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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r _________________________________________________________________________________________________________________________________
ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Quarta– Feira 12 de Junho de 2002 - Nº 1700 Preço do Exemplar R$ 0,80
P O D E R E X E C U T I V O
BOLETIM INFORMATIVO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTÁ ATENDENDO MIL IDOSOS POR SEMANA
O Centro de Convivência “Vovó Matilde”
promove hoje (12/06), às 19 horas, no Teatro “Rubem Braga”, a “1a Mostra de Dança dos Idosos do Centro”, que vêm ensaiando há muitas semanas para fazer uma bonita apresentação. O ingresso é um quilo de alimento perecível.
Durante o evento, serão apresentados números de valsa, bolero, forró e dança do ventre, pelos idosos voluntários que freqüentam a entidade. O Centro atende mil idosos por semana, com consultas médicas em várias especialidades, como fisioterapia, terapia ocupacional, psicólogo, atendimento social e aulas de ginástica, hidroginástica, yoga, recreação, relaxamento e artesanato. Também está expedindo o Cartão do Idoso. Às segundas, quartas e sextas – feiras, o número de pessoas da terceira idade supera a capacidade do Centro, cujas instalações físicas já estão ficando pequenas, para a demanda de freqüentadores.
ESCOLA VAI GANHAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E POLPA DE FRUTAS
O Prefeito Theodorico Ferraço e a Secretária
Municipal de Educação Helle’Nice Ferraço estarão na próxima sexta- feira (14/06), às 17 horas, na localidade de Fruteiras Quente, quando entregarão à Escola Agrícola, daquela localidade, um trator agrícola e um maquinário, para a montagem de uma mini indústria, para a retirada de polpa de fruta. Esses equipamentos serão manuseados pelos alunos durante as aulas práticas, como complementação curricular das matérias didáticas.
Essa soma curricular vai possibilitar ao aluno o conhecimento técnico e a prática de uma atividade profissional, para o seu ingresso no mercado de trabalho.
VALÉRIA RESENDE QUINTA – FEIRA NO TEATRO
A cantora Valéria Resende apresentará o seu
novo show “Mistura Brasileira” amanhã (13/06) às 19 horas, no Teatro “Rubem Braga”. O ingresso custa o preço único de R$ 5.00.
O PROJETO TRÊS NO TEATRO ESTÁ DE VOLTA ESSA SEMANA
A primeira peça em cartaz, dentro do Projeto
“Três No Teatro”, será “Quem Tem Medo de Itália Fausta?”, com o Grupo de Teatro “Se der Jeito a Gente Faz” , e estará em cartaz dia 14 de junho, às 19 horas, no ‘Rubem Braga”. O ingresso custa o preço único de R$ 5.00.
A segunda será “Maria Cibalena”, com Carlos Zola, dia 15 de junho (sábado), às 19 horas. Ingressos a R$ 5.00. Essa temporada será encerrada com a peça “Palavras ao Vento”, às 19 horas, domingo (16/06), com o Grupo de Teatro “Conto de Fadas”. Os ingressos custam o preço único de R$ 5.00.
“TRÊS LADRÕES EM UMA ROUBADA” DE
VOLTA AO “DOMINGO INFANTIL” A peça teatral “Três ladrões em uma Roubada”
estará em cartaz domingo, às 17 horas, no “Rubem Braga”, dentro do Projeto “Domingo Infantil”. Ingressos a R$ 6.00 e R$ 4.00.
SENAC COMEÇA RECEBER INSCRIÇÃO
PARA COMÉRCIO EXTERIOR
Estão abertas, na Secretaria do Senac, as inscrições para o Curso de Comércio Exterior – Importação e Exportação - destinado a empresários e profissionais, que desejam adquirir conhecimento técnico, para atuar na área da exportação. O interessado precisa ter, no mínimo, 18 anos e ter concluído o segundo grau. Para fazer a inscrição, são necessários documentos de identidade e CPF. O curso com 320 horas/aula, custa 04 parcelas de R$ 170.00 e o certificado será expedido pelo Senai.
A aula inaugural será dia 13 de julho e as aulas serão ministradas aos sábados e domingos pela manhã, até dia 21 de dezembro/02, na Escola Técnica de Cachoeiro de Itapemirim, no Morro Grande. Todos os professores são especialistas nas áreas de legislação aduaneira, mercado internacional, idioma instrumental e logística, entre outras temas referentes à importação e exportação.
Esse curso está sendo ministrado em Cachoeiro, através do convênio da Prefeitura de Cachoeiro com o Senac e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Sul do Estado, e conta com o apoio do “Projeto Fora de Sala”. Um dos professores do curso é José Everton, que também é consultor e presta consultoria para o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.
I Á R I O F I C I A L
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 2
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal
JATHIR GOMES MOREIRA Vice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITADO pela:
DD AA TT AA CC II__________________________ Empresa de Processamento de Dados do
Município de Cach. de Itapemirim.
Rua Joaquim Vieira, 23 – Guandu Viva Shopping – 2º Andar Cachoeiro de Itapemirim – ES Cep. 29.300-784
A S S I N A T U R A S_____________
Trimestral .................. ... ...R$ 50,00 Semestral .................. . ......R$ 100,00 Anual .......................... .....R$ 200,00
Publicações e Contatos____ (27) 3521-2001 Diário Oficial (27) 3155-5203
SETRAB APRESENTA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO RIVIERA
DA ILHA A Secretária Municipal de
Trabalho e Habitação Marilene Depes realizou reunião no bairro Riviera da Ilha, para apresentar, aos moradores, o Projeto
“Cachoeiro + Bonita, Povo + Feliz”.
SECRETÁRIA SE REÚNE COM A ASSOCIAÇÃO DAS
BORDADEIRAS A Secretária Marilene Depes, da
pasta do Trabalho e Habitação, realizou segunda – feira (10/06), reunião com a Associação de Bordadeiras do Village da Luz. A reunião, que teve como objetivo discutir a organização e desenvolvimento da Cooperativa da categoria, aconteceu no prédio do antigo Posto Fiscal.
EDSON BANDEIRA ASSUMIU A
PASTA ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Theodorico Ferraço empossou ontem, na parte da manhã, o advogado Edson Bandeira, para a Secretaria Municipal de Administração e Antônio Barros Miranda, para a Ouvidoria Geral do Município.
CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO
COMEÇA NO SÁBADO
A Secretária Municipal de Saúde Terezinha Dardengo informou que, no próximo dia 15(sábado), será realizado o Dia “D” da Campanha de Multivacinação, destinada à clientela de zero até 04 anos, 11
meses e 29 dias, que estão com o cartão de vacina incompleto. A vacinação prosseguirá até o dia 28, em todas as unidades
de saúde da cidade e do interior do município. Nesse período, deverão ser imunizadas 16.005 crianças, contra poliomielite, hepatite “B”, hepatite, tríplice viral (sarampo, coqueluche e rubeóla), dupla viral (sarampo e rubéola). A tetravalente será para crianças até um ano de idade, e imuniza contra tétano, difteria, meningite e coqueluche.
Segundo Dardengo, no primeiro dia da Campanha de Vacinação, denominado Dia “D”, serão mobilizadas unidades móveis, além de todas as unidades, na zona urbana, das 08 às 17 horas, e das 08 às 16 horas, na zona rural.
LOCAIS DE VACINAÇÃO:
Unidades móveis no dia “D” da Campanha de Vacinação - das 08 às 16 horas: Escolas de 1o Grau “Oswaldo Machado”, “Florisbelo Neves”, “São Francisco de Assis”, “Aristides Campos”, Rotary, “Geny Güárdia” e Cenciarte (centro da cidade). Das 08 às 12 horas – Escola de 1o “Grau Dith Baptista” e das 13 às 16 horas - Escola de 1o Grau “Elísio Imperial”.
Unidades fixas urbanas - das 08 às 17 horas: Centro Municipal de Saúde e todas as unidades de saúde dos bairros Aeroporto, BNH de Cima, IBC, Paraíso, Zumbi, Nossa Senhora da Penha, Aquidaban, São Luiz Gonzaga, Alto União, Village da Luz, Nossa Senhora Aparecida e Amaral.
Unidades fixas na zona rural - das 08 às 16 horas: Unidades de Soturno, Pacotuba, Burarama, Conduru, Itaóca, Coutinho e Independência. Das 08 às 12 horas: Unidades de Saúde de São Vicente e Córrego dos Monos. Das 13 às 16 horas: Unidades de Saúde de Monte Verde e Santa Fé.
CASA DA SOPA CONTINUA RECEBENDO DOAÇÃO
DE AGASALHO
A Casa da Sopa continua recebendo doações dentro da Campanha do Agasalho e Cobertor. Quem desejar fazer doação, pode entregar na recepção da Casa da Sopa, na Ilha da Luz.
O ponto alto da Campanha será nos dias 21, 22 e 23, quando será realizado o “1o Arraiá da Solidariedade”, no Pavilhão de Eventos, da Ilha da Luz, dentro da Feira da Bondade.
A Secretária Municipal de Ação Social Norma Ayub informou que a abertura oficial da Festa de Cachoeiro será no dia 21, às 20 horas, na Ilha da Luz, quando acontecerá a apresentação de um número de dança do Centro de Convivência, seguida do show de Rick Venturi e do Grupo “Explosão de Forró”. A entrada é uma lata de óleo.
No dia 22 (sábado), a Feira será aberta às 18 horas, com o Concurso da “Garota Feira”. Às 20 horas, será o show da cantora Joana. O ingresso será um agasalho ou um cobertor. A noite será encerrada pelo Grupo “Garotos do Forró”.
Dia 23 (domingo), a Feira será aberta às 10 horas. Das 11 às 14 horas, será o tradicional Almoço Comunitário, quando será realizado um festival de quadrilha. Entre as apresentações, está o Grupo de Quadrilha do Centro de Convivência “Vovó Matilde”.
Depois do Festival, a animação vai ficar por conta Grupo de Forró “Baila Morena”. Na parte da noite, será a vez do “Forró Country”. A entrada será uma lata de óleo.
Ayub disse ainda que as Secretarias de Transporte, Segurança e Trânsito, de Projetos Especiais, Serviços Urbanos e também da Guarda Municipal estão colaborando para a realização do evento.
Coordenadoria de Comunicação da PMCI
Coordenadora: Regina Monteiro Jornalista: Marise Fabber
Oficial Administrativo: Robson Sabadine
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DECRETO No. 13.712/02
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal N.º 5.274, Art. 5º, item I, de 26/12/2001 DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 870.521,60 (Oitocentos e setenta mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) para reforço das seguintes dotações orçamentárias: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 3.3.90.36.01 04.062.0040.2.414 ESTAGIÁRIOS 3.600,00
02.01.00 3.3.90.39.99 04.062.0040.2.414 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 150,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
07.01.00 4.4.90.52.99 04.122.0040.2.414 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.00 3.3.90.36.99 04.123.0040.2.401 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 1.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
08.04.00 3.3.90.39.99 04.123.0031.2.311 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 100,00
TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO
08.05.00 4.4.90.52.01 04.123.0031.2.312 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 750,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
09.01.00 3.3.90.35.00 15.121.0030.1.300 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.939,74
09.01.00 3.3.90.39.99 04.121.0030.2.309 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
12.01.00 3.3.90.30.03 06.125.0015.2.114 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 3.200,00
12.01.00 3.3.90.39.99 06.122.0040.2.404 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 49.000,00
12.01.00 4.4.90.52.99 06.181.0015.2.112 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 22.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
13.01.00 3.3.90.30.01 08.122.0040.2.415 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 8.000,00
13.01.00 3.3.90.30.99 08.241.0005.2.027 MATERIAIS DIVERSOS 3.959,15
13.01.00 4.4.90.52.01 08.422.0005.2.030 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 3.240,02
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
14.01.00 3.3.90.30.99 08.243.0005.2.032 MATERIAIS DIVERSOS 8.000,00
14.01.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032 OUTROS SERV. TERC.- PES. FÍSICA. 34.400,00
14.01.00 3.3.90.39.01 08.243.0005.2.032 REMUN.PESSOA JURIDICA-EVENTOS 300,00
14.01.00 4.4.90.52.01 08.243.0005.2.032 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 1.450,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.00 3.3.90.30.06 10.305.0003.2.022 COMBUST. E LUBRIF.P/ VEÍCULOS 2.340,00
16.02.00 3.3.90.32.00 10.305.0003.2.022 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 1.000,00
16.02.00 3.3.90.36.99 10.302.0002.2.014 OUTROS SERV. TERC.- PES. FÍSICA 7.000,00
16.02.00 3.3.90.39.17 10.305.0003.2.022 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 7.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.305.0003.2.022 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURIDICA 72.500,00
16.02.00 4.4.90.52.08 10.301.0002.2.016 MOVEIS APAR.CLIN.ODON.HOSP.LAB 64.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.01.00 3.3.90.39.99 12.122.0040.2.408 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURIDICA 2.620,00
17.01.00 4.4.50.42.06 12.364.0001.2.010 AUXILIO FEVIT 80.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
18.01.00 3.3.90.30.99 13.122.0040.2.413 MATERIAIS DIVERSOS 4.000,00
18.01.00 4.4.90.52.07 23.695.0006.2.043 MOBILIÁRIO EM GERAL 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.00 3.3.90.30.01 15.122.0040.2.407 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 1.500,00
20.01.00 3.3.90.39.99 15.122.0040.2.407 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 4.000,00
20.01.00 4.4.90.52.99 15.122.0040.2.407 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 5.840,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.086 OBRAS E URBANIZAÇÃO 241.916,91
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.088 OBRAS E URBANIZAÇÃO 4.872,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
21.01.00 3.3.90.30.99 15.452.0018.2.140 MATERIAIS DIVERSOS 50,00
21.01.00 3.3.90.39.03 15.452.0018.2.139 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 600,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO
23.01.00 4.4.90.52.99 08.422.0005.2.033 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV. SUSTENTÁVEL
24.01.00 3.3.90.30.99 18.542.0012.2.101 MATERIAIS DIVERSOS 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ASSUNTOS LEGISLATIVOS
25.01.00 3.3.90.30.99 19.122.0016.2.115 MATERIAIS DIVERSOS 2.000,00
25.01.00 3.3.90.39.03 19.122.0016.2.115 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 2.000,00
25.01.00 4.4.90.52.07 19.122.0016.2.115 MOBILIÁRIO EM GERAL 600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV. RURAL
26.01.00 4.4.90.51.02 20.605.0040.2.411 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 65.588,78
26.01.00 4.4.90.52.01 20.122.0040.2.405 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
27.01.00 4.4.90.52.01 20.782.0011.2.093 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 2.555,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
29.01.00 3.3.90.30.99 26.130.0021.2.168 MATERIAIS DIVERSOS 1.650,00
29.01.00 3.3.90.39.14 04.122.0040.2.400 DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO 100,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES.....................
870.521,60
Art. 2o - Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente da Anulação parcial nos termos de que dispõe o Art. 43, § 1º , item III e da Lei Federal no 4.320/64, conforme segue: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 3.3.90.33.00 04.062.0040.2.414 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇÃO 3.600,00
02.01.00 3.3.90.36.99 04.062.0040.2.414 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 150,00
GABINETE DO PREFEITO
03.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
07.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0040.2.411 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.00 3.2.90.21.02 28.843.0000.2.999 INSS 1.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
08.04.00 4.4.90.52.04 04.123.0031.2.311 LIVROS E PUBLIC.TECNICAS 100,00
TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 4
08.05.00 3.3.90.39.04 04.123.0031.2.312 REP.MANUT.VEIC.MAQ.IMPLEM. 750,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
09.01.00 3.3.90.35.00 15.121.0030.1.302 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.939,74
09.01.00 3.3.90.36.99 04.121.0030.2.309 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 100,00
09.01.00 3.3.90.39.17 04.121.0030.2.309 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
12.01.00 4.4.90.51.03 06.125.0015.2.114 OBRAS E URBANIZAÇÃO 3.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
13.01.00 3.3.90.14.00 08.122.0040.2.415 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 8.000,00
13.01.00 3.3.90.14.00 08.422.0005.2.030 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 1.240,02
13.01.00 3.3.90.30.01 08.422.0005.2.030 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 2.000,00
13.01.00 3.3.90.30.99 08.244.0005.2.026 MATERIAIS DIVERSOS 3.959,15
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA , ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
14.01.00 3.3.90.36.03 08.122.0040.2.415 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PESS.FISICA 300,00
14.01.00 4.4.50.42.05 08.243.0005.2.032 AUXILIO CASA DA MENINA 8.000,00
14.01.00 4.4.90.51.02 08.243.0005.2.032 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 10.000,00
14.01.00 4.4.90.51.02 08.243.0005.2.032 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 24.400,00
14.01.00 4.4.90.51.03 08.243.0005.2.032 OBRAS E URBANIZAÇÃO 1.450,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.00 3.3.90.30.02 10.301.0002.2.016 MAT.ESP.HOP,CLIN.ODON.LAB.AMB. 14.000,00
16.02.00 3.3.90.30.02 10.302.0002.2.014 MAT.ESP.HOP,CLIN.ODON.LAB.AMB. 50.000,00
16.02.00 3.3.90.30.06 10.302.0002.2.014 COMBUST. E LUBRIF.P/ VEÍCULOS 2.340,00
16.02.00 3.3.90.32.00 10.302.0002.2.014 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 1.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.122.0040.2.403 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 16.000,00
16.02.00 4.4.90.51.04 10.302.0002.2.014 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 70.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.01.00 4.4.90.51.02 12.122.0040.2.408 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 20.000,00
17.01.00 4.4.90.52.09 12.122.0040.2.408 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 30.000,00
17.01.00 4.6.90.71.03 12.843.0040.2.999 IPACI 30.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
17.02.00 3.3.90.30.99 12.365.0001.2.008 MATERIAIS DIVERSOS 2.620,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
18.01.00 3.3.90.30.03 13.391.0017.2.118 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 4.000,00
18.01.00 4.4.90.52.05 13.391.0017.2.118 MAQ.APAR.FERR.UTENS.P/OFICINAS 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.00 4.4.90.52.03 15.122.0040.2.407 EQUIP.PROCES.DADOS E MICROFILM 1.500,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS
20.02.00 3.3.90.30.03 15.122.0040.2.407 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 5.840,00
20.02.00 3.3.90.30.99 15.122.0040.2.407 MATERIAIS DIVERSOS 4.000,00
20.02.00 4.4.90.51.02 15.451.0010.1.085 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 71.000,00
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.087 OBRAS E URBANIZAÇÃO 4.872,00
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.089 OBRAS E URBANIZAÇÃO 170.916,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
21.01.00 3.1.90.11.01 15.452.0018.2.140 VENCIMENTOS 50,00
21.01.00 3.3.90.30.05 15.452.0018.2.139 PECAS E ACESSOR.P/VEÍCULOS 500,00
21.01.00 3.3.90.30.99 15.452.0018.2.139 MATERIAIS DIVERSOS 100,00
21.01.00 4.4.90.52.09 15.452.0018.1.140 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 20.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS E ELETRIFICAÇÃO
22.01.00 4.4.90.52.09 15.452.0018.2.143 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 30.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO
23.01.00 4.4.90.52.07 11.122.0040.2.406 MOBILIÁRIO EM GERAL 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV. SUSTENTÁVEL
24.01.00 3.3.90.32.00 18.542.0012.2.101 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV. RURAL
26.01.00 3.3.90.39.15 15.452.0018.2.144 CONS.AREAS PUB.SERV.LIMP.URBAN 2.000,00
26.01.00 4.4.90.52.09 20.606.0006.1.042 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 17.338,78
26.01.00 4.4.90.52.99 20.605.0040.2.411 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 48.250,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
27.01.00 3.3.90.30.99 20.606.0006.2.041 MATERIAIS DIVERSOS 2.000,00
27.01.00 3.3.90.39.03 20.782.0011.2.093 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 555,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.01.00 3.3.90.36.02 22.122.0040.2.405 REMUN.PESSOA FÍSICA -EVENTOS 600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
29.01.00 3.3.90.39.04 04.122.0040.2.400 REP.MANUT.VEIC.MAQ.IMPLEM. 1.650,00
29.01.00 4.4.90.52.05 04.122.0040.2.400 MAQ.APAR.FERR.UTENS.P/OFICINAS 100,00
29.01.00 4.4.90.52.09 04.122.0040.2.400 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 21.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES........................................ 870.521,60
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de fevereiro de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal
DECRETO No. 13.741/02
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal N.º 5.274, Art. 5º, item I, de 26/12/2001. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no
valor de R$ 1.178.425.26 (Hum milhão, cento e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) para reforço das seguintes dotações orçamentárias: CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00 3.3.90.30.01 01.031.0040.2.412 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 140.000,00
01.01.00 3.3.90.39.12 01.031.0040.2.412 REPAR.E CONSERV.DE IMOVEIS 6.000,00
01.01.00 3.3.90.92.00 01.031.0040.2.412 DESP DE EXERC ANTERIORES 150.000,00
01.01.00 4.4.90.52.99 01.031.0040.2.412 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 10.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 3.3.90.39.06 04.062.0040.2.414 ASSINATURA DE JORNAIS E PERIOD 300,00
02.01.00 3.3.90.39.99 04.062.0040.2.414 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 8.000,00
GABINETE DO PREFEITO
03.01.00 3.3.90.35.00 04.122.0040.2.414 SERVICOS DE CONSULTORIA 74.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.01.00 3.3.90.36.99 04.122.0040.2.410 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 11.760,00
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PAGAMENTO
06.02.00 4.4.90.52.02 04.122.0040.2.410 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E DESENHO 1.100,00
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
07.01.00 3.3.90.30.01 04.122.0040.2.414 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 600,00
07.01.00 3.3.90.30.03 04.122.0040.2.414 MATERIAL DE CURTA DURACAO 95.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.00 3.3.90.36.99 04.123.0040.2.401 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 3.200,00
08.01.00 3.3.90.39.17 04.129.0022.2.170 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 12.546,25
08.01.00 3.3.90.39.99 04.123.0040.2.401 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 22.222,54
08.01.00 4.4.90.52.99 04.123.0040.2.401 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 25.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
08.04.00 3.3.90.39.99 04.123.0031.2.311 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 4.400,00
08.04.00 4.4.90.52.99 04.123.0031.2.311 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 450,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
09.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0020.1.164 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 53.559,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
12.01.00 3.3.90.30.03 06.125.0015.2.114 MATERIAL DE CURTA DURACAO 950,00
12.01.00 3.3.90.30.99 06.122.0040.2.404 MATERIAIS DIVERSOS 36.900,00
12.01.00 4.4.90.52.02 06.122.0040.2.404 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E DESENHO 700,00
12.01.00 4.4.90.52.03 06.181.0015.2.112 EQUIP.PROCES.DADOS E MICROFILM 9.946,00
12.01.00 4.4.90.52.09 06.181.0015.2.112 VEICULOS E EQUIP. P/ VEICULOS 35.010,00
12.01.00 4.4.90.52.99 06.181.0015.2.112 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 19.609,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
13.01.00 3.3.90.30.04 08.244.0005.2.026 GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 80.000,00
13.01.00 3.3.90.32.00 08.244.0005.2.026 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 22.485,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
14.01.00 3.3.90.30.01 08.243.0005.2.032 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 5.500,00
14.01.00 3.3.90.30.03 08.243.0005.2.032 MATERIAL DE CURTA DURACAO 3.000,00
14.01.00 3.3.90.30.04 08.243.0005.2.032 GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 1.500,00
14.01.00 3.3.90.30.99 08.243.0005.2.032 MATERIAIS DIVERSOS 5.140,00
14.01.00 3.3.90.33.00 08.122.0040.2.415 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 580,00
14.01.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 9.157,08
14.01.00 4.4.90.52.01 08.243.0005.2.032 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 1.000,00
14.01.00 4.4.90.52.06 08.243.0005.2.032 MAT.DESPORTIVO E DE RECREACAO 8.000,00
14.01.00 4.4.90.52.99 08.243.0005.2.032 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 15.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.00 3.1.90.11.01 10.122.0040.2.403 VENCIMENTOS 20.000,00
16.02.00 3.1.90.13.02 10.301.0002.2.018 INSS 10.000,00
16.02.00 3.3.50.43.01 10.242.0002.2.021 SUBVENCAO A APAE 24.000,00
16.02.00 3.3.90.30.01 10.122.0040.2.403 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 10.000,00
16.02.00 3.3.90.32.00 10.301.0004.2.025 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 8.800,00
16.02.00 3.3.90.36.99 10.122.0040.2.403 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 2.500,00
16.02.00 3.3.90.36.99 10.305.0003.2.022 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 300,00
16.02.00 3.3.90.39.17 10.305.0003.2.022 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 15.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.305.0003.2.022 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 35.000,00
16.02.00 4.4.90.52.08 10.301.0002.2.016 MOVEIS APAR.CLIN.ODON.HOSP.LAB 360,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.01.00 3.3.90.36.99 12.363.0001.2.010 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 4.000,00
17.01.00 3.3.90.39.99 12.122.0040.2.408 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 300,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
17.02.00 3.3.90.30.04 12.306.0001.2.005 GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.00 3.3.50.43.01 12.367.0001.2.012 SUBVENCAO A APAE 65.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
18.01.00 3.3.90.30.03 13.391.0017.2.118 MATERIAL DE CURTA DURACAO 500,00
18.01.00 3.3.90.30.99 13.122.0040.2.413 MATERIAIS DIVERSOS 1.400,00
18.01.00 3.3.90.32.00 23.695.0006.2.043 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 1.000,00
18.01.00 3.3.90.36.02 13.122.0040.2.413 REMUN.PESSOA FISICA - EVENTOS 9.700,00
18.01.00 3.3.90.39.99 13.391.0017.2.118 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.086 OBRAS E URBANIZACAO 47.609,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
21.01.00 3.3.90.39.15 15.452.0018.2.139 CONS.AREAS PUB.SERV.LIMP.URBAN 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV. SUSTENTÁVEL
24.01.00 3.3.90.39.99 18.542.0012.2.101 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV. RURAL
26.01.00 4.4.90.51.02 20.605.0040.2.411 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 4.340,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECONÔMICO
28.01.00 3.3.90.39.14 22.122.0040.2.405 DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO 10.000,00
28.01.00 3.3.90.39.99 22.122.0040.2.405 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 7.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES............. 1.178.425,26
Art. 2o - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente da Anulação parcial nos termos de que dispõe o Art. 43, § 1º , item III e da Lei Federal no 4.320/64, conforme segue: CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 3.1.90.11.01 01.031.0040.2.412 VENCIMENTOS 200.000,00
01.01.00 3.3.90.39.16 01.031.0040.2.412 SERV.SOFT.E OUTROS INFORMATICA 10.000,00
01.01.00 4.4.90.52.02 01.031.0040.2.412 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E DESENHO 10.000,00
01.01.00 4.4.90.52.03 01.031.0040.2.412 EQUIP.PROCES.DADOS E MICROFILM 10.000,00
01.01.00 4.6.90.71.02 28.843.0000.2.999 INSS 36.000,00
01.01.00 4.6.90.71.03 28.843.0000.2.999 IPACI 40.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 3.3.90.33.00 04.062.0040.2.414 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 300,00
02.01.00 3.3.90.91.00 04.062.0040.2.414 SENTENCAS JUDICIAIS 8.000,00
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PAGAMENTO
06.02.00 3.1.90.13.03 04.122.0040.2.410 IPACI 6.000,00
06.02.00 3.3.90.39.06 04.122.0040.2.410 ASSINATURA DE JORNAIS E PERIOD 500,00
06.02.00 3.3.90.39.10 04.122.0040.2.410 SERVICOS DE COMUNICACAO 600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
07.01.00 3.3.90.39.03 04.122.0040.2.414 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 600,00
07.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0040.2.411 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 99.565,70
07.01.00 4.4.90.61.00 04.122.0040.2.411 AQUISICAO DE IMOVEIS 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.00 3.2.90.21.02 28.843.0000.2.999 INSS 4.000,00
08.01.00 3.3.90.39.17 04.123.0040.2.401 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 12.546,25
08.01.00 3.3.90.39.99 04.129.0022.2.170 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 3.200,00
08.01.00 3.3.90.92.00 04.123.0040.2.401 DESP DE EXERC ANTERIORES 12.222,54
08.01.00 3.3.90.93.00 04.123.0040.2.401 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
08.01.00 9.9.99.99.99 99.999.9999.2.401 RESERVA DE CONTINGENCIA 25.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
08.04.00 3.3.90.36.01 04.123.0031.2.311 ESTAGIARIOS 400,00
08.04.00 3.3.90.39.06 04.123.0031.2.311 ASSINATURA DE JORNAIS E PERIOD 450,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE AUDITORIA GERAL
11.01.00 3.3.90.35.00 04.122.0040.2.414 SERVICOS DE CONSULTORIA 79.760,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
12.01.00 3.3.90.30.01 06.122.0040.2.404 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 450,00
12.01.00 3.3.90.30.99 06.122.0040.2.404 MATERIAIS DIVERSOS 500,00
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 6
12.01.00 3.3.90.39.99 06.122.0040.2.404 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 36.900,00
12.01.00 4.4.90.52.07 04.122.0015.2.111 MOBILIARIO EM GERAL 700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
13.01.00 3.3.90.33.00 08.122.0040.2.415 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 10.000,00
13.01.00 3.3.90.36.02 08.122.0040.2.415 REMUN.PESSOA FISICA - EVENTOS 1.000,00
13.01.00 3.3.90.36.03 08.422.0005.2.030 LOCACAO DE IMOVEIS PESS.FISICA 3.000,00
13.01.00 3.3.90.39.03 08.122.0040.2.415 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 1.500,00
13.01.00 3.3.90.39.06 08.122.0040.2.415 ASSINATURA DE JORNAIS E PERIOD 985,00
13.01.00 3.3.90.39.21 08.453.0005.2.028 TRANSPOP 80.000,00
13.01.00 4.4.90.52.07 08.122.0040.2.415 MOBILIARIO EM GERAL 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA , ADOLESCENTE E JUVENTUDE
14.01.00 3.3.90.32.00 08.243.0005.2.032 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 4.000,00
14.01.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 15.000,00
14.01.00 3.3.90.39.05 08.243.0005.2.032 SELECAO TREINAMENTO DE PESSOAL 1.500,00
14.01.00 4.4.90.51.02 08.243.0005.2.032 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 9.696,00
14.01.00 4.4.90.51.02 08.243.0005.2.032 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 5.144,00
14.01.00 4.4.90.51.03 08.243.0005.2.032 OBRAS E URBANIZACAO 12.737,08
14.01.00 4.4.90.52.02 08.243.0005.2.032 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E DESENHO 800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.00 3.1.90.01.00 10.272.0040.2.409 APOSENTADORIAS E REFORMAS 20.000,00
16.02.00 3.1.90.13.02 10.302.0002.2.014 INSS 10.000,00
16.02.00 3.3.90.30.04 10.301.0004.2.025 GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 18.800,00
16.02.00 3.3.90.36.99 10.302.0002.2.014 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 300,00
16.02.00 3.3.90.39.12 10.122.0040.2.403 REPAR.E CONSERV.DE IMOVEIS 2.500,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.122.0040.2.403 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 49.000,00
16.02.00 4.4.90.51.04 10.302.0002.2.014 REFORMA DE UNID. SAUDE 25.000,00
16.02.00 4.4.90.52.08 10.302.0002.2.014 MOVEIS APAR.CLIN.ODON.HOSP.LAB 360,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.01.00 3.3.90.33.00 12.122.0040.2.408 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 300,00
17.01.00 3.3.90.39.05 12.128.0020.1.162 SELECAO TREINAMENTO DE PESSOAL 53.559,45
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.00 3.3.90.30.04 12.306.0001.2.005 GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 300.000,00
17.03.00 3.3.90.39.20 12.361.0001.2.004 TRANSPORTE ESCOLAR 65.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
18.01.00 3.3.90.30.99 13.122.0040.2.413 MATERIAIS DIVERSOS 1.200,00
18.01.00 3.3.90.32.00 23.695.0006.2.043 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 500,00
18.01.00 3.3.90.39.12 13.391.0017.2.117 REPAR.E CONSERV.DE IMOVEIS 7.900,00
18.01.00 4.4.90.51.04 13.391.0017.2.118 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 2.000,00
18.01.00 4.4.90.52.05 13.391.0017.2.118 MAQ.APAR.FERR.UTENS.P/OFICINAS 1.000,00
18.01.00 4.4.90.61.00 13.122.0040.2.413 AQUISICAO DE IMOVEIS 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0008.1.049 OBRAS E URBANIZACAO 47.609,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
21.01.00 3.3.90.30.05 15.452.0018.2.139 PECAS E ACESSOR.P/VEICULOS 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV. SUSTENTÁVEL
24.01.00 3.3.90.30.99 18.541.0012.1.096 MATERIAIS DIVERSOS 15.000,00
24.01.00 3.3.90.36.02 18.542.0012.2.101 REMUN.PESSOA FISICA - EVENTOS 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ASS. LEGISLATIVOS
25.01.00 3.3.90.36.02 19.122.0016.2.115 REMUN.PESSOA FISICA - EVENTOS 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV. RURAL
26.01.00 4.4.90.52.99 20.605.0040.2.411 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 4.340,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECONÔMICO
28.01.00 3.3.90.36.99 22.661.0006.2.039 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 2.000,00
28.01.00 3.3.90.39.01 23.691.0006.2.037 REMUN.PESSOA JURIDICA-EVENTOS 15.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES........................ 1.178.425,26
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário
Cachoeiro de Itapemirim, 05 de março de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Prefeito Municipal
DECRETO No. 13.769/02 O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal N.º 5.274, Art. 5º, item I, de 26/12/2001. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.278.940,67 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos) para reforço das seguintes dotações orçamentárias: CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00 3.3.90.30.03 01.031.0040.2.412 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 10.000,00
01.01.00 3.3.90.30.99 01.031.0040.2.412 MATERIAIS DIVERSOS 10.000,00
01.01.00 3.3.90.39.12 01.031.0040.2.412 REPAR.E CONSERV.DE IMÓVEIS 5.000,00
01.01.00 3.3.90.39.16 01.031.0040.2.412 SERV.SOFT.E OUTROS INFORMÁTICA 5.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 3.3.90.39.06 04.062.0040.2.414 ASSINATURA DE JORNAIS E PERIODICOS 310,00
02.01.00 3.3.90.39.99 04.062.0040.2.414 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 700,00
GABINETE DO PREFEITO
03.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS 1.270,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
07.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS 1.400,00
07.01.00 3.3.90.36.99 04.122.0040.2.414 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.00 3.3.90.36.99 04.123.0040.2.401 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 3.300,00
08.01.00 3.3.90.39.99 04.123.0040.2.401 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 65.600,00
08.01.00 4.4.90.52.99 04.123.0040.2.401 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 3.980,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
08.04.00 3.3.90.39.06 04.123.0031.2.311 ASSINATURA DE JORNAIS E PERIODICOS 100,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
09.01.00 3.3.90.39.99 04.121.0030.2.309 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 300,00
09.01.00 3.3.90.39.99 04.122.0020.1.164 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 1.200,00
09.01.00 4.4.90.52.01 04.122.0020.1.164 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 5.000,00
09.01.00 4.4.90.52.01 04.123.0020.1.164 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 50.000,00
09.01.00 4.4.90.52.07 04.122.0020.1.164 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
12.01.00 3.1.90.11.01 04.122.0015.2.111 VENCIMENTOS 15.000,00
12.01.00 3.3.90.30.01 06.122.0040.2.404 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 1.800,00
12.01.00 3.3.90.30.99 06.122.0040.2.404 MATERIAIS DIVERSOS 1.200,00
12.01.00 3.3.90.39.03 06.122.0040.2.404 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 700,00
12.01.00 4.4.90.51.02 06.125.0015.2.114 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 8.452,91
12.01.00 4.4.90.52.99 06.181.0015.2.112 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 2.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 7
13.01.00 3.3.90.30.04 08.244.0005.2.026 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS 78.500,00
13.01.00 3.3.90.30.99 08.244.0005.2.026 MATERIAIS DIVERSOS 650,00
13.01.00 3.3.90.39.01 08.122.0040.2.415 REMUN.PESSOA JURIDICA-EVENTOS 10.000,00
13.01.00 4.4.90.52.02 08.122.0040.2.415 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E DESENHO 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
14.01.00 3.3.90.30.99 08.243.0005.2.032 MATERIAIS DIVERSOS 4.300,00
14.01.00 3.3.90.39.01 08.243.0005.2.032 REMUN.PESSOA JURIDICA-EVENTOS 5.000,00
14.01.00 3.3.90.39.03 08.243.0005.2.032 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 1.500,00
14.01.00 3.3.90.39.14 08.122.0040.2.415 DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO 8.000,00
14.01.00 3.3.90.39.17 08.243.0005.2.032 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.700,00
14.01.00 4.4.90.52.01 08.243.0005.2.032 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 2.700,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
14.02.00 3.3.90.36.01 08.243.0005.2.032 ESTAGIÁRIOS 1.000,00
14.02.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 10.000,00
14.02.00 3.3.90.39.99 08.243.0005.2.032 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 4.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.00 3.1.90.11.01 10.122.0040.2.403 VENCIMENTOS 17.000,00
16.02.00 3.1.90.13.01 10.122.0040.2.403 FGTS 1.500,00
16.02.00 3.1.90.13.02 10.122.0040.2.403 INSS 7.000,00
16.02.00 3.3.90.30.03 10.302.0002.2.014 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 5.000,00
16.02.00 3.3.90.30.99 10.305.0003.2.022 MATERIAIS DIVERSOS 10.000,00
16.02.00 3.3.90.36.03 10.302.0002.2.014 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PESS.FISICA 2.500,00
16.02.00 3.3.90.36.99 10.305.0003.2.022 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 3.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.302.0002.2.014 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 15.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.304.0003.2.024 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 5.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.305.0003.2.022 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 15.000,00
16.02.00 4.4.90.51.04 10.302.0002.2.014 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 50.000,00
16.02.00 4.4.90.52.01 10.304.0003.2.024 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.01.00 3.1.90.13.01 12.122.0040.2.408 FGTS 4.950,00
17.01.00 3.3.90.30.99 12.122.0040.2.408 MATERIAIS DIVERSOS 1.650,00
17.01.00 3.3.90.36.99 12.363.0001.2.010 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 7.000,00
17.01.00 3.3.90.39.17 12.122.0040.2.408 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.000,00
17.01.00 3.3.90.39.99 12.122.0040.2.408 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 128.000,00
17.01.00 4.4.90.52.01 12.122.0040.2.408 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 8.000,00
17.01.00 4.4.90.52.07 12.122.0040.2.408 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
17.02.00 3.3.90.36.03 12.365.0001.2.008 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PESS.FÍSICA 1.820,00
17.02.00 4.4.90.52.01 12.365.0001.2.008 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 13.000,00
17.02.00 4.4.90.52.07 12.365.0001.2.008 MOBILIÁRIO EM GERAL 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.00 3.3.90.30.99 12.361.0001.2.001 MATERIAIS DIVERSOS 2.000,00
17.03.00 4.4.90.52.07 12.361.0001.2.001 MOBILIÁRIO EM GERAL 12.600,00
17.03.00 4.4.90.52.99 12.361.0001.2.001 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
18.01.00 3.3.50.43.21 13.122.0040.2.413 SUBVENÇÃO CORAL CANTO LIVRE 1.500,00
18.01.00 3.3.90.30.03 13.391.0017.2.118 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 200,00
18.01.00 3.3.90.36.99 13.122.0040.2.413 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 8.000,00
18.01.00 3.3.90.39.99 13.391.0017.2.117 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.00 3.3.90.30.99 15.122.0040.2.407 MATERIAIS DIVERSOS 850,00
20.01.00 3.3.90.39.99 15.122.0040.2.407 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 710,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS
20.02.00 4.4.90.51.02 15.451.0010.1.083 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 140.315,38
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0008.1.049 OBRAS E URBANIZAÇÃO 18.618,54
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.088 OBRAS E URBANIZAÇÃO 22.105,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
21.01.00 3.3.90.39.99 15.452.0018.2.139 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 11.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
23.01.00 4.4.90.51.02 16.482.0014.1.109 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 16.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ASS.LEGISLATIVOS
25.01.00 3.3.90.30.03 19.122.0016.2.115 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. RURAL
26.01.00 3.3.90.30.99 15.452.0018.2.144 MATERIAIS DIVERSOS 5.935,20
26.01.00 3.3.90.39.14 20.122.0040.2.405 DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO 24.000,00
26.01.00 4.4.90.51.02 20.605.0040.2.411 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 151.863,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
27.01.00 3.3.90.39.99 20.782.0011.2.093 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 18.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.01.00 3.3.90.14.00 22.122.0040.2.405 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 2.250,00
28.01.00 3.3.90.30.99 22.122.0040.2.405 MATERIAIS DIVERSOS 210,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
29.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.400 MATERIAIS DIVERSOS 600,00
29.01.00 4.4.90.52.09 04.122.0040.2.400 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 63.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
30.01.00 3.3.50.43.26 27.811.0013.2.105 SUBVENÇÃO ESTRELA DO NORTE F.C 10.000,00
30.01.00 3.3.90.30.99 27.812.0013.2.102 MATERIAIS DIVERSOS 400,00
30.01.00 3.3.90.36.02 27.812.0013.2.102 REMUN.PESSOA FÍSICA - EVENTOS 1.000,00
30.01.00 4.4.90.51.02 27.812.0008.1.054 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 75.100,00
30.01.00 4.4.90.51.04 27.812.0013.1.107 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 4.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
31.01.00 3.3.90.30.03 04.128.0040.2.418 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 28.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES.....................................
1.278.940,67
Art. 2o - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente da Anulação parcial nos termos de que dispõe o Art. 43, § 1º , item III e da Lei Federal no 4.320/64, conforme segue: CÂMARA MUNICIPAL
01.01.00 3.2.90.21.02 28.843.0000.2.999 INSS 5.000,00
01.01.00 3.2.90.21.03 28.843.0000.2.999 IPACI 7.000,00
01.01.00 3.3.90.39.08 01.031.0040.2.412 ENERGIA ELÉTRICA 7.000,00
01.01.00 3.3.90.39.18 01.031.0040.2.412 PRESTAÇÃO SERVIC.HOSPITALARES 11.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 3.3.90.30.01 04.062.0040.2.414 MAT.EXP.,DESEN.E PROC.DE DADOS 400,00
02.01.00 3.3.90.30.99 04.062.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS 300,00
02.01.00 4.4.90.52.04 04.062.0040.2.414 LIVROS E PUBLIC.TECNICAS 310,00
GABINETE DO PREFEITO
03.01.00 3.3.90.33.00 04.122.0040.2.414 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇÃO 1.270,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
07.01.00 3.3.90.36.01 04.122.0040.2.414 ESTAGIÁRIOS 200,00
07.01.00 3.3.90.39.03 04.122.0040.2.414 CONS.REP.INST.APAR.MAQUINAS 1.200,00
07.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0040.2.411 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.00 3.2.90.21.01 28.843.0000.2.999 FGTS 20.000,00
08.01.00 3.2.90.21.02 28.843.0000.2.999 INSS 38.300,00
08.01.00 3.2.90.21.03 28.843.0000.2.999 IPACI 3.980,00
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 8
08.01.00 3.3.90.39.99 04.129.0022.2.170 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 600,00
08.01.00 4.6.90.71.03 28.843.0000.2.999 IPACI 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
08.04.00 3.3.90.36.01 04.123.0031.2.311 ESTAGIÁRIOS 100,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
09.01.00 3.3.90.36.99 04.121.0030.2.309 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 300,00
09.01.00 3.3.90.39.99 04.128.0020.1.162 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
12.01.00 3.1.90.11.01 06.181.0015.2.113 VENCIMENTOS 15.000,00
12.01.00 3.3.30.41.05 06.125.0015.2.114 CONTRIB.MUNICIPALIZA.TRANSITO 6.000,00
12.01.00 3.3.90.30.04 06.122.0040.2.404 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS 300,00
12.01.00 4.4.90.51.01 06.125.0015.2.114 ESTUDOS E PROJETOS 6.100,00
12.01.00 4.4.90.51.02 06.181.0015.2.113 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 2.452,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
13.01.00 3.3.90.30.99 08.241.0005.2.027 MATERIAIS DIVERSOS 600,00
13.01.00 3.3.90.30.99 08.422.0005.2.030 MATERIAIS DIVERSOS 50,00
13.01.00 3.3.90.32.00 08.244.0005.2.026 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 10.000,00
13.01.00 3.3.90.39.01 08.122.0040.2.415 REMUN.PESSOA JURIDICA-EVENTOS 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
14.01.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032 OUTROS SERV. TERC.- PES. FIS. 1.200,00
14.01.00 4.4.50.42.01 08.243.0005.2.032 AUXILIO APRISCO REI DAVI 8.000,00
14.01.00 4.4.50.42.02 08.243.0005.2.032 AUXILIO A CASA BETANIA 8.000,00
14.01.00 4.4.50.42.04 08.243.0005.2.032 AUXILIO LAR JERONIMO RIBEIRO 8.000,00
14.01.00 4.4.90.52.04 08.243.0005.2.032 LIVROS E PUBLIC.TECNICAS 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
14.02.00 3.3.90.33.00 08.243.0005.2.032 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇÃO 14.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.00 3.1.90.11.01 10.301.0002.2.016 VENCIMENTOS 15.000,00
16.02.00 3.1.90.11.01 10.301.0002.2.018 VENCIMENTOS 2.000,00
16.02.00 3.1.90.13.01 10.301.0002.2.016 FGTS 1.500,00
16.02.00 3.3.90.30.99 10.301.0002.1.017 MATERIAIS DIVERSOS 2.500,00
16.02.00 3.3.90.39.12 10.122.0040.2.403 REPAR.E CONSERV.DE IMÓVEIS 27.000,00
16.02.00 3.3.90.39.17 10.304.0003.2.024 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.000,00
16.02.00 3.3.90.39.99 10.122.0040.2.403 OUTROS SERV.TERCEIRO-PES.JURID 30.000,00
16.02.00 4.4.90.51.02 10.302.0002.1.020 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 50.000,00
16.02.00 4.4.90.52.03 10.302.0002.2.014 EQUIP.PROCES.DADOS E MICROFILM 700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.01.00 3.1.90.11.99 12.122.0040.2.408 OUTROS ENCARGOS E VANTAGENS 3.450,00
17.01.00 3.3.90.39.04 12.122.0040.2.408 REP.MANUT.VEIC.MAQ.IMPLEM. 9.650,00
17.01.00 3.3.90.39.10 12.122.0040.2.408 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 4.000,00
17.01.00 3.3.90.39.16 12.126.0020.1.165 SERV.SOFT.E OUTROS INFORMÁTICA 9.000,00
17.01.00 4.4.90.52.01 12.123.0020.1.164 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 46.000,00
17.01.00 4.4.90.52.07 12.122.0040.2.408 MOBILIÁRIO EM GERAL 4.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
17.02.00 3.1.90.13.01 12.365.0001.2.008 FGTS 1.500,00
17.02.00 4.4.90.52.01 12.365.0001.1.011 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 14.820,00
17.02.00 4.4.90.52.07 12.365.0001.1.011 MOBILIÁRIO EM GERAL 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.00 3.3.90.36.03 12.361.0001.2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PESS.FÍSICA 2.000,00
17.03.00 3.3.90.39.09 12.361.0001.2.001 LOCAÇÃO IMOVEIS-PESSOA JURÍDICA 5.000,00
17.03.00 3.3.90.39.14 12.361.0001.2.001 DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO 2.000,00
17.03.00 3.3.90.39.20 12.361.0001.2.004 TRANSPORTE ESCOLAR 131.000,00
17.03.00 4.4.90.52.99 12.361.0001.1.007 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 13.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
18.01.00 4.4.50.42.13 13.122.0040.2.413 AUXILIO CORAL CANTO LIVRE 1.500,00
18.01.00 4.4.90.51.04 13.391.0017.2.117 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 5.000,00
18.01.00 4.4.90.51.04 13.391.0017.2.118 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 5.000,00
18.01.00 4.4.90.51.04 13.391.0017.2.118 OBRAS BENFEITORIA E MELHORIA 200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.00 3.3.90.33.00 15.122.0040.2.407 PASSAGENS E DESP 850,00
C/LOCOMOÇÃO
20.01.00 4.4.90.52.01 15.122.0040.2.407 APAR.UTENS.TIPO DOMESTICO 200,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS
20.02.00 3.3.90.30.03 15.122.0040.2.407 MATERIAL DE CURTA DURAÇÃO 28.000,00
20.02.00 3.3.90.30.99 15.122.0040.2.407 MATERIAIS DIVERSOS 510,00
20.02.00 4.4.90.51.02 15.451.0010.1.082 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 140.315,38
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0008.1.050 OBRAS E URBANIZAÇÃO 18.618,54
20.02.00 4.4.90.51.03 15.451.0010.1.087 OBRAS E URBANIZAÇÃO 22.105,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
21.01.00 3.3.90.30.99 15.452.0018.2.139 MATERIAIS DIVERSOS 11.000,00
21.01.00 4.4.90.52.09 15.452.0018.1.140 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 30.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS E ELETRIFICAÇÃO
22.01.00 4.4.90.52.09 15.452.0018.2.143 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 33.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
23.01.00 4.4.90.51.03 16.482.0014.1.110 OBRAS E URBANIZAÇÃO 6.200,00
23.01.00 4.4.90.61.00 16.482.0014.1.110 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
24.01.00 4.4.90.51.03 26.781.0006.2.040 OBRAS E URBANIZAÇÃO 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASS. LEGISLATIVO
25.01.00 3.3.50.43.23 19.122.0016.2.115 SUBVENÇÃO AO CENCIARTE 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
26.01.00 4.4.90.52.09 20.606.0006.1.042 VEÍCULOS E EQUIP. P/ VEÍCULOS 147.023,24
26.01.00 4.4.90.52.99 20.605.0040.2.411 OUTROS EQUIP.MAT.PERMANENTE 39.175,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
27.01.00 3.3.90.30.06 20.782.0011.2.093 COMBUST. E LUBRIF.P/ VEÍCULOS 18.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28.01.00 3.3.90.33.00 23.691.0006.2.037 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOÇÃO 1.060,00
28.01.00 3.3.90.35.00 23.691.0006.2.037 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.400,00
28.01.00 3.3.90.39.16 22.661.0006.2.039 SERV.SOFT.E OUTROS INFORMÁTICA 5.000,00
28.01.00 3.3.90.39.17 22.661.0006.2.039 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 15.000,00
28.01.00 4.4.90.51.03 22.661.0006.1.035 OBRAS E URBANIZAÇÃO 48.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
29.01.00 3.3.90.39.04 04.122.0040.2.400 REP.MANUT.VEIC.MAQ.IMPLEM. 600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS
30.01.00 3.3.90.30.99 27.811.0013.2.103 MATERIAIS DIVERSOS 400,00
30.01.00 3.3.90.36.02 27.813.0013.2.108 REMUN.PESSOA FÍSICA - EVENTOS 1.000,00
30.01.00 4.4.90.51.02 27.812.0013.1.107 EDIF INSTAL EQUIP PARA OBRAS 85.100,00
TOTAL DE ANULAÇÕES................................................. 1.278.940,67
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de abril de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 13.849
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve Exonerar ELECY CAETANO DA SILVA da função gratificada de Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, Símbolo FG.1, lotado na Secretaria Municipal de
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 9
Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de junho de 2002.
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de maio de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 13.863
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com MEMº 036/2002, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, de 21 de maio de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros representantes dos Empregados e do Empregador para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2002/2003, a partir desta data até 23 de maio de 2003, conforme Anexos I e II.
Art. 2º - Nomear, ainda, a Srª MARÍLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS e o Sr. NATANAEL ROCHA DA SILVA, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da CIPA, na mesma gestão, em atenção às prerrogativas legais e homologando o resultado das eleições realizadas no dia 14.05.02.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de maio de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal
ANEXO I
REPRESENTANTES DO EMPREGADOR
TITULARES: 1. Valter José Matos 2. Silvio Cantero Mariano 3. Rômulo Portela Sobreira 4. Marcos Antônio M. Gonçalves 5. Carlos Roberto de Almeida Damasceno 6. Marília da Conceição Martins 7. José Geraldo de Souza 8. Clemildo Corrêa 9. Edson da Silva Janoário 10. Norma Araújo Gabriel Campos SUPLENTES: 1. Rosa Marlene Santos Viana 2. Gilson Batista Soares 3. Vera Lúcia Bahiense 4. Ailton Alves Weller Junior 5. Laudicéia Moreira 6. José Luiz Anholete
7. João Carlos Amorim Gonçalves 8. José Luiz Alves Lima
ANEXO II
REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
TITULARES: 1. Natanael Rocha da Silva 2. Adair Corrêa 3. Luiz Ferreira da Silva 4. Mário Cansi Costa 5. Silvio Mothé Galo 6. Antônio Luiz Xavier do Rosário 7. Gildo Rodrigues Ribeiro 8. Aldo Bento Zeferino 9. Nilson Duarte da Fonseca 10. Demóstenes Machado SUPLENTES: 1. Alípio Abreu Filho 2. Joaquim Ferreira 3. Manoel Carlos Gomes Thobias 4. Zenir Henrique de Faria 5. Joel Oakes Wanes 6. Isac Juciel França 7. Custódio Carvalho 8. Gércio Shayder Perim * Republicado por incorreção
DECRETO Nº 13.875 O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1º - Nomear a servidora municipal ARLETI BRAVIM, para exercer a função gratificada de Administrador Regional, 2ª Região, Símbolo CC.2, lotada na Gerência Municipal - GEREMUN, a partir de 01 de junho de 2002 até 1º de setembro de 2002, fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida em Lei.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
com efeitos retroativos a 01 de junho de 2002, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.898, de 02 de janeiro de 2001.
Cachoeiro de Itapemirim, 05 de junho de 2002.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 001/02 O Secretário Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Decreto n.º 12.677 de 01/01/2001. RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de R$169.912,00 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos e
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 10
doze reais), para acréscimo dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária, conforme segue: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
71.2 02.01.00 3.3.90.39.99 04.062.0040.2.414 OUTROS SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
1.392,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
1.345.3 06.02.00 3.1.90.11.99 04.122.0040.2.410 OUTROS ENCARGOS E
VANTAGENS
130.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
235.4 08.01.00 3.3.90.39.99 04.123.0040.2.401 OUTROS SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
1.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
628.2 16.02.00 3.3.90.39.17 10.305.0003.2.022 PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
15.000,00
654.1 16.02.00 4.4.90.52.02 10.304.0003.2.024 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E
DESENHO
370,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
723.6 17.01.00 3.3.90.39.99 12.122.0040.2.408 OUTROS SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
50,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
878.5 18.01.00 3.3.90.36.99 13.122.0040.2.413 OUTROS SERV. TERC.-
PES. FIS.
5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.242.5 28.01.00 3.3.90.39.99 22.122.0040.2.405 OUTROS SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1.346.6 29.01.00 3.3.90.39.99 04.122.0040.2.400 OUTROS SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
15.000,00
TOTAL DE
ACRÉSCIMOS........................
.............
169.912,00
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto no artigo 1º, será o proveniente do Remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
67.3 02.01.00 3.3.90.39.06 04.062.0040.2.414 ASSINATURA DE
JORNAIS E PERIOD
1.392,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
175.3 06.02.00 3.1.90.13.03 04.122.0040.2.410 IPACI 130.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
233.8 08.01.00 3.3.90.39.17 04.123.0040.2.401 PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
1.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
638.9 16.02.00 3.3.90.39.99 10.305.0003.2.022 OUTROS
SERV TERCEIRO
15.000,00
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
650.9 16.02.00 4.4.90.52.01 10.304.0003.2.024 APAR.UTENS.TIPO
DOMESTICO
370,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
721.0 17.01.00 3.3.90.39.17 12.122.0040.2.408 PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
50,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
877.2 18.01.00 3.3.90.36.02 13.122.0040.2.413 REMUN.PESSOA FISICA
- EVENTOS
5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.232.8 28.01.00 3.3.90.39.09 22.122.0040.2.405 LOCACAO IMOVEIS-
PESSOA JURIDIC
2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1.275.5 29.01.00 3.3.90.39.04 04.122.0040.2.400 REP.MANUT.VEIC.MAQ.I
MPLEM.
15.000,00
TOTAL DE
REDUÇÕES.......................
...............
169.912,00
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de janeiro de 2002.
ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA N.º 042/02 O Secretário Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Decreto n.º 12.677 de 01/01/2001. RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de R$ 15.765,00 (Quinze mil e setecentos e sessenta e cinco reais), para acréscimo dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária, conforme segue: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
71.2 02.01.00 3.3.90.39.99 04.062.0040.2.414
OUTROS SERV.TERCEIRO-
PES.JURID 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
165.6 06.01.00 4.4.90.52.02 04.122.0040.2.410
EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.E
DESENHO 500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
277.8 08.04.00 3.1.90.11.03 04.123.0031.2.311 PAGAMENTO DE FERIAS 420,00
292.7 08.04.00 4.4.90.52.99 04.123.0031.2.311
OUTROS
EQUIP.MAT.PERMANENTE 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
719.7 17.01.00 3.3.90.39.16 12.122.0040.2.408
SERV.SOFT.E OUTROS
INFORMATICA 1.030,00
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 11
721.0 17.01.00 3.3.90.39.17 12.122.0040.2.408
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA 6.415,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
978.4 21.01.00 3.3.90.30.01 15.452.0018.2.139
MAT.EXP.,DESEN.E
PROC.DE DADOS 4.000,00
979.7 21.01.00 3.3.90.30.03 15.452.0018.2.139
MATERIAL DE CURTA
DURACAO 800,00
984.9 21.01.00 3.3.90.39.03 15.452.0018.2.139
CONS.REP.INST.APAR.MAQ
UINAS 500,00
TOTAL DE
ACRÉSCIMOS........................
..... 15.765,00
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto no
artigo 1º, será o proveniente do Remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
67.3 02.01.00 3.3.90.39.06 04.062.0040.2.414
ASSINATURA DE
JORNAIS E PERIOD 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
166.9 06.01.00 4.4.90.52.07 04.122.0040.2.410 MOBILIARIO EM GERAL 500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL
275.2 08.04.00 3.1.90.11.01 04.123.0031.2.311 VENCIMENTOS 420,00
290.1 08.04.00 4.4.90.52.02 04.123.0031.2.311
EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.
E DESENHO 100,00
291.4 08.04.00 4.4.90.52.04 04.123.0031.2.311
LIVROS E
PUBLIC.TECNICAS 1.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
709.0 17.01.00 3.3.90.39.05 12.122.0040.2.408
SELECAO
TREINAMENTO DE
PESSOAL 6.415,00
709.0 17.01.00 3.3.90.39.05 12.122.0040.2.408
SELECAO
TREINAMENTO DE
PESSOAL 1.030,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
979.7 21.01.00 3.3.90.30.03 15.452.0018.2.139
MATERIAL DE CURTA
DURACAO 4.000,00
981.0 21.01.00 3.3.90.30.05 15.452.0018.2.139
PECAS E
ACESSOR.P/VEICULOS 800,00
986.5 21.01.00 3.3.90.39.05 15.452.0018.2.139
SELECAO
TREINAMENTO DE
PESSOAL 500,00
TOTAL DE
REDUÇÕES.......................
.......... 15.765,00
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 01 de fevereiro de 2002.
ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA N.º 078/02 O Secretário Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Decreto n.º 12.677 de 01/01/2001. RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de R$
48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais), para acréscimo dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária, conforme segue: GERÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
126.1 04.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS
2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
189.2 07.01.00 3.3.90.30.01 04.122.0040.2.414 MAT.EXP.,DESEN.E
PROC.DE DADOS
2.300,00
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITAS
261.3 08.02.00 4.4.90.52.02 04.125.0022.2.171 EQUIP.UTENS.P/ESCRIT.
E DESENHO
600,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE AUDITORIA GERAL
358.6 11.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS
200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
390.0 12.01.00 3.3.90.39.05 06.122.0040.2.404 SELEÇÃO
TREINAMENTO DE
PESSOAL
6.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
425.5 13.01.00 3.3.90.36.99 08.122.0040.2.415 OUTROS SERV. TERC.-
PES. FÍSICA.
3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
451.4 14.01.00 3.3.90.30.01 08.243.0005.2.032 MAT.EXP.,DESEN.E
PROC.DE DADOS
1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
721.0 17.01.00 3.3.90.39.17 12.122.0040.2.408 PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
1.200,00
723.6 17.01.00 3.3.90.39.99 12.122.0040.2.408 OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURIDICA
1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
878.5 18.01.00 3.3.90.36.99 13.122.0040.2.413 OUTROS SERV. TERC.-
PES. FÍSICA.
3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
979.7 21.01.00 3.3.90.30.03 15.452.0018.2.139 MATERIAL DE CURTA
DURAÇÃO
2.000,00
983.6 21.01.00 3.3.90.30.99 15.452.0018.2.139 MATERIAIS DIVERSOS
20.000,00
984.9 21.01.00 3.3.90.39.03 15.452.0018.2.139 CONS.REP.INST.APAR.M
AQUINAS
1.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
1.032.0 23.01.00 3.3.90.30.03 11.122.0040.2.406 MATERIAL DE CURTA
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 12
DURAÇÃO 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1.278.4 29.01.00 3.3.90.39.14 04.122.0040.2.400 DESPESAS DE PRONTO
PAGAMENTO
4.000,00
TOTAL DE
ACRÉSCIMOS...................
........
48.400,00
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto no
artigo 1º, será o proveniente do Remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária: GERÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
125.8 04.01.00 3.3.90.30.04 04.122.0040.2.414 GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS
2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
190.2 07.01.00 3.3.90.30.03 04.122.0040.2.414 MATERIAL DE CURTA
DURAÇÃO
2.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
262.6 08.02.00 4.4.90.52.04 04.125.0022.2.171 LIVROS E
PUBLIC.TECNICAS
600,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE AUDITORIA GERAL
357.3 11.01.00 3.3.90.30.04 04.122.0040.2.414 GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS
200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
1.347.9 12.01.00 3.3.90.39.99 06.122.0040.2.404 OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURIDICA
6.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
423.9 13.01.00 3.3.90.36.02 08.122.0040.2.415 REMUN.PESSOA FÍSICA
- EVENTOS
3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA , ADOLESCENTE E JUVENTUDE
452.7 14.01.00 3.3.90.30.02 08.243.0005.2.032 MAT.ESP.HOP,CLIN.ODO
N.LAB.AMB.
1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
706.1 17.01.00 3.3.90.39.01 12.122.0040.2.408 REMUN.PESSOA
JURIDICA-EVENTOS
1.000,00
718.4 17.01.00 3.3.90.39.14 12.122.0040.2.408 DESPESAS DE PRONTO
PAGAMENTO
1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
877.2 18.01.00 3.3.90.36.02 13.122.0040.2.413 REMUN.PESSOA FÍSICA
- EVENTOS
3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
981.0 21.01.00 3.3.90.30.05 15.452.0018.2.139 PECAS E
ACESSOR.P/VEÍCULOS
20.000,00
981.0 21.01.00 3.3.90.30.05 15.452.0018.2.139 PECAS E
ACESSOR.P/VEÍCULOS
2.000,00
985.2 21.01.00 3.3.90.39.04 15.452.0018.2.139 REP.MANUT.VEIC.MAQ.I
MPLEM.
1.000,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
1.034.6 23.01.00 3.3.90.30.03 11.334.0008.1.073 MATERIAL DE CURTA
DURAÇÃO
1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1.346.6 29.01.00 3.3.90.39.99 04.122.0040.2.400 OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURIDICA
4.000,00
TOTAL DE
REDUÇÕES.......................
.......
48.400,00
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 05 de março de 2002.
ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA N.º 111/02
O Secretário Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Decreto n.º 12.677 de 01/01/2001. RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de R$ 310.115,63 (Trezentos e dez mil e cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para acréscimo dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária, conforme segue: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
126.1 04.01.00 3.3.90.30.99 04.122.0040.2.414 MATERIAIS DIVERSOS
12.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
150.4 06.01.00 3.3.90.36.99 04.122.0040.2.410
OUTROS SERV. TERC.-
PES. FIS.
100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
203.7 07.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0040.2.411
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
42.402,67
1.387.7 07.01.00 4.4.90.51.99 04.122.0040.2.411
OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES
5.000,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
321.4 09.01.00 3.3.90.39.05 04.128.0020.1.162
SELEÇÃO
TREINAMENTO DE
PESSOAL
15.000,00
1.348.2 09.01.00 3.3.90.39.99 04.121.0030.2.309
OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
1.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E
TRÂNSITO
384.5 12.01.00 3.3.90.30.01 06.122.0040.2.404
MAT.EXP.,DESEN.E
PROC.DE DADOS
100,00
395.5 12.01.00 4.4.90.51.02 06.125.0015.2.114
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
3.000,00
1.386.4 12.01.00 4.4.90.51.04 06.125.0015.2.114 OBRAS BENFEITORIA E
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 13
MELHORIA 20.106,96
402.2 12.01.00 4.4.90.52.99 06.181.0015.2.112
OUTROS
EQUIP.MAT.PERMANENT
E
450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
426.8 13.01.00 3.3.90.39.01 08.122.0040.2.415
REMUN.PESSOA
JURIDICA-EVENTOS
250,00
427.1 13.01.00 3.3.90.39.03 08.122.0040.2.415
CONS.REP.INST.APAR.M
AQUINAS
800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
459.8 14.01.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032
OUTROS SERV. TERC.-
PES. FIS.
300,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
1.382.2 14.02.00 3.3.90.36.99 08.243.0005.2.032
OUTROS SERV. TERC.-
PES. FIS.
1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
682.6 17.01.00 3.1.90.11.03 12.122.0040.2.408 PAGAMENTO DE FERIAS
500,00
723.6 17.01.00 3.3.90.39.99 12.122.0040.2.408
OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
4.250,00
728.1 17.01.00 4.4.90.52.01 12.122.0040.2.408
APAR.UTENS.TIPO
DOMESTICO
5.400,00
735.9 17.01.00 4.4.90.52.07 12.122.0040.2.408 MOBILIÁRIO EM GERAL
9.300,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
756.6 17.02.00 3.3.90.30.04 12.306.0001.2.005
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS
93.500,00
769.2 17.02.00 3.3.90.39.20 12.365.0001.2.004 TRANSPORTE ESCOLAR
30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
954.8 20.01.00 3.3.90.39.99 15.122.0040.2.407
OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1.379.6 21.01.00 3.3.90.39.99 15.452.0018.2.139
OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
160,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
1.078.6 23.01.00 4.4.90.51.02 16.482.0014.1.109
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
43.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
1.195.0 27.01.00 3.3.90.30.03 20.782.0011.2.093
MATERIAL DE CURTA
DURAÇÃO
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E EVENTO
1.288.1 30.01.00 3.3.50.43.25 27.811.0013.2.105
SUBVENÇÃO CACH.
FUTEBOL CLUBE
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
1.369.9 31.01.00 4.4.90.52.05 04.182.0040.2.418
MAQ.APAR.FERR.UTENS
.P/OFICINAS
850,00
1.370.9 31.01.00 4.4.90.52.07 04.182.0040.2.418 MOBILIÁRIO EM GERAL
146,00
TOTAL DE
ACRÉSCIMOS...................
............
310.115,63
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto no
artigo 1º, será o proveniente do Remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
125.8 04.01.00 3.3.90.30.04 04.122.0040.2.414
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS
12.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
149.4 06.01.00 3.3.90.36.01 04.122.0040.2.410 ESTAGIÁRIOS
100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS
202.4 07.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0040.2.411
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
37.562,67
204.0 07.01.00 4.4.90.51.02 04.122.0040.2.411
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
9.840,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
323.0 09.01.00 3.3.90.39.10 04.121.0030.2.309
SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
500,00
329.8 09.01.00 3.3.90.39.17 04.121.0030.2.309
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
1.000,00
332.4 09.01.00 3.3.90.39.99 04.128.0020.1.162
OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
386.1 12.01.00 3.3.90.30.04 06.122.0040.2.404
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS
100,00
394.2 12.01.00 4.4.90.51.01 06.125.0015.2.114
ESTUDOS E
PROJETOS
3.000,00
395.5 12.01.00 4.4.90.51.02 06.125.0015.2.114
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
8.500,00
396.8 12.01.00 4.4.90.51.02 06.125.0015.2.114
EDIF INSTAL EQUIP
PARA OBRAS
3.106,96
399.7 12.01.00 4.4.90.51.03 06.125.0015.2.114
OBRAS E
URBANIZAÇÃO
8.500,00
401.9 12.01.00 4.4.90.52.07 04.122.0015.2.111
MOBILIÁRIO EM
GERAL
450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
426.8 13.01.00 3.3.90.39.01 08.122.0040.2.415
REMUN.PESSOA
JURIDICA-EVENTOS
800,00
427.1 13.01.00 3.3.90.39.03 08.122.0040.2.415
CONS.REP.INST.APA
R.MAQUINAS
250,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
458.5 14.01.00 3.3.90.36.03 08.122.0040.2.415
LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS PESS.FISICA
300,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
482.8 14.02.00 3.3.90.36.01 08.243.0005.2.032 ESTAGIÁRIOS
1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
681.3 17.01.00 3.1.90.11.02 12.122.0040.2.408 13. SALÁRIO
500,00
708.7 17.01.00 3.3.90.39.04 12.122.0040.2.408 REP.MANUT.VEIC.MA
Quarta-Feira, 12 de Junho de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1700 Página 14
Q.IMPLEM. 250,00
714.2 17.01.00 3.3.90.39.09 12.122.0040.2.408
LOCAÇÃO IMOVEIS-
PESSOA JURÍDICA
2.000,00
717.1 17.01.00 3.3.90.39.12 12.122.0040.2.408
REPAR.E
CONSERV.DE
IMÓVEIS
2.000,00
738.8 17.01.00 4.4.90.52.09 12.122.0040.2.408
VEÍCULOS E EQUIP.
P/ VEÍCULOS
9.300,00
740.1 17.01.00 4.4.90.52.99 12.122.0040.2.408
OUTROS
EQUIP.MAT.PERMANE
NTE
5.400,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
770.2 17.02.00 3.3.90.39.99 12.365.0001.2.004
OUTROS
SERV.TERCEIRO-
PES.JURID
30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
807.3 17.03.00 3.3.90.30.04 12.306.0001.2.005
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
BEBIDAS
93.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
951.9 20.01.00 3.3.90.39.03 15.122.0040.2.407
CONS.REP.INST.APA
R.MAQUINAS
200,00
952.2 20.01.00 3.3.90.39.06 15.122.0040.2.407
ASSINATURA DE
JORNAIS E
PERIÓDICOS
300,00
989.4 21.01.00 3.3.90.39.12 15.452.0018.2.139
REPAR.E
CONSERV.DE
IMÓVEIS
160,00
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
1.079.9 23.01.00 4.4.90.51.03 16.482.0014.1.110
OBRAS E
URBANIZAÇÃO
43.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
1.197.6 27.01.00 3.3.90.30.06 20.782.0011.2.093
COMBUST. E
LUBRIF.P/ VEÍCULOS
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E EVENTO
1.290.4 30.01.00 3.3.50.43.27 27.811.0013.2.105
SUBVENÇÃO LIGA
DESPORT.CACH.IT
9.500,00
1.291.7 30.01.00 3.3.50.43.28 27.811.0013.2.105
SUBVENÇÃO
ITABIRENSE
ESP.CLUBE
500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
1.369.9 31.01.00 4.4.90.52.05 04.182.0040.2.418
MAQ.APAR.FERR.UTE
NS.P/OFICINAS
146,00
1.370.9 31.01.00 4.4.90.52.07 04.182.0040.2.418
MOBILIÁRIO EM
GERAL
850,00
TOTAL DE
REDUÇÕES..................
.................
310.115,63
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de abril de 2002.
ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS Secretário Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Realizou-se aos trinta dias do mês de abril do ano
de dois mil e dois, no Auditório anexo a secretaria da criança e do Adolescente, localizada na Ilha da Luz, em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA; com a primeira chamada às dezesseis horas e a segunda às dezesseis horas e quinze minutos, Silvio Ferreira – Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMMADES e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, nomeado pelo Decreto Municipal 12.534/00, iniciou a reunião dirigindo-se ao auditório para verificação dos Conselheiros presentes, nomeados de conformidade com o Decreto Municipal 12.534//08/08/00 e 13364/04/07/01 acusando a presença/ausência dos seguintes conselheiros titulares e/ou suplentes: 1) SEMMADES – SILVIO FERREIRA (P ) / JOSÉ SEBASTIÃO MOURA (A ) 2) FAMMOPOCI – JOSÉ PARADELA NETO (P ) / PAULO GILVAN (A ) 3) AABRI – FÁBIO CORREA GONÇALVES (P ) / UBIRACY MARQUES DA SILVA (A ) 4) SINDIROCHAS – ROBERTO BRAVO M PINHEIRO (A ) / MARCOS HENRIQUE GUIDI (A ) 5) SINDIMÁRMORES – ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (P ) / GILDO ABREU (A ) 6) ACISCI – JOSÉ AFONSO COELHO (A ) / RICARDO VASCONCELOS COELHO (A ) 7) SEME – MARLENE DUARTE DE SOUZA (P ) / ELIZABETH MARTINS (A ) 8) SEMUS – ELIEL ALVES MOULIN (P ) / FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETO (A ) 9) SEMAGRI – AROLDO OLIVEIRA GOMES (A ) / OSVALDO O. JONES (A ) 10) SEMSUR – ROSANA CÉLIA MACHADO (A ) / VERA JORGINA GUIO DE AZEVEDO (A ) 11) CIA P AMBIENTAL – RICARDO SANT’ANNA (P ) / ADÃO SILVA (A ) 12) IDAF – GIRLEY WALTER SILVA (P ) / ROBERTO COLODETE (A ) 13) CITÁGUA – ANTONIO CARLOS B. ALENCAR (A ) / MÔNICA M. P. ALMEIDA (P ) 14) SINDAEMA – LEOPOLDINO MARINHO (A ) / GEBRAN EMÍLIO COSTA OLIVEIRA (A ) 15) MP – LUIS FLÁVIO VALENTIM (Não Vota) 16) DIRETÓRIO ESTUDANTIL – LÚCIA FLÁVIA DE LUCA (P ) / LUCIANO GONÇALVES (A ) 17) PGM – CARLOS AUGUSTO CARLETTI/ (A ) WESLEY DE O. LOUZADA BERNARDO (A ) 18) CÂMARA MUNICIPAL – ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES(A ) / BRAZ ZAGOTO (A ) 19) SINDICATO RURAL – LUIZ FELIPE D. MARIN (A ) / MIGUEL BASSUL CERQUEIRA (A ) 20) SITIMECI – JOCELY DE OLIVEIRA (A ) / JUAREZ BRITES (A ).
Imediatamente a verificação iniciou o cumprimento da ordem do dia, a saber: Item 1. Averiguado o “quorum” às 16:00, e em segunda chamada
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às 16:15, constatou-se a presença de 07 (Sete) Conselheiros, ocasião em que o Presidente efetuou a leitura da convocação. Item 2. O Presidente apresentou a ATA da reunião do dia 12.12.01, para assinatura e aprovação pelos Conselheiros, sendo aprovada por unanimidade. Item 3. Dado ciência aos Conselheiros com relação aos processos Fundplacas, Cerâmica Imperial, Moreira e Andrade, e empresas instaladas no Km 8 da Rodovia Ricardo Barbieri(Moitãozinho)- Gramic, Águia Pedras, EMBRAGRAN, Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, conforme documentos anexados a esta Ata. Item 4. Quanto ao Licenciamento e fiscalização ambientais foi dado ciência aos Conselheiros conforme documentos anexados a esta Ata Item 5. O Presidente agradeceu o apoio dos Conselheiros cujos mandatos findaram nesta data e deu ciência da composição do novo Conselho e novo secretário Municipal do Meio Ambiente Item 6. Comunicado sobre o ofício CREA 0206/02 e que a SEMMADES só aceitará projetos com a devida ART e desde que o profissional esteja enquadrado na resolução CONFEA nº 218/29-06-73 ou Lei Federal 4076/23-06-62(Geólogo) e Lei Federal nº 6664/26-6-79(Geógrafo). As exceções só com documento individual emitido pelo CREA credenciando o profissional ao exercício de outras atividades de competência legal de outros profissionais. Item 7 Conselheiros presentes 11 (onze), registrado a presença do Engº Renato L. V. Botelho e Francisco P. Laranjeira da empresa RECICLAR – Serviços Ambientais e Analíticos. Apresentado os resultados da análise de lama feitas em 3 empresas a pedido da SEMMADES. Os resultados são arquivados junto a pasta/processo desta reunião.Item 8. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente encerrou a reunião às 17:15 horas, agradecendo a participação dos presentes e eu, Ricardo Sant’Anna – Secretário Geral do Conselho Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente ATA, que após sofrer apreciação, deliberação e aprovação, devidamente assinada por mim, pelo Presidente e Conselheiros/Suplentes presentes. assinatura 1) SEMMADES – SILVIO FERREIRA / JOSÉ SEBASTIÃO MOURA 2) FAMMOPOCI – JOSÉ PARADELA NETO / PAULO GILVAN 3) AABRI – FÁBIO CORREA GONÇALVES / UBIRACY MARQUES DA SILVA.. 4) SINDIROCHAS – ROBERTO BRAVO M PINHEIRO / MARCOS HENRIQUE GUIDI ...................................................... 5) SINDIMÁRMORES – ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA / GILDO ABREU . 6) ACISCI – JOSÉ AFONSO COELHO / RICARDO VASCONCELOS COELHO ... 7) SEME – MARLENE DUARTE DE SOUZA / ELIZABETH MARTINS .. 8) SEMUS – ELIEL ALVES MOULIN / FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETO .. 9) SEMAGRI – AROLDO OLIVEIRA GOMES / OSVALDO O. JONES .. 10) SEMSUR – ROSANA CÉLIA MACHADO / VERA JORGINA GUIO DE AZEVEDO ... 11) CIA P AMBIENTAL – RICARDO SANT’ANNA / ADÃO SILVA .
12) IDAF – GIRLEY WALTER SILVA / ROBERTO COLODETE . 13) CITÁGUA – ANTONIO CARLOS B. ALENCAR / MÔNICA M. P. ALMEIDA .. 14) SINDAEMA – LEOPOLDINO MARINHO / GEBRAN EMÍLIO COSTA OLIVEIRA . 15) MP – LUIS FLÁVIO VALENTIM (Não Vota).. 16) DIRETÓRIO ESTUDANTIL – LÚCIA FLÁVIA DE LUCA / LUCIANO GONÇALVES ... 17) PGM – CARLOS AUGUSTO CARLETTI/ / WESLEY DE O. LOUZADA BERNARDO 18) CÂMARA MUNICIPAL – ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES / BRAZ ZAGOTO . 19) SINDICATO RURAL – LUIZ FELIPE D. MARIN / MIGUEL BASSUL CERQUEIRA .... 20) SITIMECI – JOCELY DE OLIVEIRA) / JUAREZ BRITES ....
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE DE CACHOEIRO DE DE CACHOEIRO DE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ITAPEMIRIM ITAPEMIRIM ITAPEMIRIM ---- ES ES ES ES
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue - (Denuncie - 199)
• Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos
ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
• Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
• Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
• Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
• Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
• Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
• Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio