FERLAGOS FACULDADE DA REGIO DOS LAGOS IACE Curso de Administrao de Empresas Disciplina: Gesto de Mercado e Exportao 8 Perodo Prof Paulo Issa CONCEITUANDO EXPORTAO: Exportao vem a ser a venda de bens para uma empresa em outro pas, em moeda forte, como o dlar americano, o marco alemo, o yen japons, o franco suo, etc. a sada regulamentar de mercadorias para alm da fronteira territorial de um pas. Em um sentido amplo podero compreender, alm dos bens propriamente ditos, tambm os servios ligados a essa exportao (fretes, seguros, servios bancrios, etc.). ENTRADA DE DIVISAS: A exportao a principal forma de entrada de divisas, imprescindveis s importaes de mercadorias para suprir as necessidades bsicas de um pas, bem como para pagamento de seus compromissos externos. A exportao agrega parcela significativa na formao do Produto Interno Bruto (PIB) de pas com tendncia exportadora, contribuindo de forma decisiva para o seu desenvolvimento scio econmico. IMPORTADOR, O QUE ESPERA? No entanto, por se tratar de venda para um outro pas e, geralmente em outra lngua, ela tem um perodo de negociao mais longo. Portanto, no se deve esperar resultados imediatos e altos lucros. Os lucros viro com o tempo, desde que o exportador tenha persistncia e continuidade. O importador, para comprar o produto do exportador, tambm est fazendo um investimento. Por isso, ele espera regularidade de fornecimento, serenidade e profissionalismo. ATIVIDADE BSICA EXPORTADORA: POR QUE EXPORTAR? Aprimoramento da qualidade do produto; Melhoria do controle de qualidade;1

Desenvolvimento e/ou absoro de tecnologia; Ampliao e/ou modernizao das instalaes e equipamentos; Aprimoramento das tcnicas de design e embalagem, para adequar-se s exigncias do mercado importador; Melhoria dos padres de produtividade; Implantao de marca e formao de nome internacional; Diversificao e alargamento de mercados; Distribuio mais regular das vendas; Estabelecimento de mercados alternativos; Aprimoramento do marketing da empresa; Participao nos incentivos fiscais e creditcios; Reduo dos custos financeiros, pela obteno de incentivos e outros benefcios (linhas especiais de crdito); Reduo do custo fixo por meio do melhor aproveitamento de capacidade instalada de produo; Obteno de melhores condies de prazos de pagamento das vendas; Aumento da lucratividade da empresa; Cooperao e relacionamento inter empresarial; Aproveitamento e desenvolvimento dos recursos humanos. O QUE EXPORTAR? O primeiro passo para a empresa que deseja exportar definir o que vender nos mercados estrangeiros. A princpio, todo produto pode ser exportado, embora haja algumas ressalvas para armas, pedras preciosas, material explosivo, entre outros. Esses materiais podem ser exportados, porm, mediante anuncia (autorizao especial) dos rgos competentes. Para saber se determinado produto pode ser exportado, deve-se verificar o seu "tratamento administrativo", identificando-o, preliminarmente, atravs da NCM/SH (Nomenclatura Comum do MERCOSUL - Sistema Harmonizado), que o cdigo fiscal que identifica o produto, tambm conhecido por cdigo de classificao do IPI. Em seguida, atravs de simples consulta s normas administrativas que orientam as exportaes, saber-se- qual o tratamento dispensado ao produto que se deseja vender ao exterior. Um produto certamente ser bem sucedido no exterior se tiver: 1- preos mais baixos que o fornecedor tradicional; 2- qualidade igual ou superior aos produtos de outros fornecedores; 3- quantidade econmica desejada, ou seja, lote que remunere os custos de importao envolvidos;

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4- caractersticas especiais ou ineditismo (comum para artesanatos, roupas com modelos exclusivos, bordados regionais, frutas raras e exticas, flores regionais, etc.). Uma grande vantagem que a pequena empresa pode ter no comrcio internacional a exclusividade no desenho, no modelo, uma vez que mais gil que a grande empresa no atendimento s especificaes do importador. PARA ONDE EXPORTA? Uma das principais dificuldades para a empresa que deseja exportar definir no apenas o que exportar, mas, tambm, para onde exportar, ou seja, identificar potenciais mercados de destino no exterior. Deve a empresa identificar, dentro de sua linha de produtos, aqueles que atendam s necessidades e preferncias dos consumidores dos mercados estrangeiros a serem explorados. Para tanto, preciso que a empresa rena a maior quantidade possvel de informao sobre o pas ou pases para os quais deseja exportar. Aps obter informaes sobre potenciais compradores no exterior, deve a empresa brasileira contat-los diretamente para informar sobre o seu interesse em exportar e para fornecer dados adicionais sobre o seu perfil e os seus produtos. til para o empresrio realizar viagens ao exterior, com o objetivo de explorar mercados potenciais para suas exportaes, em contato direto com importadores e consumidores, bem como participar de feiras comerciais no exterior. Importante, igualmente, a participao de feiras e exposies no Brasil, que so visitadas por empresrios de outros pases. Via de regra, ocorrem nessas feiras e exposies importantes contatos comerciais e rodadas de negcios, que podem resultar em operaes de exportao. Uma vez identificados os mercados de destino e o tipo de produto que atende ao consumidor estrangeiro, a empresa que deseja ter participao ativa no mercado internacional dever adaptar parte de sua linha de produo para gerar, de forma sistemtica, os bens destinados ao mercado externo. Como decorrncia, o mercado internacional passa a estar incorporado ao dia-a-dia da empresa COMO EXPORTAR? Uma vez definidos o que exportar e para onde exportar, a empresa depara-se com as exigncias legais e administrativas do processo de exportao. Para exportar, necessria a empresa efetuar o cadastro junto ao SISCOMEX - Sistema Integrado de Comrcio Exterior. Criado pelo Decreto nmero 660, de 25 de setembro de 1992, o sistema3

informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle de comrcio exterior brasileiro, seja na exportao, seja na importao. O Sistema Integrado de Comrcio Exterior - SISCOMEX, um instrumento informatizado, por meio do qual exercido o controle governamental do comrcio exterior brasileiro. uma ferramenta facilitadora, que permite a adoo de um fluxo nico de informaes, eliminando controles paralelos e diminuindo significativamente o volume de documentos envolvidos nas operaes. um instrumento que agrega competitividade s empresas exportadoras, na medida em que reduz o custo da burocracia. O Siscomex promove a integrao das atividades de todos os rgos gestores do comrcio exterior, inclusive o cmbio, permitindo o acompanhamento, orientao e controle das diversas etapas do processo exportador e importador. O Siscomex comeou a operar em 1993, para as exportaes e, em 1997, para as importaes. administrado pelos chamados rgos gestores, que so: a Secretaria de Comrcio Exterior - SECEX, a Receita Federal do Brasil - RFB e o Banco Central do Brasil - BACEN. As operaes registradas via Sistema so analisadas online tanto pelos rgos gestores, quanto pelos rgos anuentes que estabelecem regras especficas para o desembarao de mercadorias dentro de sua rea de competncia. O mdulo Drawback Eletrnico est incorporado ao Siscomex desde 2001. Observao Por intermdio do Siscomex o exportador pode: Fazer o registro e o acompanhamento das suas exportaes; Receber mensagens e trocar informaes com os rgos responsveis por autorizaes e fiscalizaes. O SISCOMEX abrange os processos administrativos e fiscais realizados pela Secretaria de Comrcio Exterior (SECEX) do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo Banco Central do Brasil (BACEN), rgos gestores do sistema. Participam, ainda, do SISCOMEX, como rgo anuente no caso de algumas operaes especficas, o Ministrio das Relaes Exteriores, o Ministrio da Defesa, o Ministrio da Agricultura e do Abastecimento, o Ministrio da Sade, o Departamento da Polcia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), e outros.4

Por intermdio do SISCOMEX, as operaes de exportao so registradas e, em seguida, analisadas on line pelos rgos gestores do sistema (SECEX, SFR e BACEN). NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL/SH a Nomenclatura Comum do Mercosul, adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base o SH (Sistema Harmonizado). Este sistema de nomenclatura foi criado a fim de melhorar e facilitar o crescimento do comrcio internacional, facilitando tambm a criao e comparao das estatsticas. O SH facilita os tramites comerciais internacionais, a elaborao das tarifas de fretes e estatsticas no que tange aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informaes extremamente relevantes no comrcio internacional. Oito dgitos compem a NCM sendo que os seis primeiros so formados pelo Sistema Harmonizado enquanto o stimo e oitavo correspondem a hibridaes no mbito do MERCOSUL. A classificao dos cdigos obedece seguinte estrutura: 00 00 00 0 0

Seo Captulo Posio

I 01 0104

Subposio 0104.10 Item Subitem 0104.10.1 0104.10.11

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Animais vivos Animais vivos das espcies ovina e caprina Ovinos Reprodutores de raa pura Prenhe ou com cria ao p

AS EXPORTAES PODEM SER: Exportao direta - Consiste na operao em que o produto exportado faturado pelo prprio produtor ao importador. Este tipo de operao

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exige da empresa o conhecimento do processo de exportao em toda a sua extenso. Cabe assinalar que a utilizao de um agente comercial pela empresa produtora/exportadora no deixa de caracterizar a operao como exportao direta. Exportao indireta Este tipo de operao realizada por intermdio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para export-los. Estas empresas podem ser: trading companies,empresas comerciais exclusivamente exportadoras; empresa comercial que opera no mercado interno e externo Exportao temporria - Mercadorias destinadas a feiras e exposies (caso no sejam vendidas), com suspenso do pagamento do imposto de exportao, ou seja, a sada de bens sob o regime aduaneiro especial de exportao temporria. Com cobertura cambial - Diz-se que uma exportao com cobertura cambial quando implica um pagamento a ser efetuado pelo importador estrangeiro Sem cobertura cambial - A exportao sem cobertura cambial quando no acarretar um pagamento da parte do importador estrangeiro. o caso de amostras, donativos, bagagem de passageiros, mercadorias em retorno, exportao temporria, mercadorias destinadas a feiras e exposies (caso no sejam vendidas), etc. Uma exportao sem cobertura cambial poder ocorrer, tambm, no caso de uma remessa de bens para o exterior a ttulo de investimento no pas estrangeiro. MODALIDADE DE PAGAMENTO: As modalidades de pagamento so estabelecidas nos contratos de compra e venda internacional, ou equivalente, e determinam a maneira pela qual o exportador receber o pagamento por sua venda ao exterior. PAGAMENTO ANTECIPADO - Nesta modalidade, o importador realiza o pagamento antes mesmo do exportador embarca-las para o exterior, implica altos riscos para quem est comprando e, maior garantia para o exportador. REMESSA SEM SAQUE Nesta modalidade caracteriza-se tambm, por alta confiabilidade, pois o exportador, aps embarcar a mercadoria, envia todos os documentos diretamente ao importador no exterior, que, ao receber, poder providenciar o desembarao na

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alfndega de seu pas, e somente ento, aps receber a mercadoria, efetuar o pagamento da operao. COBRANA Aqui, observamos que haver um trmite de documentos, onde teremos a participao efetiva de instituio bancria. TTULO DE CRDITO ou LETRA DE CMBIO. CARTA DE CRDITO Tambm conhecida como CRDITO DOCUMENTRIO, esta a modalidade de pagamento mais usual por oferecer melhores garantias, tanto para o exportador como para o importador. Podemos defini-la como uma ordem de PAGAMENTO CONDICIONAL emitido por um banco a pedido de seu cliente. Existem dois tipos de carta de crdito: REVOGVEL( Crdito revogvel aquele que pode ser modificado ou revogado sem prvia anuncia do beneficirio) e INRREVOGVEL(Crdito irrevogvel somente poder ser cancelado ou alterado mediante prvia anuncia de todas as partes interessadas).Entretanto, se o exportador no embarcar a mercadoria, deixar vencer os prazos da carta, estar provocando o cancelamento da carta. Todo e qualquer crdito que no seja expressamente declarado REVOGVEL considerado IRREVOGVEL. AS CARTAS DE CRDITO PODEM SER: TRANSFERVEIS neste caso, o banco brasileiro est autorizado a pagar ou parte de seu valor a terceiros exportadores, conforme instruo do primeiro exportador. CONFIRMADAS significa que o exportador poder pedir garantias de um segundo banco. Assim por exemplo, o exportador recebe a carta de crdito aberta por um banco desconhecido e que, por essa razo, no inspira confiana. Diante disto, o exportador poder exigir que outro banco de sua confiana responsabilize-se pelo pagamento. VISTA A carta de Crdito que menciona como prazo de pagamento vista significa que o exportador receber o dinheiro do Banco negociador contra a apresentao dos documentos exigidos pela Carta de crdito, desde que eles estejam em boa ordem e sem discrepncias ( Solveis, aquelas que podem ser resolvidas sem maiores problemas). A PRAZO o exportador, neste caso, entrega os documentos exigidos pela carta de Crdito ao Banco negociador, porm somente receber o dinheiro no vencimento do saque estipulado na Carta de Credito. Isto significa que o importador pagar ao Banco emitente da carta de Crdito somente 30,60,90,180 ou 360 dias ( acima de 360 dias o financiamento so regulamentado pelo BACEN COUNTERTRADE:7

um mtodo de pagamento no comrcio internacional,tambm pode ser uma entrada em mercado externos.As atividades de countertrade predomina especialmente nas interaes com governos de pases em desenvolvimento.Bens e servios so trocados por outros bens e servios quando os meios convencionais de pagamentos so difceis.Esta transao comercial internacional em que os pagamentos,integrais ou parciais,so feitos em mercadorias em vez de dinheiro. EXEMPLOS DE COUNTERTRADE: A cartepillar recebeu caixes fnebres de clientes colombianos e vinho de clientes argelinos em troca de mquinas de terraplanagem. A Goodyear trocou pneus por minerais,tecidos e produtos agrcolas. A Coca-Cola adguiriu molho de tomate da Turquia,laranjas do Egito e cerveja da Polnia,para contribuir com as exportaes nacionais nos pases onde realiza negcios. RISCOS DO COUNTERTADE: H cinco problemas a serem enfrentado pelas empresas no comrcio recproco Primeiro Bens que podem ser inferiores em qualidade,com limitado potencial de venda no mercado internacional. Segundo difcil atribuir um valor de mercado por serem commodities ou manufaturados de baixa qualidade. Terceiro.Ambas as partes incham seus preos.O vendedor tm grandes dificuldades em vender as commodities que recebe como pagamento. Quarto As transaes so altamente complexas,trabalhosas e prolongadas. Quinto As regras impostas pelos governos,podem tornar o countertrade altamente burocrtico.As regras tornam-se essencialmente complicadas e frequentemente frustrantes para a empresa exportadora. VANTAGENS DO COUNTERTRADE: H cinco circunstncias em que ele deve ser considerado: Primeiro Quando a empresa no realizar nenhum comrcio,como no caso do countertrade mandatrio,as empresas devero adotar sua adoo.

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Segundo - Ela pode ter base de apio em novos mercados e a cultivar relacionamentos com novos clientes. Terceiro As empresas utilizam esta modalidade de forma criativa para desenvolver novas fontes de suprimentos.O comrcio recproco torna mais atrativo quando a empresa puder adquirir o produto e utilizar em suas prprias operaes. Quarto A repatriao dos seus lucros congelados em contas bloqueadas. Quinto formado uma nova gama de gestores que se sintam a vontade em desenvolver uma mentalidade de troca,incentivando-os a serem empreendedores,inovadores,politicamente conectados e altamente versados para realizao de negcios internacionais. PARA INICIAR A NEGOCIAO COM O POTENCIAL IMPORTADOR Fatura Pr-Forma ou Pro Forma Invoice PARA TRANSPORTE INTERNO DE MERCADORIAS Nota Fiscal PARA FINS DE EMBARQUE PARA O EXTERIOR Nota Fiscal Registro de Exportao Romaneio de Embarque ou Packing List Conhecimento de Embarque Conhecimento de Embarque Martimo (Bill of Lading B/L) Conhecimento de Embarque Areo (Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte Rodovirio (CRT) Conhecimento de Transporte Ferrovirio (TIF/DTA) PARA FINS DE NEGOCIAO Fatura Comercial ou Commercial Invoice Conhecimento de Embarque9

Carta de Crdito Border Certificado ou Aplice de Seguro Romaneio de Embarque ou Packing List Contrato de Cmbio OUTROS DOCUMENTOS QUE PODEM SER SOLICITADOS PELO IMPORTADOR Certificados de Origem Certificado Fitossanitrio Certifica as condies sanitrias e de salubridade dos produtos. Certificado de Qualidade Atesta a qualidade do produto exportado. Certificado de Inspeo Certifica que foi realizada a inspeo da mercadoria antes do embarque e as boas condies desta. TIPOS DE SEGMENTOS DE CMBIO: O mercado Brasileiro est dividido em dois segmentos de cmbio: COMERCIAL (OU MERCADO DE TAXAS LIVRES) - Usado nas operaes decorrentes de comrcio exterior, ou seja, de exportao e importao e seus derivados. Nesse mercado, tambm, so realizadas as operaes dos governos. TURISMO (OU FLUTUANTE) Nesse mercado, como o prprio nome explica, so cursadas as operaes relativas compra e venda de moeda estrangeira para turismo internacional, bem como podem ser realizadas diversas operaes no relacionadas a turismo, tais como: contribuies a entidades associadas, doaes, heranas, aposentadorias e penses, manuteno de residentes no exterior ou no Brasil, tratamento de sade e outros servios. SISTEMAS DE PREFERNCIAS SGP E SGPC: A importncia da celebrao de acordos comerciais vai alm de redues tarifrias. Os acordos promovem, tambm, diminuio de obstculos no-tarifrios e harmonizao de normas, que propiciam uma maior integrao econmica entre as partes e maior acesso aos10

mercados, uma vez que os intercmbios fluem com maior liberdade entre esses pases-membro de determinado acordo. O benefcio do SGP consiste na reduo parcial ou total da tarifa de importao incidente sobre determinado produto originrio e procedente de pases em desenvolvimento. J o SGPC foi criado com o objetivo de funcionar como uma instncia para o intercmbio de concesses comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e um instrumento para a promoo do comrcio entre os membros do Grupo. Esses benefcios so obtidos por meio de margem de preferncia percentual outorgada pelos pases participantes, aplicveis sobre a tarifa alfandegria em vigor no pas participante, para os produtos constantes da sua lista de concesses. Os pases desenvolvidos, membros da Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), por meio de acordo aprovado em outubro de 1970 pela Junta de Comrcio e Desenvolvimento da UNCTAD, estabeleceram o Sistema Geral de Preferncias (SGP), mediante o qual concedem reduo parcial ou total do imposto de importao incidente sobre determinados produtos, quando originrios e procedentes de pases em desenvolvimento. NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS. Normas de origem preferenciais. So disposies que devero ser cumpridas para que uma determinada mercadoria faa jus a receber tratamento tarifrio preferencial (dispensa do pagamento do imposto de importao ou reduo deste ou quotas tarifrias). Regras de origem relacionadas a regimes comerciais contratuais. So as dispostas nos tratados comerciais de integrao econmica entre pases como zonas de livre comrcio (ex. North American Free Trade Agreement - NAFTA, assinado em 1992 ; e Acordo de Livre Comrcio entre Mxico e Unio Europia assinado em 1995 e entrou em vigor em julho de 2000 ), unio aduaneira (ex. Tratado que estabelece a Comunidade do Caribe e Mercado Comum do Caribe - CARICOM assinado em 1973; Tratado Geral de Integrao Econmica Centro Americana - MCCA assinado em 1960 pela Guatemala, El Salvador e Nicargua ; Acordo Andino de Integrao Subregional - CAN assinado em 1996 pela Bolvia, Colmbia, Equador, Peru e Venezuela; e Tratado de Assuno - MERCOSUL assinado em 1991), mercado comum, unio econmica e integrao econmica total .

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Regras de origem relacionadas a regimes comerciais autnomos. So programas de estmulo exportao destinados a facilitar a insero dos pases em desenvolvimento na economia internacional, e a favorecer o desenvolvimento dos pases que dele mais necessitam, ou seja, aos pases mais pobres. Tem a vantagem de ser um sistema unilateral, ou seja, as preferncias comerciais (reduo tarifria ou iseno do imposto de importao, e quotas para alguns produtos elegveis) so concedidas sem reciprocidade, e a conseqncia a liberalizao multilateral das trocas comerciais atravs do desenvolvimento econmico dos pases menos avanados. Certificado de Origem Form A para o Sistema Geral de Preferncias (SGP). O Certificado de Origem Form A o documento por meio do qual o governo do pas exportador beneficirio do SGP atesta que os produtos nele relacionados foram produzidos em consonncia com as regras especificadas pelo outorgante no mbito do Sistema. emitido como prova documental de origem exclusivamente para a solicitao das preferncias tarifrias do SGP, mediante pedido por escrito do exportador ou de seu representante autorizado. Os Estados Unidos, o Canad e a Nova Zelndia so os nicos outorgantes que dispensam a apresentao do Form A. O DEINT a autoridade governamental competente pela administrao do SGP no Brasil, e a competncia para a emisso, com a devida chancela governamental exigida pelos outorgantes, foi delegada ao Banco do Brasil, conforme a Circular SECEX no 5/2002. Certificados de Origem no mbito da ALADI a prova documental necessria para que as mercadorias se beneficiem do tratamento tarifrio preferencial conforme as normas estabelecidas no Acordo em cujo mbito esto sendo exportadas. Para se obter esta prova documental (Certificado de Origem) deve-se cumprir com as Regras de Origem, ou seja, as exigncias que o produto, ao ser elaborado, deve cumprir para ser considerado originrio, e que variam conforme o produto. Os modelos ou formulrios de Certificados de Origem variam conforme o Acordo. Assim, para utilizar o modelo correto, o operador comercial dever consultar o Acordo ao amparo do qual o produto ser exportado, o que poder ser feito no seguinte endereo eletrnico Certificado de Origem da OIC

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Certificado de Origem da OIC A Organizao Internacional do Caf - OIC, a principal entidade internacional para a promoo do caf, congrega pases produtores e consumidores a fim de enfrentarem os desafios do setor cafeeiro mundial atravs da cooperao internacional. Entre seus principais objetivos esto os seguintes: 1. Habilitar os representantes governamentais a compartilhar vises e coordenar polticas e prioridades em reunies regulares de alto nvel; 2. Aprimorar a qualidade do caf atravs de um Programa de Aprimoramento da Qualidade do Caf; 3. Incrementar o consumo mundial do caf por meio de atividades inovadoras de desenvolvimento de mercados; 4. Encorajar a economia cafeeira sustentvel e padres ambientais; 5. Prover informao objetiva e compreensiva do mercado mundial do caf. A OIC foi fundada em Londres em 1963 sob os auspcios das Naes Unidas devido grande importncia da economia cafeeira. A partir de ento, a OIC administrou seis Convenes Internacionais do Caf, sendo que a mais recente entrou em vigor a partir de outubro de 2001. FORMAO DE PREO NA EXPORTAO: A fixao do preo de exportao deve ser precedida de um estudo detalhado das condies de mercado, de forma que se possa viabilizar a manuteno do esforo exportador,sem prejuzo para a empresa, no esquecendo que o clculo do preo, seja ele visando o mercado interno ou externo, envolve profundo conhecimento de custos, sendo elemento fundamental para as condies de competio do produto a ser exportado. No processo de formao de preo de exportao,devem-se, primeiramente conhecer e utilizar todos os benefcios fiscais e financeiros aplicveis exportao, a fim de se obter maior competitividade externa. PARA EFEITO DE CLCULO : Excluir: os elementos que compem normalmente o preo do produto no mercado interno, que no esto no preo de exportao( ICMS, IPI, PIS CONFINS.) e Incluir: As despesas que no integram a composio dos preos interno, mas faro parte do preo de exportao na modalidade FOB. Por exemplo: Gastos com embalagem,despesas com o transporte at o local de embarque, comisso do agente no exterior etc.

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FATORES QUE PODEM INFLUENCIAR NOS PREOS: Competidores potenciais Custos de produo Sensibilidade Ambiental do produto Esquemas de Financiamento exportao Tratamento Tributrio aplicvel Exportao Preos Praticados por Competidores de outros Pases Comportamento dos Consumidores Novas Tecnologias DUMPING: O termo Dumping utilizado para designar uma situao em que um determinado produto vendido a um preo inferior num mercado estrangeiro do que no mercado domstico. tambm utilizado para designar uma situao em que o produto vendido por um preo inferior ao seu custo de produo ou de aquisio. Em muitos pases, e devido s conseqncias nefastas que tem sobre o regular funcionamento dos mercados, esta prtica de venda por um valor inferior ao custo de produo ou de aquisio considerada ilegal.

DEFINIO DE DUMPING: O dumping ambiental ocorre quando os custos com a proteo do meio ambiente no so computados no preo final tornando o produto mais barato. O dumping cambial ocorre quando a moeda nacional desvalorizada com o objetivo de dificultar as importaes e de aumentar a competitividade dos produtos deste pas no mercado externo. O dumping financeiro o dumping financeiro ocorre quando existem polticas de incentivos nas taxas juros, linhas de financiamento privilegiadas, concesso de bnus, com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais no mercado externo..

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O dumping social ocorre quando no agregado ao valor do produto os gastos com proteo social e trabalhista. DRAWBAK: Incentivos fiscais que permitem s empresas importadoras, sem impostos s taxas, produtos destinados fabricao, ao beneficiamento ou composio de um outro produto que ser destinado ao mercado externo, por meio de uma exportao. RESTITUIO Total ou parcial dos tributos que tenham sido pago na importao de mercadorias aps o beneficiamento, ou utilizada na fabricao, complementao ou acondicionamento de outras exportaes. ISENO Dos tributos na importao de mercadorias, em quantidade e qualidade equivalente utilizao no beneficiamento, fabricao, complementao ou acondicionamento de produtos exportados. SUSPENO Dos tributos exigveis na importao de mercadorias a serem exportadas aps beneficiamento, ou destinadas fabricao, complementao ou ao acondicionamento de outras a serem exportadas. Os benefcios tambm podem ser concedidos na importao de matria prima que no integram o produto exportado e que sejam utilizados na sua fabricao em condies que justifiquem a sua concesso. Na modalidade iseno concedido o Drawback para Reposio de Matria-Prima Nacional, que consiste na importao de mercadoria para reposio de matria-prima nacional utilizada em processo de industrializao de produto exportado, com vistas a beneficiar a indstria exportadora ou o fornecedor nacional, e para atender a conjunturas de mercado. Em ambas as modalidades, iseno e suspenso, os Comunicados mencionados destacam ainda duas operaes especiais: Drawback Intermedirio e Drawback para Embarcao. . Drawback Intermedirio consiste na importao, por empresas denominadas fabricantes-intermedirios, de mercadoria para industrializao de produto intermedirio a ser fornecido a empresas industriais exportadoras e utilizado na industrializao de produto final destinado exportao.

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. Drawback para Embarcao refere-se importao de mercadoria para industrializao de embarcao e venda no mercado interno. As principais funes do sistema so: a) o registro de todas as etapas do processo de concesso do drawback em documento eletrnico (solicitao, autorizao, consultas, alteraes, baixa); b) tratamento administrativo automtico nas operaes parametrizadas; e c) acompanhamento das importaes e exportaes vinculadas ao sistema. EXPORTA FCIL: Modalidade de remessa de mercadoria implantada pelos CORREIOS EBCT ao exterior, para atender principalmente as exportaes de pequenas e mdias empresas, nas outras categorias de empresas e at pessoas fsicas. EXPORTAO COM VALOR AT US$ 1,000.00 Exportaes realizadas por pessoa fsica ou jurdica com valor at US$1,000.00 (um mil dlares dos Estados Unidos da Amrica), ou o equivalente em outra moeda, sem finalidade comercial e sem cobertura cambial: Podero ser realizadas mediante o preenchimento do formulrio Declarao para a Aduana, fornecido pelos Correios. OBS: A Declarao para a Aduana no se aplica quando se tratar de produto sujeito a controle de cota ou pagamento do Imposto de Exportao.

Podero ser realizadas mediante o preenchimento do formulrio Declarao Simplificada de Exportao - DSE e Folha Suplementar, obtidos no sitio www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Formularios ou fornecidos pelos Correios.

EXPORTAO COM VALOR AT US$ 50,000.00 Exportaes realizadas por pessoa fsica ou jurdica com valor at US$50,000.00 (cinquenta mil dlares dos Estados Unidos da Amrica) ou o equivalente em outra moeda, com ou sem cobertura cambial: Podero ser efetuadas atravs de DSE, registrada no Sistema Integrado de Comrcio Exterior - Siscomex, por solicitao do exportador ou seu representante, ou por

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solicitao dos Correios, quando utilizado o Exporta Fcil. OBS: As remessas enviadas por pessoa jurdica devero ser acompanhadas da respectiva nota fiscal. Ser dispensada a apresentao de Nota Fiscal nas exportaes realizadas por pessoa fsica em que, comprovadamente, a legislao vigente desobrigue a emisso do documento. EXPORTA FCIL O sistema Exporta Fcil WEB admite exportaes no valor de at US$50,000.00 (cinquenta mil dlares dos Estados Unidos da Amrica) ou o equivalente em outra moeda, por remessa (pacote), por pessoa fsica ou jurdica, com a elaborao da DSE no Siscomex, baseada nos dados informados pelo exportador no formulrio nico de postagem do servio (AWB), encontrado no sitio www .correios.com.br/exportafacil ou fornecido pelos Correios. COM VALOR ACIMA DE US$ 50,000.00 Exportaes realizadas por pessoa fsica ou jurdica com valor acima de US$50,000.00 (cinquenta mil dlares dos Estados Unidos da Amrica), ou o equivalente em outra moeda, com ou sem cobertura cambial: Devero ser efetuadas atravs de Declarao de Exportao DE, registrada no Siscomex, por solicitao do exportador ou seu representante legal. OBS: As remessas devero ser acompanhadas da respectiva nota fiscal. Ser dispensada a apresentao de Nota Fiscal nas exportaes realizadas por pessoa fsica em que, comprovadamente, a legislao vigente desobrigue a emisso do documento. DIFICULDADE ENCONTRADAS POR QUEM QUER EXPORTAR: a) Custos altssimos ( certificao, banco, despachante etc.) b) Logstica; e c) Burocracia ( legislao vigente e seus normativos) FACILIDADE NA MODALIDADE EXPORTA FCIL: a) as remessas so enviadas somente via area. b) o limite mximo por remessa de 30kg, no h restrio de quantidades de pacotes.17

c) o limite por remessa de no mximo U$50 mil; e d) o limite de tamanho/largura por pacote de 1,20cm TRES MODALIDADES DE REMESSA: a) Expressa 15 a 20 dias b) Prioritria 3 a 5 dias c) Econmica 25 a 30 dias ORGOS GESTORES E ANUENTES: So rgos que tm a competncia de atuar nos assuntos que se referem gerenciamento e ao regulamento, seguindo sempre as diretrizes da poltica de comercio exterior. SECEX Secretaria de Comrcio Exterior: Este rgo cuida da normatizao supervisionamento, orientao, planejamento, controle e avaliao das atividades comerciais do Brasil. SRF Secretariada Receita federal: Subordinado ao MF, tem como principal atividade, fiscalizar as exportaes e as importaes de mercadorias e a correta utilizao dos incentivos fiscais concedidos pela legislao em vigor, bem como arrecada os direitos aduaneiros incidente das entradas e sadas de mercadorias no pais. BACEN Banco Central do Brasil: Autarquia federal executora dos controles cambiais e de capitais estrangeiros, autoriza e fiscaliza as instituies financeiras que atuam no mercado de cmbio e tem, tambm, como atributo manter a estabilidade relativa as taxas de cmbio e o equilbrio no balano de pagamentos. ORGOS ANUENTES: So rgos credenciados para auxiliar o controle comercial, quando pela natureza do produto ou pela finalidade da operao, for necessria a anlise especializada da operao. Ministrio da Agricultura, Cincia e tecnologia, Sade e Exrcito, IBAMA, Polcia Federal, Banco do Brasil, Conselho Nacional de Energia Nuclear, Departamento de Operaes de Comercio Exterior (DECEX), Agncia Nacional de Petrleo etc.

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SISCOMEX: Em 1992, o governo federal iniciou o processo de informatizao do Comrcio Exterior Brasileiro, criando o Sistema Integrado de Comrcio exterior tornando-se desta forma, o nico pas do mundo a dispor de um sistema deste tipo totalmente informatizado. As importaes, que tiveram as atividades de licenciamento, despacho aduaneiro e controle cambial, relativas as operaes de comercio exterior exercidas pela SECEX, pela SRF e pelo BACEN e pela suas relativas reas de competncia, por intermdio do Sistema |Integrado de Comrcio exterior (SISCOMEX). Isto fez com que fosse possvel a adoo de um fluxo nico de informaes, tratado pela via informatizada, que permite a eliminao de diversos documentos utilizados no processo das operaes.

FORMA DE OPERAR O SISCOMEX: Por intermdio do SISCOMEX, as operaes de exportao so registradas e, em seguida, analisadas on line pelos rgos gestores do sistema (SECEX, SFR e BACEN). A forma de operar o SISCOMEX implica no acessamento de um terminal de computao, podendo ser utilizadas duas opes: a. utilizao de terminal prprio: a empresa dever habilitar-se junto Embratel, obtendo uma linha especial denominada RENPAC. A conexo a este sistema implicar na instalao do terminal conectado ao SERPRO, setor da Secretaria da Receita Federal responsvel pelas informaes eletrnicas. Essa conexo a senha obtida quando do registro no SISCOMEX/SRF. b. utilizao da rede SISBACEN: tanto os bancos comerciais como tambm as corretoras de cmbio encontram-se credenciados a operar o sistema integrado ao Banco Central do Brasil, denominado SISBACEN, que permite acessar, optivamente, o prprio sistema operacional de cmbio, como tambm o SISCOMEX. TERMOS INTERNACIONAIS DE COMERCIO EXTERIOR INCOTERMS Representados por siglas de 3 letras, os termos internacionais de comrcio simplificam os contratos de compra e venda internacional ao contemplarem os direitos e obrigaes mnimas do vendedor e do19

comprador quanto s tarefas adicionais ao processo de elaborao do produto. Por isso, so tambm denominados "Clusulas de Preo", pelo fato de cada termo determinar os elementos que compem o preo da mercadoria, adicionais aos custos de produo. No comercio internacional, as negociaes de compra e venda devem estar amparadas em um contrato, em que sero definidos diversos aspectos, riscos e responsabilidades em que o exportador e o importador esto envolvidos. Para se definir de forma precisa o momento de transferncia do exportador para o importador e todos os custos e riscos inerentes s operaes internacionais, geralmente, so utilizadas siglas com trs letras em ingls, os INCOTERMS (verso de 01/01/2000 editada pela Cmara de Comrcio Internacional CCI). A importncia dos INCOTERMS reside na determinao precisa do momento da transferncia de obrigaes, ou seja, do momento que o exportador considerado isento de responsabilidade legais sobre o produto exportado. Os INCOTERMS definem regras para os importadores e exportadores, N produzindo efeitos com relao s demais partes, como transportadoras, seguradoras, despachantes etc. CATEGORIAS DOS INCOTERMS: EXW - EX WORKS (...named place) A mercadoria colocada disposio do comprador no estabelecimento do vendedor, ou em outro local nomeado (fbrica, armazm, etc.), no desembaraada para exportao e no carregada em qualquer veculo coletor; Este termo representa obrigao mnima para o vendedor; O comprador arca com todos os custos e riscos envolvidos em retirar a mercadoria do estabelecimento do vendedor; Desde que o Contrato de Compra e Venda contenha clusula explcita a respeito, os riscos e custos envolvidos e o carregamento da mercadoria na sada, podero ser do vendedor; EXW no deve ser usado se o comprador no puder se responsabilizar, direta ou indiretamente, pelas formalidades de exportao; Este termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte. FCA - Free Carrier (...named place) O vendedor completa suas obrigaes quando entrega a mercadoria, desembaraada para a exportao, aos cuidados do transportador

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internacional indicado pelo comprador, no local determinado; A partir daquele momento, cessam todas as responsabilidades do vendedor, ficando o comprador responsvel por todas as despesas e por quaisquer perdas ou danos que a mercadoria possa vir a sofrer; O local escolhido para entrega muito importante para definir responsabilidades quanto carga e descarga da mercadoria: se a entrega ocorrer nas dependncias do vendedor, este o responsvel pelo carregamento no veculo coletor do comprador; se a entrega ocorrer em qualquer outro local pactuado, o vendedor no se responsabiliza pelo descarregamento de seu veculo; O comprador poder indicar outra pessoa, que no seja o transportador, para receber a mercadoria. Nesse caso, o vendedor encerra suas obrigaes quando a mercadoria entregue quela pessoa indicada; Este termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte. FAS - Free Along Ship (...named port of shipment) O vendedor encerra suas obrigaes no momento em que a mercadoria colocada ao lado do navio transportador, no cais ou em embarcaes utilizadas para carregamento, no porto de embarque designado; A partir daquele momento, o comprador assume todos os riscos e custos com carregamento, pagamento de frete e seguro e demais despesas; O vendedor responsvel pelo desembarao da mercadoria para exportao; Este termo pode ser utilizado somente para transporte aquavirio (martimo fluvial ou lacustre). FOB - Free on Board (...named port of shipment) O vendedor encerra suas obrigaes quando a mercadoria transpe a amurada do navio (ship's rail) no porto de embarque indicado e, a partir daquele momento, o comprador assume todas as responsabilidades quanto a perdas e danos; A entrega se consuma a bordo do navio designado pelo comprador, quando todas as despesas passam a correr por conta do comprador; O vendedor o responsvel pelo desembarao da mercadoria para exportao; Este termo pode ser utilizado exclusivamente no transporte aquavirio (martimo, fluvial ou lacustre). CFR - Cost and Freight (...named port of destination)21

O vendedor o responsvel pelo pagamento dos custos necessrios para colocar a mercadoria a bordo do navio; O vendedor responsvel pelo pagamento do frete at o porto de destino designado; O vendedor responsvel pelo desembarao da exportao; Os riscos de perda ou dano da mercadoria, bem como quaisquer outros custos adicionais so transferidos do vendedor para o comprador no momento em h que a mercadoria cruze a murada do navio; Caso queira se resguardar, o comprador deve contratar e pagar o seguro da mercadoria; Clusula utilizvel exclusivamente no transporte aquavirio (martimo, fluvial ou lacustre). CIF - Cost, Insurance and Freight (...named port of destination) A responsabilidade sobre a mercadoria transferida do vendedor para o comprador no momento da transposio da amurada do navio no porto de embarque; O vendedor o responsvel pelo pagamento dos custos e do frete necessrios para levar a mercadoria at o porto de destino indicado; O comprador dever receber a mercadoria no porto de destino e da para a frente se responsabilizar por todas as despesas; O vendedor responsvel pelo desembarao das mercadorias para exportao; O vendedor dever contratar e pagar o prmio de seguro do transporte principal; O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mnima, de modo que compete ao comprador avaliar a necessidade de efetuar seguro complementar; Os riscos a partir da entrega (transposio da amurada do navio) so do comprador; Clusula utilizvel exclusivamente no transporte aquavirio (martimo, fluvial ou lacustre). CPT - Carriage Paid to (...named place of destination) O vendedor contrata e paga o frete para levar as mercadorias ao local de destino designado; A partir do momento em que as mercadorias so entregues custdia do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do vendedor para o comprador, assim como possveis custos adicionais que possam incorrer; O vendedor o responsvel pelo desembarao das mercadorias para22

exportao; Clusula utilizada em qualquer modalidade de transporte. CIP - Carriage and Insurance Paid to (...named place of destination) Nesta modalidade, as responsabilidades do vendedor so as mesmas descritas no CPT, acrescidas da contratao e pagamento do seguro at o destino; A partir do momento em que as mercadorias so entregues custdia do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do vendedor para o comprador, assim como possveis custos adicionais que possam incorrer; O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mnima, de modo que compete ao comprador avaliar a necessidade de efetuar seguro complementar; Clusula utilizada em qualquer modalidade de transporte. DAF - Delivered at Frontier (...named place of destination) O vendedor deve entregar a mercadoria no ponto combinado na fronteira, porm antes da divisa aduaneira do pas limtrofe, arcando com todos os custos e riscos at esse ponto; A entrega feita a bordo do veculo transportador, sem descarregar; O vendedor responsvel pelo desembarao da exportao, mas no pelo desembarao da importao; Aps a entrega da mercadoria, so transferidos do vendedor para o comprador os custos e riscos de perdas ou danos causados s mercadorias; Clusula utilizada para transporte terrestre. DES - Delivered Ex Ship (...named port of destination) O vendedor deve colocar a mercadoria disposio do comprador, bordo do navio, no desembaraada para a importao, no porto de destino designado; O vendedor arca com todos os custos e riscos at o porto de destino, antes da descarga; Este termo somente deve ser utilizado para transporte aquavirio (martimo, fluvial ou lacustre). DEQ - Delivered Ex Quay (...named port of destination) A responsabilidade do vendedor consiste em colocar a mercadoria disposio do comprador, no desembaraada para importao, no cais do porto de destino designado;23

O vendedor arca com os custos e riscos inerentes ao transporte at o porto de destino e com a descarga da mercadoria no cais; A partir da a responsabilidade do comprador, inclusive no que diz respeito ao desembarao aduaneiro de importao; Este termo deve ser utilizado apenas para transporte aquavirio (martimo, fluvial ou lacustre). DDU - Delivered Duty Unpaid (...named place of destination) O vendedor deve colocar a mercadoria disposio do comprador, no ponto de destino designado, sem estar desembaraada para importao e sem descarregamento do veculo transportador; O vendedor assume todas as despesas e riscos envolvidos at a entrega da mercadoria no local de destino designado, exceto quanto ao desembarao de importao; Cabe ao comprador o pagamento de direitos, impostos e outros encargos oficiais por motivo da importao; Este termo pode ser utilizado para qualquer modalidade de transporte. DDP - Delivered Duty Paid (...named place of destination) O vendedor entrega a mercadoria ao comprador, desembaraada para importao no local de destino designado; o INCOTERM que estabelece o maior grau de compromisso para o vendedor, na medida em que o mesmo assume todos os riscos e custos relativos ao transporte e entrega da mercadoria no local de destino designado; No deve ser utilizado quando o vendedor no est apto a obter, direta ou indiretamente, os documentos necessrios importao da mercadoria; Embora esse termo possa ser utilizado para qualquer meio de transporte, deve-se observar que necessria a utilizao dos termos DES ou DEQ nos casos em que a entrega feita no porto de destino (a bordo do navio ou no cais). DESCRIO: E de Ex (PARTIDA - Mnima obrigao para o exportador) EXW - Ex Works Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor. F de Free (TRANSPORTE PRINCIPAL NO PAGO PELO EXPORTADOR)24

FCA - Free Carrier FAS - Free Alongside Ship FOB - Free on Board Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador. C de Cost ou Carriage (TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO PELO EXPORTADOR) CFR - Cost and Freight CIF - Cost, Insurance and Freight CPT - Carriage Paid To CIP - Carriage and Insurance Paid to O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos s mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos aps o embarque e despacho. D de Delivery (CHEGADA - Mxima obrigao para o exportador) DAF - Delivered At Frontier DES - Delivered Ex-Ship DEQ - Delivered Ex-Quay DDU - Delivered Duty Unpaid DDP - Delivered Duty Paid O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino. TERMOS TCNICOS INCOTERMS Ex Works A sada da fbrica Free Carrier Livre portador Free Alongside Ship Livre no costado do navio Free on Board Livre a bordo Cost and Freight Custo e frete Cost, Insurance and Freight Custo,seguro e frete Carriage Paid To Transporte pago at Carriage and Insurance Paid to Transportes e seguros pagos at Delivered At Frontier Entregue na fronteira Delivered Ex-Ship Entregue no navio Delivered Ex-Quay entregue no cais Delivered Duty Unpaid Entregue, deveres no pagos Delivered Duty Paid Entregue, deveres pagos

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SIGNIFICADO JURDICO Aps agregados aos contratos de compra e venda, os Incoterms passam a ter fora legal, com seu significado jurdico preciso e efetivamente determinado. Assim, simplificam e agilizam a elaborao das clusulas dos contratos de compra e venda.

DESPACHO ADUANEIRO Despacho Aduaneiro o procedimento fiscal conforme regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto n 4.543/2002, mediante ao qual se processa o desembarao da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a ttulo definitivo ou no. Ele inicia-se no momento em que o exportador, j com seu RE definido via SISCOMEX a solicitao de Despacho SD secretaria da Receita Federal. Nesta faze as mercadorias devem estar disposio da Secretaria da Receita Federal com os seguintes documentos: Embarque martimo ou areo: Primeira via da nota fiscal (B/L nos casos de embarque martimos e AWB nos casos de embarque areos) Na exportao por via terrestre, fluvial ou lacustre, a primeira via da nota fiscal, acompanhada das originais do conhecimento de Embarque e do Manifesto Internacional de Cargas MIC O ato final do despacho Aduaneiro a AVERBAO que consiste na confirmao por parte da fiscalizao, do embarque ou transposio de fronteira. A averbao registrada, eletronicamente via SISCOMEX.26

ETAPAS DO DESPACHO ADUANEIRO: 1 - Registro: O despacho ter seu incio na data do registro da Declarao de Importao (DI) no Siscomex, para tanto devero ter sido satisfeitas todas as exigncias legais e documentais indicadas na legislao. 2 - Parametrizao: Etapa na qual o Siscomex processa a seleo paramtrica nas Declaraes de Importao, selecionando-as em um dos canais: 3 - Recepo: Uma vez parametrizada a DI, a mesma dever ser recepcionada no Recinto da Alfndega em que teve registro. 4 - Distribuio: A Declarao de Importao ser direcionada (distribuda) um Auditor Fiscal da Receita Federal para anlise. 5 - Conferncia: Nesta etapa a anlise e conferncia da DI, obedecendo a seleo paramtrica 6 - Desembarao: Ato final do Despacho Aduaneiro. Uma vez atendidas as exigncias fiscais inerentes importao, ser emitido o Comprovante de Importao (C.I.) e a mercadoria entregue ao importador. Obs: O Despacho Aduaneiro regido basicamente pela Instruo Normativa n 69/96. Averbao 7 - Averbao: o ato final do despacho de exportao, e consiste na confirmao, por parte da fiscalizao aduaneira, do embarque da mercadoria, naqueles despachos que no se encontram na situao de averbao automtica. CANAL PARMETRIZADO: Seleo parametrizada a incluso de parmetros, no sistema, que determinam o canal de cada despacho no SISCOMEX. Canal Verde: implicando conferncia documental da mercadoria. Liberado.

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Canal Amarelo: Implicando conferncia documental da mercadoria. Ateno. Canal Vermelho: Implicando conferncia documental e fsica da mercadoria. Alerta, risco de impedimento da exportao. Canal Cinza- Destinado a anlise preliminar do Valor Aduaneiro ENTREPOSTO ADUANEIRO: O Regime de Entreposto Aduaneiro o que permite, na importao e na exportao, o depsito de mercadorias, em local determinado, com suspenso de tributos e sob controle fiscal. 1) O EXPORTADOR ter que eleger um consignatrio ao entrepostamento que ser responsvel pela carga. 2) O EXPORTADOR contratar o frete internacional de preferncia (no obrigatrio) (incoterm CFR ou CPT) onde figurar no Conhecimento de carga (B/L ou AWB) como shipper e o consignatrio eleito no pas ser o consignee. 3) O EXPORTADOR ir emitir uma Proforma Invoice sem cobertura cambial (forma de pagamento) onde o importador ser o consgnatrio. 4) Quando a mercadoria chegar no Brasil deve estar escrito no conhecimento de carga que a mercadoria deve ser destinada ao armazm x sob o Regime de Entreposto Aduaneiro. 5) O Despachante Aduaneiro inicia o processo de despacho aduaneiro da mercadoria a ser entrepostada junto ao SISCOMEX com o Conhecimento de Carga e a PROFORMA INVOICE . Neste caso gerada a DA que tem como o procedimento de um desembarao normal onde a carga ser parametrizada como qualquer outra. Posteriormente a DA , inicia-se a nacionalizao total ou parcial da carga. O EXPORTADOR emite a PROFORMAINVOICE (Documento emitido pelo exportador ou fabricante, que formaliza a cotao do produto). Na PROFORMA INVOICE deve constar corretamente as seguintes informaes: a) Identificao do Exportador (nome, endereo, etc). b) Identificao do Importador(nome, endereo, etc). O IMPORTADOR no necessariamente ter que ser o Consignatrio do Entrepostamento. 8) Em posse do nmero da DA e da Fatura Invoice o Despachante Aduaneiro inicia um novo processo de desembarao aduaneiro apenas do lote descrito na invoice DI (Declarao de Importao) onde o importador ir pagar os devidos impostos do lote registrado no siscomex.

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9) Liberada a mercadoria o Importador ir fazer NF de Entrada apenas do lote registrado na DI (Declarao de Importao). 10) A Cada nova invoice incorrer num novo despacho aduaneiro e consequentemente custos. LOGISTICA: Martimo nas operaes CFR e CIF, a indicao do navio feita pelo exportador, cabendo ao importador esta indicao no caso das operaes FOB.Existem outras despesas que, embora no integram o frete, so devidas na movimentao das cargas nos portos: Capatzia, que a taxa cobrada pela utilizao das instalaes porturias; Estiva, que a taxa cobrada pela arrumao das cargas no navio com utilizao dos equipamentos de bordo. Areo os custos desta modalidade restringe sua utilizao. Apesar de contar com avies cada vez maiores ( Avio Russo tem capacidade para 45 toneladas). Algumas vantagens podem atenuar o custo desta modalidade como por exemplo: A) Acesso a determinado mercado, difceis de alcanar por outros meios de transportes. B) crescente aumento de rotas e frotas. C) Reduo do custo de embalagem D) Reduo dos gastos em armazenagem E) carga referente a pequenos volumes. Transporte Rodovirio/Ferrovirio O Transporte terrestre utilizado em decorrncia do desenvolvimento e melhoria da malha rodoviria e da modernizao da rede ferroviria. No Brasil s 6% representa o valor global de nosso comrcio internacional. Esse tipo de transporte feito com pases limtrofes ( Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile e Bolvia). Incrementados aps o advento do MERCOSUL. J o ferrovirio s representa 1% de nossos negcios, tambm em funo do MERCOSUL. SELEO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE: A seleo da modalidade de transporte depende de dois fatores primordiais: a) A diferena entre o preo de venda do produto na origem e no local de consumo, fator este conhecido. b) O custo de transporte entre o centro de produo do produto e o local de consumo, fator que para ser calculado depende de dois aspectos:

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I. Caracterstica da carga a ser transportada: envolve tamanho, peso, valor unitrio, tipo de manuseio, condies de segurana, tipo de embalagem, distancia a ser transportado, prazo de entrega e outros. II. Caractersticas das modalidades de transporte: condies da infraestrutura da malha de transportes, condies de operao, tempo de viagem, custo e frete, mo-de-obra envolvida e outros. Tambm influem na seleo da modalidade de transporte outros fatores: a) Tempo: cada modalidade apresenta um tempo diferente em funo de suas prprias caractersticas b) Custo: cada modalidade tem seu componente de custos, que determina o valor do frete. c) Manuseio: cada modalidade est sujeita a determinadas operaes de carga e descarga, nas quais a embalagem permite facilitar o manuseio, reduzir perdas e racionalizar custos. d) Rotas de viagem: cada modalidade envolve maior ou menor numero de viagens, podendo a empresa adotar o transporte intermodal sempre que o custos do transporte possam ser racionalizados. TRANSPORTE MODAL: Em logstica os modais bsicos de transporte so rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovias e dutos. A escolha de cada modal reflete na condio e necessidade especfica sobre o material a ser distribudo, o ritmo de distribuio e o custo logstico. TRANSPORTE INTERMODAL OU MULTIMODAL: O transporte intermodal aquele que requer trfego misto ou mltiplo, envolvendo mais de uma ou vrias modalidades de transporte, indicado para atingir locais de difcil acesso.Por exemplo, o transporte de cargas pode ter incio dentro de uma cooperativa de produtores de gros, ainda na cooperativa o gro industrializado e embalado por embalagens primria (sacos plsticos) e secundria (fardos de papel pardo), aps isso o transporte iniciado com uso de caminhes que levam o produto nestas embalagens at um terminal ferrovirio sendo a mercadoria acondicionada em container que por sua vez descarrega em outro terminal ferrovirio em um grande centro onde para a sua entrega ao consumidor ser novamente necessrio um novo meio de transporte capaz de desenvolver a entrega com agilidade e preciso. Assim tivemos primeiramente um transporte rodovirio, aps um ferrovirio e por fim outro transporte rodovirio constituindo um transporte intermodal (modalidades de transporte).30

SEGURO INTERNACIONAL: Segundo as condies de venda estabelecida (Inconterm), deve ser contratado o seguro de transportes em companhia do ramo, contendo o tipo de embalagem, o meio de transporte, os riscos a serrem cobertos, o valor da operao, o transporte e o tipo de aplice pretendida. O seguro internacional deve cobrir acidentes que podem ocorrer desde o momento em que a mercadoria embarcada at a chegada ao estabelecimento do importador. Abrange, portanto, o transporte aps o embarque, desembarque e o traslado da mercadoria at o local indicado pelo importador. No caso de exportao na modalidade FOB, a responsabilidade e do importador. Nas exportaes sob as modalidades CIF e CIP, os gastos com o seguro ficam a cargo do exportador. As aplices de seguro internacional podem ser dos seguintes tipos: a) Aplice por viagem exportaes ocasionais b) Aplice flutuante - Fluxo permanente de exportao, teto mximo e uma franquia fixa, vale por 12 meses. c) Aplice aberta cobre embarque que ocorrem com regularidade co caractersticas conhecidas. Semelhante anterior. SEGURO DE CRDITO A EXPORTAO Risco de Pr-crdito (Fabricao): O risco de fabricao definido pela impossibilidade do segurado fabricar os bens ou executar os servios contratados pelo importador, em razo da ocorrncia de um dos fatos geradores de sinistro que afete o importador ou seu pas. A cobertura fornecida durante este perodo est relacionada aos custos incorridos pelo exportador at o momento da interrupo contratual. Risco de Crdito (Ps-embarque): Aps o embarque das mercadorias ou aps o cumprimento das obrigaes contratuais do exportador, existe o risco de que o comprador venha a no pagar sua dvida. A cobertura fornecida nesse estgio refere-se s somas devidas pelo importador. RISCOS DO COMRCIO INTERNACIONAL: Para o plano de internacionalizao, devemos observar vrios fatores que implicam numa srie de riscos nas atividades de exportao. Precisamos ter ao menos uma idia de quais riscos deveremos encontrar e possveis precaues para evit-los.

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Causas: Risco Pas: Possibilidades de eventos que no esto no controle das empresas exportadoras (por exemplo, revolta, crise poltica, limitao do livre mercado). Risco Cambial: desvalorizao de uma moeda referente prpria moeda no momento do pagamento da mercadoria exportada. Risco de Falta de Retirada da Mercadoria: Como forma de pagamento do tipo, entrega aps apos apresentao dos documentos, o comprador no aparece para retirar. Risco da Variabilidade da Demanda: O produto sofre uma queda significativa devido entrada de um novo produto ou concorrente e uma crise econmica. Risco da Variabilidade do Preo de Venda: O preo pode sofrer uma variabilidade devido s barreiras dos produtos importados e um poder contratual dos compradores Risco de incremento dos Custos de Investimento: Autos custos de investimentos e aumento das barreiras de entrada do Pas. Risco Tcnico: Os produtos no satisfazem aos requisitos das normas tcnicas locais. Risco Jurdico: Poder haver conflitos judiciais devido a legislao diferente em relao aos contratos ou as leis de defesa do consumidor. Precaues: Monitorar constantemente a situao e melhor seleo do mercado. Adoo de um seguro que possa garantir um pagamento da mercadoria no momento da entrega, caso haja oscilao do cmbio. Utilizar forma de pagamento mais seguro como pagamento antecipado ou carta de crdito e cuidado na seleo prvia do importador. Diversificar o mercado e monitoramento constante. Monitoramento do mercado, atenta seleo de parceiros e possvel associao a outros produtores. Seleo do mercado e avaliao da possibilidade de um maior contedo local para o produto, se for necessrio, reduzir o impacto de possveis medidas protecionistas. Normas de homologao e pesquisas prvia de mercado e produto Exame minucioso da legislao do pas. sempre melhor contratar um profissional especializado na legislao do Pas em questo.

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GESTO DE MERCADO: Seleo de mercado: a) O perfil do Produto: Antes de pensar nos mercados, faa uma reflexo sobre seus produtos. Verifique se eles so naturalmente competitivos, ou seja, se ele tem qualidade, design, inovao e preo, e se diferenciado. O ideal seria visitar feira internacional mais importante do setor para tirar dvidas a respeito de como seu produto se posiciona no mercado internacional. b) As patentes: A patente permitir que a empresa possa tutelar sobre a sua inveno ou produto exclusivo nos mercados internacionais. C) O mercado: Existem mais de 200 paises com os quais se podero exportar. Como realizaremos nossa escolha? Muitas das vezes no se faz nenhuma escolha, temos atitudes reativa, atendendo a solicitao de importadores. No a empresa que exporta, e sim o importador que compra dela! A ESCOLHA DA FORMA DE INGRESSO: J identificamos uma srie de parmetros na escolha do mercado para o qual iremos exportar e a deciso para o qual teremos condies de exportar, e a deciso sobre o produto a exportar. Faremos de maneira direta ou indireta, com um distribuidor, com um agente, com um parceiro tcnico etc.? FORMA DE INGRESSO: Antes de analisarmos algumas formas de ingresso nos mercados, veja algumas decises mais importantes que a empresa deve tomar e estabelecer a modalidade com que vai entrar no mercado, pois disso dependera em muito do futuro das exportaes. a) Internet e e-commerce b) Filial de vendas c) Rede de distribuio d) Agentes de compra e) Agente de venda f) Marketing subsidiaria (escritrio de representao) g) Franchising h) Join venture i) Trading company j) International tender (licitao)33

MARKETING INTERNACIONAL: um conjunto de atividades destinadas satisfao das necessidades especficas, que incluem a divulgao e a promoo da empresa exportadora e de seus produtos nos mercados externos. SO CONDIES BSICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARKETING. a) Identificao das Necessidades de consumo: O exportador dever identificar, em um determinado mercado, necessidades de consumo de seu produto, identificao do ambiente econmico, social, cultural, poltico legal e jurdico. b) Disponibilidade do Produto: Alm das condies efetivas de oferta do produto, o exportador dever ter em conta as preferncias dos consumidores em um determinado mercado, como cor, tamanho design e estilo. c) Materiais Utilizados: Observar as exigncias legais referentes sade/segurana. d) Desempenho: Facilidade de manuteno, durabilidade, credibilidade, fora e imagem, resistncia a condies especficas. e) Especificaes Tcnicas: Dimenses, voltagem, durabilidade etc. As especificaes tcnicas podem ser requeridas pelo importador ou pela legislao do Pas de destino do produto. FATORES QUE CONTRIBUEM PARA ACEITAO DO PRODUTO: a) Preo: O exportador deve levar em considerao, para definio do preo de exportao, tanto os custos para a sua empresa como os preos praticados no mercado em que pretende colocar o seu produto. A princpio, o preo de exportao no dever estar acima do praticado no mercado alvo. b) Embalagem: A embalagem da mercadoria tem influncia importante na aceitao do produto. Elas devem servir para proteger o produto como para torn-los mais atraente para os consumidores, respeitando a cor e de aceitao de mercado, por questes culturais.

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c) Assistncia Tcnica: A assistncia tcnica tem assumido papel importante nas atuais condies de competio internacional. Deve proporcionar os seguintes servios como: atendimento, a reclamaes, reposio de peas, reparo e manuteno, e treinamento de mo de obra especializada. d) Canais de distribuio: Consiste no caminho percorrido pela mercadoria, desde o produtor at o os importadores e usurios finais. A escolha do canal de distribuio adequado essencial para o xito na atividade exportadora. FATORES QUE INFLUNCIAM NA ESCOLHA DO CANAL DE DISTRIBUIO ADEQUADO: 1- Natureza do produto: dimenso, peso, apresentao e perecibilidade. 2- Caracterstica do mercado: Hbitos de compra, poder aquisitivo, localizao geogrfica, destino do produto (consumo final ou industrial). 3- Qualificao dos agentes internacionais: Experincia, capacidade administrativa e outras refer6encias. GESTO DA IMPORTAO NA EMPRESA: A empresa ao aceitar o desafio do mercado externo, deve estar pronta para vivenciar uma srie de alteraes que vo ocorrer, possveis alteraes nos prazos, nos custos, na comunicao, no posicionamento de mercado, na legislao, nas normas tcnicas, no controle de qualidade e etc. FUNO DO DEPARTAMENTO DE EXPORTAO: a) Contatos com as estrutura de suporte exportao bem como: Bancos, seguradoras, despachantes, empresas especializadas em controle de qualidade, alfndega, consultores etc. b) Contatos com Mercado: Identificar oportunidades de negcios, pesquisas, misses empresariais, feiras, gesto dos clientes, gesto de redes de distribuio. c) Contatos dentro da prpia empresa: monitoramento da produo, programao da assist6encia tcnica e gesto de pedidos. O departamento comercial o interface entre a empresa e o mercado externo, responsvel pela atividade relacionada a internacionalizao.

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PRINCIPAIS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE EXPORTAO: a) Area Comercial: - Criar, identificar e selecionar as principais oportunidades de negcios. - Participar ativamente nas decises de modificaes dos produtos e suas problemticas. - Selecionar Mercado onde aura. - Planejar e elaborar planos de promoo - Manter-se sempre em contato com rgos governamentais de apio ao comrcio exterior - registrar e monitorar as marcas concorrentes no exterior. - Buscar junto aos rgos governamentais concesso de licena de fabricao em mercados que haja possveis barreiras. - Monitorar constantemente os Mercado. - Planejar e elaborar treinamento da rede de vendas nos vrios mercados. rea administrativa: - Planejar e elaborar ofertas - Recolher e analisar dados estatsticos. -Monitorar os custos das operaes de exportao, comparando as ofertas elaboradas com as receitas geradas coma as exportaes. - Acompanhar o desenvolvimento do departamento de produo. - Atualizar os arquivos de dados sobre os principais clientes e mercados. - Controlar os pagamentos dos clientes e eventuais atrasos. - Gerenciar a evoluo dos pedidos. AVALIAO DA COMPETITIVIDADE: Muito se fala a respeito dos mtodos que podem ser usados para aumentar o volume das exportaes brasileiras e dos mtodos sobre como isto pode ser feito. Muito se reclama do famoso gargalo logstico e da falta de incentivos do governo exportao. Mas ser que melhorando o gargalo logstico e aumentando os incentivos s empresas exportadoras teremos a garantia que as empresas brasileiras tornaro mais competitivas no mercado

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internacional? A mentalidade de muitas empresas exportadoras ainda de comodismo. Ou seja, querem exportar os produtos, mas no querem ter trabalho algum por isso. No por acaso que at hoje a nossa principal pauta de exportaes so os produtos agrcolas e minerais. Ou seja, o pas consegue exportar principalmente o que no existe em grande quantidade no exterior e depende enormemente da demanda mundial por produtos agrcolas e minerais para obter um saldo positivo na balana comercial. Vamos dar alguns exemplos: Minrio de ferro: se no fosse pela atual demanda chinesa e pelo crescimento econmico da China, as grandes mineradoras nunca iriam conseguir exportar o volume de minrio de ferro que atualmente esto exportando. O Brasil possui uma vantagem competitiva natural (reservas minerais de boa qualidade e em grande quantidade). Caf, soja e outros produtos agrcolas: a mesma coisa. Se a demanda mundial aumenta as empresas exportam mais e se a demanda mundial as cai exportam menos. Normalmente no existe esforo em desenvolver novos mercados, conquistar novos clientes e gerar novos negcios a mdios e longos prazos. Tudo depende da demanda mundial por estes produtos. O Brasil exporta a soja, a China esmaga o gro e industrializa o leo, o Brasil exporta o caf e os outros pases torram o caf e fazem a bebida, sendo que os Suos possuem a maior rede de coffee shop do mundo, o Brasil vende o cacau e os Suos vendem o chocolate pronto, o Brasil exporta o minrio de ferro e os outros pases industrializam o ao. O Brasil vende em sua grande maioria, produtos de baixo valor agregado e compra produtos de alto valor agregado. Se a demanda mundial por produtos agrcolas e minerais aumenta temos o supervit da balana comercial, se a demanda mundial por produtos agrcolas e minerais cai, ento entramos em dficit. Em alguns pases do mundo a participao das pequenas e mdias empresas na exportao muito grande. Aqui no Brasil temos algumas poucas e grandes empresas que so responsveis por quase todo o volume de produtos exportados.

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AS EMPRESAS BRASILEIRAS PRECISAM APRENDER A VENDER: Se voc deseja comprar um produto chins ou sul-coreano, voc entra em contato com o fornecedor e este te envia imediatamente informaes, catlogos, amostras, listas de preos CFR/ CIF e te oferecem preos competitivos. Por outro lado aqui no Brasil para um comprador estrangeiro conseguir a resposta de um fornecedor brasileiro, o cliente no exterior normalmente vai precisar aguardar alguns dias para obter a primeira resposta, depois provavelmente deve receber uma cotao de preos FOB, porque aqui no Brasil muito raro algum vender o produto com frete e seguro includos, depois dever aguardar mais algum tempo para receber catlogos e amostras, porque as empresas normalmente no possuem condies de providenciar tudo isso de imediato. Outro exemplo foi um exportador de caf que perdeu vrios clientes, porque tinha preconceito em negociar com empresas do Oriente Mdio, porque no aceitava negociar preos, porque no queria enviar amostras de caf para os clientes fazerem avaliao da qualidade da bebida e porque que no estava preparado para fornecer cotaes de preos com o adicional do frete no mercado internacional. Se pensarmos quais so os principais exportadores de tecnologia e de produtos com alto valor agregado e quais so os exportadores mais competitivos no mercado internacional, vamos perceber que so em sua grande maioria, as filiais de grandes empresas estrangeiras que esto instaladas aqui no Brasil. Normalmente no so empresas genuinamente brasileiras. A maioria das empresas genuinamente brasileiras est exportando o que o pas exporta de melhor desde a poca do imprio portugus: produtos agrcolas e minerais. Ainda bem que o Brasil um pas grande e abenoado com grande diversidade de recursos naturais e minerais. A concluso que chego que temos que mudar este quadro e tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado internacional. Espero que em breve consigamos fazer isso. GLOBALIZAO E BLOCOS ECONMICOS:

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A globalizao pode ser entendida em termos genricos como o movimento acelerado atravs das barreiras nacionais e regionais de "bens" econmicos e 'males', como, por exemplo, problemas ambientais. Esse movimento inclui normalmente pessoas, produtos e capital; particularmente importante hoje, porm o movimento de formas tangveis e, em especial, intangveis (como, por exemplo, tecnologia, controle de ativos). um processo 'centrfugo', impulsionado pelas aes dos agentes econmicos individuais: empresas, bancos, pessoas. Essas aes podem ser facilitadas ou estimuladas pelas aes de governos, como por exemplo, a desregulamentao financeira, a reduo das barreiras comerciais, ou por novos desenvolvimentos nas tecnologias de transporte e comunicaes.... A regionalizao um processo 'centrpeto'. o movimento acelerado de duas ou mais sociedades no sentido da integrao ou conjugao de sua soberania, com frequncia na esperana de fortalec-la coletivamente. Esse movimento pode assumir muitas formas institucionais, que vo de um acordo de comrcio preferencial ou unio aduaneira, passando por formas mais profundas de integrao, tais como a vinculao de moedas, a harmonizao de algumas polticas domsticas ou de conhecimento mtuo de normas e regulamentos, at a unificao econmica, monetria e mesmo poltica completa.... A regionalizao , portanto, um processo que pode ser impulsionado por foras polticas, buscando reduzir ou eliminar barreiras ao movimento de bens, capital e, s vezes, pessoas dentro de uma regio. Ou pode ser estimulado pelas mesmas foras econmicas que impulsionam a globalizao. Isto , embora, a regionalizao possa significar a formao poltica de agrupamento ou 'bloco' econmico que visa fortalecer um ou mais dos seus membros (e a regio), reduzindo as barreiras intra-regionais atividade econmica -frequentemente temida pelos no-membros como sendo em prejuzo de sua atividade com a regio..." PRINCIPAIS BLOCOS: Unio Europia Nascida por volta dos anos 50 e tendo como nomes, Mercado Comum Europeu ou Comunidade Econmica Europia, foi uma associao pioneira. Foi com o exemplo desta unio que deu origem a outros mercados econmicos internacionais. A Comunidade Europia foi constituda em seu incio por doze pases: Alemanha, Frana, Espanha, Itlia, Blgica, Portugal, Grcia, Luxemburgo, Pases Baixos, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. J agora, em 1995, foram aceitos a39

ustria, a Finlndia e a Sucia, ampliando o antigo nmero, agora, para quinze. Todos os pases que esto neste mercado, abriram suas fronteiras alfandegrias sendo que os pases restantes podem vender suas mercadorias em qualquer destes, sem pagar nenhum imposto. Sucessivos tratados foram negociados para uma unificao na economia e tambm, em parte, na poltica avanando enormemente. Sendo que reas mais atrasadas neste bloco esto recebendo apoio por parte dos outros integrante para que haja desenvolvimento, num todo; e claro tendo um segredo para todo este sucesso, que , um grande mercado consumidor de 360 milhes de pessoas. Com a unificao da Europa, as empresas esto ocupando um mercado mais amplo, fazendo at fuses com empresas de outros pases deste bloco. E com essa unificao, o conceito de cidadania mudou junto, j que um belga pode fazer um seguro na Itlia, um alemo pode comprar um carro ingls do mesmo preo que se praticado neste pas e um espanhol pode abrir a filial de sua firma na Holanda. Um porm nesta unificao que os pases dela compostos, devem dar prioridade aos produtos que so fabricados dentro da unio, como o caso da GrBretanha que deixou de comprar l da Austrlia e Nova Zelndia para dar este direito aos italianos e dinamarqueses, mesmo seus preos sendo mais elevados. Um dos maiores problemas existentes nesta unio so a mo-de-obra desempregada, que hoje contm 19 milhes de pessoas. Tratado de Maastricht ; Assinado em dezembro de 1991, em Maastricht (Holanda), prev um mercado interno nico e um sistema financeiro e bancrio comum com moeda prpria o euro , que dever entrar em circulao a partir de 1999. Tambm fica garantida a cidadania nica aos habitantes dos pases do bloco. O acordo lana ainda as bases de uma poltica externa e de defesa europias. A Unio da Europa Ocidental (UEO) ser o brao armado da UE e agir em sintonia com a Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan), aliana militar ocidental liderada pelos EUA. Na questo social, ficam definidos quatro direitos bsicos: livre circulao, assistncia previdenciria, igualdade entre homens e mulheres e melhores condies de trabalho. Alm disso, sero unificadas as leis trabalhistas, criminais, de imigrao e as polticas externas dos pases membros. Aps sua assinatura, o Tratado submetido aprovao da populao de cada pas membro por meio de plebiscitos nacionais ou votaes indiretas.

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Nafta Como os EUA no tm mais concorrncia com a Unio Sovitica e com o objetivo de desenvolveram suas empresas para que sobrevivam, nasceu em 1992 o NAFTA -North American Free Trade Agreement (Acordo de Livre Comrcio da Amrica do Norte) reunindo EUA, Canad e Mxico para consolidar um comrcio regional j intenso. Prev-se, como objetivo, que daqui quinze anos, sero eliminadas todas as barreiras existentes entre estes trs pases fazendo, com que, dinheiro e mercadorias circulem livremente em toda esta rea de acordo. Juntos eles somam cerca de 372 milhes de habitantes que compreendem consumidores de poder de compra elevado. O NAFTA no prev acordos nos quais no esto contidos a livre circulao de trabalhadores em busca de melhores condies e lugares e tambm numa unificao total da economias dos pases pertencentes, e sim em um acordo que se forme uma zona de livre comrcio para a atuao e proliferao das empresas em um espao protegido. Este bloco econmico est esbarrando em muitas diferenas sociais que, como maior exemplo o Mxico possui em relao aos outros integrantes, o que dificulta muito e causa descontentamento em alguns sindicatos dos EUA, pois ao mesmo esto preocupados com a possibilidade de algumas fbricas mudarem-se para o Mxico deixando a mo-de-obra, em lugares dos EUA, desempregada. O NAFTA tambm est interessado, claro, em proteger os produtos ali fabricados, colocando uma taxa de importao sobre alguns produtos tornando-os menos atraentes para os consumidores desses trs pases. Tigres Asiticos Dos TIGRES ASITICOS fazem parte Japo, China, Formosa, Cingapura, Hongkong e Coria do Sul, tendo um PIB de 4,25 trilhes de dlares, e um mercado consumidor de 1.295 bilho de pessoas. *112 Na Bacia do Pacfico, quem predomina sobre os outros componente o Japo com uma economia super competitiva que est enfrentando a UNIO EUROPIA e os EUA, destina volumosos investimentos aos Drages Asiticos - Coria do Sul, Formosa, Cingapura e HongKong que so os pases que mais crescem industrialmente naquela regio e precisam de apoio financeiro o qual o Japo est promovendo para a atuao de um mercado competitivo no cenrio mundial da economia.41

E aos pases de industrializao mais recente o Japo tambm est colaborando para o desenvolvimento dos mesmos neste setor; pases, que so os seguintes: Indonsia, Tailndia e Malsia, alm das zonas exportadoras do litoral da China. Este bloco asitico, movido pelo potente Japo, est tentando erguer os outros pases para que se torne um bloco que tenha competio na economia mundial e que ocupe parte dela, como o Japo j est fazendo e conseguindo algum tempo e neste momento querendo ajudar seus vizinhos para formar um bloco onde investidores de multinacionais apliquem seu dinheiro e faam um bom proveito de toda esta estrutura que est sendo montada para este objetivo. A partir da dcada de 70, o direcionamento da indstria eletrnica para a exportao de produtos baratos traz prosperidade econmica crescente e rpida para alguns pases da sia. Coria do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura so os primeiros destaques. Dez anos depois, Malsia, Tailndia e Indonsia integram o grupo de pases chamados Tigres Asiticos. Apesar da recesso mundial dos anos 80, apresentam uma taxa de crescimento mdio anual de 5%, graas base industrial voltada para os mercados externos da sia, Europa e Amrica do Norte. As indstrias e exportaes concentram-se em produtos txteis e eletrnicos. Os Tigres beneficiam-se da transferncia de tecnologia obtida atravs de investimentos estrangeiros associados a grupos nacionais. Os Estados Unidos e o Japo so os principais parceiros econmicos e investidores. Com exceo de Cingapura, as economias dos Tigres Asiticos dispem de mo-de-obra barata: as organizaes sindicais so incipientes e as legislaes trabalhistas foram a submisso dos trabalhadores. Tal situao s possvel porque sustentada por uma cultura conformista, que valoriza a disciplina e a ordem, e admite a interveno do Estado em diversos setores econmicos. O planejamento estatal posto em prtica em larga escala, seguindo de perto o modelo japons. Os regimes fortes e centralizadores da Indonsia, Cingapura e Malsia, garantem a estabilidade poltica necessria para sustentar o desenvolvimento industrial e atrair investimentos estrangeiros. Na Coria do Sul, os golpes de Estado so acompanhados de perseguies e assassinatos de polticos oposicionistas, e de massacres de grevistas. Em Formosa, o regime ditatorial de Chiang Kaishek, iniciado em 1949, prolonga-se at 1985, quando se inicia um processo de lenta transio para a democracia. Chiang Kaishek morre em 1975 e seu filho Chiang42

Ching-Kuo mantm o regime ditatorial por mais nove anos. Em 1984, o destino de Hong Kong decidido por um acordo entre o Reino Unido e a China. Prev-se a devoluo do territrio de Hong Kong soberania chinesa para agosto de 1997. Em troca, a China promete manter o sistema capitalista em Hong Kong durante 50 anos, cedendo-lhe autonomia administrativa. APEC A Cooperao Econmica da sia e do Pacfico (Apec) um bloco econmico formado para promover a abertura de mercado entre 20 pases e Hong Kong (China), que respondem por cerca de metade do PIB e 40% do comrcio mundial. Oficializada em 1993, pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os pases do grupo at 2020. Membros - Austrlia, Brunei, Canad, Indonsia, Japo, Malsia, Nova Zelndia, Filipinas Cingapura, Coria do Sul, Tailndia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan (Formosa) (1991); Mxico, Papua Nova Guin (1993); Chile (1994); Peru, Federao Russa, Vietn (1998). ASEAN - A Associao das Naes do Sudeste Asitico (Asean) surge em 1967, na Tailndia, com o objetivo de assegurar a estabilidade poltica e de acelerar o processo de desenvolvimento da regio. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhes de pessoas e um PIB de 725,3 bilhes de dlares. A eliminao das barreiras econmicas e alfandegrias entrar em vigor no ano 2002. Em 1999, a Asean admite como membro o Camboja. Membros - Indonsia, Malsia, Filipinas, Cingapura, Tailndia(1967); Brunei (1984); Vietn (1995); Miramar, Laos (1997); Camboja (1999). CARICOM - O Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), criado em 1973, um bloco de cooperao econmica e poltica formado por 14 pases e quatro territrios. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora. O bloco marca para 1999 o incio do livre comrcio entre seus integrantes. Membros - Barbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1973); Antgua e barbuda, Belize, Dominica, Granada, Santa Lcia, So Vicente e Granadinas, So Cristvo e Nvis (1974); Suriname (1995); Bahamas torna-se membro em 1983, mas no participa do mercado comum. O Haiti admitido em julho de 1997, porm suas condies de acesso ainda no foram concludas. Territrios: Montserrat (1974); ilhas Virgens Britnicas, Ilhas Turks e Caicos (1991); Anguilla (1999).

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CEI - A Comunidade dos estados Independentes (CEI) uma organizao criada em 1991 que rene 12 das 15 repblicas que formavam a Unio das Repblicas Socialistas Soviticas (URSS). Ficam de fora apenas trs pases blticos: Estnia, Letnia e Litunia. Organiza-se em uma confederao de Estados, que preserva a soberania de cada um. A comunidade prev a centralizao das Foras Armadas e o uso de uma moeda comum: o rublo. Membros - Armnia, Belarus, Cazaquisto, Federao Russa, Moldvia, Quirguisto, Tadjiquisto, Turcomenisto, Ucrnia, Uzbequisto (1991); Georgia, Azerbaijo (1993). MERCOSUL - Criado em 1991, o mercado Comum do Sul (Mercosul) composto de Argentina, Brasil, Venezuela, Paraguai e Uruguai, naes sul-americanas que adotam polticas de integrao econmica e aduaneira. A origem do Mercosul est nos acordos comerciais entre Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80. No incio da dcada de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integrao mais abrangente. Em 1995, instala-se uma zona de livre comrcio. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos pases -membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de importao. Alguns setores, porm, mantm barreiras tarifrias temporrias, que devero ser reduzidas gradualmente. Alm da extino de tarifas internas, o bloco estipula a unio aduaneira, com a padronizao das tarifas externas para diversos itens. Com uma rea total de quase 12 milhes de km2 ,O Mercosul cuja estrutura fsica e administrativa esta sediada em Montevidu, tem um mercado potencial de 220 milhes de consumidores e um PIB de 1,1 trilho de dlares. Se considerarmos que, no decorrer do sculo 21, a gua ser um elemento estratgico essencial, importante destacar que dentro do Mercosul esto as duas maiores bacias hidrogrficas do planeta: a do Prata e a da Amaznia. CAFTA-DR - Central American Free Trade Agreement- Dominican Republic O Congresso norte-americano aprovou o Cafta-DR (Acordo de Livre Comrcio da Amrica Central e Repblica Dominicana) por 217 a 215 votos, na madrugada desta quinta-feira (28/07/2005). O projeto vem sendo tratado como alternativa dos pases desenvolvidos Alca (rea de Livre Comrcio das Amricas), cujas negociaes esto emperradas. Apesar de o Brasil no participar diretamente do acordo, a aprovao do tratado pode beneficiar o pas, pois o acar brasileiro ganharia competitividade com a eventual eliminao de cotas de importao ao44

produto nos EUA. O Cafta envolve, alm dos EUA, Costa Rica, El Salvador, Nicargua, Honduras, Guatemala e Repblica Dominicana. PACTO ANDINO Bloco econmico institudo em 1969 pelo Acordo de Cartagena - seu nome oficial - com o objetivo de aumentar a integrao comercial, poltica e econmica entre seus pases-membros. Tambm conhecido como Grupo ou Comunidade Andina. Membros: Bolvia, Colmbia, Equador e Peru (1969); Venezuela (1973). O Chile sai em 1976.O Panam participa como observador. SADC A Comunidade da frica Meridional para o Desenvolvimento (SADC) estabelecida em 1992 para incentivar as relaes comerciais entre seus 14 pases-membros, com o objetivo de criar um mercado comum e tambm promover esforos para estabelecer a paz e a segurana na conturbada regio.H planos de adotar uma moeda comum em 2000. Membros: Angola, frica do Sul, Botsuana, Lesoto, Malau, Maurcio, Moambique, Nambia, Repblica Democrtica do Congo, Seicheles, Suazilndia, Tanznia, Zmbia e Zimbbue

IMPORTNCIA DOS BLOCOS ECONMICOS: A formao dos blocos tem se revelado um forte elemento da globalizao, na medida em que soma esforos de pases em blocos que potencializam o seu poder de fogo econmico e poltico. A integrao dos pases suprindo suas necessidades a custo mais baixo e tendo margem e poder para negociar produtos que sejam necessrios para si com outros blocos, alm de estabilizarem preos. Ex.: Com a criao da Unio Europia, os pases integrantes no precisam mais entrar numa briga individual com outros pases fora do bloco por melhores preos, tendo em vista que as importaes agora so feitas para o bloco, ou seja, por vrios pases simultaneamente.

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BARREIRAS TARIFRIAS. So medidas e os instrumentos de poltica econmica que afetam o comrcio entre dois ou mais pases e que dispensam o uso de mecanismos tarifrios (tarifas ad-valorem ou especficas). Dentro do comrcio internacional existem mecanismos para impedir o avano e tambm para estimular o crescimento de economias. Nas relaes comerciais contemporneas, o livre comrcio mais exceo do que regra, tanto nos pases menos desenvolvidos como nas economias industrializadas. O mecanismo mais utilizado para atingir esse objetivo a barreira comercial imposta por muitos pases, sendo que esta no possui uma definio precisa, em geral, pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, prtica ou poltica governamental que proteja os produtores de um pas contra a competio externa, que imponha obstculos ao fluxo normal de importaes ou estimule artificialmente as exportaes de um produto especfico ou dependendo da interpretao poderiam ser tambm manipulaes na clssica lei da oferta e da demanda. Geralmente, o governo intervm com o objetivo de favorecer o produtor nacional frente aos concorrentes estrangeiros. Esse processo denominado proteo e, embora predominantemente vise a reduzir46

importaes pode incluir tambm mecanismos de promoo s exportaes. A proteo pode se dar por meio de diversos instrumentos de interveno pblica sobre o comrcio exterior, em seu conjunto denominados poltica comercial. Ainda como classificao geral, as medidas protecionistas podem ser divididas em barreiras tarifrias e barreiras no-tarifrias. No primeiro caso, a proteo industria nacional se efetiva por meio da imposio de tarifas aduaneiras sobre os produtos importados; a conseqncia evidente a majorao de preos dos importados, incentivando o consumo dos produtos nacionais. O imposto sobre importaes denominado tarifa cobrado quando a mercadoria entra no pas podendo incidir de forma especfica, onde o imposto cobrado referente as quantidades importadas, Independentemente do preo do produto. Podendo tambm ser cobrado de forma ad valorem onde o imposto calculado com uma porcentagem do preo do produto, como a Tarifa Externa Comum (TEC), de 20% acordada entre os pases membros do Mercosul para pases importaes procedentes de pases que no sejam membros desse bloco econmico. E por final a tarifa por ser cobrada de forma mista, isto e, implica a cobrana de determinado montante por unidade importada do produto, alm de um percentual sobre o preo do produto. Uma caracterstica interessante do comercio internacional conforme Barral (Org.) (2002) o crescimento da aplicao de barreiras notarifrias. Na realidade, pode-se construir uma correlao inversa: diminuio das barreiras tarifrias corresponde um aumento das barreiras no-tarifrias, como uma forma de manter o equilbrio interno. A negociao da retirada de barreiras s importaes bem como a implantao de barreiras se d no mbito de foros comerciais internacionais, dos blocos econmicos como o Mercosul atravs de tratados e/ou acordos de negociao especficos. Outra forma de proteo economia interna importante, mas podendo ser caracterizada como uma barreira no-tarifria o subsdio e certificaes tcnicas. O subsdio, quando empregado como instrumento de poltica comercial, consiste em pagamentos, diretos ou indiretos, feitos pelo governo, para encorajar exportaes ou desencorajar importaes. Em ambos os casos, equivalem a um imposto negativo e representa, portanto, uma reduo de custo para o produtor. Em geral, a concesso de subsdios se d por meio de pagamentos em dinheiro, reduo de impostos ou financiamentos a taxas de juros47

inferiores s de mercado. H casos em que o governo compra do fornecedor a um determinado preo e revende por um preo inferior aos consumidores. O subsidio produo domstica considerado a melhor alternativa de proteo porque, embora provoque certa ineficincia na produo, no afeta o preo para o consumidor. O subsidio exportao, da mesma forma que as tarifas, provoca perdas para o conjunto da sociedade que o adota: os ganhos dos produtores so menores que as perdas dos consumidores. Quando o pas que subsidia a exportao tem grande participao no mercado mundial, as perdas extrapolam as fronteiras nacionais. A maior oferta do produto subsidiado reduz sua cotao internacional, resultando em menor nvel de bem-estar para os outros concorrentes. Dentre as outras formas de proteo, existem: quotas de importao, controles cambiais, proibio de importaes, monoplio estatal, leis de compras de produtos nacionais, deposito prvio importao, barreiras no-tarifarias e acordos voluntrios de restrio s exportaes. BARREIRAS NO-TARIFRIAS. As barreiras no-tarifrias (BNTs) so restries entrada de mercadorias importadas que possuem como fundamento requisitos tcnicos, sanitrios, ambientais, laborais, restries quantitativas (quota