ano xi, ediÇÃo n° 521, sexta-feira, 28 de junho de 2019 ......página 273; no jornal “agora...

ANO XI, EDIÇÃO N° 521, SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO

RESUMO DE LICITAÇÃOExtrato | Tomada de Preços nº 01/2019 .......……………………………............. 01Aviso | Concorrência Pública nº 03/19 .......………………................................. 01Dispensa de Licitação | Processo nº 9425-1/2019 .......……………...............… 01Dispensa de Licitação | Processo nº 9041-7/2019 .......……......................…… 02Ratificação | Processo nº 9041-7/2019 .......………………………….................. 02Ratificação | Processo nº 8748-3/2019 .......……………………………….......... 02Avisos | Qualificação Como Organização Social .......…………………..........… 02

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALConvocação | Curso de capacitação para conselheiros tutelares ……….......... 02

RESUMO DE LICITAÇÃO

EXTRATO | TOMADA DE PREÇOS

Nº 01/2019

SECRETARIA DA FAZENDAEdital de notificação de lançamento ………….....................……....................... 03Edital de publicação ………….....................…….........................….................. 04Quebra de ordem cronológica ….........................………………………............. 05

SECRETARIA DE GOVERNOAto público …….....................…….........................………………….................. 05

SAAEJExtrato | Convite nº 03/2019 ..................…….........................…....................... 06Extrato | Convite nº 04/2019 .................…….........................…........................ 06Extrato | Aditamento contratual .................…….........................….................... 06

AVISO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/19 DISPENSA DE

LICITAÇÃO | PROCESSO Nº

9425-1/2019

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jabot-icabal-SP, informa que com referência ao processo lici-tatório, modalidade Tomada de Preços nº 01/2019 – que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com for-necimento de material e mão de obra para realização de obras da 2ª Etapa da Reforma do Laboratório Microrregion-al, tendo em vista o Convênio Federal com contrato de re-passe nº 842284/2016 - o ob-

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2019 Processo nº 9074-3/2019

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 9425-1/2019

jeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa CONSTRUELO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. no valor global de R$293.497,61 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centa-vos).

Jaboticabal, 28 de junho de 2019.

Angela Paula Gimenez de OliveiraMembro da Comissão Municipal de Licitações

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade Con-corrência Pública nº 03/2019 - que trata da ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL INDUSTRIAL LOCALIZADO À RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA (SP 326) – KM 339 + 65,79 MET-ROS COM 2.196,06 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO 2.044,54 M² DE BARRACÃO E 151,52 M² DE ESCRITÓRIO, CÓDIGO DO IMÓVEL 28386, EM CONDIÇÕES INFORMA-DAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROCES-SO Nº 5295-7/2019, publicado originalmente no Diário Ofi-cial da União – Seção 3, no dia 21/06/2019, página 209; no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executi-vo – Seção 1, em 20/06/2019, página 273; no Jornal “Agora SP”, edição do dia 20/06/2019, página A10 e no jornal Oficial do Município, edição do dia

19/06/2019, página 7; avisa-mos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encer-ramento dar-se-á no dia 05 de agosto de 2019 às 09:00 horas. O Edital modificado en-contra-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 28 de junho de 2019

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alter-ações, em favor da empresa ADILSON DA SILVA PORTO – ELÉTRICA., ao custo total de R$14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais), referentes à contratação de empresa especializada no for-necimento de Projeto Elétrico aprovado junto a CPFL para montagem de transformador, no período de 01/07/2019 a 29/07/2019, na Estação de Eventos Cora Coralina, tendo em vista os Festejos da 37ª Festa do Quitute e Expo-feira de Arte e Artesanato de Jabot-icabal

Por outro lado, autorizo a con-tratação dos serviços.

Jaboticabal, 28/06/2019

José Carlos HoriPrefeito Municipal

2 Sexta-feira, 28 de Junho de 2019

DECLARAÇÃO | PROCESSO Nº

8748-4/2019

RATIFICAÇÃO | PROCESSO Nº

8748-3/2019

AVISOS | QUALIFICAÇÃO

COMO ORGANIZAÇÃO

SOCIAL

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-LIDADE DE LICITAÇÃO


Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do inciso

RATIFICAÇÃO | PROCESSO Nº

9041-7/2019

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos dos In-cisos VII e VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referi-da Lei e posteriores alterações, em favor da EMURJA - EM-PRESA MUNICIPAL DE UR-BANIZAÇÃO DE JABOTICA-BAL, visando a contratação de empresa especializada visan-do a prestação de serviços de manutenção, limpeza urbana e outros serviços correlatos, ao custo mensal de R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e custo anual de R$1.632.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil reais)

Por outro lado, autorizo a con-tratação dos serviços.



RATIFICAÇÃO DO ATO


RATIFICO a dispensa da lic-itação promovida pela PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JA-BOTICABAL, com suporte nos termos dos Incisos VII e VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores defini-dos pela referida Lei e posteri-ores alterações, em favor da EMURJA - EMPRESA MUNIC-IPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL, visando a con-tratação de empresa especial-izada visando a prestação de serviços de manutenção, lim-peza urbana e outros serviços correlatos, custo mensal de R$136.000,00 (cento e trinta e

RATIFICAÇÃO DO ATO

PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 8748-3/2019

RATIFICO o processo de inexi-gibilidade de licitação promovi-do pela PREFEITURA MUNIC-IPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em fa-vor da empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA. detentora exclusiva dos direitos artísticos do Grupo SÓ PRA CONTRAR-IAR, para realização de show artístico (palco principal), no evento denominado “37ª FES-TA DO QUITUTE e EXPO-FEI-RA DE ARTE E ARTESANA-TO DE JABOTICABAL”, a ser realizado no dia 15/07/2019, na Estação de Eventos “Cora Coralina”, no valor total de R$44.900,00 (quarenta e qua-tro mil e novecentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devida-mente instruído.

AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SO-CIAL

O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa in-teressar que diante do Pro-cesso nº 4177-7/2019, a enti-dade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO BERNARDO DO CAM-PO - inscrita no CNPJ sob o nº 47.708.771/0001-00, foi QUALIFICADA como ORGA-NIZAÇÃO SOCIAL.Jaboticabal, 28 de junho de 2019

João Roberto da SilvaSecretário Municipal de Saúde

AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SO-CIAL O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem pos-sa interessar que diante do Processo nº 8661-4/2019, a entidade BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE - inscrita no CNPJ sob o nº 50.351.626/0001-10, foi QUALIFICADA como ORGA-NIZAÇÃO SOCIAL.

Jaboticabal, 28 de junho de

SECRETARIA DE DESEN-

VOLVIMENTO SOCIAL

CONVOCAÇÃO | CURSO DE

CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS

TUTELARES

CONVOCAÇÃOApós realização do Curso de Capacitação para os pré-can-didatos aoProcesso de Escolha de Con-selheiros Tutelares de Jaboti-cabal para oquadriênio 2020/2024, analisa-das e julgadas todas justifica-tivasapresentadas e cumprido o previsto no Edital no critério de cumprimentode 90% de freqüência no Cur-so Preparatório, os pré-candi-datoshabilitados ficam notificados e convocados a participarem da prova queserá aplicada no dia 29 de jun-ho de 2019, das 8hs às 12hs nas salas C-15 eC-16 na Faculdade São Luís, situada à Av. Marechal De-odoro, nº 689(Centro) – Jaboticabal/SP.Os portões serão abertos às 7hs.Jaboticabal, 25 de Junho de 2019Miriam Cristina Barbieri Carre-gariPresidente do CMDCA

2019

João Roberto da SilvaSecretário Municipal de Saúde

Publique-se. Jaboticabal, aos 27 de junho de 2019.


seis mil reais) e custo anual de R$1.632.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devida-mente instruído.Publique-se.



III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a con-tratação da empresa MINEI-RINHO PRODUÇÕES LTDA. detentora exclusiva dos dire-itos artísticos do Grupo SÓ PRA CONTRARIAR, para realização de show artístico (palco principal), no evento denominado “37ª FESTA DO QUITUTE e EXPO-FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DE JA-BOTICABAL”, a ser realizado no dia 15/07/2019, na Estação de Eventos “Cora Coralina”, no valor total de R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).]

Jaboticabal, aos 27 de junho de 2019.


DISPENSA DE LICITAÇÃO |


3Sexta-feira, 28 de Junho de 2019

SECRETARIA DA FAZENDA

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICACRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

892 NATAL, DONADON LTDA 2936 5518 04/04/2019 R$ 5.400,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 003.003 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

3702 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1590 5460 04/04/2019 R$ 135,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 003.010 - MEDICAMENTOS

66529 J.M.N. AUTOCENTER JABOTICABAL LTDA - ME 3445 5689 08/04/2019 R$ 320,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

68857 JOSE GONÇALVES DE SENA JUNIOR - ME 2536 5822 10/04/2019 R$ 5.500,00 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 002.001 - APREENSÃO ANIMAL

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 3570 6073 12/04/2019 R$ 150,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 3574 6075 12/04/2019 R$ 30,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS




3702 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 3416 6112 15/04/2019 R$ 8.340,90 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 019.001 - MEDICAMENTO PADRÃO


276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 3541 6153 16/04/2019 R$ 297,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 3542 6150 16/04/2019 R$ 50,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 3543 6151 16/04/2019 R$ 188,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 3540 6152 16/04/2019 R$ 270,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS



207 MARTINELLI & MARTINELLI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA 3756 6804 22/04/2019 R$ 279,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

3702 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1891 7118 25/04/2019 R$ 5.137,44 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 003.010 - MEDICAMENTOS

3702 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 3416 7120 26/04/2019 R$ 6.154,44 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 019.001 - MEDICAMENTO PADRÃO

71438 LWIZ XV COMERCIAL LTDA 3822 8248 08/05/2019 R$ 176,00 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

71438 LWIZ XV COMERCIAL LTDA 3823 8247 08/05/2019 R$ 177,26 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

66529 J.M.N. AUTOCENTER JABOTICABAL LTDA - ME 4481 8509 13/05/2019 R$ 100,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 2696 8950 21/05/2019 R$ 4.020,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

276 VEDOVELLI & SANTOS LTDA 2697 8951 21/05/2019 R$ 120,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.008 - LUBRIFICANTES


627 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 5279 9197 24/05/2019 R$ 206.288,84 001 - RECURSO PRÓPRIO 001.002 - CESTA BÁSICA

3834 NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 5278 9196 24/05/2019 R$ 66.759,80 001 - RECURSO PRÓPRIO 001.002 - CESTA BÁSICA

3704 ART MUSEU FERRAGENS LTDA - ME 4267 9508 30/05/2019 R$ 6.963,10 001 - RECURSO PRÓPRIO 053.008 - FERRAGENS

3704 ART MUSEU FERRAGENS LTDA - ME 4269 9509 30/05/2019 R$ 647,80 001 - RECURSO PRÓPRIO 053.008 - FERRAGENS

3704 ART MUSEU FERRAGENS LTDA - ME 4271 9511 30/05/2019 R$ 120,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 053.008 - FERRAGENS

66497 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO 1501 10313 04/06/2019 R$ 23.550,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 014.066 - CONSÓRCIO CULTURANDO

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 412 10424 06/06/2019 R$ 1.032,53 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

5845 IMPRENSA NACIONAL 6059 10867 12/06/2019 R$ 15.694,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS



355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 412 10868 12/06/2019 R$ 774,40 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 412 10942 13/06/2019 R$ 580,80 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

2943 HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA 6193 11210 19/06/2019 R$ 9.830,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.007 - SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO







10250 EMPRESA BRASILEIRA TELECOM S.A. 6305 11266 24/06/2019 R$ 10,16 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

10524 MAPFRE SEGUROS 2796 11292 24/06/2019 R$ 624,54 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS


10524 MAPFRE SEGUROS 2800 11295 24/06/2019 R$ 3.122,74 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS










De acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos da Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada unidade da administração pública, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, devem, para cada fonte diferenciada de recursos, obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada. Justificamos que a quebra de ordem cronológica, abaixo relacionada, se faz necessária por tratar-se de serviços essenciais e de natureza continuada de diversas secretarias.


CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO






286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 125 11270 24/06/2019 R$ 63,34 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 404 11273 24/06/2019 R$ 63,29 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

10524 MAPFRE SEGUROS 4976 11304 24/06/2019 R$ 312,27 013 - AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS

10524 MAPFRE SEGUROS 4977 11291 24/06/2019 R$ 936,83 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 6319 11289 24/06/2019 R$ 6.161,83 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 016.004 - MÉDICOS E OUTRO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 6319 11290 24/06/2019 R$ 7.481,83 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 016.004 - MÉDICOS E OUTRO

10524 MAPFRE SEGUROS 4974 11302 24/06/2019 R$ 2.560,63 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS

10524 MAPFRE SEGUROS 4975 11303 24/06/2019 R$ 12.303,58 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 128 11271 24/06/2019 R$ 272,31 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

10524 MAPFRE SEGUROS 2798 11293 24/06/2019 R$ 1.561,37 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 007.012 - SEGURO DE VEÍCULOS

71107 ELEVADORES PEREIRA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA 6174 11375 25/06/2019 R$ 3.700,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 002.013 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMNTOS

368 1º TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE JABOTICABAL 6382 11396 25/06/2019 R$ 296,39 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 160 11423 26/06/2019 R$ 13.815,71 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 132 11419 26/06/2019 R$ 100,94 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

368 1º TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE JABOTICABAL 6434 11515 27/06/2019 R$ 32,88 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO




340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 157 11453 27/06/2019 R$ 332,09 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 164 11449 27/06/2019 R$ 1.546,11 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 165 11451 27/06/2019 R$ 527,39 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 6432 11513 27/06/2019 R$ 20,20 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO



340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 167 11458 27/06/2019 R$ 182,71 013 - AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 166 11460 27/06/2019 R$ 121,47 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

368 1º TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE JABOTICABAL 6431 11512 27/06/2019 R$ 208,50 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO






340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 168 11455 27/06/2019 R$ 1.824,65 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 169 11457 27/06/2019 R$ 3.461,56 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 6439 11520 27/06/2019 R$ 32,88 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 6441 11522 27/06/2019 R$ 14,14 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 172 11463 27/06/2019 R$ 341,83 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 25 de Junho de 2019.Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local cit-ado para tratarde assunto do seu interesse.O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos doartigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária destemunicípio para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-áfeita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ Notificação de Lançamento (ITR)

MARIA ODETTE BENTO 864.356.398-68 6587 /00054/2019

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

5Sexta-feira, 28 de Junho de 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 26 de Junho de 2019.Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local cit-ado para tratarde assunto do seu interesse.O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos doartigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária destemunicípio para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-áfeita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ Notificação de Lança-mento (ITR)

JULIANA CONTRI CEN-SONI

122.438.578-04 6587 /00056/2019

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: Adilson Martins Matrícula: 00008373

Cargo: Secretario da Fazenda Assinatura:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Decisão Administrativa em 1ª Instância

Contribuinte:joão Carlos Marques de SouzaEndereço:Rua Barthimeu Vaz de Almei-da, 270

A Prefeitura Municipal de Jabotica-bal, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 07/92, art. 370 parágrafos 1º, 2º e 3º, vem, pela pre-sente, publicar a decisão administrativa de 1ª Instância relativa ao seguinte pro-cesso:

Processo nº 7.125-1 /2019 - Rec-lamação contra a notificação nº 143/2019 Processo 7.125-1 / 2019 ) de lançamento de ISS inciden-te sobre mão de obra para construção

civil.

Decisão: INDEFERIDO O PEDIDO

Nos termos do art. 361 da LC 07/92, da decisão publicada, cabe recurso vol-untário, total ou parcial, com efeito sus-pensivo, à Junta de Julgamento de Re-cursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação, conforme art. 369, III, da mesma Lei Complementar.

Jaboticabal, 27 de junho de 2019.

Noeli Anita de Oliveira BarbosaChefe do Setor de Fiscalização de Trib-utos

SECRETARIA DE GOVERNO

ATO PÚBLICO

ITEM PEÇA DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR21 Painel Adesivo 180x80cm Adesivo; 4x0 9

2 Banner 50x70cm Lona; 4x0; bastão 45 (8modelos)

3 Banner 60x80cm Lona; 4x0; bastão 3 (3modelos)

4 Faixa 4x1m Lona; 4x0; ilhos 6

5 Flag Banner 1x4m bandeira; tecido 36

6 Painel Adesivo e PVC 3x2m Adesivo; 4x0; PVC 2mm 5

7 Painel Adesivo e PVC 400x200cm Adesivo; 4x0; PVC 2mm 6

8 Faixa 400x60cm Lona; 4x0; ilhos 14 (14modelos)

9 Painel 20x4m Lona; 4x0; ilhos 1


11 Painel Adesivo e PVC 2x2m Adesivo; 4x0; PVC 2mm 1




15 Painel 6x2,5m Lona; 4x0; ilhos 1

16 Painel Adesivo e PVC H 3x2,5m Adesivo; 4x0; PVC 2mm 13

17 Painel Adesivo e PVC I 6x1,2m Adesivo; PVC 2mm; 4x0 1

18 Painel 8x1,5m Lona; 4x0; ilhos 1

19 Painel Adesivo e PVC 4x1,6m Lona; 4x0; ilhos 1

20 Painel Adesivo e PVC 1,5x3m Adesivo; 4x0; PVC 2mm 4

21 BackLight 2x1m Estrutura completa com caixa, iluminação e lona para backligth; 4x0 36

22 Placa Adesivo e PVC 98x29cm Adesivo; 4x0; PVC 2mm 2







29 Placa Adesivo e PVC 50x20cm Adesivo; PVC 2mm; 4x0 4 modelos)




33 Faixa - 300x100 Lona; 3x1; ilhos 1

34 Banner - 100x400 Lona; 1x4; ilhos 6

35 Banner - 300x300 Lona; 3x3; ilhos 1

36 Adesivo - 30x10Adesivo; 30x10; PVC 2mm; para colar por dentro do carro 5.000

37 Faixa - 300x100 Lona; 3x1; ilhos 45

39 Adesivo - 25x15 Adesivo; 25x15 25.000

40

Disponibilização de 07 funcionários 24 horas/dia para mão de obra dos materiais referente a Festa do Quitute 2019, para os dias 09,10 e 11 de Julho de 2019

Prefeito Municipal

AVISO CHAMAMENTO PUBLICO

TABELA

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em atendimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232/10, comunica que realizará sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando o

fornecimento e instalação de comunicação visual, conforme tabela; tramitando sob a intermediação e responsabilidade da empresa HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA EPP, vencedora da Concorrência nº 01/2019. A sessão pública será realizada no dia 01/07/2019 às 9 horas, na Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra”, 160, Vila Serra -

Jaboticabal/SP.

José Carlos Hori

Nome: Adilson Martins Matrícula: 00008373

Cargo: Secretario da Fazenda Assinatura:


SAAEJ

EXTRATO | CONVITE Nº 03/2019

EXTRATO | CONVITE Nº 04/2019

EXTRATO | ADITAMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE N° 03/2019. Processo n° 236/2019-1. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da en-genharia para a prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em poços tubulares no município de Jaboticabal - SP. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ja-boticabal � SP. Contratada: Reforma-dora de Bombas Moraes Ltda. ME, CNPJ n° 38.838.561/0001-37. Valor: R$ 216.765,86 (duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE N° 04/2019. Processo n° 606/2019-1. Objeto: Execução de serviços de perfuração de poço tubu-lar profundo no Loteamento Morada do Campo, no município de Jabotica-bal-SP, em conforme com as especifi-cações técnicas fornecidas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Contratante: Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto de Jaboticabal

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO CONTRATUAL

Contratante: SAAEJ – Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto de Jaboticabal. Contratada: SMARAPD Informática Ltda., CNPJ 50.735.505/0001-72. Ob-jeto: O objeto do presente termo de aditamento contratual é assim consub-

e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 27/06/2019. Contrato nº 19/2019.

Comissão Permanente de Licitações - SAAEJ

� SP. Contratada: Junior Lemos ME, CNPJ n° 15.700.558/0001-57. Valor: R$ 208.639,34 (duzentos e oito mil seis-centos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 30 dias. Data de assinatura: 27/06/2019. Contrato nº 20/2019.

Comissão Permanente de Licitações - SAAEJ

stanciado, na prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do contrato cel-ebrado entre as partes, que tem como objeto a prestação de serviços espe-cializados de caráter continuado sub-stanciado na impressão mensal frente e verso, auto envelopados, em papel off-set com gramatura de 90g e policromia de 4x4 cores, de Boletos das Taxas de Água e Esgoto, no formato um por fol-ha em papel A5 e holerites mensais dos servidores da autarquia, em impressão frente e verso, auto envelopados, em papel offset com gramatura de 75g e policromia de 1x1 cores, no formato um por folha de papel A5, fornecidos cola-dos e serrilhados lateralmente.. Assina-tura: 07/06/2019. Valor: R$ 97.826,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e seis reais). Modalidade: Pregão Pres-encial nº 12/2018.Setor de Suprimentos

ano xi, ediÇÃo n° 521, sexta-feira, 28 de junho de 2019 ......página 273; no jornal “agora...

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