apostila iso 14001 2004
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CURSO: TECNOLOGIA EM
GESTÃO AMBIENTAL
Módulo IV
Disciplina:
Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
Agosto a Dezembro de 2010
Prof. Alex Donizeti do Rosário
UGEPRE – Unidade de Gestão de Educação Profissional e Relacionamento Empresarial
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
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Introdução
“Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e
demonstrar um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos
impactos de suas atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente,
coerente com sua política e seus objetivos ambientais. Agem assim dentro de
um contexto de legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de
políticas econômicas, e outras medidas visando adotar a proteção ao meio
ambiente e de uma crescente preocupação expressa pelas partes interessadas
em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.
As Normas de gestão ambiental têm por objetivo prover às organizações de
elementos de um sistema de gestão ambiental (SGA) eficaz, que possam ser
integrados a outros requisitos da gestão, e auxiliá-las a alcançar seus objetivos
ambientais e econômicos.
Não se pretende que estas Normas, tais como outras Normas, sejam utilizadas
para criar barreiras comerciais não tarifárias, nem para ampliar ou alterar as
obrigações legais de uma organização.
Esta Norma especifica os requisitos para que um sistema de gestão ambiental
capacite uma organização a desenvolver e implementar política e objetivos
que levem em consideração requisitos legais e informações sobre aspectos
ambientais significativos. Pretende-se que se aplique a todos os tipos e portes
de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas,
culturais e sociais. “ ABNT NBR ISSO 14001:2004 .
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ÍNDICE
RESUMO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA 04
4.1 REQUISITOS GERAIS 05
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL 08
4.3 PLANEJAMENTO (P) 14 4.3.1 Aspectos Ambientais 15
4.3.2 Requisitos Legais e Outros 20
4.3.3 Objetivos, Metas e Programa(s) 22
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO (D) 28 4.4.1 Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades 29
4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização 34
4.4.3 Comunicação 38
4.4.4 Documentação 40
4.4.5 Controle de Documentos 46
4.4.6 Controle Operacional 49
4.4.7 Preparação e Respostas à Emergência 52
4.5 VERIFICAÇÃO (C) 58 4.5.1 Monitoramento e Medição 59
4.5.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros 64
4.5.3 Não-Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva 67
4.5.4 Controle de Registros 73
4.5.5 Auditoria Interna 76
4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO (A) 83 4.6 Análise pela Administração 84
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RESUMO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA
4.1 REQUSITOS GERAIS
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
A (4.6 ANÁLISE)
4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO
P (4.3 PLANEJAMENTO)
4.3.1 ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMA(S)
C (4.5 VERIFICAÇÃO)
4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
4.5.2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A
REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.5.3 NÃO-CONFORMIDADE, AÇÃO
CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVA
4.5.4 CONTROLE DE REGISTROS
4.5.5 AUDITORIA INTERNA
D (4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO)
4.4.1 RECURSOS,FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E
AUTORIDADES
4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E
CONSCIENTIZAÇÃO
4.4.3 COMUNICAÇÃO
4.4.4 DOCUMENTAÇÃO
4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS
4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL
4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À
EMERGÊNCIA
MMeellhhoorriiaa
CCoonnttíínnuuaa
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4.1 REQUISITOS GERAIS
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e
continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os
requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Etapas a serem cumpridas para atender este item:
1) Estabelecer um sistema de gestão ambiental.
O verbo estabelecer significa criar, instalar, por em vigor. Para atender este item é
necessário que no momento da auditoria exista um sistema de gestão ambiental que aborde
todos os requisitos da norma ISO 14001:2004.
2) Documentar um sistema de gestão ambiental, significa descrevê-lo, quer seja em meio
físico (papel, por exemplo) ou em meio eletrônico.
3) Implementar um sistema de gestão ambiental.
Implementar quer dizer, colocar em prática. No item 1, o sistema de gestão
ambiental foi criado, no tópico ele foi descrito, portanto, precisa estar funcionando.
4) Manter um sistema de gestão ambiental.
Como vimos, o sistema foi estabelecido, documentado e implementado, então ele
precisa ser cumprido e mantido atualizado.
5) Continuamente melhorar o sistema de gestão ambiental
O sistema que foi estabelecido, documentado, implementado e está sendo mantido,
precisa melhorar, evoluir. Ele não pode ficar “engessado”. Há que se buscar
constantemente o aperfeiçoamento das práticas adotadas. Aqui se aplica o PDCA, siglas das
palavras inglesas Plan(planejar), Do(executar), Check(verificar), Act(agir, interferir).
SGA
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6) Determinar como cada requisito da norma ISO 14001:2004 será atendido
É necessário informar como os itens da norma ISO 14001:2004 serão cumpridos,
usualmente, isto é descrito no manual que é o documento onde todos os itens que compõem
o sistema de gestão ambiental ficam relacionados.
7) Definir e documentar o escopo do sistema de gestão ambiental.
O escopo da ISO 14001 é definido pela própria organização que decidirá o nível de
detalhe e complexidade de seu sistema de gestão ambiental e à quais atividades, processos,
unidades e produtos que ele se aplica. O escopo da empresa fica descrito no manual.
O auditor evidenciará o atendimento do item 4.1 ao final da auditoria quando ele poderá
constatar se tudo o que a norma ISO 14001:2004 determina foi cumprido.
RECICLAGEM
Indique na coluna da esquerda o sinônimo descrito à direita :
[ ] Estabelecer 1 - Cumprir
[ ] Implementar 2- Aperfeiçoar constantemente
[ ] Manter 3- Delimitação do sistema
[ ] Melhorar continuamente 4- Criar; desenvolver
[ ] Onde são determinados os requisitos do SGA 5- Colocar em prática
[ ] Escopo 6- Manual do SGA
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Exemplos de escopo:
1) Desenvolvimento, produção, fornecimento e assistência técnica de catalisadores e
aditivos para craqueamento catalítico de petróleo.
2) Silvicultura e manejo florestal para produção de madeira.
3) Produção, processamento e comercialização de café gourmet, na fazenda Boa Vista.
Baseando-se nos modelos citados, desenvolva um escopo para a empresa
onde trabalha.
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
Atividade opcional. Pesquise na Internet certificados ISO 14001, para conhecer outras descrições de escopo.
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4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
A alta administração deve definir a política ambiental da organização
e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão ambiental, a política:
a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e
serviços;
b) inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;
c) inclua o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais,
d) forneça a estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;
e) seja documentada, implementada e mantida,
f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome,e
g) esteja disponível para o público.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Na prática, veja como desenvolver este requisito:
1) Definir a Política Ambiental da organização.
Política neste contexto significa “intenções; modo de agir” da alta administração
(diretoria, o nível mais alto dentro da organização) para com o meio-ambiente. Sob este
enfoque, a ISO 14001:2004 determina que a empresa tem que criar sua política ambiental.
2) A alta administração precisa assegurar (garantir) que a política ambiental atenda a
alguns requisitos, que serão descritos a seguir.
3) A política tem que ser apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas
atividades, produtos e serviços.
A política ambiental precisa ser adequada ao tipo de atividade que a empresa
realiza, à abragência da sua área de atuação e necessita reconhecer os impactos ambientais
da sua atividade.
SGA
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Para entender o que se pede neste tópico, recorre-se a uma política ambiental, por
exemplo, a da Volkswagem, onde são identificados os elementos: Natureza, escala e
impactos ambientais, dentre outros:
Política Ambiental
“A Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda., desenvolve, produz,
monta e comercializa motores, veículos comerciais, automóveis, veículos comerciais e
componentes para o mercado nacional e internacional.
Nossa empresa assume o compromisso com a melhoria contínua para alcançar a
compatibilidade entre seus processos, produtos e o meio ambiente, assim como com a
redução da utilização dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente e à
prevenção dos danos ambientais, através do cumprimento da legislação e demais normas
ambientais vigentes, principalmente, as que tratam da geração de emissões atmosféricas,
uso e descarte de água, manipulação de materiais perigosos e disposição final de
resíduos perigosos.”http://www.vwbr.com.br/VWBrasil/PoliticaAmbiental/
Natureza: na política precisa constar o tipo de atividade, produtos e serviços da empresa;
“A Volkswagem do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda., desenvolve, produz,
monta e comercializa motores, veículos comerciais, automóveis, veículos comerciais e
componentes...”
Escala: porte e abrangência geográfica das atividades, produtos e serviços dentre outros.
“...para o mercado nacional e internacional...”
Reconhecimento dos Impactos Ambientais principais.
“...geração de emissões atmosféricas, uso e descarte de água, manipulação de materiais
perigosos e disposição final de resíduos perigosos...”
4) Incluir comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição
Esta afirmativa tem que ser declarada na política ambiental da empresa. A intenção
é tornar público o envolvimento da organização com o SGA e com a prevenção da
poluição. Segue trecho da política utilizada como exemplo onde este item é destacado.
“Nossa empresa assume o compromisso com a melhoria contínua para alcançar a
compatibilidade entre seus processos, produtos e o meio ambiente, assim como com a
redução da utilização dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente e à
prevenção dos danos ambientais...”
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5) Incluir o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros
requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais,
De forma clara este compromisso tem que fazer parte da política ambiental. O
propósito é demonstrar à sociedade a responsabilidade da empresa para com o meio-
ambiente. Trecho da política-exemplo que demonstra este acordo:
“...através do cumprimento da legislação e demais normas ambientais vigentes...”
6) Fornecer a estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas
ambientais.
A redação da política ambiental necessita ser estruturada de tal modo que os
compromissos descritos possam ser associados a objetivo(s), e estes a metas. Na política
adotada como exemplo, pode-se ter:
COMPROMISSOS
descritos na política
ambiental
Qual(is) o(s)
OBJETIVO(S) deste
compromisso?
Qual(is) a(s)
META(S)
estipulada(s)
para atender
este objetivo?
Indicador(es)
Ambiental(is)
Melhoria contínua. Intensificar a
redução, reutilização
e reciclagem dos
resíduos industriais.
Até Dezembro
2008, promover a
redução de
resíduos em 10%
do total gerado
durante o ano de
2007.
1) Quantidade de
resíduo gerado /
(kg ou peça
industrializada)
Redução da utilização
dos recursos naturais
visando a preservação
do meio ambiente e à
prevenção de danos
ambientais.
Promover a redução e
manter sob controle o
consumo de água.
Até Dezembro/2008
Substituir todas as
torneiras de
acionamento
convencional
utilizadas nos setores
administrativos por
torneiras de
acionamento
automático.
1) Número de
torneiras
substituídas
2) Consumo de
água/funcionário
da área
administrativa.
Cumprimento da
legislação e demais
normas ambientais
vigentes.
Minimizar as
condições de riscos
ambientais.
Substituir as
telhas de amianto
do setor “X” até
Janeiro/2008
1) Registro de
manutenção predial
2) % área coberta
com telha de
amianto / total de
área coberta
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7) Ser documentada, implementada e mantida.
A política ambiental tem que estar escrita quer seja em meio físico (papel,etc.) ou
em meio eletrônico. Todos os funcionários de todos os níveis necessitam ter pleno
conhecimento da política, isto evidenciará a implantação dela. A política ambiental deve ser
analisada periodicamente e revisada sempre que necessário de forma que ela esteja sempre
atualizada, de acordo com o foco o escopo da empresa. O atendimento deste tópico será
evidenciado no decorrer da auditoria.
8) Ser comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome.
A comunicação da política ocorre através de treinamentos, divulgação através de
quadro de avisos, reuniões, boletins, palestras, dentre outras. O certo é que todos que
trabalhem na organização precisam ter acesso a ela. O auditor evidenciará este requisito
durante a auditoria.
9) Estar disponível para o público.
Assim como a política ambiental tem que estar acessível aos funcionários da
empresa, ela também precisa estar disponível para o público em geral. Normalmente esta
divulgação ocorre através de websites, revistas, boletins técnicos, catálogos, no manual do
SGA, dentre outros. É importante descrever no manual do SGA a forma pela qual a política
será divulgada ao público. O auditor buscará evidências que comprovem o atendimento
deste item.
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RECICLAGEM
Desenvolva uma política ambiental para a empresa onde você trabalha.
Nome da empresa:
_______________________________________________________________
Atividade que ela desenvolve (Natureza):
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Porte e abrangência geográfica de atuação (escala):
_______________________________________________________________
Principais impactos ambientais que pode estar exposta:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Na sua política inclua o seguinte:
- É comprometida com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição.
- É comprometida em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos
pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais.
Baseando-se nas informações anteriores, redija a política de modo que ela tenha uma
estrutura que permita o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais.
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POLÍTICA AMBIENTAL
A______________________________________________ que atua no ramo
(nome da empresa)
_______________________________________________________________
(natureza)
em âmbito___________________________________ estabelece a presente
(escala)
política ambiental, comprometendo-se a:
- Melhorar continuamente o desempenho ambiental de suas atividades e
prevenir a poluição levando em conta os principais impactos ambientais
significativos decorrentes da sua atividade, produto e serviços;
- Atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos
relacionados com seus aspectos ambientais;
Conscientes da importância da participação de todos na preservação
ambiental, nós, colaboradores da organização, assumimos a
responsabilidade pelo cumprimento da nossa política ambiental.
Local e data
Diretor Geral
Atividade opcional. Pesquise na Internet modelos de Política Ambiental, para ficar familiarizado com vários
tipos existentes.
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PPLLAANN ((PP))
44..33 PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO
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4.3.1 ASPECTOS AMBIENTAIS
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do
escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e
aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos
ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e
b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio
ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).
A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.
A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em
consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão
ambiental.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Este é um dos itens mais importantes do sistema, portanto, requer
uma atenção especial. Como atendê-lo?
1) A organização tem que estabelecer (criar), implementar (por em prática) e manter
(atualizado) procedimento(s) para:
a) Identificar os aspectos ambientais da empresa, abordando as seguintes questões:
Onde deve ser realizada a análise
para identificar os aspectos
ambientais?
O quê deve-se levar em
conta ao realizar a análise
para identificar os
aspectos ambientais?
Quando a identificação
dos aspectos ambientais
deve acontecer?
- Nas atividades e setores da
empresa.
- Nos produtos fabricados.
- Nos serviços prestados.
Desde que façam parte do escopo
da empresa
- Que a empresa possa
controlar ou ter
influenciar obre os aspectos
identificados
- Ao implantar o SGA
- No desenvolvimento de
novas atividades,
produtos e serviços;
- Regularmente, seguindo
uma freqüência pré-
estabelecida no SGA,
para mantê-lo atualizado.
SGA
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Segue exemplo de um levantamento de aspectos:
Levantamento de Aspectos e Impactos
Atividade Aspecto Impacto
Armazenamento
de resíduos
Geração de resíduos de
varreção de piso.
Possibilidade de
contaminação do solo
Possibilidade de
contaminação Hídrica
Risco de incêndio no
armazenamento de papel,
papelão e outros resíduos
inflamáveis.
Possibilidade de
contaminação do solo
Possibilidade de
contaminação Hídrica
Possibilidade de
contaminação
atmosférica
b) Determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos
sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos)
Após identificar os aspectos de todas as atividades, produtos e serviços da
organização requer-se uma avaliação, para definir se podem ou não causar um
impacto significativo sobre meio ambiente. Não há um método único para que eles
sejam determinados, porém, é uma prática comum avaliar os fatores a seguir ao se
caracterizar um aspecto:
- Classe do impacto sobre o meio ambiente: Benéfico ou Adverso;
- Risco Potencial ou real;
- Parte do meio ambiente que poderia ser afetada: ar, água, solo, flora, fauna,
patrimônio cultural, dentre outros;
- Duração ou intensidade do impacto sobre o meio ambienta
- Escala da impacto;
- Severidade do impacto sobre o meio ambiente;
- Freqüência com o impacto ocorre;
- Requisitos legais aplicáveis ao impacto ocasionado ao meio ambiente
- Preocupações de partes interessadas.
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Veja no exemplo abaixo, uma planilha de avaliação de aspectos
significativos:
2) Documentar essas informações e mantê-las atualizadas.
Os documentos gerados durante o levantamento de aspectos e impactos requerem
controle. Além disso, sempre que houver alterações, eles precisarão ser revisados para
que fiquem constantemente atualizados.
3) Assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no
estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão empresarial.
Para cada aspecto ambiental significativo identificado haverá a necessidade de se
estabelecer procedimento para que ele seja controlado, incluindo programas de gestão
ambiental, que é o planejamento da execução das metas.
4) Definições úteis:
Aspecto Ambiental - elemento das atividades,produtos ou serviços da organização
que possa interagir como meio ambiente.
SIT: R= Risco N=normal – INC: D= direta – CL: A: adversa
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Impacto Ambiental - qualquer alteração no meio ambiente, adversa ou benéfica,
total ou parcial resultante das atividades, produtos ou serviços da organização.
Aspecto Ambiental Significativo - é um aspecto ambiental que tem ou possa vir a
ter um impacto significativo sobre o meio ambiente.
Filtro de significância - parâmetro utilizado como indicador da dimensão
(significância) de impactos relativos ao meio ambiente.
RECICLAGEM
Fluxograma do levantamento de aspectos e impactos ambientais
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De acordo com a atividade descrita abaixo, apresente os aspectos e os
impactos relacionados:
Atividade Aspecto Impacto
Reflorestamento Plantio de mudas Conservação de
recursos naturais
Trabalhos
administrativos
Geração de resíduo de
papel e plástico
Manuseio de líquido
perigoso
Contaminação hídrica
Utilização de veículos
automotores à gasolina
Emissão de Monóxido
de Carbono
Sugira o seu
Apenas como exercício e baseado na sua experiência avalie os aspectos
para determinar sua significância. Atribua notas para os requisitos a
seguir. Consideraremos aspectos significativos todos aqueles cujas
avaliações obtiveram índice superior a 5.
Requisitos em análise:
Severidade: baixo [1 2 3 4 5] alto
Freqüência: baixo [1 2 3 4 5] alto
Existe legislação para controle do aspecto? Se sim, adicione 4 ao somatório da
“Severidade” com a “Freqüência”.
Some as notas das avaliações.
Aspecto Severidade Freqüência Legislação Pontuação Classificação
Plantio de
mudas
1 4 0 5 Não
Significativo
Lembre-se que a avaliação tem que ser realizada com base em dados técnicos bem
fundamentados.
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4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela
organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e
b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais, aplicáveis e outros requisitos
subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento,
implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
INFORMAÇÃO ÚTIL
O tema abordado neste requisito é bastante técnico e importante, por
isso requer uma atenção muito especial. Em outras palavras a ISO
14001:2004 solicita o seguinte:
1) A organização tem que estabelecer (criar), implementar (por em prática) e manter
(atualizado) procedimento(s) para:
a) Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos
pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais.
A organização, através de uma pesquisa bem realizada por um jurídico
especializado em direito ambiental, precisa identificar quais são as legislações ambientais
aplicáveis à sua área de atuação (escopo) e aos seus aspectos ambientais apontados
anteriormente.
Além da identificação das legislações pertinentes, a empresa tem que ter acesso a
elas, com isso, poder-se-á avaliá-la e atender aos requisitos estabelecidos, se aplicável.
b) Determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
Para cada aspecto ambiental identificado, a norma requer que seja informado qual é
a legislação aplicável ao seu controle.
SGA
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c) A organização deve assegurar que esses requisitos legais, aplicáveis e outros
requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento,
implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
Toda a legislação ambiental aplicável à empresa tem que ser cumprida e precisa
fazer parte do seu SGA. Isto significa que as legislações precisam ser controladas,
atendidas (quando aplicável) e mantidas atualizadas.
d) Definições úteis:
Requisitos Legais: São leis nacionais (Federal, Estadual e/ou Municipal) e
internacionais, etc. Exemplo: DN Copam 11/86 – emissões atmosféricas.
Outros Requisitos: Podem ser acordos públicos, acordos com clientes, com
entidades não-governamentais, requisitos corporativos, normas técnicas, dentre outros.
Exemplo: ABNT NBR 10004:2004 – Resíduos Sólidos. Licença de Operação e suas
condicionantes.
RECICLAGEM
Na tabela abaixo identifique para cada aspecto, qual o seu requisito legal
e informe se existe algum controle disponível para eliminar ou reduzir o
impacto (pode ser indicado o código de um procedimento, por exemplo).
Legislações:
Resíduos: Lei 7772/80 e Decreto 44.309/06
Contaminação Hídrica: DN Copam 10/86
Emissão de fumaça preta: Port Minter 100/80 e Port. IBAMA 85/96
Atividade Aspecto Impacto Legislação
Aplicável
Controle
Disponível Trabalhos
administrativos
Geração de
resíduo de papel e
plástico
Possibilidade de
contaminação do
solo
Manuseio de
líquido perigoso
Risco de potencial
derramamento
acidental
Possibilidade de
contaminação
hídrica
Utilização de
veículos
automotores à
Diesel
Emissão de gases:
Fumaça Preta
Possibilidade de
contaminação
atmosférica
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4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMA(S)
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e
metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização.
Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política
ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o
atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a
melhoria contínua.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os
requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, seus aspectos ambientais
significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos
financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.
A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus
objetivos e metas.
O(s) programa(s) deve(m) incluir
a) atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível
pertinente da organização, e
b) os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Os objetivos ambientais seguidos de suas metas são as melhorias que
a empresa se propõe a promover visando à proteção do meio ambiente,
redução e/ou eliminação dos seus impactos ambientais, principalmente
aqueles classificados com significativos, e sua adequação aos requisitos legais e outros.
Para atender este item será necessário o seguinte:
1) Desenvolver procedimento(s) para elaboração dos objetivos e metas ambientais, colocá-
los em prática e mantê-los atualizados.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
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2) Como são definidos os objetivos e metas ambientais? É necessário considerar as opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais
e a visão das partes interessadas.
ITEM ABORDAGEM CONSIDERAR
Política Descreve o comprometimento da - Melhoria Continua
empresa para com o Meio ambiente
- Requisitos legais e
outros
- Preservação
Ambiental
- Prevenção da
Poluição
- Aspectos
significativos
Objetivo Aquilo que a empresa busca para - Coerentes com
cumprir seu comprometimento os comprometimentos
ambiental. descritos na
política.
Meta Compromissos -Mensuráveis
assumidos para atender (quando aplicável)
o objetivo
- Ser claro
- Definir prazo para
conclusão
Programa Planejamento da - Detalhar a meta
realização da Meta em:
Ações (o quê)
Responsáveis (quem)
Cronograma (quando)
Recursos (quanto)
Atividades (como)
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3) A seguir podemos evidenciar como integrar a política, objetivos, metas e seus
indicadores.
COMPROMISSOS
descritos na política
ambiental
Qual(is) o(s)
OBJETIVO(S) deste
compromisso?
Qual(is) a(s)
META(S)
estipulada(s)
para atender
este objetivo?
Indicador(es)
Ambiental(is)
Melhoria contínua. Intensificar a
redução, reutilização
e reciclagem dos
resíduos industriais.
Até Dezembro
2008, promover a
redução de
resíduos em 10%
do total gerado
durante o ano de
2007.
1) Quantidade de
resíduo gerado /
(kg ou peça
industrializada)
Redução da utilização
dos recursos naturais
visando a preservação
do meio ambiente e à
prevenção de danos
ambientais.
Promover a redução e
manter sob controle o
consumo de água.
Até Dezembro/2008
Substituir todas as
torneiras de
acionamento
convencional
utilizadas nos setores
administrativos por
torneiras de
acionamento
automático.
1) Número de
torneiras
substituídas
2) Consumo de
água/funcionário
da área
administrativa.
4. Cumprimento da
legislação e demais
normas ambientais
vigentes.
4.1 - Minimizar as
condições de riscos
ambientais.
4.1.1 - Substituir
as telhas de
amianto do setor
“X” até
Janeiro/2008
1) Registro de
manutenção
predial
2) % área coberta
com telha de
amianto / total de
área coberta
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
25
4) O programa de gestão ambiental tem que detalhar como a meta será executada, bem
como descrever os responsáveis pela execução das atividades e os prazos estabelecidos.
Abaixo segue um exemplo prático de um PGA, onde poder-se-á avaliar o que a norma
solicita neste requisito.
UNIS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Item da política 4. Cumprimento da legislação e demais normas ambientais vigentes.
Objetivo 4.1 - Minimizar as condições de riscos ambientais
PGA - 001
Revisão: 00
Data: 04/06/07
Meta
4.1.1 - Substituir as telhas de amianto do setor “almoxarifado” até
Janeiro/2008
Atividade
Responsável
Cronograma de
implantação
Investimento
Observação
1ª data S/N 2
ª data S/N
Definição do novo sistema para
cobertura do telhado.
João 04/06/07 - Laje com
revestimento
asfaltico
Cotação da nova cobertura do
telhado
Maria 11/06/07
R$45.000,00 Material da
obra
Cotação para contratação da
empreiteira para realizar a
troca do telhado
Maria 12/06/07 R$6.000,00 Mão-de-obra
Aprovação do orçamento da
cobertura e da contratação da
empreiteira
Paulo 20/06/07 - -
Contratação de empreiteira
para substituição do telhado
Maria 17/07/07 - -
Remoção dos materiais para um
galpão temporário enquanto
aguarda a reforma do telhado
Roberto 28/07/07 R$700,00 -
Execução da obra Pereira 15/08/07 - -
Acompanhamento e vistoria da
obra
Joana 15/08/07 - Engenheira
da empresa
Descarte dos resíduos gerados Arlete 15/08/07 R$900,00 Caçamba
Limpeza do galpão e conclusão
do obra
Pereira 18/08/07 R$250,00 -
Vistoria e Aprovação do serviço Joana 20/08/07 - Engenheira
da emrpesa
Retorno dos materiais para o
galpão
Roberto 25/08/07 R$700,00 -
Acompanhamento feito por: Arlete dos Santos Data : 03/Set/2007
Aprovado: Miguel da Silva
Data: 03/Set/2007
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
26
RECICLAGEM
Para o compromisso “Melhoria Contínua”, descrito na política ambiental,
elabore um objetivo, uma meta com indicador e o respectivo programa de
gestão ambiental.
COMPROMISSOS
descritos na política
ambiental
Qual(is) o(s)
OBJETIVO(S) deste
compromisso?
Qual(is) a(s)
META(S)
estipulada(s)
para atender
este objetivo?
Indicador(es)
Ambiental(is)
Melhoria contínua
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
27
UNIS PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Item da política Melhoria Contínua
Objetivo
PGA -
Revisão:
Data:
Meta
Atividade
Responsável
Cronograma de
implantação
Investimento
Observação
1ª data S/N 2
ª data S/N
Acompanhamento feito por: Data :
Aprovado:
Data:
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
28
DDOO ((DD)) 44..44 IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÃÃOO
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UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
29
4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E
AUTORIDADES
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos
essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental.
Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura
organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e
comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.
A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da
administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter
função, responsabilidade e autoridade definidas para:
a)assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido
em conformidade com os requisitos desta Norma,
b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para análise,
incluindo recomendações para melhoria.
INFORMAÇÃO ÚTIL
A seção 4.4.1 aborda a destinação de recursos humanos, financeiros
e técnico.
1) A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para
estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental.
Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura
organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
a) Será evidenciado durante a auditoria se todas as necessidades exigidas para
implantação e manutenção do sistema de gestão ambiental são atendidas. Conforme
mencionado no próprio tópico da norma, tais recursos podem ser de natureza financeira,
humana, técnica e de infra-estrutura.
b) usualmente, no manual do SGA descreve-se o comprometimento da alta
administração em atender este requisito.
2) Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e
comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
30
a) Além dos procedimentos e instruções, tem que existir um documento onde esteja
declarada a função, responsabilidade e autoridade de cada membro da empresa perante o
SGA e eles têm que ter pleno conhecimento destas informações. Usualmente, elabora-se
uma matriz de responsabilidade que é divulgada por toda organização. Veja o exemplo a
seguir:
ITEM
RESPONSABILIDADE
COMITÊ DIRETIVO AMBIENTAL P/M P P/A A A M M A M M
GRUPO GESTÃO AMBIENTAL P P/M P/M M P M M/P M P/M M P/M P/M M/P M
AUDITOR AMBIENTAL M M M M P/M M P/M M P/M
REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO M M M M M P/M M P/M A/M M P/M M P/M M M M P/M P/M M
PRESIDENTE A M A A M M M M M M M A
DIRETORES M M M M M M M M M M
GERÊNCIA INDUSTRIAL M M/A M A/M A P/A/M A A M/A A A M P/A/M A M/A A A M
ASSISTENTE DE RH M M P/M M M M M M P/M
SUPERVISOR DA QUALIDADE M M M M M M M M M M M M
PCP M M M M M M M M M M M M
ENCARREGADO/SUPERVISOR E LÍDER M M M M M M M M M M M
TÉCNICO DE SEGURANÇA M M M M M M M M M M M
ASSESSOR DA DIRETORIA M M M M M M M M M M
MECÂNICO M M M M M M M M M M
ELETRICISTA M M M M M M M M M M
METROLOGISTA M M M M M M M M M M M M
CONTROLADOR DA QUALIDADE M M M M M M M M M M M
CONTROLADOR DE DOCUMENTOS M M M M M M M M M M M
OPERADORES M M M M M M M M M M M
PCM / ANALISTA DE SISTEMA M M M M M M M M M M
CONT. ESTOQUE M M M M M M M M M M
ALMOXARIFE M M M M M M M M M M
OUTRAS GERÊNCIAS / AUXILIARES /
ESTAGIÁRIOSM M M M M M M M M M
ASSISTENTES / RECEPCIONISTA M M M M M M M M M M
LEGENDA:
M= MANUTENÇÃO DO ITEMA=APROVAÇÃO DO ITEM
4.1
- R
equis
itos G
era
is
MATRIZ DE RESPONSABILIDADE
4.6
- A
náli
se C
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ca p
ela
Adm
inis
tração
4.4
.2 -
Com
petê
ncia
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am
ento
e
Conscie
nti
zação
4.4
.3 -
Com
unic
ação
4.4
.4 -
D
ocum
enta
ção
do
Sis
tem
a (
Manual
)
4.4
.5 -
Contr
ole
de D
ocum
ento
s
As responsabilidades específicas e detalhadas são estabelecidas nos próprios procedimentos, quando aplicável.
4.5
.1 -
Monit
ora
mento
e M
ediç
ão
4.5
.2 -
Avali
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ento
a
Requis
itos L
egais
e O
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4.2
– P
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4.3
.1 -
Identi
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4.3
.2 –
Requis
itos L
egais
e O
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4.3
.3.-
Obje
tivos,
Meta
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Pro
gra
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s)
4.5
.5 -
Quali
ficação d
os A
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s
P=PLANEJAMENTO DO ITEM
4.5
.3 -
Não C
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4.5
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Ações C
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4.5
.5 -
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Resposta
à
Em
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ência
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UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
31
3) A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da
administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m)
ter função, responsabilidade e autoridade definidas para:
a)assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e
mantido em conformidade com os requisitos desta Norma,
b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para
análise, incluindo recomendações para melhoria.
- Um documento indicando o representante da administração tem que ser gerado e
comunicado à todos os colaboradores da organização. É imprescindível que todos saibam
quem é o Representante da Administração. É comum ser redigida uma declaração conforme
a que segue abaixo:
Designação do Representante da Administração (RA)
Varginha/MG, 10/10/07
Aos
Colaboradores da UNIS
Prezados(as) Senhores(as),
Fica nomeado o coordenador do curso superior de tecnologia em
gestão ambiental como sendo o Representante da Administração da UNIS. perante o
Sistema de Gestão Ambiental o qual, independente de outras atribuições tem a função,
responsabilidade e autoridade definidas para:
a) assegurar que os requisitos do sistema de gestão ambiental sejam estabelecidos,
implementados e mantidos em conformidade com a norma NBR ISO 14001:2004;
b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para análise,
incluindo recomendações para melhoria.
Atenciosamente,
DIRETORIA DA UNIS
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
32
RECICLAGEM
Seguindo as orientações anteriores sobre função, responsabilidade e
autoridade, elabore a matriz de responsabilidade para a empresa onde
trabalha.
ITEM
RESPONSABILIDADE
LEGENDA:
M= MANUTENÇÃO DO ITEMA=APROVAÇÃO DO ITEM
4.1
- R
equis
itos G
era
isMATRIZ DE RESPONSABILIDADE
4.6
- A
náli
se C
ríti
ca p
ela
Adm
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Manual
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As responsabilidades específicas e detalhadas são estabelecidas nos próprios procedimentos, quando aplicável.
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P=PLANEJAMENTO DO ITEM
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Ações C
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Pre
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Resposta
à
Em
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ência
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UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
33
Indique o Representante da Adminstração (RA) da sua empresa. Para
tanto, redija a carta de designação do colaborador nomeado para esta
atividade.
Designação do Representante da Administração (RA)
___________________________/ ___/ ___
Ao
Colaboradores da
___________________________________
Prezados(as) Senhores(as),
Fica nomeado o _____________________________________como
sendo o Representante da Administração da __________________________________.
perante o Sistema de Gestão Ambiental o qual, independente de outras atribuições tem a
função, responsabilidade e autoridade definidas para:
a)assegurar que os requisitos do sistema de gestão ambiental sejam estabelecidos,
implementados e mantidos em conformidade com a norma NBR ISO 14001:2004;
b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para análise,
incluindo recomendações para melhoria.
Atenciosamente,
_________________________________
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
34
4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E
CONSCIENTIZAÇÃO
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou
em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is)
significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação
apropriada , treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados.
A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus
aspectos ambientais e seu sistema da gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou
tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros
associados.
A organização de estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as
pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes:
a) da importância de estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos
do sistema da gestão ambiental;
b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais
associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria do
desempenho pessoal;
c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do
sistema da gestão ambiental, e
d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s) especificado(s).
INFORMAÇÃO ÚTIL
Em síntese, o item 4.4.2 estabelece o seguinte:
A alta administração tem um papel-chave na conscientização, promoção do
conhecimento, da compreensão e das habilidades necessárias a qualquer indivíduo com
responsabilidade e autoridade para realizar tarefas em seu nome. É o compromisso de cada
pessoa, que tira o SGA do papel e o coloca na prática.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
35
1) No quadro a seguir apresenta-se o resumo deste quesito, que deve ser focado no
potencial impacto dos aspectos ambientais significativos.
IMPLANTAR E SEGUIR PROCEDIMENTO
PARA DETERMINAR E/OU PROMOVER
(1) COMPETÊNCIA
REQUERIDA
(2) TREINAMENTO
(3) CONSCIENTIZAÇÃO
- Formação aplicável à função que
exerce;
- Treinamentos aplicáveis ou
- Experiência na atividade
- Registrar competência requerida
- Identificar a necessidade de
treinamento
- Elaboração do plano de
treinamento
- Realizar o treinamento
- Registrar o treinamento
necessário
- Atender a política ambiental e os
requisitos do SGA
- Aspectos ambientais
significativos e seus impactos
decorrentes do trabalho que realiza
- Benefícios ambientais
decorrentes da melhoria do
desempenho pessoal
- Função perante o SGA e suas
responsabilidades
- Conseqüências do não
cumprimento dos requisitos do
SGA
- Registrar a conscientização
promovida.
2) Utilizando-se a tabela a seguir pode-se especificar as (1) competências requeridas, (2)
determinar alguns treinamentos obrigatórios e (3) relatar quais conscientizações serão
imprescindíveis para a função.
Experiência(*)
P0
01
P0
02
P0
03
P0
04
P0
05
P0
06
P0
07
P0
08
Requisito 3 2 1 3 3 3 3 3 3 2 2 3 3 3 2 3 3 2 2 49 100%
3 12 24%
0 0%
0 0%
0 0%
0 0%
0 0%
0 0%
Requisito
Legenda:
1 Não requisito
2 Requisito desejável
3 Requisito mínimo
X Necessita de Treinamento
Data:
To
tal P
onto
s
To
tal %
Habilidades
Info
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Aprovado Por:
Emitido Por:
Educação
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Ap
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Treinamento
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
36
3) Além da matriz de responsabilidade, é usual estabelecer um (2) plano anual de
treinamento, resultado da identificação da necessidade de treinamento e onde se descreve,
também a programação de (3) conscientização ambiental. Segue exemplo de um
formulário:
Rev.: 00
Assunto ObjetivoData da
realização
Local do
treinamentoPúblico Alvo
Total de
Participantes
Responsável
pelo
Treinamento
Carga
horáriaInvestimento
Forma de
avalição da
eficácia do
Treinamento
Avaliador da
eficácia do
Treinamento
Elaborado por: Aprovado por:
Data: Data:
PLANEJAMENTO ANUAL DE TREINAMENTOPGA-001
4) Definições úteis:
Competência: Capacidade demonstrada para aplicar conhecimento e habilidade (ISO
9000:2000)
Capacitação: Estar qualificado ser competente para realizar determinada atividade.
Conhecimento: Instrução, informação, saber, obtido através da educação e treinamento.
Habilidade: Aptidão, destreza.
Experiência: Prática, vivência adquirida ao longo do tempo, na realização de uma tarefa.
Responsabilidade: Obrigação de uma pessoa a realizar certas tarefas e a apresentar
determinados resultados.
Autoridade: Direito ou poder de se fazer obedecer, de dar ordens, de tomar decisões, de
agir, etc. (Aurélio)
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
37
RECICLAGEM
Elabore um plano anual de treinamento utilizando o formulário a seguir.
Rev.:
00
Assu
nto
Objet
ivoDa
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A-00
1
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
38
4.4.3 COMUNICAÇÃO
Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema da gestão
ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
a) comunicação interna entre vários níveis e funções da organização;
b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas das partes
interessadas externas.
A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos
ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a
organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Nesta parte, a ISO 14001:2004 requer que seja adotado um
procedimento para tratar as comunicações (interna e externa) relativas aos
aspectos e impactos e sistema de gestão ambiental da empresa.
1) Segue um esquema demonstrando como realizar tal comunicação.
FORMAS DE COMUNICAÇÃO DOS ASSUNTOS AMBIENTAIS
Interna Partes Interessadas (Externa)
- Jornais internos
- Faixas
- Cartazes
- Cartilhas
- Avisos nos quadros informativos
- Treinamentos para conscientização
ambiental
- Comunicados internos
- Reuniões.
- Atas de reuniões
- Muitas empresas têm destinado um ramal
telefônico fácil de memorizar para
atendimento interno a emergências
ambientais.
- Linha telefônica exclusiva, 24 h, mantendo pessoal
treinado para atendimento às emergências
ambientais
- A Política Ambiental deve ser disponibilizada ao
público interessado
- É comum a distribuição, na entrada dos visitantes,
de panfletos contendo informações em caso de
emergência.
A comunicação externa inclui ainda o diálogo com as
partes interessadas, considerando também as
preocupações ambientais por parte destas.
É recomendável informar à comunidade da região,
através de palestras, sobre assuntos pertinentes a
empresa que possa interferir no meio ambiente da
região.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
39
2) É necessário definir no procedimento como dar-se-á o recebimento, documentação,
resposta e registro da comunicação com as partes interessadas.
3) Os aspectos ambientais significativos e demais indicadores não são obrigados a serem
fornecidos às partes interessadas, todavia é importante deixar claro no procedimento em
que situações a empresa poderá fornecer tais informações à partes interessadas, por
exemplo, ao órgão ambiental Estadual ou Federal.
RECICLAGEM
Responda as questões sugeridas:
1) O quê deve ser comunicado?
2) Para quem deve ser destinada a comunicação?
3) Cite pelo menos uma parte interessada para a qual a comunicação
dos aspectos e impactos da organização é obrigatória?
Elabore uma pequena cartilha com algumas recomendações ambientais
para ser entregue aos visitantes que vierem à empresa.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
40
4.4.4 DOCUMENTAÇÃO
A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir:
a) política, objetivos e metas ambientais
b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental,
c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e
referência aos documentos associados,
d) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e
e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo
necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos
que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Neste requisito a norma solicita um "roteiro" que esclareça como é
que o SGA da sua organização se encontra relacionado com a ISO
14001 e como é que esse Sistema, ou outro sistema de gestão, dá resposta aos requisitos da
norma.
1) Requisitos Chave
• Descrição dos elementos fundamentais do sistema
• Estabelecer a ligação (ou direcionamento) para a documentação de apoio relacionada com
a gestão ambiental. Normalmente assegurado através de um simples manual ou de uma
matriz que indica onde os requisitos da ISO 14001 são assegurados, dentro do(s) sistema(s)
de gestão da empresa.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
41
2) Estrutura básica da Documentação do SGA:
3) Estrutura de um manual
CABEÇALHO:
Código
Revisão
Título do documento
Identificação da Empresa
Identificação do Sistema de Gestão
Elaborador, Assinatura e data
Aprovador, Assinatura e data
Paginação
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
42
ÍNDICE:
Seção Referência Pág.
4.0
Índice
Controle e Distribuição do Manual da Gestão Ambiental
Comitê Diretivo Ambiental
Estrutura Organizacional
4.1
Requisitos Gerais
4.2
Política Ambiental
4.3
Planejamento
4.4
Implementação e Operação
4.5
Verificação e Ação Corretiva
4.6
Análise Crítica Pela Administração
CORPO DO MANUAL
Descrição do tem da norma ISO 14001:2004
Documentos e/ou registros existentes que atendem o item
PÁGINAÇÃO
Código
Revisão
Identificação da Empresa
Identificação do Sistema de Gestão
Paginação
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
43
4) Segue layout/estrutura de um procedimento e/ou instrução:
UNIS SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Título: Ref.:
Pág.:
Revisão: Pág. Alteradas: Itens Alterados:
Data :
Elaboração: (nome/ass) Data: Seção: Aprovado:(nome/ass) Data:
1-Objetivo
2- Âmbito
3- Documentos complementares
4- Definições
5- Descrição das atividades
- Utilize, sempre que possível, os 5W e 1H:
O quê, quem, quando, como, onde e por quê.
6- Responsabilidade
7- Anexos
Destinatário (nome/assinatura) Seção: Data:
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
44
UNIS SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Revisão: Ref.:
Continuação do procedimento/instrução
Página
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
45
5) Estrutura de um registro
Registro demonstrando o resultado da atividade
Local e data
Nome do responsável pelo registro
Assinatura do responsável
RECICLAGEM
Indique o número correto para as questões sugeridas:
[ ] Descreve os requisitos da norma e como são atendidos;
[ ] Pode ser considerado um conjunto de instruções. É passível de ser revisado.
[ ] Define como uma única atividade é realizada. Pode receber revisões.
[ ] Atesta o resultado de uma atividade e não pode sofrer revisões
1 – Procedimento; 2- Manual; 3- Instrução; 4- Registro
Qual a diferença básica entre registro e documento?
Seguem exemplos de registros ambientais. - Registro de geração de resíduos
- Registro de venda de material para reciclagem
- Registro de medição atmosférica
- Não-conformidade
- Fatura de água
- Fatura de energia elétrica
- Registro de comunicação recebida, dentre outros.
- Registro de treinamento
Atividade opcional. Pesquise na Internet modelos de manual de SGA, procedimento, instrução e registro.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
46
4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS
Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por
esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem
ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso,
b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos,
c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam
identificadas,
d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em
seu ponto de uso,
e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis,
f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como
sendo necessário ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam
identificados e que sua distribuição seja controlada, e
g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação
adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
INFORMAÇÃO ÚTIL
A finalidade deste tópico é estabelecer como devem ser controlados
os documentos do SGA visando assegurar que estejam atualizados e
disponíveis em todos locais necessários.
1) Requisitos Chave:
• Os documentos devem ser controlados de forma a estarem: localizáveis, aprovados,
periodicamente revistos.
• Os documentos devem ser datados, assinados e legíveis.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
47
• Os documentos atualizados devem estar disponíveis onde são necessários
• Os documentos obsoletos sejam prontamente identificados e tenham destinação definida
(arquivo ou eliminação)
2) Fluxograma básico do controle de documentos
3) Principais questões que serão avaliadas durante a auditoria:
- Encontra-se implementado um procedimento que defina o mecanismo para o
controle de documentos? O procedimento inclui:
- Autoridade pela aprovação dos documentos?
- Lista ou mecanismo de distribuição de documentos de modo a garantir a
sua disponibilidade onde é necessário?
- Lista ou mecanismo equivalente que mostre o estado atual de revisão dos
documentos?
- Metodologia para a realização e registro das alterações?
- Remoção de cópias de documentos obsoletos?
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
48
- Retenção de documentos substituídos?
- Revisão dos documentos?
- Requisitos para datar documentos?
- Foram realizadas as ações de treino necessárias?
- Existem registros que evidenciem que foram realizadas as ações necessárias e que
comprovem as competências necessárias?
RECICLAGEM
Na tabela abaixo, simule uma distribuição de documentos, a primeira
linha já foi feita como exemplo:
Código do
Documento
Revisão
atual Quantidade de cópias distribuídas por setor
Cont.Qual. RH Manut. Prod. Exped. Finan. Vendas Total
cópias
IMN-001 01 1 1 3 5 1 1 2 14
PGA-002 02
PPA-004 10
IPA-005 07
IPT-007 00
PGQ-008 00
PPI-009 02
MGA-001 03
PPG-003 05
Total geral de cópias
distribuídas
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
49
4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL
A organização deve identificar e planejar aquelas operações que
estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua
política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob
condições específicas por meio de:
a) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) documentado(s), para
controlar situações onde a sua ausência possa acarretar desvios em relação à política e aos
objetivos e metas ambientais,
b) determinação de critérios operacionais no(s) procedimento(s);
c) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) associado(s) aos
aspectos ambientais significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela
organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores,
incluindo-se prestadores de serviço.
INFORMAÇÃO ÚTIL
1) Requisitos Chave
• Identificar atividades associadas com os Aspectos Significativos (incluindo manutenção)
e planejá-las de modo a garantir que são executadas sob condições controladas.
• Estabelecer e manter procedimentos onde a sua ausência levaria a desvios da Política,
objetivos e Metas.
• Estipular critérios operacionais nos procedimentos. (o quê, quem, como, quando, onde e
por quê)
• Estabelecer e manter procedimentos relacionados com Aspectos Significativos da compra
de bens e serviços.
• Comunicar procedimentos e requisitos relevantes aos fornecedores e subcontratados.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
50
2) Armadilhas e percalços comuns
- Deve existir uma ligação clara entre os Aspectos Significativos e os procedimentos de controle
operacional. De fato, cada aspecto significativo identificado deve estar ligado a um controle
operacional seguido ou não de um objetivo e meta (às vezes deve estar ligado a ambos).
- Por vezes, há Aspectos Significativos que não estão ligados nem a Objetivos, nem sujeitos à
controle operacional, como por exemplo, parte da gestão de resíduos ou o compromisso da Política
em reduzir o consumo de energia, que não é apoiado por processos para efetivar essa redução. A
tarefa do auditor é não só verificar se os procedimentos são adequados, como também identificar
em que processos existem falta de procedimentos de controle.
- É muito comum verificar a falta de detalhe nos procedimentos em casos relevantes. Por exemplo,
num procedimento de gestão de resíduos devem estar incluídos todos os pormenores necessários
para este processo estar conforme, o que inclui a verificação da existência e validade das licenças e
autorizações necessárias (para as entidades que vão receber e dar destino aos resíduos), a
identificação e controle dos resíduos, os documentos a serem preenchidos e o pessoal responsável
por essas ações. Se isto não estiver suficientemente pormenorizado, a auditoria interna pode não ser
eficaz na verificação da conformidade da gestão dos resíduos.
- As bacias de contenção dos tanques são frequentemente uma questão do SGA, e por vezes é
comum encontrarem-se bacias que são ineficazes devido a fugas, buracos, falta de
impermeabilização (se aplicável) ou válvulas abertas. Caso existam estes sistemas, tem lógica
existir um procedimento para verificar que funcionam de acordo com o seu propósito que é a
contenção secundária e prevenção da poluição.
- Outra área de controle operacional que também falha frequentemente é a gestão de químicos
líquidos. Normalmente, não existem procedimentos bem definidos para a sua recepção,
armazenamento, distribuição e transporte. Se forem inflamáveis, há outras questões a ter em
consideração como, por exemplo, eventual incêndio no processo de armazenamento e distribuição,
medidas de prevenção de incêndios e procedimentos de emergência relevantes.
- O armazenamento no depósito também pode ser um problema. Se forem tanques, os meios de
enchimento e os cuidados com o excesso de enchimento precisam ser verificados e documentados
através de procedimentos. Também poderá existir a necessidade de calibração e teste e possíveis
ligações terra, para prevenir eletricidade estática.
- Frequentemente as empresas entendem que os procedimentos para simples monitoração de
consumos (água, eletricidade, gás, etc.), são procedimentos de controle operacional, quando afinal
só constatam gastos e não estabelecem condições que, de algum modo, procurem otimizar/reduzir
esses gastos (como por exemplo instruções para a operação adequada de uma caldeira).
- Comunicação com Fornecedores e Subcontratados: Esta é uma área de problemas comum.
Com freqüência, as autorizações para trabalho não existem, são inadequadas ou pouco
implementadas. A empresa deve garantir que são adequadamente selecionados os seus fornecedores
e subcontratados e que eles conhecem os procedimentos relevantes da empresa, relacionados com a
atividade que está a ser contratada.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
51
3) Exemplo da integração do controle operacional ao Levantamento de Aspectos e Impactos,
descritos no item 4.3.1
Atividade Aspecto Impacto
Sever. Freq. Legisl. Pont. Classificação Controle
Operac.
Trabalhos
administrativos
Geração de resíduo de
papel e plástico
Possibilidade de
contaminação do
solo
3
4
4
11
Significativo IMN-001
Manuseio de líquido perigoso
Risco de potencial derramamento
acidental
Possibilidade de contaminação
hídrica
5
2
4
11
Significativo
PGA-002
IPA-005
Utilização de
veículos
automotores à Diesel
Emissão de gases:
Fumaça Preta
Possibilidade de
contaminação
atmosférica
4
4
4
12
Significativo PPA-004
Descrição dos documentos utilizados no controle operacional:
IMN-001: Procedimento para controle da coleta seletiva
PGA-002: Instrução para operação da bomba de óleo diesel
PPA-004: Instrução para regulagem do motor dos veículos à diesel
IPA-005 : Instrução para inspeção das bacias de contenção
RECICLAGEM
Considerando os aspectos significativos abaixo, sugira um tipo de controle
operacional que pudesse controlar (manter dentro dos limites legais, se
aplicável) ou reduzir o impacto da atividade.
Atividade Aspecto Impacto
Classificação Controle
Operacional
Refeição na
cantina da
empresa
Geração de
resíduos de
alimentos
Possibilidade de
contaminação do
solo
Significativo
Processo de
pintura
Geração de
efluentes
contaminados
Possibilidade de
contaminação
hídrica
Significativo
Manutenção
de veículos
Emissão de
Monóxido de
carbono
Possibilidade de
contaminação
atmosférica
Significativo
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
52
4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência, e potenciais acidentes
que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes.
A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir
ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.
A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus
procedimentos de preparação e resposta à emergência; em particular, após a ocorrência de
acidentes ou situações emergenciais.
A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.
INFORMAÇÃO ÚTIL
As condições de emergência são uma fonte de potenciais impactos
ambientais extremos - o fogo e as suas conseqüências, derrames de químicos,
inundações. Estes impactos potenciais precisam ser identificados e deve ser
planejada a forma de lidar com eles, de modo a minimizá-los.
1) Requisitos Chave:
• Um procedimento para identificar potenciais situações de emergência e respectivas
medidas de prevenção, resposta e minimização de quaisquer danos ambientais daí
resultantes.
• Testes periódicos dos procedimentos de emergência (simulações) e garantir que os
procedimentos se encontram atualizados, utilizando a experiência obtida em emergências
anteriores ou outras fontes, com por exemplo, as simulações. Garantir que se encontram
atualizados quanto a eventuais alterações de "lay-out", novos materiais, novos riscos, etc.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
53
2) Dicas importantes:
- Muitas vezes, não existem procedimentos para identificar todas as potenciais situações de
emergência.
- O potencial derrame de químicos é normalmente um assunto na maioria dos SGA,
contudo, muitas empresas não identificam o local mais passível de ocorrerem
derramamentos, nem equipam ou treinam apropriadamente o seu pessoal.
- É muito comum verificar que o pessoal desconhece o conteúdo de um "kit" (material para
conter vazamentos, tipo serragem, etc.) ou a forma de utilizá-lo. A formação e o treino é
essencial nesta situação, incluindo a forma de eliminar os resíduos, após a limpeza da área
de derramamento.
- A Norma exige que os planos de emergência sejam testados periodicamente (quando
praticável). Isto implica que deve haver uma freqüência de teste planejada, e que, sempre
que possível, os planos devem ser testados. Nem sempre existe um plano que indique datas
dos testes futuros e, por vezes, os procedimentos nunca foram testados, mesmo quando essa
ação é obviamente praticável.
- As conseqüências de todas as emergências reais e de todos os testes devem ser revistas
para se verificar se tudo correu de acordo com o planejado ou se os planos e procedimentos
necessitam de ser alterados. Esta situação deve ser registrada.
3) Etapas de um plano de emergência
1º Estabelecer critérios para funcionamento de uma brigada de emergência em situações
emergenciais.
2º Identificar situações de emergência, através dos levantamentos de aspectos e impactos
ambientais.
3º Identificar cenários para as situações que merecem tratamento emergencial, quando da
ocorrência de acidentes que possam causar efeito ao meio ambiente.
4º Localizar e classificar cenários existentes na organização que são considerados críticos
ao meio ambiente.
5º Descrever as responsabilidades da brigada de emergência e dos colaboradores. Quem
fará o quê?
6º Elaborar um plano de abandono em situações de emergenciais e testar a eficácia do
mesmo em treinamento aos colaboradores da organização.
7º Manter brigada de emergência treinada (teoria e prática)
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
54
8º destinar os resíduos provenientes da situação emergencial corretamente.
9º Analisar o atendimento emergencial com a finalidade de identificar os aspectos que não
foram contemplados durante o levantamento dos aspectos e impactos ambientais.
10º Comunicação com partes interessadas caso necessário.
Ex.: Corpo de bombeiros, órgãos ambientais.
11º A organização deve estar em conformidade com laudo técnico atualizado emitido pelo
corpo de bombeiros.
12º Atendimento de situações de emergência externa: definir em contrato o transporte de
resíduos e/ou solicitar a transportadora um plano de atendimento as situações de
emergência externa.
4) O fluxograma a seguir ilustra o desencadeamento das ações de emergência.
Disposição final dos resíduos
Registro da ocorrência ambiental
Liberação da área para retorno das atividades normais
Detecção da emergência
INÍCIO
Comunicação da emergência pela área envolvida
Comunicação a Coordenação Operativa
Acionamento dos grupos necessários ao combate da
emergência ambiental
Implementação das ações de combate à emergência
Avaliação da eficácia das ações tomadas
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
55
5) Exemplo de um plano emergencial
Vazamento de Querosene / Solventes / Óleo / Gasolina
em caso de foco ou risco de incêndio e/ou explosão, o Grupo de Prevenção e
Combate a Incêndio assume o comando e age conforme seus próprios
procedimentos, após a eliminação dos riscos a Coordenação Operativa retoma
o comando da operação;
manter as pessoas afastadas, isolar a área de risco e impedir a entrada de
pessoas que não estejam envolvidas na ocorrência;
ocorrendo poluição de águas, notificar as autoridades competentes;
eliminar fontes de ignição, impedir fagulhas, chamas e não fumar na área de
risco;
estancar o vazamento, se isso puder ser feito sem risco;
usar neblina de água para reduzir os vapores, mas isso não evitará a ignição
em locais fechados;
contenção de pequenos derramamentos: absorver com areia ou outro material
absorvente e dispor em recipiente para posterior descarte;
contenção de grandes derramamentos: confinar o fluxo longe do
derramamento, para posterior descarte;
limpeza da área e destinação final de resíduos.
6) Kit de emergência
É usual manter (nos pontos considerados de risco ambiental) um kit pronto para uso
da brigada para neutralizar o impacto do acidente ambiental. Normalmente, se tem
serragem e/ou areia para absorção de líquidos, hidrantes, macas, etc.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
56
RECICLAGEM
Elabore um fluxograma que descreva as etapas básicas de um plano
emergencial.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
57
Redija um plano emergencial que descreva as etapas básicas para o
combate de incêndio em madeira, papel, lixo.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
58
CCHHEECCKK ((CC))
44..55 VVEERRFFIICCAAÇÇÃÃOO
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
59
4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para monitorar e medir regularmente, as características principais de suas
operações que possam ter um impacto ambiental significativo.
O(s) procedimento(s) devem incluir a documentação de informações para monitorar o
desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e
metas ambientais da organização.
A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados
ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.
INFORMAÇÃO ÚTIL
A máxima "Não consegue gerir o que não consegue medir", aplica-se
tanto ao SGA como a qualquer outro sistema de gestão. Assim,
existem algumas especificações sobre o que deve ser medido, para
garantir uma atuação e melhorias adequadas.
1) Requisitos Chave:
• Monitorar e medir periodicamente as características chave (principais sob o ponto de vista
ambiental) associadas aos Aspectos Significativos.
• Acompanhamento dos Objetivos e Metas.
• Calibração.
• Avaliação periódica do cumprimento da legislação relevante.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
60
2) Atente-se aos comentários a seguir:
- Características Chave - estas incluem muitas vezes valores limite permitidos ou
autorizados. São verificadas cuidadosamente na auditoria e conclui-se frequentemente que
as medições não foram efetuadas com a freqüência requerida, no local requerido, na data
requerida, ou não foram mesmo efetuadas!
- Acompanhamento de Objetivos e Metas - é necessário recolher dados suficientes para
provar e acompanhar os progressos. Esta é a chave para atingir os Objetivos e executar os
programas de gestão. Com freqüência, os dados não são recolhidos, ou não são recolhidos e
revistos o suficiente para garantir que o objetivo está acompanhado e, se necessário, alterar
a meta para a tornar mais realista.
- Calibração - a norma é suave nas palavras que descrevem este requisito mas, os requisitos
na ISO 9001 são um conjunto de critérios efetivos e de senso-comum relativos à gestão da
calibração. Não existe sempre a necessidade de uma calibração no SGA mas, onde existem
valores limite permitidos ou autorizados, há normalmente a necessidade de medir e de o
fazer com instrumentos que tenham um estado de calibração adequado e conhecido. Os
problemas encontrados têm sido: contadores de água na extração não- calibrados,
medidores de pH pouco claros, laboratórios de testes utilizados para verificar níveis de
emissão e nenhum conhecimento das suas capacidades de medição (ao nível de alcance e de
incertezas), ligações-terra não testadas.
- Avaliação periódica do cumprimento da legislação relevante - Infelizmente, é muito
comum ver este requisito falhar. A intenção é que, uma vez identificadas as legislações e a
regulamentação relevantes para o negócio, com uma freqüência determinada deve ser
verificado se elas estão a ser cumpridas. Isto pode ser feito através de uma auditoria,
através da verificação dos registros de monitoração e medição, revisão dos registros
monitorizados, por uma auditoria de conformidade ou, através da combinação destes
mecanismos. O ideal é que cada requisito legal identificado possua o tipo de uma
"declaração de cumprimento" apoiada por registros efetivos.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
61
3) O que deve ser analisado neste item:
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
62
4) Exemplos de uma parte de um procedimento de monitoramento e medição:
5. DESCRIÇÃO
5.1 - Efluentes de Processos, Efluente Sanitário e Rede Pluvial: o monitoramento é feito conforme o
procedimento interno A-ICF-PI-013, que especifica os respectivos parâmetros e freqüências de
amostragem / medição.
5.2 - Lençol Freático: monitorado semestralmente pelos poços piezométricos do aterro de resíduos Classe I,
também conforme o procedimento interno A-ICF-PI-013.
5.3 - Emissões: o Anexo 1 especifica os pontos de emissão e respectivos parâmetros monitorados. A
freqüência de amostragem / medição é quadrimestral, podendo ser aumentada para determinada (s)
fonte (s) em caso de problema (s) / não conformidade (s) específicas. Os dados de monitoramento são
registrados em meio eletrônico (discos) e impressos para guarda em arquivo físico durante 1 ano;
após esse período, o impresso é retirado do arquivo físico e destruído; mantém-se em caráter
permanente o arquivo eletrônico, composto de discos identificados com os dados da unidade / área,
ponto de monitoramento, período, parâmetros registrados.
PONTOS DE EMISSÃO E PARÂMETROS MONITORADOS
ÁREA / UNIDADE PROCESSO PARÂMETROS PONTOS
ILHA ECOLÓGICA Incinerador de resíduos CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 1
CALDEIRAS Caldeiras a gás / óleo CO, CO2, MP, NOx, SOx 2 e 3
Box acústica CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 4
Carroceria CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 5
ENGENHARIA DO Estufa VOST 6
PRODUTO Lab. motores - celas 1 a 5 (sala 3c) CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 7
Laboratório de emissões CO, CO2, MP, NOx, SOx, VOST 8 e 9
Sala preparação motores MP, VOST 10
FUNILARIA Funilaria MP 11
BTX = benzeno / tolueno / xileno; MP = material particulado; VOST = orgânicos voláteis totais; SOx = Dióxido de enxofre
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
63
RECICLAGEM
No exemplo de programação de medições abaixo, complete os campos
vazios, se aplicável.
Área Processo Equip.Procedimento
AplicávelParâmetro Frequência Resp.
Requer
instrumentos
calibrados?
Registros Última Próxima
ProduçãoGeração de
vapor
Caldeira à
óleoPPR-51/01 SO2 e MP 6 meses J. Maria Sim
Relatório de
medição de
emissões
atmosféricas
28/03/2007 24/09/2007
Logística TransporteMotores à
dieselPPR-51/02 CO, CO2
Jurídico
Atendimento
requisitos
legais
Não
aplicável
Requisitos
legais das
legislações
aplicáveis
4 meses Maria J. Não
Relatório de
avaliação de
requisitos
legais e
outros
21/02/2007 21/06/2007
Administração
do SGA
Objetivos e
metas
Identificação Medição Data da Medição
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
64
4.5.2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A
REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.5.2.1 De maneira coerente com o seu comprometimento de
atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
4.5.2.2 A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos
por ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a avaliação referida
em 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento em separado.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Este item determina que a legislação ambiental e outros requisitos
estabelecidos, precisam ser periodicamente auditados para certificar-se de a
organização atende tais exigências. Existe a necessidade de se ter um
registro que ateste o resultado da auditoria.
1) Fluxograma básico para auditoria dos requisitos legais e outros subscritos pela organização
Não
Sim
Início
Qualificar
auditor para
avaliar a
legislação
Selecione a
Legislação a
ser auditada
Resultado
conforme?
Arquivar registros e
agendar próxima
auditoria
Fim
Registrar
resultados da
auditoria
Abrir Não-
conformidade
Promover ação
corretiva
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
65
2) Exemplo de uma planilha de controle de legislação ambiental
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
66
RECICLAGEM
Elabore um registro que demonstre o atendimento do decreto 24.643, de
10-07-1934. No registro, inclua o seguinte:
- nome da sua empresa;
- identificação da legislação auditada;
- requisitos aplicáveis à empresa;
- evidência objetiva de atendimento do item;
- resultado da auditoria (conforme ou não-conforme);
- auditor;
- assinatura do auditor;
- local;
- data;
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
67
4.5.3 NÃO-CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA E AÇÃO
PREVENTIVA
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações
corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para
a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar seus impactos
ambientais,
b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar ações para
mitigar seus impactos ambientais,
c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar
ações apropriadas para evitar sua ocorrência.
d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s), e
analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s)
As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s)
ambiental(is) encontrado(s)
A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação
do sistema da gestão ambiental.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Quando as coisas não estão bem, precisa-se reconhecer esse fato,
descobrir porque é que correram mal e, depois, identificar a causa do
problema e os seus efeitos. Este processo de aprendizagem a partir dos erros
cometidos é um verdadeiro benefício para qualquer sistema de gestão.
1) Requisitos Chave:
• Identificação, avaliação e investigação da não-conformidade
• Implementação de ações corretivas e preventivas
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
68
2) Dicas importantes:
Encontra-se implementado um procedimento que descreva o processo de gestão de uma não
conformidade que inclua:
- Identificação e registro da não conformidade?
- Investigação da causa?
- Proposta e avaliação da resolução?
- Tomada de ações corretivas e preventivas?
- Responsabilidades pelo registro, disposição, ação corretiva e/ou preventiva?
Todas as pessoas que trabalham na empresa reconhecem e relatam as não conformidades?
Este processo funciona conforme o previsto?
As ações corretivas e preventivas são registradas e eficazes (é avaliada a sua eficácia)?
3) Exemplos de não-conformidades ambientais:
Reais
- Acidentes ambientais (Vazamento de óleo, vazamento de água, etc.)
- Não cumprimento de procedimento e demais determinação estabelecidas no SGA
- Desconhecimento da Política Ambiental
- Não atendimento de requisitos legais, dentre outros.
Potenciais (Nunca ocorreu na empresa)
- Possibilidade de rompimento da represa onde são armazenados os efluentes
industriais
4) Modelo de formulário de não-conformidade ambiental e Ação Corretiva/Preventiva
Índice para decisão de abertura de ação corretiva ou preventiva:
TABELA DE PONTUAÇÃO Índice 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
O
Baixa chance de
Ocorrer
Quase certo
de ocorrer
G
Não grave,
pequeno
transtorno
Falha total,
risco para
segurança
D
Fácil de
Detectar
Difícil
detecção
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69
RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE AMBIENTAL - RNCA
DATA: HORA:
ÁREA:
EMITENTE: ASSINATURA:
OCORRÊNCIA: ( ) REAL ( )POTENCIAL
DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE
DISPOSIÇÃO
DESCRIÇÃO DA DISPOSIÇÃO: DATA DA CONCLUSÃO:
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DISPOSIÇÃO: ASSINATURA:
FUNÇÃO: DATA DA EXECUÇÃO:
ANÁLISE INICIAL DA POSSÍVEL CAUSA
MATERIAL ( ) MÉTODO ( ) MÁQUINA ( ) MÃO DE OBRA ( )
DESCRIÇÃO:
G x O x D= RAC / RAP = - SIM ( ) NÃO ( )
OBSERVAÇÃO
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
70
Relatório de Ação Corretiva/Preventiva
Nº : _______
DATA: __/___/___
1) Descrição:
Origem:
2) Extensão:
3) Ação:
Responsável / Data
4) Verificação Implantação (Registro)
Responsável / Data
Ação Implantada: Sim Não Visto: ______________
Data: ___/___/___
Nova Data ___/___/___
Sim Não Visto: _______________
Data: ___/___/___
5) Análise Crítica ( Método)
Responsável / Data
6) Evidências:
Responsável / Data
Eficaz: Sim Não Visto: ________________
Data: ___/___/___
Comitê Ambiental
Nome: Visto: Nome:
Visto:
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71
Análise para Determinação de Ação Preventiva FMEA
DE PRODUTO ٱ INICIAL ٱ
DE PROCESSO ٱ VERIFICAÇÃO / ٱEFETIVA - S ٱ N ٱ
FMEA Nº.
REV Nº.
FOLHA:
DATA: / /
DESCRIÇÃO / FUNÇÃO:
PARTICIPANTES:
POSSÍVEL
MODO DE
FALHA
POSSÍVEL
EFEITO DE
FALHA
POSSÍVEL
CAUSA DA
FALHA
CONTROLE
ATUAL
ÍNDICES
AÇÕES PROPOSTAS
G O D R AÇÕES RESP./PRAZO
R: Resultado do produto dos números, G= gravidade, O= ocorrência, D= Detecção
RELATÓRIO DE AÇÕES PREVENTIVAS - (RAP)
Ação Preventiva: ______________________________________
FMEA Nº. ________
Nº. do RAP:_____________________
Data: _____/_____/_____
Possível
Causa
Ação
Proposta
Responsável Prazo de Implantação Ação
Implementação 1ª. Data S/N 2ª. Data S/N
Aprovação de: Data:
_____/_____/_____
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72
RECICLAGEM
Utilizando os formulários apresentados no item 4, emita um RNCA,
indique qual item da norma foi identificado não-conforme, avalie se a
não-conformidade demandará uma ação corretiva. Caso requeira uma
ação corretiva, então emita um RAC.
Desvio ambiental: Descarte de plástico no recipiente para coleta de papel.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
73
4.5.4 CONTROLE DE REGISTROS
A organização deve estabelecer e manter registros, conforme
necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão
ambiental e desta Norma, bem como resultados obtidos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a
identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.
Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
INFORMAÇÃO ÚTIL
Os registros são as provas de que o que foi planejado aconteceu
efetivamente. São a base das auditorias e, em alguns casos, podem ser
exigidos por lei.
1) Requisitos Chave:
• Procedimentos para a identificação, manutenção e disposição dos registros.
• Os registros devem ser legíveis, protegidos e facilmente acessíveis (por quem está
autorizado para tal, no caso de registros confidenciais).
• Devem ser definidos os tempos de utilização.
Existem discussões sobre se 'disposição' (na versão inglesa da norma) se refere à
'localização' ou à 'eliminação' dos registros mas, qualquer que seja a definição que escolher,
há uma nítida necessidade de saber onde estão localizados os registros e de se certificar que
o seu mecanismo de eliminação está adequado ao seu método de armazenamento.
2) Exemplos de registros
- Registros de treinamento
- Medições de emissões atmosféricas
- Não-conformidade
- Conta de água
- Conta de Luz, dentre outros.
- Autorizações, resultados de inspeções, etc.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
74
3) Exemplo de uma matriz de controle de registros
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UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
75
RECICLAGEM
Complete a tabela abaixo:
Requisito Possível definição Sugira como atender aos requisitos
apresentados. Alguns já foram citados
como exemplo.
Identificar Tornar o registro
reconhecível pelo usuário.
Dar um nome ou um código para o registro
Armazenar Arquivar (guardar) o
registro. Usualmente indica-
se o local onde fica
arquivado.
Proteger Preservar o registro contra
danos para manter sua
integridade e legibilidade.
Recuperar Forma de arquivamento.
Arquivar em ordem cronológica.
Reter Período de tempo em que o
registro fica arquivado.
Descartar Eliminação do registro após
o vencimento do prazo de
retenção.
Rastrear Que possa ser localizado. Elaborar uma matriz com a relação dos
registros ambientais.
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76
4.5.5 AUDITORIA INTERNA
A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema
da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para:
a) determinar se o sistema da gestão ambiental:
1) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental,
incluindo-se os requisitos desta Norma, e
2) foi adequadamente implementado e é mantido, e
b) fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.
Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e
mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s)
operação(ões) pertinente(s) e o resultado das auditorias anteriores.
Procedimento de auditoria devem ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para
tratar:
- das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para
relatar os resultados e manter registros associados,
- da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos.
A seleção de auditores e a condução das auditorias devem assegurar objetividade e
imparcialidade do processo de auditoria.
INFORMAÇÃO ÚTIL
A ferramenta chave para garantir que o sistema da sua empresa
funcionar de acordo com o planejado e que contribui de fato para a melhoria
do desempenho ambiental, é a auditoria interna.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
77
1) Requisitos Chave
O objetivo é assegurar que o SGA implementado está de acordo com as suas intenções
ambientais e com os requisitos da ISO 14001.
A norma procura que:
• Seja definido um procedimento que descreva o processo de auditoria.
• A freqüência das auditorias esteja relacionada com a importância ambiental das atividades.
• Os auditores tenham as competências necessárias.
• Os registros das auditorias sejam mantidos.
2) Interpretação do requisito:
Este planejamento deve gerar um Plano de Auditorias Ambientais que deve ser distribuído
às áreas da organização para que todos conheçam as épocas em que serão realizadas.
As Auditorias Ambientais, assim como as Auditorias da Qualidade, nunca são realizadas
sem um planejamento e sem o conhecimento prévio da área a ser auditada.
As auditorias podem ser realizadas por pessoal da própria organização e/ou por terceiros
por ela selecionados.
Os auditores devem ter recebido capacitação específica e devem ser pessoas de boa índole,
bem relacionadas com todos, observadoras, com boa credibilidade, respeitadas e
consideradas íntegras pelo corpo funcional da organização.
Os auditores devem, sempre que possível, ser independentes da área em que executam a
auditoria e devem realizar, sempre em comum acordo com os responsáveis pela área
auditada, o acompanhamento das ações corretivas quando forem detectadas não-
conformidades durante a auditoria.
A Reunião Final da Auditoria é para que esses resultados sejam explicados e entregues
aos responsáveis e devem ser posteriormente enviados à Direção, para que possam ser por
ela analisados.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
78
3) Documentos e Registros Necessários:
• Procedimento para a definição das Auditorias Ambientais da organização;
• Plano de Auditorias, Relatórios da Auditoria, atas das reuniões dos auditores com os
responsáveis pelas áreas auditadas;
• Lista de auditores credenciados; e
• Análise e pareceres da direção sobre os resultados das Auditorias Ambientais
4) Etapas de uma auditoria interna
Preparação da Auditoria;
– Planejamento;
- Lista de Verificação;
Reunião Inicial;
Execução da Auditoria;
Reunião de Fechamento com a área auditada;
Reunião Final;
Elaboração do Relatório de Auditoria; e
Acompanhamento das Ações Corretivas.
5) Um AUDITOR deve:
- ter visão técnica abrangente;
- ser psicologicamente equilibrado;
- ser respeitado por todos;
- ser flexível e ter bom relacionamento humano;
- saber conduzir uma reunião;
- ter facilidade na comunicação escrita e falada;
- ser organizado e pontual;
- ter humildade para só relatar o que verificou;
- ter integridade, honestidade e discrição;
- ter capacidade de análise; e
- ser capaz de participar (e liderar) uma equipe.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
79
RECICLAGEM
Formulários úteis:
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
80
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
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RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE AMBIENTAL - RNCA
DATA: HORA:
ÁREA:
EMITENTE: ASSINATURA:
OCORRÊNCIA: ( ) REAL ( )POTENCIAL
DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE
DISPOSIÇÃO
DESCRIÇÃO DA DISPOSIÇÃO: DATA DA CONCLUSÃO:
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DISPOSIÇÃO: ASSINATURA:
FUNÇÃO: DATA DA EXECUÇÃO:
ANÁLISE INICIAL DA POSSÍVEL CAUSA
MATERIAL ( ) MÉTODO ( ) MÁQUINA ( ) MÃO DE OBRA ( )
DESCRIÇÃO:
G x O x D= RAC / RAP = - SIM ( ) NÃO ( )
OBSERVAÇÃO
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
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UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
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UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
84
4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO
A alta administração da organização deve analisar o sistema da
gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua contínua adequação,
pertinência e eficácia.
Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de
alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e
metas ambientais.
Os registros das análises pela administração devem ser mantidos.
As entradas para análise pela administração devem incluir:
a) resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais
outros subscritos pela organização,
b) comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo
reclamações,
c) o desempenho ambiental da organização,
d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas,
e) situação das ações corretivas e preventivas,
f) ações de acompanhamento das análises anteriores,
g) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros
relacionados aos aspectos ambientais, e
h) recomendações para melhoria.
As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações
relacionadas a possíveis mudanças na polícia ambiental, nos objetivos, metas e em outros
elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes com o comprometimento com a
melhoria contínua.
SGA
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
85
INFORMAÇÃO ÚTIL
A Revisão pela Direção é um importante requisito da Norma ISO
14001: coube à direção a responsabilidade de estabelecer a Política
Ambiental. É lógico que ela se preocupe com os resultados dessa
orientação e principalmente se essa orientação está em consonância com sua expectativa,
transparência 24.
Tudo isso só acontece se a direção conseguir perceber a situação como um todo, através
do estabelecimento de um fluxo das informações sobre o desempenho do Sistema de
Gestão Ambiental que possa permitir uma análise realista dos resultados e possibilite uma
tomada de decisão para definir novos rumos, se este for o seu entendimento.
Muitos podem participar do processo de Análise Crítica do Sistema de Gestão Ambiental,
mas a direção é quem deve dar o parecer final e apontar as alterações e diretrizes para que
os objetivos sejam mais facilmente alcançáveis. Deve ser estabelecido como
responsabilidade do “Representante da Direção” a coleta das informações necessárias e o
encaminhamento dessas informações à direção, para uma eficiente análise crítica do SGA.
1) Interpretação do requisito: essa avaliação deve considerar:
• a análise dos objetivos, metas e desempenho ambiental da organização;
• os resultados das Auditorias Ambientais;
• a avaliação da eficácia do Sistema de Gestão Ambiental;
• a avaliação e eventual ajuste da Política Ambiental em consonância com:
• mudanças da legislação e outros requisitos;
• mudanças nas expectativas e requisitos das partes interessadas e/ou do mercado;
• alterações nas atividades, produtos ou serviços da organização;
• novas tecnologias; e
• experiências adquiridas de incidentes ambientais, próprias ou de outros;
2) Documentos e registros necessários:
• Atas de Reunião para análise crítica do SGA;
• Relatórios de Análise Crítica; e
• Deliberações e diretrizes para melhoria do desempenho ambiental da organização.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
86
RECICLAGEM
Modelo de Análise Crítica pela Alta Administraçào
ATA DE ANÁLISE CRÍTICA
PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO
Data: Página 86 de 2
SENHORES PARTICIPANTES
VISTO
ASSUNTOS TRATADOS
1) Resultados das Auditorias Internas e Avaliação do atendimento aos requisitos legais e
outros subscritos pela organização;
2) Comunicações provenientes de partes interessadas externas, incluindo reclamações;
3) O Desempenho Ambiental da Organização;
4) Extensão na qual Foram Atendidos os Objetivos e Metas;
5) Situação das Ações Corretivas e Preventivas;
6) Ações de acompanhamento das análises Anteriores;
7) Mudança de Circunstância, Incluindo Desenvolvimento em Requisitos Legais e Outros
Relacionados aos Aspectos Ambientais;
8) Recomendações para Melhoria
9) Saída da Análise pela administração;
10) Conclusão do CDA;
11) Próxima Reunião;
12) Anexos.
UNIS Implementação e Gerenciamento da ISO 14001:2004
87
ATA DE ANÁLISE CRÍTICA
PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO
Data: Página 2 de 2
Assunto: 1) Resultados das Auditorias Internas e Avaliação do atendimento
aos requisitos legais e outros subscritos pela organização Apresentação ao CDA:
Para cada item deve ser gerada uma página como esta.
Deliberações do CDA