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“Racismo, Eqüidade e Saúde”
“Existo porque existimos, existimos por que existo”
Bioética e Controle Social IV Simpósio Internacional de Hemoglobinopatias
05 de setembro de 2007
Drª Maria Inês da Silva Barbosa
UNIFEM
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A Redenção de Cam
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De todas as formas de iniquidade, injustiça
na atenção à saúde é a mais chocante e
desumana.
Martin Luther King Jr.
De todas as formas de iniquidade, injustiça
na atenção à saúde é a mais chocante e
desumana.
Martin Luther King Jr.
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AÇÕES AFIRMATIVAS NO SUS
PACTUANDO A AGENDA DE
COMPROMISSOSPELA PROMOÇÃO DA
EQUIDADENA ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO NEGRA NO SUS
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AÇÕES AFIRMATIVAS NO SUS
� PPA 2004-2007
Mega-objetivo 1:
Inclusão social e redução das desigualdades sociais, pela equalização de oportunidades e de condições de cidadania, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e pessoas portadoras de necessidades
especiais.
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UUNNIIVVEERRSSAALLIIDDAADDEE
IGUALDADEIGUALDADE
EQUIDADEEQUIDADE
INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE
CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL
DESCENTRALIZADESCENTRALIZAÇÇÃO ÃO
PPRRIINNCCÍÍPPIIOOSS
DDOO
SSUUSS
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AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRAADQUIRIDAS (Cond. Sócio-Econômica Desfavorável)
Desnutrição, Violência, Morte, DST Aids,Tuberculose, Malária, Hanseníase, ocupacionais, mentais, abuso subst. psicoativas.
EVOLUÇÃO AGRAVADA OU TRATAMENTO DIFÍCILHipert. Arterial, Diab.Mellitus, coronariopatia, Insuf. Renal Crônica, câncer, mioma.
CONDIÇÕES FISIOLÓGICAS ALTERADASCiclo vital: nascimento, gestação, parto, puerpério.
GENÉTICA e ETNICAMENTE DETERMINADASDef. enzimática G-6-F, Diab. Mellitus, Hipert. Arterial, Anemia falciforme.
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PLANO NACIONAL DE SAÚDE
Diretriz de promoção da equidade na atenção à Saúde da população negra
� 2 metas específicas:
50% dos municípios com profissionais capacitados no atendimento adequado da população negra;
50% dos municípios com serviços diagnósticos e tratamento de hemoglobinopatias.
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2003 - MS e SEPPIR
2004 - MS, SEPPIR, CONASS, CONASEMS e OPAS
Termos de Compromisso
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Política de Saúde da População NegraEixos de ação
� Produção de conhecimento científico no campo da saúde da população negra;
� Capacitação dos profissionais para a mudança de atitude diante das peculiaridades do processo saúde/doença na população negra;
� Informação e comunicação em saúde, promovendo a equidade e combatendo o racismo institucional;
� Atenção integral à saúde da população negra.
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Gestão da Saúde da População NegraProposta Orçamentária 2006 – 2009
� Programa: Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações
Especiais de Agravos –código 1312� Componente: Atenção à Saúde da População Negra� Objetivos:Mobilizar três esferas de governo e gestão do SUS na
promoção da equidade em saúde da população negraIncentivar a participação qualificada dos movimentos sociais
negros e de matrizes religiosas afro-brasileiras. Monitorar aplicação de recursos previstos para os programas
de maior relevância, conforme perfil epidemiológico da população negra.
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Gestão da Saúde da População NegraEstratégias
� Apoio à implantação de nove Comitês Estaduais de Saúde da População Negra
� Oficinas Estaduais de Apoio ao monitoramento das ações de promoção da equidade na atenção à Saúde da População Negra.
� Apoio a Oficinas de Gestão Participativa das iniciativas no campo da atenção à Saúde da População Negra.
� Pactuação na Comissão Inter-gestores Tripartite do SUS
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ANÁLISES DE SITUAÇÃOSAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
De 1980 a 2000, a diferença
relativa entre os níveis de
mortalidade infantil de negros e
brancos menores de um ano
passou de 21% para 40%,
praticamente dobrando a
disparidade.
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� O risco de ter aids é 74% maior entre pretosque entre brancos, e 2 vezes maior para mulheres pretas que entre as brancas.
� Entre 2000 e 2004, o percentual de casos de aids registrados com a variável raça/cor caiuna população que se disse branca – de 65,5% para 62% entre os homens, e de 63,9% para 56,7% entre as mulheres. Já na população que se auto-referiu como preta ou parda, ocorreu o inverso - os percentuais subiramde 33,4% para 37,2% entre os homens, e de 35,6% para 42,4% entre as mulheres.
� O indicador de conhecimento sobre formas de transmissão da Aids é quase 13% menor entre os negros do que o obtido entre os brancos.
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Violência e Morte Precoce
� Entre 1998 e 2000, causas externas foram a razão de óbito de 25% da população negra e 16% dos óbitos dos brancos.
� Os homicídios foram responsáveis por 12,3% dos óbitos da população negra masculina e por 5,5% dos homens brancos.
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• As mulheres negras têm:
menores chances de fazer consultas ginecológicas completas ou consultas pré-natal e de receber as informações necessárias sobre o parto.
maiores probabilidades de ter o primeiro filho antes dos 16 anos de idade.
Situação de Saúde das Mulheres Negras
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Distribuição da população segundo raça/cor. Brasil e regiões, 2000
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
Branca Preta Parda Indígena Sem declaração
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Pobreza X Raça/cor
� Dentro do mesmo estrato social, como o de baixa escolaridade, a diferença, entre brancos e negros, do risco de morte por homicídio persiste, assim como o risco de morte por tuberculose e por atropelamento, mostrando que a diferença deve ser explicada além da pobreza.
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Proporção de nascidos vivos segundo número de consultas de pré-natal e raça/cor, Brasil, 2003.
0
10
20
30
40
50
60
70
Nenhuma 5,0 1,6 6,0 4,8 5,0 11,7
7 e + 37,1 62,5 40,1 39,2 37,0 26,7
Negra Branca Preta Amarela Parda Indígena
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Análise da Tuberculose Segundo Raça/Cor
� Considerando as taxas
padronizadas de mortalidade para
o ano 2003, o risco de morrer por
tuberculose foi 1,9 vezes maior
para a cor parda comparada com a
branca, 2,5 vezes maior para a cor
preta comparada com a branca e
2,0 vezes maior para a raça negra
comparada com a branca.
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Diferenças segundo Raça/Cor
� O risco de morte por desnutrição mostrou diferenças, sendo 90% maior entre crianças pretas e pardas que entre brancas.
� O risco de uma pessoa negra morrer por causa externa foi 40% maior que o risco de uma pessoa branca. Os maiores contrastes aconteceram na região Nordeste, onde a proporção de óbitos por causas externas foi 9% entre os brancos e 20% entre os negros e na região Sudeste, onde as proporções foram respectivamente 12% e 21%.
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Pobreza X Raça/cor
� Dentro do mesmo estrato social - como o de baixa escolaridade - a diferença, entre brancos e negros, para o risco de morte por homicídio persiste, assim como o risco de morte por tuberculose e por atropelamento, mostrando que a diferença deve ser explicada além da pobreza.
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Escolaridade X Raça/cor� No grupo de menor escolaridade, o risco relativo de morte por homicídio foi de 1,3 vez na população preta e 1,1 vez na parda em relação à população branca.
� No grupo de maior escolaridade, o risco relativo sobe para 2,2 vezes na população preta e 1,9 vez na população parda. A variável raça/cor tem pronunciado significado no risco relativo do grupo de maior escolaridade.
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Portaria 106/04/PRES/FUNASA
Financiamento de projetos especiais de saneamento básico para comunidades remanescentes de quilombos.
Portaria 1434/04/GM/MS
Incremento de 50% nos incentivos de Saúde da Família e Saúde Bucal para os municípios com comunidades remanescentes de quilombos.
GESTÃO DA SAÚDE QUILOMBOLA
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Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
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CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA
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Subsecretaria de Direitos Humanos - SEDHSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Ministério da Educação- MEC/SESUMinistério da Saúde – PN-DST/AIDS
UEL-UFPR-UNIFESP-UERJ-UEMG-UNB-UEMS-UNEB-UFBA-UFAL-UEMC
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Cooperação Internacional
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Para mais informações
Gestão da Saúde da População Negra no Min. da Saúde:http://dtr2002.saude.gov.br/saudenegra
Ou: www.saude.gov.br e selecionar, no menu ASSUNTO, o item SAÚDE DA
POPULAÇÃO NEGRA
Publicação: Saúde da População Negra no Brasil. FUNASA, 2005:
http://www.funasa.gov.br/Web%20Funasa/pub/pdf/popneg.pdf