apreentação pacote de medidas
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Pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica.
Impactos em Pernambuco:
CENÁRIO PERNAMBUCO IMPACTOS NAS CONTAS
RECEITA TOTAL ACUMULADA MÊS A MÊSJaneiro a Julho 2014 realizado, 2015 orçado x 2015 realizadoValores em R$ Mi
Passado o primeiro quadrimestre, a situação se deteriora. R$ 800 milhões de frustração já no final de maio e R$ 1,2 Bi
ao final de julho. R$ 3,2 Bi em relação ao orçado.
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TE: C
TE/S
EFAZ
CENÁRIO PERNAMBUCO IMPACTOS NAS CONTAS
RECEITA TOTAL Janeiro a Julho 2014 e 2015Valores em R$ Mi
FON
TE: C
TE/S
EFAZ
A frustração acumulada na receita de janeiro a julho é de R$ 1,2 bilhão
CENÁRIO PERNAMBUCOIMPACTOS NOS SETORES PRODUTIVOS
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2015
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CENÁRIO PERNAMBUCOIMPACTOS NOS SETORES PRODUTIVOS
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DE
2015
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Medidas já adotadas por Pernambuco:
FRUSTRAÇÃO NA RECEITA MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO
1,2 BI
320 MilhõesPCG
Contingenciamento de Gastos
220 Milhões
600 Milhões
Receitas extraordinárias
PCG 2Redução de Programas,
Serviços
CENÁRIO FISCAL 2015MEDIDAS DE AJUSTES NAS DESPESAS JÁ ADOTADAS
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TE: C
TE/S
EFAZ
CENÁRIO FISCAL 2015MEDIDAS DE AJUSTES NAS DESPESAS JÁ ADOTADAS
EXEMPLOS CONCRETOS
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TE: S
CGE
• Devolução de 215 carros locados;
• Redução de gastos de combustível;
• Economia de manutenção da frota.
Veículos
• Economia em passagens aéreas internacionais;
• Economia em diárias.
Deslocamentos
• Economia em telefonia;
• Economia com consultorias;
• Economia com publicidade.
Serviços em geral
• Redução de 10% no quantitativo de cargos comissionados, em fevereiro.
Comissionados
CENÁRIO FISCAL 2015MEDIDAS DE AJUSTES NAS DESPESAS JÁ ADOTADAS
PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS - PCG
FON
TE: S
CGE
Ações de contingenciamento do Governo do Estado já resultaram numa economia
de R$ 261,4 milhões (nominal) em relação ao que foi gasto em 2014.
MEDIDASLICITAÇÃO FOLHASECURITIZAÇÃO
DEPÓSITOS JUDICIAISLICITAÇÃO DA CONTA ÚNICA
VENDA DE ATIVOS (TERRENOS)
FON
TE: C
TE/S
EFAZ
CENÁRIO FISCAL 2015MEDIDAS PARA GERAÇÃO DE RECEITA
RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
CENÁRIO FISCAL 2015MEDIDAS DE AJUSTES NAS DESPESAS JÁ ADOTADAS
PCG 2 – REDUÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS
FON
TE: S
CGE
Temas e Percentuais Gerais de redução:
Manutenção da meta de investimento em R$ 1 bilhão; Redução de 25% em custeio; Locação de Imóveis – redução de 20%; Viagens e diárias - redução de 30%; Alteração do horário de expediente (8h às 12h e 13h às 17h).
Agravamento do cenário nacional:
CENÁRIO NACIONALAGRAVAMENTO
Disparada da cotação do dólar
Rebaixamento da nota do Brasil (perda do “selo
de bom pagador”)
Queda de 2,6% no PIB no 2º TRI.(-3,5% em PE)
Adoção de medidas de contenção e geração de
receita extra pelos Estados
CENÁRIO NACIONALAGRAVAMENTO – PACOTE DO GOVERNO FEDERAL
Volta da CPMF
Reduções em despesas de custeio e investimentos,
inclusive no PAC
Suspensão de concursos públicos
Adiamento de reajuste de servidores
Revisão de contratos de “consumo” como alugueis,
veículos, segurança
Redução de benefícios fiscais
Propostas para manutenção de conquistas:
FON
TE: C
AT/S
EFAZ
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Disputa do HUB: isenção do ICMS no fornecimento de querosene de aviação; redução do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias; Redução do ICMS na saída interna de querosene de aviação.
Setor sucroalcooleiro: concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC e açúcar e concessão de crédito presumido do ICMS nas saídas internas de açúcar.
Energia eólica: diferimento do recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos destinados ao ativo fixo e de importação de produtos.
Bares, restaurantes e similares: redução da base de cálculo do ICMS referente ao fornecimento de refeição.
Combate à seca: renovação da isenção do ICMS nas operações internas com milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários e a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Setor automotivo: modificação na Lei do PRODEAUTO, contribuindo para a atração de indústrias para o Parque dos Sistemistas da Jeep.
CENÁRIO FISCAL 2015 - MEDIDAS MEDIDAS FISCAIS DE ESTÍMULO AO SETOR PRODUTIVO - 2015
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
FON
TE: C
AT/S
EFAZ
Esforço para preservação da prestação dos serviços, especialmente de saúde,
educação e segurança pública
Ações com impactos positivos para alguns setores da economia (proteção à
indústria pernambucana)
Esforço para preservar a empregabilidade
Escalonamento da cobrança, em alguns casos, protegendo a maioria da população
EIXOS PRINCIPAIS DAS PROPOSTAS
(com efeitos em 2016)
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TE: C
AT/S
EFAZ
Consumo – Telecomunicações
• Proposta: Passar a alíquota de 28% para 30%.• Alguns Estados já praticam os 30% (ex.: AM, PB e PA), outros já
tributam em 35% (RO) e a elevação é uma tendência nacional. A arrecadação será direcionada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado.
Obs: Essas medidas acompanham o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Confaz.
Consumo – TV por assinatura • Proposta: Passar a alíquota de 10% para 15%.• A maioria dos Estados já pratica tal alíquota.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
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Propriedade – ICD
• Proposta: Passar a alíquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil.
• O escalonamento da carga tributária será feito de modo a tributar mais os bens de maior valor. Passam a ser tributados com a alíquota máxima bens acima de R$ 400 mil.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
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AT/S
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Consumo – IPVA
• Proposta: Passar a tributar de forma escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos automóveis de maior valor.
• O escalonamento da carga tributária será feito de modo a tributar mais os veículos de maior valor.
• As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de motos.
• Isenção para taxista restrita a um CPF.• Rebatimento positivo para os Municípios.
Alíquota do IPVA Motorização
3% Até 180cv
4% Acima de 180cv
6% Aeronaves e embarcações.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
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AT/S
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Consumo – ICMS Motocicletas
• Proposta: Passar a alíquota do ICMS dos atuais 12% para 18%.
• Essa medida está combinada com a tributação do IPVA das chamadas “cinquentinhas”.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
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AT/S
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Indústria • Proposta: Redução da carga tributária das indústrias.• Destaque: Redução da base de cálculo de tal forma que
corresponda a uma carga tributária limitada a 18%. Hoje, são aplicadas alíquotas de até 27%.
Indústria • Proposta: Política de Reciprocidade• A alteração visa contra atacar proteções existentes em
Estados vizinhos, que estão limitando a plenitude de seus benefícios fiscais a compras de insumos em seus mercados internos, trazendo prejuízos à indústria pernambucana.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
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Sucroalcooleiro
• Proposta: Reduzir a alíquota do álcool de 25% para 23% e passar a alíquota da gasolina de 27% para 29%.
• Estímulo à produção do setor sucroalcooleiro e à geração de empregos e incentivo ao uso do combustível renovável em detrimento ao uso do combustível fóssil.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
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AT/S
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Relações tributárias
• Proposta: Reduzir todas as multas de penalidades para 100%, quando o teto hoje é de 280%, com parcelamento de débitos fiscais em até 60 meses.
• Consolidação da lei do ICMS , simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano.
Todos os segmentos econômicos
• Proposta: Passar a alíquota modal de 17% para 18%• Essa alteração alcançará todos os produtos não
contemplados com uma legislação específica e todos os Estados do Nordeste estão acompanhando tal posição.
• Não atinge a cesta básica.• Rebatimento positivo para os Municípios.
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
FON
TE: C
AT/S
EFAZ
CENÁRIO FISCAL 2015NOVAS MEDIDAS
Medidas Incremento estimado 1. Alíquota modal R$ 83 milhões2. Redução da carga tributária das indústrias
R$ 84,9 milhões
3. Combustíveis R$ 136,1 milhões 4. IPVA R$ 50,0 milhões5. Telecomunicações R$ 49,0 milhões6. ICD R$ 22, 8 milhões7. TV por assinatura R$ 8,5 milhões8. ICMS motocicletas R$ 9,7 milhões9. Outros R$ 43,6 milhõesTotal estimado R$ 487,8 milhões