 IBU7062 IBV2422 IBV5386 IBW4091 IBW6168 IBX4961 IBX9847IBZ0582 IBZ1332 ICA3930 ICA8334 ICB3657 ICB8493 ICC0608 ICC7105 ICD0511 ICE7156ICF2654 ICF5079 ICG3464 ICG5852 ICJ2107 ICJ7200 ICK5187 ICL4390 ICM6047 ICN6730ICN6739 ICN7289 ICP0959 ICQ8437 ICS1149 ICT0128 ICT7064 ICV8404 ICW3931 ICX3514ICY5605 ICY7550 IDA6943 IDA7569 IDB6571 IDC6229 IDC6777 IDD7067 IDF5505 IDG3164IDI2368 IDJ9443 IDL4715 IDN7398 IDO1838 IDO2017 IDO2771 IDO4880 IDO8960 IDP9863IDQ3585 IDQ4036 IDQ5780 IDR2996 IDS1134 IDS3060 IDS9152 IDT9900 IDU2107 IDU6276IDU6547 IDW5225 IDX0626 IDY6768 IEA0712 IEB5693 IEF9629 IEG4378 IEH5046 IEJ1751IEJ5064 IEJ6640 IEK0092 IEL2432 IEL3054 IEN3677 IEQ6874 IES4304 IEU3181 IEX1692IEY4554 IEZ5408 IFA7398 IFB4508 IFC8027 IFG1360 IFJ5145 IFK0466 IFL4233 IFN0263IFP2299 IFQ5141 IFQ7858 IFS1976 IFT3516 IFU6438 IFU8596 IFX3994 IGD1668 IGE0714IGF2003 IGF7055 IGG3514 IGG9237 IGH1133 IGJ8312 IGM1814 IGO7276 IGU7077 IGU9907IGV0072 IGX1483 IHC3720 IHE4998 IHK8715 IHL0532 IHL8517 IHM2949 IHN7487 IHO4024IHR2352 IHR4303 IHT8534 IHV7375 IHW7796 IHZ3316 IIB1612 IIB6565 IID6447 IIF7872IIM4674 IIM5160 IIM5387 IIM9906 IIO7633 IIS0603 IIV5953 IIX0954 IIX1482 IJA1551IJC7584 IJE0134 IJE5222 IJI8358 IJJ8298 IJL0335 IJO9002 IJW0915 IJX1579 IKE9532IKS3494 IKV3475 IKX3434 ILP7491 ILS7579 ILT1020 ILX4902 ILZ2087 ING7326 INH5555INZ9319 IOD2386 IOI1491 IOZ1087 IPI8447 IQB4241 IQD7684 IQX2071 IQZ7201 IRW1779IVH8970 JEN5828 JFF3894 JFK7678 JFX4289 JGD9054 JHK0327 JIP1352 JJJ1006 JLF3957JLG2483 JLM6008 JLX6163 JLY0137 JND2047 JNG4595 JNJ0133 JRJ0825 JTK6185 JTY7884JUP2212 JWP2968 JXR8590 JXZ2428 KHZ5551 KJI3550 KMH4292 KOF0821 KOK2660 KPK3664LBV1030 LOK3131 LTY0823 LWS8945 LWV9719 LWW4729 LXC8008 LXE7801 LXF2606 LXK5363LXL7620 LXN0965 LXN7940 LXQ1027 LXQ2361 LXS2544 LXY3957 LYG4220 LYH3959 LYH7743LYQ7547 LYW0716 LYY2926 LYZ4330 LZA0011 LZB3102 LZE6130 LZH5714 LZH6508 LZJ4841LZK5774 LZK5841 LZL7670 LZL8511 LZP8292 LZY6936 LZY9115 MAC3545 MAS8254 MAV4808MAV6669 MAZ3217 MAZ4482 MAZ9477 MBK7100 MBP4378 MCD1771 MCH3807 MDC4070 MEH4513MEP7990 MFD2485 MFN6845 MGJ9812 MHT1619 MLG1864 MML3000 NLU6423

MATERIAIS INSERVÍVEISAlém dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:UMA (1) MOTOCICLETAS, CINCO (5) VEÍCULOS LEVES E UM (1) VEÍCULOS PESADOS.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.008/2019. Porto Alegre, 28/05/2019.

Ênio Bacci,Diretor-Geral.


Protocolo: 2019000282209EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.011/2019

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na ROD RSC 470, N.º 207 - BENTO GONCALVES/RS , em horário comercial, de segunda à sexta-feira, até03/08/2019, para tratar da retirada de seus veículos do depósito SERVICOS DE GUINCHO MENONCIN LTDA ME, sob pena de tê-los destinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º 554/2018, e da legislaçãovigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento,Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.

PLACASAAT8945 ACL9320 ACR1774 AFF0120 AGM1515 AJS9112 AOH8485 AQX3991 ASK4020 BGK1351BII5553 BIU3051 BMJ9992 BNH8724 BNO8202 BOT6232 BTT1600 BVA6615 BYC0963 CCO5638CGO7155 CHP0936 CIB1087 CIH4121 CLE7569 CRA9348 CVJ3347 DAK7646 DEL2027 DGJ7993DID5842 GAB4442 GNN4483 HQZ4837 HRX8999 HVV3274 IAW2778 IBE6628 IBF8780 IBJ8835IBL0005 IBM2234 IBO7234 IBO7315 IBQ4780 IBR0444 IBT3550 IBT5074 IBU5008 IBU6940IBV2676 IBW3870 IBX8514 ICA4323 ICA7547 ICD3772 ICE0604 ICE4154 ICJ5345 ICO1437ICR4939 ICR9775 ICU9510 ICV5228 IDA2552 IDA8163 IDB4730 IDE3411 IDF9656 IDG1688IDL1847 IDM1994 IDN1334 IDR6078 IDW1132 IDW5798 IDY6048 IEB0845 IEB9127 IEE8687IEI1439 IEK5679 IEM7953 IEO1467 IEQ1935 IEQ1951 IEQ6667 IET3756 IEV4673 IEV9725IEW0050 IFA2880 IFB1113 IFC6998 IFC8056 IFF6151 IFG8036 IFH2623 IFH5441 IFI5857IFJ2817 IFM8135 IFN1964 IFN6940 IFP1574 IFP5306 IFR3109 IFV4142 IFW2738 IGD8038IGH5733 IGM2165 IGN6666 IGO0569 IGO3309 IGP2587 IGX0554 IGX4892 IHD8386 IHK8797IHM0659 IHM3236 IHT0344 IHV5649 IIA4798 IIB6260 IIB7064 IIB9445 IIK6471 IIQ7448IIS3179 IIT6775 IIV7928 IIY1871 IJB3203 IJH2085 IJI9386 IJR1211 IJR7556 IJU2975IJY4225 IJY8178 IKF4703 IKP5234 ILI5149 ILI5741 ILL1876 ILU8415 ILV7550 IMX3511IOC2450 IPG7070 IPY8104 IQZ0877 IRG0823 IRV8601 ITS2429 IUS2840 JKS6756 JMX3036JNS7788 JNU0196 JTA6354 KFK0065 LXA7486 LXP9096 LXW7923 MAG0331 MGC0515 MHP2178MIR7040 NKC6590

MATERIAIS INSERVÍVEIS

Além dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:VINTE E SEIS (26) VEÍCULOS LEVES.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.011/2019. Porto Alegre, 27/05/2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 17/05/2019 a 17/05/2019:19001048695/0002; 19001048512/0002;O montante priorizado totaliza R$ 278.366,40. SRF‑E 020385.


Protocolo: 2019000282211Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 28/11/2018 a 08/05/2019:18005354955/0001; 19000853499/0001; 19001020156/0001; 19001037633/0001; 19001097971/0001; 19001406317/0001;19001319554/0001; 19001444529/0001; 19001199662/0001; 19001753288/0001;O montante priorizado totaliza R$ 19.465,97. SRF‑E 020439.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 12/03/2019 a 10/04/2019:19000811357/0001; 19000686707/0001; 19000691780/0001; 19000700129/0001; 19000732510/0001; 19000507855/0001;19000546698/0001; 19000508206/0001; 19000508315/0001; 19000294992/0001; 19001172482/0001; 19001083728/0001;19001077885/0001; 19001084096/0001; 19000275542/0001; 19000273083/0001; 19000275202/0001; 19001001789/0001;19001001944/0001; 19001002102/0001; 19001002256/0001; 19001003090/0001; 19001003234/0001; 19001003288/0001;19001003365/0001; 19000275694/0001; 19000275606/0001; 19000504063/0001; 19001094833/0001; 19000273171/0001;19000273096/0001; 19000275652/0001; 19000273838/0001; 19000535810/0001; 19001421242/0001; 19000943878/0001;19000959333/0001; 19000959528/0001; 19000972615/0001; 19000972854/0001; 19000972953/0001; 19000959776/0001;19001013812/0001; 19001013852/0001; 19001013906/0001; 19000990764/0001; 19000997523/0001; 19000945952/0001;19000954316/0001; 19001018848/0001; 19000847687/0001; 19000776305/0001; 19000275632/0001;O montante priorizado totaliza R$ 235.699,84. SRF‑E 020475.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 14/12/2018 a 10/04/2019:19000178110/0002; 19001421090/0001; 19001377581/0001; 19000744782/0001; 19000818366/0001; 19000864065/0001;19001004826/0001; 19000817658/0001; 19000773283/0001; 19000970667/0001; 19000751603/0001; 19001113351/0001;19000157365/0002; 19000990758/0001; 19001013284/0001; 19000996054/0001; 19000466029/0001; 19000117984/0003;19000117984/0002; 19000466072/0001; 19001149135/0001; 19000910314/0001; 19000556664/0001; 19000910774/0001;19000114378/0002; 19001114559/0001; 19000666516/0001; 19001067739/0001; 19000090134/0002; 19000946855/0001;19001013512/0001; 19000090060/0002; 19001012873/0001; 19000898539/0001; 19000898539/0002; 19001200223/0001;19001013112/0001;O montante priorizado totaliza R$ 222.193,84. SRF‑E 020476.







O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 11/03/2019 a 05/04/2019:19000716657/0001; 19000716688/0001; 19000716647/0001; 19000736778/0001; 19000753301/0001; 19000954484/0001;19001047177/0001; 19000934004/0001; 19001047094/0001;O montante priorizado totaliza R$ 614.641,94. SRF‑E 020478.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 27/10/2017 a 29/03/2019:19001861184/0001; 19001861189/0001; 19001861190/0001; 19001861194/0001; 19001861185/0001; 19001463797/0001;19001903450/0001; 19001903451/0001; 19001903369/0001; 19001903402/0001; 19001903412/0001; 19001903432/0001;19001903440/0001; 19001903461/0001; 19001903462/0001; 19001863061/0001; 19001863062/0001; 19001863063/0001;19001863064/0001; 19001863065/0001; 19001863066/0001; 19001863067/0001; 19001863068/0001; 19001863069/0001;19001863070/0001; 19001942376/0001; 19001698554/0001; 19001698562/0001; 19001698571/0001; 19001698584/0001;19001698593/0001; 19001698602/0001; 19001698615/0001; 19001698626/0001; 19001698635/0001; 19002012763/0001;19002012776/0001; 19002012787/0001; 19002012798/0001; 19002012809/0001; 19002012811/0001; 19002012814/0001;19002012816/0001; 19002012819/0001; 19002012821/0001; 19001942262/0001; 19001457310/0001; 19001457312/0001;19001457315/0001; 19001457317/0001; 19000331154/0001; 19000331156/0001; 19002012824/0001; 19002012825/0001;19002012829/0001; 19002012830/0001; 19001942377/0001; 19001942380/0001; 19001942382/0001; 19001942384/0001;19001942387/0001; 19001942388/0001; 19001942392/0001; 19001942393/0001; 19001942396/0001; 19001942398/0001;19001942400/0001; 19001942403/0001; 19001942405/0001; 19001942408/0001; 19001942410/0001; 19001942412/0001;19001903162/0001; 19001942363/0001; 19001942366/0001; 19001942368/0001; 19001942370/0001; 19001942373/0001;19001903075/0001; 19001903452/0001; 19001903456/0001; 19001903457/0001; 19001457276/0001; 19001457277/0001;19001457281/0001; 19001457282/0001; 19001457286/0001; 19001457287/0001; 19001457291/0001; 19001457292/0001;19001457296/0001; 19001457297/0001; 19001457300/0001; 19001235232/0001; 19001235254/0001; 19001235276/0001;19001942329/0001; 19001942330/0001; 19001942334/0001; 19001942337/0001; 19001942339/0001; 19001942342/0001;19001942344/0001; 19001942347/0001; 19001942349/0001; 19001942352/0001; 19001942353/0001; 19001942356/0001;19001942358/0001; 19001942361/0001; 19001942415/0001; 19001942418/0001; 19001942420/0001; 19001942422/0001;19001942425/0001; 19001942426/0001; 19001942430/0001; 19001453540/0001; 19001829306/0001; 19001271126/0001;19001271129/0001; 19002012695/0001; 19002012710/0001; 19001464471/0001; 19001629329/0001; 19001629450/0001;19001991241/0001; 19001991337/0001; 19001829574/0001; 19001829759/0001; 19001340121/0001; 19001453731/0001;19001463635/0001; 19001464040/0001; 19001457318/0001; 19001457302/0001; 19001457305/0001; 19001457307/0001;19001621613/0001; 19001698686/0001; 19001753391/0001; 19001415409/0001; 19001415421/0001; 19001415406/0001;19001415417/0001; 19001415410/0001; 19001271180/0001; 19001271182/0001; 19001271188/0001; 19001271191/0001;19001415221/0001; 19001415303/0001; 19001415420/0001; 19001415424/0001; 19001271177/0001; 19001271179/0001;19001271189/0001; 19001415276/0001; 19001415287/0001; 19001415412/0001;O montante priorizado totaliza R$ 301.183,34. SRF‑E 020479.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 29/03/2019 a 29/03/2019:19001271176/0001; 19001271183/0001; 19001271185/0001; 19001271186/0001; 19001271192/0001; 19001415451/0001;19001415214/0001; 19001415235/0001; 19001415248/0001; 19001415262/0001; 19001415413/0001; 19001415416/0001;19001360133/0001; 19001356589/0001; 19001355661/0001; 19001354411/0001;O montante priorizado totaliza R$ 73.400,98. SRF‑E 020479.




O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 27/07/2016 a 27/03/2019:19001802941/0001; 19001802946/0001; 19001802950/0001; 19001802956/0001; 19001802962/0001; 19001802966/0001;19001531794/0001; 19001531795/0001; 19001998850/0001; 19001531792/0001; 19001531793/0001; 19001802970/0001;19001802974/0001; 19001802930/0001; 19001531798/0001; 19001803011/0001; 19001531791/0001; 19001531799/0001;19001802917/0001; 19001802978/0001; 19001803016/0001; 19001802991/0001; 19001802989/0001; 19001802923/0001;19001802937/0001; 19001531796/0001; 19001531797/0001; 19001802983/0001; 19001803007/0001; 19001802904/0001;19001802907/0001; 19001802913/0001; 19001802998/0001; 19001803002/0001; 19001802927/0001; 19001676458/0001;19001457322/0001; 19001457323/0001; 19001457327/0001; 19001457328/0001; 19001457332/0001; 19001457333/0001;19001457337/0001; 19001457338/0001; 19001457342/0001; 19001457343/0001; 19001457347/0001; 19001457348/0001;19001457352/0001; 19001457353/0001; 19001457357/0001; 19001457358/0001; 19001457362/0001; 19001803091/0001;19001803079/0001; 19001803097/0001; 19001803052/0001; 19001803060/0001; 19001803072/0001; 19001803075/0001;19001803066/0001; 19001803083/0001; 19001803088/0001; 19001803021/0001; 19001803025/0001; 19001803029/0001;19001803034/0001; 19001803039/0001; 19001803043/0001; 19001803046/0001; 19001803100/0001; 19001803106/0001;19001803109/0001; 19001803115/0001; 19001803126/0001; 19001803130/0001; 19001942263/0001; 19001942264/0001;19001942268/0001; 19001942269/0001; 19001942273/0001; 19001942274/0001; 19001942278/0001; 19001942279/0001;19001942282/0001; 19001942284/0001; 19001942286/0001; 19001942289/0001; 19001942292/0001; 19001942294/0001;19001942297/0001; 19001942299/0001; 19001942302/0001; 19001942304/0001; 19001942307/0001; 19001942309/0001;19001942312/0001; 19001942314/0001; 19001942317/0001; 19001942319/0001; 19001942321/0001; 19001942324/0001;19001942326/0001; 19001981251/0001; 19001531800/0001; 19001457364/0001; 19001457367/0001; 19001457369/0001;19001457372/0001; 19001457374/0001; 19001457377/0001; 19001457379/0001; 19001457380/0001; 19001457384/0001;19001457385/0001; 19001457389/0001; 19001457391/0001; 19001473376/0001; 19001473382/0001; 19001998847/0001;19001998848/0001; 19001998849/0001; 19001903180/0001; 19001903206/0001; 19001903229/0001; 19001903279/0001;19001903301/0001; 19001903318/0001; 19001903327/0001; 19001903340/0001; 19001903350/0001; 19001903361/0001;19001981161/0001; 19001473655/0001; 19001473657/0001; 19001447872/0001; 19001452317/0001; 19001431198/0001;19001432458/0001; 19001434276/0001; 19001432222/0001; 19001434481/0001; 19001434866/0001; 19001451920/0001;19001435228/0001; 19001452117/0001; 19001473645/0001; 19001473647/0001; 19001473650/0001; 19001473662/0001;19001473665/0001; 19001473667/0001; 19001473670/0001; 19001473672/0001; 19001473675/0001; 19001473680/0001;19001473682/0001; 19001473685/0001; 19001473688/0001; 19001473690/0001;O montante priorizado totaliza R$ 27.845,58. SRF‑E 020480.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 27/03/2019 a 09/04/2019:19001473693/0001; 19001473695/0001; 19001473697/0001; 19001473700/0001; 19001473702/0001; 19001473705/0001;19001473707/0001; 19001474717/0001; 19001473677/0001; 19001473652/0001; 19001473602/0001; 19001473605/0001;19001473607/0001; 19001473610/0001; 19001473612/0001; 19001473615/0001; 19001473617/0001; 19001473620/0001;19001473622/0001; 19001473625/0001; 19001473627/0001; 19001473630/0001; 19001473632/0001; 19001473635/0001;19001473637/0001; 19001473640/0001; 19001473642/0001; 19001473660/0001;O montante priorizado totaliza R$ 330.796,98. SRF‑E 020480.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 30/04/2019 a 30/04/2019:19001359862/0001;O montante priorizado totaliza R$ 385.000,00. SRF‑E 020482.




O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 06/02/2019 a 21/05/2019:19000257504/0001; 19000686922/0001; 19000685999/0001; 19000647753/0001; 19000998690/0001; 19001015783/0001;19000466532/0001; 19001168339/0001; 19000544820/0001; 19000371588/0001; 19000273977/0001; 19000350703/0001;19001048219/0001; 19000466532/0002; 19000776065/0001; 19000735564/0001; 19000534287/0001; 19000968059/0001;19001121780/0001; 19001019941/0001; 19000778265/0001; 19000778451/0001; 19000777939/0001; 19001194497/0001;19001121903/0001; 19001156459/0001; 19001148519/0001; 19001154665/0001; 19000777799/0001; 19000718581/0001;19000718581/0002; 19000718581/0003; 19001421153/0001; 19001421153/0002; 19001555607/0001; 19001151663/0001;19001897263/0001; 19001675995/0001; 19001791569/0001; 19001773578/0001;O montante priorizado totaliza R$ 191.340,90. SRF‑E 020483.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 17/08/2018 a 10/05/2019:18002456228/0001; 18002145698/0001; 18002144764/0001; 18003703514/0001; 18002099507/0002; 18003703451/0002;18004128013/0001; 18003703239/0003; 18004128013/0002; 18003703239/0004; 18003703336/0002; 18004128290/0001;18004128443/0001; 18003703395/0001; 18001484262/0003; 18004125825/0001; 18004125534/0002; 18003501926/0001;18004506470/0001; 18004128526/0001; 18002099974/0002; 18003502084/0002; 18003502084/0003; 18003502084/0004;18003502084/0007; 18002144628/0002; 18004128526/0002; 18004128526/0003; 18005046763/0002; 18005046592/0002;19000819370/0001; 19000819473/0001; 19000819605/0001; 19000819723/0001; 19000819781/0001; 19000819817/0001;19001454678/0001; 19001454848/0001; 19001454882/0001; 19001454963/0001; 19001455041/0001; 19001455113/0001;19001455197/0001; 19001455277/0001; 19001455390/0001; 19001455466/0001; 19001455526/0001; 19001455583/0001;19001455640/0001; 19001455698/0001; 19001455763/0001; 19000484715/0001; 19000555706/0001; 19000675810/0001;19000732228/0001; 19001017788/0001; 19000817636/0001; 19000818097/0001; 19001118125/0001; 19001147665/0001;19001170493/0001; 19000484715/0002; 19001170143/0001; 19000484715/0004; 19000484715/0003; 19000746493/0001;19001095249/0001; 19000745316/0001; 19001193831/0001; 19001197024/0001;O montante priorizado totaliza R$ 5.158.171,19. SRF‑E 020484.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 22/03/2018 a 10/02/2019:18001603884/0001; 18001603978/0001; 18001604038/0001; 18000162130/0002; 18000461689/0001; 18000461689/0002;18000461689/0003; 18000168233/0002; 18000168233/0003; 18000218289/0007; 18000218289/0008; 18001486852/0001;18001977811/0001; 18001979475/0001; 18000168232/0001; 18000756857/0001; 18000460474/0002; 18000460474/0003;18000460474/0004; 18000460474/0005; 18000460474/0006; 18000460474/0007; 18002232028/0001; 18002232068/0001;18002232518/0001; 18002232593/0001; 18002572437/0001; 18002271226/0001; 18002273054/0001; 18002272854/0001;18000460474/0049; 18000465120/0001; 18001180989/0001; 18000529711/0002; 18000865954/0002; 18000529711/0003;18000222580/0007; 18000222580/0009; 18002050315/0001; 18001591879/0001; 18002452817/0005; 18002452817/0006;18000465569/0007; 18002187826/0001; 18002425441/0001; 18000791090/0002; 18002162617/0023; 18002162617/0034;18002162617/0036; 18002162617/0037; 18002162617/0038; 18000448205/0062; 18002162617/0040; 18000448205/0064;18002162617/0041; 18002162617/0042; 18000448205/0065; 18000448205/0068; 18002162617/0045; 18002162617/0049;18002162617/0050; 18002162617/0051; 18000448205/0090; 18000448205/0063; 18002162617/0043; 18000448205/0066;18002162617/0044; 18002162617/0046; 18002162617/0047; 18000448205/0067; 18002162617/0048; 18000448205/0069;18000448205/0089; 18000448205/0071; 18000448205/0072; 18000448205/0073; 18000448205/0074; 18000448205/0076;18002162617/0059; 18002162617/0060; 18002162617/0062; 18002162617/0063; 18002162617/0079; 18000448205/0077;18002162617/0061; 18000448205/0078; 18000448205/0079; 18000448205/0080; 18000448205/0081; 18000448205/0082;18002162617/0064; 18002162617/0065; 18002162617/0066; 18002162617/0067; 18002162617/0068; 18002162617/0069;18002162617/0070; 18002162617/0071; 18002162617/0072; 18000448205/0083; 18002162617/0073; 18000448205/0084;18000448205/0085; 18000448205/0086; 18002162617/0074; 18000448205/0087; 18002162617/0075; 18002162617/0076;18002162617/0077; 18002162617/0078; 18000448205/0092; 18000448205/0088; 18002162617/0080; 18000448205/0091;18000448205/0093; 18002162617/0081; 18002162617/0082; 18002162617/0085; 18002162617/0083; 18002162617/0084;18000448205/0094; 18000448205/0095; 18002162617/0086; 18002162617/0087; 18002162617/0088; 18002162617/0089;O montante priorizado totaliza R$ 14.922.232,88. SRF‑E 020486.




O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 18/06/2018 a 25/03/2019:18002816844/0001; 18002816883/0001; 18002816920/0001; 18002817060/0001; 18002817127/0001; 18002819199/0001;18002819232/0001; 18002819270/0001; 18002819306/0001; 18002820983/0001; 18002858498/0001; 18002858509/0001;18002858511/0001; 18002858539/0001; 18002858572/0001; 18002870499/0001; 18002870524/0001; 18002870610/0001;18002918768/0001; 18002919081/0001; 18002954009/0001; 18002954032/0001; 18002954293/0001; 18002957396/0001;18002957547/0001; 18002958279/0001; 18002958293/0001; 18002958347/0001; 18002958368/0001; 18002572531/0001;18002572578/0001; 18002576852/0001; 18002576892/0001; 18002576920/0001; 18002577098/0001; 18003864667/0001;18003864791/0001; 18003865629/0001; 18003878657/0001; 18003879234/0001; 18003879304/0001; 18003879364/0001;18003879446/0001; 18002785041/0001; 18002738949/0001; 18002755886/0001; 18002782751/0001; 18002792826/0001;18002793037/0001; 18002793438/0001; 18002793999/0001; 18002794303/0001; 18002794480/0001; 18002795024/0001;18002795157/0001; 18002795483/0001; 18002796879/0001; 18002797238/0001; 18002797590/0001; 18002797791/0001;18002785207/0001; 18002790040/0001; 18002788890/0001; 18002789385/0001; 18002790489/0001; 18002778372/0001;18002868455/0001; 18002955429/0001; 18002955639/0001; 18002955772/0001; 18002968781/0001; 18002969320/0001;18002969853/0001; 18002970736/0001; 18002971636/0001; 18002976851/0001; 18002977866/0001; 18002978152/0001;18002978642/0001; 18002978793/0001; 18002979123/0001; 18002981192/0001; 18002981459/0001; 18002981636/0001;18002981834/0001; 18002989095/0001; 18002989468/0001; 18002991296/0001; 18002992119/0001; 18003138373/0001;18003144726/0001; 18002992499/0001; 18002992820/0001; 18002993802/0001; 18003044683/0001; 18003175853/0001;18003141398/0001; 18003144468/0001; 18003257306/0001; 18003257585/0001; 18003258203/0001; 18003258877/0001;18004012056/0001; 18003289237/0001; 18003345836/0001; 18003346054/0001; 18002640076/0001; 18003161772/0001;18003583281/0001; 18003587101/0001; 18003587345/0001; 18003587652/0001; 18003782263/0001; 18003782641/0001;18002909234/0002; 18002885490/0001; 18002949277/0001; 18003777302/0005; 18003799507/0001; 18003777302/0006;18003533611/0001; 18002728200/0001; 18003059743/0001; 18004391433/0001; 18002679692/0001; 18004758844/0001;18003808126/0002; 18004400056/0001; 19000059144/0001; 18003806820/0001;O montante priorizado totaliza R$ 5.717.998,54. SRF‑E 020487.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/02/2019 a 06/05/2019:19000059204/0001; 19000059299/0001; 19000592795/0001; 19000091707/0001; 19000091850/0001; 19000093157/0001;19000093244/0001; 19000093415/0001; 19000093584/0001; 19000093765/0001; 19000093914/0001; 19000281515/0001;19000104072/0001; 19000104161/0001; 19000139836/0001; 19000140193/0001; 19000144182/0001; 19000153647/0001;19000161922/0001; 19000222819/0001; 19000231916/0001; 19000275702/0001; 19000240137/0001; 19000253727/0001;19000254529/0001; 19000254923/0001; 19000258814/0001; 19000259123/0001; 19000259458/0001; 19000260031/0001;19000263021/0001; 19000259634/0001; 19000299094/0001; 19000299483/0001; 19000299768/0001; 19000300020/0001;19000300491/0001; 19000323164/0001; 19000323470/0001; 19000307772/0018; 19000448992/0001; 19000451056/0001;19000451783/0001; 19000452256/0001; 19000452810/0001; 19000490230/0001; 19000490520/0001; 19000490674/0001;19000490765/0001; 19000490857/0001; 19000496348/0001; 19000496603/0001; 19000497602/0001; 19000498010/0001;19000528729/0001; 19000528977/0001; 19000529141/0001; 19000546010/0001; 19000546153/0001; 19000546686/0001;19000563544/0001; 19000529680/0001; 19000563448/0001; 19000563472/0001; 19000595022/0001; 19000716186/0001;19000101494/0001; 19000115770/0001; 19000103006/0001; 19000706491/0001; 19000706510/0001; 19000601660/0001;19000602042/0001; 19000102930/0001; 19000324461/0001; 19000738296/0001; 19000870153/0001; 19000385584/0001;19000508842/0001; 19000454146/0001; 19000530235/0001; 19000574865/0001; 19000378265/0001; 19000688617/0001;19000122869/0001; 19001124537/0001; 19000630179/0001; 19000232575/0001; 19000630179/0002; 19000152362/0001;19000413762/0001; 19000972980/0001; 19000529799/0001; 19000787388/0001; 19000497475/0001; 19000452413/0001;O montante priorizado totaliza R$ 2.694.654,82. SRF‑E 020488.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 16/02/2018 a 02/05/2019:5179861; 5179886; 5155657; 5155658; 5155660; 5160349;O montante priorizado totaliza R$ 2.630.134,02. SRF‑E 020489.




O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 10/02/2019 a 10/02/2019:19000955718/0001;O montante priorizado totaliza R$ 1.373.166,10. SRF‑E 020500.









O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 19/04/2019 a 19/04/2019:19000608010/0001;O montante priorizado totaliza R$ 11.324,22. SRF‑E 020506.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 11/04/2019 a 22/04/2019:19001266048/0001; 19000737593/0001; 19000737593/0002; 19000737593/0003; 19001483452/0001;O montante priorizado totaliza R$ 22.638,50. SRF‑E 020507.




O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 20/03/2018 a 18/10/2018:18000464827/0001; 18000162130/0001; 18000170024/0001; 18003801381/0001;O montante priorizado totaliza R$ 7.782.868,50. SRF‑E 020538.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 28/09/2018 a 30/11/2018:18003626762/0001; 18004755833/0001; 18004755803/0001;O montante priorizado totaliza R$ 993.283,87. SRF‑E 020566.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080



PORTARIA nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2019.Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012,combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 daResolução nº 6 de 2013, RESOLVE:HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 080 do Programa Nota FiscalGaúcha, relativas aos municípios de Acegua, Agua Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Alm Tamandare Do Sul, Alpestre,Alto Alegre, Alto Feliz, Ametista Do Sul, Andre Da Rocha, Anta Gorda, Aratiba, Arroio Do Meio, Arroio Do Padre, Arroio Do Sal,Arroio Do Tigre, Arroio Dos Ratos, Arroio Grande, Augusto Pestana, Aurea, Balneario Pinhal, Barao, Barao Do Cotegipe, BaraoDo Triunfo, Barra Do Guarita, Barra Do Rio Azul, Barra Funda, Barracao, Benjamin Constant Do Sul, Bento Goncalves, Boa VistaDas Missoes, Boa Vista Do Burica, Boa Vista Do Cadeado, Boa Vista Do Incra, Boa Vista Do Sul, Bom Principio, BomProgresso, Boqueirao Do Leao, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butia, Cacequi, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibate,Caicara, Camargo, Campina Das Missoes, Campinas Do Sul, Campo Novo, Campos Borges, Candelaria, Candido Godoi,Cangucu, Capao Bonito Do Sul, Capao Do Cipo, Capao Do Leao, Capitao, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca,Caseiros, Catuipe, Centenario, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas,Chiapeta, Ciriaco, Colinas, Colorado, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco,Cotipora, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal Do Sul, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis De Novembro,Dilermando De Aguiar, Dois Irmaos Das Missoes, Dois Lajeados, Doutor Mauricio Cardoso, Eldorado Do Sul, Encantado,Engenho Velho, Entre Rios Do Sul, Entre-Ijuis, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esperanca Do Sul,Espumoso, Estacao, Esteio, Estrela Velha, Eugenio De Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal Do Soturno, Faxinalzinho,Fazenda Vilanova, Feliz, Flores Da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza Dos Valos, FredericoWestphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, General Camara, Gentil, Getulio Vargas, Girua, Glorinha, Gramado, Gramado DosLoureiros, Guabiju, Guapore, Guarani Das Missoes, Horizontina, Humaita, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Ibirapuita, Ibiruba,Ilopolis, Imigrante, Independencia, Inhacora, Ipiranga Do Sul, Irai, Itaara, Itapuca, Itaqui, Itatiba Do Sul, Ivora, Jaboticaba,Jacuizinho, Jacutinga, Jaguari, Jari, Joia, Julio De Castilhos, Lagoa Bonita Do Sul, Lagoa Dos Tres Cantos, Lagoa Vermelha,Lagoao, Lajeado Do Bugre, Lavras Do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Marata,Marau, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques De Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitao, Maximiliano De Almeida,Miraguai, Montauri, Montenegro, Mormaco, Mostardas, Muitos Capoes, Muliterno, Nao Me Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai,Nova Alvorada, Nova Araca, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, Nova Esperanca Do Sul, NovaPalma, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Machado, Novo Tiradentes, NovoXingu, Paim Filho, Palmeira Das Missoes, Palmitinho, Panambi, Parai, Paraiso Do Sul, Pareci Novo, Passa Sete, Paulo Bento,Paverama, Pedras Altas, Pejucara, Pinhal, Pinhal Da Serra, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poco Das Antas, Pontao, Ponte Preta,Porto Lucena, Porto Maua, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Progresso, Protasio Alves, Putinga, Quatro Irmaos, Quinze DeNovembro, Redentora, Restinga Seca, Rio Dos Indios, Roca Sales, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Rosario Do Sul,Sagrada Familia, Saldanha Marinho, Salvador Das Missoes, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, SantaMargarida Do Sul, Santa Maria, Santa Tereza, Santa Vitoria Do Palmar, Santiago, Santo Angelo, Santo Antonio Da Patrulha,Santo Antonio Das Missoes, Santo Antonio Do Palma, Santo Antonio Do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Sao DomingosDo Sul, Sao Francisco De Assis, Sao Francisco De Paula, Sao Jeronimo, Sao Joao Da Urtiga, Sao Joao Do Polesine, Sao JoseDas Missoes, Sao Jose Do Herval, Sao Jose Do Inhacora, Sao Jose Do Ouro, Sao Jose Do Sul, Sao Lourenco Do Sul, Sao LuizGonzaga, Sao Marcos, Sao Martinho, Sao Miguel Das Missoes, Sao Paulo Das Missoes, Sao Pedro Da Serra, Sao Pedro DasMissoes, Sao Pedro Do Butia, Sao Sebastiao Do Cai, Sao Valentim, Sao Valentim Do Sul, Sao Valerio Do Sul, Sao Vicente DoSul, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa,Sertao, Sertao Santana, Sete De Setembro, Severiano De Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabai,Tapejara, Tapera, Tapes, Taquari, Taquarucu Do Sul, Tenente Portela, Teutonia, Tiradentes Do Sul, Toropi, Travesseiro, TresArroios, Tres Cachoeiras, Tres De Maio, Tres Palmeiras, Tres Passos, Trindade Do Sul, Tucunduva, Tunas, Tupanci Do Sul,Tupancireta, Tupandi, Tuparendi, Turucu, Ubiretama, Uniao Da Serra, Unistalda, Vacaria, Vale Do Sol, Vale Real, Vale Verde,Vanini, Venancio Aires, Vera Cruz, Veranopolis, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Langaro, Vila Maria, VilaNova Do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre Do Prata, Vista Gaucha, Vitoria Das Missoes, Westfalia, tornando os resultadosdefinitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 31 de maio de 2019.RICARDO NEVES PEREIRASubsecretário da Receita EstadualSecretaria de Estado da Fazenda



Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaAdjunto Jorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição deveículo de propriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD3.3.90.93.9308Cadastro SMARH: 2184Servidor: Edson Evandro MassirerIdentificação funcional: 3238946Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: MMC OUTLANDER 2.0/2015Placa: IWT7A71Processo: 19/1404-0008694-7Registre-se e publique-se.

Edson André MouraRepresentante da Receita Estadual na Comissão de

Controle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.

Protocolo: 2019000282235Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade ParticularO Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaAdjunto Jorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição deveículo de propriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD3.3.90.93.9308Cadastro SMARH: 2848Servidor: Pedro Kohls TorallesIdentificação funcional: 4353099Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: FORD FUSION TITGTAWD/2016Placa: QIP3A81Processo: 19/1404-0009030-8Registre-se e publique-se.

Edson André MouraRepresentante da Receita Estadual na Comissão de

Controle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.


RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, de acordo com o inciso IV do artigo 21 e para os efeitos preconizados no§1º do artigo 16, todos da Lei nº 6.537/73 e alterações, NOTIFICO – FRIG PARAIENSE LTDA, CGCTE 210/0010870, do INÍCIO DEAÇÃO FISCAL.

Caxias do Sul, 29 de maio de 2019.

Alessandro de Souza Pinto ScultetusAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436577101


Protocolo: 2019000282237RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO os contribuintes abaixo relacionados, com registros de devolução de correspondêncianos endereços constantes no cadastro da Receita Estadual, dos Autos de Lançamentos contra eles lavrados, em favor daFazenda Pública Estadual, dos respectivos créditos tributários decorrentes de multa formal por infração prevista no art. 11, inc.IV, alínea “e”, “2”, da Lei nº 6.537/73 e alterações. INTIMO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30 (trinta) dias,contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagarem os mencionadoscréditos tributários ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquer repartição fazendáriaestadual. Cópias dos Autos de Lançamentos se encontram à disposição na sede da Delegacia da Receita Estadual deTaquara, situada na Rua General Frota, nº 2654, Centro, Taquara.

CGC/TE RAZÃO SOCIAL Nº AL VALOR429/0014592 ANDREIA OLIVEIRA MORAES DE BORBA 42473152 2.344,27114/0085775 DANIEL DE ANDRADE SPITZNAGEL 42473187 2.344,27427/0029756 VITORIO FACHI NETO ME 43165850 2.344,27141/0109205 DOUGLAS MARTINS SILVA 43167454 2.344,27141/0109205 DOUGLAS MARTINS SILVA 43174221 2.344,27144/0106409 ILUMINI DECORAÇÃO E ILUMINIÇAO LTDA 43174280 2.344,27

Taquara, 30 de maio de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294


10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO os contribuintes abaixo relacionados, com registros de devolução de correspondêncianos endereços constantes no cadastro da Receita Estadual, dos Autos de Lançamentos contra eles lavrados, em favor daFazenda Pública Estadual, dos respectivo crédito tributário decorrentes de multa formal por descumprimento de intimação paraapresentar regularização das divergências constantes nas abas Pendências e/ou Alertas, do e-CAC. INTIMO, ainda, osreferidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado, a pagarem os mencionados créditos tributários ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total,ao lançamento, em qualquer repartição fazendária estadual. Cópias do Autos de Lançamentos se encontram à disposição nasede da Delegacia da Receita Estadual de Taquara, situada na Rua General Frota, nº 2.654, Centro, Taquara / RS.

CGC/TE Razão Social Nº AL Valor Intimação deReferência

056/0091443 FLAVOR D GRAMADO INSDUSTRIALIZ DALIMEN EIRELI 42472440 5.860,68 20181294588

114/0090850 L FERNANDO DA SILVA ME 42472610 5.860,68 20181294635145/0094756 NIVALDO DO CARMO ALVES 42472750 5.860,68 1316 2018 0036

420/0002921 IND E COM DOCES E CONSERVAS TRESFORQUILHAS LT 42472792 5.860,68 1316 2018 0040

281/0037137 DANIEL DOS REIS ROXO ME 42472881 5.860,68 1316 2018 0046234/0058818 FARMASANTOS FARMACIAS LTDA 42472890 5.860,68 1316 2018 0047

114/0077780 COMÉRCIO DE ALIMENTOS RHEIN S LTDAME 42473071 5.860,68 1316 2018 0070



ID 2867443.02 – Cód. 1294



10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte FLAVOR D GRAMADOINSDUSTRIALIZ D ALIMEN EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 88.888.003/0008-20, CGC/TE 056/0091443, com correspondênciadevolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294034), a comprovar a regularização,ou justificativa, de duas (02) pendências de GIAs inconsistentes, referentes aos meses de março e junho de 2017,constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maioresesclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias acontar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294




No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte HELIO MENGER,inscrito no CNPJ sob o nº 92.529.692/0002-69, CGC/TE 481/0001767, com correspondência devolvida no endereço constanteno cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294046), a comprovar a regularização, ou justificativa, de um (01) alertade divergência entre GIA x EFD, referente ao mês de novembro de 2017; duas (02) pendências de omissão de GIA, referentesaos meses de abril e maio de 2017; quinze (15) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de janeiro a agosto de2017; ao período de janeiro a março de 2018; aos meses de maio, junho, agosto e novembro de 2018, constantes nas abas“Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294





No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte ELTON ADOLFOBISCHOFF EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 08.581.172/0001-08, CGC/TE 084/0032951, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294050), a comprovar a regularização, oujustificativa, de duas (02) pendências de omissão de GIA, referentes aos meses de agosto e setembro de 2018, constantesnas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294




No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte IVO WILBORN & CIALTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 89.265.078/0001-41, CGC/TE 307/0000276, com correspondência devolvida no endereçoconstante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294057), a comprovar a regularização, ou justificativa, dedezoito (18) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de maio de 2015 a janeiro de 2016; ao mês demarço de 2016; e ao período de maio a dezembro de 2016; vinte e três (23) alertas de divergências na EFD, referentes aoperíodo de janeiro de 2015 a novembro de 2016; duas (02) pendências de omissão de GIA, referentes aos meses de janeiro efevereiro de 2019; dezesseis (16) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de janeiro de 2017 a fevereiro de2018; e aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC.Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected] de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294





No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte L FERNANDO DA SILVAME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.371.324/0001-85, CGC/TE 114/0090850, com correspondência devolvida no endereçoconstante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294058), a comprovar a regularização, ou justificativa, de três(03) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes aos meses de agosto, novembro e dezembro de 2015; cinco (05)alertas de divergências na EFD, referentes aos meses de agosto, outubro, novembro e dezembro de 2015, constantes nasabas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294




No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte BRUNA BENETTIOPPITZ, inscrito no CNPJ sob o nº 09.193.751/0001-46, CGC/TE 056/0074344, com correspondência devolvida no endereçoconstante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294071), a comprovar a regularização, ou justificativa, de dez(10) alertas de divergências na GIA x EFD, referentes ao mês de janeiro de 2017; e ao período de março a novembro de 2017;três (03) alertas de divergências na EFD, referentes aos meses de janeiro, julho e agosto de 2017; três (03) pendências deGIAs inconsistentes, referentes aos meses de agosto, setembro e dezembro de 2017, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e“Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294





No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte LAPELE MOVTAPETES E CARPETES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 88.586.334/0001-30, CGC/TE 022/0006830, com correspondênciadevolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294075), a comprovar a regularização,ou justificativa, de dez (10) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes aos meses de fevereiro, março e setembro de2016; ao período de fevereiro a julho de 2017; e ao mês de outubro de 2017; três (03) alertas de divergências na EFD,referentes aos meses de fevereiro e dezembro de 2016; e ao mês de outubro de 2017; uma (01) pendência de omissão deGIA, referente ao mês de novembro de 2017; onze (11) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de janeiro asetembro de 2015; e aos meses de novembro e dezembro de 2017; duas (02) pendências de GIAs inconsistentes, referentesaos meses de outubro de 2017 e janeiro de 2018, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC.Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected] de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294




No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte IND E COM DOCES ECONSERVAS TRES FORQUILHAS LT, inscrito no CNPJ sob o nº 07.688.978/0001-37, CGC/TE 420/0002921, comcorrespondência devolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294076), a comprovara regularização, ou justificativa, de vinte e oito (28) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de janeiroa dezembro de 2015; ao período de julho de 2016 a janeiro de 2017; ao período de março a agosto de 2017; e ao período denovembro de 2017 a janeiro de 2018; uma (01) alertas de divergências na EFD, referente ao mês de janeiro de 2015; uma (01)pendência de omissão de GIA, referente ao mês de abril de 2018; duas (02) pendências de omissão de EFD, referentes aosmeses de fevereiro e março de 2018; uma (01) pendência de GIA inconsistente, referente ao mês de junho de 2015,constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maioresesclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias acontar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294





No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte NEIDA DE SOUZABOEIRA & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.713.159/0001-96, CGC/TE 079/0034590, com correspondência devolvidano endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294060), a comprovar a regularização, oujustificativa, de seis (06) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de julho a dezembro de 2015, constantes nasabas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294




No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte MAKONYS IMP E EXPLTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.169.286/0001-10, CGC/TE 022/0054126, com correspondência devolvida no endereçoconstante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294079), a comprovar a regularização, ou justificativa, dequatro (04) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao mês de agosto de 2016; aos meses de julho e agosto de2017; e julho de 2018; duas (02) pendências de GIAs inconsistentes, referentes ao mês de agosto de 2017 e ao mês deagosto de 2018, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como,maiores esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta)dias a contar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294





No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº 13.452/10,e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº 8.820/89 eartigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte LEONARDOFLORISBAL DE AGUIAR, inscrito no CNPJ sob o nº 05.431.112/0001-10, CGC/TE 087/0094904, com correspondência devolvidano endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294084), a comprovar a regularização, oujustificativa, de vinte e sete (27) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de fevereiro de 2015 asetembro de 2016; e ao período de dezembro de 2016 a junho de 2017; trinta e um (31) alertas de divergências na EFD,referentes ao período de fevereiro de 2015 a novembro de 2016; e ao mês de janeiro de 2017; uma (01) pendência de omissãode EFD, referente ao mês de janeiro de 2015; três (03) pendências de GIAs inconsistentes, referentes ao mês de agosto de2016; e aos meses de janeiro e março de 2017, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Localde atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazode apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.



ID 2867443.02 – Cód. 1294


DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CANOAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações, no uso das atribuições conferidas pela Lei complementar nº13.452/10, INTIMO, para todos os efeitos legais, os contribuintes abaixo identificados dos respectivos Autos de Lançamentospara constituição de créditos tributários em a favor da Fazenda Estadual. NOTIFICO os referidos contribuintes, no prazo de 30dias contados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado créditotributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Canoas, sito a AvenidaInconfidência, 650, Bairro Marechal Rondon, onde se encontra à sua disposição cópia dos referido Autos de Lançamento.

Nome InscriçãoEstadual CPF/CNPJ Auto de

Lançamento (nº) Data Lavratura Valor do CréditoTributário (R$)

BRILHO EDSON BRUMRIBEIRO - 160.635.540-68

43165702 09/05/2019 4.740.720,3443165745 09/05/2019 1.556.511,07

LEONIR B DOSSANTOS

177/0178683 10.779.717/0001-3743165702 09/05/2019 4.740.720,3443165745 09/05/2019 1.556.511,07

EDERSON DOSSANTOS RIBEIRO - 920.856.520-34

43165702 09/05/2019 4.740.720,3443165745 09/05/2019 1.556.511,07

Canoas, 30 de maio de 2019.

JOCEMAR JOAREZ RODRIGUESMatr: 3239136-01



DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CANOAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações, no uso das atribuições conferidas pela Lei complementar nº13.452/10, INTIMO, para todos os efeitos legais, o contribuinte LEONIR B DOS SANTOS, CGC/TE nº 177/0178683, CNPJ nº10.779.717/0001-37, e a responsável BERENICE DOS SANTOS, CPF nº 731.378.710-34, do respectivo Termo de Exclusão doSimples Nacional nº 039/19. NOTIFICO os referidos contribuintes, no prazo de 30 dias contados do 5° (quinto) dia após apublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a, querendo, apresentar defesa administrativa ao respectivo Termo naDelegacia da Receita Estadual de Canoas, sito a Avenida Inconfidência, 650, Bairro Marechal Rondon, onde se encontra à suadisposição cópia do referido Termo de Exclusão.

Canoas, 30 de maio de 2019.

JOCEMAR JOAREZ RODRIGUESMatr: 3239136-01

Tesouro do EstadoBRUNO QUEIROZ JATENEAv. Mauá, 1155 - 2º andar



ANEXO I - REVISÃO DA ESTIMATIVA DEARRECADAÇÃO 2019

Decreto Estadual nº 54.493/2019 Em R$1.000*

BIMESTRES RECEITAS REALIZADAS PREVISTAS TOTAL

1º 2º 3º 4º 5º 6º IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.983.029 7.914.333 7.072.379 6.991.692 7.000.446 8.901.045 44.862.923

CONTRIBUIÇÕES 524.261 560.438 603.551 598.448 612.881 897.158 3.796.737RECEITA PATRIMONIAL 125.095 133.294 204.327 80.565 135.884 229.168 908.333d/q Aplicações Financeiras 83.832 52.003 59.376 40.814 39.394 47.816 323.236RECEITA AGROPECUÁRIA,INDÚSTRIAL E DE SERVIÇOS 78.924 80.143 99.625 110.305 89.265 97.607 555.869

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.524.757 1.386.825 1.469.002 1.291.329 1.322.470 1.811.189 8.805.573OUTRAS RECEITAS CORRENTES 174.271 337.265 117.010 108.784 117.486 99.635 954.450RECEITA DE ANULAÇÃO DE RESTOSA PAGAR 735 9.023 228 6.135 9.641 25.435 51.197

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -994.242 -1.069.529 -1.014.497 -997.740 -1.013.027 -1.303.605 -6.392.641TOTAL RECEITAS CORRENTES(Exceto Intraorçamentárias) 8.416.830 9.351.791 8.551.624 8.189.519 8.275.046 10.757.631 53.542.441

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.653 17.451 251.789 0 0 0 271.893ALIENAÇÃO DE BENS 265 90.580 563 3.730 2.139 4.558 101.834AMORTIZAÇÃO EMPRÉSTIMOS 1.678 9.222 4.825 7.444 8.255 3.076 34.500TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL eOUTRAS DE CAPITAL 4.479 9.874 48.849 34.750 29.541 65.936 193.429

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL (ExcetoIntraorçamentárias) 9.075 127.128 306.027 45.923 39.935 73.569 601.656

TOTAL RECEITAS (ExcetoIntraorçamentárias) 8.425.905 9.478.919 8.857.650 8.235.442 8.314.981 10.831.201 54.144.097

RECEITA CORRENTEINTRAORÇAMENTÁRIA

2.406.143 2.445.514 2.663.655 2.516.473 2.566.269 2.406.749 15.004.804

TOTAL RECEITAS 10.832.047 11.924.433 11.521.306 10.751.915 10.881.250 13.237.950 69.148.901Das quais Receita Primária Total 10.742.884 11.746.153 11.204.524 10.693.793 10.821.821 13.157.065 68.366.240Das quais Receita Primária (ExcetoIntraorçamentária)

8.336.741 9.300.639 8.540.869 8.177.320 8.255.552 10.750.316 53.361.437


FONTE: Secretaria da Fazenda doEstado do RS - SEFAZ/RS.

* Existem expressões de valoresocultas nas unidades inferiores a R$1.000.

Guilherme Correa PetrySubsecretário Adjunto do Tesouro do

Estado

ANEXO II -CRONOGRAMA MENSALDE DESEMBOLSO 2019Decreto Estadual nº54.493/2019

Em R$1.000*

DESPESAS mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

TOTALmaio a

dezembro2019

PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 2.569.955 2.555.726 2.606.700 2.469.547 2.640.288 2.626.023 2.713.667 2.807.703 20.989.609

JUROS E ENCARGOSDA DÍVIDA 214.189 201.288 208.310 209.105 225.120 204.966 216.651 207.195 1.686.824

OUTRAS DESPESASCORRENTES 1.825.733 1.848.250 1.767.749 1.752.116 1.745.221 1.663.739 1.659.723 2.311.388 14.573.919

d/q Distribuição ReceitasExercício 791.642 750.987 730.231 687.806 730.267 702.897 720.471 984.567 6.098.867

d/q Demais 1.029.240 1.101.209 1.039.193 1.072.287 1.014.967 959.673 934.701 1.323.782 8.475.051INVESTIMENTOS 129.685 99.015 104.014 92.554 63.366 94.993 151.305 309.976 1.044.908INVERSÕESFINANCEIRAS 0 8.736 5.923 6.427 0 34.375 37.257 35.601 128.320

d/q Concessão deEmpréstimos 0 955 648 703 0 3.759 4.074 3.893 14.033

AMORTIZACÃO DADÍVIDA 117.075 92.722 176.673 120.965 134.617 121.478 124.989 128.959 1.017.476

RESERVA DECONTINGÊNCIA 127.518 127.518 127.518 127.518 127.518 127.518 127.518 127.518 1.020.144

TOTAL DESPESAS(ExcetoIntraorçamentária) (A)

4.979.304 4.937.201 4.998.562 4.786.210 4.936.141 4.871.922 5.026.558 5.925.300 40.461.198

Contingenciamento dedespesa primáriarequerido paraatingimento da Meta LDO

628.094 628.094 628.094 628.094 628.094 628.094 628.094 628.094 5.024.754

CRONOGRAMA LÍQUIDOREQUERIDO (ExcetoIntraorçamentária)( C = A - B )

4.351.209 4.309.106 4.370.468 4.158.116 4.308.047 4.243.828 4.398.464 5.297.206 35.436.444

TransferênciasIntraorçamentárias (D) 1.389.888 1.141.103 919.782 1.110.092 1.465.832 1.159.134 1.343.963 997.540 9.527.334

TOTAL DESPESALÍQUIDA REQUERIDA ( E= C + D )

5.741.097 5.450.209 5.290.250 5.268.208 5.773.879 5.402.961 5.742.427 6.294.746 44.963.778

FONTE: Secretaria daFazenda do Estado doRS - SEFAZ/RS* Existem expressões devalores ocultas nasunidades inferiores a R$1.000


1 Desdobramentosbimestrais da meta anualde resultado primárioestipulado no Anexo II.ada Lei nº 15.202/2018(LDO 2019), calculadosproporcionalmente aosresultados bimestraisdecorrentes dodesdobramento dasreceitas e despesasprevistas na LeiOrçamentária.Guilherme Correa PetrySubsecretário Adjuntodo Tesouro do Estado

ANEXO III- METAS BIMESTRAIS PARAO RESULTADO PRIMÁRIO 2019

Decreto Estadual nº 54.493/2019 Em R$1.000*

BIMESTRES ESPECIFICAÇÃO REALIZADOS PREVISTOS TOTAL

1º 2º 3º 4º 5º 6º RECEITA (Exceto intraorçamentária) 8.425.905 9.478.919 8.857.650 8.235.442 8.314.981 10.831.201 54.144.097(-) Aplicações Financeiras 83.832 52.003 59.376 40.814 39.394 47.816 323.236(-) Operações de Crédito 2.653 17.451 251.789 0 0 0 271.893(-) Alienação de Bens 265 90.580 563 3.730 2.139 4.558 101.834(-) Amortização de empréstimos 1.678 9.222 4.825 7.444 8.255 3.076 34.500(-) Anulação de Restos a Pagar 735 9.023 228 6.135 9.641 25.435 51.197RECEITA PRIMÁRIA (Excetointraorçamentária) (A) 8.336.741 9.300.639 8.540.869 8.177.320 8.255.552 10.750.316 53.361.437

(+) Transferências intraorçamentárias 2.406.143 2.445.514 2.663.655 2.516.473 2.566.269 2.406.749 15.004.804RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (B) 10.742.884 11.746.153 11.204.524 10.693.793 10.821.821 13.157.065 68.366.240DESPESA (Exceto intraorçamentária) 8.580.614 9.400.193 9.917.409 9.775.120 9.809.221 10.959.449 58.442.005(-) Encargos da dívida 434.287 475.645 415.476 417.416 430.086 423.846 2.596.755(-) Amortização da dívida 251.038 280.635 209.797 297.637 256.095 253.948 1.549.149(-) Concessão de empréstimos 0 1.727 955 1.351 3.759 7.968 15.760DESPESA PRIMÁRIA (Excetointraorçamentária) (C) 7.895.289 8.642.186 9.291.180 9.058.716 9.119.281 10.273.688 54.280.340

(+) Transferências intraorçamentárias 3.358.800 2.632.261 2.530.990 2.029.874 2.624.966 2.341.503 15.518.395DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (D) 11.254.088 11.274.447 11.822.171 11.088.590 11.744.247 12.615.192 69.798.734RESULTADO (Excetointraorçamentária) (A-C) 441.452 658.453 -750.311 -881.396 -863.729 476.627 -918.903

RESULTADO PRIMÁRIO (B-D) -511.204 471.707 -617.647 -394.797 -922.426 541.873 -1.432.494Contingenciamento de despesaprimária requerido para atingimentoda Meta LDO

0 0 1.256.189 1.256.189 1.256.189 1.256.189 5.024.754

RESULTADO PRIMÁRIO APÓSCONTINGENCIAMENTO -511.204 471.707 638.542 861.391 333.763 1.798.062 3.592.260

* Existem expressões de valoresocultas nas unidades inferiores a R$1.0001Resultados bimestrais decorrentesdo desdobramento das receitas edespesas previstas na LeiOrçamentária.


2 Desdobramentos bimestrais dameta anual de resultado primárioestipulado no Anexo II.a da Lei nº15.202/2018 (LDO 2019), calculadosproporcionalmente aos resultadosbimestrais decorrentes dodesdobramento das receitas edespesas previstas na LeiOrçamentária.

Guilherme Correa PetrySubsecretário Adjunto do Tesouro do

Estado

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


SÚMULA DO 1° TERMO ADITIVO

Partes: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev e ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELIEPP; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e repactuação dos valores do contrato; Valor mensal: R$31.729,13 (trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais e treze centavos); Vigência: 12 meses a contar de 18/06/2019;Dotação: U.O: 40.01/41.01; Atividade/Projeto: 8310/4425; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Recurso: 8000; Base Legal: LeiFederal nº 8.666/93. Gestor do Contrato: Jorge Antônio Vargas; Fiscal do Contrato: Gilberto Tadeu Seelig; Processo: 16/2442-0000133-9.Porto Alegre, 29 de maio de 2019.

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,Diretor-Presidente.

Diretoria de Administração e FinançasNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº. 13/2019FOI REGISTRADO NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES EFEITOS, O SEGUINTE ATO ASSINADO PELOSENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE-PREV:ALTERA a Portaria nº 43/2019, Boletim nº 12/2019, publicada no DOE de 21 de maio de 2019, que aposentou o servidor SérgioValdir Helfenstein, para fazer constar que a Identidade Funcional é a de nº 4428161/01 e não como constou, ficandoinalterados os demais itens do referido ato.(Apostila nº. 06, de 28 de maio de 2019).

Porto Alegre, 30 de maio de 2019.Alessandra Batista da Silva,Gerente de Recursos Humanos .

Nilton Donato,Diretor de Administração e Finanças.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


LUIZ GONZAGA VERAS MOTARua Caldas Júnior, 108 - 4° andar


MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000164/2019Item 01 PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000103/2014 - EMPRESA: Ingleses Comercio de Combustíveis LTDA CNPJ 31.925.113/0001-21 - OBJETO:Locação espaço PAE Posto Sulcar, na Rodovia Armando Calil Bulos nº 6777, Florianópolis/SC - VALOR: R$ 1.200,00 (um mil eduzentos reais) mensais - PRAZO: 24 meses a partir de 01/03/2019 - DATA CONTRATO: 03/05/2019 - ENQUADRAMENTOLEGAL: Art. 29, V da Lei 13.303/16


EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL0013015/2019

O LEILOEIRO OFICIAL Antônio Alexandre Raota, matrícula nº 0229/2008, autorizado pelo Credor Fiduciário BANCO DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Banrisul, torna público que submeterá à venda, para pagamento da dívida fiduciária em favordo Credor Banrisul, na forma da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar, e observadas as condições do contrato deempréstimo, em Primeiro Público Leilão no dia 10/06/2019, às 14:30 horas, na Rua Bento Gonçalves, nº 2031, sala 13, BairroCentro, Caxias do Sul/RS, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda (valor de avaliação estipulado em contrato) e,não alcançando êxito neste, em Segundo Público Leilão no dia 25/06/2019, no mesmo horário e local, pelo lance maioroferecido, desde que igual ou superior ao preço mínimo equivalente ao montante da dívida e demais encargos e obrigações,tudo devidamente atualizado na data do leilão, o imóvel: Prédio residencial nº 65, com 2 pavimentos, 2 dormitórios e área realprivativa de 61,295m². Sito à Rua Padre Gerônimo Rossi, nº 1715, Bairro Ana Rech, Caxias do Sul/RS. Objeto da matrícula nº79.435 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul/RS. Imóvel ocupado. O imóvel é arrematado no estado em que seencontra. Qualquer diferença existente entre o imóvel e sua documentação não poderá ser invocada como motivo paracompensação, quer no preço, quer nas condições de pagamento, correndo ainda por conta do arrematante as despesas, ainiciativa e os meios necessários à sua desocupação. A respectiva escritura pública de compra e venda deverá ser formalizadano prazo de 60 (sessenta) dias a contar da arrematação, não sendo permitido retardar essa formalização sem que hajaimpedimento legal para tanto, devendo, nesse caso, os encargos de condomínio e IPTU do imóvel serem imediatamenteassumidos pelo arrematante. Estando o imóvel desocupado, a entrega das chaves ao arrematante fica condicionada aapresentação de comprovante de que a respectiva escritura de compra e venda foi encaminhada para registro no Ofício deRegistro de Imóveis competente. PAGAMENTO: À VISTA; COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5%; CONTRATO: 093.051624.07; VALOR:1º leilão: R$ 193.166,19; 2º leilão: R$ 137.202,96 (valor corrigido pela aplicação de coeficiente de atualização monetáriaidêntico ao utilizado para o reajustamento dos depósitos de poupança mantidos nas instituições integrantes do SistemaBrasileiro de Poupança e Empréstimos – SBPE, mais despesas previstas no Art. 27, § 2º da Lei 9.514, de 20 de novembro de1997). FIDUCIANTE: Rafael Raber Benetti. INFORMAÇÕES: Com o leiloeiro Antônio Alexandre Raota, endereço: Rua BentoGonçalves, nº 2031, sala 13, Bairro Centro, Caxias do Sul/RS, telefones: (54) 3221-3290 e (54) 99979-3549, ou com oBanrisul pelos telefones (51) 3215-4521, 3215-4516 e 3215-4512, das 09h às 17h.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY





CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 04/2019

"FEIRA FRANCAL 2019 ‑ 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios"

Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo ‑ SEDETUR e FRANCAL FEIRAS E EMPREEND LTDA. (CNPJ50.230.978/0001‑18)

Objeto: locação temporária de 66,49m² (sessenta e seis metros quadrados com quarenta e nove centésimos de metroquadrado) de área limpa (risco no chão), parte de uma área total de 726m², localizado nas Ruas 7 com A/D, na FeiraFRANCAL 2019, que se realizará no período de 03 a 05 de junho de 2019, das 10 às 19 hrs, no Centro de ExposiçõesExpo Center Norte, em São Paulo/SP, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº 19/1600.0000390‑9 (PROA),

Recursos Financeiros: Valor a ser pago pela SEDETUR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Os recursos financeiroscorrerão à conta de U.O: 16.01; NAD: 3.3.90.39.39; Recursos: 0001, Atividade 6803, SRO 018565,

Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 19/1600.0000390‑9 (PROA); art. 25, inc. I, c/c o art. 26 da Lei Federalnº 8.666/93.

Vigência: Até o dia 05/07/2019.

Fiscais do Contrato: LEILA BAVARESCO DIAS, ID 2605031 e Leonardo Holzmann Neves, ID 3884775, como fiscais, titular esuplente, de acordo com a Portaria nº 019/2019.

Eficácia: O presente Contrato somente terá eficácia após a assinatura e publicação do Ato de Declaração deInexigibilidade de Licitação no Diário Oficial do Estado.

Assinatura: 30/05/2019 (assinaturas no original).

Sistema Est. para Atração e Desenvolvimento de Atividades ProdutivasNERY DOS SANTOS FILHO



ResoluçõesProtocolo: 2019000282259

RESOLUÇÃO Nº 035/2019 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RSO CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Decreto nº

49.205/2012 e alterações, concomitante com seus demais artigos que regulamentam a Lei nº11.916/2003 e alterações,RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão onerosa, na modalidade de pregão presencial, de parte do estoque dos créditos do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, instituído através da Lei nº 11.916/2003, e alterações,referente ao saldo remanescente, a partir de 31 de julho de 2019, dos contratos listados abaixo:

Nº do Contrato Empresa Nº do Processo006/2005 HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 001091-16.00/03-2015/2006 CVI REFRIGERANTES LTDA. 001174-16.00/04-3017/2006 LIFEMED IND. EQUIP. ART. MÉDICOS HOSP. LTDA. 001135-16.00/03-0024/2006 FRAS-LE S/A 001131-16.00/05-6025/2006 MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. 001130-16.00/05-3028/2006 RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES 001129-16.00/05-6011/2008 JOHN DEERE BRASIL LTDA. 000282-16.00/05-9016/2008 COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA. CCGL 000493-16.00/06-8004/2010 ARAUCO INDÚSTRIA DE PAINEIS LTDA. 000267-16.00/05-9025/2010 CALÇADOS BEIRA RIO S/A 001153-16.00/08-0027/2010 GERDAU AÇOS LONGOS S/A 001092-16.00/03-5003/2011 AMBEV S/A 000566-16.00/07-7012/2012 PHILIP MORRIS BRASIL IND. COM. LTDA. 000049-16.00/10-0001/2013 AMBEV S/A 000432-16.00/10-2

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.Porto Alegre, 30 de maio de 2019.

RUY IRIGARAYSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e TurismoMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSOSecretário de Estado da FazendaCLÁUDIO LEITE GASTALSecretário de Estado de Governança e Gestão EstratégicaLUIZ ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTISecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento RuralLUÍS DA CUNHA LAMBSecretário de Estado de Inovação, Ciência e TecnologiaJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ GONZAGA VERAS MOTAPresidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.– BANRISULLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEANDRÉ VANONI DE GODOYDiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSANTÔNIO CETTOLINPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSMUNIRA MEDEIROS AWADPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES/RSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUSPresidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS


Protocolo: 2019000282260RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 30 DE MAIO DE 2019

Regulamenta a prorrogação do período de fruição dos projetos dasempresas beneficiárias do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS.

O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA – FUNDOPEM/RS, no uso de suas atribuições e emconformidade com o disposto no art. 20 do Regulamento do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, Decreto nº 49.205, de 11 dejunho de 2012,

RESOLVE:Art. 1º Estabelecer condições atinentes à prorrogação de fruição do incentivo FUNDOPEM/RS, em cumprimento ao

disposto no inciso II do art. 11, combinado com art. 34 e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 49.205/2012, e alterações,para as empresas enquadradas na Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, e alterações.

Art. 2º Poderão solicitar prorrogação do prazo de fruição, as empresas beneficiárias que estiverem em fruição e noúltimo semestre do referido prazo.

Art. 3º Somente serão aceitas solicitações de ampliação de prazo de fruição para os projetos que tenham decreto deconcessão após 1º de janeiro de 2011 e Termo de Ajuste firmado após 6 de dezembro de 2011, conforme prevê o art. 34 e seuparágrafo único do Decreto 49.205/12.

Art. 4º Para avaliação da excepcionalidade e aprovação de ampliação do prazo de fruição pelo Conselho Diretor, oprojeto beneficiado deverá atender as três condições a seguir:

I – o projeto, quando aprovado, deve ter tido sua atividade industrial enquadrada como sendo pertencente a um dosSetores Estratégicos do FUNDOPEM/RS, nos termos da Resolução Normativa nº 03/2012 – Setores Estratégicos;

II – a empresa beneficiária deve estar regular quanto ao cumprimento do compromisso de geração de empregosprevistos originalmente para o projeto;

III – a empresa beneficiária deve ter realizado, comprovado e possuir o valor aceito pelo SEADAP de, no mínimo, 80%dos investimentos fixos aprovados originalmente.

Parágrafo Único Não será admitida prorrogação de fruição para os projetos que tenham sido objeto de reformulaçãoem relação à redução da geração de empregos.

Art. 5º Atendidas as condições previstas no Artigo 4º desta Resolução, o Conselho analisará a solicitação deampliação do prazo de fruição, mediante sugestão de encaminhamento do Grupo de Análise Técnica.

Art. 6º Durante todo o período de prorrogação de fruição concedido, a empresa beneficiada deverá manter aintegralidade dos investimentos fixos realizados e da geração dos empregos previstos originalmente.

Art. 7º Concedido o prazo adicional de fruição do incentivo, a empresa beneficiária deverá manter-se em situaçãoregular perante a Receita Estadual e as entidades do Sistema Financeiro Estadual, sob pena de vencimento antecipado emcaso de não cumprimento, conforme prevê o art. 15 e seus incisos do Decreto 49.205/2012.

Art. 8º O disposto nesta resolução aplica-se aos pedidos de prorrogação de fruição protocolados a partir de 26 dedezembro de 2017.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Porto Alegre, 30 de maio de 2019.

RUY IRIGARAYSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e TurismoMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSOSecretário de Estado da FazendaCLÁUDIO LEITE GASTALSecretário de Estado de Governança e Gestão EstratégicaLUIZ ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTISecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento RuralLUÍS DA CUNHA LAMBSecretário de Estado de Inovação, Ciência e TecnologiaJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEANDRÉ VANONI DE GODOYDiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSANTÔNIO CETTOLINPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSMUNIRA MEDEIROS AWADPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES/RSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUSPresidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS

Divisão de Gestão de Instrumentos Administrativos


RUY IRIGARAYAv. Borges de Medeiros, 1501 - 17º andar



APOSTILA

O ordenador de despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas competênciase considerando as disposições contidas nas Lei nº 15.246/2019, que modifica a Lei nº 14.733/2015, altera medianteAPOSTILAMENTO os dados dos Recursos Financeiros do Contrato de n. 5/2018, firmado com a empresa SHOPPING TOURCÂMBIO E TURISMO LTDA, FPE n. 20956/2018, para INCLUIR os seguintes dados orçamentários: Projeto/atividade: 5947 e6247; Recurso: 1190.

Expediente: 18/1600-0000616-3.

RUY IRIGARAYSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSIRLEI VALLANDRO


SÚMULA 2ª ADITAMENTO AO CONTRATO ADM 019/2017PARTES: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. OBJETO:Reajuste de preço e prorrogação de prazo. VALOR FISCAL: R$ 40.439,88. DATA ASSINATURA: 15/05/2019. PRAZO: 12 meses.PE: 003/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Documentos arquivados na Sup. de Administração. Porto Alegre, 31de maio de 2019.

José Claudio dos SantosVice-Presidente

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

GabineteFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130



AFASTAMENTO

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo AUTORIZA o afastamento do servidor FLÁVIO KOCH ID4555570/01, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivocargo:Localidade do destino: BRASÍLIA/DF.Período do afastamento: 05/06/2019 a 07/06/2019Evento e justificativa: Participar do VIII Seminário Brasil Mais Simples. O encontro visa debater com os parceiros daRedesimples questões relacionadas a simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente dospequenos negócios. Também serão apresentados dois cases internacionais de desburocratização no primeiro dia do evento(Reino Unido e Canadá).Condição:Sem ônus para o EstadoPassagens: NãoDiárias: NãoRUY IRIGARAYDD. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo.Publique-se

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN



PORTARIA CTA N.º 20 de 28 de maio de 2019.O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 13 e 16 doDECRETO Nº 52.568, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 em atendimento ao determinado pelo art. 67, da lei 8666/93,RESOLVE:Art. 1º - Designar o empregado Joannes Paulus Pinto Soares, matrícula 3605795/01, fiscal do Contrato celebradocom a empresa LUCIANA RICHETTI DE CARVALHO-EPP , CNPJ nº ° 20.298.926/0001-12, Ref.Processo PROA nº 19/2551-0000356-0. Objeto: Prestação de serviços de substituição de portas e consertos diversos, especificados nas folhas 02 erespectivo orçamento nas folhas 18 do respectivo processo eletrônico.

Odir Antônio DellagostinPresidente da Fapergs



Contratação Nº 2019/020521

CONTRATANTE: Fundacao de Amparo a Pesquisa do Rgs; CONTRATADO: Luciana Richetti de Carvalho, CNPJ:20.298.926/0001‑12; OBJETO: Prestação de serviços de substituição de portas e consertos diversos.; PRAZO: 31/05/2019até 07/06/2019; VALOR: R$ 6.310,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 51.01 Projeto: 4324 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Valor ‑ outros serviços e compras ‑ Art. 24, II, 8666/93; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: É assegurado aos interessados o acesso irrestrito a toda documentação relativa a essa contratação,que poderá ser encontrada na sede da FAPERGS ‑ Av. Borges de Medeiros, 261 ‑ 2º andar em Porto Alegre ‑ RS.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI




TERMO DE PRORROGAÇÃO

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de sua competência, prorroga de oficio, na mesmaproporção do atraso dos repasses das transferências financeiras, o Prazo de Vigência do Convênio abaixo.

MUNICÍPIO PROCESSSO FPE VIGÊNCIA DIASNova Boa Vista 17/1500-0005114-0 973/17 02/07/2019 62


Luís Antônio Franciscatto Covatti,Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000282267APOSTILAMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 – FPE Nº 805/2018A SECRETARIA D A AGRICULTURA, PECU ÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR , com sede administrativa na Av.Getúlio Vargas , 1384, em Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.021.632/0001-12, neste ato representada pelo seuTitular, Luís Antônio Franciscatto Covatti, inscrito no RG nº 4077934711 e CPF nº 011.716.880-75, residente e domiciliado naAvenida Borges de Medeiros nº 1214 – ap. 1502, em Porto Alegre/RS, RESOLVE apostilar o TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018– FPE Nº 805/2018, objetivando o remanejamento dos valores previstos para a execução das metas 1 a 6, sem alteração dovalor final da parceria, no total de R$ 299.998,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), de acordocom Plano de Trabalho apresentado pela instituição parceira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 59, inciso II, alínea b, da InstruçãoNormativa CAGE nº 05, de 27 de dezembro de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/1500-0004685-0.

Porto Alegre, 30 de abril de 2019.

LUÍS ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA



NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 19/1500-0004358-0 referente aoAuto de Infração nº 4319208363, NOTIFICA-SE FABIANO SCHUQUEL SCHIAVO , para que no prazo de 15 dias da publicaçãodeste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoriade Defesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 115

PUBLIQUE-SENOTIFIQUE-SE O AUTUADO

Porto Alegre, 31 de maio de 2019

Antônio Carlos de Quadro Ferreira NetoDiretor do Departamento de Defesa Agropecuária


NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013258-7 referente aoAuto de Infração nº 43444000124, NOTIFICA-SE ALEX BEZERRA, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0028482-4 referente aoAuto de Infração nº 4322707746, NOTIFICA-SE VANTUIR MENKE, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0027008-4 referente ao


Auto de Infração nº 43133590125, NOTIFICA-SE SERGIO GAMBATTO, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0019924-0 referente aoAuto de Infração nº 43012000184, NOTIFICA-SE CARLOS LUIZ DOS SANTOS, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0019921-5 referente aoAuto de Infração nº 43012000190, NOTIFICA-SE MARIA ILENE DOS SANTOS, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 61

PUBLIQUE-SE


NOTIFIQUE-SE O AUTUADOPorto Alegre, 31 de maio de 2019


NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0016978-7 referente aoAuto de Infração nº 43012000142, NOTIFICA-SE CARLOS LUIZ DOS SANTOS, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0018062-0 referente aoAuto de Infração nº 43006380057, NOTIFICA-SE Mauricio Tietzmann, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 120





NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0028152-3 referente aoAuto de Infração nº 43082010370, NOTIFICA-SE NELSON CAMPANHOLO, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 126




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 19/1500-0003786-5 referente aoAuto de Infração nº 4300638/0061, NOTIFICA-SE Eston da Silva Vargas , para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 64




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0011948-3 referente aoAuto de Infração nº 4300307031, NOTIFICA-SE WALTER PIRES , para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do


Estado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 65




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0016981-7 referente aoAuto de Infração nº 43012000143, NOTIFICA-SE ERNESTOR VIDAL, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 121




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013226-9 referente aoAuto de Infração nº 4311601/0139, NOTIFICA-SE ALCINDO ALVES DA ANUNCIAÇÃO, para que no prazo de 15 dias dapublicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto aInspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 154



Antônio Carlos de Quadro Ferreira Neto


Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária

NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0012153-9 referente aoAuto de Infração nº 4315008036, NOTIFICA-SE DAIANA DRESCH, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0023509-2 referente aoAuto de Infração nº 431673036, NOTIFICA-SE TIAGO ANDRE MIOTTO, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 78




NOTIFICAÇÃO


Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 16/1500-0004528-4 referente ao Autode Infração nº 4322707447, de 14 de 04 de 2016 e a Decisão Administrativa nº 1407/2017 de 21 de 12 de 2017 que manteve apenalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE Alcemar Kohn que se desejar poderá recorrer, no prazo de quinze (15)dias, daquela Decisão Administrativa, ou comprovar junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município o depósitoreferente ao pagamento da multa abaixo especificada.O não pagamento da multa acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do RioGrande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA,ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 16/1500-0012220-3 referente ao Autode Infração nº 4310603/062, de 29 de 06 de 2016 e a Decisão Administrativa nº 309/2018 de 19 de 02 de 2018 que manteve apenalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE Etyele Bastos Marques que se desejar poderá recorrer, no prazo dequinze (15) dias, daquela Decisão Administrativa, ou comprovar junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município odepósito referente ao pagamento da multa abaixo especificada.O não pagamento da multa acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do RioGrande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA,ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.UPF: 67





NOTIFICAÇÃO

Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0009305-5 referente ao Autode Infração nº 009709, de 09 de 03 de 2017 e a Decisão Administrativa nº 179/2018 de 18 de 01 de 2018 que manteve apenalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE Flavio Luiz Pelizzaro que se desejar poderá recorrer, no prazo de quinze(15) dias, daquela Decisão Administrativa, ou comprovar junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município odepósito referente ao pagamento da multa abaixo especificada.O não pagamento da multa acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do RioGrande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA,ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.UPF: 175




NOTIFICAÇÃO

Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0017862-0 referente ao Autode Infração nº 4308607513, de 10 de 08 de 2017 e a Decisão Administrativa nº 833/2018 de 12 de 07 de 2018 que manteve apenalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE ARMELINDO COSTI que se desejar poderá recorrer, no prazo de quinze(15) dias, daquela Decisão Administrativa, ou comprovar junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município o


depósito referente ao pagamento da multa abaixo especificada.O não pagamento da multa acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do RioGrande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA,ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.UPF: 61




NOTIFICAÇÃO

Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, em razão das informações constantes no Processo Administrativo nº 16/1500-0010332-2 referente ao Autode Infração nº 4308607490, de 28 de 06 de 2016 e a Decisão Administrativa nº 1209/2017 de 19 de 12 de 2017 que manteve apenalidade de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE Avelino Nunes Cavalheiro que se desejar poderá recorrer, no prazo dequinze (15) dias, daquela Decisão Administrativa, ou comprovar junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária de seu município odepósito referente ao pagamento da multa abaixo especificada.O não pagamento da multa acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do RioGrande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do Estado – CADIN, SERASA,ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrança judicial.UPF: 65




Protocolo: 2019000282269NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013256-0 referente aoAuto de Infração nº 43444000133, NOTIFICA-SE JOSE MILTON VOLKMER, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.


O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 64




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013887-9 referente aoAuto de Infração nº 43005700026, NOTIFICA-SE RAFAEL HASSTENTEUFEL, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 61




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0018021-7 referente aoAuto de Infração nº 43172020201, NOTIFICA-SE MOACIR JOSE LEWANDOWSKI, para que no prazo de 15 dias da publicaçãodeste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoriade Defesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 500





NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013923-9 referente aoAuto de Infração nº 43081020050, NOTIFICA-SE JOÃO CARLOS ZIMMERMANN, para que no prazo de 15 dias da publicaçãodeste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoriade Defesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0016875-1 referente aoAuto de Infração nº 43169720217, NOTIFICA-SE JORGE NUNES DA SILVA , para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 109




NOTIFICAÇÃO


Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0028487-5 referente aoAuto de Infração nº 4322707749, NOTIFICA-SE ANDRE KONZEN, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 80




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 19/1500-0002040-7 referente aoAuto de Infração nº 43125000258, NOTIFICA-SE VALDIR TEIXEIRA SALCEDO, para que no prazo de 15 dias da publicação desteedital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria deDefesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 300




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 17/1500-0016980-9 referente aoAuto de Infração nº 43444000112, NOTIFICA-SE TEREZA MARIA ERICH, para que no prazo de 15 dias da publicação deste editalapresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto a Inspetoria de DefesaAgropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 63





NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 19/1500-0000776-1 referente aoAuto de Infração nº 43172020522, NOTIFICA-SE OSVALDO FRANCISCO DA SILVEIRA , para que no prazo de 15 dias dapublicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto aInspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 60




NOTIFICAÇÃO

Com Fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da LeiFederal nº 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 18/1500-0013918-2 referente aoAuto de Infração nº 43081020083, NOTIFICA-SE WALDEMAR ERMENIO ZIMMERMANN, para que no prazo de 15 dias dapublicação deste edital apresente sua defesa ou o comprovante do depósito referente ao pagamento do valor da multa junto aInspetoria de Defesa Agropecuária de seu município.O não pagamento do valor da multa abaixo especificada acarretará o encaminhamento do processo à Secretaria Estadual daFazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como consequência a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes doEstado – CADIN, SERASA, ou na lista da dívida ativa do Estado, protesto extrajudicial e posterior ajuizamento de cobrançajudicial.UPF: 62




Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul


AILTON DOS SANTOS MACHADO Av. Fernando Ferrari, 1001



Aditamento: Ceasa/RS e OCX Construtora e Projetos LTDA - ME Obj. “Prorrogam o contrato nº 022/2018, por 60 dias, a contarde 24/05/2019. PI nº 158-18”. Disp. na Ajur. Demais cláusulas inalteradas.


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteARTUR JOSÉ DE LEMOS JUNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002064‑8Nome: Eberson Jose Thimmig SilveiraId.Func./Vínculo: 2430673/06Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ FG11Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 28/05/2019 a 29/05/2019Evento e justificativa: Participar do 10ª edição do Congresso do Brazil WindPower 2019.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000282272Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000273‑7Nome: Edmilson Rodrigues ViegasMatrícula: 186684Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 23‑05 a 24‑05‑2019Evento e justificativa: Participar do 34º Encontro da Câmara Técnica de Controles de Qualidade da Água ‑ CTCQ/AESBE.O servidor é o gestor do Departamento de Controle de Água‑DECA.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000282273Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0567‑0000625‑6Nome: Eduardo da Silva PeixotoMatrícula: 3046087Cargo/Função: Chefe AlmoxarifadoLotação: SALM ‑ FEPAM

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 04/06/2019 a 05/06/2019.Evento e justificativa: para participar do Workshop Siproquim 2 " Novo Sistema de Licenciamento On Line de Controlede Produtos Químicos da Polícia Federal.Condição: Com ônus


Protocolo: 2019000282274Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000273‑7Nome: Eliane Lemos SantosMatrícula: 131375Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 23‑05 a 24‑05‑2019Evento e justificativa: Participar do 34º Encontro da Câmara Técnica de Controles de Qualidade da Água ‑ CTCQ/AESBE.A funcionária é acoordenadora técnica dos ensaios físico‑químicos do Departamento de Ensaios e Apoio Laboratorial‑DEAL.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000282275Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000257‑5Nome: Jorge Luiz Costa MeloMatrícula: 8888099Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento:14‑05‑2019Evento e justificativa:Participar da reunião Extraordinária de diretoria da AESBE, em Brasília /DF. Os Diretores,representarão a Companhia na referida reunião, que trata exclusivamente das medidas a serem adotadas pela AESBEacerca da MP 868/18.

Com Ônus

Protocolo: 2019000282276Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000274‑5Nome: Leonardo da Rosa PetersenMatrícula: 175141Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 21‑05 a 23‑05‑2019Evento e justificativa: Participar do Curso MND (Método Não Destrutivo) como Solução em Projetos de RedesSubterrâneas " AESABESP. O funcionário é engenheiro do Departamento de Projetos de Esgoto da SUPRO e a tecnologiaque será apresentada no curso em questão (Método Não Destrutivo) é frequentemente adotada nos projetos de rede deesgoto e emissários da SUPRO, e, consequentemente, executada nas obras. Um melhor entendimento desta tecnologia esuas especificidades trará mais precisão para os projetos, resultando em um orçamento melhor embasado e consequenteredução de aditivos nas obras.

Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000282277Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002057‑5Nome: Leonardo Marques UrruthId.Func./Vínculo: 3132234/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ CLotação: SEMAI ‑ Div. de Flora

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino:Brasília/DFPeríodo de afastamento: 04/06/2019 a 06/06/2019Evento e justificativa: participar de Curso sobre Planos de Ação Nacional (PANs), promovido pelo Ministério do MeioAmbiente. Tal curso é uma das etapas de implementação do Projeto GEF Pró‑Espécies, do qual a SEMA vem participando eos recursos dediárias e passagens serão arcados pelo Projeto Pró‑Espécies.

Condição: Sem ônus


Protocolo: 2019000282278Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002071‑0Nome: Leonardo Marques UrruthId.Func./Vínculo: 3132234/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ CLotação: SEMAI ‑ Div. de Flora

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Lages/SCPeríodo de afastamento: 10/06/2019 A 14/06/2019Evento e justificativa: Para participar da Oficina de planejamento do Plano de Ação Nacional de território PlanaltoSul.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000282279Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002067‑2Nome: Liana Barbizan TissianiId.Func./Vínculo: 4288050/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SEMAI ‑ Departamento de Biodiversidade

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São PauloPeríodo de afastamento: 26/05/2019 a 28/05/2019Evento e justificativa: Representar a Secretaria no Encontro das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da MataAtlântica.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000282280Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0001417‑6Nome: Lilian Maiara ZenkerMatrícula: 1600150Lotação: SEMA

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PRPeríodo de afastamento:22/04/2019 a 25/04/2019Evento e justificativa: Oficina de formação de formadores em monitoramento e avaliação de projetos e políticaspúblicas de educação ambiental.

Retificação


Protocolo: 2019000282281Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0500‑0002052‑4Nome: Luisa Xavier LokschinId.Func./Vínculo: 3132250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ CLotação: SEMAI ‑ Divisão de Unidades de Conservação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 04/06/2019 a 06/06/2019Evento e justificativa: Participar de Curso sobre Planos de Ação Nacional (PANs), promovido pelo Ministério do MeioAmbiente.Condição: Sem ônus


Protocolo: 2019000282282Assunto: AfastamentoExpediente: 19/3900‑0000032‑7Nome: Natália Santos da SilvaMatrícula: 4214625Lotação: AGERGS

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 04/06/2019 a 07/06/2019Evento e justificativa: participação no curso Retenção na fonte de tributos na administração pública e novasdeclarações obrigatórias a partir de 2020: SPED, e‑Social, EFDReinf e DCTF Web, promovido pela empresa ConsultreEventos


Protocolo: 2019000282283Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000257‑5Nome: Roberto Correa BarbutiMatrícula: 8888128Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 14‑05‑2019Evento e justificativa: Participar da reunião Extraordinária de diretoria da AESBE, em Brasília /DF. Os Diretores,representarão a Companhia na referida reunião, que trata exclusivamente das medidas a serem adotadas pela AESBEacerca da MP 868/18.Condição: Com ônus

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RSPAULO CESAR ZACHIA CERUTTI

Av. Dr. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000

PresidênciaPAULO CESAR ZACHIA CERUTTI

Av. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000


PORTARIA 3153/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, REVOGA Portaria Nº 2998/2016 que nomeava Sinclair Bombassaro, ID. 4307208-01, para o cargo deAssessor Superior de Gabinete da Fundação Zoobotânica do RS e EXONERA o empregado a contar de 31 de maio de 2019.

Protocolo: 2019000282285PORTARIA 3154/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, REVOGA Portaria Nº 3030/2017 que nomeava Makelen Barbieri, ID. 4376196-01, para o cargo deAssessor Padrão EC-1 da Fundação Zoobotânica do RS e EXONERA a empregada a contar de 31 de maio de 2019.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN

Av. Borges de Medeiros, 261Porto Alegre / RS / 90020-021

Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN


Atos AdministrativosProtocolo: 2019000282286

Estabelece os procedimentos para emissão de autorizações para manejo defauna silvestre nos processos de licenciamento que tramitam nesta Fundação.

A Diretora-presidenta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 33.765, de 28 de dezembro de 1990 que aprovou o Estatuto da FEPAM, instituída pela Lei


nº 9.077, de 04 de junho de 1990, e;Considerando o disposto na Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Art. 7º, onde está previsto que “Osempreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência, conforme estabelecido nos artigosanteriores”, cabendo assim aos órgãos licenciadores a atribuição de emitir as licenças de captura, coleta e transporte deanimais silvestres, ictiofauna e demais organismos aquáticos dentro dos processos de licenciamento nas esferascorrespondentes;Considerando que em muitas atividades licenciadas por esta Fundação há necessidade de realização de captura e manejo defauna silvestre;Considerando a necessidade de estabelecer critérios e padronizar procedimentos relativos à fauna no âmbito dolicenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre;RESOLVE:Art. 1º - Esta portaria institui os critérios e procedimentos administrativos e técnicos relativos à captura e ao manejo de faunasilvestre, incluídos os organismos aquáticos, no âmbito do licenciamento ambiental e atividades correlatas no Estado do RS.Art. 2º - As autorizações para manejo de fauna silvestre, de empreendimentos licenciados pela Fepam, serão partecomponente do licenciamento ambiental, respeitadas as suas fases.Art. 3º - Para fins de aplicação desta Portaria são adotadas as seguintes definições:a) Autorização de manejo da fauna silvestre: ato administrativo de permitir atividades de manejo da fauna silvestre no âmbito dolicenciamento ambiental ou atividades correlatas;b) Manejo da fauna silvestre: ações de levantamento ou diagnóstico da fauna silvestre, monitoramento, salvamento, resgate edestinação de indivíduos sempre que implicar em captura e manuseio de espécimes, seja com o propósito de identificar,marcar, medir, resgatar, afugentar, aprisionar, confinar, transportar ou destinar;c) Levantamento da fauna silvestre: diagnóstico da fauna existente em uma dada área, por meio da obtenção de dadosprimários, com vistas ao licenciamento ambiental ou atividades correlatas;d) Monitoramento da fauna silvestre: mensuração dos possíveis impactos decorrentes da instalação e/ou operação dedeterminado empreendimento sobre a fauna silvestre local e regional, atendendo aos requisitos do licenciamento ambiental;e) Plano de trabalho: projeto contendo os requisitos mínimos para as atividades que envolvam o manejo da fauna a serapresentado quando da solicitação de autorização para o manejo.Art. 4º - As autorizações de manejo de fauna silvestre deverão ser solicitadas quando da necessidade de levantamento,diagnóstico e/ou monitoramento da fauna silvestre para atender ao licenciamento ambiental ou atividades correlatas;Parágrafo único – Estão isentos de autorização os estudos de fauna silvestre realizados sem qualquer tipo de captura oumanuseio de espécimes, somente por métodos não invasivos, como observação direta ou de vestígios, registro fotográficoe/ou gravação de som.Art. 5º - O requerimento de Autorização para manejo de fauna silvestre deverá ser feito pelo empreendedor, ou seusresponsáveis técnicos, acessando o Sistema Online de Licenciamento Ambiental – SOL (www.sol.rs.gov.br), apresentandoPlano de Trabalho para manejo da fauna silvestre e demais documentos constantes no sistema SOL;§1º – A autorização deverá ser requerida em processo administrativo específico nos casos em que não houver processo delicenciamento prévio para o empreendimento, ou quando identificada sua necessidade no âmbito do licenciamento prévio,sendo expedida a Autorização para Manejo de Fauna Silvestre (AUTMFS) podendo ter validade de até dois anos;§2º - Nos demais casos, deverá ser requerida por juntada ao processo administrativo já existente, em que a Autorização seráexpedida no corpo da licença.Art. 6º - O Plano de Trabalho para manejo da fauna silvestre deverá contemplar:a) Descrição breve do tipo de empreendimento a ser implantado;b) Definição do polígono de manejo de fauna, com a localização e tamanho das áreas a serem amostradas, listagem dascoordenadas geográficas e cartas temáticas e/ou imagens de satélite em escala compatível;c) Indicação dos grupos da fauna silvestre que serão manejados e suas justificativas;d) Métodos a serem adotados para todos os procedimentos de manejo (captura, tipo de marcação, tipo petrechos earmadilhas, relocação, coleta de espécimes que envolva abate);e) Nos casos que envolvam relocação, informar os locais de destino e as respectivas autorizações para aceite dos animais,assim como detalhar o monitoramento a ser adotado;f) Cronograma de atividades;g) Carta de aceite da instituição de pesquisa em que será depositado o material biológico a ser coletado;Art. 7º - Os Planos de Trabalho devem estar acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela “elaboraçãoe execução” de todos os profissionais que estarão envolvidos nos trabalhos e seus respectivos números do Cadastro TécnicoFederal (CTF);Art. 8º - Para fins de fiscalização, é obrigatório o porte da documentação que autoriza o manejo de fauna em quaisquer dasfases de licenciamento durante a execução do Plano de Trabalho relacionado às ações previstas no Art. 4º desta portaria, bemcomo da (s) ART(s) dos profissionais que estarão realizando a execução;Parágrafo único – estarão sujeitos às sanções administrativas e criminais as pessoas físicas e jurídicas que executaremcaptura e manejo da fauna nativa silvestre sem a devida autorização ou em descumprimento desta, nos termos da legislaçãovigente, em especial as seções sobre a fauna da Lei Federal nº 9.605 de 1998 e do Decreto Estadual nº 53.202 de 2016.Art. 9º - O órgão licenciador, por decisão tecnicamente justificada, poderá aprovar ou reprovar total ou parcialmente osprocedimentos de manejo da fauna silvestre, exigindo informações adicionais ou alterações nas condutas propostas.Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 11º - Revogam-se as disposições em contrário.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


http://www.sol.rs.gov.br/

ANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLAAv. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andar


Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


AVISO DE ADIAMENTO - LICITAÇÃO Nº 06/2019Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia (regime semi-integrado deempreitada por preço unitário) para a construção e montagem pequenos ramais em PEAD (de até 300 metros) de distribuiçãode gás natural na área de concessão da Sulgás, em especial nas regiões metropolitana de Porto Alegre, Serra, Vale doTaquari, Vale do Caí e Hortênsias em conformidade com o Anexo Q4- Memorial Descritivo- Construção e Montagem e demaisanexos.A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, torna público o adiamento por motivo de adequação naproposta de preços – ANEXO L – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS – PPU – Rev01Consulta parcial do Edital: através do site http://www.sulgas.rs.gov.br/sulgas/licit-andamento/licitacao-construcao-montagem eretirada na integra de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo 8:30 as 12hs, 13:30 as 17hs pelo [email protected] com o envio do COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL - ANEXO A devidamente preenchido.Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 05/08/2019, às 9h na sede da Sulgás, Av. Loureiro da Silva, 1940, 13°andar Bairro Cidade Baixa CEP 90050-240.

Porto Alegre/RS, 31 de maio de 2019.


EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a celebração de Convênio com COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processoadministrativo nº 000035-04.91/15-1, o que encontra fundamento no art. 27, §3º da Lei 13.303/16 e no art. 54, X, doRegulamento Interno de Licitações e Contratos.

Porto Alegre, 29 de maio de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002059Abertura das propostas: dia 13 de junho de 2019, às 08h. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza interna, higienização econservação básica. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente deLicitações, Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428, Jd. Carvalho – POA/RS, fone (51) 3382-4846, no horáriocomercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOJORGE LUIZ COSTA MELO

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


http://www.sulgas.rs.gov.br/sulgas/licit-andamento/licitacao-construcao-montagem



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 077/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP;Objeto: aquisição de blocos de comunicação e capa para processo – itens 3 e 4; Pregão Eletrônico nº 0213/2018 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 130.900,00; PROCESSO Nº 2018930PE26801; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 084/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTOLTDA; Objeto: vigilância eletrônica por monitoramento remoto 24 horas - SURSIN; Pregão Eletrônico nº 191/2018 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 2.089.996,20; PROCESSO Nº 2018905PE22901; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 136/19 – DEGEC/SULIC - 3º Termo Aditivo ao Contrato n 164/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e JEANSENEM - EPP; Concorrência 003/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: execução da adutora de água tratada, partindo dobarrilete de recalque da EAT-04, conectando-se à adutora DN450 FF na Av. Flores da Cunha, município de Cachoeirinha/RS,partes constituintes do Sistema Integrado GRAVATAÍ/ CACHOEIRINHA - SIGRAC; Objeto do Aditivo: a alteração qualitativa doobjeto do contrato, com o acréscimo e a supressão de quantitativos previstos e não previstos originalmente, respectivamenteno percentual de 9,84% e 5,38%; Valor: acréscimo de R$ 360.799,97 e supressão de R$ 197.493,90; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 147/19 – DEGEC/SULIC - 3º Termo Aditivo ao Contrato n 269/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CSM -CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA ; Tomada de Preços nº 0014/2017 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: execuçãodas obras do laboratório de testes de hidrômetros do departamento de hidrômetros da Corsan (DEHIDRO), no município dePorto Alegre; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, pelo período de 180 dias, acontar respectivamente de 20/04/2019 e 04/07/2019; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HABNEREU D AVILA

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280

Gabinete da PresidênciaNEREU D AVILA

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280


Portaria nº 018/2019 - O Diretor-Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PessoasCom Deficiência e Com Altas Habilidades do Rio Grande do Sul – FADERS, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o Expediente Administrativo nº 19/2855-0000112-5, RESOLVE: DESIGNAR as empregadas públicas Luciana Peretta dosSantos IF 2668750-02, Jacqueline Joaquina de Jesus, IF 3047610-01, para, juntamente com a representante do SEMAPI, aTécnica de Segurança do Trabalho Valdenice Lopes Carvalho, RG 3053106408I compor a Comissão Eleitoral para as eleiçõesda CIPA, gestão 2019/2020. Porto Alegre, 30 de maio de 2019.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA nº 061/2019FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 018/2019O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, comoGestora desse Contrato, Viviane Waihrich Matter Bacin, ID 3495450; como Fiscal Técnico, Caroline de Souza, ID 3863077; paraque acompanhem e fiscalizem a execução do contrato firmado com a Casa do Menor nos autos do expediente administrativo nº19/2148-0000513-5.Porto Alegre, 29 de maio de 2019.José Antônio Frozza PaladiniPresidente




Contratação Nº 2019/020523

CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Cia Ultragaz S/A, CNPJ: 61.602.199/0232‑44;OBJETO: Fornecimento de gás GLP, sem casco, em cargas de 45 kg para os Abrigos da Fundação Proteção; PRAZO:31/05/2019 até 19/03/2020; VALOR: R$ 15.261,30 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 48.01 Projeto: 4367 Natureza Despesa:3.3.90.30 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 52/2019/ARP 49/2019

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


GabineteRODRIGO SCHNITZER


PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MAIO DE 2019.O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –METROPLAN, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo PROA nº 19/1364-0001846-3. RESOLVE:Art. 1º - Em cumprimento a Lei 8666/1993; o Decreto Federal 2271/1997 e o Decreto Estadual 50152/2013, designar os fiscaisdo contrato n° 004/2019, entre a Empresa OI S.A. e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional –METROPLAN, designando os servidores: Andria Bordignon - Id. Func. 4304497/1, titular e Leonildo Ademar de Moura - Id. Func.2876540/4, suplente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário. Rodrigo Schnitzer, Diretor-Superintendente. Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, DiretoraAdministrativa e Financeira.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Assunto: PortariaExpediente: 19/1100‑0000393‑7

Portaria SEDAC n.º 21/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no ExpedienteAdministrativo n° 19/1100‑0000393‑7 e no item 8.1 do Edital SEDAC n.º 01/2019 " Edital do Concurso "FAC EducaçãoPatrimonial", DESIGNA os servidores abaixo relacionadas para formarem a Comissão de Habilitação do mencionadoEdital:

‑ Estela Machado Winter Galmarino ‑ ID n.º 3499111/01;‑ Frinéia Zamin ‑ ID n.º 3884384/01;‑ Gabriela Michel Konrath ‑ ID n.º 3608859/01; e‑ Lauro Manzoni Bidinoto ‑ ID n.º 3826872/01.


Protocolo: 2019000282295Assunto: PortariaExpediente: 18/1100‑0001330‑9

Portaria SEDAC nº 22/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora Suélen Fernanda Bavaresco,ID 3499073/01, em substituição à servidora Thayná Lougue de Farias, para atuar como gestora do Contrato SEDACTEL n.95/2018, a ser firmado entre a então SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOE ASSISTÊNCIA, mantenedora da PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL, objetivando a contratação deserviços de capacitação que serão ofertados pelo RS CRIATIVO, assim como a equipe técnica necessária para osserviços técnicos de assessoria e consultoria, conforme definido no Plano de Trabalho do Convênio SICONV N°761921/2011‑ MINC.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2019000281696

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 014A/2019;Processo: 0014.1511/19-2;Contratado: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Ltda. – CNPJ: 04.109.859/0001-94;Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho.Preço Global Estimado: R$ 467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais);Data de assinatura do Contrato: 29/05/2019;Prazo: 12 meses;Fonte de Recursos: Própria.

COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICASProtocolo: 2019000281766

SÚMULA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO: 039/2014PROCESSO: 444-24.88/14-1CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTNCIA ODONTOLOGICA (INPAO) LTDAOBJETO: PREST. SERV. ODONTOLÓGICOSFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.

CORAG - Em Liquidação

Protocolo: 2019000281768


CONTRATO: 047/2014PROCESSO: 0484-24.88/14.9CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: GENOINO MOSER & CIA LTDA - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO (PELA CONTRATADA) APARAS DE PAPEL E DEMAIS RESÍDUOSFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.



Protocolo: 2019000281770


CONTRATO: DRC 097/2015PROCESSO: 372-2488/15-1CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: PROCERGSOBJETO: PREST. SERV. DE DIRETÓRIO ATIVO (ACTIVE DIRECTORY), COM ACESSO VIA REDE-RS.FUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281772


CONTRATO: 20/2013PROCESSO: 0530-24.88/13.9CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: PAGGA FOLHA DE PAGAMENTO LTDAOBJETO:. PREST. SERV. TÉCNICOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTOFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.

CCORAG - Em Liquidação

Protocolo: 2019000281773


CONTRATO 009/2013PROCESSO: 245-2488/13-0CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: DERCIDE DE FREITAS ALVAREZ-MEOBJETO: PREST. SERV. ASSIST. TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE SOFT, CONSA E ASS TÉC DOS PROGRAMAS DE COMP.CIAGRAFFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281774


CONTRATO: 002/2018PROCESSO: 18/2488-0000010-8CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: BANRISUL CARTÕES S.AOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÕES REFEIÇÃO, NA MODALIDADE DE CARTÃOMAGNÉTICO, SEM CUSTO ADMINISTRATIVOFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.



Protocolo: 2019000281776


CONTRATO: 005/2017PROCESSO: 17/2488-0000024-2CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA:TOTVSOBJETO: Aquisição de licenças CDUFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281778


CONTRATO: 048/2014PROCESSO: 488-2488/14.0CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEG E TRABALHO LTDAOBJETO: SERVIÇO SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)FUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281779


CONTRATO: 008/CORAG/2017PROCESSO: 16/2488-0000529-0CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: CONTASUL ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA - EPPOBJETO: SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES FISCAISFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281780


CONTRATO: 009/2016PROCESSO: 16/2488-0000322-0CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: TRS GESTÃO E TECNOLOGIA S/AOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA HORAS TÉCNICAS E LICENÇAS E USO DO SISTEMA TOTVS.FUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.



Protocolo: 2019000281781


CONTRATO: 010/2017PROCESSO: 17/2488-0000247-4CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: BR SUL SERVIÇOS LTDA MEOBJETO:. COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAISFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281782


CONTRATO: 013/2017PROCESSO: 17/2488-0000250-4CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: TOTVS S/AOBJETO:. Contratação de empresa para prestação de serviços de uso e assistência dos sistemas RM Saldus e RM Bonumda TOTVS S.A.FUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281784


CONTRATO: 003/2018PROCESSO: 18/2488-0000066-3CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: CONTASUL ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA - EPPOBJETO:. Prestação de atividades na área contábilFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.


Protocolo: 2019000281785


CONTRATO: DRC 527/2016PROCESSO: 18/2488-0000162-7CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: PROCERGSOBJETO : Contratação de serviços de informática pública - IPC - sem dedicação exclusiva de mão de obraFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de Maio de 2019.



Protocolo: 2019000281802


CONTRATO : S/NPROCESSO: 34991-2442/04-4CONTRATANTE: CORAG - CIA. RIOGRANDENSE DE ARTES GRÁFICASCONTRATADA: IPE-SAUDEOBJETO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARFUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993DATA DA RESCISÃO: 31 de maio de 2019.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEIProtocolo: 2019000281701

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOO Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, de acordo com a Lei 8.666/93, torna público o seguinte

processo licitatório: PREGÃO 07/2019 - Registro de Preços, do tipo menor preço unitário para a aquisição de diversosmedidores eletrônicos de energia, conforme especificações constantes do Anexo I, e dos Anexos XI e XVI do edital. Entregados envelopes no dia 13 de Junho de 2019, às 08h30min. O edital estará à disposição dos interessados gratuitamente atravésde solicitação ao endereço eletrônico [email protected] e no site do Demei, endereço eletrônico: www.demei.com.br.Informações complementares poderão ser adquiridas junto ao Setor de Compras deste Departamento, à Av. Getúlio Vargas,1454, Bairro Assis Brasil, Ijuí/RS, no horário entre no horário entre 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou pelotelefone (55) 3331- 7716. Ijuí, 30 de maio de 2019.

Elisandra AuzaniCoordenadora de Compras

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000281702

EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório Tomada de Preços n°09/2019. Objeto: Esse processo de licitacao tem porobjeto a Contratacao de empresa para a execucao da obra de reforma das instalacoes da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) Adulto da Fundacao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, sob o regime de Empreitada por Preco Global, de acordocom os Memoriais Descritivos, Projetos e Planilha Orcamentária. Adjudicada: Taís Hardk Ribeiro EIRELI. Valor: R$679.531,51.Erechim, 31 de Maio de 2019. Helio José Bianchi – Diretor Executivo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOBOM

Protocolo: 2019000281808

SÚMULA DE CONTRATOSAditivo de Contrato: JOSÉ ROBERTO BAUER-24/04/2019-Locação de Sala Comercial para armazenamento de arquivos doIPASEM-R$ 773,71 mensais-12 meses /Aditivo de Termo de Credenciamento: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE GINECOLOGIA SSS E G- 04/04/2019- Prestação de Serviços complementares com finalidade diagnóstica -12 meses/ SOCIEDADECARDIOVASCULAR (COOPCARDIO)-04/04/2019-Prestação de Serviços Médicos-12 meses/ SINOSCOM RADIODIAGNOSTICOCOMPUTADORIZADO LTDA 4/04/2019-Prestação de Serviços Complementares com Finalidade Diagnóstica e Terapêutica-12meses/MÁRCIA REJANE DIAS-04/04/2019-Prestação de Serviços de Fisioterapia-12 meses/ASSOSSIAÇÃO CONGREGAÇÃOSANTA CATARINA-04/04/2019 - Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares -12 meses/UNIMED-04/04/2019- Prestação deServiços Médicos e Hospitalares -12 meses/UNIMED-Hospital Unimed-04/04/2019- Prestação de Serviços Médicos eHospitalares -12 meses/ RICARDO ZAMO-04/04/2019-Prestação de Serviços Médicos-12 meses/ SOCIEDADECARDIOVASCULAR-04/04/2019-Prestação de Serviços Médicos-12 meses/ LABORATÓRIO EDELWEISS- 04/04/2019-Serviçosde Análises Clínicas-12 meses/SIDI-Serviço de Investigação Diagnósica -05/04/2019 Prestação de Serviços Médicos-12meses.Campo Bom,30 de maio de 2019.

Karini Pinheiro CioccariSuperintendente Geral



MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁProtocolo: 2019000281740

Tomada de Preços Nº 11/2019. Contratação de Empresa para realizar remendos profundos com CBUQ e calçamento emdiversas Ruas em regime de empreitada por preço global. Abertura: 17/06/2019, às 09h. Edital disponível emhttps://boavistadoburica.rs.gov.br/site/ link Licitações. Em, 31/05/2019. Vilmar Sidinei Horbach – Prefeito.

Protocolo: 2019000281742

Pregão Presencial Nº 14/2019. Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para diversas Secretarias.Abertura: 18/06/2019, às 09h. Edital disponível em https://boavistadoburica.rs.gov.br/site/ link Licitações. Em, 31/05/2019.Vilmar Sidinei Horbach – Prefeito.

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2019000281756

Errata Pregão Presencial 030/2019 – Página 07: IV – Qualificação Técnica – itens a, b, c e d. Errata no sitewww.bomjesus.rs.gov.br, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 31/05/2019. Frederico Arcari Becker,Prefeito

MUNICÍPIO DE CAIÇARAProtocolo: 2019000281206

AVISO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 033/19

OBJ: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO PARA AMBULÂNCIA . ABERT 18.06.19, 09h. LOCAL: Setor Licitações, R. Cuba, 64.Edital/Anexos www.caicara.rs.gov.br/licitacoes. Caiçara, 29.05.2019.

MÁRCIO JOSÉ MENUZZIPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGESProtocolo: 2019000281800

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO N° 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°011/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviço para retifica completa demotor, tampa do cilindro e virabrequim, do veiculo kombi volkswagem, placas IQS 2789, ano 2010, lotado na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura. Data de recebimento, analise e julgamento de envelopes contendo documentação eproposta: às 14h00min do dia 14/06/2019. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de CamposBorges, ou pelo site: www.camposborges.rs.gov.br informações pelo telefone (54) 3326-1122. Campos Borges, 31 de maio de2019. EVERALDO DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2019000281777

EDITAL Nº 145/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO COM ALTERAÇÃOObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução do Programa Segundo Tempo, conforme Convênio nº880656/2018 do Ministério do Esporte, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Propostas: até às 11horas do dia 13/06/2019. Abertura: 11h e 10 min. do dia 13/06/2019. Disputa: 14:00 horas do dia 13/06/2019. Edital: sitewww.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br.

Delmar Antônio KunrathSecretário Municipal das Licitações


http://www.caicara.rs.gov.br/licitacoes

MUNICÍPIO DE CATUÍPEProtocolo: 2019000281757

Pregão Presencial 24/2019. Abertura: 13/06/2019 às 10h. Objeto: Aquisição aparelhos de ginástica para uma academia ao arlivre Edital: Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000. Editais disponíveis a partir de 03/06/2019. http://www.catuipe.rs.gov.br/.(em editais). Catuípe/RS, 31/05/2019. Joelson Antônio Baroni, Prefeito

MUNICÍPIO DE CHAPADAProtocolo: 2019000281764

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CHAPADA

EDITAL Nº 030/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de Empresa especializada, sob o regime de Empreitada por PreçoGlobal (material e mão de obra), para contratação de empresa especializada para realização de construção de uma quadrapoliesportiva na ERS 330, no Bairro Santa Lúcia, no Município de Chapada (RS). Abertura da Licitação: 19 de junho de 2019,às 09:00 horas, na Sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada, com sede à RuaPadre Anchieta, nº 90. Edital e informações no site: https://chapada.rs.gov.br/ ou no Setor de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal de Chapada – RS, ou ainda pelo telefone (54) 3333-1166.

Chapada – RS, 31/06/2019Carlos Alzenir CattoPrefeito Municipal



Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para realização de Ampliação e Modernização daQuadra Poliesportiva Municipal localizada no bairro Elite e, construção de uma Quadra Poliesportiva Municipal coberta no BairroProgresso, no Município de Chapada (RS). Abertura da Licitação: 19 de junho de 2019, ás 14:00 horas, na Sala doDepartamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90. Edital einformações no site: https://chapada.rs.gov.br/ ou no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada – RS,ou ainda pelo telefone (54) 3333-1166.

Chapada – RS, 31/05/2019

Carlos Alzenir CattoPrefeito Municipal



Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa de Assessoria Técnica para realização de revisão doPlano Municipal de Saneamento Básico, solicitado pela Secretaria da Administração. Abertura da Licitação: 24 de Junho de2019 às 14 horas, na Sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada, com sede à RuaPadre Anchieta, nº 90. Edital e informações no site: https://chapada.rs.gov.br/ ou no Setor de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal de Chapada – RS, ou ainda pelo telefone (54) 3333-1166.

Chapada – RS, 31/05/2019Carlos Alzenir CattoPrefeito Municipal


https://chapada.rs.gov.br/



MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000281722

EXTRATO DE CONTRATOS.O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº8666/93 torna público que firmou contrato com as seguintes empresas: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Contrato16/19 – Guaiba Telecom Sistemas e Informação Ltda – Valor Total R$ 5.974,62 – 30 dias; Contrato nº 27/19 – ER Transportes eTurismo Ltda Me – Valor mensal por quilômetro rodado R$ 9,58 – 12 meses; Contrato nº 28/19 – Evandir Brocco de Lima Me –Item 01: Valor mensal por quilômetro rodado R$ 6,40, Item 02: Valor mensal por quilômetro rodado R$ 5,67 e item 12: Valormensal por quilômetro rodado R$ 16,63 – 12 meses; Contrato nº 29/19 – Roberto Isaias Farias de Lima & Cia Ltda – Item 3:Valor por quilômetro rodado R$ 6,37, Item 4: Valor por quilômetro rodado R$ 6,00, Item 5: Valor por quilômetro rodado R$ 7,19,item 7: Valor por quilômetro rodado R$ 10,48, item 8: valor quilômetro rodado R$ 12,50, item 10: valor por quilômetro rodado R$7,10 e item 11: valor por quilômetro rodado R$ 12,00 – 12 meses; Contrato 37/19 – J. C. Goldani Comércio e Prestadora deServiços Eireli Me – Valor total R$ 38.880,00 – 06 meses; Contrato nº 35/19 – R Pereira Engenharia e Construção Ltda – ValorGlobal R$ 16.770,00 - 30 dias

TERMOS ADITIVOSA Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8666/93torna público que firmou termos aditivos com as seguintes empresas ou Pessoas Físicas: TERMO ADITIVO: Nº 54/14 – EngesaEngenharia e Saneamento Ambiental Ltda – Reajsute de 4,420281% que corresponde a R$ 9.514,60 sobre o valor do contrato;N° 176/14 – Stattus Serviços de Limpeza Ltda Me – Prazo: Até 02/10/19; N° 45/15 – Adão Lori da Silveira Lopes – 12 meses; Nº11/16 – Cléa Madalena Marques Maciel – Reajuste de 3,821204% sobre o valor do contrato; Nº 14/16 – Escola de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental Cecília Meireles – Reajuste de 3,833395% sobre o valor do contrato; Nº 42/16 – Guaiba TelecomSistemas de Informação Ltda – 12 meses; Nº 65/16 – Elso Marcelino da Silva – 12 meses; Nº 41/17 – Locadora de VeículosApolo Ltda EPP – 12 meses; Nº 46/17 – Mariza Mendonça Quinhones – 12 meses; Nº 53/17 – Nilton Neves Kronhardt – 12meses; Nº 58/17 – Dueto Tecnologia Ltda - Reajuste de 4,418158% sobre o valor do contrato; Nº 21/18 – Badke & FriedrichSistemas de Segurança Ltda Me – 12 meses; Nº 39/18 – Elem Beatriz da Rosa Dornelles – 12 meses; Nº 27/19 – ERTransportes e Turismo Ltda Me – Rota 9: Acréscimo de 10,6 quilômetros que corresponde a 22,36% sobre o contrato; Nº 29/19– Roberto Isaias Farias de Lima e Cia Ltda – Rota 03: Acréscimo de 10 quilômetros que corresponde a 8,31% e Rota 10:Acréscimo de 10,6 quilômetros que corresponde a 14,38% sobre o contrato; Nº 30/19 – Top Sul Eireli Me – Rota 6: Acréscimode 15,30 quilômetros que corresponde a 24,09% sobre o contrato. .

Gabinete do Prefeito

MUNICÍPIO DE ESTRELAProtocolo: 2019000281708

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 007-03/2019O Prefeito torna público que no dia 09 de julho de 2019, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Julio deCastilhos, n° 380, Centro, Estrela/RS, serão recebidos os Envelopes de Documentação e Propostas referentes à Concessãode direito real de uso de área física, situada no aeródromo municipal, com 2 (duas) áreas, de 500 metros quadrados cadaárea. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidas no site www.estrela.rs.gov.br, bem como informações complementarespelo telefone (51) 3981-1025, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.Estrela, 30 de maio de 2019.CARLOS RAFAEL MALLMANNPrefeito

MUNICÍPIO DE FARROUPILHAProtocolo: 2019000281792

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação da FR10, Salto Ventoso 7ª Etapa. Datada sessão: 17/06/2019 às 14h. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do sitewww.farroupilha.rs.gov.br.


http://www.farroupilha.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTOProtocolo: 2019000281690

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 024/19 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendo osseguintes termos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DEIMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA USO DAS SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS; VALOR MENSAL: R$ 817,10.VALOR TOTAL: R$ 9.805,20; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso II; CONTRATADA: GASPARETTOINFORMATICA LTDA. CNPJ: 14.969.499/0001-54; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020.Floriano Peixoto, RS, 30 de maio de 2019. ORLEI GIARETTA, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE HARMONIAProtocolo: 2019000281750

AVISO DE LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019: Objeto: a contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários (mão-de-obra e materiais), com julgamento pelo menor preço global, compreendendo material, mão-de-obra e equipamentos, paraa execução do projeto de extensão de rede de média e baixa tensão, com instalação de dois transformadores para eletrificaçãoe iluminação pública de loteamento residencial de propriedade do Municipio, na localidade de Morro Azul, Harmonia/RS, obraque será custeada com recursos próprios do Município, conforme especificações no edital de abertura. Abertura dosenvelopes: 17 de junho, às 14h, na Prefeitura. Informações sobre o processo: no Setor de Licitações, (51) 3695-1111 ou peloe-mail: [email protected]. Edital e anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br (acesso através do Portal daTransparência). Harmonia/RS, 31/05/2019. Carlos Alberto Fink, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE HUMAITÁProtocolo: 2019000281200

Município de Humaitá/RSEDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2019

OBJETO: Concessão de área pública a pessoa jurídica (Art. 1° Lei n° 1863/07), pertencentes as matrículas 948 e 950 do CRIde Humaitá, com área de 40.000,0m², com uma edificação(pavilhão) em alvenaria com área total de 224,80m², na localidadedenominada Linha Cascata. ABERTURA: Dia 07/07/2019 às 09h, na sede da Prefeitura de Humaitá.INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Na sede da Prefeitura, no endereço AV João Pessoa-414, no horário expediente (8h às11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 ramal 224 e no site do município www.humaita.rs.gov.br(diário oficial eletrônico do município).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALAos trinta dias do mês de maio de 2019.

FERNANDO WEGMANNPrefeito Municipal.

MUNICIPIO DE IBIACAProtocolo: 2019000281694

Tomada de Preços Nº 02/2019 – Retificação. O Município torna público que às 10h do dia 17/06/2019, na Rua do Interventor,510, a Comissão de Licitações receberá propostas para contratação, através de empreitada global, para execução de Obra dePista de Caminhada e Passeio para Caminhos do Romeiro de Ibiaçá/RS. Edital e informações na Prefeitura, pelo fone: 543374-1177 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá, 31/05/2019. Claudiomiro Fracasso - Prefeito Municipal.


http://www.humaita.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2019000281771

CONCORRÊNCIA – PERMISSÃO DE TÁXI Nº 045/2019

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 045/2019, com afinalidade de permissão de exploração de serviços de Táxi no Município, sob a modalidade de Concorrência de melhorProposta Técnica com Preço fixado no Edital, nos termos da Lei Municipal 4.435/2012. Os envelopes contendo adocumentação habilitadora e a proposta financeira serão recebidos no dia 02/07/2019 às 15:00hs. Cópia do Edital poderá serobtida junto ao setor de Licitações durante o horário de expediente ou através do site http://www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha,aos 29/05/2019.

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2019

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 049/2019, paraREGISTRO DE PREÇOS para aquisição de concreto tipo FCK30,0 Piso Slump 100 +/-20 e serviço de bombeamento deconcreto para Secretaria de Obras e Trânsito, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global. Ocredenciamento, os envelopes contendo a proposta financeira e a documentação habilitadora serão recebidos às 15:00 horasdo dia 17/06/2019, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações durante ohorário de expediente ou através do site www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha, 29/05/2019.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ITATIProtocolo: 2019000281763

Concorrência 004/2019: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para Secretaria deAssistência Social. Abertura: 03/07/2019, às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati,30/05/2019. Flori Werb, Prefeito.

Protocolo: 2019000281769

Concorrência 005/2019: Registro de Preços aquisição de material de limpeza e higiene para respectivas Secretarias. Abertura:04/07/2019, às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 30/05/2019. Flori Werb, Prefeito

Protocolo: 2019000281775

Tomada de Preço 06/2019: Contratação de empresa para execução de obra de melhorias sanitárias domiciliares. Abertura:21/06/2019 às 14h. Edital e informações: na Prefeitura, Setor de licitações, Rua Nestor Becker, s/n°, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 30/05/2019. Flori Werb, Prefeito

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2019000281805

Processo Nº 984/2019, Pregão Presencial Nº 29/2019. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Cano Corrugado Ocre.Dia 14/06/2019, às 09h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 29/05/2019. João Vestena - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SULProtocolo: 2019000281683

PREGÃO PRESENCIAL 006/2019REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará “PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS”, tipo: menorpreço por item. Objeto Aquisição de Tubos de Concreto – Conforme Termo de Referência (Anexo I). O início da sessão dedisputa de preços será dia 13.06.2019, às 09h00min (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nosite: http://portal.montebelodosul.rs.gov.br/. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051 Adenir José Dallé – PrefeitoMunicipal.


http://www.igrejinha.rs.gov.br/

http://www.igrejinha.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE MOSTARDASProtocolo: 2019000281791

Aviso de Licitação RetificaçãoTomada de Preços nº 07/2019, que tem por objeto “Contratação de mão de obra e material para a execução dos serviços depavimentação com blocos de concretos, colocação de meio fio, passeio e micro drenagem em regime de empreitadaglobal”, abertura dia 18/06/2019, às 14h; Tomada de Preços nº 08/2019 , que tem por objeto “Contratação de empresa oufundação especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, operacionalização e execução total deconcurso público, para seleção de candidatos, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura Municipal deMostardas/RS”, abertura dia 03/07/2019, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as referências de tempoobserva-se o horário de Brasília-DF. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1404, Setorde Licitações e Compras.

Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA CANDELARIAProtocolo: 2019000281684

1) Tomada de Preços 06/2019.Objeto: aquisição e instalação de sistema de vídeo monitoramento.Abertura: 17 de junho de 2019, às 9:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária.Edital e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e no sítio http://www.novacandelaria.rs.gov.br/.Fone: (55)3616-6333/6334.

Renato Antonio Muller – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2019000281744

O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberta a Licitação nº 094/2019-Edital nº094/2019-Tomada dePreços nº 011/2019, objetivando o CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ MARAFON – TRECHO 2 . A documentação epropostas serão recebidas dia 17 de junho de 2019, às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nova Prata/RS. O Editalestá disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone 054 32428208.Volnei Minozzo – PrefeitoMunicipal

Protocolo: 2019000281749

O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberta a Licitação nº 095/2019-Edital nº095/2019-Tomada dePreços nº 012/2019, objetivando o CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ MARAFON – TRECHO 3 . A documentação epropostas serão recebidas dia 17 de junho de 2019, às 13:40h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nova Prata/RS. O Editalestá disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone 054 32428208.Volnei Minozzo – PrefeitoMunicipal

Protocolo: 2019000281751

O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberta a Licitação nº 096/2019-Edital nº096/2019-Tomada dePreços nº 013/2019, objetivando o CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ MARAFON – TRECHOS 4,5 e 6 . A documentação epropostas serão recebidas dia 17 de junho de 2019, às 15:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nova Prata/RS. O Editalestá disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone 054 32428208.Volnei Minozzo – PrefeitoMunicipal


http://www.mostardas.rs.gov.br/

http://www.novacandelaria.rs.gov.br/

http://www.novapratars.com.br/

callto:054 32428201


callto:054 32428201


callto:054 32428201

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2019000281796

Aviso de LicitaçãoModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2019. Aquisição de material de expediente. Abertura: 18.06.2019 às 14 horas.PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2019. Aquisição de material e equipamentos de processamento de dados. Abertura: 12.06.2019às 14 horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEProtocolo: 2019000281799

Extrato de Revogação de Licitação TP Nº 005-2019 - O Município de Pinheirinho do Vale/RS, torna público a revogação dalicitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2019, por razões de interesse público, com fulcro nas Súmulas nº 346 en° 473 do Supremo Tribunal Federal. Cópia integral do ato de anulação encontra-se disponível no endereço eletrônicowww.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Pinheirinho do Vale - RS, em 30 de maio de 2019. ELTON TATTO - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2019000281712

Tomada de Preços 23/2019: Aquisição de Gás de Cozinha P45 para Restaurante Popular. Abertura: 19/06/2019, às 9h, na salada Adm. Geral. Informações na Prefeitura, www.planalto.rs.gov.br ou [email protected] Planalto, RS, 30/05/2019.Antonio Carlos Damin, Prefeito

MUNICIPIO DE REDENTORAProtocolo: 2019000281692

Processo Licitatório Nº 51/2019 - Tomada de Preço Nº 03/2019. Objeto: aquisição de Material Elétrico e Mão de Obra paraManutenção da Iluminação Pública no Município de Redentora. Recebimento das Propostas: 17/06/2019, às 09h. ProcessoLicitatório Nº 53/2019 - Pregão Presencial Nº 20/2019. Objeto: aquisição de Toner e Tintas Originais com Selo de Fabricantepara Impressoras de todas as Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: 13/06/2019, às 09h. Informações sobre osEditais na Prefeitura e no site: www.redentora.rs.gov.br. Redentora/RS, 30/05/2019. Nilson Paulo Costa - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE RONDINHAProtocolo: 2019000281723

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 O Prefeito Municipal de Rondinha/RS, torna público que no dia 24 de junho de 2019, às08h30min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Rondinha, estará recebendo documentação e propostas referentes a Tomadade Preços nº 02/2019, a fim de contratar empresa para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL – PROJETO PADRÃO TIPO 1, DESENVOLVIDO PARA O PROGRAMA PROINFÂNCIA, com base no Termo deCompromisso PAR 201804367-1, Processo nº 23400.002687/2017-67 do ME/FNDE, conforme projetos, memorial descritivo,planilha orçamentária e demais documentos, descritos no Anexos I, do Edital de TP 02/2019, em regime de execução,empreitada por preço global. Cópia do Edita pelo site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo Fone: (54)3365 1188. Rondinha/RS, 31 de maio de 2019, EZEQUIEL PASQUETTI, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIAProtocolo: 2019000281216

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS - AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço Nº. 03/2019

O Município de Sagrada Família/RS, torna público aos interessados, que no dia 18/06/2019, às 10:00 horas, estarãosendo recebidos os envelopes com documentação e propostas para a Tomada de Preço nº 03/2019, o qual visa acontratação de empresa para a realização desserviços de transporte escolar de algumas linhas do interior do Municípiono restante do ano de 2019. Demais Informações, cópias do Edital e anexos correspondentes poderão ser adquiridosna Sec. Mun. da Administração junto ao setor de licitações, nos horários de expediente, pelo fone (55)984548140, ouatravés do site www.sagradafamilia.rs.gov.br Sagrada Família - RS, 31/05/2019. Marcos N. Santos - Prefeito Municipal.


http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes

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MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOProtocolo: 2019000281724

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTOAVISO DE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO

Pregão Presencial nº 024/2019 – Proc. Administrativo 05289/2019Objeto : Contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internetOnde se lê:Licitação exclusiva para Micro-empreendedor Individual MEI, Microempresas – ME, e Empresas Pequena Porte – EPP –conforme Lei Complementar nº 123/2016 e Lei Complementar nº 147/2014.Leia-se:Ampla Concorrência.Onde se lê:6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor total mensal maisbaixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais esucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.Leia-se:6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor total do lote mais baixoe as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, naforma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.Onde se lê:6.1.11. Não será declarada vencedora a proposta que apresentar, em relação ao preço total mensal, valor superior à media dovalor de mercado pesquisado pela administração.Leia-se:6.1.11. Não será declarada vencedora a proposta que apresentar, em relação ao preço total do lote, valor superior à media dovalor de mercado pesquisado pela administração.Onde se lê:6.1.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarada vencedora a licitanteque ofertar o menor preço total do lote, desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações desteedital e seja compatível com o preço de mercado.Acrescenta-se o item 6.1.13 com a seguinte redação:6.1.13 – Se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte ehouver proposta apresentada pelas mesmas, igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á daseguinte forma;a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar nova proposta inferior àquelaconsiderada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto da licitação;b) não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem acima, serãoconvocadas as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do art. 44 da LeiComplementar n.º 123/06, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontremnos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 44 da Lei Complementar n.º 123/06, será realizado sorteio entre elas paraque se defina aquela que primeiro poderá apresentar a melhor proposta.Ficam mantidas todas as demais condições.

Edital e Alteração à disposição: www.sdolivramento.com.brInformações: (55) 3968-1014 - [email protected]

Sant' Ana do Livramento, 31 de Maio de 2019.

Ricardo do E. S. BarcellosChefe Departamento de Licitações e Contratos


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MUNICÍPIO DE SANTA TEREZAProtocolo: 2019000281689

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZARESUMO DE CONTRATO

Contrato nº 091/2019 - Aquisição de uma Retro Escavadeira para a Sec. Mun. da Agricultura do Município de Santa Tereza/RS,com recursos do Contrato de Repasse nº 846756/2017/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do DesenvolvimentoAgrário - MDA, Processo nº 1044.317-09/2017, Proposta SICONV nº 20363/2017. Randon S/A Implementos e Participações.Valor: 230.000,00. Prazo: A/c 28/05/2019, até o vencimento da garantia. Informações telefone (54) 3456 1033 ou sitewww.santatereza.rs.gov.br. Santa Tereza / RS, 31 de maio de 2019. Gilnei Fior. Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTIAGOProtocolo: 2019000281797

MUNICÍPIO DE SANTIAGOO Município de Santiago torna público os seguintes processos:TOMADA DE PREÇOS n. 07/2019: Contrato nº 57/2019. Empresa Contratada: COORPS – Cooperativa de TrabalhoRiograndense de prestadores de Serviços Ltda. Valor: R$ 22.096,41. Data de assinatura do Contrato: 22/05/2019.TOMADA DE PREÇOS n. 06/2019: Contrato nº 56/2019. Empresa Contratada: COORPS – Cooperativa de TrabalhoRiograndense de prestadores de Serviços Ltda. Valor: R$ 22.096,41. Data de assinatura do Contrato: 23/05/2019.INEXIGIBILIDADE n. 7/2019: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais de ida evolta Porto Alegre para deslocamento de pacientes com agendamentos pela SMS, extensível a servidores em deslocamentopor necessidade da Administração. Empresa Contratada: Planalto Transportes Ltda. Valor: R$ 164.117,00.Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 30 DE MAIO DE 2019. TIAGO GORSKI LACERDA, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROProtocolo: 2019000281758

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019: Dia 05 de julho de 2019, às 09:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá aComissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas para contratação de empresa para prestação de serviçostécnicos para a realização de concurso público para provimento de vagas do Quadro de Cargos do Município. *Cadastramentojunto ao setor de licitações: até 02/07/2019 (inclusive). Edital disponível no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais.

Mais informações: (54) 3352-4516. São José do Ouro, RS, 30 de maio de 2019. Antonio José Bianchin – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHOProtocolo: 2019000281717

MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019Torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Presencial - Registro de Preço 14/2019 - Objeto: Aquisição demedicamentos e materiais de uso ambulatorial para as Unidades de Saúde, do Município de Senador Salgado Filho/RS.Sessão de recebimento dos envelopes: 17/06/2019 às 09:00hrs, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal. Oedital poderá ser requerido na sede da Prefeitura Municipal e consultado no site: www.senadorsalgadofilho.rs.gov.br. Maioresinformações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 30 de Maio de 2019 - Mario Aldir Klein - Prefeito Municipal


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MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANAProtocolo: 2019000281794

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANATOMADA DE PREÇO N.º 11/2019

O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva contratação de Serviços Técnicos de LicenciamentoAmbiental, e que serão recebidos os cadastros até o dia 14/06/2019 ate as 17 horas e a abertura dos envelopes dia18/06/2019 as 10 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito aRua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br.Sertão Santana, 30 demaio de 2019.Sertão Santana, 21 de maio de 2019. Irio Miguel Stein - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINSProtocolo: 2019000281726

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS – RSPREGÃO ELETRONICO 03/19. PROCESSO 21/19. Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRANOVA. Abertura dia 12/06 /2019 às 09h na sede da Prefeitura Municipal. Edital e informações:www.potaldecompraspublicas.com.br www.silveiramartins.rs.gov.br, [email protected], FONE: (55)3224-4800.31 de maio de 2019.

MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIOProtocolo: 2019000281711

O Município de Três de Maio-RS, através de sua Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que farárealizar na Rua Minas Gerais, nº 46, em Três de Maio, a licitação TOMADA DE PREÇOS 006/2019, do tipo menor preço, sob oregime de empreitada global. OBJETO: Prestação de serviço para recapeamento asfáltico nas Ruas Sto Ângelo e TerezaVerzeri, trechos entre as Ruas Osvaldo Cruz e Três de Maio, e Ruas Osvaldo Cruz e Casemiro Kochewickz, respectivamente,neste Município, com área total de 5.979,05 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dosserviços, no âmbito do Contrato de Repasse nº 867622/2018/MCIDADES/CAIXA, Programa Planejamento Urbano, regido pelaPortaria Interministerial nº 424/2016, enquadrado no Nível I, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério dasCidades, representado pela Cx.Econ.Federal e o Município de Três de Maio, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DEENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21 de JUNHO de 2019, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtidona Secretaria Municipal de Fazenda – Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa,ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço:www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032.

Três de Maio, 30 de maio de 2019.ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER – Vice-Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE UBIRETAMAProtocolo: 2019000281705

Retificação Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Contrato Nº 34/2019. Contratado: ENPHASE PavimentaçõesLtda, CNPJ: 93.336.030/0001-54. Objeto: pavimentação asfáltica na Rua Campinas, conforme Contrato de Repasse Nº867665/2018, MCidades-Caixa. Valor: R$ 230.319,63(duzentos e trinta mil trezentos e dezenove reais e sessenta e trêscentavos). Assinado em 13/05/2019. Ildo Leske - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE UNISTALDAProtocolo: 2019000281691

Tomada de Preços 002/2019 - Proc. Adm. 121/2019: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, para aproximadamente2.600m², no trevo de acesso à cidade de Unistalda/RS, com recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem –DAER, convênio AJ/046/18 e contrapartida do município. Abertura: 18/06/2019, às 9h. Edital: www.unistalda.rs.gov.br.Informações: [email protected] ou (55)3611-5108/5111. Unistalda, RS, 29/05/2019. José Amélio Ucha Ribeiro ,Prefeito


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MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000281801

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica:I – Será realizada a sessão de desempate no dia 31/05/2019 às 9h referente à Concorrência Pública de Registro de Preços nº01/2019, para fornecimento de medicamentos, materiais clínicos, odontológicos, fraldas e materiais de higiene pessoal.II - O recebimento de recurso na fase de classificação da Concorrência Pública de Registro de Preços nº 02/2019, parafornecimento de material de higiene, limpeza, cantina, uniformes e EPI’s de merendeiras. Abre-se a partir desta data o prazode contrarrazões. Íntegra das atas e recurso estão disponíveis no site www.vacaria.rs.gov.br , fone: 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2019000281709

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 23/2019O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados que suspendeu a abertura do PregãoPresencial 23/2019, para adequações nas especificações do objeto. Maiores informações pelo fone: (51) 3750-1122. Vale doSol, 30 de maio de 2019.

Maiquel Evandro Laureano Silva - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2019000281730

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema registro de preços,exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos emateriais de informática. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 13/06/2019, às 9h, exclusivamente nosite www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidasno Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo [email protected]. Westfália, 30 de maio de 2019.

Otávio Landmeier – Prefeito Municipal

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOAProtocolo: 2019000281704

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOAEDITAL N° 277/2019 – CONCORRÊNCIA N° 002/2019

O Município de Capão da Canoa torna público que no dia 04.07.2019 às 14h00min estará recebendo proposta paraContratação de empresa especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental, padrão FNDE, no Distrito deCapão Novo, Conforme Termo de Compromisso 2019000401. Demais informações e cópias dos documentos que fazem partedo processo administrativo poderão ser obtidos no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 51-39951131.

Capão da Canoa, 28 de Maio de 2019.JAIRO MARQUES – PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PREFEITURA DE CAPÃO DO CIPÓProtocolo: 2019000281700

Pregão Presencial nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um conjunto de sistemas integrados degestão pública especializados na área de informática incluindo implantação, treinamento e locação. Data de abertura dia14/06/2019 às 09:00 h na Sala de reuniões da Prefeitura. Edital pelo site: www.capaodocipo.rs.gov.br.Osvaldo Froner-Prefeito de Capão do Cipó


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGREProtocolo: 2019000281685

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº014/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019Objeto: Aquisição de Equipamentos (Mobiliários e Informática) Para Secretaria Municipal da Saúde, Recursos Provenientesdo Ministério da Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de recebimento, análise e julgamento de envelopescontendo documentação e proposta às 09:00 do dia 18/06/2019. O edital e seus anexos poderão ser retirados pelo sitewww.altoalegre.rs.gov.br- link publicações oficiais. Maiores informações pelo telefone (54)3382-1030 ou 1060. Alto Alegre/RS,31 de Maio de 2019. GILMAR TONELLO-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2019000281743

O Município de Bagé/RS torna pública a licitação:TOMADA DE PREÇOS 013/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar as obras de construção do EspaçoCultural Panela do Candal – Projeto de Revitalização do Arroio Bagé - CR 0247844-12/07. Apresentação dos envelopes:17/06/2019 às 9h30min – Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 – Bagé/RS. Edital disponível no sitehttp://www.bage.rs.gov.br/pmbwp/index.php/mural/editais/ , informações e-mail: [email protected] – (53) 3240-4342. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Protocolo: 2019000281804

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019 – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e uniformes para diversassecretarias – ARP. Recebimento das propostas até o dia 14/06/2019, às 08h15min. Sessão de lances às 09h30min do dia14/06/2019. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000281699

##ATO Aviso. O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: PREGÃO ELETRÔNICO – 42/2019 -PROCESSO 6985/2019, Registro de Preço para eventual aquisição de Receituários. A ata da licitação com os respectivosprodutos, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moronnº 1013, fone: 51-3724-6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de maio de 2019. ##ASS Marco Aurélio deOliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000281727

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE 018/19 – tipomenor preço para a prestação de serviço de confecção de impressos, para manutenção das Secretarias do Município. Ata deRegistro de Preço assinada em 29/05/19. Destacando-se as empresas vencedoras: I) BERNARDES COMÉRCIO E INDUSTRIAGRÁFICA EIRELI, os preços unitários ajustados para os itens foram: Item 016 R$ 0,2965 e Item 033 R$ 3,4790; II) FABRICIOSOARES DA SILVA-ME, os preços unitários ajustados para os itens foram: Item 001 R$ 0,1486; Item 002 R$ 0,0995; Item 003R$ 0,9990; Item 004 R$ 7,9650; Item 005 R$ 5,9448; Item 006 R$ 0,0999; Item 007 R$ 1,0199; Item 008 R$ 0,3785; Item 010 R$0,1199; Item 011 R$ 0,1100; Item 012 R$ 0,0598; Item 013 R$ 0,0677; Item 014 R$ 2,2399; Item 015 R$ 0,1187; Item 017 R$0,1814; Item 018 R$ 0,3764; Item 019 R$ 0,0779; Item 020 R$ 1,3779; Item 021 R$ 0,1477; Item 022 R$ 0,0989; Item 023 R$2,9800; Item 024 R$ 0,0579; Item 025 R$ 2,2699; Item 026 R$ 0,9599; Item 027 R$ 0,3799; Item 028 R$ 0,4190; Item 029 R$0,1399; Item 030 R$ 0,1299; Item 031 R$ 1,5896; Item 032 R$ 2,3999; Item 034 R$ 0,5699; Item 035 R$ 0,0349; Item 036 R$2,1899 e Item 037 R$ 1,1399 e III) GL EDITORA GRAFICA-EPP, o preço unitário ajustado para o Item 009 foi R$ 0,6282. CampoBom, 30 de maio de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE 014/19 – tipomenor preço para a aquisição de pneus diversos, para manutenção da frota de veículos do Município. Ata de Registro de Preçoassinada em 27/05/2019. Destacando-se as empresas vencedoras: I) AUTO MECANICA BRANSALES LTDA-EPP, o preçounitário ajustado para o item 024 foi R$ 381,70; II) EXCELSIOR S.A.PNEUS E ACESSORIOS, o preço unitário ajustado para oitem 001 foi R$ 944,99; III) IRMÃOS FLACH LTDA., o preço unitário ajustado para o item 025 foi R$ 110,00; IV) JVFDISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA EPP, os preços unitários ajustados para os itens foram: Item 003 R$ 354,00; item 005 R$374,00; item 006 R$ 369,99; item 012 R$ 188,99; item 014 R$ 201,99; item 016 R$ 219,99; item 017 R$ 349,99 e Item 020 R$729,99; V) MODELO PNEUS LTDA, o preço unitário ajustado para o item 010 foi R$ 153,50; VI) NACIONAL PNEUS EIRELI - EPP,os preços unitários ajustados para os itens foram: Item 008 R$ 366,00; Item 018 R$ 339,00; Item 019 R$ 549,00; Item 021 R$419,00; Item 022 R$ 1.258,00 e item 023 R$ 1.074,00; VII) PAULO VICTOR SCHWAB EIRELI ME, o preço unitário ajustado parao item 009 foi R$ 137,99 e VIII) TURBO AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, os preços unitários ajustados para os itens foram:Item 002 R$ 2.250,00; Item 004 R$ 290,00; Item 007 R$ 420,00; Item 011 R$ 182,00; Item 013 R$ 258,00 e Item 015 R$ 192,00.Campo Bom, 30 de maio de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial para Registro de Preços PP 023/19 – tipomenor preço para REGISTRO DE PREÇOS visando locação de veículos de passageiros (ônibus), para o atendimento dediversas atividades do Município. Ata de Registro de Preço assinada em 28/05/2019. Destacando-se a empresa vencedoraKELLY TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , os preços unitários ajustados foram: Item 001 R$ 8,30; Item 002 R$7,30; Item 003 R$ 7,30; Item 004 R$ 7,30; Item 005 R$ 7,50; Item 006 R$ 7,00; Item 007 R$ 5,00; Item 008 R$ 4,40; Item 009 R$5,60 e Item 010 R$ 6,90. Campo Bom, 30 de maio de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIAProtocolo: 2019000281686

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/19 OBJETO: Registro de preços para aquisição de refeições prontas (tipo marmitex). Data daAbertura: 18/06/2018 às 9h PREGÃO PRESENCIAL 14/19 OBJETO: Registro de preços de mão de obra elétrica para os veículosda Municipalidade. Data da Abertura: 25/06/2019 às 9h.PREGÃO PRESENCIAL 15/19 OBJETO: Registro de preços aquisição de chapas de aluzinco adesivadas. Data da Abertura:26/06/2019 às 9h. ALTERAÇÃO PREGÃO 12/19 O Prefeito Municipal de Candelária comunica que fica excluída a alínea ‘c’ doitem 7.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, do edital. Devido à alteração a abertura será às 9h do dia 14/06/19, demais cláusulaspermanecem inalteradas. INFORMAÇÕES: Alteração e editais completos no site www.candelária.rs.gov.br Candelária, 29 demaio de 2019. PAULO ROBERTO BUTZGE Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000281265

O Prefeito de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação doseguinte edital:

EDITAL CONCORRÊNCIA 06/2019 - Contratação de Agência de Publicidade para serviços de publicidade e propaganda.EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 29/2019 – Contratação dos serviços de pré-produção, produção e pós produção para aTemporada de Inverno de Canela 2019.EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 27/2019 – Contratação de empresa de locação de mão de obra para serviços gerais de limpeza,conservação e higienização de imóveis da Secretaria de Educação e para merendeiras das escolas da rede municipal deensino.EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 12/2019 – Registro de preços para aquisição de licenças de AutoCad e Adobe Creative.REVOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 24/2019 – Contratação dos serviços de Assessoria de Imprensa Municipal,Nacional e Internacional para eventos do calendário Oficial de Eventos do Município de Canela em 2019.Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, atravésdo fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected].

Canela, 23 de maio de 2019.Constantino Orsolin

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHAProtocolo: 2019000281783

MUNICÍPIO DE COXILHAREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Prestaçãode Serviços (Material + Mão De Obra) para Construção Do Centro Municipal De Eventos, Na Rua Crespim Teixeira Sobrinho,S/Nº, Parque Municipal de Eventos Avaldy da Rocha Guelhen, conforme decisão proferida pelo Prefeito Municipal. PrefeituraMunicipal de Coxilha/RS, situado na Avenida Fioravante Franciosi, nº 68, centro. Fone: (54) 3379 2507, e-mail:[email protected] Site: www.pmcoxilha.rs.gov.brCoxilha/RS, 30 de maio de 2019.Ildo José OrthPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTAProtocolo: 2019000281790

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTAAVISO DE A LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 172/2019 – EDITAL Nº 172/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviços de coleta regular de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar; disponibilização e operação de unidade detransbordo dos resíduos da coleta regular; transporte dos resíduos da unidade de transbordo até disposição final ematerro sanitário licenciado informado na licitação; coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidosde saúde, nesta cidade de Cruz Alta- RS, que se realizará dia 04 de julho de 2019, às 09h00min, na sala de licitaçõesdesta Prefeitura Municipal, sita à Av. Gal. Osório nº 533, nesta cidade. Informações e cópia do edital e dos documentostécnicos, através do site: www.cruzalta.atende.netCruz Alta, 30 de maio de 2019.

Vilson Roberto Bastos dos SantosPrefeito Municipal




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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARAProtocolo: 2019000281745

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.

DIRCEU PINHO MACHADO, Prefeito Municipal de Dom Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais e de conformidadecom as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 18/2007, torna público para o conhecimento dosinteressados o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019, tendo como objeto a aquisição de veículoVan Minibus, com abertura para o dia 12 de junho de 2019, às 14 horas. Cópias do edital e demais documentações poderãoser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Central, 89, pelo e:mail:[email protected] Demais informações através do fone (51) 3664-0095.Dom Pedro de Alcântara, 31 de maio de 2019.

DIRCEU PINHO MACHADOPrefeito Municipal

Protocolo: 2019000281747

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019.

DIRCEU PINHO MACHADO, Prefeito Municipal de Dom Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais e de conformidadecom as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 18/2007, torna público para o conhecimento dosinteressados o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2019, tendo como objeto a contratação deserviço de assessoria e consultoria, com abertura para o dia 12 de junho de 2019, às 15 horas. Cópias do edital e demaisdocumentações poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Central, 89, pelo e:mail:[email protected] Demais informações através do fone (51) 3664-0095.Dom Pedro de Alcântara, 31 de maio de 2019.

DIRCEU PINHO MACHADOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADOProtocolo: 2019000281806

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencialnº23/2019 do tipo menor preço por Item, para serviços de Fitas de HGT para medidor de glicose para o município deEncantado/RS. O credenciamento e a sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 11 dejunho de 2019 (11/06/2019), às 9 horas , na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Maisinformações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado-rs.com.br.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencialnº 24/2019 do tipo menor preço por Item, para serviços na área da educação, para o município de Encantado/RS. Ocredenciamento e a sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 12 de junho de 2019(12/06/2019), às 9 horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informaçõespoderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100,e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado-rs.com.br.Encantado, 29 de maio de 2019 – ADROALDOCONZATTI – Prefeito Municipal




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAProtocolo: 2019000281746

ANULAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIOELETIVO - TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2019, para a SecretariaMunicipal de Saúde, com base no caput do Art. 49, da Lei nº 8.666/93.PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2019 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - TIPO VAN COMACESSIBILIDADE, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2019, para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberturadas propostas dia 12/06/2019 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível emwww.glorinha.rs.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h,no Setor de Compras e Licitações, pelo fone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected]. DARCI JOSÉ LIMADA ROSA – PREFEITO MUNICIPAL - Glorinha, 31 de maio de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHAProtocolo: 2019000281706

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta o presente TOMADADE PREÇOS 05/2019, tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBAL”, que será realizada às 09h do dia 18/06/2019, na Secretariado Planejamento, com a finalidade de receber propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBALMATERIAL/SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MURO NA EMEF JOÃO PROTÁSIO DA LUZ, CONFORME PROJETO. Informaçõese cópia do edital poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, pelo site www.lagoavermelha.rs.gov.br, ou pelo telefone (54)3358-9144.GUSTAVO JOSÉ BONOTTO. Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000281707

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta o presente TOMADADE PREÇOS 06/2019, tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBAL”, que será realizada às 09h do dia 19/06/2019, na Secretariado Planejamento, com a finalidade de receber propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBALMATERIAL/SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA DIDÁTICA DE EMBUTIDOS E PRODUTOS CÁRNEOSJUNTO AO CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONSULTA POPULARCONVÊNIO 1162/2018, CONFORME PROCESSO 18/3100-0000948-7. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas juntoà Prefeitura Municipal, pelo site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelo telefone (54) 3358-9144.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAUProtocolo: 2019000281738

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau -RS, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2019, na Sala de Licitações, serãocredenciadas as empresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o TOMADA DE PREÇOS, dotipo “Menor Preço Global – Por Item”, horário este previsto também para o início dos lances, para Contratação de empresapara execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio da Comunidade São Roque, com fornecimento de material emão de obra, conforme projetos anexos - Contrato de repasse nº 862989/2017 do Ministério do Esporte, em conformidadecom o Decreto Municipal nº 3.930/05 e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informaçõesserão prestadas pelo fone (54) 3342-9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal deMarau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL, 29 de maio de 2019. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.

Protocolo: 2019000281739

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau -RS, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2019, na Sala de Licitações, serãocredenciadas as empresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o TOMADA DE PREÇOS, dotipo “Menor Preço”, horário este previsto também para o início dos lances, para Contratação de empresa para construção doCentro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com fornecimento de material e mão de obra,conforme projeto em anexo, com contrato de repasse vinculado nº 862053/2017 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, emconformidade com o Decreto Municipal nº 3.930/05 e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à PrefeituraMunicipal de Marau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de maio de 2019. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃOProtocolo: 2019000281728

Extrato do Edital nº. 037/2019 – Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP nº. 050/2019 - Tipo Menor Preço Por Item. OPREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna públicoa Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para as DiversasSecretarias. Data: 13 de junho de 2019, com início às 09 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MaioresInformações pelo fone (51) 3694-1333, ramal 219, das 08 às 12h e das 13 às 17h. Miguel de Souza Almeida, Prefeito Municipal.

Extrato do Edital nº. 038/2019 – Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº. 051/2019 - Tipo Menor Preço Por Lote. OPREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, em exercício, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais,torna público a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação deserviços de monitoramento urbano por câmeras de vídeo, para as Diversas Secretarias. Data: 14 de junho de 2019, com inícioàs 09 horas, na sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Minas do Leão, situada na Rua Senador Salgado Filho, nº. 86,Bairro Centro. Maiores Informações pelo fone (51) 3694-1333, ramal 219, das 08 às 12h e das 13 às 17h. Miguel de SouzaAlmeida, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUEProtocolo: 2019000281213

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RSEDITAL DE TOMADA DE PRECOS N 06/2019: Execução de serviços para instalação de subestação rebaixadora de MT para BT,com transformador ao poste, com fornecimento de material e mão de obra no prédio ao Centro Administrativo, localizado na Av.Alto Jacuí, nº 840, Centro da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS, adequando a entrada de rede de energia. Abertura dasPropostas: 14:00 horas do dia 19 de Junho de 2019 na Sala de Reunioes do Centro Administrativo, sita a Av. Alto Jacui, n 840,nesta cidade.EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N 05/2019: Concessao de espacos para instalacao de trailers para comercializacao delanches, nas vias publicas, estabelecido atraves da Lei Municipal n 4253 de 13 de agosto de 2013 e do decreto Municipal n223/13 de de outubro de 2013. Abertura das Propostas: 14:00 do dia 03 de Julho de 2019 na Sala de Reunioes do CentroAdministrativo, sita a Av. Alto Jacui, n 840, nesta cidade.Maiores informações, fone (54) 3332-2600 ou no site www.naometoquers.com.br

PEDRO PAULO FALCAO DA ROSAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORProtocolo: 2019000281214

AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Rolador/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados aslicitações abaixo especificadas: 1 – Modalidade: Pregão Presencial nº 13-2019 Objeto: Aquisição de equipamento daconsulta popular. 2 - DA DATA DO CERTAME : 14 de Maio de 2019 às 09h00min horas. Os Editais e seus anexos estarão àdisposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rolador, sito à AvenidaJoão Batista nº 700, Bairro Centro, na cidade de Rolador/RS e no sitio da web: www.rolador.rs.gov.br. Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (55) 3614.7080/7015, no horário de expediente da Prefeitura Municipal. Rolador/RS, em 28de Maio de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000281718

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 edemais legislação pertinente, realizará a seguinte licitação: Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços n° 22/2019.Objeto: Contratação de Empresa para Registro de Preços de Medicamentos-RENAME e Judiciária, visando atendernecessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 18.06.2019, às 08 horas. Cópia do edital pelo sitewww.prefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das 8 horas ás12 horas.Zilase Rossignollo Cunha.Prefeita Municipal


http://www.naometoquers.com.br/

http://www.pmrolador.com.br/

Protocolo: 2019000281719

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 edemais legislação pertinente, realizará a seguinte licitação: Objeto: Pregão Presencial n° 23/2019. Objeto: Aquisição deequipamentos, conforme descrição no termo de referencia anexo I, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 24.06.2019,às 09 horas. Cópia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 desegunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas.Zilase Rossignollo Cunha.Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000281760

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2019 – Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Musculação(Aparelhos) para a Implantação de Academia In Door. Abertura: dia 13/06/2019, às 8h30min, através do sitewww.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações:(55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSAProtocolo: 2019000281754

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará ChamamentoPúblico para contratação de empresa por dispensa de licitação para execução de um muro e dreno no Campo de Futebol daOktoberfest, na Avenida Bráulio de Oliveira, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a seremrepassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº832256/2016/MTUR/CAIXA (Processo nº 2895.1031139-71/2016) e com as especificações técnicas descritas no memorialdescritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estarão disponíveis a partirda próxima TERÇA-FEIRA (04/06/2019), no endereço eletrônico: http://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php e na Seção deCompras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.Prazo de apresentação de proposta: de 05 de junho de 2019 a 18 de junho de 2019, e deverá ser entregue, em horário deexpediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. A propostadeverá ser entregue em envelope lacrado e identificado com o nome da Empresa, contendo os seguintes documentos:

a) Proposta da empresa subscrita por seu representante legal, ou por procurador habilitado, e deverá ser apresentadaem papel identificado (timbre, impressão ou carimbo) que contenha, no mínimo, a razão social e o endereço da mesma;b) Descrição completa e exata do objeto para a qual está apresentando proposta, bem como o número da chamadapública e a data de abertura;c ) Coluna de preços preenchida, sem rasuras, borrões ou emendas, e especificando, separadamente, os valorescorrespondentes aos materiais a serem empregados na execução de cada obra e os valores relativos à mão-de-obra;d ) Orçamento discriminado e cronograma físico-financeiro da obra, em conformidade com os itens solicitados naplanilha orçamentária e no memorial descritivo fornecido pela Seção de Arquitetura e Engenharia da Secretaria dePlanejamento Urbano e Habitação, seguindo o disposto no Decreto Federal nº. 7.983/13 e levando em consideração serbeneficiária ou não de desoneração da folha nos termos da Lei Federal nº. 12.546/11;e) A composição detalhada do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) referente a proposta, onde deverão constar, nomínimo, os percentuais adotados para os componentes: taxa de rateio de administração central; percentuais de tributosincidentes sobre o preço do serviço, excluídos aqueles de natureza direta e personalística que oneram o contratado, taxade risco, seguro e garantia de empreendedorismo, e taxa de lucro;f ) Declaração subscrita pelo representante legal do licitante informando qual o CNAE (Classificação Nacional deAtividades Econômicas) que representa a atividade de maior receita da empresa (Lei Federal nº. 12.844/13).

Abertura dos envelopes: 19/06/2019 – 09:00 horasLocal: Seção de Compras da Secretaria de Gestão e FazendaSanta Rosa, 31 de maio de 2019.

Margueidi CunegattoChefe da Seção de Compras, por delegação de poderes


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTOProtocolo: 2019000281759

Tomada de Preços n° 015/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento com pedras irregulares edrenagem pluvial no acesso a Sede Cavaleiros da Paz (Parque de Eventos) área total 645 m² (conforme projeto de engenhariaem anexo), pelo sistema de empreitada global; fonte de recursos próprios. Anexos: memorial descritivo, orçamento,cronograma físico financeiro e plantas. Abertura: 18/06/2019. Horário: 09h30min. Inf. www.santocristo.rs.gov.br ou Fone: (55)3541-2000 R: 229.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELProtocolo: 2019000281693

AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura das licitações abaixo: - Pregão Presencialnº 032/2019 - registro de preços para aquisição de materiais ambulatoriais, no dia 24 de junho de 2019, às 09:00 horas;-Pregão Presencial nº 030/2019 - registro de preços para aquisição de mobiliário, no dia 02 de julho de 2019, às 09:00 horas; -Concorrência Pública nº 004/2019 - concessão remunerada de bem público - Mercado Público - Bancas nºs 02, 04, e 05(simples) e 03 (dupla), no dia 03 de julho de 2019, às 10:00 horas;- Pregão Presencial nº 031/2019 - aquisição de troféus emedalhas para a Secretaria Municipal de Educação, no dia 04 de julho de 2019, às 09:00 horas.Os editais e maioresinformações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal/Diretoria de Compras,Rua Duque de Caxias,n° 268,fones(55)3237-1374,ramal 227,ou (55) 3237-1376,de segundas a sextas-feiras,no horário de expediente da Prefeitura,das 08:00 às 14:00 h epelo site da Prefeitura de São Gabriel/RS.Também no link LICITACON no site da Prefeitura.São Gabriel, 30 de maio de2019.Rossano Dotto Gonçalves, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000281725

AVISO DE SUSPENSÃO e REAGENDAMENTO-CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 02/2019A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul comunica a SUSPENSÃO do Edital de Licitações CONCORRENCIA PUBLICAnº02/2019-Exp. Adm. nº:8835 de 2019. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemasinformatizados de gestão pública municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados de treinamento, implantação,manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades daadministração municipal e fundo de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sapucaia do Sul. A administraçãosuspende a abertura do certame por fato superveniente e REAGENDA para o dia 04/07/2019 às 14h.Luis Rogerio LinkPrefeito MunicipalCristiane SaalfeldDiretora de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVAProtocolo: 2019000281767

Licitação Nº 48/2019 - Pregão Presencial Nº 10/2019. Aquisição de Material de Informática. Abertura das propostas:13/06/2019, às 08:15h. Edital e informações solicitar no Departamento de Compras, na Rua Campo Novo, 344, pelo fone: 553526-1160, pelo e-mail [email protected], ou pelo site: www.sedenova.rs.gov.br. Sede Nova, 30/05/2019. JoséElias Paz - Prefeito Municipal.


PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELAProtocolo: 2019000281737

Município de Tenente Portela / RSAviso de Licitação

Tomada de Preços Nr. 04/2019Objeto: Contratação de Empresa para Execução EMPREITADA GLOBAL de REFORMAS junto ao Prédio da Escola MunicipalAirton Senna. Cfe Projeto Técnico em anexo ao edital... Data de Abertura: 17/06/2019 às: 14:00 horas. Edital:www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações – Email: [email protected]. Fone: (55)3551-1454.

Tomada de Preços Nr. 05/2019Objeto: Contratação de Empresa para Execução EMPREITADA GLOBAL de AMPLIAÇÃO, REFORMA e PINTURAS junto aoPrédio da Escola Municipal Arcelino Soares Bueno. Cfe Projeto Técnico em anexo ao edital... Data de Abertura: 18/06/2019 às:14:00 horas. Edital: www.tenenteportela.rs.gov.br – Linck: Licitações – Email: [email protected]. Fone:(55)3551-1454.

Tenente Portela, 30 de Maio de 2.019 -Clairton Carboni – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000281687

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 – Exclusivo MICRO e EPP - SRPO Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados, a retificação do valor unitário finaldo PE 012/2019, tendo como objeto aquisição de contêiners para colocação de lixo domiciliar. O valor correto é de R$ 1.280,00.Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747.

Teutônia, 30 de maio de 2019.Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRASProtocolo: 2019000281703

EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 01/2019O município de Três cachoeiras – RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº01/2019: Objeto: contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas do Município. Data abertura: 03/07/2019.Horário e local: às 10 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão serobtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 08 às 11:30 horas e das 13:30 às 17 horas, pelotelefone (51) 3667-1155, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.trescachoeiras.rs.gov.br.

FLÁVIO RAUPP LIPERT - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000281787

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 011/2019/SMED – Serviço de demolição. Abertura 17 de junho de 2019 às 14h.TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019/SMS – Serviço de reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família. Abertura 18de junho de 2019 às 14h. Os EDITAIS estão disponíveis em: www.riogrande.rs.gov.br. GCLC

Protocolo: 2019000281803

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019 – Aquisição de equipamentos e material permanente – equipamentos de academia ao arlivre, às 14h, de 17/06/2019.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 – Aquisição de equipamentos e material permanente – brinquedos playground, às 14h,de 14/06/2019.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019 – Aquisição de material de consumo – agua mineral e gás domestico, às 14h, de14/06/2019. Os EDITAIS estão em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.


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SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAEProtocolo: 2019000281753

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS ELICITAÇÕES – SECOL, torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 –Menor Preço Global, em regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: contratação de empresa de engenharia paraexecução de obra da ampliação da cobertura de coleta e afastamento de esgoto cloacal de São Leopoldo/RS, contemplando aexecução de 32Km de rede coletora e 4.560 ramais de ligação de esgoto cloacal pertencente à Sub-bacia 04 da BaciaVicentina. DATA DE ABERTURA: 04 de julho de 2019, às 09h30min. O Edital está disponível no endereçowww.saoleopoldo.rs.gov.br . São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. NESTOR PEDRO SCHWERTNER, DiretorGeral/SEMAE, PEDRO RICARDO ÁVILA PORTO, Secretário Municipal de Compras e Licitações.

CAMARA DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000281201

CÂMARA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRESAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de internet via fibra óptica. DATA DE ABERTURA E LOCAL:14/06/2019 às 08 horas na sede legislativa, sita a Rua Júlio de Castilhos, 325, centro, Venâncio Aires/RS. INFORMAÇÕES: Oedital e demais informações relacionadas a presente licitação estão disponíveis no site: http://venancioaires.rs.leg.br/ ou pelofone (51) 3793.0265 Ramal: 214.

EDUARDO KAPPELPresidente

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO DO SULProtocolo: 2019000281698

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro do Sul/RSTomada de Preços nº 01 - Realização de licitação para contratação de empresa para execução das obras da 5ª Etapa doPrédio da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro do Sul, totalizando 748,56m 2 ,conforme as especificaçõesconstantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital de Tomada de Preços nº 01/2019. Sessão pública: 18/06/2019, às09:00, na sala do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sita na Rua Reinaldo Noschang, 80, Centro, Bom Retiro doSul/RS. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.leg.

Tiago Delwing Pedroso – Presidente da Câmara Municipal

MUNICÍPIO DE JAGUARÃOProtocolo: 2019000281733

AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preço nº006/2019 – Contratação de Empresa especializada para elaboração de ProjetoExecutivo de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical, Horizontal e Passeios comAcessibilidade - Dia 19/06/2019 às 9h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53)3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. Favio Marvel Telis Gonzalez – Prefeito Municipal.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2019000281729

HOMOLOGAÇÃOEdital nº 002/2019. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. A Prefeita Municipal em exercício de Guaíba-RS, HOMOLOGA oprocesso da Tomada de Preços n°002/2019 (contratação de empresa com responsável técnico e ART ou RRT, para prestaçãode serviços de construção do Abrigo – Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente, localizado na Rua Corvídio Correa daSilva, s/n°, Bairro Colina, Guaíba/RS, com área total a ser construída de 321,70m², execução indireta, Regime de Empreitadapor preço global e no contrato de Repasse n°. 863967/2017/MDS/FNAS/Caixa – Objeto do contrato de Repasse Estruturação daRede de Serviços de Proteção Social Especial) à empresa PROJEART PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA. – Contrato n°066/2019. Cleusa Maria Silveira Souza. Prefeita Municipal em Exercício

Protocolo: 2019000281731

ADJUDICAÇÃOEdital nº 002/2019. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. A Comissão Permanente de Licitações ADJUDICA o item do certame àempresa PROJEART PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Protocolo: 2019000281732

EXTRATO DO CONTRATO 066/2019Processo: Tomada de Preços 002/2019 Contratante: Município de Guaíba Objeto: contratação de empresa com responsáveltécnico e ART ou RRT, para prestação de serviços de construção do Abrigo – Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente,localizado na Rua Corvídio Correa da Silva, s/n°, Bairro Colina, Guaíba/RS, com área total a ser construída de 321,70m²,execução indireta, Regime de Empreitada por preço global e no contrato de Repasse n°. 863967/2017/MDS/FNAS/Caixa –Objeto do contrato de Repasse Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Contratada: PROJEARTPROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA., CNPJ: 08.179.422/0001-88. Do valor do contrato: R$ 584.474,25 Data da assinatura docontrato: 29 de maio de 2019. Vigência: da assinatura: O referido contrato terá vigência de execução pelo período de 8 (oito)etapa/meses a contar da assinatura. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Protocolo: 2019000281765

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 86/2019, na modalidade PregãoEletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes ( informática, médico-hospitalares e outros)-Secretaria daSaúde admitindo o recebimento das propostas até as 09h50min do dia 17/06/2019 com abertura da sessão pública às10h00min do dia 17/06/2019, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br e www.guaiba.rs.gov.br . Maiores informações pelo e-mail: [email protected]íba, 30 de maio de 2019. Andréia S. Ribeiro Diretora de Serviços Administrativos

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOSProtocolo: 2019000281713

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 18/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa deprestação de serviço de mão-de-obra para pavimentação das ruas do Município. Os envelopes de habilitação e propostasserão recebidos no dia 18/06/19, às 14h. Edital disponível no site: www.arroiodosratos.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51)3656-1029. Luciano Leites Rocha, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULProtocolo: 2019000281714

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 001/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto : Serviços, em regime de empreitada,incluindo materiais e mão-de-obra para os serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, pavimentação com blocos deconcreto intertravados, calçadas com acessibilidade, sinalização e serviços finais e complementares na Rua João FranciscoBecker, totalizando 2.068 m², conforme cronograma físico-financeiro, planilha de orçamento discriminativa, projeto básico deengenharia e plantas em anexo. Regência: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data de realização: Dia 18/06/19, às 14h, noSetor de Licitações, Rua Antônio José Carlos, nº 01. Informações: Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, RuaAntônio José Carlos, nº 1, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 17h, fones: (51) 3605-1055 ou 3605-1112. Edital disponível no siteda Prefeitura: www.pmmorrinhosdosul.com.br. Luiz Evaldt Steffen, Prefeito Municipal



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Protocolo: 2019000281762

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial. Edital N° 003/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresaespecializada para serviços técnicos profissionais especializados para a prestação de consultoria, assessoria, prestação decontas de convênios junto ao Governo Federal e Estadual, monitoramento a operacionalização dos sistemas de transferênciasde recursos (Plataforma Mais Brasil, FNS/SISMOB, SIMEC/PAR) com objetivo de captar recursos para a realização de obras eserviços e aquisição de equipamentos para a população do Município. O Pregoeiro e a Equipe se reunirão no dia 13/06/19, às10h, na Prefeitura, Rua Antônio José Carlos, nº 01, para receber propostas e documentos de habilitação. Regência: LeisFederais n° 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 1.153/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Secretaria deAdministração, Rua Antônio José Carlos, nº 1, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 17h, fones: (51) 3605-1055 ou 3605-1112, Editaldisponível no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. Luiz Evaldt Steffen, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAISProtocolo: 2019000281716

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 1/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa(s) paraexecução da obra de pavimentação de partes da Avenida Rodolfo Buss, trechos III e IV, conforme Contrato de Repasse nº866590/2018, Recursos: 1240 e 0001; e Contrato de Repasse nº 867020/2018, Recursos: 1241 e 0001, em Regime deEmpreitada por Preço Global com fornecimento de material e mão-de-obra. Regência: Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo paraCadastro: 19/05/19. Entrega das Propostas: Até 24/05/19, às 10h. Cópias dos Editais na Prefeitura e no site:www.novocabrais.rs.gov.br. Informações: Fones: (51) 3616-5010/5013, das 8 às 12h e das 13 às 17h, ou pelo e-mail:[email protected]. André de Lacerda, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERAProtocolo: 2019000281752

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 003/2019. Objeto : Contratação de empresa para execução da pavimentação compedra basalto regular. A pavimentação terá a extensão de 12.028,88m² em diversas ruas do Município. Data de abertura: Dia18/06/19, às 8h. A documentação para cadastro deverá ser apresentada até o 3º dia anterior à data do recebimento daspropostas. Informações: Fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.tapera.rs.gov.br. VolmarHelmut Kuhn, Prefeito Municipal

VPN - VENTOS DE POVO NOVO S/AProtocolo: 2019000281275

3º Termo Aditivo ao Contrato POV/2015/005. Contratante: VPN - Ventos do Povo Novo S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por 12(doze) meses a contar de 01/05/2019. Contratada: Norma M. Lemos Contabilidade Eirele-ME. Valor doTermo Aditivo: R$ 69.125,28. Base Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/04/2019.

VVC - VENTOS DE VERA CRUZ S/A.Protocolo: 2019000281274

3º Termo Aditivo ao Contrato FVC/2015/005. Contratante: VVC - Ventos de Vera Cruz S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por 12(doze) meses a contar de 01/05/2019. Contratada: Norma M. Lemos Contabilidade Eirele-ME. Valor doTermo Aditivo: R$ 69.125,28. Base Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/04/2019.

MUNICÍPIO DE MARIANO MOROProtocolo: 2019000281278

Pregão Presencial Nº 14/2019. Objeto: Aquisição de materiais para Construção de Estufas Agrícola com sistema de irrigaçãopor gotejamento. Entrega e abertura dos Envelopes: 09h do dia 12/06/2019. Edital e informações no setor de Licitações daPrefeitura, Rua Miguel Detoni 201, fone: (54) 3524.1141 ou site: www.pmmarianomoro.com.br. Irineu Fantin - Prefeito Municipal



Governo do Estado do Rio Grande do Sul

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PLANO PLURIANUAL 2016-2019

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXERCÍCIO 2018

MAIO DE 2019

PPA 2016-2019 – AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018

APRESENTAÇÃO

Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 9º, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que institui o Plano Plurianual 2016-2019 (PPA 2016-2019), foi elaborado o presente relatório contendo a avaliação da execução dos programas e ações no exercício de 2018. As planilhas que integram este documento apresentam a evolução dos indicadores dos programas e das metas físicas e financeiras das ações do terceiro ano de vigência do PPA 2016-2019.

O PPA 2016-2019 organiza as atvidades da Administração Estadual em programas e ações, elaborados com a finalidade de abordar problemas da sociedade. Assim, cada programa tem como atributos básicos o objetivo a ser alcançado, com os indicadores que permitem a avaliação do esforço realizado, bem como um conjunto de ações que, uma vez executadas, devem conduzir ao alcance do objetivo do programa. Às ações, por sua vez, estão vinculadas as metas físicas para os produtos gerados e os recursos financeiros correspondentes.

Aos programas e ações do PPA 2016-2019 vinculam-se os instrumentos de programação dos orçamentos anuais, o que permite o acompanhamento da execução do PPA a partir da execução orçamentária. Esse acompanhamento foi realizado, em 2018, por meio do Sistema de Planejamento e Gestão, SPG - PPA, concebido de modo a espelhar o processo de integração entre o plano de médio prazo e os orçamentos anuais, constituindo-se na ferramenta para o acompanhamento e avaliação das ações da Administração Estadual. Os dados relativos à evolução dos indicadores de programas e das metas físicas das ações foram registrados pelos órgãos responsáveis, e a realização financeira foi obtida automaticamente do Sistema Finanças Públicas do Estado - FPE, que registra a execução orçamentária dos instrumentos de programação.

A apresentação deste relatório integra o ciclo anual de gestão do PPA, que tem como objetivo, além da prestação de contas à sociedade, a qualificação dos processos de planejamento e de gestão no âmbito da Administração Pública no Rio Grande do Sul, permitindo uma visão sobre a execução dos programas.

Porto Alegre, maio de 2019.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

PPA 2016-2019 – AVALIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019

AVALIAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2018 Acompanhamento 2018 - Janeiro a Dezembro

PROGRAMA: Ação Legislativa

EVOLUÇÃO DOS INDICADORES

INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA VALOR INICIAL VALOR ESPERADO VALOR APURADO DATA DE APURAÇÃO

Proposições apreciadas Unidade 428 383 201 03/2019

Reuniões de comissão realizadas fora da sede do

Parlamento

Unidade 44 80 46 03/2019

Reuniões de comissão realizadas na sede do

Parlamento

Unidade 593 455 308 03/2019

EVOLUÇÃO DAS METAS DAS AÇÕES

ÓRGÃO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

AÇÃO: Aproximação da Assembleia Legislativa com a sociedade FINANCEIRO - R$

PREVISTO 2016 - 2019 REALIZADO 2018 REALIZADO ACUMULADO

20.702.611,00 5.400.046,95 16.441.670,33

FÍSICO

PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA PREVISTO 2016 - 2019 REALIZADO 2018 REALIZADO ACUMULADO

Acesso ao sítio da Assembleia Legislativa na rede

mundial de computadores efetuado

unidade 3.295.656 4.160.163 6.075.159

Evento cultural em apresentação artística

realizado

unidade 900 23 82

Evento Deputado por um dia realizado unidade 8 1 5

Exposição Galeria dos Municípios, exposição

Novos Talentos, mostra fotográfica e efeméride

realizadas

unidade 172 30 89

Informação prestada pela Ouvidoria unidade 5.732 677 5.728

Matéria do Portal da Rádio da Assembleia ouvida unidade 989.048 156.627 576.402

Pesquisa realizada no acervo Bernardo de Souza unidade 972 87 289

Programação televisiva inédita transmitida h 8.748 1.047 4.400

Revista de Estudos Legislativos publicada unidade 4 1 3

Seminário, evento estratégico, reunião

preparatória, audiência e grande debate realizado

pelo Fórum Democrático

unidade 364 26 153

Visitação ao Memorial do Legislativo realizada unidade 14.936 8.912 21.301

AÇÃO: Manutenção dos serviços legislativos e administrativos FINANCEIRO - R$


166.996.115,00 31.680.707,58 90.222.534,04

FÍSICO


Equipamento e material permanente adquirido unidade 5.456 2.081 3.716

Seminário, congresso, treinamento, simpósio,

curso de curta duração, de extensão e de

pós-graduação realizado

unidade 172 33 106

Sessão plenária realizada unidade 480 108 353

AÇÃO: Melhoria e expansão do espaço físico FINANCEIRO - R$


7.144.579,00 2.750.481,03 4.174.074,13

FÍSICO


Edificação reformada ou otimizada m2 16.000 2.994 8.344

Equipamento incorporável a imóvel adquirido unidade 24 7 262

Prédio construído % 15 0,002 0,002

AÇÃO: Reaparelhamento da Assembleia Legislativa FINANCEIRO - R$


2.387.783,00

FÍSICO


Equipamento e/ou material permanente adquirido unidade 160 0 0

PROGRAMA: Acompanhamento e Execução da Defesa da Ordem Jurídica, do Regime Democrático e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis



1. Período de referência do realizado 2018 (físico e financeiro): Janeiro a Dezembro de 2018

2. Período de referência das realizações: Janeiro de 2016 a Dezembro de 2018

06/05/2019 - 10:19 1



Ciências favoráveis e parcialmente favoráveis em

processos de execução criminal

Percentual 90 92 12/2018


processos judiciais cíveis



processos judiciais criminais


Índice de acordos firmados Percentual 80 66,35 12/2018

Índice de resoluções emitidas Percentual 85 75,41 12/2018


ÓRGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO: Capacitação de Membros e Servidores FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Capacitação de pessoal realizada % 100 242,95 242,95

Recurso aplicado em capacitação por pessoa R$ 1.300 269,73 708,09

AÇÃO: Combate à Evasão e Repetência Escolar - FICAI on-line FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Retorno de aluno à escola em virtude de FICAI

aberta

unidade 50 20 20

AÇÃO: Construção, Instalação, Ampliação e Reformas de Promotorias de Justiça e

Sedes Administrativas

FINANCEIRO - R$


61.952.273,00 1.532.133,74 4.509.301,41

FÍSICO


Área construída, reformada ou adquirida m2 11.200 14.357,6 24.129,6

AÇÃO: Fiscalização da Execução Criminal FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Fiscalização realizada em presídio unidade 4.944 1.304 2.552

AÇÃO: Fomento à Implantação de PROCONs - PROCON Municipal FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Ação judicial e extrajudicial realizada unidade 35 7 9

Procedimento investigatório instaurado unidade 60 29 36

AÇÃO: Fomento à Implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico -

RESsanear

FINANCEIRO - R$


FÍSICO




AÇÃO: Fornecimento de Suporte Operacional FINANCEIRO - R$


41.301.516,00 4.382.899,29 8.114.079,50

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 2



Equipamento adquirido unidade 6.440 4.521 12.043

AÇÃO: Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde FINANCEIRO - R$


FÍSICO




AÇÃO: Oferta de Vagas na Educação Infantil FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Ação judicial e extrajudicial realizada unidade 1.000 181 391

Procedimento investigatório instaurado unidade 1.650 119 213

AÇÃO: Promoção da Segurança Alimentar da População FINANCEIRO - R$


FÍSICO



Procedimento investigatório instaurado unidade 1.550 54 309

AÇÃO: Qualificação da Investigação dos Atos de Corrupção e de Improbidade

Administrativa

FINANCEIRO - R$


FÍSICO



Procedimento investigatório criminal instaurado unidade 625 142 397

AÇÃO: Reestruturação dos GAECOs FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Denúncia oferecida unidade 920 152 357

Procedimento investigatório criminal instaurado unidade 2.175 318 707

AÇÃO: Reestruturação organizacional e de processos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Processo reestruturado unidade 50 3 18

Promotoria certificada unidade 700 186 358

AÇÃO: Ressarcimento à Coletividade Através do Fundo de Reconstituição de Bens

Lesados – FRBL

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Recurso financeiro aplicado pelo FRBL, como

ressarcimento à coletividade

R$ 2.000.000 1.342,69 1.342,69

PROGRAMA: Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa





06/05/2019 - 10:19 3



Índice de Emissão de Pareceres de Contas de

Governo Municipal

Percentual 95,77 95 97,92 12/2018

Índice de Processos Julgados de Contas de

Gestão Estadual

Percentual 81,82 95 89,86 12/2018

Índice de Processos Julgados de Contas de

Gestão Municipal

Percentual 90,34 95 89,37 12/2018


ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AÇÃO: Ampliação e Reformulação da Infraestrutura do TCE FINANCEIRO - R$


2.738.787,00 7.387,18 314.350,39

FÍSICO


Imóvel adquirido/construído unidade 1 0 0

Imóvel reformado unidade 12 3 10

AÇÃO: Aprimoramento da Gestão Estratégica de Pessoas FINANCEIRO - R$


299.474,00 27.361,98 73.642,43

FÍSICO


Servidor apto para o desempenho de suas

atribuições e valorizado pela Instituição

% 74 90 90

AÇÃO: Atendimento no Serviço de Perícias Médicas FINANCEIRO - R$


860.809,00 110.470,35 383.638,26

FÍSICO


Atendimento realizado unidade 72.000 16.568 55.053

AÇÃO: Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos FINANCEIRO - R$


2.566.915,00 981.457,80 2.238.743,59

FÍSICO


Participante externo orientado unidade 14.300 10.617 25.289

Servidor do quadro capacitado unidade 2.750 2.170 9.015

AÇÃO: Fiscalização e Controle da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos FINANCEIRO - R$


46.809.581,00 12.399.094,86 36.891.950,82

FÍSICO


Procedimento de fiscalização realizado unidade 10.800 2.661 8.746

Procedimento de instrução processual realizado unidade 72.000 20.485 62.277

AÇÃO: Manutenção da Rotina Operacional do Ministério Público de Contas FINANCEIRO - R$


299.474,00 34.104,79 80.325,82

FÍSICO


Parecer emitido unidade 91.000 15.358 49.372

AÇÃO: Manutenção do Sistema de Gestão FINANCEIRO - R$


352.948,00 8.180,00 59.812,63

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 4



Certificação obtida % 100 100 100

AÇÃO: Manutenção e Expansão do Sistema de Processamento de Dados FINANCEIRO - R$


17.517.995,00 3.812.503,18 11.549.071,14

FÍSICO


Equipamento de Informática adquirido unidade 1.344 261 629

Serviço de TI contratado unidade 47 46 46

AÇÃO: Modernização do Sistema de Controle Externo FINANCEIRO - R$


10.000.000,00

FÍSICO


Sistema desenvolvido/modernizado % 100 0 0

AÇÃO: Qualificação e Aperfeiçoamento do Controle Externo FINANCEIRO - R$


213.911,00 80.000,00 180.000,00

FÍSICO


Atividade de integração realizada unidade 12 3 9

AÇÃO: Reaparelhamento do TCE com Recursos Próprios FINANCEIRO - R$


2.190.796,00 291.170,79 303.820,79

FÍSICO


Fundo utilizado % 100 23,58 23,58

PROGRAMA: Manutenção e ampliação da capacidade operacional da Justiça Militar Estadual



Processos e feitos autuados unidade 3.442 13.800 8.757 12/2018

Processos e feitos julgados unidade 3.070 12.300 6.155 12/2018


ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

AÇÃO: Ampliação e melhoria dos espaços físicos e modernização das instalações do

edifício Sede do TJM e das Auditorias Militares

FINANCEIRO - R$


2.871.000,00 51.852,13

FÍSICO


Ação de sustentabilidade implantada unidade 24 49 93

Espaço físico ampliado e adaptado m2 9.064 9,8 522,45

AÇÃO: Capacitação profissional FINANCEIRO - R$


158.021,00 12.472,00 52.010,70

FÍSICO


Curso de educação continuada realizado unidade 20 20 85

Pessoa capacitada unidade 80 15 87

AÇÃO: Implementação e customização do processo eletrônico administrativo e judicial

e continuidade do plano estratégico de tecnologia da informação

FINANCEIRO - R$


1.550.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 5



Hardware adquirido unidade 601 45 274

Sistema de registro audiovisual de audiência em

auditoria instalado

unidade 5 0 10

Sistema eletrônico de informação implementado % 8 5 10,25

Software adquirido unidade 152 5 20

AÇÃO: Manutenção das atividades jurisdicionais e operacionais da Justiça Militar do

Estado

FINANCEIRO - R$


9.516.454,00 1.574.294,09 4.809.831,47

FÍSICO


Feito e processo autuado unidade 13.800 4.088 8.757

Processo finalizado unidade 12.300 2.675 6.159

PROGRAMA: Manutenção e Ampliação da Capacidade Operacional do Tribunal de Justiça



Processos em tramitação Processo 4.627.932 5.729.201 3.251.273 01/2019

Processos iniciados Processo 2.978.772 2.904.061 1.895.826 01/2019

Processos terminados Processo 2.739.271 2.684.772 1.870.830 01/2019


ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO: Ampliação e Melhoria dos Espaços Físicos FINANCEIRO - R$


868.988.852,00 76.848.412,06 87.344.533,92

FÍSICO


Obra e ampliação realizada m2 150.925 5.179 39.454

Reforma realizada unidade 72 87 139

AÇÃO: Atividades Supletivas Judiciais FINANCEIRO - R$


61.317.718,00 9.746.025,45 39.621.839,71

FÍSICO


Certidão de Honorários Advocatícios atendida unidade 223.645 5.238 145.009

Laudo de DNA emitido unidade 14.400 724 8.199

Perícia e tradução realizada unidade 57.305 19.517 52.040

AÇÃO: Capacitação e Aperfeiçoamento no Âmbito do TJRS FINANCEIRO - R$


47.000.275,00 2.942.233,90 9.333.548,81

FÍSICO


Capacitação de Auxiliares da Justiça realizada unidade 17.093 2.596 9.433

Capacitação de Magistrados realizada unidade 7.748 729 2.323

Capacitação de Servidores realizada unidade 65.732 5.324 20.938

AÇÃO: Informatização dos Serviços Forenses FINANCEIRO - R$


366.079.470,00 84.638.036,45 179.840.246,67

FÍSICO


Equipamento de infraestrutura central adquirido unidade 32 34 45

Equipamento de infraestrutura local adquirido unidade 5.278 2 857

Equipamento de usuário adquirido unidade 18.896 1.755 9.672

Equipamento periférico adquirido unidade 6.540 255 3.845

Hora de análise de software trabalhada h 272.872 55.194 150.583

Hora de desenvolvimento de software trabalhada h 450.550 154.126 360.125

Licença de infraestrutura adquirida unidade 76.098 19.010 56.227



06/05/2019 - 10:19 6



Licença de usuário adquirida unidade 81.528 92 17.390

AÇÃO: Manutenção da Estrutura dos Serviços Notariais e de Registro FINANCEIRO - R$


103.615.000,00 45.934.326,46 98.785.907,61

FÍSICO


Ato gratuito ressarcido unidade 1.547.559 768.583 1.655.492

Renda mínima paga unidade 4.800 1.777 4.787

AÇÃO: Manutenção das Atividades Jurisdicionais do TJ FINANCEIRO - R$


1.416.681.210,00 235.742.246,40 689.812.754,69

FÍSICO


Unidade Jurisdicional de 1º Grau instalada unidade 603 622 622

Unidade Jurisdicional de 2º Grau instalada unidade 41 41 41

PROGRAMA: Orientação Jurídica, Promoção dos Direitos Humanos e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade



Audiências realizadas Unidade 182.554 180.000 150.988 09/2018

Manifestações técnicas escritas Unidade 798.248 800.000 700.666 09/2018

Pessoas em situação de vulnerabilidade social

atendidas

Unidade 551.339 600.000 1.037.228 09/2018

Processos ajuizados Unidade 88.066 90.000 102.677 09/2018


ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

AÇÃO: Aparelhamento da Defensoria Pública FINANCEIRO - R$


22.459.006,00 1.733.837,75 2.330.681,23

FÍSICO


Material permanente adquirido unidade 4.000 2.827 5.005

AÇÃO: Aquisição, Construção, Instalação e Reforma de Unidades de Atendimento e

Sedes Administrativas da Defensoria Pública

FINANCEIRO - R$


23.700.864,00 179.486,42 674.013,48

FÍSICO


Imóvel adquirido unidade 2 0 0

Imóvel construído unidade 4 0 0

Imóvel instalado unidade 120 15 64

Imóvel reformado unidade 4 5 45

AÇÃO: Modernização Institucional da Defensoria Pública FINANCEIRO - R$


28.600.000,00 2.957.172,33 17.102.436,24

FÍSICO


Capacitação de recurso humano realizada R$ 1.420.000 708.815,69 1.013.738,79

Equipamento, material operacional e de apoio

adquirido

R$ 1.605.000 0 1.634.856,12

Infraestrutura física modernizada R$ 11.050.000 1.654.373,35 12.610.413,48

Serviço especializado para melhoria da gestão

contratado

R$ 1.400.000 72.613,25 407.119,25

Tecnologia da Informação - equipamento adquirido R$ 5.200.000 1.451.774,38 3.265.684,38

Tecnologia da Informação - sistema e consultoria

contratada

R$ 4.480.000 609.804,64 2.427.240,91



06/05/2019 - 10:19 7



AÇÃO: Orientação Jurídica, Promoção dos Direitos Humanos e Defesa dos Direitos

Individuais e Coletivos

FINANCEIRO - R$


189.483.664,00 36.302.797,33 97.084.916,97

FÍSICO


Conciliação e mediação extrajudicial de conflito

realizada

unidade 12.000 420 3.527

Convênio firmado com entes federais, estaduais e

municipais, para atendimento de projetos

específicos

unidade 36 40 84

Convênio firmado com universidades e outras

organizações sociais

unidade 24 6 24

Curso, simpósio, congresso, encontro e seminário

realizado

unidade 100 275 330

Mutirão de atendimento realizado unidade 80 47 184

Nova Defensoria Regional implantada unidade 24 2 14

AÇÃO: Publicidade Institucional da Defensoria Pública FINANCEIRO - R$


800.000,00 2.000,00 41.403,05

FÍSICO


Publicidade institucional veiculada unidade 40 2 15



06/05/2019 - 10:19 8

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019 Econômico


PROGRAMA: Apoio e Desenvolvimento do Cooperativismo Gaúcho



Número de novas cooperativas Unidade 2.208 2.248 40 12/2018

Percentual de cooperativas atendidas com Plano

de Aprimoramento

Percentual 100 8,3 12/2018


ÓRGÃO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO

AÇÃO: Apoio à Gestão, Capacitação e Educação para Cooperativas FINANCEIRO - R$


5.123.486,00

FÍSICO


Acompanhamento de ações realizado unidade 227 908 908

Curso/oficina realizado unidade 56 21 108

Diagnóstico elaborado unidade 168 24 85

Plano de aprimoramento implementado unidade 168 21 61

AÇÃO: Apoio ao Acesso ao Crédito e Saneamento de Cooperativas FINANCEIRO - R$


417.477,00

FÍSICO


Cooperativa beneficiada unidade 41 18 48

Operação de crédito viabilizada pelo Fundo de

Aval para cooperativas agropecuárias

unidade 4 0 1

AÇÃO: Apoio e Fomento a Cooperativas FINANCEIRO - R$


23.538.217,00 20.785,00 36.137,29

FÍSICO


Evento realizado unidade 112 16 107

Projeto de estruturação apoiado unidade 10 22 22

AÇÃO: Fomento à Intercooperação FINANCEIRO - R$


1.711.276,00 3.585,00

FÍSICO


Cooperativa beneficiada unidade 70 248 248


PROGRAMA: Caminhos do Rio Grande do Sul



Atendimentos no Centro Estadual de Atenção ao

Turista (CAT) de Cambará do Sul

Índice 1 1,4 1,925 12/2014


Turista (CAT) de Porto Alegre

Índice 1 1,4 1,287 12/2014


Turista (CAT) de Uruguaiana

Índice 1 1,4 14,969 12/2014

Contagem de municípios ofertados pelas principais

operadoras turísticas do País

Índice 1 1,474 1 12/2014


ÓRGÃO: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

AÇÃO: Cadeias produtivas locais e regionais para o Turismo - Produção associada ao

Turismo

FINANCEIRO - R$


1.500.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 9



Projeto implantado unidade 15 0 0

AÇÃO: Desenvolvimento e marketing de destinos e produtos turísticos FINANCEIRO - R$


11.500.000,00 498.343,10 1.728.944,11

FÍSICO


Ação Promocional dos Destinos/Produtos

realizada

unidade 92 15 39

Produto Turístico formatado unidade 16 0 0

AÇÃO: Potencialização do Turismo de Negócios e Eventos na Região Metropolitana de

Porto Alegre

FINANCEIRO - R$


1.000.000,00

FÍSICO


Evento Turístico captado unidade 24 49 102

PROGRAMA: Defesa Agropecuária Estadual



Controle digital do uso e comércio de agrotóxicos

no RS

Percentual 100 100 12/2018

Diagnóstico positivo de doenças de emergência

sanitária animal constatada (Manutenção do status

sanitário)

unidade 12/2018

Percentual de conformidade das análises de

produtos vitivinícolas aos padrões de qualidade no

Estado

Percentual 97 97 97,7 12/2018

Percentual de conformidade das análises de

resíduos de agrotóxicos em produtos de origem

vegetal no Estado

Percentual 80 12/2018

Percentual de empresas com certificação

fitossanitárias auditadas


Percentual de empresas comerciantes e/ou

prestadora de serviço na aplicação de agrotóxicos

com registro ativo na Secretaria da Agricultura do

RS

Percentual 64,53 90 82,96 12/2018

Percentual de municípios da Faixa de Fronteira

com animais identificados


Percentual de propriedades com certificação

fitossanitárias auditadas


Percentual de propriedades

georreferenciadas

Percentual 63 100 91,68 12/2018

Percentual de vacinação assistida para Febre

Aftosa


Solicitação de adesão de estabelecimentos

registrados na DIPOA ao SISBI

Estabelecimentos rurais 18 80 5 12/2018

Solicitação de adesão de municípios ao SUSAF

com apresentação de documentação apta

Municípios 28 100 2 12/2018

Usuários com acesso externo ao Sistema de

Defesa Agropecuária

Usuários 13.958 50.000 12/2018


ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

AÇÃO: Defesa Sanitária Animal FINANCEIRO - R$


84.541.819,00 1.974.104,43 10.752.931,56

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 10



Animal identificado unidade 5.773.487 0 37.701

Atividade educativa realizada unidade 1.200 512 1.159

Barreira sanitária executada unidade 6.000 120 1.510

Capacitação realizada unidade 24 23 47

Enfermidade monitorada unidade 4 0 2

Material educativo disponibilizado unidade 600.000 30.000 50.000

Propriedade fiscalizada unidade 46.000 12 817

Propriedade georreferenciada unidade 170.000 446.770 508.323

AÇÃO: Defesa Sanitária Vegetal FINANCEIRO - R$


34.136.000,00 284.481,30 608.353,17

FÍSICO


Barreira fitossanitária executada unidade 8.400 319 10.068


Estabelecimento de comércio de insumos

agrícolas fiscalizado

unidade 1.670 1.748 1.748

Exame de laboratório de análise de resíduos de

agrotóxicos realizado

unidade 924 60 412

Inspeção realizada unidade 3.240 0 980

Módulo de Emissão de PTV Digital no SDA

desenvolvido

% 100 0 100

Permissão de trânsito emitida unidade 295.600 20.577 210.500

Propriedade com certificação fiscalizada unidade 440 259 259

Propriedade rural fiscalizada no uso de agrotóxico unidade 2.335 818 818

Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos

(SIGA) implantado

% 100 100 200

Treinamento e capacitação de servidores realizada unidade 36 9 14

Unidade consolidadora fiscalizada unidade 85 11 11

AÇÃO: Inspeção de Produtos de Origem Animal FINANCEIRO - R$


16.963.527,00 189.368,43 567.962,03

FÍSICO


Auditor SISBI-SUSAF capacitado unidade 72 5 27

Auditoria realizada em relação à quantidade de

solicitações de adesão aptas

% 100 100 100

Reunião interinstitucional SISBI-SUSAF realizada unidade 8 5 41

Servidor estadual capacitado % 100 5 5

AÇÃO: Inspeção de Produtos de Origem Vegetal FINANCEIRO - R$


15.212.984,00 109.926,92 202.594,73

FÍSICO


Análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos e

contaminantes realizada

unidade 2.340 60 444

Análise laboratorial de vinhos e derivados da uva e

do vinho realizada

unidade 1.200 4.136 6.139

Coleta de produtos vegetais para análise de

resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada

unidade 2.340 61 445

Coleta de vinificação realizada unidade 1.200 0 386

Estabelecimento de comércio de vinhos e

derivados da uva fiscalizado

unidade 540 354 700

Estabelecimento produtor de vinhos e derivados

da uva e do vinho fiscalizado

unidade 2.764 47 343

Módulo de inspeção de produtos de origem

vegetal no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA)

desenvolvido

% 100 90 170



06/05/2019 - 10:19 11



Treinamento e capacitação de servidores realizada unidade 16 0 11

Veículo transportador de vinhos e derivados da

uva e vinho fiscalizado

unidade 480 10 69

PROGRAMA: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias



Área irrigada implantada Hectare 68.000 128.000 1.089,24 11/2018

Municípios beneficiados com ações de Boas

Práticas de Conservação e Manejo do Solo

Unidade 75 4 12/2018

Percentual de municípios atendidos por ações de

fomento

Percentual 74,4 80 70 12/2018

Produtividade da lavoura de arroz kg/ha 7.780 8.100


ÓRGÃO: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS

AÇÃO: Armazenagem da Produção Agrícola e Pecuária Gaúcha FINANCEIRO - R$


13.400.000,00

FÍSICO


Média de produto a frio armazenado t 27.900 4.300 4.300

Média de produto a granel armazenado t 546.300 256.500 256.500

ÓRGÃO: INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ

AÇÃO: Centro de Excelência FINANCEIRO - R$


3.268.000,00

FÍSICO



Mobiliário e equipamento adquirido % 100 0 0

Obra concluída % 100 0 0

Pessoa capacitada unidade 1.200 0 0

Público capacitado em evento técnico unidade 2.000 0 0

Treinamento e curso realizado unidade 24 0 0

AÇÃO: Incentivo ao Consumo do Arroz FINANCEIRO - R$


44.861.076,00 12.293,60

FÍSICO


Ação de divulgação junto à comunidade geral

realizada

unidade 100 12 41

Curso com merendeira e nutricionista realizado unidade 48 7 27

Evento técnico apoiado unidade 12 13 42

Palestra técnica a formador de opinião realizada unidade 135 6 27

Publicação científica realizada unidade 12 0 4

AÇÃO: Orizicultura e Sustentabilidade FINANCEIRO - R$


85.430.964,00 14.174.559,82 30.026.284,82

FÍSICO


Ação de fomento à adequação ambiental das

lavouras e das propriedades rurais realizada (Selo

Ambiental)

unidade 28 0 33

Agricultor acompanhado no sistema de produção

de arroz orgânico

unidade 100 230 230

Agricultor e colaborador na atividade rural

capacitado

unidade 1.900 165 2.106

Área atingida por queda de granizo vistoriada ha 8.000 8.000 10.007



06/05/2019 - 10:19 12



Coleta de amostras de solos, água e sementes

para análise laboratorial realizada

unidade 34.500 24.646 56.226

Dia de campo regional realizado unidade 90 14 49

Evento técnico para difusão de tecnologia

promovido

unidade 160 77 201

Lavoura demonstrativa para difusão da tecnologia

realizada

unidade 146 0 293

Produtor assistido pela ATER unidade 4.500 5.904 5.904

Roteiro técnico realizado unidade 254 73 286

Unidade demonstrativa implantada unidade 111 229 352

Vistoria realizada em campos para produção de

semente certificada

ha 60.000 28.382 64.394


AÇÃO: Apoio e Articulação para a Gestão e Qualificação de Cadeias Produtivas

Agropecuárias

FINANCEIRO - R$


73.837.562,00 79.691.600,07 88.053.078,20

FÍSICO


Cadeia produtiva apoiada unidade 9 1 12

Cadeia produtiva beneficiada unidade 6 1 11

Demandas atendidas % 80 25 25

Estudo e diagnóstico de cadeia produtiva realizado unidade 3 1 1

Evento de capacitação realizado unidade 349 0 2

Kit Irrigação por gotejamento adquirido unidade 300 300 300

Máquina agrícola adquirida unidade 354 354 354

Material técnico-informativo disponibilizado unidade 28 10 31

Reuniõe realizada para a coordenação de

processos de gestão

unidade 160 7 17

AÇÃO: Boas Práticas paro o Solo FINANCEIRO - R$


22.119.841,00 1.747.560,57 5.616.556,79

FÍSICO


Agricultor beneficiado unidade 2.000 514 514

Capacitação de servidor realizada unidade 11 4 16

Capacitação externa realizada unidade 45 1 9

Contrato de financiamento para adoção de

tecnologias de produção sustentável gerado

unidade 1.150 413 1.164

Unidade referência implantada unidade 24 2 12

Valor total financiado (ABC) R$ 320.000.000 100.000.000 100.068.520

AÇÃO: Conservação e Recuperação de Vias de Acesso FINANCEIRO - R$


3.955.690,00 5.622.098,91

FÍSICO


Via de acesso conservada ou recuperada km 300 0 0

AÇÃO: Mais Água, Mais Renda FINANCEIRO - R$


19.311.374,00 2.724.078,69 4.645.364,89

FÍSICO


Produtor atendido unidade 2.000 0 1.511



06/05/2019 - 10:19 13



AÇÃO: Qualificação do Parque de Exposições Assis Brasil FINANCEIRO - R$


13.229.103,00 2.466.066,66 3.154.809,48

FÍSICO


Evento apoiado unidade 4 0 3

Feira (Expointer) realizada unidade 4 0 2

Pavilhão da agricultura familiar construído % 100 0 25

Visitante recebido na Expointer unidade 2.000.000 0 1.000.000

AÇÃO: Qualificação dos Parques Exposições Agropecuários FINANCEIRO - R$


488.937,00

FÍSICO


Parque beneficiado unidade 40 0 0

AÇÃO: Secagem e Armazenagem de Grãos em Propriedades Rurais - RS Mais Grãos FINANCEIRO - R$


213.909,00

FÍSICO


Curso de capacitação de produtores realizado unidade 16 0 0

Curso de capacitação de técnicos realizado unidade 8 0 1

Grão armazenado t 80.000 0 20.010

Silo secador armazenador construído unidade 350 0 15

PROGRAMA: Desenvolvimento Sustentável do Turismo



Empresas atuantes nas atividades características

do turismo

Índice 1 1,26 0,103 12/2013

Participação do Setor de Turismo no PIB Índice 1 1,143 0,742 12/2014

Pessoas empregadas nas atividades

características do turismo

Índice 1 1,3 1,01 11/2013

Pessoas qualificadas no programa de qualificação

de gestores públicos

Unidade 472 308 12/2018

Prestadores de serviços turísticos cadastrados no

CADASTUR

Índice 1 1,4 1,052 12/2018



AÇÃO: Cadastramento das empresas prestadoras de serviços turísticos FINANCEIRO - R$


1.790.000,00

FÍSICO


Empresa prestadora de serviços turísticos

cadastrada

unidade 2.268 365 2.948

AÇÃO: Consórcio Turístico RMPA - Prodetur RS FINANCEIRO - R$


610.000,00

FÍSICO


Projeto implementado % 100 0 0

AÇÃO: Informações, estudos e estatísticas do Turismo no RS FINANCEIRO - R$


2.550.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 14



Estudo de competitividade realizado unidade 52 0 0

Observatório do Turismo estruturado unidade 1 0 0

Pesquisa de demanda turística realizada unidade 2 0 0

Pesquisa de dimensionamento do setor de

eventos realizada

unidade 1 0 0

Pesquisa temática realizada unidade 6 0 0

Seminário do Observatório realizado unidade 4 0 0

Sistema Estadual de Informações criado e

implementado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem receber FINANCEIRO - R$


12.189.284,00 1.015.491,00 5.407.365,97

FÍSICO


Acesso à atrativos turísticos pavimentado unidade 4 1 1

Atendente dos CAT e Batalhão de Polícia Turística

capacitado

unidade 100 92 101

Centro de Atenção ao Turista implementado unidade 9 0 0

Centro de Atenção ao Turista temporário (Verão)

implementado

unidade 40 1 1

Sinalização Turística instalada unidade 1.800 0 0

AÇÃO: Programa de Regionalização do Turismo FINANCEIRO - R$


12.700.000,00 282.928,14 282.928,14

FÍSICO


Conferência Estadual do Turismo realizada unidade 2 0 0

Gestor público capacitado unidade 500 160 218

Governança regional apoiada unidade 25 25 64

Projeto de revitalização/posicionamento de

mercado de produtos turísticos ícones do RS nas

regiões menos desenvolvidas implementado

unidade 8 0 0

Projeto de segmentação do ecoturismo

implementado

unidade 1 0

Projeto de segmentação do ecoturismo

implementado

% 100 0 0

Projeto de segmentação do turismo cultural

desenvolvido

% 100 0 0

Projeto de segmentação do turismo cultural

desenvolvido

unidade 1 1

Projeto de segmentação do turismo da melhor

idade desenvolvido

unidade 1 1

Projeto de segmentação do turismo da melhor

idade desenvolvido

% 100 0 0

Projeto de segmentação do turismo de aventura

implementado

% 100 0 0

Projeto de segmentação do turismo de aventura

implementado

unidade 1 0

Projeto de segmentação do turismo religioso

implementado

unidade 1 0

Projeto de segmentação do turismo religioso

implementado

% 100 0 0

Projeto de segmentação do turismo rural

implementado

% 100 20 20

Projeto de segmentação MICE implementado % 100 15 15

Projeto de segmentação MICE implementado unidade 1 1



06/05/2019 - 10:19 15



Projeto de segmentação turismo paleontológico

implementado

unidade 2 0 0

Projeto de Turismo Gastronômico dando

visibilidade às cadeias produtivas agropecuárias e

à agroindústria familiar desenvolvido

unidade 1 0

Projeto de Turismo Gastronômico dando

visibilidade às cadeias produtivas agropecuárias e

à agroindústria familiar desenvolvido

% 100 0 0

Projetos de segmentação do turismo rural

implementado

unidade 1 2

Salão Gaúcho do Turismo realizado unidade 2 0 0

AÇÃO: Qualificação profissional e empresarial do Turismo FINANCEIRO - R$


2.850.000,00

FÍSICO


Banco de profissionais implementado % 100 0 0

Capacitação Continuada dos Profissionais do

Turismo na SEDACTEL realizada

unidade 60 0 0

Diagnóstico de empregabilidade realizado unidade 3 0 0

Gestor/empreendedor qualificado unidade 400 0 148

Pesquisa de demanda de capacitação realizada unidade 4 0 0

Profissional qualificado unidade 1.400 0 818

PROGRAMA: Dinamização Econômica do Estado, Modernização de Setores Tradicionais, Indução de Novas Economias e Alavancagem da Infraestrutura Estadual



Valor das operações de crédito aprovadas Reais 1.000.000 1.200.000 352.715.573,13 12/2018


ÓRGÃO: CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO

AÇÃO: Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública

Municipal do RS

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Operação de financiamento aprovada R$ 319.705.000 177.153.294 292.436.663,44

AÇÃO: Financiamentos de Investimentos para a Ampliação da Infraestrutura

Econômica do RS

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Operação de financiamento aprovada R$ 837.000.116 40.088.994 89.553.437,27

AÇÃO: Financiamentos de Investimentos para a Modernização de Setores Tradicionais

e a Indução de Novas Economias Empresariais no RS

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Operação de financiamento aprovada R$ 1.674.965.934 111.719.564,93 313.329.625,48

AÇÃO: Financiamentos de Investimentos para a Modernização e Ampliação da

Produção e da Produtividade Agropecuária Gaúcha

FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 16



Operação de financiamento aprovada R$ 1.735.540.180 63.842.713,91 145.149.755,83

PROGRAMA: Fomento à Educação Profissional, Formação, Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - ATERS



Percentual de agricultores familiares e públicos

especiais atendidos com ATERS

Percentual 56 56 52,71 09/2018

Percentual de cursos técnicos e profissionalizantes

apoiados

Percentual 100 30,29 11/2018

Taxa de êxito de gestão e adequação

socioeconômica e ambiental dos estabelecimentos

rurais

Percentual 50 21,22 12/2018



AÇÃO: Apoio à Formação,Educação,Profissionalização e Capacitação de

Jovens,Públicos Especiais e Agricultores e Pecuaristas Familiares ou de Base

Cooperativa

FINANCEIRO - R$


10.643.770,00 600.102,00

FÍSICO


Agricultor e pecuarista familiar ou público especial

capacitado

unidade 40.800 0 199.537

Curso técnico/profissionalizante apoiado ou

promovido

unidade 28 11 11

Jovem capacitado unidade 2.000 0 0

AÇÃO: Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - ATERS FINANCEIRO - R$


626.451.028,00 210.097.820,21 543.294.287,67

FÍSICO


Agricultor e público especial beneficiado com

ATERS continuada

unidade 211.000 199.786 199.786

Agricultor e público especial beneficiado com

ATERS específica

unidade 2.000 0 0

AÇÃO: Gestão e Adequação Socioeconômica e Ambiental dos Estabelecimentos

Rurais

FINANCEIRO - R$


1.285.456,00

FÍSICO


Estabelecimento rural incentivado unidade 40.000 7.856 30.247

Plano de gestão e adequação implantado unidade 20.000 0 7.027

PROGRAMA: Fomento ao Desenvolvimento Produtivo, Empreendedorismo e a Inovação Tecnológica



Número de empresas graduadas pela incubação

tecnológica

Empresa 2 8

Número de empresas que participam do programa

Redes de Cooperação

Unidade 8.000 8.960 7.410 12/2018

Número de negócios gerados a partir das ações

de apoio ao empreendedorismo

Negócio 100

Número de problemas de inovação solucionados a

partir das ações de apoio à inovação

Número 100 200

Percentagem de empresas com acesso à rede de

ofertas local

Percentagem 30

Quantidade de ações de desenvolvimento de

setores da economia do RS

Unidade 12 18



06/05/2019 - 10:19 17



Quantidade de ações de empreendedorismo e

inovação do projeto Desafio RS

Unidade 14

Quantidade de empresas beneficiadas com ações

coletivas nos APLs

Número 1.007 4.207 14.124 12/2018

Quantidade de projetos de apoio a Incubadoras

Tecnológicas

Unidade 22 41 31 07/2018

Quantidade de projetos de apoio aos Parques

Tecnológicos

Unidade 31 50 47 07/2018

Quantidade de projetos de apoio aos Polos

Tecnológicos via edital

Unidade 89 143 133 12/2017


ÓRGÃO: ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

AÇÃO: Apoio ao desenvolvimento de setores da Economia do Rio Grande do Sul FINANCEIRO - R$


1.561.000,00

FÍSICO


Ação Setorial apoiada unidade 16 0

Estudo Setorial elaborado unidade 15 0

Projeto Setorial implantado unidade 1

AÇÃO: Apoio ao empreendedorismo e inovação FINANCEIRO - R$


1.840.000,00

FÍSICO


Núcleo de empreendedorismo criativo implantado /

mantido

unidade 1

Projeto de intercâmbio implantado / mantido unidade 5 0

Rodada do Projeto Desafio RS implantada /

realizada

unidade 5 0

Rodada Projeto Capital Inovador realizada unidade 5 0

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AÇÃO: Incubadora Tecnológica FINANCEIRO - R$


400.000,00 4.280,00

FÍSICO


ITCientec (Cachoeirinha) - Empresa incubada unidade 3

ITCientec (Porto Alegre) - Empresa incubada unidade 10

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AÇÃO: Apoio à Indústria Criativa do Estado do Rio Grande do Sul FINANCEIRO - R$


4.789.550,00

FÍSICO


Projeto apoiado unidade 26 0 0

AÇÃO: Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação. FINANCEIRO - R$


39.661.454,00 43.112.824,45

FÍSICO


Projeto de Incubadora Tecnológica apoiado unidade 60 4 26

Projeto de Parque Tecnológico apoiado unidade 20 6 22

Projeto de Polo Tecnológico apoiado unidade 54 16 62



06/05/2019 - 10:19 18



AÇÃO: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Extensão Produtiva e

Inovação (NEPIs)

FINANCEIRO - R$


44.285.922,00 2.205.468,74 16.203.121,25

FÍSICO


Ação coletiva em APL realizada unidade 442 0

APL com Governança apoiada unidade 10 5 5

APL com Projeto Prioritário apoiado unidade 10 7 7

Atendimento a empresa realizado unidade 6.668 457 457

Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação

implantado / mantido

unidade 9 10 10

AÇÃO: Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do RS -

FOPEMEPE/RS

FINANCEIRO - R$


320.000,00 1.475,92

FÍSICO


Fórum FOPEMEPE/RS interiorizado unidade 28 0 15

Seminário realizado unidade 9 3 15

AÇÃO: Fundo APL FINANCEIRO - R$


800.000,00

FÍSICO


FUNDOAPL implementado unidade 1 0 0

AÇÃO: Instrumento de fomento setorial à Inovação FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Plano de fomento setorial elaborado unidade 11 1 1

Plano de fomento setorial implementado unidade 11 0 0

AÇÃO: Internacionalização da pesquisa e desenvolvimento tecnológico com vistas a

startaps e joint ventures

FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Iniciativa compartilhada unidade 4 0 0

AÇÃO: Programa Gaúcho de Microcrédito FINANCEIRO - R$


6.200.000,00 2.801.941,64 2.801.941,64

FÍSICO


Contrato sob aval do Fundo Garantidor realizado unidade 102.500 0 7.780

Valor financiado sob aval do Fundo Garantidor R$ 410.000.000 0 14.418.075,91

AÇÃO: Qualificação da Rede de Incubadoras Municipais FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Incubadora apoiada unidade 85 0 0



06/05/2019 - 10:19 19



AÇÃO: Rede Riograndense de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação – REDERIOSUL FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO



AÇÃO: Redes de Cooperação FINANCEIRO - R$


14.183.881,00 396.259,26 1.138.581,91

FÍSICO


Empresário em rede capacitado h 9.360 298 562

Nova empresa em rede associada unidade 960 23 86

Nova Rede implantada unidade 240 5 12

Rede de Cooperação em desenvolvimento

acompanhada

unidade 516 28 83

PROGRAMA: Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável



Percentual de agricultores assentados e

reassentados titulados

Percentual 19,93 12/2018

Percentual de agroindústrias do Programa

Estadual de Agroidústria Familiar (PEAF)

cadastradas

Percentual 10 10 12,93 06/2018

Percentual de comunidades indígenas e

quilombolas atendidas

Percentual 100 100 6,35 12/2018

Percentual de jovem que recebeu Bolsa Juventude

e implementou projeto produtivo

Percentual 100 100 12/2018

Percentual de unidades da agricultura familiar,

pescadores artesanais, aquicultores e assentados

atendidos com projetos produtivos

Percentual 2,53 7,92 11/2018

Produtor apoiado pelo Programa de Agricultura de

Base Ecológica - PABE

Unidade 1.324 149 11/2018

Produtores atendidos pelo Troca-Troca de

Sementes

Unidade 110.000 110.000 66.911 12/2018


ÓRGÃO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A

AÇÃO: Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul FINANCEIRO - R$


657.474,00 134.454,81 344.498,81

FÍSICO


Alimento comercializado no complexo CEASA/RS t 580.000 614.625 614.625

Alimento distribuído pelo programa assistencial da

CEASA/RS

t 12.000 6.445 35.185

Usuário beneficiado pelo complexo da CEASA/RS unidade 20.000 22.552 22.552

AÇÃO: Modernização do Sistema de Gestão e Capacitação na CEASA/RS FINANCEIRO - R$


200.000,00 80.672,89 202.639,89

FÍSICO


Diagnóstico/pesquisa realizada % 20 4 24,5

AÇÃO: Qualificação da Infraestrutura de Abastecimento no Estado do RS - CEASA/RS FINANCEIRO - R$


1.450.000,00 681.237,71 2.396.202,71

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 20



Infraestrutura qualificada % 26 12 45,5


AÇÃO: Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa FINANCEIRO - R$


25.208.737,00 1.380.406,34 1.380.406,34

FÍSICO


Projeto produtivo apoiado unidade 100 4 4

AÇÃO: Apoio à Agroindústria Familiar FINANCEIRO - R$


33.232.124,00 1.970.401,58 4.923.102,01

FÍSICO


Empreendimento legalizado unidade 900 173 440

Projeto Agroindustrial apoiado unidade 550 229 229

AÇÃO: Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de

Abastecimento

FINANCEIRO - R$


19.985.599,00 2.049.121,87 6.486.558,72

FÍSICO


Feira livre e da agroindústria familiar apoiada unidade 330 51 156

Projeto de abastecimento apoiado unidade 375 52 177

AÇÃO: Apoio à Permanência do Jovem no Campo FINANCEIRO - R$


23.575.993,00 2.000.000,00 2.541.200,00

FÍSICO


Nova Bolsa Juventude Rural concedida unidade 2.000 495 754

Projeto produtivo apoiado unidade 1.150 9 9

AÇÃO: Apoio ao Artesanato e ao Turismo Rural FINANCEIRO - R$


11.174.779,00

FÍSICO


Empreendimento/artesão legalizado unidade 350 0 0

Projeto de incentivo à produção apoiado unidade 100 0 0

AÇÃO: Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar FINANCEIRO - R$


135.119.051,00 9.515.453,53 10.881.627,31

FÍSICO


Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade

Doação Simultânea

unidade 2.276 2.265 2.265

Cooperativa fornecedora de alimentos para órgãos

públicos por meio do PAA - Modalidade Compra

Institucional

unidade 18 18 18

Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA

- Modalidade Doação Simultânea

t 13.520 4.242,75 8.635,53

AÇÃO: Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar FINANCEIRO - R$


17.982.578,00 5.619.625,00 13.903.506,38

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 21



Agricultor beneficiado unidade 2.100 30.508 42.653


AÇÃO: Apoio e Desenvolvimento da Produção Leiteira e da Pecuária Familiar FINANCEIRO - R$


36.801.719,00 1.727.153,61 9.886.081,41

FÍSICO


Agricultor e pecuarista familiar beneficiado unidade 44.000 11.828 41.966

Projeto produtivo apoiado unidade 1.904 223 7.581

AÇÃO: Apoio e Desenvolvimento de Sistemas de Base Ecológica FINANCEIRO - R$


8.359.900,00

FÍSICO



AÇÃO: Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos FINANCEIRO - R$


108.791.299,00 2.216.685,33 8.775.319,80

FÍSICO


Estrada recuperada e/ou construída km 4.000 942,07 3.389,94

Família assentada unidade 500 0 0

Família beneficiada com kit de produção

sustentável (Estruturação Produtiva)

unidade 1.000 0 774

Ponte recuperada e/ou construída m 200 0 0


Sistema de abastecimento d`água implantada unidade 63 12 29

AÇÃO: Desenvolvimento e Apoio Socioeconômico de Comunidades Quilombolas FINANCEIRO - R$


7.602.597,00 79.576,35

FÍSICO


Comunidade quilombola beneficiada unidade 20 11 11

AÇÃO: Desenvolvimento Integrado da Pesca Artesanal e Aquicultura FINANCEIRO - R$


16.027.725,00 650.151,35 792.914,13

FÍSICO


Apoio a produção e a comercialização de produtos

da pesca artesanal e da aquicultura realizado

unidade 200 0 0

Evento de divulgação das ações de pesca e

aquicultura realizado

unidade 11 1 3

Unidade de referência tecnológica implantada unidade 60 0 1

Viveiro para piscicultura construído unidade 1.320 123 443

AÇÃO: Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de

Comunidades Indígenas

FINANCEIRO - R$


10.417.285,00 832.138,21 1.418.352,53

FÍSICO


Comunidade indígena atendida unidade 115 98 98

Plano de gestão territorial e ambiental elaborado unidade 7 0 0

AÇÃO: Inclusão Social e Produtiva no Meio Rural - Combate à Extrema Pobreza FINANCEIRO - R$


36.457.909,00 7.600,00 306.992,25

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 22



Família beneficiada unidade 2.500 1.539 1.539

AÇÃO: Regularização e Reorganização Fundiária FINANCEIRO - R$


19.971.111,00 265.592,89 1.808.088,54

FÍSICO


Agricultor desalojado de áreas indígenas e de

barragem indenizado

unidade 125 0 7

Área devoluta concedida ha 30.000 186,114 186,114

Área geocadastrada, georreferenciada e

certificada

unidade 60.000 744 744

Titulação de propriedade concedida à agricultor

desalojado de área indígena e barragem

unidade 739 24 31

Título de propriedade tranferido à assentados da

Reforma Agrária em condições de emancipação

unidade 55 0 0

AÇÃO: Troca-Troca de Sementes FINANCEIRO - R$


45.922.589,00 8.000.000,00 25.608.400,04

FÍSICO


Saca de Semente disponibilizada unidade 250.000 193.870 193.870

PROGRAMA: Pesquisa e Inovação Tecnológica Agropecuária



Participação das cultivares do IRGA na lavoura do

RS

Percentual 29 42

Publicação de resultados de pesquisa Publicações/ano 40 65 12/2018


ÓRGÃO: INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ

AÇÃO: Pesquisa para Orizicultura FINANCEIRO - R$


64.658.923,00 9.247.783,02 27.819.435,59

FÍSICO


Amostra de semente analisada nos Laboratórios

do IRGA

unidade 26.500 8.928 50.034

Amostra de solo, água e grãos analisada unidade 26.500 10.119 28.179

Cultivar de arroz desenvolvido unidade 4 1 2

Ensaio científico realizado unidade 620 63 485

Palestra técnica para difusão de tecnologia

realizada

unidade 285 29 561

Publicação científica realizada unidade 200 171 442

Semente genética e básica das cultivares IRGA

produzida

t 2.180 2.049 4.474


AÇÃO: Comunicação da Pesquisa Agropecuária Desenvolvida FINANCEIRO - R$


147.471,00

FÍSICO


Balanço social da FEPAGRO elaborado e

publicado

unidade 3 2

Boletim técnico, circular técnica e Revista PAG

publicado

unidade 24 0 16

Participação em feira agropecuária efetuada unidade 12 1 12



06/05/2019 - 10:19 23



Seminário técnico de divulgação de resultado de

pesquisa realizado

unidade 8 1 9

AÇÃO: Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária, Inovação Tecnológica e Prestação

de Serviços

FINANCEIRO - R$


10.880.732,00 1.993.458,33 4.239.804,64

FÍSICO


Aluno de pós-graduação matriculado unidade 48 0 42

Análise de solo, semente e inoculante realizada unidade 9.500 849 24.715

Edital interno para financiamento de projetos de

pesquisa implementado

unidade 4 0 2

Ensaio científico realizado unidade 100 0 64

Exame laboratorial veterinário realizado unidade 160.000 57.084 224.571

Projeto de pesquisa com foco no setor

agropecuário implementado

unidade 50 0 0

AÇÃO: Otimização da Gestão da Pesquisa FINANCEIRO - R$


607.366,00

FÍSICO


Calendário de capacitações do DDPA/SEAPI

elaborado

unidade 4 0 0

Manual de procedimentos para desenvolvimento e

submissão de projetos elaborado

unidade 1 0 1

Sistema informatizado de comunicação entre as

unidades do DDPA/SEAPI elaborado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Otimização da Infraestrutura dos Centros de Pesquisa FINANCEIRO - R$


1.789.240,00 1.551.151,03

FÍSICO


Equipamento de informática e laboratório adquirido unidade 170 0 279

Máquina e implemento agrícola adquirido unidade 25 0 48

Projeto de obra civil de construção e reforma

realizada

unidade 10 0 0

Rede de energia elétrica e/ou hidrossanitária

implantada/recuperada

unidade 4 0 1

AÇÃO: Otimização e Ampliação da Rede Laboratorial de Diagnósticos FINANCEIRO - R$


1.236.409,00 66.327,00 121.195,06

FÍSICO


Diagnóstico laboratorial credenciado unidade 15 0 0

Servidor vinculado ao sistema de gestão da

qualidade de laboratório capacitado

unidade 40 0 42

Sistema de gestão da qualidade implantado unidade 12 0 0

AÇÃO: Projeto de Pesquisa Mais Água FINANCEIRO - R$


369.856,00 100.107,66 3.137.697,24

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 24



Ensaio de manejo de cultivo na qualidade do solo

realizado

unidade 40 0 48

Estação de monitoramento para água instalada unidade 3 0 3

Estação de monitoramento para solo instalada unidade 8 0 8

Estação meteorológica instalada unidade 17 0 8

Metodologia para o manejo de dejetos suínos

desenvolvida

unidade 8 0 8

PROGRAMA: Programa Banrisul de Controladas



Disponibilização de Local para armazenamento Índice 1 1,06 0,5011 12/2018

Estabelecimentos Credenciados na rede de

adquirência Vero

Índice 1 2,47 1,5162 12/2018

Obtenção de Receita de Corretagem Índice 1 1,39 4,93 12/2018

Volume de concessão de Cartas Crédito Índice 1 1,31 1,2693 12/2018


ÓRGÃO: BANRISUL - ARMAZÉNS GERAIS S.A.

AÇÃO: Disponibilização dos Armazéns Gerais e Entreposto Aduaneiro FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Espaço para armazenamento disponibilizado m3 98.857,28 46.629,75 46.629,75

ÓRGÃO: BANRISUL CARTÕES S.A.

AÇÃO: Credenciamento à Vero de novos estabelecimentos comerciais FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Estabelecimento comercial credenciado unidade 420.000 258.078 258.078

ÓRGÃO: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

AÇÃO: Administração de Consórcio FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Carta de consórcio vendida R$ 1.987.200.000 2.061.399.886,77 2.061.399.886,77

ÓRGÃO: BANRISUL S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO

AÇÃO: Obtenção de Receita de Corretagem FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Título e Valor Mobiliário intermediado no mercado R$ 9.828.961,77 9.310.194,39 16.209.458,8

PROGRAMA: Programa Banrisul de Crédito e Fomento



Fluxo de Concessão de Crédito - Linhas

Selecionadas

Índice 1 1,18 0,71 12/2018


ÓRGÃO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Cartão BNDES FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 25



Valor concedido R$ 1.535.000.000 39.612.741,41 221.409.082,52

AÇÃO: Financiamento à Comercialização Agropecuária FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 2.669.516.342,25 544.132.303,36 1.671.368.730,82

AÇÃO: Financiamento ao Custeio Agropecuário FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 3.711.454.131,67 800.592.053,47 2.243.640.475,32

AÇÃO: Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 2.308.850.000 47.500.333,41 157.309.933,86

AÇÃO: Financiamento ao Investimento Agropecuário FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 1.246.782.285,16 100.782.818,54 462.249.316,33

AÇÃO: Financiamento ao Microcrédito FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 343.263.777 31.763,95 30.852.508,43

AÇÃO: Financiamento para a Educação FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 1.032.557.535,3 242.146.345,96 605.515.886,5

AÇÃO: Financiamento para a Saúde FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 426.942.396,1 1.113.369.177,61 2.558.957.410,63

AÇÃO: Financiamento para Capital de Giro FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 21.344.236.512,8 2.295.852.959,06 8.588.894.668,03

AÇÃO: Financiamento para construção e aquisição de casa própria FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 26



Valor concedido R$ 2.880.000.000 905.159.477,83 2.025.688.398,52

AÇÃO: Financiamento para Exportações FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 2.588.000.000 560.921.586,24 1.651.968.873,73

AÇÃO: Financiamento para pagamento de ICMs FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Valor concedido R$ 152.621.939,8 9.272.688,75 49.854.679,22

PROGRAMA: Promoção de um Ambiente Favorável para o Desenvolvimento Econômico do Estado



Número de Áreas/Distritos Industriais Municipais

apoiados

Unidade 48 45 12/2018

Número de contatos realizados por empresas em

feiras nacionais e internacionais

Unidade 878 26.400

Número de contatos realizados por empresas em

missões nacionais e internacionais

Unidade 20 400

Número de Missões Internacionais para

Divulgação do Estado

Unidade 8 24 12/2018

Número de Projetos de Investimentos

acompanhados pela Sala do Investidor

unidade 127 247 274 12/2018

Número de Projetos de Investimentos incentivados

pelo Fundopem

Unidade 6 226 89 12/2018

Percentual de Municípios com REDESIM

implantados no Estado

% 0,4 28 31,39 12/2018


ÓRGÃO: CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO

AÇÃO: Promoção da Participação Acionária em Empresas Gaúchas FINANCEIRO - R$


20.000.000,00

FÍSICO


Cota Subscrita R$ 20.000.000 0 0


AÇÃO: Desenvolvimento de Negócios e Projetos FINANCEIRO - R$


440.000,00 12.649,68

FÍSICO


Estudo de viabilidade realizado unidade 6 0

Projeto Captação recursos avaliado unidade 5 0

Projeto elaborado unidade 6 0

AÇÃO: Fortalecimento Organizacional EDP FINANCEIRO - R$


1.057.750,00

FÍSICO


Agente do Desenvolvimento especializado unidade 30

Metodologia para concepção de programas e

projetos implantada

unidade 1



06/05/2019 - 10:19 27



AÇÃO: Implementação de políticas de promoção comercial FINANCEIRO - R$


2.480.000,00 202.362,95

FÍSICO


Empresa apoiada unidade 320 0

Feira apoiada unidade 38 0

Missão realizada unidade 14 0

AÇÃO: Implementação de políticas para Atração de Investimento FINANCEIRO - R$


2.560.000,00 123,00

FÍSICO


Atividade realizada unidade 15 0

Empresa contatada unidade 340 0

Empresa direcionada e acompanhada na Sala do

Investidor

unidade 80 0

Estudo Setorial para atração de investimentos

realizado

unidade 6 0

Investimento atraído unidade 6 0

Missão realizada unidade 7 0

ÓRGÃO: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul

AÇÃO: Implantação da REDESIM - Rede Nacional FINANCEIRO - R$


2.004.800,00 231.747,85

FÍSICO


Município com REDESIM implantado unidade 140 159 159

AÇÃO: Junta Digital FINANCEIRO - R$


900.000,00 72.335,40

FÍSICO


Documento em meio digital via internet emitido % 100 100 100

Entrada de documentos em 1 (uma) via % 100 100 100

Folha digitalizada unidade 15.000.000 952.210 20.282.658

AÇÃO: Portal JUCISRS FINANCEIRO - R$


620.000,00

FÍSICO


Portal de Serviço implantado unidade 1 1 1

AÇÃO: Processo Digital FINANCEIRO - R$


600.000,00

FÍSICO


Processo Digital implantado % 50 30 30,007

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AÇÃO: Adequação da infraestrutura dos espaços físicos industriais do Estado FINANCEIRO - R$


2.044.000,00 178.586,85 385.266,30

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 28



Distrito/área industrial apoiado unidade 4 3 3

AÇÃO: Apoio aos Distritos Industriais Municipais FINANCEIRO - R$


14.031.953,00 799,47 917.017,31

FÍSICO


Área / Distrito industrial municipal apoiado com

recursos financeiros

unidade 48 0 3

Área / distrito industrial municipal assessorado unidade 48 8 45

AÇÃO: Apoio e incentivo aos investimentos privados e a inovação empresarial FINANCEIRO - R$


320.000,00 11.254,15

FÍSICO


Empresa apoiada pelo FUNDOPEM/ INTEGRAR unidade 220 42 83

Empresa apoiada pelo Pró- Inovação unidade 70 0 0

Instalação de unidade industrial apoiada

com o PROEDI

unidade 7 5 13

Projeto de investimento acompanhado pela Sala

do Investidor

unidade 120 26 116

AÇÃO: Articulação de negócios internacionais e inteligência estratégica competitiva FINANCEIRO - R$


2.088.450,00 1.311.639,32 2.377.422,93

FÍSICO


Atividade realizada unidade 48 196 370

Atividade realizada (InvestRS) unidade 10 15 15

Empresa contatada (InvestRS) unidade 50 75 75

Estudo realizado unidade 1.000 407 1.478

Missão realizada unidade 8 8 16

AÇÃO: Fomento e promoção comercial FINANCEIRO - R$


928.200,00 24.446,78 56.391,00

FÍSICO


Capacitação e Treinamento realizado unidade 96 0 29

Empresa apoiada em Feiras Internacionais unidade 360 233 233

Empresa atendida unidade 720 121 320

Estande apoiado em Feiras Internacionais unidade 24 17 17

Interiorização realizada unidade 36 6 25

AÇÃO: Fortalecimento Institucional – SDECT FINANCEIRO - R$


2.415.480,00

FÍSICO


Gestão por Processos Implementada unidade 1 0 0

Parque Tecnológico da SDECT Modernizado % 100 0 0



06/05/2019 - 10:19 29

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019 Governança e Gestão


PROGRAMA: Década de Ação Pela Segurança no Trânsito



Emissões Atmosféricas Totais Geradas por Fonte

Veicular

IQAr 90 12/2018

Mortes no trânsito Número de mortes 2.023 1.650 1.449 11/2018


ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

AÇÃO: Conscientização sobre os Perigos do Álcool no Trânsito - Balada Segura FINANCEIRO - R$


22.000.000,00 133.172,45 573.546,86

FÍSICO


Condutor abordado unidade 288.695 126.389 264.365

AÇÃO: Educação para segurança no trânsito FINANCEIRO - R$


24.000.000,00 621.089,44 702.638,44

FÍSICO


Evento realizado e/ou apoiado unidade 150 63 217

AÇÃO: Implantação da Inspeção Veicular FINANCEIRO - R$


400.000,00

FÍSICO


Posto implementado % 100 0 0

AÇÃO: Publicidade DETRAN FINANCEIRO - R$


100.000.000,00 3.180.985,11 6.130.893,39

FÍSICO


Ação de comunicação realizada unidade 65 63 130

ÓRGÃO: Empresa Gaúcha de Rodovias S.A.

AÇÃO: Educação para Segurança no Trânsito - EGR FINANCEIRO - R$


1.292.740,00

FÍSICO


Ação de educação para segurança no trânsito

realizada

unidade 25 0 0

PROGRAMA: Defesa Civil



Operação de resposta aos acidentes com

produtos perigosos realizada relativamente ao total

de acidentes ocorridos

% 100 100 12/2018

População assistida pela Defesa Civil

relativamente ao total da população atingida por

desastres.

% 100 100 12/2018


ÓRGÃO: CASA MILITAR

AÇÃO: Aparelhamento da Defesa Civil do Estado FINANCEIRO - R$


1.500.000,00 241.645,68

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 30



Equipamento eletrônico e de informática adquirido unidade 15 0 0

Veículo adaptado para atividade adquirido unidade 10 0 7

AÇÃO: Atendimento à comunidade em casos de calamidade pública e/ou situações de

emergência

FINANCEIRO - R$


6.831.819,00 602.241,26 2.206.710,58

FÍSICO


População atingida por desastres assistida % 100 100 100

AÇÃO: Capacitação de gestores estaduais e municipais de Defesa Civil e corpo de

voluntários

FINANCEIRO - R$


80.000,00

FÍSICO


Agente por Coordenadoria Municipal de Proteção

e Defesa Civil Capacitado

unidade 248 801 801

Curso de capacitação em Defesa Civil realizado unidade 3 0 3

Seminário de Defesa Civil realizado unidade 1 0 1

AÇÃO: Implementação do sistema de prevenção e atendimento em acidentes

envolvendo cargas com produtos perigosos

FINANCEIRO - R$


40.000,00

FÍSICO


Operação de prevenção a acidentes com produtos

perigosos realizada

unidade 8 0 1

Sistema de socorro implementado % 100 100 100

PROGRAMA: Excelência em Gestão Pública



Número de Instituições de Ensino Superior e

Centros de Formação Integrando a Rede Escola

de Governo

Unidade 43 50

Número de Publicações (Revistas, Cadernos,

Livros) Coordenadas pela FDRH

Unidade 18 30

Número de Servidores Formados Unidade 22.436 36.000


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO: Consolidação da Educação a Distância na Rede Escola de Governo FINANCEIRO - R$


1.200.000,00 299.168,31

FÍSICO


Curso EAD ofertado unidade 90 21

Plataforma EAD implementada % 100 100

AÇÃO: Consolidação e Ampliação da Rede Escola de Governo FINANCEIRO - R$


2.000.000,00 247.860,20

FÍSICO


Servidor certificado (acima de 80h/a) unidade 800 0

Servidor certificado (formação em até 20 h/a) unidade 8.000 2.222

Servidor certificado (formação entre 21 h/a e 80

h/a)

unidade 4.780 3.626



06/05/2019 - 10:19 31



AÇÃO: Evolução na Gestão dos Estágio FINANCEIRO - R$


1.920.000,00 663.701,65

FÍSICO


Processo de estágio aprimorado % 100 25

AÇÃO: Implantação do Observatório da Escola de Governo e do Centro de

Documentação e Memória da FDRH

FINANCEIRO - R$


600.000,00 28.746,86

FÍSICO


Centro de Documentação e Memória da FDRH

Implantado

% 100 30

Observatório da Escola de Governo Implantado % 100 0

AÇÃO: Modernização da FDRH FINANCEIRO - R$


760.000,00

FÍSICO


Equipamento de informática adquirido unidade 100 8

Servidor da FDRH formado unidade 120 104

Software adquirido unidade 11 0

AÇÃO: Revitalização da Divisão de Concursos FINANCEIRO - R$


5.300.000,00 1.073.062,72

FÍSICO


Concurso realizado unidade 24 5

PROGRAMA: Fortalecimento Institucional da Governadoria

Este Programa não prevê Indicadores.


ÓRGÃO: CASA CIVIL

AÇÃO: Incentivo à Ética Pública, à Transparência e ao Combate à Corrupção FINANCEIRO - R$


2.490.000,00 39.965,63 219.157,45

FÍSICO



Sistema de informática implementado % 100 0 0

AÇÃO: Restauração e readequação de instalações das edificações da Governadoria FINANCEIRO - R$


3.461.000,00 728.451,20 1.993.581,95

FÍSICO


Acervo de móveis da Governadoria restaurado % 100 0 0

Edificação da Governadoria restaurada % 100 0 0

Projeto para restauração/adequação das

edificações da Governadoria implementado

% 100 0 0

PROGRAMA: Gestão da Saúde do(a) Servidor(a) Público(a)



ÓRGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS/RS

AÇÃO: Censo Biométrico - IPE-Saúde FINANCEIRO - R$


3.628.211,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 32



Beneficiários identificados % 100 0

Campanhas realizadas % 100 0

Leitores biométricos adquiridos % 100 0

Servidores treinados % 100 0

AÇÃO: Gestão de Ativo Imobiliário FINANCEIRO - R$


2.139.095,00

FÍSICO


Imóveis destinados % 100 0

AÇÃO: Gestão dos Serviços de Saúde FINANCEIRO - R$


7.677.680.224,00 2.023.500.872,05 5.806.489.020,84

FÍSICO


Atendimento prestado unidade 78.472.339 14.387.617 46.633.765

AÇÃO: Modernização do Sistema de TI e de Gerenciamento de dados do IPE-Saúde na

capital e no interior

FINANCEIRO - R$


3.344.326,00

FÍSICO


Equipamento de informática adquirido unidade 300 0

Sistema de informações adquirido/atualizado % 100 0

PROGRAMA: Gestão de Obras Públicas



ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

AÇÃO: Apoio às obras públicas nos municípios do RS FINANCEIRO - R$


11.500.000,00 3.303.003,30 4.752.753,44

FÍSICO


Apoio Operacional para a manutenção de estradas

vicinais e desassoreamento realizado

unidade 300 23 134

Apoio técnico prestado ao município unidade 450 80 151

AÇÃO: Elaboração, análise e orçamentação de projetos de arquitetura e engenharia de

obras públicas

FINANCEIRO - R$


434.500,00

FÍSICO


Análise e aprovação de projetos de arquitetura

contratados

m2 200.000 9.153,03 11.450,79

Análise e aprovação de projetos de engenharia

contratados

m2 200.000 34.081,17 51.452,34

Orçamento de obra pública elaborado unidade 2.000 966 1.036

Parecer técnico elaborado unidade 4.800 1.923 2.804

Projeto de ampliação ou de nova edificação

pública elaborado

m2 50.000 67.153,76

Projeto de Arquitetura de ampliação e/ou reforma

de edificações públicas elaborado

m2 300.000 43.685,7 55.515,45

Projeto de Arquitetura de novas edificações

públicas elaborado

m2 100.000 0 50.053,48

Projeto de Engenharia de ampliação e/ou reforma

de edificações públicas elaborado

m2 300.000 15.818,5 31.067,31



06/05/2019 - 10:19 33



Projeto de Engenharia de novas edificações

públicas elaborado

m2 100.000 8.802,87 67.550,63

Projeto de engenharia e arquitetura contratado

analisado e aprovado

m2 100.000 10.283,26

Projeto de reforma predial elaborado m2 150.000 749,74

Total de unidades gerenciadas de projeto unidade 2.400 1.223

AÇÃO: Gerenciamento da execução e fiscalização de obras públicas FINANCEIRO - R$


434.500,00

FÍSICO


Fiscalização de obra de prédio público m2 800.000 150.926,24 465.844,83

Total de unidades de obras de edificação

fiscalizada

unidade 2.000 338 897

AÇÃO: Gestão de ações para o desenvolvimento institucional FINANCEIRO - R$


434.500,00

FÍSICO


Caderno de Encargos e Padronização de Obras

elaborado

% 100 5 14,5

Licença implantada da Plataforma de Modelagem

para projetos de Arquitetura e Engenharia

% 100 60 60

Manutenção do Sistema de Processos da Gestão

Públicas (SPGP) realizada

% 40 0 47

Percentual de profissionais certificados em cursos

de qualificação

% 40 10 44

Profissional da Arquitetura e Engenharia

capacitado para utilizar a Plataforma de

Modelagem para projetos de Arquitetura e

Engenharia

% 100 40 40

AÇÃO: Sistema de Gestão de Obras (SGO) FINANCEIRO - R$


3.330.000,00

FÍSICO


Sistema de Gestão de Obras (SGO) elaborado % 100 97 97

Sistema de Gestão de Obras (SGO) implantado

nos órgãos do Estado

% 50 5 5

PROGRAMA: Gestão de Previdência do(a) Servidor(a) Estadual



ÓRGÃO: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS

AÇÃO: Censo Biométrico - IPEPREVI FINANCEIRO - R$


2.418.809,00

FÍSICO


Campanha realizada % 100 0

Leitores biométricos adquiridos % 100 100 100

Servidores treinados % 100 0

Servidores/pensionistas identificados

biometricamente

% 100 0



06/05/2019 - 10:19 34



AÇÃO: Gestão de Aposentadorias e Pensões FINANCEIRO - R$


46.405.121.132,00 14.307.868.126,73 39.416.705.984,68

FÍSICO


Pensão e aposentadoria paga unidade 300.000 211.600 211.600

AÇÃO: Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de

Dados do IPEPREVI na Capital e no Interior

FINANCEIRO - R$


3.344.326,00 799.669,06 1.259.156,04

FÍSICO


Equipamento de informática adquirido unidade 300 306 306

Sistema de informações adquirido/atualizado % 100 0

PROGRAMA: Governo Digital



ÓRGÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

AÇÃO: Coordenação das Políticas de TIC FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Assessoria à Central de Licitações (CELIC) para

aquisição e contratação de ativos TIC realizada

% 100 100 100

Catalogação de padrão descritivo de novo ativo de

TIC realizada

% 100 100 100

Padrão Técnico e de Governança de TIC

elaborado e publicado

% 100 100 200

Política da TIC do RS atualizada unidade 1 1 1

Política de implantação do processo eletrônico

elaborada

unidade 1 1 1

Processo de aquisição e contratação de ativo de

TIC analisado

% 100 100 100

Projeto de TIC alinhado aos projetos estratégicos

do Governo

% 100 100 200

Solução Cellfix no Executivo Estadual implantada unidade 29 0 10

PROGRAMA: Governo para Resultados




AÇÃO: Formulação de Projetos FINANCEIRO - R$


1.100.000,00

FÍSICO


Projeto executado unidade 7 5 5

AÇÃO: Modelagem de Negócios FINANCEIRO - R$


2.500.000,00

FÍSICO


Estudo de viabilidade realizado unidade 4 5 5

Projeto de modelagem desenvolvido unidade 3 5 5


AÇÃO: Articulação, monitoramento e avaliação das ações estratégicas de Governo FINANCEIRO - R$


20.535.317,00 220.995,00 952.245,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 35



Ação implementada unidade 4 1 2

Acordo de resultados pactuado unidade 62 51 51

Ciclo de monitoramento e avaliação de resultados

realizado

unidade 6 4 4

Ciclo de monitoramento e avaliação dos projetos

prioritários realizado

unidade 6 4 4

Ferramenta para acompanhamento dos acordos

de resultados implantada

unidade 1 0 0

Sistemática de monitoramento estratégico

implantada nas secretarias e vinculadas

unidade 62 51 51

AÇÃO: Coordenação e monitoramento de convênios firmados entre Estado, União,

municípios e organizações da sociedade civil

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Desempenho na Execução dos Convênios

Federais atingido

% 100 78,88 163,51

Execução de convênios e contratos de repasse

em que o Estado do Rio Grande do Sul é

convenente acompanhada e monitorada

% 100 100 100

Execução de convênios, termos de fomento e

termos de colaboração em que o Estado do Rio

Grande do Sul é concedente acompanhada e

monitorada

% 100 100 100

Ferramenta de monitoramento de convênios,

termos de fomento e termos de colaboração

implantada

unidade 1 1 1

AÇÃO: Fortalecimento Institucional da SPGG FINANCEIRO - R$


2.000.000,00

FÍSICO


Parque Tecnológico da SPGG Modernizado % 100 15 15

Servidor da SPGG capacitado % 70 42 42

PROGRAMA: Inovação e Modernização em Comunicação Social



Alcance e engajamento nas Redes Sociais Seguidor 150.000 300.000 34.731.273 12/2018

Evolução da audiência no portal do Governo do

Estado

Pageview 400.000 800.000 684.175.623 12/2018


ÓRGÃO: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO

AÇÃO: Ampliação da Comunicação Digital FINANCEIRO - R$


8.050.000,00 311.412,50 936.187,50

FÍSICO


Ações digitais executadas % 100 30 90

Anúncios online para impulsionar publicações e

campanhas digitais publicados

% 100 30 90

Diagnóstico sobre o projeto de open data (dados

abertos) realizado

% 100 0 100

Estudo sobre criação de aplicativos para

plataformas digitais elaborado

unidade 1 4 24



06/05/2019 - 10:19 36



Exposição/divulgação de produtos digitais em

feiras e eventos realizada

unidade 8 0 0

Ferramenta de ouvidoria para as redes sociais

implantada

% 100 0 100

Pesquisa de comportamento dos usuários das

plataformas digitais do Estado realizada

unidade 8 4 7

Redes sociais monitoradas % 100 30 90

Site de órgão do governo modernizado com foco

em serviços online

unidade 20 6 58

Vídeos para web produzidos % 100 30 89,5

AÇÃO: Assessoramento e Orientação aos Eventos Institucionais do Estado FINANCEIRO - R$


8.000.000,00

FÍSICO


Empresa especializada na organização de eventos

contratada

unidade 1 0 0

Fórum Anual de Secretários de Comunicação

Social organizado

unidade 4 0 1

AÇÃO: Democratização e Qualificação da Comunicação Governamental FINANCEIRO - R$


12.000.000,00 246.965,95

FÍSICO


Comunicação governamental regionalizada por

meio da estrutura das regiões funcionais do RS

unidade 9 9 9

Empresa de monitoramento das notícias

contratada

unidade 1 1 1

Material online e offline para divulgação das ações

do governo estadual publicado

unidade 24 1 10

Profissional de comunicação da CCOM e área de

comunicação das secretarias estaduais capacitado

unidade 100 5 70

Site do Estado, com foco nos serviços ao cidadão,

qualificado/ampliado

% 100 0 100

Site do Governo do Estado transformado em

agência de notícias

unidade 1 0 2

Software para hospedagem, distribuição e

monitoramento de conteúdo em áudio contratado

unidade 1 1 1

AÇÃO: Elaboração de um Plano de Inovação em Comunicação FINANCEIRO - R$


100.000,00

FÍSICO


Diagnóstico e plano de ações de comunicação do

Governo do Estado realizado

unidade 1 0 1

AÇÃO: Estruturação Física e Tecnológica FINANCEIRO - R$


3.800.000,00

FÍSICO


Software atualizado e equipamento adquirido unidade 200 26 51

AÇÃO: Gestão da Publicidade Institucional do Estado FINANCEIRO - R$


56.817.387,00 18.689.617,15 59.993.155,84

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 37



Campanha publicitária veiculada unidade 270 96 206

Programa de endomarketing para as secretarias

estaduais criado e implementado

% 100 48 98

AÇÃO: Transparência e Modernização da Publicidade FINANCEIRO - R$


1.000.000,00

FÍSICO


Ações de publicidade (SAAC eletrônica)

informatizadas

% 100 20 64

PROGRAMA: Otimização da Gestão dos Serviços de Artes Gráficas



ÓRGÃO: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS

AÇÃO: Capacitação do Colaborador FINANCEIRO - R$


480.000,00

FÍSICO


Novo organograma implementado unidade 1 1

Novo plano de capacitação publicado e

implementado

unidade 1 0

AÇÃO: Modernização dos Produtos e Serviços da CORAG FINANCEIRO - R$


4.528.000,00 5.306,17

FÍSICO


Certificações de qualidade ISO 9001 e

certificação de sustentabilidade ISO obtidas

% 100 60

Contrato com o Detran-RS para a impressão de

produtos de segurança mantido e ampliado

unidade 1

DOE único e eletrônico implementado % 100 45

Novo contrato para a emissão do Talão do

Produtor Rural firmado

unidade 1

Novo Plano de Negócios aprovado no Conselho

de Administração

unidade 1 0

Programa de gerenciamento eletrônico de

documentos para órgãos e entidades no estado do

RS implementado

unidade 1 0

AÇÃO: Modernização e Adequação da Infraestrutura da CORAG FINANCEIRO - R$


5.000.000,00 45.892,40

FÍSICO


Ambiente físico adequado às normas legais de

acessibilidade

% 100 0

Instalações reformadas % 100 15

Programa de Prevenção e Combate à Incêndios

(PPCI) implementado

unidade 1 0

Rede hidráulica reformada % 100 10

Setor de Impressão de Segurança adequado à

NBR 15540 e demais normas aplicáveis ao tema

% 100 0

Telhado do edifício reformado % 100 25

PROGRAMA: Pesquisas Socioeconômicas e Informações Estatísticas





06/05/2019 - 10:19 38



Ìndice de crescimento dos acessos ao site da FEE Número Índice 100 127


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER"

AÇÃO: Disseminação de Informações e Serviços à População FINANCEIRO - R$


400.000,00 106.000,00

FÍSICO


Acesso ao site da FEE realizado unidade 10.158.082 3.596.542

AÇÃO: Divulgação de Estudos em Novas Mídias e Aplicativos para Smartphone FINANCEIRO - R$


400.000,00

FÍSICO


Download efetuado das Publicações e-book, epub

e para aplicativos de smartphones

unidade 920 4.515

AÇÃO: Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED RMPA) FINANCEIRO - R$


4.400.000,00 1.924.579,98

FÍSICO


Acesso a publicações da PED realizado unidade 75.661 73.193

AÇÃO: Treinamento de Pessoal FINANCEIRO - R$


400.000,00 19.777,75

FÍSICO


Servidor capacitado unidade 110 22

PROGRAMA: Planejamento para o Desenvolvimento Regional




AÇÃO: Análise de Viabilidade Econômica de Projetos FINANCEIRO - R$


FÍSICO



Metodologia estabelecida unidade 1 0 1

Projeto avaliado unidade 3 1 1

AÇÃO: Análises Socioeconômicas para o Planejamento FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Atlas atualizado unidade 1 1 1

Perfil por COREDE publicado unidade 28 28

Perfil por Região Funcional publicado unidade 28 9

AÇÃO: Avaliação de Programas e Políticas Públicas FINANCEIRO - R$


170.000,00 7.991,00

FÍSICO


Estudos DEPLAN publicado unidade 4 3 5



06/05/2019 - 10:19 39



Política/programa avaliado unidade 8 3 5

AÇÃO: Captação de Recursos FINANCEIRO - R$


419.631,00 190.029,08 287.639,97

FÍSICO


Contrato de financiamento negociado unidade 3 0 0

Coordenação da execução de programas e

projetos financiados realizada

unidade 3 2 2

Relatório de execução de programas financiados

preparado

unidade 50 6 26

AÇÃO: Consulta Popular e Outras Consultas à População FINANCEIRO - R$


2.678.000,00 748.239,91 2.044.241,13

FÍSICO


Consulta Popular realizada unidade 4 1 3

AÇÃO: Escritório de PPPs FINANCEIRO - R$


4.995.000,00 1.295.091,92 3.603.616,13

FÍSICO


Carteira de projetos definida unidade 1 0 1

Estudo de viabilidade elaborado unidade 3 3 3

Manual publicado unidade 1 0 0

Processo licitatório para seleção de PPP

assessorado

unidade 3 1 1

Unidade estruturada unidade 1 0 2

AÇÃO: Planejamento Governamental e Regional FINANCEIRO - R$


330.000,00 5.923,42 66.135,98

FÍSICO


Acompanhamento do PPA realizado unidade 4 1 3

Agenda para o equilíbrio territorial elaborada unidade 28 0

Caderno de Realizações elaborado unidade 112 29 85

Estudo de longo prazo para o Estado publicado unidade 1 0 2

Evento de planejamento realizado unidade 15 5 16

Mensagem à Assembleia Legislativa elaborada unidade 4 1 3

PPA elaborado unidade 1 0 0

AÇÃO: Planejamento, Monitoramento e Apoio ao Gerenciamento de Programas e

Projetos Prioritários

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Carteira de projetos estratégicos monitorada % 100 100 100

Carteira de projetos estratégicos planejada unidade 1 1 3

Projeto elaborado unidade 48 119 334

AÇÃO: Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos COREDEs FINANCEIRO - R$


2.600.000,00 535.852,71 1.559.647,66

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 40



Metodologia consensuada unidade 1 1

Plano estratégico elaborado unidade 28 0 29

Termo de referência elaborado unidade 1 1

AÇÃO: Qualificação do Orçamento Estadual FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

elaborado e qualificado

unidade 4 1 3

Proposta orçamentária elaborada e qualificada unidade 4 1 3

PROGRAMA: Política de Gestão para os Servidores do Poder Executivo Estadual



ÓRGÃO: SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

AÇÃO: Política de Qualificação dos Servidores do Poder Executivo Estadual FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Política de gestão do conhecimento executada unidade 1 0 0

Política de gestão do conhecimento implantada unidade 1 0 0

Política de qualificação dos servidores executada unidade 1 0 0

Política de qualificação dos servidores implantada unidade 1 0 0

AÇÃO: Promoção à Saúde dos Servidores FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Ginástica laboral implementada unidade 1 1 1

Palestra de conscientização realizada unidade 8 1 11

Servidores atendidos pela academia do Centro

Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)

unidade 600 911 911

AÇÃO: Recadastramento de Servidores Ativos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Inclusão dos servidores do DAER, IPE, SUPRG e

SPH no cadastro do sistema RHE

% 100 10 95

Servidores ativos recadastrados % 100 0 100,3

Validação da efetividade e situação funcional dos

servidores no sistema RHE

% 100 0 0

AÇÃO: Reestruturação Organizacional FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Departamento de Administração do Patrimônio do

Estado reestruturado

unidade 1 1 1

Modernização da estrutura organizacional da

SMARH e de demais órgãos sob demanda

realizada

unidade 1 1 1



06/05/2019 - 10:19 41



Unidade de Gestão e Fiscalização de Contratos

criada na SMARH

unidade 1 1 1

PROGRAMA: Produção, Gestão e Análise de Dados Espaciais



Implementação da IEDE Percentual 100

Municípios com Limites Revisados Percentual 15 25



AÇÃO: Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Boletim publicado unidade 8 2 6

AÇÃO: Gerenciamento dos Limites Municipais FINANCEIRO - R$


223.000,00 20.662,35

FÍSICO


Município com relatório e mapa elaborado unidade 40 20 52

AÇÃO: Implantação da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-RS) FINANCEIRO - R$


24.468.500,00 7.777.292,47 11.497.335,77

FÍSICO


Base Cartográfica adquirida % 100 50 50

Geoportal implantado % 100 0 65

Plano de Ação aprovado % 100 100 230

AÇÃO: Tudo Fácil - Rede de Serviços ao Cidadão FINANCEIRO - R$


6.962.000,00 4.276.974,44

FÍSICO


Rede de atendimento remodelada unidade 1

Sistema integrado desenvolvido unidade 1

Unidade de atendimento mantida unidade 3

PROGRAMA: Regulação dos Serviços Delegados



ÓRGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS

AÇÃO: Atuação da AGERGS para a delegação de Serviços Públicos FINANCEIRO - R$


460.000,00

FÍSICO


Carteira de Editais examinada unidade 1 3 3

AÇÃO: Execução de Convênios para Regulação de Serviços de Competência da União

e dos Municípios

FINANCEIRO - R$


12.910.343,00 260.140,51 641.853,05

FÍSICO


Fiscalização (relatório e termo de notificação)

realizada

unidade 338 35 76



06/05/2019 - 10:19 42



AÇÃO: Fomento à Participação Social FINANCEIRO - R$


430.000,00 98.927,47 174.303,00

FÍSICO


Audiência Pública realizada unidade 40 9 25

Usuário Voluntário cadastrado unidade 5.150 2.039 2.039

AÇÃO: Monitoramento da Modicidade Tarifária, Equilíbrio Econômico-Financeiro e

Justa Remuneração Abrangendo as Áreas Reguladas pela AGERGS

FINANCEIRO - R$


5.931.657,00 384.971,32 973.349,12

FÍSICO


Banco de Dados implantado unidade 1 100 100

Fiscalização Regulatória realizada unidade 34 38 63

Revisão e Reajuste Tarifário realizado unidade 52 15 41

AÇÃO: Monitoramento e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados

nas Áreas Reguladas pela AGERGS

FINANCEIRO - R$


3.921.758,00 171.942,73 677.189,94

FÍSICO


Banco de dados implantado unidade 1 100 100

Fiscalização (relatório e termo de notificação)

realizada

unidade 338 65 222

Pesquisa com Usuário Voluntário sobre

saneamento, energia elétrica, TIP longo curso e

metrop., trav. hidroviárias e estações rodoviárias

realizada

unidade 4 1 1

AÇÃO: Reforma da Sede Própria AGERGS FINANCEIRO - R$


717.375,00 670.456,77 670.456,77

FÍSICO


Prédio Próprio reformado % 100 100 100

PROGRAMA: Renovação e Otimização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Estadual



ÓRGÃO: SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

AÇÃO: Aperfeiçoamento da Gestão da Frota de Veículos do Poder Executivo Estadual FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Frota de veículos monitorada eletronicamente % 100 20 20

Frota de veículos fiscalizada % 100 100 100

GNV (gás natural veicular) implantado em

veículos do Poder Executivo Estadual

unidade 550 0

Sistema de Controle da Frota de Veículos (CFV)

modernizado

% 100 0 16

AÇÃO: Atualização do Cadastro de Imóveis do Estado FINANCEIRO - R$


8.500.000,00 8.015.077,30 12.911.458,65

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 43



Imóvel atualizado no Sistema Gestão de

Patrimônio Imobiliário do Estado

unidade 8.000 871 5.937

AÇÃO: Avaliação e Disponibilização de Imóveis Sem Utilidade Pública para Alienação FINANCEIRO - R$


3.800.000,00 1.208.763,57 1.208.763,57

FÍSICO


Imóvel alienado unidade 200 2 2

AÇÃO: Gestão Documental FINANCEIRO - R$


150.000,00

FÍSICO


Acervo custodiado pelo Departamento de Arquivo

Público do Estado (APERS) digitalizado

% 70 50 74,25

Acervo documental da Secretaria de

Modernização Administrativa e dos Recursos

Humanos (SMARH) revitalizado

% 100 36 66

Poder Executivo Estadual orientado quanto à

utilização do Sistema de Arquivos do Estado do

Rio Grande do Sul (SIARQ-RS)

% 100 23 73

Publicação dos instrumentos técnicos de pesquisa

e difusão do Departamento de Arquivo Público do

Estado do Rio Grande do Sul elaborada

unidade 16 2 10

AÇÃO: Implementação da Rede Estadual de Monitoramento e Fiscalização de Bens

Imóveis

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Dados administrativos dos imóveis atualizados no

sistema Gestão do Patrimônio do Estado

% 100 0 0

Encontro para treinamento dos agentes

patrimoniais realizado

unidade 1 1 1

Instrução normativa que regulamenta a rede de

fiscalização e monitoramento publicada

unidade 1 0 0

Manual de procedimentos aos agentes

patrimoniais dos orgãos elaborado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Implementação de Gestão e Virtualização de Processos no Poder Executivo

Estadual

FINANCEIRO - R$


150.000,00

FÍSICO


Gestão de processos implementada no

Departamento de Administração do Patrimônio do

Estado (DEAPE)

% 100 10 72

Gestão de processos implementada no

Departamento de Perícia Médica e Saúde do

Trabalhador (DMEST)

% 100 10 10

Gestão de processos implementada nos órgãos do

Poder Executivo Estadual, sob demanda

% 100 0 0



06/05/2019 - 10:19 44



Solução para virtualização de processos

implementada, sob demanda

% 100 0 0

AÇÃO: Modernização de Compras Governamentais FINANCEIRO - R$


5.709.234,00 2.219.654,41 3.872.085,33

FÍSICO


Bem Móvel adquirido unidade 276 405 609

Item do catálogo de bens do Estado vinculado a

códigos de barra de mercado

unidade 8.000 7.500 7.500

Sala de treinamento estruturada % 100 95 95

Servidor capacitado unidade 210 220 220

Sistema de medição de desempenho elaborado % 100 40 100

Sistema GCE - Gestão de Compras do Estado

implantado

unidade 1 1 1

Sistema GCP - Gestão de Contratos Públicos

implantado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Modernização do Sistema de Controle e Gestão do Patrimônio Móvel e Imóvel FINANCEIRO - R$


7.150.000,00 18.701.516,64 26.181.056,90

FÍSICO


Casa de Governo no interior do Estado implantada unidade 5 0 0

Processo de negócio implantado % 100 0 0

Sistema APE (Sistema de Administração do

Patrimônio do Estado) implementado

unidade 1 1 1

Sistema GPE (Gestão Patrimonial de Imóveis do

Estado) modernizado

unidade 1 1 1

AÇÃO: Reestruturação Física do Complexo do CAFF e seus Anexos FINANCEIRO - R$


6.800.000,00

FÍSICO


Arquivo da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento

de RH da SMARH realocado

% 100 50 50

Complexo do CAFF e seus anexos remodelados e

reestruturados

% 100 20 75

Plano de Prevenção de Combate a Incêndio

implementado

% 100 10 80

Plano diretor do CAFF concluído e aprovado unidade 1 0 0

Soluções sustentáveis implantadas no Complexo

do CAFF e seus anexos

% 100 20 70

AÇÃO: Regulamentação da Gestão dos Bens Móveis e Imóveis do Estado FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Projeto de Lei sobre gestão de bens móveis e

imóveis do Estado elaborado

unidade 1 1 1

AÇÃO: Renovação Tecnológica da SMARH FINANCEIRO - R$


1.200.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 45



CVS - Central de Veículos da SMARH

desenvolvida e implementada

unidade 1 0 0

Equipamento de tecnologia da informação

adquirido

unidade 200 0 0

Rede lógica modernizada unidade 1 0 0

Repositório digital para os documentos

arquivísticos digitais do Estado implementado

unidade 1 0 0

Sistema de Recursos Humanos (RHE)

Modernizado

% 100 0 0

PROGRAMA: Representação Judicial, Conciliação e Consultoria ao Estado



ÓRGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

AÇÃO: Câmaras de Conciliação e Mediação FINANCEIRO - R$


100.000,00

FÍSICO


Acordo extrajudicial realizado R$ 17.280.000 568,48 568,48

Mediação realizada % 80 13,3 13,3

Percentual da RCL utilizado para conciliação de

precatório

% 0,75 0,23 0,23

AÇÃO: Manut. da Repr. Judicial, da Conciliação, do Proc. Adm. Disciplinar, da

Consultoria à Adm. Pública e do Incremento da Cobrança Jud. da Dívida Ativa

FINANCEIRO - R$


153.168.205,00 21.737.995,32 65.128.634,20

FÍSICO


Atividade jurídica executada unidade 1.430.851 1.223.144 1.223.144

Celeridade na consultoria jurídica prestada unidade 64 106 106

Celeridade no Processo Administrativo Disciplinar

realizado

unidade 500 707,69 707,69

Cobrança da Dívida Ativa executada R$ 264.766.187,08 402.889.078,98 402.889.078,98

Execução Invertida apresentada % 22,5 0 0

Processo Judicial Eletrônico instaurado % 8,75 51 51

Proposta de Acordo apresentada % 94 0 0

AÇÃO: Modernização Institucional FINANCEIRO - R$


34.307.998,00 331.331,33 522.963,47

FÍSICO


Capacitação de pessoal realizada unidade 60 10,78 10,78

Manutenção e qualificação da infraestrutura física

realizada

% 23,44 45,02 45,02

Sede própria construída % 39 0 0

AÇÃO: Publicidade Institucional e de Orientação para a Prevenção e Composição de

Litígios e Pagamentos dos Tributos em Cobrança Judicial

FINANCEIRO - R$


250.000,00 4.539,94 15.476,97

FÍSICO


Ação promocional realizada unidade 8 8 8

PROGRAMA: Serviços Técnicos e de Modernização de Trânsito



Processos Virtualizados Percentual 100 100 12/2018


ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO



06/05/2019 - 10:19 46



AÇÃO: Aquisição de Prédio Administrativo para o DETRAN/RS FINANCEIRO - R$


800.000,00

FÍSICO


Prédio adquirido unidade 1 1 1

AÇÃO: Modernização dos Serviços de Trânsito FINANCEIRO - R$


400.000,00

FÍSICO


CFC com controle biométrico nos serviços de

habilitação utilizado

unidade 272 264 264

CFC com filmagem de aulas e exames utilizada unidade 272 264 264

CRVA com virtualização de processo

implementado

unidade 231 11 220

Leilão eletrônico implantado unidade 1 0 0

Observatório Estadual de Trânsito implantado unidade 1 0 0

Pátio central de reciclagem criado unidade 1 0 0

Veículo adaptado adquirido unidade 10 0 0

AÇÃO: Serviços Técnicos de Trânsito FINANCEIRO - R$


2.415.842.706,00 557.434.638,62 1.508.445.823,19

FÍSICO


Carteiras Nacionais de Habilitação emitidas % 100 100 100

Certificados de Registro e Licenciamentos de

Veículos emitidos

% 100 100 100

Infrações processadas % 100 100 100

Outros processos de trânsito realizados % 100 100 100

Veículos removidos % 100 100 100

PROGRAMA: Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Setor Público do RS



ÓRGÃO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Ampliação e Modernização Infraestrutura (INS) FINANCEIRO - R$


13.140.000,00 2.332.783,00 2.794.570,22

FÍSICO


Infraestrutura Física atualizada % 100 26,47 31

AÇÃO: Data Center – Ampliação da Capacidade de Armazenamento FINANCEIRO - R$


20.360.000,00 983.000,00 3.046.964,00

FÍSICO


Capacidade de Armazenamento ampliada terabyte 2.462 1.817 1.817

AÇÃO: Data Center –Índice de Atualização do Parque de Servidores (PAS) FINANCEIRO - R$


12.760.000,00 869.040,00 1.059.040,01

FÍSICO


Servidores atualizados % 70 23,62 23,62

AÇÃO: Info ViaRS - Modernização da Infraestrutura de Rede RS (RRS) FINANCEIRO - R$


13.700.000,00 5.216.364,00 7.393.617,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 47



Rede RS atualizada tecnologicamente % 60 81,69 81,69

AÇÃO: Prestação de Serviços de TIC para o Setor Público (TIC) FINANCEIRO - R$


1.276.280.827,00 323.138.448,80 613.652.344,37

FÍSICO


Evolução da quantidade das transações

disponibilizadas

unidade 85.000 83.812 83.812

PROGRAMA: Sustentabilidade Fiscal Para o Desenvolvimento Econômico e Social



ÓRGÃO: SECRETARIA DA FAZENDA

AÇÃO: Ampliação e qualificação da interação da Sefaz com a sociedade e com os

Órgãos Públicos

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Participação em eventos de cidadania e educação

fiscal realizada

unidade 8.000 2.944 11.236

AÇÃO: Aperfeiçoamento e inovação da gestão fazendária, buscando a excelência na

prestação do serviço público

FINANCEIRO - R$


93.080.309,00 10.000.000,00

FÍSICO


Pesquisa de satisfação avaliada unidade 8,7 7,9 7,9

AÇÃO: Implementação de medidas de capacitação continuada e de melhoria das

relaçoes humanas

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Pesquisa de clima avaliada (índice de

favorabilidade geral)

% 55 54,9 54,9

Servidor acolhido em serviço de saúde - SASP unidade 60 59 59

Servidor desenvolvido e capacitado - hora/homem h 33 27,789 27,789

AÇÃO: Otimização das Receitas e Despesas públicas, com justiça fiscal, controle e

transparência

FINANCEIRO - R$


233.716.244,00 56.608.838,73 162.497.554,53

FÍSICO


Receita ampliada % 8 6,63 6,63

AÇÃO: Racionalização das Despesas públicas, com controle e transparência FINANCEIRO - R$


100.000.000,00 3.062,19 68.252,80

FÍSICO


Novo Portal de Transparência modernizado (Índice

de Transparência-Associação Contas Abertas)

% 8 0 0

Sistema CUSTOS/RS implantado em órgãos da

Administração Pública Estadual

unidade 19 18 18



06/05/2019 - 10:19 48



Valor acumulado de economia gerada pelo

programa da qualidade do gasto

R$ 1.310.000.000 241.569.187,78 748.800.670,75



06/05/2019 - 10:19 49

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019 Infraestrutura e Ambiente


PROGRAMA: Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural



Agricultores beneficiados com projetos de

armazenamento de água, irrigação, abastecimento

de água e saneamento

Unidade 8.852 5.207 08/2018

Percentual de projetos de qualificação de

infraestrutura rural implantado

Percentual 100 36,32 12/2018



AÇÃO: Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural FINANCEIRO - R$


57.905.883,00 4.301.376,61 10.491.210,03

FÍSICO


Poço artesiano perfurado unidade 1.152 63 246

Projeto de armazenamento de água e irrigação

implantado

unidade 5.500 353 1.758

Projeto de saneamento executado unidade 400 0 2

Rede de distribuição d`água instalada unidade 200 2 11

AÇÃO: Apoio para o Acesso à Internet e à Telefonia no Meio Rural FINANCEIRO - R$


4.174.779,00

FÍSICO


Articulação/ação realizada unidade 28 4 4

Projeto de melhoria da infraestrutura para o

acesso à internet e à telefonia apoiado

unidade 56 49 252

AÇÃO: Incentivo ao Uso e à Geração de Energia por Meio de Fontes Alternativas FINANCEIRO - R$


4.174.779,00

FÍSICO


Diagnóstico para o suprimento energético de

propriedades rurais realizado

unidade 1 0 0

Evento/seminário realizado para associados das

cooperativas com potencial de investimento

unidade 7 5 5

Projeto implantado unidade 800 29 205

AÇÃO: Melhoria da Qualidade da Energia Elétrica no Campo FINANCEIRO - R$


4.174.779,00

FÍSICO


Levantamento de necessidade de carga realizado unidade 2.000 0 0

Projeto de melhoria da infraestrutura energética

implantado

unidade 224 26 61

AÇÃO: Patrulha Agrícola FINANCEIRO - R$


8.304.645,00

FÍSICO


Serviço de infraestrutura rural realizado unidade 2.400 5.265 8.895,8

PROGRAMA: Carvão Mineral pelo Rio Grande





06/05/2019 - 10:19 50



Carvão vendável Tonelada/ano 3.001.991 4.650.000 1.759.121 12/2018


ÓRGÃO: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE MINERAÇÃO

AÇÃO: Expansão da Mineração do Carvão FINANCEIRO - R$


825.600.000,00

FÍSICO


Mina de Candiota 2 Implantada % 100 0 0





Mina do Iruí Implantada % 100 0 0

AÇÃO: Produção de Carvão CE 3.300 na Mina de Candiota FINANCEIRO - R$


340.000.000,00 50.618.994,97 180.455.646,79

FÍSICO


Carvão mineral energético nacional produzido t 13.500.000 1.759.121 5.852.142

AÇÃO: Produção de Carvão CE 4.700 na Mina do Leão FINANCEIRO - R$


74.000.000,00 852.823,64 12.884.112,64

FÍSICO


Carvão mineral energético nacional produzido t 600.000 0 47.925

PROGRAMA: Energia Elétrica pelo Rio Grande



Disponibilidade Média da Geração Hidrelétrica,

média móvel 60 meses - DGH60

% 90,6 90,32 93,97 12/2018

Duração Equivalente por Consumidor - DEC Hora 24,01 11,51 14,99 12/2018

Energia Interrompida na Transmissão - EI t % 0,004 0,011

Frequência Equivalente de Reclamação Por 1.000

Unidades Consumidoras - FER

Número de reclamações 4 12 6,73 12/2018

Frequência Equivalente por Consumidor - FEC Número de interrupções 15,82 9,71 8,84 12/2018

Indice ANEEL de Satisfação do Consumidor -

IASC

% 63,51 67,74 69,33 10/2018


ÓRGÃO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

AÇÃO: Eficientização Energética FINANCEIRO - R$


70.570.000,00 480.409,37 15.145.818,42

FÍSICO


Investimento em projeto de eficientização

realizado

% 0,5 0,11 0,11

AÇÃO: Expansão, Renovação e Melhoria das Instalações de Redes de Distribuição FINANCEIRO - R$


15.047.954.331,00 4.599.268.733,02 11.826.120.465,23

FÍSICO


Capacidade de rede de distribuição expandida kVA 389.751 83.765,55 282.772,05

Unidade consumidora regularizada unidade 18.100 7.267 8.622

AÇÃO: Expansão, Renovação e Melhoria das Instalações de Subtransmissão FINANCEIRO - R$


4.650.243.398,00 1.607.145.677,79 4.057.230.616,68

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 51



Capacidade de subtransmissão expandida MVA 731,3 129,5 379,5

Linha de transmissão expandida km 155,6 0 46,8

AÇÃO: Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - D FINANCEIRO - R$


28.228.000,00 7.240.868,18 8.606.667,29

FÍSICO


Investimento em projeto de pesquisa e

desenvolvimento realizado

% 0,2 0,04 0,04

ÓRGÃO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

AÇÃO: Expansão da Geração FINANCEIRO - R$


274.881.706,00 55.870.044,82 206.554.165,73

FÍSICO


Potencia eólica instalada expandida Mw 52,5 0 0

Potência hidroelétrica instalada expandida Mw 8 0 0

AÇÃO: Expansão da Transmissão FINANCEIRO - R$


559.193.188,00 241.272.659,94 610.230.747,75

FÍSICO


Capacidade de transmissão expandida MVA 956 50 603,5

AÇÃO: Manutenção e Operação da Geração FINANCEIRO - R$


736.177.512,00 272.281.196,98 676.375.287,98

FÍSICO


Energia disponibiliada % 90,27 93,97 93,97

AÇÃO: Manutenção e Operação da Transmissão FINANCEIRO - R$


410.173.996,00 195.296.022,42 504.253.318,07

FÍSICO


Manutenção preventiva e preditiva realizada % 98 99,47 99,47

AÇÃO: Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - GT FINANCEIRO - R$


13.304.000,00 1.755.038,57 5.823.778,39

FÍSICO


Investimento em projeto de P&D realizado % 0,4 0,26 0,26

PROGRAMA: Energia pelo Rio Grande



Capacidade de Geração Instalada no Estado -

CGIE

kW 8.997.929 11.204.000 9.581.290 12/2018

Índice de Ampliação da Disponibilidade de Energia

no Estado, considerando a oferta de energia

elétrica, gás natural e carvão mineral - IADEE

tep(toneladas equiv.

petróleo)

5.043.012 5.300.000 3.191.461 12/2018


ÓRGÃO: SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

AÇÃO: Ampliação da Disponibilidade Energética FINANCEIRO - R$


541.668,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 52



Empreendimento de geração, transmissão e

distribuição de energia viabilizado

unidade 240 11 71

AÇÃO: Elaboração do Plano Energético do Rio Grande do Sul 2016-2025 FINANCEIRO - R$


600.000,00

FÍSICO


Plano energético elaborado unidade 1 1 1

AÇÃO: Energia Forte no Campo FINANCEIRO - R$


164.618.678,00 261.096,29 1.117.728,50

FÍSICO


Consumidor rural com rede de energia elétrica

trifásica ligada

unidade 95.000 0 0

AÇÃO: Fontes Renováveis de Energia FINANCEIRO - R$


2.120.000,00

FÍSICO


Atlas Solarimétrico do Rio Grande do Sul

elaborado

unidade 1 1 1

AÇÃO: Política Estadual de Conservação de Energia FINANCEIRO - R$


674.499,00

FÍSICO


Projeto de conservação de energia apoiado unidade 45 0 0

AÇÃO: Política para a Mineração FINANCEIRO - R$


100.000,00

FÍSICO


Estudo e pesquisa tecnológica realizada unidade 4 1 1

PROGRAMA: Gás pelo Rio Grande



Extensão da rede de distribuição km 806,1 1.411,1 1.136 12/2018

Índice de Participação no Varejo - IPV % 1,8 6,94 2,52 12/2018

Número de clientes atendidos com gás natural Unidade 20.389 92.537 49.712 12/2018

Número de municípios atendidos com gás natural Unidade 38 42 41 12/2018

Participação do biometano no volume médio diário

de gás natural comercializado

% 3,5 12/2018

Percentual de veículos da frota circulante do

estado movidos a gás natural veicular

% 0,97 1 1,03 12/2018

Volume de gás natural não termoelétrico

comercializado

m³/dia 1.779.832 3.367.120 2.118.082 12/2018


ÓRGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Ampliação da Distribuição de Gás Natural e Melhorias Operacionais dos

Sistemas de Distribuição de Gás Natural

FINANCEIRO - R$


387.319.334,00 21.856.814,33 75.283.513,99

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 53



Cliente atendido unidade 92.537 49.712 49.712

Rede de distribuição de gás natural expandida km 506,8 41,173 188,736

Volume de GN comercializado m3/d 3.367.120 2.118.081,46 2.118.081,46

AÇÃO: Desenvolvimento do Mercado de Biometano no Estado FINANCEIRO - R$


993.047,00 43.808,83 179.562,61

FÍSICO


Estudo e pesquisa realizado unidade 8 2 8

Projeto contratado unidade 5 0 0

Volume de biometano adquirido m3/d 117.000 0 0

AÇÃO: Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de

Distribuição de Gás Natural

FINANCEIRO - R$


6.690.133,00 1.156.590,82 3.586.535,23

FÍSICO


Projeto realizado unidade 12 7 28

PROGRAMA: Planejamento e Fortalecimento das Regiões Metropolitanas, Microrregiões e Aglomerações Urbanas



Índice de Arrecadação das Receitas do Sistema

Metropolitano de Transporte Coletivo de

Passageiros

% 100 140 109 11/2018

Índice de Planos Diretores Integrados ao Sistema

Regional de Planejamento Assessorado

% 100 140 5 11/2018

Índice de Processos de Parcelamento de Solo

Analisados

% 100 160 91,82 11/2018

Número de Adesões de Alunos ao Benefício

Passe Livre Estudantil

Unidade 33.000 37.000 24.631 11/2018

Pavimentação de Vias Públicas Urbanas km 40 43,565 12/2018

Vias Urbanas Implantadas; PAC 2 - Programa de

Aceleração de Crescimento, Mobilidade das

Grandes Cidades e PAC 50 - Programa de

Aceleração de Crescimento, Pacto da Mobilidade

km 92,5 11/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

AÇÃO: Aperfeiçoamento do Processo de Gestão Territorial e Mobilidade Urbana FINANCEIRO - R$


16.365.000,00 574.000,00 1.391.564,01

FÍSICO


Assessoramento técnico na elaboração de Planos

Regionais ou outros instrumentos de planejamento

efetuado

unidade 40 8 10

Consórcio de Gestores do Transporte Coletivo

Metropolitano de Passageiros implantado

% 100 0 0

Estudos para aplicação do Estatuto da Metrópole

elaborados

% 100 10 80

Modelagem do Transporte Coletivo Metropolitano

de Passageiros implantada

% 100 6 76

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da

Aglomeração Urbana do Litoral Norte - AULINOR

elaborado

% 100 0 25


Aglomeração Urbana do Sul - AUSUL elaborado

% 100 0 5



06/05/2019 - 10:19 54




Região Metropolitana da Serra Gaúcha - RMSG

elaborado

% 100 5 20


Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA

elaborado

% 100 10 25

Plano Estratégico da Região Metropolitana de

Porto Alegre elaborado

% 100 0 10

Projeto de parcelamento do solo analisado % 160 10 65

AÇÃO: Aperfeiçoamento e Implantação de Regiões Metroplitanas, Microrregiões e

Aglomerações Urbanas

FINANCEIRO - R$


8.745.000,00

FÍSICO


Escritório da Microrregião Celeira implantado % 100 0 0

Escritório da Região Metropolitana da Serra

Gaúcha - RMSG implantado

% 100 0 35

Escritórios qualificados % 100 0 16

AÇÃO: Aperfeiçoar os Serviços de Fiscalização e Sistema Informatizado, Controle do

Sistema e Apoio ao Usuário do Transporte Metropolitano Coletivo

FINANCEIRO - R$


5.570.000,00 274.405,62 1.979.434,64

FÍSICO


Atendimento ao usuário do Serviço de

Atendimento ao Cidadão - SAAC aperfeiçoado

% 100 0 100

Controle de sistema de gestão de transporte

metropolitano coletivo de passageiros

aperfeiçoado

% 100 0 100

Sistema de gestão de recursos financeiros

implantado

% 100 0 100

Veículo de fiscalização adquirido unidade 10 0 4

AÇÃO: Gestão de Projetos para Implementação do Plano Hidroviário da Região

Metropolitana de Porto Alegre - RMPA

FINANCEIRO - R$


4.470.000,00

FÍSICO


Plano Hidroviário Metropolitano do RS - Diretrizes

para o transporte hidroviário de passageiros na

RMPA implementado

% 100 0 100

Rota do Jacuí implantada % 100 0 30

AÇÃO: Gestão de Projetos, Obras e Estudos de Alternativas e Concepções para

Prevenção de Cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA

FINANCEIRO - R$


186.382.027,00 3.214,90 3.486.705,53

FÍSICO


Estudos de alternativas e projetos para

minimização do efeito das cheias na Bacia do Rio

dos Sinos elaborados

% 100 10 62

Estudos de alternativas e projetos para

minimização dos efeitos das cheias na Bacia do

Rio Gravataí elaborados

% 100 3 76



06/05/2019 - 10:19 55



Estudos de concepção e anteprojetos de

engenharia para proteção contra cheias do Rio

Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre

elaborados

% 100 0,1 50,05

Estudos e projeto conceitual de proteção contra

cheias do Delta do Jacuí e Eldorado do Sul

elaborados

% 100 0 100

AÇÃO: Manutenção e Expansão do Programa Passe Livre Estudantil FINANCEIRO - R$


34.005.000,00 14.982.476,74 33.922.600,07

FÍSICO


Adesão ao benefício nas Regiões Metropolitanas,

Aglomerações Urbanas e Municípios mantido e

ampliado

unidade 37.000 24.631 24.631

AÇÃO: Promoção das Ações Integradas da Infraestrututa Urbana FINANCEIRO - R$


4.825.000,00 4.394,53 4.185.886,42

FÍSICO


Estudos e projetos de viabilidade de pavimentação

de vias urbanas e obra de arte elaborados

% 100 0 0

Obra de pavimentação executada km 40 32,629 43,569

Projeto de pavimentação analisado unidade 192 0 20

Projeto de pavimentação aprovado e conveniado unidade 80 0 0

AÇÃO: Promoção do Desenvolvimento e Mobilidadade Urbana das Regiões

Metropolitanas e Aglomerações Urbanas

FINANCEIRO - R$


656.643.321,00 5.893,94

FÍSICO


Corredor de transporte coletivo de passageiros -

PAC 50 implantado

km 32,5 0 0

Estudos de Rede Integrada baseada em conceitos

de racionalização e troncalização das linhas

metropolitanas de transporte público coletivo

elaborados

% 100 0 0

Estudos e projetos da Perimetral Metropolitana

(Porto Alegre/

Viamão/Alvorada/Gravataí/Cachoeirinha) - PAC

50 elaborados

% 100 0 12

Estudos e Projetos para Duplicação da Avenida da

Legalidade (Castelo Branco) / - Porto Alegre -

PAC 50 elaborados

% 100 0 12

Faixa exclusiva para ônibus - PAC 2 implantada km 26,57 0 0

Faixa exclusiva para transporte coletivo/ciclovia -

PAC 2 implantada

km 20,9 0 0

Obra de integração dos corredores de ônibus

(Porto Alegre - trecho Av. Assis Brasil e Trecho Av.

Bento Gonçalves - PAC 2) executada

km 8 0 0

Troncal de transporte coletivo público - PAC 2

implantado

km 4,5 0 0



06/05/2019 - 10:19 56



AÇÃO: Promoção do Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental das Regiões

Metropolitanas, Microrregiões e Aglomerações Urbanas

FINANCEIRO - R$


1.520.000,00

FÍSICO


Agendas regionais e municipais de

sustentabilidade apoiadas

% 100 0 0

Pesquisa, estudos e projetos regionais para o

planejamento realizados

% 100 0 65

Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos

Sólidos assessorado

% 100 0 0

Sistema de informações implantado % 100 0 0

PROGRAMA: Planejamento Logístico - Pró - Transporte Multimodal



Malha hidroviária em condições plenas de

navegabilidade

% 92 93

Movimentação de aeronaves Número aeronaves

movimentadas

5.108 23.934 8.808 11/2018

Movimentação nos portos Toneladas/ano 36.002.804 160.000.000

Rodovias conservadas KM 13.581,78 13.581,78 9.657,84 08/2018

Rodovias construídas KM 46,5 487,6 51,45 08/2018

Rodovias restauradas KM 1.166,48 2.586,56 933,65 08/2018

Taxa de utilização de berços portuários % 36,9 42,6


ÓRGÃO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

AÇÃO: Ampliação de Capacidade de Rodovias FINANCEIRO - R$


578.870.000,00 122.443.528,97 194.863.260,91

FÍSICO


Rodovia com capacidade ampliada km 155,39 8,46 14,86

AÇÃO: Conservação e Manutenção de Rodovias FINANCEIRO - R$


284.596.909,00 190.399.383,84 341.476.933,08

FÍSICO


Rodovia conservada e mantida km 12.303 9.250,16 9.250,16

AÇÃO: Construção de Acessos Municipais com Integração à Malha Rodoviária FINANCEIRO - R$


946.453.187,00 23.243.303,74 115.665.363,09

FÍSICO


Acesso municipal construído km 956,21 24,38 142,29

AÇÃO: Construção de Rodovias FINANCEIRO - R$


483.622.462,00 37.686.636,03 62.521.500,57

FÍSICO


Rodovia construída km 432,6 3,43 52,45

AÇÃO: Convênios Municipais FINANCEIRO - R$


12.800.000,00 15.005.803,66 45.036.152,96

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 57



Equipamento Adquirido unidade 4 0 0

Obra viária realizada km 118,9 1,5 57,9

AÇÃO: Operação do Sistema Rodoviário Estadual FINANCEIRO - R$


224.234.791,00 19.757.622,24 54.683.439,61

FÍSICO


Faixa de domínio desapropriada m2 880.000 224.112 348.836

Fiscalização de estação rodoviária, agência e

terminal rodoviário realizada

unidade 3.360 994 3.103

Operação de fiscalização para fretamento e

turismo, linhas e terminais regulares e cargas

realizada

unidade 6.000 1.544 4.180

Projeto e fiscalização de contrato de concessão

realizado

unidade 5 0 0

Veículo com excesso de velocidade, identificado

por equipamento eletrônico, fiscalizado

unidade 2.682.000 412.292 1.537.408

Veículo de carga fiscalizado unidade 4.000 3.631 8.176

AÇÃO: Planejamento, Desenvolvimento e Gerenciamento da Malha Rodoviária do

Estado

FINANCEIRO - R$


65.849.018,00 1.026.718,59 6.258.859,85

FÍSICO


Gerenciamento da malha rodoviária realizado % 100 23 42

Licenciamento ambiental da malha rodoviária

executado

unidade 280 39 310

Mapa rodoviário interativo implantado % 100 30 55

Plano diretor rodoviário implantado % 100 1 3

Projeto rodoviário e de obra de arte especial

concluido

km 1.260,6 16,36 1.547,83

Trecho de rodovia experimental construido km 5 0 0

AÇÃO: Restauração de Pavimento FINANCEIRO - R$


610.036.638,00 247.537.066,86 707.899.808,35

FÍSICO


Pavimento restaurado km 1.437 354,92 1.134,4

ÓRGÃO: Empresa Gaúcha de Rodovias S.A.

AÇÃO: Ampliação da Malha Rodoviária Pedagiada FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Malha pedagiada espandida km 200 0 0

Praça de pedágio implantada unidade 2 0 0

AÇÃO: Ampliação de Capacidade de Rodovia Pedagiada FINANCEIRO - R$


33.000.000,00 23.015.147,89 42.268.821,66

FÍSICO


Rodovia com capacidade ampliada km 34 11,91 13,31

AÇÃO: Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada FINANCEIRO - R$


83.647.271,00 17.545.726,01 36.799.399,78

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 58



Rodovia conservada km 892,78 818,41 818,41

AÇÃO: Manutenção de Praças de Pedágio FINANCEIRO - R$


15.717.630,00 4.033.940,63 8.241.630,59

FÍSICO


Praça de pedágio mantida unidade 14 14 14

AÇÃO: Operação e Administração do Sistema de Arrecadação das Rododovias

Pedagiadas

FINANCEIRO - R$


241.286.009,00 60.213.448,60 118.261.204,96

FÍSICO


Arrecadação realizada R$ 865.719.027 232.459.150,6 417.474.680,47

Fluxo de veículo controlado unidade 176.381.990 34.562.807 75.621.794

Praça de pedágio administrada unidade 14 14 14

AÇÃO: Prestação de Serviços de Atendimento aos Usuários FINANCEIRO - R$


60.069.352,00 13.684.954,80 26.977.407,82

FÍSICO


Ambulância disponibilizada unidade 14 14 14

Praça de pedágio com serviço de remoção de

veículos atendida

unidade 14 14 14

AÇÃO: Restauração de Rodovia Pedagiada FINANCEIRO - R$


241.912.000,00 115.010.535,71 176.023.685,59

FÍSICO


Obra de arte restaurada unidade 4 5 5

Rodovia restaurada km 1.149,56 460 785

ÓRGÃO: SECRETARIA DOS TRANSPORTES

AÇÃO: Ampliação da Eficiência Operacional do Modal Ferroviário FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Prioridade de Complementação Identificada unidade 2 0 0

Prioridade de Recuperação Identificada unidade 9 0 0

Prioridade Estruturante Identificada unidade 5 0 0

AÇÃO: Articulação de Ações para Implantação de Infraestrutura de Apoio a Atividade

Portuária

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Avenida portuária viabilizada unidade 1 0

Ligação a seco Rio Grande-São José do Norte

viabilizada

unidade 2 0

AÇÃO: Elaboração e Implementação do Plano Diretor do Sistema de Transporte

Coletivo Intermuniciopal de Passageiros de Longo Curso – PDSTC RS

FINANCEIRO - R$


50.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 59



Plano elaborado e implementado unidade 1 0

AÇÃO: Implementação do Plano Estadual de Logística de Transportes – PELT RS e

Integração do Sistema Estadual de Transportes

FINANCEIRO - R$


2.120.000,00 52.405,30 52.405,30

FÍSICO


Plano elaborado, implementado e mantido unidade 1 0 0

AÇÃO: Modernização, Manutenção e Ampliação do Sistema Aeroportuário FINANCEIRO - R$


42.977.586,00 3.935.776,06 12.118.626,51

FÍSICO


Aeroporto mantido unidade 12 17 17

Aeroporto modernizado unidade 8 9 13

Estudo realizado unidade 39 8 17

ÓRGÃO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE

AÇÃO: Expansão de Área Portuária FINANCEIRO - R$


1.137.256,00

FÍSICO


Área portuária retomada unidade 1 0 0

Projeto de novo terminal realizado unidade 2 0 0

AÇÃO: Gestão do Acesso Aquaviário FINANCEIRO - R$


16.423.782,00 287.829,00

FÍSICO


Canal e bacia de evolução mantido unidade 4 1 1

Canal sinalizado e controlado unidade 1 1 1

AÇÃO: Instalação do Fórum Hidroportuário FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Fórum instalado unidade 8 0 2


AÇÃO: Manutenção e Desenvolvimento Operacional dos Portos Interiores FINANCEIRO - R$


44.386.330,00 18.205,00

FÍSICO


Estudo técnico realizado unidade 13 0 0

Obra de manutenção de infraestrutura de

armazenagem realizada

% 100 0 25

Obra de manutenção e melhoria da infraestrutura

de acostagem realizada

% 100 0 0

Reforma de instalação elétrica de média e baixa

tensão realizada

% 100 0 0

Sistema de pesagem mantido unidade 3 0 0

Sistema de segurança pública portuária

internacional mantido

unidade 2 0 0



06/05/2019 - 10:19 60



AÇÃO: Manutenção da Navegabilidade da Malha Hidroviária FINANCEIRO - R$


75.268.437,00 2.223.625,54

FÍSICO


Diagnóstico realizado % 100 10 35

Dragagem de manutenção realizada m3 2.024.000 800 308.500

Estudo de municipalização realizado % 90 15 15

EVTEA realizado % 100 0 2

Levantamento das condições geomorfológicas e

sedimentológicas realizado

unidade 148 5 28

Parque de dragagem recuperado e mantido unidade 3 0 4

Parque de sinalização náutica renovado unidade 2 1 3

Sinalização náutica mantida % 95 74 74

AÇÃO: Modernização e Adaptação da Infraestrutura do Porto do Rio Grande FINANCEIRO - R$


11.737.902,00 249.900,00

FÍSICO


Infraestrutura de acostagem modernizada m 600 0 0

Instalação recuperada, adaptada e revitalizada % 100 0 25

Posto de espera e fundeio no interior do canal do

Porto do Rio Grande instalado e recuperado

unidade 5 0 0

AÇÃO: Segurança no Porto do Rio Grande FINANCEIRO - R$


11.695.477,00 4.547.881,08

FÍSICO


Atividades e patrimônio assegurados unidade 4 1 3

PROGRAMA: Programa Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água



Área potencialmente irrigável ha 351,67 95.000 12/2018



AÇÃO: Elaboração de projetos, construção de açudes e capacitação de técnicos FINANCEIRO - R$


970.000,00

FÍSICO


Açude construído unidade 5.000 0 0

Técnico e agricultor capacitado unidade 5.200 0 0

AÇÃO: Elaboração de projetos, construção de barragens e sistemas associados,

gestão de usos múltiplos da água e compensações ambientais

FINANCEIRO - R$


49.235.229,00 4.914.927,08 17.177.211,24

FÍSICO


Área adquirida ha 7.500 0 0

Barragem do Arroio Jaguari construída % 100 0 0

Barragem do Arroio Taquarembó construída % 100 0 0

Barragem do Estancado construída (PAC 2) % 100 0 0

Barragem do Estancado projetada (PAC 2) % 100 0 0

Barragem do Passo da Ferraria construída (PAC

2)

% 60 0 0

Barragem do Passo da Ferraria projetada (PAC 2) % 100 0 0



06/05/2019 - 10:19 61



Barragem do Rio Soturno construída (PAC 2) % 100 0 0

Barragem do Rio Soturno projetada (PAC 2) % 100 0 0

Barragem e canais do Rio São Sepé construídos % 70 0 0

Barragem e canais do Rio São Sepé projetados % 100 0 0

Canais da barragem do Arroio Jaguari construídos

- PAC 2

% 100 0 0

Canais da barragem do Arroio Jaguari projetados % 100 0 0

Canais da barragem do Arroio Taquarembó

construídos - PAC 2

% 100 0 0

Canais da barragem do Arroio Taquarembó

projetados PAC 2

% 100 0 0

Mudas de árvores adquiridas para reposição

florestal obrigatória

unidade 1.906.946 0 0

Sistema de distribuição de barragem operado e

gerido

unidade 4 0 0

AÇÃO: Implementação do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos

da Água

FINANCEIRO - R$


434.500,00

FÍSICO


Levantamento dos sistemas hídricos realizado % 60 0 0

Território de Irrigação -TIUMA`s - implantado unidade 5 0 0

PROGRAMA: Programa Estadual de Saneamento



Índice de regularidade dos contratos de prestação

de serviços de saneamento

Percentual 99,7 100 98,66 12/2018

Nível de Universalização de Água Urbano (NUA) Percentual 97,68 99,18 96,44 12/2018

Nível de Universalização de Esgoto Urbano

Conectado (NUE-C)

Percentual 11,65 25,68 14,85 12/2018

Nível de Universalização de Esgoto Urbano

Disponibilizado (NUE-D)

Percentual 13,95 32,11 18,42 12/2018

Número de famílias beneficiadas por convênios

para ações de Saneamento Básico em Pequenas

Comunidades

Unidade 10.774 28.522 8.455 12/2018

Percentual de elaboração do Plano Estadual de

Saneamento



ÓRGÃO: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO

AÇÃO: Expansão e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água FINANCEIRO - R$


226.887.037,00 40.852.692,00 175.318.093,00

FÍSICO


Capacidade instalada de tratamento de água

ampliada

m3 164.933.280 6.048.271 6.048.271

Economia atendida unidade 217.597 65.233 178.408

Índice de perda de faturamento apurado % 37,08 39,73 39,73

Rede de água assentada/substituída m 1.992.208 159.058 608.687,6

Volume de reservação ampliado m3 24.530 9.075 27.565

AÇÃO: Expansão e Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário FINANCEIRO - R$


1.258.567.395,00 136.130.886,00 339.081.820,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 62



Capacidade instalada de tratamento de esgoto

ampliada

m3 57.325.194 1.905.120 3.190.109

Economias disponibilizadas com sistemas de

esgotamento sanitário

unidade 353.236 23.492 71.974

Redes de esgoto assentadas m 2.500.236 152.196 420.380,2

Volume de esgoto tratado ampliado m3 74.454.251 1.163.576 3.076.626

AÇÃO: Promoção de Medidas Institucionais FINANCEIRO - R$


112.950.183,00 22.846.342,00 63.253.296,00

FÍSICO


Hidrômetro instalado/substituído unidade 1.533.294 305.114 894.614

Índice de Satisfação do Cliente unidade 8 7,6 7,6


AÇÃO: Gestão da Política Estadual de Saneamento FINANCEIRO - R$


5.818.959,00

FÍSICO


Plano Estadual de Saneamento Básico realizado % 100 8 13

Plano Municipal de Saneamento elaborado unidade 160 3 162

Sistema Estadual de Informações Gerenciais de

Saneamento Básico elaborado

% 100 0 0

AÇÃO: Repasses de Convênios para Saneamento nos Municípios e Integralização de

Capital - CORSAN

FINANCEIRO - R$


43.251.942,00 61.046.778,16 83.194.585,37

FÍSICO


Recurso repassado unidade 43.251.942 46.506.629,52 59.108.596,73

AÇÃO: Saneamento Básico para Pequenas Comunidades FINANCEIRO - R$


72.878.400,00 1.295.929,43 1.617.692,08

FÍSICO


Familia beneficiada por convênio para

implantação de módulo sanitário

unidade 1.228 0 0

Família beneficiada por convênio para implantação

de sistema de abastecimento de água potável, e,

ou sistema de esgotamento sanitário

unidade 16.520 3.328 5.601

Poço tubular profundo perfurado unidade 480 92 255

PROGRAMA: Sustentabilidade e Gestão Ambiental Integrada



Prazo médio de atendimento da solicitação de

licenciamento ambiental

Dias 944 180 152 11/2018

Redução no estoque de processos de

licenciamento não solucionados.

Unidade 10.588 3.000 3.572 11/2018

Redução no estoque de processos de outorga em

procedimento de análise de dados

Unidade 3.295 1.000 3.539 11/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER

AÇÃO: Gestão, Controle e Licenciamento Ambiental FINANCEIRO - R$


23.517.877,00 1.202.355,30 3.299.018,64

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 63



Amostras de efluentes líquidos das fontes

antrópicas analisada

unidade 456 177 177

Demanda dos Ministérios Públicos, Policias e

Judiciário atendida

% 95 75 75

Denúncia de dano ambiental atendida % 85 66 66

Estudo de avaliação do inventário energético da

bacia do rio Camaquã realizado

% 100 0 0

Ponto de coleta das condições de balneabilidade

das praias e balneários do Estado monitorado

unidade 83 94 94

Ponto de coleta de qualidade da água monitorado unidade 243 605 753

Valores de referência de qualidade (VRQ) dos

solos do Estado determinado

% 100 0 40

AÇÃO: Participação na elaboração de instrumentos de planejamento ambiental e

implementação de planos, programas e projetos ambientais

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Elaboração, implementação e manutenção do

Sistema de Gestão de Riscos - apoiada

% 100 0 5


Sistema Integrado de Regularização Ambiental -

SIRAM- apoiada

% 100 0 5


Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado -

apoiada

% 100 25 31

Planos de bacias hidrográficas - elaborado % 100 1 2

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Participação da FZB na Implementação de Planos, Programas e Projetos

Ambientais

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Atividade da Aliança de Conservación de Los

Pastizales Naturales en el Conosur, no contexto

da conservação dos campos nativo do RS -

apoiada

% 100 0

Elaboração do plano do sistema estadual de

unidades de conservação - apoiada

% 100 0

Elaboração do Plano Estadual de Educação

Ambiental - apoiada

% 100 0

Elaboração e/ou revisão dos planos de manejo de

unidades de conservação - apoiada

% 100 10

Implantação do projeto Conservação da

Biodiversidade, Fator de Contribuição ao

Desenvolvimento do Estado - RS Biodiversidade -

apoiado

% 100 0

Projeto de Zoneamento ecológico-econômico -

apoiado

% 100 10

Sistema de Gestão de Riscos - apoiado % 100 0

Sistema Integrado de Regionalização Ambiental -

apoiado

% 100 15

AÇÃO: Pesquisa em Biodiversidade - FZB FINANCEIRO - R$


4.049.210,00 726.552,14

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 64



Aluno de escolas públicas e privadas visitante dos

parques

unidade 125.000

Avaliação de espécies ameaçadas de extinção

realizada

unidade 1

Professor da rede pública e privada capacitado na

difusão do conhecimento científico e da educação

ambiental

unidade 2.000 353

ÓRGÃO: SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AÇÃO: Construção, Implantação e Manutenção do Sistema Integrado de Regularização

Ambiental - SIRAM

FINANCEIRO - R$


36.983.517,00 6.641.702,12 7.017.330,94

FÍSICO


Sistema Integrado de Regularização Ambiental

elaborado

% 100 0 0


implementado

% 100 0 0


mantido

% 100 0 0

AÇÃO: Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-RS FINANCEIRO - R$


10.750.000,00 2.479.430,19 7.828.378,59

FÍSICO


Zoneamento Ecológico-Econômico elaborado % 100 35 93

Zoneamento Ecológico-Econômico implementado % 100 0 0

AÇÃO: Elaboração, Implementação e Manutenção do Sistema de Gestão de Riscos FINANCEIRO - R$


9.756.500,00 1.704.676,10 2.239.383,34

FÍSICO


Sistema de Gestão de Riscos elaborado % 100 20 90

Sistema de Gestão de Riscos implementado % 100 10 70

Sistema de Gestão de Riscos mantido % 100 10 50

AÇÃO: Gestão Ambiental - Atividade SEMA FINANCEIRO - R$


3.710.000,00

FÍSICO


Ação de fiscalização de combate a pesca

predatória e o tráfico de animais silvestres

realizada

unidade 24 117 160

Atividade antrópica de intervenção em recurso

hídrico outorgada

unidade 3.400 2.362 5.115

Atividade antrópica de intervenção em recurso

hídrico vistoriada

unidade 360 34 80

Monitoramento (quantitativo) da água realizado unidade 90 520 545

AÇÃO: Implementação / Elaboração de Programas, Planos e Projetos Ambientais FINANCEIRO - R$


196.245.513,00 4.474.660,44 10.673.888,65

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 65



Agenda Ambiental na Administração

Pública (A3P) implementada e mantida

unidade 7 0 0

Inventário Florestal realizado % 100 0 100

Município capacitado a operar na gestão e no

licenciamento de atividades de impacto local

unidade 407 389 487

Plano de Bacia Hidrográfica elaborado unidade 9 0 9

Plano de Manejo de Unidade de Conservação

elaborado e/ou revisado

unidade 8 0 2

Plano do Sistema Estadual de Unidades de

Conservação elaborado e implementado

% 100 25 25

Plano Estadual de Educação Ambiental elaborado % 100 0 0

Projeto Conservação da Biodiversidade como

Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do

Estado (RSBiodiversidade) implementado

% 100 0 100

Propriedade do Cadastro Ambiental Rural

analisada e validada

unidade 15.000 0 0

Repovoamento da araucária e de plantio de

árvores nobres de espécies folhosas nativas

realizada

unidade 280.000 90.000 188.000

Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR)

implantado

% 100 0 100

Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do

Sul (SIOUT) implantado

% 100 50 100

Sistema Informatizado para gestão da Fauna

Silvestre desenvolvido

% 100 0 50

AÇÃO: Implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos FINANCEIRO - R$


120.000,00 490.890,21

FÍSICO


1ª Etapa do Plano Estadual Resíduos Sólidos

implementada

% 100 31 82



06/05/2019 - 10:19 66

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019 Social


PROGRAMA: Acesso e Garantia à Universalidade dos Direitos e à Inclusão das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades



Ações, Projetos, Recursos ou Serviços municipais

implantados e/ou qualificados com intervenção da

FADERS

unidade 8 50 14 12/2018

Comitê Gestor Municipal da Política Estadual para

PcD e PcAH instalado e atuante

unidade 120 1 12/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Articulação de Políticas Públicas para as PcD e PcAH/Sd FINANCEIRO - R$


1.052.515,00 27.304,95 158.988,99

FÍSICO


Comitê Gestor instalado unidade 60 32 32

Conselho de Direitos e de Controle Social de

Políticas assessorado

unidade 40 6 10

Evento temático realizado unidade 20 59 76

Plenária do Fórum coordenada unidade 40 11 31

Política Pública para as Pessoas com Altas

Habilidades / Superdotação estabelecida

unidade 1 0 0

AÇÃO: Atenção às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Altas Habilidades /

Superdotação

FINANCEIRO - R$


907.972,00 62.056,76 196.861,89

FÍSICO


Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas

Habilidades atendida em serviço referência da

FADERS

unidade 60.000 22.923 65.733

AÇÃO: Construção de uma Cultura de Acessibilidade FINANCEIRO - R$


1.258.958,00 7.993,94 60.123,39

FÍSICO


Campanha realizada unidade 1 2 2

Evento cultural promovido unidade 16 2 44

AÇÃO: Produção de Conhecimento nas Áreas da Deficiência e das Altas Habilidades /

Superdotação

FINANCEIRO - R$


886.212,00 8.137,62 16.566,32

FÍSICO


Estágio obrigatório supervisionado unidade 48 9 35

Estudo Técnico / Pesquisa realizada unidade 16 5 15

Material formativo produzido unidade 8 1 10

Órgão / Projeto assessorado unidade 80 218 555

Pessoa capacitada para atenção às altas

habilidades

unidade 200 942 3.831

Pessoa capacitada para atenção às deficiências unidade 3.000 6.712 21.248

PROGRAMA: Acesso e Permanência com Qualidade na Educação Básica





06/05/2019 - 10:19 67



Aluno matriculado no Ensino Médio da Rede

Estadual de Ensino

Aluno 369.983 375.600 295.520 01/2018

Taxa de permanência do Ensino Fundamental % 98,5 99 98,9 06/2017

Taxa de permanência do Ensino Médio % 91 95 91,6 06/2017


ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO: Alimentação Escolar Qualificada para a Educação Básica FINANCEIRO - R$


316.500.000,00

FÍSICO


Aluno atendido com alimentação escolarizada unidade 954.945 905.745 905.745

Aluno atendido com alimentação municipalizada unidade 42.862

Município que atende alimentação municipalizada

da rede estadual

unidade 82

AÇÃO: Articulação de Ações Transversais com Órgãos Públicos e Instituições da

Sociedade Civil que Garantam o Acesso e a Permanência

FINANCEIRO - R$


76.624.800,00 22.220.267,23 57.368.059,46

FÍSICO


Parceria com entidades civis sem fins lucrativos

realizada

unidade 144 148 148

Programa e projeto firmado com Organismos

Nacionais e Internacionais para expansão da

Educação Básica

unidade 33 2 9

AÇÃO: Democratização e Eficiência da Gestão da Escola, CRE e SEDUC FINANCEIRO - R$


1.047.158.430,00 4.744.952,31 4.758.904,36

FÍSICO


Censo escolar realizado unidade 4 1 3

Central de matrículas implementada e

informatizada

unidade 16 11 11

Escola atendida com manutenção centralizada unidade 2.568 2.522 2.522

Escola atendida com programas de autonomia

financeira e pedagógica

unidade 2.568 2.522 2.522

Escola, CRE e SEDUC com gestão informatizada unidade 2.599 2.588 2.588

Informatização da Secretaria da Educação - ISE

implantada/implementada

unidade 4 1 3

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo

Nota Fiscal Gaúcha

% 100 66 66

Relatório da FICAI on-line acompanhado unidade 48 12 36

AÇÃO: Prevenção à Violência - CIPAVES - Comissões Internas de Prevenção a

Acidentes e Violência nas Escolas

FINANCEIRO - R$


3.200.000,00

FÍSICO


Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e

Violência na Escola - CIPAVES instalada

unidade 2.430 346 2.853

Escola com núcleo de gestão de conflito

implantado

unidade 400 59 59



06/05/2019 - 10:19 68



AÇÃO: Transporte Escolar - Adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte

Escolar

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Município com termo de adesão firmado/assinado unidade 481 463 463

AÇÃO: Viabilização do Transporte Escolar FINANCEIRO - R$


527.800.000,00

FÍSICO


Aluno da rede estadual transportado unidade 102.751 91.877 91.877

PROGRAMA: Administração e Modernização do Sistema Prisional



Percentual de presos condenados em atividade

laboral

% 44,43 49,04 44,6 10/2018


ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO: Administração Prisional FINANCEIRO - R$


628.923.724,00 180.717.133,87 552.881.268,81

FÍSICO


Atendimento ao sistema

prisional efetuado

% 100 100 100

Servidor qualificado unidade 1.600 1.426 4.429

AÇÃO: Construção de Cadeias Públicas FINANCEIRO - R$


51.918.453,00 872.870,42 7.097.476,39

FÍSICO


Vaga gerada unidade 1.566 286 494

AÇÃO: Construção de Penitenciárias FINANCEIRO - R$


45.992.384,00 16.489.139,54 26.234.383,20

FÍSICO


Posto de trabalho prisional criado unidade 160 355 1.193

Vaga gerada unidade 672 2.419 5.182

AÇÃO: Modernização do Sistema Prisional FINANCEIRO - R$


12.000.000,00

FÍSICO


Equipamento adquirido unidade 200 862 1.622

Viatura adquirida unidade 788 13 32

PROGRAMA: Ampliação do Acesso com Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica da Fundação Liberato



Alunos concluintes dos cursos na Fundação

Liberato

Unidade 508 660 366 12/2018

Alunos matriculados na Fundação Liberato Unidade 3.504 4.754 2.827 12/2018

Projetos de pesquisa participantes da

MOSTRATEC

Projetos 380 380 864 12/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA



06/05/2019 - 10:19 69



AÇÃO: Ampliação e manutenção de vagas nos cursos técnicos existentes e criação de

novos cursos

FINANCEIRO - R$


19.402.286,00 91.294,17 233.950,22

FÍSICO


Curso criado unidade 3 0 0

Matrícula ampliada unidade 1.200 0 0

Vaga mantida unidade 15.600 3.600 10.800

AÇÃO: Criação de cursos de ensino superior de graduação em áreas tecnológicas e

licenciaturas em ciências e sua manutenção

FINANCEIRO - R$


300.000,00

FÍSICO


Curso de modalidade licenciatura em ciências da

natureza criado

unidade 2 0 0

Curso de modalidade tecnológica criado unidade 2 0 0

Matrícula criada unidade 120 0 0

Vaga mantida unidade 180 0 0

AÇÃO: Desenvolvimento de projetos de inserção institucional da Fundação Liberato

na sociedade e no fomento à pesquisa

FINANCEIRO - R$


790.000,00 120.000,00 340.000,00

FÍSICO


Convênio e parceria estratégica implantada unidade 30 18 18

Empresa incubada unidade 6 3 3

Feira científica realizada unidade 2 2 2


AÇÃO: Modernização e qualificação dos recursos de apoio e dos equipamentos

didáticos-pedagógicos

FINANCEIRO - R$


2.326.726,00 78.694,90 133.023,90

FÍSICO


Acervo bibliográfico adquirido unidade 2.500 654 1.029

Laboratório implantado unidade 2 0 2

Laboratório modernizado unidade 16 1 8

Sala de recursos equipada unidade 2 0 0

AÇÃO: Qualificação da Gestão FINANCEIRO - R$


708.000,00

FÍSICO


Avaliação Institucional realizada unidade 4 0 2

Modernização administrativa realizada unidade 1 0 0

Planejamento Estratégico 2016-2024 revisado unidade 1 1 1

Servidor capacitado unidade 150 82 82

AÇÃO: Qualificação e ampliação da infraestrutura FINANCEIRO - R$


4.734.248,00 509.270,40 831.862,78

FÍSICO


Central de gases para laboratório construída unidade 1 1 2



06/05/2019 - 10:19 70



Construção existente reformada unidade 1 0 3

Estação de tratamento de efluentes cloacais

construída

unidade 1 0 0

Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI

executado

unidade 1 0 0

Prédio padrão Brasil Profissionalizado construído unidade 1 0 0

Projeto de acessibilidade executado unidade 1 0 0

Sala de aula e laboratório construído unidade 14 0 0

Subestação de energia elétrica construída unidade 1 0 0

PROGRAMA: Ampliação do Acesso e Qualificação Técnica de Nível Médio da Educação Profissional



Alunos matriculados na rede estadual na

Educação Profissional

aluno 32.455 48.000 35.044 04/2018

Índice de conclusão no tempo certo % 70 85

Índice de escolas com intervenção emergencial % 20 67 1,79 12/2018

Índice de escolas com intervenção na rede física % 20 70 0,5 12/2018

Projetos inscritos nas Mostras das Escolas de

Educação Profissional (MEPs)

projeto 294 1.680 353 12/2018



AÇÃO: Ações de mobilização e articulação potencializando parcerias e convênios

público privados para investimentos na Educação Profissional pública estadual

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Instrumento jurídico/convênio firmado unidade 36 3 7

Vaga de capacitação de aluno

disponibilizada/cursos livres

unidade 4.500 623 623

Vaga de habilitação técnica disponibilizada unidade 4.000 0 0

AÇÃO: Capacitação, atualização e qualificação de professores, servidores e gestores

da Rede Estadual de Educação Profissional

FINANCEIRO - R$


5.760.000,00 349.854,07 455.713,69

FÍSICO


Gestor capacitado unidade 3.456 26 988

Professor capacitado unidade 1.607 78 1.548

Servidor capacitado unidade 1.560 78 334

AÇÃO: Construção, ampliação e recuperação da rede física das escolas de Educação

profissional

FINANCEIRO - R$


150.178.744,00 238.164,44 20.734.164,44

FÍSICO


Atendimento emergencial efetivado unidade 112 3 18

Escola ampliada unidade 34 4 4

Escola em Tempo Integral na Educação

Profissional reformada

unidade 26 0 1

Intervenção na estrutura física atendida unidade 200 4 11

Nova escola técnica construída unidade 6 0 0

AÇÃO: Criação e ampliação de vagas na Educação Profissional técnica de nível médio FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 71



Curso técnico de nível médio criado unidade 4 0 8

Vaga criada em curso técnico de nível médio unidade 2.400 1.292 27.208

AÇÃO: Democratização e eficiência na gestão das Escolas de Educação Profissional e

Superintendência de Educação Profissional - SUEPRO

FINANCEIRO - R$


61.146.240,00 10.325.374,76 32.027.123,07

FÍSICO


Escola atendida com programa de autonomia

financeira e pedagógica

unidade 173 159 159

Escola e SUEPRO atendida com manutenção

centralizada e apoio administrativo

unidade 174 159 159

AÇÃO: Desenvolvimento e implementação do Sistema Tecnológico e Digital de Gestão

Técnica, Pedagógica e Administrativa da Ed. Prof. na rede pública estadual

FINANCEIRO - R$


7.500.000,00

FÍSICO


Sistema desenvolvido e implantado unidade 1 1 1

AÇÃO: Implantação de proposta pedagógica específica da Educação Profissional em

tempo integral nas escolas técnicas agrícolas

FINANCEIRO - R$


13.500.000,00

FÍSICO


Escola em tempo integral implantada/atendida unidade 26 5 31

AÇÃO: Modernização das esc. técnicas,com ênfase às esc. agrícolas,por meio do

intercâmbio de ações,como resultado das ativ. pedagógicas podendo gerar renda

FINANCEIRO - R$


13.500.000,00

FÍSICO


Projeto pedagógico desenvolvido unidade 40 1 1

AÇÃO: Modernização e inovação dos equipamentos/mobiliários básicos dos cursos de

Educação Profissional das Escolas da Rede Estadual

FINANCEIRO - R$


53.680.000,00 491.359,58 2.172.705,66

FÍSICO


Escola equipada/mobiliada unidade 167 0 16

AÇÃO: Promoção de ações voltadas à pesquisa científica e tecnológica, ao

empreendedorismo e sustentabilidade nos cursos técnicos

FINANCEIRO - R$


6.000.000,00 363.073,49 1.602.432,68

FÍSICO


Aluno/professor participante como expositor em

Mostras e Feiras Nacionais e Internacionais

unidade 288 12 850

Feira anual realizada unidade 4 1

Mostra regional realizada unidade 28 7 21

PROGRAMA: Apoio às Famílias em Situação de Extrema Pobreza





06/05/2019 - 10:19 72



Atendimento às famílias que se enquadram nas

condicionalidades do Programa RS Mais Igual



ÓRGÃO: CASA CIVIL

AÇÃO: Apoio às Famílias em Situação de Extrema Pobreza FINANCEIRO - R$


158.200.000,00 4.345.693,72

FÍSICO


Família beneficiada com complementação de

renda

unidade 50.000 0 0

PROGRAMA: Atendimento Socioeducativo no RS



Índice de Reingresso percentual 32,3 29 30,4 11/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Construção e reforma de Unidades FINANCEIRO - R$


6.964.148,00 932.040,92 2.150.542,78

FÍSICO


Centro de Atendimento construído unidade 1 0 0

Centro de Atendimento reformado e/ou

readequado

unidade 5 2 2

AÇÃO: Qualificação da gestão e execução das atividades de apoio FINANCEIRO - R$


1.283.407,00 41.090,99

FÍSICO


Solução de informática, controle e comunicação

realizada

unidade 106 168 313

Veículo adquirido unidade 50 12 24

AÇÃO: Qualificação do Atendimento Socioeducativo e Profissionalização dos

adolescentes

FINANCEIRO - R$


94.165.812,00 30.245.738,62 83.739.843,52

FÍSICO


Adolescente atendido unidade 10.000 3.648 11.105

Adolescente qualificado e/ou certificado unidade 1.000 678 1.813

AÇÃO: Qualificação e valorização dos profissionais da FASE FINANCEIRO - R$


858.287,00 2.314,00

FÍSICO


Servidor capacitado unidade 1.200 3.921 7.889

PROGRAMA: Capacitação por Meio de Voluntariado



Percentual de certificados emitidos para alunos em

relação ao número de alunos cadastrados

% 80 12/2018

Percentual de certificados emitidos para

professores em relação ao número de professores

cadastrados

% 80 12/2018


ÓRGÃO: GABINETE DO VICE-GOVERNADOR



06/05/2019 - 10:19 73



AÇÃO: Cadastramento de Alunos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Aluno cadastrado unidade 8.000 0 0

AÇÃO: Cadastramento de Profissionais Voluntários para Ministrarem Aulas FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Voluntário cadastrado unidade 600 0 0

AÇÃO: Cadastramento de Voluntários para Manutenção e Andamento dos Cursos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Voluntário cadastrado unidade 280 0 0

AÇÃO: Captação de Entidades Parceiras Públicas e Privadas FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Parceria realizada unidade 40 0 0

Recurso captado R$ 4.000.000 0 0

AÇÃO: Divulgação do Programa FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Programa divulgado unidade 1 0 0

Site disponibilizado unidade 1 0 0

AÇÃO: Implementação dos Cursos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Certificado emitido para aluno unidade 6.400 0 0

Certificado emitido para colaborador unidade 200 0 0

Certificado emitido para professor unidade 480 0 0

Curso ministrado unidade 400 0 0

AÇÃO: Planejamento dos Cursos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Curso planejado unidade 400 0 0

AÇÃO: Seleção de Profissionais Voluntários Cadastrados FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Voluntário selecionado unidade 400 0 0



06/05/2019 - 10:19 74



AÇÃO: Seleção de Voluntários para Organização e Funcionamento dos Cursos FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Voluntário selecionado unidade 200 0 0

PROGRAMA: Desenvolvimento do Esporte e do Lazer



Aluno Atleta do RS participando do Campeonato

Estudantil do RS – CERGS

unidade 3.000 3.000 3.172 12/2018

Atleta idoso participando dos Jogos de Integração

dos Idosos do RS

unidade 1.000 1.000 1.200 12/2018

Paratleta incluído no Campeonato

Paradesportivo Estudantil do Rio Grande do

Sul (PARACERGS)

unidade 300 300 300 12/2018



AÇÃO: Apoio à divulgação promocional das ações de trabalho relacionadas ao

Esporte e ao Lazer

FINANCEIRO - R$


4.325.000,00

FÍSICO


Campanha de divulgação de atletas

representantes do RS nas Olimpíadas de 2016

realizada

unidade 1 0 0

Campanha Publicitária realizada unidade 4 0 1

AÇÃO: Apoio à Implantação e Manutenção de Polos Regionais para Desenvolvimento

do Esporte e Lazer nas Regiões do RS

FINANCEIRO - R$


12.235.000,00

FÍSICO


Gestor capacitado para o desenvolvimento do

Esporte e Lazer

unidade 500 0 0

Projeto elaborado para a implantação de Polo

Regional de Desenvolvimento do Esporte e Lazer

unidade 9 0 0

AÇÃO: Apoio a projetos na área de Esporte e Lazer FINANCEIRO - R$


26.000.000,00

FÍSICO


Ação de Esporte e Lazer Fiscalizada no Município unidade 600 0 0

Convênio Assinado com Município para Apoio ao

Desenvolvimento do Esporte e Lazer

unidade 602 54 116

Público Beneficiado nos Municípios pelos

Convênios para Apoio ao Esporte e Lazer

unidade 240.000 0 0

AÇÃO: Apoio, desenvolvimento e promoção de eventos esportivos e de lazer no

Estado

FINANCEIRO - R$


2.332.000,00 64.800,00 64.800,00

FÍSICO


Evento apoiado unidade 3 29



06/05/2019 - 10:19 75



AÇÃO: Desenvolvimento de Ações de incentivo à pratica de Esporte e Lazer e à

formação e qualificação de atletas

FINANCEIRO - R$


13.431.000,00

FÍSICO


Bolsa Atleta implementada unidade 30 0

Convênio assinado unidade 90 61

Núcleo do PELC implementado unidade 100 0

AÇÃO: Implantação e manutenção de centros de excelência do esporte e do lazer FINANCEIRO - R$


1.000.000,00

FÍSICO


Convênio publicado unidade 48 0

AÇÃO: Implantação e manutenção dos Polos Regionais do Desenvolvimento do

Esporte e do Lazer

FINANCEIRO - R$


1.000.000,00

FÍSICO


Convênio publicado unidade 32 0

AÇÃO: Organização e Coordenação do Calendário Anual de Atividades e Eventos

Esportivos no RS

FINANCEIRO - R$


7.536.492,00

FÍSICO


Atleta incluído nos jogos e atividades esportivas

do Calendário Esportivo do RS

unidade 4.500 5.104 5.104

Calendário anual de eventos e atividades

esportivas, em todas as modalidades, organizado

unidade 2 6 6

AÇÃO: Parceria para a Constituição de Núcleos de Treinamento nas Modalidades

Esportivas no CETE

FINANCEIRO - R$


13.100.002,00

FÍSICO


Termo de Acordo firmado para constituição de

Núcleo de Treinamento no CETE

unidade 35 25 25

AÇÃO: Realização e participação de eventos esportivos (jogos, campeonatos,

seminários, cursos) voltados ao esporte educacional, participação e rendimento.

FINANCEIRO - R$


4.873.381,00

FÍSICO


Evento Realizado unidade 36 30

AÇÃO: Reestruturação e ampliação do CETE FINANCEIRO - R$


10.350.000,00 126.734,81 725.980,38

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 76



Obra concluída. unidade 3 0

PROGRAMA: Desenvolvimento do Processo Educacional e Qualificação da Aprendizagem



Incremento na taxa de rendimento escolar

(aprovação) nas escolas em Tempo Integral

% 3 3 12/2018

Índice de escolas do Ensino Fundamental, em

Língua Portuguesa, classificadas como Básico -

Anos Iniciais - verificado pelo SAERS

% 45,7 45,9 45,7 12/2018

Índice de desenvolvimento da Educação Básica -

IDEB - Anos Finais do Ensino Fundamental

Índice de 0 a 10 3,9 5,3 5 12/2018

Índice de desenvolvimento da Educação Básica -

IDEB - Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Índice de 0 a 10 5,5 6,1 5,7 12/2018

Índice de distorção idade-série no Ensino

Fundamental

% 25,2 24 24,8 06/2017


Língua Portuguesa, classificadas como Básico -

Anos Finais - verificado pelo SAERS

% 47,5 47,7 47,5 12/2018


Matemática, classificadas como Básico - Anos

Finais - verificado pelo SAERS

% 50,5 50,7 50,5 12/2018


Matemática, classificadas como Básico - Anos

Iniciais - verificado pelo SAERS

% 53,1 53,3 31 04/2017

Índice de escolas do Ensino Médio, em Língua

Portuguesa, classificadas como Básico, verificado

pelo SAERS

% 59,6 59,8 59,6 12/2018

Índice de escolas do Ensino Médio, em

Matemática, classificadas como Básico, verificado

pelo SAERS

% 64,3 64,5 64,3 12/2018

Índice do IDEB no Ensino Médio/RS Índice de 0 a 10 3,7 5 3,4 12/2018

Taxa de aprovação do Ensino Médio % 73,8 75,8 90,2 12/2018



AÇÃO: Ampliação da Oferta de Escolas em Tempo Integral FINANCEIRO - R$


106.000.000,00

FÍSICO


Aluno atendido em escola em tempo integral unidade 205.336 15.931 15.931

Escola com Tempo Integral implantado unidade 400 109 109

AÇÃO: Apoio à Formação Inicial dos Profissionais da Educação FINANCEIRO - R$


2.822.400,00

FÍSICO


Participante do Programa Profuncionário

formado/qualificado

unidade 1.400 0 615

Professor beneficiado com auxílio-estudo unidade 1.176 0 0

Vaga disponibilizada para 1ª Licenciatura unidade 2.520 0 0

Vaga disponibilizada para 2ª Licenciatura unidade 1.920 0 0

AÇÃO: Atendimento da Educação Básica, Oportunizando a Participação Social e

Cidadã

FINANCEIRO - R$


51.149.768,00 24.317,00 84.177,36

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 77



Aluno com certificação de conclusão do Ensino

Fundamental no ENCCEJA

unidade 2.081 3.854 4.296

Aluno com certificação de conclusão do Ensino

Médio pelo ENEM

unidade 13.200 0 8.206

Aluno participante do Jogos Escolares do Rio

Grande do Sul - JERGS

unidade 691.464 134.028 394.753

Aluno participante do Projeto Crianças e Jovens

do Rio Grande Escrevendo Histórias

unidade 366 100 284

Escola integrante do Programa Mais Educação unidade 1.072 39 39

Escola participante das atividade educativas e

culturais

unidade 1.027 120 120

Escola participante do Programa Escola Aberta

para a Cidadania

unidade 99 112 112

Jovem e adulto atendido pelo PBA - Programa

Brasil Alfabetizado

unidade 25.161 0 0

AÇÃO: Formação Continuada dos Profissionais da Educação do Sistema Estadual de

Ensino e Comunidade Escolar

FINANCEIRO - R$


132.098.688,00 42.825,07 491.877,55

FÍSICO


Participante da comunidade escolar qualificado unidade 25.680 0 1.208

Participante da política de gestão da Escola, CRE

e SEDUC qualificado

unidade 43.146 309 1.372

Participante da Tecnologia da Informação

qualificado

unidade 132.348 7.885 31.673

Participante das formações envolvendo temáticas

educacionais qualificado

unidade 130.044 38.528 65.047

Participante do Pacto Nacional pela Alfabetização

na Idade Certa qualificado

unidade 25.280 679 7.839

Participante do Pacto Nacional pelo

Fortalecimento do Ensino Médio qualificado

unidade 51.240 0 0

AÇÃO: Modernização Tecnológica - Escolas/SEDUC e CRE FINANCEIRO - R$


159.200.000,00

FÍSICO


Equipamento de apoio tecnológico adquirido unidade 144.369 150 3.143

Escola com laboratório de informática qualificado unidade 1.200 2.557

Escola com rede elétrica, lógica e infra-estrutura

de conectividade implantada/implementada

unidade 1.200 2.522 5.136

Escola, CRE e SEDUC com sistema e aplicativo

instalado

unidade 2.599 2.522 2.522

Software/sistema

qualificado/implantado/implementado

unidade 15 4 4

AÇÃO: Qualificação da Reestruturação Curricular, Projetos Políticos Pedagógicos e

Regimentos Escolares

FINANCEIRO - R$


9.080.000,00

FÍSICO


Escola com ação pedagógica para qualificação do

processo educacional em sala de aula

implementada/sistematizada

% 25



06/05/2019 - 10:19 78



Escola com Projeto Político Pedagógico - PPP e

regimento escolar qualificado

unidade 2.568 235 2.394

Escola com reestruturação curricular dos anos

finais do Ensino Fundamental implantada

unidade 2.348 0 1.873

AÇÃO: Qualificação dos Espaços Pedagógicos FINANCEIRO - R$


78.840.000,00 5.997,50

FÍSICO


Equipamento para educação especial adquirido unidade 1.527 0 0

Escola com biblioteca atualizada unidade 1.284 0 1.357

Escola equipada com materiais diversos unidade 2.568

Laboratório de ciências qualificado unidade 1.284 0

Sala multifuncional/de recurso equipada unidade 760 935 935

AÇÃO: Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul -

SAERS

FINANCEIRO - R$


20.280.000,00 1.939.000,62 5.304.019,70

FÍSICO


Escola estadual com SAERS implantado unidade 2.568

Escola particular com adesão ao SAERS % 20

Município com adesão ao SAERS % 30

PROGRAMA: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde



ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE

AÇÃO: Educação em Saúde FINANCEIRO - R$


8.825.000,00 151.716,04 6.119.518,31

FÍSICO


Capacitação de servidores da SES em gestão da

informação/infomática realizada

unidade 4 8 19

Capacitação e evento em vigilância em saúde

realizado

unidade 407 259 703

Capacitação e evento para os trabalhadores

envolvidos no SUS realizada

unidade 612 144

Capacitação e evento para qualificação da

atenção básica e linhas de cuidado realizada

unidade 629 229 487

Capacitação em ouvidoria do SUS realizada unidade 8 5 21

Capacitação em urgência/emergência realizada unidade 370 4 25

Capacitação para servidores da SES ofertada unidade 20 4 31

Capacitação sobre a assistência farmacêutica

realizada

unidade 16 11 19

Curso de pós-graduação lato sensu ofertado unidade 8 1 4

Curso de regulação médica/SAMU realizado unidade 40 0 12

Curso técnico de saúde ofertado unidade 1 0 0

Educação a distância por meio de suporte

pedagógico instituída

unidade 1 2 3

Evento em planejamento em saúde realizado unidade 9 5 18

Mestrado profissional ofertado unidade 1 0 0

Núcleo de Educação em Vigilância em Saúde

implantado e implementado

unidade 1 0 0

Núcleo Regional de Saúde Coletiva (NURESC)

qualificado

unidade 19 19 19



06/05/2019 - 10:19 79



Pessoa da comunidade informada nas ações de

prevenção toxicológica

unidade 200.000 87.789 87.789

Profissional de Produção e Pesquisa em Saúde

Capacitado

unidade 260 0 0

Termo de Cooperação Técnica com instituições de

ensino estabelecido

unidade 78 20 63

Trabalhador do SUS capacitado unidade 3.000 3.844 3.844

AÇÃO: Fortalecimento da Residência Integrada em Saúde FINANCEIRO - R$


48.000.000,00 9.703.047,12 30.170.236,32

FÍSICO


Ingresso de Residente efetivado unidade 380 83 187

Pesquisa da Residência Integrada em Saúde

desenvolvida e indexada na Base de Dados do

CEIDS

unidade 80 31 37

Política Estadual de Residência Integrada em

Saúde atualizada e implementada

unidade 1 1 1

Residência Multiprofissional em Saúde

reconhecida

unidade 1 1 3

Terceiro ano da Residência Multiprofissional em

Saúde (R3) voltado à gestão implantado

unidade 20 0 16

AÇÃO: Fortalecimento de Educação Permanente em Saúde FINANCEIRO - R$


846.000,00

FÍSICO


Pessoa da comunidade informada nas ações de

prevenção toxicológica

unidade 300.000 255.631

Profissional de saúde capacitado unidade 5.125 2.388

AÇÃO: Implementação da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em

Saúde

FINANCEIRO - R$


2.000.000,00

FÍSICO


Agenda Estadual de Prioridades de Pesquisa em

Saúde (AEPPS) criada e revisada

unidade 1 0 0

Edital do Programa de Pesquisa para o Sistema

Único de Saúde (PPSUS) apoiado

unidade 2 0 1

Parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa

efetivada

unidade 20 1 1

Projeto de pesquisa executado unidade 60 1 4

Seminário de pesquisa da SES realizado unidade 4 1 2

AÇÃO: Realização de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde FINANCEIRO - R$


8.749.246,00 347.967,89 1.393.096,33

FÍSICO


Método de diagnóstico desenvolvido unidade 8 4 19

Parceria com instituições de ensino e pesquisa

realizada/renovada

unidade 16 3 10

Patente de produto da FEPPS requerida unidade 2 0 0

Programa de desenvolvimento científico

tecnológico da FEPPS - PADCT executado

unidade 3 3



06/05/2019 - 10:19 80



Projeto de pesquisa desenvolvido unidade 65 26 78

Trabalho científico divulgado e publicado unidade 55 23 81

PROGRAMA: Emprego, Trabalho e Renda



Percentual de crescimento do número de artesãos

gaúchos registrados no SICAB (Sistema de

Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro)

Percentual 20,92 125,82 35,36

Percentual de trabalhadores colocados no

mercado de trabalho

Percentual 20,7 24 32,15


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

AÇÃO: Desenvolvimento do artesanato como geração de trabalho e renda FINANCEIRO - R$


2.425.978,00 152.365,13 360.796,59

FÍSICO


Artesão registrado no PGA unidade 47.525 54.074 54.074

Artesão registrado no SICAB unidade 11.878 7.489 7.489

Casa do Artesão no Estado do RS em atividade unidade 39 28 28

Casa do Artesão revitalizada unidade 1 0 0

Feira e evento apoiado em nível nacional e

internacional

unidade 10 3 8

Feira e evento apoiado no RS unidade 344 45 237

Pessoa Qualificada unidade 3.203 408 5.017

Portal de Negócios desenvolvido na internet unidade 1 0 0

Seminário realizado para orientação de

desenvolvimento de negócios e geração de renda

unidade 41 11 23

AÇÃO: Orientação e qualificação profissional e social para trabalhadores FINANCEIRO - R$


820.000,00

FÍSICO


Município atendido - Pronatec Trabalhador unidade 90 0 0

Pessoa qualificada (Qualificação Social e

Profissional)

unidade 612 0 0

Pessoa qualificada inserida no mercado de

trabalho

unidade 120 0 0

Trabalhador orientado para o mundo do trabalho unidade 456 5.316 15.763

AÇÃO: Relações com o mercado de trabalho FINANCEIRO - R$


27.656.151,00 5.097.623,82 19.062.496,55

FÍSICO


Atendimento realizado unidade 4.856.543 1.281.887 4.050.001

Carteira do trabalho emitida unidade 806.020 180.819 555.203

Coordenador e Agente capacitado unidade 1.380 153 988

Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada unidade 48 3 27

Pré-matrícula no Pronatec Seguro unidade 4.000 0 0

Serviço prestado por trabalhador autônomo unidade 18.929 968 6.279

Serviço solicitado para trabalhador autônomo unidade 19.867 1.113 7.123

Trabalhador beneficiado pelo Seguro-Desemprego unidade 1.824.553 388.545 1.220.728

Trabalhador colocado no mercado de trabalho por

meio das agências FGTAS/SINE

unidade 94.184 27.455 77.329

Trabalhador com deficiência colocado no mercado

de trabalho

unidade 1.073 713 1.813

Vaga Captada unidade 549.627 76.660 230.084

ÓRGÃO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS



06/05/2019 - 10:19 81



AÇÃO: Apoio à implementação da Agenda do Trabalho Decente FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Comissão apoiada unidade 1 0 0

Conferência realizada unidade 2 0 0

Município apoiado unidade 250 0 0

AÇÃO: Fomento e Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cadeias Produtivas em

Economia Solidária

FINANCEIRO - R$


5.200.000,00

FÍSICO


Apoio técnico e financeiro realizado unidade 4 0 1

Diagnóstico realizado unidade 1 0 0

Selo de Economia Solidária implementado unidade 1 0 0

AÇÃO: Gestão, acompanhamento e avaliação das ações do Trabalho, Emprego e

Renda

FINANCEIRO - R$


200.000,00 91.982,83 1.650.339,89

FÍSICO


Sistema Implantado unidade 1 0

AÇÃO: Implementação da Política e Manutenção do Conselho de Economia Solidária FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Conselho mantido unidade 1 0 0

Política implementada unidade 1 0 0

PROGRAMA: Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável




AÇÃO: Apoio ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável FINANCEIRO - R$


200.000,00 53.345,27

FÍSICO


Conselho apoiado unidade 5 1 3

AÇÃO: Construção de Cisterna para armazenamento de água para consumo humano FINANCEIRO - R$


3.200.000,00 23.067.982,92

FÍSICO


Cisterna construída unidade 4.700 0 0


AÇÃO: Gestão do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável FINANCEIRO - R$


400.000,00 656.082,95 4.539.737,16

FÍSICO


Gestor e/ou técnico capacitado unidade 6.000 500 3.367

SISAN implantado e implementado unidade 100 1 4



06/05/2019 - 10:19 82



AÇÃO: Implantação de Projetos na Área de Segurança Alimentar Nutricional

Sustentável

FINANCEIRO - R$


200.000,00

FÍSICO


Centro de Referência implantado unidade 4 0 0

Cozinha implantada unidade 4 0 0

Horta Comunitária implantada unidade 4 0 0

Padaria Comunitária implantada unidade 4 0 0

AÇÃO: Implantação e implementação Restaurante Popular FINANCEIRO - R$


3.854.568,00

FÍSICO


Refeição fornecida unidade 63.360 0 210.900

PROGRAMA: Gestão da Saúde e Infraestrutura




AÇÃO: Aprimoramento das Relações entre a SES, os Municípios e o Poder Judiciário

no Enfrentamento às Demandas Judiciais

FINANCEIRO - R$


857.077.413,00 439.729.075,11 1.082.338.214,03

FÍSICO


Demanda judicial atendida % 100 100 100

Participação no Comitê de Judicialização mantida unidade 12 16 16

AÇÃO: Aprimoramento das Relações entre Estado, Municípios, União e Organismos

Nacionais e Internacionais Mediante Cooperação e Gestão Compartilhada

FINANCEIRO - R$


9.600.000,00 1.396.086,90

FÍSICO


Projeto de Cooperação com Organismos

Internacionais e Instituições Nacionais mantido e

ampliado

unidade 3 3 3

Termo de Cooperação Interfederativa do Estado

do Rio Grande do Sul para enfrentamento da

epidemia de DST/Aids mantido

unidade 1 0 0

AÇÃO: Formulação da Política Estadual de Laboratórios de Vigilância em Saúde FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Política formulada, aprovada e implantada % 100 0 25

AÇÃO: Formulação da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Hemocentro sob gestão municipal estadualizado unidade 3 0 1

Plano diretor do sangue revisado e implementado % 100 10 55



06/05/2019 - 10:19 83



AÇÃO: Fortalecimento da Auditoria do SUS FINANCEIRO - R$


400.000,00 6.211,50 14.525,57

FÍSICO


Processo de integração da auditoria realizado e

mantido

unidade 1 1 1

AÇÃO: Fortalecimento da Infraestrutura do Nível Central e Regional da SES FINANCEIRO - R$


327.556.356,00 11.655.726,66 34.719.847,28

FÍSICO


Almoxarifado com espaço físico adequado para

armazenamento de medicamentos

unidade 19 0 0

Central de Equipamentos de Ultra Baixo Volume

construída e implementada

unidade 2 0 0

Central Estadual de Armazenamento e

Distribuição de Imunobiológicos (CEADI)

construída

unidade 1 0 0

Central Regional da Rede de Frio readequada de

acordo com as normas do Programa Nacional de

Imunizações (PNI)

unidade 18 0 0

Centro/Unidade Regional de Referência em Saúde

do Trabalhador implantado e em funcionamento

unidade 6 0 0

Complexo Regulador Estadual ampliado unidade 1 0 0

Equipamento e material permanente adquirido

para o Laboratório Central de Saúde Pública -

LACEN

unidade 40 1 1

Instalação dos Laboratórios de Pesquisa do CDCT

concluída

unidade 1 0 0

Laboratório de vigilância da qualidade da água

para consumo humano implantado

unidade 15 0 0

Prédio da Escola de Saúde Pública reformado e

mantido

unidade 1 0 0

Sede do Centro Estadual de Vigilância em Saúde

(CEVS) construída e equipada

unidade 1 0

Sede do Centro Estadual de Vigilância em Saúde

– CEVS – reformada e equipada

% 100 0 0

AÇÃO: Fortalecimento da Ouvidoria do SUS FINANCEIRO - R$


400.000,00 144.860,13 688.332,19

FÍSICO


Ouvidoria do SUS municipal implantada e mantida unidade 14 20 20

Ouvidoria interna do SUS implementada unidade 3 6 6

Ouvidoria regional do SUS implementada unidade 19 17 50

AÇÃO: Fortalecimento das Instâncias de Participação Social e Pactuação no SUS FINANCEIRO - R$


1.400.000,00 69.151,90 126.506,55

FÍSICO


Comissão da CIB em atividade unidade 7 7 7

Conferência Estadual de Saúde realizada unidade 1 0 0

Conselho Estadual de Saúde com manutenção

efetivada

unidade 1 1 1



06/05/2019 - 10:19 84



Plano Regional Integrado com análise situacional

e proposição de ações concluído

unidade 30 0 0

Secretaria Técnica da Comissão Intergestores

Bipartite (CIB) em atividade

unidade 1 1 1

Secretaria Técnica das Comissões Intergestores

Regionais (CIR) em atividade

unidade 30 30 30

AÇÃO: Gestão da Infraestrutura da FEPPS FINANCEIRO - R$


19.550.501,00 827.978,83

FÍSICO


Área física da FEPPS construída, reformada,

readequada e instalada

unidade 6 0

Equipamento e material permanente adquirido unidade 290 8

Mecanismo de governança institucional implantado unidade 4 1

Nova área física incorporada unidade 2 1

AÇÃO: Gestão do Trabalho em Saúde FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Evento abordando temas relacionados à saúde do

servidor realizado

unidade 8 55 89

Núcleo de saúde do servidor implantado e

implementado

unidade 4 8 8

Programa de desenvolvimento de equipe em nível

operacional e gerencial executado

unidade 1 1 1

Programa de Qualidade de Vida (PQV) executado unidade 1 1 1

AÇÃO: Implantação da Empresa LAFERGS FINANCEIRO - R$


2.675.000,00 1.796.291,64

FÍSICO


Enterprise Resource Planning (ERP) implantado % 100 0 0

Infraestrutura do laboratório mantida unidade 2 0 1

Processo jurídico e administrativo implantado % 100 0 0

AÇÃO: Institucionalização do Planejamento, Monitoramento e Avaliação do SUS FINANCEIRO - R$


8.800.000,00

FÍSICO


Grupo de Trabalho de Planejamento,

Monitoramento e Avaliação regional e estadual

mantido

unidade 20 17 17

Instrumento de gestão do SUS elaborado de forma

integrada

unidade 38 12 31

Projeto Prioritário e Acordo de resultados

acompanhado

unidade 2 2 2

AÇÃO: Política de Enfrentamento aos Desastres Ambientais FINANCEIRO - R$


4.000.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 85



Plano de contingência para desastres ambientais

implantado e implementado

unidade 17 3 3

PROGRAMA: Governança da Informação em Saúde




AÇÃO: Construção de Plataformas de Gestão, Desenvolvimento de Arquitetura da

Informação e Ferramentas Integradas em Saúde

FINANCEIRO - R$


357.400.000,00 23.107.507,75 51.489.879,53

FÍSICO


Base de dados unificada unidade 1 0 1

Convênio com TelessaúdeRS mantido unidade 1 1 1

Ferramenta de georreferenciamento para

vigilância em saúde desenvolvida e implantada

unidade 1 0 0

Fibra ótica estruturada unidade 8 8 15

Mapa de agravos e riscos em saúde do

trabalhador elaborado

unidade 1 1 1

Mapeamento das bases de dados disponíveis

realizado

unidade 1 0 0

Painel de BI para a gestão da SES criado unidade 5 7 20

Plano de atualização de recursos de TI

(equipamentos em geral) implantado

unidade 1 0 0

Plano de segurança da informação implantado unidade 1 1 1

Programa de cuidados críticos a distância (Tele

Medicina) implantado

unidade 1 0 0

Rede lógica e elétrica estruturada unidade 8 6 9

Sistema de videoconferência implantado unidade 1 0 0

Sistema gerencial implantado unidade 13 1 8

Solução de Business Intelligence (BI) implantada unidade 1 1 1

Termo de cooperação técnica para informatização

do processo regulador firmado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Fortalecimento da Estrutura da Governança da Informação FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Matriz de indicadores definida unidade 1 0 0

Política estadual de informática e informação

formulada

unidade 1 0 0

Projeto de sistema de acompanhamento,

monitoramento e avaliação elaborado

unidade 1 1 1

AÇÃO: Tecnologia da Informação na FEPPS FINANCEIRO - R$


1.819.600,00

FÍSICO


Plano Diretor de Informática da FEPPS formulado

e implantado

% 70 20

PROGRAMA: Inclusão e Desenvolvimento Social



Índice de Abrangência Estadual de Projetos

Sociais

Índice 8,74


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL



06/05/2019 - 10:19 86



AÇÃO: Apoio a ações de geração de trabalho e renda e inclusão social FINANCEIRO - R$


420.000,00

FÍSICO



AÇÃO: Atendimento a comunidade: Centro Humanístico Vida (Vida) e Parque de

Recreação do Trabalhador (PRT)

FINANCEIRO - R$


10.066.720,00 1.535.033,19 2.585.364,53

FÍSICO


Fluxo de atendimento realizado no PRT unidade 379.291 0 0

Fluxo de atendimento realizado no VIDA unidade 474.114 131.098 498.366

Projeto de Revitalização nos espaços de

Convivência realizado

unidade 4 6 7

Projeto de Transversalidade entre secretarias e

terceiro setor apoiado

unidade 20 5 13

AÇÃO: Promoção da inclusão digital FINANCEIRO - R$


606.955,00

FÍSICO


Curso realizado unidade 156 0 0

Pessoa beneficiada com acesso à Rede de

Computadores

unidade 31.200 0 0

Pessoa Qualificada unidade 2.520 0 0


AÇÃO: Apoio a Projetos Sociais FINANCEIRO - R$


1.587.292,00

FÍSICO


Entidade sem fim lucrativo com certificado

renovado

unidade 2.500 629 629

Entidade sem fim lucrativo registrada unidade 2.700 149 149

Gestor de 3º setor capacitado unidade 200 55 423

AÇÃO: Nota Fiscal Gaúcha/STDS FINANCEIRO - R$


10.720.000,00 5.932.805,12 12.574.956,88

FÍSICO


Recurso repassado para entidade beneficiada pela

Nota Fiscal Gaúcha

% 100 38,9 38,9

AÇÃO: Tudo Fácil - Rede de Serviços ao Cidadão FINANCEIRO - R$


4.955.000,00

FÍSICO


Rede de atendimento remodelada unidade 1 1 1

Sistema integrado desenvolvido unidade 1 1 1

Unidade de atendimento mantida unidade 3 3 3

PROGRAMA: Integração e Transversalidade das Políticas Públicas de Direitos Humanos






06/05/2019 - 10:19 87



AÇÃO: Construção e aprimoramento das políticas públicas de direitos humanos FINANCEIRO - R$


16.700.000,00 2.427.638,01 8.610.007,44

FÍSICO


Plano de ação elaborado e política pública (Lei)

para crianças e adolescentes filhos de

apenados(as) instituída

unidade 1 0 0

Plano de ação para imigrantes, refugiados e

apátridas elaborado

unidade 1 0 0

Plano de Atenção transversal de atendimento ao

adolescente em cumprimento de medida

sócio-educativa elaborado

unidade 1 0 0

Plano de enfrentamento à violência e exploração

sexual de crianças e adolescentes elaborado

unidade 1 1 2

Plano de enfrentamento ao trabalho escravo

elaborado

unidade 1 1 1

Plano estadual de convivência familiar elaborado unidade 1 0 0

Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio

Grande do Sul elaborado

unidade 1 0 0

Plano Estadual de erradicação do trabalho infantil

e proteção do trabalho do adolescente elaborado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Educação em Direitos Humanos FINANCEIRO - R$


215.000,00

FÍSICO


Capacitação e educação em direitos humanos

realizada

unidade 5 6 6

Material de informação e divulgação elaborado unidade 30.000 36.760 36.760

AÇÃO: Expansão e Fortalecimento do Controle Social no RS FINANCEIRO - R$


2.120.000,00 111.557,97 410.795,42

FÍSICO


Capacitação de Conselheiro de Direito e Tutelar

realizada

unidade 4 12 22

Conferência Estadual realizada unidade 4 0 4

Fórum de Direitos da Sociedade criado unidade 4 0 17

PROGRAMA: Juntos Pela Cultura



Abrangência das atividades culturais apoiadas

pelo Sistema PROCULTURA nos municípios do

RS

% 32 50 48,28 12/2018

Descentralização e democratização dos recursos

estaduais de fomento à cultura no RS - FAC

Percentual 27 50 26,56 12/2018

Descentralização e democratização dos recursos

estaduais de fomento à cultura no RS - LIC

Percentual 32 50 37,83 12/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE

AÇÃO: OSPA para todos FINANCEIRO - R$


2.624.150,00 574.788,68 1.952.818,13

FÍSICO


Aluno preparado pela Escola de Música da OSPA unidade 800 250 496



06/05/2019 - 10:19 88



Apresentação da Escola da OSPA realizada unidade 20 6 55

Concerto realizado pela Orquestra Sinfônica unidade 200 51 149

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO THEATRO SÃO PEDRO

AÇÃO: Promoções Culturais no Theatro São Pedro FINANCEIRO - R$


9.700.739,00 229.005,93

FÍSICO


Atividade artístico-cultural realizada unidade 480 220 524

Público atendido unidade 200.000 105.536 268.763


AÇÃO: Cultura para a promoção da cidadania, valorização da diversidade e inclusão

social, com atenção aos grupos vulneráveis

FINANCEIRO - R$


1.232.874,00 1.243.540,67

FÍSICO


Apoio à Semana Farroupilha unidade 4 1 3

Apoio ao Carnaval unidade 4 1 3

Conferência estadual realizada unidade 2 0

Encontro realizado unidade 68 1 25

Festival de Etnias Realizado unidade 2 0 0

Premio pelo desenvolvimento da cultura concedido unidade 360 0 0

Sistema Municipal de Cultura implementado unidade 497 0 0

AÇÃO: Democratização do acesso aos acervos e aos serviços culturais do Estado do

RS

FINANCEIRO - R$


2.873.874,00 7.119.661,54 7.180.661,54

FÍSICO


Acervo de Tradição e Folclore Gaúcho Preservado % 100 25 25

Apresentação artística realizada unidade 215 360 964

Estúdio Musical Estruturado % 100 40 40

Exposição itinerante realizada unidade 181 0 13

Exposição sediada em instituições culturais unidade 261 135 312

Público atendido por serviços culturais unidade 979.050 339.705 1.060.683

Seminário, palestra, oficina realizada unidade 447 369 818

AÇÃO: Desenvolvimento das linguagens artísticas FINANCEIRO - R$


300.000,00

FÍSICO


Encontro setorial realizado unidade 40 59 269

Evento artístico setorial realizado unidade 120 49 179

AÇÃO: Desenvolvimento do Sistema Estadual de Bibliotecas FINANCEIRO - R$


150.000,00 515.000,00 515.000,00

FÍSICO


Biblioteca Municipal assessorada unidade 497 6 50

Evento comemorativo realizado unidade 5 2 3

Modernização de Biblioteca Pública realizada unidade 25 19 32

Título adquirido unidade 23.500 7.927 18.025

AÇÃO: Desenvolvimento do Sistema Estadual de Museus FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 89



Museu municipal assessorado unidade 1.440 195 754

Profissional capacitado unidade 4.000 117 1.519

AÇÃO: Fomento à economia da cultura FINANCEIRO - R$


67.406.103,00 6.768.706,29 13.372.288,47

FÍSICO


Atividade Cultural por projeto aprovado segundo a

Lei de Incentivo à Cultura - LIC - realizada

unidade 400 369 767

Atividade Cultural por projeto conveniado junto ao

Fundo de Apoio à Cultura - FAC - realizada

unidade 100 368 659

Edital publicado unidade 16 1 17

Projeto cultural contratado/conveniado unidade 400 108 264

AÇÃO: Implementação de Pontos de Cultura FINANCEIRO - R$


7.550.000,00 100.000,00

FÍSICO


Ponto de Cultura implementado unidade 87 71 152

AÇÃO: Implementação do RS Criativo/ Criativa Birô FINANCEIRO - R$


2.020.000,00

FÍSICO


Agente e produtor cultural capacitado unidade 1.000 700 1.074

Espaço físico e estrutura para capacitação e

consultoria para gestores culturais criado

unidade 1 1

AÇÃO: Promoção e difusão da preservação do patrimônio histórico FINANCEIRO - R$


300.000,00

FÍSICO


Inventário do patrimônio histórico realizado unidade 9 2 9

Oficina e/ou curso realizado para a promoção e

difusão da educação patrimonial

unidade 36 0 41

Projeto contratado para preservação de patrimônio

estadual tombado

unidade 6 4 9

AÇÃO: Qualificação das instituições culturais FINANCEIRO - R$


24.200.000,00 361.837,52 592.709,21

FÍSICO


Obra do MARGS executada % 100 0 0

Obra do Memorial do RS executada % 100 0 0

Obra do Museu Hipólito José da Costa executada % 100 0 0

Obra do Museu Julio de Castilhos executada % 100 0 0

Projeto do MARGS elaborado unidade 1 1 2

Projeto do Memorial do RS elaborado unidade 1 0,8 0,8

Projeto do Museu Hipólito José da Costa

elaborado

unidade 1 0,8 0,8

Projeto do Museu Júlio de Castilhos elaborado unidade 1 0,8 0,8

AÇÃO: Teatro da OSPA FINANCEIRO - R$


18.075.223,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 90



Obra do Teatro da OSPA realizada % 100 1

AÇÃO: Valorizacão da Tradição e do Folclore em sua Diversidade FINANCEIRO - R$


563.859,00 171.849,19

FÍSICO


Acervo preservado % 100 13

Estúdio modernizado % 100 0

Festival das Etnias realizado unidade 3 1

Semana Farroupilha apoiada nas regiões unidade 3 1

PROGRAMA: Melhoria da Infraestrutura Física e dos Espaços Escolares



Índice de escolas com espaços pedagógicos e

administrativos qualificados com mobiliários e

equipamentos

% 20 70 3 12/2017

Índice de escolas com intervenção na rede física % 20 80 11,7 12/2017



AÇÃO: Qualificação da rede física através de construção, reconstrução, ampliação e

recuperação

FINANCEIRO - R$


1.321.747.387,00 40.287.659,86 121.805.973,60

FÍSICO


Atendimento emergencial efetuado unidade 800 156 300

Cobertura de quadra esportiva construída unidade 208 8 18

Escola com obra/reforma do PNO realizada unidade 133 0

Escola com PPCI - Plano de prevenção e combate

a incêndio implantado

unidade 800 490 490

Escola em tempo integral construída unidade 400 0

Escola nova construída em áreas indígenas e de

assentamentos

unidade 68 0

Escola reformada/reconstruída/ampliada unidade 40 129 293

Estrutura temporária habitável construída unidade 20 1

Imóvel/terreno adquirido unidade 8 0

Manutenção correntiva e preventiva unidade 520 0

Nova edificação escolar construída unidade 21 0 0

Prédio histórico recuperado unidade 1 0 0

Projeto, sondagem, fundação e planialtimétrico de

quadras realizado

unidade 250 26 35

Quadra esportiva coberta construída unidade 48 1 2

SEDUC e CRE reformada/ampliada/construída unidade 31 1 3

AÇÃO: Qualificação dos espaços escolares, CREs e SEDUC com equipamentos e

mobiliários básicos

FINANCEIRO - R$


89.480.000,00 364.603,23 15.830.095,23

FÍSICO


CRE e SEDUC equipada unidade 31 0 0

Escola com equipamento e mobiliário básico

qualificado

unidade 2.568 124 124

AÇÃO: Sustentabilidade Ambiental Escolas/SEDUC e CRE FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 91



Projeto voltado à sustentabilidade ambiental

formulado em parceria com fundações e

instituições

unidade 20 1

PROGRAMA: Modernização, Ampliação e Qualificação da TVE e da Rádio FM Cultura



Ampliação da cobertura digital nos municípios do

RS

Unidade 1 88


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO

AÇÃO: Ampliação da rede de parceiros da TVE e da Rádio FM Cultura FINANCEIRO - R$


800.000,00

FÍSICO


Parcerias firmadas % 100 49

AÇÃO: Estudo e aquisição de sede própria FINANCEIRO - R$


880.000,00

FÍSICO


Estudo para aquisição de prédio próprio unidade 1 0

Sede própria adquirida unidade 1 0

AÇÃO: Modernização dos parques técnicos, ampliação da área de cobertura e

digitalização da rede da TVE e FM Cultura

FINANCEIRO - R$


11.904.463,00 478.501,41

FÍSICO


Acervo adquirido digitalizado % 40 0

Equipamento para cumprimento das legislações

de TVD, acessibilidade e demais normatizações

dos órgãos regulamentadores de radiodifusão

adquirido

unidade 4 0

Estação retransmissora digital instalada unidade 88 2

Infraestrutura técnica da Rádio FM Cultura e TVE

melhorada

% 100 55

Sistema de downlink para melhoria da recepção

do sinal digital nas estações de RTV adquirido

unidade 100 1

Sistema de uplink para melhor abrangência via

satélite adquirido

unidade 1 0

Unidade móvel de externas para TVE e Estúdio

Móvel para FM Cultura adquirida

unidade 2 0

AÇÃO: Reestruturação da Programação da TVE e Rádio FM Cultura FINANCEIRO - R$


1.200.000,00

FÍSICO


Cenário novo montado unidade 14 10

Convergência digital dos programas da FM Cultura

realizada

% 40 48

Convergência digital dos programas da TVE

realizada

% 40 50

Programação da FM Cultura reestruturada % 100 65

Programação da TVE reestruturada % 100 95

Servidor capacitado unidade 259 62

PROGRAMA: Política Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul - PEAS/RS





06/05/2019 - 10:19 92



Percentual de Conselheiros do SUAS no RS

capacitados

% 70 70 12/2018

Percentual de trabalhadores e gestores do SUAS

no RS capacitados

% 32 100



AÇÃO: Apoio ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS FINANCEIRO - R$


800.000,00

FÍSICO


Conselho Estadual de Assistência

Social-CEAS/RS apoiado

unidade 1 1 1

Repasse previsto em Lei transferido e executado

(3% IGDSuas e IGDBolsa)

unidade 1 1 1

AÇÃO: Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/RS FINANCEIRO - R$


30.379.766,00 4.336.589,69 11.059.476,57

FÍSICO


Município com recurso financeiro de

cofinanciamento das duas esferas de governo

alocados no FEAS/RS transferido, executado e

acompanhado

unidade 497 459 459

AÇÃO: Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS FINANCEIRO - R$


6.128.654,00 24.099,45 2.360.932,95

FÍSICO


Assessoramento e Apoio Técnico realizado unidade 39.760 15.801 29.193

Lei Estadual do Sistema Único de Assistência

Social (SUAS) do Estado do Rio Grande do Sul

criada e promulgada

unidade 1 0 0

Material informativo e formativo publicado e

divulgado

unidade 4 4 21.005

Município com CADÚNICO ampliado e atualizado unidade 497 497 497

Município com condicionalidade do Programa

Bolsa Família (PBF) acompanhada

unidade 497 994 994

Plano Decenal de Assistência atualizado e

publicado

unidade 1 0 0

Política Estadual de Assistência Social do Rio

Grande do Sul atualizada publicada e executada

unidade 1 1 1

Sistema de vigilância socioassistencial implantado unidade 1 0 0

AÇÃO: Implementação do CapacitaSuas FINANCEIRO - R$


1.400.000,00

FÍSICO


Município capacitado unidade 489 0 0


AÇÃO: Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI FINANCEIRO - R$


400.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 93



Plano publicado, acompanhado e monitorado unidade 1 0 0

Reordenamento do Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil - PETI acompanhado

unidade 39 39 39

AÇÃO: Implementação do Programa Estadual de Educação Permanente para o SUAS

(EducaSuas-RS)

FINANCEIRO - R$


400.000,00

FÍSICO


Interlocução com FETSUAS/RS (Fórum Estadual

dos Trabalhadores do SUAS) realizada

unidade 1 1 1

Interlocução com Fórum Estadual dos Usuários e

de Entidades do RS realizada

unidade 1 1 1

Mesa de Gestão do Trabalho criada unidade 1 0 0

Pessoa capacitada unidade 4.000 1.951 6.107

Plano atualizado, publicado, acompanhado e

monitorado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Implementação do RS Acolhedor - Casas da Solidariedade FINANCEIRO - R$


2.688.465,00 207.574,67 848.148,00

FÍSICO


Acolhimento realizado unidade 4.000 1.800 8.447

PROGRAMA: Políticas para as Mulheres




AÇÃO: Apoio à criação e fortalecimento de conselhos e organismos de políticas para

as mulheres

FINANCEIRO - R$


1.280.000,00

FÍSICO


Conselho criado unidade 18 0 0

Fórum Estadual mantido unidade 1 1 1

Fórum Regional mantido unidade 14 0 0

Órgão público apoiado unidade 12 3 13

AÇÃO: Criação, qualificação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em

situação de violência

FINANCEIRO - R$


1.370.000,00 637.089,86 899.703,62

FÍSICO


Casa-abrigo criada unidade 9 1 1

Centro de atendimento criado unidade 9 0 0

Centro de Referência da Mulher Vânia Araujo

mantido

unidade 4 1 3

AÇÃO: Fortalecimento do Conselho Estadual de Direitos da Mulher FINANCEIRO - R$


934.764,00

FÍSICO


Conselho mantido unidade 1 1 1



06/05/2019 - 10:19 94



AÇÃO: Fortalecimento e Manutenção da Rede de enfrentamento à violência e proteção

às mulheres e meninas

FINANCEIRO - R$


3.585.000,00 214.182,01 635.407,54

FÍSICO


Agente capacitado unidade 1.000 507 659

Câmara Técnica criada e mantida unidade 1 1 1

Rede fortalecida e mantida unidade 1 1 1

AÇÃO: Promoção de capacitação profissional para o mundo do trabalho FINANCEIRO - R$


3.955.000,00 91.525,52 2.907.901,37

FÍSICO


Mulher capacitada unidade 2.200 1.388 1.593

AÇÃO: Realização de campanhas sobre a temática de gênero FINANCEIRO - R$


215.000,00

FÍSICO



PROGRAMA: Prevenção e Repressão à Criminalidade



Apreensão de entorpecentes - tráfico Kg ao ano 8.537 9.059,8 16.714,19 12/2018

Furto Nº ao ano 168.956 152.723 134.227 12/2018

Homicídio doloso Nº ao ano 2.483 2.244 2.089 12/2018

Latrocínio Nº ao ano 144 130 89 12/2018

Roubo Nº ao ano 61.563 55.648 71.711 12/2018

Roubo de veículos Nº ao ano 13.752 12.431 16.106 12/2018



AÇÃO: Administração da Área de Saúde da Polícia Civil FINANCEIRO - R$


485.000,00 214.897,02 585.883,73

FÍSICO


Atendimento prestado a servidor da Polícia Civil unidade 100.000 25.079 79.640

AÇÃO: Aparelhamento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) FINANCEIRO - R$


5.722.218,00

FÍSICO


Bem permanente adquirido unidade 329 0 0

Equipamento de comunicação ou de TI adquirido unidade 6 0 0

Mobiliário adquirido unidade 116 0 0

AÇÃO: Construção do Centro Regional de Excelência em Perícias do Sul FINANCEIRO - R$


22.070.359,00 12.610.462,47 20.801.161,95

FÍSICO


Prédio construído % 100 66,1 105,45

AÇÃO: Construção dos Prédios das Coordenadorias Regionais de Perícia FINANCEIRO - R$


2.400.516,00 1.398.058,46 1.885.772,54

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 95



Prédio construído unidade 9 0 0,001

AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Estruturas Físicas da Brigada Militar FINANCEIRO - R$


12.837.261,00

FÍSICO


Quartel construído - Grupo/Pelotão/Batalhão m2 5.210 0 0

Quartel reformado - nível de Batalhão m2 3.640 0 3.407,523

AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Estruturas Físicas da Polícia Civil FINANCEIRO - R$


68.000.000,00 8.874.464,18 13.173.592,03

FÍSICO


Prédio construído ou adquirido unidade 20 2 3

Prédio reformado unidade 89 0 1

AÇÃO: Ensino - Colégio Tiradentes FINANCEIRO - R$


2.155.000,00 252.888,41 740.180,97

FÍSICO


Aluno matriculado no ensino infantil (Escola Tio

Chico)

unidade 80 88 88

Aluno matriculado no ensino médio (Colégio

Tiradentes)

unidade 1.470 1.410 1.410

AÇÃO: Formulação e Acompanhamento das Políticas Públicas Voltadas à Segurança

Pública do Estado

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Conjunto de políticas públicas formulado e

acompanhado

unidade 1 1 1

AÇÃO: Modernização das Estruturas Físicas da Polícia Civil FINANCEIRO - R$


3.500.000,00 2.363.675,24 3.096.128,34

FÍSICO


Delegacia de Polícia instalada unidade 3 5 7

Delegacia de Polícia reformada ou ampliada unidade 2 8 9

AÇÃO: Policial Militar com Saúde FINANCEIRO - R$


154.365.000,00 36.198.418,11 92.771.386,72

FÍSICO


Equipamento hospitalar (grande porte) adquirido unidade 9 3 3

Equipamento odontológico (grande porte)

adquirido

unidade 4 0 0

Melhoria física (reforma de unidades de

saúde/hospitais) realizada

m2 1.220 1.049,61 1.844,61

Servidor militar e/ou familiar atendido unidade 560.000 48.894 271.514

Veículo ambulância para remoção médica

adquirido

unidade 4 0 0



06/05/2019 - 10:19 96



AÇÃO: Policiamento Comunitário FINANCEIRO - R$


8.837.500,00 49.912,20 138.934,53

FÍSICO


Aluno do PROERD formado unidade 400.000 33.118 88.174

Base de Policiamento Comunitário implantada unidade 51 0 5

Policial Militar capacitado unidade 1.900 300 2.221

Viatura de Policiamento Comunitário adquirida unidade 126 10 10

AÇÃO: Qualificação dos Servidores da Brigada Militar FINANCEIRO - R$


647.500,00

FÍSICO


Curso/Encontro de inteligência realizado unidade 40 3 147

Servidor qualificado unidade 14.000 804 19.501,937

AÇÃO: Qualificação dos Servidores da Polícia Civil FINANCEIRO - R$


31.577.522,00

FÍSICO


Servidor qualificado unidade 8.000 3.971 8.491

AÇÃO: Qualificação dos Servidores do IGP FINANCEIRO - R$


600.000,00

FÍSICO


Servidor qualificado unidade 1.800 728 1.251

AÇÃO: Realização da Perícia Oficial e Identificação Técnica FINANCEIRO - R$


136.064.869,00 26.767.390,38 87.205.985,03

FÍSICO


Carteira de idenitidade emitida unidade 3.572.816 858.314 2.439.453

Laudo emitido unidade 627.544 189.795 549.212

AÇÃO: Realização das Funções de Polícia Judiciária para a Prevenção e Repressão

Qualificada ao Crime

FINANCEIRO - R$


398.309.500,00 92.380.727,98 264.554.686,95

FÍSICO


Delegacia Especializada criada unidade 5 33 40

Inquérito policial remetido unidade 760.000 226.569 596.817

Procedimento especial para adolescente remetido unidade 100.000 26.774 70.237

Termo circunstanciado remetido unidade 640.000 141.573 386.845

AÇÃO: Realização das Funções de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem

Pública

FINANCEIRO - R$


741.781.802,00 171.413.851,37 440.437.054,25

FÍSICO


Operação Barreira realizada unidade 600.000 41.686 212.869

Prisão efetuada unidade 56.000 29.907 216.867

Veículo abordado unidade 22.000.000 986.491 5.346.284



06/05/2019 - 10:19 97



AÇÃO: Reaparelhamento da Brigada Militar FINANCEIRO - R$


160.708.600,00 19.217.399,82 25.868.152,88

FÍSICO


EPI (armamento) adquirido unidade 5.726 191 199

EPI (colete balístico) adquirido unidade 11.679 0 0

Equipamento de comunicação adquirido unidade 1.669 0 612


adquirido

unidade 1.540 59 119

Frota de veículos renovada unidade 1.957 306 319

AÇÃO: Reaparelhamento da Polícia Civil FINANCEIRO - R$


75.192.374,00

FÍSICO


Equipamento de proteção e segurança adquirido unidade 10.368 392 580

Equipamento tecnologia da informação adquirido unidade 9.305 742 971

Material permanente adquirido unidade 14.650 99 462

Viatura adquirida para a Polícia Civil unidade 3.762 86 129

AÇÃO: Reaparelhamento do Instituto-Geral de Perícias FINANCEIRO - R$


11.000.000,00 3.685.340,08 4.992.683,14

FÍSICO


Equipamento de proteção e segurança adquirido unidade 1.800 0 5


adquirido

unidade 1.200 465 617

Material permanente adquirido unidade 2.000 3.828.047,7 3.828.111,7

Viatura adquirida para a o IGP unidade 220 4 60

AÇÃO: Servidor da Perícia com Saúde FINANCEIRO - R$


600.000,00

FÍSICO


Atendimento psicossocial prestado ao servidor unidade 4.000 0 14

PROGRAMA: Programa de Oportunidade e Direitos



Homicídios de Jovens de 15 a 24 anos jovens por cem mil 0,88 0,78



AÇÃO: Aprimoramento do processo de ressocialização FINANCEIRO - R$


80.320.000,00 328.159,67 6.256.015,22

FÍSICO


Centro CASE construído unidade 3 0 0

Centro de Profissionalização reformado unidade 1 0 1

AÇÃO: Fortalecimento institucional da SJDH FINANCEIRO - R$


20.355.699,00 2.040.976,38 2.905.619,15

FÍSICO


Fórum Permanente criado unidade 6

Observatório da Juventude criado e mantido unidade 1 0 0



06/05/2019 - 10:19 98



Seminário de articulação da Rede de Atenção à

Juventude realizado

unidade 4 2 2

AÇÃO: Prevenção situacional e qualificação da segurança pública FINANCEIRO - R$


19.200.000,00 4.386.064,63 6.300.353,00

FÍSICO


Agente da Segurança Pública capacitado unidade 2.800 472 1.390

Base de Segurança Cidadã instalada unidade 6 1 1

AÇÃO: Prevenção Social da Violência FINANCEIRO - R$


59.840.002,00 10.161.793,86 17.041.617,56

FÍSICO


Centro da Juventude construído unidade 6 1

Centro da Juventude instalado unidade 6 0 6

Fórum Permanente Instalado unidade 22 0 12

PROGRAMA: Programa de Promoção e Acompanhamento de Políticas Sociais



ÓRGÃO: GABINETE DE POLÍTICAS SOCIAIS

AÇÃO: Articulação e acompanhamento de políticas para as mulheres FINANCEIRO - R$


Esta Ação não prevê Produto.

AÇÃO: Articulação e acompanhamento de políticas para crianças e adolescentes FINANCEIRO - R$



AÇÃO: Articulação e acompanhamento de políticas para os idosos FINANCEIRO - R$



AÇÃO: Promoção da captação de recursos para fundos estaduais que atendem a

públicos vulneráveis

FINANCEIRO - R$



AÇÃO: Promoção da integração das políticas sociais com entidades assistenciais,

gabinetes de primeiras-damas municipais e sociedade

FINANCEIRO - R$



PROGRAMA: Programa Estadual de Produção Habitacional, Regularização Fundiária e Reassentamento



Redução da carência habitacional para famílias

com renda de até 5 salários mínimos, pela política

habitacional do Estado

unidade 198.000 179.773 194.145 12/2018



AÇÃO: Aluguel Social FINANCEIRO - R$


25.150.000,00 3.746.895,19 13.329.094,74

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 99



Família assistida com aluguel social unidade 700 607 607

AÇÃO: Apoio à Promoção da Política do Desenvolvimento Urbano nos Municípios do

RS

FINANCEIRO - R$


280.000,00

FÍSICO


6ª Conferência Estadual das Cidades Realizada % 100 0 0

Plano de Regularização Fundiária em áreas de

propriedade do Estado elaborado

% 100 0 60

AÇÃO: Fomento às Ações de Regularização Fundiária nos Municípios FINANCEIRO - R$


434.500,00

FÍSICO


Ação realizada para o fomento à regularização

fundiária nos municípios

unidade 8 1

Apoio técnico realizado para execução de

projetos, obras de infraestrutura e/ou habitação

unidade 16 0 0

AÇÃO: Produção de Ações Habitacionais FINANCEIRO - R$


48.324.500,00 368.560,00 368.560,00

FÍSICO


Lote urbanizado conveniado unidade 296 0 0

Melhoria habitacional conveniada unidade 413 0 0

Unidade habitacional conveniada unidade 8.869 34 1.098

Unidade habitacional produzida por Convênios

com prestação de contas concluída

unidade 8.800 1.640 6.967

AÇÃO: Regularização Fundiária e Reassentamento em Áreas de Propriedade do

Estado

FINANCEIRO - R$


18.195.808,00 93.130,43 153.074,09

FÍSICO


Família beneficiada com titulação de lote unidade 2.249 84 131

Levantamento topográfico cadastral e/ou

diagnóstico executado

unidade 6.968 0 0

Lote adquirido unidade 2.300 0 0

Lote com obra de infraestrutura executada unidade 874 0 0

Lote com projeto urbanístico de infraestrutura e/ou

projeto arquitetônico executado

unidade 7.296 0 0

Lote individualizado (More Legal) unidade 6.042 558 558

Unidade habitacional edificada unidade 631 0

AÇÃO: Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB-RS aos Moradores FINANCEIRO - R$


434.500,00 18.780,12

FÍSICO


Escritura assinada unidade 6.400 933 2.628

PROGRAMA: Promoção da Paz e Prevenção ao uso indevido de drogas no RS






06/05/2019 - 10:19 100



AÇÃO: Apoio à repressão ao tráfico de drogas ilícitas e prevenção aos crimes conexos FINANCEIRO - R$


1.630.000,00 53.392,85

FÍSICO



AÇÃO: Divulgação e informação dos serviços de utilidade pública sobre drogas FINANCEIRO - R$


430.000,00

FÍSICO


Aplicativo disponibilizado e mantido unidade 1 1 1


AÇÃO: Fortalecimento do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas FINANCEIRO - R$


670.000,00

FÍSICO


Ação integrada de prevenção ao uso de drogas

efetivada

unidade 76 19 36

Conselho Municipal de Política sobre Drogas

criado

unidade 100 0 0

PROGRAMA: Promoção das Atividades do Corpo de Bombeiros Militar



Efetivo que participou de atividades de

qualificação no ano

% 10 3.334 11/2018

Percentual de alvarás expedidos no prazo de 90

dias

% 35 100 34 11/2018

Redução do quantitativo de ocorrências de

incêndio em edificações e áreas de risco

% 3 11/2018

Redução do tempo de resposta % 2 11/2018



AÇÃO: Ampliação do serviço de suporte básico de vida FINANCEIRO - R$


6.733.807,00

FÍSICO


BBM com serviços estruturados unidade 6 0 0

AÇÃO: Aprimoramento dos serviços civis auxiliares de bombeiros FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Incremento de SCABs credenciados % 10 0 0

AÇÃO: Consolidação da cultura prevencionista da sociedade gaúcha FINANCEIRO - R$


5.396.029,00

FÍSICO


Campanha de prevenção realizada unidade 4 4 4

Projeto socioeducativo institucionalizado unidade 2 2 2

AÇÃO: Consolidação e efetivação de parcerias, convênios e intercâmbios FINANCEIRO - R$


FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 101



Convênio, intercâmbio ou acordo de cooperação

efetivado

unidade 4 16 16

AÇÃO: Consolidação e fortalecimento da imagem institucional FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Campanha publicitária realizada unidade 2 1 1

AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Estruturas Físicas do Corpo de

Bombeiros

FINANCEIRO - R$


9.555.378,00 4.936.007,60 5.959.467,60

FÍSICO


Guarita mantida ou construída unidade 990 329

Quartel construído m2 4.180

Quartel reformado m2 4.180

AÇÃO: Desenvolvimento de ações para a qualificação das atividades de Bombeiro FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Especificação técnica padronizada % 25 0 0

AÇÃO: Fomento à integração entre os atores envolvidos nos processos de segurança,

prevenção e proteção

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Eventos de integração realizados unidade 6 3 3

AÇÃO: Fortalecimento das atividades de forças-tarefas FINANCEIRO - R$


6.000.000,00

FÍSICO


BBM com forças-tarefas estruturadas unidade 6 12 12

AÇÃO: Otimização da aplicação da legislação de segurança contra incêndio FINANCEIRO - R$


20.000.000,00

FÍSICO


Incremento no número de edificações licenciadas % 2 0 0

AÇÃO: Otimização dos atendimentos de emergência das ocorrências FINANCEIRO - R$


2.150.000,00

FÍSICO


COBOM estruturado unidade 3 0 0

AÇÃO: Planejamento e implementação das ações de proteção e defesa civil FINANCEIRO - R$


20.000.000,00

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 102



Incremento de Coordenadorias Municipais de

proteção e defesa civil estruturadas

% 10 0 0

Incremento de Municípios com Planos de

contingências elaborados

% 10 8 8

AÇÃO: Prevenção e Combate a Incêndio, Realização de Buscas e Salvamentos e de

Atividades de Defesa Civil

FINANCEIRO - R$


40.868.717,00 17.086.268,75 34.763.459,10

FÍSICO


Ação de prevenção de incêndio realizada unidade 1.762.425,2 131.067

Incêndio combatido unidade 46.595 21.477

Remoção de fonte de perigo realizada unidade 43.563 9.356

Salvamento realizado unidade 66.990 15.455

AÇÃO: Promoção da política de pessoal FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Efetivo com perfil mapeado % 100 0 0

AÇÃO: Promoção de ações visando à qualidade de vida e à prevenção de acidentes

aos integrantes do CBMRS

FINANCEIRO - R$


1.200.000,00

FÍSICO


Programa de Assistência Biopsicossocial

implementado

unidade 1 0 0

Programa de Prevenção de Acidentes

implementado

unidade 1 0 0

AÇÃO: Qualificação dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRS FINANCEIRO - R$


900.000,00

FÍSICO


Curso de especialização realizado unidade 750 54

Efetivo de Bombeiro Militar qualificado unidade 450 1.297

Salva-vidas treinado unidade 4.100 2.019

AÇÃO: Reaparelhamento Técnico do Corpo de Bombeiros FINANCEIRO - R$


1.610.000,00

FÍSICO


Equipamento de proteção individual modernizado unidade 1.800

Equipamento de proteção individual renovado

(Operação Verão)

unidade 4.100

Equipamento para atividades operacionais

renovado

unidade 496

Frota modernizada (aquisição de veículos) unidade 440 2

Redes de Comunicação e Informática

estruturadas, gerenciadas e aperfeiçoadas

unidade 2.000

PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sustentáveis, do Setor Produtivo e de Serviços e da Qualificação do Capital Humano





06/05/2019 - 10:19 103



Número de acadêmicos ativos na graduação e

pós-graduação

Unidade 3.995 10.000 5.077 12/2018

Número de artigos e livros publicados Unidade 246 1.505 139 12/2018

Número de bolsas acadêmicas concedidas Unidade 717 2.312 860 12/2018

Número de bolsas concedidas Unidade 1.982 7.288 1.596 12/2018

Número de cursos de graduação e pós-graduação Unidade 83 138 66 12/2018

Número de editais lançados Unidade 10 31 6 12/2018

Número de empresas beneficiadas Unidade 870 3.600

Número de eventos apoiados/participações

realizadas

Unidade 212 1.676 160 12/2018

Número de patentes registradas Unidade 11 22

Número de programas e projetos de ensino,

pesquisa e extensão

Unidade 124 1.448 404 12/2018

Número de projetos apoiados Unidade 231 1.852 236 12/2018

Número de serviços tecnológicos prestados Unidade 72.000 306.000


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Fomento à Formação e à Fixação de Recursos Humanos FINANCEIRO - R$


37.845.300,00 7.609.900,00 28.876.600,00

FÍSICO


Bolsa concedida unidade 7.288 1.596 5.158

AÇÃO: Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação FINANCEIRO - R$


82.732.536,00 27.753.289,60 73.128.753,85

FÍSICO


Auxílio concedido unidade 3.528 396 1.360

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AÇÃO: Modernização Institucional FINANCEIRO - R$


1.526.309,00

FÍSICO


Equipamento adquirido unidade 40 16

Prática de gestão implementada ou melhorada unidade 5

AÇÃO: Modernização Tecnológica do Parque Industrial Gaúcho FINANCEIRO - R$


1.660.000,00 440.559,64

FÍSICO


Projeto de infraestrutura implementado unidade 7

Projeto de P&D&I desenvolvido unidade 10

Serviço de ensaio ou calibração acreditado unidade 80 3

AÇÃO: Tecnologia Industrial Básica FINANCEIRO - R$


11.300.000,00 665.914,02

FÍSICO


Laudo emitido unidade 55.000 12.937

Serviço tecnológico prestado unidade 306.000 47.249

ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Aprimoramento de programas e projetos de extensão para o desenvolvimento

regional, difusão científica e cultural

FINANCEIRO - R$


2.686.272,00 451.605,24 1.366.499,22

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 104



Bolsa de extensão concedida unidade 268 90 235

Evento promovido pela Uergs ou em parceria com

outras instituições

unidade 440 43 78

Periódico de extensão publicado unidade 3 0 0

Programa de extensão implementado unidade 32 4 19

Projeto de extensão realizado unidade 440 219 516

Publicação de livro, artigo, produção técnica e

obra artística realizada

unidade 100 173 516

AÇÃO: Aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação

tecnológica, associadas às vocações regionais

FINANCEIRO - R$


2.320.000,00 530.400,00 1.468.243,65

FÍSICO


Bolsa acadêmica concedida unidade 480 186 559

Curso de pós-graduação lato-sensu implementado unidade 20 33 33

Curso de pós-graduação stricto-sensu

implementado

unidade 6 2 5

Editora criada e Periódico Científico publicado unidade 13 4 7

Núcleo de Inovação Tecnológica implementado unidade 1 1 1

Participação (docente e/ou discente) em eventos

de ensino, pesquisa e extensão, financiada pela

UERGS

unidade 5.634 2.839 3.831

Produção científica (artigos e livros) e Depósito de

pedido de patentes realizado

unidade 1.405 173 563

Projeto de Pesquisa e inovação tecnológica ativo

vinculados aos grupos de pesquisa

unidade 978 185 558

Repositório Digital criado unidade 1 1 1

AÇÃO: Formação inicial e continuada FINANCEIRO - R$


15.732.928,00 2.260.389,76 6.030.095,30

FÍSICO


Bolsa acadêmica concedida unidade 1.564 584 2.042

Curso de graduação ofertado unidade 52 40 40

Parceria com órgãos públicos, privados e/ou

internacionais ativos

unidade 190 209 209

Programa de formação inicial e continuada

implementado

unidade 5 3 3

Vaga em curso de graduação ofertada unidade 7.400 1.485 4.455

AÇÃO: Melhoria e ampliação da infraestrutura FINANCEIRO - R$


11.387.072,00 4.861.294,59 4.861.294,59

FÍSICO


Acervo Bibliográfico adquirido unidade 51.904 33.128 39.726

Equipamentos de laboratório e mobiliário

patrimonial adquirido

% 100 53 53

Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria

construídos, incluíndo laboratórios e bibliotecas

unidade 16 4 7

PROGRAMA: Proteção dos Direitos do Consumidor



Atendimentos Procon Estadual Percentual 100 100 12/2018

Resolutividade em Atendimentos PROCON Percentual 82 90 85 12/2018





06/05/2019 - 10:19 105



AÇÃO: Conscientização de Consumidores e Fornecedores FINANCEIRO - R$


220.000,00

FÍSICO


Ação de conscientização realizada unidade 20 301 316

AÇÃO: Fiscalização dos Direitos do Consumidor FINANCEIRO - R$


660.000,00 19.063,51 126.648,96

FÍSICO


Ação de fiscalização realizada unidade 4 1.563 1.588

AÇÃO: Implantação da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do

Sul

FINANCEIRO - R$


560.000,00 244.884,00 314.882,15

FÍSICO


Escola implantada e mantida unidade 1 31 31

AÇÃO: Implementação do Projeto de Ações Integradas FINANCEIRO - R$


420.000,00

FÍSICO


Ação integrada implementada unidade 4 4 23

AÇÃO: Modernização e Qualificação do PROCON FINANCEIRO - R$


430.000,00 4.908,22 97.432,33

FÍSICO


Ação de aprimoramento, modernização e

qualificação do Procon RS realizada

unidade 8 5 8

AÇÃO: Municipalização do PROCON FINANCEIRO - R$


510.000,00 168.991,60

FÍSICO


Município com PROCON instalado unidade 10 2 2

PROGRAMA: Proteção e Acesso à Justiça



Taxa de desligamento de Jovens do RS

Socioeducativo por reincidência, redução de

medida ou ingresso no sistema penal adulto.

jovens 1 5,19 04/2018

Taxa de empregabilidade Percentual 70 19,16 04/2018



AÇÃO: Articulação Institucional com o Sistema de Justiça FINANCEIRO - R$


1.420.000,00

FÍSICO


Pesquisa e Desenvolvimento na área de Justiça

(P&D) realizada

unidade 2 4 4



06/05/2019 - 10:19 106



Seminário e workshop relacionado ao tema de

Justiça realizado

unidade 1 2 2

Termo de parceria institucional entre orgãos de

Justiça firmado

unidade 3 1 1

AÇÃO: Execução e Fortalecimento do Programa RS Socioeducativo FINANCEIRO - R$


22.500.000,00 2.141.902,00 6.972.141,31

FÍSICO


Criança e adolescente atendido pelo programa unidade 180 802 802

AÇÃO: Execução, ampliação e fortalecimento do Programa de Proteção a Pessoas FINANCEIRO - R$


100.000,00 420.000,00 3.034.782,43

FÍSICO


Criança e adolescente protegido unidade 60 15 15

Defensor e/ou Defensora de Direitos Humanos

protegido

unidade 20 12 12

AÇÃO: Execução, ampliação e fortalecimento do Programa Estadual de Proteção,

Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (PROTEGE)

FINANCEIRO - R$


5.280.000,00 889.687,53 2.344.233,74

FÍSICO


Testemunha protegida unidade 67 106 106

PROGRAMA: Proteção Especial em Acolhimento



Adolescentes inseridos no mercado de trabalho % 100 34,95 12/2018

Crianças e adolescentes com reinserção familiar e

social efetivada

% 100 43,17 12/2018

Taxa de crianças/adolescentes reinseridos no

prazo legal

% 100 60,68 12/2018

Taxa de reingressos % 1,7 3,32 12/2018


ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO: Cooperação Técnica com os Municípios FINANCEIRO - R$


158.232,00

FÍSICO


Município cooperado em formação para o

Acolhimento Institucional

unidade 190 0 0

AÇÃO: Garantia de acesso dos acolhidos aos recursos para o seu pleno

desenvolvimento

FINANCEIRO - R$


89.821.769,00 8.818.134,07 26.740.660,14

FÍSICO


Abrigo reformado unidade 20 1 5

Acolhido inserido em atividade comunitária

contínua

unidade 160 159 159

Adolescente inserido em programa de qualificação unidade 120 41 180



06/05/2019 - 10:19 107



Atividade comunitária eventual realizada unidade 225 674 674

Criança/adolescente atendido em acolhimento

institucional

unidade 512 479 479

Criança/adolescente atendido em contra-turno

escolar

unidade 260 150 150

Criança/adolescente com padrinho/madrinha

efetivado(a)

unidade 30 50 50

Evento de formação/capacitação profissional

realizado

unidade 110 53 148

Prédio ampliado/construído unidade 1 0 0

Profissional atendido em acompanhamento

funcional

unidade 800 160 570

Profissional capacitado/qualificado unidade 800 250 1.810

Seminário Protagonismo Juvenil realizado unidade 4 0 16

Veículo adaptado/adquirido unidade 2 1 9

Voluntário ativo na FPERGS unidade 25 0 0

AÇÃO: Inserção familiar e comunitária de crianças e adolescentes da FPERGS, em

fase de desligamento

FINANCEIRO - R$


684.511,00 94.228,80 298.495,90

FÍSICO


Criança/adolescente reinserido unidade 280 117 362

Experiência familiar realizada unidade 400 56 201

Visita domiciliar realizada unidade 1.000 52 395

PROGRAMA: Qualificação e Financiamento da Rede de Atenção Consolidando a Regionalização da Saúde



Cobertura da vacina pentavalente % 94,82 95 80,61 02/2019

Cobertura de acompanhamento das

condicionalidades de saúde do Programa Bolsa

Família (PBF)

% 65,74 70 67,42 12/2018

Cobertura de Estratégia de Saúde da Família % 52,22 64,67 60,98 01/2019

Número de casos novos de Aids em menores de 5

anos

Número absoluto 48 21 10 01/2019

Número de óbitos maternos em determinado

período e local de residência

Número absoluto 63 45 44 01/2019

Proporção de exame anti-HIV realizados entre os

casos novos de tuberculose

% 77,8 85 80,3 02/2019

Proporção de internações por condições sensíveis

à Atenção Básica (ICSAB)

% 26,73 23,7 26,37 01/2019

Proporção de medicamentos em estoque na SES

em relação ao número de itens de medicamentos

especializados para atendimento à demanda

administrativa

% 71,4 90 77 12/2018

Razão de procedimentos ambulatoriais de alta

complexidade e população residente

/100 7,81 12,42 7,05 09/2018

Razão de procedimentos ambulatoriais de média

complexidade e população residente

/100 1,29 2,5 1,1 09/2018

Taxa de mortalidade infantil /1000 10,65 9,49 9,63 01/2019



AÇÃO: Ampliação de Leitos Hospitalares FINANCEIRO - R$


379.799.177,00 709.531,57 3.819.758,46

FÍSICO


Hospital Regional construído unidade 2 0 0

Hospital Regional em funcionamento unidade 1 1 1



06/05/2019 - 10:19 108



Leito de internação ampliado unidade 1.607 98 98

AÇÃO: Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica FINANCEIRO - R$


751.600.000,00 105.738.073,86 336.676.634,07

FÍSICO


Análise situacional da Assistência Farmacêutica

Básica nos municípios realizada

unidade 2 0 0

Conjunto de medicamentos selecionados como

marcadores da Assistência Farmacêutica Básica

presente nos municípios

% 92 0 0

Monitoramento da aplicação dos recursos federal

e estadual da Assistência Farmacêutica Básica

pelos municípios realizado

unidade 4 2 3

Município beneficiado com recurso para

Assistência Farmacêutica Básica

unidade 497 497 497

Relação Estadual de Medicamentos Essenciais

(REME) revisada

unidade 2 0 0

Solicitação administrativa de tratamento do elenco

de medicamentos especializado e especial

avaliada em até 30 dias

% 96 86 86

AÇÃO: Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Centros de

Especialidades/Referências de Diagnósticos e Tratamento

FINANCEIRO - R$


40.000.000,00 1.651.700,00 4.792.480,00

FÍSICO


Centro de Especialidade Odontológica mantido e

implantado

unidade 42 37 37

Laboratório Regional de Prótese Dentária mantido

e implantado

unidade 134 96 96

AÇÃO: Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Rede de Urgência

e Emergência

FINANCEIRO - R$


687.811.317,00 104.725.476,18 304.910.186,46

FÍSICO


Base municipal do Serviço de Atendimento Móvel

de Urgência implantada

unidade 35 0 0

Serviço aeromédico/Serviço de Atendimento Móvel

de Urgência implantado e mantido

unidade 1 0 0

Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas

construída e equipada

unidade 29 2 6

Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas

habilitada pelo Ministério da Saúde

unidade 25 2 13

AÇÃO: Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Regulação do

Acesso

FINANCEIRO - R$


4.000.000,00 20.381.087,71 34.753.611,66

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 109



Chamado para o Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência Estadual regulado por médico

unidade 1.203.874 253.882 829.426

Consulta especializada e exame regulado unidade 2.088.876 1.036.786 2.793.022

Doador de órgãos efetivado unidade 942 238 804

Morte encefálica notificada unidade 2.488 682 2.132

Solicitação de internação em UTI regulada unidade 53.372 10.193 34.922

Transplante realizado unidade 6.712 1.773 5.688

AÇÃO: Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Saúde da Pessoa

com Deficiência

FINANCEIRO - R$


250.000.000,00 95.132.557,59 222.610.316,93

FÍSICO


Insumo de saúde (ostomia e/ou incontinência

urinária e/ou fecal) concedido

unidade 14.285.195 34.439.245 76.860.179

Órtese, prótese e meio auxiliar de locomoção

(OPM auditiva, física e visual) concedido

unidade 210.448 62.262 172.262

Serviço de reabilitação habilitado pelo Minsitério

da Saúde

unidade 22 2 2

Triagem Auditiva Neonatal (TAN) realizada % 95 86,88 86,88

Usuário beneficiado com implante coclear unidade 144 19 62

Usuário ostomizado e/ou incontinente urinário e/ou

fecal atendido

unidade 34.816 39.777 39.777

AÇÃO: Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Serviços Próprios FINANCEIRO - R$


125.000.000,00 34.620.094,37 102.249.232,51

FÍSICO


Atendimento ambulatorial realizado unidade 880.000 223.250 668.250

Centro Estadual de Referência em DST/Aids

implantado

unidade 1 0 0

Hospital próprio com matriciamento realizado unidade 8 2 6

Hospital/ambulatório equipado unidade 4 1 1

Hospital/ambulatório reformado unidade 16 1 2

Paciente asilar no Hospital Psiquiátrico São Pedro

desinstitucionalizado

unidade 50 5 27

Programa de reabilitação para pacientes internos e

externos realizado

unidade 950 250 700

AÇÃO: Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em

Saúde

FINANCEIRO - R$


171.520.470,00 7.370.312,73 24.788.517,49

FÍSICO


Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade

descentralizada

unidade 9 9

Hospital com nova técnica laboratorial para o

diagnóstico das meningites bacterianas implantada

unidade 11 0

Município com ação de vigilância epidemiológica e

controle da tuberculose descentralizado para

Atenção Básica

unidade 15 0 2

Município com ação de vigilância sanitária de

baixa complexidade descentralizada

% 100 221 221

Município com testagem rápida das hepatites

virais B e C implantada em Unidade de Saúde da

Atenção Básica

unidade 140 26 118



06/05/2019 - 10:19 110



Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar

ampliado

unidade 5 0 0

Núcleo Regional de Vigilância em Saúde

formalizado com coordenador

unidade 19 0 9

Serviço especializado de referência em

atendimento de hepatites virais implantado

unidade 5 0 0

Unidade Sentinela de Vigilância da Influenza

ampliada e qualificada

unidade 4 0 0

AÇÃO: Gestão da Comunicação FINANCEIRO - R$


4.000.000,00 218.568,76

FÍSICO



AÇÃO: Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a

Implementação de Linhas de Cuidado

FINANCEIRO - R$


616.498.012,00 36.452.106,42 114.153.743,59

FÍSICO


Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR)

mantido e habilitado

unidade 20 12 12

Ambulatório de seguimento de egressos de UTI

Neonatal mantido

unidade 15 15 15

Centro de parto normal implantado unidade 19 0 0

Dispositivo da Rede de Atenção Psicossocial

mantido e ampliado

unidade 370 253 253

Dispositivo Estadual da Rede de Atenção

Psicossocial mantido e ampliado

unidade 1.619 447 447

Equipe de Atenção Domiciliar mantida e habilitada unidade 50 46 46

Equipe de Saúde Prisional mantida e habilitada unidade 39 28 28

Hospital de referência à gestante de alto risco

habilitado

unidade 30 2 2

Município beneficiado com recurso para o cuidado

da pessoa vivendo com HIV/Aids na Atenção

Básica

unidade 64 0 0

Município com Política de Atenção Integral à

Saúde do Homem implantada

unidade 238 109 109

Política Estadual de Práticas Integrativas e

Complementares (PEPIC) implementada

unidade 1 1 1

Programa Articulador Jovem de Saúde mantido e

implantado

unidade 24 4 4

Programa de Combate ao Racismo Institucional na

Atenção Básica mantido e implantado

unidade 300 105 105

Serviço de Neuromodulação mantido e implantado unidade 1 0 0

Unidade Básica de Saúde Prisional equipada unidade 12 0 0

Usuário com avaliação do estado nutricional

acompanhado pela Atenção Básica

unidade 700.000 540.933 540.933

Vaga credenciada em comunidade terapêutica unidade 1.000 982 1.256

AÇÃO: Nota Fiscal Gaúcha/SES FINANCEIRO - R$


12.000.000,00 5.759.433,08 13.434.893,89

FÍSICO


Recurso repassado para entidade beneficiada pelo

Nota Fiscal Gaúcha

% 100 69,5 69,5



06/05/2019 - 10:19 111



AÇÃO: Prestação de Serviços e Disponibilização de Insumos Estratégicos para o SUS FINANCEIRO - R$


137.443.450,00 23.876.255,09 56.656.966,10

FÍSICO


Amostra de medula coletada unidade 52.400 7.271 19.688

Análise laboratorial em vigilância/toxicológica

realizada

unidade 3.036.000 489.332 1.796.177

Atendimento clínico hematológico realizado unidade 28.000 8.325 25.419

Bolsa de sangue coletada unidade 240.000 54.259 160.845

Hemocomponente disponibilizado unidade 460.000 73.225 219.680

Hemocomponente produzido unidade 560.000 83.655 283.896

Investigação genética realizada unidade 16.230 384 8.757

Programa de melhoria da qualidade realizado unidade 4 0 2

Teleatendimento toxicológico e de diagnóstico por

imagem realizado

unidade 94.400 30.121 80.985

AÇÃO: Programa de Saneamento (PROSAN) FINANCEIRO - R$


8.000.000,00

FÍSICO


Módulo sanitário com tratamento de esgoto

implantado

unidade 4.000 0 0

Rede de abastecimento de água potável

implantada

unidade 160 0 0

AÇÃO: Qualificação da Atenção Básica FINANCEIRO - R$


1.240.000.000,00 226.994.575,19 706.002.125,77

FÍSICO


Equipe de Saúde Bucal mantida e implantada unidade 1.012 994 994

Equipe de Saúde da Família mantida e implantada unidade 2.019 2.155 2.155

Família atendida pelo PIM unidade 60.200 53.980 53.980

Município beneficiado com recursos para

qualificação da atenção básica

unidade 497 497 497

Município com PIM implantado unidade 291 248 248

Núcleo de Apoio à Saúde da Família mantido e

implantado

unidade 209 211 211

Unidade de Saúde da Família construída,

ampliada e/ou reformada

unidade 72 0 0

Unidade de Saúde da Família equipada unidade 20 0 0

Visitador do Primeira Infância Melhor habilitado unidade 3.010 2.699 2.699

AÇÃO: Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Estabelecimento das

Referências

FINANCEIRO - R$


FÍSICO


Rede de referência de especialidades de alta

complexidade atualizada

unidade 6 3 5

Serviço habilitado conforme legislação vigente unidade 40 17 21

AÇÃO: Qualificação e Ampliação da Atenção Secundária e Terciária: Serviços

Ambulatorias e Hospitalares

FINANCEIRO - R$


9.067.226.069,00 1.535.827.649,70 4.092.474.914,06

FÍSICO




06/05/2019 - 10:19 112



Consulta médica especializada eletiva realizada unidade 30.212.480 5.080.672 15.024.219

Hospital prestador de serviços ao SUS beneficiado

com recursos

unidade 292 223 223

Internação cirúrgica realizada unidade 1.411.324 226.248 662.972

Leito de cuidado intensivo neonatal habilitado unidade 18 5 15

Leito de cuidado intensivo pediátrico habilitado unidade 19 0 0

Leito de cuidado prolongado habilitado unidade 500 0 0

Leito de referência para atendimento da população

prisional mantido e habilitado

unidade 74 84 84

Leito de saúde mental em Hospital Geral e

Hospital Especializado mantido

unidade 2.316 2.022 2.022

Leito em hospital de referência à gestante de alto

risco mantido e habilitado

unidade 254 58 58

Serviço Integrado na Atenção Especializada

Ambulatorial/Hospitalar contratualizado

unidade 82 94 94

Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal

Convencional (UCINCO) cofinanciada, mantida e

ampliada

unidade 230 191 191



06/05/2019 - 10:19 113

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019 XXX - Não classificado em Eixo


PROGRAMAS PADRONIZADOS (sem indicadores e metas físicas)

Programa Ação Valor previsto R$ Realizado em 2018 R$ Acumulado R$

Encargos Especiais Outros encargos especiais - AGERGS 2.342.198,00 2.810.920,89 7.594.592,01

Outros encargos especiais - AL 1.064.885.346,00 235.679.575,72 758.897.910,76

Outros encargos especiais - CEEE-D 669.892.027,00 168.312.824,21 556.155.372,80

Outros encargos especiais - CEEE-GT 297.255.542,00 96.300.297,58 316.921.864,17

Outros encargos especiais - CESA 47.500.000,00

Outros encargos especiais - DEFPUB 403.195.231,00 71.483.581,18 257.945.019,10

Outros encargos especiais - DAER 1.099.128.141,00 151.085.208,13 452.859.075,65

Serviço da dívida - DAER 46.767.929,00 13.283.886,66

Outros encargos especiais - DETRAN 70.984.744,00 52.353.809,47 146.543.933,53

Outros encargos especiais - EFE 29.334.577.840,00

Serviço da dívida - EFE 18.495.150.987,00

Transferências aos municípios 40.735.906.492,00

Outros encargos especiais - EDP 2.898.422,00 866.426,17 1.762.052,80

Outros encargos especiais - FCP-RTV 19.690.781,00 16.708.827,99

Serviço da dívida - FCP-RTV 40.000,00 308.206,06

Outros encargos especiais - FAPERGS 2.621.347,00 816.370,04 2.533.639,04

Outros encargos especiais - FADERS 9.234.232,00 3.515.255,73 9.964.575,25

Outros encargos especiais - FASE 48.803.098,00 33.360.116,14 94.896.857,49

Serviço da dívida - FASE 400.000,00 90.849,43 403.851,83

Outros encargos especiais - CIENTEC 24.959.855,00 8.427.525,78

Serviço da dívida - CIENTEC

Outros encargos especiais - FEE 42.027.759,00 22.314.721,18

Outros encargos especiais - FPERGS 66.676.366,00 28.938.011,10 82.948.637,94

Outros encargos especiais - FETLSVC 46.864.396,00 13.741.264,52 37.316.464,03

Serviço da dívida - FETLSVC 80.000,00 129.826,43 184.639,95

Outros encargos especiais - METROPLAN 22.730.017,00 4.073.896,92 15.367.901,41

Outros encargos especiais - FEPAM 62.510.828,00 17.287.141,01 51.984.424,50

Outros encargos especiais - FGTAS 40.206.196,00 14.411.509,01 42.490.353,18

Serviço da dívida - FGTAS 100.000,00 33.693,10 123.829,82

Outros encargos especiais - FOSPA 13.938.082,00 2.937.551,63 9.200.296,03

Serviço da dívida - FOSPA 40.000,00 4.449,91 12.920,81

Outros encargos especiais - FDRH 6.756.132,00 8.531.609,62

Outros encargos especiais - FTSP 736.693,00 273.488,37 843.608,07

Outros encargos especiais - FZB 21.568.962,00 4.920.838,72

Outros encargos especiais - IPESAUDE 294.862.875,00 90.208.843,01 218.651.732,69

Serviço da dívida - IPESAUDE 123.500.000,00 27.883.768,57 92.783.206,16

Outros encargos especiais - IPERGS 19.219.910,00

Outros encargos especiais - IRGA 72.752.073,00 15.296.819,11 48.756.730,11

Serviço da dívida - IRGA 240.000,00 545.613,11 707.334,65

Outros encargos especiais - JUCISRS 6.075.895,00 1.359.538,28 3.338.905,74

Outros encargos especiais - MP 667.214.367,00 221.263.752,42 640.663.244,96

Outros encargos especiais - IPEPREVI 577.321.577,00 517.622.578,34 1.208.896.807,25

Reserva de Contingência - FRO

Capitalização de Empresas Estatais - SEAPI 39.950.000,00 27.162.516,10 89.932.084,18

Outros encargos especiais - SEAPI 9.404.994,00 3.504.764,64

Outros encargos especiais - SEDACTEL 3.890.391,00 816.178,81

Serviço da dívida - SEDACTEL

Outros encargos especiais - SEDUC 17.983.737.433,00 4.406.995.249,21 13.038.597.331,45

Outros encargos especiais - SES 1.413.544.761,00 379.498.249,89 1.109.856.812,74

Serviço da dívida - SES 28.000,00 339.112,28

Outros encargos especiais - SSP

Capitalização de Empresas Estatais - SME 50.000,00

Capitalização de Empresas Estatais - SDR 200.000,00

Outros encargos especiais - SUPRG 114.574.608,00 25.008.624,45 81.437.132,93

Serviço da dívida - SUPRG 320.000,00 180.976,20 762.851,55

Outros encargos especiais - TCE 869.079.446,00 253.092.462,67 717.551.041,51

Outros encargos especiais - TJ 4.003.310.604,00 1.022.423.630,31 3.009.969.273,05

Outros encargos especiais - JME 62.882.533,00 12.056.372,01 39.624.477,81

Outros encargos especiais - UERGS 43.102.090,00 18.316.689,04 51.125.040,69

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - AGERGS 19.623.694,00 2.402.158,87 6.870.132,78

Publicidade Institucional - AGERGS 4.332.278,00 7.070,44 76.626,72



06/05/2019 - 10:19 114



Remuneração do pessoal ativo - AGERGS 56.035.427,00 10.481.285,79 28.970.948,05

Publicidade Institucional - AL 29.519.519,00 3.896.858,47 14.194.941,68

Remuneração do pessoal ativo - AL 1.240.132.524,00 236.339.065,93 732.368.163,13

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - BANRISUL 1.261.907.328,00 257.194.294,33 760.930.739,11

Publicidade Institucional - BANRISUL 351.766.667,00 88.965.999,46 258.031.574,78

Remuneração do pessoal ativo - BANRISUL 8.658.856.769,00 1.951.647.940,81 5.437.536.250,10

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - BAGERGS 60.990.582,00 13.697.438,60 35.932.397,86

Publicidade Institucional - BAGERGS 881.790,00 80.113,12 343.186,41

Remuneração do pessoal ativo - BAGERGS 24.857.822,00 6.942.860,12 20.378.079,88

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - BC 85.360.169,00 8.252.822,99 16.822.125,70

Publicidade Institucional - BC 60.745.112,00 9.548.396,44 22.117.919,38

Remuneração do pessoal ativo - BC 14.628.026,00 5.059.775,04 12.255.508,97

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - BAC 28.613.021,00

Publicidade Institucional - BAC 4.000.000,00 1.963.285,17 4.337.946,60

Remuneração do pessoal ativo - BAC 3.393.879,00 2.024.057,15 3.724.836,71

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - BCV 5.227.048,00 4.188.239,61 7.415.534,53

Publicidade Institucional - BCV 1.276.816,00 135.255,67 448.255,61

Remuneração do pessoal ativo - BCV 4.938.975,00 1.658.731,19 4.586.492,20

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - BADESUL 126.229.687,00

Publicidade Institucional - BADESUL 15.200.000,00

Remuneração do pessoal ativo - BADESUL 171.810.184,00

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CC 39.404.555,00 7.276.045,29 22.324.485,44

Remuneração do pessoal ativo - CC 268.380.572,00 50.909.652,55 133.629.457,83

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CM 20.193.009,00 3.522.133,76 10.548.440,74

Remuneração do pessoal ativo - CM 45.723.068,00 6.280.920,02 18.826.972,50

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CEASA 2.090.000,00 26.632.488,56 71.790.023,70

Publicidade Institucional - CEASA 600.200,00 28.611,00 208.584,28

Remuneração do pessoal ativo - CEASA 23.707.570,00 5.204.546,12 12.862.048,72

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SULGÁS 160.141.932,00 21.427.123,14 72.157.643,55

Publicidade Institucional - SULGÁS 9.873.716,00 1.726.076,15 5.143.146,76

Remuneração do pessoal ativo - SULGÁS 169.849.466,00 32.336.876,50 103.527.821,68

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - PROCERGS 39.074.000,00 65.424.562,00 158.984.964,00

Publicidade Institucional - PROCERGS 840.000,00 238.097,21 519.764,31

Remuneração do pessoal ativo - PROCERGS 831.741.686,00 166.900.286,46 471.880.826,96

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CEEE-D 114.222.167,00 89.391.254,47 193.861.031,06

Publicidade Institucional - CEEE-D 4.284.976,00 367.713,23 1.933.304,40

Remuneração do pessoal ativo - CEEE-D 2.210.226.664,00 522.299.834,35 1.388.838.429,73

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CEEE-GT 57.471.598,00 21.199.518,27 61.177.012,24

Publicidade Institucional - CEEE-GT 5.138.062,00 619.832,40 2.506.862,40

Remuneração do pessoal ativo - CEEE-GT 1.279.181.694,00 338.832.585,89 888.200.876,66

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CESA 34.200.000,00

Publicidade Institucional - CESA 413.439,00

Remuneração do pessoal ativo - CESA 52.800.000,00

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - CORAG 7.200.000,00

Publicidade Institucional - CORAG 6.000.000,00 95.496,17

Remuneração do pessoal ativo - CORAG 59.598.083,00 10.372.511,10

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CRM 72.000.000,00 42.686.484,74 98.648.965,55

Publicidade Institucional - CRM 2.400.000,00 157.700,55 785.627,93

Remuneração do pessoal ativo - CRM 268.000.000,00 49.739.740,06 176.042.372,48

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - CORSAN 730.301.794,00 1.894.216.171,00

Publicidade Institucional - CORSAN 2.830.492,00 13.925.640,00

Remuneração do pessoal ativo - CORSAN 163.862.329.770,00 794.855.403,00 2.312.695.952,00

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - CEED 901.749,00

Remuneração do pessoal ativo - DEFPUB 824.415.478,00 227.613.083,77 627.214.998,90

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - DAER 404.045.030,00 45.863.605,27 137.660.956,64

Publicidade Institucional - DAER 8.500.000,00 52.624,01 749.475,98

Remuneração do pessoal ativo - DAER 352.522.948,00 67.145.920,88 216.789.427,78

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - DETRAN 163.837.508,00 16.455.316,03 58.846.822,84

Remuneração do pessoal ativo - DETRAN 478.868.409,00 95.504.711,05 285.563.845,69

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - EGR 22.431.220,00 7.342.437,10 15.719.952,78

Publicidade Institucional - EGR 3.227.584,00 1.464.566,46 2.686.198,26

Remuneração do pessoal ativo - EGR 27.576.050,00 9.996.135,48 19.018.421,81

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - EDP 5.375.000,00 460.038,76 904.453,18

Publicidade Institucional - EDP 1.600.000,00 66.249,99 166.249,99



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Remuneração do pessoal ativo - EDP 30.777.962,00 4.873.101,63 9.770.085,77

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FCP-RTV 31.349.477,00 9.203.655,68

Publicidade Institucional - FCP-RTV 200.000,00 8.219,47

Remuneração do pessoal ativo - FCP-RTV 100.402.942,00 48.200.007,02

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FAPERGS 15.247.955,00 1.235.451,10 3.675.015,39

Publicidade Institucional - FAPERGS 1.400.000,00 4.388,71 93.766,54

Remuneração do pessoal ativo - FAPERGS 13.278.600,00 3.775.371,03 11.242.414,91

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FADERS 12.366.618,00 918.021,10 2.695.088,74

Publicidade Institucional - FADERS 128.340,00 8.298,31 43.487,95

Remuneração do pessoal ativo - FADERS 30.068.838,00 11.401.162,93 32.378.380,04

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FASE 21.390.954,00 5.974.661,22 21.809.497,80

Publicidade Institucional - FASE 12.000,00

Remuneração do pessoal ativo - FASE 694.012.414,00 212.680.186,05 595.614.489,65

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - CIENTEC 34.052.463,00 4.979.000,57

Publicidade Institucional - CIENTEC 446.061,00

Remuneração do pessoal ativo - CIENTEC 92.359.697,00 25.162.510,60

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FEE 11.572.135,00 2.433.900,85

Remuneração do pessoal ativo - FEE 105.261.720,00 49.102.715,57

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FPERGS 7.486.834,00 1.488.836,34 3.111.033,66

Publicidade Institucional - FPERGS 64.172,00

Remuneração do pessoal ativo - FPERGS 278.110.497,00 88.048.772,33 251.300.255,62

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - FETLSVC 8.934.378,00 3.839.738,36 11.197.804,50

Publicidade Institucional - FETLSVC

Remuneração do pessoal ativo - FETLSVC 112.539.135,00 41.837.572,10 117.718.865,53

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - METROPLAN 30.642.865,00 2.768.517,54 11.235.612,06

Publicidade Institucional - METROPLAN 366.000,00

Remuneração do pessoal ativo - METROPLAN 50.528.239,00 11.703.122,71 37.256.032,40

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FEPAM 49.830.827,00 6.822.637,06 24.306.647,94

Publicidade Institucional - FEPAM 200.000,00

Remuneração do pessoal ativo - FEPAM 148.951.249,00 54.756.479,71 153.625.978,37

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - FGTAS 9.132.061,00 200.651,16 858.339,13

Publicidade Institucional - FGTAS 240.000,00 4.717,84

Remuneração do pessoal ativo - FGTAS 150.097.725,00 44.854.753,11 125.951.253,93

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FOSPA 4.806.229,00 1.444.018,33 3.829.421,05

Remuneração do pessoal ativo - FOSPA 51.889.809,00 12.524.671,36 33.839.745,13

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - FDRH 12.234.836,00 3.281.954,79

Publicidade Institucional - FDRH 400.000,00 7.245,67

Remuneração do pessoal ativo - FDRH 40.108.599,00 13.540.972,99

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - FTSP 1.849.184,55 5.643.385,67

Remuneração do pessoal ativo - FTSP 4.026.572,00 1.120.066,56 3.308.864,54

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - FZB 37.626.288,00 4.850.033,58

Publicidade Institucional - FZB 100.000,00

Remuneração do pessoal ativo - FZB 60.006.280,00 17.306.751,74

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - IPESAUDE 91.385.943,00 19.152.402,28 62.156.965,27

Publicidade Institucional - IPESAUDE 25.922.499,00

Remuneração do pessoal ativo - IPESAUDE 110.961.607,00 20.727.876,44 60.597.199,61

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - GVG 4.497.767,00 450.919,12 1.225.941,10

Publicidade Institucional - GVG

Remuneração do pessoal ativo - GVG 9.800.534,00 1.387.873,52 4.098.308,19

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - IPERGS 3.187.563,00

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - IRGA 19.617.850,00 3.374.204,67 9.868.990,69

Publicidade Institucional - IRGA 13.930.000,00 1.579.835,96 4.319.900,42

Remuneração do pessoal ativo - IRGA 94.335.778,00 16.142.207,14 45.639.827,17

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - JUCISRS 34.947.699,00 8.756.721,99 20.519.442,04

Publicidade Institucional - JUCISRS 534.569,00

Remuneração do pessoal ativo - JUCISRS 23.767.055,00 4.419.288,93 12.494.401,84

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - MP 388.575.902,00 44.742.868,77 156.122.459,87

Publicidade Institucional - MP 2.137.569,00

Remuneração do pessoal ativo - MP 2.833.015.678,00 710.604.864,99 1.984.336.339,63

Remuneração do pessoal ativo - PGE 953.132.446,00 236.892.204,41 649.618.279,94

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - IPEPREVI 71.647.351,00 13.273.317,21 37.210.179,51

Publicidade Institucional - IPEPREVI 877.284,00

Remuneração do pessoal ativo - IPEPREVI 64.511.777,00 14.266.858,45 41.639.397,79

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SEAPI 163.666.817,00 39.403.626,54 112.462.412,45



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Publicidade Institucional - SEAPI 859.922,00 352.147,91 1.147.991,47

Remuneração do pessoal ativo - SEAPI 580.437.575,00 118.080.269,57 352.320.533,62

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SECOM 8.000.000,00 4.294.517,25 9.816.287,41

Remuneração do pessoal ativo - SECOM 21.836.265,00 9.839.951,59 18.037.636,64

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SEDACTEL 74.109.242,00 3.072.244,30 24.707.348,79

Publicidade Institucional - SEDACTEL 12.129.602,00 207.464,65 2.257.087,06

Remuneração do pessoal ativo - SEDACTEL 128.287.252,00 23.120.030,30 72.109.612,64

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SEDUC 95.360.000,00 3.057.562,51 18.472.920,73

Publicidade Institucional - SEDUC 3.960.000,00 23.941,00 416.938,67

Remuneração do pessoal ativo - SEDUC 16.144.805.131,00 3.205.620.031,62 9.717.316.525,41

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SEFAZ 280.407.344,00 70.698.421,46 200.284.866,08

Publicidade Institucional - SEFAZ 128.345,00

Remuneração do pessoal ativo - SEFAZ 1.838.211.765,00 410.493.809,39 1.210.732.220,77

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SES 140.119.600,00 25.527.562,26 99.970.463,45

Publicidade Institucional - SES 16.560.000,00 11.570,33 944.325,08

Remuneração do pessoal ativo - SES 1.997.350.625,00 345.351.253,98 1.048.114.498,17

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SSP 123.231.367,00 4.536.002.962,97 4.562.546.115,46

Publicidade Institucional - SSP 1.200.000,00 6.158,92

Remuneração do pessoal ativo - SSP 13.096.738.710,00 3.772.789.292,38 9.799.524.172,96

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SDECT 6.735.155,00 1.191.506,84 4.041.786,18

Publicidade Institucional - SDECT 1.460.000,00 1.367,20 142.298,85

Remuneração do pessoal ativo - SDECT 96.909.973,00 19.251.658,52 53.634.698,54

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SME 2.051.940,00 350.276,72 929.272,53

Publicidade Institucional - SME 700.000,00

Remuneração do pessoal ativo - SME 10.575.689,00 2.022.429,93 5.619.447,11

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SMARH 99.451.304,00 20.320.476,56 56.827.564,51

Publicidade Institucional - SMARH 200.000,00

Remuneração do pessoal ativo - SMARH 649.945.516,00 132.316.002,26 389.901.189,60

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SOSH 51.100.000,00 7.797.610,55 21.875.530,03

Publicidade Institucional - SOSH 790.000,00 31.165,38 31.165,38

Remuneração do pessoal ativo - SOSH 152.479.325,00 28.169.546,36 82.167.706,92

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SPGG 14.652.636,00 3.276.840,97 7.670.352,46

Publicidade Institucional - SPGG 841.727,00 132.794,29 285.395,52

Remuneração do pessoal ativo - SPGG 127.903.085,00 45.010.754,07 97.201.382,54

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SEMA 77.895.492,00 14.606.047,62 39.687.595,37

Publicidade Institucional - SEMA 275.000,00 39.993,81

Remuneração do pessoal ativo - SEMA 90.502.825,00 23.069.468,14 58.221.959,21

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SDR 24.214.315,00 5.141.689,07 13.909.978,72

Publicidade Institucional - SDR 4.278.191,00 32.194,33 79.884,22

Remuneração do pessoal ativo - SDR 34.687.923,00 11.314.329,68 27.981.653,34

Apoio administrativo e qualificação da infra-estrutura - SDSTJDH 30.159.705,00 7.372.319,69 16.939.044,25

Publicidade Institucional - SDSTJDH 1.030.000,00 21.565,48 55.631,53

Remuneração do pessoal ativo - SDSTJDH 71.817.125,00 14.492.133,38 41.457.707,08

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - ST 5.480.120,00 987.086,75 3.002.997,73

Publicidade Institucional - ST 450.000,00 16.812,35 47.729,86

Remuneração do pessoal ativo - ST 158.756.644,00 34.707.833,77 81.135.802,53

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - SUPRG 180.727.031,00 46.569.636,66 121.809.044,02

Publicidade Institucional - SUPRG 4.347.624,00 629.535,94 1.439.787,67

Remuneração do pessoal ativo - SUPRG 185.074.549,00 53.658.288,23 134.896.642,76

Publicidade Institucional - TCE 213.909,00

Remuneração do pessoal ativo - TCE 1.118.707.363,00 268.319.644,39 735.357.853,38

Publicidade Institucional - TJ 7.261.926,00 864.278,08 2.555.186,90

Remuneração do pessoal ativo - TJ 6.667.268.810,00 1.496.776.924,12 4.564.456.347,47

Remuneração do pessoal ativo - JME 71.334.099,00 17.708.122,98 53.565.459,51

Apoio administrativo e qualificação da infraestrutura - UERGS 60.838.030,00 8.391.448,01 20.831.532,04

Publicidade Institucional - UERGS 720.000,00 93.260,46 228.405,58

Remuneração do pessoal ativo - UERGS 170.612.316,00 67.460.804,83 178.655.279,03



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