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Reunião Técnica Plano de Manejo APA Várzea do Tietê CIESP DISTRITAL OESTE – 07/08/2014 DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Apresentação para Ciesp Oeste - Agosto/2014

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Reunião Técnica Plano de Manejo APA Várzea do Tietê

CIESP DISTRITAL OESTE – 07/08/2014

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Apresentação para Ciesp Oeste - Agosto/2014

Sumário:

1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS

2. PLANO DE MANEJO APA VÁRZEA DO TIETÊ - IMPLICAÇÕES NAS ATIVIDADES

PRODUTIVAS/INDUSTRIAIS

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

1. Unidades de ConservaçãoCONSIDERAÇÕES GERAIS

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Unidade de Conservação

• Área legalmente protegida

• “Espaço territorial” e seus recursos ambientais,incluindo as águas jurisdicionais, comcaracterísticas naturais relevantes, legalmenteinstituído pelo Poder Público, com o objetivo deconservação e limites definidos, sob regimeespecial de administração, ao qual se aplicamgarantias adequadas de proteção

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Unidades de Conservação

Em função das características da área e do objetivo de criação

• PROTEÇÃO INTEGRAL - preservar a natureza, sendo

admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, comexceção dos casos previstos nesta Lei

• USO SUSTENTÁVEL - compatibilizar a conservação da

natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursosnaturais

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

UC’S PROTEÇÃO INTEGRAL (Federal, Estadual ou Municipal)

I - Estação Ecológica

II - Reserva Biológica

III – Parque Nacional

IV - Monumento Natural

V - Refúgio de Vida Silvestre

UC’S USO SUSTENTÁVEL(Federal, Estadual ou Municipal)

I - Área de Proteção Ambiental (APA)

II - Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)

III - Floresta Nacional

IV - Reserva Extrativista

V - Reserva de Fauna

VI - Reserva de Desenvolvimento Sustentável

VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural

CATEGORIAS DE MANEJO

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

• Área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada deatributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantespara a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas;

Constituída por terras públicas ou privadas;

Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas erestrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em umaAPA;

Disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por suaadministração e constituído por representantes dos órgãos públicos, deorganizações da sociedade civil e da população residente.

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

PLANOS DE

MANEJO

TODA UC DEVE DISPOR DE UM PLANO DE MANEJO

DEVE ABRANGER A ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, SUA ZONA DE

AMORTECIMENTO E OS CORREDORES ECOLÓGICOS, INCLUINDO MEDIDAS COM O FIM DE

PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES

VIZINHAS.

DEVE SER ELABORADO NO PRAZO DE CINCO ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA CRIAÇÃO.

É DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA UC, OUVINDO O CONSELHO GESTOR

A METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO SEGUE O ROTEIRO METODOLÓGICO DO IBAMA(2002)

NA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APA’S SERÁ ASSEGURADA A

AMPLA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE.

ESTABELECE NORMAS (RECOMENDAÇÕES/RESTRIÇÕES) PARA O USO E OCUPAÇÃO DO

SOLO

PODE DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES DE LIBERAÇÃO PLANEJADA E CULTIVO DE OGM’SNAS APA’S E NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, OBSERVADAS AS INFORMAÇÕES

CONTIDAS NA DECISÃO TÉCNICA DA CTNBIO.

PRINCIPAL

INSTRUMENTO

PARA A GESTÃO

DAS UC

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

ELABORAÇÃO

COMISSÃO TEMÁTICA DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS DO

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS

RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR

MANIFESTAÇÃO

AVALIAÇÃO

PLENÁRIO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO

AMBIENTE - CONSEMA

ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO

RES. SMA 32/13 ; 33/13 E 121/13

INSTITUIÇÃO

• PROTEÇÃO INTEGRAL – PORTARIA DO

ÓRGÃO GESTOR

• APA – DECRETO DO GOVERNADOR

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

2. Plano de Manejo APA Várzea do Rio TietêIMPLICAÇÕES NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS/INDUSTRIAIS

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

HISTÓRICOo CRIAÇÃO - LEI ESTADUAL Nº 5.598 /87

oREGULAMENTAÇÃO - DECRETO ESTADUAL Nº 42.837 /98.

o ÁREA - 7.400 HECTARES;

o LACALIZAÇÃO MUNICÍPIOS: SÃO PAULO, GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA, POÁ, SUZANO,MOGI DAS CRUZES, BIRITIBA MIRIM E SALESÓPOLIS, OSASCO, CARAPICUÍBA,BARUERI E SANTANA DE PARNAÍBA;

o OBJETIVOS - PROTEGER AS VÁRZEAS E PLANÍCIES DO RIO TIETÊ.

o ÓRGÃO GESTOR - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL – FUNDAÇÃO

FLORESTAL (FF)

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

LOCALIZAÇÃO

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Plano de Manejoo 2010o DEZEMBRO - INÍCIO DA ELABORAÇÃO DO PM - PARCERIA FUNDAÇÃO FLORESTAL / ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E

HUMANIDADES DA USP;

o 2011-o MAIO – JULHO : OFICINAS PARTICIPATIVAS

o TRABALHOS DE DIAGMNÓSTICO

o 2012 –o MARÇO- AGOSTO: RETOMADA DAS REUNIÕES DE TRABALHO

o CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

o 2013o JUNHO : CONCLUSÃO DO PLANO DE MANEJO

o JULHO : SUBMISSÃO À COMISSÃO TEMÁTICA DE BIODIVERSIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CTBIO

/CONSEMA

o 2014 -o 1ª REUNIÃO DA CTBIO – 28/01o 2ª REUNIÃO DA CTBIO - 01/07

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

ZONEAMENTOo Foram definidas três Zonas:

1. ZONA DE CONSERVAÇÃO HIDRODINÂMICA DO CINTURÃO MEÂNDRICO (ZCM );

2. ZONA DE CONSERVAÇÃO HIDRODINÂMICA DA PLANÍCIE FLUVIAL (ZPF);

3. ZONA DE REORDENAMENTO SOCIOAMBIENTAL E DA PAISAGEM (ZRAP).

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

ZCM e ZPFUSO PROIBIDO

ATERROS, ALTEAMENTOS OU MUDANÇAS NAS FORMAS ORIGINAIS DA PLANÍCIE OU DO CANAL FLUVIAL (RETIFICAÇÕES E

CANALIZAÇÕES);

IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, MINERÁRIOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, INFRAESTRUTURA

PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE TURISMO, EXCETO AQUELAS DE BAIXO IMPACTO, DESDE QUE PRESERVADA A INTEGRIDADE

MORFOLÓGICA DE CANAIS E PLANÍCIES;

MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, BEM COMO DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INERTES OU NÃO, À EXCEÇÃO DA DISPOSIÇÃO

TRANSITÓRIA DECORRENTE DO DESASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ (“BOTA-ESPERA”), DESDE QUE PRESERVADA A

INTEGRIDADE MORFOLÓGICA DE CANAIS E PLANÍCIES.

USO DE AGROQUÍMICOS QUE POR SUA NATUREZA POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE AMBIENTAL DO SOLO, DA ÁGUA, DO AR E

DA SAÚDE HUMANA;

CULTIVO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS E DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS.

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

ZRAPUso proibido

Instalações, obras ou empreendimentos que possam alterar o nívelhidrostático ou contaminar o solo e a água, tais como novos empreendimentose atividades minerárias e industriais, necrópoles, aterros sanitários, bota-forae outras fontes de poluição com fator de complexidade “w” maior ou igual a 4(quatro), conforme disposto no anexo 1 do Decreto Estadual nº 47.397/2002.

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê

Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP

Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF

Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCM

Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê

Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP

Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF

Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCM

Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê

Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP

Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF

Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCM

Zoneamento da APA – Várzea do Rio Tietê

Zona de Reordenamento Socio-Ambiental eda Paisagem – ZRAP

Zona de Conservação Hidrodinâmica daPlanície Fluvial – ZPF

Zona de Conservação Hidrodinâmica doCinturão Meândrico - ZCMDMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Departamento de Meio Ambiente

[email protected]

Maria Cristina Murgel

[email protected]

Mariana Corradi

[email protected]

DMA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE