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Ponto de vistaDerrubada a exigência deprocuração pública paraprofissionais contábeis

EventoParticipe da VIII Convenção de Contabilidadede Minas Gerais e do Prêmio Internacional deProdução Contábil Técnico-Científica ProfessorDoutor Antônio Lopes de Sá

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Informativo do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

Ano XVII • nº 148 • Mar/Abr 2011

CRCMG

O legado do Contador Professor Doutor Antônio Lopes de Sá éinquestionável no meio acadêmico-científico. Sua tão grande dedicação àsCiências Contábeis nos permite afirmar, sem dúvidas, que é ele um dosmaiores escritores da Contabilidade em língua portuguesa. Mas aquelesque tiveram a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente e de convivercom o Grande Mestre sabem o quanto ele também se dedicou à sua for-mação pessoal, filosófica e cultural. Por isso, o Prof. Lopes de Sá é um cien-tista completo, que dedicou sua vida a contribuir para a evolução dasociedade humana.

É ótimo que o Grande Mestre tenha sido reconhecido em vida, jáque o caminho oposto geralmente é o mais comum. Exemplo disso é oPrêmio Internacional de Produção Contábil Técnico-Científica ProfessorDoutor Antônio Lopes de Sá, cuja terceira edição ocorrerá neste ano, juntocom a VIII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. A tristeza porseu falecimento foi grande, mas a certeza de que seu nome e sua obranunca serão esquecidos nos reconfortam.

Ao CRCMG, é uma honra que tão ilustre profissional tenhanascido e iniciado sua carreira neste estado e tenha, também, participadoda história deste órgão. Por esse, dentre vários outros motivos que nãocaberiam neste texto, o Conselho Regional de Contabilidade de MinasGerais, juntamente com o Conselho Federal de Contabilidade, prestarámais uma homenagem ao Prof. Lopes de Sá. O edifício sede deste órgãopassará a ser denominado “Edifício Contador Professor Doutor AntônioLopes de Sá”, conforme Deliberação CRCMG nº 254/2010, aprovada peloPlenário do CRCMG em reunião realizada no dia 17 de junho de 2010. Ahomenagem ocorrerá no dia 9 de abril de 2011 e, na entrada do prédio,será afixado um busto para eternizar a presença, neste Conselho, do ilustrecontador mineiro.

Na ocasião, a Academia Mineira de Ciências Contábeis tambémprestará sua homenagem ao Grande Mestre. A Academia dará posse nacadeira nº 41, cujo patrono é o Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, ao contadore escritor Luiz Fernando Coelho Lopes de Sá, seu neto. Além disso, seráconferido à sua viúva, Sra. Edila Márcia Mendes Lopes de Sá, o título deacadêmica benemérita.

Para a homenagem, já estão confirmados 17 presidentes de diver-sos Conselhos Regionais do Sistema CFC/CRCs; os presidentes do CFC,da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e da Fundação Brasileira deContabilidade; o presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas,com uma delegação de Portugal; além de familiares do Professor; dosmembros da Academia Mineira de Ciências Contábeis; dos conselheirosdeste CRCMG e, é claro, de grande número de profissionais. Será umaoportunidade ímpar de eternizarmos a presença do Prof. Dr. Antônio Lopesde Sá e de reafirmarmos a sua importância para a formação de todos osprofissionais contábeis deste país.

Contador Walter Roosevelt CoutinhoPresidente do CRCMG

EditorialConselho Diretor 2010/2011PresidenteWalter Roosevelt CoutinhoVice-Presidente de Administração e PlanejamentoGeraldo Bonfim e SilvaVice-Presidente de Ética e DisciplinaSebastião Wagner ValimVice-Presidente de FiscalizaçãoSandra Maria de Carvalho CamposVice-Presidente de RegistroAntônio Baião de AmorimVice-Presidente de Controle InternoMarco Aurélio Cunha de AlmeidaVice-Presidente de Desenvolvimento ProfissionalPaulo Cezar Consentino dos Santos

Conselheiros EfetivosAlencar Pereira da CostaAlexandre Bossi QueirozAntônio Baião de AmorimAntônio de Pádua Soares PelicarpoCleber do Carmo AntunesEdivaldo Duarte de FreitasEvandro Avelar CambraiaGeraldo Bonfim e SilvaGualter Alves BarretoHilda Ramos PortoJacquelline Aparecida Batista de AndradeJosé Eustáquio GeovaniniJosé Nascimento de AguiarMarco Aurélio Cunha de AlmeidaNilton de Aquino AndradePaulo Cezar Consentino dos SantosPaulo Cezar SantanaRomualdo Eustáquio CardosoRosa Maria Abreu BarrosSandra Maria de Carvalho CamposSebastião Wagner ValimSérgio Dias BebianoSidnei José Aquino FocusWalter Roosevelt Coutinho

Conselheiros SuplentesAndrezza Célia MoreiraBerenice Pereira SucupiraBraz Rozado CostaCélio Silva NevesDaniel Gerhard BatistaDeusdedit José de CamposEdna Mendes Hespanhol CostaEduardo Lara e SilvaFrancisco José Trindade de SalesGeraldo Cesar Frutuoso GuimarãesIrene Correa da Rocha ReisJens Erik HansenJosé Mayrink de LimaJúlio Joaquim MoreiraLázaro Quintino AlvesManoel Rodrigues NetoMárcia Wanderley PereiraMarcos José de FariaMarta Maria Guerson FerreiraMilton Mendes BotelhoOscar Lopes da SilvaSandro Ângelo de AndradeValmir Rodrigues da Silva

Jornal do CRCMGEdição e redação: Fernanda de Oliveira e SousaMG 06296 JPRedação: Déborah Arduini MG 15468.JPPublicidade: Andreza BitarãesProjeto Gráfico, Diagramação e Edição Gráfica:Gíria Design e ComunicaçãoRevisão: Délia Ribeiro LeiteFotos: Arquivo CRCMG

CRCMG – Conselho Regional deContabilidade de Minas GeraisRua Cláudio Manoel, 639 – FuncionáriosCep 30140-100 – Belo Horizonte MGTel: (31) 3269-8400E-mail: [email protected] conceitos emitidos em artigos assinados são deinteira responsabilidade de seus autores. Asmatérias deste jornal podem ser reproduzidasdesde que citada a fonte.www.crcmg.org.br

Homenagem ao Grande Mestre

3 | Jornal do CRCMG | Mar/Abr de 2011

Ponto de vista

Em 5 de outubro de 2010, foi sancionada pelogoverno federal a Medida Provisória nº 507, que “Instituihipóteses específicas de sanção disciplinar para a violaçãode sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato queconfere poderes a terceiros para praticar atos peranteórgão da administração pública que impliquem forneci-mento de dado protegido pelo sigilo fiscal”. Em seu art.5º, tornou-se obrigatória a apresentação de procuraçãopública para que o contribuinte pudesse ser representadopor terceiros junto à Receita Federal do Brasil.

MOBILIZAÇÃOInsatisfeitos com a arbitrariedade prevista no

referido artigo, o Conselho Regional de Contabilidade deMinas Gerais, em conjunto com o Conselho Federal deContabilidade, Fenacon (Federação Nacional das Empre-sas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessora-mento, Perícias, Informações e Pesquisas) e deputadosfederais fizeram uma mobilização nacional com o intuitode derrubar a medida.

Segundo o presidente da Fenacon, Valdir Pietro-bon, para que os profissionais contábeis não tivessemsuas atividades prejudicadas, foi feita uma grande movi-mentação em Brasília. “Nós espalhamos cartazes pe-dindo a retirada do artigo por todos os gabinetes, foramentregues ofícios aos deputados; além disso, diversasfaixas foram afixadas por todo Congresso Nacional. Dis-tribuímos bottons e orientamos os deputados a de-fender a causa no plenário”, diz Valdir.

VITÓRIAEm 24 de fevereiro, a Fenacon, junto com a

CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais),entrou com um mandado de segurança contra o art. 5ºda MP. Com isso, foi concedida liminar favorável, quepassou a conferir aos profissionais contábeis o direito deprestarem seus serviços profissionais perante a ReceitaFederal do Brasil sem a exigência de procuração pública.

Finalmente, no dia 1º de março, a Câmara dosDeputados aprovou em votação simbólica (votação emque não há registro individual de votos) a retirada do art.5º da Medida Provisória nº 507. Antes da norma, osprofissionais podiam atuar diante a Receita com umaprocuração particular, com um simples reconhecimentode assinatura. A exigência da procuração pública fez comque os profissionais contábeis deixassem de ter acessoaos processos sem tal documentação, dificultando assimseus serviços prestados.

Para Valdir, a derrubada do artigo é uma grandeconquista para todos da classe contábil, “a classe ganhou,pois além do custo, foi retirada a grande burocracia a queos contabilistas estavam sujeitos, burocracia esta que sóatrapalhava o trabalho das empresas contábeis”, conclui.

Derrubada a exigência de procuração pública para profissionais contábeis

- Quem é: Valdir Pietrobon, presidente da Fe-nacon (Federação Nacional das Empresas deServiços Contábeis e das Empresas de Assesso-ramento, Perícias, Informações e Pesquisas).- Formação: Formou-se em Ciências Contábeispela Sociedade Paranaense de Ensino e Infor-mática (Faculdade SPEI), em 2002.- Porque sua opinião é importante: atua nosetor contábil desde 1978, ocupa a 37ª Cadeira daAcademia de Ciências Contábeis do Paraná e é osexto presidente da Fenacon. Presidiu a Entidadedurante o mandato 2007-2010 e foi reeleito paraa gestão 2010-2013.

Com o objetivo de implantar ferramentasmodernas a serviço dos profissionais da contabili-dade, o CRCMG irá implantar, até o final de abril,o T.T.R.T. Eletrônico.

Trata-se de uma inovação tecnológica quevisa substituir o antigo Termo de Transferência deResponsabilidade Técnica que hoje é feito no papelpor informações que serão enviadas ao CRCMGeletronicamente.

O T.T.R.T. Eletrônico deverá ser preenchido,no portal do CRCMG, pelo novo responsável téc-nico ou pelo profissional que estiver encerrando asua responsabilidade técnica, semelhante ao queacontece com a Decore Eletrônica. Serão inseridosos dados do novo profissional, os dados da em-presa e a informação do profissional anterior. Todosos campos do documento são de preenchimentoobrigatório.

Termo de Transferência Eletrônico e e@fiscalização: inovações tecnológicas à disposição do profissional

Fiscalização

A Resolução CFC nº 1.166/09, que dispõesobre o Registro Cadastral das Organizações Con-tábeis, define no artigo 2º os seguintes tipos de or-ganização:

“I – Organização Contábil: Pessoa Jurídicaconstituída sob a forma de Sociedade, tendo porobjetivo a prestação de serviços profissionais decontabilidade.

II – Organização Contábil: Pessoa Jurídicaconstituída sob a forma de Empresário, tendo porobjetivo a prestação de serviços profissionais decontabilidade.

III - Organização Contábil: Escritório Indivi-dual, assim caracterizado quando o Contabilista,embora sem personificação jurídica, execute suasatividades independentemente do local e do nú-mero de empresas ou serviços sob sua responsabi-lidade.”

Dessa forma, os profissionais que executamsuas atividades como profissional da contabilidade

em uma destas situações, deverão requerer seusregistros para que possam estar com sua situaçãocadastral regular perante o CRCMG.

A fiscalização, com o objetivo de regularizaresta situação, está enviando ofícios às Organizaçõesque se encontram irregulares para que possam re-solver essas pendências antes de qualquer tipo deautuação, que poderá culminar em penalidades ad-ministrativas para as Organizações e éticas para osprofissionais responsáveis.

Em relação às anuidades dessas organiza-ções, vale ressaltar que o artigo 22 do Decreto-Leinº 9.295/46, alterado pela Lei nº 12.249/2010, de11 de junho de 2010, fixou os valores em âmbitonacional, ou seja, trata-se de lei votada pelo Con-gresso Nacional e sancionada pelo Presidente LuisInácio Lula da Silva.

Desta forma, qualquer tipo de isenção destacontribuição caracteriza-se renúncia de receita comresponsabilidades ao Gestor Público.

Registro das organizações contábeis


5 | Jornal do CRCMG | Jan/Fev de 2011

A validação do documento será feita peloprofissional anterior através de seu e-mail cadastradono CRCMG. Este, utilizando sua senha, poderá im-primir uma cópia do documento através do portal.

Após esta etapa de validação, os dadosserão atualizados no sistema cadastral, já trazendoas datas correspondentes ao início e término dosvínculos de responsabilidade técnica.

Outra novidade que estará funcionando nospróximos meses é a e@fiscalização, uma nova fer-ramenta tecnológica que visa uma maior abrangên-cia da fiscalização em todo o estado de MinasGerais, através de uma fiscalização à distância, quepermitirá:

• Produtividade maior, com menor custo;• Redução de tempo com deslocamentos;• Aumento do número de profissionais fisca-lizados;• Eficiência e eliminação de tempo gasto peloprofissional para atendimento aos fiscais doCRCMG;• Análise mais criteriosa do fiscal com relaçãoaos documentos disponibilizados;• Capacidade em atender às diretrizes do CFCimplantadas pelo Novo Manual de Fiscalização.

Com essas duas ferramentas, a fiscalizaçãoespera ser ainda mais atuante e cumpridora do seupapel de defesa dos interesses da sociedade.

Atualidades


Recentemente ocorreram importantes alte-rações na metodologia de cálculo nas liquidaçõesde sentença. A primeira foi a exclusão do juro demora da base de cálculo do imposto de renda; de-pois o Conselho Nacional de Justiça editou novoManual de Cálculos (em dezembro de 2010) e, fi-nalmente, a Receita Federal do Brasil editou normaalterando a forma de calcular o imposto de rendasobre os valores devidos nas liquidações de sentença.

IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROSMORATÓRIOS

Em decorrência de várias decisões judiciaisdeterminando a não incidência de imposto de rendasobre a condenação em juros moratórios, resolveuo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante OJ-SDI 1-400, determinar a exclusão da parcela corres-pondente aos juros moratórios da base de incidênciado imposto de renda na fonte e na declaração deajuste anual.

O entendimento pacificado em nossos tri-bunais foi lastreado no fato de que o juro moratórionão tem natureza de rendimento tributável, porquese enquadra como verba indenizatória. Trata-se deindenização paga pelo devedor em razão do nãocumprimento do prazo legal para suprir sua obri-gação. A decisão foi nos seguintes termos:

NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULOS DAJUSTIÇA FEDERAL

O Conselho Nacional de Justiça, mediantea Resolução nº 134, de 21/12/2010, aprovou o novoManual de Orientação de Procedimentos para Cál-culos na Justiça Federal. O novo manual, além deoutras alterações, modificou o fator de indexaçãopara atualização monetária das ações cíveis emgeral e ações de desapropriação retroativamente ajulho de 2009. Deixou de ser aplicado o IPCA-E epassou a ser aplicada a TR (Taxa referencial).

Segundo informa o Serviço de Cálculos Ju-diciais, os cálculos já protocolados com a utilizaçãodos antigos indexadores (IPCA-E) terão suametodologia mantida nas atualizações futuras. Aquestão ficará mais complexa para aquele peritoque não adota como norma anexar em seus cálcu-los cópia da tabela utilizada. A dificuldade residequando uma das partes impugna o indexador uti-lizado alegando que não condiz com a tabela pu-blicada pelo CNJ. Como todas as tabelas foramrepublicadas com a utilização da TR em substituiçãoao IPCA-E, é provável que o profissional encontredificuldade em justificar o indexador utilizado quan-do da elaboração do cálculo. Daí a importância desempre anexar ao cálculo a tabela utilizada na é-poca. Para baixar em seu computador o novo ma-nual basta acessar https://www2.jf.jus.br / tabelas decorreção monetária / manual de cálculos.

NOVA FORMA DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicouem 08/02/2011 a Instrução Normativa nº 1.127,

Perícia contábil: alterações na metodologia na liquidação de sentença

“Os juros de mora decorrentes de inadimplemento deobrigação de pagamento em dinheiro não integram abase de cálculo do imposto de renda, independente-mente da natureza jurídica da obrigação inadimplida,ante o cunho indenizatório conferido pelo artigo 404 doCódigo Civil de 2002 aos juros de mora.” (OJ-SDI 1-400– IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROSDE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. CÓDIGO CIVILBRASILEIRO. (DEJT divulgado em 02,03 e 04.08.2010).

Walter Roosevelt Coutinho*


que alterou a forma de calcular a alíquota do im-posto de renda devido nas liquidações de sentençaem ações trabalhistas. Antes da norma, invariavel-mente se considerava o valor total acumulado emvários meses e sobre esta base de cálculo aplicava-se a alíquota de 27%, porque raramente o valoracumulado era inferior a R$ 3.743,19.

Segundo a nova norma, quando se tratarde parcelas cujo fato gerador da obrigação tribu-tária tenha ocorrido em diversos meses, a alíquotado imposto de renda deverá ser calculada combase na renda média do período.

Assim, numa ação trabalhista, por exemplo,em que o empregado receber diferenças salariaisdurante 24 meses, o valor total da liquidação atu-alizado correspondente a verbas tributáveis deveráser dividido por 24, encontrando-se a diferençamédia mensal no período.

Esta diferença se constituirá na base de cál-culo para a aplicação da alíquota do imposto derenda. Aplica-se a alíquota sobre o valor médio men-sal apurado e o valor encontrado será multiplicadopelo número de meses, no caso do exemplo, 24meses.

Esta decisão decorreu do fato de que, se ocontribuinte houvesse recebido o valor devido naépoca própria, e não de forma acumulada na li-quidação da sentença, pagaria uma alíquota bemmenor. Com isto, este novo formato de apuraçãodo imposto de renda na fonte e na declaração deajuste anual favorece o contribuinte, reduzindo abase de cálculo na apuração do imposto e, via deconsequência, o valor a pagar.

A seguir, apresenta-se um comparativo en-tre o novo modelo de apuração do imposto e omodelo que vigorava até então.

Conforme se vê pelo exemplo, antes o rendi-mento tributável acumulado acima de R$ 3.743,19,independente do número de meses, tinha o rendi-mento tributado em 27,5%. Com a nova metodolo-gia, é levado em conta o rendimento médio mensale a alíquota mensal com base no rendimento médio.Desta forma, a economia tributária, conforme o e-xemplo exposto, foi de R$ 12.005,54

Modelo Novo Modelo Antigo

Rendimentotributável

50.000,00Rendimentotributável

50.000,00

Média mensal 2.083,33 Média mensalNão secalculava

Alíquota aplicável 7,5% Alíquota aplicável 27,5%

Valor mensalapurado

2.083,33 Valor apurado 13.750,00

Parcela a deduzir 112,43 Parcela a deduzir 692,78

Valor mensal IRdevido

43,82Valor mensal IRdevido

Não secalculava

Número demeses do período

24Número demeses do período

Não secalculava

Valor total devidode IR

1.051,68Valor total devidode IR

13.057,22

Período de apuração: 24 meses.Valor atualizado das verbas tributáveis R$ 50.000,00Cálculo do imposto devido:

Tabela de alíquotas do Imposto de Renda na Fonte paraparcelas mensais acumuladas:

Base de cálculo Alíquota % Parcela a deduzir

Até R$ 1.499,15 Isento ––––––––––

De R$ 1.499,16 atéR$ 2.246,75

7,5% R$ 112,43

De R$ 2.246,76 atéR$ 2.995,70

15% R$ 280,94

De R$ 2.995,71 atéR$ 3.743,19

22,5% R$ 505,62

Acima de R$ 3.743,19 27,5% R$ 692,78

*Perito Contador e professor. Membro da AcademiaMineira de Ciências Contábeis.

Semana do Contabilista


Informação, debate, cultura e bom humor: essessão os elementos que estarão presentes nas comemo-rações da Semana do Contabilista 2011. De 9 a 13 demaio, o CRCMG promove mais uma grande comemo-ração em homenagem ao Dia do Contabilista – 25de abril.

O evento tem como objetivo criar fóruns parao intercâmbio de conhecimentos e experiências entreos profissionais da contabilidade, além de implementarações de cunho científico, profissional, educativo e cul-tural. Com sua realização, produz-se, ainda, uma opor-tunidade de entretenimento e lazer, um momento dedescontração para todos os que dedicam suas vidas aocorreto exercício da profissão. Presença já confirmada éa da banda Paralamas do Sucesso, que fará show no dia12 de maio, no Chevrollet Hall.

A Semana do Contabilista é realizada há seteanos. Trata-se de uma oportunidade de o Conselho, ospatrocinadores e as entidades parceiras homenagearemos profissionais contábeis e promoverem a valorizaçãoe o fortalecimento da classe. É um evento planejado in-teiramente para o profissional.

CUNHO SOCIALVale lembrar que todas as atividades que acon-

tecem durante a Semana do Contabilista são gratuitas.Para participar, basta que o profissional retire seu in-gresso mediante a doação de duas latas de leite em póintegral, conforme regulamento que estará disponívelem breve no portal do CRCMG.

Todos os alimentos arrecadados serão doados ainstituições carentes, creches e asilos cadastrados noCRCMG, por meio do Projeto Contabilista Solidário.

Confira a programação e participe. Venha come-morar conosco!

Comemorações valorizam a classe

Dia 9 de maio de 2011 • segunda-feiraLançamento do Balanço Social 2010 para oscolaboradores do CRCMGHorário: 16hLocal: sede do CRCMG

Dia 10 de maio de 2011 • terça-feiraLançamento do Balanço Social do CRCMGpara a sociedade e profissionais contábeisHorário: 9hLocal: sede do CRCMG

Dia 11 de maio • quarta-feiraApresentação da Peça “Os Homens São deMarte, É prá Lá que eu Vou...”, com a atrizMônica MartelliHorário: a definirLocal: a definir

Dia 12 de maio • quinta-feiraShow do Contabilista com a banda Paralamasdo SucessoHorário: 21hLocal: Chevrolet HallAvenida Nossa Senhora do Carmo, 230 -Savassi

Dia 13 de maio • sexta-feiraCafé com o Contabilista EspecialTema: a definirHorário: a definirLocal: a definir

Em comemoração ao Dia do Contabilista, estão progra-madas, ainda, palestras e eventos em instituições de en-sino, sindicatos e entidades contábeis em diversas cidadesdo estado. Informações sobre a programação completae troca dos convites serão divulgadas nos informativosdo Conselho.

Eventos


De 28 a 30 de setembro, o CRCMG realizaa VIII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais,com o lema “Contabilidade e Sustentabilidade: umnovo conceito a ser cultivado”.

O evento, que acontece em Belo Horizonte,no Minascentro, pretende reunir 1.300 pessoas.Serão três dias de palestras e debates, com progra-mação diversificada e de alto nível, objetivando bus-car soluções para que, cada vez mais, a atuação dasempresas de contabilidade esteja em consonânciacom as práticas sustentáveis defendidas em todo omundo.

PRÊMIO LOPES DE SÁDurante a Convenção será realizada a en-

trega da terceira edição do Prêmio Internacional deProdução Contábil Técnico-Científica ProfessorDoutor Antônio Lopes de Sá. Promovido pelo Con-selho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Re-gional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG)e Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), comapoio da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas dePortugal (OTOC), o concurso tem três categorias: Ini-ciação Científica, Técnico-Profissional e Acadêmico-Científica.

Trata-se de relevante homenagem ao conta-dor, considerado o maior escritor da Contabilidadeem língua portuguesa de todos os tempos, que du-rante mais de 50 anos realizou trabalho de grandeimportância nas áreas científica e filosófica, publi-cando várias obras e pesquisas.

O prazo de recebimento dos trabalhosencerra-se, impreterivelmente, no dia 5 de junho de2011. Poderão participar do concurso estudantes deCiências Contábeis, técnicos em contabilidade, con-tadores, professores e pesquisadores da área, desde

que pertencentes aos países de língua portuguesa.Confira o Regulamento no portal e participe!

Confira a programação completa da Convenção e oregulamento do Prêmio Lopes de Sá no portal doCRCMG: www.crcmg.org.br

VIII Convenção de Contabilidade: sustentabilidade em foco

Evento: VIII Convenção de Contabilidadede Minas GeraisLocal: Minascentro – Rua Augusto de Lima,887 – Centro – BH/MG

INSCRIÇÃO

Categoria Até 15/09/2011

Profissionais regis-trados no CRC

R$ 400,00

Estudantes semregistro no CRC

R$ 300,00

Profissionais deoutras áreas

R$ 500,00

Acompanhantes R$ 250,00

As inscrições devem ser feitas no portal doConselho – www.crcmg.org.br. Vagas limitadas!

Desenvolvimento Profissional

O Conselho retomou, em fevereiro, o projetoCRCMG Itinerante – Seminários Regionalizados. Oprojeto objetiva fortalecer a representatividade doConselho no interior do estado e discutir a valoriza-ção do profissional contábil. Até o mês de março, jáforam realizados eventos nas cidades de Formiga,Contagem, Juiz de Fora e Lavras. “Em todas as ci-dades, houve expressiva participação dos profissio-nais da região, e eles tiveram a oportunidade de a-presentar ideias acerca da aplicação de mecanismospara a valorização profissional. Como as reuniões sãorealizadas apenas entre profissionais da contabilidade,

os debates têm sido de muita utilidade para a to-mada de decisões estratégicas pelo CRCMG embenefício da classe contábil.” afirmou o presidente doCRCMG, Walter Roosevelt Coutinho.

Em 2011, os seminários acontecerão em cer-ca de 30 cidades de diferentes regiões do estado.Nesse período, os profissionais contábeis dos respec-tivos municípios terão acesso a palestras e debatessobre assuntos pertinentes à classe, além de terem aoportunidade de expor os principais problemas e di-ficuldades enfrentados em cada cidade.

As datas dos seminários estarão disponíveisno portal do CRCMG: www.crcmg.org.br e serão di-vulgadas nos informativos eletrônicos.

Confira abaixo as cidades já agendadas parareceber o evento! Profissional, participe!

CRCMG Itinerante 2011: seminários têm como focoa valorização profissional

Data Cidade Horário

04/04/2011 Pouso Alegre 8h30min às 12h

04/04/2011 Alfenas 18 às 21h

05/04/2011 Poços de Caldas 8 às 12h

05/04/2011 Varginha 18h30min às 21h

16/05/2011 Montes Claros 14 às 18h

17/05/2011 Pirapora 14h30min às 19h

24/05/2011GovernadorValadares

18 às 21h

13/06/2011 Itajubá 14 às 18h

21/06/2011 Divinópolis 14 às 18h


Giro pelo Interior

O CRCMG, através de seu presidente, Wal-ter Roosevelt Coutinho, firmou, em março, con-vênio com o Sindicato dos Contabilistas da cidadede Lavras (foto).

O objetivo do convênio é conjugar esforçosinstitucionais, materiais e humanos para atendi-mento às demandas do Conselho em relação aosprofissionais da região.

CRCMG assina convênio com Sindicato dos Contabilistas

Em fevereiro, o presidente do CRCMG, Wal-ter Coutinho, participou de reunião com os presi-dentes dos sindicatos dos contabilistas nas cidadesde Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha eAlfenas. No mês de março, as reuniões ocorreramem Montes Claros e Pirapora. Em todas as cida-des, os encontros tiveram como objetivo discutir a

valorização profissional, assuntos de interesse daclasse e apresentar um novo modelo de encontrocom os profissionais da região.

As próximas reuniões ocorrerão em São JoãoDel Rei, Ituiutaba, Uberlândia, Araguari, Uberaba,Araxá, Manhuaçu e Viçosa. Profissional, participe!

Valorização profissional


Rogério de Souza Girardelli (Delegado Seccional do CRCMGem Lavras e Presidente doSINRECOL) e Walter RooseveltCoutinho (Presidente do CRCMG)assinam convênio.


Registro

A 1ª edição do Exame de Suficiência aconteceuno dia 27 de março. As provas ocorreram, simultanea-mente, em todo o país. Em Minas Gerais, elas foram apli-cadas em 13 cidades: Barbacena, Belo Horizonte,Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Itaúna,Juiz de Fora, Montes Claros, Paracatu, Patos deMinas, Pouso Alegre, Uberlândia e Varginha.

No estado, 1.378 candidatos se inscreverampara fazer as provas para Contador e 233, para Técnicoem Contabilidade. Será aprovado o candidato que a-certar 50% das questões. Os gabaritos das questões ob-jetivas das provas serão divulgados nos portais da FBC(www.fbc.org.br), do CFC (www.cfc.org.br) e do CRC-MG (www.crcmg.org.br) até 20 dias após a data de re-alização das provas. A relação dos aprovados serádivulgada nos mesmos endereços eletrônicos até 60dias da data de realização das provas e será publicada

no Diário Oficial da União (DOU). Os aprovados noExame de Suficiência terão o prazo de 2 anos, a contarda data da publicação da relação dos aprovados noDOU, para requererem o registro profissional, no CRC,na categoria para a qual tenham sido aprovados.

Exame de Suficiência é realizado em todo o país

Em Dia

A Academia Mineira de Ciências Contábeispromoveu, no dia 9 de março, no auditório doCRCMG, a Assembleia Geral Extraordinária deSolenidade de Posse de novos 37 acadêmicos. Naocasião, ficou estabelecido que no dia 9 de abril aAcademia, juntamente com o CRCMG e o CFCfarão homenagem póstuma ao Prof. Dr. AntônioLopes de Sá. A Academia dará posse na cadeira nº41, cujo patrono é o Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá,ao contador e escritor Luiz Fernando Coelho Lopesde Sá, seu neto. Será conferido a Sra. Edila MárciaLopes de Sá o título de acadêmica benemérita.

Posse na Academia Mineirade Ciências Contábeis

OPINIÃO“O Exame não estava muito pesado em relação às mu-danças mais recentes. Estava no mesmo nível do curso degraduação, nem difícil nem fácil. Para um primeiro examefoi bacana. A prova é importante, pois dificulta a atuaçãodos profissionais não qualificados e que tomam o espaçodos qualificados”.Mariana Costa de Souza – Contadora

“A prova foi muito bem elaborada, explorando todo con-teúdo e exigindo do candidato muito conhecimento. OExame é de suma importância, e o candidato aprovadoestá realmente apto a iniciar-se em uma profissão queexige muito conhecimento da legislação e boa prestaçãode serviços à sociedade”.Clênio Alves Costa – Contador

“A prova estava tranquila de se fazer. Acho que quem tra-balha na área teve mais facilidade em fazer a prova, já quefoi cobrada muita coisa da prática do dia a dia. Os conhe-cimentos exigidos na prova estavam como previsto no edi-tal. E as perguntas estavam bem elaboradas, em um nívelintermediário, nem muito difícil nem muito fácil. Eu achoótimo ter voltado o Exame de Suficiência, inclusive paraquem atua na área. Assim, a classe passa a ser mais valo-rizada no mercado. Todas as profissões deveriam ser obri-gadas a passar por um exame antes de obter o registro”.Ariane Cristina – Técnica em Contabilidade

Demonstrativos Contábeis

Contador WALTER ROOSEVELT COUTINHO - Presidente do CRCMG

Contador MAURO BENEDITO PRIMEIRO - Gerente de Contabilidade - CRCMG 54.453 - CPF 682.100.946-53

Balancete Patrimonial em 28 de fevereiro

ATIVO 2011 2010Ativo Circulante 40.016,738 7.992.038 Caixa e Equivalente de Caixa 13.896,374 7.852.369 Bancos com Movimento e Caixa 880.998 656.346 Bancos Conta Aplicação Financeira 12.991.126 7.195.223 Adiantamentos de Suprimentos 24.250 800 Créditos de Curto Prazo 26.011.133 - Créditos a Receber 26.011.133 - Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 22.632 74.800 Adiantamentos Concedidos a Pessoal e Terceiros 17.167 46.810

Diversos Responsáveis 5.465 27.990 Estoques 71.232 47.086 Almoxarifado 71.232 47.086 Var. Patrimoniais Diminutivas Pagas 15.367 17.783 Seguros a Apropriar e Assinaturas Periódicas 15.367 17.783 Ativo Não-circulante 31.527.711 36.067.771 Ativo Realizável a Longo Prazo 19.258.744 28.668.694 Parcelamento de Débitos 2.172.202 - Créditos de Exercícios Anteriores Não Executados 919.108 - Dívida Ativa Executada 20.963.910 28.524.407 (-)Cota-parte sobre Créditos (4.811.014) - Depósitos Realizáveis a Longo Prazo-Proc. Trabalhistas 14.538 144.287 Investimentos, Imobilizado e Intangível 12.268.967 7.399.077 Investimentos 9.727 7.577 Bens Móveis 2.759.240 2.685.643 Bens Imóveis 9.500.000 4.705.857 Variação Patrimonial Diminutiva 59.908.548 10.597.150 Ativo Compensado - 35.187.179Total 131.452.997 89.844.138

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2011 2010

Passivo Circulante 728.865 690.289

Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 200.804 222.088

Salários e Ordenados 149.730 152.616

Encargos Sociais a Pagar 51.074 69.472

Obrigações de Curto Prazo 484.614 79.089

Obrigações Fiscais de Curto Prazo 5.235 3.366

Depósitos Consignáveis 72.295 41.200

Fornecedores 407.084 34.523

Demais Obrigações de Curto Prazo 27.742 389.112

Contas a Pagar 1.219 -

Transferências Legais 24.975 21.519

Outras Obrigações 1.548 367.593

Valores de Terceiros e/ou Restituíveis 15.705 -

Cauções 15.705 -

Patrimônio Líquido 64.040.492 31.566.797

Resultados Acumulados 64.040.492 31.566.797

Variação Patrimonial Aumentativa 66.683.640 22.399.873

Passivo Compensado - 35.187.179

Total 131.452.997 89.844.138

Demonstrativo de Resultado no período findo em 28 de fevereiro

2011 2010

Receitas Brutas 8.977.365 6.211.561

(-) Deduções da Receita 1.845.747 1.267.930

Receita Operacional Líquida 7.131.618 4.943.631

(-) Despesas Administrativas 1.408.207 979.429

(+/-) Receitas/Despesas Financeiras 8.846 18.195

Resultado Operacional 5.714.565 3.946.007

Superávit do Período 5.714.565 3.946.007

Balancete Financeiro em 28 de fevereiro

RECEITA 2011 2010

Orçamentária 1.564.484 2.034.562

Recebimentos extraorçamentários 988.874 361.343

Saldo do Mês Anterior 13.456.073 6.838.132

TOTAL 16.009.431 9.234.037

DESPESA 2011 2010

Orçamentária 1.157.797 1.007.984

Pagamentos extraorçamentários 955.260 373.684

Saldo para o Mês Seguinte 13.896.374 7.852.369

TOTAL 16.009.431 9.234. 037

Demonstração do Superávit Orçamentário no período findo em 28 de fevereiro

2011 2010

DESCRIÇÃO No Mês - Até o Mês No Mês - Até o Mês

Receitas Correntes 1.564.484 8.977.365 2.034.562 6.211.562

Subtotal 1.564.484 8.977.365 2.034.562 6.211.562

Despesas Correntes 1.150.850 3.253.955 990.208 2.247.359

Despesas de Capital 6.947 8.846 17.775 18.195

Subtotal 1.157.797 3.262.800 1.007.983 2.265.554

Superávit apurado 406.687 5.714.565 1.026.578 3.946.008

Cobrança

Desaparecidos

Caso reconheça alguma dessas pessoas, entre emcontato com a Divisão de Referência da Pessoa De-saparecida – Polícia Civil de Minas Gerais: 0800-2828197.

ELIZABETE PINTO COELHO ALVARENGAData de desaparecimento: 13/02/2011Idade: 48 anosLocal de desaparecimento: Bairro Gutier-rez – Belo Horizonte/MG

MARCOS TEIXEIRA GUERRAData de desaparecimento: 30/01/2010Idade: 27 anosLocal de desaparecimento: Lagoa Santa/MG

MARIA APARECIDA RAINHA DE OLIVEIRAData de desaparecimento: 11/01/2011Idade: 46 anosLocal de desaparecimento: Bairro Centro- Belo Horizonte/MG

MARIA DE LOURDES ROSAData de desaparecimento: 12/02/2011Idade: 69 anosLocal de desaparecimento: Bairro Justi-nópolis – Ribeirão das Neves/MG

MARILIA CLAUDIOMIROTEODORO DE SOUZAData de desaparecimento: 14/09/2009Idade: 35 anosLocal de desaparecimento: Belo Horizonte/MG


Com o objetivo de reduzir o alto índice deinadimplência, o CRCMG, a partir do mês de abrilde 2011, dará início ao processo de cobrança judicialdos profissionais devedores da anuidade do exercíciode 2011 e de débitos de exercícios já encerrados.

De acordo com os arts. 12 e 21 do Decreto-Lei nº 9.295/46, os profissionais, para exercerem aprofissão, devem estar registrados no Conselho e emdia com suas atribuições, em especial terem proce-

dido ao pagamento da anuidade, vencida em 31/03de cada ano. O não cumprimento do dispositivolegal acarreta o exercício ilegal da profissão, sujeitoàs penalidades decorrentes de tal prática.Evite a cobrança judicial e regularize a sua situaçãojunto à Gerência Administrativa e Financeira doCRCMG, através do e-mail [email protected] pelo telefone (31) 3269-8400.

Redução da Inadimplência


ANUNCIO

Hora da pausa

Gostei e recomendo:

“O Morro do Cruzeiro, pois é considerado o ponto turístico mais famoso e o mais belo de Almenara. Nele, temoso contato direto com a natureza e, ao chegar ao alto da torre, temos a sensação de estar flutuando, ficamos maisleves. A sensação é inexplicável. Além da mais bela paisagem e a vista da cidade do alto, o Morro do Cruzeiro épalco de vários campeonatos de asa delta e possui a rampa mais adequada para os paraquedistas. O que mais mechama atenção é a vista da cidade de Alme-nara que é proporcionada do alto, principal-mente à noite, quando as luzes estão acesas.O morro costuma receber pessoas de várioslugares, tanto para a prática do paraque-dismo quanto para admirar a natureza. Euindico este lugar a todas as pessoas que ado-ram a natureza, que gostam de trilhas, aven-turas e de um belo piquenique com a vistade encher os olhos com tanta beleza. Mastambém tem opção para aquelas pessoasque preferem mais conforto, como ir decarro por uma estrada boa e de fácil acesso.Convido a todos para conhecer o Morro doCruzeiro, e usufruir de tantas outras maravi-lhas da nossa região”. Irene Gomes Silva - Contadora – Almenara/MG

Se vier à minha cidade, você não pode deixar de conhecer...

“Eu indico o livro “O Símbolo Perdido”, do autor Dan Brown. Adquirio livro porque gosto do fascínio exercido pelas narrativas de DanBrown. O livro aborda a maçonaria nos Estados Unidos e seus váriossímbolos ocultos. Para ajudar o amigo que se encontra em risco, o per-sonagem principal vai em busca de um tesouro capaz de dar poderessobre-humanos a quem o encontrar e acredita-se que esse poderiaestar em um dos principais pontos da capital americana. A trama écheia de códigos e pistas e mistura fatos reais com ficção. Eu reco-mendo que todas aquelas pessoas que gostem de livros de ficção /ação recheados de uma boa dose de suspense o comprem. O livro ésuperinteressante, com textos bem escritos e a narrativa prende o leitordo início ao fim.”Cleiton Mendes Carvalho - Técnico em Contabilidade – Alme-nara/MG


Contador de Sucesso


Sebastião Wagner Valim Contador, fundador da Valim e Contadores Associados Ltda e defensor da valorização da classe

INÍCIOSebastião Valim conseguiu seu primeiro emprego

em 1979, como office-boy de um pequeno escritório. Pri-meiro se formou em técnico em contabilidade, em seguidaveio o bacharelado em Ciências Contábeis. Posteriormente,por estar na época trabalhando no ramo hospitalar, se espe-cializou em administração hospitalar pela Universidade SãoCamilo de São Paulo.

TRABALHOEm 1983, constituiu seu escritório, que teve sua

primeira sede localizada na periferia de Varginha. No início, oescritório tinha o nome de JDW Contabilidade, que eram asiniciais do irmão e sócio João Deon e a inicial de seu segundonome, Wagner. Essa sociedade durou até 2001, quando, deforma consensual, decidiram seguir carreiras individuais. Coma mudança, o nome definitivo do escritório passou a ser Valime Contadores Associados Ltda. Hoje, o escritório conta comuma equipe formada por vários profissionais de diversas áreas,tais como: Ciências Contábeis, Administração, Administraçãocom ênfase em Comércio Exterior e acadêmicos de Direito. Taldiversidade permite ao escritório atuar em vários ramos em-presariais, que vão desde a Contabilidade, gestão da folha depagamento, execução das apurações fiscais e suas obrigações,até a legalização de empresas, consultoria empresarial, períciae planejamento tributário.

EVOLUÇÃOSão muitos anos dedicados à profissão, e durante todo

esse tempo foram vários caminhos percorridos. Caminhos estescursados por Valim e sua equipe com muita dedicação, luta eperseverança, até chegar à atual situação. Hoje, o escritório estálocalizado em uma área comercial de um dos bairros mais no-

bres de Varginha. A empresa possui 20 profissionais, direta-mente vinculados a ela, sem contar com o seleto grupo de par-ceiros que complementam a demanda no atendimento dosmais de 130 clientes. No CRCMG, Valim é Vice-Presidente deÉtica e Disciplina e defende que todos devem se engajar numaluta constante em favor da classe. “Nós, membros dessas enti-dades, abnegados, abrimos mão de muitas coisas em nossasvidas para nos embrenhar em trabalhos voluntários nessas en-tidades e órgãos. Espíritos menores nos criticam, porém osprofissionais com sensibilidade e inteligência irão nos apoiar,dar valor e, por fim, formar fileira conosco”, conclui Valim.

FUTUROComo defensor ferrenho da profissão, Valim sonha

com o dia em que os profissionais enxergarão a função do con-tabilista como fundamental para a sociedade. Segundo ele, aclasse tem que lutar constantemente em prol da sua valoriza-ção, e ele próprio não medirá esforços para trabalhar em favordessa causa.

Uma palavra: CoragemO que me inspira: A determinação e a superação de obstáculos,transpor sempre os obstáculosGosto de pessoas... Simples e determinadas Se não fosse contador seria...Ainda não parei para pensar em outra profissão

O entrevistado desta edição nasceu em um pequeno sítio nos arredores deVarginha. Sebastião Wagner Valim foi criado pelos pais, junto com mais trêsirmãos, com muita simplicidade. Apesar da simplicidade, considera seus paissábios e dotados de grande visão, por perceberem que a roça não era o lugarideal para o crescimento profissional dos filhos. Dessa forma, não mediram esforços para que todos con-cluíssem um curso superior. “Meus pais são meus heróis. Com muita fé, determinação e certa dose de ou-sadia, todo esse esforço culminou em uma formação sólida, tanto intelectualmente falando, como tambémem ética, caráter e princípios, trinômio que norteou nossas vidas até os dias de hoje”, diz Valim. Desdemenino, já dizia que iria trabalhar na área, por se espelhar em primos que já atuavam em escritórios.“Somos uma família de contadores; além de meu irmão, tenho quatro primos contadores”, destaca. Possuium casal de filhos e, em relação às escolhas profissionais, procurou deixá-los bem à vontade.

ano xvii - conselho regional de contabilidade de minas gerais · caberiam neste texto, o conselho...

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