ANO XXXVII N.º 054 03/04/2007

ROBERTO DE SOUZA SALLESReitor

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHAVice – Reitor

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLOPró-reitor de Assuntos Acadêmicos - PROAC

ANA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTO Diretora do Núcleo de Documentação - NDC

SOLANGE BARBOSA BITTENCOURTDiretora da Divisão de Arquivos - DARQ

ROSÂNGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZESChefe do Serviço de Comunicações Administrativas - SCA

MARCELO GUALDA PEREIRA CONTAGENúcleo de Comunicação Social - NUCSResponsável pela divulgação Via Internet

FERNANDO DANTASNúcleo de Documentação - NDC

Projeto gráfico da capa

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 046 (QUARENTA E SEIS) PÁGINAS CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO II: PARTE 1: DESPACHOS E DECISÕES DO REITOR........................................................................................................................002 NORMA DE SERVIÇO......................................................................................................................................................021 PARTE 2: DESPACHOS E DECISÕES DAP, DDRH........................................................................................................................................................................026 PARTE 4: DECISÃO – ESCOLA DE ENGENHARIA.......................................................................................................................034 DESPACHOS E DECISÕES TCA, CMF, CTC, HUAP, CEG, GPG, MEB, TEQ, MND, GLE......................................................................................034 SEÇÃO IV: EDITAIS PROGRAMA DE MONITORIA CEG / EGB / GNE DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS SENSORIAIS................................................................................................044 DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DIDÁTICOS E/OU PRÁTICAS COMO RECURSOS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM...........................................046

ROSÂNGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZES ANA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTOChefe do Serviço de Comunicações Administrativas Diretora do Núcleo de Documentação

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 02

SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA Nº. 36.257 de 05 de janeiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.008262/2006-27,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a Portaria nº 36.088 de 01/12/2006, publicada no D.O.U. de 05/12/2006. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.434 de 02 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 381, de 16/12/2005, publicada no D.O.U. de 18/12/2005, alterada pela Portaria MPOG nº 398 de 26/12/2005, publicada no D.O.U. de 27/12/2005.

RESOLVE:

1- Nomear FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 09/07, publicado no D.O.U. de 25/01/2007, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Centro de Ciências Médicas, Área de Conhecimento: Farmacologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ JALINE DE AZEVEDO, Portaria nº. 25137 publicada no D.O.U. de 31/12/1997, código de vaga nº 0233745. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 03

PORTARIA Nº. 36.435 de 02 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.030095/07-81,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 09/01/2007, IELVA RODRIGUES VALVERDE DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1488731, da função gratificada de Secretário Administrativo do Centro de Ciências Médicas – código FG-06, para a qual foi designada através da Portaria nº 36.182, de 18/12/2006. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.436 de 02 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.030095/07-81,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 10/01/2007, NATHALIA DOS SANTOS LOPES, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1461843, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo do Centro de Ciências Médicas - código FG-06. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 04

PORTARIA Nº. 36.437 de 02 de Fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000657/07-62,

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 18/01/2007, WAGNER FLORIDO DE SENNA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 307756, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Documentação Médica da Coordenação de Serviços Técnicos Auxiliares do Hospital Universitário Antônio Pedro do Centro de Ciências Médicas - código FG-04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.438 de 02 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000571/07-30,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 01/01/2007, CLEIDE DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 306291, da função gratificada de Secretária Administrativa da Superintendência de Administração – código FG-05 para a qual foi designada através da Portaria nº 34.555, de 18/01/2006. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 05

PORTARIA Nº. 36.439 de 02 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000571/07-30,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 02/01/2007, CRISTINA SENA DOS SANTOS, Assistente de Laboratório, código 701437, Matrícula SIAPE nº 1087078, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa da Superintendência de Administração - código FG-05. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.440 de 02 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000478/07-25,

RESOLVE: 1- Dispensar a pedido, a partir de 08/01/2007, KATIA MARIANA HOLANDA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 310309, da função de Chefe da Subcoordenadoria dos Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu da Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 32.456, de 31/03/2004. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 06

PORTARIA Nº. 36.445 de 06 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 381, de 16/12/2005, publicada no D.O.U. de 18/12/2005, alterada pela Portaria MPOG nº 398 de 26/12/2005, publicada no D.O.U. de 27/12/2005.

RESOLVE:

1- Nomear MARCO PACINI, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 281/06, publicado no D.O.U. de 13/12/2006, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Matemática Aplicada do Centro de Estudos Gerais, Área de Conhecimento: Matemática (Geometria Algébrica e Sistemas Dinâmicos), em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA PAULA GRANER, Portaria nº 31666, publicada no D.O.U. de 22/08/2003, código de vaga nº 0236772. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.446 de 06 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 381, de 16/12/2005, publicada no D.O.U. de 18/12/2005, alterada pela Portaria MPOG nº 398 de 26/12/2005, publicada no D.O.U. de 27/12/2005 e o que consta no processo nº 23069.008262/06-27.

RESOLVE: 1- Nomear VALENTIN SISKO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 199/06, publicado no D.O.U. de 27/06/2006, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Estatística do Centro de Estudos Gerais, Área de Conhecimento: Estatística, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIA ALICE TERRA GARCIA, Portaria nº 35828, publicada no D.O.U. de 19/10/2006, código de vaga nº 0239636. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 07

PORTARIA Nº. 36.452 de 07 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000939/07-60,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 01/02/2007, PEDRO ALFREDO MORAES LENTINO, Matrícula SIAPE nº 306190, do Cargo de Direção de Assessor do Reitor - Código CD-03, para o qual foi designado através da Portaria nº 36.053, de 28/11/2006. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.453 de 07 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000675/07-44,

RESOLVE:

1- Designar SONIA REGINA LEÃO DE OLIVEIRA, Contador, código 701015, Matrícula SIAPE nº 305542, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Controle de Certificados e Diplomas do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos - código FG-04. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 08

PORTARIA Nº. 36.503 de 14 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.000823/07-21,

RESOLVE: - Criar a Coordenadoria de Formação de Professores, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos. - Determinar que, o Coordenador de Formação de Professores exercerá cumulativamente a função de Diretor Geral do Colégio Universitário da Universidade Federal Fluminense. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.504 de 14 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000823/2007-21,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 01/02/2007, IDUÍNA EDITE MONT´ALVERNE BRAUN CHAVES, Professor de 3º Grau, código 060.001, Matrícula SIAPE nº 311195-3, para exercer a função de Coordenador de Formação de Professores da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 09

PORTARIA Nº. 36.528 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.001107/2007-61,

RESOLVE:

1- Exonerar, a partir de 04/02/2007, MARIA DA PENHA FRANCO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 371785, do cargo de direção de Diretor do Núcleo de Documentação da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos – CD-3, para o qual foi designada através da Portaria nº 31816, de 18/09/2003. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.529 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.001107/07-61,

RESOLVE:

1- Nomear, a partir de 05/02/2007, ANA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTO, Bibliotecário/Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 307827, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Núcleo de Documentação da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos - código CD-03. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 010

PORTARIA Nº. 36.530 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000808/2007-82,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 30/01/2007, KÁTHIA MARIA PIMENTA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 308460, da função de Chefe do Serviço de Produção Gráfica da Divisão de Editoração e Produção da Editora da Universidade Federal Fluminense – FG-06, para a qual foi designada através da Portaria nº 26.439, de 07/12/1998. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.531 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000808/2007-82,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 30/01/2007, ANTONIO CARLOS DE MIRANDA PACHECO, Matrícula SIAPE nº 6306206, da função de Secretário da Imprensa Universitária – FG-07, para a qual foi designado através da Portaria nº 33.877, de 23/05/2005. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 011

PORTARIA Nº. 36.532 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000808/2007-82,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 01/02/2007, ANTONIO CARLOS DE MIRANDA PACHECO, Professor de 1º e 2º Grau, código 060.011, Matrícula SIAPE nº 6306206, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Produção Gráfica da Divisão de Editoração e Produção da Editora da Universidade Federal Fluminense - código FG-6. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA Nº. 36.533 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000975/2007-23,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 05/02/2007, LUIZ SÉRGIO RADINO LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 310.914, da função de Chefe da Subcoordenadoria de Apoio à Monitoria da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos – FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº 33477, de 28/12/2004. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 012

PORTARIA Nº. 36.534 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo de nº 23069.001055/2007-22,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 31/01/2007, MARCOS ANTONIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 307217, da função de Diretor da Imprensa Universitária, para a qual foi designado através da portaria nº 33201, de 08/10/2004. 2- Esta dispensa não corresponde à função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA Nº. 36.535 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.001055/2007-22,

RESOLVE:

1- Designar a partir de 01/02/2007, ELIEZER SIQUEIRA DE ANDRADE, Técnico em Restauração, código 701.260, Matrícula SIAPE nº 304910, para exercer a função de Diretor da Imprensa Universitária. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 013

PORTARIA Nº. 36.536 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que conta do processo de nº 23069.001153/2007-60,

RESOLVE:

1- Nomear, a partir de 09/02/2007, LÚCIA CAO TOFFANO GABINA DE MEDEIROS, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 307678, para exercer o Cargo de Direção de Assessor Especial do Reitor - código CD-3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA Nº. 36.537 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.001036/2007-04,

RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 04/02/2007, MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1467018, da função gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Apoio ao Estágio Curricular da Coordenadoria de Apoio ao Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, para a qual foi designada através da portaria nº 35365, de 17/07/2006. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 014

PORTARIA Nº. 36.538 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.001036/2007-04,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 05/02/2007, MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1467018, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Registro do Discente de Graduação do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos - código FG-05. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA Nº. 36.539 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

1- Retificar a portaria nº 36397, de 24/01/2007, publicadas no DOU de 29/01/2007, onde se lê: ...aposentadoria de MARÍLIA BEATRIZ AZEVEDO CRUZ, Portaria nº 27624, publicada no DOU de 29/10/1999, código de vaga nº 0239103 , leia-se: ... falecimento de CELSO DE RESENDE FERREIRA FILHO, Portaria nº 24532, publicada no DOU de 12/06/1997, código de vaga nº 0232989. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 015

PORTARIA Nº. 36.540 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.001259/2007-63,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 05/02/2007, MARIA LÉA MONTEIRO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1218577, da função gratificada de Chefe do Serviço de Operações de Impressoras Gráficas da Imprensa Universitária – código FG-6, para a qual foi designada através da Portaria nº 35197, de 05/06/06. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA Nº. 36.541 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.0001259/2007-63,

RESOLVE:

1- Dispensar, a partir de 05/02/2007, ANGELA SOARES COSTA, Matrícula SIAPE nº 307942, da função gratificada de Assistente da Imprensa Universitária – código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 33551, de 21/01/2005. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 016

PORTARIA Nº. 36.542 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.001259/2007-63,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 06/02/2007, ANGELA SOARES COSTA, Datilografo de Textos Gráficos, código 701425, Matrícula SIAPE nº 307942, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Operações de Impressoras Gráficas da Imprensa Universitária - código FG-06. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA Nº. 36.543 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.002070/07-63,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 06/02/2007, MARIA NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, código 701405, Matrícula SIAPE nº 139805, para exercer a função gratificada de Assistente da Imprensa Universitária - código FG-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 017

PORTARIA Nº. 36.544 de 27 de fevereiro de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.001259/2007-63,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 06/02/2007, MARIA LÉA MONTEIRO DE AGUIAR, cedida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Matrícula SIAPE nº 1218577, para exercer a função gratificada de Secretária da Imprensa Universitária - código FG-07. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA Nº. 36.725 de 02 de abril de 2007.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer emitido pela Divisão de Treinamento e Avaliação do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,

RESOLVE: 1- Conceder a PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos do § 1° do artigo 10 da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto n° 5824, de 29 de junho de 2006, pela Portaria MEC n° 09, de 29 de junho de 2006, e pela Norma de Serviço de n° 580, de 10 de outubro de 2006, aos servidores relacionados no Anexo à presente Portaria, mantendo-se os níveis de classificação e observando-se a respectiva vigência, referente ao exercício financeiro do ano em curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 018

Nº N° Processo Nome do Servidor SIAPE Cargo do Nível para Nível Vigência (mês/ano)

01 001447/07-91 REGINA CRETTON VIEIRA 0051014 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E/1/15 E/4/15 26/02/07

02 001550/07-31 ELIZABETH BARBOSA DA SILVA 0307861 ASSISTENTE SOCIAL E/1/14 E/4/14 28/02/07

03 001556/07-17 REGINA HELENA DA CONCEIÇÃO REIS 1094283 ARQUIVISTA E/1/6 E/4/6 28/02/07

04 001559/07-42 ROBERTA PIMENTEL DOS SANTOS 1474853 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/1 D/4/1 28/02/07

05 010264/07-67 EDÉSIO DUARTE 0304660 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/13 D/4/13 01/03/07

06 040408/07-18 ERMES LUCAS DE SOUZA CAMPOS 0306953 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/11 D/4/11 01/03/07

07 030233/07-22 LUCIA REGINA VIEIRA FERREIRA 0307911 TÉCNICO DE LABORATÓRIO D/1/11 D/4/11 01/03/07

08 077170/07-78 MARIA MARTA ALVES BARBOSA 1278348 TÉCNICO DE LABORATÓRIO D/1/4 D/4/4 01/03/07

09 030221/07-06 WANDA GONÇALVES NOGUEIRA 0307002 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/15 D/4/15 01/03/07

10 077172/07-67 WALDIR DOMINGOS PEREIRA 1092802 COZINHEIRO C/1/6 C/4/6 02/03/07

11 001652/07-57 JEFERSON ALVES VIEIRA 0304070 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/16 D/4/16 02/03/07

12 010293/07-29 LUCIANE HERMIDA MUIÑOS LEAL 0387667 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/7 D/4/7 02/03/07

13 001641/07-77 MANOEL ORNELAS COUTINHO 0309017 TÉCNICO EM REFRIG. AR CONDICIONADO D/1/11 D/4/11 02/03/07

14 001633/07-21 MARIA APARECIDA COREL MORETTI 0311155 BIBLIOTECÁRIO E/1/14 E/4/14 02/03/07

15 001581/07-92 MARIA DE FÁTIMA GRADIZ DOS SANTOS 0307747 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/14 D/4/14 02/03/07

16 001635/07-10 SOLANGE AUGUSTA DE SÁ 1106416 TÉCNICO DE LABORATÓRIO D/1/6 D/4/6 02/03/07

17 010311/07-72 DULCINÉA PEDRINA DO NASCIMENTO PEÇANHA 0308193 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/11 D/4/11 05/03/07

18 030261/07-40 MARIA SALETE FERNANDES MÁXIMO 0308582 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E/1/11 E/4/11 05/03/07

19 001729/07-99 RABINA VICENCIA MENDES 0308708 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/11 D/4/11 05/03/07

20 030262/07-94 SONIA MARIA HOMEM DE MACEDO 0305936 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/16 D/4/16 05/03/07

21 077195/07-71 CLAUDIA MARCIA LISBOA PINTO 1491658 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/1 D/4/1 06/03/07

22 030264/07-83 CLAUDIO DOS SANTOS PACHECO 6018052 TÉCNICO DE LABORATÓRIO D/1/13 D/4/13 06/03/07

23 030253/07-01 ELIZABETH DA SILVA NERY 0133576 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/12 D/4/12 06/03/07

24 020182/07-21 EUZA MARIA DE SOUZA 0307282 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C/1/11 C/4/11 06/03/07

25 001748/07-15 ILMA GUERRA DOMINGUES 1163087 AUXILIAR DE SAÚDE C/1/11 C/4/11 06/03/07

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 019

Nº N° Processo Nome do Servidor SIAPE Cargo do Nível para Nível Vigência

(mês/ano)

26 030254/07-48 RENATO JOSÉ GHISPMANN V. DE MAGALHÃES 1082864 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/6 D/4/6 06/03/07

27 001747/07-71 SÔNIA LÚCIA DA ROCHA MACHADO 0304626 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C/1/13 C/3/13 06/03/07

28 001832/07-39 ADELIR PEREIRA VIANA 0304723 COZINHEIRO C/3/11 C/4/11 07/03/07

29 001800/07-33 LENIZE NUNES GARCIA 0307779 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/14 D/4/14 07/03/07

30 010328/07-20 MARCELLO JOSÉ QUINTIERI PINHEIRO 1082851 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C/1/6 C/4/6 07/03/07

31 071022/07-40 REGINA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA 0652783 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/10 D/3/10 07/03/07

32 020180/07-31 SELMA DA SILVA SOUZA 0308421 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C/1/11 C/4/11 07/03/07

33 020181/07-86 TERESA VIEIRA SPÍNOLA 0307118 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E/1/11 E/4/11 07/03/07

34 001824/07-92 VALDELIR NASCIMENTO MOURA 0307056 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C/1/14 C/4/14 07/03/07

35 010347/07-56 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 1097572 TÉCNICO EM MECÂNICA D/1/6 D/4/6 08/03/07

36 001978/07-84 ALMIRA NUNES MACHADO 0304496 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C/1/13 C/3/13 09/03/07

37 001890/07-62 ARLETE RODRIGUES SANTARÉM 0755007 AUXILIAR DE SAÚDE C/1/15 C/3/15 09/03/07

38 001889/07-38 CIRILA MARIA DOS SANTOS 0307472 AUXILIAR DE ENFERMAGEM C/1/11 C/3/11 09/03/07

39 001964/07-61 GUILHERME TEIXEIRA FASSHEBER 1080912 TÉCNICO EM AUDIOVISUAL D/1/6 D/4/6 09/03/07

40 001904/07-48 JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHO 0305248 TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA D/1/11 D/2/11 09/03/07

41 001947/07-23 LEILA ZANELLI 1093283 ARQUIVISTA E/1/6 E/4/6 09/03/07

42 001975/07-41 LUIZ CARLOS DUTRA LEITE 0307052 TÉCNICO EM MICROFILMAGEM D/1/14 D/4/14 09/03/07

43 002005/07-62 ANA LUCIA FERREIRA DE MOURA 0305324 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/12 D/4/12 12/03/07

44 002004/07-18 BERNADETE DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA 0308430 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/11 D/4/11 12/03/07

45 002003/07-73 MARCIA DE CARVALHO MELLO 0308624 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/11 D/4/11 12/03/07

46 001985/07-86 Mª DO PERPÉTUO SOCORRO BARBOSA DA COSTA 0311764 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/12 D/4/12 12/03/07

47 002057/07-39 SERGIO COSTA SANTOS 0304682 ASSISTENTE DE LABORATÓRIO C/1/12 C/4/12 14/03/07

48 002077/07-18 JOANA D'ARC 6278736 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E/1/13 E/4/13 15/03/07

49 002075/07-11 REGINA MARIA ALCÂNTARA FERREIRA BARBOSA

0304674 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/12 D/4/12 15/03/07

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 020

Nº N° Processo Nome do Servidor SIAPE Cargo do Nível para Nível Vigência

(mês/ano)

50 010467/07-53 EDIVALDO SANTOS GOMES DA SILVA 0946429 MESTRE DE EDIFIC. E INFRA-ESTRUTURA D/1/11 D/4/11 16/03/07

51 010487/07-24 ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO 0362703 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D/1/9 D/4/9 20/03/07

52 077272/07-93 TANIA MARIA NOGUEIRA ALENQUER 0308864 TÉCNICO EM ARQUIVO D/1/11 D/4/11 20/03/07

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 021

NORMA DE SERVIÇO N°. 590 de 31 de janeiro de 2007.

EMENTA: Aprova o Regimento do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ASSISTIDA POR MEIOS INTERATIVOS - NEAMI

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

estatutárias e regimentais, Considerando a Norma de Serviço n° 588 de 20 de dezembro de 2006, publicada no

Boletim de Serviço n° 202 de 26 de dezembro de 2006 que alterou a vinculação do NEAMI para a Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos,

RESOLVE:

1 - Aprovar o Regimento do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ASSISTIDA POR MEIOS INTERATIVOS – NEAMI, anexo a esta Norma de Serviço. 2 - A presente Norma de Serviço entrará em vigor a partir da data de publicação em Boletim de Serviço, revogando-se a NS n° 520 de 13 de dezembro de 2001. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 022

R E G I M E N T O D O N Ú C L E O D E E D U C A Ç Ã O A S S I S T I D A P O R M E I O S I N T E R A T I V O S

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I DA VINCULAÇÃO E FINALIDADE

Art. 1º - O Núcleo de Educação Assistida por Meios Interativos - Neami da Universidade Federal Fluminense está vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos -PROAC e tem por finalidade coordenar atividades e produtos para ensino, pesquisa e extensão com uso das novas tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da educação presencial, semipresencial e a distância.

Seção II DA COMPOSIÇÃO

Art. 2º - O Neami compõe-se de: I. Diretor; II. Coordenação Acadêmica; III. Coordenação Operacional; IV. Secretaria; V. Conselho Deliberativo. § 1º O Diretor e os Coordenadores Acadêmico e Operacional serão nomeados pelo Pró-reitor de Assuntos Acadêmicos e poderão fazer juz a cargo de direção e função gratificada, respectivamente; § 2º As Coordenações podem se assessorar de consultores e especialistas dos diversos órgãos e unidades da UFF e ou externos no desenvolvimento das atividades do Núcleo; § 3º O Conselho Deliberativo de que trata o inciso V deste artigo tem a seguinte composição: a) Pró-reitor de Assuntos Acadêmicos, que o presidirá; b) O Diretor do NEAMI; c) Coordenador Acadêmico; d) Coordenador Operacional; e) Os Coordenadores de Cursos de Graduação a Distância da UFF; f) Dois coordenadores de Cursos de Graduação presencial, escolhidos pelo Pró-reitor de Assuntos

Acadêmicos; g) Um coordenador de Curso de Especialização a Distância indicado pelos seus pares; h) Um representante do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, indicado pelo respectivo Diretor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 023

CAPÍTULO II ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES

Seção I

DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES Art. 3º - As atividades do Neami consistem em: a) Propor diretrizes para as ações de educação a distância da Universidade Federal Fluminense; b) Estimular, assessorar e dar consultoria (interna e externa) ao desenvolvimento de projetos e

produtos para a educação assistida por meios interativos, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância;

c) Emitir parecer de viabilidade técnica e acadêmica para oferecimento de disciplinas ou cursos a distância;

d) Assessorar a produção dos meios interativos, nos aspectos gráficos, de programação visual, de informática, junto aos órgãos e unidades da UFF, de acordo com as áreas de conhecimento e esferas de competência desses órgãos e unidades.

e) Apoiar as atividades de tutoria das disciplinas e cursos oferecidos pela UFF; f) Cadastrar as atividades de educação com uso de meios interativos na Universidade Federal

Fluminense, para fins de acompanhamento e fornecimento de informações a órgãos internos e externos, inclusive para relatórios institucionais e sistemas de custos;

g) Representar a Universidade Federal Fluminense nas negociações dos convênios e ações de cooperação na área de educação a distância, no país e no exterior.

§ 1º O parecer de que trata a alínea “ c “ deste artigo: a) Pode ser parte integrante do projeto de ensino com meios interativos ou subsidiário ao parecer da

Câmara Técnica da Proex e instâncias equivalentes da Propp e Proac; b) Deve instruir os processos de criação de disciplina ou curso nas modalidades semipresencial e a

distância; § 2º Os projetos de educação assistida por meios interativos podem contemplar, além das atividades da graduação e pós-graduação, atividades de capacitação docente e técnico-administrativa,desde que ouvidas as respectivas áreas de atividades. § 3º O Neami deve, em consonância com o Programa de Avaliação Institucional, desenvolver atividades específicas de avaliação das iniciativas de educação a distância na Universidade.

Seção II DA DIREÇÃO

Art. 4º - É da competência da Direção: a) Administrar o Neami; b) Representar o Núcleo ou delegar a representação a um membro do Neami; c) Convocar, em concordância com o Pró-reitor de Assuntos Acadêmicos, as reuniões do Conselho

Deliberativo; d) Reunir-se periodicamente com os demais coordenadores e membros do Neami; e) Encaminhar aos órgãos competentes os pareceres e decisões aprovados pelo Conselho Deliberativo

e os relatórios das atividades do Núcleo; f) Ouvido o Pró-reitor acadêmico, decidir ad referendum do Conselho Deliberativo sobre assuntos

urgentes e relevantes;

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 024

g) Garantir junto às instâncias da Universidade, dos convênios e ou de órgãos de fomento nacionais ou

estrangeiros recursos para as atividades do Neami; h) Acompanhar e supervisionar as atividades das demais Coordenações e da Secretaria; Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do Diretor, seu substituto é o Coordenador Acadêmico.

Seção III COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Art. 5º - É da competência da Coordenação Acadêmica: a) Assessorar no planejamento, organização, implementação, acompanhamento e avaliação das

atividades do Neami; b) Analisar, nos projetos submetidos ao Neami, a consonância com as diretrizes político-pedagógicas

da Universidade e com as ações previstas nos convênios e ações de cooperação de que a UFF é signatária, tendo em vista instrumentalizar parecer do Conselho Deliberativo;

c) Estimular grupos de estudos e pesquisa em educação a distância na UFF; d) Supervisionar a proposta didático-pedagógica do material didático em educação assistida por meios

interativos; e) Designar, quando necessário, consultores e especialistas para avaliação do material didático em

produção pelo Neami;

Seção IV COORDENAÇÃO OPERACIONAL

Art. 6º - É da competência da Coordenação Operacional: a) Viabilizar o desenvolvimento dos projetos e a produção de material didático; b) Atuar junto às instâncias da Universidade e dos parceiros institucionais para garantir a apropriação

de recursos e a execução financeira dos projetos; c) Promover aquisição de material de consumo e permanente para o Núcleo; d) Zelar pela manutenção e renovação dos materiais e equipamentos necessários às atividades do

Núcleo; e) Planejar o uso das instalações, para garantir pleno funcionamento do Neami.

Seção II REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO

Art. 7º - O Conselho Deliberativo reúne-se por convocação do Diretor, de ofício ou por solicitação da maioria absoluta de seus membros, com antecedência mínima de 72 horas, devendo a pauta ser divulgada quando da convocação. § 1º O quórum para abertura da reunião é de 1/3 de seus membros e para o Conselho deliberar e emitir parecer é o da maioria absoluta dos seus membros. § 2º As reuniões são registradas em ata e as deliberações e pareceres são numerados seqüencialmente, por ano, devendo toda a documentação analisada e emitida pelo Núcleo constituir arquivo próprio.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 025

Seção III

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 8º - Os trabalhos administrativos são realizados pela Secretaria, sob a coordenação do Diretor. Parágrafo único. A Secretaria deve contar com pelo menos um Secretário e pode ser complementada com pessoal de apoio técnico e ou administrativo; Art. 9° - As atribuições básicas do Secretário do Neami são: a) Organizar os serviços administrativos do Núcleo; b) Secretariar e lavrar as atas das reuniões; c) Manter arquivo de documentos, pareceres e correspondência; d) Colaborar com o Diretor na orientação dos trabalhos do pessoal de apoio; e) Colaborar com o Diretor na elaboração de relatórios das atividades do Núcleo.

CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 10 - Fica estabelecido o prazo máximo de doze meses, a contar da publicação deste Regimento, para que se proceda à sua primeira revisão pelo Conselho Deliberativo.

Art. 11 - O Conselho Deliberativo tem competência para decidir sobre situações não previstas neste Regimento.

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 026

Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 55, de 28 de dezembro de 2006. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.052341/2006-75,

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 01/12/2006, LUCIO ALEXANDRE COSENDEY BON, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1106787, para Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Controle da Despesa com Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Superintedência de Recursos Humanos. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 005, de 31 de janeiro de 2007.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.000656/07-18,

RESOLVE:

1- Designar, a partir de 02/01/2007, ADERBAL GUIMARÃES FERREIRA, Técnico em Contabilidade, código 701224, Matrícula SIAPE nº 311309, como Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas da Divisão de Controle da Despesa com Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 027

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 06, de 05 de março de 2007. A Diretora do Departamento de administração de Pessoal, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme alínea “g” do inciso 1, do item I, da Portaria nº 5.820 de 06 de setembro de 1977, publicada no Boletim de Serviço nº 170, de 08 de setembro de 1977,

RESOLVE: 1- Lotar na Pró-Reitoria de Planejamento, a servidora MARTA CAVALCANTE ASSUMPÇÃO MONIZ, Assistente em Administração, redistribuída da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 007, de 07 de março de 2007. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.001396/2007-06.

RESOLVE: 1- Designar SONIA JEAN CORDEIRO CHACTOURA OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 308943, para Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Controle de Certificados e Diplomas do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos – Código FG-4. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 028

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 008, de 09 de março de 2007. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.001545/2007-29.

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 27/02/2007, LUZIANE MARIA COSTA CAMPOS BARBOZA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 311473, para Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens do Departamento de Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos – Código FG-4. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 009, de 09 de março de 2007. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.001678/2007-03.

RESOLVE: 1- Designar MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1467018, para Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Registro e Acompanhamento do Discente do Departamento de Adminstração Escolar da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos – códido FG-4. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 029

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 011, de 29 de março de 2007. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.0071035/07-19,

RESOLVE: 1- Dispensar, a partir de 23/03/2007, LANUSSE CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2350101, designada como Substituto Eventual do Chefe da Coordenação de Ensino e Produção do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges da Faculdade de Educação do Centro de Estudos Sociais Aplicados, através da DTS/DAP nº 029/2005, de 19/09/2005. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DAP Nº. 012, de 29 de março de 2007. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso da delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982 e conforme o que consta do Processo nº 23069.071035/07-19,

RESOLVE: 1- Designar, a partir de 24/03/2007, ERNANY SANTOS COSTA, Professor de 1º e 2º Graus, código 060011, Matrícula SIAPE nº 1492932, para Substituto Eventual do Chefe da Coordenação de Ensino e Produção do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges da Faculdade de Educação do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA RETONDARO FERREIRA VASCONCELLOS Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 030

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DDRH Nº. 50, de 28 de março de 2007.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia. A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” do inciso I, do item 1, da Portaria nº 29.149, de 13/06/2001, publicada no Boletim de Serviço nº 100, de 26/06/2001, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.001768/07-96,

RESOLVE: 1- Remover o servidor AFONSO VICENTE ARAÚJO ALMEIDA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE n.º 1082968, nos termos do item II, alínea “b” da Norma de Serviço nº 532 de 03/04/2003, do Centro de Estudos Gerais para a Pró-Reitoria de Extensão. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA PEREIRA BOMPET Diretora do Departamento de

Desenvolvimento Recursos Humanos # # # # # #

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DDRH Nº. 051, de 29 de março de 2007.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia. A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” do inciso I, do item 1, da Portaria nº 29.149, de 13/06/2001, publicada no Boletim de Serviço nº 100, de 26/06/2001, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.077093/07-56,

RESOLVE: 1- Remover o servidor NORBERTO FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, matrícula SIAPE n.º 1106411, nos termos do item II, alínea “b” da Norma de Serviço nº 532 de 03/04/2003, do Hospital Universitário Antônio Pedro para a Coordenadoria de Materiais e Contratos da Superintendência de Administração. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA PEREIRA BOMPET Diretora do Departamento de

Desenvolvimento Recursos Humanos # # # # # #

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 031

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DDRH Nº. 052, de 29 de março de 2007.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia. A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a alínea “b” do inciso I, do item 1, da Portaria nº 29.149, de 13/06/2001, publicada no Boletim de Serviço nº 100, de 26/06/2001, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.000986/07-11,

RESOLVE: 1- Remover a servidora DAYSE DACACHE FELÍCIO, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, matrícula SIAPE n.º 310717, nos termos do item II, alínea “b” da Norma de Serviço nº 532 de 03/04/2003, do Centro de Ciências Médicas para a Editora da UFF da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA PEREIRA BOMPET Diretora do Departamento de

Desenvolvimento Recursos Humanos # # # # # #

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 032

Fls.: 001/001 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

RESUMO DE DESPACHOS E DECISOES Nº 053/2007

A Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 32.204, de 12/01/2004 e, considerando o disposto no parágrafo 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 3º da Orientação Normativa nº 01/04, da Secretaria da Previdência Social, concede o Abono de Permanência aos servidores abaixo relacionados : Matrícula SIAPE

Nome Emendas Constitucionais nºs

Início da ocorrência

Processo

20/98 e 41/03 e §19 art.40 CF/88 Tipos de contribuições

755134 306750 306897 139626 310363 311700 051099 1141483

9 306792 306984

Ana Angélica A .do C. Rodrigues de Almeida Fernando Alves Colonia Francisco de Assis Pimentel Geracina Rodrigues de Souza José Raul Teixeira Luiz Carlos Pinto Mirian Shmidt Neila Guimaraes Alves Nicolau Pedro Monteiro Orlando Santiago Neto

INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL

PROPORCIONAL INTEGRAL

# INTEGRAL PROPORCIONAL

08.03.2007 10.10.2006 25.02.2007 10.01.2007 21.07.2005 25.02.2007 01.01.2004 09.01.2007 12.01.2007 01.01.2004

23069.001338/06-93 23069.030148/07-64 23069.070107/06-20 23069.030039/07-47 23069.001181/07-87 23069.030136/05-78 23069.052103/06-60 23069.020017/07-79 23069.030522/06-41 23069.077041/07-80

# Decisão Judicial Mandado de segurança nº. 2004.5152.005280-0 EM 30 de março de 2007.

LUZIANE MARIA COSTA CAMPOS BARBOZA Diretora Substituta Eventual da Divisão de Direitos e Vantagens

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 033

Parte 4:

DECISÃO Nº 01/2007 O Presidente do Colegiado da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, DECIDE Aprovar moção de apoio ao Projeto Pré-Vestibular Popular da Engenharia, sob a coordenação do Prof. Plácido Barbosa, pela relevante contribuição social prestada à comunidade, bem como pelo êxito alcançado, tendo em vista os prêmios nacionais e internacionais de reconhecimento que tem obtido ao longo de suas atividades. Esta DECISÃO entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Niterói, 28 de março de 2007.

HERMANO JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTI Diretor da Escola de Engenharia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 034

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TCA Nº. 001, de 19 de março de 2007. O Diretor da Escola de Arquitetura e Urbanismo, do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 30 do Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense,

RESOLVE: 1- Designar os professores MARCO ANTONIO PIMENTEL DE MELLO, Matr.SIAPE nº 0310648-8 (presidente), FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA, Matr.SIAPE nº 1359245-8 e ANDRÉA DA ROSA SAMPAIO, Matr. SIAPE 1107565-1, para compor a Comissão de Avaliação dos Trabalhos Finais dos Alunos para o concurso Ópera Prima 2007. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

VERA LUCIA FERREIRA MOTTA REZENDE Vice-Diretora da Escola de Arquitetura e Urbanismo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMF Nº. 02, de 27 de março de 2007.

EMENTA: Dispensa Professor da Coordenação do

INFOLAB O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências Médicas, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Dispensar o Professor DÉO ANSELMO PINHEIRO, SIAPE nº 6305591, da Coordenação do Laboratório de Informática – INFOLAB desta Faculdade de Farmácia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ELIANE SOUZA CARVALHO Diretora da Faculdade de Farmácia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 035

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMF Nº. 03, de 27 de março de 2007.

EMENTA: Designa Professor para Coordenar o INFOLAB

O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências Médicas, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Designar o professor ANTONIO SÉRGIO AYMORÉ MARTINS, SIAPE nº 0307983-9, para Coordenar o Laboratório de Informática – INFOLAB desta Faculdade de Farmácia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ELIANE SOUZA CARVALHO Diretora da Faculdade de Farmácia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CTC Nº. 05, de 09 de fevereiro de 2007. O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Alterar a lotação da Servidora DINAMARA SILVA MARQUES, Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0362513, do Curso de Engenharia Civil para a Coordenação do Curso de Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

WALBER PASCHOAL DA SILVA Diretor do Centro Tecnológico

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 036

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO HUAP Nº. 026, de 29 de março de 2007.

EMENTA: Fiscal de Contrato. O Diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 1- Tornar NULA a DTS nº. 70, de 31/10/06, publicada no BS/UFF nº 184, de 23/11/06. 2- Designar a servidora MARLI BARALDI DE OLIVEIRA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 307269 para atuar como Fiscal de Termo de Parceria com a OSCIP IPPES – Instituto de Pesquisa, Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, tendo como substituto em seus impedimentos o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 307123. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO RIVELLO Diretor Geral do Hospital Universitário Antonio Pedro

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 037

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CEG Nº. 005, de 26 de março de 2007.

O Diretor do Centro de Estudos Gerais da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Designar os professores abaixo relacionados para integrarem o Conselho do Centro de Estudos Gerais, como representantes docentes titulares e suplentes, indicados pelos Colegiados de suas respectivas Unidades de Ensino vinculadas ao CEG.

Unidade Titular Depto. Suplente Depto.

EGA

Carlos Henrique Marcondes de

Almeida Siape –0311543

GCI Aída Maria Bastos

Nepomuceno Marques Siape - 6310995

GCV

EGB Saulo Cabral Bourguignon

Siape – 0311248 GCM Cassiano Monteiro Neto

Siape - 0289852 GBM

EGF Ruth Bruno Siape – 0307096 GFI João Florêncio Junior

Siape – 1176479

GFI

EGG Cristiane Nunes

Francisco Siape – 1288489

GAG Reiner Olibano Rosas Siape - 1092831 GGE

EGH Marco Antonio da

Silva Mello Siape –0308074

GAP Gisálio Cerqueira Filho Siape - 0307504 GCP

EGL Solange Coelho

Vereza Siape –1033408

GLE Marcos Fábio Campos da

Rocha Siape - 1038704

GLE

EGM Marcelo da Silva

Corrêa Siape –0312316

GAN Marlene Dieguez

Fernandes Siape – 306458

GMA

EGQ Ivo Lewin Kuchler Siape – 0308242 GQA César Dantas de Oliveira

Siape - 0308259 GQO

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO DE PÁDUA BRITO SERBETO Diretor do Centro de Estudos Gerais

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 038

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GPG Nº. 001, de 26 de março de 2007. O Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geociências – Área de Concentração Geoquímica Ambiental, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Designar os Professores, ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1142698, CACILDA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 03044512, BRUNO JEAN TURCQ (IRD-/UFF), as funcionárias GISELE ANTUNES AIRES, matrícula Siape nº 0303921, e MEIBER SANTOS DA SILVA NUNES, matrícula Siape nº 0311025, e os discentes ELINE SIMÕES GONÇALVES, matrícula nº M006.106.002 e RENATO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº D006.106.011, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora encarregada de programar as atividades dos 35 Anos do Programa. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

JORGE JOÃO ABRÃO Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MEB Nº. 02, de 26 de março de 2007.

EMENTA: Constitui Comissão de Avaliação Funcional de Docente.

O Chefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os docentes VERA MARION ROSENTHAL, matrícula SIAPE nº 0303589, EDNA MASSAE YOKOO, matrícula SIAPE nº 0417437 e MYRIM SILVA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0306956, para constituírem a Comissão de Avaliação Funcional dos docentes do referido Departamento, com mandato de 01/03/2007 a 28/02/2008, segundo Resolução do CEP nº 29/00. 2- Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a partir de 01/03/2007.

VERA MARION ROSENTHAL Chefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 039

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 01, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, FABIO BARBOZA PASSOS e ANTÔNIO MAURÍCIO PINTO FIGUEIREDO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “APLICAÇÃO DE SOFTWARES MAPLE E COMSOL NO ESTUDO CINÉTICO DAS REAÇÕES QUÍMICAS HETEROGÊNEAS CATALÍTICAS – RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 02, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores ARLINDO DE ALMEIDA ROCHA, ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA e JOSÉ MARIA CANESIN para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “EMPREGO DOS SOFTWARES MAPLE E COMSOL (FEMLAB) NA FORMULAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE TRANSFERÊNCIA SIMULTÂNEA DE CALOR E MASSA”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 040

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 03, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores MAURY SADDY, ROGÉRIO FERNANDES DE LACERDA e ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “CAMADA LIMITE: DEFINIÇÃO DAS ESPESSURAS E EXPRESSÕES ANALÍTICAS DE SEU CÁLCULO”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 04, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores MAURY SADDY, ROGÉRIO FERNANDES DE LACERDA e ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “ADSORÇÃO FÍSICA COMO OPERAÇÃO UNITÁRIA MODERNA PARA RETENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VAPORES DE HIDROCARBONETOS”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 041

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 05, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores LUCIANE PIMENTEL C. MONTEIRO, MAURY SADDY e ANTÔNIO MAURÍCIO PINTO FIGUEIREDO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “APOSTILAS DIDÁTICAS PARA A DISCIPLINA DE OPERAÇÕES UNITÁRIAS II”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 06, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores FABIO BARBOZA PASSOS, ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA e JOSÉ MARIA CANESIN para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS EM CÁCULO DE REATORES”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 042

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ Nº. 07, de 19 de março de 2007. O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores CLAUDIA OSSANAI OURIQUE, JORGE EDUARDO DA SILVA OURIQUE e ARLINDO DE ALMEIDA ROCHA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Monitoria para o projeto de “APLICAÇÃO DO SOFTWARE MAPLE PARA O CURSO DE MÉTODOS MATEMÁTICOS EM ENGENHARIA QUÍMICA COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DE MODELOS EM ÁLGEBRA SIMBÓLICA”. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MND No 02/2007 de 20 de março de 2007.

EMENTA: Designa Comitê Assessor de

Pesquisa e Extensão do MND. A Chefe do Departamento de Nutrição e Dietética (MND), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Constituir comitê Assessor de Pesquisa e Extensão do Departamento de Nutrição e Dietética para o ano de 2007, com os seguintes membros: • Professora Doutora DENISE MAFRA - titular • Professora Doutora CLAUDETE CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI - titular • Professora Doutora VILMA BLONDET DE AZEREDO - titular • Professora Doutora SÍLVIA MARIA CUSTÓDIO DAS DORES – suplente Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

WANISE MARIA DE SOUZA CRUZ Subchefe do Departamento de Nutrição e Dietética

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO II PÁG. 043

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MND Nº. 03, de 20 de março de 2007.

EMENTA: Designa Comitê de Avaliação para Progressão Docente do MND.

A Chefe do Departamento de Nutrição e Dietética (MND), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Constituir comitê para Progressão Docente do Departamento de Nutrição e Dietética para o ano de 2007, com os seguintes membros: • MARIA DE FÁTIMA DE BARROS JARDIM – titular (presidente) • CLAUDETE CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI - titular • NÁDIA MARIA PORTILHO PEREIRA - titular • HELOISA HELENA ROSMANINHO MANTOVANI - suplente Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

WANISE MARIA DE SOUZA CRUZ Subchefe do Departamento de Nutrição e Dietética

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GLE Nº. 01, de 13 de março de 2007.

EMENTA: Designa Comissão Examinadora para o concurso de Seleção de Monitoria do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas.

O Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Designar as Comissões Examinadoras para o Concurso de Seleção de Monitores para o GLE, para ano letivo de 2007, nos projetos abaixo: Projeto GLE001 - Saber com sabor - Utilização de recursos aúdio-visuais no ensino da língua e da cultura alemã. Professor RÜDIGER HOFFMANN, Professor MARCOS FÁBIO CAMPOS DA ROCHA e Professora SUSANA KAMPFF LAGES. Projeto GLE002 - Italiano passo a passo: conhecer dificuldades e resolver problemas. Professora OPÁZIA CHAIN FERES, Professor GUIDO ALBERTO BONOMINI e Professora TATIANA ARZE FANTINATTI. Projeto GLE003 - Comunicação e cultura em língua inglesa. Professora IZABEL CRISTINA DE AQUINO CARVALHO WILKINSON, Professor NELSON MITRANO NETO e Professora SOLANGE COELHO VEREZA. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

NELSON MITRANO NETO

Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas # # # # # #

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XXXVII - N° 054 03/04/2007 SEÇÃO IV PÁG. 044

SEÇÃO IV

EDITAL DO CONCURSO PROGRAMA DE MONITORIA

1. DA IDENTIFICAÇÃO: 1.1 – Centro: Centro de Estudos Gerais 1.2 – Unidade: Instituto de Biologia 1.3 – Departamento: Neurobiologia 1.4 - Título do Projeto: Desenvolvimento dos Sistemas Sensoriais 1.5 - Disciplinas vinculadas ao Projeto: Biofísica Celular. 1.6 - Professores orientadores vinculados ao Projeto: Profa. Charlotte-Louise Behrmann de Souza Mello 1.7 - Número de vagas oferecidas: 1 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES. 2.1 - Período: 5 a 16 de março de 2007. 2.2 – Local: Inscrições Online (www.proac.uff.br – link inscrições). 2.3 - Pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria: Serão aceitas inscrições de alunos aprovados na disciplina objeto deste concurso (ver item 1.5). 3. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO ALUNO PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO 3.1 - Comprovante do cumprimento de pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria. 3.2 - Comprovante de permanência de vínculo, para os alunos cuja conclusão do curso esteja prevista para o 1º semestre de 2007. 4. DAS PROVAS. 4.1 - Data e Horário: Prova escrita - 20/03/2007 – 9:00h; Entrevista – 22/03/2007 – 9:00 h 4.2 - Local de realização: Prédio da Física Velha (Campus Valonguinho). 4.3 - Ementa relativa ao projeto objeto do concurso: Membranas Biológicas: Estrutura, fluidez, função, sistemas de transportes através da membrana e sinalização química. Bioeletrogênese: Potencial de repouso e Potencial de ação. Transmissão Sináptica: Junção neuromuscular e Sinapses no sistema nervoso central. Receptores Sensoriais: Mecanismos gerais e sensibilidade corporal. Somestesia, visão, audição, olfação, gustação. Músculo - Músculo esquelético e cardíaco - mecanismos de bioquímicos de contração e biofísica da contração muscular. 4.4 - Critérios de seleção: Prova escrita (peso 2), Entrevista (peso 1). 4.5 - Bibliografia indicada: Alberts, B.; Johnson, A.; Lewis, J.; Raff, M.; Roberts, K. & Walter, P. (2004). Biologia Molecular da Célula. 4rd. Edição, Artmed. Berne, R.M. & Levy, M.N. (1993). Physiology. Mosby Year Book. Bear, M.F.; Connors, B.W. & Paradiso, M.A. (2002). Neurociências - Desvendando o Sistema Nervoso. 2a. Edição, Artmed, Porto Alegre Kandel, E.R.; Schwartz, J.H. & Jessel, T.M. (1995). Essentials of Neural Sciences and Behavior. Appleton & Lange Company. Lent, R. Cem Bilhões de Neurônios. (2003). 1a. Edição Editora Atheneu 4.6 - Nota mínima para aprovação: 7,00 (sete). 4.7 - Critérios de desempate: CR – prioridade para o estudante com maior CR 4.8 - Instâncias de recurso: Plenária Departamental.

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5. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. 5.1 - Os candidatos classificados deverão comparecer à Secretaria do Departamento até o dia 19/04/2007 para assinar o Termo de Compromisso. Será considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo acima estabelecido.

PAULA CAMPELLO COSTA LOPES Chefe do Departamento de Neurobiologia

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EDITAL DO CONCURSO

PROGRAMA DE MONITORIA 1. DA IDENTIFICAÇÃO: 1.1 – Centro: Centro de Estudos Gerais 1.2 – Unidade: Instituto de Biologia 1.3 – Departamento: Neurobiologia 1.4 - Título do Projeto: Desenvolvimento de modelos didáticos e/ou práticas como recursos didáticos e complementares ao processo de ensino/aprendizagem 1.5 - Disciplinas vinculadas ao Projeto: Biofísica. 1.6 - Professores orientadores vinculados ao Projeto: Profa Karin da Costa Calaza 1.7 - Número de vagas oferecidas: 1 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES. 2.1 - Período: 5 a 16 de março de 2007. 2.2 – Local: Inscrições Online (www.proac.uff.br – link inscrições). 2.3 - Pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria: Serão aceitas inscrições de alunos aprovados na disciplina objeto deste concurso (ver item 1.5). 3. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO ALUNO PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO 3.1 - Comprovante do cumprimento de pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria. 3.2 - Comprovante de permanência de vínculo, para os alunos cuja conclusão do curso esteja prevista para o 1º semestre de 2007. 4. DAS PROVAS. 4.1 - Data e Horário: Prova escrita - 20/03/2007 – 9:00h; Entrevista – 22/03/2007 – 9:00 h 4.2 - Local de realização: Prédio da Física Velha (Campus Valonguinho). 4.3 - Ementa relativa ao projeto objeto do concurso: Membranas Biológicas: Estrutura, fluidez, função, sistemas de transportes através da membrana e sinalização química. Bioeletrogênese: Potencial de repouso e Potencial de ação. Transmissão Sináptica: Junção neuromuscular e Sinapses no sistema nervoso central. Receptores Sensoriais: Mecanismos gerais e sensibilidade corporal. Somestesia, visão, audição, olfação, gustação. Músculo - Músculo esquelético e cardíaco - mecanismos de bioquímicos de contração e biofísica da contração muscular. 4.4 - Critérios de seleção: Prova escrita (peso 2), Entrevista (peso 1). 4.5 - Bibliografia indicada: Alberts, B.; Johnson, A.; Lewis, J.; Raff, M.; Roberts, K. & Walter, P. (2004). Biologia Molecular da Célula. 4rd. Edição, Artmed. Berne, R.M. & Levy, M.N. (1993). Physiology. Mosby Year Book. Bear, M.F.; Connors, B.W. & Paradiso, M.A. (2002). Neurociências - Desvendando o Sistema Nervoso. 2a. Edição, Artmed, Porto Alegre Kandel, E.R.; Schwartz, J.H. & Jessel, T.M. (1995). Essentials of Neural Sciences and Behavior. Appleton & Lange Company. Lent, R. Cem Bilhões de Neurônios. (2003). 1a. Edição Editora Atheneu 4.6 - Nota mínima para aprovação: 7,00 (sete). 4.7 - Critérios de desempate: CR – prioridade para o estudante com maior CR 4.8 - Instâncias de recurso: Plenária Departamental. 5. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. 5.1 - Os candidatos classificados deverão comparecer à Secretaria do Departamento até o dia 19/04/2007 para assinar o Termo de Compromisso. Será considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo acima estabelecido.

PAULA CAMPELLO COSTA LOPES Chefe do Departamento de Neurobiologia

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