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APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA

Diagnóstico da Poluição Ambiental - DPA visa a elaboração de um diagnóstico integrado,

necessário ao plano de manejo de uma região, e tem por objetivo determinar, em função do grau de poluição ambiental, a prioridade que

deve ser dada ao problema por região.

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O método do CIDIAT (Hidalgo, 1988) compreende os diagnósticos da poluição hídrica, da poluição atmosférica, da poluição sonora e da poluição

por resíduos sólidos (poluição do solo).

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A poluição tem sua origem nas fontes poluidoras, quando da geração e emissão dos poluentes pelas mesmas. Estas podem ser fixas ou móveis.

Entende-se por fontes fixas aquelas cujos lançamentos ocorrem em locais invariáveis no tempo, tais como as indústrias e redes de esgotos.

São fontes móveis aquelas cujas descargas são espacialmente variáveis ao longo do tempo, como o uso de agrotóxicos e fertilizantes, cujos residuais e excedentes vão, direta ou indiretamente, para a água, o ar e o solo.

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POLUIÇÃO HÍDRICA

É avaliada através de indicadores de poluição DBO, OD, pH,temperatura, segundo limites estabelecidos na PORTARIA 518/04.

Para fins deste diagnóstico, faz-se uso da DBO5 para a classificação da poluição hídrica, conforme o Quadro J.1.

Classificação Nível de DBO5 Índice

Baixa <3,0 1

Média baixa 3,0 a 6,0 2

Média 6,1 a 7,0 3

Média alta 7,1 a 9,0 4

Alta >9,0 5

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POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A Resolução CONAMA No 003/90, estabelece os padrões dequalidade do ar para todo o território nacional, considerandoos níveis máximos toleráveis de concentração de poluentesatmosféricos - padrões primários -, e os níveis desejáveis deconcentrações de poluentes atmosféricos - padrõessecundários, para fontes fixas e móveis.

Para os fins a que se destina este diagnóstico, a poluiçãoatmosférica é classificada conforme os Quadros J.2 e J.3.

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POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

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Classificação Nível de CO Índice

Baixa < 5.000 1

Média baixa 5.000 a 9.000 2

Média 10.000 3

Média alta 11.000 a 39.000 4

Alta > 40.000 5

Classificação Nível de MP Índice

Baixa < 20 1

Média baixa 21 a 40 2

Média 41 a 60 3

Média alta 61 a 80 4

Alta > 80 5

Quadro J.2: Concentração de CO, média de8 horas, em g/m3 (fontes móveis)

Quadro J.3: Concentração de partículasem suspensão na atmosfera, em g/m3

(fontes fixas)

POLUIÇÃO SONORA

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A Resolução CONAMA 001/90,estabelece as normas a seremobservadas, a nível nacional, notocante à emissão de ruídos emdecorrência de quaisquer atividades.

Os critérios e padrões a seremaplicados são os das normas NBR10.151 e 10.152, da ABNT. Nopresente diagnóstico, a poluiçãosonora passa a ser classificadaconforme o Quadro J.4.

Classificação Nível de ruído Índice

Baixa zero a 40 1


Média 51 a 60 3


Alta > 75 5

Quadro J.4: Poluição sonora por fontesfixas e móveis, em dB.

POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS

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O manejo do lixo urbano, tóxico ou não tóxico, pode serenquadrado em uma das três classificações:

Adequado (A)Exemplo: Aterro Sanitário, Usina de Compostagem, Incineradores, etc.

Inadequado Coberto (IC) Exemplo: Aterros controlados.

Inadequado Descoberto (ID) Exemplo: Lixões ou Vazadouros a céu aberto.


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Quadro J.5: Poluição por resíduos sólidos urbanos, tóxicos e não tóxicos.

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O grau de manejo do lixo urbano é determinado através da avaliação dopercentual coletado pelo serviço de limpeza pública e do tratamento e/oudisposição final conforme o Quadro J.5.

Classificação % Manejado Índice

A IC ID

Baixa > 75 1 2 3

Média baixa 50 a 75 2 3 4

Média 25 a 50 3 4 5

Média alta < 25 4 5 5

Alta --- 5 5 5


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Quadro J.6: Poluição por resíduos sólidos rurais.

A avaliação do percentual manejado é feita a partir de pesquisa, em cadapropriedade rural, do tipo de destino final empregado. O lixo produzidonormalmente é enterrado, reciclado ou incinerado. Com os resultados faz-seo diagnóstico, classificando-se a poluição ambiental por resíduos sólidosrurais, conforme o quadro J.6.

Classificação % Manejado Índice

Baixa > 80 1


Média 40 a 60 3


Alta < 20 5

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APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL

A metodologia do diagnóstico da poluição ambientalsegue o princípio do cálculo do valor crítico. Parte-se dahipótese de que o menor valor (valor 1), corresponde asituação "menos grave" e o maior valor (valor 5),corresponde a situação "mais grave", ao aplicar ocorrespondente índice para cada tipo de poluiçãoconsiderado.

DETERMINAÇÃO DO VALOR CRÍTICO PARA A ÁREA

VC (Valor crítico) = f (UR) (plotar no eixo das ordenadas)

UR = unidades de risco.(plotar no eixo das abscissas)

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UNIDADES DE RISCO DO DPA

Pol. hídrica fontes fixas(PHFF) 1 - 5

Pol. hídrica fontes móveis(PHFM) 1 - 5

Pol. atmosférica fontes fixas(PAFF) 1 - 5

Pol. atmosférica fontes móveis(PAFM) 1 - 5

Pol. sonora fontes fixas(PSFF) 1 - 5

Pol. sonora fontes móveis(PSFM 1 - 5

Pol. por res. sol. urbanos(PRSU) 1 - 5

Pol. por res. sol. urbanos tóxicos(PRSUT) 1 - 5

Pol. por res. sol. rurais(PRSR) 1 - 5

TOTAL DE UNIDADES DE RISCO 9 - 45

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Min Max

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UNIDADES DE RISCO DO DPAA conclusão do diagnóstico deve apresentar a análise quantitativa do VC% e a descrição da situação da poluição ambiental na região, ressaltando-se os parâmetros mais críticos, as fontes poluidoras e as conseqüências da poluição, estabelecendo os problemas prioritários, que resultarão nos programas de controle ambiental.

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EXEMPLO

Em levantamento sanitário realizado recentemente no município de Cabaceiras, observou-se que 65% dos resíduos sólidos urbanos tóxicos são manejados para aterros controlados e 50% dos não tóxicos são manejados para lixões. Com relação aos resíduos rurais, observou-se que a população maneja 80% dos resíduos, fazendo a queima dos mesmos na propriedade. A poluição sonora é irrelevante e não existe registro sobre a poluição do ar. No que diz respeito às águas, a demanda bioquímica de oxigênio é em média de 9,0 mg/L para fontes fixas e 3,0 mg/L para móveis. Elabore o DPA para o município nessas condições, priorizando as atividades para um programa de controle da poluição ambiental.

Parte do Material dessa aula foi gentilmente cedido pela Professora Sema Maria de Araújo.

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