apresentaçào depto pessoal

Tudo foi elaborado com muito cuidado para que as informações chegassem até você da

maneira mais objetiva possível.

A partir de agora, você poderá aliar seus conhecimentos em Informática (adquiridos na S.O.S Computadores) ao conhecimento das funções de uma profissão, ampliando

seus horizontes profissionais...

Aprimoramento ProfissionalAprimoramento Profissional

Esse curso foi desenvolvido pela S.O.S Computadores para que você adquirisse noções sobre as atividades cotidianas dos

profissionais da área de Departamento Pessoal.

Reconhecer a utilidade do Departamento Pessoal dentro da Empresa;Identificar quais os pré-requisitos para a admissão de um empregado;

Identificar a lista de documentos necessários quando da admissão de um novo empregado;

Conceituar os tipos de Contrato de Trabalho existentes.

ObjetivosObjetivos

ObjetivosObjetivos

A Importância do Departamento Pessoal dentro

da Empresa


da Empresa


da Empresa


da Empresa

É o elo de ligação entre os empregados e o empregador.

Obedece a regras impostas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Admissão de Empregados Admissão de Empregados Admissão de Empregados Admissão de Empregados

O processo de Admissão ocorre na seguinte ordem:

Surgimento e anúncio da vaga;

Obtenção de dados dos candidatos;

Pré-seleção e entrevistas.

Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho

Inicia-se com o registro do novo empregado no cadastro interno;

Prossegue com a solicitação de uma lista de documentos ao empregado, para que seja feito o registro em Carteira:

Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Cédula de Identidade;

Título de Eleitor;

Certificado de Reservista;

Menor Estudante: declaração da Escola;Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho

Exame Médico;

Fotografias;

Certidão de Nascimento ou Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade;Caderneta de Vacinação, sempre atualizada, dos filhos de até 5 anos.

Cartão do PIS (Programa de Integração Social);


A entrega desses documentos deve ser comprovada com recibos.

O empregador tem um prazo de 48 horas para devolver a Carteira com as devidas anotações, mediante um outro recibo, que será assinado pelo empregado.


Há dois tipos de Contrato de Trabalho: os por Prazo Indeterminado e os por Prazo Determinado.

O Contrato de Trabalho é...

... o acordo estabelecido entre empregado e empregador para que haja a prestação de serviço de um sob a remuneração de outro.

Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado




São os mais freqüentes, pois possuem data certa para início mas não têm dia previsto para término.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado


São aqueles que têm início e término previstos, ou seja, o empregado sabe o dia de início e a data final do Contrato.



Contrato de Experiência Contrato de Experiência

É firmado entre empregado e empregador para que haja um período de adaptação, sendo que o mesmo pode ter duração de, no máximo, 90 dias.

Contrato de Experiência Contrato de Experiência

Considerações FinaisConsiderações Finais

A Importância do Departamento Pessoal dentro da Empresa;


Admissão de Empregados;

Seleção de Pessoal;

Contrato de Trabalho;

Contrato de Experiência.

Conceituar Jornada de Trabalho;

Conhecer os horários padrões de uma Jornada de Trabalho;

Conceituar Períodos de Descanso;

Reconhecer os elementos de uma Remuneração.

ObjetivosObjetivos

ObjetivosObjetivos

Jornada de Trabalho

Constitui-se por um certo número de horas estipuladas para que o empregado preste serviços ao empregador.

Segundo a CLT, a Jornada diária de trabalho deve ser de 8 horas.

Jornada de Trabalho Jornada de

Trabalho

Jornada de Trabalho

Distribuição da Jornada de Trabalho (segundo a CLT):

8 horas diárias de segunda a sexta-feira;4 horas aos sábados.

Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho

O empregador pode propor aos empregados um sistema de compensação das horas que seriam trabalhadas aos sábados para que, nesse dia, não seja necessária a abertura de expediente.

Período de Descanso

É o intervalo entre duas Jornadas de Trabalho.

Esse período deve ser de, no mínimo, 11 horas consecutivas.

* Descanso Semanal Remunerado de 24 horas.



Remuneração

Denomina-se Remuneração...

... um conjunto de proventos pagos ao trabalhador pelo trabalho exercido.

RemuneraçãoRemuneração

Remuneração

Compõem uma Remuneração:

Salário;

Horas Extras;

Adicional de Insalubridade;

Adicional de Periculosidade;



Adicional Noturno;

Salário-Família;

Diárias para Viagem;

Ajuda de Custo.

Salário e Salário Mínimo

O salário é a contraprestação devida e paga pelo empregador diretamente ao empregado.

O valor dessa contraprestação nunca pode ser inferior ao Salário Mínimo vigente.

Salário e Salário MínimoSalário e Salário Mínimo

Remuneração Variável

Exemplos de Remuneração Variável: Horas Extras;

Garantia de Salário;

Cálculo de Integração das Comissões no Repouso Semanal Remunerado.

Remuneração VariávelRemuneração Variável

Adicional de Insalubridade e de Periculosidade

Adicional de Insalubridade: pago a empregados que estão expostos a agentes nocivos à saúde.

Adicional de Periculosidade: valor pago a trabalhadores que estão em contato permanente com inflamáveis ou explosivos.



Adicional Noturno e Salário-Família



Adicional Noturno: pago aos empregados que trabalham no período entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Salário-Família: corresponde a uma quota paga aos empregados com filhos de até 14 anos.

Ajuda de Custo e Diárias para Viagem

A Ajuda de Custo é um valor pago aos empregados para, geralmente, custear seus gastos com transporte e alimentação.

Diárias para Viagem são pagas quando o empregado precisa fazer uma viagem a serviço.



Considerações Finais

Jornada de Trabalho;


Período de Descanso;

Remuneração;

Salário;

Remuneração Variável;



Adicional Noturno;


Salário Família;

Ajuda de Custo;

Diárias para Viagem.

Conceituar Horas Extras;

Saber como são calculadas as Horas Extras do Empregado;

Reconhecer os valores do adicional para Horas Extras;

Conceituar Impostos;

ObjetivosObjetivos

ObjetivosObjetivos

Reconhecer os Impostos cobrados da Empresa;

Definir Encargos Sociais;

Reconhecer os Encargos cobrados pela Empresa e da Empresa.

ObjetivosObjetivos

Horas Extras

São aquelas que o empregado trabalha a mais do que as estipuladas na jornada normal de trabalho.

O valor das horas extras sofre um acréscimo de, no mínimo, 50%.

Horas ExtrasHoras Extras

Benefícios

São os proventos que podem ser pagos aos empregados, além do salário e horas extras.

BenefíciosBenefícios

Vale-Transporte

Pago ao empregado para custear seus gastos com o transporte no deslocamento residência-trabalho e vice-versa, desde que o empregado tenha interesse em adquiri-lo.

Vale-TransporteVale-Transporte

Vale-Refeição

É pago pelo empregador para que os empregados possam custear suas refeições.

Não há limite de valor para o Vale-Refeição nem há obrigatoriedade no pagamento do mesmo.

Vale-RefeiçãoVale-Refeição

Impostos e Encargos

Os Impostos são imposições ou obrigações que os Ministérios da Fazenda e do Trabalho exigem que o empregador desconte dos empregados.

Encargos Sociais são valores que a empresa paga ao empregado para que ele tenha uma reserva num momento de necessidade.

Impostos e Encargos

Impostos e Encargos

INSS e IRRF

O INSS é um imposto devido por todo empregado registrado segurado ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O IRRF é o Imposto de Renda Retido na Fonte. Incide somente sobre os empregados que possuem um rendimento mínimo, estabelecido pelo Ministério da Fazenda.

INSS e IRRFINSS e IRRF

FGTS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Consiste em uma conta vinculada aberta em nome do empregado, onde o empregador deve, mensalmente, depositar um valor correspondente a 8 % do salário do empregado.

FGTSFGTS


Horas Extras;



Benefícios;

Vale-Transporte;

Vale-Refeição;

Impostos;

Encargos Sociais;


Instituto Nacional do Seguro Social;



Imposto de Renda Retido na Fonte;

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Conceituar Férias;

Identificar Período Aquisitivo e Período de Gozo;

Saber quais os valores que devem ser pagos juntamente com as Férias;

Preencher um Aviso e um Recibo de Férias;

ObjetivosObjetivos

ObjetivosObjetivos

Conceituar Férias Coletivas;

Conceituar 13º Salário;

Saber como é calculado o valor do 13º Salário.

ObjetivosObjetivos

Férias

Período de descanso adquirido a cada 12 meses de trabalho consecutivo em uma empresa.

Período Aquisitivo: os 12 meses trabalhados.

Período de Gozo: o mês (ou dias) de Férias.

FériasFérias

Remuneração das Férias

Segundo o que rege a Constituição Federal, deve ser pago 1/3 a mais sobre seu Salário quando o empregado tira Férias.

É o conhecido 1/3 Constitucional.



Pagamento das Férias

Deve ser feito dois dias úteis antes do início das mesmas.

Pagamento das FériasPagamento das Férias

Perda do Direito às Férias

Alguns dos motivos que fazem um empregado perder o direito ao gozo de Férias:



deixar o emprego e não ser readmitido nos 60 dias seguintes,

permanecer gozando licença por mais de 30 dias,

Entre outros...

Férias Coletivas

São aquelas concedidas a todos os empregados de um setor ou empresa.

Podem ser divididas em 2 períodos, sendo que nenhum deles deve ser inferior a 10 dias.

A concessão de Férias Coletivas deve ser comunicada por escrito ao Ministério do Trabalho e ao Sindicato da Categoria.

Férias ColetivasFérias Coletivas

Desconto do INSS e IRRF sobre as Férias

Férias indenizadas não sofrem incidência de descontos de INSS.

O desconto do IRRF é feito, sobre o valor das Férias, no mês de seu pagamento.



13º Salário

Gratificação natalina paga a todos os empregados.

Pode ser pago em 2 parcelas: uma até novembro e outra até dezembro.

13º Salário13º Salário

13º Salário

Cálculo do 13º Salário:

... a cada mês trabalhado, 1/12 da remuneração devida em dezembro.

13º Salário13º Salário


Férias;


Remuneração das Férias;

Pagamento das Férias;

Perda do Direito às Férias;

Férias Coletivas;

Desconto do INSS e IRRF sobre as Férias;13º Salário.

Conceituar Sindicato;

Saber quais as vantagens de pertencer a um Sindicato;

Identificar quais os descontos efetuados com relação ao Sindicato;

Saber onde é aplicado o dinheiro pago ao Sindicato;

ObjetivosObjetivos

ObjetivosObjetivos

Conceituar Folha de Pagamento;

Identificar quais os componentes de uma Folha de Pagamento;

Reconhecer a importância de uma Folha de Pagamento.

ObjetivosObjetivos

SindicatoSindicatoSindicato

Associação que tem por fim o estudo, a defesa e a coordenação dos interesses de empregados da mesma Categoria profissional.

Contribuição Sindical

É uma contribuição obrigatória ao Sindicato de Classe, realizada todo mês de março.

No caso de trabalhadores autônomos, o recolhimento da Contribuição Sindical é feito no mês de fevereiro.



Contribuição Sindical ao Sindicato Patronal

Os empregadores também contribuem com seu Sindicato Patronal.

O valor da contribuição é estipulado de acordo com o Capital Social e o pagamento é efetuado no mês de janeiro.



Destinações das Contribuições Sindicais

Exemplos de investimentos e serviços prestados pelos Sindicatos:



Assistência Médica;

Assistência Jurídica;



Assistência Odontológica;

Colônias de Férias;

Creches;

Bibliotecas.

A data limite para o pagamento dos empregados é o quinto dia útil do mês subseqüente ao trabalhado.

Folha de Pagamento

Documento obrigatório perante a fiscalização, com base no qual a empresa faz todo o recolhimento dos Impostos e Encargos Sociais.

Folha de PagamentoFolha de Pagamento

Divisão da Folha de Pagamento

Possui uma estrutura simples, onde se apresentam duas partes distintas:

Proventos...

... e ...

... Descontos




Aos Proventos, correspondem:

Salário;

Horas Extras;



Adicional Noturno;



Salário-Família;

Diárias para Viagens;

Ajuda de Custo.




Na parte de Descontos, temos:

INSS;

IRRF;

Contribuição Sindical;

Adiantamentos;

Vale-Transporte;

Faltas e Atrasos.




Sindicato;

Contribuição Sindical para os Empregados;Contribuição Sindical da Empresa para o Sindicato Patronal;

Destinações das Contribuições Sindicais;Folha de Pagamento;

INSS;



IRRF;

Contribuição Sindical;

Adiantamentos;

Faltas e Atrasos;

Vale-Transporte;

A Estrutura de uma Folha de Pagamento.


Conceituar Homologação;

Reconhecer a lista de documentos a serem apresentados na Rescisão do Contrato;

Identificar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;

Conceituar os tipos de dispensa Com Justa Causa e Sem Justa Causa;

ObjetivosObjetivos

ObjetivosObjetivos

Conceituar Aviso Prévio;

Identificar os direitos do trabalhador quando há a Rescisão do Contrato;

Conceituar Seguro Desemprego.

ObjetivosObjetivos

Rescisão do Contrato de Trabalho

É o ato de desvincular-se da empresa, seja por vontade própria ou por dispensa da empresa.



Documentos a Serem Apresentados na

Homologação

Guias de Recolhimento do FGTS dos seis últimos meses;

Carta de Preposto;

Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado;

Livro ou Ficha de Registro de Empregados;Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;


Homologação


Homologação


Homologação


Homologação

Comunicação de Dispensa, para o Seguro Desemprego;

Cópia do acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho;

Exame Médico Demissional.

Dispensa por Aposentadoria;

Dispensa Sem Justa Causa;

Dispensa Com Justa Causa;

Pedido de Demissão.

Tipos de Dispensa

Tipos de DispensaTipos de Dispensa

Aviso Prévio

Prazo de 30 dias anteriores à rescisão do contrato do empregado, seja por pedido de demissão ou dispensa.

Aviso PrévioAviso Prévio

Direitos Adquiridos com a Rescisão



Pedido de Dispensa - menos de 1 ano

Saldo de Salário;

13º Salário proporcional;

FGTS sobre os valores acima, a ser depositado em conta vinculada.

Direito a:




Pedido de Dispensa - mais de 1 ano

Saldo de Salário;


FGTS sobre os valores acima, a ser depositado em conta vinculada;

Direito a:




Férias Vencidas, se ainda não as tiver gozado;

Férias Proporcionais Indenizadas;

Acréscimo sobre Férias (mínimo de 1/3).




Dispensa Sem Justa Causa - menos de 1 ano

Aviso Prévio;


Acréscimo sobre Férias (mínimo 1/3);

Direito a:




Saldo do FGTS;

Saldo de Salário;

40% do FGTS (a ser depositado em conta vinculada).




Dispensa Sem Justa Causa - mais de 1 ano

Aviso Prévio;


Férias Vencidas, se ainda não as tiver gozado;

Direito a:




Saldo do FGTS;

Saldo de Salário;

40% do FGTS (a ser depositado em conta vinculada).

Acréscimo sobre Férias (mínimo 1/3);




Dispensa Com Justa Causa - menos de 1 ano

Saldo de Salário;

FGTS sobre o valor acima, a ser depositado em conta vinculada.

Direito a:




Dispensa Com Justa Causa - mais de 1 ano

Saldo de Salário;

FGTS sobre o valor acima, a ser depositado em conta vinculada;

Direito a:



Acréscimo sobre Férias vencidas e não gozadas, de 1/3 (no mínimo).

Férias Vencidas, se ainda não gozadas;

Seguro Desemprego

Visa a Assistência financeira ao trabalhador demitido sem justa causa.

Promove orientação, recolocação e qualificação profissional.

Seguro DesempregoSeguro Desemprego


Rescisão do Contrato de Trabalho;


Documentos a Serem Apresentados;

Tipos de Dispensa;

Aviso Prévio;

Direitos Adquiridos pelo Empregado com a Rescisão do Contrato;

Seguro Desemprego.

ConclusãoConclusão

Agora você já possui condições de avaliar com mais segurança o que é ser um

profissional de Departamento Pessoal, pois viu, passo a passo, as principais tarefas

executadas nesse departamento.

E, acima de tudo, viu o quanto a informática pode facilitar o trabalho desses

profissionais e o quanto o curso feito na S.O.S Computadores pode lhe abrir novos horizontes na vida profissional.

Caso você queira ampliar seus conhecimentos na área, procure fazer a leitura de livros relacionados ao tema ou

faça um Curso de Especialização.

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