ano xxi - edição nº 1300 22 de janeiro de 2021 · 2021. 1. 25. · página 2 edição 1300 -...

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22 de janeiro de 2021Ano XXI - Edição nº 1300

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UFIVA - R$ 85,45de acordo com o Decreto 171 de18/11/2020 publicado no Boletim

Oficial edição 1.275 de 23/11/2020.

UFIR - R$ 3,7053de acordo com a Resolução SEFAZnº 190 de 28/12/2019 publicada no

D.O.E. de 29.12.2020, pág. 09.

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro,

676 - Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777

PRESIDENTESaulo de Tarso Pereira Correa da Silva

VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhães Graça

1° SECRETÁRIOEduardo Lima Santana de Ávila

2° SECRETÁRIOJosé Amauri Ferreira Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇARua Dr. Figueiredo, 320 - Centro - Valença/RJ - CEP: 27600-000

Telefones: (24) 2453-2615 / 2453-2696www.valenca.rj.gov.br e-mail: [email protected]

SUBPREFEITURAS

BARÃO DE JUPARANÃMarcelo Coelho MacedoTelefone: (24)2471-5961

SANTA ISABEL-

Telefone: (24)2457-1201

PENTAGNA-

Telefone: (24)2453-8971

PARAPEÚNAMaria Aparecida da SilvaTelefone: (24)2453-9138

CONSERVATÓRIAVictor Emanuel do CoutoTelefone: (24)2438-1188

PREVI - VALENÇA

DIRETOR EXECUTIVOJuarez de Souza GomesTelefone:(24) 2453 - 5848

Endereço: Travessa Fonseca, 112 -Centro - Valença/RJ

PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRAÇAPrefeito

HÉLIO LEMOS SUZANO JÚNIORVice Prefeito

CHEFE DE GABINETESebastião Eric Vasconcellos

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhães dos Santos

[email protected](24) 2453-2696 - ramal 5318

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALEna Cristina de Souza Jannuzzi

[email protected](24) 2452-1686

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior


Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

CONTROLE INTERNO-



ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva Souza



FAZENDAFlávia Guimarães Silva

[email protected]: (24) 2452-4352


MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes da Graça

[email protected]) 2452-8638

Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIASilvio Rogério Furtado da Graça


Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

EDUCAÇÃOMara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira

[email protected](24)2453-7402 / 2458-4866

Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves

[email protected](24)2453-4303


SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado


Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

José Carlos [email protected]

(24) 2453-2891Rua Carneiro de Mendonça, 139, 2° Andar – Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALRafael Oliveira [email protected]

(24) 2452-0795Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERRômulo Milagres Ribeiro


Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

CULTURA E TURISMOHelio Lemos Suzano


Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

SAÚDESoraia Furtado da Graça



GUARDA MUNICIPAL

COMANDANTEPaulo Sérgio Murat Junior

Telefone:(24) 2542-8650Endereço: Rua Osvaldo Terra, 108-

Centro - Valença/RJ

http://www.valenca.rj.gov.br

mailto:[email protected]


















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COMPRAS E LICITAÇÕES

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Artha Empreendimentos Comercio e Locações EireliProcesso Administrativo: 27.126/2019Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes parao Centro de Atenção Psicossocial - CAPSValor: R$ 90.340,00 (noventa mil trezentos e quarenta reais)

DECRETOS

DECRETO Nº. 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

“Institui nova composição daComissão Permanente deLicenciamento Ambiental –COPLAM, criada pelo Decreto nº.103, de 28 de junho de 2018, dandooutras providências correlatas.”

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, Prefeito doMunicípio de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando os termos do processo administrativo nº.617/2021;

Considerando a Lei Federal nº 6.938 de 31 de agostode 1981, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente”,

estabelecendo, o licenciamento ambiental como instrumento desua política;”

Considerando a Lei Complementar Federal nº 140 de08 de dezembro de 2011, que deu autonomia aos Municípios paralicenciamento Ambiental;

Considerando o Código Ambiental de Valença nº 2778de 05 de maio de 2014, alterado pela Lei nº 2902 de 2016, quetornou legal o Licenciamento Ambiental pela Secretaria Municipalde Meio Ambiente;

Considerando a edição da Lei Complementar nº. 208,de 12 de abril de 2018, onde alterou a redação original do art.138, da LC nº. 28/99, passando a constar que “a gratificaçãorelativa ao exercício em órgão de deliberação coletiva, seráfixada por ato próprio do Chefe do Poder Executivo, através deDecreto municipal;”

DECRETA

Art. 1º. Fica instituído a nova composição da ComissãoPermanente de Licenciamento Ambiental – COPLAM, criadapelo Decreto nº. 103, de 28 de junho de 2018, a ser compostapelos servidores abaixo listados:

a) Paulo Sérgio Gomes da Graça – Engenheiro Civil/SecretárioMunicipal de Meio Ambiente;b) André Hilal Bechara – Agente Ambiental, matrícula nº. 140.562;c) Olavo Araújo de Queiroz – Agente Ambiental, matrícula nº.140.570;d) Thiago de Souza Cerqueira – Engenheiro Florestal, matrículanº. 144.229;e) Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha – Agente Ambiental,matrícula nº. 140.597;f) Natani do Nascimento Braga – Agente Jurídico, matrícula nº.144.379;g) Alexsander Leite da Silva – Agente Administrativo, matrículanº. 120.421.

Parágrafo único: A presidência da Comissão será exercida peloprimeiro membro e secretariado pelo último membro.

Art. 2º. Os membros da Comissão, perceberão agratificação “JETON”, conforme determinado pelo art. 7º, do Decretonº. 103/2018, nos moldes definidos no ato normativo supra.

Parágrafo único: Excetua-se da previsão do caput deste artigo,o servidor Paulo Sérgio Gomes da Graça – Engenheiro Civil/Secretário Municipal de Meio Ambiente, que não perceberá agratificação do “JETON”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO ECUMPRA-SE.

Luiz Fernando Furtado da GraçaPrefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021(PARA REGISTRO DE PREÇOS)

Processo Administrativo nº: 13.801/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiaisdiversos, devidamente especificados e quantificados no Anexo Ido presente Edital (Termo de Referência), destinados amanutenção preventiva e corretiva da iluminação pública domunicípio – Distrito Sede e demais Distritos - Secretaria Municipalde Serviços Públicos e Defesa Civil.

Informações: (24) 2452.4425 - e-mail: [email protected]

Horário: 09:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de fevereiro de2021, às 10:00 horas.

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

Vanessa Cristina Pereira FragaPregoeira


http://www.valenca.rj.gov.br).

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PORTARIAS

ERRATA

Errata para corrigir erro material, na Portaria nº. 049, de07 de Janeiro de 2021, publicada no Boletim Oficial Edição Nº.1296, no dia 13 de Janeiro de 2021, página 12. ONDE SE LÊ:“Cargo Comissionado de Procurador Coordenador-Geral doContencioso Judicial”. LEIA-SE: “Função de Confiança deProcurador Coordenador-Geral do Contencioso Judicial”. Destaforma, torna-se necessária sua republicação com as devidascorreções que seguem abaixo:

PORTARIA PMV, Nº. 049, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITODO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, daLei Orgânica do Município e,

Considerando a Lei Complementar nº. 198 de 18 demaio de 2017;

Considerando a Portaria nº. 556, de 18 de dezembrode 2020, que em seu art. 1º, trouxe a exoneração coletiva dosCargos em Comissão e/ou Funções de Confiança da estruturaadministrativa da Prefeitura Municipal de Valença PMV;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. TAÍSA SOARES PACHECO, para exercer a Função deConfiança de Procurador Coordenador-Geral do ContenciosoJudicial, Símbolo FC1, junto a Procuradoria Geral do Município

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


Luiz Fernando Furtado da Graça Prefeito



Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 dejulho de 2014;

Considerando o processo administrativo nº. 924/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 01 de fevereiro de2021, a Srª. VALDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO, matrículanº. 137480, da Função de Confiança de Diretora Adjunta da E.M.

Pedro Paulo, Nível A, Símbolo FC7, que vinha exercendo junto aSecretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos a partir de 01/02/2021.








RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. ADRIANA APARECIDA DAMASCENO BITTENCOURT,matrícula nº. 138.177, para exercer a Função de ConfiançaAssessor do Secretário, Símbolo FC2, junto a Secretaria Municipalde Governo.









RESOLVE:

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Considerando a Lei Federal nº. 13.019, de 31 de Julhode 2014, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre aadministração pública e as organizações da sociedade civil, emregime de mútua cooperação, para a consecução de finalidadesde interesse público e recíproco, mediante a execução deatividades ou de projetos previamente estabelecidos em planosde trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos defomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para apolí tica de fomento, de colaboração e de cooperação comorganizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.”

Considerando o Decreto municipal nº. 25, de 28 deMarço de 2017, que “Regulamenta a Lei Federal nº. 13.019, de31 de Julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentosdo regime jurídico das parcerias celebradas entre a AdministraçãoPública municipal e as Organizações da Sociedade Civil em regimede mútua cooperação para consecução de finalidades de interessepúblico e recíproco;”

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a partir dia 04 de janeiro de 2021, osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão deSeleção, nos termos do Decreto municipal nº. 25, de 28 de Marçode 2017:

- Liedy Gonçalves de Oliveira, matrícula nº. 138.223;- Jocelane Angelica da Silva Neubaner, matrícula nº. 211.085;- Isabelle Boaretto Rosa Pinto, matrícula nº. 211.244.- Aline de Oliveira, matrícula n° 211.097.









Considerando o Decreto o Decreto 220, de 27 denovembro de 2017, “Altera o § 1° do 1, do CAPÍTULO V DOMONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO, Seção I Da comissão demonitoramento e avaliação, do Decreto n° 25, de 28 de Março de2017, e dá outras providências;”

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a partir dia 04 de janeiro de 2021, osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão deMonitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto municipalnº. 25/2017 c/c Decreto n° 220/2017:

- Zilda Maria da Silva, matrícula nº. 144.125;- Marianne Elena da Silva, matrícula nº. 140.180;- Charles Fabiano da Costa Viana, matrícula nº. 101.524.- Otto Homero Esteves da Costa, matrícula n° 211.358.





Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. ANNA MARIA DA SILVA, para exercer a Função deConfiança de Coordenador de Imprensa, Símbolo CC8, junto aChefia de Gabinete.





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Considerando o Decreto o Decreto 220, de 27 denovembro de 2017, “Altera o § 1° do 1, do CAPÍTULO V DOMONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO, Seção I Da comissão demonitoramento e avaliação, do Decreto n° 25, de 28 de Março de2017, e dá outras providências;”

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a partir dia 04 de janeiro de 2021, oservidor VICENTE MEDEIROS GUIMARAES, matricula nº 143-421 para atuar como gestor, agente público responsável pelagestão e parceria celebrada por meio de colaboração ou termode fomento, com poderes inerentes de controle e fiscalização.

Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus ao percebimentoda gratificação de Jetom, nos termos do Decreto nº 52/2018 c/c09/2019.

Art. 3º. Para efeito desta Portaria fica revogadaintegralmente a Portaria nº 68 de fevereiro de 2018.





PORTARIA PMV, Nº.253, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.



RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a partir desta data, o servidorMANOEL RICARDO PEREIRA, matrícula nº. 211.350, para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nº.10.648/2020 (Locação de Retroescavadeira e Caminhões), ecomo seu substituto o servidor Sebastião Eric VasconcellosSoares, matrícula nº. 211.341.

Art. 2º. A designação de que trata esta Portaria, ocorrerásem percepção de vencimentos ou vantagens pessoais dequalquer natureza, para os servidores ora designados.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.




PORTARIA PMV, Nº.254, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.



RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a partir desta data, a servidoraMARILÉIA DA SILVA VALIM CARMO, matrícula nº. 115.177, paraatuar como fiscal de contrato referente ao processo administrativonº. 18970/2020, e como seu substituto o servidor Lilian MachadoSouza Lima, matrícula nº. 211.249.

Art. 2º. A designação de que trata esta Portaria, ocorrerásem percepção de vencimentos ou vantagens pessoais dequalquer natureza, para os servidores ora designados.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.




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RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. MARIA STELA DE SOUZA HYPÓLITO, matrícula n° 115096,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria daEscola Municipal Associação Balbina Fonseca, Nível A, SímboloFC8, junto a Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. ANA CAROLINA SILVA MAGALHÃES, matrícula n° 111589,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria daEscola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Nível A, Símbolo FC8,junto a Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. MÁRCIA ALVES PEREIRA, matrícula n° 140015, paraexercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria da EscolaMunicipal Tancredo de Almeida Neves, Nível A, Símbolo FC8, juntoa Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. ELEN RITA RODEGHERI DA SILVA, matrícula n° 112739,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria daEscola Municipal Eduardo Leite Pinto, Nível A, Símbolo FC8, juntoa Secretaria Municipal de Educação.





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RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. CARMEM LÚCIA DUARTE SARAIVA, matrícula n° 112151,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria doCiep Municipal Professor Costa Júnior, Nível A, Símbolo FC8, juntoa Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. REGINA CELI DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula n°118177, para exercer a Função de Confiança de Chefe deSecretaria do Ciep Municipal Luciano Gomes Ribeiro, Nível A,Símbolo FC8, junto a Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. CARINA SANTOS DELGADO, matrícula n° 140139, paraexercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria da EscolaMunicipal Maria Ielpo Capobianco, Nível A, Símbolo FC8, junto aSecretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. CRISTIANE DE ALMEIDA JANNUZZI MENDES, matrículan° 112356, para exercer a Função de Confiança de Chefe deSecretaria do CIEP Municipal Djalma Macedo, Nível A, SímboloFC8, junto a Secretaria Municipal de Educação.





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RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. TATIANA VENÂNCIO RODRIGUES, matrícula n° 117617,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria daEscola Municipal Maria Medianeira, Nível A, Símbolo FC8, junto aSecretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. CÁTIA CRISTINA LEAL FABIANO, matrícula n° 112127,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria doCentro Integrado Municipal de Educação Especial Márcia Leitede Almeida (CIMEE), Nível A, Símbolo FC8, junto a SecretariaMunicipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA, matrícula n°118141, para exercer a Função de Confiança de Chefe deSecretaria da Escola Municipal Marcos Esteves, Nível B, SímboloFC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,o Sr°. GILVAN CARLOS BELEM, matrícula n° 113190, paraexercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria da EscolaMunicipal Regina Coeli Amorin, Nível B, Símbolo FC9, junto aSecretaria Municipal de Educação.





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RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula n°114600, para exercer a Função de Confiança de Chefe deSecretaria da Escola Municipal Pingo de Mel, Nível B, SímboloFC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Sr°. PAULO SÉRGIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula n° 136689,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria daEscola Municipal Marieta Lopes Ielpo, Nível B, Símbolo FC9, juntoa Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Sr°. LOURENÇO MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 142425,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria daEscola Municipal João Esteves, Nível B, Símbolo FC9, junto aSecretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021,a Srª. IRMA PEREIRA FARIAS, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Orçamentos e Projetos,Símbolo CC9, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pescae Pecuária.





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Considerando a Lei Complementar nº. 53 de 28 dedezembro de 2005 c/c Lei Complementar nº. 206, de 14 dedezembro de 2017;


RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir do dia 15 de janeiro de 2021,o Sr. GIOVANI BARBOZA DA SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Pavimentação, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e deDefesa Civil .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos retroativos a 15/01/2021.




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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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