anp n42 - 2009

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AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS

RESOLUO ANP N 42, DE 16.12.2009 - DOU 17.12.2009 RETIFICADA DOU 14.1.2010

O DIRETOR-GERAL da AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS - ANP, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista as disposies da Lei n 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei n 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e com base na Resoluo de Diretoria n 1217, de 15 de dezembro de 2009,Considerando que compete ANP implementar a poltica nacional do petrleo, gs natural e biocombustveis, com nfase na garantia do suprimento de derivados de petrleo, gs natural e seus derivados, e de biocombustveis, em todo o territrio nacional, e na proteo dos interesses dos consumidores quanto a preo, qualidade e oferta de produtos, bem como especificar a qualidade dos derivados de petrleo, gs natural e seus derivados e dos biocombustveis;Considerando os esforos envidados pelo governo e indstria para o controle da poluio atmosfrica de modo a promover a melhoria da qualidade ambiental e o bem-estar da populao; eConsiderando as evolues tecnolgicas das metodologias de avaliao das propriedades dos combustveis e a necessidade de contempl-las nas respectivas especificaes;Resolve: Art. 1 Ficam estabelecidas, consoante as disposies contidas no Regulamento Tcnico ANP n 8/2009, parte integrante desta Resoluo, as especificaes do leo diesel de uso rodovirio, para comercializao pelos diversos agentes econmicos em todo o territrio nacional. 1 O leo diesel produzido por processos diversos do refino de petrleo e processamento de gs natural, ou a partir de matria-prima distinta do petrleo, depende de autorizao prvia da ANP para comercializao. 2 No caso previsto no pargrafo anterior, a ANP poder acrescentar outras propriedades nas especificaes referidas no caput de modo a garantir a qualidade necessria do produto.Art. 2 Para efeitos desta Resoluo os leos diesel de uso rodovirio classificam-se em:I - leo diesel A: combustvel produzido por processos de refino de petrleo e processamento de gs natural destinado a veculos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodovirio, sem adio de biodiesel.II - leo diesel B: combustvel produzido por processos de refino de petrleo e processamento de gs natural destinado a veculos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodovirio, com adio de biodiesel no teor estabelecido pela legislao vigente.Art. 3 Fica estabelecido, para feitos desta Resoluo, que os leos diesel A e B devero apresentar as seguintes nomenclaturas, conforme o teor mximo de enxofre:a) leo diesel A S50 e B S50: combustveis com teor de enxofre, mximo, de 50 mg/kg.b) leo diesel A S500 e B S500: combustveis com teor de enxofre, mximo, de 500 mg/kg.c) leo diesel A S1800 e B S1800: combustveis com teor de enxofre, mximo, de 1800 mg/kg. 1 obrigatria a comercializao de leo diesel B S50 nos municpios determinados no ANEXO I. 2 obrigatria a comercializao de leo diesel B S500 nos municpios determinados no ANEXO II e, a partir de 1 de janeiro de 2010, nos municpios determinados no ANEXO III. 3 proibida a comercializao do leo diesel B S500 nos municpios determinados no ANEXO I. 4 proibida a comercializao de leo diesel B 1800 nos municpios determinados nos ANEXOS I, II e III desta Resoluo.Art. 4 Fica estabelecido, por meio da presente Resoluo, o uso obrigatrio da nomenclatura "leo diesel B" em substituio nomenclatura "mistura leo diesel/biodiesel", para efeito de regulamentao da ANP.Pargrafo nico. A partir da data de publicao desta Resoluo, os novos atos normativos da ANP, bem como as revises dos atos vigentes devero adotar a nomenclatura "leo diesel B".Art. 5 Fica vedada a comercializao dos leos diesel A ou B que no se enquadrem nas especificaes estabelecidas por esta Resoluo.Das DefiniesArt. 6 Para efeitos desta Resoluo define-se:

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I - Distribuidor de Combustveis Automotivos: empresa autorizada pela ANP ao exerccio da atividade de distribuio de combustveis lquidos derivados de petrleo, lcool etlico combustvel ou etanol, biodiesel, leo diesel B especificado ou autorizado pela ANP e outros combustveis automotivos;II - Importador: empresa autorizada pela ANP para o exerccio da atividade de importao;III - Certificado da Qualidade: documento da qualidade requerido do produtor e importador, o qual deve conter todas as informaes e os resultados da anlise das caractersticas do produto, constantes no Regulamento Tcnico, parte integrante desta Resoluo;IV - Boletim de Conformidade: documento da qualidade emitido pelo distribuidor de combustveis automotivos, o qual deve conter, no mnimo, os resultados da anlise de aspecto, cor visual, ponto de fulgor, massa especfica e condutividade eltrica, conforme o Regulamento Tcnico, parte integrante desta Resoluo. A caracterstica condutividade eltrica ser exigida, somente, para o leo diesel S50;V - Volume Certificado: quantidade de produto a ser caracterizada por Certificado da Qualidade ou Boletim de Conformidade.Do Produtor e ImportadorArt. 7 As refinarias, centrais de matrias-primas petroqumicas e importadores de leo diesel devero analisar uma amostra representativa do volume certificado comercializado e emitir o Certificado da Qualidade, com numerao sequencial anual, que dever ser firmado pelo qumico responsvel pela anlise laboratorial realizada, com indicao legvel de seu nome e nmero da inscrio no rgo de classe, inclusive no caso de cpia emitida eletronicamente. 1 O Certificado da Qualidade poder ser assinado digitalmente, conforme legislao vigente. 2 O produtor e o importador devero manter, sob sua guarda e disposio da ANP, pelo prazo mnimo de 2 (dois) meses, a contar da data da comercializao do produto, uma amostra-testemunha de 1 (um) litro do produto comercializado, armazenada em embalagem de cor mbar, fechada com batoque e tampa plstica com lacre, que deixe evidncias em caso de violao, mantida em local protegido de luminosidade e o respectivo Certificado da Qualidade. 3 O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica (DANFE) ou a documentao fiscal referente s operaes de comercializao do leo diesel realizadas pelas refinarias, centrais de matrias-primas petroqumicas e importadores dever indicar o cdigo e descrio do produto estabelecidos pela ANP, conforme legislao vigente, e o nmero do Certificado da Qualidade correspondente ao produto e ser acompanhado de cpia legvel do mesmo.Do Distribuidor de Combustveis AutomotivosArt. 8 O distribuidor de combustveis automotivos dever analisar uma amostra representativa do volume certificado comercializado e emitir o Boletim de Conformidade, que dever ser firmado pelo qumico responsvel pela anlise laboratorial realizada, com indicao legvel de seu nome e nmero da inscrio no rgo de classe, inclusive no caso de cpia emitida eletronicamente. 1 O Boletim de Conformidade poder ser assinado digitalmente, conforme legislao vigente. 2 O Boletim de Conformidade, com numerao sequencial anual, dever ficar sob a guarda do distribuidor de combustveis automotivos e disposio da ANP, por um perodo de 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua comercializao. 3 O DANFE ou a documentao fiscal referente s operaes de comercializao do leo diesel realizadas pelo distribuidor de combustveis automotivos dever indicar o cdigo e descrio do produto estabelecidos pela ANP, conforme legislao vigente, e nmero do Boletim de Conformidade correspondente ao produto e ser acompanhado de cpia legvel do mesmo.Das Disposies GeraisArt. 9 Para efeitos desta Resoluo, fica concedido prazo de 60 dias para os agentes econmicos regulados pela ANP informarem o cdigo e a descrio do produto na documentao fiscal e no campo observao do DANFE.Art. 10. A ANP poder, a qualquer tempo, submeter refinarias, centrais de matrias-primas petroqumicas, importadores e distribuidores de combustveis automotivos auditoria da qualidade, a ser executada por seu corpo tcnico ou por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (Inmetro), sobre os procedimentos e equipamentos de medio que tenham impacto sobre a qualidade e a confiabilidade dos servios de que trata esta Resoluo.Art. 11. O leo diesel B de uso rodovirio comercializado no pas dever conter biodiesel em percentual determinado pela legislao vigente.Pargrafo nico. O biodiesel a ser adicionado ao leo diesel A dever atender especificao ANP vigente.Art. 12. O leo diesel S1800 dever conter corante vermelho, conforme especificado na Tabela III do Regulamento Tcnico, parte integrante desta Resoluo, que ser adicionado pelo produtor ou importador._Art. 13. Fica proibida a adio de corante aos leos diesel S50 e S500.Art. 14. Fica proibida a adio de leo vegetal ao leo diesel.



Art. 15. Para efeitos de fiscalizao, ficam concedidos os seguintes prazos visando adequao dos sistemas que movimentaro o leo diesel S500 para os municpios definidos no ANEXO III:I - Na distribuio: 60 dias aps a data da entrada em vigor do leo diesel B S500;II - Na revenda: 90 dias aps a data da entrada em vigor do leo diesel B S500.Art. 16. O uso de leo diesel para fins ferrovirios, agropecurios, industrial e gerao de energia eltrica est autorizado at que se estabelea especificao para uso no rodovirio (off road).Das Disposies FinaisArt. 17. O no atendimento ao disposto nesta Resoluo sujeita os infratores s penalidades previstas na Lei n 9.847, de 26 de outubro de 1999, alterada pela Lei n 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto n 2.953, de 28 de janeiro de 1999, sem prejuzo das penalidades de natureza civil e penal.Art. 18. Os casos no contemplados nesta Resoluo sero objetos de anlise e deliberao pela ANP.Art. 19. Ficam revogadas a Resoluo ANP n 15, de 17 de julho de 2006, a Resoluo ANP n 32, de 16 de outubro de 2007, Resoluo ANP n 41, de 24 de dezembro de 2008 e demais disposies em contrrio.

Art. 20. Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

REGULAMENTO TCNICO N 8/20091. ObjetivoEste Regulamento Tcnico aplica-se ao leo diesel A e B, de uso rodovirio, para comercializao em todo o territrio nacional e estabelece suas especificaes.2. Normas aplicveisA determinao das caractersticas dos produtos ser realizada mediante o emprego de normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), da American Society for Testing and Materials (ASTM), do Comitt Europen de Normalisation (CEN) ou International Organization for Standardization (ISO).Os dados de preciso, repetitividade e reprodutibilidade, fornecidos nos mtodos relacionados a seguir devem ser usados somente como guia para aceitao das determinaes em duplicata do ensaio e no devem ser considerados como tolerncia aplicada aos limites especificados neste Regulamento.A anlise do produto dever ser realizada em amostra representativa do mesmo, obtida segundo o mtodo NBR 14883 - Petrleo e produtos de petrleo - Amostragem manual ou ASTM D4057 - Practice for Manual Sampling of Petroleum and Petroleum Products.As caractersticas includas na Tabela de Especificaes devero ser determinadas de acordo com a publicao mais recente dos seguintes mtodos de ensaio:2.1Mtodos ABNT

MTODO TTULO

NBR 7148 Petrleo e produtos de petrleo - Determinao da massa especfica, densidade relativa e API - Mtodo do densmetro

NBR 7974 Produtos de petrleo - Determinao do ponto de fulgor pelo vaso fechado Tag

NBR 9619 Produtos de petrleo - Destilao presso atmosfrica

NBR 9842 Produtos de petrleo - Determinao do teor de cinzas



NBR 10441 Produtos de petrleo - Lquidos transparentes e opacos - Determinao da viscosidade cinemtica e clculo da viscosidade dinmica

NBR 14065 Destilados de petrleo e leos viscosos - Determinao da massa especfica e da densidade relativa pelo densmetro digital

NBR 14248 Produtos de petrleo - Determinao do nmero de acidez e basicidade - Mtodo do indicador

NBR 14318 Produtos de petrleo - Determinao do resduo de carbono Ramsbottom

NBR 14359 Produtos de petrleo - Determinao da corrosividade - Mtodo da lmina de cobre

NBR 14483 Produtos de petrleo - Determinao da cor - Mtodo do colormetro ASTM

NBR 14533 Produtos de petrleo - Determinao de enxofre por espectrometria de fluorescncia de raios X (energia dispersiva)

NBR 14598 Produtos de petrleo - Determinao do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky-Martens

NBR 14747 leo diesel - Determinao do ponto de entupimento de filtro a frio

NBR 14759 Combustveis destilados - ndice de cetano calculado pela equao de quatro variveis

NBR 15568 Biodiesel - Determinao do teor de biodiesel em leo diesel por espectroscopia na regio do infravermelho mdio

2.2 Mtodos ASTM

MTODO TTULO

D56 Flash Point by Tag Closed Cup Tester

D86 Distillation of Petroleum Products at Atmospheric Pressure

D93 Flash Point by Pensky-Martens Closed Cup Tester

D130 Corrosiveness to Copper from Petroleum Products by Copper Strip Test

D445 Kinematic Viscosity of Transparent and Opaque Liquids (and Calculation of Dynamic Viscosity)

D482 Ash from Petroleum Products

D524 Ramsbottom Carbon Residue of Petroleum Products

D613 Cetane Number of Diesel Fuel Oil

D974 Acid and Base Number by Color-Indicator Titration

D1298 Density, Relative Density (Specific Gravity), or API Gravity of Crude Petroleum and Liquid Petroleum Products by Hydrometer Method

D1500 ASTM Color of Petroleum Products

D2709 Water and Sediment in Middle Distillate Fuels by Centrifuge

D2274 Oxidation Stability of Distillate Fuel Oil (Accelerated Method)

D2622 Sulfur in Petroleum Products by Wavelenght Dispersive X-ray Fluorescence Spectrometry

D2624 Electrical Conductivity of Aviation and Distillate Fuels



D3828 Flash Point by Small Scale Closed Cup Tester

D4052 Density and Relative Density of Liquids by Digital Density Meter

D4294 Sulfur in Petroleum and Petroleum Products by Energy Dispersive X-ray Fluorescence Spectrometry

D4308 Electrical Conductivity of Liquid Hydrocarbons by Precision Meter

D4737 Calculated Cetane Index by Four Variable Equation

D5186 Determination of Aromatic Content and Polynuclear Aromatic Content of Diesel Fuels and Aviation Turbine Fuels by Supercritical Fluid Chromatography

D5304 Assessing Middle Distillate Fuel Storage Stability by Oxigen Overpressure

D5453 Determination of Total Sulfur in Light Hydrocarbons, Spark Ignition Engine Fuel, Diesel Engine Fuel, and Engine Oil by Ultraviolet Fluorescence

D6045 Color of Petroleum Products by the Automatic Tristimulus Method

D6079 Evaluating Lubricity of Diesel Fuels by the High-Frequency Reciprocating Rig (HFRR)

D6304 Determination of Water in Petroleum Products, Lubricating Oils, and Additives by Coulometric Karl Fischer Titration

D6371 Cold Filter Plugging Point of Diesel and Heating Fuels

D6591 Determination of Aromatic Types in Middle Distillates - High Performance Liquid Chromatography Method with Refractive Index Detection

D6890 Determination of Ignition Delay and Derived Cetane Number (DCN) of Diesel Fuel Oils by Combustion in a Constant Volume Chamber

D7039 Sulfur in Gasoline and Diesel Fuel by Monochromatic Wavelength Dispersive X-ray Fluorescence Spectrometry

D7170 Determination of Derived Cetane Number (DCN) of Diesel Fuel Oils - Fixed Range Injection Period, Constant Volume Combustion Chamber Method

D7212 Low Sulfur in Automotive Fuels by Energy-Dispersive X-ray Fluorescence Spectrometry Using a Low-Background Proportional Counter

D7220 Sulfur in Automotive Fuels by Polarization X-ray Fluorescence Spectrometry

2.2 Mtodos CEN/ISO

MTODO TTULO

EN 12156 Diesel fuel - Assessment of lubricity using the high-frequency reciprocating rig (HFRR)

EN 12662 Liquid petroleum products - Determination of contamination in middle distillates

EN 12916 Petroleum products - Determination of aromatic hydrocarbon types in middle distillates - High performance liquid chromatography method with refractive index detection

EN 14078 Liquid petroleum products - Determination of fatty acid methyl esters (FAME) in middle distillates - Infrared spectroscopy method

EN ISO 12937 Petroleum products - Determination of water - Coulometric Karl Fischer titration method



Tabela I - Especificaes do leo diesel de uso rodovirio.

CARACTERSTICA (1) UNIDADE LIMITE MTODO

TIPO A e B ABNT NBR ASTM

S50 S500 S1800 (2)

Aspecto - Lmpido e isento de impurezas Visual (3)

Cor - (4) vermelho Visual (3)

Cor ASTM, mx. (5) - 3,0 14483 D1500D6045

Teor de biodiesel (7) % volume (6) 15568 -

Enxofre total, mx. mg/kg 50 - - ----

D2622D5453D7039D7212 (8)D7220 (8)

- 500 1800 -14533-

D2622D4294D5453

Destilao 9619 D86

10% vol., recuperados C Anotar

50% vol., recuperados 245,0 a 310,0

85% vol., recuperados, mx.

- 360,0 370,0

90% vol., recuperados 360,0 (mx.) Anotar Anotar

Massa especfica a 20C

kg/m3 820 a 850 (9) 820 a 865q 820 a 880 714814065

D1298D4052

Ponto de fulgor, mn. C 38,0 797414598-

D56D93D3828

Viscosidade a 40C mm2/s 2,0 a 5,0 10441 D445

Ponto de entupimento de filtro a frio, mx.

C (10) 14747 D6371

Nmero de cetano, mn. (11)

- 46 42 42 - D613

Nmero de cetano derivado (NCD), mn.

- 46 42 42 --

D6890D7170



Resduo de carbono Ramsbottom no resduo dos 10% finais da destilao, mx.

% massa 0,25 14318 D524

Cinzas, mx. % massa 0,010 9842 D482

Corrosividade ao cobre, 3h a 50C, mx

- 1 14359 D130

gua (12) (13) mg/kg Anotar - - D6304

Contaminao total (12) (14)

mg/kg Anotar - - - -

gua e sedimentos, mx. (15)

% volume 0,05 D2709

CARACTERSTICA (1) UNIDADE LIMITE MTODO

TIPO A e B ABNT NBR ASTM

S50 S500 S1800 (2)

Hidrocarbonetos policclicos aromticos (16)

% massa Anotar - - - D5186D6591 (17)

Estabilidade oxidao (16)

mg/100mL Anotar - - - D2274 (18)D5304

ndice de neutralizao mg KOH/g Anotar - - 14248 D974

Lubricidade, mx. m (19) - -

Condutividade eltrica, mn (20)

pS/m 25 - - - D2624D4308

(1) Podero ser includas nesta especificao outras caractersticas, com seus respectivos limites, para leo diesel obtido de processo diverso de refino e processamento de gs natural ou a partir de matria prima distinta do petrleo.(2) A partir de 1 de janeiro de 2014, o leo diesel S1800 deixar de ser comercializado como leo diesel de uso rodovirio e ser substitudo integralmente pelo leo diesel S500.(3) A visualizao dever ser realizada em proveta de vidro de 1L.(4) Usualmente de incolor a amarelada, podendo apresentar-se ligeiramente alterada para as tonalidades marrom e alaranjada devido colorao do biodiesel.(5) Limite requerido antes da adio do corante. O corante vermelho, segundo especificao constante da Tabela III deste Regulamento Tcnico, dever ser adicionado ao leo diesel A S1800 no teor de 20 mg/L pelas Refinarias, Centrais de Matrias-Primas Petroqumicas e Importadores.(6) No percentual estabelecido pela legislao vigente. Ser admitida variao de 0,5% volume. A determinao do teor de biodiesel no leo diesel B dever ser realizada segundo a norma EN 14078.(7) Aplicvel apenas para o leo diesel B.(8) Aplicvel apenas para leo diesel A.(9) Ser admitida a faixa de 820 a 853 kg/m3 para o leo diesel B.(10) Limites conforme Tabela II.(11) Alternativamente, fica permitida a determinao do ndice de cetano calculado pelo mtodo NBR 14759 (ASTM D4737),



quando o produto no contiver aditivo melhorador de cetano. Para os leos diesel A S500 e A S1800 aplica-se o limite de 45. No caso de no-conformidade, o ensaio de nmero de cetano dever ser realizado.(12) Aplicvel na produo.(13) Poder ser utilizado alternativamente o mtodo EN ISO 12937.(14) Dever ser determinada segundo o mtodo EN 12662.(15) Aplicvel na importao, antes da liberao do produto para comercializao.(16) Os resultados da estabilidade oxidao e dos hidrocarbonetos policclicos aromticos podero ser encaminhados ao distribuidor at 48 h aps a comercializao do produto de modo a garantir o fluxo adequado do abastecimento.(17) Poder ser determinado, alternativamente, pelo mtodo EN 12916, aplicvel ao leo diesel B contendo at 5% de biodiesel. Os mtodos ASTM D6591 e D5186 no se aplicam ao leo diesel B.(18) O mtodo ASTM D2274 se aplica apenas ao leo diesel A.(19) Poder ser determinada pelos mtodos ISO 12156 ou ASTM D6079, sendo aplicveis os limites de 460m e 520m, respectivamente. A medio da lubricidade poder ser realizada aps a adio do biodiesel, no teor estabelecido na legislao vigente.(20) Limite requerido no momento e na temperatura do carregamento/bombeio do combustvel pelo produtor e distribuidor. Para o distribuidor, o controle e o atendimento ao limite especificado sero compulsria a partir de 01.01.2010.Tabela II - Ponto de Entupimento de Filtro a Frio

UNIDADES DA FE-

DERAO

LIMITE MXIMO, C

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

SP - MG - MS

12 12 12 7 3 3 3 3 7 9 9 12

GO/DF - MT - ES - RJ

12 12 12 10 5 5 5 8 8 10 12 12

PR - SC - RS

10 10 7 7 0 0 0 0 0 7 7 10

Tabela III - Especificao do corante para o leo diesel S1800

Caracterstica Especificao Mtodo

Aspecto Lquido Visual

Color Index Solvente Red -

Cor Vermelho intenso Visual

Massa Especfica a 20C, kg/m 990 a 1020 Picnmetro

Absorvncia, 520 a 540 nm 0,600 - 0,650 (*)

(*) A Absorvncia deve ser determinada em uma soluo volumtrica de 20 mg/L do corante em tolueno P.A., medida em clula de caminho tico de 1 cm, na faixa especificada para o comprimento de onda.

ANEXO IMunicpios nos quais dever ser comercializado, exclusivamente, o leo diesel S50.



ESTADO DO PAR

ANANINDEUA MARITUBA

BELM SANTA BRBARA DO PAR

BENEVIDES

ESTADO DO CEAR

AQUIRAZ HORIZONTE

CAUCAIA ITAITINGA

CHOROZINHO MARACANA

EUZBIO MARANGUAPE

FORTALEZA PACAJUS

GUAIBA PACATUBA

ESTADO DE PERNAMBUCO

ABREU E LIMA ITAPISSUMA

ARAOIABA JABOATO DOS GUARARAPES

CABO DE SANTO AGOSTINHO MORENO

CAMARAGIBE OLINDA

IGARASSU PAULISTA

IPOJUCA RECIFE

ITAMARAC SO LOURENO DA MATA

Municpios nos quais as frotas cativas de nibus devem utilizar exclusivamente o leo diesel S50.

RIO DE JANEIRO

SO PAULO

CURITIBA

Cronograma de implantao do leo diesel S50 nas frotas cativas de nibus urbanos.

1 JANEIRO DE 2010



BELO HORIZONTE

SALVADOR

PORTO ALEGRE

ESTADO DE SO PAULO

ARUJ JUQUITIBA

BARUERI MAIRIPOR

BIRITIBAMIRIM MAU

CAIEIRAS MOGI DAS CRUZES

CAJAMAR OSASCO

CARAPICUBA PIRAPORA DO BOM JESUS

COTIA PO

DIADEMA RIBEIRO PIRES

EMBU RIO GRANDE DA SERRA

EMBUGUACU SALESPOLIS

FERRAZ DE VASCONCELOS SANTA ISABEL

FRANCISCO MORATO SANTANA DE PARNABA

FRANCO DA ROCHA SANTO ANDR

GUARAREMA SO BERNARDO DO CAMPO

GUARULHOS SO CAETANO DO SUL

ITAPECERICA DA SERRA SO LOURENO DA SERRA

ITAPEVI SUZANO

ITAQUAQUECETUBA TABOO DA SERRA

JANDIRA VARGEM GRANDE PAULISTA

1 JANEIRO DE 2011

ESTADO DE SO PAULO

AMERICANA MONTE MOR

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ARTUR NOGUEIRA NOVA ODESSA

BERTIOGA PAULNIA

CAAPAVA PEDREIRA

CAMPINAS PERUBE

COSMPOLIS PINDAMONHANGABA

CUBATO PRAIA GRANDE

ENGENHEIRO COELHO SANTA BRBARA D'OESTE

GUARUJ SANTA BRANCA

HOLAMBRA SANTO ANTONIO DE POSSE

HORTOLNDIA SANTOS

IGARAT SO JOS DOS CAMPOS

INDAIATUBA SO VICENTE

ITANHAM SUMAR

ITATIBA TAUBAT

JACARE TREMEMB

JAGUARINA VALINHOS

MONGAGU VINHEDO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BELFORD ROXO NILPOLIS

DUQUE DE CAXIAS NITERI

GUAPIMIRIM NOVA IGUAU

ITABORA PARACAMBI

ITAGUA QUEIMADOS

JAPERI SO GONALO

MAG SO JOO DE MERITI

MANGARATIBA SEROPDICA

MARIC TANGU

MESQUITA

ANEXO IIMunicpios nos quais dever ser comercializado o leo diesel S500.




BELFORD ROXO NILPOLIS

DUQUE DE CAXIAS NITERI

GUAPIMIRIM NOVA IGUAU

ITABORA PARACAMBI

ITAGUA QUEIMADOS

JAPERI RIO DE JANEIRO

MAG SO GONALO

MANGARATIBA SO JOO DE MERITI

MARIC SEROPDICA

MESQUITA TANGU

ESTADO DE SO PAULO

AMERICANA MAU

ARTUR NOGUEIRA MOGI DAS CRUZES

ARUJ MONGAGU

BARUERI MONTE MOR

BERTIOGA NOVA ODESSA

BIRITIBAMIRIM OSASCO

CAAPAVA PAULNIA

CAIEIRAS PEDREIRA

CAJAMAR PERUBE

CAMPINAS PINDAMONHANGABA

CARAPICUBA PIRAPORA DO BOM JESUS

COSMPOLIS PO

COTIA PRAIA GRANDE

ESTADO DE SO PAULO

CUBATO RIBEIRO PIRES

DIADEMA RIO GRANDE DA SERRA

EMBU SALESPOLIS

EMBU-GUAU SANTA BRBARA D'OESTE



ENGENHEIRO COELHO SANTA BRANCA

FERRAZ DE VASCONCELOS SANTA ISABEL

FRANCISCO MORATO SANTANA DE PARNABA

FRANCO DA ROCHA SANTO ANDR

GUARAREMA SANTO ANTONIO DE POSSE

GUARUJ SANTOS

GUARULHOS SO BERNARDO DO CAMPO

HOLAMBRA SO CAETANO DO SUL

HORTOLNDIA SO JOS DOS CAMPOS

IGARAT SO LOURENO DA SERRA

INDAIATUBA SO PAULO

ITANHAM SO VICENTE

ITAPECERICA DA SERRA SUMAR

ITAPEVI SUZANO

ITAQUAQUECETUBA TABOO DA SERRA

ITATIBA TAUBAT

JACARE TREMEMB

JAGUARINA VALINHOS

JANDIRA VARGEM GRANDE PAULISTA

JUQUITIBA VINHEDO

MAIRIPOR

ESTADO DE MINAS GERAIS

BALDIM MATEUS LEME

BELO HORIZONTE MATOZINHOS

BETIM NOVA LIMA

BRUMADINHO NOVA UNIO

CAET PEDRO LEOPOLDO

CAPIM BRANCO RAPOSOS

CONFINS RIBEIRO DAS NEVES

CONTAGEM RIO ACIMA

CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARASO



ESMERALDAS RIO MANSO

FLORESTAL SABAR


IBIRIT SANTA LUZIA

IGARAP SO JOAQUIM DE BICAS

IPATINGA TIMTEO

JABOTICATUBAS SO JOS DA LAPA

JUATUBA SARZEDO

LAGOA SANTA TAQUARAU DE MINAS

MRIO CAMPOS VESPASIANO

ESTADO DE SERGIPE

ARACAJ NOSSA SENHORA DO SOCORRO

BARRA DOS COQUEIROS SO CRISTOVO

ESTADO DA BAHIA

CAMAARI MADRE DE DEUS

CANDEIAS SALVADOR

DIAS D'VILA SO FRANCISCO DO CONDE

ITAPARICA SIMES FILHO

LAURO DE FREITAS VERA CRUZ

ESTADO DO PARAN

ADRIANPOLIS DOUTOR ULYSSES

AGUDOS DO SUL FAZENDA RIO GRANDE

ALMIRANTE TAMANDAR ITAPERUU

ARAUCRIA MANDIRITUBA

BALSA NOVA PINHAIS

BOCAIVA DO SUL PIRAQUARA

CAMPINA GRANDE DO SUL QUATRO BARRAS



CAMPO LARGO QUITANDINHA

CAMPO MAGRO RIO BRANCO DO SUL

CERRO AZUL SO JOS DOS PINHAIS

COLOMBO TIJUCAS DO SUL

CONTENDA TUNAS DO PARAN

CURITIBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ALVORADA MONTENEGRO

ARARIC NOVA HARTZ

ARROIO DOS RATOS NOVA SANTA RITA

CACHOEIRINHA NOVO HAMBURGO

CAMPO BOM PAROB

CANOAS PORTO

CAPELA DE SANTANA PORTO ALEGRE

CHARQUEADAS SANTO ANTNIO DA PATRULHA

DOIS IRMOS SO JERNIMO

ELDORADO DO SUL SO LEOPOLDO

ESTNCIA VELHA SAPIRANGA

ESTEIO SAPUCAIA DO SUL

GLORINHA TAQUARA

GRAVATA TRIUNFO

GUABA VIAMO

IVOTI

ESTADO DO ESPRITO SANTO

CARIACICA VILA VELHA

SERRA VITRIA

VIANA

ANEXO III



Municpios nos quais dever ser comercializado o leo diesel S500, a partir de 1 de janeiro de 2010.

ESTADO DE SO PAULO

AGUA LAVRINHAS

GUAS DA PRATA LEME

GUAS DE LINDIA LIMEIRA

GUAS DE SO PEDRO LINDIA

ALAMBARI LORENA

ALUMINIO LOUVEIRA

AMPARO MAIRINQUE

ANGATUBA MIRACATU

ANHEMBI MOCOCA

APARECIDA MOGI GUAU

APIA MOGI MIRIM

ARACARIGUAMA MOMBUCA

ARAOIABA DA SERRA MONTE ALEGRE DO SUL

ARAPEI MONTEIRO LOBATO

ARARAS MORUNGABA

AREIAS NATIVIDADE DA SERRA

ATIBAIA NAZAR PAULISTA

BANANAL NOVA CAMPINA

BARO DE ANTONINA PARAIBUNA

BARRA DO CHAPU PARANAPANEMA

BARRA DO TURVO PARDINHO

BOFETE PARIQUERA-AU

BOITUVA PEDRA BELA

BOM JESUS DOS PERDES PEDRO DE TOLEDO

BOM SUCESSO DE ITARAR PEREIRAS

BRAGANA PAULISTA PIEDADE

BURI PILAR DO SUL

CABREVA PINHALZINHO

CACHOEIRA PAULISTA PIQUETE

CACONDE PIRACAIA



CAJATI PIRACICABA

CAMPINA DO MONTE ALEGRE PIRAJU

CAMPO LIMPO PAULISTA PIRASSUNUNGA

CAMPOS DO JORDO PORANGABA

CANANIA PORTO FELIZ

CANAS POTIM

CAPO BONITO QUADRA

CAPELA DO ALTO QUELUZ

CAPIVARI RAFARD

CARAGUATATUBA REGISTRO

CASA BRANCA REDENO DA SERRA

CERQUILHO RIBEIRA

CESRIO LANGE RIBEIRO BRANCO

CHARQUEADA RIBEIRO GRANDE

CONCHAL RIO DAS PEDRAS

CONCHAS RIVERSUL

CORDEIRPOLIS ROSEIRA

CORONEL MACEDO SALTINHO

CRUZEIRO SALTO

CUNHA SALTO DE PIRAPORA

DIVINOLNDIA SANTA CRUZ DA CONCEIO

ELDORADO SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

ELIAS FAUSTO SANTA MARIA DA SERRA

ESPRITO SANTO DO PINHAL SANTO ANTNIO DO JARDIM

ESTIVA GERBI SANTO ANTNIO DO PINHAL

FARTURA SO BENTO DO SAPUCAI

GUAPIARA SO JOO DA BOA VISTA

GUARATINGUETA SO JOS DO BARREIRO

GUAREI SO JOS DO RIO PARDO

IBINA SO LUIZ DO PARAITINGA

IGUAPE SO MIGUEL ARCANJO

ILHA COMPRIDA SO PEDRO



ILHABELA SO ROQUE

IPER SO SEBASTIO

IPORANGA SO SEBASTIO DA GRAMA

IRACEMPOLIS SARAPUI

ITABERA SARUTAIA

ITAI SERRA NEGRA

ITAOCA SETE BARRAS

ITAPETININGA SILVEIRAS

ITAPEVA SOCORRO

ITAPIRA SOROCABA

ITAPIRAPUA PAULISTA TAGUA

ITAPORANGA TAMBA

ITARAR TAPIRA

ITARIRI TAPIRATIBA

ITATINGA TAQUARITUBA

ITOBI TAQUARIVA

ITU TATU

ITUPEVA TEJUP

JACUPIRANGA TIET

JAMBEIRO TORRE DE PEDRA

JARINU TUIUTI

JOANPOLIS UBATUBA

JUMIRIM VARGEM

JUNDIA VARGEM GRANDE DO SUL

JUQUI VRZEA PAULISTA

LAGOINHA VOTORANTIM

LARANJAL PAULISTA


ANGRA DOS REIS NOVA FRIBURGO

ARARUAMA PARATI

ARMAO DOS BZIOS PETRPOLIS



ARRAIAL DO CABO RIO BONITO

BOM JARDIM RIO DAS OSTRAS

CABO FRIO SO JOS DO VALE DO RIO PRETO

CACHOEIRAS DE MACACU SO PEDRO DA ALDEIA

CASIMIRO DE ABREU SAQUAREMA

DUAS BARRAS SILVA JARDIM

IGUABA GRANDE SUMIDOURO

MACA TERESPOLIS


AIURUOCA ITAJUB

ALAGOA ITAMOGI

ALBERTINA ITAMONTE

ALFENAS ITANHANDU

ALPINPOLIS ITAPEVA

ALTEROSA ITA DE MINAS

ANDRADAS JACUI

ANDRELNDIA JACUTINGA

ARAA JEQUITIBA

ARANTINA JESUNIA

ARCEBURGO JURUAIA

AREADO LAMBARI

BAEPENDI LIBERDADE

BANDEIRA DO SUL MACHADO

BOCAINA DE MINAS MARAVILHA S

BOM JARDIM DE MINAS MARIA DA F

BOM JESUS DA PENHA MARMELPOLIS

BOM REPOUSO MINDURI

BORDA DA MATA MOSENHOR PAULO

BOTELHOS MONTE BELO

BRASPOLIS MONTE SANTO DE MINAS

BUENO BRANDO MONTE SIO



CABO VERDE MUNHOZ

CACHOEIRA DA PRATA MUZAMBINHO

CACHOEIRA DE MINAS NATRCIA

CAETANPOLIS NOVA RESENDE

CALDAS OLMPIO NORONHA

CAMANDUCAIA OURO FINO

CAMBU PAPAGAIOS

CAMBUQUIRA PARAGUAU

CAMPANHA PARAISPOLIS

CAMPESTRE PARAOPEBA

CAMPO DO MEIO PASSA QUATRO

CAMPOS GERAIS PASSA VINTE

CAPETINGA PASSOS

CAPITLIO PEDRALVA

CAREAU PEQUI

CARMO DA CACHOEIRA PIRANGUU

CARMO DE MINAS PIRANGUINHO

CARMO DO RIO CLARO POO FUNDO

CARVALHPOLIS POOS DE CALDAS

CARVALHOS POUSO ALEGRE

CSSIA POUSO ALTO

CAXAMBU PRATPOLIS

CLARAVAL PRUDENTE DE MORAIS

CONCEIO DA APARECIDA SANTA RITA DE CALDAS

CONCEIO DAS PEDRAS SANTA RITA DO SAPUCA

CONCEIO DO RIO VERDE SANTANA DA VARGEM

CONCEIO DOS OUROS SO BENTO ABADE

CONGONHAL SO GONALO DO SAPUCA

CONSOLAO SO JOO BATISTA DO GLRIA

COQUEIRAL SO JOO DA MATA

CORDISBURGO SO JOS DA BARRA

CORDISLNDIA SO JOS DO ALEGRE



CRREGO DO BOM JESUS SO LOURENO

CRISTINA SO PEDRO DA UNIO

CRUZILIA SO SEBASTIO DA BELA VISTA

DELFIM MOREIRA SO SEBASTIO DO PARASO

DELFINPOLIS SO SEBASTIO DO RIO VERDE

DIVISA NOVA SO THOM DAS LETRAS

DOM VIOSO SO TOMS DE AQUINO

ELI MENDES SO VICENTE DE MINAS

ESPIRITO SANTO DO DOURADO SAPUCA-MIRIM

ESTIVA SENADOR AMARAL

EXTREMA SENADOR JOS BENTO

FAMA SERITINGA

FORTALEZA DE MINAS SERRANIA

FORTUNA DE MINAS SERRANOS

FUNILNDIA SETE LAGOAS

GONALVES SILVIANPOLIS

GUAP SOLEDADE DE MINAS

GUARANSIA TOCOS DO MOJI

GUAXUP TOLEDO

HELIODORA TRS CORAES

IBIRACI TRS PONTAS

IBITIURA DE MINAS TURVOLNDIA

ILICNEA VARGINHA

INCONFIDENTES VIRGNIA

INHAMA WESCESLAU BRAZ

IPUIUNA

ESTADO DO PARAN

ANTONINA PALMEIRA

GUARAQUEABA PARANAGU

GUARATUBA PONTA GROSSA

LAPA PONTAL DO PARAN



MATINHOS PORTO AMAZONAS

MORRETES

ESTADO DO ESPRITO SANTO

ALFREDO CHAVES LINHARES

ANCHIETA MARATAZES

ARACRUZ MARECHAL FLORIANO

CASTELO PIMA

DOMINGOS MARTINS RIO BANANAL

FUNDO RIO NOVO DO SUL

GUARAPARI SANTA LEOPOLDINA

IBIRAU SANTA MARIA DE JETIBA

ICONHA SANTA TERESA

ITAPEMIRIM SO MATEUS

ITARANA SOORETAMA

JAGUAR VARGEM ALTA

JOO NEIVA VENDA NOVA DO IMIGRANTE

ESTADO DO MARANHO

CAXIAS SO JOS DE RIBAMAR

PAO DO LUMIAR SO LUS

RAPOSA TIMON

ESTADO DO PIAU

ALTOS LAGOA ALEGRE

BENEDITINOS LAGOA DO PIAU

COIVARAS MIGUEL LEO

CURRALINHOS MONSENHOR GIL

DEMERVAL LOBO TERESINA

JOS DE FREITAS UNIO



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