ano xlvi – n† 274 – julho / 2011 · 2015-01-20 · instituto federal de educaÇÃo, ciÊncia...

Ano XLVI – N� 274 – Julho / 2011

REITORIA

Editado pelo Gabinete do Reitor

Av. Treze de Maio, 2081, BenficaCEP: 60040-531 – Fortaleza – CE

Fone: (85) 3307.3676 / Fax: (85) 3307.3711

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003ATOS DA REITORIA ---------------------------------------------------- 004ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ----------- 096RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR -------------------- 098DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 099ATOS DO DEPART. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 105

IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 274/JULHO/2011| Página 1


APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.

Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.



ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAEliezer Moreira Pacheco

REITORCláudio Ricardo Gomes de Lima

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOVirgílio Augusto Sales Araripe

PRÓ-REITOR DE ENSINOGilmar Lopes Ribeiro

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃOFrancisco Gutenberg Albuquerque Filho

PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALFranco de Magalhães Neto

PRÓ-REITORA DE PESQUISA E INOVAÇÃOGlória Maria Marinho Silva

DIRETORIAS SISTÊMICAS

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOMaria Margarete Bezerra Brito

DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E APOIO AO ENSINOMaria Benedita Lopes Rocha

DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACassandra Ribeiro de Oliveira e Silva

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOASSamara Tauil Vitorino

DIRETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS INSTITUCIONAISNathaniel Carneiro Neto

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOJoesito Brilhante Silva


SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 560/GR, DE 01 DE JULHO DE 2011

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23255.001336/2011-64,

R E S O L V E

Declarar concedido Isenção de Imposto de Renda ao servidor AMAURI AMORA CAMARA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aposentado, matrícula Siape nº 059348, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, combinado com o art. 30 da Lei nº 9.250/95.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de julho de 2011.

Virgílio Augusto Sales Araripe Reitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.

Ordem SIAPE Nome NívelClasse

Padrão De Para Vigência

01 1749624 ALEX JOSE BENTES CASTRO D-I 01 02 05/07/201102 1748979 ANDRE LUIZ DA COSTA PEREIRA D-I 01 02 05/07/2011

03 1748875 ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO D-I 01 02 05/07/2011

04 1747231 DAMIANA VIEIRA SAMPAIO D-I 01 02 05/07/2011

05 1748074 FLAVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO E-I 01 02 05/07/2011

06 1294458 GERALDO ALVES PARENTE JUNIOR D-I 01 02 19/07/2011

07 1750174 JOAO MENDES DE CARVALHO FILHO D-I 01 02 05/07/2011

08 1747970 KEZIA CRISTIANE DOS SANTOS DANTAS E-I 01 02 05/07/2011

09 1749001 LUAN CARLOS DOS SANTOS MAZZA D-I 01 02 05/07/2011

10 0269802 MARIA YONE DE ALMEIDA D-II 11 12 26/05/201111 1748755 PAULO JOSE SAMPAIO D-I 01 02 05/07/201112 1748942 ROSENETE PEREIRA MARTINS D-I 01 02 05/07/201113 1748859 TARCIO GOMES DA SILVA D-I 01 02 05/07/201114 1477759 ZENAR MARIA RIBEIRO MENDES E-II 04 05 11/05/2011



Virgílio Augusto Sales Araripe Reitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando Interno 062/11, de 30/06/2011 da Coordenadoria de Aquisi��es, Contrata��es e Patrim�nio –Campus de Quixad�,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, em 28/07/2011, por necessidade do servi�o, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as f�rias do servidor CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA, Matricula SIAPE n� 1497293, Assistente em Administra��o pertencente ao Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo dia de f�rias ser� gozado em 30/07/2011.



Virg�lio Augusto Sales Araripe Reitor em Exercício




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº. 117/DRH, de 04/07/2011,

R E S O L V E

Declarar concedidas, nos termos do art. 120 da Lei nº. 11.784/2008, as progressões funcionais por Desempenho Acadêmico dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencentes ao Quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Matrícula Nome Classe Nível Vigência

0709572-1 DILMA MARIA GRANJA BESERRA D 104 1/7/2011

1077941-5 SONIAMAR ZSCHORNACK RODRIGUES SARAIVA D 301 1/7/2011

0054489-0 MARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA D 401 1/7/2011

1291424-7 JOAO VICENTE MENDES SANTANA D 401 1/7/2011

1013177-6 EUGENIA TAVARES MARTINS D 401 3/7/2011

1746324-3 DOMINGOS SAVIO SOARES FELIPE D 102 4/7/2011

1223235-9 FRANCISCO VANIER DE ANDRADE D 201 7/7/2011

1481580-7 DEBORA CAMPOS E SILVA D 301 7/7/2011

1641764-7 CORNELI GOMES FURTADO JUNIOR D 103 10/7/2011

1641760-4 EDILSON MINEIRO SA JUNIOR D 103 10/7/2011

1081235-8 ELENILCE GOMES DE OLIVEIRA D 103 10/7/2011

1641781-7 GEORGE HARRISON DE ALCANTARA BASTOS D 103 10/7/2011

1560963-1 JOSE GOMES RIBEIRO FILHO D 103 10/7/2011

1641838-4 MANOEL EDERVALDO SOUTO ARAUJO D 103 10/7/2011

1612866-1 OTAVIO ALCANTARA DE LIMA JUNIOR D 103 10/7/2011

1641778-7 RAIMUNDA OLIMPIA DE AGUIAR GOMES D 103 10/7/2011

0269972-6 ANTONIO GILBERTO ABREU DE SOUZA D 401 17/7/2011

1652416-8 AGEBSON ROCHA FACANHA D 102 19/7/2011

1610936-5 DERIG ALMEIDA VIDAL D 102 19/7/2011

1755447-8 EVELINE ALEXANDRE PAULO D 102 19/7/2011

1447018-4 ISAAC RICARTE EVANGELISTA D 102 19/7/2011

3535270-9 JOSE HERNANDO BEZERRA BARRETO D 102 19/7/2011

1757928-4 MARCIO ALVES BEZERRA D 102 19/7/2011

1757146-1 MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE ABREU D 102 19/7/2011

1448072-4 MAX WILLIAM DE PINHO SANTANA D 102 19/7/2011

1758979-4 PEDRO HERMANO MENEZES DE VASCONCELOS D 102 19/7/2011

1757806-7 RAFAELA CAMARGO MAIA D 102 19/7/2011

1755402-8 ROBERTO AURELIO ALMEIDA DE CARVALHO D 102 19/7/2011

1757862-8 RODRIGO DE SALLES D 102 19/7/2011



1757995-1 TOIVI MASIH NETO D 102 19/7/2011

1758934-4 ANTONIO ULISSES DE SOUSA JUNIOR D 102 20/7/2011

1757824-5 BASILIO ROMMEL ALMEIDA FECHINE D 102 20/7/2011

1759101-2 ERNANI ANDRADE LEITE D 102 20/7/20111759320-1 FRANCILINO CARNEIRO DE ARAUJO D 102 20/7/2011

1758368-1 FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA SOUSA D 102 20/7/2011

1757902-1FRANCISCO TADEU DE CARVALHO B. MAGALHAES D 102 20/7/2011

1757603-0 GLAUDIA MOTA PORTELA MAPURUNGA D 102 20/7/2011

1652736-1 IRACI DE OLIVEIRA MORAES SCHMIDLIN D 102 20/7/2011

1757269-7 KARINE BESSA PORTO PINHEIRO VASQUES D 102 20/7/2011

2465104-1 MARCEL WALINE DE C. FERRAZ FERNANDES D 102 20/7/2011

1571612-8 MARCO ANTONIO BOTELHO SOARES D 102 20/7/2011

1758672-8 NILSON VIEIRA PINTO D 102 20/7/2011

1755433-8 NORLIA NABUCO PARENTE D 102 20/7/2011

1755287-4 PATRICIA RIBEIRO FEITOSA LIMA D 102 20/7/2011

1524419-6 VERA LUCIA ANDRADE BAHIENSE PAVANELLO D 303 22/7/2011

1641803-1 FABIO TIMBO BRITO D 103 25/7/2011

2445682-6 LUCIANO DAS NEVES CARVALHO D 102 27/7/2011

1378594-7 FRANCISCO SEBASTIAO DE PAULA D 301 27/7/2011

1754861-3 SEFURA MARIA ASSIS MOURA D 102 28/7/2011

1267857-8 TEREZA LUCIA LIMA FONTELE D 303 31/7/2011



Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nouso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.001822/2011-82,

R E S O L V E,

Declarar concedido Abono Perman�ncia, a partir de 03 de julho de 2011, a servidora ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA, Bibliotec�ria, Classe E, N�vel de Capacita��o III, Padr�o 16, matr�cula n� 0269715, de acordo com o art. 40, � 1�, inciso III, al�nea “A” Constitui��o Federal.



Cl�udio Ricardo Gomes de LimaReitor




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições e considerando o que consta do documento do Presidente da CSI - Portaria nº 431/GR, de11/05/2011,

R E S O L V E

Prorrogar, por 30 dias, a partir de 09/07/2011 a 09/08/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão incumbida de apurar os fatos relacionados com o processo nº 23255.001405/2011-30.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,

Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2011do Campus Jaguaribe expedido em 01 de março de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

Considerando o disposto na Orientação Normativa nº 02/MPOG/SRH, de 19/02/2010, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas;

Considerando o que consta no processo nº 23255.001213/2011-23;

R E S O L V E

Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, o adicional de insalubridade, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividades insalubres nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90:

ITEM AMBIENTE ADICIONAL SERVIDOR VIGÊNCIA

3 LAB. DE QUÍMICA

GRAU MÉDIO 10%

Andréia de Araújo Freitas Barroso Mat. 1747878

A partir de 01.03.11

Vera Mônica de VasconcelosMat. 1843032









Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2006 elaborado pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;


Considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10,11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;

R E S O L V E

Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 10%, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividade insalubre nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.

ITE AMBIENTE SERVIDOR VIGÊNCIA

5.0GERÊNCIA DE

RECURSOS HUMANOS

JULIANA NUNES CAMINHA A PARTIR DE 01.03.11








Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2011do Campus de Limoeiro do Norte expedido em 01 de março de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;


Considerando o disposto na Orientação Normativa nº 02/MPOG/SRH, de 19/02/2010, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas;

R E S O L V E

Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, o adicional de insalubridade, periculosidade e/ou radiação ionizante incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividades insalubres nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90:


6 CONSULTÓRIO ODONTLÓGICO

10% RAD. IONIZANTE

ARINILSON MOREIRA CHAVES LIMA

A PARTIR DE 01.03.11

16LAB.

SOLOS,ÁGUA E TECIDOS

VEGETAIS

10% INSALUBRIDADE

NATANAEL SANTIAGO PEREIRA A PARTIR DE 01.03.11

ARILENE FRANKLIN CHAVESA PARTIR 01.03.11

36 MANUTENÇÃO 10% PERICULSOIDADE

LUAN CARLOS DOS SANTOS MAZZA


EMILSON RICHARDSON MELO A PARTIR DE 01.03.11

39LAB.

SANEAMENTO AMBIENTAL

20% INSALUBRIDADE

HERALDO ANTUNES SILVA FILHO A PARTIR DE 01.03.11

ELIVÂNIA VASCONCELOS MORAES DOS SANTOS


JARBAS RODRIGUES CHAVES A PARTIR DE 01.03.11

HOSINEIDE DE OLIVEIRA ROLIM A PARTIR DE 01.03.11







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Concede aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.


PadrãoDe Para Vigência

1 0269616 JOESITO BRILHANTE SILVA C-III 12 13 01/12/2010

2 1746666 MARCELO LOPES DE OLIVEIRA E-I 01 02 18/06/2011







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nasolicitação do Diretor Geral do Campus de Iguatu,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, em 11 a 15/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor IVAM HOLANDA DE SOUSA, Matricula SIAPE nº 00047369, Diretor Geral do campus de Iguatu, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo dia de férias será gozado no período de 04 a 09/12/2011.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando Interno nº 039/2011, do Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação/IFCE.

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, em 11 a 15/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO ARAÚJO, Matricula SIAPE nº 1678023,Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do memorando nº 04/2011, da Diretoria de Pós-Graduação, de 01/07/2011,

R E S O L V E

Designar PAULA MARIA DE BRITO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 47246, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para substituir, no período de 04/07 a 18/07/2011 a professora MARIA BENEDITA LOPES ROCHA no exercício da Diretoria de Assuntos Estudantis e Apoio ao Ensino- CD-03, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 065/GDG, da Diretoria do campus de Acara�, de 04/07/2011,

R E S O L V E

Designar THAYRONE PORTELA DE SOUSA, Assistente emAdministra��o, Matr�cula SIAPE n� 1841044, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para substituir, no per�odo de 01/07 a 14/07/2011 o servidor CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO, no exerc�cio do cargo de Chefe do Departamento de Administra��o do campus de Acara� – C�digo CD-04, em virtude de seu afastamento para tratamento de sa�de.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.001934/2011-33,

R E S O L V E

Art.1� - Exonerar, a pedido, a partir de 05/07/2011, o servidor BRUNO DE ATHAYDE PRATA, matr�cula SIAPE n� 1772629, c�digo de vaga 836668, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� -Campus de Quixad�, nos termos do Art. 33, inciso I combinado com o Art. 34 da Lei n� 8.112/90.

Art. 2� – Declarar vago o referido cargo.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº. 23255.001892/2011-31,

R E S O L V E

Declarar concedida a SEVERINA GADELHA FIGUEIREDO, técnico em assuntos educacionais, matrícula nº 1093901, do Quadro Permanente deste Instituto, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, por 03 (TRÊS) meses, no período de 09/08/2011 a 08/11/2011, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 057/2011/GDG, do Diretor Geral do campusde Canind�, de 05/07/2011,

R E S O L V E

Designar ANTÔNIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA, Assistente em Administra��o, Matr�cula SIAPE n� 1794889, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para substituir, no per�odo de 07 a16/07/2011 o servidor DAVI MORAES DE ANDRADE, Matr�cula SIAPE n� 1531505 no exerc�cio da fun��o gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrim�nio – C�digo FG-02, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

alterar, a partir de 01/07/2011, a jornada de trabalho de ANA KARINE DA SILVEIRA PINHEIRO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Centro, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto na Lei nº 11.784/2008 e na Resolução n° 001/CONSUP/88.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

alterar, a partir de 01/07/2011, a jornada de trabalho de RENATO OLIVEIRA TARGINO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Centro, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto na Lei nº 11.784/2008 e na Resolução n° 001/CONSUP/88.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 099/2011DEAD/IFCE, da Diretora da EaD, de 05/07/2011,

R E S O L V E

Designar GINA MARIA PORTO DE AGUIAR, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 704901, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para substituir, no per�odo de 16 a 30/07/2011 a professora CASSANDRA RIBEIRO JOYE, Matr�cula SIAPE n� 269909 no exerc�cio do Cargo de Dire��o de Diretora de EaD – C�digo CD-03, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 058/2011-GDG/IFCE/Campus Cedro,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, em 05/07 a 29/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias doservidor JOSÉ NUNES AQUINO, Matricula SIAPE nº 1100064, Diretor Geral do Campus de Cedro, CD-02, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, em 16/07 a 30/07/2011, por necessidade do servi�o, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as f�rias doservidor VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Matricula SIAPE n�269659, Pr� - reitor de Administra��o – CD-02, pertencente ao Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo dia de f�rias ser� gozado no per�odo de 16 a 30/08/2011.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 062/11, de 30 de junho de 2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no dia 28/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA, Matricula SIAPE nº 1497293, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo dia de férias será gozado em 30/07/2011.





SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 060/GDG, de 06/07/2011, do Diretor Geral do campus de Maracanaú,

R E S O L V E

Declarar designado MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n° 1547504, para, no período de 05 a 20/07/2011, substituir eventualmente o Diretor Geral dessa Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto permanente, GERMANAMARIA MARINHO SILVA, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de Julho de 2011.





O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005

R E S O L V E

Concede aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11:091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.

Ordem SIAPE Nome NívelClass.


1 1748460 MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL

D-I 01 02 04/07/2011

2 1747491 JULIANA SILVA LIBERATO C-I 01 02 04/07/20113 1749582 PAULO CESAR LOPES

CUNHAC-I 01 02 04/07/2011







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos as Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005

R E S O L V E

Retificar a Portaria Nº 563/GR de 04 de julho de 2011.

Onde se lê:Matrícula Nome Classe Nível Vigência

1077941-5SONIAMAR ZSCHORNACK RODRIGUES SARAIVA D 301 1/7/2011


Leia-se:Matrícula Nome Classe Nível Vigência

1077941-5SONIAMAR ZSCHORNACK RODRIGUES SARAIVA D 204 1/7/2011








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23255.000989/2011-26;

R E S O L V E

Art. 1° - Reconduzir a servidora JOSEMEIRE MEDEIROS SILVEIRA DE MELO ao cargo de Pedagogo-Àrea, nos termos do art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de 19/06/2002.

Art. 2° - Determinar a lotação da servidora ao campus deJuazeiro do Norte a partir de 04 de julho de 2011.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005

R E S O L V E

Concede a servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11:091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.






1 0269719 MARIA LAENIA TEIXEIRA ALVES D-IV 13 14 04/09/2010


S ER VI ÄO PÅ B LI C O FE D ER A L


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23/09/2010; considerando o que consta do processo n° 23255.001845/2011-97,

R E S O L V E

Art. 1° Alterar o Anexo I da Portaria n° 494/GR, de 09/06/2011, que passa a vigorar nos termos do quadro abaixo:

CAMPI BANCO DOS CAMPI(ABR/2011)

NOVAS VAGAS PORT. 56/2011BANCO

PROF. EBTT (MAIO_2011)

BANCO PROF. SUBSTITUTO

(PORT. N° 142/2011)

CAMPUS N° DOC X 1,62 N° DOC X 1,62 N° DOC X 1,00FORTALEZA 521,64 520,64 40,00ARACATI 0 7 11,34CRATO 100,44 100,44 3,00UMIRIM 0 8 12,96IGUATU 100,44 101,44 12,00CEDRO 63,18 63,18 20,00JUAZEIRO 95,58 95,58 21,00MARCANAÚ 89,1 4 95,58CAUCAIA 0 8 12,96SOBRAL 93,96 5 102,06 2,00UBAJARA 0 10 16,20L NORTE 123,12 2 126,36JAGUARIBE 0 6 9,72M. NOVA 0 10 16,20TABULEIRO 0 10 16,20QUIXADÁ 92,34 2 95,58 1,00ACARAÚ 74,52 19 105,30TIANGUÁ 0 6 9,72CAMOCIM 0 10 16,20CRATEÚS 51,84 20 84,24TAUÁ 0 6 9,72CANINDÉ 71,28 20 103,68BATURITÉ 0 5 8,10TOTAL 1.477,44 158 1.733,40 99,00

Art. 2° Esta portaria em vigor no dia de sua publicação.





S ER VI ÄO PÅ B LI C O FE D ER A L


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 27/MEC/Gabinete do Ministro, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009, e considerando o que consta no Memorando nº nº 332/2011-Diretoria Geral do campus de Crato,

R E S O L V E

Inserir, considerando a existência de função disponível na estrutura do campus de Crato, conforme Apostila n° 010/GR, de 08/07/2011, a Função Gratificada abaixo no campus de Crato, observada a estrutura criada mediante a Portaria n° 429/GR, de 11/06/2010, pertencente ao IFCE, conforme quadro a seguir:

SETOR FUNÇÃOREITORIA-DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS DE CRATO--DIRETORIA DE ENSINO---DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS----COORDENADORIA DE EXTENSÃO FG-04







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições e considerando o que consta do documento do Presidente da CSI - Portaria nº 429/GR, de11/05/2011,

R E S O L V E








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 028-COPAG/DCP/DGP/IFCE/2011, de 07/07/2011,

R E S O L V E

Designar JOÃO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matr�cula SIAPE n� 1691624, integrante do Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino, para substituir, no per�odo de 18/07 a 06/08/2011, ROSÂNGELA MARIA FERREIRA GOMES, no exerc�cio da Coordenadoria de Pagamento/DCP/DGP – C�digo FG-01,em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 198/2011, de 06/07/2011,

R E S O L V E

Designar IZAMARO DE ARAÚJO, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 1811913, integrante do Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino, para substituir, no per�odo de 04/07 a 18/07/2011, ROSILMAR ALVES DOS SANTOS,Matr�cula SIAPE n� 6269663 no Cargo de Dire��o de Diretor do campusavan�ado de Jaguaribe – C�digo CD-04, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,

R E S O L V E

Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, incentivo à qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005 e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006:

Processo Nome Percen-tual Vigência

23262.000108/2011-88 MARCELO LOPES DE OLIVEIRA 27% 14/04/2011

23261.000076/2011-21 MARCEL MASTRÂNGELO BEZERRA PONTES 10% 13/05/2011

23259.000670/2011-61 ODARA SENA DOS SANTOS 10% 12/04/201123255.000637/2011-71 ANNA HILDA SILVA MELO 27% 31/03/201123255.000644/2011-72 RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA 27% 01/04/201123255.001846/2011-31 LUIZ GONÇALVES PEREIRA 20% 27/06/201123261.000142/2011-62 ESTENIO FAÇANHA FURTADO 27% 20/06/2011







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da suas atribuições e considerando o que consta nos Processos abaixo relacionados,

R E S O L V E

Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005 combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, ao servidor abaixo, progressão funcional, por Capacitação:

Processo Nome De Para Data23255.001759/2011-84 Domingos Rodrigues Filho D-209 D-309 21/06/2011

23255.001819/2011-69 Rosina Maria Carvalho Caminha Muniz E-102 E-202 27/06/2011

23059.000998/2011-33 Anna Hilda Silva Melo D-202 D-302 10/07/201123255.001884/2011-94 Carlos Helaidio Chaves da Costa D-102 D-202 29/06/201123261.000157/2011-21 Isaac Brigido Rodrigues dos Santos D-101 D-201 09/08/201123255.001891/2011-96 Maria Yone de Almeida D-212 D-312 01/07/201123255.001759/2011-84 Lúcia Maria Barros D-214 D-314 27/06/201123255.001779/2011-55 Francisco Daniel Costa e Silva D-102 D-202 22/06/2011







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta nos processos citados abaixo,

R E S O L V E

Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).

PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA

23255.000777/2011-49 MARCOS ERICK RODRIGUES DA SILVA D-101 DOUTORADO 08/04/2011

23255.000763/2011-25 ERIKA DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA D-101 DOUTORADO 28/03/2011

23255.001104/2011-14 GILVANDENYS LEITE SALES D-502 DOUTORADO 06/05/2011

23255.000685/2011-69 PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA D-102 MESTRADO 29/03/2011

23255.000494/2011-05 TEÓFILO ROBERTO DA SILVA D-204 MESTRADO 21/03/2011

23255.001699/2011-08 EVANDRO STUDART DA FONSECA FILHO D-101 MESTRADO 16/06/2011

23255.000465/2011-35 LUÍS FARIAS MAIA D-101 MESTRADO 18/03/2011

23255.001613/2011-39 MARIA GIZEUDA DE FREITAS SOUSA D-102 ESPECIALIZA-

ÇÃO 10/06/2011

23255.000500/2011-16 RODRIGO FREITAS GUIMARÃES D-102 DOUTORADO 21/03/2011







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Tornar sem efeito a Portaria nº 547/GR, de 28 de Junho de 2011, que interrompe as férias as servidora CECÍLIA MARIA DO VALE AGUIAR TEIXEIRA.







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2006 elaborado pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;


Considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10,11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;

R E S O L V E


ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÊNCIA

5.0 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RAQUEL MARIA LOPES BASTOS GOMES DA SILVEIRA








O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos as Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005

R E S O L V E

Retificar a Portaria Nº 541/GR de 27 de junho de 2011.

Onde se lê:

Leia-se:



1 1051862 CLAUDIO ALVES SABINO B-III 08 09 24/11/2010






1 1051862 CLAUDIO ALVES SABINO B-IV 08 09 24/11/2010




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nouso de suas atribui��es e considerando o que consta no processo n� 23255.001848/2011-21,

R E S O L V E

Remover a servidora NILENE MATOS TRIGUEIRO MARINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, matr�cula SIAPE 1795474, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Cedro para o campus de Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 36, inciso III, al�nea “a”da Lei n�. 8.112/90 (reda��o dada pela Lei n� 9.527, de 10/12/97).






PORTARIA N� 600/GR, DE 12 DE JULHO DE 2011

O REITOR EM EXERC�CIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribui��es, considerando a solicita��o do memorando s/n� /DEMEL, de 08/072/2011,

R E S O L V E

Art. 1� - Designar os coordenadores do Programa Institucional de Bolsas de Incentivo � Doc�ncia (PIBID) – Edital 001/2011, na forma a seguir:

Jos� Airton da Silva – Coordenador Institucional; Severina Gadelha Figueiredo – Coordenadora de �rea de

Gest�o de Processos Educacionais.. Luiza Santos Pontello – Coordenadora Subprojeto em

Matem�tica – Campus de Fortaleza; Marcilon Chaves Maia – Coordenador Subprojeto em F�sica

– Campus de Fortaleza, Jos� Nunes Aquino – Coordenador Subprojeto em

Matem�tica – Campus de Cedro, Patr�cia Ribeiro Feitosa - Coordenadora Subprojeto em

Educa��o F�sica – Campus de Canind�, Hild�nio Jos� Macedo – Coordenador Subprojeto em

Matem�tica – Campus de Juazeiro do Norte, Joamira Pereira de Ara�jo - Coordenadora Subprojeto em

Educa��o F�sica – Campus de Juazeiro, N�rlia Nabuco Parente – Coordenador Subprojeto F�sica –

Campus de Sobral.

Art. 2� - Revogar as disposi��es em contr�rio.


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, em 12 de julho de 2011.

Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exerc�cio




O REITOR EM EEXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do Memorando n� 084/2011/GAB/IFCE, de 12/07/2011, do Diretor Geral em exerc�cio do campus de Iguatu,

R E S O L V E

Designar MARTILLA SOUSA SILVA BEZERRA, Assistente em Administra��o Matr�cula SIAPE n� 1637212, para, no per�odo de 11 a 15/07/2011, substituir o Diretor Administrativo – C�digo CD-03, dessa Institui��o Federal de Ensino, MARCONE SAMPAIO DE OLIVEIRA, Matr�cula SIAPE n� 47358, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.



Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando nº 007/2011, de 11/07/2011, do Presidente da CSI - Portaria nº 430/GR, de 11/05/2011,

R E S O L V E

Prorrogar, por 60 dias, a partir de 11/07/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão incumbida de apurar os fatos relacionados com o processo nº 23255.001231/2011-13.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo citado abaixo,

R E S O L V E

Conceder ao docente abaixo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).

PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL

TITULAÇÃO VIGÊNCIA

23255.001862/2011-24 FRANCISCO NILSON DE ARAÚJO D-502 MESTRADO 30/06/2011







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando nº 003/CSI, de 08/07/2011 (Portaria nº 432/GR/2011),

R E S O L V E








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,

considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2006 elaborado pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

considerando o que consta no processo nº 23255.000451/2011-11;

considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10,11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010,

R E S O L V E


ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÊNCIA

5.0 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RAQUEL MARIA LOPES BASTOS GOMES DA SILVEIRA







1



Considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2011, do Campus de Limoeiro do Norte, expedido em 01 de março de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;


Considerando o disposto na Orientação Normativa nº 02/MPOG/SRH, de 19/02/2010, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas,

R E S O L V E

Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, o adicional de insalubridade, periculosidade e/ou radiação ionizante incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividades insalubres nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90:


6 CONSULTÓRIO ODONTLÓGICO

10% RAD. IONIZANTE

ARINILSON MOREIRA CHAVES LIMA


16

LAB. SOLOS,ÁGUA E TECIDOS

VEGETAIS

10% INSALUBRIDADE

NATANAEL SANTIAGO PEREIRA


ARILENE FRANKLIN CHAVES A PARTIR 01.03.11

36 MANUTENÇÃO 10% PERICULSOIDADE

LUAN CARLOS DOS SANTOS MAZZA


EMILSON RICHARDSON MELO A PARTIR DE 01.03.11



2

39LAB.

SANEAMENTO AMBIENTAL

20% INSALUBRIDADE

HERALDO ANTUNES SILVA FILHO


ELIVÂNIA VASCONCELOS MORAES DOS SANTOS


JARBAS RODRIGUES CHAVES A PARTIR DE 01.03.11



Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o Processo n� 23255.002015/2011-87,

R E S O L V E

Declarar autorizado a partir de 22 de abril de 2011, pelo per�odo de 02 (dois) anos, o afastamento, para prestar colabora��o t�cnica, junto ao Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia de Tocantins – Campus Araguatins, da servidora ROSÂNGELA RODRIGUES TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administra��o, matr�cula SIAPE n� 47276, de acordo com o Art. 26 – A da Lei n� 11.091/2005.


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de julho de2011.






considerando o disposto na Orientação Normativa nº 02/MPOG/SRH, de 19/02/2010, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas;

considerando o que consta do Laudo de Avaliação Ambiental/2011 do Campus Aracati expedido em 01 de junho de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;

considerando o que consta no processo nº 23255.001940/2011-91,

R E S O L V E

Declarar concedido, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividades insalubres nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90:


9 LAB. DE QUÍMICA

GRAU MÉDIO 10%

Mayara Souza AraújoMat. 1811262








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos as Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,

R E S O L V E

Retificar a portaria Nº 587/GR de 07 de julho de 2011.

Onde se lê:




Leia-se:



Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em exercício








R E S O L V E

Conceder a servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



1 1099003 ADRIANE FARIAS CARLOS D-I 09 10 09/07/2011



Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta noprocesso nº 23255.002032/2011-14,

R E S O L V E

Art. 1º - Instituir comissão para proceder à revisão da 2ª Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora Iandra Raquelly Brito de Oliveira.

Art. 2º - Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da supracitada comissão:

MEMBROS FUNÇÃOAristides de Souza Neto Presidente

Francisco de Assis Rocha da Silva IntegranteJosimary Horta de Araújo Integrante








R E S O L V E

Conceder a servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



1 1457193 KATIUSCIA FURTADO DE AQUINO OLIVEIRA D-III 04 05 22/04/2011







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Memorando n� 64/2011 do Departamento de Artes, Turismo e Lazer do campus de Fortaleza,

R E S O L V E

Designar o servidor JULIO CESAR FERREIRA LIMA –Matr�cula SIAPE n� 1242868, para substituir a servidora RUBIA VALERIO PINHEIRO – Matr�cula SIAPE n� 1320548, na fun��o de Chefe do Departamento de Artes, Turismo e Lazer do campus de Fortaleza - C�digo CD-04, no per�odo de 14 a 31/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.



Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício




O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando n� 82/2011 da Diretoria de Infraestrutura e Manuten��o do campus de Fortaleza,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, em 16 a 30/07/2011, por necessidade do servi�o, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as f�rias do servidor LUIZ FRANCISCO COELHO COUTINHO, Matricula SIAPE n� 269779, Diretor de Infraestrutura e Manuten��o do campus de Fortaleza – CD-03, pertencente ao Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo dia de f�rias ser� gozado no per�odo de 18/08 a 01/09/2011.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23258.000217/2011-64,

R E S O L V E

Alterar, a partir de 15/07/2011, a jornada de trabalho de PAULO HYDER DA SILVA ANDRADE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 048/DGTI/2011,

R E S O L V E

Designar o servidor THIAGO CARNEIRO FEITOSA –Matr�cula SIAPE n� 1749076, para substituir o servidor JOESITO BRILHANTE SILVA – Matr�cula SIAPE n� 269616, na fun��o de Diretor de Gest�o da Tecnologia da Informa��o - C�digo CD-03, no per�odo de 18 a 23/07/2011, em virtude de seu afastamento para curso de capacita��o.








R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no per�odo de 06 a 19/08/2011, por necessidade do servi�o, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as f�rias doservidor JOESITO BRILHANTE SILVA, Matricula SIAPE n� 269616, Diretor de Tecnologia da Informa��o – CD-03, pertencente ao Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo per�odo de f�rias ser� gozado de 13 a 26/10/2011.








R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no per�odo de 30/07 a 08/08/2011, por necessidade do servi�o, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as f�rias doservidor THIAGO CARNEIRO FEITOSA, Matricula SIAPE n� 1749076, Coordenador de Redes de Computadores – FG-01, pertencente ao Quadro Permanente desta Institui��o Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo per�odo de f�rias ser� gozado de 03 a 12/10/2011.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 083/GDG/IFCE-campus de Quixadá, de 14/07/2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no período de 22 a 23/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias doservidor AMAURY GURGEL NETO, Matricula SIAPE nº 1794763, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do campus de Quixadá, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será gozado de 24 a 25/07/2011.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando nº 002/2011, de 08/07/2011, do Presidente da CSI - Portaria nº 452/GR, de 12/05/2011,

R E S O L V E

Prorrogar, por 30 dias, a partir de 12/07/2011 a 11/08/2011, para a conclusão dos trabalhos da Comissão incumbida de apurar os fatos relacionados no item 2.1.1.6 da Nota Técnica nº 848/DSEDU II/DS/SFC/CGU-PR.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 082/GDG/IFCE-campus de Quixadá, de 14/07/2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no período de 22 a 23/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias daservidora DÉBORA REGINA GARCIA PINTO, Matricula SIAPE nº 2505543, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do campus de Quixadá, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es, e considerando o teor do Memorando n� 052/2011/DG, de 14/06/2011, do Diretor Geral do campus de Canind�,

R E S O L V E

Designar a servidora ANA CRISTINA DE ALENCAR RODRIGUES, Matr�cula SIAPE n� 1757600, para substituir o servidor FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO, Matr�cula SIAPE n� 2748503, no exerc�cio do cargo de Chefe do Departamento de Administra��o e Planejamento do campus de Canind� - C�digo CD-04, no per�odo de 08 a 15/07/2011, em virtude de usufruto da concess�o prevista no art. 97, “a”, da Lei n� 8.112/90.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 086/2011-PRPI, de 14/07/2011,

R E S O L V E

Designar a servidora MARIA LAÊNIA TEIXEIRA ALVES –Matr�cula SIAPE n� 269719, para substituir a Professora GLÓRIA MARIA MARINHO SILVA SAMPAIO – Matr�cula SIAPE n� 1167934, na Pr�-reitoria de Pesquisa e Inova��o, no per�odo de 15 a 30/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 05/2011/IFCE - campus de Acaraú, de 14/07/2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no período de 15 a 22/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidorANTÔNIO ROBSON VASCONCELOS ARAÚJO, Matricula SIAPE nº 1748875, ocupante do cargo de Assistente em Administração do campus de Acaraú, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será gozado de 27/07 a 02/08/2011.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 5500154444/11-63,

R E S O L V E,

Alterar, a partir de 06/06/2011, a jornada de trabalho de KYLVIA ROCHA DE CASTRO E SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88.








R E S O L V E

Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



1 1757600 ANA CRISTINA DE ALENCAR RODRIGUES E-I 01 02 20/07/2011

2 1747878 ANDREIA DE ARAUJO FREITAS BARROSO D-I 01 02 04/07/2011

3 1749051 FELLIPE RIBEIRO PESSOA ESTRELA D-I 01 02 04/07/2011

4 0269555 LORENA MARIA PEDROSA DE BARROS D-I 12 13 26/06/2010








R E S O L V E

Prorrogar, até 31/07/2011, a remoção da servidora CLAUDIA ACIOLI MENEZES PERUCCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1547013, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Maracanaú para o campus de Fortaleza, de acordo com o art. 36, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97), concedida pela Portaria 1040/GR, de 07/12/2009.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memorando n� 30/2011/IFCE–campus de Jaguaribe, de 05/07/2011,

R E S O L V E

Estabelecer que, de acordo com a Lei n� 9.327, de 09/12/96, fica o Diretor do Campus Avan�ado de Jaguaribe, ROSILMAR ALVES DOS SANTOS, Matr�cula SIAPE n� 0269663, credenciado a dirigir ve�culos oficiais desta IFE,compat�veis com a sua habilita��o.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 074/DGP, de 08/07/2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Alterar, no período de 11 a 30/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora SAMARA TAUIL VITORINO, Matrícula SIAPE nº 269689, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,

R E S O L V E

Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de ANTÔNIO WENDELL DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado em Telemática, na Universidade de Lille I, em Lille, França, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de outubro de 2010 (processo nº 23255.001820/2011-93).







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es considerando o que consta no Memorando n� 087/2011-PRPI, de 14/07/2011,

R E S O L V E

Designar a servidora ADRIANE FARIAS CARLOS – Matr�cula SIAPE n� 1099003, para substituir o Professor ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAÚJO – Matr�cula SIAPE n� 1279341, no cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa e Inova��o – CD-04, no per�odo de 18 a 30/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es considerando o que consta no Memorando n� 049/2011-DGTI, de 18/07/2011,

R E S O L V E

Declarar que o servidor THIAGO CARNEIRO FEITOSA –Matr�cula SIAPE n� 1749076, substituiu o servidor JOESITO BRILHANTE SILVA– Matr�cula SIAPE n� 269616, no exerc�cio do cargo de Diretor de Gest�o da Tecnologia da Informa��o - C�digo CD-03, no dia 13/07/2011, em virtude de seu afastamento para tratamento de sa�de.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº. 23255.001143/2011-11,

R E S O L V E

Declarar concedida a PAULO SÉRGIO DE BRITO, Professor do Ensino básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1228902, do Quadro Permanente deste Instituto, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, por 01 (um) mês, no período de 09/05/2011 a 08/06/2011, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Excluir da portaria nº 482/GR, de 02 de junho de 2011 o servidor abaixo:

Matrícula SERVIDOR CLASSE NÍVEL VIGÊNCIA

1249020-0 WAGNER SILVA COSTA D 303 01/06/2011







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando nº 090/GDG/2011, de 15/07/2011, do Diretor Geral do campus de Crateús,

R E S O L V E

Designar o servidor JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE PINHO,Matrícula SIAPE nº 1817316, para substituir o servidor JOSÉ RIBAMAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 269631, no exercício do cargo de Chefe do Departamento de Administração do campus de Crateús - Código CD-04, no período de 15 a 29/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando nº 080/DGO/PROAD/REITORIA, de 15/07/2011,

R E S O L V E

Designar o servidor RAFAEL SILVEIRA PENHA, Matrícula SIAPE nº 1684920, para substituir a servidora BEATRIZ RODRIGUES GARCIAMatrícula SIAPE nº 0269573, no exercício do cargo de Diretor de Gestão Orçamentária - Código CD-03, no período de 25 a 29/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Memorando nº 046/PROAD/IFCE, de 15/07/2011,

R E S O L V E

Designar o servidor ANTÔNIO IVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2676921, para substituir a servidora MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO Matrícula SIAPE nº 1104083, no exercício do cargo de Diretor de Administração da Pró-reitoria de Administração - Código CD-03,no período de 18 a 29/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es, e considerando o teor do Memorando n� 053/2011/DG – Campus de Canind�, de 14/07/2011,

R E S O L V E

Designar o servidor FRANCISCO EDIMAR VASCONCELOS PEREIRA, Matr�cula SIAPE n� 269472, para substituir o servidor EVANDRO MARTINS Matr�cula SIAPE n� 269559, no exerc�cio do cargo de Diretor Geral do Campus de Canind� - C�digo CD-02, no per�odo de 16 a 30/07/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 064/2011/GDG/Campus Cedro, de 19/07/2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no período de 19 a 27/07/2011, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidorANTÔNIO HELYSSON FERNANDES CLEMENTINO, Matrícula SIAPE nº 1586391, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Campus de Cedro, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.








O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Memorando n� 052/2011–Campus de Juazeiro do Norte, de 20/07/2011,

R E S O L V E

Designar a servidora KATIÚSCIA FURTADO AQUINO OLIVEIRA, Matr�cula SIAPE n� 1457193, para substituir o servidor ANTÔNIO ADHEMAR DE SOUZA Matr�cula SIAPE n� 1286383, no exerc�cio do cargo deDiretor de Ensino do Campus de Juazeiro do Norte - C�digo CD-03, no per�odo de 20/07 a 05/08/2011, em virtude de seu afastamento para usufruto de f�rias.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,

R E S O L V E

Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FERNANDO LUÍS VIEIRA DE SOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 502 do Quadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado na área de materiais, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em João Pessoa/PB, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de abril de 2011 (processo nº 23255.002074/2011-55).







O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribui��es legais, e considerando o teor do memorando n� 068/GDG, da Dire��o do Campus de Acara�, de 20/07/2011,

R E S O L V E

Designar THAYRONE PORTELA DE SOUSA, Assistente emAdministra��o, Matr�cula SIAPE n� 1841044, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para substituir, no per�odo de 15/07 a13/08/2011, o servidor CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO, no exerc�cio do cargo de Chefe do Departamento de Administra��o do Campus de Acara� –C�digo CD-04, em virtude de seu afastamento para tratamento de sa�de.








R E S O L V E

Conceder a servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



1 1104140 ANA VALERIA MONTEIRO DA SILVA A-IV 09 10 16/07/2011


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 26 de julhode 2011.






R E S O L V E

Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei n º 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP n º 431/2008.



1 1104047 ERIVALDO ARAUJO DE LIMA D-IV 09 10 16/07/2011

2 1749605 JAQUELINE MARIA COELHO FREITAS D-I 01 02 04/07/2011

3 0269785 LUCIANO SILVA COLARES D-IV 15 16 21/11/2010







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta o processo nº 23000.082176/2008-32,

R E S O L V E

Considerar designado o servidor LUIZ VICENTE SOBRINHO, Matrícula SIAPE Nº 0047344, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Iguatu, para, no período de25 a 31/07/2011, substituir eventualmente o Diretor-Geral do Campus de Iguatu-CE, em virtude da ausência do substituto titular.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 089/DA/Campus de Juazeiro do Norte, de 28/07/2011,

R E S O L V E

Art. 1º - Interromper, no período de 02 a 05/08/2011, para concluir curso de capacitação, as férias do servidor ADOLFO ÁTILA CABRAL MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1675046, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Campus de Juazeiro do Norte, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.









R E S O L V E

Conceder ao servidor técnico-administrativo abaixo relacionado, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.



1 1531505 DAVID MORAES DE ANDRADE D-I 01 02 04/07/2011







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.002132/2011-41,

R E S O L V E

Declarar concedido Abono Perman�ncia, a partir de 03 de junho de 2011,a servidora IVANI ARAG�O DA SILVA, telefonista, Classe C, N�vel de Capacita��o IV, Padr�o 11, matricula n� 0278706, de acordo com o art. 40, � 1�, inciso III, al�nea “A” Constitui��o Federal, com reda��o dada pela EC n�41/03.







O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos Processos citados abaixo,

R E S O L V E

Retificar a Portaria nº 595/GR, de 07 de julho de 2011.

Onde se lê:

PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSENÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA

23255.000763/2011-25 ÉRIKA DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA D-101 DOUTORADO 28/03/2011

Leia-se:

PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSENÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA

23255.000763/2011-25 ÉRIKA DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA D-101 DOUTORADO 04/04/2011






PORTARIA Nº 008/DGP, 08 DE JULHO DE 2011

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da atribui��o conferida mediante Portaria n�. 529/2009 – Reitoria/IFCE, de 25 de maio de 2009, e considerando o que estabelece o Edital n� 08/DGP-IFCE/2011,

R E S O L V E

Art. 1° Homologar o resultado final do processo seletivo de remo��o do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, conforme arquivo “Resultado Final ap�s Recurso”, dispon�vel no link http://www.ifce.edu.br/instituicao/recursos-humanos.html#remocao.

Art. 2° Caso algum servidor classificado no presente processo seletivo de remo��o venha a declinar de seu direito, nos termos do item 4.6 do citado Edital n� 08, a Diretoria de Gest�o de Pessoas processar� novamente a classifica��o dos candidatos e homologar� o resultadofinal at� o dia 13/07/2011.

Art. 3° De acordo com o item 6.1 do supracitado Edital n� 08, a expedi��o do ato de remo��o dos candidatos classificados dar-se-� quando da entrada em exerc�cio do servidor que venha a ocupar a vaga a ser deixada pelo servidor removido no seu campus de origem.

Art. 4° As vagas dos candidatos classificados neste processo seletivo de remo��o ser�o destinadas aos campi de origem destes candidatos que ser�o providas de acordo com a necessidade do referido campus.

Art. 5° A validade desta homologa��o vigorar� at� a remo��o do �ltimo candidato classificado nas respectivas vagas.


GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de julho de 2011.

Samara Tauil VitorinoDiretora de Gestão de Pessoas



PORTARIA Nº 009/DGP, 13 DE JULHO DE 2011

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da atribui��o conferida mediante Portaria n�. 529/2009 – Reitoria/IFCE, de 25 de maio de 2009, e considerando o que estabelece o Edital n� 08/DGP-IFCE/2011, combinado com o art. 2� da Portaria n� 08/DGP, de 08/07/2011,

R E S O L V E

Homologar o resultado final do processo seletivo de remo��o do cargo de

Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, conforme arquivo “Resultado Final”, dispon�vel

no link http://www.ifce.edu.br/instituicao/recursos-humanos.html#remocao.


GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 13 de julho de 2011.

Samara Tauil VitorinoDiretora de Gestão de Pessoas



RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR

Não houve.



NOME DO ÓRGÃO: REITORIAUNIDADE: Todas

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETAPERÍODO DE 01/07/2011 A 31/07/2011

* Valor da cotação do dólar não informado

PropostoNúmero

Solicitação

Tipo de ViagemTrecho Período Valor

das Diárias

Valor das Passagens e Taxas

Valor TotalOrigem UF Destino UF Início Término

CLAUDIO RICARDO

GOMES DE LIMA

001196/11 Internacional - A Serviço Fortaleza CE Veneza 20/06/201

1 27/06/2011 6.440,00 1.308,44 7.748,44

Veneza Brasília DF 27/06/2011 01/07/2011 802,75 1.826,41 2.629,16

Brasília DF Fortaleza CE 01/07/2011 01/07/2011 0,00 548,66 548,66

Total 773,39 3.683,51 4.456,90

FRANCISCO GUTENBERG

ALBUQUERQUE FILHO

001277/11 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Juazeiro do

Norte CE 27/06/2011 30/06/2011 634,50 185,66 820,16

Juazeiro do Norte CE Cedro CE 30/06/201

1 01/07/2011 211,50 0,00 211,50

Cedro CE Iguatu CE 01/07/2011 02/07/2011 317,25 0,00 317,25

Iguatu CE Juazeiro do Norte CE 02/07/201

1 02/07/2011 0,00 0,00 0,00

Juazeiro do CE Fortaleza CE 02/07/201 02/07/2011 0,00 366,13 366,13



Norte 1

Total 1.189,16 551,79 1.740,95

JULIETA FONTENELE

MORAES LANDIM


Norte CE 27/06/2011 30/06/2011 531,00 185,66 716,66


1 01/07/2011 177,00 0,00 177,00



1 02/07/2011 88,50 0,00 88,50

Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 02/07/201

1 02/07/2011 0,00 366,13 366,13

Total 999,41 551,79 1.551,20

JOSE VALDECI DE LIMA


Norte CE 27/06/2011 30/06/2011 634,50 181,23 815,73


1 01/07/2011 211,50 0,00 211,50



1 02/07/2011 105,75 0,00 105,75


1 02/07/2011 0,00 366,13 366,13

Total 1.189,16 547,36 1.736,52



MARIANGELA DO AMARAL

SABOYA

001313/11 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Curitiba PR 28/06/201

1 02/07/2011 1.318,35 707,66 2.026,01

Curitiba PR Fortaleza CE 02/07/2011 03/07/2011 0,00 819,66 819,66

Total 1.344,75 1.527,32 2.872,07

GILMAR LOPES RIBEIRO

001472/11 Nacional -Convocação Fortaleza CE Brasília DF 29/06/201

1 01/07/2011 937,65 434,66 1.372,31


Total 991,20 1.075,22 2.066,42

BRENO GIOVANNI

SILVA ARAUJO


Norte CE 29/06/2011 01/07/2011 619,50 61,99 681,49


1 02/07/2011 0,00 59,92 59,92

Total 673,05 121,91 794,96

ADEILDO CABRAL DA

SILVA

001745/11 Nacional -Encontro/Seminári

o

Fortaleza CE Maceió AL 06/07/2011 09/07/2011 702,10 860,61 1.562,71

Maceió AL Fortaleza CE 09/07/2011 09/07/2011 0,00 860,61 860,61

Total 653,20 1.721,22 2.374,42

ANGELO ERNANI

000701/11 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Recife PE 10/07/201

1 16/07/2011 1.380,60 250,56 1.631,16



FREITAS MAIA Recife PE Fortaleza CE 16/07/2011 16/07/2011 0,00 250,56 250,56

Total 1.406,51 501,12 1.907,63

MAGNO CHAGAS VIANA

000727/11 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Recife PE 10/07/201

1 16/07/2011 1.380,60 250,56 1.631,16

Recife PE Fortaleza CE 16/07/2011 16/07/2011 0,00 250,56 250,56

Total 1.406,51 501,12 1.907,63

GLORIA MARIA MARINHO

SILVA


o

Fortaleza CE Goiânia GO 11/07/2011 13/07/2011 599,25 780,56 1.379,81

Goiânia GO Fortaleza CE 13/07/2011 13/07/2011 0,00 666,13 666,13

Total 652,80 1.446,69 2.099,49

ELENILCE GOMES DE OLIVEIRA


o

Fortaleza CE Florianópolis SC 13/07/201

1 13/07/2011 0,00 720,56 720,56

Florianópolis SC São José SC 13/07/201

1 15/07/2011 423,00 0,00 423,00

São José SC Florianópolis SC 15/07/201

1 15/07/2011 359,55 0,00 359,55

Florianópolis SC Fortaleza CE 15/07/201

1 16/07/2011 0,00 790,56 790,56

Total 836,10 1.511,12 2.347,22



CLAUDIO RICARDO

GOMES DE LIMA

001683/11 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Brasília DF 13/07/201

1 14/07/2011 321,10 434,66 755,76

Brasília DF Goiânia GO 14/07/2011 15/07/2011 430,95 0,00 430,95

Goiânia GO Fortaleza CE 15/07/2011 15/07/2011 0,00 0,00 0,00

Total 752,05 434,66 1.186,71

REGIA TALINA SILVA ARAUJO


o

Fortaleza CE Brasília DF 14/07/2011 15/07/2011 336,30 500,56 836,86


Total 403,66 1.341,12 1.744,78

CASSANDRA RIBEIRO JOYE


o

Fortaleza CE Brasília DF 14/07/2011 15/07/2011 401,85 500,56 902,41


Total 469,21 1.341,12 1.810,33

SYLVIA MARIA CORREA

ALBUQUERQUE

001651/11 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Limoeiro do

Norte CE 15/07/2011 16/07/2011 265,50 21,95 287,45

Limoeiro do Norte CE Fortaleza CE 16/07/201

1 16/07/2011 0,00 19,88 19,88

Total 342,32 41,83 384,15

LAIDE ANE DE OLIVEIRA


Norte CE 15/07/2011 16/07/2011 265,50 440,56 706,06



FERREIRA Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 16/07/201

1 16/07/2011 0,00 281,23 281,23

Total 341,99 721,79 1.063,78

RAIMUNDO BEMVINDO

GOMES


o

Fortaleza CE Belo Horizonte

MG

22/07/2011 27/07/2011 1.380,6

0 639,66 2.020,26

Belo Horizonte

MG Fortaleza CE 27/07/201

1 28/07/2011 0,00 209,52 209,52

Total 1.395,00 849,18 2.244,18

FLAVIO DE OLIVEIRA

VIEIRA

001692/11 Nacional -Treinamento Fortaleza CE Belém PA 31/07/201

1 06/08/2011 1.303,90 590,56 1.894,46

Belém PA Fortaleza CE 06/08/2011 06/08/2011 0,00 300,56 300,56

Total 1.329,81 891,12 2.220,93

MARIA CRISTINA MARTINS

RIBEIRO DE SOUZA

001718/11 Nacional -Congresso Fortaleza CE Uberlândia M

G31/07/201

105/08/201

1 1.150,50 1.100,56 2.251,06

Uberlândia MG Fortaleza CE 05/08/201

106/08/201

1 0,00 690,23 690,23

Total 1.176,41 1.790,79 2.967,20Total Geral 18.325,69 21.151,78 39.477,47



PORTARIA N° 433/ DAP, DE 01 DE JULHO DE 2011.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23255.001867/2011-57,

R E S O L V E

Declarar concedida à MARIA DA GRAÇA FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 749118, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 27 a 29/06/2011.


LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal





R E S O L V E

Declarar concedida à SUSANA DANTAS COELHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 17067601, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 02 (dois) dias, no período de 27 a 28/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à SILVANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0713577, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 03 (três) dias, no período de 27 a 29/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a ERNANI ANDRADES LEITE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 179101, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 03 (três) dias, no período de 20 a 22/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a RICARDO NARCISO DA ROCHA, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 1748903, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 01 (um) dia, em 28/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a HUGO LEONARDO DE BRITO BUARQUE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1748903, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 01 (um) dia, em 01/07/2011.







R E S O L V E

Conceder a JOSÉ AÍLTON ARAÚJO RIBEIRO, Eletricista, matrícula SIAPE 47266, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 16/06 a 14/08/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à MARIA DIAS DE MENEZES, Técnica em Audiovisual, matricula SIAPE 1249965, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 06 a 10/06 e 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a EDUARDO VIEIRA DA CUNHA FERRAZ, matrícula SIAPE 1679109, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 10 (dez) dias, no período de 20 à 29/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a AARÃO CARLOS LUZ MACAMBIRA,Bibliotecário, Matrícula SIAPE Nº 1678389, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 01 (um) dia, em 27/06/2011.







R E S O L V E

Conceder a CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO, Assistente de Administração, Matrícula SIAPE 0269576, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 14 (quatorze) dias, no período de 01/07/2011 à 14/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à LUCILENE ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente de Administração, Matrícula 1717672, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 27/06/2011 à 29/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a RAIMUNDO EUDES DE SOUSA BANDEIRA,Pedagogo, Matrícula 2100801, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 21 à 22/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à MARIA LAÊNIA TEIXEIRA ALVES, Assistente em Administração, Matrícula 2697191, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 27/06 à 01/07/2011.





PORTARIA N° 447/DAP, DE 05 DE JULHO DE 2011.


R E S O L V E

Declarar concedida à ISLÂNIA FERNANDES ARAÚJO, Bibliotecária,

Matrícula SIAPE Nº 1514314, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de

acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 29/06/2011.







R E S O L V E

Conceder à MARIA REGILENE GONÇALVES DE ALCÂNTARA,Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 2686475, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 21/06 a 05/07/2011.







R E S O L V E

Conceder à PATRÍCIA FERNANDES DE FREITAS, Assistente Social, Matrícula 1795131, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 01 a 30/07/2011.





PORTARIA Nº 450/CAP, DE 07 DE JULHO DE 2011

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 232.58.000.211/2011-97

R E S O L V E

Declarar concedida à SÕNIA CASCIANO DE QUEIROZ,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1838435, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 01 (um) dia, em 27/06/2011.





1’PORTARIA N� 451/CAP, DE 07 DE JULHO DE 2011

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA��O DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 232.58.000.202/2011-04

R E S O L V E

Conceder a S�NIA CASCIANO DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1838435, Licença para Doação Voluntáriade Sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, por 01 (um) dia, em 16/06/2011.







R E S O L V E

Conceder à PATRÍCIA CELESTINO CARVALHO DE OLIVEIRA, Professora Efetivo, Matrícula SIAPE Nº 1842715, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei º 8.112/90, por 01 (um) dia, em 23/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a PAULO CÉSAR LOPES CUNHA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE Nº 01749582, Licença para Tratamentode Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112//90, por 01 (um) dia, em 27/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a ÍCARO JOATHAN DE SOUSA, Jornalista, Matrícula SIAPE Nº 1794948, Licença para Doação Voluntária de Sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 13/06/2011.







R E S O L V E

Conceder a CÍCERO ANTÔNIO MAIA CAVALCANTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1858003, Licença Paternidade, de acordo com o art. 208, da Lei Nº 8112/90 por,05 (cinco) dias, no período de 05 a 09/07/2011.







R E S O L V E

Conceder à RENATA SANTIAGO BEZERRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1641885, a dispensa do serviço por haver participado das eleições/2010, na condição de Presidente de mesa receptora, nos termos do art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 01 (um) dia, no período de 25 e 28/07/11.





PORTARIA Nº 457/DAP, DE 11 DE JULHO DE 2011

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 232.62.000198/2011-15

R E S O L V E

Conceder a FRANCISCO GUSTAVO CAVALCANTE BARROS, Assistente de aluno, Matrícula SIAPE Nº 1795301, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 30/06/2011 a 14/07/2011.





PORTARIA Nº458/DAP, DE 11 DE JULHO DE 2011


R E S O L V E

Declarar concedida a GERALDO ALVES PARENTE JÚNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1294458, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 01(um) dia, no período de 01/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à MARIA JAMILA DE CARVALHO MARIANO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1795429, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 01 (um) dia, no período de 06/06/2011.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 232.93.000166/2011-44,

R E S O L V E

Declarar concedida a TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1581391, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 01 (um) dia, no período de 06/06/2011.







R E S O L V E

Conceder a FRANCISCO GOMES DE LOIOLA NETO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1795422, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 04(quatro) dias, no período de 20 a 23/06/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a FLÁVIO MELO ARAÚJO, Contador,Matrícula SIAPE Nº 1813283, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 04 a 05/07/2011.





PORTARIA N°463/DAP, DE 11 DE JULHO DE 2011.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no MEMO. INTERNO Nº 669/2011, - LIMOEIRO DO NORTE-CE

R E S O L V E

Lotar, a partir de 01/07/2011, a servidora MILENA GURGEL DO

NASCIMENTO, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 1796926, do quadro

permanente deste Instituto, no Campus de Limoeiro do Norte.





PORTARIA N° 464 /DAP, DE 14 DE JULHO DE 2011.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta Processo N� 23256.002039/2011-36,

R E S O L V E

Conceder a FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO, Administrador, do

quadro permanente deste Instituto, matr�cula SIAPE N� 2748503, Licen�a Casamento, de

acordo com o art. 97, III, letra “b” da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 08

a 15/07/2011.


LUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal



PORTARIA Nº 465/DAP DE 14 DE JULHO DE 2011


R E S O L V E

Conceder à MARIA GERALDA DA SILVA FIGUEIREDO, Técnico de Contabilidade, exercício provisório, Matrícula SIAPE Nº 708256,Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 11 a 15/07/2011.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.000222/2011-77,

R E S O L V E

Conceder a JOSIMARY HORTA DE ARAÚJO, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1838512, licença para atendimento à convocação do

Ministério Público, de acordo com o art. 26, parágrafo 4º da Lei 8625/93, por 01 (um) dia,

em 12/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a ANTÔNIO SEVERINO DE SOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0267761, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 01 (um) dia, em 08/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à MANUELLA NOBRE PITOMBEIRA DA SILVA, Jornalista, Matrícula SIAPE Nº 1796263, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 14 (quatorze) dias, no período de 27/06 a 10/07/2011.





PORTARIA N° 469/DAP, 18 DE JULHO DE 2011.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta Processo Nº 23255.000189/2011-16,

R E S O L V E

Conceder à MARIA CRISTIANE HOLANDA NUNES LUCAS,

Professor Substituto, Matrícula SIAPE Nº 1527325, Licença à Gestante, de acordo com o

art. 60, Parágrafo 3º da Lei nº. 8.213/91, por 77 (setenta e sete) dias, no período de 29/06 a

13/09/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a ROBERTO HANIERY PONTE ALVES, Odontólogo, Matrícula SIAPE Nº 1622640, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15/07/2011.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 23255.002041/2011-13,

R E S O L V E

Conceder a ANTÔNIO BENI LEITÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1088072, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 13/07 a 11/08/2011.







R E S O L V E

Conceder a EDUARDO VIEIRA DA CUNHA FERRAZ, Psicólogo,Matrícula SIAPE Nº 1679109, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 07 a21/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida a JOESITO BRILHANTE SILVA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE Nº 0269616, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 01 (um) dia, em 13/07/2011.







R E S O L V E

Conceder a MIRIAN ALVES DE LIMA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 010373403, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 15(quinze) dias, no período de 13 a 27/07/2011.







R E S O L V E

Conceder a JOSÉ SALES DE LIMA, Auxiliar de Marcenaria,Matrícula SIAPE Nº 0269634, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 26/07 a 23/09/2011.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Ofício Nº 465/2011-SGP

R E S O L V E

Declarar concedida a MARIA LIDUÍNA RODRIGUES MAGALHÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 269648,Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15/06/2011.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23261.000163/2011-88.

R E S O L V E

Declarar concedida a JOSÉ GOMES RIBEIRO FILHO, Professor de Ensino Báscio, Técnico e Técninológico, Matrícula SIAPE Nº 1560963,Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei Nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15/07/2011.







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Declarar concedida a SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTO

MENDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1100180, Licença para

Tratamento de Saúde, de acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 04 (quatro) dias,

no período de 09 a 10/06 e 13 a 14/06/2011.







R E S O L V E



Tratamento de Saúde, de acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 04 (quatro) dias,

no período de 12 a 15/07/2011.







R E S O L V E



Tratamento de Saúde, de acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 05 (cinco) dias,

no período de 07 a 08/06 e 04 a 06/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à MARIA LUCILENE QUEIROZ DA SILVA,

Assistente Social, Matrícula SIAPE Nº 1864532, Licença para Tratamento de Saúde, de

acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 08 (oito) dias, no período de 06 a

13/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à MARCELA DA SILVA MELO, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE Nº 1841955, Licença para Tratamento de Saúde, de

acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 09 (nove) dias, no período de 25 e 27/05 e

29/06 a 05/07/2011.







R E S O L V E

Conceder a CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO, Assistente em


acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 15/07 a

13/08/2011.







R E S O L V E

Conceder a WILLIAN DE OLIVEIRA QUINDERÉ, Assistente em


acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 12/07 a

09/09/2011.





PORTARIA Nº 485, DE 27 DE JULHO DE 2011

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº 232.58.000.228/2011-44,

R E S O L V E

Declarar concedida a AUGUSTO FLÁVIO ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE, Analista de Tecnologia da Informática, Matrícula SIAPE Nº 1676784, Licença para Doação Voluntária de Sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 22/07/2011.







R E S O L V E

Declarar concedida à JOANNA ARETHA SILVEIRA, Pedagoga, Matrícula

SIAPE Nº 1677733, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com art. 202/203, da

Lei nº 8.112/90, por 01 (um) dia, 20/07/2011.






O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº23256.000226/2011-55,

R E S O L V E

Declarar concedida à GLEIBE MARA GIRÃO OLIVEIRA, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE 1795126, Licença para tratamento de saúde, de acordo

com o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 18/07/2011.







R E S O L V E

Conceder à CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA, Economista

Doméstica, Matrícula SIAPE 11165373, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com

o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 25 a 29/07/2011.




ano xlvi – n† 274 – julho / 2011 · 2015-01-20 · instituto federal de educaÇÃo, ciÊncia...

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