Ano V No 16 Jul/Ago 2005

Fundação Itesp

TerraJustiçaCidadania

Geraldo Galvão:Morador de Caraguatatuba queteve seu imóvel regularizado

ÍndiceEditorial ................................ 2

Proseando ............................ 3

Regional ............................... 6

Cultura .................................. 9

Reportagem de Capa ........ 10

Nacional ............................. 12

Política ............................... 13

Ciência e Tecnologia ........ 14

Opinião ............................... 15

Curtas ................................. 16

Agenda ................................ 18

Destaque ............................ 19

Fale Conosco

COMEÇO DE CONVERSA

Itesp - Fundação Instituto de Terras doEstado de São Paulo "José Gomes da Silva"

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Fatos da Terra é a revista da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp, vinculada àSecretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.Jornalista Responsável: Helton Lucinda Ribeiro - Mtb 27.002 Reportagens: Fernando Moraes - Silver Shape Propaganda eMarketing - Tel.:(15)3248-7572 Colaboração: Regina Bonomo e Ana Carolina Garcia Foto Capa: Dodora TeixeiraDiagramação e Editoração Eletrônica: Renato Oliveira da Silva Contracapa: Renato Oliveira da SilvaConselho Editorial: Jonas Villas Bôas, Luiz Roberto de Paula, Jonas de Campos, Afonso Curitiba Amaral, Jurandir Vieira Góis,Milton Ramos da Silva, Gabriel Veiga, Anselmo Gomiero, Maria Celina Figueiredo e Luiz Ricardo Viegas de Carvalho

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 - 7º andar - Bela Vista - CEP 01318-000 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3293-3393E-mail: itesp@itesp.sp.gov.br Visite nossa página: www.itesp.sp.gov.br Secretaria da Justiça: www.justica.sp.gov.brTiragem: 3.000 exemplares Impressão: Imprensa Oficial do Estado de São PauloÉ permitida a reprodução dos textos, desde que citada a fonte.

TerraJustiçaCidadania

EDITORIAL

Jonas Villas BôasDiretor-executivo do Itesp

Tire suas dúvidas, envie comentá-rios, críticas e sugestões para:

Fundação Instituto de Terrasdo Estado de São Paulo"José Gomes da Silva"Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 Bela Vista CEP 01318-000São Paulo - SP - BrasilFone/Fax: (11) 3293-3300E-mail: itesp@itesp.sp.gov.br

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Visite nossa página e leia, diariamen-te, as principais notícias sobre a ques-tão agrária:www.itesp.sp.gov.br

A luta pela permanência na terra A fixação do homem no campo tem sido uma das missões do Itesp.

Buscamos, assim, lutar contra uma tendência perversa que alijou gran-des contingentes populacionais a uma situação de marginalidade, espe-cialmente nos grandes centros urbanos, onde esperavam encontrar umaalternativa de sobrevivência digna.

Para aqueles que saíram do campo e não encontraram essa alternati-va, o caminho de volta tem sido penoso. No limite, muitas famílias jun-tam-se aos movimentos sociais de luta pela terra e passam meses e atémesmo anos acampadas, à espera de um pedaço de chão. Aqueles queconseguem alcançar este objetivo dão um imenso salto rumo ao resgateda própria cidadania.

Mas há também aqueles que permaneceram na terra, muitas vezes àsduras penas. Muitos pequenos agricultores sequer possuem um docu-mento de propriedade de seu sítio, o que inviabiliza, entre outras coisas,o acesso às linhas de crédito tão necessárias à produção. O Itesp tam-bém está a serviço desses pequenos agricultores, como o leitor poderáconferir na nossa Reportagem de Capa. Regularizando a propriedade daterra em áreas devolutas, garantimos segurança social e jurídica para pe-quenos posseiros.

Por fim, atuamos em outra frente importantíssima: o reconhecimentoe titulação de comunidades remanescentes de quilombos. Além de tudoo que foi aqui exposto, o trabalho com os produtores rurais quilombolaspossui uma particularidade fundamental: trata-se de uma reparação his-tórica à suprema injustiça da escravidão. Este é o tema do artigo destaedição, de autoria do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,Hédio Silva Júnior, militante histórico dos direitos dosafrodescendentes.

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PROSEANDO: D. Pedro Casaldáliga

Às vésperas de deixar a frente da prelazia de São Félixdo Araguaia (MT), o bispo espanhol d. Pedro Casaldáliga,de 77 anos, relembra, nesta entrevista, sua trajetória noBrasil, a partir da década de 70, quando começou a des-pontar como um dos grandes nomes da chamada ala pro-gressista da Igreja Católica no País. Ícone na luta dos cam-poneses pelo acesso à terra e um dos grandes aliados dospovos indígenas, d. Casaldáliga fala sobre sua sucessão,analisa o papel importante dos movimentos sociais eataca o que considera o maior dos crimes no Brasil: olatifúndio.

Logo quando chegou ao Brasil, o senhor se aliou à luta dos cam-poneses pelo direito a terra e também lutou pelas minorias in-dígenas, chegando a ser conhecido como Bispo dos Pobres.Como o senhor via o Brasil naquela época e o que fazia comque se envolvesse em tais movimentos?Evidentemente, estávamos em plena ditadura militar. Evocê sabe, a ditadura e todos os seus poderes patrocina-vam a marcha para o oeste, que era a invasão da Amazô-nia pelo latifúndio, fundamentalmente, o latifúndioagropecuário financiado. Ali nós dizíamos que de agro nãotinha nada, era um pecuarismo extensivo que tambémdesmatava e criava pouco gado. Além do mais, no con-texto maior, estávamos na década de 60, uma década re-volucionária na América Latina, Europa e México. Poroutra parte, no Brasil, em 68, era o AI 5. Toda esta tensãose vivia, mais particularmente, aqui nesta área, norte doMato Grosso, porque foi a entrada do latifúndio financia-do. Logicamente nós nos colocando do lado dos índios,dos posseiros e dos peões, contestávamos uma política ofi-cial. Daí vinha suspeita, vinha repressão e a perseguição.

O Senhor não tinha medo de enfrentar tanta gente poderosa?Olha, medo a gente podia até ter. Mas o melhor é não termedo. Não dava para deixar de dizer e deixar de fazer pormedo. Evidentemente, fomos todos um grupo, uma ju-ventude idealista e era também posicionamento de certos

setores da Igreja, nas grandes figuras de dom Hélder, domPaulo Evaristo (Arns), dom Tomáz Balduino, dom LuisFernandes e outras figuras também da América Latina.Nós estávamos comentando agora pouco do arcebispo Ro-mero, de El Salvador, que pouco mais adiante foi um gran-de profeta e mártir. Então, o contexto maior ajudava aum compromisso de Igreja. Toda essa mobilização, inclu-sive das guerrilhas, concretamente na América Central,na Colômbia, antes em Cuba, estimulavam tal compro-misso. Como Igreja, se vivia o pós-Concílio Vaticano II. Efoi em 68 o grande encontro dos Bispos da América Lati-na em Medellín, unindo o compromisso com os pobres, aprática da justiça, as comunidades eclesiásticas de base, aTeologia da Libertação (O encontro de 68 foi a segunda dasquatro conferências gerais que deram origem e ratificaram aTeologia da Libertação).

Latifúndio,o grande crime

Agência Estado

4 I T E S P

PROSEANDO: D. Pedro Casaldáliga

Depois da ascensão do Papa João Paulo II, a partir de 1978, aTeologia da Libertação, pela qual o evangelho deve servir aosinteresses dos mais pobres, foi perseguida, prejudicando oenvolvimento da religião com as lutas sociais. Qual a diferen-ça da postura da igreja naquela época para hoje?Há uma diferença, certamente. A Igreja como um todo,em termos oficiais, a partir do próprio Vaticano, está vi-vendo anos de involução. Com ações inclusive frente àexpansão do mundo protestante, evangélico e pentecostal,e com uma certa freada ao que seja mais ativo no terceiromundo. Por outra parte, em termos sociais, hoje, por exem-plo, os partidos e os sindicatos não têm a mesma expres-são. Mas tanto na sociedade quanto na igreja, há umanovidade muito auspiciosa de que na sociedade têm se mul-tiplicado os movimentos populares e na igreja têm se multi-plicado as pastorais sociais, duas forças de participação dopovo, na sociedade e na igreja, e isso é de muita esperança,pois vai estimulando a participação e a co-responsabilidade.É uma certa nivelação maior e maisfraterna entre a cúpula e a base.

E em relação à sua sucessão, o se-nhor acredita que o franciscano Leo-nardo Ulrich Steiner manterá a mes-ma linha de trabalho ou dirigirá aprelazia de forma mais moderada?Olha, cada pessoa é cada pessoa.Depende da equipe, depende dotempo que estamos vivendo. Nósvivíamos uma época, aquela emque tudo era preto no branco, branco no preto; não eranão, sim era sim. Era impossível, sobretudo nesta região,você se manter numa suposta neutralidade, que, aliás, nãoexiste. Ou você é de um lado ou é de outro. Se você cala,você consente, você aceita, porém, o status quo. Agora, de-pende, evidentemente, da época, do contexto e das pessoas.

O Senhor foi uma das personalidades que mais combateram oregime militar no País e também colecionou uma série de ini-migos de grande poder no meio rural. Em 1978, assistiu à mortede um companheiro, o padre João Bosco Burnier, assassinadopor policiais militares, e só não morreu porque foi confundidocom um amigo. Como viver e continuar lutando em meio a es-sas tensões?Olha, infelizmente o problema da terra continua sendo oproblema raiz no Brasil. Você vê agora o latifúndio tra-vestido de agronegócio, justificando todo o desmatamento,toda a depredação, toda a monocultura, todo o veneno

sobre as florestas e os campos, e os rios e as pessoas. Edizem que o agronegócio é a salvação do Brasil, agro-negócio é para exportar. Mas o agronegócio, além dedestruir, não dá emprego, porque as máquinas resol-vem tudo. Então o problema continua, porque não háreforma agrária, reforma agrícola. A problemática das ter-ras com respeito aos povos indígenas continua sendo amesma. Você vê o caso extremo de Roraima, não se resol-veu, está aí. Nós temos os casos dos índios Xavantes, quevoltaram à sua terra, a terra está invadida, o caso está namão da Justiça, a Justiça é lerda, errada, está aí esperan-do, sem solução por hora.

O Senhor mencionou a questão das monoculturas. Na regiãoamazônica, por exemplo, a soja vem se expandindo, gerandopontos de vistas divergentes. De um lado, uma corrente de-fende que a monocultura fomenta o desenvolvimento agrí-cola e tecnológico na região. De outro, ambientalistas denun-

ciam o desmatamento desenfreado.Há também aqueles que acusam osgrandes produtores de tomarem olugar dos agricultores familiares no lo-cal. O que o senhor pensa disso tudo?Nós não somos contra o agronegó-cio, nós somos contra culturas es-pecíficas, dependendo das áreas, dasregiões, do solo, da chuva, eviden-temente. Agora, tudo deve ser feitocom moderação, com controle, sema obsessão capitalista, imediatista e

depredadora. Você sabe, a monocultura é, em principio,antinatural, porque a natureza é pluricultural. E umamonocultura extensiva desequilibra a ecologia. Depois, aobsessão de exportar, exportar, exportar... E você vê, con-tinuam milhões de pessoas na fome aqui no Brasil, conti-nua o desemprego e continuamos amarrados aos ditamesdo FMI e do Banco Mundial. Poderia-se alternar oagronegócio, equilibrando-o com a agricultura familiar. Sãoáreas diferentes, culturas diferentes, sem dúvida; o sul é o sule a Amazônia é a Amazônia. Mas daria para fazer de modoequilibrado. Porque hoje a nossa agricultura, infelizmente,é a agricultura do mundo. É uma agricultura capitalista,do lucro e da exportação, com a concorrência desleal. Vocêvê que os subsídios que os Estados Unidos e a Europa dãoa suas agriculturas impedem que nós possamos exportar aquiloque temos de melhor, que é o fruto da terra. Então, se exigeum outro tipo de agricultura, porque se exige, sobretudo,outro tipo de relação entre os povos, entre os continentes.

O agronegócio, alémde destruir, não dá

emprego, porque asmáquinas resolvem tudo

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Recentemente, a questão da terra foi tema das manchetes degrande parte da imprensa brasileira, a partir da morte enco-mendada da norte-americana Dorothy Stang e de agricultoresligados aos movimentos camponeses. Como o senhor vê issotudo, os impactos dos acontecimentos, a organização dos cam-poneses?Felizmente, temos no Brasil o MST, que é um movimentoprovidencial. Se não fosse pelo MST, nem o que se fazseria feito em termos oficiais. Pode ter os seus erros, comoqualquer movimento ou pessoa tem, mas é um movimen-to social oportuno e exemplar para a América Latina todae ao terceiro mundo. Por sorte, também está se propagan-do a organização e a programação da Via Campesina, queé uma esperança para todo o terceiro mundo, sobretudo.Inclusive, estava pensando hoje de manhã, que não háuma mobilização no mundo operário que se pareça a essamobilização.

Em sua opinião, o que deve ser feitopara que episódios como os ocorri-dos no Pará e em outros estados nãotornem a acontecer?Se houvesse reforma agrária e re-forma agrícola, se acabasse com olatifúndio impune e com as forçasdo latifúndio, que são seuspistoleiros, as supostas guardasparticulares que com freqüênciatambém são pistoleiros, se nãohouvesse a impunidade que temsido até agora... Porque CPT e MST estão cansados dedar estatísticas de assassinatos comparados com a propor-ção dos mandantes e até de pistoleiros punidos. Eles (oscriminosos) continuam aí, não é? Pois agora tem sido fei-ta uma grande mobilização no Pará. Está bom, mas pas-sam três ou quatro semanas e o Pará já era, como Eldora-do dos Carajás e tantos outros. Porque o problema não éser bombeiro numa hora determinada, o problema é es-trutural. Resolver as causas... Eu digo sempre que a piorimpunidade em matéria de crime de terra é a impuni-dade do próprio latifúndio.

Resumindo, o senhor acredita que por trás de todos os crimes,todos os problemas, está a causa maior, que é o latifúndio...Terra acumulada, sem respeito nenhum, sem nenhumcontrole de fato. Porque no sistema em que nós vivemos,os próprios funcionários sabem que essas autarquias comoIncra, Funai e o Ibama são autarquias praticamente

sucateadas. Não têm condições, falta pessoal, faltam veí-culos, faltam outros instrumentos de trabalho. O campo éimenso e a impunidade se espalha.

Na opinião do senhor, o Governo Lula tem atendido aos anseiosdos movimentos camponeses?Não, não tem atendido. Tem feito alguns gestos, tem dadoalguns passos, tem a heróica santa Marina (ministraMarina Silva, do Meio Ambiente) agüentando, enfren-tando, mas muito desamparada oficialmente em certasocasiões. Mas continuamos esperando, não eu, mastodo o povo camponês.

O Senhor está deixando o comando da Prelazia de São Félix doAraguaia, no qual, desde a década de 70, revelou ser umgrande líder aliado dos movimentos sociais e último dos gran-des ícones da ala progressista do episcopado brasileiro. Comoavalia sua trajetória no Brasil?

A gente tem feito alguma coisa,deixou de fazer muitas, tem senti-do um carinho, paixão por estepovo e por essa América Latinatoda, temos dado alguns passos, vi-rando algumas páginas, temos apa-nhado, mas temos sonhado tam-bém. E caminhamos antes de tudoe, sobretudo, com a esperança desaber que Deus é o Deus da vida eque o Evangelho é para os pobres.Então, não é que fique feliz e satis-

feito com o que fiz, de jeito nenhum, mas chegou a hora econtinuarei aqui no Araguaia curtindo a tarde da vida eacompanhando as lutas um pouco mais à distância, mascom muita paixão e esperança.

Para finalizar, após tantos anos, o merecido descanso...Descansar... (d. Casaldáliga sorri neste momento) Bom,um velho com mais de 70 anos, com Parkinson e pres-são alta, com esses problemas de saúde, é lógico quenão pode se agitar demais, que depois dá uma quedada pressão arterial quando você menos espera. Agorafico muito mais quieto aqui em São Félix. O novo bis-po, que já conhecemos, virá tomar posse dia 1º de maio,é muito cordial, muito dialogador, muito fraterno, umbom franciscano. Mas a luta continua aqui, na Amazô-nia, no Brasil, na América Latina e no mundo. Acredi-tamos que um outro mundo é possível. E é nisso quetemos que crer.

Felizmente, temos noBrasil o MST, que é um

movimento providencial

PROSEANDO: D. Pedro Casaldáliga

6 I T E S P

REGIONAL

m projeto da prefeitura deGuarulhos, em parceria como Itesp, está beneficiando

produtores rurais de assentamentosde duas regiões do Estado: Araras eSorocaba. Desde maio, 107 agricul-tores vendem seus produtos direta-mente para o município com os me-lhores preços, sem intermediários esem precisar arcar com despesas co-mo transporte. Os alimentos sãodestinados a programas sociais comoo Restaurante do Povo e o Bancode Alimentos, ligados ao ProgramaFome Zero, do Governo Federal.

Com recursos do Ministério doDesenvolvimento Social (MDS), omunicípio compra, semanalmente,frutas, legumes, verduras e até ovos

dos assentamentos de Ipanema ePorto Feliz, região de Sorocaba, eSumaré, região de Araras. Para isso,conta com uma verba de R$ 416 mil.

Explica Glauco Cugler de Carva-lho, Gerente de Desenvolvimentode Produção e Renda do Itesp, queo município de Guarulhos poderágastar até R$ 2,5 mil com cada agri-cultor, até o término do contrato,em novembro. “A prefeitura poderáfazer apenas uma compra ou com-prar de forma parcelada, até atingiro valor estabelecido. Aí fica porconta dela”, explica.

Uma das grandes vantagens parao agricultor é a valorização de seuproduto, que será comercializadocom os melhores preços do merca-

do, de acordo com osíndices da Companhiade Entrepostos e Arma-zéns Gerais de São Pau-lo (Ceagesp). Outroponto importante é queo transporte ficará porconta da prefeitura, quejá adquiriu um veículopara fazer a coleta nospróprios assentamentos.Com isso, os produtoresnão precisam arcar como frete.

Para o agricultor Do-nizete Virmieiro, do as-sentamento de Ipane-ma, o projeto veio nahora certa, uma vez queestava perdendo suasfrutas por dificuldadesde comercialização. “Éum caminho que está seabrindo, mais uma fon-te de renda para minhafamília”. Da mesma for-

ma, Rute Cavalcanti estava come-çando a perder suas hortaliças quan-do ficou sabendo da oportunidade.“Eu que já tinha parado de plantaralface, rúcula e cheiro-verde, estoucultivando tudo de novo e vou terque aumentar a produção”, comenta.

O analista de desenvolvimentoagrário Edevando Moraes Ruas, doescritório do Itesp de Sorocaba, vê aoportunidade como um embrião. “Seder certo, há possibilidade de outrasprefeituras seguirem o exemplo”,diz. Confiante também está LucianoBalbino da Silva, técnico em desen-volvimento agrário do Itesp de Ara-ras, para quem os assentados têm aplena capacidade de oferecer os pro-dutos nas datas certas e com ótimaqualidade. “O contrato vai até no-vembro, mas os agricultores têm po-tencial para oferecer seus produtossempre que eles precisarem”.

Segundo Viviane Alves Macha-do, Secretária Adjunta da Assistên-cia Social e Cidadania de Guaru-lhos, a idéia da parceria nasceu noano passado. “Precisávamos creden-ciar produtores rurais para nos for-necer os alimentos, sabíamos dos as-sentamentos produtivos no Estado edecidimos entrar em contato com oItesp”. Desde então, várias reuniõescom representantes do Itesp foramrealizadas para viabilizar o projeto.

Viviane explica que os alimentosserão destinados aos programas Res-taurante Popular, que serve cerca de500 refeições diariamente, e para oBanco de Alimentos, que distribuios produtos a entidades assistenci-ais. “É um projeto com duplo fim so-cial que beneficia, ao mesmo tempo,os assentados e a população caren-te”, completa.

Mais renda no campo,menos fome na cidade

U

Fernando Moraes

Donizete Virmieiro, do assentamento Ipanema:

mais uma fonte de renda

7F A T O S D A T E R R A 16

REGIONAL

m maio de 2004, técnicos doItesp iniciavam uma série dereuniões com assentados da

região de Presidente Bernardes coma idéia de investir na produção deseda no local. A empresa de fiaçãode seda Bratac, que comercializa omaterial, precisava de fornecedoresda matéria-prima e estava dispostaa dar todo auxílio necessário aosinteressados. Na oportunidade, 15produtores de três dos seis assenta-mentos existentes no municípioapostaram na idéia e iniciaram a ati-vidade. Hoje, um ano depois, os pi-oneiros começam a obter lucro e adespertar a curiosidade de outrosagricultores.

Um dos pioneiros, Jair Mendonçadiz que a seda se tornou sua princi-pal fonte de renda, ocupando so-mente 1/8 de sua área disponível.Logo no segundo mês de produção,ele obteve um lucro de cerca deR$ 700, enquanto no mesmo perío-do conseguiu menos de R$ 200 coma venda de leite, que era seu princi-pal negócio e ocupava quase todasua área.

O engenheiro agrônomo Joel Mar-

tines de Oliveira, do escritório doItesp em Presidente Bernardes, res-ponsável pelo projeto ao lado dostécnicos José Luiz e Gilberto Mota,garante que, se os produtores traba-lharem corretamente, o negóciopode decolar. Segundo ele, é possí-vel obter nove criadas ao longo doano (entre setembro e maio), produ-zindo 150 kg de casulos por criada.

Alguns criadores, entre eles Jair,conseguiram vender seus produtosacima do preço médio, que estáem torno de R$ 6,00, chegando aR$ 6,15. Isso é importante paracompensar o intervalo de produção,que acontece entre junho e agosto,quando não há criação, pela baixatemperatura e pela seca, entre ou-tros fatores.

Para facilitar a entrega da seda, oItesp disponibilizou um armazém co-munitário no assentamento Flores-tan Fernandes, em Bernardes. Nolocal, uma equipe da Bratac negociaos produtos com os sericicultoresdos assentamentos e de municípiosvizinhos, que também levam suaprodução. Lá mesmo a equipe faz aclassificação, pesagem, acondiciona-

mento e pagamento, transportandoo material até a sede da empresa, nomunicípio de Bastos.

O técnico Joel conta que foi di-fícil até que a sericicultura fosseestruturada, uma vez que nem to-dos os produtores conseguiram li-nhas de crédito para financiar oinvestimento inicial. Mas graças aparcerias, a atividade começou adar certo.

Os parceiros foram o Banco doBrasil, que viabilizou o crédito comrecursos do Pronaf para cinco pro-dutores que não tinham restrição fi-nanceira; o Departamento de Estra-das de Rodagem, que doou eucalip-tos para a construção dos ranchos; aprefeitura local, que preparou 2,4hectares para implantação da culturade amoreira, além de disponibili-zar equipamentos, funcionários ecaminhões para transportar a ma-deira até o lote de cada um; e aBratac, que disponibilizou mudas,assistência técnica e também aju-dou aqueles que não conseguiramfinanciamento.

De acordo com Joel, não foi poracaso que a empresa quis trabalharcom os assentados. "A sericiculturaé o tipo de atividade exclusiva deagricultura familiar porque 80 % docusto de produção é gasto com mão-de-obra", explica, lembrando quetrabalhadores é o que os assenta-mentos mais têm disponíveis. Alémdo mais, a Bratac atua com assenta-dos no Mato Grosso do Sul, o quefacilitou o processo. Hoje, o sucessodos primeiros sericicultores desper-tou o interesse de outros assentados,que já estão se articulando para ini-ciar a atividade no próximo anoagrícola. "É uma prova de que onegócio dá certo", finaliza.

Seda mostra força daagricultura familiar no PontalE

O agrônomo Joel e

o assentado Jair

comemoram os

resultados

Fotos: Fernando Moraes

8 I T E S P

REGIONAL

indefinição dominial semprefoi o grande problema doPontal do Paranapanema,

oeste do Estado de São Paulo, regiãode permanentes conflitos quando oassunto é terra. Para resolver esta si-tuação, atendendo a pedidos de mui-tos fazendeiros que reivindicavam aposse definitiva dos terrenos, o Go-verno Estadual promulgou, em 2003,a lei 11.600, específica para a 10ª Re-gião Administrativa do Estado, coma finalidade de regularizar a situaçãode propriedades com até 500 ha. Oproblema, contudo, é a baixa adesãodos próprios interessados, que mui-tas vezes não têm consciência dosbenefícios que a lei pode trazer. OItesp, por sua vez, vem trabalhandoincessantemente em campanha paraconscientizá-los de que eles estãodiante de uma grande oportunidade.

O que acontece é que uma partedos produtores considera já ter aposse definitiva, por estar no localhá muito tempo, e julga não precisarde mais documentos para comprovarisso. Essa postura, segundo o coorde-

nador da Regional Oeste, Marco Tú-lio Vanalli, é equivocada. “Na realida-de, estas terras ainda são do Estado eprecisam ser regularizadas”, explica.

Hoje, na região do Pontal, esti-ma-se que haja pelo menos 600imóveis para serem regularizadospela lei. As áreas estão concentra-das em municípios como Mirantedo Paranapanema, Euclides da Cu-nha e Teodoro Sampaio. Com a cam-panha, 230 interessados entraram emcontato com o Itesp e com a Pro-curadoria Geral do Estado paradar procedimento à regularização.Desses, 79 eram representantes depropriedades que se enquadram nalei 11.600/03.

Uma dessas representantes é donaÂngela Soriano Bonilha, da FazendaSanta Ângela, em Marabá Paulista,que acredita estar dando um passopara que sua propriedade não sejacontestada no futuro. “É uma ma-neira de garantir nossa tranqüili-dade”. Ela, porém, questiona umdos termos da lei, que prevê o custode 10% do valor da terra nua para

realizar a regularização. Esse é, aliás,um dos principais pontos levantadospelos fazendeiros na hora de justifi-carem a não-adesão da proposta.

O coordenador regional do Itespdiz que a cobrança é justa: “É umareivindicação antiga dos própriosinteressados, mas eles querem fazersem ter nenhum custo, só que nóstemos despesas”, explica, ressaltan-do que a lei é uma grande oportuni-dade que eles estão deixando esca-par. “Hoje, o Estado está dispostoa regularizar, mas quem garanteque no futuro seja assim?”, com-plementa. Vale lembrar que o va-lor cobrado pode ser parcelado ematé 76 vezes, sendo que o bancoNossa Caixa possui uma linha decrédito para viabilizar o pagamentodas despesas.

Conscientização

A lei 11.600/03 nasceu para re-solver definitivamente o problemada indefinição dominial no Pontaldo Paranapanema. Com essa ban-deira, segundo o diretor adjunto deRecursos Fundiários, Gabriel Veiga,foi traçada uma estratégia que temcomo base a conscientização dos in-teressados. “Foram realizadas váriasreuniões junto aos produtores rurais,com o intuito de prestar esclareci-mentos necessários, foram distribuí-dos cartazes em lugares públicos euma campanha massiva de divulga-ção”, conta. Ele espera, com isso,convencer cada vez mais produtoresdos benefícios que a lei pode trazerpara eles. O Estado está procurandoresolver o problema. Agora, restaaguardar o posicionamento dos prin-cipais interessados.

Campanha para regularizar

lotes até 500 ha no Pontal

A

Marco Túlio Vanalli,

coordenador

regional do Itesp,

explica que terras

ainda são do Estado

e precisam ser

regularizadas

Fernando Moraes

F A T O S D A T E R R A 16 9

Desde que o Vale do Ribeira era dominado pelo escra- vismo, o artesanato acompanha os quilombolas daregião. O que antes era uma manifestação cultural

restrita aos povos locais, porém, vem ganhando reconhecimen-to no Brasil e no exterior. Por meio da arte, que utiliza basica-mente fibra de bananeira como matéria prima, várias comuni-dades estão se desenvolvendo economicamente e mostrandoque sua cultura está mais viva do que nunca.

Em Eldorado, por exemplo, se destaca o grupo Raízes daCultura Quilombola, formado por cinco comunidades: Sapatu,Pedro Cubas, Nhunguara, André Lopes e São Pedro. O grupofoi criado há cerca de cinco anos, quando o Itesp deu seqüên-cia a projetos da prefeitura e da Sutaco. A partir daí, foramconstruídos um centro para a comercialização – que pode funci-onar neste ano - e duas oficinas.

Numa das oficinas, em Sapatu, dona Esperança Ramos Rosa,de 59 anos, dá exemplos do que produz. “Aqui a gente faz ta-pete, bolsa, cinto e tudo o que inventar”, conta. Esses artigos,que podem variar de R$ 5 a R$ 60, são comercializados em fei-ras e exposições, como o Revelando São Paulo, a Expovale eoutros eventos. Vender apenas nessas ocasiões ainda é difícil,mas, de acordo com uma das líderes de Sapatu, Sonia MaraSouza Pereira, reuniões entre os artesãos e o Itesp estão sendorealizadas para resolver o impasse.

À Frente das reuniões e acompanhando o grupo, GabrielaSegarra Martins Paes, técnica do escritório do Itesp de Eldorado,diz que uma das saídas foi trabalhar com o Sebrae, que temprojetos específicos para quem trabalha com artesanato. Elaconta que, no ano passado, Sapatu foi inserida no ProgramaSebrae de Artesanato que capacita os profissionais e os qualifi-ca para o mercado.

Após uma série de cursos realizados em 2004, segundoKaren Portaluppi Duarte, responsável pelo Programa no Vale doRibeira, aguarda a adesão de novos associados para dar conti-nuidade ao trabalho. “A finalidade é atingir o mercado ataca-

dista para que eles ganhem com o artesanato oano todo e não só nos períodos de feiras”.

Exemplos - Além de gerar desenvolvi-mento em Sapatu, as parcerias ajudaramoutras comunidades. Após mostrar seu

talento na oficina, Sonia foi escolhidapelo Sebrae para capacitar outros

grupos, como Morro Seco, emIguape. Segundo o técnico

do Itesp Edson Martins,

do escritó-rio de Pari-quera-Açu,que acom-panha asatividadesna comu-nidade, ogrupo evo-luiu e ga-nhou onome deQuizomba.Hoje temuma pro-dução di-versificada,com chi-nelos, cha-veiros edemaisbrindes. Com isso, aumenta a participação em eventos e estrei-ta-se a relação com os consumidores.

Enquanto isso, a comunidade de Ivaporunduva está bemavançada quando o assunto é comércio. Situada em Eldorado,a comunidade recebe, freqüentemente, visitantes ligados aONGs, universidades e escolas de vários países. “A gente tinhamais de 400 peças aqui na semana passada, mas um grupo deturistas levou tudo”, conta dona Maria da Guia, uma das arte-sãs. Nos últimos meses, eles chegaram a vender seus artigospara países como Japão, Irlanda e África do Sul.

E se a fibra de bananeira está causando esta revolução, hágrupos como o de Mandira, de Cananéia, que investem em ou-tras modalidades, como corte e costura. “No começo, há unscinco anos, as artesãs queriam confeccionar apenas para seusmembros, mas acabaram encontrando na atividade uma gran-de fonte de renda”, informa Adriana Chaves, do escritório dePariquera-Açu.

Em todos os núcleos, o Itesp vem auxiliando para fazer do ar-tesanato uma grande fonte de renda. “Há grupos mais organi-zados e outros que ainda precisam de bastante auxílio, porémnão deixamos de lado nenhuma comunidade, para que hajadesenvolvimento em todas elas”, diz Grabriela.

IvaporunduvaFone: (13) 3871-1543E-mail: ivaporunduva@hotmail.com

Raízes da Cultura QuilombolaFone: (13) 3879-9125E-mail: sonia.quilombola@bol.com.br

Entre em contato com os quilombolas:

Fotos: Fernando Moraes

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CAPA

ara o morador da área urbanade um município, a regula-rização de sua propriedadeé sinal de tranqüilidade e,

acima de tudo, de ter seu direito àmoradia garantido. Mas para o ho-mem do campo, para o qual a terraé, além de sua casa, seu local de tra-balho, sua fonte de renda, ter a possedefinitiva de suas terras é um fatorfundamental para sua sobrevivência.Estas preocupações levaram o Itesp acriar o Programa Minha Terra, queapós resultados consideráveis em2002 e 2003, se superou no ano pas-sado, outorgando mais de 4,5 mil tí-tulos definitivos nas regiões mais ca-rentes do Estado. Um exemplo decomo é possível solucionar o proble-

ma da regularização fundiária noPaís. Mas o que poderia trazer aco-modação trouxe ambição: a institui-ção pretende chegar à marca dos 7mil títulos neste ano.

Enquanto em 2003 pouco maisde mil pessoas tiveram suas propri-edades regularizadas e, um ano an-tes, esse número não chegou a2000, no ano passado o Itesp atin-giu a marca dos 4633 títulos. O di-retor executivo do Itesp, JonasVillas Bôas, comemora os resultadosobtidos, justamente pelo fato de onúmero de títulos outorgados crescerano a ano. “Tivemos um aumento dedemanda, graças a um trabalho in-tenso para envolver as prefeituras,beneficiando, com isso, mais famí-

lias”, explica.Por meio da regu-

larização, o cidadãotem acesso a benefí-cios importantes,como o direito depoder deixar a terracomo herança. Ohomem do campotambém pode ter aoportunidade de ob-ter junto a institui-ções financeiras li-nhas de crédito quepossibilitam sua per-manência e sobrevi-vência no meio rural.

As regiões benefi-ciadas em 2004 foramo Vale do Paraíba(Sudeste), Sorocaba(Sudoeste), e, princi-palmente, o Vale doRibeira (Sul) e oPontal do Paranapa-nema (Oeste). Se-gundo Villas Bôas,

tais regiões tiveram um trabalho deregularização intensa por serem as demenor IDH (índice de Desenvolvi-mento Humano) do Estado e tam-bém por apresentar os maiores índi-ces de indefinição dominial.

Somente na região Sul, que com-preende o Vale do Ribeira, foramoutorgados 3226 títulos. Para chegara este número, o Itesp enfrentougrandes desafios, como o de atuarem grandes áreas onde as terras ain-da não eram devolutas. No municí-pio de Registro, por exemplo, cercade 850 propriedades foram regulari-zadas graças a um trabalho de “espi-onagem”, como definiu a analista dedesenvolvimento fundiário Cleusa-délia de Oliveira.

Ela conta que o trabalho só foiviabilizado graças a uma ação con-junta com a prefeitura local, umavez que o município possuía umgrande número de loteamentos irre-gulares em áreas urbanas, o que im-pedia investimentos em infra-estru-tura. “Tivemos de fazer um trabalhominucioso, tendo que correr atrás dedocumentos, de pessoas que já ti-nham vendido suas terras havia mui-to tempo”. Após acordo com mora-dores dos loteamentos, as terras fo-ram integradas ao patrimônio públi-co municipal e só então foram aber-tas as matrículas para que os mora-dores pudessem ter suas proprieda-des já devidamente registradas.

Entre os moradores que recebe-ram o título de propriedade há situa-ções como a da professora EdeleisaSoares Morato, cujas terras há déca-das vinham passando de pai para fi-lho, porém sem ninguém nunca tergarantido a posse definitiva. “No anopassado, o título já estava comigo.Agora, só preciso dar encaminha-

ENFIM, A TERRA É MINHA

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Entrega de títulos em Itapirapuã Paulista

Fotos: Dodora Teixeira

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mento para a conseguir toda a docu-mentação”, diz. O trabalho realizadoem Registro poderá ser repetido esteano, só que desta vez em Eldorado,que também sofre com loteamentosirregulares.

O sucesso no trabalho na regiãoSul só foi possível, segundo o coor-denador regional doItesp, José Renato Lis-boa, graças a um tra-balho consciente,como ele definiu, feitocom os “pés no chão”.“Concentramos nos-sas forças onde tínha-mos certeza de que asações poderiam darcerto”, explica.

Para os moradoresda zona urbana, deforma geral, a regu-larização acaba porpossibilitar uma sériede benefícios, comopavimentação em lo-cais que antes nãotinham infra-estrutu-ra. A prefeitura, poroutro lado, também ganha com oprocesso, uma vez que, quantomaior o número de propriedadesregularizadas, maior a receita queo município obtém por meio do

IPTU. “Aprefeitura,além de au-mentar suabase de da-dos, podecontar comum aumentode arrecada-ção, sem pre-cisar elevaros valores dosimpostos”,explica Adi-lson HaroldoPiveta, ge-rente de re-gularização ecadastro doItesp.

MetasMetasMetasMetasMetasA meta para este ano, de acordo

com o Plano de Diretrizes e Ações2005, é chegar a 7 mil títulos de pro-priedade, principalmente nas regiõesdo Vale do Ribeira, Alto Vale do Ri-beira, Vale do Paraíba e Pontal do

Paranapanema. Para que isso acon-teça, o Itesp espera que os convêniosfirmados com as prefeituras continu-em dando certo. “Aprendemos a tra-balhar em parceria. Hoje, nosso tra-

balho depende muito de parcerias,não fazemos nada sozinho, senãonão conseguimos sair do lugar”,comenta Villas Bôas.

Para atingir a essas metas, já fo-ram firmados convênios com váriasprefeituras, em municípios comoParaibuna, Cajati, Capão Bonito,Eldorado, Iguape, Itapeva, Jacupi-ranga, Mirante do Paranapanema,Pirapozinho e Tapiraí. Por meio detais parcerias, cerca de 100 frentesde trabalho devem atuar no pro-cesso de regularização das proprie-dades. Estas, serão formadas, nagrande maioria, por estagiárioscontratados pelas próprias prefei-turas, que receberão a capacitaçãodos técnicos do Itesp.

DivulgaçãoDivulgaçãoDivulgaçãoDivulgaçãoDivulgaçãoPara o coordenador da Regional

Oeste, Marco Túlio Vanalli, umdos grandes responsáveis pelo êxi-to do Programa foi o empenho nadivulgação e o esclarecimento daspessoas interessadas sobre os bene-fícios que o Minha Terra poderia

levar. “Esperamosque com essa campa-nha, mais pessoas co-nheçam o programaem 2005, pois Institu-to de Terras está aípropondo facilidades,vantagens, fazendoseu trabalho”, diz.

A meta de 7 mil tí-tulos pode parecerambiciosa, mas é odesafio estabelecidopelo Itesp para esteano. Mais que núme-ros e estatísticas, po-rém, a preocupaçãoda instituição, segun-do Villas Bôas, é ga-rantir os frutos que ascampanhas possibili-

tam, como o desenvolvimento socialde comunidades mais pobres. “Te-mos consciência que estamos aju-dando a promover o acesso à cidada-nia a toda essa gente”, define.

Regularização garante direitos importantes ao cidadão

Entrega de títulos em Paraibuna

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NACIONAL

epois de 15 dias de caminha-da, cerca de 12 mil militantesfizeram um ato público em

Brasília no dia 17 de maio e obtive-ram do governo federal a reafirma-ção do compromisso de assentamen-to de 115 mil famílias em 2005 e 400mil no mandato inteiro (isto é, até ofinal de 2006).

O governo se comprometeu aindaa revisar os índices de produtividade.Os índices, que são os mesmos desde1975, determinam qual deve ser aprodução mínima pelo agricultorpara que a terra seja consideradaprodutiva.

Outra questão negociada entresem-terra e governo federal foi a re-estruturação do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária(Incra). O Ministério do Planeja-mento autorizou a contratação de

137 servidores já aprovados em con-cursos. E também a realização de umnovo concurso, ainda este ano, coma abertura de 1.300 vagas.

Durante a manifestação em Brasí-lia, militantes do MST e policiais mi-litares entraram em confronto. Se-gundo a Polícia Militar, os manifes-tantes tentaram agredir soldados queestavam em uma viatura.A cavalaria da PM entrouem ação e o gramado emfrente ao Congresso trans-formou-se por alguns minu-tos num campo de batalha.

De acordo com inte-grante do Movimento dosAtingidos por Barragem(MAB), a confusão teveinício quando policiaisxingaram os manifestan-tes, que reagiram jogando

Marcha pela ReformaAgrária reúne 12 mil

D pedras, garrafas d’água e chinelos.Um soldado teve o nariz quebrado poruma pedrada e foi encaminhado aoHospital de Base. Outros tiveram es-coriações leves nos braços. Do ladodos sem-terra, pelo menos oito pessoasforam levadas ao Hospital de Base pe-las ambulâncias do Corpo de Bombei-ros. (Agência Brasil)

Alckmin autoriza parceria entre Itesp e Catigovernador Geraldo Alckminautorizou no dia 28 de julho con-

vênio entre Itesp e Cati (Coorde-nadoria de Assistência Técnica In-

tegral) para implantação do Progra-ma de Microbacias Hidrográficasnos assentamentos rurais. A auto-rização foi assinada na sede da Cati

em Campinas, durante solenida-de em comemoração ao Dia doAgricultor.

“Esse programa é a meninados olhos do governo. Já investi-mos R$ 80 milhões, de um totalprevisto de R$ 250 milhões. Euvejo que, onde tem curva de ní-vel, terraceamento, mata ciliar, éum jardim. Onde não tem, viraum deserto”, comentou o gover-nador. Segundo ele, o programatambém será estendido a mais 79

municípios. “Vamos chegar a 500 mu-nicípios. Vamos agregar mais 150 mi-crobacias, chegando a um total de1.200. São 450 mil hectares de mi-crobacias”, detalhou Alckmin.

Ele também disse que o Estado deSão Paulo recebeu U$ 7,7 milhõesdo Banco Mundial a fundo perdidopara recomposição de matas ciliares.O governador anunciou também aliberação de subsídio de R$ 29,6 mi-lhões para o seguro agrícola. Comisso, São Paulo passa a ser o únicoEstado brasileiro a garantir aos pe-quenos e médios agricultores o paga-mento de metade do valor do segurode sua produção.

Dodora Teixeira

Objetivo é estender Programa de Microba-

cias aos assentamentos

Valter Campanato/ABr

Ato em frente ao Congresso Nacional

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13F A T O S D A T E R R A 16

POLÍTICA

advogado Hédio Silva Júnioré o novo secretário da Justi-ça e da Defesa da Cidadania.

Coordenador da Comissão de Direi-tos Humanos da OAB-SP e com am-pla experiência no combate às desi-gualdades, Silva Júnior substituiuAlexandre de Moraes no cargo.

Na cerimônia de posse, realizadano dia 16 de maio, o novo secretáriodestacou que o Estado de São Paulotem alguns dos maiores e mais vigo-rosos movimentos sociais do Brasil,como o dos portadores de deficiênci-as, dos negros, idosos, quilombolas,homossexuais, entre outros. "Vamosaperfeiçoar a interlocução com todaa sociedade", disse.

O governador Geraldo Alckminenfatizou que Hédio será o secretáriodo diálogo. "Tenho certeza de queele fará um grande trabalho à frentedesta pasta."

CaçandocaApenas quatro dias após a posse,

Silva Jr. visitou o quilombo Caçan-doca, em Ubatuba, ameaçado dedespejo por uma liminar concedida

Hédio Silva Júnioré o novo secretário de Justiça

pela 1a

Vara daComarcade Uba-tuba à Ur-banizado-ra Conti-nental. Osecretáriodisse quetomariatodas asmedidascabíveispara queos quilom-bolas per-manecessem na terra e prometeu re-tornar dentro de 15 dias.

No dia 5 de junho, ele voltoua Caçandoca levando a boa notíciade que uma ação cautelar propostapelo Itesp havia sido acatada pela 4ªCâmara de Direito Público do Tribu-nal de Justiça de São Paulo. A limi-nar de reintegração de posse estava,assim, suspensa.

“Esta é uma vitória da comunida-de. Se vocês não tivessem a coragem

e a ousadia de resistir à ambiçãodo lucro, esta conquista nãoteria sido possível”, enfatizouo secretário. Ele lembrou quea propriedade da terra é garan-tida aos quilombos pela Consti-tuição. “É um direito conquis-tado pelas comunidades que opoder público tem obrigação derespeitar”, concluiu.

Antônio dos Santos, uma daslideranças da comunidade, agra-deceu ao secretário pelo empe-nho na defesa dos direitos dos

quilombolas e lembrou o apoio rece-bido nos últimos dias. “Recebemosapoio do Brasil inteiro. Temos queagradecer a todas as autoridades epessoas que estiveram do nosso ladoe lutaram para que não fôssemos ex-pulsos da nossa terra.”

Caçandoca foi oficialmente reco-nhecida como quilombo em 2000.Com isso, a comunidade passou a terassegurado o direito à propriedadeda terra, conforme prevê o artigo 68do Ato das Disposições Constitucio-nais Transitórias.

Como existem dúvidas sobre a si-tuação jurídica das terras ocupadaspelo quilombo, o Estado propôs umaação discriminatória, medida judicialcujo objetivo é estabelecer o real do-mínio da área, ou seja, se é particularou devoluta (pública estadual). Dianteda ameaça de despejo, no entanto, oInstituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra) assumiu ocompromisso de fazer a desapropria-ção da área imediatamente.

Helton Ribeiro

Visita a quilombo ameaçado de despejo foi um

dos primeiros compromissos públicos

ODodora Teixeira

Da Comissão de Direitos Humanos da OAB para a Secretaria:

promessa de diálogo com movimentos sociais

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

or contar com grande número de membros em todoo Brasil, o MST é a organização de camponeses demaior visibilidade no País. Mas, apesar de forte, não

é a única. Distantes dos holofotes da mídia, estão dezenasde movimentos que fazem parte da mesma luta e tambémanseiam por uma condição de vida digna para o homem docampo. É o que mostra a dissertação de Mestrado O movi-mento camponês rebelde e a geografia da reforma agrária, dogeógrafo Carlos Alberto Feliciano, analista de desenvolvi-mento agrário da Assessoria de Mediação de ConflitosFundiários do Itesp.

O autor revela que há atualmente, no Estado, cerca de20 movimentos e organizações que carregam a bandeira daluta pela terra. A maioria está concentrada no Pontal doParanapanema, no Oeste Paulista, onde Cacá Feliciano,como é conhecido, atua hoje. Segundo ele, os grupos surgi-ram após rupturas em movimentos maiores, como o próprioMST, a partir da segunda metade da década de 90.

Pistas sobre como as dissidências aconteceram podem servistas em diálogos com pessoas como Hélio Ferreira Lopes,que há 11 anos está ligado ao Movimento dos AgricultoresSem-Terra (MAST) em Presidente Bernardes. “A gentesabia que tinha que se mobilizar, mas não da maneira doMST, ocupando fazendas”, diz, expressando um dos pontoscentrais de dissonância. Cacá diz que outros grupos agiramde maneira semelhante e criaram movimentos tendo a di-versidade como traço principal.

Enquanto no Pontal é constante a presença de organiza-ções maiores, no Noroeste Paulista predomina a permanên-cia dos movimentos independentes. Em municípios comoAndradina, Brejo Alegre, Ilha Solteira e Promissão, estãoconcentrados esses grupos pequenos, formados muitas ve-zes por famílias ou pessoas próximas. Cacá Feliciano diz sermuito difícil quantificá-los, uma vez que nascem e desapa-recem de forma dinâmica, antes mesmo que órgãos gover-namentais tenham conhecimento de sua existência. Porserem menores, não têm tanta força política. Sua abran-gência é efetiva apenas em esfera local e, às vezes, regional.Anos de estudos comprovaram, contudo, que, embora hajaesse impasse, a proximidade entre os membros cria umaidentidade de grupo, fortalecendo-os e tornando-os coesos.

Mesmo com toda essa diversidade, diz Cacá, juntos, osmilhares de camponeses têm conseguido, como resposta àssuas reivindicações, a criação dos projetos de assentamen-tos rurais promovidos pelo Estado, fazendo a reforma agrá-

Movimento camponês: identidades distintas, uma só luta

ria caminhar. “Acredito que todos os diferentes grupos exis-tentes de camponeses sem-terra estão construindo asbases de um movimento camponês geral, nacional e in-ternacional”, diz.

A pesquisaA pesquisa é continuação de um trabalho iniciado em

1996, sobre a geografia dos assentamentos rurais no Brasil,quando Cacá cursava Geografia na Universidade de SãoPaulo. No ano 2000, já na Pós-Graduação em GeografiaHumana da USP, foi contratado pelo Itesp. De 1999 a2000, teve auxílio financeiro do CNPq e, no final da pes-quisa, participou do Programa de Valorização Profissionaldo Itesp. A defesa da dissertação, orientada pelo professorAriovaldo Umbelino de Oliveira, foi realizada em 2003.

Para fazer o trabalho, o pesquisador estudou as políti-cas de reforma agrária do governo federal desde a déca-da de 80, mapeou as ocupações de terras, números demortos em conflitos e os projetos de assentamentos, alémde ter abordado a discussão sobre políticas públicas volta-das à questão.

Mais que estatísticas e números, Cacá acompanhou, en-tre 1999 e 2002, o dia-a-dia de milhares de camponeses.“O resultado principal dessa pesquisa foi demonstrar queessas famílias não querem ser tratadas como objetos, núme-ros para serem contabilizados. Estão lutando, aprendendo,ensinando e demonstrando para a sociedade que são sujei-tos e autores de sua própria história”, enfatiza.

Fernando Moraes

Cacá (à dir.) visita acampamento do MST

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OPINIÃO: Hédio Silva Júnior

o início do mês de junho, osmoradores da área remanes-cente do Quilombo de Caçan-

doca, em Ubatuba, no Litoral Norte,conseguiram a mais importante vitó-ria desde que seus ancestrais se rebe-laram contra a escravidão. A partir deuma ação proposta pela Secretaria daJustiça e da Defesa da Cidadania, umadecisão judicial garantiu a eles a per-manência no local até que seja con-cluído o processo de titulação daárea, que está em tramitação. Então,serão legítimos donos das terras emque vivem.

A comunidade de Caçandoca esta-va sob ameaça de despejo desde queuma incorporadora da cidade obteveliminar determinando a reintegraçãode posse de parte da área ocupada pelosremanescentes do quilombo. Graças àpronta ação da Fundação Instituto deTerras do Estado (Itesp), órgão ligadoà Secretaria da Justiça, a situação foirevertida e a permanência das famíliasno local está garantida.

Os direitos dos quilombolas são aúnica forma expressa de reparação deperdas coletivas por motivação étnicadeterminada pela Constituição de1988. A preservação dessas comuni-dades representa hoje uma das maisimportantes iniciativas do Estado bra-sileiro no sentido de preservação cul-tural e histórica, bem como no esforçopela construção da plena democraciae da identidade nacional.

A iniciativa de dar à questão cará-ter constitucional buscou assegurar aoshabitantes dos quilombos o direito àterra em que vivem há gerações. A ne-cessidade de inserção dessas garantiasno texto legal respondeu às ameaças epressões que as comunidades sofreramdesde seu surgimento.

A própria população de Caçandocaé exemplo do tipo de hostilidades que

os quilombolas têm sofrido. Na déca-da de 1970, a vila chegou a ser alvo deum incêndio criminoso que resultou namorte de duas crianças e obrigou vári-as famílias a abandonar suas terras.

Por tudo isso, e apesar de o ensinoda parte africana da História do Brasilainda ser incipiente, os quilombos tor-naram-se um dos mais fortes símbolosda luta pela liberdade no País. Pode-mos afirmar, sem medo de errar, quetodo brasileiro sa-be o que significoua saga dos primei-ros quilombolas esua determinaçãode enfrentar todosos riscos para al-cançar a liberda-de. Hoje, os qui-lombos são umexemplo de in-conformismo con-tra a injustiça e aopressão.

Mas não é só. O patrimônio lega-do por esses africanos-brasileiros aseus descendentes e a toda a socie-dade é imenso. A começar por suaorganização social peculiar, de fortesentido coletivo, as comunidadesquilombolas espalhadas pelo Paísmantêm vivos dialetos e mesmo lín-guas próprias, além de hábitos cul-turais riquíssimos.

O reconhecimento das áreas re-manescentes de quilombos tem tam-bém o efeito de uma reforma agrária- neste caso, porém, com caracterís-tica muito peculiar, pois, em vez deentregar terras a quem não tem, ga-rante sua posse a famílias que corremo risco de perdê-las. Hoje estima-seque existam em todo o País cerca de1 milhão de quilombolas vivendo em2 mil comunidades, 400 delas apenasno Maranhão - mas apenas 119 já ob-

tiveram a titulação definitiva.Por isso, o governo do Estado vem

dirigindo todos os esforços que têm àmão para a regularização das 44 áreasde quilombos situadas em territóriopaulista. Por determinação do gover-nador Geraldo Alckmin, a Secretariada Justiça e o Itesp trabalham intensa-mente para reconhecer, regularizar etitular essas terras.

Simultaneamente, têm sido ofereci-das às comunida-des ferramentaspara garantir suasubsistência comqualidade de vidae o pleno exercí-cio da cidadania:cursos profissiona-lizantes para os jo-vens com ênfasena economia regi-onal; formaçãotécnica, em espe-cial para as ativi-

dades agrícolas; apoio a iniciativas pro-dutivas; e suporte nas áreas de saúde eeducação básica.

A preservação da herança quilom-bola, entende o governo do Estado,atende não apenas a uma demandasocial. Ela é fundamental para a com-pleta compreensão da História do Bra-sil e para a preservação de um impor-tante patrimônio cultural num mo-mento em que o País inicia um amplodebate sobre o combate à desigualda-de racial e sobre a reparação das per-das históricas.

Hédio Silva Jr. é secretário da Justiça eda Defesa da Cidadania do Estado de SãoPaulo

A Nova saga dos quilombos

Os quilombos sãoum exemplo deinconformismo

contra a injustiçae a opressão

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CURTAS

Itesp lança jornal AgrofocoFundação Instituto de Terras (Itesp) lançou umjornal bimestral voltado aos produtores rurais as-

sentados e quilombolas de São Paulo, o Agrofoco. Comtiragem de 10 mil exemplares, a publicação é distribuídagratuitamente.

Afonso Curitiba Amaral, diretor adjunto de Políticasde Desenvolvimento do Itesp, explica que o jornal éuma ferramenta para a assistência técnica e extensão ru-ral, com o objetivo de difundir práticas agrícolas ade-quadas à agricultura familiar. “Queremos estabelecer umcanal de diálogo com o nosso público. Por isso, as repor-tagens destacam experiências já adotadas com sucessopor assentados e quilombolas”, completa.

Com quatro páginas, impressas em três cores e emformato tablóide, o jornal tem seções dedicadas a notíci-as, esclarecimento de dúvidas e receitas. No primeironúmero, foram publicadas matérias sobre sistemas agro-florestais, produção orgânica e adubação verde.

Amaral lembra ainda que Agrofoco é um nome provi-sório e o nome definitivo do jornal será escolhido pelospróprios leitores.Para isso, foilançada, simulta-neamente à pu-blicação do pri-meiro número,uma campanhapara a escolha donovo nome. Oautor da melhorsugestão recebe-rá como prêmioos dois volumesdo livro Árvoresdo Brasil, da edi-tora Plantarum.

ma Audiência Pública de iniciativa dos deputados es-taduais Mauro Bragato e Sidney Beraldo debateu

no dia 2 de junho a eficácia da Lei Estadual 11.600, de2003, que trata da regularizaçãodas terras devolutas da 10ª RegiãoAdministrativa (parte do Pontaldo Paranapanema) pelo Estado.

Até agora, apenas 79 proprie-tários manifestaram interesse naregularização, segundo o diretor-executivo do Itesp, Jonas VillasBôas. “Temos tido pouca adesãoa esta lei. Porém a vontade políti-ca está presente. Se resolvermosa situação destes cerca de 450proprietários, estaremos resol-

Lei dos 500 ha é tema de Audiência Públicavendo boa parte do conflito instalado no Pontal e gran-de parte da questão fundiária do Estado”, completou.

Entidades ruralistas questionam a quantia a serpaga para se ter direito ao be-nefício, equivalente a 10% dovalor da terra nua, e algumasexigências como a averbaçãoda área de reserva legal. Osdeputados Bragato e Beraldopropuseram que o problemaseja discutido em nova reu-nião, mais simples, porém defi-nitiva, com o objetivo de en-contrar a real aplicabilidade dalei (leia mais sobre o assuntona página 8).Debate na Assembléia Legislativa

Itesp ofereceu, entre maio e junho, um curso sobreregularização fundiária a profissionais da área habi-

tacional da prefeitura de Santos e da Cohab responsávelpela Baixada Santista.

Com apoio do Instituto do Registro Imobiliário doBrasil (Irib), as aulas abordaram os tipos de problemas,as situações que exigem a regularização e os instrumen-tos jurídicos necessários.

Curso enfoca regularização fundiária em SantosRealizado em Santos, o curso teve carga horária de 40

horas, divididas em três módulos. Marcel Gomes da Ro-cha, funcionário do Itesp e um dos professores do curso,chama atenção para a entrada da instituição em umanova área: a qualificação externa. Para ele, esse é o “pri-meiro passo para que o Itesp possa agir em conjuntocom prefeituras e órgãos contratantes na regularizaçãofundiária”.

Regina Bonomo

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CURTAS

Alckmin visita assentamento

ma Oficina de Turismo, que teve como principaisparticipantes quilombolas do Vale do Ribeira, dis-

cutiu em São Paulo o turismo cultural em comunidadestradicionais. A iniciativa foi do Itesp, como parte doPrograma de Formação e Capacitação em Desenvolvi-mento Sustentável e Agroecologia.

Na abertura do evento, o diretor-executivo do Itesp,Jonas Villas Bôas, lembrou que a instituição vem traba-lhando com os quilombolas desde 1995. Desde então,foram identificadas 44 comunidades, das quais 20 já es-tão reconhecidas.

"Temos que fazer mais e para isso temos uma parceriacom o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Re-forma Agrária) e já estamos fazendo o levantamento demais cinco áreas, com relatório antropológico e serviçostopográficos, para que o Incra possa desapropriá-las",completou Villas Bôas.

Na programação da oficina, houve ainda palestra daSecretaria Executiva de Turismo do Estado, com AnnaCarolina de Oliveira, falando sobre a Câmara Técnicade Turismo e da proposta de marketing para a região doVale do Ribeira como potencial turístico.

Outra palestra foi sobre o interesse do ecoturismo

governador Geraldo Alckmin visitou o assentamen-to Córrego Rico, em Jaboticabal, no dia 18 de abril.

Ele almoçou com as famílias assentadas e experimentoualguns dos principais produtos do assentamento: quiaboe palmito pupunha.

Alckmin conheceu os lotes de dois agricultores, Be-nedito Aparecido Merenço, o Tio Bica, e AntônioVieira de Souza Neto. Ambos produzem, além de quia-bo e palmito, pimenta, milho e hortaliças.

A mais nova experiência de Córrego Rico tambémpôde ser vista no lote de Tio Bica, o cultivo do jambu,uma espécie nativa da Amazônia cujo extrato é utilizadona indústria de cosméticos. A expectativa do produtoré obter uma renda de até R$ 20 mil por ano com essacultura.

Antônio é outro exemplo de agricultor bem-sucedido.Ele inicia suas atividades na roça às 6 horas e só dá porencerrado o dia de trabalho quando escurece. Com avenda direta ao consumidor em Jaboticabal, ele faturaR$ 270,00 por semana.

“Tenho orgulho de dizer que eu vivo do que eu pro-duzo aqui”, foi o que Alckmin ouviu de Antônio. “Este

é um bom assentamento, com gente com vocação para aagricultura”, elogiou o governador.

Ao final da visita, Alckmin anunciou a liberação deR$ 60 mil para a compra de um trator para atender aosagricultores familiares do município, uma antiga reivin-dicação dos assentados. O recurso será repassado à pre-feitura de Jaboticabal por meio de convênio entre Itespe Secretaria da Justiça.

Quilombolas discutem turismo culturalpara os quilombos e como fonte alternativa de renda ede trabalho, que foi apresentada pelo líder da comunida-de de Ivaporunduva, Benedito Alves da Silva, e porFrancisco Coutinho Mandira, do quilombo de Mandira.

O Vale do Ribeira é a região que concentra 13 das 19comunidades já oficialmente reconhecidas pelo Itespcomo remanescentes de quilombos. Essas comunidadesestão distribuídas nos municípios de Eldorado, Iporanga,Cananéia, Iguape e Itaoca.

Dodora Teixeira

Regina Bonomo

Alckmin serve a assentada Tânia Baldão em almoço

Benedito Alves e Francisco

Coutinho no evento

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AGENDA

ACONTECEU

12 a 14 de agosto

III Agrifam

15 a 17 de junho

II Jornada de Estudos em Assentamentos

A III Agrifam será realizada maisuma vez no município de Agudos,no Instituto Técnico e Educacionalpara Trabalhadores Rurais do Estadode São Paulo. O evento é uma pro-moção da Fetaesp (Federação dosTrabalhadores na Agricultura doEstado de São Paulo). Mais informa-ções no sítio www.agrifam.com.br.

31 de julho a 7 de agosto

Feira de Flores, Frutas, Verduras e LegumesA Fundação Instituto de Terras

participa da FLV 2005 - 2a Confe-rência e Feira de Flores, Frutas, Ver-duras e Legumes organizada pela As-sociação Paulista de Supermercados(APAS). O evento será realizado noExpo Center Norte, em São Paulo.

De acordo com a APAS, o setorde FLV já responde por 10% do fatu-

ramento dos supermercados e estáem franco crescimento no país. E afeira é uma oportunidade para o es-tabelecimento de contato com pro-dutores do Brasil e do exterior.

O Itesp levará ao evento produ-tos dos assentamentos rurais e dascomunidades remanescentes dequilombos do Estado de São Paulo.

10 a 13 de agosto

Encontro Internacionalde Agroecologia

O II Encontro Internacional deAgroecologia e DesenvolvimentoRural será realizado em Botucatu. Oevento é uma promoção do InstitutoGiramundo Mutuando, Unesp e As-sociação Brasileira de AgriculturaBiodinâmica. Informações e inscri-ções no sítio www.mutuando.com.br.

Estão abertas as inscrições para oIII Simpósio Nacional de GeografiaAgrária e II Simpósio Internacionalde Geografia Agrária, que serão reali-zados na Unesp de Presidente Pru-dente. Realizado pela USP e Unesp,o simpósio marca um esforço de re-flexão da geografia agrária brasileiracontrário aos paradigmas que defen-

11 a 15 de novembro

III Simpósio Nacional de Geografia Agráriadem a expansão do capitalismo demaneira única e homogênea.

O prazo para a inscrição de traba-lhos encerrou-se no dia 16 de junho.As inscrições para participação po-dem ser feitas até a data do evento.Mas a inscrição antecipada garantealguns descontos. Informações no sí-tio www.prudente.unesp.br/agraria.

A Faculdade de En-genharia Agrícola daUnicamp (Feagri) pro-moveu a segunda edi-ção do evento com oobjetivo de criar umfórum de discussão so-bre pesquisas em assen-tamentos rurais noBrasil, e em particularno Estado de SãoPaulo. O evento tevetransmissão ao vivovia internet.

A Fundação Instituto de Terrasesteve presente por meio de traba-lhos apresentados por funcionários.Foram três apresentações orais ecinco pôsteres. O diretor adjunto

de Políticas de Desenvolvimento,Afonso Curitiba Amaral, participoutambém da mesa redonda “Movi-mentos sociais e o futuro da refor-ma agrária”.

O assentamento II de Sumaré co-memorou nos dias 21 e 22 de maioseu 20o aniversário. A data foi lem-brada com festa. O Grupo Mulher daTerra, formado por assentadas, foium dos organizadores das barracasde comidas. Estiveram presentes oprefeito de Sumaré, José AntonioBacchim, o prefeito de Hortolândia,Ângelo Perugini, o deputado federalLuciano Zica, entre outras autorida-des. O diretor adjunto de Políticasde Desenvolvimento do Itesp, Afon-so Curitiba Amaral, representou ainstituição no evento.

21 e 22 de maio

Assentamento II deSumaré comemora20o aniversário

Afonso Curitiba Amaral representou o Itesp no evento

Dodora Teixeira

DESTAQUE

ma parceria estabelecida en-tre o Itesp e a organizaçãonão-governamental Comitê

para a Democratização da Informá-tica (CDI), em fins do ano passado,possibilitou a criação de seis Escolasde Informática e Cidadania (EIC)nos assentamentos da região do Pon-tal do Paranapanema. Com estas es-colas, Itesp e CDI pretendem levara inclusão digital a cerca de dois milassentados.

Para o funcionamento das EICs,o CDI alocou dez computadores comimpressoras e um scanner em cadaestabelecimento e capacitou, entreos assentados, 30 monitores que setornaram responsáveis pela manu-tenção das escolas e pelos cursos,iniciados em fevereiro.

No assentamento Santa Zélia, emTeodoro Sampaio, a professora SilviaNeide dos Santos é a responsável pe-la EIC e em repassar aos 17 alunos,distribuídos nas duas turmas de ter-ças e quintas-feiras e nas três turmasde sábado, o que aprendeu no cursode capacitação para monitores.

AulasAs aulas começaram em 15 de fe-

vereiro, com noções de informáticae controle do mouse – para muitos,era a primeira vez que manipulavamesse equipamento – para depois pas-sar a ensinar os programas Word eExcel. Evaldo Carlos de Santana,aluno de Silvia e colega de assenta-mento, está animado com o apren-dizado: “não tenho muito estudo,então está sendo um grande apoioaprender informática; depois, estu-dando mais, posso fazer muita coisa:como manter uma cooperativa oujuntar um grupo para trabalhar”, diz.

Em Ribeirão Bonito, outro assen-

tamento em Teodoro Sampaio, aEscola de Informática começou suasaulas no dia 23 de março, com seisturmas diárias, para crianças, jovense adultos – ao todo 35 alunos.

O assentamento Gleba XV de

Novembro, em Rosana, também foicontemplado com uma Escola deInformática e Cidadania. Lá exis-tem dois monitores para as seis tur-mas de alunos, distribuídas das 8 às21h30. Às sextas-feiras o acesso aoscomputadores é livre, com tira-dúvidas. A primeira turma deve seformar no fim de julho.

O assentamento Tu-cano escolheu o nomedo deputado estadualMauro Bragato para aEIC local, inauguradaem maio passado. Trêsmonitores capacitadosensinam os 36 alunosdistribuídos nas quatroturmas semanais.

No dia 17 de junho,foi inaugurada a últimaescola de informática,

no assentamento Haroldina, emMirante do Paranapanema, porém,ainda sem atividade.

As seis Escolas de Informática eCidadania são voltadas para o pú-blico dos assentamentos Haroldina

(Mirante do Paranapanema), BomPastor (Sandovalina), Santa Zélia eRibeirão Bonito (Teodoro Sampaio),Tucano (Euclides da Cunha) eGleba XV de Novembro (Rosana),e têm projeto pedagógico direciona-do às especificidades e necessidadesdessas comunidades.

Escolas levam informáticae cidadania a assentados

U

Escola de Informática e Cidadania

do assentamento Ribeirão Bonito

Inauguração da EIC da Gleba XV de Novembro

Helton Ribeiro

Ednaura Casagrande