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Ano XLVIII – Nº 295 – Abril / 2013
Editado pelo Gabinete do Reitor
Rua Dr. José Lourenço, 3000, Joaquim Távora CEP: 60115-282 – Fortaleza – CE
Fone: (85) 3401.2322 / Fax: (85) 3401.2323
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003ATOS DA REITORIA ---------------------------------------------------- 004Portarias ------------------------------------------------------------------- 004Editais ---------------------------------------------------------------------- 110Apostilas ------------------------------------------------------------------- 114
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO -- 115ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO --------------------------- 124ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ----- 126Portarias ------------------------------------------------------------------- 126Editais ---------------------------------------------------------------------- 127
ATOS DO DEPART. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-- 129RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR ------------------- 216DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 219
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);
- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.
- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008. Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ADMINISTRAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marco Antonio de Oliveira REITOR
Virgilio Augusto Sales Araripe
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Tássio Francisco Lofti Matos PRÓ-REITOR DE ENSINO Reuber Saraiva de Santiago PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO Zandra Maria Ribeiro Mendes Dumaresq PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS Ivam Holanda de Souza PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO Auzuir Ripardo de Alexandria
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Marcos Andre Damasceno Cavalcante
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA Antonia Lucivânia de Sousa Monte
DIRETORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS Elenilce Gomes de Olveira
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nathaniel Carneiro Neto
DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Cassandra Ribeiro Joye
DIRETORA DE ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL Heloisa Helena Medeiros da Fonseca
DIRETORA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Beatriz Rodrigues Garcia DIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Carlos Maurício Jaborandy de Mattos Dourado Junior
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ATOS DA REITORIA
PORTARIA Nº 352/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 02 a 06/04/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias daservidora MARIA JAMILA DE CARVALHO MARIANO, Matrícula SIAPE n° 1795429, Assistente em Administração.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 23 a 27/09/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 353/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23261.007601.2013-09,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de RUBENS CÉSAR LUCENA DA CUNHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1465175, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 20 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 354/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23256.006744/13-64,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ANTÔNIO DE BARROS SERRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1514802, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 20 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 20 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 355/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23256.007765/2013-05,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de DÁRDANO NUNES DE MELO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0269462, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 20 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 356/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,
Considerando o teor da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade;
Considerando o Laudo de Avaliação Ambiental/ 2012 do campus de Fortaleza expedido em 01 de dezembro de 2012;
Considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10, 11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;
Considerando o que consta no processo nº 23255.018531/2012-12.
R E S O L V E
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, ao servidor relacionado abaixo pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
ITEM AMBIENTE ADICIONAL SERVIDOR VIGÊNCIA
11LAB. DE
ELETRÔNICA I INSALUBRIDADE10%
Paulo Roberto Melo Meireles
SIAPE 1101117A PARTIR DE
01.12.12
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 357/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no processo n� 23258.007643/2013-91,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar,a pedido, a partir de 01/03/2013, o servidor GEORGE EMERSON PEREIRA FARIAS, matr�cula SIAPE n� 1998190, c�digo de vaga 036090, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do quadro de pessoas do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� – Campus de Quixad�, nos termos do art. 33, inciso I combinado com o art.34 da lei n� 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 358/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o teor do edital n� 08DGP-IFCE/2012 e da portaria n� 08/DGP, de 27/06/2012, e, considerando, ainda, o disposto no memorando n� 027/2013/GD – campus Cedro,
R E S O L V E
Remover com base na resolu��o n� 047, de 10/12/2010, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor GUTTEMBERG SERGISTOTANES SANTOS FERREIRA, matr�cula Siape 4497694, ocupante do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, do Quadro Permanente desse Instituto Federal, de acordo com al�nea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei n� 8.112/90, do campus avan�ado de Tiangu� para o campus de Cedro.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº359/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Nº 019/2013/GDG, datado de 26/03/2013, do campus de Acaraú,
R E S O L V E
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 170/GR, de 28 de Fevereiro de 2012, que designava os responsáveis pela gestão financeira do campus de Acaráu.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:
Nome CPF Matrícula SIAPE Função
Amilton Nogueira de Vasconcelos 058.405.973-68 0269437 Ordenador de Despesa
João Vicente Mendes Santana 465.253.510-49 1291424 Ordenador de Despesa Substituto
João Osvaldo Silva Campos 232.841.533-49 1081282 Gestor Financeiro
Flávio Adriano Barreto Sampaio 009.053.854-46 1748074 Gestor Financeiro Substituto
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogar as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 360/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Memorando nº 01/2013 de 26/03/2013, da Profª. Valônia de Araujo Oliveira,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar, a pedido, VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Matricula SIAPE Nº 1656872, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Cargo de Direção, como titular do Departamento de Bibliotecas/PROEN - Código CD-04, para o qual fora nomeada mediante a Portaria nº 317/GR, de 18/03/2013 (DOU de 21/03/2013).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 361/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23257.009815/2013-71,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/03/2013, o servidor PAULO SILAS RODRIGUES SENA, matr�cula SIAPE n� 1959045, c�digo da vaga 284482, ocupante do cargo de Auxiliar em Administra��o do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear� - campus de Sobral, nos termos do art. 33, inciso I combinado com o art. 34 da Lei n� 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 362/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
PadrãoDe Para Vigência
01 1116067 FRANCISCO JOSE CORREIA GONCALVES B-IV 10 11 03/04/2013
02 0269624 LUIZ SOARES RIBEIRO B-I 14 15 11/05/2012
03 1891829 JORDANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA D-I 01 02 29/03/2013
04 1892202 MARCELO LIMA DE ALMEIDA E-I 01 02 29/03/201305 1891713 VIVIANE PAIVA DE LIMA D-I 01 02 28/03/2013
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PORTARIA Nº 363/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,
R E S O L V E
Declarar concedido, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 5.707/2006, o afastamento integral de MARIA DE LOURDES MACENA FILHA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, com ônus limitado, a fim de cursar Doutorado em Artes, na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 04 de março de 2013 (processo nº 23255.017502/2012-25).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 364/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder a servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
PadrãoDe Para Vigência
01 1891408 MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS D-I 01 02 16/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 365/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011 (DOU 08/04/2010), Homologação Edital Nº 1, de 14/03/2013 (DOU 15/03/2013) no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CANDIDATOCÓD./ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA
CAMPUS ORIGEM LEGALDA VAGA
CÓDIGODA VAGA
MANOEL PAIVA DE ARAÚJO
NETO
Cód. 07 - Genética: Genética, Biotecnologia,
Evolução ePaleontologia
ACARAÚ
PORTARIA Nº 1.476, de 20/12/2012
(DOU de 21/12/2012, Seção 1,
Pág. 56)
0936091
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 366/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do Memo. 029/2013/PROEN/IFCE, de 28/03/2013,
R E S O L V E
Artigo Único – Delegar compet�ncia ao Pr�-Reitor de Ensino do IFCE para expedir portarias de nomea��o de comiss�es destinadas � an�lise de processos de revalida��o de diplomas de Gradua��o e de T�cnico em N�vel M�dio, expedidos por estabelecimentos estrangeiros, conforme Resolu��es do Conselho Superior n� 004 (Art. 5�, Par�grafo �nico) e 006 (Art. 9�, Par�grafo 1�) ambas de 01 de fevereiro de 2012
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página18
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 367/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e estatut�rias e considerando o que consta da Portaria n� 267/GR, de 06/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1� - nomear FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA, Matricula SIAPE n� 1812358, Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Dire��o, como titular do Departamento de Contabilidade/DGO - C�digo – CD-04.
Art. 2� - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página19
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 368/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando nº 11/2013-PROGEP, de 27/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar ELENILCE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2081235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, do cargo de direção como titular da Assessoria de Projetos Institucionais, Código CD-04, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 318/GDG, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009) em virtude de sua designação para outra função.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página20
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 369/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando nº 11/2013-PROGEP, de 27/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear ELENILCE GOMES DE OLVEIRA, Matricula SIAPE Nº 2081235, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção, como titular da Diretoria de Assuntos Educacionais - Código CD-03.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 370/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 04/2013/PROAP, de 01/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar FRANCISCA MÔNICA SALES NOGUEIRA, Contador, Matr�cula SIAPE n� 269599, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Fun��o Gratificada como titular daCoordenadoria de Finan�as, C�digo – FG-01, para a qual fora designadamediante a Portaria n� 260/GR, de 01/03/2013 (DOU de 06/03/2013);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 371/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 04/2013/PROAP, de 01/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES CAVALCANTE, Auxiliar em Administra��o, Matr�cula SIAPE n� 47332, para exercer a fun��o gratificada como titular da Coordenadoria de Finan�as, C�digo –FG-01, considerando a dispensar de FRANCISCA MÔNICA SALES NOGUEIRAmediante a Portaria n� 370/GR, de 03/04/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 372/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da sua atribuição que lhe confere o Art. 30 , item I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 845/MEC, de 26/05/1999 (DOU 28/05/99), e considerando o que consta nos Processos abaixo relacionados:
R E S O L V E
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005 combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão funcional, por Capacitação:
Processo Nome De Para Data23256.018029/2012-93 LUÍSA KÉLBIA MAIA D-202 D-402 30/11/2012
23261.016543/2012-15 MARCEL MASTRÂNGELO BEZERRA PONTES D-303 D-403 05/11/2012
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
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PORTARIA Nº 373/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando a solicita��o contida no memorando 11/IFCE/CS/GDG, de 21/03/2013,
R E S O L V E
Art.1� - Designar os servidores abaixo relacionados para comporema subcomiss�o organizadora do Exame de Sele��o para os cursos t�cnicos – exerc�cio 2013.1 do campus de Sobral e campus avan�ado de Ubajara.
NOME SIAPE1 Rafael Vitor e Silva 16750522 Fabiano Carneiro Ribeiro 18121373 Carlos Eliardo Barros Cavalcante 16776774 Ernandi Canaf�stula Ara�jo 19576855 Luiz Hernesto Ara�jo Dias 1677073
Art.2� - Revogar a Portaria n� 209/GR, de 25/02/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 374/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e atendendo à solicitação constante do memorando nº26/2013-PROEN, de 22/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Criar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Tecnologia em Hotelaria na modalidade de Educação a Distância.
Art. 2º - Para compor o Núcleo ora criado, designar os servidores abaixo nominados:
SERVIDOR CARGO MAT. SIAPE Fabíola Silveira Jorge Professora 1442570Luiz Régis Azevedo Esmeraldo Professor 1323640Rubia Valério Pinheiro Professora 1320548Keila Cristina Nicolau Mota Professora 1316128-8José Solon Sales e Silva Professor 1178429Jacqueline Maria Marinho Lemos Silva
Professora 2685340
Cassandra Ribeiro Joye Professora/Pedagoga 0269909
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 375/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixo relacionados:
R E S O L V E
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006 e com a Resolução CONSUP-IFCE N° 045, de 31 de agosto de 2012, aos servidores abaixo, progressão funcional por capacitação:
Processo Nome De Para Data
23258.008072/2013-10 ANDREIA CAVALCANTE RODRIGUES D-102 D-402 20/03/2013
23256.008518/2013-18 CLAYTON COSTA DA SILVA D-102 D-402 17/03/201323258.006997/2013-18 EVANDRO CORREIRA GONÇALVES D-102 D-402 17/03/2013
23258.008072/2013-10 FRANCISCA ISLANDIA DE OLIVEIRA CORREIA D-302 D-402 17/03/2013
23260.008412/2013-55 FRANCISCO HERMISON MONTEIRO DO VALE D-102 D-402 21/03/2013
23258.008246/2013-36 LEIZA JANE DA SILVA LOPES LIMA D-102 D-402 17/03/201323260.007735/2013-21 MARCIO MENDONÇA ARAUJO D-102 D-402 21/03/201323259.008707/2013-61 RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA D-102 D-402 20/03/201323256.009142/2013-69 SARA MARIA PERES DE MORAIS E-102 E-402 17/03/2013
23260.008416/2013-33 TIMARETHA MARIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA D-102 D-402 20/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
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PORTARIA Nº 376/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixo relacionados:
R E S O L V E
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006 e com a Resolução CONSUP-IFCE N° 045, de 31 de agosto de 2012, aos servidores abaixo, progressão funcional por capacitação:
Processo Nome De Para Data23264.008919/2013-79 ANTONIO ADILIO COSTA DA SILVA D-102 D-402 17/03/201323260.008016/2013-28 ANTONIO EDSON DA SILVA D-102 D-402 22/03/201323264.008921/2013-48 CARLOS ANDRE DA SILVA COSTA D-102 D-402 17/03/2013
23293.009490/2013-90 CHASMULLER ALMEIDA PONCEANO D-102 D-402 22/03/2013
23293.009606/2013-91 ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES D-102 D-402 17/03/2013
23256.009820/2013-93 FRANCISCA DANIELLI DO VALE ALMEIDA D-102 D-402 27/03/2013
23293.009290/2013-37 FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES D-102 D-402 17/03/2013
23293.009498/2013-56 FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA D-102 D-402 22/03/2013
23262.009340/2013-43 FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA D-101 D-401 17/03/2013
23259.009910/2013-54 FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR E-102 E-402 29/03/2013
23262.009657/2013-80 FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE C-102 C-402 21/03/2013
23293.009499/2013-09 GINA HELIONEIDE BASTOS FERREIRA GONDIM D-102 D-402 22/03/2013
23256.009436/2013-91 IVANILDO DA SILVA LIMA D-102 D-402 17/03/201323256.009822/2013-82 JARINA MARA PEREIRA MARINHO D-102 D-402 27/03/201323256.009181/2013-66 JOÃO PAULO DA SILVA COSMO E-101 E-401 17/03/201323256.009454/2013-72 LEONARDO BEZERRA DA SILVA D-101 D-401 31/03/201323256.009823/2013-27 LIDIANE OLIVEIRA DE ARAUJO D-102 D-402 30/03/201323256.009084/2013-73 MARIA DA GRAÇA FERREIRA D-315 D-415 15/03/2013
23256.009821/2013-38 MARIA RAQUEL ANDRADE TEIXEIRA C-102 C-402 21/03/2013
23260.009532/2013-70 PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA D-102 D-402 22/03/2013
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
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23259.009433/2013-27 PAULO CICERO SOUSA D-102 D-402 17/03/2013
23256.009435/2013-46 PAULO GLEDSON RIBEIRO PEIXOTO D-102 D-402 17/03/2013
23260.009095/2013-94 SANDRA BEZERRA COSTA D-102 D-402 20/03/201323260.009094/2013-40 VANIA MARIA DE OLIVEIRA C-102 C-402 20/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 377/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 30/GDG, de 26/03/2013, do Diretor Geral do campus de Fortaleza,
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar CLEBER ROBERTO COELHO LOPES, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 269857, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Fun��o Gratificada como titular da Coordenadoria de Educa��o F�sica, C�digo – FG-04, para a qual fora designado mediante a Portaria n� 318/GDG, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009).
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
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PORTARIA Nº 378/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 30/GDG, de 26/03/2013, do Diretor Geral do campus de Fortaleza,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar CLAUTISTONY PEREIRA DO CARMO, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 1228899, para exercer a fun��o gratificada como titular da Coordenadoria de Educa��o F�sica, C�digo –FG-04, considerando a dispensa de CLEBER ROBERTO COELHO LOPES, mediante a Portaria n� 377/GR, de 03/04/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
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PORTARIA Nº 379/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no memorando nº 03/2013-PROAP, de 27/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar a Portaria de designação da equipe de Coordenadores de Ação e Gestor da Unidade de Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 089/GR de 24/01/2013) com vistas à atualização de informações do Sistema Integrado de Orçamento, Planejamento e Finanças do Ministério da Educação- SIMEC do módulo de Monitoramento e Avaliação relativo ao PPA 2012-2015.
Art. 2º - Designar o Gestor da Unidade de Monitoramento e Avaliação no âmbito do IFCE, que compete validar as informações referentes ao acompanhamento da execução orçamentária que engloba o registro físico-financeiro das ações constantes das LOAs 2012-2015.
UO RESPONSÁVEL
26405- IFCE TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Art. 3º - Designar os Coordenadores de Ação, a quem compete consolidar, registrar e transmitir as informações do SIMEC até o dia 10 de cada mês.
Código da Ação AÇÕES RESPONSÁVEL
20RJApoio a capacitação e formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários e gestores para a educação básica.
Cristiane Borges Braga
20RG Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Marcos André Damasceno Cavalcante
20RL Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Beatriz Rodrigues Garcia
2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional Elenilce Gomes de Oliveira
6358 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional Ivam Holanda de Souza
6380 Fomento ao Desenvolvimento da EPT Reuber Saraiva de Santiagto
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,Empregados e seus Dependentes.
Vera Lúcia Vieira de Queiroz
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
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2010 Assist�ncia Pr�-escolar aos dependentes dos servidores empregados
Vera Lucia Vieira de Queiroz
2011 Aux�lio-transporte aos servidores e empregados Vera Lucia Vieira de Queiroz
2012 Auxilio–alimenta��o aos servidores e empregados Vera Lucia Vieira de Queiroz
2004 Assist�ncia M�dica aos servidores e empregados – exames peri�dicos
Maria Guaraciara Taguaraci G. dos Reis
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 380/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 017/2013 do campus de Juazeiro do Norte, de 03/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 80 (oitenta) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico Integrado docampus de Juazeiro do Norte, conforme discriminação a seguir.
Art. 2º - Estipular em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção, concedido o abatimento de R$15,00 (quinze reais) para alunos provenientes de escolas públicas ou doadores de sangue.
Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
CURSOS VAGAS TURNO AUTORIZAÇÃO
Técnico Integrado em Edificações 40 MANHÃ Portaria nº 536, de 01/10/2008Técnico Integrado em Eletrotécnica 40 TARDE
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 381/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e;
Considerando o que disp�e a Lei n� 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, Se��o 1 e o Decreto n� 5.824, de 29 de junho de 2006, publicado no DOU de 30 de junho de 2006, Se��o 1;
Considerando, ainda, o que disp�e o anexo IV da Lei n� 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, Se��o 1,
R E S O L V E
Art. 1º - Revogar, a partir da data abaixo, o ato administrativo (portaria) que concedeu o percentual de incentivo � qualifica��o em n�vel de especializa��o - rela��o indireta, � servidora a seguir nominada:
PROCESSO NOMEATO
ADMINISTRATIVO (PORTARIA)
A PARTIR DE
23045.000338/2009-97 QUERUBINA AURELIO BEZERRA 795/GR, DE 10/09/2009 14/03/2013
Art. 2º - Conceder o percentual de incentivo � qualifica��o em n�vel de gradua��o – rela��o direta, � servidora abaixo nominada:
PROCESSO NOME PERCENTUAL VIGÊNCIA23256.009007/2013-13 QUERUBINA AURELIO BEZERRA 25% 14/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página35
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 382/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria nº 217/GR, de 27/02/2013, que trata da alteração da jornada de trabalho, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEORGE EMERSON PEREIRA FARIAS.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página36
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 383/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder a servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
PadrãoDe Para Vigência
01 1892699 JOSIELE BRILHANTE SILVA D-I 01 02 26/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 384/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 021/2013/PROEN, de 11/03/2013,
R E S O L V E
Declarar designada a servidora ARMÊNIA CHAVES FERNANDES VIEIRA, Matr�cula SIAPE n� 16810252, para substituir a servidora IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA, Matr�cula SIAPE n� 1677028, no exerc�cio de fun��o gratificada como titular da Coordenadoria de Registro de Diplomas de Gradua��o e P�s-Gradua��o, C�digo – FG-01, nos per�odos de 05 a 12 e 13 a 17/03/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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PORTARIA Nº 385/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 025/2013/PROEN, de 18/03/2013,
R E S O L V E
Estabelecer processo seletivo unificado para candidatos aos cursos técnicos de todos os campi do IFCE, a partir do semestre de 2013.2
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página39
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 386/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 026/2013/DG do campus de Canind�, de 28/02/2013,
R E S O L V E
Declarar designado o servidor ANA LEILA FREITAS MACIEL, Matr�cula SIAPE n� 1939069, para substituir o servidor JOSÉ WILLAME FELIPE ALVES, Matr�cula SIAPE n� 6054076, no exerc�cio do Cargo de Dire��o como titular da Chefia do Departamentode Ensino do IFCE, C�digo – CD-04, no per�odo de 28/02 a 19/03/2013, em virtude do seu afastamento para tratamento de sa�de.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página40
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 387/GR, DE 08 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es, e
Considerando a distribui��o dos cargos de dire��o (CD-04) ocorrido por meio da Portaria MEC n� 1.286/2012, de 23/10/2012 (DOU 24/10/2012),
R E S O L V E
Art. 1� – Extinguir da Estrutura do campus de Fortaleza, criada por meio da Portaria n� 318/GR, de 13/03/2009, publicada no DOU de 6/03/2009, conforme quadro abaixo:REITORIA-DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA--DIRETORIA DE ENSINO---DEPARTAMENTO DE ARTES, TURISMO, DESPORTO E LAZER CD-04
Art. 2� - Criar, na Estrutura do campus de Fortaleza os Departamentosabaixo especificados:REITORIA-DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA--DIRETORIA DE ENSINO---DEPARTAMENTO DE TURISMO, DESPORTO E LAZER CD-04---DEPARTAMENTO DE ARTES CD-04
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página41
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 388/GR, DE 08 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 038/2013/GD-CAB, de 04/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 04/04 a 12/04/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSÉ MAURICIO LIMA SABÓIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1676501, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino/campus avançado de Baturité.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 15 a 23/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página42
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 389/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23256,010619/2013-52,
R E S O L V E
Declarar vago, a partir de 05/04/2013, o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, ocupado pela servidora IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1677028, Código de Vaga 681097, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página43
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 390/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23256.010463/2013-37,
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 08/04/2013, o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Juazeiro do Norte, ocupado pela servidora RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1959658, Código de Vaga 331142, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página44
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 391/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder ao servidor técnico-administrativo abaixo relacionado, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
PadrãoDe Para Vigência
01 1891809 JEAN PAIS PIRES D-I 01 02 30/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página45
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 392/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e,
Considerando o teor da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade;
Considerando o Laudo de Avaliação Ambiental/ 2012 do Campus de Fortaleza expedido em 01 de dezembro de 2012;
Considerando a necessidade de promover a atualização das informações referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 10, 11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010;
Considerando o que consta no processo nº 23255.018531/2012-12.
R E S O L V E
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 02/MP, de 19/02/2010, ao servidor relacionado abaixo pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
ITEM AMBIENTE ADICIONAL SERVIDOR VIGÄNCIA55 AMBULATÓRIO INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO 10%Antônio Severino de
SousaSIAPE 0267761
A PARTIR DE 01.12.12
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página46
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 393/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 042/CGSC/2013, de 09/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 90 (noventa) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.2, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico concomitantedo campus Avançado de Aracati, conforme discriminação a seguir.
Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (trinta e cinco reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção, concedido o abatimento de R$15,00 (quinze reais) para alunos provenientes de escolas públicas ou doadores de sangue.
Art. 3º - Delegar competência ao Departamento de Ingresso do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
EIXOS TECNOLÓGICOS CURSOS VAGAS TURNO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
HOSPITALIDADE E LAZER GUIA DE TURISMO 30 NOITE Resolução nº 032/CONSUP, de 22/06/2012
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INFORMÁTICA 30 NOITE Resolução nº 029/CONSUP, de 24/08/2012
RECURSOS NATURAIS AQUICULTURA 30 NOITE Resolução nº 029/CONSUP, de 24/08/2010
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página47
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 394/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, e considerando o que consta nos Processos abaixo relacionados:
R E S O L V E
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006 e com a Resolução CONSUP-IFCE N° 045, de 31 de agosto de 2012, aos servidores abaixo, progressão funcional por Capacitação:
Processo Nome De Para Data23256.010448/2013-68 ANDRE MONTEIRO DE CASTRO E-101 E-401 04/04/2013
23262.009802/2013-22 ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONCA E-102 E-402 29/03/2013
23261.010304/2013-32 ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA C-211 C-411 03/04/201323256.009282/2013-37 BEATRIZ JULIA ISABEL ALVAREZ D-102 D-402 18/03/2013
23256.009820/2013-93 FRANCISCA DANIELLI DO VALE ALMEIDA D-102 D-402 20/03/2013
23260.005391/2013-16 FRANCISCA KEILIANE ARAUJO LIRA FREIRE D-102 D-402 28/03/2013
23255.010495/2013-11 FRANCISCA MONICA SALES NOGUEIRA E-313 E-413 04/04/201323262.009533/2013-02 FRANCISCO CLAUDIO DE LAVOR C-101 C-401 21/03/2013
23256.006969/2013-11 FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ E-101 E-401 22/03/2013
23259.010451/2013-51 JEAN PAIS PIRES D-102 D-402 04/04/201323263.010214/2013-21 JORDANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA D-102 D-402 02/04/201323266.008350/2013-21 JOSE WILLAME FELIPE ALVES E-203 E-403 08/03/201323263.010217/2013-65 JOSIELE BRILHANTE SILVA D-102 D-402 02/04/201323256.010457/2013-59 MAGNO CHAGAS VIANA D-102 D-402 04/04/201323256.010170/2013-29 MARCELO LIMA DE ALMEIDA E-102 E-402 02/04/201323262.009701/2013-51 MARIA CLAUDIA PAES FEITOSA JUCA E-102 E-402 22/03/201323263.009268/2013-44 MAURO CESAR JOCA SANTOS D-102 D-402 17/03/201323260.008404/2013-17 NEIDE MARIA MACHADO DE FRANCA E-303 E-403 08/03/201323262.009500/2013-54 PAULO ROMULO AQUINO DE SOUZA D-102 D-402 17/03/201323256.006523/2013-96 RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA E-303 E-403 20/03/201323259.010054/2013-80 TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS E-102 E-402 01/04/201323263.010212/2013-32 VIVIANE PAIVA DE LIMA D-102 D-402 02/04/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página48
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 395/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 033/2013/PROEN, de 09/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/04/2013, IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA, Matr�cula SIAPE n� 1677028, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Fun��o Gratificada como titular da Coordenadoria de Registro de Diplomas de Gradua��o e P�s-Gradua��o, C�digo – FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria n� 118/GR, de 04/01/2013 (DOU de 13/02/2013);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o
.Art. 3º - retificar na Portaria n� 118/GR, de 04 de janeiro de
2013, de modo que onde se l�: Portaria n� 118/GR, de 04 de janeiro de 2013, leia-se: Portaria n� 118/GR, de 04 de fevereiro de 2013 e onde se l�: matricula SIAPE n� 1677029, leia-se: matricula SIAPE n� 1677028; e, na Portaria n� 117/GR, de 04 de janeiro de 2013, onde se l�: Portaria n� 117/GR, de 04 de janeiro de 2013, leia-se: Portaria n� 117/GR, de 04 de fevereiro de 2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti de MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página49
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 396/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 033/2013/PROEN, de 09/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora EMILIA ALEJANDRA BRANDÃO DE SOUZA, Matr�cula SIAPE n� 1892690, para exercer fun��o gratificada como titular da Coordenadoria de Registro de Diplomas de Gradua��o e P�s-Gradua��o, C�digo – FG-01, considerando a dispensa de IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA mediante a Portaria n� 395/GR, de 09/04/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página50
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 397/GR, DE 09 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria nº 266/GR-IFCE, de 01/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Declarar concededida à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, a progressão por desempenho acadêmico, nos termos do art. 120 da Lei nº 11.784/2008, combinado com o Decreto nº 7.806/2012 e Portaria MEC nº 18 de 10/01/2013, conforme quadro em abaixo:
SIAPE SERVIDOR CLASSE/NÍVEL VIGÊNCIA
54489 MARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA D 401 01/01/2013
Art. 2º - Declarar correlacionado o cargo ocupado da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, de que trata a Lei 11.784/2008, com o cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, conforme art. 3º e Anexo II da citada Lei nº 12.772/2012, conforme quadro em abaixo:
SIAPE NOME SERVIDOR
POSICIONAMENTO EM 28/02/2013 LEI nº
11.784/2008(CLASSE/NÍVEL)
POSICIONAMENTO EM 01/03/2013 -
CORRELAÇÃO LEI Nº 12.772/2012
(CLASSE/NÍVEL)
54489 MARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA D 401 D 401
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 09 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti de MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página51
SERVIÄO PÅBL ICO FEDERAL
PORTARIA Nº 398/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos Processos abaixo relacionados:
R E S O L V E
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005 combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão funcional, por Capacitação:
PROCESSO NOME DE PARA DATA
23256.018029/2012-93 LUÍSA KÉLBIA MAIA D-203 D-403 30/11/2012
23261.016543/2012-15 MARCEL MASTRÂNGELO BEZERRA PONTES D-303 D-403 05/11/2012
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti de MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página52
SERVIÄO PÅBL ICO FEDERAL
PORTARIA Nº 399/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
PadrãoDe Para Vigência
01 2577757 ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONCA E-I 01 02 28/03/2013
02 2686528 FRANCISCO CLAUDIO DE LAVOR C-I 01 02 19/03/2013
03 1891117 MARIA CLAUDIA PAES FEITOSA JUCA E-I 01 02 19/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti de MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página53
SERVIÄO PÅBL ICO FEDERAL
PORTARIA Nº 400/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,
R E S O L V E
Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, incentivo à qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12772; e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006:
Processo Nome Percen-tual Vigência
23256.009154/2013-93 ADRIANA SAMPAIO LIMA 52% 15/03/201323256.009713/2013-65 ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO 25% 22/03/201323255.009037/2013-30 FRANCILENE PINAGE DE ANDRADE 52% 14/03/201323256.009925/2013-43 VERA MONICA DE VASCONCELOS NOBRE 30% 27/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti de MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página54
SERVIÄO PÅBL ICO FEDERAL
PORTARIA Nº 401/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos processos citados abaixo,
R E S O L V E
Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008) alterada pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU 31/12/2012).
PROCESSO Nº SERVIDOR CLASSE/NÍVEL TITULAÇÃO VIGÊNCIA
23256.010011/2013-24 SILAS SANTIAGO LOPES PEREIRA D-101 MESTRADO 01/04/2013
23257.009567/2013-68 THOMAS DE OLIVEIRA PRAXEDES D-101 MESTRADO 21/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página55
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 402/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 034/GDG, de 08/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar, FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA, Matr�cula SIAPE n� 269465, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, daFun��o Gratificada como titular da Coordenadoria de Seguran�a do TrabalhoC�digo – FG-04, para a qual fora designado mediante a Portaria n� 318/GR, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 403/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Ofício nº 06/CPAD, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD 01-2012), Processo nº 23255.003077/2011-14, conforme Portaria nº 841/GR, de 17/10/2012, prorrogada mediante a Portaria nº 1140/GR de 21/12/2012 e reconduzida pela Portaria nº 150/GR, de 08/02/2013,
R E S O L V E
Prorrogar, por 60 dias, a partir 20/04/2013, a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos contidos no processo nº 23255.003077/2011-14.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício PUBLICADO NO B.S. Nº
DE: / /2013
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 404/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005,
R E S O L V E
Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.
Ordem SIAPE Nome NívelClass.
PadrãoDe Para Vigência
01 1891369 DERLANIO BATISTA DO NASCIMENTO D-I 01 02 27/03/2013
02 1892822 FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ E-I 01 02 21/03/2013
03 1838604 GINA EUGENIA GIRAO D-I 01 02 20/07/2012
04 1891476 JOSE INACIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR E-I 01 02 16/03/2013
05 1497657 KAMYLE BRAGA SOARES D-III 03 04 17/04/201306 1891423 LEONARDO BEZERRA DA SILVA D-I 01 02 30/03/2013
07 1813935 PAULO HENRIQUE SABOIA TEIXEIRA D-I 01 02 23/03/2013
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 405/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23256.011034/2013-56,
R E S O L V E
Declarar vago, a partir de 11/04/2013, o cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Limoeiro do Norte, ocupado pelo servidor CARLOS HELAIDIO CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677639, código de vaga 833311, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 406/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e estatut�rias,
R E S O L V E
Retificar a Portaria n� 261/GR, de 01/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013, se��o 2 – p�gina 23, que trata da nomea��o do professor ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, de modo que, onde se l�: “... C�digo CD-03,...”, leia-se: “... C�digo CD-04,... ”.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 407/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,
R E S O L V E
Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no Art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de JOSÉ LOURENÇO SANTOS AQUINO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402 do Quadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado na área de Engenharia de Processos, na Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, em Campina Grande/PB, pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 25 de janeiro de 2013 (processo nº 23256.004619/2013-10).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 408/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,
R E S O L V E
Declarar concedido, de acordo com o disposto no Art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 5.707/2006, o afastamento integral de ARILENE FRANKLIN CHAVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, do Quadro Permanente deste instituto, com ônus limitado, a fim de cursar Doutorado em Agronomia Solos e Nutrição de Plantas, na Universidade Federal do Ceará - UFC, em Fortaleza, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2013 (processo nº 23256.007249/13-72).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 409/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,
R E S O L V E
Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no Art. 47, item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FRANCISCO JOSE MACAMBIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404 do Quadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado na área de Ciência e Engenharia de Materiais, na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em São Carlos/SP, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2013 (processo nº 23256.001704/2013-26).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 410/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e estatut�rias e considerando o que consta do Memorando n� 15/2013-PROAP, de 11/04/2013,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 387/GR, de 08/04/2013, em seu Art. 2�, de modo que,onde se l�: “ --- Departamento de Turismo, Desporto e Lazer, C�digo CD-04”, leia-se: “ ---Departamento de Turismo, Hospitalidade e Lazer, C�digo CD-04” .
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 411/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e atendendo à solicitação constante do Memorando nº49/2013/PRP, de 09/04/2013 e considerando o que consta no art. 1º. do Regulamento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa, aprovado mediante a Resolução nº 033, de 19/12/2011,
R E S O L V E
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 902/GR, de 30/10/2012.
Art. 2º - Criar a Comissão de Ética no Uso de Animais.
Art. 3º - Para compor esta Comissão ora criada, designar os servidores abaixo nominados:
MEMBROS SIAPEProfª. Drª Rafaela Camargo Maia 1757806Prof. Me.Eugenio Pacelli Nunes Brasil de Matos 1856592Prof. Me. Emanuel Soares dos Santos 1891420Prof. Nilson Vieira Pinto 1758672Prof. Raimundo Maciel Sousa 1667323Profª Antônia Lucivânia de Sousa Monte 1668099Prof. Roberto Henrique Dias da Silva 1674412Prof. Wlisses Matos Maciel 1674405Prof. Júlio Otávio Portela Pereira 1669494Profª Jakilane Jacque Leal de Menezes 1322227Prof. Francisco Clark Nogueira Barros 1674846
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 412/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Ministerial nº 275, de 12/04/2013, publicada no DOU 15/04/2013, Seção 2, Pagina 1, e,
considerando o que consta da Portaria nº 1139/GR, de 21/12/2012,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear DIANA GUIMARÃES MELO, Matrícula nº 1480008, Procuradora Federal, para exercer o Cargo de Chefe da Procuradoria Federal do IFCE, Código CD-03.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página66
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA N� 413/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores, JOS� RAMALHO TORRES –Matrícula SIAPE nº 1063539, FRANCISCO ATUALPA SOARES – Matrícula SIAPE nº 1221368 e YURI CL�UDIO VIEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1957704, para exercerem a Fiscalização do Contrato N�108/2012, que se refere à obra de Engenharia para Reforma e Ampliação da Sede da Reitoria do IFCE, firmado com a CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, em 16 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página67
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 414/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 046/2013/PRPI, de 09/04/2013 e considerando o que disp�e a Portaria n� 267/GR, de 06/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar FRANCISCO JOSÉ ALVES DE AQUINO, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 010636447, para exercer fun��o gratificada como titular da Coordenadoria de Projetos,Programas e Per�odicos/PRPI, C�digo – FG-01.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de Abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página68
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 415/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 034/2013/PROEN, de 09/04/2013, do Pr�-reitor de Ensino,
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar, ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA, Bibliotec�rio-Documentalista, Matr�cula SIAPE n� 0269715, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Fun��o Gratificada como titular da Coordenadoria de Biblioteca, C�digo – FG-01, para a qual fora designadamediante a Portaria n� 318/GR, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009) em virtude de sua designa��o para outra fun��o;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página69
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 416/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 034/2013/PROEN, de 09/04/2013, do Pr�-reitor de Ensino,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA, Bibliotec�rio-Documentalista, Matr�cula SIAPE n� 0269715, para exercer o Cargo de Dire��o como titular do Departamento de Biblioteca, C�digo – CD-04.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 417/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23256.011301/2013-95,
R E S O L V E
Art. 1� - Declarar vago, a partir de 18/04/2013, o cargo de Auxiliar em Administra��o, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Cear�, campus de Maracana�, ocupado pela servidora THAISA MACHADO MARQUES, matr�cula SIAPE n� 1954517, C�digo de Vaga 283358, por motivo de posse em outro cargo inacumul�vel, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n� 8.112/90.
Art. 2� – Considerando que a servidora n�o adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n� 8.112/90, a presente declara��o de vac�ncia n�o gera direito � recondu��o estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página71
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 418/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação constante do Memorando nº 042/2013/GD-CAB do campus avançado de Baturité, de 09/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Estabelecer que, de acordo com a Lei n° 9.327, de 09/12/96, fica o servidor LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO do campusavançado de Baturité, Matrícula SIAPE nº 1840914, credenciado a dirigir veículos oficiais do IFCE, compatíveis com a sua habilitação.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 214/GR, de 12/02/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página72
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA N� 419/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 06/2013, de 09/04/2013 da Coordenadoria de Contratos e Convênios,
R E S O L V E
Designar o servidor, ADEILDO CABRAL DA SILVA – Matrícula SIAPE nº 1174318, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para fiscalizar a execução do convênio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece)cujo objeto é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica, didática e científica entre os convenentes, relacionado com o setor de saneamento ambiental e com vigência de um ano, no período de 21/02/2013 a 20/02/2014.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, em 17 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página73
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 420/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria n� 412/GR, de 16/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, se��o 2 – p�gina 26, que trata da nomea��o da servidora DIANA GUIMARÃES MELO, Procuradora Federal.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página74
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 421/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e atendendo à solicitação constante do memorando nº19/2013-PROAP, de 17/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Criar a Comissão incumbida de implantar a Fundação de Apoio do IFCE - FUNIFCE.
Art. 2º - Para compor esta Comissão, designar os servidores abaixo nominados:
MEMBROS SIAPETássio Francisco Lofti Matos 269661Zandra Maria Ribeiro Mendes Dumaresq 269679José Wally Mendonça Menezes 1735283Ricardo Liarth da Silva Cruz 1668008
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página75
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 422/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 019/2013/GDG, de 28/02/2013, do Diretor Geral do campus de Fortaleza,
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar, GLAUCIONOR LIMA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 269838, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Fun��o Gratificada como titular da Coordenadoria de Suporte e Tecnologia da Informa��o/campus de Fortaleza, C�digo – FG-02, para a qual fora designadomediante a Portaria n� 318/GR, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009) em virtude de sua designa��o para outra fun��o;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página76
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 423 /GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, no período de 07 a 11/05/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, Matrícula SIAPE n° 269661, Pró-reitor de Administração e Planejamento - CD-02, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias seja de 09 a 13/11/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página77
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 424/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e atendendo à solicitação constante do memorando nº16/2013-PROAP, de 12/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Criar o Núcleo de Tecnologia Assistiva (NTA) com vista a executar o projeto: Extensão do Núcleo de Inclusão, referente ao Edital nº 001/SECI/2012.
Art. 2º - Para compor o Núcleo ora criado, designar o servidor AGEBSON ROCHA FAÇANHA, Matricula Siape nº 1652416, responsável pela execução do projeto acima mencionado.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página78
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 425/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que costa no Memo. nº 019/2013, de 12/04/2013,
R E S O L V E
Designar DANIEL FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1795337, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 15 a 18/04/2013 a Pró-reitora de Extensão do IFCE, Código CD-02, ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES DUMARESQ, Matricula SIAPE nº 269679, em virtude de seu afastamento para participar do Fórum de Pró-reitores de Extensão, em Uberlândia - MG.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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PORTARIA Nº 426/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892/2008 e pela Portaria de Nomeação nº 25/MEC, de 07/01/2009 (DOU 08/01/2009)
considerando o que estabelece o Ofício Circularnº 01/2009/GAB/SETEC/MEC, de 09/01/2009;
considerando, ainda, o disposto nos artigos 11 a14 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e
considerando o que consta do Memorando nº 14/2013-PROAP, de 10/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Revogara a Portaria nº 884/GR, de 06/10/2009.
Art. 2º - Delegar competência ao Pró-reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vedada a subdelegação, para, respeitados os dispositivos legais e regulamentares, empreender, no âmbito de competência da Reitoria, os atos e procedimentos administrativos a seguir enumerados, sem prejuízo de suas atribuições:
I - instruir os processos administrativos relativos à celebração de acordos, convênios e/ou contratos entre esta Instituição e outras entidades nacionais, assinando-os e encaminhando-os à Procuradoria Federal, nesta Instituição, para análise e parecer;
II - assinar os ajustes celebrados, constantes do item I, após a apreciação dos termos dispostos nos pareceres da Procuradoria Federal, expedindo ofícios e comunicações internas, relativos aos mesmos;
III - propor o arquivamento de processos, mencionados no item I, quando sugerido o indeferimento pela Procuradoria;
IV - encaminhar ao Diário Oficial da União, para publicação, os extratos dos ajustes firmados, apontados no item I;
V - aplicar aos contratados, pela eventual inexecução, total ou parcial, do contrato, as penalidades de advertência e multa, previstas no art. 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993;
VI - constituir comissões administrativas para:a) atuarem em inventários físico e financeiro, avaliação e
alienação de bens e materiais permanentes ou de consumo;IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página80
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b) atuarem em processos licitat�rios, para aquisi��o de materiais e execu��o de obras e servi�os, nos termos das Leis nos 8.666, de 21/06/1993, e 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos nos 3.555, de 08/08/2000, e 5.450, de 31/05/2005, e dispositivos legais pertinentes;
VII - designar pregoeiro e equipe de apoio, para atuarem em processos licitat�rios, objetivando a aquisi��o de materiais e a execu��o de obras e servi�os, nos termos das Leis nos 8.666, de 21/06/1993, e 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos nos 3.555, de 08/08/2000, e 5.450, de 31/05/2005, e demais legisla��es pertinentes;
VIII – designar fiscal ou comiss�o de fiscaliza��o para acompanhar a execu��o dos contratos administrativos referentes a obras e servi�os, nos termos da Lei n� 8.666, de 21/06/1993, do Decreto no 2.271, de 07/07/1997, da Instru��o Normativa MARE n� 18, de 22/12/1997 e NOTA T�CNICA n� 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE;
IX - autorizar os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licita��o, nos termos do art. 26 da Lei n� 8.666, de 21/06/1993, e homolog�-los;
X - prover os campi, que ainda n�o t�m Unidade Gestora, desuprimento de fundos para servidores, aprovando ou n�o a respectiva presta��o de contas, concedendo-lhes inclusive di�rias e passagens;
XI - autorizar a aliena��o de bens m�veis, considerados ociosos, antiecon�micos e inserv�veis, observada a legisla��o pertinente;
Art. 3º - Arrogar-se o direito de, sempre que julgar necess�rio, assumir a pr�tica dos atos previstos nesta Portaria, sem preju�zo da delega��o de compet�ncia, ora estabelecida.
Art. 4º - Nos atos que praticar, em decorr�ncia da compet�ncia ora delegada, o Pr�-reitor de Administra��o dever� mencionar esta Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2011.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
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PORTARIA Nº 427/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo 008/DEMAS/2013,
R E S O L V E
Designar ANTÔNIO IVANILDO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°2676921, para, nos dias 10 e 11/04/2013, substituir a chefe do Departamento de Materiais e Serviços Gerais/PROAP, desta Instituição Federal de Ensino, Código - CD-04, MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO, em virtude do seu afastamento para tratamento de saúde.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página82
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 428/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 012/2013/PROEX, de 03/04/2013 e considerando o que disp�e a Portaria n� 267/GR, de 06/03/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar JOSÉ SOLON SALES E SILVA, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE n� 1178429, para exercer a fun��o gratificada como titular da Coordenadoria de Atividades Sociais, Art�sticas e Desportivas/PROEX, C�digo – FG-02.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de Abril de 2013.
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página83
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PORTARIA Nº 429/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria nº 305/GR, de 13/03/2013, que trata do afastamento integral de NÉCIO DE LIMA VERAS.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página84
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PORTARIA Nº 430/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,considerando a solicitação da Diretoria de Gestão Orçamentária,
R E S O L V E
Art.1º - Criar uma junta de contadores, com a participação de um auxiliar administrativo, incumbida de editar instrução normativa que padronizará o processo de retenção tributária das bolsas de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFCE.
Art. 2º - Designar, para compor a mencionada junta, sob a coordenação do primeiro, os servidores abaixo nominados:
NOME CARGO FUNÇÃO LOTAÇÃOFlávio de Oliveira Vieira Contador Chefe de
DepartamentoReitoria
Jeângela Ramos Silva Contadora Coordenador de Orçamento
Reitoria
Lincon Rodrigues Dias Simões Contador Diretor Administrativo
Quixadá
Celestina Ferreira da Rocha Contadora Coordenador de Contabilidade
Crateús
Thiago Avelino da Silva Contador Coordenador de Contabilidade
Limoeiro do Norte
Francisco José Pontes Cavalcanti
Auxiliar Administrativo
Coordenador Financeiro
Reitoria
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página85
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 431/GR, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Ofício nº 567/2013/SETEC/MEC, de 10/04/2013,
R E S O L V E
Art.1º - Designar os servidores relacionados abaixo, todos do quadro de pessoal desta instituição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de executar avaliação da estrutura dos imóveis destinados ao funcionamento das Unidades de Educação Profissional (UEPs) das cidades de Russas, Pentecoste e Santa Quitéria.
NOME MATRÍCULATASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS 269661FRANCISCO HILARIO DA SILVA NETO 269590CLAYTON TAPETY DO CARMO 1586389
Art. 2º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, para apresentação do relatório conclusivo.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página86
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PORTARIA Nº 432/GR, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Ofício nº 567/2013/SETEC/MEC, de 10/04/2013,
R E S O L V E
Art.1º - Designar os professores relacionados abaixo, todos do quadro de pessoal desta instituição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com objetivo de apresentar o planejamento de funcionamento das Unidades de Educação Profissional (UEPs) das cidades de Russas, Pentecoste e Santa Quitéria.
NOME MATRÍCULAREUBER SARAIVA DE SANTIAGO 1378591ANTONIA LUCIVANIA DE SOUSA MONTE 1668099JOSE WALLY MENDONCA MENEZES 1735283
Art. 2º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, para apresentação do relatório conclusivo.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página87
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 433/GR, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme estabelece a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, (DOU 30/12/2008)
Considerando a importância da contínua ampliação da participação da comunidade no processo de gestão do IFCE;
Considerando a importância de manter a adequada nomeação dos Diretores Gerais dos campi, ainda não cobertos pelo processo formal de Consulta;
Considerando, finalmente, a necessidade de respeitar todas as exigências que a legislação impõe, relativamente à ocupação do cargo de Diretor-Geral,
R E S O L V E
Designar os servidores abaixo para comporem comissão incumbida de elaborar, no prazo de 30 dias, proposta de regulamento que normatizará a participação de docentes, discentes e técnicos administrativos no processo de escolha de Diretores-Gerais dos campi, não incluídos no processo de escolha, realizado em 2012:
NOME MATRÍCULAFrancisco José Pontes Cavalcante 47332Ivam Holanda de Souza 47369Nathaniel Carneiro Neto 7269570
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página88
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 434/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº 081/DA/DGdo campus de Acaraú, de 22/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias do servidor JOÃO OSVALDO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1081282, chefe do Departamento de Administração/Campus de Acaraú, no período de 22 a 30/04/2013, em conformidade com que estabelece o art. 80 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias seja de 14 a 22/06/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página89
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 435/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 046/CGSC/2013,de 18/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Fixar em 120 (cento e vinte) o número das vagas a serem disputadas no Exame de Seleção 2013.2, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico do campus Avançado de Caucaia, conforme discriminação a seguir.
Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição para o citado Exame de Seleção.
Art. 3º - Delegar competência ao Departamento de Ingresso do IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales Araripe Reitor
EIXOS TECNOLÓGICOS CURSOS VAGAS TURNO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
ELETROELETRÔNICA 40 MANHÃ Resolução nº 011/CONSUP, de 01/03/2012
METALURGIA 40 MANHÃ Resolução nº 012/CONSUP, de 01/03/2012
PETROQUIMICA 30 TARDE Resolução nº 013/CONSUP, de 01/03/2012
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página90
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 436/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2013, JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6269702, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnologicodo Cargo de Direção, como titular da Diretoria do campus avançado de Tianguá/campus de Acaraú - Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 203/GR, de 22/03/2010 (DOU de 24/03/2010).
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de abril de 2013.
Virgílio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página91
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 437/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e estatut�rias,
R E S O L V E
Art. 1� - nomear JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Matricula SIAPE n� 1744183, Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer oCargo de Diretor pro-tempore, do campus de Tiangu� - C�digo – CD-02,considerando a exonera��o do professor JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, conforme Portaria n�436/GR, de 25/04/2013;
Art. 2� - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página92
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 438/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Memorando nº 20/2013-PROAP, de 23/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear ARNALDO PINHEIRO SILVA, Matrícula nº 269790, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer o Cargo de Direção, como Titular da Assessoria Especial da Reitoria, Código CD-04.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de abril de 2013.
Virgilio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página93
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 439/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es legais e estatut�rias,
R E S O L V E
Retificar a Portaria n� 422/GR, de 17/04/2013, de modo que, onde se l�: “Dispensar, GLAUCIONOR LIMA DE OLIVEIRA, ...”, leia-se: “Dispensar, a partir de 01/03/2013, GLAUCIONOR LIMA DE OLIVEIRA, ...”.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página94
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 440/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EMEXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no processo n� 23255.011443/2013-62,
R E S O L V E
Art. 1º – Conceder, a partir de 14/04/2013, Pensão Vitalícia � MARTA C�LIA DA SILVA OLIVEIRA e MARA GEANE NOGUEIRA PAIVA; e Pensão Temporária a ALAN PAIVA DE OLIVEIRA, ALYSSON PAIVA DE OLIVEIRA, e AYALA LEITE DE OLIVEIRA; respectivamente vi�va, companheira e filhos do servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, falecido na ativa no cargo de Motorista, Classe “C”, N�vel de Capacita��o 04, Padr�o 15, matr�cula SIAPE n� 0269688, com fundamento no art. 215 c/c Art. 216, al�nea “a” e “c” do inciso I e al�nea “a” do inciso II do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e Art. 2� da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Declarar extinto, em decorr�ncia, o cargo acima mencionado.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página95
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 441/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta no Memo. n� 012/2013/GDG do campus de Maracana�, de 01/03/2013,
R E S O L V E
Declarar designada a servidora MAGDA ALVES VIEIRA, Matr�cula SIAPE n� 1891233, para substituir a servidora GERMANA MARIA MARINHO SILVA, Matr�cula SIAPE n� 1352895, no exerc�cio do Cargo de Dire��o como titular da Chefia do Departamento de Ensino do IFCE, C�digo – CD-03, no per�odo de 20 a 27/03/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de f�rias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 26 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página96
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 442/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23255.011557/2013-11,
R E S O L V E
Conceder Pens�o Tempor�ria, a partir de 10/04/2013, � KEVY RUFINO MOREIRA, filho do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA LIMA, aposentado no cargo de Professor do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Classe “DIII”, N�vel 01, matr�cula SIAPE n� 0269956, com fundamento no art. 215 c/c � 2� do art. 216 e al�nea “a” do inciso II art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e Art. 2� da Lei 10.887/2004.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 26 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página97
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 443/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Memorando nº 30/2013, de 23/04/2013, do Prof. Amilton Nogueira de Vasconcelos,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES PORTELA DE SOUSA, Matricula SIAPE Nº 2805931, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, da função gratificada, de titular da Diretoria do campus avançado de Camocim, vinculado ao campus de Acaraú - Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 13/GDG, de 31/01/2012, retificada pela Portaria nº 20/GDG, de 14/02/2012 e, posteriormente, transformada em CD-03, pela Apostila n°15/GR, de 14/12/2012.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 26 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página98
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 444/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do processo n� 23255.003562.2013-41,
R E S O L V E
Conceder, a partir de 25/04/2012, Pensão Vitalícia � OZITA PEREIRA DE LIMA E F�TIMA SANTIAGO VIEIRA, respectivamente vi�va e companheira do servidor FRANCISCO LAURINDO DE LIMA, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecu�ria, Classe “B”, N�vel de Capacita��o 01, Padr�o 15, matr�cula SIAPE n� 0047168, com fundamento no art. 215 c/c Art. 216, al�nea “a” e “c” do inciso I do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2� da Lei 10.887/2004.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página99
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 445/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Retificar a PORTARIA Nº 286/GR, de 07/03/2013, que trata da substituição por motivo de férias, da servidora JORDANNA BHENNA RODRIGUES BOTELHO, por KILVIA AMARA DE LIMA MAIA, de forma que: ONDE SE LÊ: 09 a 20/03/2013; LEIA-SE: 09 a 19/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página100
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 446/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es e considerando o disposto Decreto n� 7.312, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o em 23/09/2010,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso P�blico de Provas e T�tulos (Edital n� 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011, (DOU 08/04/2010), Homologa��o Edital N� 1, de 14/03/2013 (DOU 15/03/2013) no cargo de Professor do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico do Plano de Carreiras e Cargos de Magist�rio Federal, N�vel 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n� 8.112/90:
CANDIDATOCÓD./ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA
CAMPUSORIGEM LEGAL
DA VAGA
CÓDIGODA VAGA
EMANUEL DIAS FREITAS
C�d. 40 -Experimenta��o
Agr�cola, Agroecologia aplicada,
Microbiologia Agr�cola, Manejo de plantas espont�neas,
Manejo de solo.
CRATE�S
Portaria n� 1.476, de 20/12/2012
(DOU de 21/12/2012 –
Se��o 1, P�gs 56 e 57)
0936097
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrer� no prazo de 30(trinta) dias contados da publica��o desta Portaria no Di�rio Oficial da Uni�o, conforme par�grafo 1�, do art. 13, da Lei n� 8.112/90.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página101
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 447/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribui��es,
R E S O L V E
Retificar a PORTARIA Nº 327/GR, de 21/03/2013, que trata da designa��o do servidor LINCON RODRIGUES DIAS SIM�ES, como substituto, durante os impedimentos legais, eventuais e tempor�rios do Diretor Geral do campus de Quixad�, ARISTIDES DE SOUSA NETO. De forma que: ONDE SE LÊ: “C�digo CD-03”, LEIA-SE: “C�digo CD-02”.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
T�ssio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página102
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 448/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.004866/2013-26,
R E S O L V E
Alterar a Portaria nº 180/GDG, de 14/05/2007, publicada no DOU de 17/05/2007, pela qual foi aposentado o servidor ELIÉZIO TORRES MARTINS, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF de 1988 e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página103
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 449/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 027/campusAvançado de Camocim, de 09/04/2013,
R E S O L V E
Declarar designada a servidora RAQUEL BRAGA CASEMIRO, Assistente em Administração, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, matrícula SIAPE 1957560, substituta, no período de 02/01/2013 a 16/01/2013, de JOÃO EUDES PORTELA DE SOUSA, matrícula SIAPE 2805931, no exercício do cargo de Diretor do campus de Camocim, código CD-03, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página104
SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL
PORTARIA Nº 450/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do memorando nº 026/2013/GDG do campus de Juazeiro do Norte, de 24/04/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Revogar as Portarias Nºs 217/GR, de 25/03/2012, e 261/GR, de 23/03/2011, que tratam da composição do colegiado do curso de Licenciatura em Matemática na Modalidade a Distância do campus de Juazeiro do Norte.
Art. 2º - Designar os membros para compor o referido Colegiado, conforme o quadro abaixo:
MEMBRO SIAPE FUNÇÃO
ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA 1104041 Diretor de Ensino
PRISCILA RODRIGUES DE ALCANTARA 1810839 Coordenadora do Curso
CIEUSA MARIA CALOU E PEREIRA 1166999 Representante da CTP
JOSE ALVES FRANCISCO 2445726 Professor Área Específica
JUNIO MOREIRA DE ALENCAR 1858256 Professor Área Específica
ZELIA MARIA DE LIMA PINHEIRO 2100298 Professora Núcleo Comum
SILVERLANDIO ALVES DE ARAÚJO CPF: 541.236.403-97 Aluno do Polo Orós
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Loft MatosReitor em Exercício
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 451/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.012115/2013-83,
R E S O L V E
Alterar a PORTARIA Nº 436/GDG, de 13/10/2006, publicada no DOU de 23/10/2006, pela qual foi aposentado o servidor PAULO DE TASSO SILVEIRA, para fazer constar o novo fundamento legal: art. 40, § 1º, inciso I da CF de 1988 e § 18, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Loft MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página106
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 452/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.012075/2013-70,
R E S O L V E
Alterar a PORTARIA Nº 275/GDG, de 13/07/2006 publicada no DOU de17/07/2006, pela qual foi aposentada a servidora MARIA TERESA DE CASTROVALENTE, para fazer constar o novo fundamento legal: art. 40, § 1º, inciso I da CF de 1988 e § 18, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Loft MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página107
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 453/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.012025/2013-92,
R E S O L V E
Alterar a Portaria nº 152/GDG, de 17/05/2004 publicada no DOU de 25/05/2004, pela qual foi aposentado o servidor JOAO BOSCO DIAS, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF de 1988 e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Loft MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página108
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 454/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo 23255.012037/2013-17,
R E S O L V E
Alterar a Portaria nº 386/GDG, de 06/12/2004, publicada no DOU de 14/01/2005, pela qual foi aposentado o servidor JOSÉ ARIMATEA DE ARAUJO, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF de 1988 e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de abril de 2013.
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em Exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página109
EDITAIS REITORIA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
REITORIA
EDITAL Nº 02/GR-IFCE/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pela Lei n� 11.892/2008 e pelo Decreto de 15/02/2013 publicado no D.O.U. em 18/02/2013, e considerando o item 11.1 do Edital GR n� 4 de 23/12/2011, publicado no D.O.U. em 09/01/2012, resolve prorrogar, por 1 (um) ano, a partir de 19/04/2013, o prazo de validade do Concurso P�blico de Provas destinado ao provimento dos cargos da Carreira T�cnico-Administrativa, referente ao Edital de Homologa��o n� 1, de 16 de abril de 2012 (DOU 19/04/2012 – Se��o 3 – P�g. 42).
Virg�lio Augusto Sales AraripeReitor
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página110
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
REITORIA
EDITAL Nº 03/GR-IFCE/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Concurso P�blico – Carreira Docente
EDITAL N� 03/GR-IFCE/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR� (IFCE), no uso de suas atribui��es e considerando o teor do Decreto n� 7.312/2010, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n�. 6.944, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de 24 de agosto de 2009, torna p�blica a abertura da inscri��o para o Concurso P�blico de Provas e T�tulos visando ao provimento do cargo de Professor de Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, de que trata a Lei n�. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal deste instituto,sob o Regime Jur�dico �nico, aprovado pela Lei n�. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas altera��es posteriores, as legisla��es pertinentes e demais regulamenta��es conforme estabelecido neste Edital. INSCRI��ES: Per�odo: 20 a 31/05/2013; Inscri��o somente via internet, pelo s�tio www.ifce.edu.br; valor da taxa: R$ R$ 100,00 (cem reais), paga por meio de boleto eletr�nico, em qualquer ag�ncia banc�ria ou lot�rica; habilita��o exigida e todas as informa��es do certame encontram-se no Edital dispon�vel, na �ntegra, no endere�o eletr�nico www.ifce.edu.br.
CAMPUS CÓD. ÁREA DE ESTUDO VAGASAcara� 1 Gest�o, Gest�o Empresarial e Contabilidade Geral. 1Acara� 2 Matem�tica Aplicada, �lgebra Linear e C�lculo Diferencial e Integral. 1Acara� 3 Inform�tica com �nfase em Hardware e Software 1Canind� 4 Matem�tica 1
Cedro 5Inform�tica; L�gica e Linguagem de Programa��o; Redes de Computadores; Programa��o Orientada a Objetos; Banco de Dados; Arquitetura e Organiza��o de Computadores.
1
Cedro 6 Matem�tica; �lgebra Linear; C�lculo Diferencial e Integral; Geometria; Probabilidade e Estat�stica; C�lculo Num�rico. 1
Cedro 7 Rob�tica; Sistemas de Controle Distribu�do; Instrumenta��o; Comandos Eletroeletr�nicos; CAM/CIM/CNC; Sistemas de Supervis�o. 1
Cedro 8 M�quinas El�tricas; Transformadores; Subesta��es El�tricas; Comandos Eletroeletr�nicos; Instala��es El�tricas; Sistemas de Pot�ncia. 2
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página111
Crateús 9 Sociologia da Educação; Introdução a Sociologia; Sociologia Rural; Sociologia Geral. 1
Crateús 10 Desenho Técnico, Projeto de Arquitetura, Desenho Assistido por Computador, Especificações e Orçamento, Sistemas Construtivos. 1
Crato 11
Rede de Computadores; Gerenciamento de Rede de Computadores; Rede de Computadores de Alta Velocidade e Telecomunicações; Sistemas Oper-acionais; Sistemas Distribuídos; Análise e Projeto de Sistemas.
1
Fortaleza 12 Mecânica Geral; Estruturas de aço e madeira; Estruturas de concreto protendido. 1
Fortaleza 13 Isolamento Térmico; Start Up e Balanceamento; Máquinas Térmicas; Ar Condicionado; Ventilação e dutos; Ar condicionado automotivo. 1
Fortaleza 14
Desenvolvimento, interpretação e execução de clarinete Bb; Desenvolvimento, interpretação e execução de flauta doce; Desenvolvimento e interpretação e execução de teclado eletrônico; Treinamento auditivo; Artes para Integrado: Oficina; Disciplina de Música para Integrado.
1
Fortaleza 15 Música para o Ensino Médio; Música brasileira-etno, popular e erudita; Teoria Musical; Solfejo; Apreciação Musical. 1
Fortaleza 16 Cálculo Diferencial e Integral; Estatística. 1
Iguatu e Juazeiro do Norte
17 Libras. 2
Juazeiro do Norte 18 Educação Matemática. História da Matemática, Matemática Aplicada ao
Ensino da Informática e Laboratório de Matemática. 1
Juazeiro do Norte 19 Cálculo, Álgebra e Análise Real. 1
Limoeiro do Norte 20 Linguagem de Programação; Sistema de Supervisão; Robótica I;
Robótica II. 1
Morada Nova 21
Edificações: desenho técnico, topográfico e Cad; Elementos de administração, legislação e meio ambiente; Gerenciamento da produção; Técnicas de materiais de construção.
1
Quixadá 22 Topografia, Resistência dos Materiais, Projeto de Estruturas e Canteiro de Obras. 1
Quixadá 23Materiais de Construção, Laboratório de Materiais de Construção, Mecânica dos Solos, Laboratório de Mecânica dos Solos e Patologia das Construções.
1
Quixadá 24
Avaliação Econômica dos Processos Químicos, Contabilidade Empresarial, Gestão de Custos Aplicada ao Agronegócio, Gestão Financeira Empresarial, Avaliação Econômica dos Empreendimentos Agroindustriais.
1
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página112
Sobral 25Bombas, Máquinas e Equipamentos; Instalações Hidro-Sanitárias; Construção e Gerenciamento de Obras em Saneamento e Mecânica dos Solos.
1
Sobral 26Hidrologia Aplicada; Hidrogeologia; Projeto, construção e operação de açudes; Gestão de Bacias Hidrográficas; Operação e Manutenção de Sistema de Água e Esgotos.
1
Sobral 27 Elementos de Máquinas, Desenho Técnico e Mecânico, Manutenção Mecânica, Processos de Fabricação e Gestão da Produção. 1
Tianguá 28 Matemática Básica; Álgebra Linear; Cálculo Diferencial e Integral. 1
Tássio Francisco Lofti MatosReitor em exercício
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página113
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APOSTILAS
Não houve.
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página114
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 09/PROAP, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 426/GR, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE, R E S O L V E Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância
da legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos celebrados entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Reitoria e as Empresas a
seguir enunciadas:
CONTRATO Nº 35/2010 PROCESSO Nº: 23045.009788/2010-89
CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC
OBJETO: DISTRIBUIÇÃO, PELA EBC, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU
ELETRÔNICA DE INTERESSE DO IFCE
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2010
VIGÊNCIA: 02/08/2012 a 01/08/2013
CONTRATO Nº 04/2011 PROCESSO Nº: 23255.000145/2011-85
CONTRATADA: JOÃO CARLOS MENDONÇA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR SEDE PROVISÓRIA DA REITORIA
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011
VIGÊNCIA: 28/02/2013 a 27/02/2015
CONTRATO Nº 13/2013 PROCESSO Nº: 23255.06229.2013-94
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página115
CONTRATADA: CÉSAR REGO IMOVEIS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR SEDE PROVISÓRIA DA REITORIA
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2013
VIGÊNCIA: 22/03/2013 a 21/03/2014
FISCAL TITULAR: MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE
MATRÍCULA SIAPE Nº: 1547504
RAMAL: 3401.2307
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Tássio Francisco Lofti Matos Pró-Reitor de Administração e Planejamento
Instituto Federal do Ceará
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página116
PORTARIA Nº 10/PROAP, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 426/GR, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE, R E S O L V E Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com
observância da legislação vigente, atuarem como fiscais dos contratos celebrados
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Reitoria e as
Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº 58/2010 PROCESSO Nº: 23045.018410/2010-76
CONTRATADA: CSN – CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA A
REITORIA DO IFCE.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010
VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 12/12/2013
CONTRATO Nº 32/2011 PROCESSO Nº: 23255.000518/2011-18
CONTRATADA: CSN – CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA A SEDE
PROVISÓRIA DA REITORIA DO IFCE.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2011
VIGÊNCIA: 05/04/2013 a 04/04/2014
CONTRATO Nº 33/2011 PROCESSO Nº: 23045.011145/2010-03
CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM
EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA REITORIA-IFCE
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2011
VIGÊNCIA: 05/04/2013 a 04/04/2014
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página117
CONTRATO Nº 45/2011 PROCESSO Nº: 23255.002083/2011-46
CONTRATADA: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE
E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REITORIA DO IFCE
DATA DE ASSINATURA:14/09/2011
VIGÊNCIA: 14/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 03/2012 PROCESSO Nº: 23255.000080/2012-59
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA
REITORIA DO IFCE
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014
CONTRATO Nº 04/2012 PROCESSO Nº: 23255.003605/2011-27
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS HOM LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO,
CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER O
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA REITORIA DO IFCE
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2012
VIGÊNCIA: 19/01/2013 a 18/01/2014
CONTRATO Nº 05/2012 PROCESSO Nº: 23255.003607/2011-16
CONTRATADA: D&L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA E DE
COPEIRAGEM
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014
CONTRATO Nº 57/2012 PROCESSO Nº: 23255.010696/2012-38
CONTRATADA: D&L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA PARA A
REITORIA
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DATA DE ASSINATURA: 05/09/2012
VIGÊNCIA: 05/09/2012 a 04/09/2013
CONTRATO Nº 85/2012 PROCESSO Nº: 23255.012426/2012-61
CONTRATADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACINAL DE SEGUROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA A FROTA DO IFCE – REITORIA
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2012
VIGÊNCIA: 08/10/2012 a 07/10/2013
FISCAL TITULAR: MARIA MARAGARETE BEZERRA BRITO
MATRÍCULA SIAPE Nº: 1104083
RAMAL: 3401.2305
FISCAL SUBSTITUTO: LINDOYA PINHEIRO RODRIGUES
MATRÍCULA SIAPE Nº: 1457333
RAMAL: 3401.2305
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Tássio Francisco Lofti Matos Pró-Reitor de Administração e Planejamento
Instituto Federal do Ceará
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PORTARIA Nº 11/PROAP, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 426/GR, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE, R E S O L V E Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com
observância da legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Reitoria e a
Empresas a seguir enunciada:
CONTRATO Nº 50/2012 PROCESSO Nº: 23255.010273/2012-18 CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA A REITORIA E HOTEL ESCOLA DE GUARAMIRANGA - IFCE DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012 VIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/07/2013
FISCAL TITULAR: MARIA MARAGARETE BEZERRA BRITO MATRÍCULA SIAPE Nº: 1104083 RAMAL: 3401.2305
FISCAL TITULAR: RAFAEL GRAÇA BENEVIDES MATRÍCULA SIAPE Nº: 1725089 RAMAL: 3401.2304
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Tássio Francisco Lofti Matos Pró-Reitor de Administração e Planejamento
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PORTARIA Nº 12/PROAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 426/GR, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE, R E S O L V E Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância
da legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos celebrados entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Reitoria e as Empresas a
seguir enunciadas:
CONTRATO Nº 35/2011 PROCESSO Nº: 23255.000291/2011-19 CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A SEDE PROVISÓRIA DA REITORIA DATA DE ASSINATURA: 02/05/2011 VIGÊNCIA: 02 /05/2012 a 01/05/2013 CONTRATO Nº S/N PROCESSO Nº: 23255.000292/2011-55 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DATA DE EMPENHO: 06/04/2011 FISCAL TITULAR: BRUNO SILVA NUNES MATRÍCULA SIAPE Nº: 1676446 RAMAL: 3401.2314
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Tássio Francisco Lofti Matos Pró-Reitor de Administração e Planejamento
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PORTARIA Nº 13/PROAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 426/GR, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE, R E S O L V E Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com
observância da legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Reitoria e a
Empresa a seguir enunciada:
CONTRATO Nº 02/2010 PROCESSO Nº: 23045.0002402/2010-16 CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL OBJETO: Publicação no Diário Oficial da União DATA DE ASSINATURA: 26/02/2010 VIGÊNCIA: 26/02/2013 a 25/02/2014 FISCAL TITULAR: ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO MATRÍCULA SIAPE Nº: 2016881 RAMAL: 3401.2320 FISCAL SUBSTITUTO: LIDIANE FREITAS DA COSTA MATRÍCULA SIAPE Nº: 1794815 RAMAL: 3401.2322
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Tássio Francisco Lofti Matos Pró-Reitor de Administração e Planejamento
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PORTARIA Nº 14/PROAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Portaria nº 426/GR, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto na Nota Técnica nº 01/2012 – DIRAD/PROAD/IFCE, R E S O L V E Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância
da legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos celebrados entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- Reitoria e as Empresas a seguir enunciadas: CONTRATO Nº 03/2013 PROCESSO Nº: 23255.019037/2012-67 CONTRATADA: HEWLETT – PACKARD BRASIL OBJETO: Aquisição de computadores para os CID’S do IFCE DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013 VIGÊNCIA: 06/02/2013 a 05/02/2014 CONTRATO Nº 04/2013 PROCESSO Nº: 23255.018414/2012-41 CONTRATADA: GHYA TECNOLOGIA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de materiais de áudio, foto e vídeo visando atender as necessidades do IFCE. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013 VIGÊNCIA: 06/02/2013 a 05/08/2013 FISCAL TITULAR: FRANCISCO JURANDIR DE SOUZA MATRÍCULA SIAPE Nº: 269477 RAMAL: 3307.3733
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
Tássio Francisco Lofti Matos Pró-Reitor de Administração e Planejamento
Instituto Federal do Ceará
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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PORTARIA N� 001/2013/PROEN, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O PR�-REITOR DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 5º, Parágrafo Único, da Resolução do Conselho Superior Nº 004, de 01 de fevereiro de 2012, e a Portaria Nº 366/GR, de 03 de abril de 2013.
R E S O L V E
Art. 1� - Criar comissão para processo de revalidação de diploma de Técnico em Edificações, expedido no exterior, conferido ao senhor José Luis da Silva dos Santos.
Par�grafo �nico – A comissão será composta pelos seguintes professores:
I. Cláudio Turene Almeida Dornelles (Presidente da Comissão);II. Antonio Edvar Andrade Filho;III. Paulo César Cunha Lima.
Art. 2� - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos desta comissão.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
PR�-REITORIA DE ENSINO DO INTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, 15 de abril de 2013.
Reuber Saraiva de SantiagoPr�-Reitor de Ensino
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA N� 002/2013/PROEN, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PR�-REITOR DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 9º, § 1º, da Resolução do Conselho Superior Nº 006, de 01 de fevereiro de 2012, e a Portaria Nº 366/GR, de 03 de abril de 2013.
R E S O L V E
Art. 1� - Criar comissão para processo de revalidação de diploma de curso de nível superior expedido no exterior, conferido ao senhor Bruno Miguel Batista da Silva Abranches Félix.
Par�grafo �nico – A comissão será composta pelos seguintes professores:
I. Simone Oliveira de Castro (Presidente da Comissão);II. Antônio Roberto Ferreira Aragão;III. Vanda Lúcia de Souza Borges.
Art. 2� - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos desta comissão.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
PR�-REITORIA DE ENSINO DO INTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, 30 de abril de 2013.
Reuber Saraiva de SantiagoPr�-Reitor de Ensino
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ATOS DA PRÄ-REITORIA DE GESTÅO DE PESSOAS
Não houve.
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EDITAIS DA PRÄ-REITORIA DE GESTÅO DE PESSOAS
CAMPUS IGUATU
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O Pró-reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, no uso de suas atribuições, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus
Iguatu, em consonância como Edital nº 05/PROGEP-IFCE/2013 (DOU 15/03/2013),
conforme quadro abaixo:
ÁREA CLASSIFICAÇÃO
1. Língua Portuguesa com habilitação em Inglês
Ailton Pinheiro Moreira 1º
Erich Lopes Fraga 2º
2. Língua Portuguesa com habilitação em Literatura
Francisco Igor Arraes Rocha 1º
Antônia Sandrielle Plácido da Silva 2º
Jonas Mateus Ferreira Araújo 3º
Aluizio Lendl Bezerra 4º
Evelline Oliveira de Lucena 5º
3. Serviço Social
Suellen Bezerra Alves 1º
Maria Aparecida dos Santos 2º
Willyana de Lima Antero 3º
4. Matemática
George Ney Almeida Moreira 1º
Amanda Sousa Alencar 2º
Fabianno Nonato Vieira 3º
Maria Vanísia Mendonça de Lima 4º
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Maria Meire Lúcio Matos 5º
Francisco Sigley Diniz 6º
Vanessa Alves de Lima 7º
Augusto César Tavares da Silva 8º
Luiz Eduardo Alencar Rocha 9º
5. Informática
Emílio Carlos Rodrigues 1º
Róger Moura Sarmento 2º
Daniel dos Santos Saraiva 3º
Jackson Barbosa de Azevedo 4º
Joeverton de Almeida Oliveira 5º
6. Agroindústria
Leyna Bezerra de Moura 1º
Marcelo Santos da Silva 2º
Germania de Sousa Almeida Bezerra 3º
Ticiana Leite Costa 4º
Maria Elizete Vieira de Oliveira 5º
Lucélia dos Santos Vieira 6º
Cícera Gomes Cavalcante de Lisboa 7º
Clara Mítia de Paula 8º
Eliandra de Araujo Spinosa 9º
Antônia Liduina Barbosa 10º
Érica Samara Alves de Brito Mota 11 º
Lucélia Kátia de Lima 12º
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Pró-reitor de Gestão de Pessoas/IFCE
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ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÄÅO DE PESSOAL
PORTARIA N� 194/DAP, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA��O DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.009917/2013-04,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOANA D’ARC DE AGUIAR, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0269674, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 21 a
22/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 195/DAP, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.009987/2013-64,
R E S O L V E
Declarar concedida a IVANILZA EVANGELISTA DA SILVA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 0706466, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de
27 a 28/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N� 196/DAP, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA��O DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.009916/2013-51,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOANA D’ARC DE AGUIAR, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0269674, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 27/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 197/DAP, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.009963/2013-03,
R E S O L V E
Declarar concedida a BÁRBARA VIANA BEZERRA NOBRE,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1957571, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de
26 a 27/03/2013.
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SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página132
PORTARIA N° 198/DAP, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010063/2013-09,
R E S O L V E
Conceder a ANA KARINE PORTELA VASCONCELOS, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2553883, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze)
dias, no período de 01 a 15/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 199/DAP, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010112/2013-03,
R E S O L V E
Conceder a MICHELLE QUEIROZ DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1856622, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de
01 a 05/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página134
PORTARIA N° 200/DAP, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010076/2013-70,
R E S O L V E
Conceder a BÁRBARA VIANA BEZERRA NOBRE, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1957571, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 01 a
05/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página135
PORTARIA N° 201/DAP, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo N� 23256.010028/2013-81,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOSEFA AMILDA LIMA MODESTO, Assistente
em Administra��o, matr�cula SIAPE N� 0269731, licen�a por motivo de falecimento em
pessoa da fam�lia, de acordo com o Art. 97, III, “b” da Lei n� 8.112/90, por 08 (oito) dias,
no per�odo de 23 a 30/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página136
PORTARIA N° 202/DAP, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23263.007978/2013-30,
R E S O L V E
Declarar concedida a BASÍLIO ROMMEL ALMEIDA FECHINE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1757824,
Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por
01 (um) dia, em 05/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 203/DAP, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010571/2013-89,
R E S O L V E
Conceder a FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269465, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze)
dias, no período de 03 a 17/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 204/DAP, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010181/2013-17,
R E S O L V E
Conceder a ALEVARGAS BARRETO ALVES, Vigilante, Matrícula
SIAPE Nº 0045040, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203,
da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 01 a 15/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página139
PORTARIA N° 205/DAP, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo n� 23256.010307/2013-45,
R E S O L V E
Declarar concedida a MARIA ALINE DA SILVA, Assistente em
Administra��o, Matr�cula SIAPE N� 1892291, Licen�a Casamento, de acordo com o art.
97, III, “a”, da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no per�odo de 16 a 23/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administra��o de Pessoal
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PORTARIA N° 206/DAP, DE 05 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas compet�ncias e considerando o que consta no Processo n� 23256.007897/2012-48,
R E S O L V E
Declarar concedida a JACQUELINE MARIA MARINHO LEMOS,
Professora do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Matr�cula SIAPE N� 2685340,
Licen�a Casamento, de acordo com o art. 97, III, “a”, da Lei n�. 8.112/90, por 08 (oito)
dias, no per�odo de 19 a 26/06/2012.
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PORTARIA N° 207/DAP, 05 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23255.009466/2013-15,
R E S O L V E
Declarar concedida a ANTONIO CARLOS QUEIROZ JUNIOR, Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1678063, Licença para Doação de
Sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em
18/03/2013.
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PORTARIA N° 208/DAP, 05 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.010428/2013-97,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUIZ CARLOS SILVEIRA DE SOUSA, Bibliotecário,
Matrícula SIAPE 1675435, Licença para Doação de Sangue, de acordo com o art. 97,
inciso I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 27/03/2013.
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PORTARIA N° 209/DAP, 05 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.010554/2013-41,
R E S O L V E
Conceder a FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE 1503994, a dispensa do serviço, por haver participado da
eleição/2012, na função de 1° secretário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 03
(três) dias, no dia 05/04/2013 e no período de 08 a 09/04/2013.
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PORTARIA N° 210/DAP, DE 05 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23261.010263/2013-84,
R E S O L V E
Conceder a EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1676325, Licença Gestante, de acordo com o art. 207,
da Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 25/02 a 24/06/2013.
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PORTARIA N° 211/DAP, DE 05 DE ABRILDE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23261.010263/2013-84,
R E S O L V E
Conceder a EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1676325, Prorrogação de Licença Gestante, de acordo
com o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, no período de 25/06 a
23/08/2013.
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PORTARIA N° 212/DAP, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010614/2013-26,
R E S O L V E
Conceder a MARIA AUXILIADORA FERREIRA BLUM, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0267886, Licença para
Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 30 (trinta)
dias, no período de 01 a 30/04/2013.
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PORTARIA N° 213/DAP, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010595/2013-38,
R E S O L V E
Declarar concedida a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
BEZERRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1357589, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei
8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 02 a 04/04/2013.
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PORTARIA N° 214/DAP, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010252/2013-73,
R E S O L V E
Conceder a IVANILZA EVANGELISTA DA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0706466, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 20 (vinte) dias, no período de 02 a
21/04/2013.
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PORTARIA N° 215/DAP, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.006373/2013-21,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOÃO PAULO DA SILVA COSMO,
Bibliotecário, Matrícula SIAPE Nº 1812840, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 10 (dez) dias, no período de 14 a 23/02/2013.
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PORTARIA N° 216/DAP, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.007621/2013-41,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOÃO PAULO DA SILVA COSMO,
Bibliotecário, Matrícula SIAPE Nº 1812840, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 22 (vinte e dois) dias, no período de 25/02 a
18/03/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página151
PORTARIA N° 217/DAP, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010624/2013-61,
R E S O L V E
Conceder a JOÃO PAULO DA SILVA COSMO, Bibliotecário,
Matrícula SIAPE Nº 1812840, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art.
202 e 203, da Lei 8.112/90, por 20 (vinte e dois) dias, no período de 01 a 20/04/2013.
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PORTARIA N° 218/DAP, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23257.010046/2013-53,
R E S O L V E
Conceder a CAMILA RIOS LINHARES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1842843, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 01 a
15/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página153
PORTARIA N° 219/DAP, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23258.010244/2013-15,
R E S O L V E
Declarar concedida a CAMILA OLIVEIRA DE VASCONCELOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N°
1674630, licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o art.
81, I, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 25 a 26/03/2013.
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PORTARIA N° 220/DAP, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23264.010089/2013-40,
R E S O L V E
Declarar concedida a AARÃO CARLOS LUZ MACAMBIRA,
Bibliotecário, Matrícula SIAPE Nº 1678389, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 26 a 27/03/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página155
PORTARIA N° 221/DAP, 10 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.010663/2013-69,
R E S O L V E
Conceder a JOSIMARY HORTA ARAÚJO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1838512, a dispensa do serviço por haver participado da eleição/2012, na
função de 1° mesário, nos termos do Art. 98, da Lei Nº 9.504/97, por 02 (dois) dias, no
período de 09 a 10/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página156
PORTARIA N° 222/DAP, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23293.010191/2013-06,
R E S O L V E
Declarar concedida a DANILSON SOARES DO NASCIMENTO,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1961480, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 01/04/2013.
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PORTARIA N° 223/DAP, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.010787/2013-44,
R E S O L V E
Conceder a INGRYD CAPISTRANO PINTO TAVARES, Professora
Substituta, Matrícula SIAPE Nº 1904885, Licença Gestante, de acordo com o art. 207, da
Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 25/04 a 22/08/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página158
PORTARIA N° 224/DAP, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23256.010788/2013-99,
R E S O L V E
Conceder a INGRYD CAPISTRANO PINTO TAVARES, Professora
Substituta, Matrícula SIAPE Nº 1904885, Prorrogação de Licença Gestante, de acordo com
o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, no período de 23/08 a
21/10/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página159
PORTARIA N° 225/DAP, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.006433/2013-03,
R E S O L V E
Conceder a FRANCISCO CHARLES TEIXEIRA DE
VASCONCELOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 0269468, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei
8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 18/02 a 18/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página160
PORTARIA N° 226/DAP, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23257.000269/2012-21,
R E S O L V E
Declarar concedida a AARÃO CARLOS LUZ MACAMBIRA,
Bibliotecário, Matrícula SIAPE Nº 1678389, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 19/09 a
21/09/2012.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página161
PORTARIA N° 227/DAP, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23259.010559/2013-44,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUIS RODOLFO REBOUÇAS COUTINHO,
Professor Substituto, Matrícula SIAPE Nº 1979730, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com o art. 60, Parágrafo 3º, da Lei nº 8.213/91, por 03 (três) dias, no dia
01/04/2013 e no período de 03 a 04/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página162
PORTARIA N° 228/DAP, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23260.009944/2013-18,
R E S O L V E
Conceder a ANDRÉIA DE ARAÚJO FREITAS BARROSO, Técnica de
Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1747878, Licença Gestante, de acordo com o art. 207, da
Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 25/03 a 22/07/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página163
PORTARIA N° 229/DAP, DE 12 DE ABRILDE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo Nº 23260.009949/2013-32,
R E S O L V E
Conceder a ANDRÉIA DE ARAÚJO FREITAS BARROSO, Técnica de
Laboratório, Matrícula SIAPE Nº 1747878, Prorrogação de Licença Gestante, de acordo
com o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, no período de 23/07 a
20/09/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página164
PORTARIA N° 230/DAP, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23262.000125/2013-87,
R E S O L V E
Conceder a PAULO RÔMULO AQUINO DE SOUZA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1890976, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 08 a
12/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página165
PORTARIA N° 233/DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23255.011085/2013-98,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUANA FERREIRA ÂNGELO, Bibliotecária,
Matrícula SIAPE N° 1796285, licença por motivo de doença em pessoa da família,
de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 09/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página166
PORTARIA N° 232/DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010837/2013-93,
R E S O L V E
Declarar concedida a MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO,
Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1104083, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de
10 a 11/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página167
PORTARIA N° 233/DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23261.007993/2013-06,
R E S O L V E
Declarar concedida a FRANCISCO DUARTE NETO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0439395, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 26/02 a
27/03/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página168
PORTARIA N° 234/DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23255.011087/2013-87,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUANA FERREIRA ÂNGELO, Bibliotecária,
Matrícula SIAPE N° 1796285, licença por motivo de doença em pessoa da família,
de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 09/04/2013.
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SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página169
PORTARIA N° 235/DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011087/2013-87,
R E S O L V E
Declarar concedida a LIDIANE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 18913547, licença para tratamento de saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 08 a
12/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página170
PORTARIA N° 236/DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011036/2013-55,
R E S O L V E
Declarar concedida a RAQUEL MARIA LOPES BASTOS GOMES
DA SILVEIRA, Desenhista Copista, Matrícula SIAPE Nº 0269696, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias,
no período de 11 a 13/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página171
PORTARIA N° 237/DAP, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando que consta no Processo Nº 23255.011184/2013-70,
R E S O L V E
Declarar concedida a ELANE CRISTINA FERNANDES RODRIGUES,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1839638, licença para atender
convocação do juizado especial estadual, de acordo com o art. 342, § 1°, da Lei nº
5.869/73, Código Civil, por 01 (um) dia, em 09/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página172
PORTARIA N° 238/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23264.010894/2013-73,
R E S O L V E
Declarar concedida a LETÍCIA HELENA PAULINO MACIEL,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1957462, licença para tratamento de
saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 08/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página173
PORTARIA N° 239/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011107/2013-18,
R E S O L V E
Conceder a PATRÍCIA FERNADES DE FREITAS, Assistente Social,
Matrícula SIAPE Nº 1795131, licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202
e 203, da Lei 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 15/04 a 14/05/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página174
PORTARIA N° 240/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010112/2013-03,
R E S O L V E
Declarar concedida a MICHELLE QUEIROZ DA SILVA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1856622, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 07 (sete) dias,
no período de 01 a 07/04//2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página175
PORTARIA N° 241/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.010568/2013-75,
R E S O L V E
Conceder a ANNA GABRIELE GURGEL ALEXANDRE ESTRELA,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1940828, licença para tratamento
de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 44 (quarenta e quatro) dias,
no período de 28/03 a 10/05//2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página176
PORTARIA N° 242/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23264.010352/2013-09,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUCIANA SANTOS DE BRITO, Técnica em
Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1957509, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 22/03 a
05/04//2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página177
PORTARIA N° 243/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010784/2013-19,
R E S O L V E
Declarar concedida a INGRYD CAPISTRANO PINTO TAVARES,
Professora Substituta, matrícula SIAPE Nº 1904885, Licença para tratamento de Saúde, de
acordo com o art. 60, Parágrafo 3º, da Lei nº 8213/91, por 15 (quinze) dias, no período de
10 a 24/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página178
PORTARIA N° 244/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.010733/2013-89,
R E S O L V E
Declarar concedida a RAQUEL SIMÃO SOUSA BARROS LEAL,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1891330, licença por motivo de
doença em pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90, por 07
(sete) dias, no período de 05 a 11/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página179
PORTARIA N° 245/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.010982/2013-74,
R E S O L V E
Conceder a JOSÉ DEMONTIEI FERREIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0209923, licença para tratamento de
saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período
de 03 a 17/04//2013.
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SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página180
PORTARIA N° 246/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011124/2013-47,
R E S O L V E
Declarar concedida a CELIO AUGUSTO NORMANDO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269450, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em
11/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página181
PORTARIA N° 247/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23293.008982/2013-68,
R E S O L V E
Declarar concedida a MARINA MONTEIRO ANDRÉ, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1954840, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 14 a 15/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página182
PORTARIA N° 248/DAP, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011123/2013-01,
R E S O L V E
Declarar concedida a RAFAEL BEZERRA FIRMO, Técnico de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1955018, licença para tratamento de
saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período
de 09 a 12/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página183
PORTARIA N° 249/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23260.011120/2013-08,
R E S O L V E
Declarar concedida a MÔNICA ÉRICA FERREIRA DE SOUSA,
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1677711, licença para tratamento de saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 10 a
12/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página184
PORTARIA N° 250/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011289/2013-29,
R E S O L V E
Declarar concedida a LILIAN FREITAS COELHO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1676039, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 15 a 16/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página185
PORTARIA N° 251/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta nos Processos nº23256.012550/2012-17 e 23256.000395/13-77,
R E S O L V E
Conceder a JOSÉ IVAN VITOR CORDEIRO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1890944, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 240 (duzentos e quarenta) dias, no período de
03/09/2012 a 30/04/2013.
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página186
PORTARIA N° 252/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011382/2013-23,
R E S O L V E
Declarar concedida a ZENAR MARIA RIBEIRO MENDES DE
SABÓIA, Médica, Matrícula SIAPE n° 1477759, licença para tratamento de saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 09/04/2013.
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SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página187
PORTARIA N° 253/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.0111462/2013-89,
R E S O L V E
Declarar concedida a RAFAEL BEZERRA FIRMO, Técnico de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1955018, licença para tratamento de saúde,
de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 15 a
16/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página188
PORTARIA N° 254/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23259.011372/2013-68,
R E S O L V E
Declarar concedida a JEFFERSON CHAGAS VALE, Contador,
Matrícula SIAPE n° 1583750, licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202
e 203, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em 17/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página189
PORTARIA N° 255/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011449/2013-20,
R E S O L V E
Conceder a CÉLIO AUGUSTO NORMANDO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 0269450, licença para tratamento de
saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de
17 a 19/04/2013.
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SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página190
PORTARIA N° 256/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011245/2013-99,
R E S O L V E
Conceder a CRISTIANE SABÓIA BARROS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1669026, licença para tratamento de
saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período
de 16 a 30/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página191
PORTARIA N° 257/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011357/2013-40,
R E S O L V E
Conceder a ALEVARGAS BARRETO ALVES, Vigilante, Matrícula
SIAPE n° 45040, licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei
8.112/90, por 23 (vinte e três) dias, no período de 16/04 a 08/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página192
PORTARIA N° 258/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011331/2013-00,
R E S O L V E
Conceder a TATIANE DE AGUIAR SOUSA GALVÃO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1674145, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 12 (doze) dias,
no período de 15 a 26/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página193
PORTARIA N° 259/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011371/2013-53,
R E S O L V E
Conceder a ANA KARINE PORTELA VASCONCELOS, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2553883, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 14 (catorze)
dias, no período de 15 a 28/04/2013.
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SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página194
PORTARIA N° 260/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23257.011413/2013-36,
R E S O L V E
Declarar concedida a FLÁVIO MELO ARAÚJO, Contador, Matrícula
SIAPE n° 1813283, licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da
Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 15 a 17/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página195
PORTARIA N° 261/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23257.011283/2013-31,
R E S O L V E
Declarar concedida a LUCIENE RIBEIRO GAIÃO, Odontóloga,
Matrícula SIAPE n° 1679272, licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202
e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 17 a 19/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página196
PORTARIA N° 262/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011518/2013-03,
R E S O L V E
Conceder a VALÔNIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1656872, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 30 (trinta) dias,
no período de 16/04 a 15/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página197
PORTARIA N° 263/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011653/2013-41,
R E S O L V E
Conceder a FRANCISCA DANIELLI DO VALE ALMEIDA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1683102, licença para tratamento de
saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período
de 23 a 26/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página198
PORTARIA N° 264/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23258.011568/2013-62,
R E S O L V E
Conceder a SÔNIA CASCIANO DE QUEIROZ PAIVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1838435, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 25/04 a
24/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 265/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011681/2013-78,
R E S O L V E
Conceder a ANTÔNIO JOSÉ PESSOA DE ALENCAR, Relações
Públicas, Matrícula SIAPE n° 1954100, licença para tratamento de saúde, de acordo com
os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 07 (sete) dias, no período de 23 a 29/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 266/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011865/2013-38,
R E S O L V E
Conceder a MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE ABREU,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1757146,
licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 20
(vinte) dias, no período de 24/04 a 13/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 267/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011960.2013-31,
R E S O L V E
Declarar concedida a CÉLIO AUGUSTO NORMANDO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269450, licença para
tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias,
no período de 25 a 26/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N� 268/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA��O DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA��O, CI�NCIA E TECNOLOGIA DO CEAR�, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011837.2013-19,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOANA D’ARC DE AGUIAR, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0269674, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 23 a 24/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 269/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011831.2013-33,
R E S O L V E
Conceder a LIA FONTENELE ARRAES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 1959122, licença para tratamento de saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 22 a 26/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 270/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011379.2013-18,
R E S O L V E
Conceder a CAROLINA BEZERRA DE ANDRADE LOPES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1675273,
licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15
(quinze) dias, no período de 19/04 a 03/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página205
PORTARIA N° 271/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011519.2013-40,
R E S O L V E
Conceder a MARCELLUS GIOVANNI DA SILVEIRA PEREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1673743, licença
para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 15
(quinze) dias, no período de 16 a 30/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
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PORTARIA N° 272/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011524.2013-52,
R E S O L V E
Declarar concedida a JOSÉ DE ARIMATÉA FERREIRA
QUINTILIANO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 0044983, licença
para tratamento de saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 10 (dez)
dias, no período de 18 a 27/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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PORTARIA N° 273/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011602/2013-29,
R E S O L V E
Conceder a IVANILZA EVANGELISTA DA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 0706466, Licença para Tratamento de Saúde, de
acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 22/04 a
21/05/2013.
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PORTARIA N° 274/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011971/2013-11,
R E S O L V E
Declarar concedida a CAROLINE FURTADO NOGUEIRA,
Psicóloga, Matrícula SIAPE Nº 1678001, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 24 a 25/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página209
PORTARIA N° 275/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011934/2013-11,
R E S O L V E
Declarar concedida a MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO,
Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1104083, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de
24 a 26/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página210
PORTARIA N° 276/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.011576/2013-29,
R E S O L V E
Conceder a DARCI GOMES MENDONÇA DANTAS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 269578, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo
com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 12 (doze) dias, no período de 20 a 29/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página211
PORTARIA N° 277/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011976/2013-44,
R E S O L V E
Conceder a JOSÉ DEMONTIEI FERREIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 209923, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período
de 18/04 a 16/06/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
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IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página212
PORTARIA N° 278/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23255.011980/2013-11,
R E S O L V E
Conceder a ANTÔNIO WAGNER DE SOUZA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1207298, Licença para Tratamento de
Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por 10 (dez) dias, no período de
26/04 a 05/05/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página213
PORTARIA N° 279/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo nº23256.008125/2013-12,
R E S O L V E
Declarar concedida a FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269465,
Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os art. 202 e 203, da Lei 8.112/90, por
15 (quinze) dias, no período de 04 a 18/03/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página214
PORTARIA N° 280/DAP, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas competências e considerando o que consta no Processo 23256.011935/2013-48,
R E S O L V E
Declarar concedida a KARINA DE MELO RODRIGUES
ALBUQUERQUE, Procuradora Jurídica, Matrícula SIAPE N° 3246939, licença
por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei
8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 25 a 26/04/2013.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
SAMARA TAUIL VITORINOChefe do Departamento de Administração de Pessoal
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página215
RESOLUÄÅES
S E RV IÄO P ÇBLIC O FE DE RALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do pa�s de Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor deste Instituto.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da compet�ncia que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n� 404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009),
R E S O L V E
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do pa�sde VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor do Instituto Federal do Cear� (IFCE) Matr�cula SIAPE n� 0269659, com �nus para o IFCE, no per�odo de 25/04 a 06/05/2013, tr�nsito incluso, para participar da miss�o internacional a ser cumprida junto ao Governo de Israel, sob a coordena��o da Federa��o das Ind�stria do Estado do Cear� (FIEC) ocasi�o em que ser�o visitadas diversas empresas e institui��es educacionais em Tel Aviv – Israel. (Processo n� 23255.011080.2013-65).
Virgilio Augusto Sales AraripePresidente do Conselho Superior
Atesto que a mat�ria desta Resolu��o foi referendada em Reuni�o do CONSUP, conforme o que consta da Ata de 16/05/2013.
Secret�ria dos Conselhos
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página216
SE RV IÄ O P ÇBL ICO FE DE RALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N° 003, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Convalida, ad referendum, o funcionamento dos cursos técnicos na forma concomitante em Edificações no campus de Crateús e em Hospedagem no campus de Baturité e o funcionamento dos cursos técnicos conforme quadro abaixo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) considerando o memorando n° 037/2013-PROEN
R E S O L V E
Convalidar, ad referendum, o funcionamento dos cursos técnicos de forma concomitante em Edificações no campus de Crateús e em Hospedagem no campus de Baturité, considerando que os mesmos já eram ofertados na modalidade Integrado, conforme resolução nº 27, de 13 de agosto de 2010 e o funcionamento dos cursos técnicos conforme quadro abaixo:
CAMPUS CURSOQuixadÄ TÅcnico Integrado em QuÇmicaQuixadÄ TÅcnico Integrado em EdificaÉÑesQuixadÄ TÅcnico Concomitante em HospedagemQuixadÄ TÅcnico Concomitante em Controle Ambiental
Jaguaribe TÅcnico Concomitante em EletromecÖnica
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página217
SE RV IÄ O P ÇBL ICO FE DE RALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ
CONSELHO SUPERIOR
Aracati TÅcnico Integrado em PetroquÇmica
Virgílio Augusto Sales AraripePresidente do Conselho Superior
Atesto que a matéria desta Resolução foi referendada em Reunião do CONSUP, conforme o que consta da Ata de 16/05/2013.
Secretária dos Conselhos
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página218
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
NOME DO ÓRGÃO: REITORIAUNIDADE: Todas
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETAPERÍODO DE 01/04/2013 A 30/04/2013
* Valor da cotação do dólar não informado
Proposto Número Solicitação Tipo de Viagem
Trecho Período Valor das
Diárias
Valor das Passagens
e Taxas
Valor TotalOrigem UF Destino UF Início Término
MARLENE DIAS MATOS DE
ARAUJO
000472/13 Nacional -Treinamento
Iguatu CE Fortaleza CE 30/03/2013 31/03/2013 0,00 0,00 0,00Fortaleza CE Brasília DF 31/03/2013 06/04/2013 1.741,35 1.618,99 3.360,34Brasília DF Fortaleza CE 06/04/2013 06/04/2013 0,00 1.618,99 1.618,99
Fortaleza CE Iguatu CE 06/04/2013 06/04/2013 0,00 0,00 0,00Total 1.751,58 3.237,98 4.989,56
MARTILLA SOUSA SILVA
BEZERRA
000473/13 Nacional -Treinamento
Iguatu CE Fortaleza CE 30/03/2013 31/03/2013 0,00 0,00 0,00Fortaleza CE Brasília DF 31/03/2013 06/04/2013 1.457,30 1.618,99 3.076,29Brasília DF Fortaleza CE 06/04/2013 06/04/2013 0,00 1.618,99 1.618,99
Fortaleza CE Iguatu CE 06/04/2013 06/04/2013 0,00 0,00 0,00Total 1.467,53 3.237,98 4.705,51
FRANCISCA MONICA SALES
NOGUEIRA
000393/13 Nacional -Treinamento
Fortaleza CE Brasília DF 31/03/2013 06/04/2013 1.457,30 1.220,46 2.677,76
Brasília DF Fortaleza CE 06/04/2013 06/04/2013 0,00 724,03 724,03
Total 1.467,53 1.944,49 3.412,02
FRANCISCO 000462/13 Nacional - Cedro CE Fortaleza CE 31/03/2013 05/04/2013 1.168,20 0,00 1.168,20
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página219
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
GOMES DE LOIOLA NETO
Convocação Fortaleza CE Cedro CE 05/04/2013 05/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 1.083,43 0,00 1.083,43
JOAO HERMINIO DA
ROSA GONCALVES
000495/13 Nacional -Treinamento
Fortaleza CE Brasília DF 31/03/2013 06/04/2013 1.457,30 2.192,86 3.650,16
Brasília DF Fortaleza CE 06/04/2013 06/04/2013 0,00 1.225,52 1.225,52
Total 1.467,53 3.418,38 4.885,91
CARLOS MAURICIO
JABORANDY DE MATTOS DOURADO
JUNIOR
000385/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Recife PE 01/04/2013 05/04/2013 1.142,10 502,16 1.644,26
Recife PE Fortaleza CE 05/04/2013 05/04/2013 0,00 502,16 502,16
Total 1.152,33 1.004,32 2.156,65
JOESITO BRILHANTE
SILVA
000387/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Recife PE 03/04/2013 05/04/2013 634,50 458,57 1.093,07
Recife PE Fortaleza CE 05/04/2013 05/04/2013 0,00 502,16 502,16
Total 678,64 1.422,19 2.100,83
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
000499/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Brasília DF 03/04/2013 05/04/2013 560,50 1.288,99 1.849,49
Brasília DF Fortaleza CE 05/04/2013 05/04/2013 0,00 1.288,99 1.288,99
Total 604,64 2.577,98 3.182,62
WEYNNE SOARES
FLORINDO DA
000739/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Guaramiranga CE 03/04/2013 03/04/2013 88,50 0,00 88,50
Guaramiranga CE Fortaleza CE 03/04/2013 03/04/2013 0,00 0,00 0,00
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página220
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ROCHATotal 71,55 0,00 71,55
CLAUDIA QUEIROZ OLIVEIRA BEZERRA
000577/13 Nacional - A Serviço
Iguatu CE Fortaleza CE 07/04/2013 13/04/2013 1.380,60 0,00 1.380,60
Fortaleza CE Iguatu CE 13/04/2013 13/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 1.295,83 0,00 1.295,83
ANNA ERIKA FERREIRA LIMA
000678/13 Internacional -Encontro/Seminário
Fortaleza CE Lima 07/04/2013 11/04/2013 1.791,70 2.566,19 4.357,89Lima Cuzco 11/04/2013 17/04/2013 3.839,36 782,45 4.621,81
Cuzco Fortaleza CE 17/04/2013 18/04/2013 0,00 1.558,16 1.558,16Total 5.478,47 4.906,80 10.385,27
MARLENE NUNES
DAMACENO
000528/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Brasília DF 08/04/2013 11/04/2013 784,70 724,47 1.509,17
Brasília DF Fortaleza CE 11/04/2013 11/04/2013 0,00 1.070,42 1.070,42
Total 811,88 1.794,89 2.606,77
JAKILANE JACQUE LEAL DE MENEZES
000549/13 Nacional - A Serviço
Umirim CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20
Fortaleza CE Umirim CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
EUGENIO PACELLI
NUNES BRASIL DE MATOS
000552/13 Nacional -Convocação
Acaraú CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20
Fortaleza CE Acaraú CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página221
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
EMANUEL SOARES DOS
SANTOS
000553/13 Nacional - A Serviço
Acaraú CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20
Fortaleza CE Acaraú CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
JULIO OTAVIO PORTELA PEREIRA
000554/13 Nacional -Convocação
Sobral CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20
Fortaleza CE Sobral CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
NILSON VIEIRA PINTO
000555/13 Nacional -Convocação
Canindé CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20Fortaleza CE Canindé CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
ROBERTO HENRIQUE
DIAS DA SILVA
000556/13 Nacional -Convocação
Limoeiro do Norte CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20
Fortaleza CE Limoeiro do Norte CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
PATRICIA LOPES
ANDRADE
000557/13 Nacional -Convocação
Sobral CE Fortaleza CE 08/04/2013 08/04/2013 106,20 0,00 106,20
Fortaleza CE Sobral CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 89,25 0,00 89,25
FRANCISCO HILARIO DA SILVA NETO
000576/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Umirim CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00Umirim CE Tianguá CE 08/04/2013 08/04/2013 0,00 0,00 0,00Tianguá CE Ubajara CE 08/04/2013 09/04/2013 317,25 0,00 317,25Ubajara CE Fortaleza CE 09/04/2013 09/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 283,34 0,00 283,34
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página222
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
VIRGILIO AUGUSTO
SALES ARARIPE
000476/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Vitória ES 09/04/2013 11/04/2013 1.005,55 569,26 1.574,81
Vitória ES Fortaleza CE 11/04/2013 12/04/2013 0,00 625,25 625,25
Total 1.032,73 1.194,51 2.227,24
ARMENIA CHAVES
FERNANDES VIEIRA
000621/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Crato CE 10/04/2013 11/04/2013 265,50 0,00 265,50
Crato CE Fortaleza CE 11/04/2013 11/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 231,59 0,00 231,59
DANIEL FERREIRA DE
CASTRO
000620/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Crato CE 10/04/2013 11/04/2013 265,50 0,00 265,50
Crato CE Fortaleza CE 11/04/2013 11/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 220,41 0,00 220,41
BRUNO SILVA NUNES
000619/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Morada Nova CE 10/04/2013 10/04/2013 0,00 0,00 0,00
Morada Nova CE Tabuleiro do Norte CE 10/04/2013 10/04/2013 0,00 0,00 0,00
Tabuleiro do Norte CE Jaguaribe CE 10/04/2013 11/04/2013 265,50 0,00 265,50
Jaguaribe CE Fortaleza CE 11/04/2013 11/04/2013 0,00 0,00 0,00Total 231,59 0,00 231,59
JOAO BOSCO PINHEIRO
DANTAS FILHO
000624/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Guaramiranga CE 10/04/2013 10/04/2013 88,50 0,00 88,50
Guaramiranga CE Fortaleza CE 10/04/2013 10/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 71,55 0,00 71,55
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página223
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
000740/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Crato CE 10/04/2013 11/04/2013 265,50 0,00 265,50
Crato CE Fortaleza CE 11/04/2013 11/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 231,59 0,00 231,59
VIRGILIO AUGUSTO
SALES ARARIPE
000622/13 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Juazeiro do
Norte CE 12/04/2013 12/04/2013 0,00 282,16 282,16
Juazeiro do Norte CE Crato CE 12/04/2013 12/04/2013 0,00 0,00 0,00
Crato CE Cedro CE 12/04/2013 13/04/2013 253,50 0,00 253,50
Cedro CE Juazeiro do Norte CE 13/04/2013 13/04/2013 126,75 0,00 126,75
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 13/04/2013 13/04/2013 0,00 282,16 282,16
Total 458,30 564,32 1.022,62
CLAUDIO RICARDO
GOMES DE LIMA
000675/13 Nacional -Convocação Fortaleza CE Juazeiro do
Norte CE 12/04/2013 13/04/2013 265,50 340,46 605,96
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 13/04/2013 13/04/2013 0,00 340,46 340,46
Total 343,55 680,92 1.024,47
ICARO JOATHAN DE
SOUSA
000719/13 Nacional - A Serviço Fortaleza CE Juazeiro do
Norte CE 12/04/2013 12/04/2013 0,00 340,46 340,46
Juazeiro do Norte CE Crato CE 12/04/2013 12/04/2013 0,00 0,00 0,00
Crato CE Cedro CE 12/04/2013 12/04/2013 0,00 0,00 0,00
Cedro CE Juazeiro do Norte CE 12/04/2013 13/04/2013 317,25 0,00 317,25
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página224
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 13/04/2013 13/04/2013 0,00 340,46 340,46
Total 395,30 680,92 1.076,22
FRANCISCO JURANDIR DE
SOUZA
000681/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Brasília DF 14/04/2013 15/04/2013 401,85 1.171,07 1.572,92
Brasília DF Fortaleza CE 15/04/2013 15/04/2013 0,00 1.231,02 1.231,02
Total 479,90 2.402,09 2.881,99
ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES
DUMARESQ
000618/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Uberlândia MG 15/04/2013 18/04/2013 740,25 1.592,15 2.332,40
Uberlândia MG Fortaleza CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 1.592,15 1.592,15
Total 767,43 3.184,30 3.951,73
ANTONIA LUCIVANIA DE SOUSA MONTE
000711/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Brasília DF 15/04/2013 16/04/2013 401,85 1.348,17 1.750,02
Brasília DF Fortaleza CE 16/04/2013 16/04/2013 0,00 1.284,92 1.284,92
Total 462,94 2.633,09 3.096,03
AUZUIR RIPARDO DE ALEXANDRIA
000706/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Iguatu CE 17/04/2013 17/04/2013 0,00 0,00 0,00Iguatu CE Cedro CE 17/04/2013 18/04/2013 211,50 0,00 211,50Cedro CE Crato CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 0,00 0,00
Crato CE Juazeiro do Norte CE 18/04/2013 20/04/2013 528,75 0,00 528,75
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 20/04/2013 20/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 689,39 0,00 689,39
GLENDO DE 000708/13 Nacional - A Fortaleza CE Iguatu CE 17/04/2013 17/04/2013 0,00 0,00 0,00
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página225
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
FREITAS GUIMARAES
Serviço Iguatu CE Cedro CE 17/04/2013 18/04/2013 211,50 0,00 211,50Cedro CE Crato CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 0,00 0,00
Crato CE Juazeiro do Norte CE 18/04/2013 20/04/2013 528,75 0,00 528,75
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 20/04/2013 20/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 689,39 0,00 689,39
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
000741/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Iguatu CE 17/04/2013 17/04/2013 0,00 0,00 0,00Iguatu CE Cedro CE 17/04/2013 18/04/2013 177,00 0,00 177,00Cedro CE Crato CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 0,00 0,00
Crato CE Juazeiro do Norte CE 18/04/2013 19/04/2013 265,50 0,00 265,50
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 19/04/2013 19/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 391,64 0,00 391,64
GUILHERME BRITO DE LACERDA
000584/13 Nacional - A Serviço
Juazeiro do Norte CE Fortaleza CE 18/04/2013 20/04/2013 531,00 252,74 783,74
Fortaleza CE Juazeiro do Norte CE 20/04/2013 20/04/2013 0,00 286,57 286,57
Total 592,09 539,31 1.131,40
ANTONIO LUIZ PEREIRA
LAURIANO
000773/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Beberibe CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 0,00 0,00
Beberibe CE Limoeiro do Norte CE 18/04/2013 20/04/2013 442,50 0,00 442,50
Limoeiro do Norte CE Fortaleza CE 20/04/2013 20/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 442,50 0,00 442,50
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página226
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
JOAO BATISTA CANUTO
000776/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Beberibe CE 18/04/2013 19/04/2013 177,00 0,00 177,00
Beberibe CE Limoeiro do Norte CE 19/04/2013 20/04/2013 265,50 0,00 265,50
Limoeiro do Norte CE Fortaleza CE 20/04/2013 20/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 442,50 0,00 442,50
VIRGILIO AUGUSTO
SALES ARARIPE
000885/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Tianguá CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 0,00 0,00Tianguá CE Ubajara CE 18/04/2013 18/04/2013 0,00 0,00 0,00Ubajara CE Camocim CE 18/04/2013 19/04/2013 253,50 0,00 253,50
Camocim CE Acaraú CE 19/04/2013 19/04/2013 126,75 0,00 126,75Acaraú CE Fortaleza CE 19/04/2013 19/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 346,34 0,00 346,34
FRANCISCO GUTENBERG
ALBUQUERQUE FILHO
000586/13 Nacional -Encontro/Seminário
Fortaleza CE Salvador BA 21/04/2013 24/04/2013 888,30 535,71 1.424,01
Salvador BA Fortaleza CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 535,71 535,71
Total 932,44 1.071,42 2.003,86
JOAO BATISTA BEZERRA
FROTA
000856/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Brasília DF 23/04/2013 24/04/2013 336,30 1.013,71 1.350,01
Brasília DF Fortaleza CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 1.013,27 1.013,27
Total 397,39 2.026,98 2.424,37
ANAXAGORAS MAIA GIRAO
000855/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Brasília DF 23/04/2013 24/04/2013 336,30 923,52 1.259,82Brasília DF Fortaleza CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 1.013,27 1.013,27
Total 397,39 1.936,79 2.334,18
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página227
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
000809/13 Nacional -Convocação
Fortaleza CE Curitiba PR 23/04/2013 26/04/2013 838,95 1.147,56 1.986,51
Curitiba PR Fortaleza CE 26/04/2013 26/04/2013 0,00 1.147,56 1.147,56
Total 866,13 2.295,12 3.161,25
BRUNO SILVA NUNES
000884/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Morada Nova CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 0,00 0,00
Morada Nova CE Tabuleiro do Norte CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 0,00 0,00
Tabuleiro do Norte CE Jaguaribe CE 24/04/2013 25/04/2013 265,50 0,00 265,50
Jaguaribe CE Fortaleza CE 25/04/2013 25/04/2013 0,00 0,00 0,00Total 231,59 0,00 231,59
DANIEL FERREIRA DE
CASTRO
000899/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Quixadá CE 24/04/2013 24/04/2013 88,50 0,00 88,50
Quixadá CE Fortaleza CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 65,96 0,00 65,96
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
000905/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Quixadá CE 24/04/2013 24/04/2013 88,50 0,00 88,50
Quixadá CE Fortaleza CE 24/04/2013 24/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 71,55 0,00 71,55
VIRGILIO AUGUSTO
SALES ARARIPE
000755/13 Internacional - A Serviço
Fortaleza CE Roma 25/04/2013 28/04/2013 2.298,05 1.229,22 3.527,27Roma Telavive 28/04/2013 05/05/2013 7.813,35 1.250,41 9.063,76
Telavive Fortaleza CE 05/05/2013 06/05/2013 0,00 2.036,38 2.036,38
Total 9.992,72 4.516,01 14.508,73
FRANCISCO 001598/13 Nacional - A Fortaleza CE Umirim CE 25/04/2013 25/04/2013 0,00 0,00 0,00
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página228
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
HILARIO DA SILVA NETO
Serviço Umirim CE Tianguá CE 25/04/2013 25/04/2013 0,00 0,00 0,00Tianguá CE Ubajara CE 25/04/2013 26/04/2013 317,25 0,00 317,25Ubajara CE Fortaleza CE 26/04/2013 26/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 283,34 0,00 283,34
FRANCISCO GUTENBERG
ALBUQUERQUE FILHO
000810/13 Nacional -Encontro/Seminário
Fortaleza CE Natal RN 26/04/2013 01/05/2013 1.318,35 759,67 2.078,02
Natal RN Fortaleza CE 01/05/2013 01/05/2013 0,00 161,57 161,57
Total 1.362,49 921,24 2.283,73
FELIPE EDUARDO DE NEGREIROS
VASCONCELOS
000942/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Quixeramobim CE 26/04/2013 27/04/2013 265,50 23,46 288,96
Quixeramobim CE Fortaleza CE 27/04/2013 27/04/2013 0,00 23,46 23,46
Total 360,50 46,92 407,42
TOIVI MASIH NETO
000963/13 Nacional -Encontro/Seminário
Fortaleza CE Brasília DF 29/04/2013 30/04/2013 336,30 1.231,46 1.567,76Brasília DF Fortaleza CE 30/04/2013 30/04/2013 0,00 566,54 566,54
Total 397,39 1.798,00 2.195,39
ELIANO VIEIRA PESSOA
000962/13 Nacional -Convocação
Sobral CE Fortaleza CE 29/04/2013 29/04/2013 126,90 0,00 126,90Fortaleza CE Sobral CE 29/04/2013 29/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 109,95 0,00 109,95
CRISTIANE BORGES BRAGA
000837/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Aracati CE 30/04/2013 30/04/2013 88,50 0,00 88,50
Aracati CE Fortaleza CE 30/04/2013 30/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 71,55 0,00 71,55
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página229
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
GINA MARIA PORTO DE
AGUIAR
000836/13 Nacional - A Serviço
Fortaleza CE Aracati CE 30/04/2013 30/04/2013 88,50 0,00 88,50
Aracati CE Fortaleza CE 30/04/2013 30/04/2013 0,00 0,00 0,00
Total 71,55 0,00 71,55Total Geral 42.371,70 50.036,95 92.408,65
IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 295/ABRIL/2013| Página230