apoio bndes a apls 7º seminário nacional de apl de base mineral goiânia, 1 de setembro de 2010...
TRANSCRIPT
Apoio BNDES a APLs
7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral
Goiânia, 1 de setembro de 2010FIEG
2
Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007)
Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas
Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais • Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte
Criação de Departamento e Fundo da Amazônia
BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs
BNDES: Estratégia de atuação para APLs e odesenvolvimento regional
• Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico
– a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no final de 2009
– em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas
• Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com MDIC, MDS, MinC, MDA, MI, BB, etc.
• EstudosMapeamento e avaliação de políticas para APLs em
22 estados brasileirosSeminário Políticas para APLs no Brasil – maio no
BNDES/RJ
Políticas para APLs no Brasil: como avançar
A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros
Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados, em nível municipal, estadual e federal
Resultados da pesquisa em: http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/
Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil
Três principais conquistas
1. resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e dinâmicas territoriais
2. inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs
3. intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação
Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o desenvolvimento local
Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo
• depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional
• não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio-ambiental e político
Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento e de pactuação de ações
Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação de modelos de política
• padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa
• com tendência a estabelecer atributos e regras ideais de funcionamento de um território ou APL, que reduzem a política à gestão e que conferem papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade inquestionável
• que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades
Necessidade de promover propostas e processos locais, em vez de sufocá-los pelo uso de modelos de apoio ofertistas tradicionais pontuais, sem compromisso e que não “enxergam” as necessidades e as oportunidades locais
Políticas para APLs no Brasil: como avançar
Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional • Resgate da preocupação com desenvolvimento - dimensão regional e territorial - e da importância de desenvolver e implementar políticas adequadas, inclusivas, sustentáveis e intensivas em conhecimento
• Ênfase nas especificidades e complexidades de nossos
- sistemas de produção e inovação- biodiversidade- comunidades multiétnicas e culturais - formas próprias de relacionamento entre natureza, sociedade e cultura
Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil
Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de:• mobilizar e acolher demandas dos diferentes
territórios em toda sua diversidade• integrar as prioridades do desenvolvimento
nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo
• colocar em seu centro a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos
• promover o desenvolvimento enraizado, inclusivo e sustentado
Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil
“Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A implementação destas políticas requer o tratamento transsetorial e sistêmico das atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento.
A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades.
Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil
Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzi-los a incorporar conhecimentos, inovações e práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado.
Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além.”
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010
Planejamento Estratégico Corporativo BNDES – 2009-2014Posicionamento Estratégico:
Apoiar empreendimentos de Baixa Renda ....Alvos Prioritários:
Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda:APLs e cadeias produtivas de economia solidária ...
Diretrizes: Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda:
Realizar convênios de cooperação com parceiros estratégicos;Priorizar operações nas Regiões N e NE, Territórios da Cidadania e entorno de grandes projetos.
Alinhamento Estratégico Alinhamento Estratégico
APLs Estados
Diretrizes para temas transversais (inovação, desenvolvimento local e regional, e desenvolvimento socioambiental):
Financiar iniciativas que potencializem o desenvolvimento local e regional ... com especial atenção para pequenos produtores ... (APLs) ... por meio de uso de instrumentos integrados e de forma proativa ...
Priorizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para regiões N e NE, visando a agregar valor aos bens e serviços produzidos localmente, para irradiar e enraizar o seu desenvolvimento ...
Atuar em parceria com outros agentes econômicos e entes públicos, priorizando a interlocução com estados ...
Implementar procedimentos operacionais que tornem o BNDES referência na análise e promoção de projetos de desenvolvimento regional e local.
Alinhamento Estratégico Alinhamento Estratégico
APLs Estados
Complementar o apoio financeiro dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda.
Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda.
Prioridade (não exclusividade) para os entornos dos grandes projetos e vazios econômicos.
Comitê formado pelo estado e parceiros externos para a escolha dos projetos.
Apoio aos Estados para redução Apoio aos Estados para redução das desigualdades e geração de das desigualdades e geração de
trabalho e renda. trabalho e renda.
APLs Estados
Diretrizes do BNDES ao ApoioDiretrizes do BNDES ao Apoio
Participação do BNDES: até 50% do valor financiável, com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Social
Beneficiários:
1. Empreendimentos de economia solidária (cooperativas) que exerçam atividades produtivas e não tenham capacidade de endividamento.
2. Associações sem fins lucrativos que não tenha por finalidade institucional o exercício de atividade econômica.
APLs Estados
Critérios Mínimos para Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Participação dos Projetos -
PontuaçãoPontuação Pessoas organizadas em uma cooperativa, ou associação;
A partir de uma atividade produtiva local pré-existente;
Aprendizagem acumulada; Assistência técnica assegurada; Rede de parceiros; Capacidade de inovação de processo e/ou
tecnológica; Capacidade de efeito multiplicador de trabalho e
renda; Canais de comercialização e mercados já
conquistados; Entorno de grande projeto.Obs.: Customização pelo Estado, com negociação prévia com o BNDES
APLs Estados
Conteúdo, Forma e Seleção de Conteúdo, Forma e Seleção de ProjetosProjetos
Edital – Seleção publica dos projetos;
Termo de Referência avaliado pelo BNDES (prazos, critérios de avaliação, pontuação mínima, valor máximo por projeto);
Divulgação do Edital (jornal, salas de apresentação no território, internet, SIES/MTE etc);
Comitê de Avaliação composto pelo Estado e instituição externa;
Visita técnica aos Projetos que obtiveram pontuação para aprovação;
Limite da classificação: valor dos recursos (Estado + BNDES).
APLs Estados
Acompanhamento BNDESAcompanhamento BNDES
Análise dos relatórios de acompanhamento produzidos pelo Comitê Gestor.
Visitas presenciais a projetos escolhidos por seleção de amostra definida pelo Grupo de Acompanhamento do BNDES (Gac).
APLs Estados
Avaliação Impactos SociaisAvaliação Impactos Sociais
Contratações mais recentes;
Obrigação contratual;
Instituição Externa;
APLs Estados
Comitê GestorComitê GestorMonitoramento da execução dos projetos: realizado por Comitê Gestor, instituído pelo Estado por ato administrativo, com as seguintes atribuições:
I. Assumir interlocução entre o BNDES e as entidades classificadas;
II. centralizar o acompanhamento da execução dos projetos apoiados;
III. fazer-se representar nas visitas de acompanhamento dos projetos realizadas pelo BNDES;
IV. orientar e auxiliar as entidades apoiadas na prestação de contas perante o BNDES;
V. encaminhar os pedidos de liberação ao BNDES, instruídos com as devidas informações e documentos, após verificação da regularidade ambiental dos projetos e, no caso de realização de obras civis, da regularidade fundiária;
VI. responsabilizar-se pela organização das informações e da documentação do projeto;
APLs Estados
Comitê GestorComitê Gestor
cont.
VII. responsabilizar-se pela prestação de contas junto ao BNDES;
VIII. manifestar-se sobre os relatórios de execução físico-financeira dos projetos das entidades selecionadas, informando o BNDES sobre eventuais divergências e alterações nos investimentos previstos;
IX.elaborar relatórios consolidados de acompanhamento e de desempenho dos projetos apoiados, e encaminhá-los trimestralmente ao BNDES, ou sempre que por ele solicitado;
X. manter sob a sua guarda, durante a vigência do contrato celebrado entre o BNDES e o Estado, os dossiês dos projetos, disponibilizando-os ao BNDES por ocasião das visitas de acompanhamento; e
XI. responsabilizar-se pela elaboração, ao final do prazo de utilização dos recursos, do Relatório Final de Avaliação da Seleção dos Projetos Produtivos.
APLs Estados
Situação das OperaçõesSituação das Operações
•Investimento não-reembolsável •Participação 50% BNDES, 50% Estado•10% contrapartida beneficiário.* - R$ milhões
APLs Estados
Projetos selecionados
Perspectiva
Contratada
Assinatura convênios
Aprovada – em contratação
Estado Valor Edital*Participação
BNDES*Situação
Projetos apresentados
Projetos selecionados
Ceará I 5,5 2,5 Investimentos nos APLs 168 44Ceará II 8,8 4 Assinatura Convênios 250 46
Piauí 5,5 2,5 Projetos selecionados 305 46Paraíba 15,5 7 Projetos selecionados 108 33
Rio Grande do Norte
10,1 5 Projetos selecionados 126 62
5 700 70
62º Edital ainda não lançado
-
Sergipe 13,2 6 ContratadaEdital aberto até
03/09 -
Alagoas 5,5 2,5 em ContrataçãoEdital ainda não
lançado -
Pernambuco 6,6 3 em Perspectiva - -
Maranhão - - Desistência pelo Estado - - Soma 94,9 43,5 1657 301
24,2 ContratadaBahia
Atuação em ParceriaAtuação em Parceria
APLs Estados
Ceará (I e II) Secretaria das Cidades
Piauí Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET
Sergipe Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo – SEDETEC
Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social – SEIDES
Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN
Paraíba Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE
Rio Grande do Norte Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN
Bahia Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – SEDIR)
Pernambuco Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG
Maranhão Secretaria de Planejamento - SEPLAN
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA
Estado Parceria
Cadeias ProdutivasCadeias Produtivas
Ceará: ovinocaprinocultura, artesanato, têxtil, agricultura orgânica, apicultura, aquicultura/piscicultura, reciclagem, floricultura, fruticultura, mandiocultura, avicultura, cajucultura, carvão agroecológico, instrumentos musicais e adubo orgânico;
Piauí: têxtil, artesanato, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura*, bovinocultura, fruticultura, ecoturismo, pedras semipreciosas e extrativismo sustentável;
Paraíba: têxtil, artesanato, bovinocultura, fruticultura, apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, mandiocultura, outros.Obs. comunidades quilombolas
APLs Estados
Próximos PassosPróximos Passos
Projetos em andamento/acompanhamento
Avaliação dos resultados para ajustes e melhorias
Novas Operações:
Fomento - Estados da Região Norte
parceria AMA/Fundo Amazonia F/2010 ou I/2011
APLs Estados
OBRIGADO
Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local
Gabinete da Presidência21-2172-8972 - Helena M M Lastres
Departamento de Economia SolidáriaÁrea de Inclusão Social
21-2172-8767 – Angelo [email protected]