anuario iegm 2017 - tcm-ba · anuÁrio 2016 Índice de efetividade da gestÃo municipal...
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ANUÁRIO 2016
ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
IEGM/TCM-BA
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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TRIBUNAL PLENO
OUTUBRO DE 2017
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTOPresidente
Cons. FERNANDO VITAVice-Presidente
Cons. PLÍNIO CARNEIRO DA SILVA FILHOCorregedor
Cons. RAIMUNDO MOREIRAOuvidor
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIASDiretor da Escola de Contas
Cons. MÁRIO NEGROMONTEPresidente 1ª Câmara
Cons. PAOLO MARCONIPresidente 2ª Câmara
4
IEGM
COORDENAÇÃO
LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS
SUPERVISÃO
CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA
EQUIPE TÉCNICA:
ANUSKA SMARCEVSCKICRISTINA SANTOS
DANIELE OLIVEIRAFABRICIO ANDRE MUNIZ
JOSÉ ANTONIO BACELAR BARATAPOLLIANNA CASTELHANO
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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APRESENTAÇÃOAo apresentar este relatório, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia cumpre com
o dever de disseminar conhecimento, informações e dados estatísticos no sentido de contri-buir para a melhoria da qualidade da governança dos 417 municípios baianos. Este é o se-gundo relatório anual produzido sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que traz um panorama da realidade e das políticas que são implementadas pelas administra-ções municipais em áreas como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambien-te, Cidades Protegidas e Governança da Tecnologia da Informação.
Estas informações, aqui processadas estatisticamente, podem ser comparadas com as de 2015 – ano em que foi implantado o IEGM – e com as dos próximos anos, de modo a se ava-liar a adequação das soluções encontradas pelos gestores municipais para os problemas que afligem as populações, nos setores pesquisados, ou a necessidade de se buscar alternativas mais efetivas.
A análise comparada, ao longo dos próximos anos, é que de fato vai permitir uma avaliação sobre a eficácia das políticas e soluções administrativas e tecnológicas adotadas para atender a crescente demanda da população, dentro dos princípios da economicidade e razoabilidade.
Este relatório contempla informações de 230 dos 417 municípios baianos, número sem dúvida expressivo, cujos dados bem retratam a realidade vivida pelas populações das diver-sas regiões do estado.
Os dados reunidos evidenciam, ademais, a importância do IEGM e o acerto do Instituto Rui Barbosa em estimular a sua adoção por parte das Cortes de Contas de todo o Brasil, com o objetivo de colaborar para a melhoria da qualidade da administração pública nos municípios de todo o país.
É preciso ressaltar, por fim, que o IEGM tem sido uma ferramenta utilizada pelo TCM para melhorar a sua própria produtividade, uma vez que tem auxiliado no direcionamento das ações fiscalizatórias, de modo a estimular as administrações municipais a dar mais eficiên-cia, melhorar os resultados de sua atuação nas áreas de maior interesse da população.
CONS. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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SUMÁRIO1. IEGM/TCMBA: índice de efetividade da gestão municipal ..................................09
2. Os 7 índices temáticos .........................................................................................................11
3. Faixas de resultados .............................................................................................................13
4. Resultados do IEGM Geral/TCMBA 2016 ....................................................................15 4.1. Visualização Geográfica dos Municípios .......................................................15 4.2. Médias apuradas por Inspetorias Regionais de Controle Externo - IEGM/TCMBA .......................................................................................16 4.3. Médias do IEGM/TCMBA por porte de município ....................................18 4.4. Resultado consolidado visual .......................................................................... 20
5. Resultados dos índices temáticos 2016 .......................................................................23 5.1. Educação ....................................................................................................................23 5.2. Saúde ............................................................................................................................39 5.3. Planejamento ............................................................................................................56 5.4. Gestão Fiscal .............................................................................................................59 5.5. Meio Ambiente .........................................................................................................64 5.6. Cidades Protegidas .................................................................................................72 5.7. Governança da Tecnologia da Informação ...................................................79
6. Resultados IEGM/TCMBA 2016 por Municípios ......................................................89
7. Considerações finais .......................................................................................................... 101
8. Anexos ..................................................................................................................................... 103
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1IEGM/TCMBA:Índice de Efetividadeda Gestão Municipal
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é definido a partir da análise dos re-sultados de políticas e ações adotadas pelos municípios em 07 áreas primordiais de interesse público. O instrumento de avaliação foi criado por auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e adotado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia por su-gestão do Instituto Rui Barbosa, órgão de estudos mantido pelos tribunais de contas brasi-leiros que busca desenvolver soluções tecnológicas para melhorar a qualidade da gestão pú-blica e dar maior eficiência às instituições de fiscalização encarregadas do controle externo.
Ele é elaborado a partir de respostas a questionamentos que buscam avaliar a efetividade
das políticas, planejamento, investimentos e resultados obtidos pelas gestões municipais em Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Gover-nança da Tecnologia da Informação. Além de buscar identificar soluções criativas, econô-micas e de resultados efetivos, que podem servir de exemplo e serem replicadas em outros municípios.
Importante ressaltar que a classificação, objeto desta publicação, é baseada exclusiva-mente em informações prestadas pelos gestores dos próprios municípios e que, por conta da exiguidade de tempo, não houve a adequada validação por amostragem pelas equipes de fiscalização do TCM-BA. Variáveis como o gasto com Educação, por exemplo, deste modo, somente poderão ser consideradas definitivas após o devido julgamento das contas anuais dos municípios.
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2 Os 7 índices temáticos
I-EDUC
O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da Gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensi-no Fundamental I, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.
Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.
I-SAÚDE
O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da Gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos re-alizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Con-selho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à po-pulação.
I-PLANEJAMENTO
O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas al-cançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas
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I-FISCAL
O Índice Municipal de Gestão Fiscal faz uma análise da execução financeira e orçamentá-ria, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da admi-nistração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
I-AMB
O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.
I-CIDADE
O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planeja-mento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desas-tres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para interven-ção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil
I-GOV TI
O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.
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3 Faixas de Resultados
O IEGM/TCMBA possui cinco faixas de resultados, definidas em função da consolidação das notas obtidas nos 07 índices setoriais. O enquadramento dos municípios em cada uma destas faixas obedece aos seguintes critérios:
Além dos critérios citados acima, outros dois serão observados na definição das faixas de resultados:
Diminuição de 01 (um) grau na nota geral do IEGM/TCMBA quando não ocorrer o atingi-mento da aplicação de 25% na Educação;
Índice Componente - Realocação para a faixa de resultado C – Baixo Nível de Adequação: quando não observar o contido no artigo 29-A da Constituição Federal.
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4 Resultado do IEGM/ TCMBA 2016
4.1.Visualização Geográfica dos Municípios
O mapa abaixo evidencia as cores que representam as faixas de resultados corresponden-tes à nota geral do IEGM/TCMBA, obtida em cada um dos 230 municípios incluídos na apu-ração do indicador. A cor laranja, predominante no mapa, demonstra que, na consolidação dos 07 índices setoriais, a maioria dos municípios (50%) possui sua gestão pública em fase de baixo nível de adequação (Faixa de Resultado C).
Legenda:
B – Efetiva C+ – Em fase de adequação C – Baixo nível de adequação Não Responderam ao Questionário
Nota: Dos 417 municípios baianos, 187 não responderam ao questionário do IEGM em tempo hábil. Os municípios que estão na cor branca não responderam ao questionário do IEGM. A relação dos municípios no anexo II.
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4.2. Médias apuradas por Inspetoria Regional de Controle Externo-IEGM/TCMBA
Conforme evidenciamos abaixo, também fica demonstrada a fase de adequação na gestão pública dos municípios baianos, agora apresentados pelo seguimento das Inspetorias Regio-nais de Controle Externo (IRCE).
GO
IÁ
S
PI A
UÍ
M I N A S G E R A I S
MARANHÃO
TO
CA
NT
IN
S
P E R N A M B U C O
A L A G O A S
ESPÍRITOSANTO
SE
RG
IP
E
-38°
-38°
-40°
-40°
-42°
-42°
-44°
-44°
-46°
-46°-8° -8°
-10° -10°
-12° -12°
-14° -14°
-16° -16°
-18° -18°
nas IRCES - Inspetorias Regionais de Controle Externodo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
2016
IEGM - ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
IEGM (Média)
C
C+±0 65 130 195 km
Escala: 1:6.500.000
Projeção: POLICÔNICAMeridiano de referência: 42°W. Gr.Paralelo de referência: 13°30' S.
Datum Horizontal: SIRGAS 2000
Juazeiro21 Paulo Afonso
22
Alagoinhas08
Serrinha09
Senhor do Bonfim13
Jacobina23
Feira de Santana02
Salvador01
Santo Antônio de Jesus03
Valença17
Itaberaba12
Irecê11
Ibotirama14
Barreiras27
Santa Maria da Vitória25
Caetité07
Vitória da Conquista05
Jequié06
Itabuna04
Eunápolis26
Itamaraju15
3
OC
EA
NO
AT
LÂ
NT
IC
O
IRCE - Resolução nº 627/02, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia;Instituto Rui Barbosa - IEGM;Divisão Político-Administrativa do Estado da Bahia. SEI, Versão - 14 de Junho de 2017;Limite Interestadual, IBGE, SEI, 2015-2017.
Dados fornecidos pelo TCM do Estado da Bahia.Cartograma elaborado pela Digeo/Cartgeo - SEI em outubro de 2017.
Fonte:
Nota:
Limite interestadual
Limite IRCE
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Nota: A relação dos municípios que compõe cada Inspetoria Regional de Controle Externo - anexo II.
0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60
ALAGOINHAS
BARREIRAS
CAETITÉ
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
IBOTIRAMA
IRECÊ
ITABERABA
ITABUNA
ITAMARAJU
JACOBINA
JEQUIÉ
JUAZEIRO
PAULO AFONSO
SALVADOR
SANTA MARIA DA VITÓRIA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SENHOR DO BONFIM
SERRINHA
VALENÇA
VITÓRIA DA CONQUISTA
0,49
0,55
0,47
0,52
0,49
0,52
0,48
0,44
0,49
0,52
0,49
0,50
0,56
0,47
0,54
0,51
0,51
0,47
0,49
0,49
0,49
0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6
0,56
0,50
0,44
Maior Valor Média Geral Menos Valor
MENOS VALOR
MÉDIA GERAL
MAIOR VALOR
18
4.3. Médias do IEGM/TCMBA por porte de Município
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota geral do IEGM/TCMBA em função do porte do município, agrupamos os 230 municípios em quatro faixas populacio-nais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010 do IBGE.
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19
0.4
0.45
0.5
0.55
0.6
0.65
0.7
0.75
I-IE
GM
Ge
ral
Municípios
Grande Porte
0,63
0,69
0,56
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
I-IE
GM
Ger
al
Municípios
Médio Porte
0,45
0,51
0,56
0.3
0.35
0.4
0.45
0.5
0.55
0.6
0.65
0.7
0.75
I-IE
GM
Ge
ral
Municípios
Muito Pequeno Porte0,67
0,57
0,47
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
I-IE
GM
Ger
al
Municípios
Pequeno Porte
0,52
0,42
0,48
A análise dos gráficos apresentados revela que o comportamento da nota geral apresen-tou alterações em relação ao porte do município, tendo em vista que nas duas faixas popula-cionais se encontram em fase de adequação, ficando a faixa populacional de pequeno porte com baixo nível de adequação da gestão municipal com a nota C e a faixa de grande porte com nível efetivo com a nota B.
Podemos ainda observar no gráfico em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção;• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de municípios em cada porte, os Outliers e os Pontos de Atenção estão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 25% 18,6% 20,0% 14,3%
Pontos de Atenção 25% 14,7% 16,7% 28,6%
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
20
4.4. Resultado consolidado visual
Apresentamos a seguir a visualização gráfica das faixas de resultados definidas para o IEGM/TCMBA, correspondentes a nota média geral (entre 0 a 1) de cada índice temático.
Todas as análises realizadas neste material estão baseadas nas respostas fornecidas pelos municípios por meio do questionário IEGM, disponibilizado aos jurisdicionados através do interlocutor designado pelo prefeito.
A distribuição percentual dos 230 municípios em cada faixa de resultado, bem como a nota média geral do IEGM/TCMBA por porte, estão representadas nos gráficos abaixo.
Faixa de Resultado: C0,49Nota:
Dos 230 municípios analisados, 102 (44%) estão concentrados nas faixas de resultados C+ (Em fase de adequação), 115 (50%) na faixa de resultado C (Baixo nível de adequação) e 13 (6%) na faixa de resultados B (Efetiva). Destacamos que a nota geral do IEGM/TCMBA foi de 0,49, ou seja, classificado na faixa C (Em baixo nível de adequação).
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
GRANDEPORTE
MÉDIA PORTE PEQUENOPORTE
MUITOPEQUENO
PORTE
0,63
0,51
0,480,53
I-IEGM
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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O gráfico a seguir revela as faixas de resultados definidos para o IEGM-TCMBA, correspon-dente à nota média, geral e dos índices temáticos.
Resultado Consolidado dos Índices Temáticos
0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7
0,44
0,34
0,30
0,68
0,22
0,68
0,55
0,49
I-GOVTI
I-CIDADE
I-AMB
I-FISCAL
I-PLANEJAMENTO
I-SAÚDE
I-EDUC
IEGM GERAL
O gráfico adiante ilustra a distribuição dos municípios em cada dimensão por faixa de re-sultados definidas para o IEGM-TCMBA, permitindo uma visualização geral do cenário.
0
50
100
150
200
250
IEGM GERAL I-EDUC I-SAÚDE I-PLANEJAMENTO I-FISCAL I-AMB I-CIDADE I-GOVTI
115
84
20
222
14
199
157 161
102
70
32
4
25
17
2036
13
62
100
3
136
13
23
25
14
74
1
50
1
22
74 5 81
Distribuição dos Municípios por Faixa de Resultado
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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5 Resultados dos índices temáticos 2016
5.1. EDUCAÇÃONeste índice, dos 230 municípios baianos, 14 (6%) estão posicionados na faixa de resulta-
do B+ (Muito Efetiva) e 62 (27%) na faixa B (Efetiva). Os demais estão classificados nas faixas C+ e C, sendo 70 (30%) em fase de adequação e 84 (37%) em baixo nível de adequação.
Faixa de Resultado: C+0,55Nota:
6%
27%
30%
37%
i-Educ
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
Neste tema observamos que os municípios de Grande Porte obtiveram uma média ligeira-mente superior à dos municípios de Médio, Pequeno e Muito Pequeno Porte.
24
Porte Grande Porte Médio Porte Pequeno
0,68
0,56
0,53
0,57
Porte Muito Pequeno
I-EDUC POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota média obtida no i-Educ em função do porte do município, agrupamos os 230 municípios em quatro faixas populacio-nais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010 pelo IBGE.
0.4
0.45
0.5
0.55
0.6
0.65
0.7
0.75
0.8
0.85
I-Ed
uc
Municípios
Grande Porte
0,68
0,77
0,60
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
I-Ed
uc
Municípios
Médio Porte
0,43
0,56
0,68
0.05
0.15
0.25
0.35
0.45
0.55
0.65
0.75
0.85
0.95
I-Ed
uc
Municípios
Pequeno Porte
0,66
0,40
0,53
0.3
0.35
0.4
0.45
0.5
0.55
0.6
0.65
0.7
0.75
I-Ed
uc
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,57
0,67
0,47
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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A análise dos gráficos apresentados revela que o comportamento da nota geral do i-Educ é diretamente proporcional ao porte do município, tendo em vista que apenas a faixa popu-lacional de Grande Porte se apresenta na faixa B (efetiva), e os demais portes se apresentam na faixa C+ (em fase de adequação).
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção;• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de município em cada Porte, os Outliers e os Pontos de Atenção estão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 25% 20% 16,3% 14,3%
Pontos de Atenção 25% 10% 11,6% 28,6%
ANÁLISES ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educação
• Até o final de 2016, 220 municípios (96%) concluíram a elaboração do Plano Municipal de Educação, e 10 municípios (4%) ainda não possuem Plano.
96%
4%
Sim Não
26
• Nas faixas de resultado B+, B e C+ todos os municípios elaboraram o Plano Municipal de Educação. E na faixa C, apenas 10 municípios ainda não elaboraram o Plano.
Elaborou o plano Não elaborou
14
62
70
74 10
B+
B
C+
C
Avaliação de rendimento escolar
Neste item, 145 municípios informaram que aplicaram algum programa de avaliação do rendimento escolar. Dentre estes, 4 (2%) municípios utilizaram metodologia terceirizada (não governamental), 80 (35%) possui avaliação própria e 61 (26%) aderiu ao programa estadual.
35%
26%2%
37% Sim, avaliação própria
Sim, aderiu ao Programa Estadual
Sim (terceirizada)Não aplicou
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
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Dos 145 municípios que aplicaram algum programa de avaliação, 60 estão classificados nas faixas de resultado B+ e B. Os demais, 85, estão concentrados nas faixas C+ e C.
0
7
27
27
19
0
6
19
15
21
0
1
15
25
44
A
B+
B
C+
C
Não aplicouSim, avaliação própria Sim, aderiu ao Programa EstadualSim (terceirizada)
3
1
No próximo gráfico apresentamos a nota média obtida na Prova Brasil pelos municípios baianos, agrupados nas 03 situações demonstradas acima relacionadas à adoção de progra-ma de avaliação escolar.
4,424,39
4,55
4,33
Sim, avaliação própria Sim, aderiu aoPrograma Estadual
Sim (terceirizada) Não aplicou
Média do IDEB 2015
A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), também denominada “Prova Bra-sil” é uma avaliação censitária envolvendo os alunos da 4ª série / 5º ano e 8ª série / 9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas. Participam desta avaliação as escolas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados, sendo os resultados disponibilizados por escola e por ente federativo.
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A análise do gráfico acima demonstra que houve uma discreta variação da nota média da Prova Brasil em função da aplicação ou não de programa de avaliação escolar nos municípios.
Entrega de Material e Uniforme escolares
Em 56 municípios (24%) o material escolar foi entregue antes do início do período letivo, em 142 (62%) esta entrega ocorreu com atraso e em 32 (14%) a entrega de material escolar não ocorreu.
24%
62%
14%
Material Escolar
Entregou antes do início das aulas
Entregou depois do início das aulas
Não entregou
No gráfico a seguir apresentamos a média do indicador de rendimento e da nota relati-va ao IDEB 2015 obtida pelos municípios baianos, agrupados nas 03 situações demonstradas acima relacionadas à entrega do material escolar.
4,4 4,4
4,39
Entregou antes do início das aulas
Entregou depois do início das aulas
Não entregou
Média de Nota IDEB 2015
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
29
Em relação ao uniforme escolar, constatamos que 13 municípios (6%) efetuaram a entre-ga antes do início das aulas, 50 (22%) entregaram depois do início das aulas e 167 municí-pios (72%) não entregaram uniforme escolar.
No gráfico a seguir apresentamos a média do indicador de rendimento e da nota relativa ao IDEB 2015 obtida pelos municípios baianos, agrupados nas 03 situações demonstradas acima relacionadas à entrega do uniforme escolar.
4,74
4,384,35
Entregou antes do iníciodas aulas
Entregou depois do iníciodas aulas
Não entregou
Média da Nota IDEB 2015
6%
22%
72%
Entregou antes do início das aulas
Entregou depois do início das aulas
Não entregou
Uniforme Escolar
6%
22%
72%
Entregou antes do início das aulas
Entregou depois do início das aulas
Não entregou
Uniforme Escolar
30
O IDEB, criado pelo Inep em 2007, é um indicador com uma escala de zero a dez que sinte-tiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempe-nho nas avaliações do Inep e da Prova Brasil.
Os gráficos anteriores demonstram que a média do indicador de desempenho e da nota do IDEB 2015 é relativamente próximos, independente da entrega do material escolar.
Os gráficos demonstram que não existe correlação entre a entrega de uniforme escolar e a média do indicador de desempenho ou da nota do IDEB 2015.
ANÁLISES ADICIONAIS DA EDUCAÇÃO
As análises das questões a seguir não influenciam na nota geral do indicador do IEGM/TCMBA, mas são fundamentais para a elaboração de alguns comparativos qualitativos adi-cionais relevantes.
Outros dados complementares utilizados nestes comparativos foram obtidos nos endere-ços eletrônicos dos órgãos detentores das informações.
Professores efetivos x temporários
Apresentamos a seguir a composição percentual do quadro de professores nas unidades de creche, pré-escola e fundamental I.
73%
27%
Creche
Professores efetivos (média)Professores temporários (média)
73%
27%
Pré-escola
Professores efetivos(média)Professores temporários(média)
74%
26%
Fundamental I
Professores efetivos(média)
Professores temporários(média)
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
31
Análise para Fundamental I
y = -0.0003x + 4.4056R² = 0.001
0.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900
No
ta ID
EB
Professores Efetvos
% de Professores efetivos X Nota do IDEB
Professores com pós-graduação
Constatamos no gráfico abaixo que 28% dos professores que atuam nas unidades esco-lares de pré-escola possuem pós-graduação. Em relação à creche e ao fundamental I, estes docentes representam 21% e 42%, respectivamente.
Professores com pós-graduação
32
Análise para Fundamental I
y = -0.001x + 4.4214
R² = 0.0014
2
2.5
3
3.5
4
4.5
5
5.5
6
6.5
7
0 20 40 60 80 100 120
No
ta ID
EB
Professores pós -graduados
% Professores pós-graduados X Nota IDEB
A análise dos gráficos revela que o comportamento da nota do IDEB não demonstrou rela-ção com o percentual de professores pós-graduados.
Capacitação de professores
O investimento anual em capacitação nos municípios baianos teve maior impacto nos pro-fessores do ensino fundamental I, seguido pelos da pré-escola.
181172
163
4958
67
Creche Pré-escola Fundamental I
Capacitação de Professores
Municípios que não investiram Municípios que investiram
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
33
Profissionais de educação para atendimento constante e direto dos alunos
A quantidade média de profissionais da educação em sala de aula para atendimento cons-tante e direto dos alunos no fundamental I é superior à creche e pré-escola.
Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
2843
162
Creche Pré-escola Fundamental I
Prossionais de Educação em Sala de Aula
11
16 16
Creche Pré-escola Fundamental I
Alunos por Prossional em Sala de Aula
O gráfico acima indica o número de alunos matriculados para cada profissional da educa-ção em sala de aula.
34
Funcionamento dos estabelecimentos de ensino (média)
6,4
19,8
27,7
Creche Pré-escola Fundamental I
2,12,5
6,4
Creche Pré-escola Fundamental I
Total de Estabelecimentode Ensino
Funcionam emPeríodo Integral
Dos estabelecimentos de ensino, funcionam em período integral, em média, 33% das cre-ches, enquanto que na pré-escola e no Fundamental I este percentual corresponde a 13% e 23%, respectivamente.
Bibliotecas
Em 54% dos municípios existe mais de uma biblioteca na rede escolar.
46%
54%
Biblioteca
Não tem Biblioteca
Tem 1 ou mais biblioteca
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
35
Vagas para Creche, Pré-escola e Fundamental I
Dos 230 municípios que participaram do IEGM-TCMBA, constatamos que 36% (83) reali-zou o levantamento do número de vagas de Ensino Fundamental I, e 30% (68) e 63% (144) para Pré-escola e Creche, respectivamente.
Apenas o município que informou a realização do levantamento de vagas, recebeu pontuação. Os demais itens são apenas informativos, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
86
162
147144
68
83
Creche Pré-escola Fundamental I
Levantamento de Vagas
Não realizou levantamento Realizou levantamento
170
330
159
123
128
352
53
20
410
1705
363
141
B+
B
C+
C
Média de Alunos por faixa do i-Educ
Fundamental I Pré-escola Creche
Para Fundamental I, o número médio de alunos matriculados por município foi significa-tivamente maior para aqueles que alcançaram a Faixa B (Efetiva).
36
Gasto Anual Educação / Aluno Matriculado
Os recursos municipais investidos na Educação durante o exercício de 2016 foram dividi-dos entre os alunos matriculados nas creches e escolas municipais.
O valor médio anual por aluno matriculado foi de R$ 8.272,22. O menor custo por aluno foi de R$ 890,97 e o maior de R$ 44.844,48.
O valor médio mensal investido por aluno matriculado foi de R$ 689,35. O menor valor investido por aluno foi de R$ 74,25 e o maior, de R$ 3.737,04.
0.00
5.000.00
10.000.00
15.000.00
20.000.00
25.000.00
30.000.00
35.000.00
40.000.00
45.000.00
50.000.00
Gasto anual educação / aluno
Gasto Anual Educação / Aluno Matriculado por Faixa no i-Educ
Os recursos municipais investidos na Educação durante o exercício de 2016 foram dividi-dos entre os alunos matriculados nas creches e escolas municipais. O resultado foi distribu-ído entre as faixas que compõem o i-Educ, conforme pontuação alcançada pelo município.
O município com maior custo/aluno obteve pontuação na faixa B. E o município com o menor custo/aluno classificou-se, também na faixa B, demonstrando que um maior gasto não significa necessariamente uma qualidade melhor para os alunos.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
37
R$ 8.376,39
R$ 9.356,86
R$ 9.981,21
R$ 7.808,29
C
C+
B
B+
Média de Gasto por aluno x I- Educ
Gasto Anual Educação / Aluno Matriculado por Nota no IDHM Educação
O IDHM é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal composto por três dimensões: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1, sendo que o valor mais próximo de 1 é o de maior desenvolvimento humano.
Para esta análise, foi utilizado o IDHM Educação, que mede o acesso ao conhecimento. O indicador é composto pela escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem. O último estudo divulgado foi o de 2010.
Os recursos municipais investidos na Educação durante o exercício de 2016 foram dividi-dos entre os alunos matriculados nas creches e escolas municipais. O resultado foi compara-do à nota do município obtida no IDHM Educação 2010.
O município com maior custo/aluno obteve pontuação próxima a 0,62 no IDHM. E o de menor custo/aluno obteve pontuação próxima a 0,64.
A maior pontuação dos municípios do Estado da Bahia no IDHM Educação foi de 0,679 e a menor pontuação foi de 0,358.
38
Gasto Anual Educação/Aluno X IDHM Educação
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.00 10.000.00 20.000.00 30.000.00 40.000.00 50.000.00
Gasto Anual Educação / Aluno Matriculado por Nota no IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB representa dois conceitos para a qualidade da educação: fluxo escolar e média de desempenho nas avaliações. O último es-tudo divulgado foi o de 2015.
Os recursos municipais investidos na Educação durante o exercício de 2016 foram dividi-dos entre os alunos matriculados nas creches e escolas municipais. O resultado foi compara-do à nota do município obtida no IDEB 2015.
O município com maior custo/aluno obteve pontuação próxima a 5,2 no IDEB em 2015. O município com menor custo/aluno obteve pontuação próxima a 3,9 no IDEB.
A maior pontuação dos municípios do Estado da Bahia que responderam o questionário do IEGM-TCMBA 2016 foi de 6,3, e a menor pontuação foi de 3,1.
Gasto Anual de Educação por Aluno X Nota IDEB
0
1
2
3
4
5
6
7
0.00 10.000.00 20.000.00 30.000.00 40.000.00 50.000.00
No
ta ID
EB
Gasto Anual de Educação por Aluno
Gasto Anual de Educação por Aluno X Nota IDEB
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
39
A análise do gráfico demonstra que um maior gasto anual por aluno não resulta necessa-riamente em uma nota maior no IDEB.
5.2. SAÚDEOs municípios alcançaram neste índice uma nota média de 0,68 (B efetiva). Apenas 20
municípios obtiveram pontuação na Faixa C (Baixo nível de adequação).
Constatamos que 174 municípios (75%) ficaram concentrados nas faixas de resultado B+ e B.
2%
32%
43%
14%
9%
i - Saúde
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
Faixa de Resultado: B0,68Nota:
0,69 0,69
0,68
0,69
Grande Porte Médio Porte Pequeno Porte Muito PequenoPorte
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
40
I-SAÚDE POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota média obtida no i-Saúde em função do porte do município, agrupamos os 230 em quatro faixas populacionais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010 no IBGE.
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
I-Saúde
Municípios
Grande Porte
0,69
0,84
0,54
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
I-Saúde
Municípios
Médio Porte
0,69
0,81
0,57
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
I-Saúde
Municípios
Pequeno Porte
0,68
0,80
0,56
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
I-Saúde
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,69
0,56
0,81
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
A análise dos gráficos revela que o comportamento da nota geral não apresentou, neste momento, nenhuma relação com o porte do município, tendo em vista que nas quatro faixas de porte apresentadas, a nota média do i-Saúde concentrou-se no intervalo que vai de 0,68 e 0,69 pontos (Faixa de resultados B – Efetiva).
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção;
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
41
• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de municípios em cada Porte, os Outliers e os Pontos de Atenção estão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 0% 15,6% 19,4% 28,6%
Pontos de Atenção 25% 16,7% 15,5% 14,3%
ANÁLISES ESPECÍFICAS DA SAÚDE
Mapeamento dos gargalos de atendimento de alta complexidade
Em 43% dos municípios existem informações sistematizadas dos gargalos de atendimen-to médico-hospitalar de alta complexidade.
43%
57%
Possui informação sistematizadaNão possui informação sistematizada
Consulta por atendimento à distância
Em 27% dos municípios existem consultas por atendimento à distância utilizando-se ins-trumentos tecnológicos.
42
73%
27%
Consulta Atendimento à Distância
Não utilizaUtiliza instrumentos tecnológicos
Atendimento de urgências
Constatamos que 45% dos municípios possuem sistema próprio de atendimento para ca-sos de urgência. A maior parte dos municípios, 51%, utiliza o sistema SAMU.
51%
4%
45%
Atendimento de Urgência
SAMUConvênio com Corpo de BombeirosOutro
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
43
Média de consultas por ano
O número médio de consultas médicas básicas realizadas pelos habitantes na rede muni-cipal de saúde foi de 0,6 por município ao ano. O município que teve a maior média de con-sultas médicas básicas alcançou 4 consultas por habitante no ano de 2016.
0.000
0.500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
Nú
mer
o d
e C
on
sult
a p
or
Hab
itan
tes
Municípios
Consultas Médicas Anuais por Habitante
0,27
0,44
0,640,61
Grande Porte Médio Porte Pequeno Porte Muito pequeno
Média de consultas por habitante
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;
Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
Constatamos pela análise do gráfico acima que a média de consultas por habitante é inver-samente proporcional ao porte dos municípios, demonstrando que a rede pública de saúde é mais utilizada em municípios de porte pequeno e muito pequeno.
44
Equipe da Saúde da Família
Verificamos que 202 (88%) dos municípios possuem médicos em todas as Equipes da Saúde da Família. Na Bahia todos os municípios afirmam ter médicos nas equipes de Saúde da Família. Em média existem 10 Equipes da Saúde da Família por município, sendo que o número máximo é de 245.
88%
12%
Equipe Saúde da Família
Todas as equipes possuem médicos
A maior parte das equipes possuem médicos
0
50
100
150
200
250
300
0 50 100 150 200 250
Número de Equipes de Saúde da Família
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
45
Apresentamos abaixo o número médio de Equipes de Saúde da Família (ESF) por porte de município.
112,5
12,415,09 1,86
Grande Porte Médio Porte Pequeno Porte Muito PequenoPorte
Média de ESF dos Municípios por Porte
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
AVCB nos locais de atendimento médico-hospitalar
Apenas 11 municípios (5%) possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em todas as unidades de atendimento médico-hospitalar, enquanto que 210 (91%) não possuem em nenhum local.
5% 2%2%
91%
AVCB nos locais de atendimento médico-hospitalar
Todos possuem
A maior parte possui
A menor parte possui
Não possui
46
Alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária
Verificamos que em 116 municípios (50%), todos os locais de atendimento médico-hos-pitalar possuem alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária. Entretanto, 43 municípios (19%) informaram que nenhum local possui este alvará.
50%
22%
9%
19%
Alvará da Vigilância Sanitária
Todos possuem A maior parte possui
A menor parte possui Não possui
Sala de vacinação 5 dias na semana
Em 151 municípios (66%) mais de 75% das unidades com sala de vacinação funcionam 5 dias na semana, enquanto que em 52, menos de 50% das unidades funcionam neste período.
66%
12%
22%
0%
Sala de vacinação 5 dias na semana
Mais de 75
50 - 74,99
Abaixo de 49,99
0%
66%
12%
22%
0%
Sala de vacinação 5 dias na semana
Mais de 75
50 - 74,99
Abaixo de 49,99
0%
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
47
17
2427 26
Grande Porte Médio Porte PequenoPorte
MuitoPequeno
Porte
Tx de mortalidade x Porte do Município
A taxa de mortalidade infantil mede a frequência com que ocorrem os óbitos infantis (me-nores de um ano) em uma população, em relação ao número de nascidos vivos no ano. O percentual é em relação a cada mil crianças nascidas vivas.
Verificamos que municípios de Pequeno porte possuem uma taxa média de mortalidade infantil (27%) superior aos demais portes.
Taxa de mortalidade infantil x % Sala de Vacinação 5 dias da semana
151
27
51
1
25
27
26
30
22
23
24
25
26
27
28
29
30
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1 2 3 4
Na comparação efetuada entre a taxa de mortalidade infantil e a disponibilidade de sala de vacinação 5 dias da semana no município, visualizamos uma relação inversa entre estas variáveis.
48
Escala de serviço dos profissionais de saúde com nome e horário de cada turno em local acessível ao público
Em 187 municípios (81%) a escala de serviços dos profissionais de saúde, constando o nome e o horário de cada turno, está disponível em local acessível ao público.
81%
19%
Divulga a escala
Não divulga a escala
Municípios que divulgam escala dos profissionais de saúde por Porte
2
71
107
7
2
19
22
Grande Porte
Médio Porte
Pequeno Porte
Muito Pequeno Porte
Divulga escala Não divulga escala
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes; Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes; Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
49
Mais da metade dos municípios de Pequeno porte (83%) e Médio porte (79%) divulgam a escala dos profissionais de saúde em local acessível ao público.
Pagamento de Horas Extras para os profissionais da saúde
A maior parte dos municípios (84,4%) informou que não paga horas extras para os pro-fissionais da saúde.
Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
Pagamento de Horas Extras para os profissionais da saúde
Conselho Municipal de Saúde
A maior parte dos municípios (98%) informou que possui Conselho Municipal de Saúde estruturado.
Não existe pagamento
Campanhas ou eventos aos nais de semana
Abseiteísmo
Cobertura de férias e licenças
Não possui equipe completa
Outros
84,4%
4,8%
5,2%
2,6% 1,7%1,3%
Não existe pagamento
Campanhas ou eventos aos nais de semana
Abseiteísmo
Cobertura de férias e licenças
Não possui equipe completa
Outros
84,4%
4,8%
5,2%
2,6% 1,7%1,3%
50
98%
2%
Conselho municipal de saúde
SIM NÃO
A maior parte dos municípios (143) informou que o Conselho Municipal de Saúde realizou 8 ou mais reuniões no exercício de 2016.
64%16%
15%
5%
Reunião do Conselho Municipal de Saúde
8 ou mais reuniões6 a 7 reuniões4 a 5 reuniões
0 a 3 reuniões
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
51
Tratamento de tuberculose
A maior parte dos municípios (84%) informou que todas as UBS possuem condições téc-nicas para tratamento supervisionado de casos de tuberculose. Apenas 6 municípios infor-maram que não possuem condições em nenhuma UBS.
A taxa de cura de tuberculose informada pelos municípios é de 66%.
84%
12%
2% 2%
Condições técnicas paratratamento supervisionado
Todas as UBS possuem
A maior parte das UBS possuem
A menor parte das USB possuem
Não possuem
66%
21%
13%
Controle de curade tuberculose
Municípios com % curaNão houve casosNão possui registros
Campanhas
De forma geral, a maior parte dos municípios realiza campanhas anuais ou ações periódi-cas de aleitamento materno e saúde bucal. Além disso, as campanhas de vacinação possuem alta adesão da população-alvo.
52
87%
13%
Aleitamento Materno
Realiza campanha anual de incentivo
Não realiza campanhas
86,74
83,45
79,02
1º ano de vida
2º ano de vida
População Adulta
Cobertura nas Campanhas de Vacinação
72%
21%
7%
Ação de Promoção de Saúde Bucal
Sim, com consulta odontológicaSim, somente com divulgaçãoNão
ANÁLISES ADICIONAIS DA SAÚDE
Os dados complementares foram obtidos no endereço eletrônico do órgão que divulgou os dados.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
53
Gasto Anual Saúde / Habitante
Os recursos municipais investidos na Saúde durante o exercício de 2016 foram divididos entre os habitantes do município.
O valor médio anual por habitante foi de R$ 530,13. O menor custo por habitante foi de R$ 280,03 e o maior, de R$ 2.582,71.
0.00
500.00
1000.00
1500.00
2000.00
2500.00
3000.00
Gasto Anual Saúde/Habitante
Gasto Anual Saúde / Habitante por Faixa no i-Saúde
Os recursos municipais investidos na Saúde durante o exercício de 2016 foram divididos entre os habitantes do município. O resultado foi distribuído entre as faixas de resultados do i-Saúde, conforme pontuação alcançada no questionário.
O município com maior custo/habitante obteve pontuação na faixa B+, e o município com o menor custo/habitante classificou-se na faixa C+. Para estes casos, um maior gasto do mu-nicípio significa necessariamente uma qualidade melhor para a população.
54
R$ 446,87
R$ 556,24
R$ 522,26
R$ 543,01
R$ 468,96
A
B+
B
C+
C
Média de Gasto x i-Saúde
Gasto Anual Saúde / Habitante por Nota no IDHM Longevidade
O IDHM é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal composto por 3 dimensões: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1, sendo que o valor mais próximo de 1 é o de maior desenvolvimento humano.
Para esta análise, foi utilizado o IDHM Longevidade, que mede a oportunidade de viver uma vida longa e saudável.
O indicador é composto pela expectativa de vida ao nascer e mostra o número médio de anos que as pessoas viveriam, mantidos os padrões de mortalidade. O último estudo divul-gado foi o de 2010.
Os recursos municipais investidos na Saúde durante o exercício de 2016 foram divididos entre habitantes do município. O resultado foi comparado à nota do município obtida no IDHM Longevidade 2010.
O município com maior custo/habitante obteve pontuação próxima a 0,81 no IDHM, e o de menor custo/habitante obteve pontuação próxima a 0,79.
A maior pontuação dos municípios do Estado da Bahia no IDHM Longevidade foi de 0,84, e a menor pontuação foi de 0,68.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
55
0.6
0.65
0.7
0.75
0.8
0.85
0.9
0.00 500.00 1000.00 1500.00 2000.00 2500.00 3000.00
IDH
M L
on
gevi
dad
e
Gasto Anual Saúde / Habitante
Gasto Anual Saúde/HabitanteX IDHM Longevidade
R² = 0,0819
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
0.45
0.5
0.55
0.6
0.65
0.7
0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1
IVS
-C
apit
al H
um
ano
I-Saúde
IVS - Capital Humano X Nota I - Saúde
O Índice de Vulnerabilidade Social capital humano envolve dois aspectos que determinam as perspectivas (atuais e futuras) de inclusão social dos indivíduos: saúde e educação. Este sub índice possui uma escala que varia de 0 a 1, na qual zero corresponde à situação ideal, ou desejável, e o 1 corresponde à pior situação.
No gráfico acima, podemos visualizar que não existe correlação entre a vulnerabilidade social referente ao capital humano e a nota obtida no índice de saúde do IEGM.
56
5.3. PLANEJAMENTOOs municípios alcançaram uma média de 0,22 (Faixa C – baixo nível de adequação) neste
índice. Constatamos que somente 3 municípios obtiveram pontuação na Faixa B – efetiva, e apenas 1 município na faixa B+ - muito efetiva. O total de municípios dentro das faixas C+ e C foi de 98,2% (226 municípios).
Um fato relevante é que, neste quesito, os municípios baianos demonstraram uma fragili-dade quanto aos instrumentos de planejamento – PPA, LDO e LOA.
1,3%0,4%
1,7%
96,5%
I - Planejamento
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
Faixa de Resultado: C0,22Nota:
0,37
0,22 0,22
0,25
Grande Porte Médio Porte Pequeno Porte Muito Pequeno
Porte
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
57
I-PLANEJAMENTO POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota média obtida no i-Pla-nejamento em função do porte do município, agrupamos os 230 em quatro faixas popu-lacionais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010, segundo dados do IBGE.
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
I-Planejamento
Municípios
Grande Porte
0,37
0,67
0,06 0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8I-Planejamento
Municípios
Médio Porte
0,36
0,22
0,08
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
I-Planejamento
Municípios
Pequeno Porte
0,32
0,22
0,120.23
0.235
0.24
0.245
0.25
0.255
I-Planejamento
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,25
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
A análise dos gráficos apresentados revela que o comportamento da nota geral apresen-tou um melhor resultado para municípios de grande porte, apresentando uma média de 0,37 pontos.
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
58
Pontos de atenção;• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de município em cada Porte, os Outliers e os Pontos de Atenção estão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 25% 5,6% 2,3% 0,0%
Pontos de Atenção 25% 21,1% 14,7% 0,0%
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
59
5.4. GESTÃO FISCALO resultado da Gestão Fiscal das Contas Públicas foi calculado pelo Sistema SIGA com base
nos dados contábeis encaminhados eletronicamente pelos órgãos municipais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
Neste índice, os municípios alcançaram o resultado médio de 0,68 (Faixa B – Efetiva) no i-Fiscal. Dos 230 municípios baianos, 136 municípios ficaram concentrados na faixa de re-sultado B (Efetiva).
Notamos que no i-Fiscal, os municípios de Grande Porte obtiveram uma média inferior aos municípios de Muito Pequeno Porte, indicando uma tendência de melhor planejamento das políticas fiscais quanto menor o porte do município.
2%
22%
59%
11%6%
I - Fiscal
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
Faixa de Resultado: B0,68Nota:
0,72
0,670,68
0,76
Grande Porte Médio Porte Pequeno Porte Muito PequenoPorte
Legenda: Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes; Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
60
I-FISCAL POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota média obtida no i-Fiscal em função do porte do município, agrupamos os 230 em quatro faixas populacionais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010, segundo dados do IBGE.
0.6
0.62
0.64
0.66
0.68
0.7
0.72
0.74
0.76
0.78
0.8
I-Fiscal
Municípios
Grande Porte
0,72
0,76
0,67
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
I-Fiscal
Municípios
Médio Porte
0,55
0,67
0,78
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
I-Fiscal
Municípios
Pequeno Porte
0,78
0,58
0,68
0.6
0.65
0.7
0.75
0.8
0.85
0.9
I-Fiscal
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,76
0,83
0,69
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
A análise dos gráficos apresentados revela que o comportamento da nota geral não apre-sentou, neste momento, nenhuma relação com o porte do município, tendo em vista que nas quatro faixas de porte apresentadas, a nota média do i-Fiscal concentrou-se no intervalo que vai de 0,67 e 0,76 pontos (Faixas de Resultados B – Efetiva e B+ - Muito efetiva).
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção;
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
61
• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de município em cada Porte, os Outliers e os Pontos de Atenção estão distribuídos percentualmente da seguinte for
ma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 25% 18,9% 17,8% 28,6%
Pontos de Atenção 0% 16,7% 12,4% 28,6%
ANÁLISES ESPECÍFICAS DA GESTÃO FISCAL
Análise dos Restos a Pagar
No exercício de 2016, somente 54 (24%) municípios efetuaram o pagamento de mais de 95% do seu estoque inicial dos restos a pagar.
24%
29%
47%
Análise de Restos a Pagar
Pagamento de mais de 95% do inicialPagamento de 75% a 94% do inicialAbaixo de 74% do inicial
62
Gestão Fiscal
Em 118 (51%) municípios constatamos que a despesa com pessoal do Poder Executivo foi igual ou superior ao limite de 54% da Receita Corrente Líquida.
27%
22%
51%
Despesa com Pessoal - Executivo
Menor ou igual a 51,2%
Entre 51,3 e 53,9%
Acima ou igual a 54%
APURAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO
De acordo com o Balanço Patrimonial consolidado gerado pelo Sistema SIGA, 51 municí-pios tiveram déficit financeiro, ou seja, o passivo circulante é maior que o ativo circulante.
78%
22%
Resultado Financeiro
Superávit
Décit
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
63
Repasse para o regime geral ou RPPS
78%
22%
Repasse RPPS
Realizados dentro do prazo legalNão realizados dentro do prazo legal
Verificamos que 50 municípios (22%) não realizam os repasses para o regime geral ou regime próprio de previdência social dentro do prazo legal.
Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
64
5.5. MEIO AMBIENTEA nota média obtida no i-Amb foi de 0,30 (Faixa C – Baixo nível de adequação). Neste índi-
ce observamos uma concentração dos municípios na faixa C, indicando que a Política de Meio Ambiente é bem insipiente nos municípios baianos.
A concentração de municípios nas faixas de resultados B+ e B foi de 6,1%.
Neste tema, constatamos que os municípios de Porte Grande obtiveram uma média supe-rior ao restante dos municípios, indicando uma tendência de melhores políticas e/ou estru-tura de meio ambiente que impactam na vida das pessoas, embora ainda tenha uma média baixa para o item.
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
Faixa de Resultado: C0,30Nota:
0,4%
5,7% 7,4%
86,5%
I - Amb
0,42
0,35
0,26
0,34
GrandePorte
Médio Porte PequenoPorte
MuitoPequeno
Porte
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
65
I-AMB POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota obtida no i-Amb em fun-ção do porte do município, agrupamos os 230 municípios em quatro faixas populacionais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010 pelo IBGE.
0.3
0.35
0.4
0.45
0.5
0.55
I-Ambiente
Municípios
Grande Porte
0,49
0,42
0,36
0.01
0.11
0.21
0.31
0.41
0.51
0.61
0.71
0.81
I-Ambiente
Municípios
Médio Porte
0,52
0,35
0,18
0.01
0.11
0.21
0.31
0.41
0.51
0.61
0.71
0.81
0.91
I-Ambiente
Municípios
Pequeno Porte
0,43
0,26
0,09 0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
I-Ambiente
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,44
0,23
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
A análise dos gráficos apresentados revela que o comportamento da nota geral apresen-tou relação com o porte do município, tendo em vista que a nota média do i-Amb oscilou no intervalo que vai de 0,26 a 0,42 pontos.
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção;
66
• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de município em cada Porte, os Outliers e os Pontos de Atenção estão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 25% 14,4% 17,8% 14,3%
Pontos de Atenção 25% 17,7% 14,7% 14,3%
ANÁLISES ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE
Organização ligada ao Meio Ambiente
A maior parte dos municípios (80%) possui alguma estrutura organizacional para tratar de assuntos ligados ao Meio Ambiente Municipal.
80%
20%
Possui estrutura
Não possui estrutura
Água tratada
A maior parte dos municípios (71%) informou que possui registro do percentual da po-pulação abrangida pelo serviço de fornecimento de água tratada e, em média, 70% da popu-lação é atendida por este serviço.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
67
71%
29%
Possui serviço de água tratadaNão possui serviço de água tratada
70%
30%
População atendida
População não atendida
Esgotamento Sanitário
A maior parte dos municípios (62%) não possui registro da coleta de esgotamento sanitário.
Quanto ao tratamento do esgotamento sanitário, 27% dos municípios possui registro.
38%
62%
Possui registro
Não possue registro
27%
73%
Possui registro
Não possui registro
68
Estímulo ao uso racional de recursos naturais
Em 26 municípios (11%), todos os órgãos e entidades são estimulados a praticar o uso racional dos recursos naturais, entretanto, em 135 (59%) não existe estímulo aos projetos e/ou ações que promovam o uso racional da água, coleta seletiva, reuso ou reciclagem de material.
11%
30%59%
Sim, para todos os órgãos e entidades
Parcialmente
Não
Melhoria contínua da qualidade ambiental
Menos da metade dos municípios (49%) não possui ou participa de algum programa ou ação que promovam a melhoria contínua da qualidade ambiental do município.
51%49%
Possui ou participa de algum programa
Não possui, nem participa
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
69
Educação ambiental
A maior parte dos municípios (62%) adota na rede escolar municipal algum programa ou ação de educação ambiental.
62%
38%
Adota na rede escolar
Não adota na rede escolar
Escassez de água potável
Constatamos que 85 municípios (37%) possuem um plano emergencial com ações no caso de escassez de água potável.
Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
37%
63%
Há plano emergencial com açõesNão há plano emergencial
70
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em 12% dos municípios (28) o Plano Municipal de Saneamento Básico está regulamentado.Segundo Decreto Federal nº 8211/14, a partir de 31/12/2015, o acesso a recursos orça-
mentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, ocorrerá mediante a existência do mencionado plano.
12%
88%
Possui Não Possui
Plano de Resíduos da Construção Civil
Observamos que apenas 7 municípios (3%) possuem um Plano de Resíduos da Constru-ção Civil que abordou itens como coleta, transporte e destinação final.
3%
12%
85%
Possui
Possui parcialmente
Não possui
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
71
Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
A Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos é um sistema ecologicamente correto e sus-tentável que tem por objetivo recolher o material potencialmente reciclável, que foi separado (segregado) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, carrinheiros, membros de Associações/Coope-rativas de catadores, depósitos, aparistas, sucateiros e indústrias recicladoras.
Verificamos que apenas 16 municípios (7%) realizam totalmente a coleta seletiva de resí-duos sólidos.
7%
22%
71%
Realiza totalmente
Realiza parcialmenteNão realiza
72
5.6. CIDADES PROTEGIDAS
Os municípios alcançaram uma média de 0,34 (Faixa C – Baixo nível de adequação) no i--Cidade. Dos 230 municípios, 45 estão posicionados nas faixas de resultado B+ e B.
Neste índice constatamos que os municípios de menor porte obtiveram uma média in-ferior aos de Grande Porte, indicando uma tendência de melhores políticas e/ou estrutura para proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres, quanto maior o porte do município.
Faixa de Resultado: C0,34Nota:
3%10%
10%
9%68%
i - Cidade
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
0,72
0,4
0,29
Grande Porte
Médio Porte
Pequeno Porte
0,32
Muito Pequeno Porte
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
73
I-CIDADE POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota média obtida no i-Cidade em função do porte do município, agrupamos os 230 em quatro faixas populacionais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010 pelo IBGE.
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
I-Cidad
e
Municípios
Grande Porte
0,72
0,88
0,55
0.01
0.21
0.41
0.61
0.81
1.01
1.21
I-Cidad
e
Municípios
Médio Porte
0,67
0,40
0,13
0.01
0.21
0.41
0.61
0.81
1.01
1.21
I-Cidad
e
Municípios
Pequeno Porte
0,58
0,29
0,010
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
I-Cidad
e
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,32
0,60
0,04
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
A análise dos gráficos apresentados revela que:
• Os municípios de grande porte alcançaram notas médias concentradas no intervalo entre 0,55 e 0,88 pontos, que correspondem, respectivamente, às faixas de resultado C+ (em fase de adequação) e B+ (muito efetiva);
• Os municípios de médio, pequeno e muito pequeno porte obtiveram notas médias que variam entre 0,01 e 0,67, correspondendo às faixas C (baixo nível de adequação) e B (efetiva).
74
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
Em relação ao total de municípios em cada Porte, os Outliers e dos Pontos de Atenção es-tão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 0% 20% 17,8% 14,3%
Pontos de Atenção 0% 5,6% 0% 28,6%
ANÁLISES ESPECÍFICAS DA PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS
Plano de Contingência de Defesa Civil
Verificamos que 26 municípios (11%) possuem um Plano de Contingência de Defesa Civil.
11%
20%
69%
PossuiEstá em fase de formalizaçãoNão possui
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
75
Programa Construindo Cidades Resilientes da ONU
Constatamos que somente 16 municípios (7%) estão listados no Programa Construindo Cidades Resilientes da ONU.
Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
7%
93%
Está listado
Não está listado
Levantamento para identificação de risco
Em 81 municípios (35%) existe algum tipo de levantamento para identificação de risco para intervenções do Poder Público.
35%
65%
Possui algum tipo de levantamento
Não possui
76
Capacitação dos agentes para ações de Defesa Civil
Em apenas 10 municípios (4%) todos os agentes são capacitados para as ações munici-pais de Defesa Civil.
4% 6%
11%
79%
Na integralidadeA maior parte
A menor parte
Não capacita
4% 6%
11%
79%
Na integralidadeA maior parte
A menor parte
Não capacita
Defesa Civil
Constatamos que 123 municípios (53%) possuem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC estruturada. No entanto, 73 (32%) informaram que não possuem esta coor-denadoria.
53%
15%
32%
Possui
Está em fase de estruturação
Não possui
53%
15%
32%
Possui
Está em fase de estruturação
Não possui
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
77
Em 102 municípios (44%) existe local físico com sala e telefone para atendimento de ocor-rências de Defesa Civil. Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
44%56%
Possui
Não Possui
Em 58 municípios (25%) é efetuado registro eletrônico para cadastramento de ocorrência de Defesa Civil.
25%
75%
Possui
Não possui
Constatamos que 155 municípios (67%) estão cadastrados no SIDEC (Sistema Integrado de Defesa Civil).
78
67%
33%
Está cadastrado
Não está cadastrado
Plano de Mobilidade Urbana
De acordo com a Lei Federal 12.587 de 03/01/2012, o Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvi-mento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Neste quesito verificamos que 7 municípios (8%) informaram que possuem Plano de Mo-bilidade Urbana.
Este item era apenas informativo, não contabilizando pontos para a nota final do IEGM.
8%
48%
44%
Possui
Não possui
Não se aplica
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
79
5.7. GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Os municípios alcançaram o resultado médio de 0,44 (Faixa C – Baixo nível de adequação) no i-GovTI. Dos 230 municípios, 197 (85,7%) ficaram concentrados dentro das faixas C+ e C.
Neste índice observamos que os municípios de menor porte obtiveram uma média infe-rior aos municípios de Grande Porte, indicando uma tendência de melhores políticas e/ou estrutura para o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade, quan-to maior o porte do município.
Faixa de Resultado: C0,44Nota:
A Altamente efetiva
B+ Muito efetivaB Efetiva
C+ Em fase de adequaçãoC Baixo nível de adequação
0,4% 3,0%10,9%
15,7%
70,0%
0,73
0,49
0,400,35
GrandePorte
Médio Porte PequenoPorte
MuitoPequeno
Porte
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
80
I-GOV-TI POR PORTE
Com a finalidade de verificar a diferença de desempenho na nota obtida no i-GovTI em função do porte do município, agrupamos os 230 municípios em quatro faixas populacionais, de acordo com o número de habitantes registrados no ano de 2010 pelo IBGE.
0.64
0.66
0.68
0.7
0.72
0.74
0.76
0.78
I-GovTI
Municípios
Grande Porte
0,73
0,76
0,70
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
I-GovTI
Municípios
Médio Porte
0,62
0,36
0.05
0.15
0.25
0.35
0.45
0.55
0.65
0.75
0.85
0.95
1.05
I-GovTI
Municípios
Pequeno Porte
0,53
0,28
0,40
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
0.45
0.5
I-GovTI
Municípios
Muito Pequeno Porte
0,35
0,43
0,27
Legenda:Porte Grande: acima de 200.000 habitantes;Porte Médio: entre 20.001 e 200.000 habitantes;Porte Pequeno: entre 5.001 e 20.000 habitantes;Porte Muito Pequeno: até 5.000 habitantes.
A análise dos gráficos apresentados revela que o comportamento da nota geral apresen-tou um resultado melhor para os municípios de grande porte, enquanto que a nota média dos municípios de médio, pequeno e muito pequeno porte concentrou-se no intervalo próximo de 0,35 a 0,49 pontos.
Podemos ainda observar nos gráficos em questão que as quatro faixas de portes apre-sentam:
• Os municípios que superaram o intervalo da dispersão, denominados de Outliers;• Os municípios que não alcançaram o intervalo da dispersão, denominados de
Pontos de atenção• Os municípios que obtiveram notas dentro do intervalo da Dispersão.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
81
Em relação ao total de municípios em cada Porte, os Outliers e dos Pontos de Atenção es-tão distribuídos percentualmente da seguinte forma:
Porte Grande Médio Pequeno Muito Pequeno
Outliers 25% 18% 11,6% 14,3%
Pontos de Atenção 25% 13% 8,5% 14,3%
ANÁLISES ESPECÍFICAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
O PDTI representa um instrumento de gestão para a execução das ações de TI da organiza-ção, possibilitando justificar os recursos aplicados em TI, minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar o gasto público e o serviço prestado ao cidadão.
Em relação a este quesito, verificamos que apenas 5 municípios (2,17%) informaram que possuem um Plano Diretor de Tecnologia da informação com metas acima de 2 anos, e ne-nhum município informou que possuem um Plano Diretor de Tecnologia da informação com metas até 2 anos.
2,17% 0%
97,83%
Possui com metas acima de 2 anos
Possui com metas até 2 anos
Não possui
82
Política de Uso Aceitável ou Política de Segurança da Informação
A Política de Segurança da Informação, também referida como PSI, é o documento que orienta e estabelece as diretrizes corporativas do órgão para a proteção dos ativos de infor-mação e a prevenção de responsabilidade legal para todos os usuários. Deve, portanto, ser cumprida e aplicada em todas as áreas da entidade.
Verificamos neste tópico que 14 municípios (6%) informaram que possuem o documento formal publicado da Política de Uso Aceitável ou Política de Segurança da Informação.
6%
94%
Possui documento formal publicado
Não possui documento
Legislação sobre Acesso à Informação
A Lei Federal nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informa-ções públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Contas e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade às informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
Em relação a este quesito, verificamos que em 102 municípios (44%) existe legislação municipal sobre acesso à informação.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
83
44%56%
Possui legislação municipal
Não possui legislação
Compras de equipamentos, softwares e serviços de TI
Em 58 municípios (25%) o pessoal de TI participa da compra de equipamentos, software e serviços de TI.
25%
75%
Há participação do pessoal de TI
Não há participação
Gerenciamento de dados
Mais de 50% dos municípios não gerenciam diretamente os dados de IPTU, ISS e Dívida Ativa, principais fontes de arrecadação do município.
84
Dados do IPTU
50%47%
3%
Banco de dados sob gerência direta do município
Banco de dados sob gerência indireta do município
Não possui registro eletrônico
Dados do ISS
30%
28%
42%
Possui NFE e dados dos contribuintes sob gestão diretaPossui NFE e dados dos contribuintes sob gestão indireta
Não implantou NFE
Dados da Dívida Ativa
48%46%
6%
Banco de dados sob gerência indireta do município
Banco de dados sob gerência direta do município
Não possui registro eletrônico
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
85
Quadro de funcionários da área de TI
Neste quesito, 13 municípios (6%) informaram que possuem quadro com funcionários efetivos na área de TI. Dos 230 municípios que participaram do IEGM/TCMBA, 149 (65%) informaram não possuir quadro de funcionários na área de Tecnologia da Informação.
6%
9%
20%
65%
Sim, com funcionários efetivos
Sim, com funcionários efetivos e temporários
Sim, com funcionários temporário
Não possui este quadro
Definição de Competências do pessoal de TI
Verificamos que 48 municípios (21%) informaram que há definição das competências ne-cessárias para as atividades do pessoal de TI, como: área de formação, especialização, etc.
21%
79%
Há denição pela prefeitura
Não há denição
86
Programas de capacitação e atualização para o pessoal de TI
As respostas fornecidas para este quesito revelaram que apenas 11 municípios (5%) disponi-bilizaram periodicamente, em 2016, programas de capacitação e atualização para o pessoal de TI.
5%
95%
Disponibiliza periodicamente
Não disponibiliza
Transparência
O Portal da Transparência está disponível e atualizado em 69% (158) dos municípios.Os dados relativos à transparência na gestão fiscal (planejamento, execução orçamentária,
arrecadação de tributos etc.) são divulgados na internet por 229 (99,6%) municípios. En-quanto que os dados e documentos relativos a processos licitatórios (editais, atas da comis-são de licitação e contratos) são divulgados em 96% dos municípios.
Portal da Transparência
69%
31%
Disponível e AtualizadoNão disponível ou atualizado
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
87
Gestão Fiscal
99,6%
0,4%
Divulga na internetNão divulga na internet
Processos Licitatórios
96%
4%
São divulgados na internetNão são divulgados na internet
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
89
6 Resultados IEGM/TCMBA 2016 por Municípios
O Estado da Bahia possui 417 municípios, no entanto a média dos índices apresentados abaixo contempla apenas os que responderam ao questionário em um total de 230 municípios.
As médias dos índices temáticos dos 230 municípios foram as seguintes:
IEGM i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
GeralMédia C+ B C B C C C C
Não houve municípios classificados nas faixas de resultados A (altamente efetivo) e B+ (muito efetivo).
Relação de municípios que alcançaram média geral na faixa de resultado B (efetivo)
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
Geral
FEIRA DE SANTANA B+ B+ C B C B+ B B
GUANAMBI B B+ C B B B C+ BIPECAETÁ B B+ C B C+ C+ C B
ITATIM B B+ C B C+ A A B
LICÍNIO DE ALMEIDA B+ B C B+ C A C B
LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES B B+ C B+ B C C+ B
MATA DE SÃO JOÃO B+ B+ C B C C B B
90
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
Geral
MIRANGABA C+ B+ C B+ B+ C+ C B
PARATINGA C+ B+ B B C B+ C+ B
PAULO AFONSO B A C B+ C B+ B+ B
SALVADOR B B+ B B+ C B+ B+ B
SÃO DESIDÉRIO C B B B+ B C C B
VITÓRIA DA CONQUISTA C+ B C+ B C B B B
Total de Municípios com Nota B no IEGM 13
Relação de municípios que alcançaram média geral na faixa de resultado C+ (em fase de adequação)
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
Geral
ABARE B B C B C B C+ C+
ALAGOINHAS B B+ C B C C B C+
AMARGOSA C+ B C B+ C+ B B C+
ANTÔNIO GONÇALVES B B C B C C C C+
ARAÇÁS C+ B+ C B C C B C+
ARACI C+ B+ C B C C B C+
BAIXA GRANDE B C+ C B C C C C+
BARRO ALTO C B+ C B+ C C B+ C+
BARROCAS B+ B+ C B+ C C C C+
BELO CAMPO C+ B+ C B C C+ C C+
BOA NOVA C B+ C A C C C C+
BOM JESUS DA LAPA C+ B+ C B B C C C+
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
91
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
GeralBOM JESUS DA SERRA C+ B+ C B C C C C+
BOTUPORÃ C B+ C B+ C+ C C C+
BREJOLÂNDIA C B+ C+ B C C C+ C+
BRUMADO B B C B C C B C+
CACULÉ B B C B C C C C+
CAIRU C+ B C B C C C C+
CAMACAN C+ B B+ C C B+ C C+
CAMAÇARI B B+ C B C+ C+ B+ C+
CAMPO ALEGRE DE LOURDES B B+ C A C C C C+
CAMPO FORMOSO C+ B C B C C C C+
CANDEIAS B B C C+ C B+ B C+
CAPIM GROSSO C+ B+ C B C C+ B+ C+
CATOLÂNDIA C+ B+ C B+ C C C C+
CATU C B+ C B B B C C+
CONCEIÇÃO DO COITÉ B B C C+ C+ C B C+
CONDEÚBA B+ B+ C B+ C B+ C C+
CONTENDAS DO SINCORÁ B B C B C B C C+
CORAÇÃO DE MARIA C+ B+ C B C C B C+
CORDEIROS B+ B C B C B C+ C+
CORIBE B B+ C B C B C C+
CORRENTINA B B C C+ B C C C+
COTEGIPE C B C A C+ C C C+
92
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
Geral
CRISTÓPOLIS C+ C+ C+ B+ C C+ C+ C+
DIAS DÁVILA B B C B C A B+ C+
DOM MACEDO COSTA C B+ C B C C C C+
ELÍSIO MEDRADO B+ C+ C B+ C C+ C C+
ENCRUZILHADA B B+ C B C C C C+
EUNÁPOLIS C+ B C B+ C B+ B C+
FORMOSA DO RIO PRETO C+ C C B+ C B+ C C+
GAVIÃO B B C B C C C C+
GUAJERU C+ B+ C B C B C C+
IBIPITANGA C B C B C+ B C C+
IBIRAPITANGA C+ A C B C C C C+
IBOTIRAMA C B+ C B C+ C+ B C+
ICHU C B+ C B+ B C C C+
IGAPORÃ C+ B+ C B C C C C+
IGRAPIÚNA C+ A C B+ C C C+ C+
IPIAÚ B B+ C B C C C C+
IPUPIARA B B+ C B C C C C+
IRECÊ C+ B C B C C+ C C+
ITAMARAJU B B C B C B+ C C+
ITAQUARA C B+ C B C C C+ C+
ITIRUÇU C B C B+ C C+ C C+
ITUBERÁ B B C B C C C+ C+
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
93
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
Geral
JABORANDI B B+ C B C C+ B C+
JACARACI C B+ C B C B+ C C+
JACOBINA B B+ C B C B C C+
JAGUARIPE C B+ C A C C B C+
JANDAÍRA C+ B+ C B+ C C C C+
JUAZEIRO B B C B C+ A B+ C+
LAFAIETE COUTINHO C+ B+ C B+ C C+ C C+
LAGOA REAL B B+ C C+ C C+ C+ C+
LAJE B B+ C B C C C C+
LAJEDÃO B B C B+ C C C C+
LAJEDO DO TABOCAL C B C B C A B C+
LAPÃO C+ B C B+ C C C C+
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA C B+ C B+ C C C+ C+
MADRE DE DEUS B B+ C B C B+ C+ C+
MANSIDÃO C B C B C+ B+ C C+
MULUNGU DO MORRO C B C B C A C C+
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO C+ B+ C B C C C C+
MUTUÍPE B B C B C C C+ C+
NORDESTINA C+ B+ C B C C C C+
NOVA ITARANA C+ B+ C B+ C C C C+
NOVA VIÇOSA C+ B C B+ C C C+ C+
NOVO HORIZONTE C+ B C B+ C C C C+
94
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
GeralOLIVEIRA DOS
BREJINHOS C C+ C B+ B C C C+
PARAMIRIM B+ B C B C C C C+
PIRAÍ DO NORTE C B C B C C C+ C+
POJUCA C+ B C B C C+ C C+
PORTO SEGURO B B+ C B C B B C+
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS C+ B C B+ C B+ C C+
QUIXABEIRA C+ B C B C C C C+
RAFAEL JAMBEIRO C B C B+ C B C C+
RIACHÃO DAS NEVES B C C B+ C C C C+
RIBEIRA DO POMBAL B B C B+ C C C+ C+
RIO DO PIRES B B C B C+ C+ C C+
SANTA LUZIA C B+ C B+ C B+ C+ C+
SANTO ANTÔNIO DE JESUS B C+ C B C B+ C C+
SÃO FELIPE B+ B+ C B C C C C+
SÃO FÉLIX DO CORIBE B A C B+ C C C+ C+
SÃO FRANCISCO DO CONDE C+ B+ C C+ C B B C+
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ C B+ C C+ C B C C+
SIMÕES FILHO C B+ C B+ C A C+ C+
SOBRADINHO B+ C+ C B C C C+ C+
TABOCAS DO BREJO VELHO C B C+ B C+ B+ C+ C+
TREMEDAL B B C B C C C C+
UTINGA B C C B C C C C+
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
95
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média
Geral
VALENTE C B+ C C+ B B+ B C+
VARZEDO C+ B+ C B+ C C C+ C+
Total de Municípios com Nota C+ no IEGM 102
Relação de municípios que alcançaram média geral na faixa de resultado C (baixo nível de adequação)
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov
TIMédia Geral
ABAIRA B C C B C+ B+ C C
ADUSTINA C B C B C C C C
ANDARAÍ C+ B C C C+ C C C
ANDORINHA C B C B C C C C
ANGUERA C+ B+ C C C C+ C C
ANTÔNIO CARDOSO C B C B C C C C
ARACATU B B C B C C C C
AURELINO LEAL C B+ C B C C C C
BAIANÓPOLIS B C+ C B C C C C
BANZAÊ C+ B C B C C C C
BARRA DA ESTIVA C+ C+ C B+ C C C C
BARRA DO MENDES C+ C+ C B C C C CBARRO PRETO
(ex GOV, LOMANTO JUNIOR)
B B C B C C C C
BONINAL C+ C+ C B C C C C
CAATIBA C C C C C C C C
96
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov
TIMédia Geral
CAÉM B C C C+ C C C C
CAETANOS C B C B+ C C C C
CAETITÉ C B C B C C C+ C
CAFARNAUM C B C B C C C C
CANDIBA C C+ C B+ C C C C
CÂNDIDO SALES C+ B C B C C C C
CANSANÇÃO C+ B C B C C C C
CANUDOS C B C B C C C C
CARDEAL DA SILVA C+ B C C+ C C C C
CARINHANHA B C C C B C+ C C
CASTRO ALVES C+ C+ C B C C B C
CATURAMA C C+ C B C+ C C C
CENTRAL C+ C C B+ C C C C
COCOS C B+ C B+ C C C C
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE C B+ C B B C C C
CRISÓPOLIS C B C B C C C C
CRUZ DAS ALMAS C B C C+ C C C+ C
ENTRE RIOS C B+ C B C C C C
ÉRICO CARDOSO C C+ C B C C C C
EUCLIDES DA CUNHA C B+ C B C C C+ C
FEIRA DA MATA C B C B C C C C
FIRMINO ALVES C B C B C C C C
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
97
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov
TIMédia Geral
GANDU C B C C+ C C C+ C
GLÓRIA B B+ C C+ C C C C
GUARATINGA B C+ C C+ C C C C
HELIÓPOLIS C+ C C C+ C C C C
IBICARAI C+ B C B C C C+ C
IBIRAPOÃ C B C B C C C C
IGUAÍ B+ B+ C C C B C C
IRAJUBA B C+ C B C C C C
ITAPARICA C B C B+ C C+ C C
ITAPÉ B+ C C B C C C C
ITUAÇU C+ B C C C C C C
IUIÚ B C+ C B C C C C
JAGUAQUARA C+ B+ C B C A B C
JAGUARARI C B+ C B+ C C B C
JEREMOABO C B C C+ C C B C
JITAÚNA C B+ C B C C C C
JUSSARA C B C C+ C C C+ C
LAJEDINHO C C+ C B C C+ C C
LAURO DE FREITAS C B+ C C+ C B C C
LENÇÓIS C C+ C C C C C C
MACAJUBA C C+ C B C C C C
MACAÚBAS C+ C C C C C C C
98
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov
TIMédia Geral
MACURURÉ C B C B C C C C
MAETINGA B B C C C C C C
MALHADA C+ B C C+ C C C C
MALHADA DE PEDRAS C+ B C B C C C C
MANOEL VITORINO C B C C C B C C
MARACÁS C+ B C C+ C B C C
MARAGOGIPE C+ B+ C B C C C+ C
MARAÚ C B C B C C C C
MASCOTE C B C B C C C+ C
MATINA B+ B C B C C C C
MORRO DO CHAPÉU C B C C C C C C
MUCUGÊ C C C B C C C+ C
MUNDO NOVO C B C B+ B C C C
NILO PEÇANHA C B C B C B+ C C
NOVA FÁTIMA C B+ C C C C C C
NOVA SOURE C B C C+ C C B C
NOVO TRIUNFO C+ C+ C C+ C C C C
OURIÇANGAS C+ B C B C C+ C C
OUROLÂNDIA C+ C+ C B C C C C
PALMAS DE MONTE ALTO C C C B+ C C C C
PARIPIRANGA C B C B C C C C
PEDRÃO C+ B C C+ C C C C
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
99
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov
TIMédia Geral
PIATÃ B B C B C C C C
PINDAÍ C C C B+ C B C C
PIRITIBA C+ C+ C B+ C B C C
PLANALTO B B+ C B C C C C
POÇÕES C+ B C B C B C+ C
PRESIDENTE TANCREDO NEVES C+ C+ C B C C C C
QUIJINGUE C+ B C B C C C C
RIACHO DE SANTANA C+ B C B+ C C B C
RIO DE CONTAS B B C B C B+ C C
RODELAS C+ B+ C B C C C C
SANTA BÁRBARA C B C B C C C+ C
SANTA BRÍGIDA B C C C+ C C C C
SANTA TEREZINHA C C C A C C C C
SANTANA C C+ C B+ C C C+ C
SÃO DOMINGOS C B C B C C C C
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE C C+ C B C C C C
SÃO MIGUEL DAS MATAS B C+ C B C C C C
SAUBARA C C C C+ C B+ C+ C
SEBASTIÃO LARANJEIRAS C C C B C C C C
SERRA DOURADA B+ C+ C B C C C C
SERRA PRETA B B C B C C C C
SÍTIO DO MATO C B C B C C C C
100
Município i-Educ i-Saúde i-Planeja-mento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov
TIMédia Geral
TANQUE NOVO C+ C+ C B C C C C
TANQUINHO C B C B+ C C C C
TEOLÂNDIA B B C B C B C C
TERRA NOVA C C C B C C C C
UBAÍRA B B C B C C C C
UBATÃ C+ B C C C C C C
UIBAÍ C B C B C C C C
UMBURANAS C C+ C B C+ C C C
URANDI C+ C+ C B C C C C
VÁRZEA DO POÇO C+ C C B B C C C
VÁRZEA NOVA B C+ C B C C C C
WENCESLAU GUIMARÃES C B C C+ C C C C
Total de Municípios com Nota C no IEGM 115
Nota: No anexo II esta a relação dos municípios que não responderam ao IEGM BA.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
101
7 Considerações finais
Para a elaboração deste relatório com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na Bahia, referente a 2016, foram utilizados questionários com informações referentes a 230 municípios baianos pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Embora o número de municípios participantes seja inferior ao ano anterior, quando do lançamento do IEGM, a amostragem é representativa da diversidade econômica e social dos municípios das diversas regiões do estado.
A consolidação dos resultados das informações gerenciais neste relatório contou com a colaboração e o apoio da rede Indicon, formada pelo Instituto Rui Barbosa -IRB e outros 34 tribunais de contas em todo o país.
Destacamos também a contribuição dos técnicos do Tribunal de Contas de São Paulo e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que elaboraram o IEGM, em 2015, e este ano o aper-feiçoaram, de modo a permitir uma melhor avaliação da qualidade dos serviços públicos oferecidos às populações dos municípios brasileiros. Os resultados deste levantamento, por certo, vão contribuir para o controle social das administrações públicas e para aprimorar a metodologia das ações fiscalizatórias dos órgãos responsáveis pelo controle externo.
Por fim, é dever ressaltar o envolvimento e o empenho dos técnicos do TCM-Ba no cum-
primento de metas e prazos e o rigor na análise das informações que constam neste relatório do IEGM/Bahia.
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
103
8 Anexos
Anexo I - Relação dos municípios que compõem as IRCES
IRCE Municípios
1ª - Salvador
Camaçari
Candeias
Dias D’ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Maragogipe
Mata de São João
Salvador
Santo Amaro
São Francisco do Conde
Saubara
Simões Filho
Vera Cruz
Amélia Rodrigues
Anguera
Antônio Cardoso
2ª – Feira de Santana Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Capela do Alto Alegre
Conceição da Feira
Conceição do Jacuípe
104
IRCE Municípios
Coração de Maria
Feira de Santana
Gavião
Ipecaetá
Ipirá
Irará
Itatim
Mairi
Nova Fátima
Pé de Serra
Pintadas
2ª – Feira de Santana Rafael Jambeiro
Riachão do Jacuípe
Santanópolis
Santa Terezinha
Santo Estêvão
São Félix
São Gonçalo dos Campos
Serra Preta
Tanquinho
Terra Nova
Varzea da Roça
Amargosa
Aratuípe
Castro Alves
Conceição do Almeida
3ª – Santo Antônio de Jesus Cruz das Almas
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Gandu
Governador Mangabeira
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
105
IRCE Municípios
Jaguaripe
Jiquiriçá
Laje
Muniz Ferreira
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
3ª – Santo Antônio de Jesus Salinas da Margarida
Santa Inês
Santo Antônio de Jesus
São Felipe
São Miguel das Matas
Sapeaçu
Ubaíra
Varzedo
Almadina
Arataca
Aurelino Leal
Barro Preto (ex Gov.Lomanto Junior)
Buerarema
Camacan
Canavieiras
4ª - Itabuna Coaraci
Firmino Alves
Floresta Azul
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Iguaí
Ilhéus
Itabuna
106
IRCE Municípios
Itacaré
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itapé
Itapitanga
Itororó
Jussari
Maraú
Mascote
4ª - Itabuna Nova Canaã
Pau Brasil
Potiraguá
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
São José da Vitória
Ubaitaba
Una
Uruçuca
Anagé
Aracatu
Barra da Estiva
Barra do Choça
Belo Campo
Bom Jesus da Serra
5ª – Vitória da Conquista Caatiba
Caetanos
Cândido Sales
Caraíbas
Condeúba
Cordeiros
Encruzilhada
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
107
IRCE Municípios
Guajeru
Ibicoara
Itambé
Itapetinga
Itarantim
Ituaçu
Jussiape
Livramento de Nossa Senhora
Macarani
Maetinga
5ª – Vitória da Conquista Maiquinique
Mirante
Mortugaba
Piripá
Planalto
Poções
Presidente Jânio Quadros
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Tanhaçu
Tremedal
Vitória da Conquista
Aiquara
Apuarema
Barra do Rocha
Boa Nova
6ª - Jequié Brejões
Contendas do Sincorá
Cravolândia
Dário Meira
Gongogi
108
IRCE Municípios
Ibirataia
Ipiaú
Irajuba
Iramaia
Itagi
Itagibá
Itamari
Itaquara
Itiruçu
6ª - Jequié Jaguaquara
Jequié
Jitaúna
Lafaiete Coutinho
Lajedo do Tabocal
Manoel Vitorino
Maracás
Nova Ibiá
Nova Itarana
Planaltino
Ubatã
Botuporã
Brumado
Caculé
Caetité
Candiba
7ª - Caetité Carinhanha
Caturama
Dom Basílio
Érico Cardoso
Guanambi
Ibiassucê
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
109
IRCE Municípios
Igaporã
Iuiú
Jacaraci
Lagoa Real
Licínio de Almeida
Malhada
Malhada de Pedras
7ª - Caetité Matina
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Pindaí
Riacho de Santana
Rio do Antônio
Rio do Pires
Sebastião Laranjeiras
Tanque Novo
Urandi
Acajutiba
Alagoinhas
Aporá
Araçás
Aramari
Cardeal da Siilva
8ª - Alagoinhas Catu
Conde
Crisópolis
Entre Rios
Esplanada
Inhambupe
Itanagra
Itapicuru
110
IRCE Municípios
Jandaíra
Olindina
Ouriçangas
Pedrão
8ª - Alagoinhas Pojuca
Rio Real
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Teodoro Sampaio
Agua Fria
Araci
Banzaê
Barrocas
Biritinga
Candeal
Cansanção
Canudos
Cipó
Conceição do Coité
Euclides da Cunha
9ª - Serrinha Heliópolis
Ichu
Lamarão
Monte Santo
Nordestina
Nova Soure
Queimadas
Quijingue
Retirolândia
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
111
IRCE Municípios
Santa Bárbara
Santaluz
São Domingos
9ª - Serrinha Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente
America Dourada
Barra do Mendes
Barro Alto
Cafarnaum
Canarana
Central
Gentio do Ouro
Ibipeba
Ibititá
Iraquara
11ª - Irecê Irecê
Itaguaçu da Bahia
João Dourado
Jussara
Lapão
Morro do Chapéu
Mulungu do Morro
Presidente Dutra
São Gabriel
Souto Soares
Uibaí
Xique-Xique
Abaira
12ª - Itaberaba Andaraí
112
IRCE Municípios
Baixa Grande
Boa Vista do Tupim
Boninal
Bonito
Iaçu
Ibiquera
Itaberaba
Itaetê
Lajedinho
Lençóis
12ª - Itaberaba Macajuba
Marcionílio Souza
Milagres
Mucugê
Nova Redenção
Palmeiras
Piatã
Ruy Barbosa
Seabra
Utinga
Wagner
Andorinha
Antônio Gonçalves
Campo Formoso
Filadélfia
Itiúba
13ª - Senhor do Bonfim Jaguarari
Pindobaçu
Ponto Novo
Saúde
Senhor do Bonfim
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
113
IRCE Municípios
Barra
Boquira
Brotas de Macaúbas
Buritirama
Ibipitanga
Ibitiara
14ª - Ibotirama Ibotirama
Ipupiara
Macaúbas
Morpará
Muquém do São Francisco
Novo Horizonte
Oliveira dos Brejinhos
Paratinga
Alcobaça
Caravelas
Ibirapoã
Itamaraju
Itanhém
15ª - Itamaraju Lajedão
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Prado
Teixeira de Freitas
Vereda
Cairu
Camamu
17ª - Valença Igrapiúna
Ituberá
Nilo Peçanha
114
IRCE Municípios
Piraí do Norte
Presidente Tancredo Neves
17ª - Valença Taperoá
Teolândia
Valença
Wenceslau Guimarães
Campo Alegre de Lourdes
Casa Nova
Curaçá
Juazeiro
21ª - Juazeiro Pilão Arcado
Remanso
Sento Sé
Sobradinho
Uauá
Abaré
Adustina
Antas
Chorrochó
Cícero Dantas
Coronel João Sá
Fátima
Glória
22ª – Paulo Afonso Jeremoabo
Macururé
Novo Triunfo
Paripiranga
Paulo Afonso
Pedro Alexandre
Rodelas
Santa Brígida
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
115
IRCE Municípios
Sítio do Quinto
Caém
Caldeirão Grande
Capim Grosso
Jacobina
Miguel Calmon
Mirangaba
Mundo Novo
23ª - Jacobina Ourolândia
Piritiba
Quixabeira
São José do Jacuípe
Serrolândia
Tapiramutá
Umburanas
Várzea do Poço
Várzea Nova
Bom Jesus da Lapa
Brejolândia
Canápolis
Cocos
Coribe
Correntina
25ª – Santa Maria da Vitória Feira da Mata
Jaborandi
Santa Maria da Vitória
Santana
São Félix do Coribe
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
116
IRCE Municípios
Tabocas do Brejo Velho
Belmonte
Eunápolis
Guaratinga
Itabela
26ª - Eunápolis Itagimirim
Itapebi
Jucuruçu
Porto Seguro
Santa Cruz Cabrália
Angical
Baianópolis
Barreiras
Catolândia
Cotegipe
Cristópolis
27ª - Barreiras Formosa do Rio Preto
Luís Eduardo Magalhães
Mansidão
Riachão das Neves
Santa Rita de Cássia
São Desidério
Wanderley
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
117
AcajutibaÁgua FriaAiquaraAlcobaçaAlmadinaAmélia RodriguesAmérica DouradaAnagéAngicalAntasAporáApuaremaAramariAratacaAratuípeBarraBarra do ChoçaBarra do RochaBarreirasBelmonteBiritingaBoa Vista do TupimBonitoBoquiraBrejõesBrotas de MacaúbasBueraremaBuritiramaCabaceiras do ParaguaçuCachoeiraCaldeirão GrandeCamamuCanápolisCanaranaCanavieirasCandealCapela do Alto Alegre
MUNICÍPIO
CaraíbasCaravelasCasa NovaChorrochóCícero DantasCipóCoaraciConceição da FeiraConceição do AlmeidaCondeCoronel João SáCravolândiaCuraçáDário MeiraDom BasílioEsplanadaFátimaFiladélfiaFloresta AzulGentio do OuroGongogiGovernador MangabeiraIaçuIbiassucêIbicoaraIbicuíIbipebaIbiqueraIbirataiaIbitiaraIbititáIlhéusInhambupeIpiráIramaiaIraquaraIrará
Anexo II– Relação dos 187 municípios que não responderam ao questionário.
118
MUNICÍPIO
ItabelaItaberabaItabunaItacaréItaetéItagiItagibáItagimirimItaguaçu da BahiaItaju do ColôniaItajuípeItamariItambéItanagraItanhémItapebiItapetingaItapicuruItapitangaItarantimItiúbaItororóJequiéJiquiriçáJoão DouradoJucuruçuJussariJussiapeLamarãoMacaraniMaiquiniqueMairiMarcionílio SouzaMedeiros NetoMiguel CalmonMilagresMiranteMonte SantoMorpará
MortugabaMucuriMuniz FerreiraMuritibaNazaréNova CanaãNova IbiáNova RedençãoOlindinaPalmeirasPau BrasilPé de SerraPedro AlexandrePilão ArcadoPindobaçuPintadasPiripáPlanaltinoPonto NovoPotiraguáPradoPresidente DutraQuixabeiraRemansoRetirolândiaRiachão do JacuípeRibeira do AmparoRibeirão do LargoRio do AntônioRio RealRuy BarbosaSalinas da MargaridaSanta Cruz CabráliaSanta Cruz da VitóriaSanta InêsSanta Maria da VitóriaSanta Rita de CássiaSantaluzSantanópolis
RELATÓRIO de Informações Gerenciais
119
MUNICÍPIO
Santo AmaroSanto EstêvãoSão FélixSão GabrielSão Gonçalo dos CamposSão José da VitóriaSapeaçuSátiro DiasSaúdeSeabraSenhor do BonfimSento SéSerra do RamalhoSerrinhaSerrolândiaSítio do QuintoSouto SoaresTanhaçu
TaperoáTapiramutáTeixeira de FreitasTeodoro SampaioTeofilândiaTucanoUauáUbaitabaUnaUruçucaValençaVárzea da RoçaVera CruzVeredaWagnerWanderleyXique-Xique