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Evolución de la gestión de recursos hídricos e de los servicios del agua en Portugal
Evolução da gestão de recursos hídricos e serviços de água em Portugal
VII REUNIÓN DEL PANEL TÉCNICO DE APOYO DE LA CODIA,
Foz do Iguaçu, 22 Novembro 2012
António Guerreiro de Brito | Parceria Portuguesa para a Água - Universidade do Minho
Manuel Lacerda | Parceria Portuguesa para a Água - Agência Portuguesa do Ambiente
Parceria Portuguesa
para a Água
A experiência de Portugal 2
3 Conclusões
O contexto para a gestão da água e as tendências
globais 1
indice
MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Parceria Portuguesa
para a Água
A experiência de Portugal 2
3 Conclusões
O contexto para a gestão da água e as tendências
globais 1
indice
MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Parceria Portuguesa
para a Água
Em 2010 pela 1ª vez mais de 50% vive em cidades
1.1 mil milhões sem água potável, 2.4 mil milhões sem saneamento
O contexto para os serviços de água: as tendências globais…
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Parceria Portuguesa
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Anemia dos processos de decisão participativa, envolvimento e capacitação (pouco representativos).
referência director de hidroeléctrica ITAIP….
(novas)Pressões sobre a saúde humana: Compostos orgânicos antropogénicos - disruptores endócrinos Eutrofização com produção de cianotoxinas.
Vulnerabilidade climática Ocorrência de secas. Risco de cheias e inundações Escassez de água agravada por ineficiência de uso nos sectores urbano e agrícola. Necessidades crescentes de água para produção de alimentos e de energia.
Dificuldades na internalização de custos ambientais Escassez de recursos naturais Necessidade de recuperação de materiais não-renováveis Insuficiente consideração de eco-eficiência e projecto para a Sustentabilidade
Crise económica na Europa (e não só) e recuperação .
Quantidade Economia Governação Qualidade
…O problema global da água não são dólares, inteligência ou, mesmo, a falta de infra-estruturas. É a visão e pensar como a iremos atingir… Peter Gleick (Enviro 08)
O contexto para os serviços de água: as tendências globais…
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ninguém viu o rio…
..há um outro problema na gestão dos recurso hídricos …
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IFC/ McKinsey report, Charting Our Water Future.
Desvio agregado entre a procura e a oferta de água em 2030Mas quando não há/houver água….hoje e em 2030
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A experiência de Portugal 2
3 Conclusões
O contexto para a gestão da água e as tendências
globais 1
indice
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8
Portugal – a costa oeste da Europa (…e da Ibéria)
• nº 111 do mundo em termos de área – 92 000km2 • nº 11 se as áreas marinhas forem incluídas 1 700 000km2, - 18 x a componente terrestre (11+1 ilhas…) • Assimetria na distribuição de água – abundante no norte e no litoral, escasso no sul e no interior • Rios transfronteiriços partilhados com Espanha (5!) • Assimetria de distribuição na população
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Portugal é um pais pequeno….
(talvez por isso) com grande motivação para lidar com povos e nações de todos os
continentes, independentemente das suas tradições, culturas e crenças
enfrentamos todos os mesmos problemas
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Parceria Portuguesa
para a Água
Administração pública
Empresas públicas e privadas
Universidades e centros de
investigação
Associações profissionais e sociedade civil
Universidades e centros de investigação
Universidades (Universidade do Minho) centros de
investigação, laboratórios de Estado
Administração pública
Agência Portuguesa do Ambiente, Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Associações técnicas e profissionais, associações não governamentais para o desenvolvimento, associações de utilizadores, associações económicas sectoriais
Associações profissionais e sociedade civil
Empresas públicas e privadas
Empresas de projecto e consultoria, empreiteiros de obras públicas, fornecedores de equipamento, empresas de gestão
Portugal e a PPA: um modelo agregador de competências na água
80 entidades
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Portugal adquiriu e desenvolveu experiência significativa:
Planeamento e gestão dos recursos hídricos
Instituições para a gestão da água e governação
Abastecimento de água, saneamento e regulação
Planeamento e gestão da zona costeira
Empreendimentos hidráulicos
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de ontem (ayer)…para hoje (hoy)….
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Qualidade da água de
abastecimento em
conformidade com os
padrões nacionais e
internacionais
50%
30%
91%
97%
76%
95%
99%
90%
Evolução geral do setor da água entre 1993-2008 e objetivos
Percentagem população
com acesso a sistemas
públicos de
abastecimento de água
80%
População com acesso a
sistemas públicos de
águas residuais com
tratamento adequado
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Evolução do serviço de
abastecimento publico
de água
Objectivo global atingido
Investimento é agora aplicado na
resolução de problemas específicos e
localizados, considerando a
necessidade de optimizar a gestão e
gerir os activos
Adaptação à vulnerabilidade
climática
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Percentagem de água para consumo humano
que é controlada e apresenta boa qualidade
“The Portuguese miracle…” Paul Reiter, ex-Director Executivo da International Water Association
98%
20
10
Ob
ject
ivo
99%
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Parceria Portuguesa
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agricultura
58%
66%
years
(10)
ex: Eficiência na Agricultura (10 anos)
Necessidades efectivas
(actual, m3/ano) 3 800 x 106
Oferta (m3/ano) 6 550 x 106
Efficiencia (actual) 58 %
Efficiencia (iem 10 anos) 66 %
Poupança:
(m3/ano)
(€/ano)
790 x 106
13 x 106
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Recuperar valor… recuperar materiais e não tratar para rejeitar
continuar para ir mais além….
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águas pluviais
• C | drenagem / tratamento / descarga (directa) em meios naturais
• R | recolha, armazenamento e reciclagem, também nas cidades
nutrientes (P,N) •C| remoção
•R| recuperação
energia •C |consumo de energia / emissões de GEE
•R |bioelectricidade directa ou produção de energia - CH4, H2
• Desenhar com a natureza - • ir ao problema não ao sintoma • Engenharia conjugando água, território, energia e clima
Carta de Baltimore 15 de Março de 2007
Sistemas sustentáveis de água
Parceria Portuguesa
para a Água
continuar para ir mais além….em:
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< 1960 1987 2004
Lagoa das Sete Cidades (Região Autónoma dos Açores)
continuar para ir mais além….na procura de soluções para a eutrofização…
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Sistemas descentralizados reinventar os sistemas centralizados através de sistemas descentralizados ou (e) expandir os sistemas descentralizados metabolizando os centralizados?
continuar para ir mais além….em sistemas descentralizados
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gestão de bacias hidrográficas partilhadas Portugal-Espanha
Precipitação (mm) Portugal Spain
Minho/Miño 2040 1228
Lima/Limia 2280 1440
Douro/Duero 1030 611
Tejo/Tajo 830 633
Guadiana 580 521
TOTAL 6760 4433
continuar para ir mais além….
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37 AH ( > 10 MW)
264 AH (<10 MW)
6130 MW
RH Douro/
Duero! …
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- Instituto da Água (INAG))
Legislação quadro institucional e outro da água 45/94, 46/94, 47/1994
2005, Lei da Água
Plano Nacional da Água,
Decreto Lei 379/1993
(Conselho Nacional da Água)
DGRN, 1986-…
1919, Lei da Água
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
(agregando ARH e INAG)
Águas de Portugal
. . .
. . .
- 5 Direcções Gerais do Ambiente
Quadro institucional
Quadro legal
1990
1993
1994
2002
2005
2008
Regime económico -financeiro da água
2012 Administrações de Região Hidrográfica
(ARH) continuar para ir mais além….
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A experiência de Portugal 2
3 Conclusões
O contexto para a gestão da água e as tendências
globais 1
indice
MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Parceria Portuguesa
para a Água
Estabelecer um network de conhecimentos no
dominio da água
Criar oportunidades para o desenvolvimento de projectos e iniciativas
Promover a partilha de conhecimentos
Implementar um forum de reflexão e dscussão
de novos desafios
Trabalhar
em rede
Encontrar
oportunidades
para iniciativas
conjuntas
-
Partilhar
experiências
e conhecimento
Enfrentar
novos desafios
…o puzzle dos portugueses
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VII REUNIÓN DEL PANEL TÉCNICO DE APOYO DE
LA CODIA, Foz do Iguaçu, 22 Novembro 2012
OBRIGADO
GRACIAS